{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2705353": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51586703/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017361/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DIEGO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 51586703/1. Processo nº SEI-150001/017361/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489740, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.083, de 02 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000032/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 41856775/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Gestão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003615/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50295268/1, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por DEISE ESTEVES MARTINS, ID Funcional nº 41856775/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-120001/003615/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44191545/1, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por VINICIUS DE SOUZA ZIMMERMANN, ID Funcional nº 44285647/1. Processo nº SEI-040006/037181/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdên cia Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA, ID Funcional nº 50764659/1. Processo nº SEI-040014/052371/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5152167-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nEconômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo\r\nDecreto nº 50.083, de 02 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611392, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento\r\nEconômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 50.083, de 02 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42058821, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.083, de 02 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000032/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.083, de 02 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494124/1, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura Hospitalar das Oss, da Superintendência de Organizações Sociais - Suposs, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - Subac, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ROMUALDO MELLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51400448/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-080001/044188/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31123856, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria Sus, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - Subac, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 30041252/2. Processo nº SEI-080001/044083/2025.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em\r\ncomissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superinten-\r\ndência de Projetos de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por BRUNO GARCIA CALACA, ID Funcional nº 51613271/1. Processo \r\nnº SEI-080001/042997/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de j\r\naneiro de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51550920/1, do cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superint de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/000031/2026.\r\npara exercer, com validade a\r\ncontar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por JULIA MOULIN SOUTO, ID Funcional nº 51387980/1. Processo nº SEI-180001/004341/2025.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA ARUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 20299052/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Coordenação de Transportes, da Superintendência Executiva, \r\nda Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000008/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489740/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000001/2026.\r\nJUAN ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5100766-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII- FLXIII. Processo nº SEI-310003/000001/2026.\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 19438630/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Auditoria em Obras e Serviços de Engenharia, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/003311/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por THAYANE DO COUTO FIGUEIRA, ID Funcional nº 51529416/1. Processo nº SEI-400001/001304/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por FERNANDA SANTANA BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51677857/1. Processo nº SEI-330001/002079/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por SUZANA DA SILVA MARTINS CORDEIRO, ID Funcional nº 41954700/1. Processo nº SEI-330001/002079/2025.\r\no Ato de 29 de outubro de 2025, publicado no D.O. de 30/10/2025, que nomeou ALEXANDRE MONTENEGRO DA COSTApara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por Magno Pereira Campos, ID Funcional nº4352077-4. Processo nº SEI-330005/000955/2025\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Setor de Informá-\r\ntica, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por ANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51566532/1.\r\nProcesso nº SEI-240002/005515/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 17008611/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de \r\nDocumentação e Arquivo Central, do Departamento Cartorário, da \r\nDiretoria de Administração e Finanças, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/005522/2025.\r\nId: 2705353\r\n"
        ],
        "2705538": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606585/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000049/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44413181, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nALEXANDER MONTEIRO BRAGA JUNIOR, ID Funcional nº 51606585/1. Processo nº SEI-150001/000049/2026.\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 43900542/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000064/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsãode Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de \r\nJaneiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por NATHALIA \r\nFERREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 51401150/1. Processo nº \r\nSEI-150013/000607/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20266553/2, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LEONAM GUIMARAES NOGUEIRA, ID Funcional nº 50295268/1. Processo nº SEI-120001/003615/2025.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCELO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 51575400/1. Processo nº\r\nSEI-040009/002354/2025.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por DENISE MARIA REIS BRANDAO, ID Funcional nº 50902954/2. Processo nº SEI-040008/001426/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139738/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais \r\nAdministrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA PAULA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 51550920/1. Processo nº\r\nSEI-030001/000031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51486059/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/000037/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51179253/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000004/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640163/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Eventos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/000033/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e\r\nLazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.028, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-300001/003303/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de\r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\nelo Decreto nº 50.028, de 02 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-300001/003303/2025.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nde Turismo, anteriormente ocupado por MICHELLE APARECIDA DE BARROS MARTINS, ID Funcional nº 50370391/4. Processo nº \r\nSEI-050001/002195/2025\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21748080, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ZULEIR SANTOS XAVIER, ID Funcional nº 19379625/4. Processo nº SEI-390002/003646/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20183461/4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANISIO JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 26239744/3. Processo nº SEI-390002/003646/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41423518/2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do \r\nRio de Janeiro, anteriormente ocupado por LEONARDO DA \r\nSILVA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 24962465/3. Processo nº \r\nSEI-390002/003646/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por ELISABETH RODRIGUES, ID Funcional nº 17008611/3. Processo nº SEI-240002/005531/2025.\r\nId: 2705538\r\n"
        ],
        "2706171": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2026\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo E-03/11494/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0077028- 56.2011.8.19.0001, pela 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\nRESOLVE:\r\nclassificado em 15º lugar, DEF, no concurso público 2007para ocupar o cargo de Professor Docente I da Regional Metropolitana VII, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-030029/000939/2020.\r\nId: 2706171\r\n"
        ],
        "2706173": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 14 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 17/11/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, a Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/001737/2025.\r\no Ato de 14 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 17/11/2025, que nomeou LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS SA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, a Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/001737/2025.\r\no Ato de 14 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 17/11/2025, que nomeou JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS MEIRELES GIORDINA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, a Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.984, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150001/001737/2025.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087588/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000171/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por WILLIAM SILVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 51087588/3. Processo nº SEI-150001/000171/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista\r\npelo Decreto nº 50.027, de 01 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/001737/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista \r\npelo Decreto nº 50.086, de 07 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001737/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19314574/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000147/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50980688/3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/000035/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral da Ses, da Secretaria \r\nde Estado de Saúde, anteriormente ocupado por CLAUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, ID Funcional nº 43435513/2. Processo nº \r\nSEI-080001/000010/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.086, de 07 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001737/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51398320, para exercer, com validade a contar de 05 de\r\njaneiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Organizações Sociais - Suposs, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - Subac, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ROSIMERY DE FATIMA MELLO SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51494124/1. Processo nº SEI-080001/044253/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51435497/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária À Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000134/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 06 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenha-\r\nria e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infra-\r\nestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nNATHALIA LEAL GALVAO, ID Funcional nº 51621525/1. Processo nº SEI-030001/000997/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50941356/1, para exercer, com validade a contar de 05 de\r\njaneiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, sím-\r\nbolo DAS-6, do Centro de Socioeducação Campos Dos Goytacazes Professora Marlene Henrique Alves, da Direção-Geral - Dg, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS, ID Funcional nº 50204793/2. Processo nº SEI-030002/000070/2026.\r\no Ato de 04 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 04/12/2025, que nomeou BRUNO BARBARE CARDOSO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51704170/1, para exercer o cargo em co missão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO SPINDOLA MOURA, ID Funcional nº 51272342/2. Processo nº SEI-100005/009170/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394804, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por JEAN BARBOSA JAMBEIRO, ID Funcional nº 51609908/1. Processo nº SEI-180001/000021/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de En-\r\ngenharia e Arquitetura, da Diretoria Administrativa / Financeira, \r\nda Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por JHONATTAN LISBOA SOARES, ID Funcional nº 51324865/1. Processo nº SEI-180005/000006/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por FILIPE GALDINO LAURINDO, ID Funcional nº 51305968/2. Processo nº SEI-310001/000036/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50980688, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria da Presidência, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por CARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, ID Funcional nº 51156105/2. Processo nº SEI-310003/000016/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 50268333/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000073/2025.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424606/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000073/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405830/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquá-\r\ntico Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão,\r\nda Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/000073/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266580/3, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000073/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão\r\nde Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por JORGE JANDERSON \r\nDOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 51686058/1. Processo nº\r\nSEI-300001/000040/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43986463, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por ANDRESSA SILVA FARIAS MENDES, \r\nID Funcional nº 51706458/1. Processo nº SEI-300002/000005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 24254479/2, para exercer, com validade a contar de 02 de\r\njaneiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do \r\nEstado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HAROLDO \r\nCEZARIO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 20202636/4. Processo nº SEI-390001/000004/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000009/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo n\r\nSEI-400001/000001/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000004/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000005/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-400001/000006/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000007/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000010/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000011/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/000002/2026.\r\nDIEGO DE MOURA MONCAO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51590395/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000019/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por SERGIO DE FREITAS, ID Funcional nº 43190618/3. Processo nº SEI-490001/000018/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria Geral de Administração, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por ERLON DOS SANTOS NEVES, ID Funcional nº 51382334/1. Processo nº SEI-280001/000008/2026.\r\nId: 2706173\r\n"
        ],
        "2706679": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43832385/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51007665, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.057, de 17 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-150001/000379/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por THIAGO NABHAN TIMBO, ID Funcional nº 51440253/2. Processo nº SEI-150001/000116/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por WESLEI PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51393646/1. Processo nº SEI-150001/000099/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51542510/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23596155/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000345/2026.\r\nTATIANE CAES, ID FUNCIONAL Nº 51677865/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas\r\nInclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000397/2026.\r\nJOAO VICTOR DO NASCIMENTO ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51686481/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000051/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JOAO VICTOR DO NASCIMENTO ARAUJO, ID Funcional nº 51686481/1. Processo nº SEI-150001/000051/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE SAMPAIO MANTOVANI, ID Funcional nº 51678608/1. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2026, publicado \r\nno D.O. de 07/01/2026, que exonerou LUCIANA LINHARES DE \r\nALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51460769/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente, Protocolo e Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000029/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650584/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/237844/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650428/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administra-\r\nção, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/237844/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.886, de 30 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000007/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51568667/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - \r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/000177/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo \r\nDecreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/000386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.089, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44184662/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle Dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do\r\nTesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda. Processo nº SEI-040009/002396/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50069349/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002396/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50365606/3, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria \r\nde Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - \r\nDgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000030/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51219042/2, do cargo em comissão de Ajudante II,\r\nsímbolo DAI-2, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordena-\r\ndoria de Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000030/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51281562/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria \r\nde Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desen-\r\nvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000030/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51284839/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000030/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51590263/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Coordenadoria de \r\nComunicação, da Superintendência de Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000030/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51607492/1, do cargo em comissão de Assistente de Produção\r\nsímbolo DAI-5, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº \r\nSEI-210002/000085/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43520332/3, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS- 8, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por ALESSANDRA VASQUES WERNER, ID Funcional nº 50980688/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-210002/000096/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51438046/1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa \r\nCabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/000086/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por JOSE DE SANT ANNA FILHO, ID Funcional nº 28761995/2. Processo nº SEI-180005/000016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51676052/1, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Engenharia e Arquit, da Diretoria Administrativa/ Financeira, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupa-\r\ndo por RONALDO MAGALHAES DO COUTO RAMOS, ID Fun-\r\ncional nº 43649211/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-180005/000023/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por JOAO LUIZ ROSARIO, ID Funcional nº 51369079/1. Processo nº SEI-180005/000014/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514311/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000125/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362325, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por \r\nBRUNA DANIELLE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 51424606/2. Processo nº SEI-300001/000078/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria \r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por VLADIMIR RABELLO DIAS LOPES, ID Funcional nº 51266580/3. Processo nº SEI-300001/000078/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e \r\nLazer, anteriormente ocupado por EDUARDO FERREIRA DUARTE, ID Funcional nº 50268333/4. Processo nº SEI-300001/000078/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e \r\nLazer, anteriormente ocupado por LEONARDO FREITAS PINTO, ID Funcional nº 51405830/2. Processo nº SEI-300001/000078/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras \r\ne Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormen\r\nte ocupado por JAIRO PIMENTEL BRANDAO, ID Funcional nº 51222914/1. Processo nº SEI-330005/000004/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383238-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga pre-\r\nvista pelo Decreto nº 50.088, de 09 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000386/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077910/3, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Dire-\r\ntoria de Ação Regional, da Proteção e Defesa do Consumidor \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº \r\nSEI-240002/000107/2026.\r\nId: 2706679\r\n"
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        "2707554": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464772/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/000506/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8705950/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Das Consignações, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/000510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.097, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000506/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41989589/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000506/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116249-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.097, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000506/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531801, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Paradesporto e Projetos Inclusivos, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.097, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000506/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Paradesporto e Projetos Inclusivos, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.097, de 13 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000506/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Paradesporto e Projetos Inclusivos, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.097, de 13 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000506/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por TATIANE CAES, ID Funcional nº 51677865/1. Processo \r\nnº SEI-150001/000397/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42823730, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por TATIANA DE SOUZA LOBATO, ID Funcional nº 51568667/1. Processo nº SEI-420001/000177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650630/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-150001/000506/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 11543370, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MATHEUS CESAR FERREIRA ALVES, ID Funcional nº 51650630/1. Processo nº SEI-150001/000506/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678861/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001642/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LETICIA PATINO BORGES, ID Funcional nº 51341425/1. Processo \r\nnº SEI-040009/002396/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50150464/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/045791/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575400, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.463, de 13 de abril de 2023. Processo \r\nnº SEI-040014/051932/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642492, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por JOSIMAR SALES MAIA, ID Funcional nº 42058821/2. Processo \r\nnº SEI-220001/000035/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por KABAGAMBE MAGBO SAMMY, ID Funcional nº 51284839/1. Processo nº SEI-220001/000035/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51559080/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo \r\nnº SEI-220004/000031/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50741934/7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/002044/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578204/1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 50741934/7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-030001/002044/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50941143/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000357/2026.\r\nROMULO ABREU DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50095757/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000357/2026.\r\n\r\nDEMETRIO JOSE DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50372106/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000357/2026.\r\nANDRE LUIS CAVALCANTE PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 41872541/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000357/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50096460/1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROMULO ABREU DE SOUZA, ID Funcional nº 50095757/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-030002/000357/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100001/001895/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100001/001895/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50939700/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por VITOR SANTOS FERNANDES, ID Funcional nº 50741845/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-100005/000257/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.098, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000506/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51611732/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/029130/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51623994/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/029244/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51169797, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por VIVIANE FRANCO MACHADO LOURENCO, ID Funcional nº 51587912/1. Processo nº SEI-020001/000127/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 25104861/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000102/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568667, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MARCLEI FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 51530821/1. Processo nº SEI-180001/004029/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672960/1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Material Patrimonial e Serviço, da Diretoria Administrativa / Financeira, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por ROSANE ALMENTEIRO GOMES, ID Funcional nº 19150741/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo \r\nnº SEI-180005/000031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650762/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador - Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por CARLOS JANAN CORREA RIMOLA, ID Funcional nº 51185768/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo \r\nnº SEI-180002/000035/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal Contra Crianças e Adolescentes, da Superintendência de Promoção e Defesa Dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por CAROLINNE COSTA MIRANDA JOVIANO DA SILVA, ID Funcional nº 51576716/1. Processo nº SEI-310001/000125/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por DANIELA APARECIDA PAULANTI, ID Funcional nº 51298937/1. Processo nº SEI-310003/000031/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nFundação Leão XIII, anteriormente ocupado por THAINA SANTOS LUDGERO, ID Funcional nº 51524210/1. Processo \r\nnº SEI-310003/000031/2026.\r\nEDER NEVES VIANA, ID FUNCIONAL Nº 51689073/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/000208/2026.\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA GIANGIARULO, ID FUNCIONAL Nº 42630703/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000208/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50981471/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000208/2026.\r\nROBERTA CRISTINA ALENCAR DE GOIS, ID FUNCIONAL Nº 50907638/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000208/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689120/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000208/2026.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 12/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51717182/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por VLADIMIR RABELLO DIAS LOPES, ID Funcional nº 51266580/3. Processo \r\nnº SEI-300001/000078/2026.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 12/01/2026, que nomeou DANIEL SANTOS DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51717174/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDUARDO FERREIRA DUARTE, ID Funcional nº 50268333/4. Processo \r\nnº SEI-300001/000078/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por LORRAYNE ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51521849/1. Processo nº SEI-300001/000075/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50340603, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000028/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo \r\nnº SEI-150001/000493/2026, ficam retificado o valor do saldo remanescente no anexo Único do presente Decreto nº 50.092, de 12/01/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDO REMANESCENTE\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\nR 346,12\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2707554\r\n"
        ],
        "2708252": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50981544, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por REBECA HERICKA SALVADORI, ID Funcional nº 51464772/2. Processo nº SEI-150001/000598/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583526/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/000598/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51645521, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por AUREA GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51583526/2. Processo nº SEI-150001/000598/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.106, de 15 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000598/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50024582/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000598/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608812/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/009748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº \r\n50814176, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CLAUDIO\r\nGUIMARAES TEIXEIRA, ID Funcional nº 51650428/1. Processo \r\nnº SEI-150016/006467/2026.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 15/01/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.100, de 14 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000571/2026.\r\nPATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51582210/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001344/2026.\r\no Ato de 25 de novembro de 2025, publicado no D.O. de 25/11/2025, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51701430/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GABRIEL MARINS DIEGUEZ, ID Funcional nº 51278634/1. Processo nº SEI-420001/005532/2025.\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51629011/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001642/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 35549122/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003786/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 35557338/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003786/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 35549351/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003786/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PIETRA ALVES DE ARAUJO, ID Funcional nº 51415887/1. Processo nº SEI-030001/002349/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDREA DA SILVA MENEZES AZEVEDO, ID Funcional nº 51472074/1. Processo nº SEI-030001/004424/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50376616, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.996, de 19 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/000043/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/000351/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000351/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613239/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-150001/000598/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50995278, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.907, de 10 de outubro de 2025. Processo nº SEI-070001/000028/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\ndo Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por \r\nDIEGO BRAGA VIEIRA, ID Funcional nº 51613239/2. Processo nº SEI-150001/000598/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642484/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000113/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50854216/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Serviço de Avaliação de Áreas Contaminadas, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/029114/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Defesa Agropecuária - Três Rios, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por JORGE RONALDO CORREA MACHADO, ID Funcional nº 26965836/3. Processo nº SEI-020001/000123/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000040/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000041/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000044/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/000528/2026, fica retificada a lotação resultante dos cargos transformados no Anexo Único do presente Decreto nº 50.097, de 13/01/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDOS REMANESCENTES\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\n...\r\n...\r\n03\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/000591/2026, fica acrescido o cargo no Anexo Único do presente Decreto nº 50.100, de 14/01/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n.......\r\n.....\r\n......\r\n.....\r\n.......\r\n.....\r\n......\r\n.....\r\n02\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSECC\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEIJES\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000506/2026, fica retificado a lotação que GILSON JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51531801, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000506/2026, fica retificado a lotação que JULIA VIEIRA DE CASTRO, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000506/2026, fica retificado que MARCOS ELIZIARIO SANTOS, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, , mantidos os demais termos.\r\nId: 2708252\r\n"
        ],
        "2708830": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA TARGAT ROCHA, ID Funcional nº 20252960/5. Processo nº SEI-150001/000502/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000668/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000668/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51456621/2, para exercer, com validade a contar de 19 de\r\njaneiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anterior-\r\nmente ocupado por DANIEL FERNANDES CHRISTINO, ID Funcional nº 50936263/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030001/005816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50936263/3, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, \r\nda Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nMATHEUS DA SILVEIRA REIS, ID Funcional nº 51456621/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/005816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41989830/1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística Transportes, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.003, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/005168/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado\r\nde Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por THYAGO GUIMARAES SILVA, ID Funcional nº 51509091/1. Processo \r\nnº SEI-100001/000094/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por GISELE VIEIRA RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 51642484/2. Processo \r\nnº SEI-070001/000114/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51204789, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LARA DE CARVALHO HENRIQUE, \r\nID Funcional nº 51654342/1. Processo nº SEI-070002/028988/2025.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 15/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51719223/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por WILLIAM FORTUNATO PEREIRA, ID Funcional nº 51676052/1. Processo nº SEI-180005/000027/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640856/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Teatro Arthur Azevedo, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita \r\nMantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000140/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão Xiii - FLXIII, anteriormente ocupado por JUAN ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51007665/5. Processo nº SEI-310003/000061/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000087/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000079/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000088/2026.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e\r\nRenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/000077/2026.\r\npara exercer, com validade a contar , o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000074/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43983448, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000057/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\ndo Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000085/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.925, de 17 de julho de 2025. Processo nº SEI-400001/000090/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000078/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51007231, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000089/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000073/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000075/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51162067, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000084/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000081/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000091/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000072/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000056/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056933, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000060/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000076/2026.\r\nId: 2708830\r\n"
        ],
        "2709135": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 17 de dezembro de 2025, publi-\r\ncado no D.O. de 18/12/2025, que nomeou KAYKE DA SILVA GAMA OTÁVIO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 17/12/2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n, ID Funcional\r\nnº 50091999, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000756/2026.\r\nID Funcional nº 50091999, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº\r\nSEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480999/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000756/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51188260/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Assessoramento Jurídico e Administrativo, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017886/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8705950, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/000510/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secreta-\r\nria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por STELLA CERQUEIRA DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 51706709/1. Processo nº SEI-150001/000510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51706709/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/000756/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614561/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700913/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706539/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485141 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer, o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado de Governo, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer, \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer, o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado de Governo, em vaga resultante da transformação esta-\r\nbelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara exercer, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.114, de 21 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-150001/000756/2026.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIA REGINA DURAES DA SILVA, ID Funcional nº 42731860/2. Processo nº SEI-420001/000264/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43811787/1, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Das Folhas de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DAYANE SERRA \r\nDE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 44110731/4. Processo nº \r\nSEI-040014/052367/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246520/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000052/2026.\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA CAPINAN, ID FUNCIONAL Nº 51232707/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPET, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001850/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.865, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-070001/000141/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nSustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.092, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000141/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e\r\nSustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.865, de 15 de setembro de 2025. Processo nº SEI-070001/000141/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.092, de 13 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-070001/000141/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.036, de 09 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-070001/000141/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.907, de 10 de outubro de 2025. Processo nº \r\nSEI-070001/000110/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51006057/2, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAFAELLA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 51283956/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nGerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-070002/000412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283956/1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ALEXANDRE GUIMARAES DE ALMEIDA COUTO CESAR, ID Funcional nº 51006057/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/000412/2026.\r\no Ato de 22 de dezembro de 2025, publicado no D.O. de 22/12/2025, que nomeou MICHAEL RODRIGUES DE \r\nLIMA GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 51718405/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por RODRIGO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51598159/1. Processo nº SEI-020001/000134/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 28669347/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Teatro João Caetano, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056992/1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por RAMON DE OLIVEIRA TORRES, ID Funcional nº 51650762/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-180002/000036/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625911/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000020/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44092504/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, da Secre-\r\ntaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000079/2026.\r\no Ato de 05 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 05/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51719770/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infra-\r\nestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por FERNANDA SANTANA BARBOSA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51677857/1. Processo nº SEI-330001/002079/2025.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50913140/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Transportes, do Departamento de Administração, da \r\nDiretoria de Administração e Finanças, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/000181/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/000702/2026, ficam retificados o valor do saldo remanescente e o quantitativo dos cargos resultantes no Anexo Único do presente Decreto nº 50.111, de 21/01/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDO E CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSECC\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nDecreto nº 50.108, 16 de janeiro de 2026\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/009748/2026, fica retificado o Ato de nomeação de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Pedro Paulo do Couto Coelho, ID Funcional n° 5143398-2, mantidos os demais termos.\r\nId: 2709135\r\n"
        ],
        "2709768": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51143240/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000832/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51166216/01, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/000872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464772, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ISABELA CUNHA HELT, ID Funcional nº 51272393/3. Processo nº SEI-150001/000872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51329999, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Sociais - SEPS, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARIANA MELLO SCHOR, ID Funcional nº 51593297/1. Processo nº SEI-150001/000872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460769/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente, Protocolo e Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI- 150011/000046/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO MENDONCA ARAGAO, ID Funcional nº 51571862/2. Processo nº SEI-150016/014947/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GUILHERME DA SILVA MALAFAIA, ID Funcional nº 51601826/1. Processo nº SEI-150016/013484/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JACKELINE BRAVIN NASCIMENTO, ID Funcional nº 41958527/1. Processo nº SEI-150016/013484/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA FIGUEIREDO DE SOUZA, ID Funcional nº 51608812/1. Processo nº SEI-150016/013484/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528959, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-420001/001452/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51001420/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007453/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51564980/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/007453/2026.\r\npara exercer, com validade a\r\ncontar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\ne Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CARLOS RAPHAEL GALVAO DE LUCA, ID Funcional nº 51611813/2. Processo nº \r\nSEI-070001/000190/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 12 de janeiro de 2026, o cargo em comissão\r\nde Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Am-\r\nbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RODRIGO \r\nLOPES EMILIO, ID Funcional nº 51390469/2. Processo nº \r\nSEI-070001/000190/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51274680/2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Manutenção Predial, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000220/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28669347, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação \r\nAnita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, \r\nanteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº \r\nSEI-180002/000178/2026.\r\nARTHUR LOPES LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 51593831/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Cartão Recomeçar, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310001/000430/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51341026/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria da Presidência, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000121/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719797/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000056/2026.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 21/01/2026, que nomeou CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 51719908/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga de Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025.Processo nº SEI-400001/000087/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50794949, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000017/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50357972/2, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA, ID Funcional nº 44092504/2. Processo nº SEI-330001/000093/2026..\r\nId: 2709768\r\n"
        ],
        "2710477": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23611960, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUCIANO RESENDE DA SILVA, ID Funcional nº 5945844/3. Processo nº SEI-150001/000888/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51703394/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 26/01/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51166216/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000872/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650665/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por EVERTON EMANOEL NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 51650665/1. Processo \r\nnº SEI-150001/000988/2026.\r\nJOAO CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 43180973/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000053/2026.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 27/01/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51533359/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 27/01/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51522080/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 27/01/2026, que exonerou LUCIENE RANGEL DA SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 51480247/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/007522/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 41786769/4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Campos dos Goytacazes, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/009730/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43321739/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008321/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 34466061/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008321/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41954700, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000151/2026.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 15/01/2026, que nomeou DANIEL SANTOS DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51717174/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDUARDO FERREIRA DUARTE, ID Funcional nº 50268333/4. Processo \r\nnº SEI-300001/000411/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/006147/2025, fica retificado , a data da validade da nomeação de WAGNER XAVIER DE SOUZA, a quem se refere o pre sente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000864/2026, fica retificado o Ato de nomeação de DENANCY LOPES GONCALVES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto 50.086, de 07 de janeiro de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000944/2026, fica retificado o Ato de nomeação de INGRID FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000944/2026, fica retificado o Ato de nomeação de ERIK COUTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/000971/2026, fica retificado a quantitativo no Anexo Único do Decreto nº 50.121, de 26/01/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nDecreto nº 50.120, de 23 de janeiro de 2026\r\nR 8.909,20\r\nSECC\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSuperintendência da Operação FOCO/Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/SECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n05\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\nId: 2710477\r\n"
        ],
        "2710482": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23611960, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUCIANO RESENDE DA SILVA, ID Funcional nº 5945844/3. Processo nº SEI-150001/000888/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51703394/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 26/01/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51166216/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000872/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650665/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por EVERTON EMANOEL NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 51650665/1. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43180973/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/000053/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44345810/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI- 150001/000988/2026.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 27/01/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51533359/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/007522/2026.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 27/01/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51522080/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007522/2026.\r\no Ato de 27 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 27/01/2026, que exonerou LUCIENE RANGEL DA SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 51480247/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/007522/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 41786769/4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Campos dos Goytacazes, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/009730/2025.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43321739/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008321/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 34466061/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008321/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41954700, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000151/2026.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 15/01/2026, que nomeou DANIEL SANTOS DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51717174/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por EDUARDO FERREIRA DUARTE, ID Funcional nº 50268333/4. Processo nº SEI- 300001/000411/2026.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/006147/2025, fica retificado , a data da validade da nomeação de WAGNER XAVIER DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000864/2026, fica retificado o Ato de nomeação de DENANCY LOPES GONCALVES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto 50.086, de 07 de janeiro de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000944/2026, fica retificado o Ato de nomeação de INGRID FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000944/2026, fica retificado o Ato de nomeação de ERIK COUTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/000971/2026, fica retificado a quantitativo no Anexo Único do Decreto nº 50.121, de 26/01/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nDecreto nº 50.120, de 23 de janeiro de 2026\r\nR 8.909,20\r\nSECC\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSuperintendência da Operação FOCO/Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/SECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n05\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\nId: 2710482\r\n"
        ],
        "2711160": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n, usando das atri-\r\nbuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684136/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/001132/2026.\r\nNOMEAR JULIA CAROLINA BARRETO SIDI QUERINO DE \r\nCARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por NICOLE VILELA VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 51684136/1. Processo nº SEI-150001/001132/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ALEXANDRE TADEU PEREIRA, ID Funcional nº 51157780/1. Processo nº SEI-150001/000823/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RENATO ESTRELLA \r\nDE PAULA LOPES, ID Funcional nº 51188260/1. Processo \r\nnº SEI-150001/000823/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001132/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001132/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001132/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001132/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENAN AMORIM PIRES, ID Funcional nº 51631601/1. Processo nº SEI-150016/019943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453134, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAFAEL BARBOSA RAYMUNDO, ID Funcional nº 50300130/1. Processo nº SEI-150016/019943/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.100, de 15 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001598/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsãode Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de \r\nGo-verno, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.100, de 15 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-420001/001598/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.100, de 15 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001598/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.100, de 15 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001598/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.100, de 15 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001598/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43384641, para exercer o cargo em comissão de\r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUIZA COELHO\r\nMIRANDA CUNHA, ID Funcional nº 51326353/3. Processo \r\nnº SEI-030001/008870/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629933, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por CAROLINE AMORIM DE CASTRO, ID Funcional nº 51390329/1. Processo nº SEI-100001/000180/2026.\r\no Ato de 26 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 27/01/2026, da apostila que retificou o Ato de nomeação da , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51230127, para exercer, com validade a contar de 13\r\nde janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, se deu em vaga anteriormente ocupada CLAUDIA COUTO MELLO, \r\nID Funcional nº 5160814-6, mantidos os demais termos. Processo \r\nnº SEI-100001/000147/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Polo Metropolitana - Ceasa, do Polos Regionais Administrativos Operacionais, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por \r\nDINO VASCONCELLOS PIRES, ID Funcional nº 51350483/1. Processo nº SEI-020001/000052/2026.\r\nLUDYMILA DHARA DE OLIVEIRA QUEIROZ \r\nFERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51696991/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000054/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232690/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000133/2026.\r\nLORENA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51689626/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000136/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 28545052/3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pessoal, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000136/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por CELIA REGINA FIGUEIREDO CAMPOS, ID Funcional nº 51485320/1. Processo nº SEI-310003/000040/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000156/2026.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 21/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51719924/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga de Decreto nº 49.925 de 17 de julho de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000090/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.066, de 22 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-400001/000166/2026.\r\no Ato de 21 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 21/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51719860/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga de Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000091/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000148/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51304074, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000150/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000146/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.922, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/000121/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.922, de 16 de outubro de 2025. Processo nº SEI-330001/000121/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001068/2026, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000083/2026, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantidos os demais termos.\r\nId: 2711160\r\n"
        ],
        "2711794": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO BRAGA RIBAS, ID Funcional nº 43840469/3. Processo nº SEI-150001/000841/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ALESSANDRA MACHADO MAHMOUD, ID Funcional nº 51230127. Processo \r\nnº SEI-150001/001212/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51143240, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ELISANGELA SOARES DA ROCHA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51181380/1. Processo \r\nnº SEI-150001/001146/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43840469/3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/000841/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001212/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168375, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001212/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001212/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001212/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001212/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRUNO CARVALHO PEREIRA, ID Funcional nº 50872427/5. Processo \r\nnº SEI-150016/021676/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDREIA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 51609002/1. Processo nº SEI-150016/022779/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44176635, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.004, de 25 de novembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.004, de 25 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.012, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000677/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51262967, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 24 de novembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-150018/000677/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LETICIA SEVERIANO CABRAL, ID Funcional nº 51519623/1. Processo nº SEI-420001/001612/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FABIO BARBOSA LOPES, ID Funcional nº 50863274/1. Processo nº SEI-040002/000223/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50756419, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por SERGIO LUIZ DE ARAUJO FILHO, ID Funcional nº 51645823/1. Processo nº SEI-040002/000317/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51612615/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/000160/2026.\r\nGABRIEL DIAS QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 51648083/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/000382/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655861, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA CAPINAN, ID Funcional nº 51232707/2. Processo \r\nnº SEI-080001/003038/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51348942/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/008786/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50187015/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de\r\nSetor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de So-\r\ncioeducação Aeroporto Dom Bosco, da Direção-Geral - Dg, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nEMANUEL PIFANO MELLO, ID Funcional nº 50237748/1. Processo \r\nnº SEI-030002/000763/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230127/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000296/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/000780/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5662095, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000780/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000780/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.074, de 26 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000780/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-070001/000270/2026.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente\r\ne Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000270/2026.\r\nJOAO CARLOS JULIAO, ID FUNCIONAL Nº 51637596/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e\r\nSustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000223/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000270/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-070001/000270/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000270/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-070001/000270/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000270/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586720/2\r\n, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/000223/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51691574/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante \r\nda transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.791, de 08 \r\nde agosto de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-520001/000056/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de\r\n2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 44613652/3, do cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/000270/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390930/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de \r\nCultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000305/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50888510/2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Teatro João Caetano, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000375/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de As-\r\nsistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por GABRIELLE RIBEIRO, ID Funcional nº 51625911/1. Processo nº SEI-180003/000044/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 44613652, para exercer, com validade a contar \r\nde 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Para Infância e Adolescência do\r\nEstado do Rio de Janeiro - FIA, anteriormente ocupado por LORENA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 51689626/1. Processo \r\nnº SEI-310002/000143/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51602113/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional VII - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000158/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de feve-\r\nreiro de 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51395150/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº\r\nSEI-300001/000720/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51687062/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000393/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51681943/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000393/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685639/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000393/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51293889/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000393/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43973949/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Fiscalização e Prestação de Contas, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/000775/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51270617/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000562/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51398770/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/000562/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000149/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000145/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50947508, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000151/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\ndo Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000147/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428067/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nExtraordinaria de Representacao do Governo em Brasilia. Processo nº SEI-370001/000052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382237/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística e Suprimentos, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000164/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19309155/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, da Diretoria Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000054/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51281562, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-480001/000091/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51687097/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000096/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51557088/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000082/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51101947/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000092/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493101/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por MARIA JOSE FROES FERES, ID Funcional nº 51557088/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000093/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51666294/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/000131/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001068/2026, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000166/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantidos os demais termos.\r\nId: 2711794\r\n"
        ],
        "2712175": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000946/2026.\r\nJENNIFER STEPHANIE PESSANHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50176889/1, do cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Processamento Técnico, da Coordena ção de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do\r\nRio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001274/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51667304/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001029/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001274/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764721/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/025279/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51454220/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/025057/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51689375/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI- 150013/000109/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de feve-\r\nreiro de 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 44195249/3, do cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/001735/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514729/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000125/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CLAUDIA JESSULA DELGADO, ID Funcional nº 44284497/1. Processo nº SEI-040008/000009/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43840990/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe \r\nRegional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital\r\n64.09, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/046842/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43849768/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, ID Funcional nº 43840990/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040006/046842/2025.\r\nLETICIA PINHEIRO DE CARVALHO \r\nJORGE, ID FUNCIONAL Nº 51527804/1, do cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de\r\nControle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000016/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 31401635/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002096/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 41991273/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - Svea, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001731/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50095765/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/001303/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19869355/2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.106, de 16 de janeiro de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/001303/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230127, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por CLAUDIA COUTO MELLO, ID Funcional nº 51608146/1. Processo nº SEI-100001/000296/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51300303, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000250/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por LUDYMILA DHARA DE OLIVEIRA QUEIROZ FERREIRA, ID Funcional nº 51696991/1. Processo nº SEI-520001/000055/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-180001/000311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701090/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, ID \r\nFuncional nº 44613652/3, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180001/000316/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51142910/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Escola de \r\nDança Maria Olenewa, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000097/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por VINICIUS FARIA CHRISPINO SILVEIRA, ID Funcional nº 51659867/1. Processo nº SEI-180002/000304/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565846/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Acarí, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000578/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394219/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Queimados, da Coordenação \r\nGeral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/000580/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51240947/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção À Dependência Química, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310001/000575/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51069920, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA, anteriormente ocupado por DELLANO BARRETO DE MELLO, ID Funcional nº 51202638/3. Processo nº SEI-310002/000143/2026.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 03/02/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51687062/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000862/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50932187/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000393/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de\r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 50127942/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000225/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/000199/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Especial de Projetos, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga \r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-480001/000094/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga \r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-480001/000090/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/003901/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de MAYRA RODRIGUES PEREIRA REGO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº 150001/000841/2026, fica retificado que ROGERIO SILVA RIBEIRO, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001212/2026, fica retificado o Ato de nomeação da GABRIELA HELENA PIRES CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo da Secretaria de Estado de Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2712175\r\n"
        ],
        "2713249": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682958/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001407/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51671441/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/001407/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por TANNES DA SILVA BARONE, ID Funcional nº 51671441/1. Processo nº SEI-150001/001407/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51668580/1, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001407/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por NATANAEL EUFRASIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51668580/1. Processo nº SEI-150001/001407/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51140608/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001404/2026.\r\nJORGE ANTONIO CARVALHO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5903920/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/001317/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51667142/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001024/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185946, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Acionário, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FERNANDO KACZELNIK, ID Funcional nº 43779921/5. Processo nº SEI-150001/001407/2026.\r\nDIEGO DE MELO FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 51207974/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001407/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, anteriormente ocupado por DIEGO DE MELO FRANCISCO, ID Funcional nº 51207974/2. Processo nº SEI-150001/001407/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51161907/1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001343/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDERSON ANDRADE BARAO DE SOUZA, ID Funcional nº 51454220/1. Processo nº SEI-150016/027427/2026.\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA MAGALHAES DA CRUZ DE SOUZA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JOSIAS PAZ DE MAGALHAES, ID Funcional nº 51706598/1. Processo nº SEI-420001/001784/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RENATA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51707217/1. Processo nº SEI-420001/001784/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Asses-\r\nsoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FERNANDA BAHIENSE FERRO, ID Funcional nº 51651998/1. Processo nº\r\nSEI-420001/001776/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.852, de 09 de setembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-420001/001776/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por DANIELE INGRID VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 51706261/1. Processo nº \r\nSEI-420001/001776/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente\r\nocupado por LUCIO MAURO DE OLIVEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 51484200/1. Processo nº SEI-120002/000254/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51185946/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecreta-\r\nria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000390/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41932714/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19615825/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Logística, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44240180/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427940/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 42364310/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo \r\nDAI-4, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Con-\r\ntratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41954530/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000113/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50348213/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530694/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-150001/001407/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por QUELLI DE ALMEIDA ABREU DA SILVA, ID Funcional nº 51530694/1. Processo nº SEI-150001/001407/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51609207/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-150001/001407/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por JANINE DA SILVA MELO, ID Funcional nº 51609207/1. Processo nº\r\nSEI-150001/001407/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por GLAUCEA ROSADO FRANCISCO, ID Funcional nº 51612615/1. Processo nº SEI-210002/000450/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43261221/3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção Ao Egresso - Assegre, da Direção-Geral - \r\nDg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CONCEICAO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO NOVO, ID Funcional nº 50091840/1. Processo nº SEI-030002/001459/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43973949, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por FELIPE SOUZA BARRETO, ID Funcional nº 51472376/1. Processo nº SEI-100001/000308/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.039, de 10 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100001/000323/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100001/000325/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529670/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000305/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e\r\nSustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000181/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro\r\nde 2026, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 51526328/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/003335/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51451158/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola de Música Villa-Lobos, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000459/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de\r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51304538/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000645/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497956/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Operações, da Divisão de Operações, da \r\nCoordenação de Operações, da Superintendência de Prevenção À Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção À Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de\r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000660/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51678349/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001026/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679809/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000097/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50878328/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por NATALIA VELASCO DE NIJS OUVERNEY, ID Funcional nº 51427923/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-300002/000097/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33538620/3, do cargo em comissão de Presidente Comissão Inquérito, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, da Coordenadoria de Comissões de Procedimentos Administrativos Disciplinares, da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000312/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551829/1, para exercer o cargo em comissão de Presidente Comissão Inquérito, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, da Coordenadoria de Comissões de Procedimentos Administrativos Disciplinares, da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por MARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA, ID Funcional nº 33538620/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Vogal de Comissão Inquérito, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 320001/000312/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51484277/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000240/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000677/2025, fica retificado , a data da validade da nomeação de CASSIUS VALERIO TEIXEIRA DA SILVEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000677/2025, fica retificado , a data da validade da nomeação de THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000677/2025, fica retificado , a data da validade da nomeação de DANIEL OSVALDO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000756/2026, fica retificado o Ato de nomeação do KAYKE DA SILVA GAMA OTÁVIO para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.058, de 17 de dezembro de 2025, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 06/02/2026.\r\nId: 2713249\r\n"
        ],
        "2713645": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\npara exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 28/01/2026, que nomeou MARCOS PAULO DIAS DO \r\nCARMO, ID FUNCIONAL Nº 51724669/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/000988/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalida-de a contar de 04 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JORGE ANTONIO CARVALHO BARBOSA, ID Funcional nº 5903920/2. Processo nº SEI-150001/001317/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44368755/5, do cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, \r\nda Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração,\r\nda Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/029662/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50937553/4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000221/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secreta-\r\nria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por KATER SAMELA FARIA VIANA, ID Funcional nº 51185946/1. Processo \r\nnº SEI-040002/000164/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449668, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.001, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/000322/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50763318/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo \r\nnº SEI-100005/000945/2026.\r\nMATHEUS PARAISO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51373831/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/000307/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 32143460/8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/002255/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51627906/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de\r\nCultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000378/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA DOS SANTOS SENRA CORTES, ID Funcional nº 51390930/1. Processo nº SEI-180001/000372/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000469/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000466/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000467/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51262231/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001066/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423448, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ BARROS FELIPE, ID Funcional nº 43973949/2. Processo nº SEI-300001/001011/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50997050/1, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID Funcional nº 5654777/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-320001/000433/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551934/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por \r\nRAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER, ID Funcional nº 51039184/1. Processo nº SEI-320001/000312/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626314/1, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por FERNANDA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51551829/1. Processo nº SEI-320001/000312/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Tra-\r\nbalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\npara exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\npara exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001440/2026.\r\nNOMEAR LEONARDO DE SENA VIEIRA MAGALHÃES MENEZES para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001440/2026.\r\npara exercer o cargo de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho\r\ne Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\npara exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001440/2026.\r\npara exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001440/2026.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo \r\nem comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de \r\nEstado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por \r\nMARCELO LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 51641380/1. Processo \r\nnº SEI-430001/000521/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679663/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria dos Crj'S, da Superintendência da Juventude, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000090/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por YASMIN PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 51493101/1. Processo nº SEI-380001/000093/2026.\r\nId: 2713645\r\n"
        ],
        "2714507": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100290- 6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088750-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160376-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5163162-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167887-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167259-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5167426-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164841-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164756-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164796-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408243-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164834-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119824-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5164864- 4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Aju dante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001563/2026.\r\nEVANILSA RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50995537/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001518/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 50723243, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 12/01/2026, que nomeou WAGNER NASCIMENTO \r\nCORREIA, ID FUNCIONAL Nº 51719541/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.866, de 29 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000110/2026.\r\no Ato de 10 de fevereiro de 2026, \r\npublicado no D.O. de 11/02/2026, que nomeou MICHELE DE \r\nALMEIDA TUZZI VIANNA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5151194-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001498/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51592517/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - \r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/001860/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51413019/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por SAMUEL FERREIRA MARCOLINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51413019/1. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50921428/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Certidão e Aposentadoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/003476/2026.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 09/02/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51427940/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000109/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 11/02/2026, que nomeou FABIANO MATHEUS DOS \r\nSANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51640740/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ALINE ALVES FELIX, ID Funcional nº 51427940/2. Processo nº SEI-220001/000110/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de \r\nSaúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 48.514, de 23 de maio de 2023. Processo \r\nnº SEI-080001/003251/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232444/1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-030002/001748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50178679/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atenção em Saúde Integral e Psicossocial - Coosip, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA JUNIOR, ID Funcional nº 31041221/2. Processo nº SEI-030002/001364/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50359304/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Criaad Niterói, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, ID Funcional nº 19869355/2. Processo \r\nnº SEI-030002/001303/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50179683/1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Niterói, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por SASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA, ID Funcional nº 50095765/1. Processo nº SEI-030002/001303/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242911/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad Volta Redonda, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCELO \r\nGONCALVES DOS REMEDIOS, ID Funcional nº 50097814/1. Processo nº SEI-030002/001255/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43203078, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e\r\nInovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ino-\r\nvação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 49.682, de 16 de junho de 2025. Processo \r\nnº SEI-260001/000057/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio e Cooperação com Micro, Pequena e Média Empresa, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.682, de 16 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000059/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento com Setores Produtivos e Potencialidades Regionais, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.682, de 16 de junho de 2025. Processo nº SEI-260001/000058/2026.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 03/02/2026, que nomeou MARIA APARECIDA \r\nSALOME, ID FUNCIONAL Nº 51723441/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000348/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51569094/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/000333/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCIO LUIS \r\nSANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51606330/2. Processo nº\r\nSEI-070001/000322/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160188/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/003129/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977989/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordena-\r\ndoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois \r\nRios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/003640/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51510847/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LEONARDO IVAN DEBOSSAN, ID Funcional nº 50977989/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/003640/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43538401/1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARCIO NEVES DO VALLE, ID Funcional nº 32143460/8. Processo nº SEI-070002/002255/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653982/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/003456/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44249446/1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anterior-\r\nmente ocupado por CARLOS EDUARDO LIMA DE SOUSA, ID\r\nFuncional nº 51653982/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070002/003456/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - \r\nFUNARJ, anteriormente ocupado por ROSEANE DANTAS DE \r\nALCANTARA, ID Funcional nº 51654229/1. Processo nº \r\nSEI-180002/000499/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50282360, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por AMANDA COELHO DE FREITAS FERNANDES, ID Funcional nº 51451158/1. Processo nº SEI-180002/000497/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por EDSON WALDIZITO LEONEL CRUZ, ID Funcional nº 51425475/1. Processo nº SEI-310001/000697/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por HORTENCIA JANIELY ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51667860/1. Processo \r\nnº SEI-300001/001135/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, ID Funcional nº 44010303/7. Processo nº SEI-300001/001073/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50127667, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.060, de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-400001/000229/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000163/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51238160, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por WALMIR ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51484277/1. Processo nº SEI-400001/000251/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51595265/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000252/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51702169/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000252/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19400357/2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Atendimento Comunitário, da Diretoria Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por WALTER ELYSIO BORGES TAVARES, ID Funcional nº 19309155/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Técnico-Assistente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330005/000076/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51495937, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-480001/000138/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383500/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas de Habitação Popular, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000156/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50979051/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Atendimento Presencial, da Diretoria de Atendimento Ao Consumidor, da Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/000497/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/001526/2026, ficam retificadas as datas da origem dos saldos remanescentes no Anexo Único do presente Decreto nº 50.138, de 10/02/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDOS E CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026\r\n...\r\nSETRAB\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.135, de 09 de fevereiro de 2026\r\n...\r\nSECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n, a data da validade da nomeação de SERGIO RODRIGUES BANDEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\nId: 2714507\r\n"
        ],
        "2714873": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.044, de 11 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-420001/001974/2026.\r\nId: 2714873\r\n"
        ],
        "2714929": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001646/2026.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 12/02/2026, que nomeou ORLANDO DE AVELLAR PIRES NETO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 12/02/2026, que nomeou MATHEUS DE ALMEIDA LATTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 12/02/2026, que nomeou LEONARDO BATISTA RIBEIRO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 12/02/2026, que nomeou LORRAN VICENTE FREITAS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.142, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001646/2026.\r\nJÚNIOR para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001646/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43963030, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por EVANILSA \r\nRODRIGUES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50995537/2. Processo nº SEI-150001/001518/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680955, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI- 150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THIAGO RIBEIRO FREIRE, ID Funcional nº 51689561/1. Processo nº SEI-150016/031706/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ERINEIDE SIQUEIRA, ID Funcional nº 51640171/1. Processo nº SEI-150016/031040/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51283662/3, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/001950/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Se-\r\ncretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FABIO DE SOUZA SARTORIO, ID Funcional nº 51592517/2. Processo nº \r\nSEI-420001/001860/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5648807, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GUSTAVO DARZE DA SILVA, ID Funcional nº 51290880/1. Processo nº SEI-040008/000114/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699001/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000129/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por RAFAELA \r\nNICOMEDIO ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 51670771/1. Processo nº SEI-210002/000527/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Departamento Geral de Ações Socioeducativas, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Departamento Geral de Ações Socioeducativas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Departamento Geral de Ações Socioeducativas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000061/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.974, de 14 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000062/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50306510, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por RENAN CARVALHO SANTIAGO, ID Funcional nº 50763318/1. Processo nº SEI-100005/001000/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000973/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428911, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000973/2026.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000973/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51610744/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Supe-\r\nrintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Se-\r\ncretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº\r\nSEI-070001/000316/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23851449, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LARISSA FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 44612524/3. Processo nº SEI-070001/000342/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000348/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-070001/000341/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ESTER WERNECK GOULART, ID Funcional nº 51385040/1. Processo nº SEI-070001/000346/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ALEX DE OLIVEIRA ARAUJO, ID Funcional nº 51569094/2. Processo nº \r\nSEI-070001/000333/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51372924, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nDEISE NOVAIS ALVES, ID Funcional nº 44249446/1. Processo nº SEI-070002/003456/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente \r\nocupado por HELEN GONCALVES CAMARA, ID Funcional nº 51510847/1. Processo nº SEI-070002/003640/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por VANESSA VICENTE DE MACEDO, ID Funcional nº 51375176/1. Processo nº SEI-070002/000928/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nRAFAEL TOSTA GUEDES, ID Funcional nº 51160188/1. Processo nº SEI-070002/003129/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51598310/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000775/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726700/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Formação, Difusão e Inovação, da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente\r\nocupado por NATALIA XAVIER PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 51569655/1. Processo nº SEI-180001/000452/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51364360/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000740/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51056569/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Cartão Recomeçar, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310001/000420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628503/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000738/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 28566424/2, do cargo em comissão de As-\r\nsistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Dire-\r\ntoria de Administração e Finanças, da Fundação Para Infância e\r\nAdolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº \r\nSEI-310002/000187/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 05 de fevereiro de 2026, o cargo em co-\r\nmissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por GABRIELLY CORREA BRUNO GIANGIARULO, ID Funcional nº 51006871/3. Processo nº SEI-300001/001239/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 05 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Es-\r\nporte e Lazer, anteriormente ocupado por THIAGO DOMINGUES \r\nDA CONCEICAO, ID Funcional nº 51582090/1. Processo nº \r\nSEI-300001/001213/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por SAMYR MELO \r\nBIANCHINI RICHA STORK, ID Funcional nº 51236257/3. Processo nº SEI-300001/001213/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente \r\nocupado por JOSE MARCIO FERREIRA REIS RIBEIRO, ID Funcional nº 51679809/1. Processo nº SEI-300002/000098/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51245744, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por MARCELO IZIDRO OLIVEIRA VIDAL, ID Funcional nº 51405547/1. Processo nº SEI-050001/000206/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por REGINALDO MARQUES VALADAO, ID Funcional nº 43540767/5. Processo nº SEI-050001/000205/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001646/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458063, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por NILZA NASARE DA SILVA, ID Funcional nº 51702169/1. Processo nº SEI-430002/000252/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por MARIANA DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 51595265/1. Processo nº SEI-430002/000252/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/001637/2026, fica retificada a data da origem do saldo remanescente no Anexo Único do presente Decreto nº 50.141, de 11/02/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026\r\nR 100,00\r\nSEEL\r\n03\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nDEGASE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/001636/2026, fica retificada a Id. Funcional no Anexo Único do presente Decreto nº 50.142, de 11/02/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nQt.\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\n06\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-370001/000088/2026, fica retificado o cargo em comissão no Anexo Único do presente Decreto nº 50.145, de 11/02/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n51029758\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/003858/2026, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/003858/2026, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/003858/2026, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000348/2026, fica retificado que MARIA APARECIDA SALOME, a quem se refere o presente Ato de Tornar sem Efeito a nomeação do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2714929\r\n"
        ],
        "2715622": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51602687/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001620/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20263775/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001657/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686481, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por TATIANE CAMPANHA MENDEL PERDOMO, ID Funcional nº 51673614/1. Processo nº SEI-150001/001783/2026.\r\nTATIANE CAMPANHA MENDEL PERDOMO, ID FUNCIONAL Nº 51673614/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001783/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.874, de 19 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000116/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651351, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por BRUNO BARBOSA BRISA, ID Funcional nº 51699001/1. Processo nº SEI-220001/000130/2026.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 30/01/2026, que nomeou JOSE ANTONIO PIMENTA BUENO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 43384641/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUIZA COELHO MIRANDA CUNHA, ID Funcional nº 51326353/3. Processo nº SEI-030001/008870/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43520170/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeduca-\r\nção Canárias João Luiz Alves, da Direção-Geral - Dg, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOSANO JOSE ALBERTO JUNIOR, ID Funcional nº 50941593/1. Processo \r\nnº SEI-030002/000841/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/001032/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/001032/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/001032/2026.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 09/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51727650/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga decorrente de transformação Decreto n° 50.066 de 19 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/000083/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-070001/000363/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-070001/000363/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por WALLACE GOMES MACHADO, ID Funcional nº 51433796/2. Processo nº SEI-070002/002903/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-020001/000806/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-020001/000788/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-020001/000801/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por DOUGLAS QUEIROZ STEMBACK, ID Funcional nº 51364360/2. Processo nº SEI-310001/000741/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 50885308/4, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000214/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396874, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga\r\nresultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação \r\nestabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação \r\nestabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação \r\nestabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-150001/001816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44010303, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por MARIA JOSE LIMA MARTINS, ID Funcional nº 51528460/1. Processo nº SEI-300001/001316/2026.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 11/02/2026, que nomeou RENAN GARCIA \r\nSOARES, ID FUNCIONAL Nº 44102135/2, para exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.138, de 10 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI 300001/001354/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978500, para exercer, com validade a contar de 12 de \r\nfevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habita-\r\nção de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404010, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-490001/000175/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484161/3, do cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de\r\nPatrimônio e Aquisição de Bens e Serviços, da Diretoria Geral \r\nde Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração \r\ne Finanças, da Secretaria de Estado Das Cidades. Proces-\r\nso nº SEI-510001/000175/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001646/2026, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001646/2026, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000348/2026, fica retificado que MARIA APARECIDA SALOME, ID FUNCIONAL Nº 51723441/1, a quem se refere o presente Ato do tornar sem efeito que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2715622\r\n"
        ],
        "2715966": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nexercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o car-\r\ngo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Esta-\r\ndo da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o cargo em co-\r\nmissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001865/2026.\r\nexercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23444487, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subse-\r\ncretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por JORGE ENRIQUE DA\r\nSILVA MIRANDA, ID Funcional nº 20263775/3. Processo nº \r\nSEI-150001/001657/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 19/02/2026, que nomeou JORGE JÚNIOR CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socio-\r\neducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI 150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI 150001/001646/2026.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 12/02/2026, que nomeou ALEX CARLOS PINTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas -\r\nDEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI 150001/001563/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI 150001/001563/2026.\r\no Ato de 20 de fevereiro de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 23/02/2026, que nomeou CARLOS EDSON ALVES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioedu-\r\ncativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI 150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI 150001/001816/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-020001/000799/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, anteriormente ocupado por ROSANA CABRAL JUSTINO, ID Funcional nº 51425696/2. Processo nº SEI-520003/000079/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por RAFAEL OLIVEIRA SANT ANNA, ID Funcional nº 51056992/1. Processo nº SEI-180002/000575/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51559668/01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.152, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51696630/01, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.152, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001865/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51696657/01, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.152, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51089351/2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, do Núcleo de Design, da Assessoria de Comunicação, da Fundação Leão Xiii - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000226/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 11 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Traba-\r\nlho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\nelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000274/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por \r\nCAMILA QUEIROZ HOEBERT, Id Funcional nº 5162414-1. Processo nº SEI-150001/001865/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44103298/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Se-\r\ncretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000276/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/001839/2026, fica retificado o quantitativo dos cargos resultantes no Anexo Único do presente Decreto nº 50.150, de 20/02/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDOS E CARGO A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.148, de 19 de fevereiro de 2026\r\nR 1.880,61\r\nSECC\r\n18\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\n10\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSEHIS\r\n06\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nDEGASE\r\n02\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nIRM\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nFUNARJ\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/021585/2025, fica retificado para , ID Funcional Nº 5169907-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2715966\r\n"
        ],
        "2716141": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.154, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI- 150001/001865/2026.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001646/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-020001/000787/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MARIANNA MIRANDA RODRIGUES VIDAL, ID Funcional nº 51646633/1. Processo nº SEI-310001/000659/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377187/4, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por THAUAN LUCENA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51682290/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-300002/000106/2026.\r\n, a data da validade da exoneração de ERICK MONTEIRO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51211815/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nId: 2716141\r\n"
        ],
        "2716660": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.160, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001996/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001996/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001996/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001996/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001996/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.158, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/001996/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001996/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51173077/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/001841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433370/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001840/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51651637/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51651637/2. Processo nº SEI-150001/001996/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529343/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Conselho de Recursos Administrativos Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Crase, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001996/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629852/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho de Recursos Administrativos Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Crase, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001996/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Conselho de Recursos Administrativos Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Crase, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por TAYSSA ANDRADE VIEIRA, ID Funcional nº 51529343/1. Processo nº SEI-150001/001996/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50328158, para exercer o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, do Conselho de Recursos Administrativos Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Crase, da Secreta-\r\nria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GEOVANI \r\nDE OLIVEIRA DAMASIO, ID Funcional nº 51629852/1. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordena-\r\ndoria Financeira - Coofin, da Diretoria de Gestão Financeira - Dirgef, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secre-\r\ntaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por KARINA \r\nFERREIRA ROZA, ID Funcional nº 51206781/1. Processo \r\nnº SEI-420001/001962/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093257-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.158, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326019/3, do cargo de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000145/2026\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 19/02/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001996/2026.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 12/02/2026, que nomeou BÁRBARA SANT'ANNA \r\nDUARTE PINTO para exercer o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócio\r\nEducativas, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 19/02/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51728818/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.874, de 12 de novembro de 2025. Processo nº SEI-260001/000061/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.951, de 06 de novembro de 2025. Processo nº SEI-100001/000404/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa-\r\nmento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/001081/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.079, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/001081/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/001081/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/001192/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/001192/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo \r\nnº SEI-100005/001192/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726335/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000410/2026.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 03/12/2019, que nomeou ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenação, símbolo DAS-8, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por Paulo José Tavares Lessa, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo \r\nnº SEI-020001/000991/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 26160853, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo \r\nnº SEI-020001/000996/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2026 o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.100, de 14 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001996/2026. \r\no Ato de 06 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 06/02/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51728370/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.174, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000392/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706920/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000647/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/001996/2026. \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51236257, para exercer, com validade a contar de 12 \r\nde fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio\r\nde Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por MARCUS PAULO MARAGLIA DA SILVA, ID Funcional nº 51377187/4. Processo \r\nnº SEI-300002/000106/2026.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 24/02/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51728494/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000274/2026.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 19/02/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51727536/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000323/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677580/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000293/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50255088/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000194/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626870/1, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por PAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA, ID Funcional nº 50255088/5. Processo nº SEI-490001/000244/2026.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/001962/2026, fica retificada o saldo remanescente no Anexo Único do presente Decreto nº 50.155, de 24/02/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO \r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM \r\nCOMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO\r\nRESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto\r\nnº 50.151, de 23 de fevereiro\r\nde 2026\r\nR 380,61\r\nSECC\r\n11\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\n01\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nRIOPREV\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001919/2026, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2716660\r\n"
        ],
        "2716996": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002052/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da \r\nOperação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nROBERTO COSENZA, ID Funcional nº 51173077/1. Processo nº\r\nSEI-150001/001841/2026.\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51686406/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002029/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo n\r\nSEI-150001/002052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5781515, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de\r\n2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 51686406/1. Processo nº SEI-150001/002029/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.886, de 30 de setembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000128/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174944/3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID Funcional nº 42760968/6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-420001/002112/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51304252/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002110/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553597/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002055/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-420001/001825/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por SANDRO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 51496313/1. Processo nº SEI-120002/000253/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 06 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000348/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51293900/3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por\r\nALEXANDRE JORGE ESTEVES, ID Funcional nº 51326019/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220001/000149/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5160292-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Mikaelle Jeronimo dos Santos, ID Funcional nº 51293900/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220001/000149/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115820-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-150001/002052/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 5115820-5, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.161, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/002052/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51616122/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/000432/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 23 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por PALOMA BARRETO DE SANTANA, ID Funcional nº 51726335/1. Processo nº SEI-070001/000410/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LARA CORREIA DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 51716585/1. Processo nº SEI-070001/000371/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-020001/000958/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51130793/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/003445/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de \r\nCul-tura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por KALIANE DE ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 51627906/1. Processo nº \r\nSEI-180001/000484/2026.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680700/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Centro de Residência Artística - Casa Rio, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000677/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19119950/10, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.691, de 01 de novembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180002/000675/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2026,\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51621916/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da \r\nuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000327/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000299/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000311/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-400001/000308/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000301/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000300/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000288/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por DENILSON AMBROSIO SOARES, ID Funcional nº 51707950/1. Processo nº \r\nSEI-400001/000314/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000304/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000312/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.138, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000298/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000313/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000210/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 23 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infra-\r\nestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por RODRIGO \r\nJOSE ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51677580/1. Processo nº SEI-330001/000293/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44642636, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nChefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de \r\nInteresse Social, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000201/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000201/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000201/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Participação Popular, da Superintendência de Planejamento e Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por ERICA AMARAL ROSA, ID Funcional nº 51383500/1. Processo nº SEI-490001/000199/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do , fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de MARÇAL LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000661/2026, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Operações, da Divisão de Operações, da Coordenação de Operações, da Superintendência de Prevenção À Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção À Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2716996\r\n"
        ],
        "2717741": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Transportes da Superintendência de Apoio Operacional da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/001844/2026.\r\npara exercer, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.167, de 02 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002195/2026.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria\r\nde Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação \r\nestabelecida pelo 50.167, de 02 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002195/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo 50.167, de 02 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/002195/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo 50.165, de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002195/2026.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 15/01/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51728079/1, para exercer o cargo em comissão de\r\nAssistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por\r\nRAQUEL DA CUNHA MOTTA, ID Funcional nº 42790522/3. Processo nº SEI-150016/003901/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 43594557, para exercer, com validade a contar de 01 de março\r\nde 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da\r\nSuperintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria\r\nde Estado de Governo, anteriormente ocupado por ELEN CAROLINE BEZERRA MUNIZ, ID Funcional nº 51304252/1. Processo nº \r\nSEI-420001/002110/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FABIANO DA SILVA AGUIAR, ID Funcional nº 51553597/1. Processo nº SEI-420001/002055/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50984993/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coorde-\r\nnadoria de Gestão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Se-\r\ncretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000463/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679531/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000347/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487535/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito \r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000342/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41954530, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.158, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-220001/000153/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupada por Gustavo da Silva Teixeira, ID Funcional nº 5143348-6. Processo nº SEI-030001/020347/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653621/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria Das \r\nSuperintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/004029/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431971/1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por FRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO, ID Funcional nº 43733670/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/002522/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43733670/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras e Serviços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/002522/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448823/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/003584/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por IULLI MARIA SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51702770/1. Processo nº SEI-070002/004302/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51051605/1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JESSICA RODRIGUES CHAN, ID Funcional nº 51448823/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/003584/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51594102/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.529, de 26 de fevereiro de 2025, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-520001/000027/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51396157/1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000199/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51391910/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000191/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 28787757/1, do cargo em comissão de Assessor Das-8, símbolo DAS- 8, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000152/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51275996/3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa / Financeira, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000195/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44009038, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por ROMEIRO MENEZES TEIXEIRA, ID Funcional nº 50888510/2. Processo nº SEI-180002/000705/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704978/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000688/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por CAMILA PALERMO TOBLER, ID Funcional nº 51706920/1. Processo nº SEI-180002/000708/2026.\r\nCARLOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51512920/1, do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001438/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50003399/13, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Pregão, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001388/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701510/1, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo\r\nDAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº \r\nSEI-300001/001438/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação esta-\r\nbelecida pelo 50.167, de 02 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/002195/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.167, de 02 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002195/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.167, de 02 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002195/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.167, de 02 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002195/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por GISELLE RODRIGUES BATISTA PEREIRA NETTO, ID Funcional nº 51621916/1. Processo nº \r\nSEI-400001/000326/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-480001/000147/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-480001/000181/2026.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da \r\nChefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-480001/000175/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-480001/000183/2026.\r\nVINICIUS RANGEL FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51697319/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Informática, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000266/2026.\r\npara exercer, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Intergeracional da Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.167, de 02 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002195/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51469626/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000166/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50350943/5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Contratos, da Superintendência de Contratos e Licitações, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000204/2026.\r\n6 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001996/2026, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/027427/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de FILIPE BORGES NEVES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de \r\nServiços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150018/000124/2026, fica retificado para JACQUES GALDINO \r\nMASCARENHAS, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002110/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de ELEN CAROLINE BEZERRA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 51304252/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000215/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão Xiii - FLXIII, mantidos os demais termos.\r\nId: 2717741\r\n"
        ],
        "2718083": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº \r\nSEI 150001/002308/2026.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 29/01/2026, que nomeou LUAN VITOR MEDEIROS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51731150/1, para exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.127, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002308/2026.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 23/02/2026, que nomeou PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51731002/1, para exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado\r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/002308/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002308/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614391/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/042556/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAQUEL DA CUNHA MOTTA, ID Funcional nº 42790522/3. Processo nº SEI-150016/003901/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do\r\nRio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por ANA PAULA \r\nDE ABREU FONTES, ID Funcional nº 51161923/4. Processo nº \r\nSEI-150013/000160/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50373536/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Lo-\r\nteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº \r\nSEI-150013/000164/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42802504, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.360, de 13 de novembro de 2020. Processo nº SEI-150013/000161/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51425785/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002328/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51591162/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002248/2026.\r\nANDREA DOS ANJOS MALVEIRA SICILIANO DE \r\nMENEZES, ID FUNCIONAL Nº 51590824/1, do cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - \r\nSubrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/002248/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680521/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002289/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CARLA PRATA LOPES, ID Funcional nº 43679986/2. Processo nº SEI-120001/000584/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por FABRICIO DE ALBUQUERQUE FRANKLIN, ID Funcional nº 51679531/1. Processo nº SEI-120002/000347/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51248549/04, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.180, de 03 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000171/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 49.984, de 15 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220005/000733/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43985173, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Área de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.984, de 15 de novembro de 2025. Processo nº SEI-220005/000727/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51202476, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51239752/1. Processo nº SEI-080003/000117/2026.\r\no Ato de 02 de março de 2026, publicado no D.O. de 02/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 44014104/4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373394, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.003, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/020471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51370972, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.003, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/020471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181347, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Se-\r\ncretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUIZ \r\nCLAUDIO VIEIRA FILHO, ID Funcional nº 51418541/1. Processo nº SEI-030001/020471/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51095254, para exercer, com validade a contar de\r\n02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Es-\r\npecial, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 05 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/020471/2026.\r\no Ato de 02 de março de 2026, publica-\r\ndo no D.O. de 02/03/2026, que exonerou MARCIA DE FATIMA \r\nVIEIRA AHOUAGI CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51430827/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n\r\nº SEI-030001/020471/2026.\r\no Ato de 02 de março de 2026, publicado no D.O. de 02/03/2026, que exonerou FERNANDO BARBOSA DA \r\nSILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 51439174/1, do cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/020471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679671/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/001417/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679213/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (Pacre Iii), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/001417/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo\r\nDecreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/001349/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento\r\nde Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº \r\nSEI-100005/001349/2026.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Depar-\r\ntamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.080, de 30 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/001349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42742889, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por YANKO SANTIAGO CUNHA, ID Funcional nº 51610744/1. Processo nº SEI-070001/000316/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437210/2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento Técnico, da Gerência de Obras e \r\nServiços de Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anterior-\r\nmente ocupado por RODOLFO DA ROCHA VARIZE, ID Funcional\r\nnº 51431971/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/002522/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699389/1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA BEZERRA MACABU, ID Funcional nº 51524244/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/003741/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51355108/3, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por VINICIUS FARIA CHRISPINO SILVEIRA, ID Funcional nº 51659867/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180002/000740/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria \r\nde Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, \r\nda Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Se-\r\ncretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, \r\nPesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por RENATA DE LIMA HAYDT DA SILVA, ID Funcional nº 51691574/3. Processo nº SEI-520001/000107/2026.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Funda-\r\nção Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por MARIA LUCINEIDE SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 51370972/1. Processo nº \r\nSEI-310003/000250/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.179, de 03 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002308/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19436530/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ALINE RIBEIRO FONSECA, ID Funcional nº 50059165/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/000531/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059165/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Conformidade e Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por CLEVER MAIA LAMEIRA, ID Funcional nº 19436530/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/000531/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51674505/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordena\r\nção de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças (Dgaf), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000031/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.070, de 23 de dezembro de 2025. Processo nº\r\nSEI-400001/000339/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51408015, para exercer, com validade a contar de 01 de feve-\r\nreiro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de \r\nInteresse Social, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000250/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000250/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000250/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.141, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000250/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Informática, da \r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por VINICIUS RANGEL FERREIRA, ID Funcional nº 51697319/1. Processo nº SEI-490001/000266/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586380/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000191/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por RODRIGO DA SILVA COUTO, ID Funcional nº 51469626/1. Processo nº SEI-380001/000166/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51234270, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por FERNANDA BRANDAO DA SILVA, ID Funcional nº 51101947/2. Processo nº \r\nSEI-380001/000186/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/020347/2026, fica esclarecido para , validade da nomeação de ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4273267-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2718083\r\n"
        ],
        "2718890": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabe lecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 2864106- 0,para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.188, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/002424/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429403/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, \r\nda Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373963/2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001987/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência\r\nda Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por KARLA BERNARDO BATISTA, ID Funcional nº 51602687/1. Processo nº SEI-150001/001874/2026.\r\no Ato de 26 de fevereiro de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 26/02/2026, que nomeou THIAGO DA SILVA\r\nMISSEL, ID FUNCIONAL Nº 51732106/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.157, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Recursos \r\nHumanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por LUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO, ID Funcional nº 51721899/1. Processo nº SEI-150011/000095/2026.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2026, publicado no D.O. de 30/01/2026, que nomeou JOAO PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51731916/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENAN AMORIM PIRES, ID Funcional nº 51631601/1. Processo nº SEI-150016/019943/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE SOARES, ID Funcional nº 50373536/2. Processo nº\r\nSEI-150013/000170/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426778-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ISABELLE \r\nNINES MATTOS, ID Funcional nº 50984993/1. Processo nº \r\nSEI-120001/000463/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43305610/2,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Escritório \r\nde Projetos, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio \r\nde Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040009/000315/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44247842/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ANDREZA DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 51246244/1. Processo nº SEI-040014/003249/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721856/1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.158, de 26 de fevereiro de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220001/000202/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51617200/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006563/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 20244630/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - Soaer, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006533/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51110059,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALESSANDRA FRASNELLI FARIA, ID Funcional nº 51513226/1. Processo nº\r\nSEI-030001/020471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51193221, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CASSIA MARIA DE SOUZA COUTINHO, ID Funcional nº 32635354/3. Processo nº SEI-030001/020471/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51489724/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/020946/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43672078, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-030001/019721/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43881254, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-030001/019721/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679035/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Cooperação e Desenvolvimento do Empreendedorismo Inovador, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000096/2026.\r\nPAULO CESAR QUINTANILHA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL \r\nNº 51588889/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº\r\nSEI-260001/000095/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706873/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Emendas Parlamentares, da Superintendência de Captação de Recursos Para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000094/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51492040/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/004671/2026.\r\nALCENIR DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51605880/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Polo Baixada - Duque de Caxias, do Polos Regionais Administrativos Operacionais, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001169/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MARIANE BASTOS DE LIMA, ID Funcional nº 51591715/1. Processo nº SEI-180001/000581/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por MARCELO AUGUSTO DE CASTRO EGYPTO, ID Funcional nº 51583976/1. Processo nº SEI-180003/000081/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51315319/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000238/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA, anteriormente ocupado por GILSON DE SOUZA PINHO, ID Funcional nº 51453649/1. Processo nº SEI-310002/000237/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII -\r\nFLXIII, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO DE \r\nALMEIDA CRISTOVAO, ID Funcional nº 51524376/1. Processo nº\r\nSEI-310003/000256/2026.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado\r\nde Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por CLAUDIA DA COSTA PAULO GOMES, ID Funcional nº 51687186/1. Processo nº \r\nSEI-300001/001478/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51700492/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001525/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.179, de 04 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000370/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000369/2026.\r\nVITOR DA SILVA GALDO E CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 51337380/1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000140/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000267/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas\r\nHabitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000267/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000267/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000280/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-490001/000267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241080, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de \r\nPolíticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. \r\nProcesso nº SEI-490001/000280/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Espe-\r\ncializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse\r\nSocial, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6427987, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000281/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000280/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas \r\nHabitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habita-\r\nção de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000267/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas \r\nHabitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habi-\r\ntação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000281/2026.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000281/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000267/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000280/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-490001/000280/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586452, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Contratos e Licitações, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado Das Cidades, anteriormente ocupado por MARIANA CORDEIRO LORENA, ID Funcional nº 50350943/5. Processo nº SEI-510001/000211/2026.\r\nMARIA ELENICE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51484560/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000131/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002353/2026, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 51025078, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000217/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de BERNARDO HEVIA LIMA MEIRELES, ID FUNCIONAL Nº 51378671/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000184/2026,\r\nfica esclarecido o Ato de nomeação de ITALO ANDRÉ BELTRAMI SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Política para as Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por , mantidos os demais termos.\r\nId: 2718890\r\n"
        ],
