{
    "I - Ato Pessoal": {
        "1779085": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4365713-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Edmundo Fontenelle Coelho, ID Funcional nº 5024166-4.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024166- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/233/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcio Palma Leal, ID Funcional nº 4355915-8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4355915-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/236/2014.\r\n, ID Funcional nº 4365713-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elias Jose Rabha.\r\nR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/234/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/246/2014.\r\nR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 245896-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/237/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032877- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/239/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5026307-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/238/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio dos Santos Malafaia, ID Funcional nº 5017163-1.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5017163-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/235/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/243/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4363551-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/242/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/240/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/241/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/232/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/244/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/245/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , matrícula nº 0931653-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4357755-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3099/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Silva ID Funcional nº 5014241-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3659/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4344724-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3658/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Thompson de Farias, ID Funcional nº 4344724-4. Processo nº E-12/002/3663/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Guerra Junior, ID Funcional nº 5034573-7. Processo nº E-12/002/3672/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4270552-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3661/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 571542-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3662/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4270561-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3660/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/3026/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4271738-8, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Helena Pinto Rios. Processo nº E-15/001/1741/2014.\r\ncom validade a contar de 31 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1742/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliana Guerra de Alencar, matrícula nº 949843-7. Processo nº E-15/001/1739/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , matrícula nº 949843-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1740/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Miranda. Processo nº E- 15/001/1738/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006149-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/67/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006149-6, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9. Processo nº E-04/097/67/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344822-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/421/2014.\r\nNOMEAR RENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365303-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Shuiti Okasaki Junior, ID Funcional nº 4344822-4. Processo nº E-04/067/421/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4276394-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas Educacionais, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/65/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 1922113-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/340/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4409646-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/337/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4392877- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/337/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5005454-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/337/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4318166-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/337/2014.\r\n, ID Funcional nº 5027741-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/330/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030745-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 5025627- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032517-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5017301-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5028027-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5028174-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030749-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/331/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025535-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/331/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5023496-0 do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5018134- 3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/331/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2151963-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Fernandes Muniz Lessa, RG 50.947, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2014. Processo nº E-09/088/698/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Mello, , ID Funcional nº 2151963-3. Processo nº E-09/088/640/2014.\r\n, 1º Tenente PM, ID Funcional nº 4354697-8, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Goulart do Amaral, ID Funcional nº 4213725-0. Processo nº E- 09/088/687/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, , Capitão PM, ID Funcional nº 4213725-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/695/2014.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4184040-2, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago Bastos Brito, ID Funcional nº 4211494-2. Processo nº E-09/088/688/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, , Capitão PM, ID Funcional nº 4211494-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/685/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2307874-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/683/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447706-0, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo de Souza Araújo, ID Funcional nº 2307874-0. Processo nº E-09/088/684/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2466276-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo de Almeida Carneiro, RG 49.240. Processo nº E-09/088/689/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000333-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Georges Toth Junior, ID Funcional nº 2994099-0. Processo nº E-09/157/5227/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 3094883-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/330/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011926-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/149/2014.\r\no Ato de 26 de setembro de 2014, D.O. de 29/09/2014, que nomeou KATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO, ID Funcional nº 4387695-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Pimentel Tavares, ID Funcional nº 1987208-9. Processo nº E-03/001/11173/2014.\r\n, ID Funcional nº 1984644-4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Pimentel Tavares, ID Funcional nº 1987208-9. Processo nº E/03/001/11173/2014.\r\n, ID Funcional nº 4199228-8, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogério Plácido da Silva, ID Funcional nº 1988473-7. Processo nº E- 03/001/11115/2014.