        "2719263": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.189, de 06 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RAFAEL VINICIUS DUARTE DE SOUZA, ID Funcional nº 51373963/2. Processo nº SEI-150001/001987/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.189, de 06 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51321190/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-\r\nsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupado por VICTOR HUGO ERVITE CORREA TELACIO, ID FUNCIONAL Nº 51321190. Processo \r\nnº SEI-150001/002510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606674/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.188, de 06 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.188, de 06 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nSANDRO LUIZ VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51614391/1. Processo nº SEI-150016/045110/2026.\r\npara exercer, com validade a \r\ncontar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 50937553/4. Processo \r\nnº SEI-150014/000386/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700743/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000165/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51644355/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002357/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51591685/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002237/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por RAPHAEL LUCCAS DE ALMEIDA LAZAR, ID Funcional nº 51681200/1. Processo nº SEI-120001/000615/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607468/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de \r\nRegistros e Integridade Contábil, da Superintendência de Relató-\r\nrios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040004/000086/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50239830/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coor-\r\ndenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superinten-\r\ndência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de De-\r\nsenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-150001/002510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2864106-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômica, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.190, de 06 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Protocolo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por BRISA MARIA PERES DA SILVA, ID Funcional nº 51705850/1. Processo nº SEI-220004/000220/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-220004/000203/2026.\r\nROSANA RANGEL RIBEIRO JOAO, ID FUNCIONAL Nº 51512955/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000129/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51203081, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por OSCAR QUEIROZ DE MORAES JANEQUINE, ID Funcional nº 51647826/1. Processo nº SEI-080003/000128/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5743877/1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, da Supe-\r\nrintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Sub-\r\nsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.191, de 06 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-030001/021067/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23017902, para exercer, com validade a contar de 02 de março\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nHERMINIO ANTONIO DA MOTA FILHO, ID Funcional nº 51332361/2. Processo nº SEI-030001/021067/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23208929, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CELSO ALVES JUNIOR, ID Funcional nº 51447932/1. Processo nº SEI-030001/021067/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23023465, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOAO FELIPE ARRUDA DE JESUS, ID Funcional nº 50270648/1. Processo nº SEI-030001/021067/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24320463, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DIEGO VALLORY PEREZ, ID Funcional nº 51444437/1. Processo nº SEI-030001/021067/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 36832154/9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/022397/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 37974920/4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/021887/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51406683/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021887/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704650/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021355/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51477971/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021203/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730847/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/001449/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção \r\nde Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-070001/000464/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719657/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Polo Metropolitana - Ceasa, do Polos Regionais Administrativos Operacionais, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Processo \r\nnº SEI-020001/001171/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095335/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de \r\nAdministração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento \r\nRegional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº \r\nSEI-520001/000115/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51222922/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000634/2026.\r\no Ato de 02 de março de 2026, publicado no D.O. de 02/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51732394/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.174, de 02 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000691/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 28652479/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000251/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA, anteriormente ocupado por ANDRE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50232690/2. Processo nº SEI-310002/000239/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51585812/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Abrigos, do Departamento de Serviços de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000271/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700492, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por \r\nDANIELA DE AZEVEDO ABICALIL, ID Funcional nº 51680955/1. Processo nº SEI-310003/000271/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51686988/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001566/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.189, de 06 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.189, de 06 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.189, de 06 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.189, de 06 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002510/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51258412/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Infraestrutura e Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000607/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000380/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33893594, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000382/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390469, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000389/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000381/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000379/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 11 de fevereiro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabeleci-\r\nda pelo Decreto nº 50.127, de 29 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000273/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.146, de 19 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000324/2026.\r\nMARIA CAROLINA VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL \r\nNº 51379660/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-8, da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, da Superinten-\r\ndência Administrativa, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/000396/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por CAROLINA GRAUDO CORDEIRO, ID Funcional nº 51494116/1. Processo nº SEI-380001/000199/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.947, de 04 de novembro de 2025. Processo nº SEI-510001/000205/2026.\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/002498/2026, fica retificado a nomenclatura do cargo em comissão a ser transformado no Anexo Único do presente Decreto nº 50.188, de 05/03/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n28641060\r\nCoordenador de Polo\r\nDAS-8\r\n07\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/004213/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002424/2026, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002424/2026, fica retificado o Ato de nomeação de FABIANE FREITAS SEABRA para exercer, , o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.165, de 27 de fevereiro de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002424/2026, fica retificado o Ato de nomeação de IVANILSON MANOEL SERINO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.165, de 27 de fevereiro de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002424/2026, fica retificado o Ato de nomeação de JOHN ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.165, de 27 de fevereiro de 2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002424/2026, fica retificado o Ato de nomeação de EDGARD SIMÕES CAHON para exercer, , o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.165, de 27 de fevereiro de 2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2719263\r\n"
        ],
        "2720029": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51676010/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002698/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51655250, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002698/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43179088, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002698/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721945, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/002698/2026\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANDREIA GOMES ANSELMO AROUCA, ID Funcional nº 51676010/1. Processo nº SEI-150001/002698/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43985637, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RAFAEL JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 51169916/2. Processo nº SEI-150001/002581/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51099004/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000079/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA, ID Funcional nº 51433370/1. Processo nº SEI-150001/002320/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.360, de 13 de novembro de 2020. Processo nº SEI-150013/000184/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.360, de 13 de novembro de 2020. Processo nº SEI-150013/000184/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por MARCELLA MILHEIRO UCHOA, ID Funcional nº 51700743/1. Processo nº SEI-150013/000184/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28178742, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional - Niterói, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150014/000432/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 29456720, para exercer, com validade a contar de \r\n01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do\r\nRio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ALAN TOME DE SOUZA, ID Funcional nº 42802032/1. Processo nº \r\nSEI-15/001/000157/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576392/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/002698/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por HANNA FERREIRA KWITKO, ID Funcional nº 51644355/1. Processo nº SEI-420001/002357/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GABRIELLA ANDRES BESADA MOREIRA, ID Funcional nº 51591685/1. Processo nº SEI-420001/002237/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160030/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/000680/2026.\r\nANA CAROLINA PACHECO OLIMPIO MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51629038/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Supe-\r\nrintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/000716/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521148/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Protocolo, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000482/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.190, de 09 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000221/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650452, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.190, de 09 de março de 2026. Processo nº SEI-220001/000221/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LEONARDO SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 51617200/1. Processo nº SEI-080001/006563/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724367, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.205, de 10 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002698/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408104, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIANE LEMOS KARMUOCHE, ID Funcional nº 51195232/3. Processo nº SEI-030001/023338/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 06 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por HILDEBRANDO CALDEIRA DO BOMFIM, ID Funcional nº 50118960/2. Processo nº SEI-030001/022633/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50191179/1, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIA CRISTINA VIEIRA \r\nMUNIZ DE LIMA RODRIGUES, ID Funcional nº 37974920/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/022283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43305610/1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.206, de 10 de março de 2026. Processo nº SEI-030001/022824/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885162/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50272950/1, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RAFAELA RODRIGUES RAMOS, ID Funcional nº 50191179/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 030001/022283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51651904, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobili-\r\ndade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-100001/000604/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50723871/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo da Mata Atlântica - Fma, da Superintendência de Fundos de Interesse Público - Supfip, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000556/2026.\r\no Ato de 04 de março de 2026, publica-\r\ndo no D.O. de 04/03/2026, que nomeou FABIANA COELHO DA\r\nSILVA, ID FUNCIONAL Nº 42742889/3, para exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por YANKO SANTIAGO CUNHA, ID Funcional nº 51610744/1. Processo nº \r\nSEI-070001/000316/2026.\r\nJANILA TEIXEIRA RIOS, ID FUNCIONAL Nº 50727087/2, do\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Polo Baixada - Duque de Caxias, do Polos Regionais Administrativos Operacionais, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Sub-\r\nsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Se-\r\ncretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001252/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.139, de 11 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-020001/001186/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50904515, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por VICTOR HUGO ABREU CHAVALIER, ID Funcional nº 51095335/5. Processo nº SEI-520001/000117/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607468, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.529, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-520001/000108/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000798/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51640236/1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº\r\nSEI-180003/000085/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51240319/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000280/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por WALDIR FRUTUOSO DE BARROS, ID Funcional nº 51373394/1. Processo nº \r\nSEI-310003/000271/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação\r\nLeão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por JAISON CARLOS \r\nROSA LOURENCO, ID Funcional nº 51585812/1. Processo nº \r\nSEI-310003/000274/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por TAIZ CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional nº 51587262/1. Processo nº SEI-050001/000372/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613867/1, \r\ndo cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Asses-\r\nsoria de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração \r\ne Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº \r\nSEI-320001/000674/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50234676/2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, do Departamento de Manutenção e Zeladoria, da Assessoria de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000674/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51663023/1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, do Departamento de Manutenção e Zeladoria, da Assessoria de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000674/2026.\r\nJOAO SEBASTIAO JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 8700257/3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, do Departamento de Manutenção e Zeladoria, da Assessoria de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000674/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50137379/2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, do Departamento de Manutenção e Zeladoria, da Assessoria de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000674/2026.\r\nSONIA REGINA TEIXEIRA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51484285/1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, do Departamento de Manutenção e Zeladoria, da Assessoria de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000674/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000398/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-400001/000399/2026.\r\no Ato de 10 de março de 2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, que exonerou ELOAH ALVARENGA MESQUITA QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 51375109/1, do cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraor-\r\ndinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº\r\nSEI-370001/000168/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por JODISON VAZ DE AGUIAR, ID Funcional nº 51415488/1. Processo nº SEI-370001/000150/2026.\r\no Ato de 10 de março de 2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51382210/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar - Asspar, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000168/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51561069, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do \r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por MAXWELL \r\nCOSTA BRASIL, ID Funcional nº 51214091/1. Processo nº \r\nSEI-430002/000486/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649314, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por BERNARDO HEVIA LIMA MEIRELES, ID Funcional nº 51378671/2. Processo nº SEI-480001/000253/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450135/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000254/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de\r\nfevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000314/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000314/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095335, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nCoordenadoria Geral Financeira, da Superintendência de Gestão, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por VICTOR VALLE DA CUNHA, ID Funcional nº 50916190/6. Processo nº SEI-280001/000133/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040014/003242/2026, fica retificado para LUIZ HENRIQUE AMPUERO DA SILVA, o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/002622/2026, fica retificado o saldo remanescente no Anexo II do presente Decreto nº 50.198, de 09/03/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO II\r\nSALDO E CARGO A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.186, de 06 de março de 2026\r\nR 75,00 \r\nSEEL\r\n02\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSEEL\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nºSEI-150001/001597/2026, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de BRUNO MENEZES PEREIRA a quem se refere o presente Ato, da Superintendência de Para desporto e Projetos Inclusivos, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nºSEI-150001/001597/2026, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PEREIRA a quem se refere o presente Ato, da Superintendência de Para desporto e Projetos Inclusivos, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002447/2026, fica esclarecido que a exoneração de VALÉRIA CANUTO RUELA, ID FUNCIONAL Nº 51215551, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, inou-se de pedido formulado pela própria, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000207/2026, fica retificado o Ato de nomeação de PITER OLIVEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51650770, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelode , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000207/2026, fica retificado o Ato de nomeação de BRUNO DE FARIA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000207/2026, fica retificado o Ato de nomeação de JESSICA PEREIRA DE SOUZA SCHINZEL, ID FUNCIONAL Nº 51647745, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida peloDecreto nº 50.180, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000207/2026, fica retificado o Ato de nomeação de GRACE DE MEDEIROS ARAUJO PONTES, ID FUNCIONAL Nº 51250853, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida peloDecreto nº 50.180, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000207/2026, fica retificado o Ato de nomeação de FABIANO MATHEUS DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51640740, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida peloDecreto nº 50.180, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002584/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2720029\r\n"
        ],
        "2720400": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727358/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/002748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51717069/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/002748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51126788, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE MARTINS GONCALVES, ID Funcional nº 21745676/5. Processo nº SEI-150001/002440/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44001762/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOSIMAR SALES MAIA, ID Funcional nº 42058821/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/049359/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44016174/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOSE ROBERTO HAGGE DA SILVA, ID Funcional nº 32506910/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/049359/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50262785/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENATA NEY SALDANHA, ID Funcional nº 50323334/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/049702/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50934651/2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDREIA AVELAR CLEMENTE, ID Funcional nº 51471736/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/049702/2026.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 25/02/2026, que nomeou JOAQUIM GUIMARAES \r\nPITOMBEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51734311/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por EDUARDO GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 51292688/2. Processo nº SEI-150001/002748/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por EDUARDO GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 51292688/02. Processo nº SEI 150001/002748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por JANNAINA \r\nVAZ COSTA, ID Funcional nº 51576392/1. Processo \r\nnº SEI-150001/002748/2026.\r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI 150001/002748/2026\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ANDREW DE FREITAS SANTOS, ID Funcional nº 51538300/1. Processo \r\nnº SEI-040009/000315/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por ROSANA RANGEL RIBEIRO JOAO, ID Funcional nº 51512955/1. Processo nº SEI-080003/000134/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37459740/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-150001/002748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1137186-2, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.210, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI-030001/023338/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51416964/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024866/2026.\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 22122133/4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024321/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50723871, para exercer, com validade a contar de 06 de mar-\r\nço de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo \r\nDAS-8, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ADRIANA MIRANDA PEDRO, ID Funcional nº 51087227/2. Processo \r\nnº SEI-030001/024170/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404346/2, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 51489724/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024866/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50179667/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo\r\nnº SEI-030002/002582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41818423/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-030002/002582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232690/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.106, de 16 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-030002/002582/2026.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 23/02/2026, que nomeou NAYRA ERVITE MUSSER \r\nFURTADO, ID FUNCIONAL Nº 51728273/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, estabelecida pelo Decreto 50.150 de 20 de fevereiro de 2026.Processo nº SEI-150001/002748/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI 150001/002748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42179351/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Cooecel, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CESAR SILVA SUCUPIRA, ID Funcional nº 19823711/1. Processo nº SEI-030002/001847/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51324997/1, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\nmarço de 2026, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, sím-\r\nbolo DAS-6, do Cense - Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria \r\nde Estado de Educação, anteriormente ocupado por VALERIA DE LEONI RAMOS DUTRA, ID Funcional nº 50180096/1. Processo \r\nnº SEI-030002/001512/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51324814/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Cense - Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIA APARECIDA GONCALVES ALVARENGA, ID Funcional nº 51325071/1. Processo nº SEI-030002/002108/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50237748/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Cense - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, da Direção-Geral - DG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nTHIAGO D ESTE DA SILVA, ID Funcional nº 50232762/1. Processo nº SEI-030002/001413/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650274/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000583/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652161/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/005885/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricul-\r\ntura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por JANILA TEIXEIRA RIOS, ID Funcional nº 50727087/2. Processo \r\nnº SEI-020001/001252/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51573407/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000248/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50916190, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 50077392/4. Processo nº SEI-180005/000209/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51661519/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Assessoria Jurídica, da Fundação Anita Mantuano de \r\nArtes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo \r\nnº SEI-180002/000838/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51637910/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Prevenção À Dependência Química, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001133/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51702789/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001131/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51586738/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e\r\nLazer. Processo nº SEI-300001/001718/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50851489/6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por RAYANE DE ALMEIDA MANGABEIRA, ID Funcional nº 51433559/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-300001/001572/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978500/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000320/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2241636-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI 150001/002748/2026\r\n\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Intergeracional de Juventude e En-\r\nvelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI 150001/002748/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO’ \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/002726/2026, fica excluído a ID Funcional nº 5769639 do último ocupante do cargo a ser transformado no Anexo Único do presente Decreto nº 50.206, de 10/03/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.198, de 09 de março de 2026\r\nR 980,74\r\nSECC\r\n02\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\n04\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSuperintendência de Paradesporto e Projetos Inclusivos, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas/SECC\r\n, o cargo em comissão da exoneração de VICTOR SILVA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51721945, a quem se refere o presente Ato, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/022824/2026, fica retificado o Ato de nomeação de PEDRO DE MORAES ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4330561-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, , mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002698/2026, fica retificado o Ato de nomeação de GABRIELA HELENA PIRES CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 51724367, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, , de , mantidos os demais termos.\r\nId: 2720400\r\n"
        ],
        "2721242": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto no 50.219, de 13 de março de 2026. Processo no SEI-150001/002872/2026\r\no Ato de 12 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou THAYNARA ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/002872/2026.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 25/02/2026, que nomeou THAYNARA ROBERTA \r\nOLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por REBECCA CRUZ SANTOS, ID Funcional nº 51682958/1. Processo nº SEI-150001/002872/2026.\r\nGABRIELA SCHETTINO GONDIM COUTINHO DE \r\nCARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51571358/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002773/2026.\r\no Ato de 12 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DIEGO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51703394. Processo \r\nnº SEI-150001/002872/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por OSCAR CLEMENTINO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 22634975/2. Processo nº SEI-150001/002787/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Con trole de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por IGOR DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 51071002/1. Processo nº SEI-150001/002757/2026.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 25/02/2026, que nomeou THAIANA CRISTINA \r\nRODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51735130/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.155, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002872/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por LUCIANA LINHARES DE \r\nALMEIDA, ID Funcional nº 51460769/1. Processo \r\nnº SEI-150011/000108/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50283057/1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/049359/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451204/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUCYMARY MOTTA FERREIRA, ID Funcional nº 50262785/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/051879/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210274/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo \r\nnº SEI-150018/000169/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719207/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000169/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19068077/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/002872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649357/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000214/2025.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51638517/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000243/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comér-\r\ncio e Serviço, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.219, de 13 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/002872/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.219, de 13 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002872/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por DAVID NEVES \r\nPARDINHO BARBOSA, ID Funcional nº 51015862/3. Processo \r\nnº SEI-210002/000813/2026.\r\nTAMIREZ DE LIMA SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 51506890/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007792/2026.\r\nFRANCO MARCELLO ROMANO, ID FUNCIONAL Nº 51450089/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007793/2026.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, ID FUNCIONAL Nº 43377416/3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000146/2026.\r\n, ID Funcional \r\nNº 5013477-9, para exercer, com validade a contar de 06 de \r\nmarço de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Administra-\r\ntivas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria \r\nde Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.220, de 13 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-030001/024801/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51240319, \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDERSON DA SILVA MOURA, ID Funcional nº 51416964/1. Processo \r\nnº SEI-030001/025930/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626195/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025115/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50141295/1, para exercer, com validade a contar de 11 de mar-\r\nço de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secreta-\r\nria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CLARA \r\nMARIA NOGUEIRA LUGON, ID Funcional nº 51699281/1. Processo \r\nnº SEI-030001/025115/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50978500, para exercer, com validade a contar de \r\n09 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva,\r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nLARISSA SABINO AMARO, ID Funcional nº 51420422/1. Processo \r\nnº SEI-030001/025115/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50318314/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025115/2026.\r\nFABIO CONCEICAO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 43036880/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139215/1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FABIO CONCEICAO DE \r\nSOUZA, ID Funcional nº 43036880/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/025565/2026.\r\nBRENDA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51591260/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023246/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Sistemas de Infor-\r\nmação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LARISSA LOPES \r\nMEDEIROS DO AMARAL, ID Funcional nº 51477971/1. Processo nº SEI-030001/023864/2026.\r\nCLAUDIO CABRAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51506459/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/022646/2026.\r\nCLARA MARIA NOGUEIRA LUGON, ID FUNCIONAL Nº 51699281/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025115/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50941402/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Criaad Volta Redonda, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/002441/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242911/1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Criaad Volta Redonda, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THIAGO FONSECA E SILVA, ID Funcional nº 50941402/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/002441/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Am-\r\nbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCELO POMPERMAYER DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50980742/2. Processo nº SEI-070001/000618/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50939041/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Polo \r\nNoroeste III - Italva, do Polos Regionais Administrativos Opera-\r\ncionais, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo \r\nnº SEI-020001/001327/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683970/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, sím-\r\nbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Para Infân-\r\ncia e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo \r\nnº SEI-310002/000292/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51533936, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por LUIS PAULO DA SILVA, ID Funcional nº 51240319/2. Processo \r\nnº SEI-310003/000291/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.219, de 13 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002872/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43970419/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Depar-\r\ntamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria\r\nAdjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo \r\nnº SEI-050001/000409/2026.\r\nvalidade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por JOAO DANIEL SILVA, ID Funcional nº 51498308/1. Processo nº SEI-430002/000521/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51167980/2, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por GUSTAVO GARRIDO, ID Funcional nº 51595281/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/000521/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42707439, para exercer, com validade a contar de 12 de março \r\nde 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nChefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de\r\nInteresse Social, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-490001/000334/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000334/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002828/2026, fica retificado o Ato de nomeação de MIKE ARAUJO PESSANHA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, se deu em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026, mantidos os demais termos.\r\nId: 2721242\r\n"
        ],
        "2721581": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2026\r\n\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610213, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 51676109/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24226483, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DANIELLE FRANCA DE MENEZES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51251477/2. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\no Ato de 13 de março de 2026, publicado no D.O. de 16/03/2026, que exonerou NEY FERNANDO DE MELLO \r\nNEVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 19068077/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras Setorial, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\no Ato de 12 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50209060/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\no Ato de 12 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50328883/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/002828/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627787/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Análise de Benefícios Fiscais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492601, para \r\nexercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Análise de Benefícios Fiscais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por CARLA FRANCO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51627787/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482371/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51255456, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por RITA DE CASSIA\r\nDE ALMEIDA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 51482371/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51537761, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Redes, da \r\nSuperintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e \r\nEconomia do Mar, anteriormente ocupado por SOCRATES KROBEL BACELAR, ID FUNCIONAL Nº 51284677/5. Processo nº \r\nSEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por BIANCA RAMOS \r\nDE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 43778259/2. Processo nº\r\nSEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por\r\nGIOVANNA PERROTTA LEONARDO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51566133/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCIO BELLORA SARACENI, ID FUNCIONAL Nº 51619393/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ALINE CRISTINA DA SILVA CUNHA PRESTES, ID FUNCIONAL Nº 51730804/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51303507, para exercer o cargo em comissão cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ALINE RODRIGUES SEGURO, ID FUNCIONAL Nº 51628090/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA NOGUEIRA BEIRAO, ID FUNCIONAL Nº 51522470/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\ndo cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 19586531. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465442/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Energia Nuclear, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por JOAO PEDRO MOTTA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 51214644/4. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCELO DE BARROS SERRA, ID FUNCIONAL Nº 51706733/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por \r\nLIZANDRO VILARDO, ID FUNCIONAL Nº 51649314/2. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50767615, para exercer o cargo em comissão de\r\nAssistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por NATHALIE MACHADO LONGOBARDI, ID FUNCIONAL Nº 51390841/1. Processo nº \r\n’SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ERICK SOBRAL DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 51522926/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por LARA CARRETEIRO BENTO RIBEIRO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51548305/2. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ELIANE BANTIM DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51567504/1. Processo nº\r\nSEI-150001/002969/2026.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51301628, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por CAMILLA SANTOS CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51465442/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCIA ELIZABETH GAZAL, ID FUNCIONAL Nº 51423529/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51434849/2. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por FLAVIO DE OLIVEIRA NATAL NETO, ID FUNCIONAL Nº 51679221/1. Processo nº SEI-150001/002969/2026.\r\n\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50889699, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por PAULA MANHAES RETAMEIRO MAROSTICA, ID FUNCIONAL Nº 51588870/1. Processo nº SEI- 150001/002969/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de \r\nRelações Federativas e Organismos Internacionais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por GABRIEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51029839/1. Processo nº SEI-150001/002872/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão cargo de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por JULIA MORAES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51288419/2. Processo nº SEI-150001/002872/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão cargo de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio Aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ISAAC TREIGER, ID FUNCIONAL Nº 51335875/2. Processo nº SEI-150001/002872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195065-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, \r\nanteriormente ocupado por MARCIA ROSANI DA SILVA OLIVEIRA, \r\nID FUNCIONAL Nº 51649527/1. Processo nº SEI-150001/002872/2026.\r\nId: 2721581\r\n"
        ],
        "2721639": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002933/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DIEGO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51703394/2. Processo nº SEI-150001/002933/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por CLAUDE DA SILVA CHAVES, ID Funcional nº 51728869/1. Processo nº SEI-150001/002933/2026.\r\nCLAUDE DA SILVA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 51728869/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002933/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673460/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de \r\nGabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000173/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51671727/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do\r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº \r\nSEI-150018/000173/2026.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50989197, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002933/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002933/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 42846595/3, para exercer o cargo em comissão de Superinten-\r\ndente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCO \r\nANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO, ID Funcional nº 50077457/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 120001/000766/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50006371/6, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CRISTIANA RESENDE ROCHA, ID Funcional nº 50000578/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/000701/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077112/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LUANA FERNANDES CATRAN REIS, ID Funcional nº 42747805/9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/000701/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077457/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CLAUDIO TORRES CARVALHO, ID Funcional nº 42761247/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/000701/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.369, de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040009/000379/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JEAN OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional nº 51535467/1. Processo nº SEI-040008/000214/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria\r\nde Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FRANCISCO KLEYTON ALVES DO CARMO, ID Funcional nº 51607468/1. Processo nº SEI-040004/000090/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BRUNO MORAES COTELO, ID Funcional nº 51535416/1. Processo nº \r\nSEI-040008/000151/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nMICHELLE SANTOS COSTA, ID Funcional nº 51651149/1. Processo nº SEI-040008/000151/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51251442, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por LUCIENE SILVA GRAO DE SOUZA, ID Funcional nº 51721856/1. Processo nº SEI-220001/000238/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por FLAVIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51378213/1. Processo nº SEI-080003/000144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 33367329/1, para exercer, com validade a contar de 09 de \r\nmarço de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional nº 35861762/1, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nBRENDA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51591260/1. Processo nº SEI-030001/023246/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nJEFERSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51704650/1. Processo nº SEI-030001/023859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50357816/1, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.223, de 16 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50357816/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Ges-\r\ntão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 23023465/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026634/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51079178/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026701/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42511941/3, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/026701/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647303/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026701/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50172514/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026701/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51413825/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026701/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398125/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139746/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo\r\nDAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão \r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, ID Funcional nº 51398125/1, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409283/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51554593/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408783/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de \r\nGestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628279/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51515997/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444593/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405660/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210983/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA CLAUDIA BULE RIBEIRO \r\nARENARI, ID Funcional nº 51424576/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451247/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\nNOMEAR ALESSANDRO PAIVA JORDAO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50139037/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JULIO CESAR SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 50272446/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43998917/2, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BERNARDO MARTINS BARBOSA, ID Funcional nº 51533359/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50272608/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MILENA SIQUEIRA DE PAULA ALVARENGA, ID Funcional nº 51443058/1, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50138260/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CRISTIANO RAMOS MACHADO, ID Funcional nº 50146432/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42560446/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nJOYCE MARINS DA COSTA, ID Funcional nº 50274996/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41904745/2, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CIRLENE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 43753213/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400936/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36962813/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RITA DE CASSIA MANHAES DA SILVA, ID Funcional nº 39324141/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43687369/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50327186/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RENATA REIS CHIOSSI, ID Funcional nº 43687369/1. Processo nº SEI- 030001/024799/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43310702/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/024799/2026.\r\nJANE MILAN CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 40640671/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento Das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50134418/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PATRICIA DE SOUSA CASASCO, ID Funcional nº 44277504/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-030001/024799/2026.\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 41872592/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Frequência e de Programas Institucionais Para Permanência Escolar, da Superintendência\r\nde Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33359946/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO \r\nMENDES, ID Funcional nº 43881254/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\no Ato de 02 de março de 2026, publicado no D.O. de 02/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 43751067/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41831055/7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42030277/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35887230/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, anteriormente ocupado por ELIDIO FERNANDES JUNIOR, ID Funcional nº 42030277/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51616157/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50134779/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024801/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51401851/1,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\nROSANA MUNIKI GONCALVES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51405636/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51630257/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50078283/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordena-\r\ndoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superin-\r\ntendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107210/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de \r\nOrçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de \r\nEstado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51579391/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbo-\r\nlo DAI-6, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450011/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nProcesso nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51662728/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524872/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42585902/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719215/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51516136/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordena-\r\ndoria de Licitação, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491966/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria \r\nde Licitação, da Superintendência de Licitações, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51416778/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência de Licitações, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026356/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50135252/1, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIA LUCIA DE ANDRADE ROSARIO, ID Funcional nº 50138685/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/022552/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51099004, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CLAUDIO CABRAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 51506459/1. Processo nº SEI-030001/022646/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427222/2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de A\r\nssistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-070001/000662/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51517388/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DEBORA ROCHA AGUIAR VERAS, ID Funcional nº 44611145/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/005094/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43744575/1, do cargo em comissão de Chefe\r\nde Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da\r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do \r\nInstituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/004606/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42706262, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do \r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.529, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-520001/000134/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da \r\nDivisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agri-\r\ncultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.529, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº \r\nSEI-520001/000132/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por JESSICA NARCIZA CALVETE, ID Funcional nº 51560984/1. Processo nº SEI-180001/000658/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por CLARA FURTADO FERREIRA, ID Funcional nº 51573407/1. Processo nº SEI-180005/000251/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002933/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50963023/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência Financeira, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310001/001272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51661519, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por ANDREA VIANNA GAETA, ID Funcional nº 51371570/1. Processo nº SEI-310003/000305/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002933/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002933/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002933/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002933/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. \r\nProcesso nº SEI-400001/000418/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472783, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-400001/000415/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-400001/000413/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-400001/000416/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51716402/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000430/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601001/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000430/2026.\r\no Ato de 03 de março de 2026, publicado no D.O. de 03/03/2026, que nomeou ERNANI LEANDRO PESSANHA NETO, ID FUNCIONAL Nº 51731169/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por GISELLE RODRIGUES BATISTA PEREIRA NETTO, ID Funcional nº 51621916/1. Processo nº SEI-400001/000326/2026.\r\no Ato de 11 de março de 2026, publicado no D.O. de 11/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51734664/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 20 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000398/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº\r\nSEI-400001/000419/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por NATHALIA RIOS BELLINHA, ID Funcional nº 51451964/1. Processo nº SEI-330005/000171/2026.\r\no Ato de 13 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51567504/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000279/2026.\r\nALEXANDRE DE PAULA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 43674178/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000279/2026.\r\no Ato de 13 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51572524/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Projetos, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000279/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22420150, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-490001/000340/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51676729/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de \r\nGabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000343/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50981170/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Projetos e Eventos, da Superintendência da Juventude, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000148/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado Das Cidades, anteriormente ocupado por GABRIELLE DA SILVA SENISE, ID Funcional nº 51158930/5. Processo nº SEI-510001/000271/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de \r\nAdministração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e \r\nFinanças, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 12 de \r\nmarço de 2026. Processo nº SEI-510001/000270/2026.\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/002924/2026, fica retificado o quantitativo dos cargos resultantes no Anexo Único do presente Decreto nº 50.219, de13/03/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nSALDOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50. de 2026\r\n672,89\r\nSECC\r\n03\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECC\r\n05\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSECID\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSEDEICS\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nDRM\r\n01\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSEEL\r\n...\r\n...\r\n...\r\n02\r\nAjudante I\r\nAjudante I\r\nFLXIII\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180003/000081/2026, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, mantidos os demais termos.\r\nId: 2721639\r\n"
        ],
        "2722475": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 09/02/2026, que exonerou DAYANE ANGELICA DE \r\nSOUZA PEREIRA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 51140608/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/003070/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 05 de março de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De-\r\ncreto nº 50.141, de 11 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003070/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARCOS MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 51178710/2. Processo nº SEI-150001/002979/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\nETICIA GASPAR GONCALVES DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51411989/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002970/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JESSICA SANTOS LOPES, ID Funcional nº 50780050/1. Processo nº SEI-150001/001283/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44678304/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002756/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42120608/2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002756/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211637/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51619369/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51216248/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Processo nº SEI-150016/055302/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44028245/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Processo nº SEI-150016/047431/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20630751/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor De Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/055302/2026.\r\no Ato de 04 de março de 2026, publicado no D.O. de 04/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 42802504/2, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em vaga resultante da transferência estabeleci-\r\nda pelo Decreto nº 47.360, de 13 de novembro de 2020. Processo nº SEI-150013/000161/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5707510/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642549/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51458519/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640970/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51353709/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51328720/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de \r\n2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 44233663/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - \r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51610590/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - \r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/003005/2026.\r\nMARIA FERNANDA MARQUES FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51364395/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\nDANIEL ESTEVES FAUSTINO, ID FUNCIONAL Nº 51463296/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51541599/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\nLUIDIA ERMELINA SILVEIRA DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51195887/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002882/2026.\r\nCAROLINA ALVES GARZUZI, ID FUNCIONAL Nº 51247623/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\nJONES MACHADO DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51050943/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210215/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/003005/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210193/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003005/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de mar-\r\nço de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51472430/1, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/000743/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51026015/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALCIONE SILVA QUINTAS, ID Fun-\r\ncional nº 44200730/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120001/000505/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 31558658/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão \r\nEstratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/007715/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40683893/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nLUCIANA GOMES MAGALHAES, ID Funcional nº 34841440/1. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51399911, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logís-\r\ntica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RACHEL NASCIMENTO DOS REIS, ID Funcional nº 51409283/1. Processo \r\nnº SEI-030001/024451/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA PAULA PORTO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 51444593/1. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nARTHUR PACHECO BORGES DE PINHO, ID Funcional nº 51554593/1. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5585864/5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária,\r\nda Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, anteriormente ocupado por BRUNA CAROLINA \r\nDE OLIVEIRA GIMENE, ID Funcional nº 51628279/1. Processo \r\nnº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39244628/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PATRICIA ALMEIDA TRISTAO, ID Funcional nº 51515997/1. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50987445, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Gestão de Estoque, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.003, de 24 de novembro de 2025. Processo nº SEI-030001/024451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32494181/2, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROSALIA BEATRIZ GUILHERME MENDES, ID Funcional nº 51421062/1. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43752896/1, para exercer, com validade a contar de\r\n09 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superinten-\r\ndência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VALERIA DE SOUZA KUBIS, ID Funcional nº 43200931/2. Processo \r\nnº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34389741/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado \r\nde Educação, anteriormente ocupado por HELOISA MAGALHAES GOULART DE ANDRADE, ID Funcional nº 44190360/1. Processo \r\nnº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50272756/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARA RUBIA PEREIRA\r\nLOPES, ID Funcional nº 50138260/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/026656/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35830875/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por IZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43310702/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39502147/2, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PRISCILA HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional nº 51636565/1. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43928366/3, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por WANIA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36898775/1. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50138391/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FLAVIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA RETAMEIRO, ID Funcional nº 51672391/1. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35196831/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento Das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Peda-\r\ngógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria \r\nde Estado de Educação, anteriormente ocupado por CLARYANNE DE AZEREDO MORAES, ID Funcional nº 51454556/1. Processo \r\nnº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33311773/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento Das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão Das Regio-\r\nnais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ELYENE ELENA PEREIRA ROCHA, ID Funcional nº 50273736/1. Processo \r\nnº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43878067/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Frequência e de Programas Institucionais Para Permanência Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por NELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, ID Funcional nº 41872592/1. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139509/1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por SIMONE CELESTINO MONTEIRO \r\nCUNHA, ID Funcional nº 34486747/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-030001/026656/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43862047/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/026656/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472570/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022951/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 39250857/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022951/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40640671/2, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BRUNO WENCESLAU DOS SANTOS, ID Funcional nº 50172514/2. Processo nº SEI-030001/027810/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431114, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/000678/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por KAREN LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 51621592/2. Processo \r\nnº SEI-070001/000720/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MYLENA BARRETO CARNEIRO, ID Funcional nº 51723476/1. Processo \r\nnº SEI-070001/000720/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ANGELA MARIA MIRANDA LOPES, ID Funcional nº 51621606/2. Processo \r\nnº SEI-070001/000720/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606925/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/005163/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51403218/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Macaé e Das Ostras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/006533/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NICOLAS PAES CAVALCANTI MIZUMOTO DA SILVA, ID Funcional nº 51517388/1. Processo nº SEI-070002/005722/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6190626/6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por FERNANDA PEDROZA DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 43744575/1. Processo \r\nnº SEI-070002/004606/2026.\r\nNOMEAR DANIELLE SORIANO DE ALMEIDA FERNANDES \r\nRIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por RAFAEL JANUZZI SOARES, ID Funcional nº 50006770/5. Processo nº SEI-520001/000136/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51668165/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria da Tecnologia de Informação, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/000927/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51600102/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Assessoria de Eventos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001348/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51492245/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001338/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupa do por GRAZIELE QUARESMA, ID Funcional nº 51056569/1. Processo nº SEI-310001/001190/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por TERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO, ID Funcional nº 43974694/2. Processo nº \r\nSEI-310003/000316/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575990/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000447/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por GISELLE RODRIGUES BATISTA PEREIRA NETTO, ID Funcional nº 51621916/1. Processo nº SEI-400001/000433/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.148, de 20 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000431/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por GABRIELLE DE CARVALHO ADAO, ID Funcional nº 51601001/1. Processo nº \r\nSEI-400001/000441/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51216310, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000439/2026.\r\no Ato de 17 de março de 2026, publicado no D.O. de 18/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5646200/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Investimentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-150001/003070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396483, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por DENISE KARLA DANTAS MAGALHAES, ID Funcional nº 51244110/1. Processo nº SEI-370001/000193/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51287838/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000173/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428776/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000173/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de \r\n2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51053306/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Assessoria Jurídica - Assjur, da Secretaria Extraordi-\r\nnária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº \r\nSEI-370001/000191/2026.\r\nJOSE SERGIO MONTE ALEGRE NETO, ID FUNCIONAL Nº 51510022/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Acompanhamento de Políticas Públicas - Asspol, da Subsecretaria de Representação e Relações Institucionais - Subrri, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000191/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51030586/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Logísticos - Suplog, da Subsecretaria de Administração - Subadm, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000191/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642794/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos - Copasa, da Superintendência de Recursos Logísticos - Suplog, da Secretaria Ex traordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000191/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51030241/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Captação de Recursos Federais -Supcap, da Subsecretaria de Projetos, Convònios e Capta¿Ço de Recursos Federais -Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000191/2026.\r\nSAMARA ALVES LIMA BUENO, ID FUNCIONAL Nº 51030608/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000191/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724294/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000191/2026.\r\nRITA DE CASSIA PINHEIRO ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 51631083/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000191/2026.\r\no Ato de 16 de março de 2026, publicado \r\nno D.O. de 16/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51465442/1, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-480001/000292/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43778259, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por JAQUELINE HOMEN DE SOUZA, ID Funcional nº 51366479/2. Processo nº SEI-480001/000284/2026.\r\no Ato de 16 de março de 2026, publica-\r\ndo no D.O. de 16/03/2026, que nomeou ANDRESSA MALIZIA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 51301628/3, para exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por CAMILLA SANTOS CUNHA, ID Funcional nº 51465442/1. Processo \r\nnº SEI-480001/000292/2026.\r\no Ato de 16 de março de 2026, publica-\r\ndo no D.O. de 16/03/2026, que nomeou RAISSA DA SILVA\r\nMARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51735903/1, para exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ELIANE BANTIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 51567504/1. Processo \r\nnº SEI-480001/000293/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por DEBORA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51676729/1. Processo nº SEI-490001/000343/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000343/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-510001/000294/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288370, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 12 de março de 2026. Processo nº SEI-510001/000293/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI- 150001/003039/2026 e SEI-150018/000177/2026, fica retificado o saldo remanescente e o valor a serem transformados no Anexo Único do presente Decreto nº 50.226, de 17/03/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDO E CARGO A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nremanescente do Decreto nº 50.191 de 06 de março de 2026\r\nR 2.050,74\r\nSECC\r\n03\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nFLXIII\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n03\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSUBGAP/SECC\r\n51719207\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nIRM\r\n06\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nIRM\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2722475\r\n"
        ],
        "2723250": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727765, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624346/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por WELLINGTON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51416824/1. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51205149, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nBARBARA BARRETO FERNANDES ID Funcional nº 51727765. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51599600/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492245, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.121, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/002977/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do\r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por IGOR \r\nFERNANDO MATIAS, ID Funcional nº 51512335/1. Processo \r\nnº SEI-150016/056182/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50126555, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAFAEL DOS SANTOS MOURA, ID Funcional nº 51216248/3. Processo \r\nnº SEI-150016/056328/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297350/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/047431/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50264168/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina Para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/047431/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681749/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO, ID Funcional nº 50299492/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/057415/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43483054/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, \r\nsímbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEONARDO SILVA JACOB, ID Funcional nº 50872192/5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-150016/057415/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de \r\n2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51734460/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo \r\nnº SEI-150013/000207/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482550/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003023/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado de Governo, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439034 para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer, o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado de Governo, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JONATHAN \r\nFLORIANO SANTIAGO, ID Funcional nº 51472430/1. Processo \r\nnº SEI-120001/000743/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51592525/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Backoffice, Tecnologia e Estudos Econômicos, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ADRIANA DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 51507757/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/007255/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51507757/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Backoffice, Tecnologia e Estudos Econômicos, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/007255/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986309/5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43829627/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planeja mento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MONICA DA CUNHA LONGOBARDI, ID Funcional nº 41322657/2. Processo nº SEI-030001/026049/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43920462/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CARLOS ANDERSON GOMES FIORE, ID Funcional nº 43491219/1. Processo nº SEI-030001/028300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36971570/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão Das Regionais \r\nAdministrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por SANDRA NAZARETH MARTINS, ID Funcional nº 37098942/1. Processo \r\nnº SEI-030001/028300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33471479/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão Das \r\nRegionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nHERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 42557054/1. Processo nº SEI-030001/028300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39981649/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Re-\r\ngional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das \r\nRegionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FREDERICO TAVARES RANGEL, ID Funcional nº 40438090/1. Processo nº SEI-030001/028300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36133779/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA PAULA GONCALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 39468550/1. Processo nº SEI-030001/028300/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 36535176/4, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028471/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 34510559/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo \r\nDAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43696988/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCOS VINICIO DELPHIM DA COSTA, ID Funcional nº 51210983/1. Processo nº SEI-030001/026584/2026.\r\no Ato de 17 de março de 2026, publicado no D.O. de 17/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51107210/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028229/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 05 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/026049/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5781159/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028471/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39468550/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398591/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028229/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721791/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030003/000035/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Captação de Recursos Para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.682, de 16 de junho de 2025. Processo \r\nnº SEI-260001/000120/2026.\r\no Ato de 26 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 26/02/2026, que nomeou RONALDO FERREIRA DE \r\nSOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51736829/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.080, de 29 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-100005/001081/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\nVITORIA VALESKA FARIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51469499/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência Administrativa e Financeira de Serviços, Projetos de Engenharia, Obras e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Insti\r\ntuto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/006213/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nGABRIEL ROVERI DE SOUZA, ID Funcional nº 51439123/2. Processo nº SEI-070002/006082/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 6543065/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/006386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BRUNO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 51653621/1. Processo nº SEI-070002/005714/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Am-\r\nbiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nLUCAS RAMOS MATOS, ID Funcional nº 51403218/1. Processo \r\nnº SEI-070002/006533/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DANIEL FERREIRA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 51606925/1. Processo nº SEI-070002/005163/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44045697/2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por WILLIAM JOSE PINTO DA COSTA, ID Funcional nº 42114900/3. Processo nº SEI-390002/000513/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de \r\nEsporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.226, de 18 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\nKARLA GAMA DA SILVA BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 43273807/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000428/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-400001/000451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449439/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria da Casa da Pessoa com Deficiência, da Superintendência de Atendimento Ao Trabalhador, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000446/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51488884/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Formação e Qualificação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000465/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707977/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000463/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51020700/2, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor , símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ALAN VIEIRA, ID Funcional nº 51167980/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/000574/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50244116, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado \r\nde Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por MARIA CAROLINA VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51379660/1. Processo nº SEI-330001/000506/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50235214/3, para exercer, com validade a contar de 20 de \r\nmarço de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, ante-\r\nriormente ocupado por TAINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 51464608/3, e considerá-la exonerada do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-330001/000543/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51564912, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por ARLINDO BASILIO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 51417669/1. Processo nº SEI-330001/000543/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28390350, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-330001/000539/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51196000, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CARLOS CESAR DE CIMA AIRES, ID Funcional nº 33275815/4. Processo nº SEI-330001/000506/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51205149, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS- 7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\nAMANDA DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51670178/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000303/2026.\r\nALINE BARBOSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REIS, ID FUNCIONAL Nº 51730782/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000303/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51281562/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000303/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50159593/4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000303/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51629470/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000303/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41802799/4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000303/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51730790/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000303/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de março de\r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51495937/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-480001/000303/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000355/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35099232, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-490001/000367/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42716039, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000355/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373351, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.150, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000355/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.219, de 16 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-510001/000316/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.219, de 16 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-510001/000315/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 13 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-510001/000313/2026.\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo \r\nnº SEI-150001/003224/2026, fica retificado a lotação resultante no Anexo Único do presente Decreto nº 50.235, de 19/03/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSALDO A SER TRANSFORMADO\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nORIGEM\r\nVALOR\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nSaldo remanescente do Decreto nº 50.226 de 17 de março de 2026\r\nR 1.900,74\r\nSECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n05\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nSEAS\r\n06\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nCODERTE\r\n..\r\n..\r\n...\r\n...\r\nId: 2723250\r\n"
        ],
        "2724036": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51581345/02, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empre-\r\nendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/003390/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51581345/02. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582520, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado RAFAELLE DOS SANTOS FATA, ID FUNCIONAL Nº 51582520. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50942077, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado ALINE AGUIAR DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50942077. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, anteriormente ocupado por BELKISS GONCALVES PEREGRINO DE MOURA, ID Funcional nº 51667126/1. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ELAINE DA COSTA RIBEIRO, ID Funcional nº 51142503/5. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51142503/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003356/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Ciretran Itaguaí, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRUNO RANGEL GANDRA, ID Funcional nº 51414376/1. Processo nº SEI-150016/057415/2026.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2026, publica-\r\ndo no D.O. de 19/02/2026, que nomeou THAMIRES DAMASCENO NOBRE SANTANNA, ID FUNCIONAL Nº 51737990/1, para exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ERINEIDE SIQUEIRA, ID Funcional nº 51640171/1. Processo nº SEI-150016/031040/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SILVIA KELLEN DO\r\nNASCIMENTO FRANCO MENEZES, ID Funcional nº 51524198/1. Processo nº SEI-150016/057415/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50352547/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/059580/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724804/1,\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, \r\nda Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo \r\nnº SEI-150013/000208/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51195887, para exercer, com validade a \r\ncontar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Intersetoriais, da\r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nMARCOS ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 51726998/1. Processo nº SEI-420001/003069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51619369/1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.996, de 19 de novembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150018/000204/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211637/2, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.996, de 19 de novembro de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150018/000204/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.120, de 26 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150018/000192/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com a validade a contar de 23 de março de 2026, o Subsecretário de Estado WILLIAN PIMENTEL\r\nJUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50871692, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000288/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35793635/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCELO ARAUJO DE MORAIS, ID Funcional nº 35830875/1. Processo nº SEI-030001/028787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50137590/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID Funcional nº 38379155/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/028752/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50141414/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por TATIANA MARQUES CASTIGLIONE, ID Funcional nº 50087894/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-030001/028752/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38379155/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028752/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50087894/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/028752/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885715/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029948/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50326864/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superinten-\r\ndência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THAIS SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 51636808/1. Processo nº \r\nSEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40123642, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUCIENE RANGEL DA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 51480247/1. Processo nº \r\nSEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39901831/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nCASEMIRO SEPULVEDA CAMPOS, ID Funcional nº 51673444/1. Processo nº SEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43252095/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nELIZEU VIEIRA FARIA, ID Funcional nº 51547694/1. Processo nº \r\nSEI-030001/026582/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VICTOR ALMEIDA DE FREITAS, ID Funcional nº 44015542/2. Processo nº SEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35007508/1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LILIA RODRIGUES XAVIER RIBEIRO, ID Funcional nº 51610850/1. Processo nº SEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42738385/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOSE ROBERTO DA COSTA, ID Funcional nº 51437783/1. Processo nº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40657230/1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIA ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVAES, ID Funcional nº 36437026/1. Processo nº SEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41248457/2, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Produção e Acompanhamento Das Avaliações do Conhecimento, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, \r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ELAINE PAZ DA COSTA, ID Funcional nº 33359946/1. Processo \r\nnº SEI-030001/024799/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43307060/1, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, ID Funcional \r\nnº 50272608/1. Processo nº SEI-030001/029280/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43039545/2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de\r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por LEONARDO DA\r\nSILVA LUGAO MONTEIRO, ID Funcional nº 50139215/1. Processo \r\nnº SEI-030001/029280/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35012145/1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por SILVANIA AUGUSTA DE JESUS DE SOUSA, ID Funcional nº 36559326/1. Processo \r\nnº SEI-030001/029280/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJVI, da Divisão de Convênios, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria de Administração e Finanças, da Vice-Presidência de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por PAULA TAINA CAMPOS RODRIGUES, ID Funcional nº 50287117/2. Processo nº SEI-260004/000900/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100001/000809/2026.\r\no Ato de 20 de março de 2026, publicado no D.O. de 20/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51737388/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por KAROLLINE AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51730847/1. Processo nº SEI-100005/001551/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44198540/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna \r\n(Pacre IV), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/002013/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/003256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737051, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente ocupado por ADRIANA CIPRIANO DE SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50994980/1. Processo nº \r\nSEI-020001/001459/2026.\r\nMICHEL SANDRO SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51486288/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Contratos e Controle, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001008/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51448106/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Museu Antônio Parreiras, da Coordenadoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001023/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090726-3, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001358/2026.\r\nENZO DAVID SANTOS CANOVA, ID FUNCIONAL Nº 51481758/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001456/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582651/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Rocinha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001450/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21334846, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, sím-\r\nbolo DAI-6, da Divisão de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e\r\nFinanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - \r\nFLXIII, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº\r\nSEI-310003/000349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532450/1, do cargo em comissão de Assistente I, \r\nsímbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº \r\nSEI-150001/003390/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII\r\n- FLXIII, anteriormente ocupado por NATHALIE DRUMOND \r\nALVES DO AMARAL, ID Funcional nº 51532450/1. Processo nº\r\nSEI-150001/003390/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA SILVA DOS SANTOS,\r\nID Funcional nº 51425823/1. Processo nº SEI-310003/000350/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43743684, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.226, de 18 de março de 2026. Processo nº SEI-310003/000342/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50981170, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por LUIS RICARDO DA \r\nSILVA TAVARES, ID Funcional nº 51707071/1. Processo nº\r\nSEI-300002/000151/2026.\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 50371177/4, do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000454/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por ALESSANDRO \r\nPEREIRA PINHO, ID Funcional nº 51707977/1. Processo nº \r\nSEI-400001/000462/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nTrabalho e Renda, anteriormente ocupado por RAFAEL SANTOS SOARES ROCHA, ID Funcional nº 51716445/1. Processo nº \r\nSEI-400001/000481/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por MARCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 51449439/1. Processo nº SEI-400001/000464/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-400001/000479/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de \r\nEstado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por JOSE\r\nBENTO FERREIRA, ID Funcional nº 51575990/1. Processo nº \r\nSEI-400001/000483/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.183, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-400001/000474/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual \r\nde Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por \r\nBRUNO LEAL MALHEIROS, ID Funcional nº 44144652/4. Processo nº SEI-330004/000109/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado no D.O. de 23/03/2026, que exonerou ALINE BARBOSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REIS, ID FUNCIONAL Nº 51730782/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000315/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado \r\nno D.O. de 23/03/2026, que exonerou , \r\nID FUNCIONAL Nº 51730790/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profis-\r\nsional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secre-\r\ntaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº \r\nSEI-480001/000315/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30090369, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR, ID Funcional nº 51576228/1. Processo nº SEI-480001/000326/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado no D.O. de 23/03/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51495937/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000315/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 6035485/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\nSEI-150001/003390/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por PRISCILA DE \r\nMEDEIROS MONTEIRO, ID Funcional nº 6035485. Processo nº \r\nSEI-150001/003390/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51561042/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por ELENITA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 51561042/1. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51462826, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado Das Cidades, anteriormente ocupado por BRUNA STEPHEM DA MOTTA, ID Funcional nº 50104047/4. Processo nº SEI-510001/000338/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE MARÇO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/003351/2026, ficam retificado o do presente Decreto nº 50.245, de 23/03/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO I\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n.......\r\n.....\r\n......\r\n.....\r\n.....\r\n42741084\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSECC\r\nSEAS\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nºSEI-150001/003330/2026, fica retificado para , o cargo em comissão da nomeação de UBALDO DO ROSARIO MALECK, a quem se refere o presente Ato, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da \r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os \r\ndemais termos.\r\nId: 2724036\r\n"
        ],
        "2724876": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51718600/1, do cargo em comissão de Secretário I, \r\nsímbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003482/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.143, de 12 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-150001/003482/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885715, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por REBECCA CRUZ SANTOS, ID Funcional nº 51682958/1. Processo nº SEI-150001/003482/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581167, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.124, de 28 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-150001/003451/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686554/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003400/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51539276/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003400/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610884/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003400/2026.\r\nPAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 21480834/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003488/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50938614/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/003448/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 22117881, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, anteriormente ocupado por JOAO MARCELO ANDRADE COELHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50938614/1. Processo nº SEI-150001/003448/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ERINEIDE SIQUEIRA, ID Funcional nº 51640171/1. Processo nº SEI-150016/060854/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44640129, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2026, o\r\ncargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por AMANDA GONCALVES FLOR, ID Funcional nº 51724804/1. Processo nº SEI-150013/000237/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51127032/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000235/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51581167/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003203/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42716926/8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerên-\r\ncia de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/006874/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MATHEUS PEREIRA MAIA, ID Funcional nº 51592525/1. Processo nº SEI-040014/004575/2026.\r\nANDRE LUIZ MAGALHAES CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51401436/1, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de \r\nGabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/031623/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50145975/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RENATO DE MELLO SILVA, ID Funcional nº 44201320/2. Processo nº SEI-030001/025880/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50272608/1, para exercer o cargo em comissão de\r\nAssessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infra-\r\nestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, \r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ELIZABETH FRAGNI, ID Funcional nº 51408783/1. Processo nº \r\nSEI-030001/030655/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139401/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THAIS CAMARGO PACHECO, ID Funcional nº 50134418/1. Processo nº SEI-030001/030655/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44111258/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030970/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51025191, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anterior-\r\nmente ocupado por MATTEUS BENTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 51401851/1. Processo nº SEI-030001/030504/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROSANA MUNIKI GONCALVES LOPES, ID Funcional nº 51405636/1. Processo nº SEI-030001/030504/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415747, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIANA VIRGILIA FERREIRA PINTO, ID Funcional nº 51630257/1. Processo nº SEI-030001/030504/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MIDIAN DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 50078283/1. Processo nº SEI-030001/030504/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PEDRO PEREIRA LEAL, ID Funcional nº 51718898/1. Processo nº SEI-030001/030504/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THIAGO DE \r\nOLIVEIRA CERQUEIRA, ID Funcional nº 50137743/1. Processo nº SEI-030001/030504/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34325263/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LEONARDO FERREIRA, ID Funcional nº 50139509/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/030655/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43671837/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estraté-\r\ngicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, \r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID Funcional nº 42788587/1. Processo nº SEI-030001/027501/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34472843/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDERSON BARROS LENCASTRE, ID Funcional nº 5569850/3. Processo nº SEI-030001/029038/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35021535/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA, ID Funcional nº 50140868/1. Processo nº SEI-030001/030655/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51022869/2, do\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coorde-\r\nnadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações \r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/030307/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41893468/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Unidades de Corregedorias Setoriais, da Superintendência de Corregedorias Setoriais, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000849/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386747/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50983997/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6142168/2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23791373/5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gerenciamento de Risco, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150456/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23768339/3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo \r\nDAI-5, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29483280/3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Operações, Escolta, Segu-\r\nrança, Pessoal e Administração, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438062/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento, Apoio e Conformidade Dos Processos Licitatórios, da Divisão de Licitações, da Coordenação de\r\nLicitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finan ças (Dgaf), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555042/1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo \r\nDAI-5, da Seção de Suprimento, do Serviço de Manutenção, da \r\nDivisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Opera-\r\nções Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (Dgoa), do\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51171902/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Divisão de Administração, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (Dgoa), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51347687, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.228, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-370001/000208/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.228, de 19 de março de 2026. Processo nº SEI-370001/000208/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-370001/000233/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-370001/000233/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do \r\nGoverno em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.235, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-370001/000233/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por SANDRO JORGE FELICIDADE DOS PASSOS, ID Funcional nº 51724294/1. Processo nº SEI-370001/000208/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com a validade a contar de 24 de março de 2026, o Assessor , ID FUNCIONAL Nº 1943943-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, do Gabinete do Secretário, Secre-\r\ntaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330001/000559/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas \r\nHabitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000390/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Inte-\r\nresse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, com validade a \r\ncontar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacio-\r\nnais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habita-\r\ncionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação\r\nde Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Inte--\r\nresse Social, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51324210, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087243, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Inte-\r\nresse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-490001/000390/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas \r\nHabitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 24 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políti-\r\ncas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de\r\nHabitação de Interesse Social, em vaga resultante da transfor-\r\nmação estabelecida pelo Decreto nº 50.161, de 27 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000397/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas \r\nHabitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habi-\r\ntação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habita-\r\nção de Interesse Social, em vaga resultante da transformação \r\nestabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000390/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº\r\nSEI-490001/000383/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26 DE MARÇO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/031574/2026, fica retificado para , o ID Funcional de IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 370001/000179/2026, fica retificada para , a validade da nomeação de LUIZ GUSTAVO BOTTO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 15917347, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/000521/2026, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 51735369, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2724876\r\n"
        ],
        "2725197": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43801650/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014392/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623650/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/062719/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41893336/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Documentos, da Coordenação de Tratamento de Dados, Gestão de Documentos e Acesso À Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\nId: 2725197\r\n"
        ],
        "2726036": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\nRESOLVE: \r\n, com validade a contar de 25 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51667126/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\nLUIZ OTAVIO CAMPOS PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51174413/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000140/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20206348/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia\r\nMilitar. Processo nº SEI-350009/009466/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21542856/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Inte-\r\nligência de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar,\r\nda Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº \r\nSEI-350009/009466/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 22483683/1, do cargo de Corregedor, símbolo SS, da Corregedoria Geral de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009702/2026.\r\nVIVIANE CARVALHO PETISCO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51419149/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002327/2026.\r\nNEUZIMERE MORAES CODECO, ID FUNCIONAL Nº 51609711/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia \r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/000492/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 20135882/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da \r\nSu-perintendência de Auditoria Financeira e Pessoal, da Audi-\r\ntoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000827/2026.\r\nWESLEY MACHADO SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51480662/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de \r\nGabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000250/2026.\r\nERICK ESTELLA DE VASCONCELLOS GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51211556/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000136/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 42502756/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/003716/2026.\r\nId: 2726036\r\n"
        ],
        "2726389": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 29181143, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, do\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390001/000052/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026,\r\nID FUNCIONAL Nº 29593743, \r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Ga-\r\nbinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390001/000052/2026. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 2960543-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026,\r\nID FUNCIONAL Nº 5099443-3\r\n, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Ga-\r\nbinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI- 390001/000052/2026. \r\nBRUNO OGLIARUSO SAAD, ID FUNCIONAL Nº 51555042, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000052/2026. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, ID FUNCIONAL Nº 29424054 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390001/000052/2026. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\nID FUNCIONAL\r\nNº 29731577, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº\r\nSEI-390001/000052/2026. \r\nLUCA CONDÉ OTTONI ID FUNCIONAL Nº 51099195, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000052/2026. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, ID FUNCIONAL Nº 29483280, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº\r\nSEI-390001/000052/2026. \r\nRUBENS DE SOUZA PALADINI, ID FUNCIONAL Nº 29633281/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nJOSE CARLOS CARDOSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 29581575, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nLUCIO ALEXANDRE PEREIRA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 21574855, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nPAULO SERGIO TINOCO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 29135052, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nNELSON ALEXANDRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 22982868, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nROBERTSON SALES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 43476660, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29243343, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nLUIS CARLOS RAMOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 24778427, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nCELSO SANTOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 21879966, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nCAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID FUNCIONAL Nº 50231391, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES, ID FUNCIONAL Nº 5657091, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nRAQUEL LEITE DO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 6147291, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 390001/000052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2024684-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcio Garcia Liñares, ID Funcional nº 5657091. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Carlos Pereira Guimarães, ID Funcional nº 29828147/3. Processo nº SEI-390001/000052/2026.\r\nId: 2726389\r\n"
        ],
        "2726390": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51674386/1, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/063984/2026.\r\nJHENIFFER MONIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51734516/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000228/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32391757/1, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de \r\nEstado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRYELA \r\nREIS DANTAS, ID Funcional nº 20206348/1. Processo nº\r\nSEI-350009/009702/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23943661/1, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, ID Funcional nº 24181870/1. Processo nº SEI-350009/009702/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23308400/1, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBERTO \r\nCHRISTIANO DANTAS, ID Funcional nº 22514953/1. Processo nº \r\nSEI-350009/009711/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50933558/2, do cargo em comissão de Secretário - II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº \r\nSEI-080003/000181/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51332159/2, \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo\r\nDAI-5, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000182/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43742041/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000186/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50869396/3, do cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000184/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 40440150/1, do cargo em comissão de Diretor (Ise/Ist), símbolo\r\nFAETEC 1, da Escola Técnica Estadual Imbariê, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/003014/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51585030/1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante Japeri, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo nº SEI-260005/002704/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 42538076/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, do Centro de Edu-\r\ncação Tecnológica e Profissionalizante Japeri, da Diretoria de Formação Iniciada e Continuada, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por RENILSON WELLINGTON \r\nDOS SANTOS PASSOS, ID Funcional nº 51585030/1. Processo nº SEI-260005/002704/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652455/1, \r\ndo cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo \r\nDAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº\r\nSEI-520003/000217/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51376512/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000404/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50365819/3, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000497/2026.\r\nId: 2726390\r\n"
        ],
        "2726402": [
            "2026-04-02 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50154699, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de \r\nContabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nProcesso nº SEI-150001/003815/2026.\r\nId: 2726402\r\n"
        ],
        "2727273": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443090/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003637/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51561433/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente I, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da \r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo \r\nnº SEI-150011/000130/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44309082/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo \r\nnº SEI-150011/000130/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51551683/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo \r\nDAS-6, da Divisão de Materiais e Serviços Gerais, da Coordena-\r\ndoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e\r\nFormação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo \r\nnº SEI-150011/000130/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51561441/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000130/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51561450/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente, Protocolo e Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas\r\nPesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000130/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51551640/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo \r\nDAS-6, da Divisão de Expediente, Protocolo e Documentação, \r\nda Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000130/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24340669/1, do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/010114/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 22514953/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/009711/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50775081/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010275/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50751077/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010277/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51455838/1, do cargo em comissão de Secretário - I, símbolo\r\nDAI-4, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000185/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51454424/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5,\r\ndo Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080003/000183/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março \r\nde 2026, , ID FUN_\r\nCIONAL Nº 51425734/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033807/2026.\r\nCINTHIA MARTINS GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 43729681/2, do\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coorde-\r\nnadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de\r\nProjetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações\r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/032414/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50094068/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Cense - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003809/2026.\r\nANDRE CARVALHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51164396/1, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000149/2026.\r\nANNA CLARA OLIVEIRA PILLONI, ID FUNCIONAL Nº 51679051/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000122/2026.\r\nDANIEL FREDERICO RAMIREZ AMBIRES, ID FUNCIONAL Nº 23894474/6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Combate Aos Crimes Ambientais - Sicca, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000895/2026.\r\nMARCIO VARELA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 24455440/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Combate Aos Crimes Ambientais - Sicca, da Subsecretaria Exe cutiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000895/2026.\r\nMARCELO CABRAL D ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51427222/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/000901/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51349876/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência\r\nde Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/007793/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51594102/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000170/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51624869/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de \r\nCultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000911/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51692252/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Dos Crj'S, da Superintendência da Juventude, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000196/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51678535/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000323/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50933876/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000323/2026.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 22808426/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000205/2026.\r\nCARLOS AUDI LIMA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 22359109/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000205/2026.\r\nLUCAS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51680378/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000205/2026.\r\nSERGIONOR BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 23712449/3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo \r\nnº SEI-240001/000205/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51476851/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo \r\nnº SEI-240001/000205/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000780/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000636/2026, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantidos os demais termos.\r\nId: 2727273\r\n"
        ],
        "2727654": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51729504/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/003895/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de \r\n2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51739216/1, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000243/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42189926/1, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/043267/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51368498/1, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035945/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51644584/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coor-\r\ndenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendên-\r\ncia Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/036096/2026.\r\nANDRE DO PONTE CELESTINO, ID FUNCIONAL Nº 43873413/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento - Baixadas Litorâneas, da Diretoria Regional Pedagógica - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032207/2026.\r\nBRUNA GUEIVARA DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 43671837/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033675/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51209608/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/035945/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 8876835/4, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000141/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de\r\nabril de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51680432/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria \r\nde Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/000868/2026.\r\n\r\nMARIANA BOTELHO VIANNA CAMACHO, ID FUNCIONAL Nº 51681226/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000896/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51109549/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000896/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51608502/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/000865/2026.\r\no Ato de 17 de março de 2026, publicado no D.O. de 17/03/2026, que nomeou ALEX SANDRO PEDROSA \r\nGRILLO, ID FUNCIONAL Nº 42706262/6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ser-\r\nviços Auxiliares, da Diretoria Geral de Administração e Finan-\r\nças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, \r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.529, de 26 de fevereiro de 2025. Processo \r\nnº SEI-520001/000134/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51396220/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000955/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51499240/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000954/2026.\r\nGILSON ENCRENAZI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50374311/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000368/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485168/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000425/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 21785465/2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/000961/2026.\r\nMATHEUS MANHAES DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51622122/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000672/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51146754/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000660/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51420481/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000672/2026.\r\nCARLOS LEANDRO DO BOMFIM FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51214229/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo \r\nnº SEI-430002/000672/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de \r\n2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51611430/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da \r\nDiretoria de Gestão de Negócios, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo \r\nnº SEI-430002/000672/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51717760/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000591/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408015/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de \r\nGabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000443/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400758/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000443/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51387590/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000385/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330001/000539/2026, fica retificado o Ato de nomeação de COSME FIRMIANO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 28390350/4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas,anteriormente ocupado por , mantidos os demais termos.\r\nId: 2727654\r\n"
        ],
        "2728354": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\n, \r\nFERNANDA CERQUEIRA DA SILVA DE LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 51460823/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/064958/2026.\r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 23781149/1, do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/011351/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419661/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009254/2026.\r\nNEIDE APARECIDA DA CONCEICAO, ID FUNCIONAL Nº 51541785/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010281/2026.\r\nBIANCA NEVES MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 51499533/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009252/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42735025/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Metropolitana Iv, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana Iv, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032261/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 39471357/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Serrana I, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030649/2026.\r\nANNE CAROLINE GEVU GOMES LINO, ID FUNCIONAL Nº 51736144/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000182/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 9468757/1, do cargo em comissão de II Solista Ostm, símbolo FTM-6, do Corpo Artístico - Orquestra, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000388/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50915428/2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Regional Vi - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000436/2026.\r\nERIKA CONCEICAO CRUZ BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51435330/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002518/2026.\r\nKARLA MARCAL SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51482886/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002518/2026.\r\nJEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51717190/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002518/2026.\r\nIGOR MIGLIONICO DE PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 51419335/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002518/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19596839, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000066/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329031-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 19596839. Processo nº SEI-390001/000066/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29565634, para exercer o cargo de Subsecretária de Estado, símbolo SS, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por PATRICIA DE PAIVA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 29181143. Processo nº SEI-390001/000066/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50795597, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 20188340. Processo nº SEI-390001/000066/2026.\r\no Ato de 01 de abril de 2026, publicado no D.O. de 01/04/2026, que exonerou ERICK ESTELLA DE VASCONCELLOS GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51211556/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000136/2026.\r\nLUIS \r\nFELIPE MACHADO CORTE REAL DELGADO, ID FUNCIONAL Nº 51591952/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000488/2026.\r\no Ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51745143/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, estabelecida pelo decreto 50.150 de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000377/2026.\r\no Ato de 27 de março de 2026, publicado \r\nno D.O. de 27/03/2026, que nomeou ISAQUY FERNANDES SILVA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51745100/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, estabelecida pelo decreto 50.150 de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\nId: 2728354\r\n"
        ],
        "2728724": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 24/02/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/004209/2026.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2026, publicado no D.O. de 24/02/2026, que nomeou LUIS VITOR DOS SANTOS DIAS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 23 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150001/004209/2026.\r\no Ato de 05 de março de 2026, publicado no D.O. de 06/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004209/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51696444/1, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo \r\nDAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003626/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por\r\nMATHEUS DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 51443090/1. Processo nº SEI-150001/003637/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RODRIGO ALVES GREGORIO, ID Funcional nº 51689472/1. Processo nº SEI-150001/003400/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056682, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ADILSON JUSTINO PEREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 51610884/2. Processo nº \r\nSEI-150001/003400/2026.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Por-\r\ntuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RODRIGO PEREIRA RODRIGUES MAUL,\r\nID Funcional nº 51686554/1. Processo nº SEI-150001/003400/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51440369/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004014/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51131919, para exercer, com validade a contar de 01 \r\nde abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DHEBORA DA SILVA \r\nE SOUZA CONSIDERA, ID Funcional nº 50297350/1. Processo nº \r\nSEI-150016/064809/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 41806026, para exercer o cargo em comissão \r\nde Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo \r\nDAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por WILLIAM CARRERAS RIBEIRO, ID Funcional nº 51623650/1. Processo nº \r\nSEI-150016/064024/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE SIMONINI FERREIRA, ID Funcional nº 44001762/1. Processo nº SEI-150016/064809/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.226, de 18 de março de 2026. Processo nº SEI-150018/000209/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075948, com validade a contar de 13 de abril de 2026, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003623/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006591-2, com validade a contar de 13 de abril de 2026, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado Ricardo Cardoso Dos Santos, ID Funcional nº 51075948. Processo nº \r\nSEI-420001/003623/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42617812/4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia\r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000593/2026.\r\n, o CEL PM, ID FUNCIONAL Nº 3999913, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 24441554. Processo nº SEI-350009/010114/2026.\r\n, o CEL PM ID FUNCIONAL Nº 24441554/1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANO CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional nº 24340669/1, e considerá-lo exonerado do cargo \r\nde Subsecretário, símbolo SS, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-350009/010114/2026.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Funda-\r\nção Santa Cabrini - FSC, anteriormente ocupado por NATALIA \r\nSAVES DE TOLEDO, ID Funcional nº 51588293/1. Processo nº\r\nSEI-210002/001108/2026.\r\no Decreto de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que exonerou JOSE ANTONIO GUIMARAES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 50985604/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-9, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/031155/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50141422/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Pla-\r\nnejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Edu-\r\ncação, anteriormente ocupado por MARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50272756/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/031155/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42500460, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FELIPE RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 51022869/2. Processo nº SEI-030001/030307/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50789406, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coor-\r\ndena-doria de Logística Transportes, da Diretoria de Adminis-\r\ntração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, \r\nda Secre-taria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por GUILHERME DE ARAUJO MASI, ID Funcional nº 51644584/1. Processo nº SEI-030001/036096/2026.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 03 de abril de 2026, o cargo em\r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de \r\nPrestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, \r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por GABRIELLE DIAS JANNUZZI, ID Funcional nº 50357972/1. Processo nº SEI-030001/029073/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50138928/1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BRUNA GUEIVARA DE CASTRO, ID Funcional nº 43671837/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/033675/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34311378/1, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CINTHIA MARTINS GONCALVES, ID Funcional nº 43729681/2. Processo nº SEI-030001/032414/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376512, para exercer, com validade a contar de 02 de abril \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALEXANDER LUIZ ALVES DIAS, ID Funcional nº 23023465/2. Processo nº SEI-030001/034935/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366509/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BRUNO LADEIRA DE MAGALHAES, ID Funcional nº 50272705/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/032041/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38522365/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, sím-\r\nbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Flumi-\r\nnense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de \r\nEs-ado de Educação, anteriormente ocupado por JUCIA GOMES \r\nDE S FIGUEIREDO, ID Funcional nº 41991028/4. Processo nº \r\nSEI-030001/034573/2026.\r\nID FUN-\r\nCIONAL Nº 39901831/1, para exercer, com validade a contar \r\nde 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALECSANDRA COSTA NARCIZO, ID Funcional nº 51468700/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/033708/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50274864/1, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\nabril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Frequência e de Progra-\r\nmas Institucionais Para Permanência Escolar, da Superintendên-\r\ncia de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de \r\nGestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 05 de agosto de 2024, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/033708/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168898/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, ante-\r\nriormente ocupado por MARCELO DIAS MELLO, ID Funcional\r\nnº 50109197/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-030001/032267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20497733/4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ESTELA MERCADANTE DOMINGUES, ID Funcional nº 50141414/1, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/032010/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50757610/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por ANA CLARA COSTA RADOVICZ, ID Funcional nº 51680432/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-100001/000953/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51292343 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcelo Nery Costa, ID Funcional nº 50757610. Processo nº SEI-100001/000954/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51096048/2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/005667/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185024, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.529, de 26 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-520001/000174/2026.\r\nnos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora BRUNA CAROLINE SILVA BAIA CHIARELLI, ID FUNCIONAL Nº 50996800, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Cria-\r\ntiva, no período de 13 de fevereiro a 22 de abril de 2026. Processo nº SEI-180001/000984/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por THAIS ALVES BACELLAR, ID Funcional nº 51499240/1. Processo nº \r\nSEI-180001/004339/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Man-\r\ntuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por BARBARA CRISTINA APRIGIO MORAES, ID Funcional nº 51543885/1. Processo nº SEI-180002/001232/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 13 de março de 2026. Processo nº SEI-180002/001114/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por DANIEL CARLOS DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 51355108/3. Processo nº SEI-180002/001130/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 13 de março de 2026. Processo nº SEI-180002/001115/2026.\r\nALVARO CLAUDIO DE MELLO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 44413890/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002180/2026.\r\nFABIO MARCIANO DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51380048/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002180/2026.\r\nINGRID SILVA DE MELO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51621835/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002180/2026.\r\nJORSEMAR PEREIRA GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51733307/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002221/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51687186, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por JORSEMAR PEREIRA GOMES JUNIOR, ID Funcional nº 51733307/1. Processo nº SEI-300001/002235/2026.\r\nFLÁVIO RYAN BATISTA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51641232/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000382/2026.\r\nHILTON MUNIZ DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51636760/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000378/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51332485/2, do \r\ncargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para\r\nInfância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000377/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026,\r\nALEXANDRE ESPINDOLA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 51590085/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000370/2026.\r\nSUZANA ANDREA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44377061/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000374/2026.\r\nELIEZER DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51162148/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Cicapd Prof Almir R \r\nMadeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para In-\r\nfância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000375/2026.\r\nCARLA FELIX DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51414503/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000371/2026.\r\nLOHANA CONCEICAO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 51519380/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Cicapd Prof Almir R \r\nMadeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº\r\nSEI-310002/000372/2026.\r\nVILCEA ALVES DE ASSIS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51678829/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Cicapd Prof Almir \r\nR Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000369/2026.\r\nELIANA FERNANDO DA SILVA JUSTINO, ID FUNCIONAL Nº 44575386/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000373/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577976/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Cicapd Prof Almir R Madeira, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000376/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50805150/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional I - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência\r\nde Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51193051/2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000411/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737850/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000442/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com a validade a contar de 10 de abril de 2026, o Auditor do Estado , ID FUNCIONAL nº 4426712-6, para, sem prejuízo de suas atribui-\r\nções, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria \r\nGeral do Estado, Controladoria Geral do Estado - CGE. Processo nº SEI-320001/000954/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24496944/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (Dgoa), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51604329/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000645/2026.\r\nANA CLAUDIA SANTOS ABRANTES, ID FUNCIONAL Nº 51162237/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000656/2026.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por WESLEY MACHADO SANTOS SILVA, ID Funcional nº 51480662/1. Processo nº SEI-330005/000250/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51058006, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Es-\r\ntado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por LIDIA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51687640/1. Processo nº \r\nSEI-480001/000348/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interes-\r\nse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº \r\nSEI-490001/000383/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habita-\r\ncionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação \r\nde Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.151, de 24 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000383/2026.\r\no Ato de 25 de março de 2026, publicado no D.O. de 25/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51742128/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por ELENITA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 51561042/1. Processo nº SEI-150001/003390/2026.\r\nFELIPE SILVA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51458136/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000327/2026.\r\nFLAVIA DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51458098/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000330/2026.\r\nJEFERSON FRANCELINO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 51016796/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000328/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458225/2, do\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000329/2026.\r\nId: 2728724\r\n"
        ],
        "2729375": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 50.242, de 23/03/2026, na forma do art. 1º, incisos V e XXIX;\r\no Ato de 05 de março de 2026, publicado no D.O. de 06/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002424/2026.\r\no Ato de 06 de março de 2026, publicado no D.O. de 09/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/002510/2026.\r\no Ato de 06 de março de 2026, publicado \r\nno D.O. de 09/03/2026, que nomeou MALCOM JUNIOR ASSIS \r\nSIQUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/002510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654130/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004357/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51604019/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003424/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 25212257/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003338/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51716135/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000236/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.135, de 10 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-150018/000220/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.226, de 18 de março de 2026. Processo nº SEI-150018/000239/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449378-3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2026, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 4315432-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/002298/2026.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 15 de abril de 2026 o Major PM , ID FUNCIONAL Nº 2447156-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002298/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43154328/7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002298/2026.\r\nANDRE LUIZ CAETANO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 22515755/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002298/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24492264, para exercer, com validade a contar de 15 de abril \r\nde 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Se-\r\ncretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ CAETANO GOMES, ID Funcional nº 22515755/2. Processo \r\nnº SEI-420001/002298/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50209060/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas de Logística, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ANDERSON DE OLIVEIRA VERDAM, ID Funcional nº 51131919/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/000946/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50907794/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Ipva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040006/008994/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50085964/4, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040002/001091/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5700540/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000336/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43498540, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por PRISCILLA PECENE DE LIMA, ID Funcional nº 51206552/1. Processo nº SEI-220001/000335/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24365360/1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por \r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES, ID Funcional nº 23781149/1. Processo nº SEI-350009/011469/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 29329930/1, para exercer, com validade a contar de 30 de \r\nmarço de 2026, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo SS, da Chefia de Gabinete do Secretário de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por DELMIR DA SILVA\r\nGOUVEA, ID Funcional nº 29739772/2, e considerá-lo exonerado do cargo de Corregedor, símbolo SA, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-360008/000923/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42696992, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2026, o cargo de Subsecretário, símbolo SA, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, anteriormente ocupado por MARCELO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 42189926/1. SEI-210001/043267/2026.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51158094/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/011745/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706091/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011991/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42617812, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MONICA REIS SANTOS MARZANO, ID Funcional nº 39234258/1. Processo nº SEI-030001/040400/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43915779/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana IV, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nVIVIANE FERNANDES DE LIMA, ID Funcional nº 43564500/2. Processo nº SEI-030001/032136/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33934754/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VICTOR BRUNO FRANCO SOARES, ID Funcional nº 43358080/1. Processo nº SEI-030001/032198/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50137131/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Serrana I, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por SOLANGE CONCEICAO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, ID Funcional nº 39471357/1, e\r\nconsiderá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador\r\nRegional Administrativo, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/032484/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42007283/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS, ID Funcional nº 20497733/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/040319/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42597170/3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Das Avaliações Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MABEL FREIRE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41831055/7. Processo nº SEI-030001/040319/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50097156/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004283/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51414902, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/032241/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724030/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030964/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41920392/4, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/034547/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51142503, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUIZA COELHO MIRANDA CUNHA, ID Funcional nº 51326353/3. Processo nº SEI-030001/031138/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34310037/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CAROLINE ROSA BARRETO MAIA, ID Funcional nº 51428458/1. Processo nº SEI-030001/029893/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50270850/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIA VICTORIA SILVA LEITE, ID Funcional nº 51451247/1. \r\nProcesso nº SEI-030001/029893/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41942647/3, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Produção e Acompanhamento Das Avaliações do Conhecimento, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 05 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/029893/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 38212170/1, para exercer, com validade a contar de 23 de março de \r\n2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coor-\r\ndenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superinten-\r\ndência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALESSANDRO \r\nDOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 51410320/1. Processo nº \r\nSEI-030001/029893/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51110059/2, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOANA TANIA PEREIRA DOS ANJOS RAPHAEL, ID Funcional nº 51398850/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/026582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36190330/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Cadastro Funcional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PATRICK DOUGLAS MOLON OLIVEIRA, ID Funcional nº 51491370/1. Processo nº SEI-030001/026264/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42781418/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSuperintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de \r\nEnsino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FABRICIA ALVES TRAVERSO DA MOTTA, ID Funcional nº 51611910/1. Processo nº SEI-030001/033708/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43036880/1, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\nabril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subse-\r\ncretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria \r\nde Estado de Educação, anteriormente ocupado por FERNANDO BARBOSA DA SILVA NETO, ID Funcional nº 51439174/1. Processo \r\nnº SEI-030001/029076/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 37395440/3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A,\r\nsímbolo FAETEC 2, da Escola Técnica Estadual Ferreira Viana, \r\nda Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio À Escola \r\nTécnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Processo \r\nnº SEI-260005/002905/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 32266464/3, do cargo em comissão de Diretor Adjunto I, símbolo CECIERJV, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior À Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/000878/2026.\r\nSERGIO GOMES CURTY, ID FUNCIONAL Nº 51580519/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000972/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653427/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Apoio Ao Licenciamento Ambiental, da Gerência de Atendimento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/008972/2026.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 06 de abril de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Am-\r\nbiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, ID Funcional nº 51582104/1. Processo \r\nnº SEI-070002/008084/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51488221/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Artes, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001032/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51702789/1. Processo nº SEI-310001/001132/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50333887/2, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo \r\nSS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos\r\nHumanos, anteriormente ocupado por HELIO RICARDO LEITE \r\nPORTO, ID Funcional nº 50907263/2, e considerá-lo exonerado do cargo de Superintendente, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-310001/001503/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimen to Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ENZO DAVID SANTOS CANOVA, ID Funcional nº 51481758/1. Processo nº SEI-310001/001457/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50748840/2, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por HUGO FERREIRA DA SILVA NETO, ID Funcional nº 51389428/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310001/001078/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51527901/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\nANA PAULA CAMACHO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51626217/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Com-\r\nplexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\nLUANA SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51626080/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\nDANIEL RUBENS, ID FUNCIONAL Nº 51606291/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\nJOANA CONSTANT SEREJO CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 51689782/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Com-\r\nplexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 51423707/2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\nWILIAM GABRIEL CARVALHO MEDEIROS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 51547619/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487438/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\nDAVID DA CONCEICAO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 50769308/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51412187/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\nPRICILA SANTANA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 51687860/1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50769545/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51471574/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Complexo Esportivo Caio Martins, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por \r\nVINICIUS MEDEIROS BOAVENTURA, ID Funcional nº 50878328/3. Processo nº SEI-300002/000173/2026.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, ID FUNCIONAL Nº 19584180/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica de Acordo de Leniência, da Superintendência de Integridade, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001016/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril\r\nde 2026, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 43459161/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo \r\nnº SEI-430001/001280/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51439077/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000662/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por WALLACE PEREIRA MOTA DA SILVA, ID Funcional nº 51621983/1. Processo nº SEI-330001/000499/2026.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS \r\nPEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CAROLINE MARINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51382237/1. Processo \r\nnº SEI-330001/000499/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 10371010, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por JOAO AZEVEDO E SOUZA, ID Funcional nº 51205149/1. Processo nº SEI-330005/000247/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51442604, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por \r\nODIMAR BARBOSA DUARTE, ID Funcional nº 43740634/1. Processo \r\nnº SEI-330004/000140/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686554, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ANA CAROLINE CARVALHO CALDAS, ID Funcional nº 51660229/1. Processo nº SEI-480001/000352/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610884, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO PEREIRA, ID Funcional nº 50979256/2. Processo nº SEI-480001/000352/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382750/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Eficiência Energética, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000379/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51620669/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000379/2026. \r\nVINICIUS DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51447762/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tratamento de Dados e Georreferenciamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000379/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19586418/15, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-6, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000427/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51539276, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCELE MARIA AGUIAR DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41464885/1. Processo nº SEI-480001/000352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21480834, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCELO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51464284/1. Processo nº SEI-480001/000352/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado Das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.219, de 16 de março de 2026. Processo nº SEI-510001/000349/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/001551/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/000433/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000984/2026, fica retificado para o período do Ato da designação da Coordenadora BRUNA CAROLINE SILVA BAIA \r\nCHIARELLI, ID FUNCIONAL Nº 50996800, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/036096/2026, fica retificado que GUILHERME DE ARAUJO MASI, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Logística e Transportes, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2729375\r\n"
        ],
        "2729684": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51740761/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572141/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51108739/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652315/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51716658/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51212668/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629240/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50701479/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721260/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547120/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42180252/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582821/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640341/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224780/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719592/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51545918/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721759/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400090/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719401/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721554/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43974279/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719983/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649845/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727226/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221780/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44079044/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614138/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652382/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51617781/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673991/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50293346/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738970/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706946, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719371/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726190/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362635/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51643782/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738988/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621614/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580632/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51214393/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51743108/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719320/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51743060/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366533/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738252/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723565/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211424/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726173/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601095/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673231/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706768/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652366/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628066/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651254/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51020890/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271737/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51364794/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721490/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51741792/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459078/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699540/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727277/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726378/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51667894/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51743280/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701413/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721570/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625563/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432366/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642387/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533766/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681404/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706792, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51171015/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701146/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50143964/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51653052/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715414/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285142/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51538865/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Operacional - Coorjo, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529858/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Logística - Coolrj, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530112/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Logística - Coolrj, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51060833/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732491/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42742390/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51591138/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533030/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51292084/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51365170/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590867/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699869/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51205440/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5691150/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51595320/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362490/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390337/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50091883/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51328348/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51740559/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51220644, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706652, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419530/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51173921/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738902/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19592760/8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723522/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726556/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50926179/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719380/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51506114/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51442337/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726343/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706679/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672774/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529920/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075814/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523892/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542765/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530830/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51533073/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5761824/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590972/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526182/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530503/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583321/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532913/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531119/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530961/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530791/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390639/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224194/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210436/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51276976/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211190/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51612747/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50813889/4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211122/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51674629/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576570/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652358/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719355/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648911/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604299/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50859277/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51475537/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51506769/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629232/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577569/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44312024/1, do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705257/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437309/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738864/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003699/2026.\r\nId: 2729684\r\n"
        ],
        "2729738": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 99991250, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Es-\r\nado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GUSTAVO MENNA BARRETO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51677342. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677342, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51667088, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\no Ato de 24 de março de 2026, publicado no D.O. de 25/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS ANTUNES DO\r\nNASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 44594593, do cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gastro-\r\nnomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739470, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734788, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51643910, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51674750, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51674491, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\nLEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO \r\nTAVARES, ID FUNCIONAL Nº 51530040, do cargo em comis-\r\nsão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria \r\nde Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735342, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707063, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51667100, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736187, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51687070, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gastronomia, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50944720, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627450, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51612208, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625946, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631261, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30023343, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625601, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51475146, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640180, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50890239, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51584042, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50921142, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187426, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640120, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51220229, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625644, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50938827, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51620774, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625741, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50240048, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51262312, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622580, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50913050, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112329, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51134772, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642131, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623161, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51742101, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531488, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622564, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51581477, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Em-\r\npreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739330, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50985930, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735601, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51475154, do cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Em-\r\npreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530430, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51622670, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Subsecretaria de Ações Comunitárias e Em-\r\npreendedorismo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51730430/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43823823/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613484/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498308/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723115/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51629275/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51613450/1, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51334569/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51727510/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51721880/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50786440/2, do cargo em comissão de Assistente III,\r\nsímbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51726769/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51576120/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51726661/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51720477/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51294753/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51727579/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51738589/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsím-bolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51741253/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736411/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50120247/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37082760/2, do cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42612900/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50364480/3, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629844/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678152/1, do cargo em comissão de Assistente III, sím-\r\nbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51424894/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51422034/1, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51452499/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729040/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51000156/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720566/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731010/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723760/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500582/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51699443/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604477/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51727463/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51542676/1, do cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 24419249/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724286/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577283/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978349/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51268116/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727315/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553589/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51293943/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51303949/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721660/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642166/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51574250/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730405/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447495/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588498/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688573/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215543/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51411490/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699460/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885782/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729539/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721325/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726947/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43752446/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737469/1, do cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698161/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488930/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647540/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543630/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707411/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723786/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735393/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738236/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727706/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727560/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51260182/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51305771/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50948075/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627930/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500906/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977962/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719479/1, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8756171/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51382911/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641011/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490340/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\nNELSON ANTONIO DOS SANTOS VENETILLO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51576562/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51736691/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51105950/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720302/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51722755/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51318458/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51399059/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731509/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51533634/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51164159/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731258/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724251/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51278774/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51710927/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161770/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51605376/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51354519/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727617/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51574616/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733749/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51636042/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737698/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720574/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51738112/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51332230/1, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706504/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728532/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724448/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731452/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721600/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472708/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51730081/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885227/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576260/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51722143/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 20930224/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51166186/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978560/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737590/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51051893/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51722739/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728540/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51727285/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719444/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739372/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624060/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225000/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41821157/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732971/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19619049/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490587/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731118/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672146/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51658305/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724383/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680726/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726408/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707500/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728389/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608847/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613468/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51616297/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721546/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44598149/6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706040/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720450/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51331756/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684667/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51690543/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680653/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724332/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51600501/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261669/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-420001/003699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543834/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723581/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43364438/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51029715/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652056/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51708566/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51169061/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586606/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610434/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511436/1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725096/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668270/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51725908/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678624/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738066/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730065/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521660/2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51570793/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732874/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707314/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51731649/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51076942/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530660/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51173654/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51173697/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51273195/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50874438/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51552078/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530490/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51220717/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419033/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529149/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327511/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51195100/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51570599/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576350/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130114/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380714/2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43213634/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583100/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51234882/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43849954/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51017431/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583720/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51167573/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5936519/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582899/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51007460/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51422190/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51466473/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730618/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427923/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51703351/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280433-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51270811/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721252/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614340/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160625/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417294/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414465/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51113112/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51666383/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44201176/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737450/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721627/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50869795/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678608/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128156-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295199/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685434/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43359124/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728850/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51729563/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51743221/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668157/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737523, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/004412/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou CRISTIANE GUIMARÃES DE\r\nAZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou CRISTIANI RODRIGUES RUIVO ALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou AUGUSTO CESAR CASTRO EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 51219093, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publicado no D.O. de 24/03/2026, que nomeou RENATA VALERIO CARDOSO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5015959-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 23 de março de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/004412/2026.\r\no Ato de 21 de março de 2026, publicado no D.O. de 23/03/2026, que nomeou JANAINA FERRAZ DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\no Ato de 16 de março de 2026, publicado no D.O. de 17/03/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.222, de 16 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004412/2026.\r\nBRUNO RODRIGUES DE SOUZA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51670321/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/000994/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503131/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000339/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392399/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000339/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51720515/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/007839/2026.\r\nANDRE LOUREIRO DIAS PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 51485427/1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Atividades Não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/007668/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5637333/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANDRE LOUREIRO\r\nDIAS PAIVA, ID Funcional nº 51485427/1. Processo nº \r\nSEI-070002/007668/2026.\r\no Ato de 14 de abril de 2026, publicado no D.O. de 15/04/2026 que nomeou ARTHUR CEZAR BRAGA DA \r\nSILVA para exercer o cargo em comissão Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, em vaga anteriormente ocupado por VIVIANE FERREIRA DE ABREU, ID Funcional nº 50915428/2. Processo nº SEI-310003/000436/2026.\r\no Ato de 10 de abril de 2026, publicado no D.O. de 13/04/2026, que exonerou U, ID FUNCIONAL Nº 50915428/2 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Regional VI- Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência \r\nde Assistência Social, da Fundação Leão XIII. Processo nº \r\nSEI-310003/000436/2026.\r\nLILIAN CRISTINA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51734613/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\nSEI-180002/001303/2026.\r\nGISELLY DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51733935/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\nSEI-180002/001304/2026.\r\no Ato de 05 de março de 2026, publicado no D.O. de 05/03/2026, que nomeou LUCIENE OLIVEIRA SOBRINHO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 51750856/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714 de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/000709/2026.\r\nSUELEN DA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51688085/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Programas de Proteção À Vida (Ppcam, Ppdh e Provita ), da Superintendência de Promoção e Defesa Dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001960/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51593181/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Acarí, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001979/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44008317/4, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por GILVANIA AMARAL SICUPIRA DE LIMA, ID Funcional nº 51085518/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departa-\r\nmento, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-310003/000447/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386747/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390005/000082/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19598564/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (Dgoa), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390005/000084/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50900323/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000670/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43295428/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000660/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19439431/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/000661/2026.\r\nJOSE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51291991/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio Aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000433/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001921/2026, fica esclarecido que a exoneração de CLAUDIA OLSIESKI DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5149763-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nId: 2729738\r\n"
        ],
        "2730503": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51719606/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161206/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679388/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682389/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734710/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474182/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977318/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51645211/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608880/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705583/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51368528/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650509/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51645130/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51644738/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739780/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651050/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226162/5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578905/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650479/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611376/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50884603/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6236928/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51592630/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50931440/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51549573/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678810/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51644398/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se-\r\ncreta-ria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº\r\nSEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625431/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482088/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682443/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51657902/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625440/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682370/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668890/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683733/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532980/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582813/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51223180/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610965/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610957/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550377/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/004621/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334127/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 51635534/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\nANA LUCIA RAQUEL VIEIRA GOES PONTES, ID FUNCIONAL Nº 51176076, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contratos, Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nANDRE RIBEIRO DE SOUZA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 51389924, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nBRUNO MARQUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51037890, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nBRUNO RODRIGUES AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 51232065, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51400391, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nCHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51095858, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nDIOGO DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51187779, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nERIVAN NEVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51531682, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nFABIOLA FERNANDES BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 51629232, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\nHUGO BRITTO RABAÇA LOUREIRO BRUNO, ID FUNCIONAL Nº 51494680, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nJUNIO QUIRINO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51408821, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nKATIA CILENE DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 13199838, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\nLEONARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51400383, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50058320, do cargo em comissão Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nMARCELO CANDIDIO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 51211386, do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nMATHEUS BATISTA DE LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 51379376, do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nMIRIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51157969, do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\nNATALIA DE OLIVEIRA MACIEL DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 51682702, do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nROBERTA KELI NOBRE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51530155, do cargo em comissão Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nROBERTO WILIAM MELO DE CARVALHO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51204894, do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nSIDNEY GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51408848, do cargo em comissão Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nVERONICA CARINO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51651084, do cargo em comissão Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nWENDELL PINTO DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51211521, do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nYURI DOGLIO MENDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51244292, do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nALDEMIR ANTONIO MARINHO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51536412, do cargo em comissão Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nFELIPE LEAL DA SILVA ID FUNCIONAL Nº 50893246, do cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nVICTORIA LUCIANA DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51572630, do cargo em comissão Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nMARCIA MARIA FARIAS XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 51386542, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência De Parceria Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nFRANCISCO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51037793, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nLUIS HENRIQUE MORAES AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 51261677, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\nLUIZ EMANUEL DE SANTANA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51193604, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\nJOAO CARLOS SATTLER LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51172232, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\nRENATA DANTAS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51521610, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\nTATIANE FLOR MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 51385252, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Se-\r\ncretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003814/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51037807, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Se-\r\ncretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003814/2026.\r\nTACIANA ALMEIDA SILVA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 51301385, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003814/2026.\r\nEDVALDA PEREIRA SERRA, ID FUNCIONAL Nº 51598809, do ca\r\nrgo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete \r\ndo Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003814/2026.\r\nIEUVA MARQUES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51598809, do cargo em\r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secr-\r\ntário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003814/2026.\r\nFABIO BARRETO DE MENDONCA, ID FUNCIONAL Nº 51545535, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\nFABIO SANTOS MALAFAIA, ID FUNCIONAL Nº 50171631, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Parcerias, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003814/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 202, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572753, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência De Parceria Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nROBSON COUTINHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51536390, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência De Parceria Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nPEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51537222, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência De Parceria Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nFLAVIO MOREIRA DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51734397, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência De Parceria Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\nLUIZ AMERICO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51531259, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência De Parceria Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132820-8, com validade a contar de 20 de abril de 2026, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria \r\nde Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Luiz da \r\nSilva Botelho, ID Funcional nº 5132872-0. Processo nº \r\nSEI-420001/003814/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2026, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonia Carine Oliveira Martins, ID Funcional nº 5173898-8. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5162619-5, com validade a contar de 20 de abril de 2026, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hugo Britto Rabaca \r\nLoureiro Bruno, ID Funcional nº 5149468-0. Processo nº \r\nSEI-420001/003814/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099109- 4, com validade a contar de 20 de abril de 2026, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº \r\nSEI-420001/003814/2026.\r\nSOUSA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5109579-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/003816/2026.\r\nJORGE SEBASTIÃO LEAL MARATEO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5154887-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003816/2026.\r\nBIANCA TERESA D'ADDA, ID FUNCIONAL Nº 4271689, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19087721, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por OSWALDO FRANCO DE MENDONCA, ID Funcional nº 19598564/3. Processo nº SEI-390005/000081/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 50092545, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por EDUARDO DE GROSSI FREITAS LIMA, ID Funcional nº 51386747/1. Processo nº SEI-390005/000081/2026.\r\nId: 2730503\r\n"
        ],
        "2730508": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51588498/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004412/2026.\r\n, para exercer, com \r\nvalidade a contar de 20 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LEONARDO SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51707063. Processo nº SEI-150001/004621/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51181398/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004532/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42508355/2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003489/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43646824/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/074531/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50807897/3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/064724/2026.\r\no Ato de 10 de março de 2026, publicado no D.O. de 10/03/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51751658/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RENAN AMORIM PIRES, ID Funcional nº 51631601/1. Processo nº SEI-150016/019943/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43851916/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, da Gerência Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/008724/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51475197/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/040973/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518325/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042744/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50960482/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042744/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396017/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/042850/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51276372/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/009533/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51523060/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001082/2026.\r\nQUELI CRISTINA FERRAZ OLINDINO, ID FUNCIONAL Nº 51734427/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI- 180002/001305/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, anteriormente ocupado por RAQUEL LEITE DO COUTO, ID Funcional nº 614729-1. Processo nº SEI- 390002/001083/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555760/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435675/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586304/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419840/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51538369/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51675412/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586088/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002170/2026.\r\nCRISLAYNE DA SILVA CANTARINE, ID FUNCIONAL Nº 51499754/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265354/2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586290/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\nARLENE BEZERRA DO NASCIMENTO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51424100/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588692/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449927/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435691/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002170/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51490528/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Patrimônio e Aquisição de Bens e Serviços, da Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000674/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51737086/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000524/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51741911/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000524/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI- 420001/003778/2026, fica retificado que MONICA CHAMUSCA, ID FUNCIONAL Nº 44267789, foi exonerada do cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI- 420001/003778/2026, fica retificado que SILVA RESENDE RIBEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50052730, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009595/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Serviço de Empenho e Liquidação, da Gerência Financeira, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI- 420001/003778/2026, fica retificado que RODRIGO AZEVEDO ROCHA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 51529734, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI- 420001/003778/2026, fica retificado que RYAN LIMA ALVES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51725169, foi exonerada do cargo em comissão de , da Superintendência do Programa RJ para Todos da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI- 420001/003778/2026, fica retificado que GLAUCIO PAZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 29191378, foi exonerada do cargo em comissão de , da Superintendência do Programa RJ para Todos da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\nId: 2730508\r\n"
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        "2730831": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51008300/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004746/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51164159/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004746/2026.\r\no Ato de 06 de março de 2026, publicado no D.O. de 09/03/2026, que nomeou do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.186, de 05 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-150001/004746/2026.\r\no Ato de 06 de março de 2026, publicado no D.O. de 09/03/2026, que nomeou ROBERTO CARLOS SILVA DA COSTA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.189, de 05 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004746/2026.\r\no Ato de 11 de março de 2026, publicado no D.O. de 12/03/2026, que nomeou NARA DE AGUIAR MARQUES A\r\nNCHIETA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004746/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44009518/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004413/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299674/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004416/2026.\r\nPEDRO HUGO RIBEIRO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 51397374/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004570/2026.\r\nJACQUELINE PATROCINIO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51482185/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004570/2026.\r\no Ato de 17 de abril de 2026, publicado no D.O. de 20/04/2026, de , o Ato que tornou sem efeito a nomeação do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 17 de abril de 2026, publicado no D.O. de 20/04/2026, de , o Ato que tornou sem efeito a nomeação do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\no Ato de 17 de abril de 2026, publicado no D.O. de 20/04/2026, de , o Ato que tornou sem efeito a nomeação do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004518/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728680/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria da Presidência, do Gabinete da Presidência, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000286/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154887-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2026, em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por WENDELL SOUSA MAIA, ID Funcional nº 51095793. Processo nº SEI-420001/003814/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50813153/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/009546/2026.\r\nVICENTE STUTZ OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51551365/1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/008909/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51077493/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/006995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529360/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Pavão/Pavãozinho, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001715/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522250/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Bangu, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/001711/2026.\r\nTAISA REZENDE SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51672715/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001708/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51053705/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000467/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399903/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII. Processo nº SEI-310003/000467/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362600/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705818/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo \r\nnº SEI-300001/002354/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50983997/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/001049/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21904871/3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE CARVALHO UEMA, ID Funcional nº 24996440/3. Processo nº SEI-390002/001049/2026.\r\nALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 22416366/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/001096/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50983997/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Cenários Prospectivos, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por KARLA VARGAS GARCIA, ID Funcional nº 50262602/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/001049/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50262602/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Cenários Prospectivos, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/001049/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50262602/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CAMILA MEIRELLES PEGORIM, ID Funcional nº 50231391/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/001049/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41835930/3, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8,\r\nda Ajudância de Ordens, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Ga-\r\nbinete de Segurança Institucional do Governo. Processo \r\nnº SEI-390002/001073/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51699907/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estratégia Digital e Dados, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001798/2026.\r\nMARIA EDUARDA QUINTANILHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51181797/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000656/2026.\r\nHARLEY SANTOS CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51622165/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000656/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522926, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MAURO SOARES DE LIMA, ID Funcional nº 51610400/1. Processo nº SEI-480001/000365/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522470, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MAXWELL DE ANDRADE AMARAL, ID Funcional nº 51642417/1. Processo nº SEI-480001/000365/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50920057/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000364/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51718731/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo \r\nnº SEI-240001/000246/2026.\r\nCLAYTON LUIZ DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51220687/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000246/2026.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001083/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 42716381/7, a quem se refere o presente Ato do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-420001/003814/2026, fica retificado que LUIZ AMERICO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51531259, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, Superintendência de Parceria Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-420001/003816/2026, fica retificado que JORGE SEBASTIÃO LEAL MARATEO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5154887-9, foi exonerada do cargo em comissão de Ajudante-I, símbolo DAI-I, da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/003778/2026, fica retificado para NATALIA DE OLIVEIRA MACIE DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 51682702, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI- 390002/00108/2026, fica retificado que SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4329031-0, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/000283/2026, fica esclarecido para , a validade da exoneração de MARCIO SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2449694-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/000283/2026, fica esclarecido para , a validade da nomeação de MARCIO SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2449694-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, mantidos os demais termos.\r\nId: 2730831\r\n"
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        "2731566": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 99991250, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GUSTAVO MENNA BARRETO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51677342. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\no Ato de 12 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que nomeou do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\no Ato de 12 de março de 2026, publicado no D.O. de 13/03/2026, que nomeou MATHEUS MALAQUIAS DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.209, de 11 de março de 2026. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450100/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51718596/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532883/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51123932/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42536456/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606470/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199238/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51419300/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568675/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629763/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641704/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198614/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51222035/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419548/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543788/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51554569/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE CHATEAUBRIAND LOURENCO, ID FUNCIONAL Nº 51459108/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724200/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supe-\r\nrintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Polí-\r\nticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51656370/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Supe-\r\nrintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004898/2026.\r\nMARCELE CHRISTINA MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 51644673/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450488/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44275013/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607018/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736926/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51445999/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de \r\nPolíticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589664/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50751492/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512785/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578433/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5645387/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736934/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450887/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51596270/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688441/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51658984/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51033283/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543737/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678560/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51329999/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Sociais (Seps), da Subsecretaria de \r\nPolíticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51651327/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/075579/2026.\r\nDIEGO JOSE MENDES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 11371862/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/045824/2026.\r\nMARCELO ARANTES ALVIM, ID FUNCIONAL Nº 51379511/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001090/2026.\r\nFABRICE BLANCARD, ID FUNCIONAL Nº 51389517/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Projetos e Informações, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/001091/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51053047/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Unidade de Controle Interno - Uci, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002188/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51069806/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002177/2026.\r\nBRUNO ROBERTO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51739070/1, do\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de\r\nDesenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/001461/2026.\r\nANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51427583/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50154710/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por \r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA, ID Funcional nº 20135882/1. Processo nº SEI-320001/000827/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21782377/5, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por RUBENS DE SOUZA PALADINI, ID Funcional nº 29633281/2. Processo nº SEI-390002/000995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44058268/3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ALINE DA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 41835930/3. Processo nº SEI-390002/001073/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50786440, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCA CONDE OTTONI, ID Funcional nº 51099195/2. Processo nº SEI-390002/001125/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-350009/012693/2026, fica retificado que ANDRE LUIS DA SILVEIRA SANTOS, ID FUNCIO NAL Nº 22752978, CEL PM, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DG, do 6º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 28/04/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-350009/012693/2026, fica retificado que ALEX BENEVENUTO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 23177608, CEL PM, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DG, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ficando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 28/04/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/026419/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/008610/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Cobrança, da Gerência Financeira, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2731566\r\n"
        ],
        "2731909": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50976184/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50091999/3, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004943/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51650657/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patri-\r\nmonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631300/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232010/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de\r\nEstado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631270/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524465/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5910056/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721635/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\no Ato de 17 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 42061296/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\nANA LUISA DA SILVA PORTILHO, ID FUNCIONAL Nº 51723433/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nCLOVIS SILVEIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 51029758/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642174/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nLUIZ PHELLIPE FERNANDES MOFATO DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51401398/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494655/1, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de \r\nGabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nLUCAS CRISTOVAO DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 51722631/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 51738163/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nFELIPE ALVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51750775/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51490390/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete \r\n- Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº\r\nSEI-420001/004032/2026.\r\nRAISSA VICENTE SCHUELER, ID FUNCIONAL Nº 51722992/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2026,\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51048558/3, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de \r\nGabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nTERESA CRISTINA BLOISE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51408090/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nCOEMA COSTA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51490404/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nTABATA MACIEL VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 51738600/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nLUIS GUSTAVO DE MELO LEONARDO, ID FUNCIONAL Nº 51595435/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nCAIO CARLOS CESARIO, ID FUNCIONAL Nº 51723301/1, do cargo em co missão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nRAFAELA ALVES LEAL, ID FUNCIONAL Nº 51723310/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51535904/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - \r\nChegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-420001/004032/2026.\r\nLIA\r\nREGINA COELHO DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 41370430/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nSERGIO FONTA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 51606844/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nPATRICK ALBERTONI SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51725886/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nGABRIELA DA COSTA PINTO ROSENDO, ID FUNCIONAL Nº 51673363/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nJURANDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51427672/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nDAVIDSON AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 51738937/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nALEXANDRE VIEIRA BANDEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51061872/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nPEDRO CARVALHO DE SOUZA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51725584/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51461250/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nINDIARA SANTANA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 51632241/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097958/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial - Assesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577607/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- SEI-420001/004032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 9391630/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de \r\nEstado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nMARCIO DE CASTRO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51506807/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nDIEGO SALEMA D OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51735075/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Intersetoriais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nLETICIA AUGUSTA DE ARAUJO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51731401/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Intersetoriais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\nLUIDIA ERMELINA SILVEIRA DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51195887/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Intersetoriais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004032/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603470, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JOSÉ CLÁUDIO LIMA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 51524023. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por IRENILSON\r\nJUNIOR DE SOUZA ROCHA, ID Funcional nº 51482380/2. Processo nº SEI-040014/012304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50329162/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por FERNANDA OLIVEIRA PENA MORAES, ID Funcional nº 51525399/1. Processo nº SEI-040014/012304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603470/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômi-\r\nco, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/004943/2026.\r\nMARCO ANTONIO MOURA ABELHA, ID FUNCIONAL Nº 51706849/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045887/2026.\r\nANTONIO EDUARDO QUINTANILHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51401959/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045887/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481731/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia \r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/045887/2026.\r\nCARLOS DELAVY BORGES, ID FUNCIONAL Nº 41903749/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Co-\r\nmunicação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº\r\nSEI-030001/045887/2026.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739658/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045887/2026.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739704/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045887/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097273, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ MAGALHAES CERQUEIRA, ID Funcional nº 51401436/1. Processo nº SEI-030001/031623/2026.\r\nNAYARA DE KASSIA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50929240/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Bibliotecas Parques, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001143/2026.\r\no Ato de 27 de abril de 2026, publicado no D.O. de 28/04/2026, que nomeou IASKARA NILDES SILVEIRA \r\nPROFETA, ID FUNCIONAL Nº 5654777/3, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JONAS SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50997050/1, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-320001/001092/2026.\r\no Ato de 27 de abril de 2026, publicado no D.O. de 28/04/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5099705-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2026 o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, ID Funcional nº 565477-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/001092/2026.\r\no Ato de 28 de abril de 2026, publicado no D.O. de 28/04/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51555042/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gerenciamento de Risco, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO DE LIMA NUNES, ID Funcional nº 23791373/5. Processo nº SEI-390002/000283/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 50976184/5, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Econo-\r\nmia do Mar, anteriormente ocupado por LUIZ FERNANDO OLIVEIRA BARROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51273500. Processo nº \r\nSEI-150001/004943/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/006019/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 17/12/2025.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/006019/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 17/12/2025.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/006019/2025, fica retificado para , a validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Governo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 17/12/2025.\r\nId: 2731909\r\n"
        ],
        "2732581": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51207923, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria De Grandes Eventos E Ações De Promoção Governamental, da Subsecretaria \r\nGeral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649551, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649551, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUCIMAR APARECIDA ACOSTA, ID FUNCIONAL Nº 41980573.\r\n, ID FUN-\r\nCIO-NAL Nº 51198800/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 41980573/4, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43360190, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional nº 51624060. Processo nº SEI-150001/005162/2026\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou JULIANA PEREIRA NUNES FRANCA VILELA, ID FUNCIONAL Nº 51680726, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou MARIA EDUARDA DE AZEVEDO BENTO, ID FUNCIONAL Nº 51678624/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51215535/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005037/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490455/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51591022/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/080716/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50362852/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\no Ato de 17 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou ALLYRIO DOMINGUES DE \r\nMELLO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 28664710/3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43360190/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nPAULO RICARDO BIDES SILVESTRE DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51640651/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000889/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680670/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040001/000889/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649055/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de \r\nGabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040001/000889/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390116/3, do\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de \r\nGestão Estratégica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000889/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225328/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo\r\nnº SEI-040014/012457/2026.\r\nEVALDO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 43696988/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047655/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51743019/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047075/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51749912/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047075/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639947/1, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43865704/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superinten-\r\ndência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51593882/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640015/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência \r\nde Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações \r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51594900/1, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601230/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51597136/1, do cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendên-\r\ncia de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\nALINE DA SILVA GARCIA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51600196/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\nALESSANDRA FERREIRA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 51596296/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51595591/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046956/2026.\r\nVINICIUS ASTY BENJOINO, ID FUNCIONAL Nº 51707632/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51630591/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51552515/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51495163/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nCoordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superinten-\r\ndência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493578/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coorde-\r\nnadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência \r\nde Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações\r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654032/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coorde-\r\nnadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendên-\r\ncia de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/046956/2026.\r\nLUANA GUIMARAES POLI, ID FUNCIONAL Nº 51678438/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046956/2026.\r\nIZABEL FREITAS DE ARAUJO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51512742/2, do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51738490/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51738520/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50247654/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51427613/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nJOSE FERNANDES LEMOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51736799/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nLAIS ALVES DA SILVA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 51220830/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nMARILUCIA RANGEL LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51476380/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- SEI-150001/005162/2026.\r\nLUCAS RIBEIRO OLYMPIO DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51723450/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026\r\nANA CLARA GOMES CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 51727250/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736780/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476967/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nCAYLANE SALGADO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 51719940/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724081/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- SEI-150001/005162/2026.\r\nKARINE TERRA GUIMARAES, ID FUNCIONAL Nº 51720248/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nKELLY ROCHA QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 51720264/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nRICARDO FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51720272/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nDAIANE BRAGA MACHADO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51723484/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715503/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nCARLOS ALEXANDRE NUNES DE AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 51715937/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nCARLOS AUGUSTO SOUZA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51720493/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720256/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723506/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- SEI-150001/005162/2026.\r\nSILVANA ARAUJO SARDINHA MANHAES, ID FUNCIONAL Nº 51194708/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nCELIA MARIA GOMES TERRA GUIMARAES, ID FUNCIONAL Nº 51723468/1, do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nROBERTA DA SILVA CALIFORNIA, ID FUNCIONAL Nº 51526344/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652900/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-150001/005162/2026.\r\nPAOLA DE AZEVEDO GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51477319/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51613921/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI - 150001/005162/2026.\r\nVERA LUCIA SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51723492/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nJESSICA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51729628/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nJULIO CESAR SOUSA GALAXE, ID FUNCIONAL Nº 51720876/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nRONIVER DA COSTA TIROL, ID FUNCIONAL Nº 51490439/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nSABRINA DE OLIVEIRA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 51529386/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721813/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nFRED RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51720230/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nDARIELZA GOMES SANTANA SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 51727234/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nMARA VALERIA MENONCA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51736802/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nSELAINE DOMINGOS SILVA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51715953/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Conscientização Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nSINTILAINE ALESSANDRA DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51431114/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-150001/005162/2026.\r\nDIEGO\r\nCARUSO QUINTANILHA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 51124270/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nALLEN CARVALHO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 51721139/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725304/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nBRUNO FELIX MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51721120/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41954700/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nJAIR GON, ID FUNCIONAL Nº 51732866/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51300303/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Manutenção de Áreas Verdes Urbanas, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\no Ato de 30 de abril de 2026, publicado no D.O. de 04/05/2026, que exonerou GISELE PRISCILA DE JESUS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51499398/2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4 da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\no Ato de 30 de abril de 2026, publicado no D.O. de 04/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51533499/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\no Ato de 30 de abril de 2026, publicado no D.O. de 04/05/2026, que exonerou THIAGO FRANCA ESTABLE \r\nCIUMARA, ID FUNCIONAL Nº 51727269/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43669530, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453428/2, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID Funcional nº 4274288-9, para exercer o cargo em comissão de comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LENO MAURO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51453428/2. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\nALESSANDRA ASSUNCAO ALVES BRITO DOS \r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43556698/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42765757/3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479243/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Projetos e Contratos, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44612419/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719754/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000501/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50152416/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Fiscalização e Prestação de Contas, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002703/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41893336/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KATIA REGINA DA CONCEICAO BRANDAO, ID Funcional nº 50983997/3. Processo nº SEI-390002/001049/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51605970/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000487/2026.\r\nKARINA CRUZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51546574/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000495/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50031937/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000494/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/005059/2026, fica retificado para de MARCO AURELIO PINHEIRO DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo \r\nnº SEI-150001/005059/2026, fica retificado para o ID Funcional de VICTOR ROSA TRAVANCAS a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2732581\r\n"
        ],
        "2732896": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655209/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005281/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721708/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005281/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51268663/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005281/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543133/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005281/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50240765/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do \r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº \r\nSEI-040014/012542/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44247842/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5718228/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51616130/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448890/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50150502/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Inteligência Previdenciária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\nIASMIM AMARAL DIAS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51613476/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Contencioso Jurídico, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI- 040014/012542/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n,, ID FUNCIONAL Nº 51419416/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001478/2026.\r\nTIAGO PEREIRA DOS SANTOS,, ID FUNCIONAL Nº 51533286/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210002/001361/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51343045, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por TAMIREZ DE LIMA SOUSA, ID Funcional nº 51506890/1. Processo nº SEI-080001/014370/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25798456, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por \r\nCLAUDIAMARA FERRAZ PLOUVIER, ID Funcional nº 51270099/1. Processo nº SEI-080001/014354/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44647212, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARIA \r\nHELENA ROMUALDO DE MORAES, ID Funcional nº 31531130/1. Processo nº SEI-080001/014366/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6072941, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade do Sus e Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51641062/1. Processo nº SEI-080001/014374/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44320191, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO, ID Funcional nº 51158205/1. Processo nº SEI-150001/005281/2026.\r\nDANIEL DE JESUS PERRUT, ID FUNCIONAL Nº 44258151/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, da Coordenadoria de Comissões de Procedimentos Administrativos Disciplinares, da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos, da Correge-\r\ndoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001222/2026.\r\nJULIANA MENDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51531143/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000157/2026.\r\nMARIA EDUARDA RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51626071/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000157/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484102/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000157/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529033/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000157/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42742889/3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000480/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50330330/4, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000484/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056682/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000481/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50881639/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000449/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio \r\nde 2026, , ID\r\nFUNCIONAL Nº 51194864/2, do cargo em comissão de Assessor \r\nEspecial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas\r\nPara Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\nSEI-380001/000381/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51012090/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Atendimento Presencial, da Diretoria de Atendimento Ao Consumidor, da Autarquia de Proteção E Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI- 240002/001783/2026.\r\nJOYCE MAGALHAES DA ROCHA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 51583887/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, da Autarquia de Proteção E Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/001799/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/034547/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, ID FUNCIONAL Nº 40567117/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/034547/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de ELLEN ANISZEWSKI, ID FUNCIONAL Nº 41920392/4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/034547/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de CARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/034547/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de FRANCINEY LUIZ DE FRANCA, ID FUNCIONAL Nº 26707136/4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2732896\r\n"
        ],
        "2733476": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007693-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Superintendência de Restauro, da Diretoria Geral de Finanças, \r\nda Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de \r\nGestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nALEXANDRE JOSÉ SILVA SABINO, ID Funcional nº 50091999. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51065380/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004141/2026.\r\nVITOR \r\nCORREA SEQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 50881094/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos - Coocon, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004200/2026.\r\nDAIANE SOUZA DE ASSIS RITA, ID FUNCIONAL Nº 51111160/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - Cooinf, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/004207/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467240/1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012984/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494213/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,\r\nda Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo \r\nnº SEI-040014/012984/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51279916/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012984/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Estratégica de Performance e Modernização Organizacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JADIEL NOGUEIRA SOUZA PIRES, ID Funcional nº 51225328/3. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50227130, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por GABRIEL PINTON, ID Funcional nº 50109260/4. Processo nº SEI-040014/012542/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43849962/1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por LOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 50150502/1. Processo \r\nnº SEI-040014/012542/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150561/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012984/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51475650/1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/012984/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51614146/1, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Ter-\r\nceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Direto-\r\nria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência \r\nSocial do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo \r\nnº SEI-040014/012984/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 50764314/1, do cargo em comissão de Co-\r\nordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura,\r\nPatrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração, da Dire-\r\ntoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo \r\nnº SEI-040014/012984/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764845/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por PATRICIA FARIAS DA COSTA, ID Funcional nº 51462427/1. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150553/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040014/012418/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50718355/4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158701/2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51242699/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410117/3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por JOAO BATISTA DE JESUS, ID Funcional nº 51485168/1. Processo nº SEI-310003/000467/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50154710/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/005455/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51347687/2, do\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria \r\nExtraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo \r\nnº SEI-370001/000384/2026.\r\no Ato de 16 de abril de 2026, publicado no D.O. de 16/04/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51442604/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por ODIMAR BARBOSA DUARTE, ID Funcional nº 43740634/1. Processo nº SEI-330004/000140/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51627787/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000492/2026.\r\nCARLOS EDUARDO HENRIQUES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 51723123/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria do Norte Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000576/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531313/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Asses-\r\nsoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo \r\nnº SEI-380001/000397/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360001/000276/2026, fica retificado para , o ID Funcional de BEATRIZ MONTEIRO RABIÇO DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/005162/2026, fica retificado para , o ID Funcional de JOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JUNIOR a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2733476\r\n"
        ],
        "2733734": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015498- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por DAMIÃO SÁ DA SILVA, ID Funcional nº 51411490. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414031, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726653, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731398, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729393, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727404, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099549-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 14165341, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736195, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processonº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51625580, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005468/2026.\r\n, ID FUN\r\nCIONAL Nº 51729130, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20457570, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728427, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639734, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº51287854, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº51722402, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo\r\nDAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719045, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCI-\r\nONAL Nº 51018187, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729407, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26149435, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732840, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729849, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576627, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726459, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726726, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739623, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727773, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736500, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726920, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727382, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730111, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729520, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729903, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738899, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491966, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51369842, do cargo em comissão de Ajudante I, símbo-\r\nlo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736608, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738724, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726491, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51655926, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727307, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736683, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728567, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51357755, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\nEXONERAR RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 41880072, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729512, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726971, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730960, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730960, do cargo em comissão de ASSISTENTE II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51557240, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5762138, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51117924, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50988700, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51120607, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727757, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nSEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728451, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730545, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51613875, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582678, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51138875, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726874, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51128330, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531801, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 41880463/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\nANA PAULA OLIVEIRA SILVA E SILVEIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51601729/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736810/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 21188475/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005004/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481014/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24269425, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491419, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382130, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379899, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51486156, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51416220, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578913, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51025078, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51658224, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51658224, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706369, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\no Ato de 28 de abril de 2026, publicado no D.O. de 28/04/2026, que exonerou FELIPE MONTEIRO CRUZ \r\nFERREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51703947/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos - Coopro, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos - Suppar, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos - Subpro, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004035/2026.\r\no Ato de 20 de abril de 2026, publicado no D.O. de 20/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51157969/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004035/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42041007/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Complexos Econômicos, da Superintendência de Planejamento Social e Econômico, da Subsecretaria de Planejamento Social e Econômico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001275/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514826/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50094335/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514869/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285398/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678217/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51615738/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/011031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51591960/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Gerência Das Uni dades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670097/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Regularização Fundiária, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51690853/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32141025/6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/011031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683423/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604248/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/011031/2026.\r\nO AMARAL DO \r\nNASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51671433/1, do cargo em \r\ncomissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/011031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51687178/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154340/4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de \r\nConservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Esta-\r\nduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/011031/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551918/1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por SILVIA \r\nMARCHON REZENDE, ID Funcional nº 19585845/1. Processo \r\nnº SEI-320001/001169/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51552060/1, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da \r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 32449038/2. Processo \r\nnº SEI-320001/001170/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626411/1, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por TIAGO\r\nTAVARES DAMASCENO, ID Funcional nº 50280104/3. Processo \r\nnº SEI-320001/001170/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50154818/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, ID Funcional nº 19438745/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/001192/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20246846/4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150456/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50980661/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50980661, para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Assessoria de Governança, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por SERGIO SAHIONE FERREIRA, ID Funcional nº 43290310. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42716381/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 42716381, para exercer o cargo em comissão de Assessor \r\nEspecial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete de \r\nSegurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por\r\nRenato Martinez Geraci, ID Funcional nº 50150456. Processo \r\nnº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23250933, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por WILMA GONCALVES BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 50819500. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43739032/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional da Operação FOCO, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria de Ope rações Estratégicas e Controle de Divisas do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43739032, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID Funcional nº 42716381. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 29196078/4, do cargo em comissão de Superintendente, \r\nsímbolo DAS-8, da Superintendência de Transportes, da Subse-\r\ncretaria Adjunta da Casa Militar, da Subsecretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo \r\nnº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50819500/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da\r\nSubsecretaria Adjunta da Casa Militar, da Subsecretaria da Casa Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50819500, para exerce ro cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por BRUNO OGLIARUSO SAAD, ID Funcional nº 51555042. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50795597/2, do cargo em comissão de Chefe De Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Prevenção Contra Incêndio em Instalações, da Coordenadoria de Planejamento, da Superintendência de Prevenção, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar de Prevenção a Risco, da Subsecretaria da Casa Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\no Ato de 18 de abril de 2026, publicado no D.O. de 20/04/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50092545, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390005/000081/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23791373/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo \r\nnº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24496944/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25113941, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Assessoria de Inteligência - ASSINT, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por SERGIO LUIZ FERNANDES PINA, ID Funcional nº 29196078. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24496944/2, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Manutenção Aeronáutica, da Subsecretaria de \r\nOperações Aéreas (SSOA), do Gabinete de Segurança Institucio-\r\nnal do Governo, anteriormente ocupado por LUIZ EDUARDO \r\nGOUVEA ALVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 41893182. Processo \r\nnº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26449668/4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração, da Subsecretaria de Operações Aéreas (SSOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24499242/2, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da Superintendência de Administração, da Subsecreta-\r\nria de Operações Aéreas (SSOA), do Gabinete de Segurança \r\nInstitucional do Governo. Anteriormente ocupado por MARCELO\r\nROSA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 26449668/4. Processo \r\nnº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41492846/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Saúde, da Superintendência de Gestão do Corpo, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar, da Subsecretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24693588/4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Saúde - COOSA Coordenadoria de Saúde - \r\nCOOSA, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF, da Assessoria Jurídica Militar - ASSJUM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucio-\r\nnal do Governo, anteriormente ocupado por MARCOS CALEGARI \r\nCANUTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 41492846/3. Processo \r\nnº SEI-390001/000099/2026. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24693588/4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Segurança Operacional, da Subsecretaria de Operações Aéreas (SSOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23791373/5, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência Segurança Operacional, da Subsecretaria de Operações Aéreas (SSOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por JOSE MARIO DE LUCA, ID FUNCIONAL Nº 24693588/4. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 24476374/4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria de Operações Aéreas (SSOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 50092545, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria de Operações Aéreas (SSOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. anteriormente ocupado por FABIO ESTEVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 24476374/4. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 24499242/2, do cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Contratual, da Su-\r\nperintendência de Contratações, da Subsecretaria Executivado, \r\ndo Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo \r\nnº SEI-390001/000099/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51034891/6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia da Infor mação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000854/2026.\r\nCLAUDIO ANTONIO EUSEBIO CALABACA, ID FUNCIONAL Nº 51451093/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000168/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484072/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000168/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015498-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo \r\nnº SEI-150001/005468/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/005457/2026, fica retificado de o ID Funcional do último ocupante a ser transferido no Anexo IV do Decreto nº 50.286, de 07/05/2026, mantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001208/2026, fica esclarecido para a validade da exoneração que originou-se formulado pela próprio e não como constou no presente Ato do o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Auditoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 2733734\r\n"
        ],
        "2734450": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50371363/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005634/2026.\r\no Ato de 11 de maio de 2026, publicado no D.O. de 12/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5015498-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51019337/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51325780/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51291894/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43214231/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração,\r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, Subsecre-\r\ntaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578719/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria De Grandes Eventos e Ações De Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373890/01, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência De Eventos, da Subsecretaria De Grandes Eventos e Ações De Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20256787/15, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, ID Funcional nº 42846595/3. Processo nº SEI-120001/001295/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44060203/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade \r\nGeral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000128/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51532867/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão e Administração de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001480/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51279584/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000054/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50904442, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ANELIZE DARCIN SANTOS, ID Funcional nº 51603470/1. Processo nº SEI-220001/000392/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50364502/4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2,\r\ndo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011196/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51368129/2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011090/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51500620/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Es-\r\ntadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/011090/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43463959/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000556/2026.\r\nJOSE GUILHERME DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51213745/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional II - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000551/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51387689/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional VI - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000556/2026.\r\nLUCAS RODRIGUES MELLO LUZ, ID FUNCIONAL Nº 51221284/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000747/2026.\r\nLETICIA TAVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 43717420/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000473/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26456281/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gerenciamento de Risco, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por \r\nRODRIGO DE LIMA NUNES, ID Funcional nº 23791373/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24274062/5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BELMIRO CONRADO DE ANDRADE, ID Funcional nº 20185561/7, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438062/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BENITO \r\nJOSE SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 20306652/2, e conside-\r\nrá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51378663/3, para exercer o cargo em comissão de Dire-\r\ntor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Ins-\r\ntitucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.593, de 12 \r\nde março de 2019, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5933218/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, e considerá-lo exonerado do \r\ncargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063093/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EDMAR GUIMARAES, ID Funcional nº 19201354/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51376865/1, para exercer o cargo em comissão de \r\nDiretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança\r\nInstitucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcio-\r\nnal nº 41893620/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42698790/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SILVANA COUTO CHAVES, ID Funcional nº 24488313/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23278544/3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCONI EDSON SOUTO DE MELO, ID Funcional nº 24226920/6, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23756055/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VALDEMIRO MENDES BARCELLOS, ID Funcional nº 23767537/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo \r\nDAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51111373/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KARINE GUIMARAES VELASQUEZ, ID Funcional nº 20541252/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43831680/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MADELON DE SOUZA CANDIDO, ID Funcional nº 41893476/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24254479/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELCIO\r\nFAJARDO DE MORAES, ID Funcional nº 24245348/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo \r\nDAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24528412/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RONALDO GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 3534359/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21748080/3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado \r\ndo Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 43831680/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20180330/5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Di-\r\nvisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional \r\ndo Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupa-\r\ndo por CARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO, ID Funcio-\r\nnal nº 20308159/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\nLUCAS BARRETO GONCALVES ROSA, ID FUNCIONAL Nº 44717520/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000603/2026.\r\nGILMAR HUGO CABRAL BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 51399547/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000603/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681390/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000603/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686210/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da \r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000603/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43983448/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000603/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51234882, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por ELIANE DOS SANTOS CORREA, ID Funcional nº 51382210/1. Processo nº SEI-370001/000377/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51561069/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do \r\nRio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000886/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 50979043/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, do Centro de Tecnologia da Informação\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000886/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51336456/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000886/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51611325/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/000886/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-390002/001264/2026, fica retificado para sem vínculo no ID Funcional nº do servidor WAGNER VILLARES DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/001199/2026, fica esclarecido que a exoneração de RAFAEL DE MORAIS TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 51531860/01, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, , mantidos os demais termos.\r\nId: 2734450\r\n"
        ],
        "2734754": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50885715/3, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003444/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50218425,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Unidade de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MICHEL BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51187426. Processo nº\r\nSEI-150001/003444/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51284405/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Sub-\r\nsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005480/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51187060/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estruturação de Projetos, da Superintendência de Concessões e Parcerias, Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005456/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50160583/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089326/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50886231/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089326/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51416697/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089326/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51106973/2, do cargo em comissão de Diretor (De\r\nDivisão), símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentra-\r\ndos - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089326/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51114682/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089326/2026.\r\nKATHELYN MARTINS CARDOSO DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 51714930/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000279/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50843133/1, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VICTORIA LUCIANA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 51572630/1, e considerá-lo exonerado do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004150/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50069322/1, para exercer, com validade a contar de\r\n05 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LEONARDO COSTA FARIAS, ID Funcional nº 51390116/3. Processo nº SEI-040001/000936/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51086573/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupa-\r\ndo por PAULO RICARDO BIDES SILVESTRE DE LIMA, ID Funcio-\r\nnal nº 51640651/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/000933/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5648890, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FERNANDO LEVY LESSA, ID Funcional nº 51104504/2. Processo nº SEI-040001/000932/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112558/2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI- 5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013579/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50307436/2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atos Administrativos e Pesquisa de Mercado, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013579/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51252627/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013579/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51220806/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000261/2026.\r\nPAULA CARVALHO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 51388294/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001217/2026.\r\nRAFAEL TORNAGHI QUINTELLA, ID FUNCIONAL Nº 51707101/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001216/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51623803/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011483/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50867636/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011483/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5551773/6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de\r\nJaneiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011483/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226502/1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011483/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668602/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011483/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680289/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de\r\nConservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Esta-\r\nduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria \r\nde Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Institu-\r\nto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/011083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 25006347/2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade \r\nde Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Es-\r\ntaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Direto-\r\nria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51538857/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51544130/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51637030/1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531844/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383624/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409623/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51421585/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399830/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51656680/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42763037/5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374005/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50368249/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIO_\r\nNAL Nº 51177471/1, do cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011314/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51612216/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739240/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Macaé e Das Ostras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011314/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51588331/1, do cargo em comissão de Adjun-\r\nto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Macaé e Das \r\nOstras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Institu-\r\nto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº\r\nSEI-070002/011314/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513757/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735237/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408392/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362368/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185121/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490749/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700816/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285932/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordena-\r\ndoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraí-\r\nba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42515041/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Téc-\r\nnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, \r\nda Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/011025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51625938/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo \r\nDAI-2, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Direto-\r\nria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Insti-\r\ntuto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011083/2026.\r\nGRACIELLE BARBARA ALVES DE ANDRADE DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 19023243/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51335093/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade \r\nde Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação\r\nEstaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Dire-\r\ntoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011083/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51525321/1, do cargo em comissão de Chefe de Unida-\r\nde de Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conserva-\r\nção Estaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da\r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555018/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de \r\nConservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Es-\r\ntaduais, da Gerência Das Unidades de Conservação, da Direto-\r\nria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583844/1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Serviço de Manejo de Fauna, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51554976/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Gestão de Fauna, da Gerência de Fauna, da Direto-\r\nria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011083/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50365789/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002790/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44631111/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000231/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551730/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do \r\nEstado, anteriormente ocupado por FABIANA COUTINHO MARTINS, ID Funcional nº 51551861/1. Processo nº SEI-320001/001228/2026.\r\nJOAO MATHEUS PINTO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51611228/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000611/2026.\r\nRAFAELA GONCALVES CALADO, ID FUNCIONAL Nº 51553511/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000611/2026.\r\nNAIR DE JESUS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51732300/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000611/2026.\r\nLEONY FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51680920/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000611/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719290/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000611/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679540/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000611/2026.\r\nMARIA EUGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51736977/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000611/2026.\r\nLIANE DA SILVA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51629305/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002041/2026.\r\nId: 2734754\r\n"
        ],
        "2735474": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43362010/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978233/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005787/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ROSILENE CRISTINA SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 50129872. Processo nº SEI-150001/005787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 19440251, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-8, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por IVANILMA \r\nRIBEIRO MACHADO, ID Funcional nº 44558279/4. Processo nº \r\nSEI-150001/005787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51391678/1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo \r\nDAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/091620/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51394103/1, do cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/091620/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391422/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/091620/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44323484/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE BARRETO GONZAGA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51604256/1. Processo nº SEI-150016/090408/2026.\r\nPEDRO HENRIQUE BARRETO GONZAGA DE\r\nALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51604256/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/090408/2026.\r\no Ato de 14 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou VILTON ERICK ITAJAY DE \r\nMORAES, ID FUNCIONAL Nº 51733129/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/091882/2026.\r\no Ato de 14 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou JORGE ROBERTO DE AGUIAR MENDONCA, ID FUNCIONAL Nº 51128381/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/091882/2026.\r\no Ato de 14 de maio de 2026, publicado\r\nno D.O. de 15/05/2026, que exonerou LEANDRO DOS SANTOS JOANES, ID FUNCIONAL Nº 51127024/2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/091882/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439751/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/091620/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174804/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/091620/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529750/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência do Programa Rj Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004232/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327368/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004474/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subse-\r\ncreta-ria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de\r\nEstado de Fazenda, em vaga de transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 47.560 de 8 de abril de 2021. Processo nº \r\nSEI-040001/000942/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51680300/1, do cargo em comissão de Assistente III, sím-\r\nbolo DAI-5, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Chefia \r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000985/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51675269/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000985/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978527/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000985/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19552149/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061313/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Superintendência de \r\nFiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado \r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43844499/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43870643/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44273940/1, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da \r\nAuditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19496087/2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50284118/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19524080/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendên-\r\ncia de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44273061/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendên-\r\ncia de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado\r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 19504926/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Sub-\r\nchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 58.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado \r\nde Re-ceita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19568240/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040001/000977/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43840663/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000978/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43518494/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000978/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43849768/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe \r\nRegional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superinten-\r\ndência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19414773/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50003674/2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19391854/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, sím-\r\nbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional-Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superinten-\r\ndência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Es-\r\ntado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19525621/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19505248/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regio-\r\nnal, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061534/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43230857/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000975/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19411162/1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 58.01, da Coorde-\r\nnadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Re-\r\nceita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/000975/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriaidentidade funcional nº 5006124-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000927/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42562678/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecre-\r\ntaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado\r\nde Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040001/000984/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51053748/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação e Cultura, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/013841/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44060831/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e Educação \r\nCorporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria \r\nde Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº \r\nSEI-040014/013587/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608030, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,\r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indús-\r\ntria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por LUIZ JORGE MENDES DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional nº 51503131/1. Processo nº SEI-220001/000381/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704544/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51513714/1, do cargo em comissão de Assessor Téc-\r\nnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327147/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51655950/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51723905/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51725541/1, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51490625/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51412632/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577429/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51370948/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de \r\nAtenção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642816/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588021/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2,\r\ndo Hosp Eduardo Rabello 1 - Iaserj, da Superintendência de Uni-\r\ndades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Aten-\r\nção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672472/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção de Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588730/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51121379/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51066190/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51677997/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51248441/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 51670410/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar \r\nAnimal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51571471/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567997/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20520735/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425912/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51668149/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467011/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51507080/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51403692/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51576449/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50944347/3, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de\r\nJaneiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51559099/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603390/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522896/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51104989/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51724162/1, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar\r\nAnimal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51061040/2, do cargo em comissão de Ass-\r\nessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar\r\nAnimal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655861/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - Rjpetj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642085/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51647397/2, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651653/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51619288/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51589753/2, do cargo em comissão de Ajudan-\r\nte I, símbolo DAI-1, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43880940/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590255/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51220407/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51227320/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725533/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418371/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51640422/2, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51725630/1, do cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janei-\r\nro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51673789/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51560569/2, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Fundação Saúde do Estado do Rio \r\nde Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51575485/2, do cargo em comissão de Ajudante II, \r\nsímbolo DAI-2, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/016028/2026.\r\n, ID -\r\nFUNCIONAL Nº 51553791/2, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Fundação Saúde do Estado do Rio \r\nde Janeiro - Fserj, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016028/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977989, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por HELEN GONCALVES CAMARA, ID Funcional nº 51510847/1. Processo nº SEI-070002/011202/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51510847/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois \r\nRios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\n’SEI-070002/011202/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51177285/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730464/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51194350/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391813/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51331250/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725266/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51462753/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecre-\r\ntaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secreta-\r\nria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51149591/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51602024/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51257548/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50172840/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Sub-\r\nsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51653761/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da \r\nSubsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo \r\nnº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51297493/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51259214/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria \r\nGeral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de\r\nGestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241404/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875582/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Sub-\r\nsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51352052/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº\r\nSEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51270218/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subse-\r\ncretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51104377/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51104431/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecre-\r\ntaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51029391/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689669/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393972/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50943650/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51210738/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50830465/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51071380/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513552/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026..\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51066513/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646773/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577216/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50833251/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156768/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50939041/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629267/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50897179/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51193930/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50092928/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379848/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686015/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494795/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51024055/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51197332/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629020/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628058/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51194686/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50891774/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568616/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50891359/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41522397/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679710/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875540/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51169797/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503247/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50867326/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514222/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50869973/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51147092/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875051/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472511/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492881/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581400/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - Dgaf, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002880/2026.\r\n\r\nWAGNER VILLARES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 21782377/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Ga-\r\nbinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº \r\nSEI-390002/001264/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22416366/4, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-390002/001361/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51427575/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000426/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698579/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento Estratégico, da Superintendência de Estratégia Digital e Governança de Dados, da Subsecretaria de Estratégia Digital e Dados, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002704/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543893/1, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria\r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº\r\nSEI-330001/000846/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438488/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Se-\r\ncretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000844/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531631/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000845/2026.\r\nMARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51399512/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000845/2026.\r\nELTON MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51531887/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000845/2026.\r\nJOSE CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 44319339/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000845/2026.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51442582/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000160/2026.\r\nALCILEIA SILVA AMARAL SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51444470/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000160/2026.\r\nPAULA ALTINO DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51059517/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330040/000160/2026.\r\nAMANDA ROSA DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51706512/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº \r\nSEI-330004/000160/2026.\r\nUBIRAJARA CLAUDINO, ID FUNCIONAL Nº 51446596/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000160/2026.\r\nDIEGO PEREIRA DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51427966/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000411/2026.\r\nFLAVIA MARTINS RIBEIRO JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51162954/2, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000411/2026.\r\nFILIPE RANGEL BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 51499940/1, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Direto-\r\nria de Ação Regional, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002091/2026.\r\nLETICIA DE SOUZA AZEVEDO DE , ID FUNCIONAL Nº 51530481/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Dire-\r\ntoria de Ação Regional, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002092/2026.\r\nHELOISA LANDIM , ID FUNCIONAL Nº 43294375/4, do\r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Ação Regional, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumi-\r\ndor do Esta-do do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº \r\nSEI-240002/002095/2026.\r\nSWANY DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51160579/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Setor de Convênios, da Diretoria de Ação Regional, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002093/2026.\r\nDAIANA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51444186/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral, da Diretoria de Ação Regional, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002094/2026.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005748/2026, fica retificado para LUIZ CARLOS DE ARAUJO SOARES, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI -1, da Secretaria de Estado da casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005748/2026, fica retificado que ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº28475178, a quem se refere o presente Ato do cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado ERICK FERREIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 51550377, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\nId: 2735474\r\n"