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 1988473-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11115/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4199228-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11115/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009642-7, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rômulo Delgado de Souza, ID Funcional nº 4199228-8. Processo nº E- 03/001/11115/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5009642- 7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11115/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009653-2, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Rangel de Figueiredo, ID Funcional nº 5009642-7. Processo nº E- 03/001/11115/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034289-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1440/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4341005-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1438/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034707-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1439/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, Médico, ID Funcional nº 2874976-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Assistência Médica, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/593/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 507551-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/113/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 898856-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/348/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/344/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/342/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/340/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/341/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/343/2014.\r\nAPOSTILA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/004/427/2014, fa nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de 04 de dezembro de 2014. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/315/2014, fica retificada para 06 de outubro de 2014a validade da nomeação de ROSELANE CAJADO GUERHARDT quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/313/2014, fa nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de novembro de 2014. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/246/2014, fa nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de 13 de novembro de 2014. \r\nId: 1779085\r\n"
        ],
        "1779112": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1779112\r\n"
        ],
        "1779113": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "RG nº 411431, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Logística Setorial, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por AMANDA BLANCO MALDONADO, ID Funcional nº 4204802-8. PD-01/001.19/2014.\r\nId: 1779113\r\n"
        ],
        "1779114": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "RG nº 487202, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.892 de 29/07/2014, com validade a contar de 17/12/2014,. PD-01/001.20/2014.\r\nId: 1779114\r\n"
        ],
        "1779115": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2018464-6, do cargo em comissão de ASSISTENTE , símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/01/2015. PD-13/001.19/2014.\r\nId: 1779115\r\n"
        ],
        "1779116": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " RG nº 234987683, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Subsecretaria de Comunicação Social, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ALBERTO GUERRA JUNIOR, ID Funcional nº 5034573-7, com validade a contar de 08/12/2014,. PD-12/002.18/2014.\r\nId: 1779116\r\n"
        ],
        "1779117": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1940005-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16/12/2014. PD-01/001.15/2014.\r\nId: 1779117\r\n"
        ],
        "1779118": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4389000-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16/12/2014. PD-01/001.16/2014.\r\nId: 1779118\r\n"
        ],
        "1779119": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5019343-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11/12/2014. PD-01/001.18/2014.\r\nId: 1779119\r\n"
        ],
        "1779351": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034222-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1455/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 29/12/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elias Kalil Ristum, matrícula nº 6043237-4. \r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/339/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\nId: 1779351\r\n"
        ],
        "1779381": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5033741-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Guedes Suzano, ID Funcional nº 4270561-4. Processo nº E-12/002/16/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4415273-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/1231/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 564330-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único- BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/945/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014794-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/946/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4395399-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/947/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034571-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2847/2014. \r\nId: 1779381\r\n"
        ],
        "1779409": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1779409\r\n"
        ],
        "1779410": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "RG nº 103121877, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, em vaga anteriormente ocupada por NIELSON SÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 5033846-3, com validade a contar de 24/11/2014,. PD-15/001.21/2014.\r\nId: 1779410\r\n"
        ],
        "1779688": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/046493/1038/2012 e E- 09/168/1714/2012,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 27 de maio de 2012, de 4ª para 3ª Classe, o Investigador de Polícia RENATO DE SIMONE, matrícula nº 849.107-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o art. 219, incisos III e art. 62, inciso V, ambos do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter decorrido de acidente de serviço.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/046493/1038/2012 e E- 09/168/1714/2012,\r\nRESOLVE:\r\nSTEFANY RODRIGUES DE SIMONE, filha do falecido servidor RENATO DE SIMONE, Inspetor de Polícia, 3ª classe, matrícula nº 849.107-8, a contar de 27 de maio de 2012, em conformidade com o artigo 28 do Decreto-Lei nº 218/75, combinado com o artigo 62, inciso V e artigo 159 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1779688\r\n"
        ],
        "1779690": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto Estadual n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo \r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 20 de agosto de 2014, ao posto de 2º Tenente Bombeiro, o Subtenente Bombeiro Militar , registro geral nº 31.300, do Quadro Permanente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 29, nº 3, do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981.\r\nId: 1779690\r\n"
        ],
        "1779706": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4317899-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/003352/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007702-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Esther de Barros Daflon Yunes, ID Funcional nº 4317899-5. Processo nº E-01/052/003352/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5015943-7, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/0007/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, ID Funcional nº 4436903-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Manoela de Moraes Silva, ID Funcional ny 5015943-7. Processo nº E- 17/001/0008/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5035160-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/0009/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Samira da Silva Machado de Castro, ID Funcional nº 5035160-5. Processo nº E-17/001/0010/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Matheus de Lima Monteiro, ID Funcional nº 4420090-0. Processo nº E-17/001/0011/2015.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FERNANDO SIHMAN, ID FUNCIONAL Nº 0427075-6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, a pedido MARIA LUCIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2032597-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR CRISTIANO CARLOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5010497-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Jesus Penteado Gonçalves, ID Funcional nº 2032597-5.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, SOLANGE CRESPO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5011568-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR FELIPE LEONARDO BRAGA para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Solange Crespo Ribeiro, ID Funcional nº 5011568-5.