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        "2735809": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50977318/01, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações De Promoção Governamental, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por THIAGO RODRIGUES DA GAMA, ID Funcional nº 51724898. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51034883/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50017128/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42708478/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41934644/3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 4, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42707471/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50848542/2, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coor-\r\ndenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005352/2026.\r\no Ato de 11 de maio de 2026, publicado no D.O. de 11/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51639734/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43161561/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51141868/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44120516/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50999559/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/092759/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374625/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/092759/2026.\r\no Ato de 15 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 8771910/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/092643/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50313339/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por AUGUSTO CESAR NEVES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50160583/3. Processo \r\nnº SEI-150016/091671/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44160453/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO DA SILVA PODGORSKI, ID Funcional nº 51677601/1. Processo nº SEI-150016/078113/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51722968/1, do cargo em comissão de Superintendente de Depto, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000830/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476029/2, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Posto Regional - Campos, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000830/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24987247/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI- 150013/000349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737108/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000347/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732238/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo \r\nnº SEI-150013/000350/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44389400/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo \r\nnº SEI-150013/000344/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50849492, para exercer, com validade a contar de 04 de maio\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nSubsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secre-\r\ntaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCELO SILVA GOMES, ID Funcional nº 51037807/4. Processo \r\nnº SEI-420001/004338/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51548879/2, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Contabilidade e Prestação de Contas - Cootab, da Diretoria de Gestão Financeira - Dirgef, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por SIMONE SOUZA PAULO, ID Funcional nº 51642387/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/003953/2026.\r\nRODRIGO RABELO DE MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51005549/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004475/2026.\r\no Ato de 30 de abril de 2026, publicado no D.O. de 30/04/2026, que exonerou LUIS GUSTAVO DE MELO \r\nLEONARDO, ID FUNCIONAL Nº 51595435/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004092/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681765/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - Cooinf, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004406/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50883470, para exercer, com validade a contar de\r\n22 de abril de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade e Prestação de Contas - Cootab, da Diretoria de Gestão Financeira - Dirgef, da Subsecre-\r\ntaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de \r\nEstado de Governo, anteriormente ocupado por JORGE SEBASTIAO LEAL MARATEO JUNIOR, ID Funcional nº 51548879/2. Processo \r\nnº SEI-420001/003862/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51658178/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000966/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ROGERIO DE SOUSA MARTINS, ID Funcional nº 5700540/3. Processo nº SEI-220001/000340/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215543, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ALINE ALVES FELIX, ID Funcional nº 51427940/2. Processo nº SEI-220001/000382/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50363778/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Asses-\r\nsoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/053193/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50058320, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DIEGO JOSE MENDES RODRIGUES, ID Funcional nº 11371862/1. Processo nº SEI-030001/050364/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51193302, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALEXANDRE NOVO BRAGA, ID Funcional nº 51209608/3. Processo nº SEI-030001/050328/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51069806, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BRENDA MARTINS SPERENDIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51739704/1. Processo nº SEI-030001/050452/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44108982/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50194402/1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALESSANDRO PAIVA JORDAO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID Funcional nº 50139037/1. Processo nº SEI-030001/050927/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37788760/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nRAMINE GONCALVES PEREIRA, ID Funcional nº 42544238/1. Processo nº SEI-030001/051038/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50357743/1, para exercer, com validade a contar de \r\n10 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Para Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subse-\r\ncretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 49.229, de 05 de agosto de 2024. Processo \r\nnº SEI-030001/051920/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50179896/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Cense - Centro de Socioeducação Ilha do Governador, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RODRIGO PINTO MARTINS, ID Funcional nº 50232738/1. Processo nº SEI-030002/004505/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43944809, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por RITA DE CASSIA CUSTODIO DA SILVA, ID Funcional nº 51589095/2. Processo nº SEI-100001/001109/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MARIA HELENA LOPES ARAUJO, ID Funcional nº 51488221/2. Processo nº SEI-180001/001227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485222, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.100, de 15 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-180001/001150/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51061112/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Bibliotecas Parques, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por NAYARA DE KASSIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50929240/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180001/001144/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MAICON ANTONIO LOIOLA DA CONCEICAO, ID Funcional nº 51637405/1. Processo nº SEI-180001/001046/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.214, de 13 de março de 2026. Processo nº SEI-180002/001118/2026.\r\nNOMEAR GIULIA PAOLA ALVES MOTA RAPHAEL VILLAS BOAS LACERDA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por LETICIA OLIVEIRA CARMO DE BARROS, ID Funcional nº 51640236/1. Processo nº SEI-180003/000112/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por ARISTON SILVA DE MORAES, ID Funcional nº 51188007/3. Processo nº SEI-180003/000113/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 32181469, para exercer o cargo em comissão \r\nde Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente \r\ndo Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RODRIGO BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 50718355/4. Processo \r\nnº SEI-070002/011170/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728737/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000579/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por CAMILLY VICTORIA \r\nDOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 51521318/1. Processo \r\nnº SEI-310003/000366/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24198439, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51705818/1. Processo nº SEI-300001/002354/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50155075/1, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Agência de Inteligência da Controladoria Geral \r\ndo Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo \r\nnº SEI-320001/001299/2026.\r\nJULLIA MORAES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51621940/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000622/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640678/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da \r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nExecutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000622/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679957/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000622/2026.\r\nJULIANA SEIXAS BERNARDO, ID FUNCIONAL Nº 44652976/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000622/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51686775/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria\r\nExecutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000622/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24584673, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-480001/000523/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706733, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ANDERSON LUIS BATISTA MONTEIRO, ID Funcional nº 51450135/2. Processo nº SEI-480001/000346/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.157, de 26 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI- 490001/000601/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacio-\r\nnais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-490001/000599/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante II, símbolo DAI-2, da Assessoria de Comunicação, da Chefia\r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juven-\r\ntude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por THAIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50981170/3. Processo \r\nnº SEI-280001/000218/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51034883/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas \r\nInclusivas, em vaga anteriormente ocupado por ANA PAULA DE \r\nSANTA MARIA RIBEIRO, ID Funcional nº 51386054/01. Processo \r\nnº SEI-150001/005352/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por JOYCE MAGALHAES DA ROCHA MACEDO, ID Funcional nº 51583887/1. Processo nº SEI-240002/001984/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por MICHELE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51649896/1. Processo nº SEI-240002/001982/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/005748/2026, fica retificado o ID Funcional nº da servidora CAROLINE MARINHO SANTOS, a quem se refere o presente ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/005748/2026, fica retificado o ID Funcional nº da servidora ALINE \r\nALMEIDA SILVA, a quem se refere o presente ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/005748/2026, fica retificado o ID Funcional nº do servidor LUIZ CARLOS DE ARAUJO SOARES, a quem se refere o presente ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que ANDERSON MENDONCA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51571471/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que ADVALDO RODRIGUES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51567997/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que JHONATA ALMEIDA FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 51507080/1, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que ANDRE LUIZ SANT ANA, ID FUNCIONAL Nº 51403692/1, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que KETHEN CATARINE BARBOSA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51576449/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que ANDERSON LUIS RODRIGUES BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 50944347/3, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que HERBERT GONCALVES CRISTIANO, ID FUNCIONAL Nº 51559099/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que IDALIA DO NASCIMENTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51603390/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que EDUARDO LIMA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51522896/1, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que LETICIA BARBOSA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51642085/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que PHELIPE SOARES MAGALHAES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51647397/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que LUCAS LEAL FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51651653/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que LUIZA SUTERO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51619288/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que MARIA BENEDITA DOS SANTOS GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51589753/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que RENATO JOSE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 43880940/5, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que LUCIANA FELIX DA SILVA THURLER, ID FUNCIONAL Nº 51590255/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que JOSE JOSELEIDE BEZERRA DE LIRA, ID FUNCIONAL Nº 51220407/3, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que ALINE RIBEIRO SILVA LEITAO, ID FUNCIONAL Nº 51227320/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que COSME SILVA DE SANT ANNA, ID FUNCIONAL Nº 51725533/1, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51418371/3, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que ROMULO FATORELLI MARTINS DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 51640422/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que LUDMYLA MARCELA PINTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51725630/1, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que CARLOS HENRIQUE TOSTE PROTASIO, ID FUNCIONAL Nº 51673789/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que LENI FRANCISCA DA SILVA GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51560569/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que MARCELO DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51575485/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016028/2026, fica retificado que MARIA MADALENA DE ABREU SERRAO, ID FUNCIONAL Nº 51553791/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330001/000845/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de VERONICA MATOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51531631, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330001/000845/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51399512/2, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Pú blicas, mantidos os demais termos.\r\nId: 2735809\r\n"
        ],
        "2736498": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\no Ato de 20 de maio de 2026, publicado no D.O. de 20/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51614642/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005963/2026.\r\no Ato de 18 de maio de 2026, publicado\r\nno D.O. de 19/05/2026, que exonerou MARCIA IORIO VERÍSSIMO, ID FUNCIONAL Nº 51141868/1, do cargo em comissão de As-\r\nsessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do\r\nSecretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/005352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50223216, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005963/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50223216. Processo nº SEI-150001/005963/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de \r\nGabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, anteriormente ocupado por LEONARDO DIAS BANDOLI, ID FUNCIONAL Nº 51603900. Processo nº SEI-150001/005963/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GILCIMAR SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50978349. Processo nº SEI-150001/005963/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de TI, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JOSE WILTON PINTO RAMALHO, ID Funcional nº 51305143/2. Processo nº SEI-150001/005302/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51305143/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ti, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005717/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42506980/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GUSTAVO HENRIQUE DIAS MELO, ID Funcional nº 51376156/3. Processo nº SEI-150016/094339/2026.\r\no Ato de 14 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou CAMILLA BARROS DE ANDRADE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 51387832/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, do Departamento\r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/089964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43483054/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCEL RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 51680416/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/094282/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50312111/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro \r\n- DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JUAN LUCAS DA \r\nSILVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 51682494/1. Processo nº\r\nSEI-150016/094312/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRENEY GONCALVES PEREIRA, ID Funcional nº 50352547/3. Processo nº SEI-150016/094329/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51014300/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação - Asscom, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUCIANA DA SILVA JOAQUIM, ID Funcional nº 42823730/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678071/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria de Comunicação - Asscom, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por KATIA CILENE DA \r\nSILVA FREITAS, ID Funcional nº 13199838/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5930782/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Corregedoria - Correg, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CAROLINE FEITOSA CHAGAS, ID Funcional nº 51523167/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51643987/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por DULCINEIA NUNES VILLAS BOAS VIEIRA, ID Funcional nº 51738201/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50233300/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por NELIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51180200/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626101/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FERNANDA MARQUES DA SILVA DA\r\nCOSTA, ID Funcional nº 51400430/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51094630/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CATIA VALERIA DO AMARAL, ID Funcional nº 51506203/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 13783360/5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUCAS DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 51400316/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734508/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por DAMIAO ANTONIO SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 51586517/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51191318/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LORRANY PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 51404494/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51549352/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da\r\nDiretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por QUESIA FREITAS DE LIRA, ID Fun-\r\ncional nº 51400090/1, e considerá-la exonerada do cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522438/3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GETULIO ALMEIDA MATTOS JUNIOR, ID Funcional nº 51277670/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164558, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Contratos - Coocon, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VANESSA MORENO DE MOURA DA COSTA, ID Funcional nº 51365170/1. Processo nº SEI-420001/004325/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404060/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Cootic, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nLEOPOLDINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 51497506/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50800485/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Cootic, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ALDIR ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51643782/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43596630/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Cootic, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, ante-\r\nriormente ocupado por CAROLINE GONCALVES MOREIRA, ID \r\nFuncional nº 51086042/4, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578867/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - Cooinf, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CARLA CRISTINA OLIVEIRA DE PINHO, ID Funcional nº 51075814/3, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51696258/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - Cooinf, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 50938282/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50307053/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - Cooinf, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FABIO MACIEIRA RAMOS, ID Funcional nº 51450208/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51228491/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nCoordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - Cooinf, da Diretoria de Gestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de \r\nGoverno, anteriormente ocupado por PETER FERREIRA QUEIROZ, ID Funcional nº 51625563/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51069792/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - Cooinf, da Diretoria de \r\nGestão Administrativa - Diradi, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANA LUISA LANGER DE CAMPOS, ID Fun-\r\ncional nº 51518953/1, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550237/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Coogep, da Diretoria de Gestão Financeira - Dirgef, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VIVIANE RODRIGUES COSTA, ID Funcional nº 51392623/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698692/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Coogep, da Diretoria de Gestão Financeira - Dirgef, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCOS CARVALHO CAMPOS, ID Funcional nº 51458713/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705710/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Coogep, da Diretoria de Gestão Financeira - Dirgef, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GERUSA BORGES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51422018/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497182/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RONALDO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51590921/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004517/2026.\r\nJEFERSON DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51576902/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Escola de Gestão Pública, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001398/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491478/1, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordena-\r\ndoria de Gestão e Inovação, da Escola de Gestão Pública, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001398/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51736551/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Estruturação de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001398/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648067/1, do cargo\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001401/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51527979/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655071/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51012570/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566192/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\nREGINA ALVES RODRIGUES CAMOES, ID FUNCIONAL Nº 51725860/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001401/2026.\r\nALINI SEPULVIDA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51489627/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº\r\nSEI-120001/001401/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731983/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001401/2026.\r\nDENISE RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51526131/1, do cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secreta-\r\nria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001401/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655799/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\nHUGO DE ABREU GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51731193/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do \r\nEstado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, \r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001401/2026.\r\nANTONIO RODRIGUES SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 51530902/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FRANCA, ID FUNCIONAL Nº 51654911/1, do\r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administra-\r\nção, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51485397/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\nROBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51583542/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001401/2026.\r\nJOSE FRANCISCO MOREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51567601/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589125/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001398/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20929528/3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/000940/2026.\r\nARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5628130/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053731/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51584808/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37628534/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Pedagógica Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, ID Funcional nº 41879805/5. Processo nº SEI-030001/051043/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33888833/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede Norte Fluminense I, da Diretoria \r\nRegional Pedagógica Norte Fluminense I, da Superintendência de\r\nGestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARIANGELA RODRIGUES PESSANHA, ID Funcional nº 50738852/1. Processo nº SEI-030001/051055/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51053047, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RAFAELLA MONTEIRO DE BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 51739658/1. Processo nº SEI-030001/050481/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por ANNA CLARA OLIVEIRA PILLONI, ID Funcional nº 51679051/1. Processo nº SEI-260001/000176/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51280752, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por PAULA CARVALHO FREIRE, ID Funcional nº 51388294/1. Processo nº SEI-100001/001217/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44623550/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e Das Ostras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MAGNO GRATIVOL PEIXOTO, ID Funcional nº 43796885/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de\r\nChefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-070002/010956/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANA CECILIA GAMA E SILVA BARRETTO, ID Funcional nº 5551773/6. Processo nº SEI-070002/011493/2026.\r\no Ato de 18 de maio de 2026, publicado \r\nno D.O. de 18/05/2026, que exonerou MOACI BERNARDES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51725266/1, do cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002983/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51181720, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e \r\nEconomia Criativa, anteriormente ocupado por BRUNA CAROLINE SILVA BAIA CHIARELLI, ID Funcional nº 50996800/2. Processo nº SEI-150001/005963/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por HELDER LUIZ PETRA PAULO, ID Funcional nº 51589087/1. Processo nº SEI-180002/001586/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por EDIE LUSTOSA DUARTE, ID Funcional nº 51429250/1. Processo nº SEI-310001/002461/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VANDACI ASSIS DA FONSECA, ID Funcional nº 51522250/1. Processo nº SEI-310001/001713/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44015852, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria \r\nde Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por IGOR\r\nMIGLIONICO DE PAIVA, ID Funcional nº 51419335/2. Processo nº SEI-300001/002779/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551756/1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por BRUNO LOPES BONFANTE NUNES, ID Funcional nº 50067826/1. Processo nº SEI-320001/001172/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.223, de 17 de março de 2026. Processo nº SEI-480001/000510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5710391, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-6, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por JOSE MUCIO GUSMAO PORTO, ID Funcional nº 19586418/15. Processo nº SEI-480001/000538/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5718228, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por FABIANA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 42742889/3. Processo nº SEI-480001/000501/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 20 de abril de 2026, o cargo em comissão de\r\nAjudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51458497/2. Processo nº \r\nSEI-480001/000548/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51256673, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - Edcon/RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por SERGIONOR BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 23712449/3. Processo nº SEI-240001/000283/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por RIVIAN FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 51012090/1. Processo nº SEI-240002/001985/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50228056, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por LIANE DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 51629305/1. Processo nº SEI-240002/002039/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002748/2026,\r\nfica retificado para , a validade da nomea-\r\nção de OMAR CARDOSO DAMAZIO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 07/05/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/05/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 390001/001165/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 50326660, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, Subsecretaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que se deu em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.280, de 30 de abril de 2026, tornando sem efeito as apostilas retificatórias publicada no D.O. de 20/05/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 390001/000099/2026, fica retificado o Decreto de nomeação de ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 6142257, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, se deu em vaga resultante da Decreto nº 50., tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 20/05/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000523/2026, fica retificado que DIANA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 24584673, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, Funcional nº 51335875, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2736498\r\n"
        ],
        "2736899": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51639696/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/003565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107635/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50784935/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ULISSES MOREIRA BASTOS, ID Funcional nº 51107635/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/003565/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANA \r\nCAROLINA BALBINA SANTOS DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 50784935. Processo nº SEI-150001/003565/2026.\r\no Ato de 20 de maio de 2026, publicado \r\nno D.O. de 21/05/2026, que nomeou ANNE CAROLYNE SEVERO \r\nDA MATA para exercer o cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LEONARDO DIAS BANDOLI, ID FUNCIONAL Nº 51603900. Processo \r\nnº SEI-150001/003565/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 23427256/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005528/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 23471255/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, Subsecretaria Especial de \r\nControle de Divisas, Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005530/2026.\r\no Ato de 18 de maio de 2026, publicado no D.O. de 18/05/2026, que exonerou CAROLINA NOBREGA GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50978233/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50282425/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VITOR HUGO MARINHO GARCIA, ID Funcional nº 43777317/2. Processo \r\nnº SEI-150016/094359/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51169037/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/096107/2026.\r\nJOSUE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51611252/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Patrimônio, da \r\nCoordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/095454/2026.\r\no Ato de 20 de maio de 2026, publicado no D.O. de 20/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51741237/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/096108/2026.\r\no Ato de 15 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51642832/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/096108/2026.\r\no Ato de 18 de maio de 2026, publicado no D.O. de 18/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51174804/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trân-\r\nsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/096108/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50258788/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por TAYANE\r\nRODRIGUES COSTA LESTAYO, ID Funcional nº 51733137/1. Processo nº SEI-150016/093381/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por \r\nANE CAROLINE MAIA VARELLA, ID FUNCIONAL Nº 51610957/1. Processo nº SEI-150001/003565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44267568/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002461/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51293544/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004635/2026.\r\nANTONIO JOSE SOUZA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 50928490/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001398/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607913/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001401/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51587386/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/001401/2026.\r\nYAN \r\nFELIPE DO CARMO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51731312/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/001401/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 6952852/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001401/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50765094/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, ID Funcional nº 50764314/1. Processo nº SEI-040014/014162/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por GINA HOZANO PIRES MASCARENHAS, ID Funcional nº 51112558/2. Processo nº SEI-040014/014159/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 50150561/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JESSICA DE OLIVEIRA FARIAS DA CRUZ, ID Funcional nº 51629313/1. Processo nº SEI-040014/014081/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ARY MENDES NETO, ID Funcional nº 51448890/1. Processo nº SEI-040014/014002/2026.\r\nBARBARA FIGUEIREDO GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51579090/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000414/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50832123, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por FERNANDA GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51714710/1. Processo nº SEI-220005/001789/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51111802/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054209/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50926250/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053997/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50273663/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054103/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50359312/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, da Direção-Geral - DG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por KLEIN CUNHA DUARTE, ID Funcional nº 50097156/1. Processo nº SEI-030002/004283/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51697408/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/001218/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51587572/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\nda Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID Funcional nº 20929528/5, e considerá-la exonerada do cargo em co missão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-100001/001274/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50306510/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo \r\nnº SEI-100005/003779/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43538401/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42491592/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós- Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011867/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 43364195/3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Recuperação de Passivos Ambien-\r\ntais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/011798/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43389031/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Áreas Contaminadas, da Gerência de Recuperação de Passivos Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011811/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 44623577/1, do cargo em comissão de Gerente, \r\nsímbolo DAS-7, da Gerência de Monitoramento de Atividades Licenciadas, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/011787/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6165354/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Monitoramento de Atividades Lineares, da Gerência de Monitoramento de Atividades Licenciadas, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011866/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737795/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por JACSON BARTHOLOMEU FIALHO, ID Funcional nº 51594102/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-520001/000279/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por GIOVANNA WANDERLEY CAVOTTI, ID Funcional nº 51684799/1. Processo nº SEI-180001/001101/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464730/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Pavão/Pavãozinho, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002525/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51268760/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por FABIO DE MELO \r\nMANHAES, ID Funcional nº 51069806/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310001/002192/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por BRUNO ROBERTO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51739070/1. Processo nº SEI-310001/002170/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por VIVIANE CARVALHO PETISCO PINHEIRO, ID Funcional nº 51419149/2. Processo nº SEI-300001/002328/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50158058/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Riscos e Auditorias Especiais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-150001/003565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20183461, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24321150, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51679132/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000604/2026.\r\nTHIAGO CALADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51651890/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000604/2026.\r\nMAURO LEAO FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 51606135/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000604/2026.\r\nFABIO DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51399016/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000604/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685973/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Exe-\r\ncutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000604/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688662/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da \r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000604/2026.\r\nLARA AGRA ALENCAR MOCO, ID FUNCIONAL Nº 51738961/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000443/2026.\r\nARNALDO LESSA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 51739380/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Representação e Relações Institucionais - Subrri, da Secretaria \r\nExtraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000443/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51177366/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Captação de Recursos Federais - Supcap, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000416/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Conta-\r\nbilidade, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administra-\r\nção e Finanças, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por GABRIEL BARROS CAVALCANTE, ID Funcional nº 51397218/1. Processo nº SEI-430001/002771/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51145065/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000865/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51687356/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000865/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684420/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000865/2026.\r\nFATIMA REGINA GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51684624/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000865/2026.\r\nMARIA DE LURDES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51552230/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000865/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por MARCELO SOARES MAGALHAES, ID Funcional nº 43775608/2. Processo nº SEI-480001/000489/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tratamento de Dados e Georreferenciamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por \r\nVINICIUS DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 51447762/1. Processo nº SEI-480001/000504/2026.\r\no Ato de 19 de maio de 2026, publicado no D.O. de 19/05/2026, que nomeou MARIA CLARA PEREIRA \r\nLIBERATO, ID FUNCIONAL Nº 51761840/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por JOYCE MAGALHAES DA ROCHA MACEDO, ID Funcional nº 51583887/1. Processo nº SEI-240002/001984/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004559/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de JOSE LUIZ ALVES SERAFIM, ID FUNCIONAL Nº 51576635/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001401/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de RICARDO AUGUSTO MONTEIRO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 51566192/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001217/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de\r\nLARYSSA LUMA LIMA LAPA, ID Funcional nº 51280752, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2736899\r\n"
        ],
        "2737240": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nID FUNCIONAL Nº 50934872/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006069/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50758616/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51616530/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006069/2026.\r\no Ato de 15 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50875710/4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006069/2026.\r\no Ato de 20 de maio de 2026, publicado no D.O. de 20/05/2026, que exonerou HENRY ESTRUC MONIZ DE ARAGAO DAQUER, ID FUNCIONAL Nº 51690322/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/097163/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603608/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/097171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51593840/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/097171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680459/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/097171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447665/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/097171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50233394/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/097171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646277/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/097171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51204177/3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo - Ouvidoria, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/097171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43989349/5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/094982/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51725835/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/097162/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEONARDO DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 51588536/1. Processo nº SEI-150016/093810/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44014821, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LIVIA MIRANDA DESSI, ID Funcional nº 51440814/1. Processo nº SEI-150016/095644/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAFAEL PEREIRA PAES, ID Funcional nº 43989349/5. Processo nº SEI-150016/094982/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387964, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por ALEX COSTA ALMEIDA, ID Funcional nº 51372185/1. Processo nº SEI-150013/000277/2026.\r\no Ato de 20 de abril de 2026, publicado no D.O. de 20/04/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51651050/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51094720/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006069/2026.\r\n, \r\nOMAR CARDOSO DAMAZIO, ID FUNCIONAL Nº 23789336/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004496/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais - Subesp, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR, ID Funcional nº 42653380/5. Processo nº SEI-420001/004269/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARISA MODESTO, ID Funcional nº 51175010/3. Processo nº SEI-420001/004450/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51584409, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Executiva - Asstex, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 5594006/4. Processo nº SEI-420001/004516/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RICHELE BORGES MAIA, ID Funcional nº 50284711/4. Processo nº SEI-420001/004520/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50062735/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes \r\nIntermunicipais e Interestaduais e de Veículos e Material Viário, da \r\nSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BRENO BARROS DE ANDRADE, ID Funcional nº 43844499/1. Processo nº SEI-040001/001014/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19414773/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS- 6, da Auditoria-Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da \r\nCoordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA, ID Funcional nº 50284118/1. \r\nProcesso nº SEI-040001/000998/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19390262/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/001025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50284118/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por DALTON BAPTISTA SANCHES, ID Funcional nº 19414773/1. \r\nProcesso nº SEI-040001/000997/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43851916, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por SYLVIA DE BRITTO PERDIGAO FERREIRA, ID Funcional nº 51279916/2. Processo nº SEI-040014/014156/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51253119/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Educação e Cultura, da Chefia de Gabinete, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ADRIANA BOSSLE DOS REIS, ID Funcional nº 51053748/2. Processo nº \r\nSEI-040014/013997/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por AROLDO MORAIS ELLIOT, ID Funcional nº 41906780/3. Processo nº SEI-040014/014004/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por RONALDO VALADARES PEREIRA, ID Funcional nº 51475650/1. Processo nº 040014/014160/2026.\r\nJOELMA ROSALLA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51624044/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000426/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51151170/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Superintendência de Indústria, \r\nComércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e \r\nServiços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000428/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604000/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000422/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 43728545/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-150001/006069/2026\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50960962/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054538/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42514940/2, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/051759/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39289524/1, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/048909/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35516186/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador \r\nRegional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por ROBERTA \r\nSANTANA BARROSO FERREIRA, ID Funcional nº 43240577/1. \r\nProcesso nº SEI-030001/051757/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50187430/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional \r\nPedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nJADERSON ROSAS CALDAS, ID Funcional nº 42095840/3. Processo nº SEI-030001/051803/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366509/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALINE DA SILVA GARCIA NUNES, ID Funcional nº 51600196/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 030001/048373/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42000912/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Cense - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, da Direção-Geral - DG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROBERTA GONCALVES \r\nRAMALHO, ID Funcional nº 50179616/1. Processo nº SEI- 030002/004093/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50236393/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Cense - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/006140/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50231839/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação de Internação Provisória Volta Redonda, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/006140/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646242, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por FABIANA PRIETO SOLIVA, ID Funcional nº 51697408/1. Processo nº SEI-100001/001218/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão do \r\nTerritório, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JULIA KISHIDA BOCHNER, ID Funcional nº 43479359/3. Processo nº SEI-070001/001197/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700379/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012366/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51471442/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Instrumentos de Gestão do Território e Estudos Ambientais, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011997/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51741342/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011785/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479189/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012315/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43748929/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e Das Ostras, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LAILA HUTTNER BEKAI, ID Funcional nº 44623550/1. Processo nº SEI-070002/011134/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501147/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/012162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652269/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012096/2026.\r\nLEONARDO PASTANA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50998293/6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/011125/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41739469/1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011127/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51454165/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Atividades de Alto e Significativo Impacto, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012047/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51653974/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Recuperação de Passivos Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI- 070002/011928/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42647398/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós- Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/011128/2026.\r\nMARCIO FRANCO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51051605/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Diretoria de \r\nSegurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI- 070002/012382/2026.\r\nCARINA MOTTA DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 50121995/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Serviço de Informação da Qualidade Das Águas, da Gerência de Qualidade Das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012240/2026.\r\nRAFAEL DE QUEIROZ ESCREVANTE, ID FUNCIONAL Nº 51349647/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Serviço de Informação da Qualidade Das Águas, da Gerência de Qualidade Das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012240/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627787, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BRENDA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 51226502/1. Processo nº SEI-070002/011152/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NIVEA MARIA DE ALCANTARA RAMALHEDA, ID Funcional nº 51623803/1. Processo nº SEI-070002/011154/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro \r\nMunicipal - FTM, anteriormente ocupado por ALEXANDRA SANTOS RIVERO, ID Funcional nº 51485222/1. Processo nº SEI- 180005/000468/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51382601/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/002548/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por THIAGO HONORATO SALDANHA, ID Funcional nº 51464730/2. Processo nº SEI-310001/002526/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por REINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 51640317/1. Processo nº SEI-310001/002513/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51612275/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Serviço \r\nTransporte, da Superintendência Atividades Auxiliares, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI- 310002/000614/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20124244, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por AMANDA DE \r\nSOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 44631111/1. Processo nº SEI- 300002/000237/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684616/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000636/2026.\r\nGABRIELA AGNELLI BATAGLIA, ID FUNCIONAL Nº 51679094/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000636/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399245/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000636/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51401371/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000636/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681102/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000636/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578476/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000636/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578603/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000636/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606399/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000636/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680017/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000636/2026.\r\nNOMEAR LISS DE FATIMA FRANCOISE MOREIRA GRILLO \r\nFAULHABER, ID FUNCIONAL Nº 50995626/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Processos Administrativos Eletrônicos, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - Subdgd, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50003372/5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430001/002810/2026.\r\nFERNANDA DE PAULA FERNANDES GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 51084520/4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI- 430002/001121/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288397/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001121/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51180847/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Governança e Dados e Informações, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI- 430002/001121/2026.\r\nELIZANGELA TEIXEIRA MELO, ID FUNCIONAL Nº 51679906/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000864/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684705/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000864/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684659/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000864/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51687313/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000864/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684497/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000864/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51690225/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000864/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51387336/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/005304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704366/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI- 150001/006069/2026.\r\nMONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 43629857, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por CARLOS AUDI LIMA DE SOUSA, ID Funcional nº 22359109/3. Processo nº SEI-240001/000262/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-390001/000113/2026, fica retificado que ALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 50230964, foi nomeado para exercer o cargo de , da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004559/2026, fica retificado para , a data da validade da exoneração de JOSE LUIZ ALVES SERAFIM, ID FUNCIONAL Nº 51576635/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - ASSTEC, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 22/05/2026.\r\nId: 2737240\r\n"
        ],
        "2737599": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51592606/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006079/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283255/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006079/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50962744/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006079/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51748770/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51143500/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51182920/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5650755/2, do cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/096106/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50002007/3, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO TORRES PINTO, ID Funcional nº 43646824/2. Processo nº SEI-150016/096803/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24768650, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, ID Funcional nº 5650755/2. Processo nº SEI-150016/096106/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50260910/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral do Renavam, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ILANA FARIAS MALECK, ID Funcional nº 43346804/1. Processo nº SEI-150016/094782/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por YASMIN LINS DE SANTANA, ID Funcional nº 51237865/2. Processo nº SEI-150016/095488/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50284916/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CAMILLA BARROS DE \r\nANDRADE SANTANA, ID Funcional nº 51387832/1. Processo \r\nnº SEI-150016/093819/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DANIELLY SERRANO NOGUEIRA, ID Funcional nº 51679019/1. Processo nº SEI-150016/094835/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50312995/1, para exercer o cargo em comissão de Asses-\r\nsor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIANE GONCALVES FERREIRA, ID Funcional nº 43483054/2. Processo \r\nnº SEI-150016/096644/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24146170, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUCIO MIGUEL DE SOUZA, ID Funcional nº 51623773/1. Processo nº SEI-150016/092231/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50280368/1, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JORGE BARBOSA DA CRUZ, ID Funcional nº 51113236/1. Processo \r\nnº SEI-150016/097109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 44002467/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RONALDO AUGUSTO PEREIRA MENEZES, ID Funcional nº 51423820/1. Processo \r\nnº SEI-150016/097098/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50296280/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por UILIAM DA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 51611066/1. Processo nº SEI-150016/097112/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43346502/1, para exercer o cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FLAVIA DOS SANTOS TARDELLI, ID Funcional nº 51434385/1. Processo nº SEI-150016/096723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434385/1, do cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/096723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50734849/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIAN BRAGA CORREA FERNANDES, ID Funcional nº 51603578/1. Processo nº SEI-150016/097113/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50350102/1, para exercer o cargo em comissão \r\nde Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nALLAN PONTES PORTO, ID Funcional nº 51681749/1. Processo \r\nnº SEI-150016/097107/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458772/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação - Asscom, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004467/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50227130/8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Programas Governamentais - Subprog, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004076/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271974/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Programas Governamentais - Subprog, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482797/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Programas Governamentais - Subprog, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50824090/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Programas Governamentais - Subprog, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51059983/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Programas Governamentais - Subprog, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532590/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - SUPERJ, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004627/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51632446/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional - Coorjo, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - SUPERJ, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004377/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528851/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional - Coorjo, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - SUPERJ, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004379/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50076736/1, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO, ID Funcional nº 50077457/1. Processo nº SEI-120001/001460/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42627273/2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER, ID Funcional nº 50065815/1. Processo nº SEI-040001/001034/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51182920, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA, ID Funcional nº 50240765. Processo nº SEI-040014/013983/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ANGELICA DE CARVALHO DURAO, ID Funcional nº 50307436/2. Processo nº SEI-040014/014164/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50764314/1, para exercer o cargo em comissão de Asses-\r\nsor Chefe, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Licitação, \r\ndo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro -RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por BRUNO \r\nRAIMONDI CAVALCANTE, ID Funcional nº 50985906/4. Processo \r\nnº SEI-040014/012988/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43910106, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por PEDRO MARQUES NEVES, ID Funcional nº 51494213/1. Processo \r\nnº SEI-040014/013434/2026.\r\nJEAN CARLOS DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 51650452/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000427/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de \r\n2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51527898/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Co-\r\nordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria\r\nAdjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000423/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39328457/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Re-\r\ngional de Infraestrutura e Serviços - Serrana I, da Diretoria Regio-\r\nnal Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,\r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nBRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUS, ID Funcional nº 50137131/1. Processo nº SEI-030001/052601/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34845194/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JORGE ANTONIO PAES LOPES, ID Funcional nº 32800860/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030001/053179/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40683893/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por SIDICLEI DIAS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 41963768/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/052898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50118889/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Metropolitana IV, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES, ID Funcional nº 42735025/1. Processo nº SEI-030001/050986/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50107429/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nANDREA DINIZ MAGALHAES DE PAULA, ID Funcional nº 35524464/1. Processo nº SEI-030001/051778/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50271784/1, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THADEU FERNANDES SANTOS, ID Funcional nº 51366509/1. Processo nº SEI-030001/050717/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575779/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055426/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407485/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055427/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34973826/2, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUIS EDUARDO SIXEL BARRETO, ID Funcional nº 50274864/1. Processo nº SEI-030001/051180/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50364987/1, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FABRICIO TITO CAMAZ, ID Funcional nº 50141422/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/050702/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50063081/1, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ciência de Dados, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID Funcional nº 42526868/1. Processo nº SEI-030001/050669/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50178180/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Cense - Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA, ID Funcional nº 50231901/1. Processo nº SEI-030002/005979/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51393280/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001326/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 19 de maio de 2026, o cargo em comissão\r\nde Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação -\r\nSocial, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por SANDRA \r\nREGINA LIMOEIRO PROENCA, ID Funcional nº 50306510/2. Processo nº SEI-100005/003747/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51644886/1, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por FERNANDA DE SA CAZOTTO, ID Funcional nº 6164129/3. Processo nº SEI-100005/003854/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50363778, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por THIAGO BAPTISTA MARTINELLE, ID Funcional nº 50723871/4. Processo nº SEI-070001/001271/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 22 de maio de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do\r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por NATALIA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 43669530/2. Processo \r\nnº SEI-070001/001198/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44611145/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RENATA DA MATTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42765757/3, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011996/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44611277/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ALEXANDRE PESSANHA DA MATA, ID Funcional nº 51177471/1. Processo nº SEI-070002/011940/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42006902/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LEONARDO MARTINS SENA, ID Funcional nº 43479650/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011092/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43477500/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ALESSANDRA ASSUNCAO ALVES BRITO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43556698/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011123/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43514839/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nTHIAGO NUNES PIMENTEL, ID Funcional nº 42515041/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011407/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43450520/1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por AMANDA DE ALCANTARA TELLINI, ID Funcional nº 50867636/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011044/2026.\r\nESTHEFANI RIBEIRO DOS SANTOS HERNANDES, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51399091/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da \r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria\r\nExecutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000640/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397749/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2,\r\nda Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superin-\r\ntendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000640/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de \r\n2026, DANUBIA ROBERTA MENDES DOS REIS, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51252341/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000640/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215349/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superinten-\r\ndência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000640/2026.\r\nFERNANDA SILVA RANGEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51688620/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superinten-\r\ndência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, \r\nda Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000640/2026.\r\nFABIO DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51684519/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000640/2026.\r\nANNA CAROLINE GOMES PASSARELLI, ID FUNCIONAL Nº 51680149/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000640/2026.\r\nELZA REGINA DA SILVA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 51397820/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000640/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42747848/9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001136/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por ELIANE FARIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51670143/1. Processo nº SEI-480001/000541/2026.\r\nSERGIO HENRIQUE TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51431467/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/001218/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51740974/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51742543/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secre-\r\ntaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000660/2026.\r\nANDERSSON DOS SANTOS MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51750228/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000660/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42716039/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secre-\r\ntaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000660/2026.\r\nADAMO FERREIRA REUTHER, ID FUNCIONAL Nº 51373351/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\nMIRIAN SANT ANNA DE ALMEIDA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51742551/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secre-\r\ntaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000660/2026.\r\nJANETE APARECIDA MENDONCA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51733340/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\nDENISE DA SILVA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51748991/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\nMARIA LAURA DA SILVA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51738597/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\nMARCOS TIMOTIO SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51742098/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000660/2026.\r\nCARLOS EDUARDO ANGELO SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 51734060/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000660/2026.\r\nROSANA MARIA PINTO TORRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51741180/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000660/2026.\r\nJOSENEA FERREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51744643/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732580/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51750279/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS BRAUNE, ID FUNCIONAL Nº 51733455/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\nRODRIGO ALVES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 51087243/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\nWENZEL CAVALCANTE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51166143/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\nKAUA SOUSA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 51741890/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\nANA MARIA DOS SANTOS ANDRE, ID FUNCIONAL Nº 51732386/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000660/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427923, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por ELENITA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 51561042/1. Processo nº SEI-380001/000441/2026.\r\nUBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 25085646/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000606/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50147498/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000603/2026.\r\nJOSE MAURICIO NOVAES DO PRADO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51592100/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000607/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002170/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de PAOLLO DE SOUZA RAMALHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2737599\r\n"
        ],
        "2737932": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\no Ato de 25 de maio de 2026, publicado no D.O. de 25/05/2026, que exonerou THAISSA DE OLIVEIRA \r\nRODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51616530/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006105/2026.\r\no Ato de 18 de maio de 2026, publicado no D.O. de 19/05/2026, que exonerou KARLA DILMA DE ALMEIDA QUINUPA, ID FUNCIONAL Nº 50017128/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006177/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUCIANO LUIZ MOREIRA, ID Funcional nº 44201176/05. Processo nº SEI-150001/006177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737426/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728877/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730090/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481308, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VANIA DE REZENDE RODRIGUES GARCIA, ID Funcional nº 51539527/2. Processo \r\nnº SEI-150016/096374/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51115409, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por IZABELLE DE SOUZA FREITAS, ID Funcional nº 51114682/1. Processo nº SEI-150016/094897/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51539527/2, do cargo em comissão de Ajudante I, sím bolo DAI-1, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/096374/2026.\r\no Ato de 15 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50262254/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do XXIV Ciretran Valença, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/098217/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 24191647, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Esta-\r\ndo do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nHECTOR DE SOUZA SOARES, ID Funcional nº 51423316/1. Processo nº SEI-150016/093821/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.012, de 26 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000284/2026.\r\no Ato de 17 de abril de 2026, publicado no D.O. de 17/04/2026, que exonerou JOSE RENEZITO RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51435292/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50063979/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001009/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44273002/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Documentos e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50063979/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/001009/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059947/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/001061/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43650449/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, ID Funcional nº 19390262/1. Processo nº SEI-040001/001025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43852270/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/001062/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059912/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 49.369 de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/001060/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43851347/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projeções de Receitas Tributárias e de Transferências, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LUIZ GUSTAVO VELOSO CASTELLO, ID Funcional nº 50978705/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/000738/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44046600, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por FABIANA\r\nGONCALVES PAVELTCHUK, ID Funcional nº 51252627/1. Processo \r\nnº SEI-040014/014161/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por FERNANDO BRAGA LASNEAU DOS SANTOS, ID Funcional nº 51474310/1. Processo nº SEI-040014/014001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44246595/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DANIELA LIMA VARGAS, ID Funcional nº 5718228/5. Processo nº SEI-040014/013998/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, da Gerência Tecnologia da Informação e Comunicações, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MARCIA DOS SANTOS MACEDO, ID Funcional nº 43851916/1. Processo nº SEI-040014/014099/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50820478/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017148/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43155359, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por WALTER REGO FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 51353067/1. Processo nº SEI-080001/016400/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50135422/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana VII, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044891/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51495260/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Co_\r\nordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050888/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50772740/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055887/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366606/1, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51595591/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/048375/2026.\r\no Ato de 17 de março de 2026, publicado no D.O. de 17/03/2026, que exonerou MARIA EDUARDA CASTRO \r\nSOARES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51079178/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/056294/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51586975/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Captação de Recursos Públicos, da Superintendência de Captação de Recursos Para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000205/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 21504563/3, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Dire-\r\ntoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE TELES TIBAO, ID Funcional nº 43479189/1. Processo \r\nnº SEI-070002/012206/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ACACIO BARBOSA SILVA, ID Funcional nº 50813153/1. Processo nº SEI-070002/011398/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BEATRIZ AMBROSIO GARCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51471442/1. Processo nº SEI-070002/011995/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51185059/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001475/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de\r\n2026, , ID\r\nFUNCIONAL Nº 24498025/4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390004/000206/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575205/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nExecutiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por THIAGO MALLET LARIO, ID Fun-\r\ncional nº 51184974/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-430001/002871/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51752948, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por JOAO PEDRO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 51428946/2. Processo nº SEI-480001/000543/2026.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42627273/2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS- 6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER, ID Funcional nº 50065815/1. Processo nº SEI-040001/001034/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 26/05/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040004/000132/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 100005/003739/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de JOAO FIORENTINI GUIMARAES, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 100005/003720/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de BIANCA COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 50904639/2, a quem se refere o presente Decreto do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005304/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de YURI DA COSTA CAMPOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51387336/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-320001/001299/2026, fica esclarecido que RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 50155075/1, foi exonerado, com validade de 18 de maio de 2026Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, mantendo os demais termos.\r\nId: 2737932\r\n"
        ],
        "2738270": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID Funcional nº 51435292, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GILBRANDO FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 51445999/01. Processo nº SEI-150001/006231/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50997602/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006231/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50313223/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DIOGO MELLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51391678/1. Processo nº\r\nSEI-150016/093909/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43811612/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MANOELA FERREIRA MORGADO, ID Funcional nº 43898254/2. Processo nº SEI-150016/094321/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50298909/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de\r\nNúcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nMONICA MARIA SILVA, ID Funcional nº 51426676/1. Processo nº SEI-150016/097586/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50264524/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA, ID Funcional nº 51387913/1. Processo nº \r\nSEI-150016/097152/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5606500/8, para exercer o cargo em comissão de Assisten-\r\nte III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nGIOVANNE DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 50845128/5. Processo nº SEI-150016/096746/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579375/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43476163/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo \r\nÓrgão. Processo nº SEI-150016/097455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43233023, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LETICIA BIANCA MELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51169037/2. Processo nº SEI-150016/096304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51180243, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BARBARA SOBRAL DOS \r\nSANTOS BASTOS, ID Funcional nº 51433184/1. Processo nº \r\nSEI-150016/098231/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2026, o cargo em comissão de \r\nSuperintendente de Depto, símbolo DAS-7, do Posto Regional - \r\nCampos, da Diretoria Técnica, da Presidência, do Instituto de Pe-\r\nsos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado por ADRIANO \r\nRODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 51722968/1. Processo nº SEI-150014/000876/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435292/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, do Gabinete do Secretario - Gabsec, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/006231/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - Supols, da Subsecretaria de Programas Governamentais - Subprog, do Gabinete do Secretário - Gabsec, da \r\nSecretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50891391/1. Processo nº SEI-420001/096746/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51127873/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Consolidação e Análise de Projetos de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001384/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51415682/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Planejamento Social e Econômico, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001525/2026.\r\nANA CAROLINA FERREIRA DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 43289320/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Contratação de Tecnologia da Informa-\r\nção e Comunicação, da Superintendência de Gestão de Tecnolo-\r\ngia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia\r\nda Informação e Comunicação, do Gabinete do Secretário, da\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001509/2026.\r\nPAMELA BRITO RIBEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51539349/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/014755/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51370956/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Esta-\r\ndo do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por RAFAEL SANTOS DIAS, ID Funcional nº 50979604/4. Processo nº SEI-040014/014084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51003589/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009278/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50143875/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por TAYNARA ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 6408770/3. Processo nº SEI-030001/053560/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42829801/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por PEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 42364434/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100005/003981/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43556310/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Diretoria Das Superintendências Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RENATO STEFANI MASSA, ID Funcional nº 43480152/1. Processo nº SEI-070002/011120/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479898/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,\r\nsímbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Am-\r\nbiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DAVI PINTO CHERENE VIANA, ID Funcional nº 43514839/1. Processo nº SEI-070002/011126/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326701/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por VALDIR RIBEIRO UCHOA FILHO, ID Funcional nº 51501147/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/012426/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50824848/1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por VANESSA GUERRA PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 44612419/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011392/2026.\r\nSIMONE RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51526298/1, do cargo em \r\ncomissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Instrumen-\r\ntos de Recursos Hídricos e Governança Das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, da Presidência, do Insti-\r\ntuto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012472/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51552639, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LUCAS SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 51349876/2. Processo nº SEI-070002/007794/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22479430/2, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da \r\nSubsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por MARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 20206046/3. Processo nº SEI-390002/001604/2026.\r\nMARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 20206046/3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo \r\nDAI-5, da Subsecretaria Militar (Ssm), do Gabinete do Secretá-\r\nrio, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/001603/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42747848, para exercer, com validade a contar de 25 de maio \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em \r\nBrasília, anteriormente ocupado por ELOAH ALVARENGA \r\nMESQUITA QUINTANILHA, ID Funcional nº 51375109/1. Processo nº SEI-370001/000470/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41492226/2, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por JOSUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 51393581/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430001/002760/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44368763/4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000880/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por YONA PEREIRA SCHWENCK, ID Funcional nº 51659760/1. Processo nº SEI-480001/000568/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio \r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51459485/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Metropolitana I, da Assessoria Especial de Representação Regional, do Gabinete do Secretário, da Secre-\r\ntaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\nSEI-490001/000666/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por RAMON COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 51574667/1. Processo nº SEI-280001/000262/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729555, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por LUDMILA RIBEIRO PAIVA, ID Funcional nº 50920057/2. Processo nº SEI-380001/000442/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729393, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por DANIELA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 50933876/2. Processo nº SEI-380001/000436/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por JOYCE MAGALHAES DA ROCHA MACEDO, ID Funcional nº 51583887/1. Processo nº SEI-240002/002317/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180001/001493/2026, fica retificado que DAYANE DE ABREU BELIZARIO, ID FUNCIONAL Nº 51715287, foi nomeada no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180001/001486/2026, fica retificado que FERNANDA TAVARES GUSMAO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51039206/2, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180001/001487/2026, fica retificado que LUCAS CABRAL RIBEIRO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 51584239/1, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180001/001487/2026, fica retificado que MARCELA DE VARGAS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51705940, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005304/2026, fica retificada , a data da validade da exoneração de YURI DA COSTA CAMPOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51387336/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantido os demais termos, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 25/05/2026.\r\nId: 2738270\r\n"
        ],
        "2738615": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51737230/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174251/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51230500/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51645521/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51403960/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51162091/2, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581531/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611112/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50951874/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006311/2026.\r\npara exercer o car-\r\ngo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação \r\nde Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secreta-\r\nria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por WILLIAM \r\nCOUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51424282/1. Processo \r\nnº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51424282/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23957921/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial \r\nde Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do\r\nSecretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-390001/000133/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29480159/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-390001/000133/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44261217/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-390001/000133/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24237914/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-390001/000133/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24255645/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-390001/000133/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21909040/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Superintendência da Operação Foco, da Subsecretaria \r\nEspecial de Controle de Divisas, da Subsecretaria Geral, do Gabi-\r\nnete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-390001/000133/2026.\r\nMONIQUE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51753251/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/099964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232659/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MONIQUE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51753251/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-150016/099964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51743833/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/097160/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44006276/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VAGNER CARVALHO MOREIRA, ID Funcional nº 44232659/1. Processo nº SEI-150016/099956/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232659/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/099956/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50296256/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo \r\nDAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Esta-\r\ndo do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, ID Funcional nº 42521769/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-150016/099734/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43799566/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo - Ouvidoria, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por HERBERT MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 51204177/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/097156/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43770100, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, Símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SABRINA ALVES DASSIE ZARANZA, ID Funcional nº 43799566. Processo nº SEI-150016/099795/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51318490/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451883/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393786/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41809491/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistema e Informação, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE BASTOS MATTIOLI, ID Funcional nº 43474420/1. Processo nº SEI-150016/100374/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51189801/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101582/2026.\r\n, ID FUNCIO\r\nNAL Nº 44006080/1, para exercer o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por IGOR CARRARA PEREIRA, ID Funcional nº 50298801/1. Processo \r\nnº SEI-150016/094971/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43893198/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GERSON \r\nGOMES DA SILVA, ID Funcional nº 51155257/2. Processo \r\nnº SEI-150016/097104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50347730, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABIANO \r\nFERREIRA DE MACEDO, ID Funcional nº 51683067/1. Processo \r\nnº SEI-150016/099234/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44081219/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ZACARIAS MARTORELLI \r\nGONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 26851857/6. Processo nº\r\nSEI-150016/099864/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374935, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GILSON MARIATH DA ROCHA, ID Funcional nº 51427770/1. Processo nº SEI-150016/093837/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44006578/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nLARISSA ALVES DE SA, ID Funcional nº 51458748/1. Processo \r\nnº SEI-150016/097388/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5175325- 1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRUNA ROCHA NOGUEIRA, ID Funcio-\r\nnal nº 5029625-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão \r\nde Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-150016/099960/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABIANE CARVALHO DE MACEDO, ID Funcional nº 51661705/1. Processo nº SEI-150016/100075/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51110334/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - COOTIC, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, do Gabinete do Secretário - GABSEC, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004690/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LEONARDO DA SILVA ALTAMIRO, ID Funcional nº 51528851/1. Processo nº SEI-420001/004347/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51726033/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Operações e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001716/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326353, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LORENA BONATES VIEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 51279584/2. Processo nº SEI-040084/000088/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43840957/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por VERONICA DE QUEIROZ VARELLA \r\nMARINHO BRANDAO, ID Funcional nº 43651925/1. Processo \r\nnº SEI-040084/000087/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43811256/2, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, anteriormente ocupado por ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, ID Funcional nº 43840663/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/001080/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51638509/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000450/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51718170/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000448/2026.\r\nALEX TEIXEIRA DE FARIA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51668238/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000449/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 43510078/3, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da\r\nCoordenadoria Regional de Gestão Financeira - Baixadas Litorâneas, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da \r\nSuperintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nFERNANDA MACHADO FONTES, ID Funcional nº 42007283/1. Processo nº SEI-030001/055283/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 36918865/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana VII, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RODRIGO NUNES DE SA, ID Funcional nº 50135422/1. Processo nº SEI-030001/055611/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43514995/1, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por FERNANDO FEDELI, ID Funcional nº 42491592/2. Processo nº SEI-070002/011869/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43389031/2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Recuperação de Passivos Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID Funcional nº 43364195/3. Processo nº SEI-070002/011808/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44611072/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Risco de Inundações e Segurança de Barragens, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/012383/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por SIMONE RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 51526298/1. Processo nº SEI-070002/012473/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44623577/1, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por AUGUSTO MARTINS MACHADO, ID Funcional nº 43538401/1. Processo nº SEI-070002/011861/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambien-\r\nte do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAFAEL DE QUEIROZ ESCREVANTE, ID Funcional nº 51349647/1. Processo \r\nnº SEI-070002/012226/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARCELO DE SOUZA PAULA, ID Funcional nº 51399830/2. Processo nº SEI-070002/012142/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CARINA MOTTA DE QUEIROZ, ID Funcional nº 50121995/4. Processo \r\nnº SEI-070002/012244/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51370522, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BRUNO BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51538857/1. Processo nº SEI-070002/012143/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAQUEL DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 43450520/1. Processo \r\nnº SEI-070002/010935/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51582457/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Programa Estadual de Fomento e Incentivo À Cultura, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001444/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51593700/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do SISAN, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por CLAUDIA OLSIESKI DA CRUZ, ID Funcional nº 51497638/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310001/001977/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51356350/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do Suas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/002592/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265060, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, do Gabinete do \r\nSecretário, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por SAMUEL GUILHERME RUSSELL JUNIOR, ID Funcional nº 50883470/3. Processo nº SEI-050001/000820/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41422660, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, a Assessoria de TIC - ASSTIC, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000133/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29790450, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de TIC - ASSTIC, do Gabinete do Secretário, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CAIO DELGADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41422660. Processo nº SEI-390001/000136/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688654/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000652/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 19956533/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000652/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726076/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000652/2026.\r\nMAURO JORGE FERREIRA SACHINHO, ID FUNCIONAL Nº 51726831/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000652/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50847457/6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000457/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437406/6, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecre-\r\ntaria de Políticas Inclusivas, do Gabinete do Secretário, da Secre-\r\ntaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº \r\nSEI-380001/000457/2026.\r\nDECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 15/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/005038/2026, fica retificada a ID Funcional e o Cargo em comissão do último ocupante a ser transferido no Anexo VI do presente Decreto nº 50.279, de 30/04/2026 e republicado no D.O. de 15/05/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO VI\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n50052730 (Último Ocupante)\r\nCOORDENADOR\r\nDAS-8\r\nCORREGEDOR\r\nDAS-8\r\nCorregedoria - CORREG\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/000977/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de OSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 19504926/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 58.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 2738615\r\n"
        ],
        "2738907": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51164159/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/000777/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil anteriormente ocupado por MAURICIO RODRIGUES FREIRE, ID Funcional nº 43213634/06. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\nRAQUEL APARECIDA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 51736306/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\nJULIA CAROLINA BARRETO SIDI QUERINO DE CARVALHO, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51723158/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5939321/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729822/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50173065, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006231/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547759/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Avaliação em Políticas Públicas, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil anteriormente ocupado por GUSTAVO MENNA BARRETO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 51677342/01. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639963/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ROBERTO DANIEL MAGALHAES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51639963/1. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil anteriormente ocupado por RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 41880072/04. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51282879/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51696592/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51497220/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50907573/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51715015/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51534703/1, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e \r\nPublicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51586525/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51727811/1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42141605/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51167972/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43516459/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51676095/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51492156/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006369/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547759/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721651/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/099247/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51688875, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MICHELLE APARECIDA CARLOTA, ID Funcional nº 51661403/1. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupa-\r\ndo por PAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES, ID Funcional nº 50263900/2. Processo nº SEI-150016/100435/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOSUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51611252/2. Processo nº SEI-150016/100339/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 43974945, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\nten-te III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nTHALYNE FERREIRA SOARES, ID Funcional nº 51409402/1. Processo nº SEI-150016/095462/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO FERREIRA \r\nGUIMARAES DA ROCHA, ID Funcional nº 51388685/1. Processo nº \r\nSEI-150016/099192/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394677/1, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departa-\r\nmento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência -\r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/098221/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650789, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THAMIRIS LIMA GOMES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51394677/1. Processo nº SEI-150016/098221/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50299670/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ROSENI FERREIRA FREIRE, ID Funcional nº 51394243/1. Processo nº SEI-150016/097626/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50262785/1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Juridica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/099749/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50312340/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo \r\nDAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Presidência - DETRAN_RJ, anteriormente\r\nocupado por LUCYMARY MOTTA FERREIRA, ID Funcional nº 50262785/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão \r\nde Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/099749/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297279/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FELIPE DE CASTRO MALVESTITI, ID Funcional nº 51683857/1. Processo nº \r\nSEI-150016/102614/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50185080, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUIS CLAUDIO ROQUE, ID Funcional nº 51678977/1. Processo nº SEI-150016/097397/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50957236/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABIANA DE\r\nARAUJO COUTINHO, ID Funcional nº 51661357/1. Processo nº \r\nSEI-150016/102615/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50347314/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JONAS MARCILIO DA SILVA, ID Funcional nº 51391503/1. Processo nº SEI-150016/097126/2026.\r\n\r\nLARYSSA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51609673/1,\r\ndo cargo em comissão de Superintendente de Departamento, sím-\r\nbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000907/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51609649/1, do cargo em comissão de Superintendente de De-partamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000907/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Posto Regional - Campos, da Diretoria Técnica, da Presidência, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado por IVERSON DAS NEVES RANGEL, ID Funcional nº 51476029/2. Processo nº SEI-150014/000877/2026.\r\nGABRIELA MOYSES LOUTZ, ID FUNCIONAL Nº 51729202/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000320/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485141/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro -\r\nRIOMETROPOLE, Processo nº SEI-150018/000320/2026.\r\n\r\nDANIELE GOMES OLIVEIRA CRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 51484048/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000320/2026.\r\nEDVAN GOES MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 43476961/3, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000320/2026.\r\nVERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51400375/2, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Chefia \r\nde Gabinete, da Presidência, do Instituto da Região Metropolita-\r\nna do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, Processo nº \r\nSEI-150018/000320/2026.\r\nJOSE CLEMENTE DE ANDRADE FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51582481/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, Processo nº \r\nSEI-150018/000320/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\nID FUNCIONAL Nº 51472902/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000320/2026.\r\nALINE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51211637/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000320/2026.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\nID FUNCIONAL Nº 51185822/3, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão Interna, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000320/2026.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5769078/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000320/2026.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380358/2, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Chefia de \r\nGabinete, da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº \r\nSEI-150018/000320/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50173065, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Gover-\r\nnador, anteriormente ocupado por ALAN LUIZ DA SILVA PIMENTA,\r\nID Funcional nº 51578913. Processo nº SEI-150001/006231/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733579/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51381184/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576783/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485478/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583453/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51305763, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, do Gabinete do Secretário - Gabsec, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ELOANA FEITOSA PATRIOTA, ID Funcional nº 51296101/1. Processo nº SEI-420001/004343/2026.\r\no Ato de 26 de maio de 2026, publicado no D.O. de 26/05/2026, que exonerou JOSE SILVANIO SALES DO \r\nRAMO, ID FUNCIONAL Nº 51532590/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, do Gabinete do Secretário - Gabsec, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004627/2026.\r\no Ato de 26 de maio de 2026, publicado\r\nno D.O. de 26/05/2026, que exonerou RAFAEL GOMES DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51632446/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional - Coorjo, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, do Gabinete do Secre-\r\ntário - Gabsec, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004377/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590654/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Escola de Gestão Pública, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001503/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50006371/6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, ID Funcional nº 42846595/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001508/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51737035/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Estruturação de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001545/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51064561/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, do Gabinete do Secretário, da \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001445/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51004780/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Adimplência, da Subsecretaria de Planejamento Social e Econômico, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001425/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por NATHALIA COUTINHO CATHOUD VENTURA, ID Funcional nº 51590654/1. Processo nº SEI-120001/001527/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565889/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000516/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50333810/1, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\njunho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ISABELLA REGINA GIL, ID Funcional nº 51259842/1. Processo nº SEI-040001/001101/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCELA VASQUES MAGALHAES, ID Funcional nº 42617812/4. Processo nº SEI-040001/000965/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LAURA ALVES GUEDES, ID Funcional nº 51589923/1. Processo nº SEI-040004/000131/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44272944/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, anteriormente ocupado por ANDRE TORRICELLI FERNANDES DA ROSA, ID Funcional nº 50978527/2. Processo nº SEI-040001/001070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42849446/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo \r\nem comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 08 de fevereiro de 2023. Processo nº \r\nSEI-040001/001072/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50281100/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga re-\r\nsultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.893,\r\nde 11 de janeiro de 2024, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/001073/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435349, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado \r\npor JONATHAN SILVA PINTO, ID Funcional nº 51535386/1. Processo nº SEI-040001/000964/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606895, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por LUIZ MARIO DE AZEVEDO CONCEBIDA, ID Funcional nº 51151170/2. Processo nº SEI-220001/000442/2026.\r\nBRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51732688/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/000733/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624451/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719665/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51055953/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50980068/3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5910358/1, do cargo em comissão de Auxiliar \r\nde Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presi-\r\ndência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719436/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44648758/2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581361/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577410/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512718/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50324977/2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589800/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580942/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51630346/1, do cargo em comissão de Auxiliar de \r\nGabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência,\r\ndo Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº \r\nSEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51600145/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, sím-\r\nbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, do\r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº \r\nSEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51574233/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51675226/1, do cargo em comissão de Auxi-\r\nliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº \r\nSEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51127016/2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474115/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51556650/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51340291/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581434/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51732122/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575540/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580624/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418037/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51057140/2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589524/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo \r\nnº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51595184/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608960/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51028727/3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete,\r\nsímbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, \r\ndo Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo \r\nnº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51612518/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo \r\nnº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375630/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581701/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590093/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50891979/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000557/2026.\r\nVILSON MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 52678519, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001804/2026\r\nLUIZ FELIPE MORENO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51547546/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\nGILVANA DA SILVA RIOS, ID FUNCIONAL Nº 51408627/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51453959/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, Processo \r\nnº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51446197/2, do cargo em comissão de Assistente,\r\nsímbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº \r\nSEI-210002/001804/2026.\r\nMONIQUE MADEIRA ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51464900/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735300/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia \r\nde Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo \r\nnº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488493/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488698/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335727/1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\nSOLAINE COUTO BOURGUIGNON DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51668769/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51422476/2, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569426/1, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo \r\nnº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51670925/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (Nº 5),\r\nda Gerência de Produtos e Serviços, da Diretoria de Produção\r\ne Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo \r\nnº SEI-210002/001804/2026.\r\nANA KAROLINA MAIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51670984/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (Nº 5), da Gerência de Produtos e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de \r\n2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51583577/1, do cargo em comissão de Mestre de Pro-\r\ndução, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo \r\nnº SEI-210002/001804/2026.\r\nMARIANA SOARES DE PAULA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51703998/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\nJUAN FERNANDES SOUZA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51679116/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210002/001804/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51232391/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/016080/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44180934/2, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana V, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056117/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43241760/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CARLESIO CERQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39289524/1. Processo nº SEI-030001/054846/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34293868/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura, Serviços e Gestão Financeira - Diesp, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - Diesp, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053879/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569060/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057295/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715791/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057288/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35877642/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - Diesp, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/057319/2026.\r\no Ato de 05 de maio de 2026, publicado no D.O. de 05/05/2026, que exonerou ALESSANDRA FERREIRA \r\nDOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 51596296/1, do cargo em co-\r\nmissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Ino-\r\nvação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/050726/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50343971, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51448807/1. Processo nº SEI-100001/001286/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por LUCAS \r\nGUIMARAES ESPERANCA, ID Funcional nº 51393280/1. Processo nº SEI-100001/001339/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por EVANDRO JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 42527511/1. Processo nº SEI-100005/004043/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490641/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738511/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512319/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393808/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531305/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440113/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51620740/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nDANIELLE PEREIRA GIBSON, ID FUNCIONAL Nº 51582627/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51469120/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\nELEN CLER AFONCIO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51399938/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nLUIS MATHEUS DE OLIVEIRA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51519747/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490013/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651467/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\nALEX SANDRO COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50367773/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\nMARIA TEREZA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51582490/2, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 16884620/2, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se-\r\ncretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622920/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nVINICIUS DIAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51741962/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nCHARLES NAZARENO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51399776/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51462257/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nDANIEL DOS SANTOS BRUNER, ID FUNCIONAL Nº 51522624/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nBRUNO SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51501112/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51584123/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nDANIEL FLORENCO BOMFIM, ID FUNCIONAL Nº 51584115/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51029626/5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nGABRIEL DE PAULO SOUZA VITORINO, ID FUNCIONAL Nº 51638231/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nLILIAN ANTUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51742756/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738503/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738481/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41384644/2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nELIAS \r\nCABRAL DA PONTE MONTES, ID FUNCIONAL Nº 51245000/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731843/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\nNILSON CARLOS WAYAND, ID FUNCIONAL Nº 51458764/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nFABIO MAGALHAES LIMA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 51641658/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642115/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532514/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738538/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978594/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670330/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nALLAN NUNES BASILIO, ID FUNCIONAL Nº 51447452/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nRODRIGO LOPES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50368982/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nANNA JULIA ASSUNCAO MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51704498/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51742683/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\nJULIO CESAR BEATRIZ, ID FUNCIONAL Nº 51399962/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681080/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399989/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\nANDRE CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 50150413/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181401/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42763045/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51612305/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51582554/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\nSHEILA FATIMA DE BARROS GASTARDELLI, ID FUNCIONAL Nº 51400006/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\nRAFAELA APARECIDA MAGALHAES HENRIQUE, ID FUNCIONAL Nº 51399970/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51466910/2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secreta-\r\nria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410079/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50367889/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43534350/5, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, \r\nda Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 23851449/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001489/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738473/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001489/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41829999, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JENIFER LUANY DA CRUZ MARTINS, ID Funcional nº 51705389/1. Processo nº SEI-070001/001488/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARIANA BOTELHO VIANNA CAMACHO, ID Funcional nº 51681226/1. Processo \r\nnº SEI-070001/001378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51023440, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por \r\nLEANDRO LOPES PILAR SANTIAGO, ID Funcional nº 51109549/2. Processo nº SEI-070001/001382/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43748899/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós- Licença e Fiscalização Ambiental, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RENATA TOSTES VAROL RODRIGUES, ID Funcional nº 42647398/2. Processo nº SEI-070002/011870/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226480, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MURILO DE CARVALHO VICENTE, ID Funcional nº 51362368/1. Processo nº SEI-070002/012715/2026.\r\no Ato de 18 de maio de 2026, publicado no D.O. de 18/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51029391/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003153/2026.\r\no Ato de 18 de maio de 2026, publicado no D.O. de 18/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50943650/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003153/2026.\r\no Ato de 18 de maio de 2026, publicado no D.O. de 18/05/2026, que exonerou CLAUDIA MARCIA ANDRADE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51024055/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003153/2026.\r\no Ato de 18 de maio de 2026, publicado no D.O. de 18/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50833251/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003153/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento So-\r\ncial e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por REINALDO\r\nDOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51640317. Processo \r\nnº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43331289, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII- FLXIII, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE FARIA, ID Funcional nº 43463959/1. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42111846, \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Fundação Leão XIII- FLXIII, anteriormente ocupado por \r\nGIVANETE DOS SANTOS, ID Funcional nº 51728737/1. Processo \r\nnº SEI-150001/006327/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51187388/3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Análise e Emissão de Relatórios, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Presidência, da Fundação Leão XIII - FLX III. Processo nº SEI-310003/000629/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50745948/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002859/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383080/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002858/2026.\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51689871/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002870/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50743244/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000846/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490242/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000847/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51760789/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000844/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51758113, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI- 6, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por \r\nCOSME RODRIGUES DA COSTA, ID Funcional nº 50137379/2. Processo nº SEI-320001/001303/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50155075/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Agência de Inteligência da Controladoria Geral do Estado, do Gabinete da Controladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, ID Funcional nº 50154818/1. Processo \r\nnº SEI-320001/001382/2026.\r\nELISA GUIMARAES SERRA, ID FUNCIONAL Nº 51582244/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Licitações, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000659/2026.\r\nTHALLES EDUARDO DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51181231/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao SINE, da\r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000659/2026.\r\nRAYSA VITORIA CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51736985/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000659/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44321783/4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51552230/1. Processo nº SEI-330001/000886/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723522, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por NEEMIAS CORDEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 51396483/1. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51020700/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Negócios, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, da Presidência, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001167/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51247488/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000592/2026.\r\nMARCELO DE ALMEIDA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51282186/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000589/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649314/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000589/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730782/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000589/2026.\r\nGABRIEL VIANNA FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 51495937/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000589/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51730790/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000589/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 41856740/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-480001/000589/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50068032/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000589/2026.\r\nMONALIZA BARBIERI BRESCIANI, ID FUNCIONAL Nº 51390051/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Energia Eólica, da Superintendência de Energias Limpas, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000589/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51674521/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-480001/000589/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51675200/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-480001/000589/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686848/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000589/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51751585/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-480001/000589/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria do Noroeste Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 50881639/2. Processo nº SEI-490001/000650/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 20440960/8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000469/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51731126, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por TIAGO ROBERTO BRITO DA SILVA, ID Funcional nº 51531313/1. Processo nº SEI-380001/000440/2026. 380001/000440/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51352940, para exercer, com validade a contar de 01 \r\nde junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Coordenadoria de Rotinas Administrativas, da Su-\r\nperintendência de Administração e Finanças, da Secretaria de \r\nEstado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por \r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA, ID Funcional nº 22808426/3. Processo nº SEI-240001/000305/2026.\r\nTIAGO PESSANHA RITER, ID FUNCIONAL Nº 51160552/1, do \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Setor de Convênios, da Diretoria de Ação Regional, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo \r\nnº SEI-240002/002385/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51263424/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Serviço de Atendimento Online, do Departamento de Atendimento Virtual, da Diretoria de Atendimento Ao Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ. Processo nº SEI-240002/002382/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51564718/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, da Presidência, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ. Processo nº SEI-240002/002384/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125579/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON - RJ. Processo \r\nnº SEI-240002/002386/2026.\r\nId: 2738907\r\n"
        ],
        "2739243": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JOSE BARROSO DE FARIA NETO, ID Funcional nº 51334569/1. Processo nº SEI-150001/006409/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ELIANE TEIXEIRA BATISTA CORDEIRO, ID Funcional nº 51332230/1. Processo nº SEI-150001/005914/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51601281/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenação de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000241/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51492318/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002679/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, a Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por BRAZ GALDINO DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 51490455/1. Processo nº SEI-150001/004333/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41931548/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/099891/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABIAN FERNANDES MACEDO, ID Funcional nº 51603624/1. Processo nº SEI-150016/101589/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130505, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por HUGO CARVALHO DE SA, ID Funcional nº 50340883/6. Processo nº SEI-150016/092640/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255738/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GLAUCIA MARIA ALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 41931548/1. Processo \r\nnº SEI-150016/099891/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50310020/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GLAYDE \r\nELVIRA FERNANDES DE ARAUJO, ID Funcional nº 51387603/1. Processo nº SEI-150016/097628/2026.\r\nVICTOR HUGO FREITAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51722380/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/099227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43811655/1, para exercer, com validade a contar de 26 de maio \r\nde 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FLAVIO LUIZ \r\nSANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 51543532/1. Processo nº SEI-150016/100061/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44320663/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SAMELLA ALVES FREIRE BATISTA, ID Funcional nº 51249162/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/099785/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50287656/1, para exercer, com validade a contar de \r\n25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VICTOR HUGO FREITAS FERNANDES, ID Funcional nº 51722380/1. Processo \r\nnº SEI-150016/099227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431459/1, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/098209/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nVALDERLANNE DOS SANTOS LIMA, ID Funcional nº 51431459/1. Processo nº SEI-150016/098209/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CRISTIANE XAVIER OLIVEIRA, ID Funcional nº 51661993/2. Processo nº SEI-150016/098548/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43721192/1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo \r\nDAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departa-\r\nmento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, ID Funcional nº 44336497/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-150016/098211/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44336497/2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8,\r\nda Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/098211/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43338550/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SONIA MARIA MAIA RODRIGUES, ID Funcional nº 51392046/1. Processo nº SEI-150016/097622/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51123983/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALESSANDRO GOMES CRESPO, ID Funcional nº 51156415/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/100115/2026.\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente III, sím-\r\nbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOAO PEDRO VERNEK ALMEIDA DIMA, ID Funcional nº 51742624/1. Processo \r\nnº SEI-150016/093453/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50310925/1, para exercer o cargo em comissão de Assisten-\r\nte III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nARTHUR SAMPAIO MAGALHAES, ID Funcional nº 51741024/1. Processo nº SEI-150016/098215/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CRISTIANO ALVAREZ FRANCA, ID Funcional nº 51579375/1. Processo nº SEI-150016/097530/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51356759/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/006409/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50358669/2, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prestação de Contas - Dirprec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Es-\r\ntado de Governo, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.279, de 30 de abril de 2026. Processo \r\nnº SEI-420001/004403/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42846595/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por VANDERLENE DA SILVA TOLEDO LIMA, ID Funcional nº 43040080/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120001/001513/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, anteriormente ocupado por LETICIA PINHEIRO\r\nDE CARVALHO JORGE, ID Funcional nº 51527804/1. Processo \r\nnº SEI-040084/000029/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51428342/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, da Assessoria Setorial de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001688/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51588374/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000138/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44176821/1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MIGUEL EDUARDO DE MASCARENHAS DOS REIS, ID Funcional nº 50907140/1. Processo nº SEI-040001/001102/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 43235611/1, para exercer, com validade a contar de 0\r\nde junho de 2026, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de\r\nJaneiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por RENATA DO NASCIMENTO CORREA, ID Funcional nº 51467240/1. Processo \r\nnº SEI-040014/014009/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764616/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por THIAGO DA SILVA QUINTO, ID Funcional nº 42716926/8. Processo nº SEI-040014/014668/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por LUCAS FERREIRA MIRANDA, ID Funcional nº 51604000/1. Processo nº SEI-220001/000445/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho \r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50806700/2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/018058/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 32494181/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-7, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/058927/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50190407/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede - Diesp, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - Diesp, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058194/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50134418/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058512/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nRENATO GARCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51401665/1. Processo nº SEI-030001/056692/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41914236/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nBRUNNO CESAR COSTA ALVES, ID Funcional nº 50772740/1. Processo nº SEI-030001/055894/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50071742/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino - Metropolitana Vi, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana Vi, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/056702/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51675420/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\nJOSIELE DOS SANTOS ANTUNES REIS, ID FUNCIONAL Nº 51511614/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51564408/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\nNATHALIA TERRASON DE ASSUNCAO, ID FUNCIONAL Nº 51610361/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524252/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532530/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601842/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\nBRUNA LETICIA FERREIRA DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 51522322/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50801368/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512823/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria de Planejamento em Políticas Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001548/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479758/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Estudos e Projetos, da Superintendência de Cidades Resilientes, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOSE EDSON FALCAO DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 43166962/5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/001365/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21458839, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LILIANA DE LIMA MELO, ID Funcional nº 51718928/1. Processo nº SEI-070001/001455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51740230/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012960/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43514669/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAIZA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 51285932/1. Processo nº SEI-070002/011098/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51564173, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JULIANA MARIA GALVAO SZYMANSKI, ID Funcional nº 41739469/1. Processo nº SEI-070002/011614/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Risco de Inundações e Segurança de Barragens, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DANIELE PEREIRA BATISTA AMARAL, ID Funcional nº 44611072/1. Processo nº SEI-070002/012248/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JANINE DA SILVA DE PAIVA BRITO, ID Funcional nº 51670097/1. Processo nº SEI-070002/012582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43667104, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GABRIELA AFONSO TAVARES PEIXOTO, ID Funcional nº 51637030/1. Processo nº SEI-070002/012145/2026.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CARLOS ALBINO MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 51374005/2. Processo nº SEI-070002/012672/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51509024/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012960/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386739/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Licenciamento de Atividades Não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012560/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51133261/1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO DE MELLO, ID Funcional nº 51242699/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/012922/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44359845, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por SERGIO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51525321/1. Processo nº SEI-070002/012131/2026.\r\npara exercer\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente \r\nocupado por CAROLINE KLEM DE CASTRO, ID Funcional nº 51735237/1. Processo nº SEI-070002/012690/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51524244, para exercer o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente \r\ndo Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARIA GOMES FLORES FERREIRA, ID Funcional nº 51409623/2. Processo \r\nnº SEI-070002/012491/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RITA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51421585/2. Processo nº SEI-070002/012623/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43477704/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42006902/3. Processo nº SEI-070002/012698/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43647677/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Projetos e Orçamentos Socioambientais, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recupe-\r\nração Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por THAIS COUTO CIDADE, ID Fun-\r\ncional nº 50824848/1, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-070002/011393/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50306510, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por HAVNER RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 51737795/1. Processo nº SEI-520001/000331/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482550, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MONIQUE NASCIMENTO DA SILVA LEITE, ID Funcional nº 51582457/1. Processo nº SEI-180001/001445/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51287200/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Assessoria de Com. Social, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo \r\nnº SEI-180005/000581/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51177943/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo \r\nnº SEI-180005/000583/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51654784/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão Administrativa Teatral Municipal, da Diretoria Administrativa / Financeira, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo \r\nnº SEI-180005/000582/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42519225/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002645/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51560097/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Acarí, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de \r\nPrevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e \r\nAcesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/002647/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51462567/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Parada de Lucas, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superinten-\r\ndência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de\r\nPessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/002646/2026.\r\nJONAS GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51463385/1, do\r\ncargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/002648/2026.\r\nPEDRO REZENDE DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 51687810/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002871/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43777813, para exercer, com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por FABIO \r\nCAMARA DA SILVA, ID Funcional nº 51584840/1. Processo \r\nnº SEI-050001/000851/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51162164, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por LETICIA TAVEIRA TELLES, ID Funcional nº 43717420/2. Processo nº SEI-050001/000849/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707934/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000660/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51184974, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Su-\r\nperintendência de Recursos Logísticos - Suplog, da Subsecre-\r\ntaria de Administração - Subadm, da Secretaria Extraordinária de \r\nRepresentação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por RAFAELLA ALVES PREUSSE, ID Funcional nº 51030586/1. Processo \r\nnº SEI-370001/000469/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569191/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002629/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51569400/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo \r\nnº SEI-430001/002629/2026.\r\nANDRE DE ASSUNCAO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51612291/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000491/2026.\r\nUILIAN SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51058006/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000605/2026.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria do Norte Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de \r\nHabitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por DARLINY NICANOR PEIXOTO, ID Funcional nº 51679426/1. Processo \r\nnº SEI-490001/000612/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Região Serrana, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo nº SEI-490001/000614/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2026, o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habita-\r\ncionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.156, de 25 de fevereiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-490001/000600/2026.\r\nJONATAS SILVA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51615584/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000298/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51548895, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por DIEGO PEREIRA DE MOURA, ID Funcional nº 51427966/1. Processo nº SEI-380001/000458/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185806/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento Ao Consumidor, do Departamento de Atendimento Presencial, da Diretoria de Atendimento Ao Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002383/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000420/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de LEANDRO DOS SANTOS COITINHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e\r\nEconomia do Mar, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000420/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de SERGIO CONCEICAO NUNES FILHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantido os demais termos.\r\nId: 2739243\r\n"
        ],
        "2739611": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE \r\nJUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51187868/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006505/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51382911/1. Processo nº SEI-150001/006335/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43810713/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo\r\nDAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENAN JARDIM PEREIRA, ID Funcional nº 50312340/1. Processo \r\nnº SEI-150016/103429/2026.\r\nRENAN DAMASCENO FELIX ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51631849/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102294/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706601/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102268/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41792726/2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SILAS FIGUEIREDO, ID Funcional nº 51635801/1. Processo nº SEI-150016/102412/2026.\r\nDIEGO MOTTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51636050/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102334/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50259636/1, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DIEGO MOTTA DA SILVA, ID Funcional nº 51636050/1. Processo nº SEI-150016/102334/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50280813/1, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENAN DAMASCENO FELIX ARAUJO, ID Funcional nº 51631849/1. Processo nº SEI-150016/102294/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50324209/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nServiço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DIOGO FERREIRA DE MATTOS, ID Funcional nº 51515245/1. Processo \r\nnº SEI-150016/100340/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44331240/1, para exercer, com validade a contar de 21 de maio \r\nde 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo\r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO PAULO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51451166/2. Processo nº\r\nSEI-150016/097129/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50349732/1, para exercer o cargo em comissão de Assisten-\r\nte III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nFABIANA TARANTO SANTOS, ID Funcional nº 51706601/1. Processo \r\nnº SEI-150016/102268/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44006020/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirhab, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101498/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51722372/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102194/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51635801/1, do cargo \r\nem comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria \r\nGeral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/102412/2026.\r\nALEXANDRE NICOLAU DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51704056/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da \r\nCoordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102599/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE \r\nNICOLAU DE CARVALHO, ID Funcional nº 51704056/1. Processo nº SEI-150016/102599/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50296671/1, para exercer, com validade a contar de \r\n28 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, sím-\r\nbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENATO \r\nDIAS DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 51430436/1. Processo nº SEI-150016/102468/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297350/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO, ID Funcional nº 44006020/1. Processo nº SEI-150016/101498/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44209495, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MATHEUS BARBOSA SARAIVA, ID Funcional nº 51722372/1. Processo nº SEI-150016/102194/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50189549/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por VIVIANY NOBRE COSTA, ID Funcional nº 44191782/1. Processo nº SEI-040008/000511/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43229646/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, ID Funcional nº 43870538/1. Processo nº SEI-040084/000086/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43841546/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por PAULO RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 19525621/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nAuditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/001149/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51085232/3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001714/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44273967/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, ID Funcional nº 19524080/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/001148/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061593/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO, ID Funcional nº 50061534/1. Processo nº SEI-040001/001152/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50328700/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenadoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de\r\nControle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MONICA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 44247842/1. Processo nº SEI-040014/015085/2026.\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 44246790/1, do \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordena-\r\ndoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Dire-\r\ntoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência \r\nSocial do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/015101/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139681/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por RAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS, ID Funcional nº 44246790/1. Processo nº SEI-040014/015077/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50353586/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, \r\nda Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Ser-\r\nviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administra-\r\nção e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\ndo Rio de Janeiro -RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por GUARACI COSTA BARROS, ID Funcional nº 44072228/4. Processo \r\nnº SEI-040014/014832/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51339420/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/015354/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ALAN DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 51714132/1. Processo \r\nnº SEI-040014/015236/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de \r\n2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51250853/4, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de \r\nEmpreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000453/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50237446/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecre-\r\ntaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/017580/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614545/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000304/2026.\r\nKAYO LUIZ IGLESIAS, ID FUNCIONAL Nº 50865544/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência \r\nDos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo \r\nnº SEI-080003/000305/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50990551, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MATHEUS MOREIRA MACHARETH SALEAO, ID Funcional nº 51584808/1. Processo nº SEI-030001/057777/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40304477/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino - Metropolitana Vi, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, \r\nID Funcional nº 50071742/1. Processo nº SEI-030001/057896/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nEMANUELLE NICOLL GUIMARAES, ID Funcional nº 51516250/1. Processo nº SEI-030001/056747/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50139843/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCELA LIMA BORGES, ID Funcional nº 50273663/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/055094/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51330172/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THADEU FERNANDES SANTOS, ID Funcional nº 51366509/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/055182/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42783950/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058668/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44285094/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Avaliação e Gestão de Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057727/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44611994, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por YANKO SANTIAGO CUNHA, ID Funcional nº 51610744/1. Processo nº SEI-070001/000903/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479685/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Projetos e\r\nContratos, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ESTER CAETANO VIANNA DE MELLO OLIVEIRA, ID Funcional nº 43479243/1. Processo nº SEI-070002/011156/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51365618/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/011929/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51680343/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012241/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51448769/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/010950/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocu-\r\npado por BRENO GEREVINI DE SOUZA BOSCARINO, ID Funcional nº 51588331/1. Processo nº SEI-070002/012632/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CARLOS ANTONIO DOS REIS, ID Funcional nº 51544130/1. Processo nº SEI-070002/012633/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458411/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo \r\nnº SEI-020001/003221/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51455056/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001478/2026.\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51392607/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI- 180002/001780/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.307, de 25 de maio de 2026. Processo nº SEI-180003/000192/2026.\r\no Ato de 21 de maio de 2026, publicado no D.O. de 21/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51761696/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VANDACI \r\nASSIS DA FONSECA, ID Funcional nº 51522250/1. Processo nº\r\nSEI-310001/001713/2026.\r\nINGRID SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51741270/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002877/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734494/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002875/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ALINE CRISTINE TORRES MASSUCA, ID Funcional nº 51383080/3. Processo nº SEI-300001/002861/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428342, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID Funcional nº 24498025. Processo nº SEI-390004/000207/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51064561, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Sei-RJ, da Superintendência de Processos Administrativos Eletrônicos, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital - SUBDGD, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por LISS DE FATIMA FRANCOISE MOREIRA GRILLO FAULHABER, ID Funcional nº 50995626/2. Processo nº SEI-430001/002808/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51762226/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva - SUBEXE, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por MARCIUS CLISTENIS DE ANDRADE LINS, ID Funcional nº 51575205/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430001/002771/2026.\r\nMARIA CLARA PEREIRA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 51678926/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000907/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521296/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000907/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51669196/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\nPúblicas. Processo nº SEI-330001/000907/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334119/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000907/2026.\r\nALMIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51217201/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000907/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51710269/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000897/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de \r\nEnergia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por REGINA \r\nCELIA MARTINS DA VEIGA, ID Funcional nº 50068032/2. Processo \r\nnº SEI-480001/000587/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50116436, para exercer, com validade a contar de 01 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da Superintendência de Administração e Finanças, da \r\nSubsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Esta_\r\ndo da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por ANELISE ALVES TUPINAMBA, ID Funcional nº 20440960/8. Processo \r\nnº SEI-380001/000479/2026.\r\nTALI \r\nMIGUEL IGREJAS, ID FUNCIONAL Nº 50929178/4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000487/2026.\r\nMARINA FERNANDA ELIAS VOLPE, ID FUNCIONAL Nº 51687763/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secre-\r\ntaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Proces-\r\nso nº SEI-380001/000488/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51703262/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Co-\r\nordenadoria de Transporte, da Superintendência de Administra-\r\nção e Finanças, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000487/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51348624/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000627/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51473666/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000625/2026.\r\nCAROLINE VIANNA CARNEIRO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 50850504/3, do\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria \r\nde Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº \r\nSEI-510001/000626/2026.\r\nACAUA DE SOUZA LOPES FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 51593122/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, da Autarquia de Proteção e Defesa do \r\nConsumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo\r\nnº SEI-240002/002414/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51595460/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Dire-\r\ntoria de Estudos e Pesquisas, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo \r\nnº SEI-240002/002413/2026.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ELIANE TEIXEIRA BATISTA CORDEIRO, ID Funcional nº 51332230/1. Processo nº SEI-150001/006409/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/06/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/006327/2026, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004403/2026, fica retificado o Ato de nomeação de RAFAEL MAGALHAES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 50358669/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prestação de Contas - Dirprec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, se deu em vaga anteriormente ocupado por CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO \r\nBARROS, ID Funcional nº 50358669/2, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/001675/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de CHARLES NAZARENO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51399776/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/006327/2026, fica retificado o Ato de nomeação de DANIELE GENTELUCI DE AZEVEDO exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, se deu em vaga anteriormente ocupado por KAYLANE PEREIRA CABRALmantidos os demais termos.\r\nId: 2739611\r\n"
        ],
        "2739649": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678993/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006508/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50158392/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/006508/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678624/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/006508/2026.\r\nPEDRO CASTELLO BRANCO DANIEL RIBEIRO \r\nGORENSTEIN, ID FUNCIONAL Nº 51707403/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006508/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680726/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/006508/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51735024/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/006508/2026.\r\nId: 2739649\r\n"
        ],
        "2739948": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por FABIANA SILVA DE \r\nSOUZA, ID Funcional nº 25212257/2. Processo \r\nnº SEI-150001/006537/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22182349/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006537/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611082/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio \r\nOperacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006537/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50880748/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006537/2026.\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 43714897/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Corregedoria, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/006537/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651475/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 51674297/1. Processo \r\nnº SEI-150013/000410/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51676222, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, a Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, anteriormente ocupado por \r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOS, ID Funcional nº 44229569, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/103713/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261308/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51350475/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431980/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532182/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436582/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652749/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589540/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734796/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655896/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51564009/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685264/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683474/1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44229569/1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/103712/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 43770142/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor \r\nJurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENATA THOMAZ SEIXAS, ID Funcional nº 44229569/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nAssessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-150016/103712/2026.\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 42615577/2, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/098205/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43857477/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101591/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32209444/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,\r\nsímbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da \r\nCorregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RICARDO HENRIQUE CABRAL, ID Funcional nº 43857477/3. Processo \r\nnº SEI-150016/101591/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 12575682/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105794/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685310/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105794/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525445/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393840/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50897888/3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/104724/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724243/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610043/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/104724/2026.\r\nMARIA EMMANNUELA CUNHA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51647389/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/105859/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723395/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço do Preparo de Pagamento, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701340/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101507/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50259822/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101492/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50258192/1, do cargo em comissão de Diretor De Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/101503/2026.\r\nGABRIEL BRUNO FARIAS SIMOES, ID FUNCIONAL Nº 51686520/1, do cargo em comissão de Diretor De Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102145/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por KARINE GOMES SENA, ID Funcional nº 51482444/2. Processo nº SEI-150016/104669/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51687917/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de \r\nInfrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102172/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nJULIANA DE ARAUJO TARDEM, ID Funcional nº 51547759/1. Processo nº SEI-150016/103502/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511533/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de \r\nRegistro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/103577/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CATHARINA COUTINHO DELL ORTO, ID Funcional nº 51676222/1. Processo nº SEI-150016/103495/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406373/2, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Convênios e Congêneres - Coopcon, da Diretoria de Prestação de Contas - Dirprec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nJESSICA SANTANA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51529653, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004447/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51472678/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Consolidação e Análise de Projetos de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da \r\nSubsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199270/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por GUSTAVO MACULO DE QUEIROZ \r\nROCHA, ID Funcional nº 51064561/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001543/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51676478/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Arquitetura e Soluções em Dados, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001568/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão, anteriormente ocupado por GABRIEL \r\nMIGUEL VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 51676478/1. Processo \r\nnº SEI-120001/001571/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41958276, \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o\r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria \r\nde Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JORGE ALBERTO ONOFRE DA SILVA, ID Funcional nº 51160030/2. Processo nº SEI-120001/001586/2026.\r\nMARCIA VALERIA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50915525/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Segurança Dos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Gerenciamento Dos Sistemas Contábeis, da \r\nSubsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/014020/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6154751/2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, ID Funcional nº 50284959/2. Processo nº SEI-040006/024298/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da\r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nISAIAS CORREIA BARBOSA, ID Funcional nº 51484684/1. Processo \r\nnº SEI-040008/000525/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061372/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-040001/001100/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611201/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Ouvidoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda. Processo nº SEI-040014/014801/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764721/1, para exercer, com validade a contar de 08 de maio \r\nde 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,\r\nda Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de \r\nTesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo \r\nÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIO-\r\nPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MARCOS DA CUNHA\r\nRODRIGUES MACHADO, ID Funcional nº 50150561/1. Processo \r\nnº SEI-040014/014005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44072228/4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por PAMELA BRITO RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 51539349/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-040014/015091/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44110731/4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID Funcional nº 50150430/1. Processo nº SEI-040014/015514/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por TATIANA DE ALMEIDA BARRETO, ID Funcional nº 51392399/1. Processo nº SEI-220001/000444/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497905/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência Dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000237/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JEAN VICTOR BARRETO COSTA, ID Funcional nº 51397641/1. Processo nº SEI-030001/056281/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44120621/3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/059717/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50095757/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação de Internação Provisória Volta Redonda, da Direção-Geral - Dg, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por EDUARDO FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 50231839/1. Processo nº SEI-030002/005714/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50160583, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por RONALDO PEREIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 24428442/2. Processo nº SEI-100001/001367/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41378083, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CLEBER BITTENCOURT DA SILVA, ID Funcional nº 51401401/4. Processo nº SEI-100005/004102/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5485320/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARCELO FERNANDES ELIZARDO CARDOSO, ID Funcional nº 51458187/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100005/004242/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50102125/2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/012456/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51510871/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pós- Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/013201/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31512640/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GRACIELLE \r\nBARBARA ALVES DE ANDRADE DOS REIS, ID Funcional nº 19023243/1. Processo nº SEI-070002/012926/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44345437, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARCIO FRANCO DA COSTA, ID Funcional nº 51051605/1. Processo nº SEI-070002/012591/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nANTONIO CARLOS SOARES, ID Funcional nº 51383624/1. Processo nº SEI-070002/012716/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BRUNO HENRIQUE IGNACIO, ID Funcional nº 51739240/1. Processo nº SEI-070002/012610/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43477038/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por PATRICIA DA CONCEICAO \r\nAMARAL DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51671433/1. Processo nº SEI-070002/012933/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por WILSON DUARTE DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 51490749/1. Processo nº SEI-070002/013003/2026.\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES \r\nFONSECA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 20511957/11, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-180002/001306/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655373/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo \r\nnº SEI-180002/001781/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MARCIA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51560097/1. Processo nº SEI-310001/002659/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de De senvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA JOIA, ID Funcional nº 51593700/1. Processo nº SEI-310001/002176/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por VANDACI ASSIS DA FONSECA, ID Funcional nº 51522250/1. Processo nº SEI-310001/002658/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50904922/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo \r\nnº SEI-050001/000872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187388, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por LUCIO FRANCO DE FARIAS, ID Funcional nº 50365770/3. Processo nº SEI-050001/000850/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19590253/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria do Sistema Correcional Integrado, da Superintendência de Corregedorias Setoriais, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo \r\nnº SEI-320001/001519/2026.\r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 23919140/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações e Investigações, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001520/2026.\r\nMARCIO PEREIRA BASILIO, ID FUNCIONAL Nº 24533955/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Responsabilização de Pessoas Jurídicas, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001517/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51762293, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Superintendência de Transportes - Suptrans, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - Sacm, da Subsecretaria da Casa Militar - Scm, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA, ID Funcional nº 51431467/1. Processo nº SEI-390002/001544/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51062011, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo \r\nnº SEI-150001/006240/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589028/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Administrativa e Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva - Subexe, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 26135582/6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-430001/002882/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706547/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000632/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737272/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000631/2026.\r\nId: 2739948\r\n"
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        "2740360": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362376/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Estruturação de Projetos, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006589/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51375524/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Assessoria de Monitoramento de Contratos de Concessões, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006589/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698463/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006589/2026.\r\no Ato de 29 de maio de 2026, publicado no D.O. de 01/06/2026, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Transportes, da Superintendência de Apoio Operacional, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ROBERTO DANIEL MAGALHAES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51639963/1. Processo nº SEI-150001/006327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51119307/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006589/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423421/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589761/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727625/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50869612/3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51609010/1, do cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484145/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51128381/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581930/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425130/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50320122/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496283/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433958/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733129/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51393778/2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232950/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do\r\nDetran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386020/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51612062/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130149/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482576/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42668670/1,\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv,\r\nda Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trân-\r\nsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51127024/2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51278499/2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24750034/2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414244/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51656043/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400987/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20417250/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608073/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do \r\nDetran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414694/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do\r\nDetran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcen-\r\ntrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514850/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51604035/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51411865/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505045/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181606/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50376411/2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50872990/2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624982/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434377/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51506378/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41806026/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51535521/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51597179/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219131/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51504472/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738210/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51636662/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do \r\n’Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51600676/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423863/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524856/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488736/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44229569/1, para exercer, com validade a contar de 08 de\r\njunho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GIANLUCA MATHEUS \r\nBURGUEZ CHAGAS, ID Funcional nº 50821687/2. Processo nº \r\nSEI-150016/105315/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42615577, para exercer, com validade a contar \r\nde 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRENDA SILVA GONCALVES CARNEIRO, ID Funcional nº 51734796. Processo nº SEI-150016/107609/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51637081/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105804/2026.\r\no Ato de 03 de junho de 2026, publicado no D.O. de 01806/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 12575682/1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Inteligência, da Correge-\r\ndoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150001/0011822026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614090/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Sat Iguaba Grande, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/106316/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43481078/1, para exercer, com validade a contar de 28 de \r\njunho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FILIPE MONTEIRO \r\nBARROS DA SILVA, ID Funcional nº 51392054/1. Processo nº\r\nSEI-150016/102440/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LORENA RIBEIRO MONTE, ID Funcional nº 51614090/1. Processo nº SEI-150016/106316/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50263390/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RICARDO \r\nLUIS NAZARETH LADEIRA, ID Funcional nº 51637081/1. Processo nº SEI-150016/105804/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50282697/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DAYANA SANTOS DE SANTA BRIGIDA, ID Funcional nº 51662981/1. Processo nº SEI-150016/103576/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ISABELLE DE BARROS BARBOSA, ID Funcional nº 51603608/1. Processo nº SEI-150016/101590/2026.\r\no Ato de 29 de maio de 2026, publicado \r\nno D.O. de 29/05/2026, que exonerou ERIKA PATRICIA SILVA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51743833/1, do cargo em comissão \r\nde Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº\r\nSEI-150016/105859/2026.\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA MATTOS MONTEZ CARDOZO \r\nPEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 41893468/6, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2026, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional nº 42615577/2. Processo nº SEI-150016/098205/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51524783/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/099829/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51075644/4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/106854/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43753400/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALLAN PONTES PORTO, ID Funcional nº 51681749/1. Processo nº SEI-150016/101483/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681749/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101483/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50262270/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO, ID Funcional nº 50259822/1. Processo nº SEI-150016/101492/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50299492/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101478/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50263900/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO, ID Funcional nº 50299492/1. Processo nº SEI-150016/101478/2026.\r\nLAURA CLARISSE CRUZ ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51686570/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da \r\nDiretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/102885/2026.\r\nLUCIANA SILVA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51701308/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ.\r\nProcesso nº SEI-150016/103479/2026.\r\nDARLAINE MENDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51671034/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102870/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50312227/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDUARDO DOZOL FARIAS, ID Funcional nº 51539748/3. Processo nº SEI-150016/101432/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 43476309/1, para exercer o cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BERNARDO DE PAULA LEMOS, ID Funcional nº 51651327/1. Processo nº \r\nSEI-150016/102367/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50283200/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por WALTER DA CONCEICAO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51663104/1. Processo nº SEI-150016/103578/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43799337/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUCIANA SILVA DA CUNHA, ID Funcional nº 51701308/1. Processo nº SEI-150016/103479/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA FERNANDES DRAGO PEREIRA, ID Funcional nº 51679183/1. Processo nº SEI-150016/103642/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50261452/1, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GABRIEL BRUNO FARIAS SIMOES, ID Funcional nº 51686520/1. Processo nº SEI-150016/102145/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50295764/1, para exercer, com validade a contar \r\nde 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por AUGUSTO \r\nCEZAR DE MELO FARIAS, ID Funcional nº 51511533/1. Processo nº SEI-150016/103577/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50297899/1, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DAIANE DA CONCEICAO SILVA ROCHA, ID Funcional nº 50999559/3. Processo nº SEI-150016/102573/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VANESSA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 51447665/2. Processo nº SEI-150016/103280/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 44006225/1, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GISELE SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51374625/2. Processo nº \r\nSEI-150016/102587/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391538/1, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CAROLINE SILVA DOS SANTOS LOURENCO, ID Funcional nº 51689820/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/097627/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43893554/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GUSTAVO QUILION COELHO DE SOUZA, ID Funcional nº 51661446/1. Processo nº \r\nSEI-150016/102422/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44092407/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LAURA CLARISSE \r\nCRUZ ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 51686570/1. Processo nº SEI-150016/102885/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44233710/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DARLAINE MENDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51671034/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/102870/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50295632/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BIANCA SALLES DE SIMONE, ID Funcional nº 51434105/1. Processo nº SEI-150016/101626/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50323261/1, para exercer, com validade a contar \r\nde 29 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LARISSA LIMA \r\nPINHEIRO ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 51687917/1. Processo nº SEI-150016/102172/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO BRAGA DA COSTA, ID Funcional nº 51680459/1. Processo nº SEI-150016/102267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50263730/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ERICK SANT ANNA LEITAO, ID Funcional nº 51701340/1. Processo nº \r\nSEI-150016/101507/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43799523/1, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CRISTINY PEREIRA ALMEIDA, ID Funcional nº 51427761/1. Processo nº SEI-150016/102437/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 26 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por\r\nRENATA DA COSTA ABREU, ID Funcional nº 51689707/1. Processo nº SEI-150016/101271/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51721651/1. Processo nº SEI-150016/099247/2026.\r\nBRUNO DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51739534/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000329/2026.\r\nLUIZ FILIPE QUINTILIANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51727048/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000327/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577852/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001622/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50003860/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 44273940/1. Processo nº SEI-040001/001182/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50812530/1, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Atendimento, da Gerência de Relacionamento com o Segurado e Pensão, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por IASMIM AMARAL DIAS SOARES, ID Funcional nº 51613476/1. Processo nº SEI-040014/014007/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 32273037/4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência \r\nDos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50135341/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração de Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THAIS GOMES DE BARROS, ID Funcional nº 51654032/1. Processo nº SEI-030001/058266/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50298062, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ADRIANA MIRANDA PEDRO, ID Funcional nº 51087227/2. Processo nº SEI-030001/058102/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 42783950/2, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\njunho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-7, da Coordenadoria de Estatísticas Educacionais, da Superin-\r\ntendência de Planejamento e Integração Das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/058673/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38838354/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ERICA INGRID FLORENTINO GAIAO, ID Funcional nº 50364987/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/057921/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50134418/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Avaliação e Gestão de Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 44285094/2. Processo nº SEI-030001/058375/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523337/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000228/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705478/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514010/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cooperação e Desenvolvimento do Empreendedorismo Inovador, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000233/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487152/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento com Setores Produtivos e Potencialidades Regionais, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000223/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51269600/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ensino Superior, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000231/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581752/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000232/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734150/1, do cargo em comissão de Assistente, sím bolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-260001/000226/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51175614/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Captação de Recursos Privados, da Superintendência de Captação de Recursos Para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543338/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000234/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505258/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Estruturantes, da Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000230/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.108, de 19 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-100001/000988/2026.\r\nZENI DA CONCEICAO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51020637/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001405/2026.\r\nCARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE \r\nFERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51351668/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente \r\nde Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes \r\nRodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº \r\nSEI-100005/004193/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717131/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (Pacre VI), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. \r\nProcesso nº SEI-100005/004193/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43161499/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (Pacre VI), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/004193/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44614152/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DEBORA ROCHA AGUIAR VERAS, ID Funcional nº 44611145/1. Processo nº SEI-070002/012707/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente\r\ndo Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GABRIEL \r\nOLIVEIRA FURIATI, ID Funcional nº 51680343/1. Processo nº \r\nSEI-070002/013131/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nROMILDO DUMAS PAULA, ID Funcional nº 51408392/2. Processo nº SEI-070002/012920/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51637553/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOAO FELIPE CHAGAS MENEZES DAIELLO, ID Funcional nº 51368129/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/013162/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nCHRISTIANO FIGUEIREDO MACIEL, ID Funcional nº 51185121/2. Processo nº SEI-070002/012686/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANA BEATRIZ CUTALO DE LIRA BASQUES, ID Funcional nº 51096048/2. Processo nº SEI-070002/011909/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382520, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LAYANNE MELO MACHADO, ID Funcional nº 51700816/1. Processo nº SEI-070002/012490/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51286645/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000887/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684683/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Planejamento e Ações Estratégicas, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-320001/001383/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41422660/3, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por WAGNER VILLARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 21782377/6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/001651/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51739488/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000480/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51065975/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Convênios Federais - Supcof, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000483/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51606739/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001205/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699907, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro \r\nde Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio \r\nde Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por MILENE DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 51727218/1. Processo nº \r\nSEI-430002/001155/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51594269/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001195/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por ELIZEUDA DA SILVA, ID Funcional nº 51127687/2. Processo nº SEI-380001/000421/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706563/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000646/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706571/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado Das Cidades. Processo nº SEI-510001/000645/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43494080, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nCoordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado \r\npor LUCAS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51680378/1. Processo nº SEI-240001/000307/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001339/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2740360\r\n"
        ],
        "2741050": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIO\r\nNAL Nº 51161737/1, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/006708/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50366467/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006708/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497069/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria \r\nGeral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/006708/2026.\r\no Ato de 08 de junho de 2026, publicado no D.O. de 08/06/2026, que exonerou GUSTAVO LUIZ PORTO DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 51436582/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/108153/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50995634, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por UILIAN DE MORAIS FERREIRA, ID Funcional nº 51398230/1. Processo nº SEI-150016/098232/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51149060/3, do cargo em comissão de Diretor De Divisão, símbolo DAS-6, \r\nda Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105333/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51164450/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habili-\r\ntação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/109040/2026.\r\nNOMEAR FREDERICO COUTINHO DE MENDONCA DA ROCHA E OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50326317/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divi-\r\nsão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Regis_\r\ntro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SERGIO \r\nLUIZ DE MELLO GOMES, ID Funcional nº 51542692/1. Processo nº \r\nSEI-150016/102151/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542692/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - \r\nDIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102151/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50263129/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação Para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDUARDO ANTONIO BORGES JUNIOR, ID Funcional nº 51123983/2. Processo nº SEI-150016/100746/2026.\r\no Ato de 20 de abril de 2026, publicado \r\nno D.O. de 20/04/2026, que exonerou BEATRIZ LOBO VALENTE TORRES, ID FUNCIONAL Nº 51624974/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral Das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/098203/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51641925/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Coordenadoria Geral do Renavam, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/103531/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44003536/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO \r\nREIS ZANGEROLAME, ID Funcional nº 51641925/1. Processo nº \r\nSEI-150016/103531/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51697220/1. Processo nº SEI-150016/101592/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44031890, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCOS ANTONIO JACONIANO FILHO, ID Funcional nº 50233394/2. Processo nº \r\nSEI-150016/105785/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FRANCISCO CUNHA LIMA, ID Funcional nº 51689200/1. Processo nº SEI-150016/105165/2026.\r\nPEDRO HENRIQUE BARRETO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51719037/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/100697/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43481124/1, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE BARRETO CAMPOS, ID Funcional nº 51719037/1. Processo nº SEI-150016/100697/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43802346/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENATO DE SOUZA GARCIA, ID Funcional nº 51738287/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/105679/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALCINA INES DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 51660130/1. Processo nº SEI- 150016/099153/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20707363/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDILAINE DA CRUZ\r\nOLIVEIRA LEMOS, ID Funcional nº 51391538/1. Processo nº \r\nSEI-150016/104646/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297414/1, para exercer, com validade a contar de 28 de maio \r\nde 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRUNO DOS \r\nSANTOS CARMO, ID Funcional nº 51391473/1. Processo nº \r\nSEI-150016/102396/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51590158/1, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/000964/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19219857/10, do cargo em comissão de Procurador, símbolo\r\nDAS-8, da Procuradoria, do Instituto da Região Metropolitana \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº \r\nSEI-150018/000335/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.004, de 25 de novembro de 2025. Processo nº SEI-150018/000308/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683237/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIO DANTAS RANGEL, ID Funcional nº 51642174/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174430/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Rela-\r\nções Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JAQUELINE FERNANDES DA SILVA,\r\nID Funcional nº 51386828/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271109/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CATIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 51521750/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453193/1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GILMAR PEDRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 51672774/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50968793/2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ Para Todos - Superj, da Subsecretaria de Relações Governamentais - Subrel, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por EZENIR DA SILVA PAZ, ID Funcional nº 51673991/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 420001/004491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553236/1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Co-\r\nordenadoria de Consolidação e Análise de Projetos de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e \r\nOrçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,\r\nanteriormente ocupado por SANDRA SUELY DO VALE CORREA, ID Funcional nº 51472678/1, e considerá-lo exonerado do cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001590/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43650309/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID Funcional nº 50065831/1. Processo nº SEI-040006/024264/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50878417, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por JEAN CARLOS DE AMORIM, ID Funcional nº 51650452/2. Processo nº \r\nSEI-220001/000461/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407396/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Primária À Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018139/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50820478, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por DEUSIMAR CORREA, ID Funcional nº 51110059/2. Processo nº SEI-030001/055920/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50272411/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDERSON DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50139843/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/059779/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51422085/1, para exercer, com validade a contar de 01 \r\nde junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por NICOLE SOUZA PEIXOTO, ID \r\nFuncional nº 50944630/2, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-100001/001275/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50737961, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por CLIVEA SIQUEIRA CAVALCANTI, ID Funcional nº 51587572/1. Processo nº SEI-100001/001368/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual \r\ndo Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ESTER FARIAS MATTOS, ID Funcional nº 51653427/1. Processo nº SEI-070002/013066/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do\r\nInstituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anterior-\r\nmente ocupado por ANA CLAUDIA GHIZI DE MELLO, ID Funcional nº 43477500/1. Processo nº SEI-070002/012684/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43614876/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-\r\ndade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por\r\nMARCELO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 51335093/1. Processo nº SEI-070002/011476/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DANIELLE DE CASTRO BORGES, ID Funcional nº 51077493/2. \r\nProcesso nº SEI-070002/013321/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705028/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da \r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001881/2026.\r\nLUMA MARAGARONIS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51678748/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Centro de \r\nCultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001880/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728613/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº \r\nSEI-180002/001850/2026.\r\nJULIANE BANDEIRA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 51641690/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Projetos do Interior, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/001882/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.307, de 25 de maio de 2026. Processo nº SEI-180003/000207/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986767/2, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Asses-\r\nsoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de\r\nDesenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310001/002794/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075997/2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002797/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51708540/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002800/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672499/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Acompanhamento de Conselhos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002798/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5716632/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendên-\r\ncia de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas \r\ne Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002806/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43458270/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002805/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578573/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002803/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51339609/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão -Pavão/Pavãozinho, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002796/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51463504/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002795/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641135/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002801/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51426455/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendên-\r\ncia de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas \r\ne Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002790/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424509/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo \r\nDAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002791/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425491/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002792/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288826/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nilópolis, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002789/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51647214/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Serviços e Programas, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002781/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51175100/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002793/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 8742545, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por SIDNEY SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51382601/1. Processo nº SEI-310001/002762/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por DAYANE GOMES SILVA PUMAR DE PAULA, ID Funcional nº 51602075/1. Processo nº SEI-310001/002662/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642263/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000920/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621894/2, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia \r\nde Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/000919/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Turismo, anteriormente ocupado por DANIELA RODRIGUES \r\nSIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50851950/1. Processo nº \r\nSEI-050001/000886/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51552060/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001497/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44267126/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001534/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51392690/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suprimentos e Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000633/2026.\r\nRENATA BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51678470/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de \r\nPolíticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000504/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161966/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Estudos e Pesquisas, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº \r\nSEI-240002/002530/2026.\r\nId: 2741050\r\n"
        ],
        "2741735": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário,\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUISA FRANCA DE CASTILHO BOAVENTURA, ID Funcional nº 51666383/01. Processo nº SEI-150001/006601/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19589735, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil, anteriormente ocupado por GIORGIO QUIRINO NERONI, ID Funcional nº 43364438/05. Processo nº SEI-150001/006858/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704064/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/102129/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43339395/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ID Funcional nº 51581930/1. Processo nº SEI-150016/109399/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51594226/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107048/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51500507/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/108754/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50298720/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DECIO MALTEZ DE BRITO JUNIOR, ID Funcional nº 51535521/1. Processo nº SEI-150016/108918/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44030495/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-\r\ndade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de \r\nServiços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JORGE ROBERTO DE AGUIAR MENDONCA, ID Funcional nº 51128381/1. Processo nº \r\nSEI-150016/109381/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44002076/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por TASSIO DINIZ VIEIRA, ID Funcional nº 51608073/1. Processo nº SEI-150016/108854/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44416741/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CARLOS TAVARES, ID Funcional nº 42668670/1. Processo nº SEI-150016/108486/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 42644070/2, do cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do IV Ciretran Nova \r\nIguaçu, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/105368/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43893511/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDRE\r\nLUIS FECHO BOTELHO, ID Funcional nº 51594226/1. Processo nº SEI-150016/107048/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RONILSON FRANCISCO FERNANDES, ID Funcional nº 51623587/1. Processo nº SEI-150016/105109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50300210/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, anteriormente ocupado por EMANUEL GOMES NASCIMENTO, \r\nID Funcional nº 51704064/1. Processo nº SEI-150016/102129/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44358393/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JULIA SANTOS DA CRUZ, ID Funcional nº 51626489/1. Processo nº \r\nSEI-150016/102487/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43796028/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LAUNICEA GOMES DE CARVALHO OLIVEIRA, ID Funcional nº 51609010/1. Processo nº SEI-150016/108832/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453134/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107062/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525739, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FILLIPE DOS SANTOS SILVA GONCALVES, ID Funcional nº 51453134/2. Processo nº SEI-150016/107062/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 31780458, para exercer o cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por MARCELO LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 19219857/10. Processo nº SEI-150018/000333/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5142544-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, \r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-150001/006583/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42758319/4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, sím-\r\nbolo DAS-7, da Divisão de Execução Orçamentária, da Coorde-\r\nnadoria Setorial de Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de\r\nAdministração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120001/001648/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374714/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por FABIO VILAS GONCALVES FILHO, ID Fun-\r\ncional nº 51026015/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-120001/001582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077597/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CAROLINE DE SOUZA ALVES, ID Funcional nº 51199270/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/001602/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 19589735/3, do cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - Asstec, da Chefia de Gabinete - Chegab, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº \r\nSEI-150001/006858/2026.\r\nDHEAW JHONATTAW AMADO RIBEIRO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 51603403/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de \r\nGovernança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Infor-\r\nmação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000566/2026.\r\nMARIA ESTER LACERDA TINOCO DE OLIVEIRA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51405938/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos de Tic, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tic, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43665101/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FABIO ANDRADE DE CARVALHO, ID Funcional nº 43849768/1. Processo nº SEI-040001/001169/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43849547/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria de Atendimento Ao Contribuinte, da Superintendência de Atendimento Ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por SERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR, ID Funcional nº 50003674/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/001150/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43807585/2, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto 48.893, de 11 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-040001/001123/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51559420, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por TAINA MELO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 50237446/3. Processo nº SEI-080001/018147/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51532077/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/058929/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51563738/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/063091/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 50077260/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecreta-\r\nria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/061859/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42834384/1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração de Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da \r\nSubsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria\r\nde Estado de Educação, anteriormente ocupado por FABIOLA GOES PALHARES, ID Funcional nº 38838354/1, e considerá-la exonerada\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/057937/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24658146, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (Pacre VI), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por\r\nJAQUELINE PAZ VIEIRA LIMA, ID Funcional nº 43161499/4. Processo nº SEI-100005/004479/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727935/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/013792/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650762/1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por MICHEL SANDRO SANTOS SILVA, ID Funcional nº 51486288/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador - Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180002/001903/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436248/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002893/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51329395/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/002861/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446863/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - São Gonçalo, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310001/002894/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51381869/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo Assistência Cidadão-Campos Dos Goytacazes, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas\r\ne Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002899/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588641/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Atendimento Às Pessoas Vítimas de Intolerância Religiosa - Duque de Caxias, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610833/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002889/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672995/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002896/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51411393/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - São Gonçalo, da Coor-\r\ndenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002895/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por TAISA REZENDE SOARES, ID Funcional nº 51672715/1. Processo nº SEI-310001/002619/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 42511976/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000700/2026.\r\nJOSE CARLOS DA COSTA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51608006/1,\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Ser-\r\nviço Transporte, da Superintendência Atividades Auxiliares, da \r\nDiretoria de Administração e Finanças, da Fundação Para Infância\r\ne Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº \r\nSEI-310002/000700/2026.\r\nROBERTO UBIRATAN DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51276020/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Serviço Transporte, da Superintendência Atividades Auxiliares, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000700/2026.\r\nROMEU SILVA CONCEICAO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51603861/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Ser-\r\nviço Transporte, da Superintendência Atividades Auxiliares, da \r\nDiretoria de Administração e Finanças, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº \r\nSEI-310002/000700/2026.\r\nALINE CALAZANS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51678772/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000700/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629410/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Di-\r\nretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adoles-\r\ncência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº \r\nSEI-310002/000700/2026.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51615614/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Polo Artístico Região Norte Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000700/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51194678/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Polo Artístico Região Norte Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000700/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583780/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, \r\nsímbolo DAS-7, do Polo Artístico Região Norte Fluminense I, \r\nda Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e\r\nAdolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº\r\nSEI-310002/000700/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5715202/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Polo Artístico Região Norte Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação Para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000700/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por INGRID SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51741270/1. Processo nº SEI-300001/002940/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726599/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000677/2026.\r\nMAISA BARROS BAPTISTA HYGINO PENA, ID FUNCIONAL Nº 51719274/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo Ao Sine, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000677/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Turismo, anteriormente ocupado por ALEXANDRE LISBOA DE CARVALHO, ID Funcional nº 50768948/4. Processo nº \r\nSEI-050001/000888/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Represen-\r\ntação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por SANDRO RAMOS FECHO, ID Funcional nº 51739488/1. Processo n\r\nSEI-370001/000518/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42177219, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Projetos e Investimentos - Suppro, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - Subcaf, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por HELEN SARDENBERG, ID Funcional nº 5646200/3. Processo nº SEI-370001/000497/2026.\r\nFABIO IVO, ID FUNCIONAL Nº 51430320/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001239/2026.\r\nJOACY REIS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50845772/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001239/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50142380/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000532/2026.\r\nRAQUEL IZA DOS SANTOS AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 51632144/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000531/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266989/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Conselho Estadual Dos Direitos da Mulher, da Secretaria\r\nde Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº\r\nSEI-380001/000533/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 120001/001566/2026, ficam retificadas as nomenclaturas dos cargos em comissão no Anexo IX do presente Decreto nº 50.326 de 09/06/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO IX\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR(A)\r\nCARGO ANTERIOR\r\n(Exoneração)\r\nNOVO CARGO (Nomeação)\r\nLOTAÇÃO\r\nSímbolo\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nCargo em comissão*\r\nÚltimo\r\nocupante\r\n........................\r\n.................\r\n...............................\r\n.........................\r\n...........................\r\n5007741-4\r\nLUCIANA FERREIRA DE\r\nALMEIDA\r\nDAS-8\r\nDG\r\nSUPERINTENDENTE\r\n4263892-5\r\nSuperintendência de Planejamento\r\nde Longo Prazo\r\n........................\r\n.................\r\n...............................\r\n.........................\r\n...........................\r\n\r\n2450327-4\r\nJULIANA DA ROCHA\r\nPEREIRA\r\nDAS-8\r\nASSESSOR-CHEFE\r\nDG\r\nCORREGEDOR\r\n5166301-5\r\nCorregedoria Interna\r\n........................\r\n.................\r\n...............................\r\n.........................\r\n...........................\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/004690/2026, fica retificado que RAPHAEL HEITZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51110334/3, foi exonerado do cargo em comissão de , da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - ASSTIC, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, do Gabinete do Secretário - GABSEC, da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004898/2026, fica retificado para 01 de junho de 2026, a data da validade da exoneração de FERNANDA FONSECA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 24467731/4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente - Suposp, da Subsecretaria de Programas Governamentais - Subprog, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n, a data da validade da nomeação de NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Assessoria de Procedimentos Licitatórios e Contratações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantido os demais termos.\r\nId: 2741735\r\n"
        ],
        "2742451": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688727/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007010/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51595109/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006376/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARCELO ASSUNCAO DE MELO, ID Funcional nº 51595109/1. Processo nº SEI-150001/006376/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nJESSE GOMES DIAS, ID Funcional nº 50885227/06. Processo nº \r\nSEI-150001/006588/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525445, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ADRIANA RAEDER GABRIEL, ID Funcional nº 51034883/2. Processo nº SEI-150001/006823/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51433176/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Apoio \r\nOperacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecre-\r\ntaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/006919/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44006357/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do III Ciretran Nova Friburgo, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EMANOEL DA COSTA LEITE, ID Funcional nº 50260936/1. Processo nº SEI-150016/110570/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRENNO HENRIQUE LIMA NERI, ID Funcional nº 51611279/1. Processo nº SEI-150016/102652/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51719487/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/099184/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50260936/1, do cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do III Ciretran Nova Friburgo, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/110570/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44320604/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ISABELLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51719487/1. Processo nº SEI-150016/109413/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43346499/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LARISSA GOMES DE ALMEIDA DE MELO, ID Funcional nº 51391546/1. Processo nº SEI-150016/102435/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THAMARA CRISTIANE DAS DORES CRUZ, ID Funcional nº 51685264/1. Processo nº SEI-150016/107740/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50298593/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA, ID Funcional nº 44233710/1. Processo nº SEI-150016/103401/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50138740/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por IGOR TAVARES MAIA, ID Funcional nº 51636662/1. Processo nº SEI-150016/110390/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50297546/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de \r\nServiços Desconcentrados - Dirv, da Diretoria de Registro de Veí-\r\nculos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ED ANDERSON BELO \r\nDA SILVA, ID Funcional nº 51484145/1. Processo nº \r\nSEI-150016/108565/2026.\r\nTHEO TEIXEIRA FRANCA, ID FUNCIONAL Nº 51732556/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Transportes, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº\r\nSEI-120001/001727/2026.\r\nJULIANA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 51736594/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500302/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001678/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44360460/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001678/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51666022/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51341441/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464624/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50136828/3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-150011/000190/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423855/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376776/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629178/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51338637/4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000003/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51003619/1, do cargo em comissão de Coordena=\r\ndor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distância e \r\nNovas Tecnologias Educacionais, da Escola de Gestão e Políticas \r\nPúblicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432641/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estatísticas, Estudos, Pesquisas, Planejamento e Programas - Ceep, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51411750/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Políticas Sociais, do Centro de Estatísticas, Estudos, Pesquisas, Planejamento e Programas - Ceep, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51545276/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32239947/7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51427745/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, \r\nda Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e For-\r\nmação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº \r\nSEI-120003/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730243/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51402050/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385953/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - \r\nCEPERJ. Processo nº SEI-120003/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440245/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50277782/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Divisão de Materiais e Serviços Gerais, da Coordena-\r\ndoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas \r\ne Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51666103/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42702453/1,\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, \r\nda Divisão de Expediente, Protocolo e Documentação, da Coor-\r\ndenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085232, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DENISE PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 51215136/1. Processo nº SEI-040014/013987/2026.\r\no Ato de 16 de junho de 2026, publicado no D.O. de 16/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51767805/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por ALEX TEIXEIRA DE FARIA JUNIOR, ID Funcional nº 51668238/2. Processo nº SEI-220001/000468/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por AMANDA KETHLEN GUIMARAES COSTA, ID Funcional nº 51527898/3. Processo nº SEI-220001/000463/2026.\r\nHILARIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51388650/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produtos e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/001914/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51675927/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - Crls, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009590/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 31469337/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária - Suvisa, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por\r\nROSA MARTINEZ MELO, ID Funcional nº 5637430/1. Processo nº SEI-080001/014121/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50178598/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO MOURA ABELHA, ID Funcional nº 51706849/1. Processo nº SEI-030001/064797/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de\r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por ZULEICA MARINS DE AZEVEDO MACHADO, ID Funcional nº 50926250/3. Processo nº SEI-030001/056699/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24533955, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por FERNANDA \r\nALVES ORSINI RICHARD, ID Funcional nº 51216000/3. Processo nº SEI-030001/062175/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255436/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ILMA DE SOUZA PERFEITO, ID Funcional nº 44120621/3. Processo nº SEI-030001/063509/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44285094/2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCELLE PINHEIRO SILVA, ID Funcional nº 50138928/1. Processo nº SEI-030001/063418/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34489754/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana V, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão Das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES, ID Funcional nº 44180934/2. Processo nº SEI-030001/059774/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40495590/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento - Baixadas Litorâneas, da Diretoria Regional Pedagógica - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão Das Regio-\r\nnais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nANDRE DO PONTE CELESTINO, ID Funcional nº 43873413/1. Processo nº SEI-030001/062327/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50078283/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da \r\nSuperintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subse-\r\ncretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA, ID Funcional nº 50272411/1. Processo nº \r\nSEI-030001/054293/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44188587/2, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede - Diesp, da Diretoria Regional Pedagógica de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - Diesp, da Superintendência de Gestão Das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50190407/1. Processo nº SEI-030001/059833/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19816421/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de\r\nSetor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Criaad São \r\nGonçalo, da Direção-Geral - Dg, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por RONNEY DELLAMARE CARVALHO, ID Funcional nº 41862899/1. Processo nº SEI-030002/005622/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51641780/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionali-\r\nzante, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Sub-\r\nsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº\r\nSEI-260001/000243/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51706415/1, do cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Assessoria de Escritório de Projetos, da Se-\r\ncretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000238/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 51733960/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Cooperação e Desenvolvimento do Empreendedorismo Inovador, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000239/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581590/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cooperação Tecnológica com Empresas Âncoras, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000246/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51570939/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000242/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51455510/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pesquisa Científica e Tecnológica, da Su-\r\nperintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Se-\r\ncretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51577020/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Científica e Tecnológica, da Su-\r\nperintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Se-\r\ncretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000244/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376504/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ensino Superior, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000240/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20172770, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por PAULO LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 44009097/2. Processo nº SEI-100001/001418/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCOS HERVAL MARTINS DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 51581850/1. Processo nº SEI-070001/001722/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492032, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria Das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JAIRYSSON MELO DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 51469227/1. Processo nº SEI-070002/013135/2026.\r\nJOAO BATISTA ELIAS SOFFE, ID FUNCIONAL Nº 19348029/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003448/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51725290/1, do cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Re-\r\ngional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº \r\nSEI-520001/000409/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51696959/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000407/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51688719/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000406/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43975127/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do\r\nGabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000408/2026.\r\nMARCO VENICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51094100/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Co-\r\nordenadoria de Logística e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001680/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.307, de 25 de maio de 2026. Processo nº SEI-180003/000201/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por MATEUS DINIZ DE JESUS, ID Funcional nº 51705028/1. Processo nº SEI-180002/001955/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523515/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002940/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51727781/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002932/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449820/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e \r\nGarantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de De-\r\nsenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/002939/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179466/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Pro moção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002938/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397927/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Cesarão, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002933/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646170/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002934/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458470/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência Ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral Dos Núcleos de Assistência Ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento Ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso À Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia Dos Direitos Humanos, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002937/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51165600/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação Permanente, da Superintendência de Gestão do Suas, da Subsecretaria de Gestão do Suas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002936/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MONIQUE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 51610833/1. Processo nº SEI-310001/002890/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606739, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria \r\nEspecial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por CARLOS ROBERTO GONCALVES VIANA FILHO, ID Funcional nº 43459161/2. Processo nº SEI-430001/003116/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51628120/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001230/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2026, , \r\nID FUNCIONAL Nº 6060137/1, do cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-7, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presi-\r\ndência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e\r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº\r\nSEI-430002/001222/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51645670/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001290/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43459161, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por JOACY \r\nREIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50845772/2. Processo nº\r\nSEI-430002/001277/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 29114284/7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000949/2026.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e \r\nEconomia do Mar, anteriormente ocupado por LUIZ RODOLFO CRUZ DE MELLO BRANCO, ID Funcional nº 51452006/1. Processo nº \r\nSEI-480001/000616/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria do Norte Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria\r\nde Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupa-\r\ndo por CARLOS EDUARDO HENRIQUES LEITE, ID Funcional nº 51723123/1. Processo nº SEI-490001/000705/2026.\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 320001/001617/2026, ficam retificadas as Id. Funcionais no Anexo VII do presente Decreto nº 50.333 de 15/06/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO VII\r\nQTDE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n91 (a)\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nÚltimos ocupantes:\r\n(a) 51214393, 51396580, 51572753, 51330571, 51721260, 51458772, , 51292068, 51461250, 51533774, 51292084, 51494655, 51284707, 51490390, 51738864, 51536390, 51723565, 51467305, 51177978, 51629240, 51404524, 42111846, 50859277, 51632241, 51486300, 44267568, 51506114, 51401398, 51040808, 51437686, 51408244, 51408821, 51278251, 51408848, 44312024, 51727226, 51175363, 51490404, 51640341, 51648334, 51427672, 51738937, 51506769, 51442337, 51486164, , 51526182, 51533030, 51406349, 51533766, 43974279, 51364794, 51572141, 51612747, 50293346, 51486261, 19592760, 43154328, 51525003, , , 51734397, 51400332, 51523892, , 50726480, 51350637, 51345285, 51288532, 50948202, 51366568, , 51708191, 51528169, 51530155, 51532379, 51580632, 51094720, 51142074, 51392224, 51388693, 50880080, 51451727, 51723522, 43331289, 51719592.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/102440/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de TALITA NOGUEIRA DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/012248/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Risco de Inundações e Segurança de Barragens, da Gerência de Segurança Hídrica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2742451\r\n"
        ],
        "2743115": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583763, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por SHIRLEY AQUINO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 51182920/2. Processo nº SEI-150001/005734/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50311123/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por TIAGO LUIZ CORDEIRO SANTANA, ID Funcional nº 51488736/1. Processo nº SEI-150016/111524/2026.\r\no Ato de 07 de maio de 2026, publicado no D.O. de 07/05/2026, que nomeou LUCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51761408/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIANE NUNES ALMEIDA, ID Funcional nº 51642506/1. Processo nº SEI-150016/109288/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391988/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/107109/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44561377, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ROMULO MARTINS RIBEIRO, ID Funcional nº 51391988/1. Processo nº SEI-150016/107109/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MATHEUS DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 51350475/2. Processo nº SEI-150016/113464/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43744117/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VINICIUS VIANA ALBUQUERQUE FERREIRA, ID Funcional nº 51589540/2. Processo \r\nnº SEI-150016/112953/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50326066/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FELIPE PEREIRA MAXIMINO DE ARAUJO, ID Funcional nº 51685310/1. Processo nº SEI-150016/110929/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50349759/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III,\r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA BEATRIZ MONCAO MOREIRA, ID Funcional nº 51697114/1. Processo \r\nnº SEI-150016/112863/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44003765/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Divisão), símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por VANESSA DA SILVA FLORES \r\nSOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 44612400/3. Processo \r\nnº SEI-150016/114734/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50281895/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARILENE SANTORO TETI DOS SANTOS, ID Funcional nº 51655896/1. Processo nº SEI-150016/111803/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51337819/2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/001035/2026.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado por PAULA MARIA FERREIRA AGOSTINHO DA SILVA, ID Funcional nº 51590158/1. Processo \r\nnº SEI-150014/001015/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51077396/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000348/2026.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Ins-\r\ntituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por WILLIAN CRISTIANO MACARIO SANTANNA DA CONCEICAO, ID Funcional nº 51472902/1. Processo \r\nnº SEI-150018/000351/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51048108, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por TAINA DE CASTRO MARTINS, ID Funcional nº 51418339/1. Processo nº SEI-150013/000342/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51272237/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - ASSTEC, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/005267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439174/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica - ASSTEC, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/005267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28664710/3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica - ASSTEC, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/005267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628252/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005002/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41836936/2, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Adiantamentos - COOPCA, da Diretoria de Prestação de Contas - DIRPREC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.279, de 30 de abril de 2026. Proces-\r\nso nº SEI-420001/004416/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51006383/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/005267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19070853/4, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Redes de Logística, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por \r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID Funcional nº 50152548/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120001/001681/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51026015/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/001678/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701448/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/001678/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50081055/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Escola de Gestão Pública, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001796/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51193400, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GABRIEL MORAIS DE BRITO, ID Funcional nº 50224832/2. Processo nº SEI-040008/000563/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51057999/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001357/2026.\r\nPRISCILA LIMA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51526204/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/016926/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44120710/6, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/016926/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20602162/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/016747/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por NATHANIE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41769040/1. Processo nº SEI-030001/056727/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50194402/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/066605/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50140892/1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Gestão de Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VIVIAN B DE B ALVES BARROS, ID Funcional nº 42834384/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/054155/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43809677/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educa-\r\ncionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, \r\nda Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secre-\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por KLEBER REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51639947/1. Processo \r\nnº SEI-030001/062547/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50273337/1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALAN OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 51640015/1. Processo nº SEI-030001/060174/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51124645, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do POSTO DE APOIO E CONTROLE REGIONAL DE NOVA FRIBURGO (PACRE V), da COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE REGULAR, DE CARGAS E FRETAMENTO, da DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CRISTINA DA SILVA CRUZ ARSENIO, ID Funcional nº 51679817/1. Processo nº SEI-100005/004490/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43888585/3, para exercer, com validade a contar de 05 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, \r\nda Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anterior-\r\nmente ocupado por ROBERTA PEREZ PARANHOS, ID Funcional \r\nnº 43479901/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070001/001852/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 17 de junho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do\r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCIO \r\nVARELA DOS SANTOS, ID Funcional nº 24455440/2. Processo \r\nnº SEI-070001/001751/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51264510/4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NEUZA MOREIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 51553570/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/013849/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50102125/2, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOSE ROBERTO MENEGARDO JUNIOR, ID Funcional nº 51740230/1. Processo nº SEI-070002/013136/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOSE CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 50368249/2. Processo nº SEI-070002/013804/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nBERNARDO DA ROCHA MATTOS, ID Funcional nº 51727919/1. Processo nº SEI-070002/013870/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOSEMAR CARVALHO VIEIRA, ID Funcional nº 51656680/1. Processo nº SEI-070002/013810/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ROSANE GOMES SILVA, ID Funcional nº 51553554/1. Processo \r\nnº SEI-070002/013869/2026.\r\nMARCELO DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 51628996/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de \r\nEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo \r\nnº SEI-020001/003524/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51699265/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000424/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51681250/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000426/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50881108/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo \r\nnº SEI-520001/000425/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51706903/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo \r\nnº SEI-520001/000422/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51208997/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001732/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50882040/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Eventos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003002/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715210/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Eventos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002994/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51614553/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Utilidade Pública, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003005/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394502/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003008/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379252/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003007/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51176874/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Emancipatórias e Cooperativismos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de\r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161524/2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Emancipatórias e Cooperativismos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de \r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002999/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075377/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Cesarão, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de \r\nPrevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e\r\nAcesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção,\r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161273/2, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo \r\nDAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Parada de Lucas, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002996/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399601/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003006/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483807/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas para o Idoso, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003004/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464675/2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002998/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51519119/1, do cargo em comissão de Ajudante II, sím-\r\nbolo DAI-3, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003000/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258862/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Armazenamento e Distribuição, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002997/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho \r\nde 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 21347450/1, do cargo em comissão de Chefe de Divi-\r\nsão, símbolo DAI-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento \r\nde Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo \r\nnº SEI-310003/000684/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689626, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo \r\nDAS-7, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA, anteriormente ocupado por RAFAELLA CARDOSO DUTRA MARCILIO, ID Funcional nº 51683970/1. Processo \r\nnº SEI-310002/000367/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51217805/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por MARCIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 25197169/2. Processo nº SEI-390001/000241/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 25197169/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390001/000241/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 29265827/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo \r\nnº SEI-390006/000004/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por FERNANDO AUGUSTO PINTO JUNIOR, ID Funcional nº 51065975/2. Processo \r\nnº SEI-370001/000538/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51750546/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001307/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50255673/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/000974/2026.\r\no Ato de 18 de junho de 2026, publicado no D.O. de 18/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51768330/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RAPHAEL LUIZ PORTELLA AMORIM, ID Funcional nº 51115905/1. Processo \r\nnº SEI-380001/000536/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51645769/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000587/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51247488, para exercer o cargo em comissão de Coorde-\r\nnador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher e \r\nde Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por MARINA \r\nFERNANDA ELIAS VOLPE, ID Funcional nº 51687763/1. Processo \r\nnº SEI-380001/000576/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120003/000001/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de MANUELLA DE SOUZA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51341441/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070001/001766/2026, fica retificado que DOUGLAS RODRIGUES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 51546817/01, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Superintendência de Infraestrutura Ambiental, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por FABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, ID Funcional nº 51582600, mantendo os demais termos.\r\nId: 2743115\r\n"
        ],
        "2743756": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51691752/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/113053/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32113331, para exercer o cargo em comissão de Assistente III,\r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABRICIO CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 51691752/1. Processo \r\nnº SEI-150016/113053/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44612400/3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/114734/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232225/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por IGOR FELIPE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51278499/2. Processo nº SEI-150016/116445/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44231342/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THALISSA SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 51524856/1. Processo nº SEI-150016/116446/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721040/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/114448/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51318490, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LETICE DOS SANTOS SILVA ALVES, ID Funcional nº 51721040/1. Processo nº SEI-150016/114448/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51655616/1. Processo nº SEI-150018/000352/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50753312/4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGEP, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005386/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41856740, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGEP, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CAMILA VALDEVINO BEZERRA, ID Funcional nº 50753312/4. Processo nº SEI-420001/005256/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica - ASSTEC, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por WALLACE DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 51688905/1. Processo nº SEI-420001/005285/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51550237/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COOGEP, da Diretoria de Gestão \r\nFinanceira - DIRGEF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e\r\nFinanceira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/005386/2026.\r\n\r\nRODRIGO DIAS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51055759/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGEP, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005386/2026.\r\no Ato de 12 de junho de 2026, publicado no D.O. de 12/06/2026, que exonerou SERGIO MURILO RAMOS \r\nFONSECA, ID FUNCIONAL Nº 19444141/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040001/001227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50285076/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ANDRE COUTINHO DE BARROS, ID Funcional nº 43650767/1. Processo nº SEI-040006/024477/2026.\r\no Ato de 19 de junho de 2026, publicado no D.O. de 19/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51193400/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GABRIEL MORAIS DE BRITO, ID Funcional nº 50224832/2. Processo nº SEI-040008/000563/2026.\r\n, ID FUN-=\r\nCIONAL Nº 43839061/1, para exercer o cargo em comissão \r\nde Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, anteriormente ocupado por EVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, ID Funcional nº 43444369/1. Processo \r\nnº SEI-040006/024778/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51611392/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000500/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443236/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51460645/1, do cargo em comissão de Asses-\r\nsor, sím-bolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459558/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575531/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449919/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51686945/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51456044/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51657970/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51666901/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUN\r\nCIONAL Nº 51463962/1, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432870/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51541777/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51574268/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44041594/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51548925/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\nMICHELE EMANUELE DE ALMEIDA FERREIRA \r\nHELIODORO, ID FUNCIONAL Nº 51571803/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22676511/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414686/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39233677/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067094/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50272705/1, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupa do por MARCOS HENRIQUE NATAL DA CUNHA, ID Funcional nº 51366606/1. Processo nº SEI-030001/066612/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5652391/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO, ID Funcional nº 51230275/1. Processo \r\nnº SEI-030002/006817/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 41739272/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001527/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706814, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-100005/004581/2026.\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51131528/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da DIVISÃO DE ENGENHARIA, da COORDENADORIA TÉCNICA, da DIRETORIA TÉCNICA OPERACIONAL, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/004877/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44294204, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por THAMIRES DE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 51679604/1. Processo nº SEI-100005/004873/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por BRUNO DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 51679205/1. Processo nº SEI-100005/004525/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por DIEGO FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 51685272/1. Processo nº SEI-100005/004752/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo em comissão\r\nde Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Am-\r\nbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ELIAS CABRAL DA PONTE MONTES, ID Funcional nº 51245000/2. Processo \r\nnº SEI-070001/001905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43169872/2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MARINA CARNEIRO BERNARDES MOSS, ID Funcional nº 51448769/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070002/013950/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50860364, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras Especiais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MATHEUS LUSTOSA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 51365618/1. Processo nº SEI-070002/011934/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51096048, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por VALERIA FALCAO, ID Funcional nº 51510871/1. Processo nº SEI-070002/013660/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44426615/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RONY ANDRADE AMORIM, ID Funcional nº 51680289/1. Processo \r\nnº SEI-070002/012714/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379694, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LEANDRO LUIZ DE JESUS GOMES, ID Funcional nº 51154340/4. Processo nº SEI-070002/012650/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DANIEL CHICHARO GONCALVES, ID Funcional nº 51653974/1. Processo nº SEI-070002/013354/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51492857, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do \r\nRio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por TIMOTEO ALVES FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51491869/1. Processo \r\nnº SEI-070002/013656/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por LEONARDO BARRETO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51373840/3. Processo nº SEI-520001/000430/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por MANOEL MESSIAS MOURA FERREIRA, ID Funcional nº 51681358/2. Processo nº SEI-520001/000435/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51074800/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001693/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482550/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001770/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51395258/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001773/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51393441/2, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/001771/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394669/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001772/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51725746/1, do cargo em comissão de Assistente,\r\nsímbolo DAS-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da\r\nSubsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/001769/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por JOAO CARLOS \r\nFERREIRA DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 51392607/2. Processo \r\nnº SEI-180002/001886/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da \r\nFundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.307, de 25 de maio de 2026. Processo nº SEI-180003/000224/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51427818/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Responsabilização de Agentes Públicos, da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001662/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684527/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por LEONARDO SCALZER ALVES, ID Funcional nº 50255436/1. Processo nº SEI-320001/001535/2026.\r\nDIANA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 24584673/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000523/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20125577/1, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por RAFAELA GONCALVES CALADO, ID Funcional nº 51553511/1. Processo nº SEI-400001/000695/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por DOURIVALDO BATISTA ALVES, ID Funcional nº 51704366/2. Processo nº SEI-380001/000511/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51768330, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2026, o\r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado \r\npor RAFFAEL OLIVEIRA LEANDRO DE LIMA, ID Funcional nº 51266989/1. Processo nº SEI-380001/000536/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50228188/1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Cartorário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/002707/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/001678/2026, fica retificado que FABIO VILAS GONCALVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51026015/2, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/001678/2026, fica retificado que VICTORIA PEREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 51701448/1, foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070001/001767/2026, fica retificado que BRUNA LESSA VIDON, ID FUNCIONAL Nº 50873008/2, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Resíduos e Economia Circular, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390001/000104/2026, fica retificado que ANA LUIZA SAAD DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51111373/1, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390001/000104/2026, fica retificado que VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 43831680/2, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantendo os demais termos.\r\nId: 2743756\r\n"
        ],
        "2744458": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38770164/3, do cargo de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120001/001905/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nde Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de \r\nEstatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por IZABEL MARIA BRITO \r\nTOLEDO, ID Funcional nº 38770164/3. Processo nº SEI- 120001/001905/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43653324/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secre-\r\ntaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCELO DELAYTI BARROCA, ID Funcional nº 19537956/2. Processo nº\r\nSEI-040006/024763/2026.\r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 23384972/1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do Comando de Policiamento Ambiental, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/020466/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23251743/1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-9, da Assessoria de Fiscalização Estratégica, da Subsecretaria Geral de \r\nPolícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.123, de 27 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-350009/015806/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29482240/1, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2026, o cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral Das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Es-\r\ntado de Policia Civil, anteriormente ocupado por SERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO, ID Funcional nº 29239141/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-360008/001058/2026.\r\nId: 2744458\r\n"
        ],
        "2744879": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\no Ato de 09 de junho de 2026, publicado no D.O. de 10/06/2026, que exonerou JOAO MARCELO SILVA DE \r\nSOUZA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51573580/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007387/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44155859/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DALIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51600676/1. Processo nº SEI-150016/110002/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32220227, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo \r\nDAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Dire-\r\ntoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MAIK ELIAS MATTA JUNIOR, ID Funcional nº 51386020/1. Processo \r\nnº SEI-150016/113832/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CAMILA LUCIA SOUZA DE MELO, ID Funcional nº 51393786/1. Processo nº SEI-150016/104735/2026.\r\no Ato de 14 de maio de 2026, pu-\r\nblicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou JESSICA DE ALMEIDA \r\nCARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 51437678/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101562/2026.\r\no Ato de 14 de maio de 2026, publicado no D.O. de 15/05/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51430088/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT Sumidouro, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/101562/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por TAYSSA LUZ PIMENTEL, ID Funcional nº 51430088/1. Processo nº SEI-150016/115397/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51094614/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-6, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamen-\r\ntais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo \r\nnº SEI-420001/005373/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43777139, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - ASSTIC, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RAPHAEL HEITZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 51110334/3. Processo nº\r\nSEI-420001/005264/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255673/1, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591, de 28 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-120001/001785/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50285009/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/019946/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 44170874/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nJULIA RIBEIRO PIRES, ID Funcional nº 51617250/1. Processo nº SEI-040008/000587/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43839096/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ROBSON BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 51658178/1. Processo nº SEI-040008/000585/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51714116/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625890/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de \r\nAtenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419807/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Posto \r\nde Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de\r\nUnidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Aten-\r\nção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627280/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\ndo Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superinten-\r\ndência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51371146/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642654/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44630921/3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51413507/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, \r\ndo Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529319/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de \r\nAtenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51509032/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5632110/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\ndo Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superinten-\r\ndência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484153/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000356/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20258160/8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000357/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50275097/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID Funcional nº 43259448/1. Processo nº SEI-030001/061807/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50135562/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARINA JANAN CRUZ RIMOLA, ID Funcional nº 51715791/1. Processo nº SEI-030001/061080/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19078331, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por MARIANA BEATRIZ FEITOSA APOLINARIO, ID Funcional nº 51422085/1. Processo nº SEI-100001/001537/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51720590/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001579/2026.\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51721023/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001579/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51729229/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001579/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689413/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001579/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698951/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001579/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706105/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001579/2026.\r\nVERONICA DE SOUSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51699168/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001579/2026.\r\nEVELYN DE SOUSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51719690/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001579/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51691272/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Operações e Governança, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/001579/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41893670, para exercer, com validade a contar de 22 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo\r\nDAS-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de \r\nCargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n- DETRO, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo \r\nnº SEI-100005/004941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24771031, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ANDRE LUIZ GAMA FILHO, ID Funcional nº 51402718/4. Processo nº SEI-100005/004969/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551357/1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Corregedoria e Compliance, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/015114/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25157744, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria e Compliance, do Instituto Estadual do Am-\r\nbiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO SANT ANNA FALCONI, ID Funcional nº 24482030/3. Processo nº SEI-070002/014979/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482045/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GABRIEL SAMPAIO TROCOLLI SIQUEIRA, ID Funcional nº 51276372/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070002/014335/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 14007258, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por VITOR DANIEL FALCAO RIBEIRO, ID Funcional nº 51623722/1. Processo nº SEI-070002/014012/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nMAIARA MOSER SARDINHA, ID Funcional nº 51513757/2. Processo nº SEI-070002/014594/2026.\r\no Ato de 18 de junho de 2026, publicado \r\nno D.O. de 19/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50102125/2, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOSE ROBERTO MENEGARDO JUNIOR, ID Funcional nº 51740230/1. Processo \r\nnº SEI-070002/013136/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51365685/1, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANA PAULA SILVA PERES DA CONCEICAO, ID \r\nFuncional nº 43647677/2, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/013425/2026.\r\no Ato de 23 de junho de 2026, publicado \r\nno D.O. de 24/06/2026, que nomeou IAGO ZARUR COUTINHO \r\nDOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51773368/1, para exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agri-\r\ncultura Familiar, anteriormente ocupado por ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM, ID Funcional nº 51725290/1. Processo \r\nnº SEI-520001/000419/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172623/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria de Eventos, da Chefia de Gabinete, da Se-\r\ncretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/001803/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por \r\nYASMIN FELICIANO PRATES, ID Funcional nº 51597780/1. Processo \r\nnº SEI-180001/001713/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51495406/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003198/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51440679/1, do cargo em comissão de As-\r\nsistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003192/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724154/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Acarí, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e\r\nAcesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção,\r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003189/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418681/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo Assistência ao Cidadão - Central do Brasil, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003200/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51504235/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\ndo Núcleo de Assistência ao Cidadão - Vila Aliança, da Coordena-\r\nção Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superinten-\r\ndência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003199/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699150/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003202/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699184/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003201/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51462540/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Queimados, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003195/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428040/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Queimados, da Coordena-\r\nção Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superinten-\r\ndência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de \r\nPessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de \r\nPromoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003196/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379295/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Atendimento às Pessoas Vítimas de Intolerância Religiosa - Nova Iguaçu, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003191/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625598/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Atendimento às Pessoas Vítimas de Intolerância Religiosa - Duque de Caxias, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003190/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51263041/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Atendimento às Pessoas Vítimas de Intolerância Religiosa - Duque de Caxias, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos \r\nHumanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003197/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51169169/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas para o Idoso, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003194/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51182750/2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003193/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24486264/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000994/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43575749/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000995/2026.\r\nLOUISE SANTOS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51265060/2, do cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001006/2026.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de\r\nEstado de Turismo, anteriormente ocupado por RENATO AZEVEDO BERUTTI BARRETTO MIRANDA, ID Funcional nº 51286645/1. Processo nº SEI-050001/000907/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44082398, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da \r\nSecretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por \r\nELIOMAR PEREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 51550075/2. Processo nº SEI-050001/000991/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por ANDRE ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51572320/2. Processo nº SEI-050001/000990/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50067745/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Riscos e Auditorias Especiais, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JOAO FELIPE ANCHIETA ROCHA, ID Funcional nº 50072064/1. Processo nº SEI-320001/001582/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51576953/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-150001/006752/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611554/2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por TAIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS, ID Funcional nº 51062011/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/006756/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51489970/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Execu-\r\ntiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000708/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51153157/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras e Contratos - COOCON, da Superintendência de Recursos Logísticos - SUPLOG, da Subsecretaria de Administração - SUBADM, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000569/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51510022, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por JEANE MENDONCA MOTA, ID Funcional nº 51427575/1. Processo nº SEI-370001/000508/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51628341/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001008/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51650010/1, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/001008/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51710277/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001008/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50115421/7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001008/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641739/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001008/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649934/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001008/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683903/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secreta-\r\nria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/001008/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582597/1, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secre-\r\ntaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº\r\nSEI-380001/000638/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680661/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secreta-\r\nria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000651/2026.\r\nALLAN VIANNA FEIJO, ID FUNCIONAL Nº 51715970/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000651/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51157942/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Regional Metropolitana, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000720/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428075/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Regional Baixada Fluminense e Costa Verde, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000722/2026.\r\nMARIA EDUARDA SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51608430/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000721/2026.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43339549/2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização e Inteligên-\r\ncia Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOSE EDUARDO\r\nLOPES TEIXEIRA FILHO, ID Funcional nº 44273932/1. Processo \r\nnº SEI-040006/024376/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 25/06/2026.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-210001/066818/2026, fica retificada a nomenclatura do cargo em comissão a ser alterado no Anexo III do presente Decreto nº 50.329, de 12/06/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO III\r\nCARGOS A SEREM ALTERADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Atual\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n51605457(último ocupante)\r\nAssessor-Chefe\r\nDG\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\nOuvidor\r\nDG\r\nOuvidoria\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/005285/2026, fica retificado que ANDRESSA DIAS PEREIRA DE PINHO, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira - SUBADM, da Secretaria de Estado de Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/300007/2025, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 210001/063773/2026, fica retificado que ROSELI FELIX VIEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 19634170, foi nomeada para exercer o cargo de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, do Gabinete da Secretária, anteriormente ocupado por FLAVIA BARSUGLIA JANNUZI, ID Funcional nº 51605467, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/070082/2026, fica retificado para CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA DE AZEVEDO, ID 19173547/2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390002/001505/2026, fica retificado que ANDERSON BARBOZA MASCARENHAS SEPULVEDA, ID FUNCIONAL Nº 51392305/1, foi exonerado do cargo em comissão , do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390002/001361/2026, fica retificado que ALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 22416366/4, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240002/002646/2026, fica esclarecido que a exoneração de FERNANDA CAROLINA LEHMANN, ID FUNCIONAL Nº 50345095/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Recursos Humanos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, própri, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240002/002646/2026, fica retificado , a validade da exoneração de LUCIMERE NIDECH, ID FUNCIONAL Nº 19626517/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Recur-\r\nsos Humanos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, originou- se de pedido formulado pela, mantidos os demais termos.\r\nId: 2744879\r\n"
        ],
        "2745252": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706989/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543834/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51503565/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431211/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\nRAUL SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51655055/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51057549/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379589/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390841/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51588498/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44175884/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651190/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652129/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41376323/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIO-NAL \r\nNº 51165104/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/007420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51698544/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Proces-\r\nso nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51283395/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007420/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50997025/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/120378/2026.\r\nCLAUDIA DE ARAUJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5551790/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/120378/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097664/3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/120378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51115328/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/120378/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50997017/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/120378/2026.\r\nMARCIO MALIZIA MIDOUX, ID FUNCIONAL Nº 50997033/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/120378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24164941, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ROBERTO AUGUSTO SILVA E SOUZA, ID Funcional nº 51433958/2. Processo nº SEI-150016/113857/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22507590, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PAULO VICTOR OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 51393778/2. Processo nº SEI-150016/113798/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50261746/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUCAS FERNANDES AGRA, ID Funcional nº 51597179/1. Processo nº SEI-150016/119498/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA PAULA DA SILVA BESERRA, ID Funcional nº 51591022/1. Processo nº SEI-150016/120440/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARIA EMMANNUELA CUNHA CARVALHO, ID Funcional nº 51647389/1. Processo nº SEI-150016/104166/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44002467/1, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARLINE THOMAZ, ID Funcional nº 50997025/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-150016/120102/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LARISA SILVA REGO, ID Funcional nº 51632217/1. Processo nº SEI-150016/115047/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29875641, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvi-\r\ndoria - OUVI, da Assessoria de Governança - ASSGOV, da Secre-\r\ntaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por WASHINGTON FERNANDES LIMA, ID Funcional nº 50122150/4. Processo \r\nnº SEI-420001/004991/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51256088, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUCIANA EVANGELISTA CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 16806654/1. Processo nº SEI-420001/004312/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VANESSA MOTTA RAMOS, ID Funcional nº 51174430/2. Processo nº SEI-420001/005294/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUCAS BATISTA SIMAS, ID Funcional nº 51448211/1. Processo nº SEI-420001/005297/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51530813/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Normatização, da Superintendência de Normatização e Desenvolvimento Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/001892/2026.\r\nMARIA EDUARDA BATTAGLIA PEDREIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 50986511/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001891/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MIRIAN FONSECA TEIXEIRA, ID Funcional nº 43648843/1. Processo nº SEI-120001/001848/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4380867-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ERIKA GUEDES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 50061372/1. Processo \r\nnº SEI-040006/024738/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41806212, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JONATHAN ROCHA RODRIGUES, ID Funcional nº 51663198/1. Processo nº SEI-040014/015824/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por DENILDO DE CAMPOS LIMA, ID Funcional nº 51734117/1. Processo nº SEI-220001/000460/2026.\r\no Ato de 24 de junho de 2026, publicado no D.O. de 25/06/2026, que exonerou ANA CAROLINA BERNARDO \r\nFELIX, ID FUNCIONAL Nº 50869086/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/017620/2026.\r\no Ato de 24 de junho de 2026, publicado no D.O. de 25/06/2026, que exonerou LUIZ SALVADOR DE ALMEIDA GROSSI, ID FUNCIONAL Nº 50867725/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/017620/2026.\r\no Ato de 24 de junho de 2026, publicado no D.O. de 25/06/2026, que exonerou LEONARDO AGUIRRES SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50868136/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Posto de Assistência Médica - Cavalcante, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/017620/2026.\r\no Ato de 24 de junho de 2026, publicado no D.O. de 25/06/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 50121464/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/017620/2026.\r\no Ato de 23 de junho de 2026, publicado no D.O. de 24/06/2026, que exonerou ANTONIO AUGUSTO GASPAR NETO, ID FUNCIONAL Nº 50916831/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello 1, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021355/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 35935952/1, do cargo em comissão de Coorde-\r\nnador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenado-\r\nria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana I, da Direto-\r\nria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/069437/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5741408/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira Norte Fluminense I, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nELEONORA VIANNA SILVA PITAO, ID Funcional nº 39299163/1. Processo nº SEI-030001/064872/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 34472843/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070391/2026.\r\n\r\nSILMARA CESAR DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 34311378/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos\r\nEstratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estra-\r\ntégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/070230/2026.\r\nJEANE GOMES RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 19310048/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/070349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51656531/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001419/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44359985, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por JOANNA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 51555018/1. Processo nº SEI-070002/014842/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51395967/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001819/2026.\r\nSANDRO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 51571293/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001818/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396203/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/001817/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MILENA LOURENCO CORBAL NOGUEIRA, ID Funcional nº 51074800/1. Processo nº SEI-180001/001692/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51389401/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001822/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51577259/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001824/2026.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443074/2, do cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Museu Carmen \r\nMiranda, da Coordenadoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo \r\nnº SEI-180002/002103/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por IGOR MALAQUIAS RUFINO, ID Funcional nº 51655373/1. Processo nº SEI-180002/002105/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532042/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Eventos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003239/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50995570/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003245/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181592/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Acari, da Coorde-\r\nnação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003246/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51403277/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Acari, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003247/2026.\r\nNATALY CRISTINI GONCALVES DE OLIVEIRA \r\nFERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51591065/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Maré, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003235/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581906/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Mineira, da Coordenação \r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas \r\ne Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Pro-\r\nmoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003241/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51564157/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Cesarão, da Coordenação \r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superinten-\r\ndência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003228/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42761840/2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo \r\nDAI-4, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Bangu, da Coorde-\r\nnação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Supe-\r\nrintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003240/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583747/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003225/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389568/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003224/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386445/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Queimados, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e\r\nAcesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003222/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419688/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\ndo Núcleo de Assistência ao Cidadão - Queimados, da Coorde-\r\nnação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003226/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265613/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Atendimento às Pessoas Vítimas de Intolerância Religiosa - Nova Iguaçu, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003243/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51323826/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003242/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51687682/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atenção às Pessoas Portadoras de Doenças Raras, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003244/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51564181/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603012/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003234/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5649218/3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por GABRIEL MATTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51611554/2. Processo nº SEI-150001/006068/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51511444/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000711/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51589672/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000712/2026.\r\no Ato de 23 de junho de 2026, publicado no D.O. de 24/06/2026, que exonerou JOSE SILVANIO SALES DO \r\nRAMO, ID FUNCIONAL Nº 51532590/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000654/2026.\r\no Ato de 23 de junho de 2026, publicado no D.O. de 24/06/2026, que exonerou RAFAELLA COSTA MARTINS DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 51519593/2, do cargo em comissão\r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística,\r\nda Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria \r\nde Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000656/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50956671/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos de Obras, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo \r\nnº SEI-510001/000724/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427346/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Regional Baixada Fluminense e Costa Verde, da \r\nSuperintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000723/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724944/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001015/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42158389/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001015/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51564912/2, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria \r\nde Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/001015/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50112686/4, do cargo em comissão de As-\r\nsistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da \r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/001015/2026.\r\n, ID FUN=\r\nCIONAL Nº 51212099/2, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/001015/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530465/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000725/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51666294, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por IASMIN DA SILVA JULIAO, ID Funcional nº 51595460/1. Processo nº SEI-240002/002776/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210002/001804/2026,\r\nfica retificado para , o ID Funcional de VILSON MACHADO a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/070082/2026, fica retificado para CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA DE AZEVEDO, ID 19173547/2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 26/06/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-100005/004941/2026, fica retificado que RAFAEL DA SILVA MADUREIRA, ID FUNCIONAL Nº 41893670, foi nomeado para exercer o cargo de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACREIII), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS REGO PEREIRA, ID Funcional Nº 51734290, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330001/000944/2026, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 4790286, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Subsecretário \r\nAdjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantidos os demais termos.\r\nId: 2745252\r\n"