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCO AURELIO SÁ PINTO SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5026370-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR HUGO LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Sá Pinto Salgado, ID Funcional nº 5026370-6.\r\nEXONERAR ENEIDA FACIN SOARES, matrícula nº 101737- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR VALERY DE GOES GONÇALVES D'ANTUNES COSTA, matrícula nº 101845-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR RAFAEL STREVA MORENO, matrícula nº 100647-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MARCELO FILGUEIRAS ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 101204-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4358324-5 do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº5007966-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4344661-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR THAYANE GERMANO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 101790-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Kallut do Nascimento, ID Funcional nº 4344661-2.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, ELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4347385-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR ESMERALDINO DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4354143-7 para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elizabeth Agostinho Cordeiro, ID Funcional nº 4347385-7.\r\nEXONERAR ALEKSANDER MORI FERREIRA, matrícula nº 101891-0, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MARCOS HENRIQUE FONSECA REIS, matrícula nº 101866-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 101880-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR DENISE PORTO MATTIOLI, matrícula nº 101848-0, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MIGUEL PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 101885-2, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ANDRE MONTEIRO FARES, matrícula nº 101901-7, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ARTHUR BERNARDO DA SILVA FERREIRO, matrícula nº 101819-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR PAULO CÉSAR MARTINS VIEIRA, matrícula nº 101849-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MARCIO AMARAL, matrícula nº 101808-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR LUIS CAETANO FERNANDES, matrícula nº 101865-4, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ANTONIO GEORGE SANTOS BARROS, matrícula nº 101868-8, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR JOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER, matrícula nº 101831-6, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR DIEGO MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 101275-6, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR THAÍS SILVEIRA MAIA, matrícula nº 101898-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ISMAEL SILVA RODRIGUES, matrícula nº 101233-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 101792-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 101237-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MARCELO CARDOSO SILVA, matrícula nº 101776-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR RONALDO DE SENA BASTOS, matrícula nº 101867-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, THAYANE GERMANO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 101790-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, GILIANE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5016582-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHÃES, matrícula nº 101900-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR GUILHERME ANDRÉ FERREIRA, matrícula nº 101795-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ, matrícula nº 101822-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR SERGIO TEIXEIRA BARATA, matrícula nº 101863-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ALVARO AUGUSTO DE MELO COSTA, matrícula nº 101839-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR GABRIEL POTSCH ANDREATA, matrícula nº 101884-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO TATE BORGES, matrícula nº 101890-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ANDREA MACHADO EMILIÃO, matrícula nº 101786-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Receita, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CLEA DA SILVA SOARES, matrícula nº 100683- 2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR NILTON LOUREIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 101878-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR BIANCA ARAUJO AMORIM LUIZ, matrícula nº 101895-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR BRUNO GONÇALVES BASTOS, matrícula nº 101857-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ORLANDO PAOLI, matrícula nº 100425-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR GLEISON DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 101846-4, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CID DE OLIVEIRA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100895-2, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Célio de Barros, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CARLA PRETTI MERCANTE, matrícula nº 101905-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR PAULA PELTIER DOS SANTOS, matrícula nº 101856-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR YATAGAN ANDERSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 100518-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ANA PAULA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 101244-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR GABRIEL DE LIMA SANTOS, matrícula nº 101818-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ALEXSANDER DA SILVA REIS, matrícula nº 101896-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR FREDERICO SANTOS REIS, matrícula nº 101877-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MARCO AURELIO GARRITANO E SILVA, matrícula nº 101887-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR JOSE VENTURA DA SILVA, matrícula nº 101209-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR PATRÍCIA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 101278-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ANNA RITTA FRANÇA LEIFELD, matrícula nº 101882-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ANDERSON SOUZA MACIEL DE AZEVEDO, matrícula nº 101892-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CALEIDÔNIO CÂNDIDO DE ABREU, matrícula nº 101219-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR DARIO DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 101780-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, matrícula nº 101862-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR THAISSA DO NASCIMENTO VERAS, matrícula nº 101847-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR RICARDO SILVA FERREIRA LIMA, matrícula nº 101836-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ALMIR DE PAULA FILHO, matrícula nº 101832- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR THAMIRES SOUZA DE MORAES, matrícula nº 101902-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ALEXANDRE VIEIRA VIDAL, matrícula nº 101265-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR FELLIP NOGUEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 101743-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR HUMBERTO FARAH JUNIOR, matrícula nº 101851-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CARLOS ANTUNES CONDACK, matrícula nº 101212-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ALEXANDRE PAES QUIRINO, matrícula nº 100685-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR NEIDYR GUAYACURUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100540-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 101251- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR FÁBIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 101816-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MARIA EMILIA MACHADO CARVALHO, matrícula nº 100543-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ABEL CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100637-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MARCOS TADEU DA COSTA REGO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR HERNANI BARBOSA LOPES, matrícula nº 101781-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ELOÍDE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 446408-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK, ID FUNCIONAL Nº 617560-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR LUIZ ANTÔNIO DE MIRANDA REIS, matrícula nº 101246-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR IRAILDE FERREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032684-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5020534- 0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, EDUARDO RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5021292-3, CPF 086450237-09, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, REGINA CELIA DE JESUS ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3986475-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, MONIQUE CALHEIROS DE MOURA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR FLÁVIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 101769-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 101273-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CINTIA DA MATTA OLIVEIRA, matrícula nº 101291-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR LORRANA RIBEIRO MOURÃO, matrícula nº 101279-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR FÁBIO TOLEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 101739-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR FABÍOLA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 101821-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR OTACÍLIO ALVES FERREIRA, matrícula nº 101770-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR JUAREZ TELLES DA SILVA, matrícula nº 101745-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR HELIO ASAKURA FILHO, matrícula nº 101853- 0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR LUANA RAMOS, matrícula nº 101893-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ELIANE ALVES VIEIRA, matrícula nº 101768-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE BRITO, matrícula nº 101796-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CLAUDIA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 101797-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR AGOSTINHO D'ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 101873-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR NILMA MELO DE SÁ, matrícula nº 101858-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CAMILA MENDES FERNANDES, matrícula nº 101798-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR SERGIO FRANCISCO DE LIMA AVELLAR, matrícula nº 101805-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR DI CAVALCANTI MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 101752-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR MARIANA ZAED PINTO, matrícula nº 101810-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CHRISTIANE DE ANDRADE COSTA, matrícula nº 101263-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR DANIELE DA SILVA CREMONA, matrícula nº 101774-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR PAULA VIEIRA BORGES CARDOSO, matrícula nº 101883-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR LAIS HARTMANN RIBEIRO, matrícula nº 101852-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Visitação Turística, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ALEX DARDENGO, matrícula nº 101886-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR EDUARDO DAS GRAÇAS COSTA, matrícula nº 101287-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR BENEVENUTO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 101854-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR CLAUDIA LUIZA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 101903-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR JÚLIO CÉSAR AMARAL, matrícula nº 101855-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR ANA CAROLINA DOS SANTOS GERK, matrícula nº 101283-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCIO SOUZA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5021771-2, 014520977-63, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/002/2015.\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARA DA CUNHA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1908578-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/003/2015.\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ILMA BARBOZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5012019-0, CPF 631603317-68, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/004/2015. \r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5033741-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\nFica retificado para LUÍSA TUPINAMBA MOLINA CUNHA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200247/2008, fica retificado para o número da matrícula da servidora NORMA CLAUDIA DE MACEDO SOUZA SANTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nId: 1779706\r\n"
        ],
        "1780184": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940297-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/059/033/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4427531-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Célia de Jesus Silva Rocha. Processo nº E-04/059/033/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365371-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Soares Pereira Espinho. Processo nº E-04/059/033/2014.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, Esporte e Lazer, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1776/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4364701-4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/059/034/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivanete Rufino da Silva, ID Funcional nº 4364701-4. Processo nº E-04/059/034/2014.\r\n, ID Funcional nº 5035794-8, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Renato Brandão de Carvalho Filho, ID Funcional nº 564270-1. Processo nº E- 21/070/238/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/12/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/9/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/8/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/5/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/6/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/10/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/7/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/11/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3320644-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/75/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3430664-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/75/2015.\r\n, ID Funcional nº 4402367-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Rodrigues, ID Funcional nº 3334266-0/1. Processo nº E-03/001/75/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2033858-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/001/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4408142-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/007/2015.\r\n, ID Funcional nº 2927458-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Santos de Sá, ID Funcional nº 5014225-9. Processo nº E- 22/001/006/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014225-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 44148984-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/776/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 4322765- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/9/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5035174-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5022874-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/021/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034786-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4423323-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/021/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024519-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Se cretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024446-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/021/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027119-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5028438-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025538-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024487-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4356657-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/021/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025599-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024414-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032518-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/021/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025507-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025134-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5026688-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5035170-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5035174-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5026435-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/021/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024967-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/021/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5028544-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5028217-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025017-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/019/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027076-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/019/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eneida Facin Soares, matrícula nº 101737-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronaldo de Sena Bastos, matrícula nº 101867-0.\r\nId: 1780184\r\n"