        ],
        "2745569": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2026\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Proces-\r\nso SEI-150001/002844/2025 e LUCYMERE CABRAL PONTESEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANAELISA FLORIANO \r\nROCHA 5176746-5; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. Processo nº \r\nSEI-150001/002844/2025.\r\nId: 2745569\r\n"
        ],
        "2745928": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543630/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007577/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51479133/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/007577/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51029715/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/007577/2025.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581167/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Sub-\r\nsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecre-\r\ntaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/007483/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51053543/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitações, da Coordenadoria de Compras e de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007463/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho\r\nde 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51616190/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/005003/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631520/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do III CIRETRAN Nova Friburgo, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/112245/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 43747582/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do VII\r\nCIRETRAN Duque de Caxias, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUANA RIBEIRO OLIVEIRA, ID Funcional nº 51556383/1. Processo nº SEI-150016/115469/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51556383/1, do cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do VII CIRETRAN Duque de Caxias, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/115469/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51721040, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDMUNDO\r\nDE JESUS BISPO, ID Funcional nº 44030258/1. Processo \r\nnº SEI-150016/122313/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NICOLLY VICTORIA AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51631520/1. Processo nº SEI-150016/112245/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por WELLINGTON DA SILVA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 51683016/1. Processo nº SEI-150016/110272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241528/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do IV CIRETRAN Nova Iguaçu, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/113865/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44091974/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JAQUELINE MONSORES CARLOS, ID Funcional nº 51241528/1. Processo \r\nnº SEI-150016/113865/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23799048/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDVAR \r\nHARBACHE PEREIRA, ID Funcional nº 51683474/1. Processo \r\nnº SEI-150016/111419/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394723/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/111423/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GESSICA DA MATA DA SILVA, ID Funcional nº 51394723/1. Processo nº SEI-150016/111423/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51593866/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/112275/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51216299, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GIACOMO DE SIMONE NETO, ID Funcional nº 51593866/1. Processo nº SEI-150016/112275/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608480/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coor-\r\ndenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/111371/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CAROLINA PORTO DE JESUS, ID Funcional nº 51608480/1. Processo nº SEI-150016/111371/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 44606460/2, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III,\r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CLAUDIA \r\nDE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 5551790/4. Processo \r\nnº SEI-150016/121630/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50206206/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RHANI SEDA LIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51439751/1. Processo \r\nnº SEI-150016/121036/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Pro gramas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Governo, anteriormente ocupado por TAMIE ALVES DA \r\nCOSTA CASCARDO, ID Funcional nº 51271109/1. Processo \r\nnº SEI-420001/005293/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por WALDILENE DE ANDRADE VALENTE, ID Funcional nº 43935362/3. Processo nº SEI-420001/005228/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superin-\r\ntendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de\r\nProgramas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Governo, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE \r\nGUIMARAES OLIVEIRA, ID Funcional nº 51059983/1. Processo \r\nnº SEI-420001/005229/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por NATALIA COSTA BORGES, ID Funcional nº 51482797/1. Processo nº SEI-420001/005327/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51705710/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COOGEP, da Diretoria de Gestão Financeira - DIRGEF, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005391/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51700352/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001382/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50069241/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040009/000945/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061437/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por TAISE DE VERAS QUARESMA, ID Funcional nº 50061313/1. Processo nº SEI-040006/024789/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44061331/3, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CLAUDIA FALCAO MOREIRA, ID Funcional nº 43442420/1. Processo nº SEI-040084/000106/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50064495/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCIO FERNANDES CALDAS, ID Funcional nº 43846939/1. Processo nº SEI-040006/025909/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726220/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000540/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715929/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreende-\r\ndorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000540/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50943081/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51652030/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empre-\r\nendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000539/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642492/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da\r\nCoordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superin-\r\ntendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000535/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386461/4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superinten-\r\ndência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000536/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642212/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000533/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651351/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000538/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719460/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordena doria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000537/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382750, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.307, de 25 de maio de 2026. Processo nº SEI-220001/000519/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435705/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/002031/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51555620/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000364/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50907859/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo \r\nnº SEI-080003/000362/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MYLLENA ROSA FIGUEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 51475162/1. Processo nº SEI-030001/065322/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50273744/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por RUBEM VILLELA JUNIOR, ID Funcional nº 50194402/1. Processo nº SEI-030001/070171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50194321/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por EVALDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43696988/1. Processo nº SEI-030001/069639/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29861934/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Es-\r\npecial, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção ao Egresso -\r\nASSEGRE, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de \r\nAções Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por \r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5567025/2. Processo nº SEI-030002/006879/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51718618/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001458/2026.\r\nARNON JORGE DE OLIVEIRA RAMOS MAIO, ID FUNCIONAL Nº 51536340/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade - SUBCLIM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001881/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51768925/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Resíduos e Economia Circular - SUBRES, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCELO CABRAL D ALMEIDA, ID Funcional nº 51427222/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070001/002010/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ALEXANDER RICARDO DA SILVA, ID Funcional nº 50891219/3. Processo \r\nnº SEI-070001/001959/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51545365, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por THALITA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51480522/2. Processo nº SEI-070001/002009/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GIOVANNA SOUSA BRITO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51741342/1. Processo nº SEI-070002/014425/2026.\r\nESTER CARVALHO VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 51749785/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/001888/2026.\r\nJANSEN ANJOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51393697/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001883/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497786/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001886/2026.\r\nALLYSON DAVI MIRANDA AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 51400545/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001884/2026.\r\nJOAO VICTOR CORREA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 51410028/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001887/2026.\r\nJERRY DOS SANTOS DIAS GUIMARAES, ID FUNCIONAL Nº 51393239/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001881/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51504448/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001882/2026.\r\nANDRE LUIS ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51394413/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001885/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por REBECCA GUIMARAES PAPALEO GUAPYASSU, ID Funcional nº 51523060/1. Processo nº SEI-180001/001833/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51471469/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003290/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427311/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003276/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626004/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Emancipatórias e Cooperativismos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003282/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51165686/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - ACARI, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de\r\nPessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003289/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397617/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - ACARI, da Coor-\r\ndenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003294/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385872/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003270/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51463121/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo\r\nDAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Varginha, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de\r\nEstado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003287/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51525151/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Mineira, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de \r\nPessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003264/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNALNº 51529866/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Parada de Lucas, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003293/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399652/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Parada de Lucas, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003298/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51561280/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Parada de Lucas, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003302/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51417979/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo Assistência ao Cidadão - Central do Brasil, da Coor-\r\ndenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003286/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418223/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Vila Aliança, da Coordenação \r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superinten-\r\ndência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003297/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51401363/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003296/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51606836/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400642/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003299/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391309/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\ndo Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coorde-\r\nnação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003301/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686899/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento às Pessoas Vítimas de Intolerância Religiosa - Nova Iguaçu, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003271/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385627/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas para o Idoso, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003274/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489708/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003263/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51268884/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003292/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726610/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003291/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390973/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3,\r\nda Coordenação de Patrimônio, da Superintendência Executiva, \r\nda Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003295/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51277301, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por \r\nGABRIELA CRISTINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 51296497/2. Processo nº SEI-300001/002185/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por HERLANIA DA SILVA GERMANO, ID Funcional nº 51143291/1. Processo nº SEI-300001/002475/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por LOUISE SANTOS NUNES, ID Funcional nº 51265060/2. Processo nº SEI-050001/001014/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51773970, para exercer, com validade a contar de 01 de julho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5\r\nda Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por \r\nJOAO SEBASTIAO JUSTO, ID Funcional nº 8700257/3. Processo \r\nnº SEI-320001/001655/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51772612, para exercer, com validade a contar de 01 de julho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da\r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por\r\nENESIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51613867/1. Processo \r\nnº SEI-320001/001671/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51775557, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ANDRE CARDOSO DE CARVALHO, ID Funcional nº 51576953/2. Processo nº SEI-390006/000054/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51775549, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por MARCIO LOHAN RUBIM MARINHO, ID Funcional nº 51681218/2. Processo nº SEI-390006/000053/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29613469, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por JOSUE FLANETO FERREIRA, ID Funcional nº 5655471/3. Processo nº SEI-390006/000012/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681218/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390006/000053/2026.\r\nJOSUE FLANETO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5655471/3,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo \r\nnº SEI-390006/000012/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611945/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390006/000003/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51775611, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO VIANA MARTINS, ID Funcional nº 51611945/2. Processo nº SEI-390006/000003/2026.\r\no Ato de 08 de maio de 2026, publicado no D.O. de 11/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 50092545, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações Aéreas, da Subsecretaria de Operações Aéreas (SSOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIO ESTEVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 24476374/4. Processo nº SEI-390001/000099/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 29894840/7, do\r\ncargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superin-\r\ntendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390006/000010/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29613272, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por LILIO CARLOS MANFREDO, ID Funcional nº 29894840/7. Processo nº SEI-390006/000010/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181380/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390006/000058/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41836219/3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da\r\nCoordenadoria Administrativa da Operação FOCO - COOADF, da \r\nSuperintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle\r\nde Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional \r\ndo Governo, anteriormente ocupado por ELISANGELA SOARES DA ROCHA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51181380/2. Processo \r\nnº SEI-390006/000058/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51710242/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000717/2026.\r\nLUIZ CARLOS JOAQUIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51708043/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000717/2026.\r\nHELEM CRISTINA LOPES DOS SANTOS MOREIRA, ID FUN-\r\nCIO-NAL Nº 51707942/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo \r\nnº SEI-400001/000717/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50978497/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais - SUBCAF, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000582/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567164/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001033/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50345958/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001027/2026.\r\nIVANISE RODRIGUES MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51543664/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001033/2026.\r\nNOMEAR REBECA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS \r\nSANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50742680/3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, ID Funcional nº 50087657/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI- 380001/000667/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51213184/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000731/2026.\r\nISRAEL MENDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51577178/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000732/0269.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417243/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000740/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE JULHO DE 2026\r\nDECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/005098/2026, fica retificada a ID Funcional do último ocupante do Anexo VII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO VII\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nATUAL OCUPANTE\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n51386747\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nGabinete de Segurança Institucional\r\nCHEFE DE DIVISÃO\r\nDAI-6\r\nDivisão de Gestão de Pessoal\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390001/000104/2026, fica retificado que ANA LUIZA SAAD DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51111373, foi nomeada para exercer o cargo em comissão , do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 01/07/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390002/001603/2026, fica retificado que MARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 20206046/3, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantendo os demaistermos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390002/001604/2026, fica retificado que PATRICIA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 22479430/2, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390001/000099/2026, fica retificado que SERGIO SAHIONE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 43290310/3, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390002/000099/2026, fica retificado que MARCIO SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 24496944/2, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Dispensa e Inexigibilidade, da Superintendência de Gestão e Contratações, da Subsecretaria Executiva, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000670/2026, fica esclarecido que a exoneração de VIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50884450, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas, originou-se de pedido formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos.\r\nId: 2745928\r\n"
        ],
        "2746429": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50734849/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE FERNANDES CHAVES, ID Funcional nº 50997017/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/120104/2026.\r\nSULAMITA SUZANE RIVA FREIRE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51680424/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/120426/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51532751/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000369/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51160935, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por JOSE CLEMENTE \r\nDE ANDRADE FILHO, ID Funcional nº 51582481/1. Processo nº \r\nSEI-150018/000364/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51439204/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica - ASSJUR, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003620/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50081209, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS,\r\nda Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, \r\nda Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por SERGIO DAMASCENO, ID Funcional nº 44041802/1. Processo nº SEI-420001/004313/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50307053/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - COOINF, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005410/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51754355/1, do cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Chefia de Ga-\r\nbinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005419/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43719953/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-150001/007613/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria \r\ndo Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, anteriormente ocupado por LUANA ALMEIDA DA\r\nSILVA FIDELIS, ID Funcional nº 50281100/1. Processo nº \r\nSEI-040009/000943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733382/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de\r\nProjetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000548/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640740/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000543/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51650770/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreende-\r\ndorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Ad-\r\njunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de De-\r\nsenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000549/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50744941/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreende-\r\ndorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Ad-\r\njunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de De-\r\nsenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000546/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51733404/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreen-\r\ndedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000547/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733390/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000542/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733420/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreen-\r\ndedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvol-\r\nvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000541/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647745/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000544/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50239830/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721856/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000545/2026.\r\nISABEL MOREIRA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 51689111/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\nALEX SANDRO LISBOA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51688522/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51699192/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, sím-\r\nbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397501/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\nALOISIO LIMA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 43160573/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\nRICARDO CEDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51418444/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\nSELMA PATRICIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51608901/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\nLILIANE ALVES BENJAMIN, ID FUNCIONAL Nº 51608910/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589508/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\nFLAVIA MARIA DA CONCEIAO, ID FUNCIONAL Nº 51251892/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Assessoria Institucional, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000637/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de \r\njulho de 2026, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 51030268/2, do cargo em comissão de As-\r\nsessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30441943/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por RAMIRO MARCELINO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 51239485/1. Processo nº SEI-080001/019274/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51448750/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021995/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51647826/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000365/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51234203/1, do cargo em comissão de Secretário - II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000370/2026.\r\nLUIS PAULO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51240319/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072528/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44267126/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JOHNNY LAURO BRITO DE BARROS, ID Funcional nº 22122133/4. Processo nº SEI-030001/062585/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de \r\nEstado de Educação, anteriormente ocupado por DIEGO LEANDRO DE QUEIROZ MAGALHAES, ID Funcional nº 51413825/1. Processo nº SEI-030001/069190/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156105, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA DA COSTA FREITAS, ID Funcional nº 5781159/1. Processo nº SEI-030001/050700/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50345044, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por EDUARDO HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVA, ID Funcional nº 51374730/1. Processo nº SEI-100001/001590/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532310, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por ZENI DA CONCEICAO DA SILVA, ID Funcional nº 51020637/4. Processo nº SEI-100001/001585/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492857, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LOHANA ELLEN COUTO DUCASBLE, ID Funcional nº 51768925/1. Processo nº SEI-070001/001970/2026.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nSustentabilidade, anteriormente ocupado por ARNON JORGE DE\r\nOLIVEIRA RAMOS MAIO, ID Funcional nº 51536340/1. Processo nº SEI-070001/002004/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Gerência das Unidades de Conservação, da\r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do \r\nInstituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anterior-\r\nmente ocupado por RAPHAEL COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 51591960/1. Processo nº SEI-070020/146572/2026.\r\nALESSANDRO LINCOLN DA SILVA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51426692/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003762/2026.\r\nMONICA SANTANA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51429268/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003762/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689596/1,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003762/2026.\r\nPABLO FERNANDES DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 51628465/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecre-\r\ntaria Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de\r\nEstado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº \r\nSEI-020001/003762/2026.\r\nJUAN PABLO MONTEIRO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51719533/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadorias Regionais de Infraestrutura, da Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural, da Subsecretaria Adjunta de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003762/2026.\r\nJULIA AZEVEDO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 51704412/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002240/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404680/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003331/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51663112/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003341/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589982/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Emancipatórias e Cooperativismos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003334/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51330997/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Emancipatórias e Cooperativismos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003330/2026.\r\nGABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51436990/1, do cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políti-\r\ncas Emancipatórias e Cooperativismos, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/003340/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379287/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - ACARI, da Coordenação \r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superinten-\r\ndência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003335/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382636/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Maré, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003336/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51486695/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\ndo Núcleo de Assistência ao Cidadão - Mineira, da Coordenação\r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas \r\ne Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003338/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627523/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Cesarão, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003333/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485184/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Cesarão, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003328/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51106434/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Cesarão, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003337/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51044447/3, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão -Pavão/Pavãozinho, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003329/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51426404/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº\r\nSEI-310001/003344/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453231/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-1, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superinten-\r\ndência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de\r\nPessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de\r\nPromoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003343/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453223/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003342/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608065/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/003332/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583267/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendên-\r\ncia de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\ne Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promo-\r\nção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003346/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51579340/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - São Gonçalo, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003345/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51503514/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003323/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51664372/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII - FLX III. Processo nº SEI-310003/000723/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por ISABELA LOUVAIN FABRI MORAES, ID Funcional nº 51199297/1. Processo nº SEI-050001/000862/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51776235, para exercer, com validade a contar de 01 de\r\njulho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divi-\r\nsas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e \r\nControle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institu-\r\ncional do Governo do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JORGE PEREIRA LIMA FILHO, ID Funcional nº 25903810/5. Processo nº SEI-390006/000035/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5656338, para exercer, com validade a contar \r\nde 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle\r\nde Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégi-\r\ncas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO CESAR FONTES, ID Funcional nº 29515319/3. Processo nº SEI-390006/000011/2026.\r\nPAULO CESAR FONTES, ID FUNCIONAL Nº 29515319/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000011/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 23756055/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VALDEMIRO MENDES BARCELLOS, ID Funcional nº 23767537/1. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 42698790/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SILVANA COUTO CHAVES, ID Funcional nº 24488313/1. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 24528412/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RONALDO GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 3534359/3. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado \r\nno D.O. de 13/05/2026, que nomeou VITORIA CAROLINE DE \r\nASSIS CORREA, ID FUNCIONAL Nº 51378663/3, para exercer \r\no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio \r\nde Janeiro, em vaga resultante de transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 46.593, de 12 de março de 2019. Processo nº \r\nSEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 20180330/5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO, ID Funcional nº 20308159/2. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51438062/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BENITO JOSE SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 20306652/2. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 24254479/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por \r\nELCIO FAJARDO DE MORAES, ID Funcional nº 24245348/5. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado \r\nno D.O. de 13/05/2026, que nomeou DANIELA CARVALHO ISSA MAFFEI, ID FUNCIONAL Nº 51063093/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EDMAR GUIMARAES, ID Funcional nº 19201354/3. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou CARLOS ROBERTO GASPAR GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51376865/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 41893620/3. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 43831680/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MADELON DE SOUZA CANDIDO, ID Funcional nº 41893476/1. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 23278544/3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCONI EDSON SOUTO DE MELO, ID Funcional nº 24226920/6. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou ANA LUIZA SAAD DE CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51111373/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KARINE GUIMARAES VELASQUEZ, ID Funcional nº 20541252/2. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\no Ato de 13 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 21748080/3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 43831680/2. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\nGLEIDE NERY PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51641348/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000620/2026.\r\nDAVI SUMAQUEIRO DE OLIVEIRA ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 51630460/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000620/2026.\r\nJESSICA OLIVEI, ID FUNCIONAL Nº 51624508/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000620/2026.\r\nSIMONE MACHADO DA SILVA ROMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50229877/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000620/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51369893/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000620/2026.\r\nCOLALILLO LUCAS, ID FUNCIONAL Nº 51173115/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000620/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51641917/1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000607/2026.\r\nALESSANDRA ANDRADE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51640007/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000620/2026.\r\nMARIA CAROLINA AMENDOLARA, ID FUNCIONAL Nº 44360630/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000620/2026.\r\nPRISCILA LOURES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 50158252/1, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Diretoria Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000620/2026.\r\nANNA PAULA MARQUES FROLICK DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51337320/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Diretoria Regularização Fundiária, do Instituto de Terras\r\ne Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº\r\nSEI-330005/000620/2026.\r\nANA \r\nPAULA DE LIMA KIFER, ID FUNCIONAL Nº 51586002/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000240/2026.\r\nGABRIELA LYCURGO CHERNICHARO, ID FUNCIONAL Nº 51706776/1, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Técnica, \r\ndo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº \r\nSEI-330004/000240/2026.\r\nOSWALDO HENRIQUE DE ALMEIDA GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51197294/2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000240/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51610213/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000742/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50978527, para exercer, com validade a contar de \r\n01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de \r\nEstado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado\r\npor FABIANA IADOCCICO, ID Funcional nº 51480107/2. Processo nº SEI-380001/000681/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43598021, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por AERTON MENEZES SILVA NETO, ID Funcional nº 51499975/2. Processo nº SEI-380001/000653/2026.\r\nHERVAL DA COSTA PEIXOTO NETO, ID FUNCIONAL Nº 51625504/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000733/2026.\r\nCAIO DOS SANTOS RUFFO, ID FUNCIONAL Nº 51605899/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações \r\nInstitucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº \r\nSEI-510001/000752/2026.\r\nLETICIA NUNES RAMOS HOENDEL, ID FUNCIONAL Nº 51542285/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superinten-\r\ndência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000750/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51558165/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000751/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51593246/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000420/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210002/002031/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de ANDERSON DA SILVA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51435705/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016080/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de RUDA MOTTA DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 51232391/1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção À Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 210001/063773/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ID Funcional nº 1963417-0, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, Ouvidoria, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou ALVARO LIMA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51543630/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou LUCIANA JUNGER CIARLINI RENAUD, ID FUNCIONAL Nº 51479133/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou SHEILA DE MORAES FAYA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51029715/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou WAGNER LUIZ COELHO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 50724274/2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Chefia de Gabinete, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, , mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou FABRICIO REPSOLD CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 51155893/3, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID FUNCIONAL Nº 44253613/6, do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2746429\r\n"
        ],
        "2747147": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\n, usando das \r\natribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297406/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DOUGLAS\r\nALMYR FARES, ID Funcional nº 51723395/1. Processo nº \r\nSEI-150016/122067/2026.\r\no Ato de 25 de junho de 2026, publicado no D.O. de 25/06/2026, que nomeou ALINE CRISTINE VILELA DE \r\nSOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51774003/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JESSICA DE ALMEIDA CARDOSO, ID Funcional nº 51437678/1. Processo nº SEI-150016/121489/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51773996, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, \r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIANE \r\nNUNES ALMEIDA, ID Funcional nº 51642506/1. Processo nº \r\nSEI-150016/121489/2026.\r\no Ato de 26 de junho de 2026, publicado no D.O. de 26/06/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51773996/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por TAYSSA LUZ PIMENTEL, ID Funcional nº 51430088/1. Processo nº SEI-150016/121489/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51532182/2. Processo nº SEI-150016/123939/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51774003, para exercer o cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCIO MALIZIA MIDOUX, ID Funcional nº 50997033/1. Processo nº SEI-150016/124806/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por MARILANE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 51380358/2. Processo nº SEI-150018/000341/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº51288419/03, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por CLAUDIA REGINA DA GRACA CASTRO, ID Funcional nº 50133349/01, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150001/007737/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50077724/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da \r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/007632/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50350943, para exercer, com validade a contar de 25 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente\r\nocupado por EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 44360460/5. Processo nº SEI-120001/001777/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5145637-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Licitações, da Coordenadoria de Planejamento de Contratações, Compras e Aquisições, da Superintendência de Contratações Públicas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002104/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4322998-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão, Integração e Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/028028/2026\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4322961-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040001/001462/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427371-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/027926/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43850413/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ALEXANDRE D ALBUQUERQUE PINTO, ID Funcional nº 50061909/1. Processo nº SEI-040006/028089/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo\r\nem comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de\r\nEstado de Fazenda, anteriormente ocupado por TIAGO DA \r\nSILVA FLORENTINO, ID Funcional nº 50922149/2. Processo nº \r\nSEI-040002/002068/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2026, \r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4419161-8, do cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, do Departamento de Proteção de Dados e LGPD, da \r\nCoordenadoria de Gestão de Documentos, da Superintendência de Operações e Logística, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002111/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374960, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por NICK KRAS BORGES, ID Funcional nº 51388723/1. Processo nº SEI-040008/000625/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43650430/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04 de abril de 2019. Processo nº SEI-040006/026682/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FLAVIA DE ALBUQUERQUE COSTA, ID Funcional nº 50111973/1. Processo nº SEI-040002/002089/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006146-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, \r\nsímbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio \r\nExterior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº \r\nSEI-040006/028118/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365250- 6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 \r\nde junho de 2026. Processo nº SEI-040006/028022/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43301240, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por WILLIAM BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA, ID Funcional nº 50759507/1. Processo nº SEI-040001/001395/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por DIEGO MACEDO CARVALHO, ID Funcional nº 51611392/2. Processo nº SEI-220001/000524/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51726246/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, sím-\r\nbolo DAS-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de \r\nEmpreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000567/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51768232/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empre-\r\nendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria\r\nAdjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de \r\nDesenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000567/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726254/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, \r\nda Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreende-\r\ndorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Ad-\r\njunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000567/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51773481/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000567/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449854/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/020407/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521989, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MORGANA CANAL PELLACANI, ID Funcional nº 51346753/1. Processo nº SEI-080001/019802/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608898/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073709/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50239139/1, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas - Sul Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072522/2026.\r\no Ato de 30 de junho de 2026, publicado no D.O. de 30/06/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 35935952/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana I, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/069437/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50137689/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074602/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40697851/2, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/065306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 36550370/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da\r\nSuperintendência de Planejamento e Integração das Redes, da \r\nSubsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JESUINO ALVES FERREIRA NETO, ID Funcional nº 50138693/1. Processo nº \r\nSEI-030001/052330/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43879527/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da \r\nSuperintendência de Planejamento e Integração das Redes, da\r\nSubsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO SANTANA LOPES, ID Funcional nº 44108982/2. Processo nº \r\nSEI-030001/054624/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALLANY DE OLIVEIRA FONTES, ID Funcional nº 51493578/1. Processo nº SEI-030001/072962/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34311378/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de \r\nPlanejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de\r\nEducação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/070462/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51289148/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria \r\nde Estado de Educação, anteriormente ocupado por JEANE GOMES RAPOSO, ID Funcional nº 19310048/1, e considerá-la exonerada\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/073124/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por GISELLE MAYRA CORREA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51733471/1. Processo nº SEI-070001/001950/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51280183, para exercer, com validade a contar de 01 \r\nde julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por FABIO GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 51727242/1. Processo nº SEI-070001/002077/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 44328915/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e \r\nÁreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/015364/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21498857, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Monitoramento de Atividades Licenciadas, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MAICON GUERRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 44623577/1. Processo nº SEI-070002/015277/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43176615, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por TALITHA DE ARAUJO SOARES, ID Funcional nº 51482045/2. Processo nº SEI-070002/015134/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RODRIGO DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 51326701/1. Processo nº SEI-070002/014645/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por SHERON TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 6543065/1. Processo nº SEI-070002/015067/2026.\r\nALEXANDRE GUIMARAES DE ALMEIDA COUTO \r\nCESAR, ID FUNCIONAL Nº 51006057/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-150001/007737/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51576139/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000494/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5630088, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, anteriormente ocupado por \r\nESTEVAO FRANCA BRAGA, ID Funcional nº 51696959/2. Processo nº SEI-520001/000467/2026.\r\nCLEBSON DA SILVA LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 51527677/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secreta-\r\nria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/001961/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181720/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\nSEI-180001/001961/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 34491562/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001909/2026.\r\no Ato de 02 de julho de 2026, publicado no D.O. de 02/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51497786/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Integração Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001886/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51401193/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Eventos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003419/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51157470/6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003417/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704153/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/003415/2026.\r\no Ato de 26 de junho de 2026, publicado no D.O. de 26/06/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51724154/1, do cargo em comissão de Chefe de Centro (Dai 5), símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - ACARI, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003189/2026.\r\no Ato de 02 de julho de 2026, publicado no D.O. de 02/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51397617/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - ACARI, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003294/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485150/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão -Pavão/Pavãozinho, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003425/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51468034/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Bangu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003416/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565390/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\ndo Núcleo de Assistência ao Cidadão - Rocinha, da Coordenação \r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendên-\r\ncia de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pes-\r\nsoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003429/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406616/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Rocinha, da Coordenação\r\nGeral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendên-\r\ncia de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, \r\nDefesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/003422/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407400/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003424/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51455706/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Queimados, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003421/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436612/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Núcleo de Atendimento às Pessoas Vítimas de Intolerância Religiosa - Duque de Caxias, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003423/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51227517/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003426/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075369/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003427/2026.\r\no Ato de 06 de julho de 2026, publicado no D.O. de 06/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51221225/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transportes, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003398/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673096/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003420/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688344/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência de Relações Institucionais, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000736/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179520/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000736/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por ANA LUISA MELLO DE MORAES, ID Funcional nº 51735202/1. Processo nº SEI-300001/003053/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43986463/7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Processo nº SEI-300002/000314/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51442060/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41893182/2, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios - COOSIAP, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID Funcional nº 50105140/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 29889464/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000068/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50318535/2, para exercer, com validade a contar de 02 de julho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Di-\r\nvisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e \r\nControle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MOYSES DESLANDES MAGNO LIMA, ID Funcional nº 29889464/3. Processo nº SEI-390006/000068/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28240847, para exercer, com validade a contar de 01 de julho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do\r\nRio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por GABRYEL FREITAS BARBOSA LIMA, ID Funcional nº 51750546/1. Processo nº SEI-430002/001344/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50845772, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - \r\nPRODERJ, anteriormente ocupado por EDUARDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50977164/2. Processo nº SEI-430002/001380/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736322/1,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Asses-\r\nsoria de Relações Federativas e Organismos Internacionais, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000773/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo em comissão de \r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por EDUARDO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51730790/1. Processo nº SEI-480001/000734/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51085658/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastramento de Unidades Habitacionais e Acompanhamento Social dos Beneficiários, da Superintendência de Projetos e Trabalhos de Interesses Sociais, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000808/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717999/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Se-\r\ncretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000711/2026.\r\nKARLA ETIENNE FERREIRA TORRENTES, ID FUNCIONAL Nº 51513951/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000711/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19596235/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000660/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44341393/3, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000686/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652536/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000712/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42522170/5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por VIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 50884450/8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000674/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056682, para exercer, com validade a contar de 01 de julho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado \r\nda Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por\r\nMARCOS DIAS BORGES, ID Funcional nº 50142380/4. Processo nº SEI-380001/000563/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5597200/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de \r\nRelações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000741/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005455/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 50154710/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do \r\nEstado do Rio de Janeiro - CGE, mantido os demais termos.\r\nId: 2747147\r\n"
        ],
        "2747516": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nEDSON ARNAUD GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51556472/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007593/2026.\r\nRENATA DE SEQUEIRA SIGARRO, ID FUNCIONAL Nº 43963030/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42742390, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por URSULA MELO PESSOA, ID Funcional nº 50875906/4. Processo nº SEI-150010/000258/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494710, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coorde-\r\nnação de Gestão do Acervo, da Coordenação de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LEONARDO AUGUSTO RIBEIRO MENDES, ID Funcional nº 50373803/2. Processo nº SEI-150010/000259/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51610477/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Arquivo Central, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/123315/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225662/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/124792/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50264796/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NEI DE SOUZA FARIA, ID Funcional nº 51225662/2. Processo nº SEI-150016/124792/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ETELVINA AGUIAR DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51652749/1. Processo \r\nnº SEI-150016/122065/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24255645, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nADRIANO AFONSO VIEIRA, ID Funcional nº 51258765/1. Processo nº SEI-150016/121114/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44418744, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 51610477/1. Processo \r\nnº SEI-150016/123315/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALEXSANDRO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional nº 51097664/3. Processo nº SEI-150016/123111/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51651050/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-440001/000114/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51313189, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por MARIANA PISANI MATA, ID Funcional nº 43461263/3. Processo nº SEI-150001/007755/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 43878598, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Requisição e Logística - COORLOG, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 5761824/1. Processo nº SEI-420001/005434/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO MARTINS, ID Funcional nº 50968793/2. Processo nº SEI-420001/005514/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCELO RAMUNDO, ID Funcional nº 51628252/1. Processo nº SEI-420001/005517/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Sub-\r\nsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Se-\r\ncretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES, ID Funcional nº 51738163/1. Processo \r\nnº SEI-420001/005334/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 39907333/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas \r\ne Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo \r\nnº SEI-120003/000037/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006376-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/027899/2026.\r\nNOMEAR ALEXANDRE VIMENEY TORRES, ID FUNCIONAL Nº 1956897-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-08, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001259/2026.\r\nNOMEAR THEODORO BRUNO MONGELLI, ID FUNCIONAL Nº 44184697/3, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RODRIGO VARGAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 43178847/1. Processo nº SEI-040001/001396/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por OZIAS MONTEIRO DE LIMA MUNIZ, ID Funcional nº 51085232/3. Processo nº SEI-040002/002087/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por WALTER SOARES FERREIRA, ID Funcional nº 51532867/1. Processo nº SEI-040002/002088/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629038, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JULLY COSTA DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 51254158/1. Processo nº SEI-040002/002086/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ALINE CRISTINA CRUZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 51211041/1. Processo nº SEI-040002/002023/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25949861/3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ALEXANDRE VIMENEY TORRES, ID Funcional nº 19562977/1. Processo nº SEI-040001/001261/2026.\r\nNOMEAR VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO \r\nBRANDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365192-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040001/001461/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4385042-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão, Integração e Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/028026/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo\r\nem comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordena-\r\ndoria de Fiscalização Contratual, da Superintendência de Con-\r\ntratações Públicas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga de anteriormente ocupado\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS, ID FUNCIONAL \r\nNº 5117442-1. Processo nº SEI-040002/002085/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126605- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Assessoria de Integridade e Riscos, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040005/000633/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43850324/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por VITOR SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 50957724/1. Processo nº SEI-040014/017164/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50731602/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000573/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50370782/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/002238/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51625164/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/001445/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51539560/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/000018/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50370804/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001590/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50183230/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria da Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/000479/2021.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50832123/3, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/001789/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418983/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001689/2023.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50319965/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/001803/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717859/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/000141/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397684/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/000863/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51617510/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comer-\r\ncial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº \r\nSEI-220005/001514/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51704455/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-7, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta\r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/003882/2025.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51602652/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/000770/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705656/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/003878/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50944410/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001765/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242520/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/002167/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640910/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/002082/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425424/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001878/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686392/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/003517/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51677911/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/003248/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531038/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/001545/2024.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51637278/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/001999/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51686244/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/003521/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489465/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/000200/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425432/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001883/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521881/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/001156/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476754/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/003486/2023.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51629968/1, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/001882/2025.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51701332/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbo-\r\nlo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/003756/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 40358755/4, do cargo em comissão de Secretário II,\r\nsímbolo DAI-5, da Superintendência de Registro de Comércio, da\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/002434/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419556/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001694/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734583/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/000818/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44140355/5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001566/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271826/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/000015/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415917/1, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220011/001564/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425726/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº \r\nSEI-220011/001851/2023.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51682850/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/003336/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685922/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/003544/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51649900/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002291/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721007/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/000214/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51242680/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220011/001752/2021.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51714701/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta \r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/004161/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588501/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/000304/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465264/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220011/003242/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670437/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/002967/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51637480/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/001926/2025.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51263270/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Área de Autenticação de Registros de Em-\r\npresas, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220011/002235/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565927/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo\r\nDAI-6, da Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxilia-\r\nres de Comércio, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/002637/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43897886/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/001171/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44295189/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531372/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/001514/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51545241/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Ofícios e Correspondências, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002018/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380463/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220011/000194/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50926810/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/001619/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51706520/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, \r\nda Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comer-\r\ncial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº \r\nSEI-220005/004066/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44132034/5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/001561/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51227843/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por RONNY MOTA FLORES DE BARROS, ID Funcional nº 51513714/1. Processo nº SEI-080001/022422/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 30821231/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio Diagnóstico, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ELIZA ADRIANA DE CARVALHO ALCANTARA, ID Funcional nº 30474671/1. Processo nº SEI-080001/018144/2026.\r\nCARLOS AUGUSTO DE CASTRO Á, ID FUNCIONAL Nº 51156105/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050700/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578166/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074849/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51620758/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/068774/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 35580747/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070964/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50139495/1, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Supe-\r\nrintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão\r\nAdministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/073884/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51610388/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de \r\nGestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/072519/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51592932/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/074799/2026.\r\nNOMEAR ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 33367329/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PEDRO DE MORAES ROCHA, ID Funcional nº 43305610/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/073827/2026.\r\nNOMEAR ANDRE DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 41818431/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Plantão, \r\nsímbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioedu-\r\ncativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.111, de 19 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-030002/003247/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19824750/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de \r\nDivisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.118, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-030002/006990/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232231/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do CENSE - Centro de Socioeducação Maria Luiza Marcate Ramos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por ROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI, ID Funcional nº 50236393/1. Processo nº SEI-030002/004373/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232622/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD Santa Cruz, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por MARCOS ULISSES COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 50358642/1. Processo nº SEI-030002/005852/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51616190, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por RODRIGO DINAMITE MARINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51400073/1. Processo nº SEI-100001/001631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51559331, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por \r\nJONATHAN NERES DA SILVA, ID Funcional nº 51484463/2. Processo nº SEI-070001/002059/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376644, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente \r\nocupado por CARLOS RAPHAEL GALVAO DE LUCA, ID Funcional nº 51611813/2. Processo nº SEI-070001/002038/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21481644/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/007755/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51499398/2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/001691/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51638436/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Gestão de Projetos, da Gerência de Gestão e Resultados, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/015328/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51499436/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/015424/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NATALIA SOARES RIBEIRO, ID Funcional nº 51500620/1. Processo nº SEI-070002/015143/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015952/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015589/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015587/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015590/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015951/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por LARYSSA PAZELLI DE SOUZA, ID Funcional nº 51624869/1. Processo nº SEI-180001/001504/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51643910, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por FREDERICO SOUZA BARBOSA LEMOS, ID Funcional nº 51484994/3. Processo nº SEI-180001/001973/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437570/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Mineira, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de \r\nPessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003447/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51739062/1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Rocinha, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003442/0262.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512696/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Vila Aliança, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003452/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42506255/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coor-\r\ndenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003448/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536099/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - São Gonçalo, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendên-\r\ncia de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pes-\r\nsoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003444/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51163047/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Garantia da Liberdade Religiosa, da Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003446/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382024/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Atenção às Pessoas Portadoras de Doenças Raras, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003443/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51707454/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003445/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451310/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003451/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386712/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003453/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51582759/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51539039/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003454/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por LEANDRO DE JESUS RODRIGUES, ID Funcional nº 51672561/1. Processo nº SEI-310001/003432/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397790/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003468/2026.\r\no Ato de 11 de junho de 2026, publicado no D.O. de 12/06/2026, que exonerou THAIS BARBOSA LOURENCO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 51347300/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo Assistência ao Cidadão - Central do Brasil, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002847/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424690/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Duque de Caxias, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003470/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389770/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - Nova Iguaçu, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/003469/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481103/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Núcleo de Assistência ao Cidadão - São Gonçalo, da Coordenação Geral dos Núcleos de Assistência ao Cidadão, da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003449/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112701/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Abrigos, do Departamento de Serviços de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLX III. Processo nº SEI-310003/000742/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733986/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Abrigos, do Departamento de Serviços de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLX III. Processo nº SEI-310003/000742/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51503476/1, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional IV - Metropolitana, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLX III. Processo \r\nnº SEI-310003/000742/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489198/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001064/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50979329/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Compartilhados, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001829/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51776979, para exercer, com validade a contar de 02 de julho \r\nde 2026, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da \r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por LUIS \r\nCARLOS DE LIMA DIOGO, ID Funcional nº 51405610/1. Processo \r\nnº SEI-320001/001830/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684560/1, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por IGOR DE OLIVEIRA CUNHA, ID Funcional nº 50067745/1. Processo nº SEI-320001/001583/2026.\r\no Ato de 12 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5933218/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591 de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24528412/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Coordenadoria de Administração - COOADM, da Superintendência de Administração - SUPADM, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo \r\nnº SEI-390001/000104/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485699/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000732/2026.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51601168/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Supe-\r\nrintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Exe-\r\ncutiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000732/2026.\r\nJULIA TEIXEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51404907/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Atendimento Móvel, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000732/2026.\r\nFABIO DA SILVA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 51516330/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-40/000/100073/2206.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28233557, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de \r\nTecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de\r\nJaneiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ERICK CORREA NASCIMENTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 51288397/3. Processo \r\nnº SEI-430002/001348/2026.\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO LAMAN, ID FUNCIONAL Nº 51735920/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000782/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265273, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por LUCAS PISMEL ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 51724413/2. Processo nº SEI-380001/000691/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51381460/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000717/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51291894, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Transporte, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por EDNOR BARBOSA FERNANDES, ID Funcional nº 51731851/1. Processo nº SEI-380001/000476/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51559650/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações da PCD, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, ID Funcional nº 51399130/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000714/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51583470/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RODRIGO ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 42522170/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000675/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n26\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo \r\nnº SEI-040077/000160/2023, fica retificado que KARINA LEÃO SOUZA LISBOA, ID Funcional Nº 5129773-6, foi designada sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da , da Subsecretaria de Controle Interno, Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007483/2026, fica retificado para , a data da validade da exoneração de RAISSA SOUSA SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51581167/3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, , mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390006/000003/2026, fica retificado para , ID 51775611, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 2747516\r\n"
        ],
        "2748248": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 44320671/1, para exercer o cargo em comissão\r\nde Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Adminis-\r\ntração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por REGIS DE SOUZA DE CARVALHO, ID Funcional nº 51149060/3. Processo \r\nnº SEI-150016/127068/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24142050, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDERSON LUCIO VENANCIO, ID Funcional nº 50869612/3. Processo nº SEI-150016/127765/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22661670, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ILLGNER LUIZ PIMENTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51506378/1. Processo nº SEI-150016/123110/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FERNANDA BASTOS FERREIRA SCHILLING, ID Funcional nº 51318490/1. Processo nº SEI-150016/127281/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43780490/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA BATTAGLIA PEDREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 50986511/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002093/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50064088/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, \r\nanteriormente ocupado por MARCIO MAFRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50060260/1. Processo nº SEI-040006/029201/2026.\r\nAuditor \r\nFiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional\r\nnº 5006015-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de \r\nReceita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-040006/028915/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, do Departamento de Climatização e Sistemas Críticos, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Superintendência de Operações e Logística, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026.Processo \r\nnº SEI-040002/002020/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50932578/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000579/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362163, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por FELIPE ESCORCIO SANTANA DE CARVALHO, ID Funcional nº 50943081/3. Processo nº SEI-220001/000569/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51698145/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000659/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688301/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000659/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689359/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo \r\nnº SEI-220004/000659/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51609169/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000659/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418762, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LEONARDO SOARES MARQUES, ID Funcional nº 51448750/3. Processo nº SEI-080001/022080/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50137310/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 50077260/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030001/069663/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728036/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo \r\nnº SEI-030002/007782/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50343289, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por RENAN SOUZA DA CONCEICAO, ID Funcional nº 51728974/1. Processo nº SEI-030002/007250/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44042329/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Institucional - ASSCOM, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo \r\nnº SEI-030002/007841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51711362/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação Institucional - ASSCOM, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/007782/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50372106/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Socioeducação de Internação Provisória Volta Redonda, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO BATISTA, ID Funcional nº 50371770/1. Processo nº SEI-030002/007304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733781/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo \r\nnº SEI-260001/000306/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51588579/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000307/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51572761/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Cooperação Tecnológica com Empresas Âncoras, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000304/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51402076/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ensino Superior, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000309/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44776845/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Popularização da Ciência e Tecnologia, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000311/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51590336/1, do cargo em comissão de Superintendente, sím-\r\nbolo DAS-8, da Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de\r\nRecursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo \r\nnº SEI-260001/000313/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575019/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000305/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568390/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000312/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651904/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001731/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44623755/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por HELENA MARQUINI ZUNTINI PINTO, ID Funcional nº 51492431/1. Processo nº SEI-070001/002023/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DARIELZA GOMES SANTANA SANTIAGO, ID Funcional nº 51727234/1. Processo \r\nnº SEI-070001/002084/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de\r\nAjudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\ne Sustentabilidade, anteriormente ocupado por IZABEL FREITAS \r\nDE ARAUJO E SILVA, ID Funcional nº 51512742/2. Processo \r\nnº SEI-070001/002106/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ELEN CLER AFONCIO SILVA, ID Funcional nº 51399938/2. Processo nº SEI-070001/002102/2026.\r\npara exercer, com vali-dade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SELAINE DOMINGOS SILVA AGUIAR, ID Funcional nº 51715953/1. Processo nº SEI-070001/002089/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51269830, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por KAROLINA ANTUNES SANTORO, ID Funcional nº 51727951/1. Processo nº SEI-070001/002105/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por PATRICIA NITZSCHE NUNES, ID Funcional nº 51410079/2. Processo \r\nnº SEI-070001/002151/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DOUGLAS PITANGUI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51715503/1. Processo \r\nnº SEI-070001/002087/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JESSICA DA SILVA, ID Funcional nº 51729628/1. Processo nº SEI-070001/002082/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CARLOS ALEXANDRE NUNES DE AZEREDO, ID Funcional nº 51715937/1. Processo \r\nnº SEI-070001/002083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44584849/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/016371/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50963643/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/016374/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51380188/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/015362/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51666073/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/015958/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479219/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/016217/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GABRIEL LIMA DE AZEVEDO CAMPOS, ID Funcional nº 51555972/1. Processo nº SEI-070002/013845/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015945/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por RODRIGO CORDEIRO MARTINS DAS CHAGAS, ID Funcional nº 51177943/1. Processo nº SEI-180005/000714/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51373580/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003488/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 44149808, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento So-\r\ncial e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por CRISTIANE ALVES DA CONCEICAO, ID Funcional nº 51121522/2. Processo \r\nnº SEI-310001/003430/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51669013/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001087/2026.\r\nFELIPE AUGUSTO BRITO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51098237/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº \r\nSEI-050001/001088/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51642670, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por PEDRO AURELIANO DA SILVA, ID Funcional nº 51663023/1. Processo \r\nnº SEI-320001/001790/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5933218/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.591 de 27 de fevereiro de 2019, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428202/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por RONALDO GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 3534359/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000104/2026.\r\nRAFAEL GAMA BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 51770792/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Atendimen to e Apoio aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-480001/000673/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737620/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000739/2026.\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51422034/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000748/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo \r\nnº SEI-150001/007831/2026, ficam retificado a lotação Atual do último ocupante do Anexo Único do presente Decreto nº 50.2367, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DE SERVIDOR\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n51126788\r\nJULIA DE MELLO CARVALHO DA SILVEIRA SANTANA\r\nASSISTENTE II\r\nDAI-6\r\nSubsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas/GSI\r\nAssessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040005/000633/2026, fica retificado que RAQUEL DE LUCENA GAIO, ID FUNCIONAL Nº 5126605-9, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantendo os demais termos.\r\nId: 2748248\r\n"
        ],
        "2748550": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nID FUNCIONAL Nº 51393840, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANDRESSA DE VASCONCELLOS PINHEIRO, ID Funcional nº 51721708/1. Processo nº SEI-150001/007886/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50998951, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOAO PEREIRA LIMA FILHO, ID Funcional nº 51608383/1. Processo nº \r\nSEI-150016/094316/2026.\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO TASQUINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50181955, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CAIO SERRANO ZARRO, ID Funcional nº 51608030/1. Processo nº SEI-150016/094322/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50282565/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, \r\nsímbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIANE\r\nGONCALVES FERREIRA, ID Funcional nº 43483054/2. Processo nº SEI-150016/126896/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50260537/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DEYVID DE OLIVEIRA EMERICK, ID Funcional nº 51738210/1. Processo nº SEI-150016/128780/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424932/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do XXVII CIRETRAN Mesquita, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/126684/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por UBIRACI LINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51424932/1. Processo nº SEI-150016/126684/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 42506980/2, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENATA SA FORTES LEITAO DE OLIVEIRA, ID\r\nFuncional nº 43233023/3, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/124871/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20624751, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARIO SERGIO LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 51456630/2. Processo nº SEI-150016/126482/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43780334/4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CHRISTINE COUTINHO DE AGUIAR DE ANDRADE, ID Funcional nº 51189801/2. Processo nº SEI-150016/129498/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FELIPE ALVES DE ARAUJO, ID Funcional nº 51750775/1. Processo nº SEI-420001/005550/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51605236/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005522/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390124/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Executiva - ASSTEX, da Subsecre-\r\ntaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LUCIANO GALDINO DE PAIVA, ID Funcional nº 50880004/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/005564/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647940/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gestão de Sistemas de Orçamento, da Superintendência de Estratégia, Inovação e Governança Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002144/2026.\r\nRENAN ELIAS MELO VELOSO GALLEGO, ID FUNCIONAL Nº 51499800/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000798/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pes-\r\nquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por EMERSON DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 39907333/5. Processo nº SEI-120003/000042/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42618673/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001485/2026.\r\nDE \r\nAZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ALEXANDRE CARMO DE ARAUJO, ID Funcional nº 43435890/1. Processo nº SEI-040001/001507/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51118130, \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CRISTIANO DO AMARAL OLIVEIRA, ID Funcional nº 50973380/1. Processo nº SEI-040001/001436/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51325780, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 51589648/1. Processo nº SEI-040001/001488/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427277-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal Móvel, da Auditoria Fiscal \r\nEspecializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subse-\r\ncretaria de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Es-\r\ntado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/029498/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384234-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Centro de Operações Estaduais, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340 de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/029493/2026.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5006363-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 24.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ALINOR DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da receita Es-\r\ntadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939185-4. Processo nº SEI-040006/029191/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 50285114/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LUIZA ROSSI DE SOUZA, ID Funcional nº 43650449/1. Processo nº SEI-040006/029702/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51682826/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002383/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689405/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000660/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51488043/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000660/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51048175/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000660/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51612496/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos \r\nMinerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000660/2026.\r\nRAFAEL FARIA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 51520893/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022958/2026.\r\nANGELO JOSE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 44313691/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/022960/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32311648/7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por CRISTINA AGUALUSA DA ROCHA, ID Funcional nº 51463741/1. Processo nº SEI-080001/022102/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51455781/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737485/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498901/1, do cargo em comissão de Assistente (Das-6), símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51324016/1, do cargo em comissão de Assistente (Das-6), símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51356740/1, do cargo em comissão de Secretário - II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500876/1, do cargo em comissão de Assistente (Das-6), símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51645874/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607158/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221446/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51454521/1, do cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51333970/1, do cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51347911/1, do cargo em comissão de Secretário - II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51223260/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419858/1, do cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41736044/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51330580/1, do cargo em comissão de Chefe de Turma Téc-\r\nnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência \r\ndos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43722962/2, do cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51705648/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51617129/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51222663/2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51263068/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51291940/1, do cargo em comissão de Assistente (Das-6), símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000378/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34474455/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura, Serviços e Gestão Financeira - DIESP, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por EMILIA ALVARENGA, ID Funcional nº 34293868/1. Processo nº SEI-030001/071710/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42163161/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nCLARA MARIA FARIAS DE ARAUJO, ID Funcional nº 50139495/1. Processo nº SEI-030001/073904/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51203731/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 33367329/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/073794/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721457/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Escritório de Projetos, da Secre-\r\ntaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº\r\nSEI-260001/000314/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51571714/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000303/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568497/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento com Setores Produtivos e Potencialidades Regionais, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000315/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50890050/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Estruturantes, da Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000310/2026.\r\nBRUNO CESAR FERREIRA MACIEL GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51705621/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001704/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por JOSIANE MEDEIROS DE MESQUITA, ID Funcional nº 51718618/1. Processo nº SEI-100001/001657/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22521224, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por ANA KAROLINE NORONHA COUTO, ID Funcional nº 51706105/1. Processo nº SEI-100001/001688/2026.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399881/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002167/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44610904/2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por NATHALIA TERRASON DE ASSUNCAO, ID Funcional nº 51610361/1, e considerá-la exonerada do cargo em comis são de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070001/002130/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por KARINA VIDAL SANTOS, ID Funcional nº 51727960/1. Processo nº SEI-070001/002091/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418509, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ANA CLARA GOMES CHAGAS, ID Funcional nº 51727250/1. Processo nº SEI-070001/002086/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374765, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por GISELE BARRETO FERNANDES DA FONSECA, ID Funcional nº 51566109/2. Processo nº SEI-070001/002072/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RICARDO CUSTODIO DIAS, ID Funcional nº 51733480/1. Processo nº SEI-070001/002003/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51627787/3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/012903/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 42647398/3, do cargo em comissão de Chefe de Uni-\r\ndade de Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Dire-\r\ntoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/016210/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43477674/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RICARDO MARCELO DA SILVA, \r\nID Funcional nº 44594321/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/016124/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51012251/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/015946/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016064/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por CLEBSON DA SILVA LUIZ, ID Funcional nº 51527677/1. Processo nº SEI-180001/002008/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24198439/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003146/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51777134, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por MARCELINO COSTA LOPES, ID Funcional nº 21785465/2. Processo nº SEI-320001/001835/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626438/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001853/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684721/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001832/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648296/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001837/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51783452, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por UBIRATAN MARIANO ALVES, ID Funcional nº 23165367/4. Processo nº SEI-390006/000052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23165367/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168650/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica - ASSTEC, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 43831680/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19087721/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial - ASSTESP, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR, ID Funcional nº 26456281/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 44689888/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Busca Digital - DIVBD, da Coordenadoria de Inteligência - COOI, da Superintendência de Inteligência de Estado - SUPINTE, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente\r\nocupado por JOSE CARLOS CARDOSO MOREIRA, ID Funcional\r\nnº 29581575/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão \r\nde Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29774527/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Busca - DIVB, da Coordenadoria de Operações de Inteligência - COOPI, da Superintendência de Inteligência de Estado - SUPINTE, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ID Funcional nº 42698790/2, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24980560/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Operações com Veículos Aéreos Não Tripulados - DIVANT, da Coordenadoria de Operações de Inteligência - COOPI, da \r\nSuperintendência de Inteligência de Estado - SUPINTE, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança \r\nInstitucional do Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 20180330/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24465380/4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Capacitação Técnica - DIVCT, da Coordenadoria de Segurança Pessoal - COOSEP, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por DANIELA CARVALHO ISSA MAFFEI, ID Funcional nº 51063093/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41492846/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Transportes Terrestres - COOTT, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por CARLOS ROBERTO GASPAR GONCALVES, ID Funcional nº 51376865/1. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20195150/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia - DIVMIT, da Coordenadoria de Recursos Humanos - COORH, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, \r\ndo Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por VITORIA CAROLINE DE ASSIS CORREA, ID Fun-\r\ncional nº 51378663/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26449668/4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento - COOPLAN, da Superintendência de Prevenção - SUPREV, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar de Prevenção a Risco - SACMPREV, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 24274062/5. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51617870/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio \r\nde 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais - DIVGEP, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Arquivo - COOMPA, da Superintendência de Logística - SUPLOG, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anterior-\r\nmente ocupado por SERGIO MURILO ALVES DE MELLO, ID Funcional nº 24254479/2, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51003414/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle da Fase Preparatória dos Processos - DIVFCP, da Coordenadoria de Requisição e Logística - COORLOG, da Superintendência de Gestão e Contratações - SUPGEC, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por GILSON CESAR DA SILVA REIS, ID Funcional nº 23756055/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50147870/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Licitação e Gestão de Atas - DIVLGA, da Coordenadoria de Dispensa e Inexigibilidade - COODIN, da Superintendência de Gestão e Contratações - SUPGEC, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por DANIEL BAPTISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51428202/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50081608/4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Contratual - COOGEC, da Superintendência de Gestão e Contratações - SUPGEC, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ERIKA DELARMELINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 24499242/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19207824/4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Finanças - COOFIN, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças - SUPOF, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ANA LUIZA SAAD DE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 51111373/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51562260, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Manutenção Aeronáutica - SUPMA, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCIO SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 24496944/2. Processo nº SEI-390005/000216/2026.\r\nMARCIO SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 24496944/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Manutenção Aeronáutica - SUPMA, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390005/000216/2026.\r\nCAIO FABIANO DOS SANTOS DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 51717417/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Governo Digital, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001459/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51611953/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria do Noroeste Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000837/2026.\r\nBRENO MOREIRA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 51490218/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria do Norte Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000836/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por ANGELA MARIA LIMA, ID Funcional nº 51646595/1. Processo nº SEI-380001/000705/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por QUEREN VITORIA SILVA CASSARO, ID Funcional nº 51680661/2. Processo nº SEI-380001/000726/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246848/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000738/2026.\r\nARY \r\nJESUS GOMES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 26328348/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Norte, Noroeste, Região dos Lagos e Serrana, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000773/2026.\r\nALEX SANDRO NATAL FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51432935/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000775/2026.\r\nMARIA CELIA PIRES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51165228/3, do cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência\r\nde Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Rela-\r\nções Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000774/2026.\r\nJOSE CAMPANELI MAIA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51602130/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000457/2026.\r\nANT, ID FUNCIONAL Nº 50984837/2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000457/2026.\r\nVITOR DA SILVA MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 51718740/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000457/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/006826/2026, fica retificado que CLAUDIA REGINA DA GRACA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 50133349/1, foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-390001/000104/2026, fica retificado que ANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 26456281, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de \r\n, da Divisão de Gerenciamento de Risco, da Coordenação de Análise de Riscos, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de \r\nAvaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (Sie), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio \r\nde Janeiro, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 15/05/2026.\r\nId: 2748550\r\n"
        ],
        "2749216": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51530643, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Sub secretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JENIFFER RODRIGUES RUSSO, ID Funcional nº 51403960/1. Processo nº SEI-150001/007893/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo em co-\r\nmissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Conces-\r\nsões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado \r\nda Casa Civil, anteriormente ocupado por EMANUELLE VITORIA \r\nDA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 51616190/1. Processo \r\nnº SEI-150001/007843/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EUNICE DE SOUZA \r\nMONTEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 44366612/1. Processo \r\nnº SEI-150016/103333/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51173867/1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/001201/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258323/1, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Posto \r\nRegional - Volta Redonda, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/001201/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50890247/5, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-7, do Posto Regional - Petrópolis, da Diretoria Técnica, do Instituto de \r\nPesos e Medidas - IPEM. Processo nº SEI-150014/001201/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 29473160/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-390001/000337/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51569183/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-390001/000338/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43728499, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS- 8, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por DAVID SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51569183/1. Processo nº SEI-390001/000338/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43963030, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por KELLI REGINA ALVES ALVARES, ID Funcional nº 51583321/1. Processo nº SEI-420001/005568/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50345095, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas - \r\nSUPGEP, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira,\r\nda Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nGILBERTO OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 51550237/1. Processo \r\nnº SEI-420001/005615/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50077260/1, para exercer, com validade a contar de 22 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente \r\nocupado por THIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ, ID Funcional nº 51262258/2. Processo nº SEI-120001/001910/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44200765/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000057/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50947460/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000663/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51196220/1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040005/000664/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ALOMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42728614/1. Processo nº SEI-040009/001078/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327988, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RODRIGO CAMARA EVANGELISTA, ID Funcional nº 44060203/4. Processo nº SEI-040004/000150/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50308130/1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Operações e Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 44345810/2. Processo \r\nnº SEI-040014/018656/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51688786/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº \r\nSEI-220004/000678/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688824/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000678/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51689430/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo \r\nnº SEI-220004/000678/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51452430/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo \r\nnº SEI-220004/000678/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50357492/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de \r\nGestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anterior-\r\nmente ocupado por MONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES, ID Funcional nº 50137310/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030001/071559/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43039545/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077266/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BARBARA ALYCE BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51749912/1. Processo nº SEI-030001/076860/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 35703563/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da\r\nSuperintendência de Planejamento e Integração das Redes, da \r\nSubsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria\r\nde Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUAN VICTOR DANTAS BATISTA, ID Funcional nº 51495163/1. Processo \r\nnº SEI-030001/076244/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Regionalizada e Consórcios, da Superintendência de Resíduos Sólidos Urbanos, da Subsecretaria de Resíduos e Economia Circular - SUBRES, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RAQUEL SIMOES OLIVEIRA FRANCO SELOS, ID Funcional nº 44612311/2. Processo nº SEI-070001/002143/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44611994/3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria da Circularidade e Cadeia Produtiva, da Superintendência de Economia Circular, da Subsecretaria de Resíduos e Economia Circular - SUBRES, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por BRUNA LESSA VIDON, ID Funcional nº 50873008/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-070001/002014/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43874274/7, do cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-140001/050638/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51491842/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/015204/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490757, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LUCAS DE JESUS CARVALHAL, ID Funcional nº 51376644/2. Processo nº SEI-070002/015462/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LILIAN MARIA REIS BARBOSA, ID Funcional nº 51365685/1. Processo nº SEI-070002/016348/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016310/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nROSEMAYRE CONCEICAO DE CASTRO DA ROCHA, ID Funcional nº 51582465/1. Processo nº SEI-070002/016300/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479219/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA AMARO, ID Funcional nº 43477674/1. Processo nº SEI-070002/016566/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual\r\ndo Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NATHALIA AMARANTE SILVA, ID Funcional nº 51666073/1. Processo \r\nnº SEI-070002/015959/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51327988/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria \r\nAdministrativa / Financeira, da Fundação Teatro Municipal - FTM. \r\nProcesso nº SEI-180005/000760/2026.\r\nANDREA MARQUES LEONARDO BOUCAS, ID FUNCIONAL Nº 11360933/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Interna, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000823/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211661/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Polo Artístico Região Norte Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000823/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51264285/1, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, do Polo Artístico Região Norte Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000823/2026.\r\nJANIELI DE AZEREDO VELASCO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 51583798/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Polo Artístico Região Norte Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000823/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417545/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Gestão e Fiscalização Administrativa - DIVGFA, da Coordenadoria de Gestão Contratual - COOGEC, da Superintendência de Gestão e Contratações - SUPGEC, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente \r\nocupado por CLEYTON ROBERTO DE JESUS PACHECO, ID Funcional nº 51610590/1, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24012327/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000077/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551969, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por LARA AGRA ALENCAR MOCO, ID Funcional nº 51738961/1. Processo nº SEI-370001/000640/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51605236, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.245, de 24 de março de 2026. Processo nº SEI-370001/000616/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059165, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por RENATA GASPARINI SCHETTINI, ID Funcional nº 51392593/1. Processo nº SEI-370001/000641/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43541321/3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, \r\nda Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência d\r\nTecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunica-\r\nção do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo \r\nnº SEI-430002/001453/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\nPúblicas, anteriormente ocupado por CESAR AUGUSTO DE\r\nCARVALHO JUNQUEIRA, ID Funcional nº 50255673/3. Processo \r\nnº SEI-330001/001071/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por AGOSTINHO \r\nMACSON TARCISO SILVA, ID Funcional nº 51451956/1. Processo \r\nnº SEI-480001/000785/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Federativas e Organismos Internacionais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por PATRICIA FLORES MENEZES, ID Funcional nº 51736322/1. Processo nº SEI-480001/000805/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51627787, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-480001/000733/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria do Centro-Sul Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por THIAGO GROSS SANTA RITA PEREIRA, ID Funcional nº 43722458/2. Processo nº SEI-490001/000844/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por GEOVANA MARTINS, ID Funcional nº 50847457/6. Processo nº SEI-380001/000768/2026.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51296101/2, \r\ndo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da \r\nSuperintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de\r\nEstado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº \r\nSEI-380001/000776/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626527/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001852/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51777150, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por MILENA \r\nAPARECIDA SANTANA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51159910/2. Processo nº SEI-320001/001836/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50934490, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001927/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684500/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001851/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE JULHO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040001/001259/2026, fica retificado que ALEXANDRE VIMENEY TORRES, ID FUNCIONAL Nº 1956897-7, foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001414/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de THAMYRES MONDIM PINHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou JURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5928656, para exercer o cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330002/018720/2026, fica retificado para , o ID Funcional de JURANDIR DE ALMEIDA JUNIOR do cargo de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2749216\r\n"
        ],
        "2749582": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE: \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51183900/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\nSEI-150001/008084/2026.\r\nANTONIO CARLOS MARQUES DE \r\nALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51095661/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do\r\nSecretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51139111/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Cessões, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51461528/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51159767/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51035553/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51639734/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550032/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51054108/1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Documentação, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198622/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555875/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003491/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51001403/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/134213/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50331922/2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/134213/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232225/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/134213/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43289320, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, ID Funcional nº 43721192/1. Processo nº SEI-150016/106602/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50308971/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Processo nº SEI-150016/134292/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50872524/3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT Tanguá, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/131953/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SELENE CANDIDA DA SILVA, ID Funcional nº 51425106/2. Processo nº SEI-150016/132550/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5168174-9, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ELAINE CRISTINA GONÇALVES BUSQUET, ID Funcional nº 51721341. Processo nº SEI-150016/120651/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51332639, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAFAEL DE LIMA LAURENTINO, ID Funcional nº 51642832/1. Processo nº SEI-150016/130569/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50262580/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIAN ORNELAS DE ALVARENGA GUIMARAES, ID Funcional nº 51741156/1. Processo nº SEI-150016/131945/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51598507/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002170/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50264877/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por DAMIAO JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 20136153/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002118/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por BARBARA VIEIRA BASTOS, ID Funcional nº 51719460/1. Processo nº SEI-220001/000601/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19615825, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51651351/2. Processo nº SEI-220001/000592/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44240180, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por PAULO SILAS VELASCO DA SILVA, ID Funcional nº 51639572/2. Processo nº SEI-220001/000593/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43962823/1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por SERGIO RICARDO GOMES BERTO, ID Funcional nº 51174618/1. Processo nº SEI-220005/002416/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51550652/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000680/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688883/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000680/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25827740/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ADNA DOS SANTOS SA SPASOJEVIC, ID Funcional nº 42150744/1. Processo nº SEI-080001/022301/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42785316/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, anteriormente ocupado por IAGO LUCAS MIGUEL, ID Funcional nº 51597136/1. Processo nº SEI-030001/076460/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50323741/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor e Educação à Distância, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nANDREIA CORREA DE BARROS, ID Funcional nº 50140892/1. \r\nProcesso nº SEI-030001/070309/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44042329, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por ADILA LIMA GLORIA, ID Funcional nº 51735784/1. \r\nProcesso nº SEI-030002/008395/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51572630, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes \r\ne Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO, ID Funcional nº 51677954/1. Processo nº \r\nSEI-100001/001609/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Recursos \r\nHídricos- SUBRHI, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por THIAGO DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 51729610/1. Processo nº SEI-070001/002073/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016802/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016418/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016441/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016449/2026.\r\nDIRLENE RANGEL MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51087383/1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Polo Artístico Região Norte Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000823/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603772/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000783/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51387999/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51730898/1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RICARDO GOMES DE FREITAS, ID Funcional nº 43728065/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42697590/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Coleta Digital - DIVCD, da Coordenadoria de Inteligência - COOI, da Superintendência de Inteligência de Estado - SUPINTE, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JONATHAN DA SILVA GASPAR, ID Funcional nº 51557517/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº\r\nSEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063336/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contrainteligência - SUPCON, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAPHAEL LOUREIRO DE BARROS, ID Funcional nº 51628929/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390010/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24092061/2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio\r\nde 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo \r\nDAS-8, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa \r\nMilitar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIO \r\nJOSE PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 42637414/5. Processo nº SEI-390001/000107/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23900970, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SARAH KAROLINNA DA SILVA HUON, ID Funcional nº 51776235/1. Processo nº SEI-390006/000077/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51776413, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDERSON BARBOZA MASCARENHAS SEPULVEDA, ID Funcional nº 51392305/1. Processo nº SEI-390001/000299/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por CRISTIANE PINHEIRO DE ARAUJO, ID Funcional nº 51645670/1. Processo nº SEI-430002/001480/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ALINE NOGUEIRA CALIMAN SALGADO, ID Funcional nº 51645475/1. Processo nº SEI-430002/001450/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RAQUEL IZA DOS SANTOS AZEREDO, ID Funcional nº 51632144/2. Processo nº SEI-380001/000757/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265010/3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da \r\nSecretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anterior-\r\nmente ocupado por ELOANA FEITOSA PATRIOTA, ID Funcional\r\nnº 51296101/2, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/000760/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50898159, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecreta-\r\nria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher\r\ne de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por LUCIMARA \r\nCARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 51737620/2. Processo nº SEI-380001/000767/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626381/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001940/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736101/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controlado-\r\nria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001848/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43154204/6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001919/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50255444/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001937/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19438869/3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001921/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626365/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001857/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626543/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001939/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50729837, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001971/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-070001/002049/2026, fica retificado que RAQUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO SELOS, ID FUNCIONAL Nº 44612311/2 foi nomeada para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Resíduos Sólidos Urbanos, da Subsecretaria da Sustentabilidade e da Educação Ambiental - SUBSEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/009702/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 41810708, para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo\r\nem vista o que consta no Processo SEI-220005/002101/2026, fica retificado que GUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 43494943/1, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de \r\nSetor, símbolo , da Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares de Comércio, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nId: 2749582\r\n"
        ],
        "2750219": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Almoxarifado, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LEONARDO DA SILVA SALLES, \r\nID Funcional nº 51419475/1. Processo nº SEI-150001/006440/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419475/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de \r\nAlmoxarifado, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência\r\nde Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da\r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006482/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51514249/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de\r\nApoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008136/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, anteriormente ocupado por LUIZ PAULO DE FRANCA, ID Funcional nº 51514249/1. Processo nº SEI-150001/008136/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51562847/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do XXII CIRETRAN Rio Bonito, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Servi-\r\nços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/132895/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nRAFAELLA FRANCA DE ASSUMPCAO, ID Funcional nº 51504464/1. Processo nº SEI-150016/132855/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50296647/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SAMYR \r\nFIGUEIREDO HARB, ID Funcional nº 51080346/2. Processo nº \r\nSEI-150016/132628/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEILA RODRIGUES GOULART, ID Funcional nº 51562847/1. Processo nº SEI-150016/132895/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51667282/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000388/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51706016/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000394/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51739526/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000397/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51393727/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000390/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51717875/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropo litana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000396/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho \r\nde 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51673509/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000389/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51674602/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolita-\r\nna do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº \r\nSEI-150018/000383/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51673010/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000385/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51210576/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Assessoria Executiva da Presidência, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000398/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50995120/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000403/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51396645/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000386/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51640546/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000384/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51520630/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, \r\nda Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropoli-\r\ntana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000387/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51751232/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000395/2026.\r\nRAFAEL DA CRUZ PEREIRA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 51053756/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005690/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51268043/1, do\r\ncargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Chefia de \r\nGabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002221/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51628210/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002201/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44423047/2, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43780490/1. Processo nº SEI-120001/002197/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44341393, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por DANIELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, \r\nID Funcional nº 51137798/1. Processo nº SEI-120003/000041/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo \r\nÚnico de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MARINA DA CONCEICAO\r\nMACHADO LAMEGO, ID Funcional nº 51544075/1. Processo nº \r\nSEI-040014/018541/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51383942/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Coordenadoria de Inovação e Competitividade Setorial, da Superintendência de Inovação e Competitividade Setorial, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000586/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418002/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000692/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688735/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000692/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458276/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000692/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51609290/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000692/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nMARILENE LEONIS JOAQUIM, ID Funcional nº 5714486/4. Processo nº SEI-030001/074744/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409429/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de\r\nEstado de Educação. Processo nº SEI-030001/077976/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409461/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077985/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por \r\nWALLACE DIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51689413/1. Processo nº SEI-100001/001706/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 50979213, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/002062/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491842, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID Funcional nº 42760968/6. Processo nº SEI-070001/002050/2026.\r\npara exercer, com va-\r\nlidade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente \r\ne Sustentabilidade, anteriormente ocupado por FLAVIA PETERSEN GOMES CORREA, ID Funcional nº 51738520/1. Processo nº \r\nSEI-070001/002188/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42288258/1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DANIEL FREDERICO RAMIREZ AMBIRES, ID Funcional nº 23894474/6. Processo nº SEI-070001/002012/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Am-\r\nbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JAQUELINE \r\nRIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 51399881/2. Processo nº \r\nSEI-070001/002169/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425653, \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUCAS RIBEIRO OLYMPIO DE MELLO, ID Funcional nº 51723450/1. Processo nº SEI-070001/002081/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51726335, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MARCELO NEVES DO VALLE, ID Funcional nº 51731843/1. Processo nº SEI-070001/002141/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50081268, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43874274/7. Processo nº SEI-070002/016455/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão da Visitação, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BARBARA LUCIA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 51010119/1. Processo nº SEI-070002/014501/2026.\r\nANA KARINA CAVALCANTE CAMPOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51535513/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/013422/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21508828/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GABRIEL CAETANO DA SILVA,\r\nID Funcional nº 43479219/1. Processo nº SEI-070002/016204/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016390/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016164/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016457/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº \r\nSEI-070002/016432/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51376695, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio\r\nde Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016694/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016408/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016481/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016464/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016171/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43669719, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Ja-\r\nneiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº \r\nSEI-070002/016726/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016439/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016429/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por JAQUELINE DE SOUSA PEREIRA, ID Funcional nº 51185059/1. Processo nº SEI-180001/002069/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646617/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,\r\nsímbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do SISAN, da Su-\r\nperintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado \r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente \r\nocupado por IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA JOIA, ID Funcional nº 51593700/1, e considerá-la exonerada do cargo em co-\r\nmissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-310001/003607/2026.\r\nCLEYTON MURILO DA SILVA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 51396874/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003163/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43333494, para exercer, com validade a contar de\r\n01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por RICARDO DE CARVALHO GAMA, ID Funcional nº 51521296/3. Processo nº \r\nSEI-330001/001085/2026.\r\nTHIAGO BARROS DA ROCHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51112833/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000834/2026.\r\nFELIPE ALVES MONFORT DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51629003/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000840/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724782/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000834/2026.\r\nANA CRISTINA MIRANDA DE ARAUJO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51336111/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000834/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 19119011/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000834/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056712/3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000834/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 6118860/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energia Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000840/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50751492, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS- 6, da Superintendência de Articulação Institucional e Políticas Transversais, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por ALINE BATISTA CASTRO DE MELLO, ID Funcional nº 44341393/3. Processo nº SEI-380001/000715/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por MARLICE SOARES DAVID SILVA, ID Funcional nº 51652536/2. Processo nº SEI-380001/000735/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20518510, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RAFAEL AUGUSTO BARROS TELLES, ID Funcional nº 51504014/2. Processo nº SEI-380001/000659/2026.\r\nCARLANA JULIANA OLIVEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51332868/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Recursos Humanos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do \r\nConsumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/003130/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50059165/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Conformidade e Controle, da Subsecretaria Adjunta de Governança e Controle, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002005/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51684560/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Ouvidoria, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/001916/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040014/016023/2026, ficam retificado a Anexo V do presente Decreto nº 50.376, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO V\r\nID FUNCIONAL\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nSIMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nSIMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n43849962\r\nGerente\r\nDAS-8\r\nDiretoria de Seguridade\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGerência de Operações e Investimentos\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000418/2026, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040004/000150/2026, fica retificado que CARLA MÔNICA DA SILVA SANTOS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 51327988, foi nomeado para exercer o cargo de As sessor, símbolo DAS-6em vaga estabelecida pelo Decreto nº de , tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 17/07/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 070001/002049/2026, fica retificado que RAQUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO SELOS, ID FUNCIONAL Nº 44612311/2 foi nomeada para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Resíduos Sólidos UrbanosSubsecretaria de Resíduos e Economia Circular - SUBRES, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantendo os demais termos. Tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 17/07/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/001450/2026, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2750219\r\n"
        ],
        "2750414": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no Policial Militar veterano do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. \r\nA contar de 16.07.2026. Processo nº SEI-350009/023088/2026 \r\nNOME\r\nGH\r\nRG\r\nID\r\nFUNÇÃO\r\nId: 2750414\r\n"
        ],
        "2750567": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50262572/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCOS ROBERTO FERNANDES, ID Funcional nº 51347415/2. Processo nº SEI-150016/134214/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA ORNELLAS NARDI, ID Funcional nº 51593840/1. Processo nº SEI-150016/126912/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43798632/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JESSICA DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 51397200/1. Processo nº \r\nSEI-150016/131947/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51288419/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, \r\nda Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-440001/000269/2026.\r\n\r\nMARIANA PISANI MATA, ID FUNCIONAL Nº 43461263/3, do\r\ncargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da\r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº\r\nSEI-150001/008196/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465892/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-390001/000358/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2026,\r\nVALDIR AREDE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 51583585/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Públi-\r\nco do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Adminis-\r\ntração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-390001/000359/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50136046/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076697/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\nria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUIS \r\nPAULO DA SILVA, ID Funcional nº 51240319/3. Processo nº \r\nSEI-030001/078015/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232690/1, do cargo em comissão de Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/008371/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50232630/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/008409/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51555875, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por EVELYN DE SOUSA FERREIRA, ID Funcional nº 51719690/1. Processo nº SEI-100001/001788/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JUCILENE MURCE DA SILVA, ID Funcional nº 51724855/1. Processo nº SEI-070001/001241/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 44114702/2, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, \r\ndo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por PAULO VINICIUS RUFINO FEVRIER, ID Fun-\r\ncional nº 43880304/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-070002/012935/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016823/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50066625/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, do Ins-\r\ntituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anterior-\r\nmente ocupado por JOAO EUSTAQUIO NACIF XAVIER, ID Funcional nº 20282443/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/017104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25814354/6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-150001/008196/2026.\r\nJOAO CARLOS FIGUEIREDO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51681196/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nCINTHIA PITZ PIMENTA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5630088/6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nKARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51072572/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nMILENA BRASIL CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51771640/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nDIOGO CAMPOS VERSARI, ID FUNCIONAL Nº 51707608/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nDANIELLE SORIANO DE ALMEIDA FERNANDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51738007/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nHAVNER RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51737795/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nRENATA DE LIMA HAYDT DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51691574/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50306510/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nLETICIA ALBUQUERQUE SILVA CARUSO, ID FUNCIONAL Nº 50904515/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607468/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, \r\nPesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nISIS ISABEL GOMES TORRES, ID FUNCIONAL Nº 51731550/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44008511/6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nBRUNA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 51719363/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 51771683/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nVITORIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51771667/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nANNA\r\nWANESSA NOBREGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51185024/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nBRUNO DOS SANTOS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 50748149/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004095/2026.\r\nNATHALIA DA SILVA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51750910/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003598/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por RAYANE PEREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 51581906/1. Processo nº SEI-310001/003619/2026.\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 22322469/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000150/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389886, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ADONIS \r\nRICARDO SILVA REIS, ID Funcional nº 51497689/2. Processo nº \r\nSEI-390006/000075/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50080121/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Divisão de Administração e Operações - DIVAO, da Coordenadoria de Transportes Terrestres - COOTT, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por OMAR JESUS DE CASTRO, ID Funcional nº 24267260/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/002393/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497689/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000075/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por LAIS DE SOUZA ALMEIDA, ID Funcional nº 51687607/1. Processo nº SEI-330001/001013/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51151626, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por PEDRO PAULO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 51582988/1. Processo nº SEI-430002/001503/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51539276/3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626403/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001947/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50222902/2, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº \r\nSEI-320001/001862/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626454/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001985/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50325744/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001941/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684675/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001991/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684403/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51552035/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002119/2026.\r\nId: 2750567\r\n"
        ],
        "2750891": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51262967/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000400/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51718146/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000400/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51716232/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000400/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51716240/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000400/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44176635/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000400/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51718227/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000400/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de \r\njulho de 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51629429/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo \r\nnº SEI-150018/000400/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610612/1, do cargo em comissão de Assistente Administrativo DAI-6, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51466295/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\nRODRIGO MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51611244/1, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\nLUANA ELIAS PERUZZI MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 51718138/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\nFLAVIO BALBINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51730766/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51723514/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51680173/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\nADALBERTO DE PAULA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51756285/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\nEMILE FRANCO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51727650/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\nCAIO ALEXANDRE GOMES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51751240/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\nLEANDRO CRUZ DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51739542/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51236494/2, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Dire-\r\ntoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropoli-\r\ntana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo \r\nnº SEI-150018/000438/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275074/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região \r\nMetropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511940/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51165147/2, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Direto-\r\nria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropoli-\r\ntana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo \r\nnº SEI-150018/000438/2026.\r\nELLEN MARIA BARBOSA ALVES ALCOFORADO, ID FUNCIONAL Nº 51629399/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Planejamento e Projetos, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29456720/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro -\r\nRIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\nALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY, ID FUNCIONAL Nº 51530279/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000438/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24300047/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000417/2026.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 22479015/2, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000417/2026.\r\nELAINE FERREIRA BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 21869421/4, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000417/2026.\r\nALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 31780458/2, do cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000443/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51723530/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000436/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51455420/1, para exercer, com validade a contar de \r\n20 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecre-\r\ntaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamen-\r\nto e Gestão, anteriormente ocupado por MARCIO HENRIQUE\r\nMARTINS DE FARIA, ID Funcional nº 51465892/1. Processo \r\nnº SEI-120001/002264/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50308130/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Investimento, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001000/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43639615/1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por CORINTHO DE ARRUDA FALCAO FILHO, ID Funcional nº 44295189/3. Processo nº SEI-220005/002462/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51046237/2, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado \r\npor APARECIDA MARIA PEREIRA DA SILVA LOPES, ID Funcio-\r\nnal nº 43897886/4, e considerá-la exonerada do cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-220005/002454/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ARTHUR FEUCHARD COELHO DO COUTO, ID Funcional nº 51425726/1. Processo nº SEI-220005/002466/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51675250/1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Área de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por RUBENS DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 50926810/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-220005/002465/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por JOSE ALFREDO SILVA, ID Funcional nº 51425424/1. Processo nº SEI-220005/002456/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por PEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, ID Funcional nº 50832123/3. Processo nº SEI-220005/002457/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43260160/2, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por WILLIAM LIMA ROCHA, ID Funcional nº 20271565/8, e considerá-la exo nerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/002458/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51690160/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000704/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51685507/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000704/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418479/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000704/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51608987/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000704/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ANGELO JOSE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44313691/2. Processo \r\nnº SEI-080001/022968/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50933272/1, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por OLGA DE ASSIS LIMA LANGER, ID Funcional nº 51212943/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/022381/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51175959/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, ID Funcional nº 25526820/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/023191/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095661, para exercer, com validade a contar de 16 \r\nde julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado \r\npor CARLOS AUGUSTO DE CASTRO AVILA ALUZ, ID Funcional nº 51156105/3. Processo nº SEI-030001/078038/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANTONIO EDUARDO QUINTANILHA DA SILVA, ID Funcional nº 51401959/1. Processo nº SEI-030001/060089/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43896936/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento - Metropolitana I, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077459/2026.\r\nMIDIAN DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50078283/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078362/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de \r\nSistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 50357492/1. Processo nº SEI-030001/072830/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 08 de julho de 2026, o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-070001/002225/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CARINA TEIXEIRA CASAIS, ID Funcional nº 51480409/2. Processo nº SEI-070001/002236/2026.\r\npara\r\nexercer, com validade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo \r\nem comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Es-\r\ntado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado\r\npor VASTI FONSECA SANTOS, ID Funcional nº 51723506/1. Processo nº SEI-070001/002119/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015566/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/015054/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por THIAGO DE MORAIS DIAS, ID Funcional nº 51395258/1. Processo nº SEI-180001/001849/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51030560, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por TIAGO UANDERSON FERNANDES DE LIMA, ID Funcional nº 51393441/2. Processo nº SEI-180001/001851/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ANA VITORIA VIEIRA MADRUGA, ID Funcional nº 51258862/1. Processo nº SEI-310001/003621/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por WILDEN VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51600277/1. Processo nº SEI-050001/001098/2026.\r\nGILSON CESAR DA SILVA REIS, ID FUNCIONAL Nº 23756055/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo \r\nnº SEI-390002/002396/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26456281/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Prevenção Itinerante - DIVPI, da Coordenadoria de Planejamento - COOPLAN, da Superintendência de Prevenção - SUPREV, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar de Prevenção a Risco - SACMPREV, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCOS LISBOA, ID Funcional nº 21748080/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/002398/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26410761/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração e Operações - DIVAO, da Coordenadoria de Transportes Terrestres - COOTT, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULINE LOUISE SOUSA DE ABREU, ID Funcional nº 50080121/2. Processo nº SEI-390002/002392/2026.\r\no Ato de 12 de maio de 2026, publicado no D.O. de 13/05/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 24274062/5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BELMIRO CONRADO DE ANDRADE, ID Funcional nº 20185561/7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-390001/000104/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50100190/4, para exercer, com validade a contar de 09 de j\r\nulho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subse-\r\ncretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle \r\nde Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do \r\nEstado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANGELICA \r\nDE SOUZA DA SILVA ESPINOSA, ID Funcional nº 51525330/2. Processo nº SEI-390006/000113/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24496944/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Coordenadoria de Administração - COOADM, da Superintendência de Administração - SUPADM, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DJALMA DA CONCEICAO NETO, ID Funcional nº 24528412/2. Processo nº SEI-390005/000263/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24767964/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria\r\nda Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do \r\nEstado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GILSON\r\nCESAR DA SILVA REIS, ID Funcional nº 23756055/2. Processo \r\nnº SEI-390002/002396/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51727641/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000865/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 37861930, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, da Coordenadoria do Norte Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de \r\nHabitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por ELIMARA DA COSTA GARCIA FONTES, ID Funcional nº 51459485/1. Processo \r\nnº SEI-490001/000848/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por RENATA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 51678470/2. Processo nº SEI-380001/000806/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50130269/1, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Cartorário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por THIAGO DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 50228188/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-240002/002780/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51785480, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002113/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50138812/3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002073/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42191858/3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001847/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040001/001345/2026, fica excluída a ID Funcional nº do último ocupante do Anexo VIII do presente Decreto nº 50.340, de 22/06/2026, publicado no D.O. de 23/06/2026, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\nAnalista em Finanças Publicas\r\n43808719\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n50209124\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n\r\nDECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/005098/2026, fica excluída a ID Funcional nº do último ocupante do Anexo VII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, e torna sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. 03/07/2026.\r\nId: 2750891\r\n"
        ],
        "2751158": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n, usando das atri-\r\nbuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51472708, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações \r\nde Promoção Governamental, da Subsecretaria Geral, da Secre-\r\ntaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RENATO FARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 51578719/1. Processo nº \r\nSEI-150001/008096/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44091974/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do IV CIRETRAN Nova Iguaçu, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/132970/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43819460/2, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ANDERSON DE MELLO MENEZES, ID Fun cional nº 50845977/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/018455/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Vice-Presidência, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MILENA RODRIGUES MUNIZ, ID Funcional nº 51271826/1. Processo nº SEI-220005/002455/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398915/1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Área de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARIA LUISA VELASCO PINHEIRO\r\nBARCELOS, ID Funcional nº 51588501/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/002464/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43259707/1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado \r\npor ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, ID Fun-\r\ncional nº 50370804/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-220005/002459/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51485010/2, do cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo \r\nnº SEI-220004/000707/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474417/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000707/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51212714/1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Assessoria Institucional, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000707/2026.\r\nNUBIA CONCEICAO ALVES FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51269490/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023930/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 40697851/1, para exercer, com validade a contar de 07 de j\r\nulho de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Peda-\r\ngógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo \r\nnº SEI-030001/074079/2026.\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO, ID FUNCIONAL Nº 39959643/6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo\r\nDAI-5, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do\r\nInstituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/017250/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43479847/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS, ID Funcional nº 44584849/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/016830/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43645658/3, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GABRIEL FREITAS DE AGUIAR LARDOSA, ID Funcional nº 44114702/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/012705/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43831680/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Material - DIVCM, da Coordenadoria de Transportes Terrestres - COOTT, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GEORGE GONCALVES GOMES, ID Funcional nº 5933218/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/002395/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42489946/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Gestão de Documentos - DIVGD, da Coordenadoria de Contrainteligência - COOC, da Superintendência de Contrainteligência - SUPCON, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002395/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42149304/3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Prevenção Contra Incêndio em Instalações - DIVPCI, da Coordenadoria de Planejamento - COOPLAN, da Superintendência de Prevenção - SUPREV, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar de Prevenção a Risco - SACMPREV, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, anteriormente ocupado por ANDREA SOUZA DE PAULA, ID Funcional nº 50795597/2. Processo nº SEI-390002/002394/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23426268, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCOS BARRETO RIBEIRO, ID Funcional nº 24514683/3. Processo nº SEI-390006/000138/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41962338, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de\r\nDivisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas \r\ne Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por \r\nPAULO CESAR CARVALHO JUNIOR, ID Funcional nº 51611503/2. Processo nº SEI-390006/000131/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525330/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecreta ria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000113/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51158469/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000117/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DIEGO DE CARVALHO ROSA, ID Funcional nº 51158469/3. Processo nº SEI-390006/000117/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50102184/3, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Operacional da Operação FOCO - COOFOCO, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RONALDO AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZE, ID Funcional nº 43739032/2. Processo nº SEI-390006/000123/2026.\r\no Ato de 21 de julho de 2026, publicado no D.O. de 22/07/2026, que nomeou PATRICIA ALVES BARRETO \r\nMONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 37861930/4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria do Norte Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por ELIMARA DA COSTA GARCIA FONTES, ID Funcional nº 51459485/1. Processo nº SEI-490001/000848/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/008169/2026, fica retificado para ID Funcional do último ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Anexo Único do Decreto nº 50.392, de 21/07/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030002/007774/2026, fica retificado que ISRAEL FILIPE LESSA DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação Institucional - ASSCOM, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - \r\nDEGASE, mantendo os demais termos. \r\nId: 2751158\r\n"
        ],
        "2751506": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE JULHO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51486750/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trân-\r\nsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/127289/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24171034/4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/140336/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32224273/4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - Rj, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/140355/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24178950, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51604035/1. Processo nº SEI-150016/133287/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44091702/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do X CIRETRAN Itaguaí, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria \r\nGeral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por\r\nVANESSA TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51740290/1. Processo nº SEI-150016/137594/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51488736, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nSer-viço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado\r\ndo Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nANDERSON LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 50872524/3. Processo nº SEI-150016/135636/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FERNANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44091974/1. Processo nº SEI-150016/132970/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ISAIAS FELIPE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51120240/3. Processo nº SEI-150016/132934/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51196220, para exercer o cargo em comissão de Assistente III,\r\nsímbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio \r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ESTELA \r\nFRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO, ID Funcional nº 51076748/1. Processo nº SEI-150016/132566/2026.\r\nNOMEAR MICHELE CRISTIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\nAGOSTINO para exercer o cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VALTER \r\nLUIS SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51391651/1. Processo nº SEI-150016/136756/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50947460, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, anteriormente ocupado por LAURA GARCIA REDONDO, ID Funcional nº 51261308/3. Processo nº SEI-150016/122066/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43872409, para exercer o cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ, ID Funcional nº 31780458/2. Processo nº SEI-150018/000447/2026.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo em\r\ncomissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado \r\nde Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por EVINE \r\nRENATA VALENTE MOREIRA, ID Funcional nº 51628210/1. Processo nº SEI-120001/002184/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487217, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LUCAS SOUZA FELICIO, ID Funcional nº 51553236/1. Processo nº SEI-120001/002177/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por GUILHERME VISSER, ID Funcional nº 51647940/1. Processo nº SEI-120001/002227/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43446639, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04 de maio de 2022. Processo nº SEI-120001/001724/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603063/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Secretariado Acadêmico, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas \r\nPesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000066/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51001381/1, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvi-\r\ndoria, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas\r\ne Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000071/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43305610, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de \r\nServidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por DIEGO ARRUDA MARTINS, ID Funcional nº 51121298/1. Processo nº SEI-120003/000069/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51390264/2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo \r\nDAI-5, da Coordenadoria de Gestão Contratual e de Convênios, da Superintendência de Contratações Públicas, da Subsecretaria de \r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040002/002349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43822916/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO, ID Funcional nº 20602162/1. Processo nº SEI-040014/017926/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Área de Gestão de Pessoas, da \r\nSuperintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ANA RITA GUYOT BORGES, ID Funcional nº 51472457/1. Processo nº SEI-220005/002491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51292246/3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000713/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43307655/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\ndo Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº \r\nSEI-220004/000713/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418940/2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-220004/000713/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512998/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000388/2026.\r\no Ato de 10 de julho de 2026, publicado no D.O. de 13/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51607158/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000407/2026.\r\nCINTHIA MARTINS GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 43729681/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de\r\nNúcleo Pedagógico da Educação Especial, da Superintendência \r\nde Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/079572/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CRISLAINE FIDELIS TAVARES ALVES, ID Funcional nº 51620740/2. Processo nº SEI-070001/002285/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016496/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por PEDRO AUGUSTO XAVIER DOS SANTOS, ID Funcional nº 51380188/2. Processo nº SEI-070002/016861/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAFAELLA BRAVO DE SOUZA BRASIL, ID Funcional nº 51012251/1. Processo nº SEI-070002/016403/2026.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 17 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do \r\nRio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017108/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51191130, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por EDSON MAGALHAES ARAUJO, ID Funcional nº 43303471/2. Processo nº SEI-070002/015943/2026.\r\no Ato de 19 de julho de 2026, publicado no D.O. de 20/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51157691/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadorias Regionais Administrativas Operacionais, da Superintendência Regional Administrativa Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Articulação Regional, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-150001/008396/2026.\r\no Ato de 20 de julho de 2026, publicado no D.O. de 21/07/2026, que exonerou JULIANA DO CARMO FERREIRA AMOEDO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 44008511/6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-150001/008396/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 27141438/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004156/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50934619/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Controle Interno e Compliance, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004156/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51605953/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004156/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51594331/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004156/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51044471/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004156/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521946/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária - Campos dos Goytacazes, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004156/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51550288/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000480/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738449/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Superin-\r\ntendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidên-\r\ncia de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000811/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5752116/3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material - DIVCM, da Coordenadoria de Transportes Terrestres - COOTT, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 43831680/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390002/002391/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51258854/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000182/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51611554/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000180/2026.\r\nEDNIR DO AMARAL SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51723409/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000774/2026.\r\nRAYAN GOMES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51724626/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000774/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43687962, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por THIAGO FREIRE \r\nDOS SANTOS ARAUJO, ID Funcional nº 50979043/3. Processo nº SEI-430002/001494/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44000308/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001102/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por LARISSA NOBRE FARIAS, ID Funcional nº 51395240/1. Processo nº SEI-330001/000924/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120003/000045/2026, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos, Pesquisas, Planejamento e Programas - CEEP, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000443/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 31780458, do cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2751506\r\n"
        ],
        "2751784": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51400154/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008350/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 23324279, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veí-\r\nculos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JONATAS CARNEIRO\r\nLEAO DA SILVA, ID Funcional nº 50308971/1. Processo nº \r\nSEI-150016/140914/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50280104/4, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CARLA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 51486750/1. Processo nº SEI-150016/127289/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50233319, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de\r\nJaneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE\r\nPAIXAO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 44027974/4. Processo nº SEI-150016/135159/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056712, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por JULIA MORAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51288419/3. Processo nº SEI-440001/000292/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RODRIGO DIAS LIMA, ID Funcional nº 51055759/2. Processo nº SEI-420001/005775/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FERNANDO \r\nBARBOSA DA SILVA NETO, ID Funcional nº 51439174/2. Processo nº SEI-420001/005720/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51624494/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481200/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51655403/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\nRAQUEL MOREIRA GONCALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51487551/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481189/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51566273/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\nPAMMELLA GOES DE AGUIAR ELOY, ID FUNCIONAL Nº 51481235/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51517914/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481863/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485370/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\nROBERTO MIRANDA NOBRE, ID FUNCIONAL Nº 51481138/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531658/1, do\r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482193/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, \r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474255/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de \r\nRecebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490595/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482630/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120002/000824/2026.\r\nROGERIO SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51487403/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordena-\r\ndoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público \r\ndo Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração,\r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº \r\nSEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480697/1, do \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coorde-\r\nnadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público\r\ndo Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administra-\r\nção, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA GRIJO, ID FUNCIONAL Nº 51706865/1,\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coor-\r\ndenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000824/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51034646/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43652077/1, do cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001615/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5709059/4, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nMARILIA BRANTES DO AMARAL PIMENTA, ID Funcional nº 20393270/2. Processo nº SEI-040001/001589/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467860/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Logística, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50374915/3, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, \r\nsímbolo DAS-8, da Superintendência de Inovação e Sustentabilidade, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria\r\nde Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio\r\ne Serviços, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50904310, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por RAFAEL FARIA PIMENTEL, ID Funcional nº 51520893/1. Processo nº SEI-080001/022258/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LETICIA SOUSA DA SILVA, ID Funcional nº 51714116/1. Processo nº SEI-080001/023173/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde, anteriormente ocupado por ROSANGELA DA \r\nCONCEICAO GROHMANN DE FREITAS, ID Funcional nº 50925199/1. Processo nº SEI-080001/022549/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51280817, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LOHAN \r\nFERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 51409429/2. Processo nº SEI-030001/077819/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34982728/1, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VERONICA NUNES MEDEIROS COSTA, ID Funcional nº 42783046/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/077811/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43647804/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços para Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079573/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por BRUNO CESAR \r\nFERREIRA MACIEL GOMES, ID Funcional nº 51705621/1. Processo nº SEI-100001/001705/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427818, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por PRISCILA DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional nº 51689804/1. Processo nº SEI-100005/005023/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6177603, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por FABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, ID Funcional nº 51300303/2. Processo nº SEI-070001/002070/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50366467, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO DA PUREZA SANTOS, ID Funcional nº 50247654/3. Processo nº SEI-070001/002195/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JOSE DIOGO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51738503/1. Processo nº SEI-070001/002235/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do\r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por WALACE VASCONCELLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 51738490/1. Processo nº SEI-070001/002198/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518554/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das \r\nSuperintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/016785/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 51172496/1, do cargo em comissão de Adjun-\r\nto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/016785/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016396/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por \r\nESTER CARVALHO VICENTE, ID Funcional nº 51749785/1. Processo nº SEI-180001/002225/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por \r\nCAROLINA PASSOS DE OLIVEIRA BERNARDES, ID Funcional nº 51391910/1. Processo nº SEI-180005/000754/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.382, de 14 de julho de 2026. Processo nº SEI-180003/000256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51184869/3, do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da \r\nSubsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000189/2026\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Opera ções Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do \r\nGabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO GUIMARAES, ID Funcional nº 51184869/3. Processo nº SEI-390006/000189/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por GABRIELA AMBROZIO PEREIRA SOARES, ID Funcional nº 51581574/1. Processo nº SEI-400001/000740/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51379929/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licenciamento e Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão e Controle de Obras, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001121/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41863380/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Diretoria Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por PRISCILA LOURES LEITE, ID Funcional nº 50158252/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão \r\nde Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330005/000677/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51076977/3, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000268/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44322410/1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por CAROLINA BRUM, ID Funcional nº 51569140/1. Processo nº SEI-330004/000254/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28505930/4, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ULRICH DIAS, ID Funcional nº 51484072/1. Processo nº SEI-330004/000257/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51768119/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51762420/1, do \r\ncargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51775735/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51763400/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51740060/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738732/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51762730/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\nFELIPE MOREIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51740117/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51740028/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51740079/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51752948/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\nRENATA DEIRO CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 51740036/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51740010/1, do cargo em comissão de Aju-\r\ndante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, \r\nda Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51762285/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tratamento de Dados e Georreferenciamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\nMALLYKA EDUARDA FERREIRA LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 51752611/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51673037/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51671115/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51669099/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51669005/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51737710/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\nALEXANDRA CAUTCHS DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 51675781/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51668343/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\nCRISTINA ARAUJO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51703360/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51675064/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51738422/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51772841/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51686481/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo\r\nDAS-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51750597/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-040001/001624/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 37861930/3, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria do Norte Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por ELIMARA DA COSTA GARCIA FONTES, ID Funcional nº 51459485/1. Processo nº SEI-490001/000848/2026.\r\nNOMEAR JOAO GABRIEL DA FONTE MELO FONSECA VILAS BOAS para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de\r\nPolíticas Inclusivas, anteriormente ocupado por BARBARA MARIANA DA SILVA DE BARROS, ID Funcional nº 51645769/2. Processo nº SEI-380001/000772/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ, anteriormente ocupado por LETICIA DE SOUZA AZEVEDO DE ASSIS, ID Funcional nº 51530481/1. Processo nº SEI-240002/003235/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44120583/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Correcional, da Superintendência de Investigações Especializadas, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por LEONARDO ALVES LEAL, ID Funcional nº 5655730/3. Processo nº SEI-320001/001809/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51551853/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001942/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060783/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001944/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736071/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002118/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19438630/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51786214, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002121/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25871250/4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001860/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51785498, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001930/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684730/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002137/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000447/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 43872409, para exercer o cargo em comissão de Procurador, símbolo DAS-8, da Procuradoria, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2751784\r\n"
        ],
        "2752086": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50994271, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ALEXANDRE JOSE SILVA SABINO, ID Funcional nº 50091999/3. Processo nº SEI-150001/008299/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397870/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008185/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JORGE RODRIGO REZENDE CALIXTO, ID Funcional nº 51397870/1. Processo nº SEI-150001/008184/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51117886/1, do cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do XI CIRETRAN São Gonçalo, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/138766/2026.\r\no Ato de 02 de julho de 2026, publicado no D.O. de 02/07/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51216299/3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GIACOMO DE SIMONE NETO, ID Funcional nº 51593866/1. Processo nº SEI-150016/126690/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARGARETH DE SOUZA RODRIGUES SOARES, ID Funcional nº 51476754/1. Processo nº SEI-220005/002461/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por SERGIO ALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 51280396/2. Processo nº SEI-080001/023352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51562928/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/025911/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42060397/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por ANDRE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 50232690/1. Processo nº SEI-030002/008352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19842554/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD Cabo Frio, da Dire-\r\nção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030022/001390/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51649616/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secreta-\r\nria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/001863/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão \r\nde Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Sustentabili-\r\ndade e da Educação Ambiental - SUBSEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por EVALDO RIBEIRO FAGUNDES, ID Funcional nº 51524252/1. Processo \r\nnº SEI-070001/002239/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo nº 50.120, de 23 de janeiro de 2026. Processo \r\nnº SEI-180001/002304/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51723379/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000260/2026.\r\nGEORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 24274062/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº SEI-390002/002395/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de \r\nAssessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transforma-\r\nção Digital, anteriormente ocupado por MARCELLO IAHGO RIBEIRO MIRANDA BITTENCOURT, ID Funcional nº 51698579/1. Processo nº SEI-430001/004147/2026.\r\no Ato de 20 de julho de 2026, publicado no D.O. de 20/07/2026, que exonerou FELIPE ALVES MONFORT DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51629003/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Pre-\r\nparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo \r\nnº SEI-220001/000641/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho \r\nde 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51643715/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violên-\r\ncia Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000847/2026.\r\nId: 2752086\r\n"
        ],
        "2752468": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425130, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do XI CIRETRAN São Gonçalo, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ADILSON ADRIANE BAPTISTA, ID Funcional nº 51117886/1. Processo nº SEI-150016/138766/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por SILVIO CESAR MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 51434121/1. Processo nº SEI-150016/126580/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THAYANE CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 51392062/1. Processo nº SEI-150016/131358/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25133357, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABIO DOS SANTOS TERRA, ID Funcional nº 51334550/1. Processo \r\nnº SEI-150016/130155/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THIAGO MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 51246821/1. Processo nº SEI-150016/136195/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por EDUARDO AMARAL VIRGINIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50192639/4. Processo nº SEI-150016/139071/2026.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 13976613/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, Processo nº SEI-150016/103042/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ROSEMARY LEITE NOGUEIRA, ID Funcional nº 51699842/1. Processo nº SEI-420001/005523/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por GRACIANY DE JESUS CORREA, ID Funcional nº 51721597/1. Processo nº SEI-420001/005518/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24468959/3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ALUISIO BROCHADO DE PINHO, ID Funcional nº 51418177/1. Processo nº SEI-420001/004710/2026.\r\nBRUNO OLIVEIRA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 51484242/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000826/2026.\r\nALEXSANDRO SOARES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51484676/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE LATORRACA, ID FUNCIONAL Nº 51482487/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\nJESSICA MACEDO DE MENEZES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51728060/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\nALOMA CUNHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 6574653/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000826/2026.\r\nEDNA SIMONE BARBOSA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51625954/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000826/2026.\r\nDENISE FRANCISCO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51481219/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000826/2026.\r\nKAREN DA SILVA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51486180/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000826/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51689855/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\nALEX FERNANDO ROSA FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 51480670/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000826/2026.\r\nARLETE MACHADO DE PAIVA GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 51734842/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\nANNA CAROLINE MARINHO SENRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51529106/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\nCAMILA RODRIGUES BARBOSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51583518/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483823/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000826/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611597/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000826/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51481545/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482134/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\nKIARA CRISTNY DOS SANTOS SARDINHA, ID FUNCIONAL Nº 51518660/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\nMARCELA DE MAGALHAES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51725789/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000826/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484030/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000831/2026.\r\nFLAVIO LEONARDO SILVA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 51472503/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000831/2026.\r\nJULIO CESAR MOREIRA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 19130856/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000831/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 43653243/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FABIO ANDRADE DE CARVALHO, ID Funcional nº 43849768/1. Processo nº SEI-040006/030088/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 50064150/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por SEBASTIAO PIRES DA CRUZ, ID Funcional nº 19505248/1. Processo nº SEI-040006/032233/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 43442889/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA, ID Funcional nº 50285009/1. Processo nº SEI-040006/026686/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 50059955/1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ARNALDO JOSE CORREIA, ID Funcional nº 50061593/1. Processo \r\nnº SEI-040006/030085/2026.\r\n, Analista em Finanças Públicas, ID FUNCIONAL Nº 50074199/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Acompanhamento de Estatais e Entidades Vinculadas, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040001/001522/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50252917/1, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FABIOLA AGNES DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 43039545/2. Processo \r\nnº SEI-030001/077779/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50087568/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Pedagógico, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento - Metropolitana I, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES, ID Funcional nº 43896936/1. Processo nº SEI-030001/077509/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22383255, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES, ID Funcional nº 51397366/2. Processo nº SEI-070002/017521/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41867963/4, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LUANA SOUZA ANJOS DE SA, ID Funcional nº 51702851/1. Processo \r\nnº SEI-070002/015947/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016733/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LARISSA RANGEL MOREIRA, ID Funcional nº 51204789/1. Processo nº SEI-070002/015950/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016510/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51420341/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002296/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51286874/1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000262/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736225/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WANDIR DE PAULA MIGUEL, ID Funcional nº 24012327/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390006/000159/2026.\r\no Ato de 02 de julho de 2026, publicado no D.O. de 03/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51586002/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000240/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50072064/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001938/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684764/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002117/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51684454/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/001992/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24875848/4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002120/2026.\r\nDE 28 DE JULHO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330002/018933/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 2448854-2, para exercer o cargo de Corregedor Geral, símbolo VP-2, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 2752468\r\n"
        ],
        "2753148": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50902172/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Processo nº SEI-150016/140943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51035553, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JOICE PINTO MOREIRA, ID Funcional nº 51648911/1. Processo nº SEI-420001/005762/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RAFAEL DA CRUZ PEREIRA XAVIER, ID Funcional nº 51053756/3. Processo nº SEI-420001/005731/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51014300/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005687/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 19130856/3, para exercer, com validade a contar \r\nde 24 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges-\r\ntão, anteriormente ocupado por STEPHANY AMIM ARAUJO, ID Funcional nº 51487535/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120002/000848/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51652242/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Pú-\r\nblico do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000853/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474727/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000853/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483815/1, \r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do\r\nEstado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120002/000853/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 43650490/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Monitoramento de Política Tributária, da Superintendência de Avaliação Técnica de Normas, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.158, de 22 de julho de 2022 . Processo nº SEI-040007/000063/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 50063553/1, para exercer o cargo em comissão da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pela Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040001/001600/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por PRISCILA LIMA DE ANDRADE, ID Funcional nº 51526204/1. Processo nº SEI-040014/020491/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51611422/2, do cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Coordenadoria \r\nde Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da Sub-\r\nsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo \r\nnº SEI-220001/000658/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396475/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARCOS DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 51625164/1, e con siderá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/002576/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por DIAMANTINO LUIZ DIAS NETO, ID Funcional nº 50933272/1. Processo nº SEI-080001/023306/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por OSCAR QUEIROZ DE MORAES JANEQUINE, ID Funcional nº 51647826/1. Processo nº SEI-080003/000403/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51581817/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino Superior, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000349/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5648254/3, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2026, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por TAIS LEAL DE CARVALHO, ID Funcional nº 51416115/2. Processo nº SEI-070001/002348/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21504261/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-\r\ndade de Conservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do \r\nAmbiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, ID Funcional nº 32141025/6. Processo nº SEI-070002/014841/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017295/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por RODRIGO DA COSTA BEZERRA, ID Funcional nº 51602474/1. Processo nº SEI-180005/000800/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50282360/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola de Música Villa-Lobos, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002581/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51367793/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Regional II - Interior, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII - FLXIII. Processo nº SEI-310003/000831/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51180995/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-6, da Coordenadoria de Segurança de Infraestruturas Críti-\r\ncas - COOSIC, da Superintendência de Contrainteligência - SUPCON, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete \r\nde Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo \r\nnº SEI-390003/000235/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51621886/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000203/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51654067/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria do Portal da Transparência, da Superintendência de Transparência Ativa e Dados Abertos, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado. Processo \r\nnº SEI-320001/002289/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51786354, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002134/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20715684/3, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002128/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007886/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de PAOLA\r\nFIGUEIREDO DE SOUZA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51381460, para exercer o cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Acompanhamento de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/008540/2026, ficam retificadas a Origem, Lotação Atual e Lotação Resultante do Anexo Único do presente Decreto nº 50.401, de 29/07/2026, publicado no D.O. de 30/07/2026, conforme discriminado abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\nORIGEM\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nQTD.\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nVaga do Decreto n° 50.382, de 21/07/2026\r\nSecretário de Estado\r\nSE\r\nSECC\r\n01\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\n\r\nVaga do Decreto n° 50.392, de 21/07/2026\r\nSecretário de Estado\r\nSE\r\nSECC\r\n01\r\nSubsecretário de Estado\r\nSS\r\nSubsecretaria de Políticas LGBTQI+, da Subsecretaria Geral/\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/023352/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de MARIANA DOS SANTOS DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005690/2026, \r\nfica retificado , a data da validade da \r\nexoneração de RAFAEL DA CRUZ PEREIRA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 51053756/3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nId: 2753148\r\n"
        ],
        "2753517": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Conces-\r\nsões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Es-\r\ntado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA \r\nRAMALHO VALLE GONCALVES, ID Funcional nº 51492318/1. Processo nº SEI-150001/008033/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JOSINALDO CICERO DA HORA, ID Funcional nº 51076942/2. Processo nº SEI-150001/008558/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51108895/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de \r\nJaneiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/146761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430800/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/146761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432269/1, do cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/146761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23324279/3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Des-\r\nconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. \r\nProcesso nº SEI-150016/146761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20618522/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Co-\r\nordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/146761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51097702/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo\r\nDAI-1, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Co-\r\nordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/146761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43796028/1, do cargo em comissão de Chefe de \r\nServiço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de \r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/145250/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FREDS SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42771870/1. Processo nº SEI-150016/130816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23354887, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por HELIO TRINDADE TAVARES, ID Funcional nº 51505045/1. Processo nº SEI-150016/141830/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21562261, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por UELLO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 24171034/4. Processo nº SEI-150016/143272/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 41988400/5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo \r\nDAS-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Co-\r\nordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/145469/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44091974/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do IV CIRETRAN Nova Iguaçu, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Servi-\r\nços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -\r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por WAGNER FRANCISCO \r\nDEVENS SANTOS, ID Funcional nº 42644070/2. Processo \r\nnº SEI-150016/134453/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51045052, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NATHALIA ABREU DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50902172/4. Processo nº SEI-150016/140943/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24226483, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MIRIAN ALVES COSTA, ID Funcional nº 51584212/1. Processo nº SEI-150016/121112/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5551790, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, sím-\r\nbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUIS GUSTAVO QUINTANILHA COSTA, ID Funcional nº 44205481/3. Processo \r\nnº SEI-150016/141241/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDRESA MARIA FERREIRA LINS, ID Funcional nº 51393840/2. Processo nº SEI-150016/142075/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50355597/7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica - ASSJUR, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005763/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 29875641/4, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria - OUVI, da Assessoria de Governança - ASSGOV, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005742/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32141025, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 51271974/1. Processo nº SEI-420001/004962/2026.\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS DIAS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 42709865/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Acadêmica, da Escola de Gestão Pública, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002289/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50994360/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002331/2026.\r\nMARX CEZAR SIQUEIRA EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 50112805/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002288/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398869/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ISABELLA VICTORIA CHAVES DA SILVA, ID Funcional nº 50986236/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002293/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51297264/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002288/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51738090/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\nda Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência \r\nde Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/002296/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986511, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por BRUNO OLIVEIRA BARRETO, ID Funcional nº 51484242/1. Processo nº SEI-120002/000845/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51527790/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, an-\r\nteriormente ocupado por ALEX FERNANDO ROSA FREIRE, ID\r\nFuncional nº 51480670/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120002/000837/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de\r\nEs-tado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por\r\nYURI ALVES DE CAMPOS, ID Funcional nº 51531658/1. Processo \r\nnº SEI-120002/000833/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planeja-\r\nmento e Gestão, anteriormente ocupado por EVELLYN CARNEIRO DE BRITO SILVA, ID Funcional nº 51577852/1. Processo \r\nnº SEI-120001/002217/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALESSANDRA KURTZ DA SILVA, ID Funcional nº 51481545/1. Processo nº SEI-120002/000834/2026.\r\nJOÃO CARLOS MARQUES SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 41739442/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002288/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498731/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por FERNANDO DA \r\nCONCEICAO GUIMARAES, ID Funcional nº 51557410/1, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120003/000074/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19584857/5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por NOELMA RAMOS FARIA, ID Funcional nº 51001381/1. Processo \r\nnº SEI-120003/000080/2026.\r\nCLARA DE ALBUQUERQUE DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 51736004/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Gestão e \r\nGovernança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040008/000761/2026.\r\nMARCIA DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5648807/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040008/000761/2026.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51716526/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000761/2026.\r\nLETICIA CORREA NOVAES FLORENCIO, ID FUNCIONAL Nº 51736039/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440334/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão e Segurança dos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Gerenciamento dos Sistemas Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA ESTULA, ID Funcional nº 44120575/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040004/000155/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 43442420/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pela Lei Complementar nº 135 de 05 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-040001/001616/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 43841627/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pela Lei Complementar nº 135 de 05 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-040001/001599/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria ID FUNCIONAL Nº 44272928/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pela Lei Complementar nº 135 de 05 de janeiro de 2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-040001/001678/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 50059971/1, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2026, o cargo em comissão de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, estabelecida pela Lei Complementar nº 135 de 05 de janeiro de 2010. Processo nº SEI-040001/001601/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43811256/2, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040006/031834/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43987559/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040001/001071/2026.\r\nMILENA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51620782/1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atos Administrativos e Pesquisa de Mercado, da Gerência de Infraestrutura e Logística, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/021161/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21017964, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Área de Autenticação de Registros de Empresas, da Superin-\r\ntendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Esta-\r\ndo do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por FABIO JOAQUIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 51489465/1. Processo \r\nnº SEI-220005/002529/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por CRISTINA LUCIA RANGEL, ID Funcional nº 50242520/4. Processo nº SEI-220005/002480/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43639879/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superin-\r\ntendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por CLAUDIA MARIA NARCIZO, ID Funcional nº 43259707/1. Processo \r\nnº SEI-220005/002543/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por GABRIEL FIGUEIREDO GANEM, ID Funcional nº 51397684/1. Processo nº SEI-220005/002574/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ELIDIANE CARDOSO SILVA, ID Funcional nº 51637480/1. Processo nº SEI-220005/002519/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da\r\nSecretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ALLEXANDRO\r\nVIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51602652/1. Processo \r\nnº SEI-220005/002565/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,\r\nda Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Ja-\r\nneiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por GISELE MARIA \r\nBARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 40358755/4. Processo nº \r\nSEI-220005/002518/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43259685, para exercer o cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do \r\nEstado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARCOS ALVES AVILA, ID Funcional nº 51521881/1. Processo \r\nnº SEI-220005/002525/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LEONARDO MARCIO SILVA DIONYSIO, ID Funcional nº 51110067/5. Processo nº SEI-080001/024252/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARIELLE STEPHANIE CAMPOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51677806/1. Processo nº SEI-080001/023354/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, ID Funcional nº 50051270/4. Processo nº SEI-080001/023768/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por IONE SOUTO LIMA, ID Funcional nº 51453215/1. Processo \r\nnº SEI-080001/022550/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por GABRIELA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 51737485/1. Processo nº SEI-080003/000404/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42617812/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\nda Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/080639/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590646/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/008961/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51706199/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000353/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51584026/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000346/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51577186/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Cooperação e Desenvolvimento do Empreendedorismo Inovador, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000356/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51566710/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Superior, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000354/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51522837/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Superior, da Superintendência de Ensino Superior e Técnico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000352/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51535602/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000355/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51704315/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Popularização da Ciência e Tecnologia, da \r\nSuperintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Subsecretaria de Ensino Superior, Tecnológico e Pesquisa, da \r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000351/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51677423/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Desenvolvimento com Setores Produtivos e Potencialidades Regionais, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000359/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51583429/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000362/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51055147/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000360/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51582325/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000361/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51047128/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000347/2026.\r\nPAULO CARLOS MOURA THEODORO, ID FUNCIONAL Nº 51582007/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000350/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51568349/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Estruturantes, da Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000348/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43573037/5, do cargo \r\nem comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria\r\nde Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Inte-\r\ngração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secreta-\r\nria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/001871/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho\r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51131528/2, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística e Mobilidade, da Secre-\r\ntaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo \r\nnº SEI-100001/001855/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5808480/2, \r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por JULIO CESAR BEATRIZ, ID Funcional nº 51399962/2. Processo \r\nnº SEI-070001/002350/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39959643, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, ID Funcional nº 21481644/5. Processo nº SEI-070001/002248/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44576188, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por INGRID ROSA DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 43593852/1. Processo nº SEI-070002/016524/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51425149/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós- Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/017246/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016529/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017141/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51096277, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-070002/016525/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016526/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016440/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por CARLA FRANCO MARTINS, ID Funcional nº 51627787/3. Processo \r\nnº SEI-070002/017499/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42840287, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016527/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017314/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016746/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017615/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017073/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016637/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual\r\ndo Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO, ID Funcional nº 39959643/6. Processo nº SEI-070002/017622/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51585880/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Elaboração de Editais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002398/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626241/1, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, anteriormente ocupado por ALLANA VEREDIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51286874/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180003/000273/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44613652/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000926/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409828/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003255/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19518528/2, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GABRIEL MATTOS DA SILVA, ID Funcional nº 51611554/2. Processo nº SEI-390006/000199/2026.\r\npara exercer, com validade \r\na contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudan-\r\nte I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Metropolitana I, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Es-\r\ntado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por\r\nBRENO MOREIRA RANGEL, ID Funcional nº 51490218/1. Processo \r\nnº SEI-490001/000867/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria do Noroeste Fluminense, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por KEIVISON SOUZA ESTEPHANELLE, ID Funcional nº 51611953/1. Processo nº SEI-490001/000856/2026.\r\nGISELLE KELLY DE OLIVEIRA GRACA, ID FUNCIONAL Nº 51523477/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000886/2026.\r\nJOICE HONORATO DA SILVA FRANCA, ID FUNCIONAL Nº 51250772/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000886/2026.\r\nTHAIS ESTEVES DE SOUZA ABRAHÃO, ID FUNCIONAL Nº 51740265/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000886/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678667/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000886/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51733951/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000886/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626861/1, do\r\ncargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coorde-\r\nnadoria de Articulação da Rede e Fortalecimento de Atendimento à Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo \r\nnº SEI-380001/000886/2026.\r\nJOSE FRANCISCO PEDROSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51701286/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000886/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701863/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000886/2026.\r\nKEZIA RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51581990/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-6, da Coordenadoria de Trabalho Técnico Social, da Superin-\r\ntendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Proje-\r\ntos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo \r\nnº SEI-510001/000836/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-370001/000449/2026, fica retificada a ID Funcional do Anexo III do presente Decreto nº 50.325, de 09/06/2026, conforme discriminado abaixo:\r\nANEXO III\r\nNOMENCLATURA ATUAL \r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n51739488\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\nSUBSECRETARIA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS - SUBCAF \r\nSUPERINTENDENTE\r\nDAS-8\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E TREINAMENTOS -SUPROT\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n15917347\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SUBPRI \r\nSUBSECRETÁRIO\r\nSS\r\nSUBSECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SUBRI\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/005687/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de ISABELLE CORREIA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51014300/2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação -\r\nASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-370001/000582/2026, fica retificado que REINALDO LOPES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 50978497, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7da Coordenação de Treinamentos, da Superintendência de Projetos e Treinamentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-370001/000591/2026, fica retificado que BRUNO WANDERLEY DA COSTA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão da Coordenação de Treinamentos, da Superintendência de Projetos e Treinamentos, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantendo os demais termos.\r\nId: 2753517\r\n"
        ],
        "2754212": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CAMILLA DE ALMEIDA FRANCIA GUILARDUCCI, ID Funcional nº 51697149/1. Processo nº SEI-150016/143613/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS, ID Funcional nº 43474489/1. Processo nº SEI-150016/137252/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51055597/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005899/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715430, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ALICE HELENA RODRIGUES, ID Funcional nº 51743280/1. Processo nº SEI-420001/005626/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51696258/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - COOINF, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005915/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51698692/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUPGEP, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/005882/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51643715, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LEONARDO TAVARES DE SOUZA, ID Funcional nº 51484030/1. Processo nº SEI-120002/000836/2026.\r\npara exercer o cargo em\r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado \r\nde Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ANTONIO \r\nJOSE SOUZA GUERRA, ID Funcional nº 50928490/3. Processo nº SEI-120001/002306/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50986236/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por NUBIA JAHNAINA MENDONCA RIBEIRO, ID Funcio-\r\nnal nº 51398869/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002292/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51175932/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Interna e Transparência, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002497/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50284061/1, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50003860/2. Processo nº SEI-040006/032035/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50338056/2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Movimentação Financeira e Investimento, da Superintendência de Administração Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nJOSE CARLOS ARAUJO MAXIMO, ID Funcional nº 43181066/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001069/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 50904442/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-\r\nmento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº \r\nSEI-220001/000669/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por LUIZA ANTONIA FERREIRA, ID Funcional nº 44132034/5. Processo nº SEI-220005/002577/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51426480/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/026597/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51095076/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Organizações Sociais - SUPOSS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/024654/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Subsecre-\r\ntaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de\r\nEstado de Saúde, anteriormente ocupado por KELI MARINI DOS SANTOS MAGNO, ID Funcional nº 51175959/1. Processo nº \r\nSEI-080001/023394/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 37459740/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083262/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51584875/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082363/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21503346/2, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DIEGO CARUSO QUINTANILHA CASTRO, ID Funcional nº 51124270/2. Processo nº SEI-070001/002353/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387476, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/014221/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5809290/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Benefícios, da Gerência de Gestão da Vida Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por\r\nKARLA GONCALVES LOPES, ID Funcional nº 50060520/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/016624/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44342888/4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/018369/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51529173/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Gerência de Recuperação de Passivos Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/017996/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51297817/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002441/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51598361/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormen-\r\nte ocupado por VIRGINIA ADLER BRAZ DOS SANTOS, ID Funcional \r\nnº 51585880/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-180001/002436/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por LILIAM SA DE PAULA, ID Funcional nº 51443074/2. Processo nº SEI-180002/002592/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51775557/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BARBARA GEORGIA GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51736225/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390006/000160/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523922/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, ID Funcional nº 22322469/6, e con siderá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390006/000126/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51750694/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Habitacionais Especializadas, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000910/2026.\r\no Ato de 31 de julho de 2026, publicado no D.O. de 03/08/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51626861/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Articulação da Rede e Fortalecimento de Atendimento à Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000932/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51575779, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nSubsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da\r\nMulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por CELIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51559650/2. Processo nº SEI-380001/000885/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51001381, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2026, o \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controla-\r\ndoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-320001/002138/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040014/016023/2026, fica excluída a ID Funcional nº do Anexo V do presente Decreto nº 50.376, de 10/07/2026, publicado no D.O. de 13/07/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO V\r\nID \r\nFUNCIONAL\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n50764616\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nGerência de Controladoria\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGerência de Tesouraria\r\n43849962\r\nGerente\r\nDAS-8\r\nDiretoria de Seguridade\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\nGerência de Operações e In vestimentos\r\nId: 2754212\r\n"
        ],
        "2755420": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51581477, para exercer, com validade a contar de 11 \r\nde agosto de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos e \r\nDesenvolvimento Humano, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga de transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.422, de 10 de agosto de 2026. Processo nº \r\nSEI-150001/008816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51784980, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Humano, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupado por EDISON PONTES SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51720574/01. Processo nº\r\nSEI-150001/008816/2026.\r\nLUCAS GABRIEL PEIXOTO TATAGIBA ATHAYDES DA CRUZ para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Humano, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupado por DAVIDSON DE SOUZA SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 51720450/01. Processo nº SEI-150001/008816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51654067, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALEX CARVALHO ARAUJO, ID Funcional nº 51001403/1. Processo nº SEI-150016/148279/2026.\r\nBEATRIZ ESTELLA DE VASCONCELOS DINIZ MONTEIRO, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51529084/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000515/2026.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654890/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000500/2026.\r\nRAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 20296754/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropoli-\r\ntana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000496/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51515369/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000494/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO FREITAS, ID Funcional nº 51511495/1. Processo nº SEI-420001/005809/2026.\r\no Ato de 28 de julho de 2026, publicado no D.O. de 29/07/2026, que exonerou JULIO CESAR MOREIRA DE\r\nALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 19130856/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000831/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 42617812, para exercer, com validade a contar de 01 de agos-\r\nto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo \r\nDAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado \r\npor LUIZA GAMA RIBAS, ID Funcional nº 51460084/1. Processo nº SEI-120003/000089/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651017/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040002/002453/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOHN LENNON \r\nDAMASCENO DA SILVA, ID Funcional nº 51483866/1. Processo nº SEI-040008/000806/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51582910/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040003/000034/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado \r\nde Fazenda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040001/001740/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42760631, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO ROCHA RIVERA, ID Funcional nº 19568240/2. Processo nº SEI-040006/033293/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MAYKL KAMAROFF, ID Funcional nº 44293119/4. Processo nº SEI-040014/021261/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50763814/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JESSICA DOS PASSOS DIOGO, ID Funcional nº 50116142/4. Processo nº SEI-040014/020957/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JOAO PEDRO DE MORAES RODRIGUES SEVERO, ID Funcional nº 51470276/1. Processo nº SEI-040014/018750/2026.\r\nCLAUDINEIA BELEM DE ASSIS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 51581477/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000696/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51577577/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/002317/2026 .\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-7, da Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50320343/1. Processo nº SEI-080001/023122/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51484013/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001889/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51379490/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Mobilidade, da Subsecretaria de Logística e Mobilidade, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001902/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MONIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51601842/1. Processo nº\r\nSEI-070001/002420/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016760/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51450968/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002545/2026.\r\nMARCELA LUIZA SOARES ASSED, ID FUNCIONAL Nº 51554461/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002549/2026.\r\nDIOGO GOMES GALVAO, ID FUNCIONAL Nº 51402777/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002548/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51640716/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002551/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51590891/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002547/2026.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51717115/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão\r\nde Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa / Finan\r\nceira, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº \r\nSEI-180005/000853/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44225750/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Escola de Música Villa-Lobos, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002657/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51192993/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003301/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51688530/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003302/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51697246/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de\r\nEsporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003339/2026.\r\nJOSE BENTO JORGE, ID FUNCIONAL Nº 51700387/1, do cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de\r\nInclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003338/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50132474/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superin-\r\ntendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Execu-\r\ntiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº \r\nSEI-400001/000831/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44161760, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por EDUARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50361171/2. Processo nº SEI-430002/001778/2026.\r\no Ato de 06 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 07/08/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 28411439/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por VAGNER DE AGUIAR, ID Funcional nº 42158389/1. Processo nº SEI-330001/001129/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43590314/9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000886/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51513625/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de \r\nMedição e Fiscalização de Obras, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000931/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50835629, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002414/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44226837/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002122/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51175932, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JOAO MARCELO ROCHA BARBOSA, ID Funcional nº 51654067/1. Processo nº SEI-320001/002360/2026.\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260001/000057/2026, fica retificado que ELZI RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 43203078, foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, se deu em vaga estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 26 de junho de 2025, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada n D.O. de 04/08/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260001/000059/2026, fica retificado que EDILSON MOUTINHO SCOVINO, foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Apoio e Cooperação com Micro, Pequena e Média Empresa, da Su perintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 26 de junho de 2025, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada n D.O. de 04/08/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260001/000058/2026, fica retificado que EDIVALDO SOUZA DA SILVA, foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento com Setores Produtivos e Potencialidades Regionais, da Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 49.692, de 26 de junho de 2025, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada n D.O. de 04/08/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/016622/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de KARLA GONÇALVES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 50060520, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/016622/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de KARLA GONÇALVES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 50060520, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001996/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de CID DO CARMO JUNIOR, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, mantido os demais termos.\r\nId: 2755420\r\n"
        ],
        "2756115": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RAISSA SOUSA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 51581167/3. Processo nº SEI-150001/007510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405610, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nMARCELLE ALVES LISBOA, ID Funcional nº 51270811/2. Processo nº SEI-150001/007512/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44258453, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PAULO SERGIO CAMILO FERREIRA, ID Funcional nº 23324279/3. Processo nº SEI-150016/152853/2026.\r\nFABIO RODRIGUES ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 44002106/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral das Atividades de Desmontagem, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/152436/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44230346/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/155686/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50280724/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe \r\nde Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANDERSON VITURINO NOVO, ID Funcional nº 51164450/2. Processo \r\nnº SEI-150016/151280/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44031823/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NILO SERGIO MINEIRO VIANNA, ID Funcional nº 41988400/5. Processo nº SEI-150016/148644/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agos-\r\nto de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51380900/1, do cargo em comissão de Assessor Jurí-\r\ndico, símbolo DAS-6, da Procuradoria, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo \r\nnº SEI-150018/000520/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 44323182, para exercer, com validade a contar de \r\n04 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro -RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANA PAULA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 51210576/2. Processo nº SEI-150018/000501/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por \r\nGABRIELLE REIS PEREIRA, ID Funcional nº 51720787/1. Processo nº SEI-150018/000492/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por VICTOR DE ANDRADE CARDOSO, ID Funcional nº 51739526/1. Processo nº SEI-150018/000482/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51080540/2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenadoria Setorial de Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARIA INES DA COSTA LIRA, ID Funcional nº 42758319/4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002578/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059904/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/031747/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50060635/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/034685/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 43851886/1, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anterior-\r\nmente ocupado por BERNARDO CONRADO MARTINS, ID Fun-\r\ncional nº 50059904/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-040006/031748/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44175760/2, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040001/001571/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425661, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GABRIELA MONTEIRO BITTENCOURT, ID Funcional nº 51716526/1. Processo nº SEI-040008/000777/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43653294/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/029881/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19405162/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Pos-\r\nto Fiscal de Atendimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-040006/030183/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50140507/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de \r\nPosto Fiscal de Atendimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabele-\r\ncida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-040006/031039/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por ANDRESSA GOOD LIMA COUTO, ID Funcional nº 51278570. Processo \r\nnº SEI-220001/000721/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100655-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo \r\nnº SEI-220001/000727/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43449700/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Procuradoria Regional, da Junta Comercial do \r\nEstado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por FLAVIO GUIMARAES DIAS, ID Funcional nº 43719830/1. Processo \r\nnº SEI-220005/002671/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50119966, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por \r\nMARIANA ERTHAL ANTUNES, ID Funcional nº 51426480/1. Processo nº SEI-080001/026861/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50044451/1, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por JOAO BATISTA SILVA, ID Funcional nº 51607980/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/027106/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51375451, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por RENATA IGNARRA, ID Funcional nº 43573037/5. Processo nº SEI-100001/001872/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51651823/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000405/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42829550/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Est-\r\nado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por KAYKE RICHARD ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 51717794/1. Processo nº SEI-100005/006449/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43189598/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por JORGE VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 51718944/1. Processo nº SEI-100005/006440/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por BRUNA LETICIA FERREIRA DE AQUINO, ID Funcional nº 51522322/1. Processo nº SEI-070001/002382/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50292196/4, do cargo em comissão de Superintendente, sím-\r\nbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária,\r\nPesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004490/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51198940/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, \r\nAbastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo \r\nnº SEI-020001/004490/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 32144571/9, do cargo em comissão de Assistente III, sím-\r\nbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, \r\nPesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo \r\nnº SEI-020001/004490/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387271/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004490/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24045659/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004490/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51700190/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004490/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51077280/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004490/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51734206/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004490/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43784160/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/004490/2026.\r\nJERRY ADRIANE BARRETO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 23352868/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº \r\nSEI-520003/000492/2026.\r\nSIMONE NASCIMENTO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51642360/1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000492/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51421372/1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo \r\nnº SEI-520003/000492/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532786/1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000492/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565668/1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000492/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728109/1, do \r\ncargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo \r\nnº SEI-520003/000492/2026.\r\nMARCELO TAVARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51498502/1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000492/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498600/1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo \r\nnº SEI-520003/000492/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44205953/2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Seção de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-520003/000492/2026.\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51789906/1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo \r\nnº SEI-180005/000863/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51173077, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NEWTON FONSECA DA COSTA, ID Funcional nº 23444487/3. Processo nº SEI-390006/000231/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23479515, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, sím-\r\nbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle \r\nde Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institu-\r\ncional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por\r\nJOSE FERNANDES UCHOA DE ALCANTARA NETO, ID Funcional\r\nnº 51675641/2. Processo nº SEI-390006/000241/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43720072/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por ELISABETE XAVIER LAGE, ID Funcional nº 51332663/1. Processo nº SEI-430002/001783/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50277839, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por KARINE FERREIRA DI LAURO, ID Funcional nº 51408325/1. Processo nº SEI-380001/000941/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405580/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/000967/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50104047/4, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por CAIO FREIRE LEAL, ID Funcional nº 50956671/6. Processo nº SEI-510001/000858/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/023394/2026, fica retificado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Imunização, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, a subordinação da nomeação de VIVANDRE LIVIA SANT ANA MARQUES, a quem se refere o presente Ato de nomeação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/026820/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/004873/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de IRIS SILVEIRA GOMES VIANNA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas E Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/006171/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51131528, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001996/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de CID DO CARMO JUNIOR, a quem se refere o presente Apostila de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, mantido os demais termos.\r\nId: 2756115\r\n"
        ],
        "2756444": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51167832/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo \r\nnº SEI-150016/151267/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50314041/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/156819/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297376/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/156819/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50259490/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/156819/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50283120/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/156819/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42491410, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENATA MOREIRA DO NASCIMENTO SANTANA, ID Funcional nº 51496283/1. Processo nº SEI-150016/152900/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50260537/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/156819/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6524990/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/156819/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51788179/1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por DANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 50297600/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/148355/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44001681/1, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABIO RODRIGUES ALCANTARA, ID Funcional nº 44002106/1. Processo nº SEI-150016/152436/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51527820/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000532/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50989120, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANA CARLA COSTA RAMIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51182459/2. Processo nº SEI-150018/000486/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por AUTERI AUMENARA BATISTA, ID Funcional nº 28332652/4. Processo \r\nnº SEI-150018/000485/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUCAS NEVES RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51640562/1. Processo nº SEI-150018/000507/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por DELON ALVES DE ALBUQUERQUE FILHO, ID Funcional nº 51077396/2. Processo nº SEI-150018/000495/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42738717/4, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria - OUVI, da Assessoria de Governança - ASSGOV, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RENATO FREIXO AZEVEDO, ID Funcional nº 29875641/4. Processo nº SEI-420001/005676/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50149954/1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão das Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARINA VERSIANI ELIAS, ID Funcional nº 50253760/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120001/002564/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por DENISE RODRIGUES, ID Funcional nº 51526131/1. Processo \r\nnº SEI-120002/000854/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por HELLEN SARAPU, ID Funcional nº 32239947/7. Processo nº SEI-120003/000108/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 32209746/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/023229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44247842/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 50150502/1. Processo nº SEI-040014/021260/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764624/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID Funcional nº 51267004/2. Processo nº SEI-040014/021259/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50148133/2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GENY ANDREA ALVES, ID Funcional nº 43819460/2. Processo nº SEI-040014/017349/2026.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494612/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000729/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50353721/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/002714/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5717795/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002711/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51542048/1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo \r\nnº SEI-210002/002419/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50272756/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087250/2026.\r\nTHAIS TELLES DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 51467127/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/086409/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51283956/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/018740/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51761670/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/018739/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44614152/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/018843/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362023/1, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ALEXANDRE GUIMARAES DE ALMEIDA COUTO CESAR, ID Funcional nº 51006057/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/018747/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50734270/1, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAFAELLA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 51283956/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070002/018754/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA, ID Funcional nº 51761670/1. Processo nº SEI-070002/018742/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419726, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-070002/019106/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51298686, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016493/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50347551, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por KAREN DOS SANTOS ARAUJO, ID Funcional nº 51501368/1. Processo nº SEI-070002/018525/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por BELMIRO VIEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 41811747/1. Processo nº SEI- 310001/003970/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51002906/5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50887505/6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647966, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44082436/6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51674262/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603764/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631628/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648644/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51741539/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198240/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51672596/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51648342/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51647567/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678870/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008965/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51667908/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/000991/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51728885/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/003363/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por JOAO FIGUEIREDO SCHER, ID Funcional nº 51489198/1. Processo nº SEI-050001/001116/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por WANDERSON VALERIO RIBEIRO FARIAS, ID Funcional nº 50740636/4. Processo nº SEI-050001/000910/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por MARIA CHRISTINA ROMAO DAMBROSIO, ID Funcional nº 50101706/6. Processo nº SEI-050001/000852/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43540767, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por GLAUCIA OLIVEIRA DE MIRANDA MOREIRA, ID Funcional nº 51222558/1. Processo nº SEI-050001/001065/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51750830, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica - ASSJUR, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID Funcional nº 42716381/7. Processo nº SEI-390001/000416/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por ANDRE HENRIQUE HENRIQUES, ID Funcional nº 51628341/1. Processo \r\nnº SEI-330001/001160/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51650053/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001191/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451131/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/001166/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51585561/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo \r\nnº SEI-330001/001190/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43573037, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 51498146/2. Processo nº SEI-380001/001001/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43435513, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002288/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51471183, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002425/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/008860/2026, fica retificado que CARLA CUNHA CARDIANO DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 51198800, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/020957/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de TERESA LUIZA DA SILVA DIAS, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 2756444\r\n"
        ],
        "2757146": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569892/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009016/2026.\r\nADNARA DE SOUZA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51056712/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50173065/7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51607611/1, do cargo em comissão de Assistente II, sím-\r\nbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51453096/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50747100, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Acompanhamento de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO DE PINO BAPTISTA SANTOS, ID Funcional nº 51652129. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24990981, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JODSON LUIZ FALCAO DE SOUZA, ID Funcional nº 51504472/1. Processo nº SEI-150016/153036/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51697254/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/151882/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23083867, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JULIA SANTOS AMADOR, ID Funcional nº 50283120/1. Processo nº SEI-150016/156221/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por YASMIN PEREIRA PENA DA SILVA, ID Funcional nº 51697254/1. Processo nº SEI-150016/151882/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ALEX HEINZE SILVA, ID Funcional nº 51650720/1. Processo nº SEI-150018/000519/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUIZ DANIEL MEDEIROS ANTUNES, ID Funcional nº 51341042/2. Processo nº SEI-150018/000483/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42727456, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por STEFANY DA SILVA VELLOSO FRIGERIO, ID Funcional nº 51673509/1. Processo nº\r\nSEI-150018/000538/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por DANIEL OSVALDO DA SILVA, ID Funcional nº 51723530/1. Processo nº SEI-150018/000503/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por JOANA D ARC AVELINO DE SOUSA, ID Funcional nº 51716232/1. Processo nº SEI-150018/000509/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50155075, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2026, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por NARA DOS ANJOS EIRAS, ID Funcional nº 50325809/4. Processo nº SEI-150018/000531/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51056712, para exercer, com validade a contar de 13 de\r\nagosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nALEXANDRE MAURO PRADO, ID Funcional nº 51285142/05. Processo nº SEI-420001/006073/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50173065, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANDRE LUIS RAIBOLT DE FREITAS, ID Funcional nº 50934678/04 . Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51025620/8, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional nº 50006371/6. Processo nº SEI-120002/000829/2026.\r\nDENIS DA SILVA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 50281127/1, do cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Es-\r\ntado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036185/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50099515/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036185/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059904/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento, Serviços Digitais e Simples Nacional, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.137, de 25 de junho de 2020. Processo nº SEI-040006/031747/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43872930/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036185/2026.\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER, ID FUNCIONAL Nº 44173547/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036185/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51182920/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25 de outubro de 2023, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/022510/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MILENA DE ALMEIDA MALAFAIA SOUZA, ID Funcional nº 51620782/1. Processo nº SEI-040014/021301/2026.\r\n, ID Funcional nº 50747100, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\nJOAO BOSCO AMARANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50976184/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indús-\r\ntria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000773/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51784807/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000773/2026.\r\nERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO \r\nMENDES, ID FUNCIONAL Nº 43881254/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088597/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35234881/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, ID Funcional nº 37113780/1. Processo nº SEI-030001/070368/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51366827/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações \r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/087888/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50358995/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD de Teresópolis \r\nInês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho, da Direção-Geral - DG, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009334/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BEATRIZ ADRIANA DE ANDRADE, ID Funcional nº 51551357/1. Processo nº SEI-070002/018501/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44653255/2, \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Con-\r\nservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio\r\nde Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RENATA TOSTES \r\nVAROL RODRIGUES, ID Funcional nº 42647398/3. Processo nº \r\nSEI-070002/018572/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51562839/1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LETICIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51378280/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/012071/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51206463, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, anteriormente ocupado por FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 43986463/7. Processo nº SEI-300002/000367/2026.\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 20195150, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria da Casa Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002552/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44045697/2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002397/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 16310756/5, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2026, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TAYANE DA SILVA BESERRA, ID Funcional nº 44045697/2. Processo nº SEI-390002/002397/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por AMANDA DE CARVALHO BORBA, ID Funcional nº 51719290/1. Processo nº SEI-400001/000830/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43459994/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por SERGIO HENRIQUE DE CASTRO, ID Funcional nº 32157479/5. Processo nº SEI-430002/001790/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51174901/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001201/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389720/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001201/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097222/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Coordenadoria de Protocolo e Arquivo, da Superintendência \r\nAdministrativa, da Subsecretaria de Administração, da Secreta-\r\nria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\nSEI-330001/001210/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51785676/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001210/2026.\r\nALINE BATISTA DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51738546/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000298/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567369/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por NATHALIA KAROLINE DE FRANCA ZANELLA, ID Funcional nº 51733188/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-380001/001019/2026.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42562880/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001027/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por TAMIE ALVES DA COSTA CASCARDO, ID Funcional nº 51271109/2. Processo nº SEI-380001/001011/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de julho de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50242806/1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de 1ª Instância Administrativa e Julgamento, da Diretoria de Fiscalização, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/003799/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 070001/001730/2026, fica retificada a Id. Funcional no Anexo VI do presente Decreto nº 50.330, de 12/06/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO VI\r\nID FUNCIONAL\r\nNOMENCLATURA ATUAL \r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO ATUAL \r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n50077627\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nSubsecretaria de Manutenção\r\nÁreas Verdes Urbanas\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nID FUNCIONAL Nº 51198800, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n, o ID Funcional de BRUNA STEPHEM DA MOTTA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\nId: 2757146\r\n"
        ],
        "2757548": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198800/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009072/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51197952/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528053/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51165520/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50875906, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\ndo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JEANE MARINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51494752/1. Processo nº \r\nSEI-150010/000256/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724480, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JOHN ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51600080/1. Processo nº SEI-150010/000257/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51494752, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO OLIVEIRA SARAIVA, ID Funcional nº 51501279/1. Processo nº SEI-150010/000248/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261154/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-420001/006074/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701278/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/158665/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51766876/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/160284/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51775743/1, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de \r\nMobilidade Metropolitana Integrada, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000557/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618365, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ALMERINDO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51674602/1. Processo nº SEI-150018/000491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44348606, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANA LUCIA GARCIA BARRETO, ID Funcional nº 51439204/4. Processo nº SEI-420001/006093/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51261154/2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MARCIO DE CASTRO CORDEIRO, ID Funcional nº 51506807/01. Processo nº SEI-420001/006074/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LUCIANA PINTO VENANCIO, ID Funcional nº 20350236/7. Processo nº \r\nSEI-120001/002750/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51492601/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000786/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51303507/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-220001/000783/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por MATHEUS MENDONCA PINHEIRO, ID Funcional nº 51251442/6. Processo nº SEI-220001/000724/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de \r\nagosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51705729/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,\r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\nSEI-220001/000771/2026.\r\no Ato de 17/08/2026, publicado no D.O. de 18/08/2026, a exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 50747100, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43590160, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por SOLANGE MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 51432870/1. Processo nº SEI-080001/028076/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418762/3, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Licitação, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por THAIS SANTOS SERRA, ID Funcional nº 50044451/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/027103/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por RENATA ELISA LIMA CERQUEIRA, ID Funcional nº 51132818/1. Processo nº SEI-080003/000493/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35805510/1, do cargo em comissão de Diretor \r\nRegional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional \r\nAdministrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão \r\ndas Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Ad-\r\nministrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\nSEI-030001/088839/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41793137/3, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/088840/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43857132/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, \r\nsímbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioedu-\r\ncativas - DEGASE, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA \r\nALVES CAVALVANTE, ID Funcional nº 51728303/1. Processo nº \r\nSEI-030002/008398/2026.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51640821/1, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre-\r\ntaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\nSEI-070001/002320/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20195150, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2026, o \r\ncargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Ga-\r\nbinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-390002/002552/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198800, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KATIA REGINA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO, ID Funcional nº 50983997. Processo nº SEI-150001/009016/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto\r\nde 2026, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 43459161/1, do cargo em comissão de Diretor, \r\nsímbolo DAS-8, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e \r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001792/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50357972/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001167/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406667, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51650053/1. Processo nº SEI-330001/001194/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por DOUGLAS AGUIAR ANDRADE, ID Funcional nº 24486264/6. Processo nº SEI-050001/001141/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33538620, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002535/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n26\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo SEI-390001/000104/2026, fica retificado que JORGE LUIZ DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 20195150, foi exonerado do cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria da Casa Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mantido os demais termos.\r\nId: 2757548\r\n"
        ],
        "2758276": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\no Ato de 17 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 18/08/2026, que exonerou JARDS CLEDONOR NUNES DA CUNHA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51453096/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009198/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 5122496-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº SEI-150016/161422/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51774232/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO DA SILVA PODGORSKI, ID Funcional nº 51677601/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/153744/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44015640, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUISA CRISTIANE DA SILVA CORDEIRO SOUZA, ID Funcional nº 51500213/1. Processo nº SEI-150016/151873/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Es tado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LEANDRO CRUZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51739542/1. Processo nº SEI-150018/000488/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por \r\nSERGIO RODRIGUES BANDEIRA, ID Funcional nº 44176635/4. Processo nº SEI-150018/000514/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por FABRICIO SILVEIRA DE GOIS, ID Funcional nº 51674599/1. Processo nº SEI-150018/000527/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449625/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Materiais e Serviços Gerais, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por JULIANA GOMES DA COSTA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 51385953/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120003/000125/2026.\r\n\r\nWELLINGTON GABRIEL SANTOS874591-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Gestão Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/005960/2026.\r\nMARCIO DE ASSIS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51754371/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Transporte - DIVTRAN, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - COOINF, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006097/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 4342359-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/032517/2026.\r\nID FUNCIONAL Nº 4419151-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764551/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assistência e Atenção ao Servidor, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 43812007/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/022724/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43810632/2, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50764845/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/022094/2026.\r\nKARINA BELFORT DE ALMEIDA Nº 51172364/3, do cargo em comissão Subsecretaria De Gestão Portuária E Atividades Navais, Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia .\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51122804/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000809/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por ELZILEIA ROSALLA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51768232/1. Processo nº SEI-220001/000775/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51001977/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento das Ouvi-\r\ndoria Setoriais, da Ouvidoria e Transparência Geral da SES, da\r\nSecretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por FELIPE ALVES BASTOS, ID Funcional nº 50285351/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/027785/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subse-\r\ncretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO FERREIRA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 51158094/1. Processo nº SEI-080001/028412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19836856/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por SIMONE MOREIRA RANGEL, ID Funcional nº 51590646/1. Processo nº SEI-030002/009004/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 41378083/9, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/006906/2026.\r\nORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 41378083/9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo nº SEI-100005/006937/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por MAYARA LOPES FEITOSA BALDO, ID Funcional nº 51738481/1. Processo nº SEI-070001/002516/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43266410/2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Insti-\r\ntuto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, ID Funcio-\r\nnal nº 43514995/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-070002/019447/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50991299, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ADILSON COSME DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 51211246/1. Processo nº SEI-020001/004574/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51073315, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ALEXSANDER PIMENTA ROSSE, ID Funcional nº 51386100/1. Processo nº SEI-020001/004577/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51491311/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo \r\nDAI-6, da Divisão Administrativa Teatral Municipal, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo \r\nnº SEI-180005/000892/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, anteriormente ocupado por EDUARDO ROBERTO PEREIRA, ID Funcional nº 2878775-7. Processo nº SEI-180005/000755/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agos-\r\nto de 2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51738082/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo \r\nnº SEI-180003/000296/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383071/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Atendimento Integral Protógenes de Guimarães, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004132/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19087721/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial - ASSTESP, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390005/000298/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41404661/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial - ASSTESP, da Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE, do Gabinete de Segurança Ins-\r\ntitucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO DE SA SARAGO, ID Funcional nº 19087721/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390005/000298/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51611872/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUANA AZEVEDO VIANA SOUZA, ID Funcional nº 51775557/1, e considerá-lo exone-\r\nrado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390006/000161/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23206870/5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIANE RIGUEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 51523922/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-390006/000157/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 14589214, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compliance, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por HUDSON PINTO MARANDUBA ANDRADE, ID Funcional nº 51548089/1. Processo nº SEI-400001/000865/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51792427, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.333, de 16 de junho de 2026. Processo nº SEI-320001/002437/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000882/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, mantido os demais termos.\r\nId: 2758276\r\n"
        ],
        "2758603": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22324976, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANTHONY JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 50260537/1. Processo nº SEI-150016/151155/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23871458, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VITOR COSTA LEAL, ID Funcional nº 51414694/1. Processo nº SEI-150016/154990/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51226618, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I,\r\nsím-bolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por DANIELA CHAVES PEREIRA, ID Funcional nº 51718146/1. Processo \r\nnº SEI-150018/000551/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43343295, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por JORGE HENRIQUE MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 51380900/1. Processo \r\nnº SEI-150018/000536/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\ndo Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por MARCIA REGINA LEAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51232332/2. Processo \r\nnº SEI-150018/000537/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51696258, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, sím-\r\nbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por CAIO \r\nALEXANDRE GOMES VIEIRA, ID Funcional nº 51751240/1. Processo \r\nnº SEI-150018/000523/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522136, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ELISABETE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50900609/4. Processo nº SEI-420001/005881/2026.\r\npara \r\nexercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSuperintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subse-\r\ncretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secre-\r\ntaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAYTON MEDEIROS PINHEIRO, ID Funcional nº 51621614/1. Processo \r\nnº SEI-420001/005966/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43780164/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento de Longo Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002888/2026.\r\nJULLIA RIBEIRO MACEDONIO, ID FUNCIONAL Nº 51630737/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002899/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50370626/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002897/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50209124/5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pessoal e Desenvolvimento Institucional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, ID Funcional nº 50281100/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-040002/002177/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50909053/1, do cargo em comissão de Secretário II, \r\nsímbolo DAI-5, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Ad-\r\nministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo \r\nnº SEI-040002/002778/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº 43653340/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOAO VICENTE SIMAO WAGNER, ID Funcional nº 44173547/2. Processo nº SEI-040006/033377/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44633530/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000808/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075393, para exercer o cargo em comissão de Assistente, sím-\r\nbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Junta Comercial do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por JELCIMAR GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51242680/1. Processo \r\nnº SEI-220005/002487/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43639097/1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51687330/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de\r\nGestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo \r\nnº SEI-080001/029824/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51202476/3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000511/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51061406/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000510/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agos-\r\nto de 2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 50161644/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089871/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51515989/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082470/2026.\r\no Ato de 17 de julho de 2026, publicado no D.O. de 17/07/2026, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51107210/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090014/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50178270/1, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD de Teresó-\r\npolis Inês Joaquina Sant'Ana Santos Coutinho do Departamen-\r\nto Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO PINTO DA FONSECA, ID Funcional nº 50358995/1. Processo nº SEI-030002/009388/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51615037, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por MARCELO NERY COSTA, ID Funcional nº 50757610/3. Processo nº SEI-100001/001819/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de \r\nTransportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por ISABEL ANDRADE LENGRUBER, ID Funcional nº 51484013/1. Processo \r\nnº SEI-100001/001898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51565692, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por JANDERSON FERREIRA BRANCO, ID Funcional nº 51698951/1. Processo nº SEI-100001/002016/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50973819/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002459/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43558062/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO, \r\nID Funcional nº 44611404/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/018315/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42765757/3, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DEBORA NUNES DE LIMA, ID Funcional nº 21503346/1. Processo nº SEI-070002/018235/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por BRUNO EDUARDO DA COSTA, ID Funcional nº 51501260/1. Processo nº SEI-070002/018512/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42196248, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura,\r\nPecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, \r\nanteriormente ocupado por DENISE HELENA DE SOUZA, ID Funcional nº 51213630/1. Processo nº SEI-020001/004701/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335433/1, \r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Asses-\r\nsoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/004186/2026.\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES INTROVIGNE, ID FUNCIONAL Nº 50357514/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004185/2026.\r\nANA CHRISTINA GALL DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 6036880/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/000/104184/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50982257/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004187/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50976150/4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLX III. Processo nº SEI-310003/000887/2026.\r\nGUTEM, ID FUNCIONAL Nº 44073216/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo \r\nnº SEI-050001/001297/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em co-\r\nmissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do\r\nTrabalho e Renda, anteriormente ocupado por MARIA EUGÊNIA \r\nPEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5173697-7. Processo \r\nnº SEI-400001/000842/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51528410/1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anterior-\r\nmente ocupado por JOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS, ID Funcional nº 6227430/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-330001/001223/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492601, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por FLAVIA DE SOUZA MALHEIROS, ID Funcional nº 51733951/1. Processo nº SEI-380001/000984/2026.\r\nFABIO LEANDRO CUNHA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51630540/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001064/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 6076742/2, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JOSE ENIO PINTO DO PRADO, ID Funcional nº 19438869/3. Processo \r\nnº SEI-320001/002531/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000522/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de JENIFER DE SOUZA LEITE, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000510/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de ANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390005/000298/2026, fica retificado que RODRIGO DE SÁ SARAGO, ID FUNCIONAL Nº 19087721/2, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-390005/000298/2026, fica retificado que FABIO RHADDOUR GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para o número do Processo Administrativo que exonerou JOSE ELIAS DO NASCIMENTO NETO, ID FUNCIONAL Nº 43544363/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de\r\nProjetos do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva,\r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para o número do Processo Administrativo que exonerou HELGA PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 44191510, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/006937/2026, fica retificado para , o ID Funcional de ORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO que foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, man tidos os demais termos.\r\nId: 2758603\r\n"