        ],
        "1780562": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Vara Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia, nos autos da Ação Judicial nº 0012735-51.2007.8.19.0055, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 10/134.346/08,\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Agente Auxiliar de Transporte, do Anexo II, do Quadro Suplementar do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - \r\nId: 1780562\r\n"
        ],
        "1780742": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4183193-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 5004871-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 5029931-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/7/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronildo Dias da Conceição, ID Funcional nº 5029931-0. Processo nº E-15/001/8/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5023706-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/3367/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 5023706-3. Processo nº E- 01/052/3367/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4440355-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/3366/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jose Teixeira, ID Funcional nº 4440355-0. Processo nº E-01/052/3366/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027799-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/3368/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Rodrigo Beça Moutinho Dantas, ID funcional nº 5027799-5. Processo nº E-01/052/3368/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2522065-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-27/088/707/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352195-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/701/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/708/2014.\r\ncom validade a contar de 09 de dezembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424115-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/767/2015.\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2449843-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/88/751/2014.\r\n, ID Funcional nº 3215994-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Camilo Jorge Neto, ID Funcional nº 2012806-1. Processo nº E- 10/001/36/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana da Costa Duarte, ID Funcional nº 05020700- 8. Processo nº E-10/001/34/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4348032-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/27/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Peter Lemos Barcelos, ID Funcional nº 4348032-2. Processo nº E-10/001/28/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3239923-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/41/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4322677-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/42/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ariana Ribeiro Severo, ID Funcional nº 4197796-3. Processo nº E-10/001/35/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 619117-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/60/2015.\r\nLHOMEM ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iran Rodrigues Bezerra, ID Funcional nº 3215994-3. Processo nº E-10/001/33/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Medeiros Gomes, ID Funcional nº 4423383-3. Processo nº E-10/001/32/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4325390- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/40/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4428663-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/47/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5023983-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/62/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4277393-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/50/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034882-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/66/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034885-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/63/2015.\r\nID Funcional nº 5000769-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Soares Leitão Filho, ID Funcional nº 4428670-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E- 10/001/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4328398-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/49/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4427963-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/57/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012981-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/67/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034886-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/61/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034863- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/69/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 571576-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/68/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3654704-2, cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/44/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauricio Messias Freire, ID Funcional nº 4388137-8. Processo nº E-10/001/37/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4415006-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/43/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034346-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/56/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4417158-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/64/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4412821-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/65/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4405477-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/59/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , I ID Funcional nº 4413039-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/45/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5007619-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/55/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4345981-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5016573-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/54/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5013246-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/58/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4423706-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/52/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 5014361-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/51/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 4276270-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/48/2015.\r\n, ID Funcional nº 4333402-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), dos Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/35/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), dos Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raquel Nícia Crispel, ID Funcional nº 4333402-4. Processo nº E-10/005/36/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5018279-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/53/2015.\r\n, ID Funcional nº 4183193-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização Operacional, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/001/038/2015.\r\nID Funcional nº 5022669-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Robson dos Santos França, ID Funcional nº 5027905-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4349410-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024489-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/20/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024804-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/20/2015.\r\n, ID Funcional nº 4398307-3, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diego Muniz de Souza, matrícula nº 101275-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Silva, matrícula nº 101776-3.\r\n, ID Funcional nº 4381030-6, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Orlando Paoli, matrícula nº 100425-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gleison de Souza Andrade, matrícula nº 101846-4.\r\nId: 1780742\r\n"