        ],
        "2759239": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n, usando das \r\natribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, \r\nde 08/03/2007.\r\nMARCELO EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51766531/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/153644/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 25082140, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FILIPE BORGES NEVES, ID Funcional nº 51727625/1. Processo nº SEI-150016/155788/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50282441/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo - DIIDC, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por \r\nVANESSA MENDONCA CHARLES, ID Funcional nº 51121093/1. Processo nº SEI-150016/161718/2026.\r\n2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JESSICA DE SOUZA FREITAS, ID Funcional nº 51097702/3. Processo nº SEI-150016/153677/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50299336/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALICE SILVA LODI, ID Funcional nº 50280813/1. Processo nº SEI-150016/158519/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por HAROLDO TEIXEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 51654920/1. Processo nº SEI-150018/000560/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Insti-\r\ntuto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por BEATRIZ ESTELLA DE \r\nVASCONCELOS DINIZ MONTEIRO, ID Funcional nº 51529084/1. Processo nº SEI-150018/000553/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51382717, para exercer o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secreta-\r\nria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por TACIANA \r\nALMEIDA SILVA CALDAS, ID Funcional nº 51301385/2. Proces-\r\nso nº SEI-420001/006130/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50050621/7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto\r\nde 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento de Longo Prazo, da Subse-\r\ncretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LUCIANA PEREIRA LEIS, ID Funcional nº 43780164/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120001/002917/2026.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de \r\nAssistente I, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, da Fundação\r\nCentro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servi-\r\ndores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por\r\nNICOLE COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51551640/1. Processo nº SEI-120003/000140/2026.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50925644/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da\r\nCoordenadoria de Operações e Logística para Concursos e Proces-\r\nsos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, \r\nda Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Forma_\r\nção de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo \r\nnº SEI-120003/000144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061399/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID Funcional nº 43872930/1. Processo nº SEI-040001/001860/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por VITOR SILVA CAMPOS, ID Funcional nº 50957724/3. Processo nº SEI-040014/023862/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42742919/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo \r\nnº SEI-220001/000821/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51505193/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000821/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51574810/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo \r\nnº SEI-220001/000821/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 32506910/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Projetos, da Superintendência de Empreendedorismo da Micro e da Pequena Empresa, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000821/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51772540/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000826/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581957/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de \r\nGabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51191288/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51171090/5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50821954/3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394820/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51451360/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, \r\nComércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo \r\nnº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51152053/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de \r\nGabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43981755/3, \r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51048094/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 12919217/2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161630/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\nEVELYN EDWIGES GONCALVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51394197/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51561310/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Captação de Recursos Privados, da Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569825/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Emendas Parlamentares, da Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51609576/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\nda Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecno-\r\nlogia e Inovação, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inova-\r\nção, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo \r\nnº SEI-220001/000812/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536269/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, da Superintendência de Ensino Superior e Tecnológico, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220001/000812/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Supe-\r\nrintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por CAROLINA GOMES HENRIQUES, ID Funcional nº 50183230/3. Processo nº \r\nSEI-220005/002579/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Arquivo Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - \r\nJUCERJA, anteriormente ocupado por MARIA DE FATIMA LACERDA, ID Funcional nº 44140355/5. Processo nº SEI-220005/002486/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42158370/1, para exercer o cargo em comissão de \r\nAjudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria de Controle Interno da \r\nSES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por MARCIO PACHECO PINTO, ID Funcional nº 43639097/1. Processo nº SEI-080001/029668/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50146548/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/073957/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50180444/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CENSE - Centro de Socioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por YVES YULLE MESQUITA PUELLO, ID Funcional nº 50232630/1. Processo nº SEI-030002/008471/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 44042329/2, para exercer, com validade a contar de 18 \r\nde agosto de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, \r\nsímbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Almoxarifado - \r\nDIVSUAL, da Coordenação Administrativa e Financeira - COOAFI, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por CARLOS CEZAR BATISTA DOS SANTOS DIAS, ID Funcional nº 50995693/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030002/009576/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por PAMELLA RODRIGUES DE CARVALHO, ID Funcional nº 50973819/2. Processo \r\nnº SEI-070001/002463/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362724, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por LAURO SOUZA TEIXEIRA ALONSO, ID Funcional nº 44614152/1. Processo nº SEI-070002/018934/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51347199, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Ja-\r\nneiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida \r\npelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-070002/016786/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de \r\nConservação, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente \r\ndo Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RICARDO DE MIRANDA WAGNER, ID Funcional nº 43645658/3. Processo \r\nnº SEI-070002/019152/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51042100, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-070002/017397/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51508257, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de \r\n23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017509/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ANA MARIA CRISTOVAO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51393956/1. Processo nº SEI-020001/004688/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por AERTON DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional nº 51152770/1. Processo nº SEI-020001/004664/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42824990, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CLEBER LOPES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 51152720/1. Processo nº SEI-020001/004690/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CARLOS WILLIAM NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 50934619/3. Processo \r\nnº SEI-020001/004634/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44260520, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por FERNANDA APARECIDA MARIANO, ID Funcional nº 51428776/2. Processo nº SEI-370001/000787/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro \r\nde 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51646323/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo \r\nnº SEI-180002/002869/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 21904871/3, \r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, do Divisão de Manutenção Predial e Pátio - DIVMPP, do Coordenado-\r\nria de Administração - COOADM, da Superintendência de Admi-\r\nnistração - SUPADM, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo \r\nnº SEI-390002/002550/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por FELIPE PENNA EYER PIMENTA DA CUNHA, ID Funcional nº 50898337/3. Processo nº SEI-380001/001065/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000492/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2759239\r\n"
        ],
        "2759570": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51785536/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/007843/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, \r\nda Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GILBERTO SILVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 44014694/6. Processo \r\nnº SEI-150016/163471/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 51723514/1. Processo nº SEI-150018/000506/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por CLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 43596630/2. Processo nº SEI-420001/006018/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51752662/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006156/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43573312/3, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento de Longo Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, ID Funcional nº 50050621/7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002921/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6411061/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JAYME PEREIRA MELLO, ID Funcional nº 51698978/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/024058/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224968, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por VALERIA DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 42511941/3. Processo nº SEI-030001/089399/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51290812, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por THAINA ALCANTARA E SILVA, ID Funcional nº 51563738/1. Processo nº SEI-030001/086070/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 51124521, para exercer o cargo em comissão\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nCARLOS DELAVY BORGES, ID Funcional nº 41903749/3. Processo \r\nnº SEI-030001/086080/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de agos-\r\nto de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50138308/1, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/087287/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19821255/1, para exercer o cargo em comissão\r\nde Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CENSE - Centro de \r\nSocioeducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, do Departa-\r\nmento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente \r\nocupado por LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDAO, ID Funcional nº 19859341/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-030002/005850/2026.\r\no Decreto de 25 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 26/08/2026, que exonerou FERNANDA BAHIA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 12919217/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-150001/009231/2026.\r\npara \r\nexercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo\r\nem comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por PAULA MARTINEZ FERREIRA, ID Funcional nº 43449883/3. Processo nº SEI-070001/002706/2026.\r\nJOAO PAULO AMADO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51488124/1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, \r\nsímbolo DAI-4, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Coordena-\r\ndoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo \r\nnº SEI-180002/002875/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de agos-\r\nto de 2026, , ID \r\nFUNCIONAL Nº 51389525/2, do cargo em comissão de Ajudan-\r\nte I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/004258/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 51582988, para exercer, com validade a contar de 18 de \r\nagosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo \r\nDAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por AGATHA DE OLIVEIRA BORGES, ID Funcional nº 51398095/1. Processo nº SEI-430002/001844/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51626969/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001237/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225450, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 51626071/1. Processo nº SEI-330004/000288/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51471060, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por RENAN DA SILVA RAMOS MATTOS, ID Funcional nº 51529033/1. Processo nº SEI-330004/000286/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual \r\nde Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por\r\nJULIANA MENDES PEREIRA, ID Funcional nº 51531143/1. Processo \r\nnº SEI-330004/000287/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por THAIS MENDES TEIXEIRA, ID Funcional nº 51567369/1. Processo nº SEI-380001/001039/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51622289/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº \r\nSEI-240001/000618/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000584/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de MATHEUS FLORIDO ANTUNES BARBOSA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000584/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de , a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000584/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de JESSICA LOUBACK MONTEIRO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350009/023480/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de LUIZ OCTAVIO LOPES DA ROCHA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 21828113/1, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 4° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantido os demais termos.\r\nId: 2759570\r\n"
        ],
        "2760283": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51232820, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Humano, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANNA LUIZA DOS SANTOS XAVIER, ID Funcional nº 51739470/1. Processo nº SEI-150001/009479/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215560, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretária de Acompanhamento de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANDERSON DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 51440717/1. Processo nº SEI-150001/009468/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51619393/2, do \r\ncargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721279/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Imprensa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51610604/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009491/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415623/1, do cargo em comissão de Diretor (De Circunscrição Reg Trânsito), símbolo DAS-7, do XXVI CIRETRAN Itaboraí, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_R. Processo nº SEI-150016/169482/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22853685, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por WISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO, ID Funcional nº 50259490/1. Processo nº SEI-150016/148341/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divi-\r\nsão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Re-\r\ngistro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro -DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por AUGUSTO \r\nCESAR RANGEL DIAS, ID Funcional nº 51766876/1. Processo nº SEI-150016/161424/2026.\r\no Ato de 26 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 27/08/2026, que exonerou LUIZ CARLOS RIBEIRO DA \r\nSILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51752662/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamen-\r\ntais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006156/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecre-\r\ntaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio \r\nde Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado \r\nde Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por GUILHERME DOS SANTOS REGO, ID Funcional nº 51406667/2. Processo nº \r\nSEI-150001/009275/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50340212/1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da \r\nCoordenadoria de Estudos e Integração de Planejamento, da Superintendência de Planejamento de Médio Prazo, da Subsecreta-\r\nria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LEANDRO DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 50077333/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/002918/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50149962/1, \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, \r\no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, ID Funcional nº 42846595/3. Processo nº SEI-120001/002915/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50280104, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por MARCOS DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 51449625/1. Processo nº SEI-120003/000151/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50155300/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por MARINA DA CONCEICAO \r\nMACHADO LAMEGO, ID Funcional nº 51544075/1. Processo nº \r\nSEI-040014/024088/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42163110/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, ID Fun-\r\ncional nº 19435916/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/029722/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5575273, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA LETICIA PEREIRA MARTINS JOCA, ID Funcional nº 51416468/1. Processo nº SEI-030001/063559/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50180525/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CRIAAD Bonsucesso, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por CARLOS HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19821255/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de \r\nChefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/006091/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51597616/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002001/2026.\r\npara exercer, com\r\nvalidade a contar de 15 de agosto de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do \r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por EDUARDO BEZERRA GOMES, ID Funcional nº 51427613/2. Processo nº\r\nSEI-070001/002453/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51566168/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/020222/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51766965/1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Serviço de \r\nApoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto\r\nEstadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº \r\nSEI-070002/020043/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017455/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nLORENZO LUTCH FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 51680246/1. Processo nº SEI-070002/018175/2026.\r\no Ato de 20 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 21/08/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51330032/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por EDUARDO ROBERTO PEREIRA, ID Funcional nº 28787757/1. Processo nº SEI-180005/000775/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21904871, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO PASSARELLI SARDOU, ID Funcional nº 51448408/2. Processo nº SEI-390002/002550/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIO VINICIUS DUQUE XAVIER, ID Funcional nº 44194056/3. Processo nº SEI-390006/000308/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50750895/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento de Contratações, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comuni\r\ncação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001892/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51461390/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002606/2026.\r\nId: 2760283\r\n"
        ],
        "2760621": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50139770/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecre-\r\ntaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/009269/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51790149/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento \r\nBásico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/008033/2026.\r\npara exercer, com validade a \r\ncontar de 19 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Aju-\r\ndante I, símbolo DAI-1, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria\r\nde Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, \r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUCIANA ACCIOLY ZOGAIB, ID Funcional nº 51362546/1. Processo \r\nnº SEI-150001/009346/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44015640/4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI- 150016/169774/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO DA SILVA VOGAS, ID Funcional nº 43796028/1. Processo nº SEI-150016/160940/2026.\r\n, \r\nID FUNCIONAL Nº 24195464, para exercer o cargo em comis-são de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FRANCISCO JOSE PINTO FERNANDES, ID Funcional nº 51430800/2. Processo nº SEI-150016/152341/2026.\r\npara\r\nexercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, \r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUCIANA DIAS DE\r\nMOURA PAIVA LEIVAS, ID Funcional nº 51774232/1. Processo \r\nnº SEI-150016/166479/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44001495/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, \r\nsímbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio\r\nde Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCELO GARCIA SOBROSA, ID Funcional nº 22387749/3. Processo \r\nnº SEI-150016/156030/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50299581/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JEFFERSON JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51788179/1. Processo nº SEI-150016/163362/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43359795, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA MARIA MAIA CARVALHO, ID Funcional nº 43409610/2. Processo nº SEI-150016/144085/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALAN JEFFERSON DE MOURA FERREIRA, ID Funcional nº 51701278/1. Processo nº SEI-150016/163588/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51743833/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150001/009534/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51769000/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000594/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ELDER MORAES MIGUEL, ID Funcional nº 51775743/1. Processo nº SEI-150018/000573/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por EMILE FRANCO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51727650/1. Processo nº SEI-150018/000468/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44640129/3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000647/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51715430/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006197/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 50067826/2, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\nsetembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno - ASSCOI, da Assessoria de\r\nGovernança - ASSGOV, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LAISA DA PENHA QUINTINO CRUZ, ID\r\nFuncional nº 43295428/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-420001/004050/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - COOINF, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MANOEL MENDES DA SILVA NETO, ID Funcional nº 51186993/2. Processo nº SEI-420001/006198/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51772604/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Emendas Parlamentares - SUPEMP, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006191/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42716896, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e \r\nFinanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por EMILY DOS SANTOS SILVA DUARTE, ID Funcional nº 51354136/2. Processo \r\nnº SEI-120001/002987/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, , ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51354136/2, do cargo em comissão de Coordenador, sím-\r\nbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral \r\nde Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administra-\r\nção, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/002964/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JEFERSON DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 51576902/1. Processo nº SEI-120001/002963/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenado-\r\nria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planeja-\r\nmento de Longo Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ISIS MATHIAS DE LIMA, ID Funcional nº 50119540/2. Processo \r\nº SEI-120001/002946/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51487039/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Co-\r\nordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superinten-\r\ndência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, \r\nda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo \r\nnº SEI-120001/002998/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agos-\r\nto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19435614/3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Es tatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000155/2026.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50375172/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002002/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50189590/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal de Atendimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040006/030497/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51569760/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Gestão e Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000632/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42849853/6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000170/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51254158/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ-RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001954/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51551276/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000150/2026.\r\npara exercer, com validade\r\na contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de \r\nPessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente \r\nocupado por JONATAS DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 50734571/2. Processo nº SEI-040002/002726/2026.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo \r\nem comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendên-\r\ncia de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCIA ASSIS DA CONCEICAO, ID Funcional nº 50827383/1. Processo \r\nnº SEI-040002/002813/2026.\r\n, Auditor Fiscal da Receita \r\nEstadual, ID FUNCIONAL Nº 43874819/1, para exercer o cargo\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência \r\nde Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de \r\nEstado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo \r\nnº SEI-040006/036091/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RAIKE PECANHA MENDES BARATA, ID Funcional nº 51163187/1. Processo \r\nnº SEI-040002/002841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43203108, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por SAMARA FRANKLIM BOA MORTE, ID Funcional nº 50774816/1. Processo nº SEI-040014/024316/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51092603, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE, ID Funcional nº 50764551/1. Processo nº SEI-040014/023192/2026.\r\no Ato de 20 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 21/08/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 43810632/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência So-\r\ncial do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50764845/1. Processo nº SEI-040014/022094/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51597616/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000856/2026.\r\n\r\nJOSE MAURICIO DE GOES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51179130/2, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/002667/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Organizações Sociais - SUPOSS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por GRACE KELLY SALDANHA CONCEICAO, ID Funcional nº 51095076/1. Processo nº SEI-080001/029321/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43710948, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LUDMILA PAES LEAL GONZALEZ, ID Funcional nº 50174967/2. Processo nº SEI-080001/019822/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecre-\r\ntaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de \r\nEstado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabe-\r\nlecida pelo Decreto nº 50.404, de 31 de julho de 2026. Processo \r\nnº SEI-080001/028021/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51365391/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Sub-\r\nsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080001/030551/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51089637/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000530/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA CAROLINE MATOS DA SILVA, ID Funcional nº 51532077/1. Processo nº SEI-030001/060492/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38522365/2, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092788/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285355/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Centro de Socioeducação Canárias João Luiz Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por JACQUELINE ELIZABETH BALTHAZAR MARTINS OLIVEIRA, ID Funcional nº 51027933/2. Processo \r\nnº SEI-030002/008523/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51335166/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/020393/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por \r\nPABLO CORREA DA CRUZ, ID Funcional nº 51518554/1. Processo nº SEI-070002/020103/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44324545, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/019659/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NATALIA MARIA GUIMARAES LOBATO, ID Funcional nº 51499436/1. Processo nº SEI-070002/017587/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016445/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual\r\ndo Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DANIELE SILVA BATISTA, ID Funcional nº 51425149/1. Processo nº SEI-070002/019892/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42165130, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DOMINIQUE PERES GALIASSO, ID Funcional nº 51285908/1. Processo nº SEI-070002/018437/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51027488, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR, ID Funcional nº 51410117/3. Processo \r\nnº SEI-070002/020284/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por LORRAINE ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 51194686/1. Processo nº SEI-020001/004876/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e \r\nDesenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DEMERVAL DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional nº 51152908/1. Processo \r\nnº SEI-020001/004662/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ANA BEATRIZ PEREIRA LOBATO, ID Funcional nº 51156768/1. Processo nº SEI-020001/004873/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521946, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE ASSIS BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51153203/1. Processo nº SEI-020001/004696/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51365375/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002768/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51741814/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo \r\nnº SEI-180002/002790/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5782627, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50133527/2. Processo nº SEI-180002/002596/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por NICOLAS SANGEROTI LIMA RIBEIRO UCHOA, ID Funcional nº 51428784/1. Processo nº SEI-180002/002595/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por QUELI CRISTINA FERRAZ OLINDINO, ID Funcional nº 51734427/1. Processo nº SEI-180002/002597/2026.\r\nDAMARIS PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51268760/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004336/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por GUTENBERG JESUS GAMA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 44073216/2. Processo nº SEI-050001/001307/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 20180330/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002957/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51762293/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002888/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51605457, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20246846/4. Processo nº SEI-390001/000452/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALTIVO DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 51645190/2. Processo nº SEI-390006/000297/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 24160644, para exercer, com validade a contar de 01 de se-\r\ntembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Assessoria de Inteligência - ASSINT, da Subsecretaria \r\nda Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALYNE SILVEIRA GUIMARAES DE LAVRA PINTO, ID Funcional nº 51762293/1. Processo nº SEI-390002/002888/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51726599/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51738120/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000809/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43496482/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\ndo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por JOSE\r\nRENATO MACEDO TAMY, ID Funcional nº 51161885/1. Processo \r\nnº SEI-430002/001904/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43474934/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por SILAS JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 51328224/2. Processo \r\nnº SEI-430002/001898/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51409020, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\ndo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por FERNANDA FERRO BALTHAZAR, ID Funcional nº 51059436/1. Processo \r\nnº SEI-430002/001866/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão \r\nde Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por RAQUEL ROCHA AFONSO, ID Funcional nº 51606739/1. Processo nº SEI-430002/001915/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44176813, \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por ROBERTO GONCALVES VIANNA, ID Funcional nº 28438531/4. Processo \r\nnº SEI-330001/001225/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51252791, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por SAMUEL TEIXEIRA MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 51585561/1. Processo nº SEI-330001/001314/2026.\r\nELIAS MORAIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50375261/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000310/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 5693136/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000310/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51743833, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por FLAVIA BERNARDO MEDEIROS, ID Funcional nº 51581361/1. Processo nº SEI-150001/009534/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51297833/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Regularização Fundiária, da Subsecretaria Adjunta de Direito Imobiliário e Fundiário, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001000/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525593/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000999/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51641003/1, do \r\ncargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordena-\r\ndoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subse-\r\ncretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres,\r\nda Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000999/2026.\r\nFABRICIO RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51577275/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000999/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51399750/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000999/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51061813/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Co-\r\nordenadoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de \r\nUrbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000999/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL Nº 51640503/1\r\n, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo \r\nnº SEI-490001/000999/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Es-\r\ntado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por PATRICIA NASCIMENTO PIRES, ID Funcional nº 51582597/1. Processo nº SEI-380001/001025/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42000289, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por JOICE HONORATO DA SILVA FRANCA, ID Funcional nº 51250772/2. Processo nº SEI-380001/001097/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por GISELLE KELLY DE OLIVEIRA GRACA, ID Funcional nº 51523477/1. Processo nº SEI-380001/001121/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51043572/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001127/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885120, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\nda Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por FABIO LEANDRO CUNHA FERREIRA, ID Funcional nº 51630540/2. Processo nº SEI-380001/001088/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por PAULO ALESSANDRO SILVA DANTER, ID Funcional nº 51427346/2. Processo nº SEI-510001/000889/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50254740/7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000935/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51172984/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000940/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/002550/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de IRAN MARQUES CORREA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantido os demais termos.\r\nId: 2760621\r\n"
        ],
        "2761296": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51390175, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por EDUARDA LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 51207923/3. Processo nº SEI-150001/009549/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43687881, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anterior mente ocupado por FRANKLIN SILVA DE GOIS, ID Funcional nº 51393727/1. Processo nº SEI-150018/000576/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por FERNANDA THOMAZ AGUIAR CORREA, ID Funcional nº 51640546/1. Processo nº SEI-150018/000588/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, anteriormente ocupado por JOAO PAULO MARTINS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51734460/1. Processo nº SEI-150013/000496/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 51025620/8, para exercer, com validade a contar de 01\r\nde setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, \r\nanteriormente ocupado por MONICA ANDREIA NASCIMENTO CRUZ, ID Funcional nº 41873599/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003061/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por YASMIN BONIOLO DE LIMA MENDES, ID Funcional nº 51530813/1. Processo nº SEI-120001/002920/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6136869/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000139/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50325760/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000040/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MANUELA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 51336197/1. Processo nº SEI-040004/000169/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 43443036/1, para exercer, com validade a contar de \r\n20 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GILIARDE FIRME ARAUJO, ID Funcional nº 50154931/1. Processo nº SEI-040006/036727/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026 \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511690, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº \r\nSEI-220001/000892/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormen-\r\nte ocupado por MARIO CAVALCANTI COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 51405008/1. Processo nº SEI-080001/029353/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43665683, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por TATIANE FERREIRA DA SILVA CORREA, ID Funcional nº 51706091/1. Processo nº SEI-080001/029139/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42007283/2, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/082338/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50371789/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, Sistemas e Comunicação - ASSTIC, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por BARTOLOMEU JOSE DE LIMA BEZERRA, ID Funcional nº 19818220/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/009953/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por KAUAN MATHEUS REIS VIEIRA, ID Funcional nº 51653761/1. Processo nº SEI-020001/004616/2026.\r\no Ato de 21 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 24/08/2026, que nomeou CESAR AUGUSTO SAMPAIO \r\nMILHOMENS, ID FUNCIONAL Nº 42196248/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DENISE HELENA DE SOUZA, ID Funcional nº 51213630/1. Processo nº SEI-020001/004701/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42165130/3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-020006/000123/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522462/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, da Superintendência de Audiovisual, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MARIA JULIA DE MATTOS MARQUES, ID Funcional nº 51590891/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-180001/002558/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51562588/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo \r\nnº SEI-180001/002746/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50818686/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002797/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/001497/2026.\r\npara exer-\r\ncer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Su-\r\nperintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divi-\r\nsas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BARBARA GEORGIA GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51736225/2. Processo \r\nnº SEI-390006/000336/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 50716808/4, do cargo em comissão de Assistente I, \r\nsímbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, \r\nda Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo \r\nnº SEI-240001/000630/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setem-\r\nbro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51666332/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/004245/2026.\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/024088/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-020001/004969/2026, fica retificado que GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 50240536/5, foi nomeada para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo VP-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vaga anteriormente ocupada por GICELLY MARTINS DA CONCEICAO GOMES MOURA, ID FUNCIONAL Nº 51576139/4, mantido os demais termos.\r\nId: 2761296\r\n"
        ],
        "2761663": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2026 \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24491640/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RENAN AMORIM PIRES, ID Funcional nº 51631601/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/153340/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43780334/4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FELIPE FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 51130505/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/153283/2026.\r\npara exercer o\r\ncargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por TAINA RODRIGUES SANTOS, ID Funcional nº 51525445/1. Processo nº SEI-150016/166886/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603110/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/173781/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51631601/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e \r\nFinanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/173781/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51130505/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/173781/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29873061/4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/173781/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51008025/2, do cargo em comissão de Diretor de Divi-\r\nsão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e \r\nEntidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/173781/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setem-\r\nbro de 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51622181/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000610/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por FERNANDA THOMAZ AGUIAR CORREA, ID Funcional nº 51640546/1. Processo nº SEI-150018/000588/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28711483, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por RAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 20296754/2. Processo nº \r\nSEI-150018/000575/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5692350, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51275074/2. Processo nº \r\nSEI-150018/000585/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24471569/3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por DENISMAR GOETTENAUER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51698641/1. Processo nº SEI-420001/003751/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50235168/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006253/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por MONALIZA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51666022/1. Processo nº SEI-120003/000162/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50281100/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anterior-\r\nmente ocupado por RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcio-\r\nnal nº 50209124/5, e considerá-la exonerada do cargo em co-\r\nmissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040002/002307/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCELLA LARANJA GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ, ID Funcional nº 51434210/1. Processo nº SEI-040002/003001/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Fazenda, anteriormente ocupado por STEPHANIE MARTINS PINTO DA COSTA, ID Funcional nº 51463490/1. Processo nº \r\nSEI-040009/001473/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51203820/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da \r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de\r\nAdministração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº\r\nSEI-040002/002908/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51434210/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002829/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por BRUNO NASCIMENTO CORREA, ID Funcional nº 51551276/1. Processo nº SEI-040084/000153/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CLAUDIO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 51651017/1. Processo nº SEI-040008/000860/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50189549/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\nda Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da\r\ntransformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de se-\r\ntembro de 2025, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040008/000895/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50999010/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio \r\nde Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DANIEL ESPERON KAUER, ID Funcional nº 51260832/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/022967/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43810632/2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50764845/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040014/022094/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51369931/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo nº SEI-220005/002850/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 51286874 para exercer o cargo em comissão de Assistente, \r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco-\r\nnômico, em vaga resultante de transformação estabelecida\r\npelo Decreto nº 50.391, de 21 de julho de 2026. Processo nº\r\nSEI-220001/000858/2026.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 51435217, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-06, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por BIANCA MARTINS ZANATTA, ID Funcional nº 51465434. Processo nº SEI-220001/000864/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51021587/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº\r\nSEI-080003/000529/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50270850/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Ges-\r\ntão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091063/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42060397/1, do cargo em comissão de Coordenador de Plantão, \r\nsímbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/008352/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42816890/2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009620/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50941003/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/009530/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50350854/2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - \r\nCoordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD Campos dos Goytacazes, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - \r\nDEGASE. Processo nº SEI-030002/002784/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50094092/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD Macaé, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030022/012049/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 18821766/3, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo\r\nDAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002192/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51230127/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002124/2026.\r\no Ato de 25 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 26/08/2026, que nomeou ERICKA CARDOSO DE GOIS\r\nFERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51042100/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017397/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44023618/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005009/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\ntaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e\r\nDesenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por GLEICIANE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 51472473/1. Processo nº\r\nSEI-020001/004939/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.382, de 14 de julho de 2026. Processo nº SEI-180003/000257/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405369, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -\r\nFUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida \r\npelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº \r\nSEI-180002/001745/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43260489/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departa-\r\nmento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\nAdjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001339/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51715430, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO CESAR BATISTA PAIVA, ID Funcional nº 24980560/2. Processo nº SEI-390001/000453/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 24501549/6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão e Contratações - SUPGEC, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390001/000472/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por LUCIA HELENA ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 51742012/1. Processo nº \r\nSEI-370001/000804/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por NATALIE REGO DANTAS PEREIRA, ID Funcional nº 51628120/1. Processo nº SEI-430002/001932/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28254481/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do\r\nRio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por LINDA INES DE CARVALHO SANT ANNA, ID Funcional nº 51604329/1. Processo nº SEI-430002/001929/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059076/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inteligência, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 50155075/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-320001/002674/2026.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/007810/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de NIRVANA DE JESUS GONCALVES, ID FUNCIONAL Nº 41475445, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/018940/2026, fica retificado para , a data da validade da exoneração de CINTHIA AVELLAR MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 44611030/1, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, mantido os demais termos.\r\nId: 2761663\r\n"
        ],
        "2762315": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado JOAO ANTONIUS VON SEEHAUSEN, ID Funcional nº 5118141-0. Processo nº SEI-150001/009714/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23186801, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,\r\nsímbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria,\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCOS ROCHA MATTOS, ID Funcional nº 5916046/2. Processo nº SEI-150016/166012/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327082/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do SAT Rio das Ostras, da Coordenadoria de Serviiços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/165144/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44015020/5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, \r\nanteriormente ocupado por JORGE FELIPE DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 51432269/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/171280/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 43802346/1, para exercer o cargo em comissão de Assisten-\r\nte I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JUCILEIA \r\nLOURENCO SOARES, ID Funcional nº 43590829/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/169534/2026.\r\npara exercer, com valida-\r\nde a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão \r\nde Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por EDVAN GOES MENEZES, ID Funcional nº 43476961/3. Processo nº SEI-150018/000526/2026.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Supe-\r\nrintendência de Emendas Parlamentares - SUPEMP, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 51772604/1. Processo nº SEI-420001/006294/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41980611/12, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Emendas Parlamentares - SUPEMP, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamen-\r\ntais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo, anterior-\r\nmente ocupado por ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, ID \r\nFuncional nº 9391630/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/006102/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44191782/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\nANDRE COSTA CHAVES, ID Funcional nº 50189549/2. Processo nº SEI-040008/000911/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50159895, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Superintendência de Operações e Logística, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040002/002855/2026.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 50333763/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.861, de 11 de setembro de 2025. Processo nº SEI-040006/038026/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43181252/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Coordenadoria de Controle e Execução do Pagamento da Dívida, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR, ID Funcional nº 37396013/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001399/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA DE ANDRADE, ID. FUNCIONAL nº 51291991. Processo nº SEI-220001/000806/2026.\r\npara exercer,\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por SANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 42849977. Processo nº SEI-220001/000886/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por DARLLAN GUIMARAES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51369931/1. Processo nº SEI-220005/002832/2026.\r\npara exercer \r\no cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secreta-\r\nria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por NATHALIA ABREU DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50902172/3. Processo nº SEI-080001/030143/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51786222/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096293/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por JULYA NUNES DE BARROS FERREIRA CAVALCANTE, ID Funcional nº 51518325/1. Processo nº SEI-030001/095360/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2026, o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por FERNANDA DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 50161644/1. Processo nº SEI-030001/090551/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19869355/2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010135/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por DIEGO NALIM KHOURI MOTA, ID Funcional nº 50077627/4. Processo nº SEI-070001/002643/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51488345/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/020601/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42697980/2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-2, da \r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005162/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50261428/4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co-\r\nordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de \r\nAdministração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Plane-\r\njamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005165/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50077708/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005164/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 22416366/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390003/000299/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51065770/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000354/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26236613, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por VAGNER DE AGUIAR, ID Funcional nº 42158389/1. Processo nº SEI-330001/001303/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 41932684/12, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Administração, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº SEI-320001/002809/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000529/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de MANOEL RAMOS COELHO FILHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000329/2026, fica retificado a subordinação que designou a Chefe de Gabinete CARLA SANDRIANE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5082967-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual de Engenharia - IEEA, nas ausências e impedimentos legais.\r\nId: 2762315\r\n"
        ],
        "2762936": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            "\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51166070/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009797/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51150220, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RAISA BELCHIOR FERREIRA, ID Funcional nº 51187060/1. Processo nº SEI-150001/009649/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 22487522, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THALISSA SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 51524856/1. Processo nº SEI-150016/152921/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de sete mbro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL \r\nNº 51506106/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAI-6, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003084/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50716808, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\nda Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Fundação Cen-\r\ntro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por ANA PAULA DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 44200765/2. Processo nº SEI-120003/000160/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43442943/1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor \r\nAuxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle \r\nExterno, da Secretaria de Estado de Fazenda, estabelecida pela \r\nLei Complementar nº 135 de 05 de janeiro de 2010. Processo nº \r\nSEI-040001/002046/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50325760, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040001/002051/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6136869, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040001/002052/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51607468, para exercer o cargo em comissão de \r\nCoordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, \r\nda Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Administração e\r\nFinanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do \r\nRio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por \r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA, ID Funcional nº 6411061/1. Processo nº SEI-040014/024080/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44305567/3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle Interno Operacional, da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por CELSO RICARDO SOARES GUIMARAES, ID Fun-\r\ncional nº 42163110/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/029715/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50872621/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/033011/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/017440/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51203480/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-4, da Assessoria de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005249/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de\r\n2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51738295/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Subsecretaria de Administração - SUBADM, da Secretaria \r\nExtraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000837/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, \r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 5710014/5, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, da Controladoria Interna,\r\nda Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\nSEI-430001/005440/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404362/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. Processo nº SEI-330005/000841/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51598507, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por BEATRIZ LAUREANO DE ALMEIDA CORREA, ID Funcional nº 51043572/3. Processo nº SEI-380001/001126/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493900/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001194/2026.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51724103/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Chefia de Gabinete, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON_RJ. Processo nº SEI-240002/004349/2026.\r\nId: 2762936\r\n"
        ],
        "2763244": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51683660/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/177027/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51687038/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/177027/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44368763/5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARIA AMELIA MIRA VILELA, ID Funcional nº 51603110/1. Processo nº \r\nSEI-150016/175010/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50058576/3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, \r\nda Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Co-\r\nordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/176840/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20684550/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABIO MARCIO DO NASCIMENTO GALLITO, ID Funcional nº 51327082/1. Processo nº SEI-150016/165144/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50843133/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006338/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50065912/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006410/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43775608, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COOLC, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ACACIO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50991094/4. Processo nº SEI-420001/006408/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50081055, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por SANDRO PINTO DRUMOND CRESPO, ID Funcional nº 51020890/2. Processo nº SEI-420001/006131/2026.\r\no Ato de 27 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 27/08/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51794993/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por \r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 43596630/2. Processo nº SEI-420001/006018/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51668467/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006373/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531437/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006289/2026.\r\nWILSON CABRAL DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51262819/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão Contratual - COOGEST, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006271/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498006/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003201/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JULLIA RIBEIRO MACEDONIO, ID Funcional nº 51630737/2. Processo nº SEI-150001/009512/2026.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51610647/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000182/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488345, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CAMILA VERAS PINTO, ID Funcional nº 51474255/1. Processo nº SEI-120002/001137/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51589923, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21 de junho de 2017. Processo nº SEI-040004/000166/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51432153/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/026362/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro \r\nde 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51343045/2, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/032402/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria \r\nde Estado de Saúde, anteriormente ocupado por FLAVIA VITORIA CARDOSO GARCEZ FIAUX, ID Funcional nº 51061040/2. Processo nº SEI-080001/031327/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de\r\nEducação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secre-\r\ntaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por EMANUEL DA SILVEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 51655861/2. Processo nº\r\nSEI-080001/029128/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50359304/1, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, ID Funcional nº 19869355/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/010229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41474740/3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Centro de Socioeducação Volta Redonda Irmã Asunción de La Gándara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 50941003/1. Processo nº SEI-030002/009893/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por \r\nMARCIANO ELIAS BARAO EL HOMSI, ID Funcional nº 51656531/1. Processo nº SEI-100001/002148/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RAFAEL DE MORAIS TINOCO, ID Funcional nº 51531860/1. Processo nº \r\nSEI-070001/002795/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANA CAROLINA DUARTE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51335166/1. Processo nº SEI-070002/020650/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51420945/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004500/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50829173/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004492/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por BRUNIELE SANT ANNA SANTOS, ID Funcional nº 51726599/1. Processo nº SEI-400001/000915/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51223813, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por\r\nEDNIR DO AMARAL SILVA, ID Funcional nº 51723409/1. Processo nº SEI-400001/000912/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51386704/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001378/2026.\r\nFABIO CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51702819/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Metropolitana I, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001072/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51795930, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, \r\nda Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JOAO PEDRO MARTINS GOMES, ID Funcional nº 51461390/1. Processo nº SEI-320001/002764/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220004/000557/2026, fica retificado que JULIO CESAR DE OLIVEIRA LAINO, ID FUNCIONAL Nº 51418037/1, foi exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, mantido os demais termos.\r\nId: 2763244\r\n"
        ],
        "2763594": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por JULIA DE MELLO CARVALHO DA SILVEIRA SANTANA, ID Funcional nº 51126788/5. Processo nº SEI-150001/009684/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50288300/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/177761/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44323913/1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/176030/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JOELMA DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 51786834/1. Processo nº SEI-150016/174760/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51004518, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DINIZ AVELINO, ID Funcional nº 50058576/3. Processo nº SEI-150016/176840/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44232837/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do XXVI CIRETRAN Itaboraí, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VALMIR JUNIOR MACHADO CORDEIRO, ID Funcional nº 51415623/1. Processo nº SEI-150016/174720/2026.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51794845/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria\r\nde Gestão Interna, do Instituto da Região Metropolitana do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº \r\nSEI-150018/000631/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51794993/1, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Programas Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por WILLIAM NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 50738577, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-420001/006018/2026\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o car-\r\ngo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de\r\nEstado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por \r\nVICTORIA PEREIRA MATTOS, ID Funcional nº 51701448/1. Processo nº SEI-120001/003017/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por ARYANNE CARDOSO GONCALVES, ID Funcional nº 51431890/1. Processo nº SEI-120003/000176/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51640686/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Superintendência de Avaliação Técnica de Normas, da \r\nSubsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de \r\nEstado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040007/000095/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43229646/1, do cargo em comissão de Corregedor\r\nAuxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle\r\nExterno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº \r\nSEI-040001/002124/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por LEONARDO DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 50345044/2. Processo nº SEI-040014/026187/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43493440/1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, \r\ndo Arquivo Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por DEBORA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 51398915/1. Processo nº SEI-220005/002954/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42720583, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - \r\nRIO FARMES, da Superintendência de Assistência Farmacêutica \r\ne Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, \r\nda Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por JOAO FILIPE PEREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 51472775/1. Processo nº SEI-080001/027839/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da \r\nSuperintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à \r\nSaúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por RUDA MOTTA DE AQUINO, ID Funcional nº 51232391/1. Processo nº SEI-080001/028467/2026.\r\npara exercer o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecreta-\r\nria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da \r\nSecretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por DEBORA DOS REIS CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 51724162/1. Processo nº SEI-080001/029132/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por BOHDAN GRABAS, ID Funcional nº 51489651/2. Processo nº SEI-030001/096955/2026.\r\nNOMEAR LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA \r\nCARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 43263984/1, para exercer o \r\ncargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por GLUCILANGEA LOPES MACHADO, ID Funcional nº 35580747/1. Processo nº SEI-030001/070972/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 19838115/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010287/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42060346/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010287/2026.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50372254/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº SEI-030002/010287/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5567025/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Assessoria de Atenção ao Egresso - ASSEGRE, \r\ndo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por DERALCIMERE ROCHA BARRETO, ID \r\nFuncional nº 43261221/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/010319/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482045/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Admi-\r\nnistração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/021972/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50873539/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ANA GERALDA CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 51451220/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-020001/005249/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42141605, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, anteriormente ocupado por RODRIGO TERRA DE MACEDO, ID Funcional nº 51652455/1. Processo nº SEI-020006/000134/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6376304, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por CARLA MONICA DA SILVA SANTOS BORGES, ID Funcional nº 51327988/2. Processo nº SEI-180005/000816/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51590409/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004480/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50925385/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004482/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51403730/2, do cargo em comissão de Ajudan-\r\nte II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004484/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51455587/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004481/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383861/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004476/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376261/2, do cargo em comissão de Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004483/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51580578/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004477/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51221616/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004478/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 8763607/1, para exercer, com validade a contar de 01 de se-\r\ntembro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo \r\nDAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado\r\npor VIVIAN BARRETO BELLEI BATISTA, ID Funcional nº 51420481/1. Processo nº SEI-430002/001930/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19091850, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, \r\nda Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por MARCELO PEREIRA HADDAD, ID Funcional nº 50254740/7. Processo nº SEI-510001/000946/2026.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000501/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de PAULO HENRIQUE BARROS MAÇULO, ID Funcional nº 43765181, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRIOMETROPOLE, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/004721/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID Funcional nº 43765181, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria - CORREG, da Assessoria de Governança - ASSGOV, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/005809/2026, fica retificado que PAULO ROBERTO SILVA DE MORAES GALDO, foi nomeado para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo, vaga anteriormente ocupada por \r\nTHAMARA HELLOAR SOUZA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 51560607/01, mantido os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou JOAO VITOR RODRIGUES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51203480/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, mantidos os demais termos.\r\nId: 2763594\r\n"
        ],
        "2764360": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50299891/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 43802346/1. Processo nº SEI- 150016/169535/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 50299921/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDETRAN_RJ, anteriormente ocupado por PEDRO GABRIEL PEPE,\r\nID Funcional nº 44015020/5. Processo nº SEI-150016/171477/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50061631, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - \r\nRIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUCAS AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES, ID Funcional nº 51673010/1. Processo nº SEI-150018/000612/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50358669/2, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por WINDSON MACIEL, ID Funcional nº 50119583/6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/006435/2026.\r\no Ato de 14 de setembro de 2026, publ-\r\ncado no D.O. de 14/09/2026, que nomeou MARCELO SOARES\r\nMAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 43775608/4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COOLC, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ACACIO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 50991094/4. Processo nº SEI-420001/006408/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por TAMIRES GOUVEIA DE FARIAS ALVIM, ID Funcional nº 51175932/2. Processo nº SEI-120001/003192/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50757539/1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Es-tado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por BIANCA TERESA D ADDA, ID Funcional nº 42716896/7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003211/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº \r\n51735954, para exercer o cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado \r\npor FILIPE LESSA LEMOS, ID Funcional nº 43810632/2. Processo nº SEI-040014/026609/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setem-\r\nbro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 26763273/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-480001/000954/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50151657/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000971/2026.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 11786272/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000971/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Suprimentos e Logística, da Diretoria Geral de Administração\r\ne Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por CASSIO AVELAR DAFLON VIEIRA, ID Funcional nº 51234262/5. Processo nº SEI-220001/000922/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transporte, da Coordenadoria de Suprimentos e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de \r\nEstado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por HUGO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51639602/2. Processo nº SEI-220001/000913/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44332572/1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Geral, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por THAINNA DE PAULO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51396475/1. Processo nº SEI-220005/002953/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por PRISCILA MACHADO LOPES RODRIGUES, ID Funcional nº 51655950/1. Processo nº SEI-080001/031744/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33128650/3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU, ID Funcional nº 42749921/1. Processo nº SEI-030001/095820/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50272080/1, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nCoordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por TATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA, ID Funcional nº 50138308/1. Proces-\r\nso nº SEI-030001/091381/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 51511452, para exercer o cargo em comissão de\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trans-\r\nportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por JULIANE \r\nALMEIDA REBELO, ID Funcional nº 51414406/1. Processo nº \r\nSEI-100001/002143/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511452, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por CELIA AGOSTINHO DE SOUSA, ID Funcional nº 51720590. Processo nº SEI-100001/002134/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43176615/4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-\r\nviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência \r\nde Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA,\r\nanteriormente ocupado por TALITHA DE ARAUJO SOARES, ID \r\nFuncional nº 51482045/2, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/021958/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/021456/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/021458/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28163141/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CRISTIANE LEITE GONCALVES, ID Funcional nº 51379937/3. Processo nº SEI-020001/005225/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20225660, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ANTONIO ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 51521997/1. Processo nº SEI-020001/004979/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42196248/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DENISE HELENA DE SOUZA, ID Funcional nº 51213630/1. Processo nº SEI-020001/004701/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51719223, \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por\r\nROBERTA LEAL JORDAO, ID Funcional nº 51647869/1. Processo nº SEI-180005/000938/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por RENAN MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 51335433/1. Processo nº SEI-310001/004458/2026.\r\npara exercer o cargo em \r\ncomissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente \r\nocupado por VITORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51413965/1. Processo nº SEI-310001/004470/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51452537, para exercer o cargo em comissão de \r\nAssistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por \r\nALINE ALMEIDA RANGEL, ID Funcional nº 51162202/2. Processo nº SEI-310001/004475/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43575625, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MICHELLI CORREA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 51383071/1. Processo nº SEI-310001/004455/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por EDUARDA MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 51417979/1. Processo nº SEI-310001/004473/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por JULIANE APARECIDA SOUTO ROCHA, ID Funcional nº 51428040/1. Processo nº SEI-310001/004460/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por DYEGO OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 51427311/1. Processo nº SEI-310001/004471/2026.\r\nA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-310001/004469/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51581124/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004515/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51678241/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004514/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50845101/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004512/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382555/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004507/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51567547/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004511/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42193362/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004513/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51535327/2, do cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/004510/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 51313146/3, do cargo em comissão de Ajudan-\r\nte I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Es-\r\ntado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004508/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50981323/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/004509/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43708978/4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004479/2026.\r\no Ato de 14 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 14/09/2026, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51223813/2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por EDNIR DO AMARAL SILVA, ID Funcional nº 51723409/1. Processo nº SEI-400001/000912/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por ANTONIO DIEGO DA SILVA, ID Funcional nº 51162067/2. Processo nº SEI-400001/000925/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026,\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO RENOVATO, ID FUNCIONAL Nº \r\n51513188/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43719660/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43459994/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Banco de Dados, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 28254481/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002022/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885413/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50158635/3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288400/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001412/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42849853/4, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo\r\nDAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por LEANDRO PAES SOARES, ID Funcional nº 50059076/1. Processo nº SEI-320001/002694/2026.\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000501/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada n D.O.\r\nde 16/09/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 220001/000735/2026, fica retificado para a nomenclatura do cargo em comissão mencionadoo Anexo VIII do Decreto nº 50.447, de 26/08/2026, publicado no D.O. de 27/08/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/009231/2026, fica retificado o Ato de tornar sem efeito de exoneração de FERNANDA BAHIA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 12919217/2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n26 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008228/2026, fica retificado para , símbolo SS, a nomenclatura do cargo de PATRICIA SEABRA HUDSON LEITE, ID FUNCIONAL Nº 51653834/03, a quem se refere o presente Decreto de exoneração da Subsecre-\r\ntaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do \r\nMar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2764360\r\n"
        ],
        "2764750": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23361646, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço do Detran - RJ, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCELO CARDOSO BASTOS, ID Funcional nº 44232225/1. Processo nº SEI-150016/141725/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, Símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, anteriormente ocupado por FELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 44323913. Processo nº SEI-150016/176030/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28179544, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO NUNES DE MOURA, ID Funcional nº 51337819/2. Processo nº SEI-150014/001514/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43775608, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co ordenadoria de Gestão Contratual - COOGEST, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por VITOR CORREA SEQUEIRA TAVARES, ID Funcional nº 50881094/4. Processo nº SEI-420001/006408/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Gestão \r\nEstratégica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por GISELLE SILVA CARDOSO PAULO, ID Funcional nº 51215560/1. Processo nº SEI-220001/000916/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50360973, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro\r\nde 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, \r\nda Coordenadoria de Apoio aos Municípios e Governanças Territoriais, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecreta-\r\nria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de\r\nDesenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por ISABELLA RIBEIRO CORREA, ID Funcional nº 50986066/3. Processo nº\r\nSEI-220001/000887/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por CLAUDINEIA BELEM DE ASSIS MARINHO, ID Funcional nº 51581477/3. Processo nº SEI-220001/000885/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50364677/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032923/2026.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 13364448, para exercer o cargo em comissão de Coorde-\r\nnador, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servido-\r\nres do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 51651823/1. Processo nº SEI-080003/000565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50196260/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana II, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099370/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44273134/2, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da \r\nCoordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superin-\r\ntendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da \r\nSecretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nQUEZIA DE FRANCA DUARTE, ID Funcional nº 43252095/1. Processo nº SEI-030001/088796/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 35933143/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da\r\nSubsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de \r\nEducação, anteriormente ocupado por MARIANA DA COSTA DE \r\nJESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50272756/1. Processo nº\r\nSEI-030001/089710/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setem-\r\nbro de 2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 50179705/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CENSE - Centro de Socio-\r\neducação Professor Gelso de Carvalho Amaral, do Departamen-\r\nto Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº\r\nSEI-030002/010451/2026.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44576340/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, \r\nPesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005326/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51550245/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo \r\nDAI-6, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Institu-\r\nto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº\r\nSEI-020006/000172/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51606330/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, \r\nda Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003166/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal - FTM, anteriormente ocupado por DOUGLAS MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 51491311/1. Processo nº SEI-180005/000957/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setem-\r\nbro de 2026, , ID\r\nFUNCIONAL Nº 51490048/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004602/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51405210/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004590/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos\r\nHumanos, anteriormente ocupado por GUSTAVO NASCIMENTO\r\nGONCALVES INTROVIGNE, ID Funcional nº 50357514/2. Processo nº SEI-310001/004506/2026.\r\no Ato de 14 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 15/09/2026, que nomeou JORGE LUIZ MAGALHAES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 8763607/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por VIVIAN BARRETO BELLEI BATISTA, ID Funcional nº 51420481/1. Processo nº SEI-430002/001930/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por PAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 51068028/3. Processo nº SEI-430002/001947/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097222, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por THAIS ESTEVES DE SOUZA ABRAHAO, ID Funcional nº 51740265/1. Processo nº SEI-380001/001196/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 51164345/4, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 44278926/4, do cargo de Superintendente, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de LILIAN DOS SANTOS DANTAS VASQUES, ID FUNCIONAL Nº 51187590/2, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 43581080/7, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 51328240/2, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da exoneração de , ID FUNCIONAL Nº 5527694/9, do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 51164345/4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 44278926/4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 51187590/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 43581080/7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 51328240/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009941/2026, fica retificado para , a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 5527694/9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-100001/002134/2026, fica retificado para , o ID Funcional de DANIEL ANDRE RIBEIRO DA COSTA MAGUELLY, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310001/004469/2026, fica retificado que THAUANNY MACHADO DA SILVA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, se deu em vaga anteriormente ocupada por DAMARIS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5126876-0, mantido os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que exonerou ANA CHRISTINA GALL DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 603688-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004455/2026, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2764750\r\n"
        ],
        "2764988": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por \r\nGABRIEL NOGUEIRA MATHEUS, ID Funcional nº 51790149/1. Processo nº SEI-150001/009916/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51229943/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência\r\nde Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecre-\r\ntaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/009594/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161923, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ELAINE FALCAO DE CASTRO, ID Funcional nº 51183900/2. Processo nº SEI-150001/009594/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433958, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS- 6, da Diretoria Técnica, do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, anteriormente ocupado por REGINA CELI DA SILVA ESTEVES, ID Funcional nº 28169727/2. Processo nº SEI-150014/001495/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51161923/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Executiva - ASSTEX, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/009594/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por JAIR SA DE JESUS, ID Funcional nº 19584857/5. Processo nº SEI-120003/000190/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764616/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-040014/026589/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de\r\n2026, ,\r\nID FUNCIONAL Nº 50932780/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/003037/2026.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42547164/3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Ser-\r\nviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Área de Gestão de Patri-\r\nmônio, da Superintendência de Administração e Finanças, da\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Processo \r\nnº SEI-220005/003035/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51122766/2,\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secre-\r\ntaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº \r\nSEI-220001/000996/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupado por CONRADO GOMES OGNIBENI VARGAS, ID Funcional nº 50981757. Processo nº SEI- SEI-220001/000884/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo \r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupada por BRENDA CARDOSO FIUZA, ID Funcional nº 51336405. Processo \r\nnº SEI-220001/000911/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga anteriormente ocupado por\r\nDIOGO DA SILVA MARTINS, Id. Funcional nº 44172940. Processo \r\nnº SEI-220001/000883/2026\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50880608/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Serrana, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LEONARDO MAGALHAES TEIXEIRA, ID Funcional nº 51180766/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-080001/032448/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50138596/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços para Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CARLA SOBRAL MENDONCA LIMA AZEVEDO, ID Funcional nº 51289148/2. Processo nº SEI-030001/081830/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50140345/1, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, \r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 50146548/1. Processo nº SEI-030001/073961/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41862899/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por FRANCISCO PAULO GONCALVES, ID Funcional nº 19838115/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/010223/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41882393/3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projetos - GERPRO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por JUPIACI TADEU MARTINS BELO, ID Funcional nº 51654300/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030002/010450/2026.\r\npara exercer, com \r\nvalidade a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo em co-\r\nmissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do\r\nAmbiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SERGIO SANT ANA DE ASSIS, ID Funcional nº 51611473/1. Processo \r\nnº SEI-070001/003015/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por AMANDA FERNANDES LIMA, ID Funcional nº 51708582/1. Processo nº SEI-070002/022098/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51787490/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/021912/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setem-\r\nbro de 2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51653966/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo \r\nDAI-4, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/021753/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ALCY DE SOUZA BERRIEL, ID Funcional nº 51387271/1. Processo nº SEI-020001/005228/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44089210/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004619/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586223, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direi-\r\ntos Humanos, anteriormente ocupado por JOSE ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 51483807/1. Processo \r\nnº SEI-310001/004462/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por HARLEY SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 51622165/1. Processo nº SEI-430002/001965/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/001276/2026, fica retificado , a data da validade da exoneração de MARCELO SOARES LINTOMEN, ID FUNCIONAL Nº 43541321/3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, mantido os demais termos.\r\nId: 2764988\r\n"
        ],
        "2765353": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5789222/6, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distância e Novas Tecnologias Educacionais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por GEANE SILVA GRANGEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51003619/1. Processo nº SEI-120003/000165/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 24300047/3. Processo nº SEI-150018/000472/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ELLEN MARIA BARBOSA ALVES ALCOFORADO, ID Funcional nº 51629399/1. Processo nº SEI-150018/000618/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51721279, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete - CHEGAB, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por SERGIO RYTHOLZ, ID Funcional nº 51701391/1. Processo nº SEI-420001/006380/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 51605236/1. Processo nº SEI-420001/006207/2026.\r\no Ato de 23 de março de 2026, publi-\r\ncado no D.O. de 23/03/2026, que nomeou CARLOS ALBERTO \r\nSILVESTRE, ID FUNCIONAL Nº 51751488/1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Governo, em vaga resultante da transformação estabeleci-\r\nda pelo Decreto nº 50.240, de 20 de março de 2026. Processo \r\nnº SEI-420001/003695/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448750, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Governança, da Assessoria de Controle Interno da SES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por IEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS, ID Funcional nº 44305567/3. Processo nº SEI-080001/028115/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51440431/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000589/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Jurídico, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS, ID Funcional nº 50366378/3. Processo nº SEI-080003/000523/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50142020/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nMIDIAN DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 50078283/1. Processo nº SEI-030001/095890/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38003961/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCELA LOPES MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 50307622/1. Processo nº SEI-030001/050716/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 33739765/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Sul Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099343/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44113048/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Serrana II, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099591/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setem-bro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50189719/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de \r\nEstado de Educação. Processo nº SEI-030001/100544/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51373475/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002276/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51270412/2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002307/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6317367, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por KENNEDY DE ASSIS MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 50897179/2. Processo nº SEI-020001/005166/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51205114, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pes-\r\nca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente \r\nocupado por DAUTO MACABU DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 51104377/1. Processo nº SEI-020001/004888/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por CAIK DOS PASSOS GODA, ID Funcional nº 51400472/1. Processo nº SEI-020001/005193/2026.\r\na pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2026, D FUNCIONAL Nº 51337100/1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Coordenadoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003183/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51529165/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa / Financeira, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000999/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ANA PAULA BENJAMIM DAS NEVES CORREA, ID Funcional nº 51268884/1. Processo nº SEI-310001/004577/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525330, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCIO DUTRA RODRIGUES, ID Funcional nº 51611872/2. Processo nº SEI-390006/000375/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43541321/1, para exercer, com validade a contar de 12 de junho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do \r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do\r\nRio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por FERNANDA DE PAULA FERNANDES GARCIA REDONDO, ID Funcional nº 51084520/4, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-430002/001276/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51095262/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001313/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50032119/9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001313/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51797860, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro \r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da \r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por OCTAVIO GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51459442/1. Processo nº SEI-320001/002868/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/00994/2026, ficam excluídas as IDs Funcionais nº 23763159, 42624169, 23359722, 43678734 e 17627338 do Anexo III do presente Decreto nº 50.472, 15/09/2026, publicado no D.O. de 16/09/2026, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004296/2026, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração a quem se refere o presente ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2765353\r\n"
        ],
        "2765726": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44324359/5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por VIVIANE MAIA CORREIA COSTA, ID Funcional nº 51167832/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de \r\nChefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº \r\nSEI-150016/170633/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297635/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Geral do RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº \r\nSEI-150016/181982/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 5630002, para exercer, com validade a contar de 01 de \r\nagosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUANA MARTINS FRANCO BANDEIRA, ID Funcional nº 51619369/1. Processo nº\r\nSEI-150018/000490/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51502755/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Capacitação e Suporte às Redes, da Superintendência de Normatização e Desenvolvimento Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003345/2026.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51762889/1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Atos Administrativos e Pesquisa de Mercado, da Gerência de Infraestrutura e Logística, da Diretoria de Administração e Finanças, do \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI-040014/026667/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396505/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARIA EDUARDA GALUCIO MASCARENHAS, ID Funcional nº 51531372/1, e considerá-la exonerada do cargo em \r\ncomissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/003033/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51267950/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MARYSOL WITT ALMADA MACHADO, ID Funcional nº 51629968/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220005/003032/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por TADEU GOMES DA COSTA,\r\nID Funcional nº 50872621/3. Processo nº SEI-080001/033553/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43257011/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por\r\nALCIMAR TEIXEIRA FRAGA NETO, ID Funcional nº 6400760/1. Processo nº SEI-030001/054054/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 39271072/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superinten-\r\ndência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de\r\nEducação, anteriormente ocupado por ALEXSANDRA ROSAS \r\nDOS SANTOS AZEVEDO, ID Funcional nº 51406683/1. Processo nº SEI-030001/076445/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43545300/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101236/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43830269/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/101167/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50179500/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações So-\r\ncioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por AMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional nº 50372254/1. Processo nº SEI-030002/010228/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43647677/2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Orçamentos Socioambientais, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/022768/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20465556, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por LAURA BRAVO DEFANTI VENANCIO PETRUC, ID Funcional nº 44168187/1. Processo nº SEI-020001/005201/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378442/1, para exercer, com validade a contar de 15 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abas-\r\ntecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por FLAVIO LEMOS ALENCAR, ID Funcional nº 50261428/4, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-020001/005443/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44099525, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, \r\nPesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por JACIARA DA SILVA MOREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 51582724/1. Processo nº SEI-020001/005376/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 23206870/5. Processo nº SEI-390006/000269/2026.\r\npara exer-\r\ncer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo \r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Es-\r\ntado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por RUI GUILHERME DE SOUSA, ID Funcional nº 51626969/1. Processo nº SEI-330001/001430/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50065912/1, para exercer, com validade a contar de 14 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, \r\nda Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado \r\npor MARCIO ROMANO, ID Funcional nº 50067702/1. Processo nº SEI-320001/002983/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51175304, para exercer, com validade a contar de 16 \r\nde setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, ID Funcional nº 42697271/3. Processo nº SEI-320001/002873/2026.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000883/2026, fica retificado o Ato de nomeação de JULIA KUBRUSLY BORNSTEIN para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, se deu em vaga anteriormente ocupado por , ID Funcional nº , mantidos os demais termos.\r\nId: 2765726\r\n"
        ],
        "2766056": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 50364480/3. Processo nº SEI-150001/010082/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43343295/2, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por AMANDA MELO RAITER CLARINDO, ID Funcional nº 51396645/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150018/000632/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por THAISSA WAELTI DA SILVA, ID Funcional nº 50036700/2. Processo nº SEI-080003/000566/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50274619/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de\r\nContratos e Outras Despesas, da Superintendência de Presta-\r\nção de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANTONIO JOSE DA \r\nSILVA ABREU WERNECK, ID Funcional nº 51524872/1. Processo \r\nnº SEI-030001/076921/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50146394/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/100754/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 24658146/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular, de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnica Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Processo \r\nnº SEI-100005/007763/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19356412/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DIEGO BORGES MARTINS, ID Funcional nº 51419122/1. Processo nº SEI-020001/005324/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por JOAO VITOR RODRIGUES SOUZA, ID Funcional nº 51203480/1. Processo nº SEI-020001/005251/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44089210, para exercer o cargo em comissão de Assistente II,\r\nsímbolo DAI-6, da Assessoria de Licitações e Contratos, da \r\nSubsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado\r\nde Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por CASSIO DE ARAUJO MARINHO, ID Funcional nº 50818686/2. Processo \r\nnº SEI-180001/003065/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51334020/1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Casa de Oliveira Viana, da Coordenadoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003194/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Hu-\r\nmanos, anteriormente ocupado por DANIELA CONCEICAO DE \r\nPAULA DA SILVA, ID Funcional nº 51237539/2. Processo \r\nnº SEI-310001/004626/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51400146/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001998/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51334755/1, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por FELIPE DOS SANTOS VERAS, ID Funcional nº 51496810/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330001/001374/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50971786, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superinten-\r\ndência do Programa RJ para Todos, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 51422034/3. Processo \r\nnº SEI-380001/001177/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387611, para exercer, com validade a contar de 16 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, \r\nda Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por \r\nDAIENE DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 44217579/1. Processo nº SEI-320001/002919/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/006352/2026, fica retificado que WINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, foi exonerado do cargo em comissão de símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-420001/006435/2026, fica retificado que RAFAEL MAGALHAES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5035866-9, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 2766056\r\n"
        ],
        "2766132": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, conforme processo SEI-360018/000778/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:\r\n- Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n- Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\n073/SEPOL/2026 \r\nPrestação de serviço de reforma e adequação nas instalações do Galpão 1 e espaço anexo do Depósito de Evidências Criminais (DEC), situado na Praça da Bandeira. \r\nROCINI SOLUCOES EM PROJETOS LTDA.\r\nCNPJ nº 64.723.541/0001-20\r\nNOME\r\nID/MATRÍCULA\r\nFUNÇÃO\r\nThiago Ventura Scoralick Braga\r\n4403177-7\r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n2.970.156-2\r\nFiscal Técnico/Setorial \r\nPedro Márcio Ferreira\r\n51472155\r\nFiscal Técnico/Setorial substituto\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\nGestor \r\nFábio Bittencourt da Silva\r\n871.513-8\r\nGestor Substituto \r\nId: 2766132\r\n"
        ],
        "2766383": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51491060/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Imprensa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010135/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50880195, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID Funcional nº 50111566/5. Processo \r\nnº SEI-150016/136707/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO DA SILVA PASCO, ID Funcional nº 51434032/1. Processo nº SEI-150016/181528/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, ID Funcional nº 29473160/5. Processo nº SEI-150018/000608/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por BRUNO DA SILVA MANFRENATTI, ID Funcional nº 51675722/1. Processo nº SEI-150018/000602/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24467731/4, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prestação de Contas - DIRPREC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RAFAEL MAGALHAES TAVARES, ID Funcional nº 50358669/2. Processo \r\nnº SEI-420001/006453/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51616416/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003360/2026.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43435939/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001781/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51041014/2, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por MATHEUS LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 51041014/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120003/000186/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44003218/2, para exercer o cargo em comissão de Assis-\r\ntente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ARIDINEI POUBELL GONCALVES, ID Funcional nº 51739682/1. Processo nº SEI-040014/025833/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 27065251/8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 51676109/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-220001/000925/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6494862, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por SILVIO HENRIQUE RABELLO DE MELLO PALHARES, ID Funcional nº 51588730/1. Processo nº SEI-080001/032006/2026.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de\r\nJaneiro - IASERJ, anteriormente ocupado por GUSTAVO CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51419858/1. Processo \r\nnº SEI-080003/000451/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por LEANDRO SANTOS FAVRAUD, ID Funcional nº 51455838/1. Processo nº SEI-080003/000450/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34007350/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 030001/074329/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PAULO CARNEIRO BORGES, ID Funcional nº 41824458/6. Processo nº SEI-030001/062680/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50140876/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ERIC BARBOSA MAIA, ID Funcional nº 51719215/1. Processo nº SEI-030001/069634/2026.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de\r\n2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44201320/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Pro=\r\njetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações \r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo \r\nnº SEI-030001/094569/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19861451/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor \r\nAdjunto, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, Sistemas e Comunicação - ASSTIC, do Departamento Geral de \r\nAções Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por FABIO WILSON DE CARVALHO, ID Funcional nº 50371789/1. Processo \r\nnº SEI-030002/010270/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50094270/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração SIAAD - DIVADS, da Coordenação de Execução das Medidas Socioeducativas - COOEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por MOISES DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 50113194/1. Processo nº SEI-030002/010328/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26954842/5, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LILIANE MARTINS GONCALVES RABELO, ID Funcional nº 50367889/4. Processo nº SEI-070001/002875/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/021457/2026.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 42824990, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005591/2026.\r\npara exercer o cargo \r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Esta-\r\ndo de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvi-\r\n’mento do Interior, anteriormente ocupado por REINALDO LUCIANO CORREA DE MORAES, ID Funcional nº 24045659/3. Processo \r\nnº SEI-020001/005409/2026.\r\no Ato de 18 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 21/09/2026, que nomeou JULIA ANDRADE PITZ \r\nPINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51799995/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ALCY DE SOUZA BERRIEL, ID Funcional nº 51387271/1. Processo nº SEI-020001/005567/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MARCELA LUIZA SOARES ASSED, ID Funcional nº 51554461/1. Processo nº SEI-180001/002556/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 28803841/5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produção, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000995/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376873/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004738/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418878/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004732/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397447/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/004730/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51629836/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004734/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376296/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004735/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380668/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004728/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51386640/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004733/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378612/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004729/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51159783/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004742/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51646137/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004725/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380293/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004739/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51461757/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Infantil, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo \r\nnº SEI-310001/004693/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por FABYA CLAUDINO MUNIZ, ID Funcional nº 51687682/1. Processo nº SEI-310001/004624/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MARLUCE FREIRE DA SILVA, ID Funcional nº 51085941/2. Processo nº SEI-310001/004629/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por JOANA D ARC DIVINO NUNES, ID Funcional nº 51504235/1. Processo nº SEI-310001/004633/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51174987/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/001175/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50233890/2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por CHARLES MONTEIRO GUIMARAES, ID Funcional nº 44328923/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/002052/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51368412, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por PATRICIA MONTEIRO ROCHA CAETANO, ID Funcional nº 51146754/1. Processo \r\nnº SEI-430002/002039/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50985906, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por EVERTON ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 44000308/2. Processo nº SEI-330001/001443/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraes-\r\ntrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CRISTIANO DE JESUS MENEZES, ID Funcional nº 51334119/4. Processo \r\nnº SEI-330001/001434/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42733804, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por \r\nCAMILA DE LIMA GIL VIEIRA DE PAULA, ID Funcional nº 51349329/2. Processo nº SEI-380001/001010/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51736136/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por DANIEL DE \r\nJESUS PERRUT, ID Funcional nº 44258151/2. Processo \r\nnº SEI-320001/002778/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258412, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da \r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por VALMIR MENDES VIRTUOSO FILHO, ID Funcional nº 51160315/1. Processo nº SEI-320001/002915/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51799294, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por THALES SANTOS DA CRUZ, ID Funcional nº 51772612/1. Processo nº SEI-320001/002928/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 150001/009929/2026, ficam retificados os cargos em comissão e o nome da servidora no Anexo III do presente Decreto nº 50.472 de 15/09/2026, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO III\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n51568497(último ocupante)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n(...)\r\n51676915 (último ocupante)\r\nVanessa de Souza Soares\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n51640783 (último ocupante)\r\nWilliam Monteiro de Lima\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n51639351 (último ocupante)\r\nMariana Medeiros Monteiro Ferreira\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n51675374 (último ocupante)\r\nMatheus Botelho Silva\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n51598620 (último ocupante)\r\nVanessa Agostinho de Sousa\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nDECRETO DE 17/07/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 20/07/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 020001/004063/2026, fica excluída a servidora JANAINA VIEIRA ELIAS GOMES, ID Funcional nº 51404400, do Anexo Único do Decreto Coletivo, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350009/020600/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 7° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/001778/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de LIVIA PEREIRA VIEIRA FONTES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, mantido os demais termos.\r\nId: 2766383\r\n"
        ],
        "2766762": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 43441980/2, do cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAS-7, da Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecre-\r\ntaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/010229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50985396/2, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43296360/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/010229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50904973/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010229/2026.\r\n, ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51369036/2, do cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da \r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subse-\r\ncretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/010229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51587629/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489139/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51654806/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo \r\nDAI-5, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência \r\nde Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da \r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Sub-\r\nsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/010229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485044/2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150001/010229/2026.\r\nNOMEAR ADRIANA ANGUIANO MARCHESE, ID FUNCIONAL Nº 43848931/4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, sím-\r\nbolo DAI-6, da Superintendência do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecre-\r\ntaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MARCO AURELIO SAMPAIO LEITE, ID Funcional nº 51599600/01, e considerá-la exonerada do cargo em comissão \r\nde Superintendente, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-150001/010229/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50837249, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Acompanhamento de Projetos Sociais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE SOUZA ABRUNHOSA, ID Funcional nº 51654130/1. Processo nº SEI-150001/010167/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44248946/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUIS ALBERTO SOBREIRA JULIAO, ID Funcional nº 51008025/2. Processo nº SEI-150016/176509/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NATHAN TRAJANO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 51500507/1. Processo nº SEI-150016/178691/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51792397/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000650/2026.\r\no Ato de 16 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, que nomeou MARCIA DA COSTA RIBEIRO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 50061631/3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por LUCAS AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES, ID Funcional nº 51673010/1. Processo nº SEI-150018/000612/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434849, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Transporte - DIVTRAN, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - COOINF, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por ANA PAULA DE ABREU FONTES, ID Funcional nº 51161923/4. Processo nº SEI-420001/006521/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51701448, para exercer, com validade a contar de 08 de setem-\r\nbro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, \r\ndo Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subse-\r\ncretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planeja-\r\nmento e Gestão, anteriormente ocupado por ARLETE MACHADO \r\nDE PAIVA GONCALVES, ID Funcional nº 51734842/1. Processo \r\nnº SEI-120002/001289/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR, ID Funcional nº 43573312/3. Processo nº SEI-120001/003197/2026.\r\npara exercer, \r\ncom validade a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo\r\nem comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de\r\nComunicação Social, da Junta Comercial do Estado do Rio de \r\nJaneiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por MATHEUS\r\nPORTOLOMEOS MARTINS DE CARVALHO, ID Funcional nº 50932780/2. Processo nº SEI-220005/003007/2026.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51670771/1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Almoxarifado, do Serviços de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/002824/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LUCAS LEAL FERREIRA, ID Funcional nº 51651653/2. Processo nº SEI-080001/030083/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51056011, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ELUAR SOUZA GOMES TOZATO, ID Funcional nº 51224968/5. Processo nº SEI-030001/090834/2026.\r\npara exercer, com vali-\r\ndade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comis-\r\nsão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, \r\nda Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CONRADO BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 51193221/4. Processo nº SEI-030001/095510/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 38562154/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Metropolitana II, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por WANDO GOMES PIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50196260/1. Processo nº SEI-030001/099388/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50232088/1, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por JULIANO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 50359304/1. Processo nº SEI-030002/010317/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42825172/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por RAFAELA SANT ANA VASSOU, ID Funcional nº 51716666/1. Processo \r\nnº SEI-100005/006394/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26896117/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CAROLINE RODRIGUES TOLEDO, ID Funcional nº 51717506/1. Processo \r\nnº SEI-100005/006442/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42816815/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, \r\nsímbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por LETICIA ALENCAR CAMPOS, ID Funcional nº 51706717/1. Processo \r\nnº SEI-100005/006491/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 19242069, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARCELO BARBOZA GREGORIO, ID Funcional nº 50929712/3. Processo \r\nnº SEI-100005/006507/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42821657/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Es-\r\ntado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARIA MIRLENE DE SOUSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 51706431/1. Processo nº SEI-100005/006478/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43542336/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CAROLINA MATTOS DOS \r\nSANTOS, ID Funcional nº 51705990/1. Processo \r\nnº SEI-100005/006362/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26897938/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\ndo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do \r\nRio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARCILIO \r\nFONTES DA COSTA FILHO, ID Funcional nº 51706890/1. Processo nº SEI-100005/006459/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43851940/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/022475/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51404400/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005600/2026.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51578646/1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divi-\r\nsão Administrativa Teatral Municipal, da Diretoria Administrativa/ \r\nFinanceira, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo \r\nnº SEI-180005/001010/2026.\r\nMARIA DA PENHA MENEGUITE CARVALHO MADY, ID FUNCIONAL Nº 51737809/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000352/2026.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de \r\n2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51737817/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo \r\nDAI-1, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000351/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por DEILSON PEREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 51614553/1. Processo nº SEI-310001/004632/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ERICA RANGEL DA SILVA LIMA RESGATE, ID Funcional nº 51440679/1. Processo nº SEI-310001/004631/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 51449820/1. Processo nº SEI-310001/004625/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ISABELLA OLIVEIRA PESSANHA, ID Funcional nº 51379295/1. Processo nº SEI-310001/004623/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51068630, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ROSIMERE MENDONCA DA FONSECA, ID Funcional nº 51462540/1. Processo nº SEI-310001/004627/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por IZABELLY MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51263041/2. Processo nº SEI-310001/004630/2026.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 20025564/3, para exercer, com validade a contar de 01 de se-\r\ntembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo \r\nDAS-6, da Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA, do Gabi-\r\nnete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JHONI MATEUS TORRES DA SILVA, ID Funcional nº 50081608/4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-390002/003098/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50059181/1, para exercer, com validade a contar de 21 de julho\r\nde 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, \r\nda Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por \r\nLUCIANA COLARES MANSANO, ID Funcional nº 51427818/1. Processo nº SEI-320001/002428/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160315, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO, ID Funcional nº 41932684/12. Processo nº SEI-320001/002949/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44196458/8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da \r\nControladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por BIANCA TOLEDO FORTES LEAL, ID Funcional nº 51223309/2. Processo \r\nnº SEI-320001/002842/2026.\r\nId: 2766762\r\n"
        ],
        "2767510": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43343350/1, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ROBERTO WAGNER BATALHA, ID Funcional nº 29873061/4. Processo nº SEI-150016/177512/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51729180/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000679/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 42716896/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003437/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43652727/1, para exercer o cargo em comis-\r\nsão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo \r\nDecreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº \r\nSEI-040006/039938/2026.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 27148416/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/001049/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50981757/3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.391, de 01 \r\nde agosto de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comis-\r\nsão de Coordenador, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220001/000926/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43494943/1, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Unidade de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por ANGELA TERESA CANAL, ID Funcional nº 50353721/4. Processo nº SEI-220005/002756/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50916858, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por JHONATAN PORTO FERREIRA, ID Funcional nº 50775081/3. Processo nº SEI-080001/034743/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51765748/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103565/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43897169/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura e Serviços - Baixadas Litorâneas, da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA, ID Funcional nº 34771972/1. Processo nº SEI-030001/100023/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44113048/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Gestão Financeira - Sul Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por \r\nERLANE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33739765/1. Processo nº SEI-030001/099711/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51467569/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência Executiva de Integração, da Subsecretaria de Integração e Bilhetagem, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002379/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43231837, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por LUANDA DE SOUSA GUIMARAES COSME, ID Funcional nº 51691272/1. Processo nº SEI-100001/002228/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 44114702/2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/023289/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sustentabilidade, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GEISY LEOPOLDO BARBOSA, ID Funcional nº 43169872/2. Processo nº SEI-070002/023039/2026.\r\nNOMEAR ALANA CRISTINA DOS SANTOS MENDONCA \r\nBENACHIO, ID FUNCIONAL Nº 33659648, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projetos e Orçamentos Socioambientais, da Gerência de Projetos e Serviços Socioambientais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ANA PAULA SILVA PERES DA CONCEICAO, ID Funcional nº 43647677/2. Processo nº SEI-070002/023231/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro \r\nde 2026, , ID\r\nFUNCIONAL Nº 51607670/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/001020/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51784769/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Asses-\r\nsoria de Com. Social, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/001016/2026.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51769220/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Cultura João Nogueira, da Coordenadoria de Artes \r\nCênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003235/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50983261/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004804/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por THAMYRES CHAPOUTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51646137/1. Processo nº SEI-310001/004780/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de setembro \r\nde 2026, , ID FUNCIONAL\r\nNº 51351439/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo\r\nDAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/001184/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42513642/2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Adiantamentos e Diárias - COOADI, da Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças - SUPOF, da Subsecretaria Executiva - SUBEXEC, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por \r\nNEILSON DA NOBREGA SANTANA, ID Funcional nº 20025564/3. Processo nº SEI-390004/000425/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20124953/1, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por MANOEL RAMOS COELHO FILHO, ID Funcional nº 51724570/1. Processo nº SEI-400001/000917/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43541321/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, \r\nda Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência\r\nde Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comu-\r\nnicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº \r\nSEI-430002/001453/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-320001/003106/2026, fica retificado que WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 50326660/1, foi nomeado para exercer o cargo de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantendo os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-320001/003100/2026, fica retificado que THIAGO COUTO LAGE, ID FUNCIONAL Nº 50059114/1, foi exonerado do cargo de Subcontrolador Geral, símbolo SS, da Controladoria Geral do Estado - CGE, mantendo os demais termos.\r\nId: 2767510\r\n"
        ],
        "2767903": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 43884440/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010330/2026.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51283468/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010295/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JESSICA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 51388952/1. Processo nº SEI-150016/182018/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44200242, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 28264070/4. Processo nº SEI-150018/000574/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986236/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003318/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50152548/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional nº 50071998/3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003403/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50071998/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003357/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51681927/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas Centrais, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003323/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50307215/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CARLA GIL DE ALCANTARA, ID Funcional nº 51285339/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120001/003324/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por CAMYLA BARBOSA DEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 51498006/1. Processo nº SEI-120001/003200/2026.\r\n,\r\nID FUNCIONAL Nº 51095394/3, para exercer, com validade a \r\ncontar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Asses-\r\nsor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e \r\nGestão, anteriormente ocupado por GABRIELA QUINTAO, ID Fun-\r\ncional nº 51589214/1, e considerá-la exonerada do cargo em co-\r\nmissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120001/003418/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50348477/2, para exercer, com validade a contar\r\nde 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, \r\nsímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ANDERSON DOS SANTOS DUTRA, ID Funcional nº 51681927/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-120001/003325/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400219/1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordena-\r\ndoria de Conformidade e Acompanhamento do PROPAG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecre-\r\ntaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001630/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51240718/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Conformidade e Acompanhamento do PROPAG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001631/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50255118/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coorde-\r\nnadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecre-\r\ntaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000185/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51262150/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040004/000181/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51595214/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, do Departamento de Proteção de Dados e LGPD, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, da Superintendência de Operações e Logística, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040005/000733/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51645793/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001079/2026.\r\n, ID\r\nFUNCIONAL Nº 43181198/1, para exercer, com validade a contar \r\nde 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão SEde Assisten-\r\nte II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Conformidade e Acompanhamento do PROPAG, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da \r\nSubsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MATHEUS QUINTANILHA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 51240718/2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo \r\nnº SEI-040009/001632/2026.\r\n, ID \r\nFUNCIONAL Nº 50764047/1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, \r\nsímbolo DAS-8, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por DEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50764616/1. Processo nº SEI-040014/026261/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51023725/7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/001073/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LIVIA FERREIRA PASCHOAL, ID Funcional nº 51547678/1. Processo nº SEI-080001/019836/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40581667/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Re-\r\ngional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Ad-\r\nministrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Ad-\r\nministrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente\r\nocupado por ILMAR BRAZ, ID Funcional nº 38522365/2. Processo \r\nnº SEI-030001/102087/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42740363/1, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LUCIANO DE SANT ANNA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39268942/1. Processo nº SEI-030001/102438/2026.\r\n, ID FUNCIO-\r\nNAL Nº 50367382/1, para exercer o cargo em comissão de \r\nCoordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por \r\nFABIO PIRES HERINGER, ID Funcional nº 42060397/1. Processo \r\nnº SEI-030002/010221/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43187404, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por VERONICA DE SOUSA FERREIRA, ID Funcional nº 51699168/1. Processo nº SEI-100001/002226/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 50275160/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva - \r\nSUBEXE, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003312/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro \r\nde 2026, , ID FUN-\r\nCIONAL Nº 51786729/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Restauração Ecológica, da Su-\r\nperintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade - SUBCLIM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo \r\nnº SEI-070001/003208/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51792206/1, do cargo em comissão de Assis-\r\ntente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade - SUBCLIM, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003277/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51785919/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/022386/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por POMY YARA ROMANCINI MEIRELLES, ID Funcional nº 44345437/2. Processo nº SEI-070002/022810/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43880304/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por GABRIEL FREITAS DE AGUIAR LARDOSA, ID Funcional nº 44114702/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/023276/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391945/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím-\r\nbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e \r\nÁreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, \r\ndo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo \r\nnº SEI-070002/023505/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19320531/1, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DANIELA MELLO DUARTE, ID Funcional nº 44023618/5. Processo nº SEI-020001/005564/2026.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro\r\nde 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51676966/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\nda Superintendência Executiva, da Subsecretaria de Governan-\r\nça e Gestão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado\r\nde Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº \r\nSEI-310001/004808/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL COSTA DE REZENDE, ID Funcional nº 51065770/3. Processo nº SEI-390006/000376/2026.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIA DE ASSIS FERREIRA, ID Funcional nº 50311794/3. Processo nº SEI-390006/000267/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por ARNALDO LESSA SANCHES, ID Funcional nº 51739380/1. Processo nº SEI-370001/000824/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, ID Funcional nº 5710014/5. Processo \r\nnº SEI-430001/005736/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26763273/7, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado \r\ndo Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por GUSTAVO CIRILO DE FREITAS, ID Funcional nº 51400146/1. Processo \r\nnº SEI-430002/002110/2026.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43647677, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 51710277/1. Processo nº SEI-330001/001424/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51586002/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI- 330004/000371/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429764/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\nda Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000290/2026.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, , ID FUNCIONAL Nº 51529831/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Metropolitana I, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001132/2026.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por MAIARA ALVES FRANCISCO CAETANO, ID Funcional nº 51643715/1. Processo nº SEI-380001/001304/2026.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000575/2026, fica retificado , a data da validade da nomeação de ANTONIO JOFRE ZULCHNER DE ANDRADE, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/023820/2023, fica retificado que ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, ID Funcional n° 3150054-4, foi exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022422/2026, fica retificado o vínculo do Id Funcional do servidor BERNARD MOTHE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 51227843/, que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-020001/005201/2026, fica retificado o vínculo do Id Funcional do servidor LIESSE DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 20465556, que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, mantidos os demais termos.\r\nId: 2767903\r\n"
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