        ],
        "1780820": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1780820\r\n"
        ],
        "1780821": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1907833-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.22/2014.\r\nId: 1780821\r\n"
        ],
        "1780822": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5017631-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06/01/2015. PD-01/001.1/2015.\r\nId: 1780822\r\n"
        ],
        "1780823": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2053794-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do(a) Coordenadoria de Serviços Gerais, do(a) Superintendência de Administração de Prédios, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.2/2015.\r\nId: 1780823\r\n"
        ],
        "1780824": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2030677-6, do cargo em comissão de DIRETOR, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Administração de Pessoal, do(a) Diretoria de Pessoal, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/01/2015. PD-13/001.2/2015.\r\nId: 1780824\r\n"
        ],
        "1780825": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1920635-6, do cargo em comissão de ASSISTENTE , símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/01/2015. PD-13/001.3/2015.\r\nId: 1780825\r\n"
        ],
        "1780826": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, FERNANDA CARDOSO BARENCO, ID Funcional nº 5023495-1, do cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, com validade a contar de 01/01/2015. PD- 28/001.7/2015.\r\nId: 1780826\r\n"
        ],
        "1780827": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1780827\r\n"
        ],
        "1780828": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4270843-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência Central de Governança Eletrônica, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.21/2014.\r\nId: 1780828\r\n"
        ],
        "1780829": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4385110-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Auditoria, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394 de 19/09/2013 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Operações e Planejamento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.39/2014.\r\nId: 1780829\r\n"
        ],
        "1780830": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, RG nº 25883, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/01/2015. PD- 13/001.18/2014.\r\nId: 1780830\r\n"
        ],
        "1780831": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4285073-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD- 01/001.23/2014.\r\nId: 1780831\r\n"
        ],
        "1781161": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09//088/814/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº E-09/088/785/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2164818-2, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rivaldo Dantas de Carvalho, ID Funcional nº 2462127-7. Processo nº E- 09/088/775/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/756/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Oderlei Santos Alves de Souza, ID Funcional nº 2405665-0. Processo nº E-09/088/757/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416526-3, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2443944-4. Processo nº E-09/088/754/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2424488- 0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Figueiredo de Lacerda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E- 09/088/764/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gil da Conceição Silva, ID Funcional nº 2453404-8. Processo nº E-09/088/776/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ramiro Oliveira Campos, ID Funcional nº 2522065-9. Processo nº E-09/088/720/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352246-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, ID Funcional nº 2182811-2. Processo nº E-09//088/799/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516314-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos Santos Amaral, ID Funcional nº 2382962-1. Processo nº E-09//088/802/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182811-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Santos Pinto, ID Funcional nº 2182811-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E- 09//088/723/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/720/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418187-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Freiman de Souza Ramos, ID Funcional nº 2403848-2. Processo nº E-09/088/724/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Célia Gonçalves Rodrigues ID Funcional nº 2495871-2. Processo nº E- 09/088/772/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Sabino, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09/088/726/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418187-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/724/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230668-4, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra, ID Funcional nº 2418187-0. Processo nº E-09/088/803/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 590175-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, ID Funcional nº 3220102-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Promoções - SP/DGP, da mesma Polícia MIlitar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09/088/758/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Cristiano Moretzsohn, ID Funcional nº 2415125-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09//088/752/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 2163682-6. Processo nº E-09/088/756/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09//088/719/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342843-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Friederik Minervini Bassani, ID Funcional nº 2494275-8. Processo nº E-09/088/805/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rubens Castro Peixoto Júnior, ID Funcional nº 2420403-0. Processo nº E-09//088/814/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2430004-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Leal Gomes, ID Funcional nº 2313862-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09/088/722/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Arlei Balbino dos Santos, ID Funcional nº 2424115-6. Processo nº E- 09/088/766/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2354224-1, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Promoções - SP/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivan do Espírito Santo de Araújo, ID Funcional nº 590175-8. Processo nº E-09/088/759/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449436-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Nunes Borges, ID Funcional nº 3220944-4. Processo nº E-09/088/790/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 21987017-4, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto César Medeiros Ferreira, ID Funcional nº 2391735-0. Processo nº E- 09/088/791/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 2483945-0. Processo nº E-09/088/810/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucas Franco Santiago, ID Funcional nº 5010811-5. Processo nº E-02/001/42/2015.\r\nALLAN NACIF SANTOS, ID Funcional nº 5018137-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/16/2015.\r\nEDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5014003-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/015/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 5014003-5. Processo nº E-22/001/016/2015.\r\n, ID Funcional nº 4322765-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Mauricio de Carvalho Seabra, ID Funcional nº 2048910-2. Processo nº E- 18/001/1487/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5033738- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/26/2015.\r\n, matrícula nº 101251-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Souza Boente, matrícula nº 101906-6.\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA BOENTE, matrícula nº 101906-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nCARLOS EDUARDO SALOMÃO CIDREIRA, ID Funcional nº 5023501-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/112/2014.\r\nWANDA CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4398515-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/06/2015.\r\nSOLANGE GORETE DA SILVA, ID Funcional nº 4270872-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/09/2015.\r\nGABRIELA GUIMARÃES LEITE, ID Funcional nº 5023494-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/08/2015.\r\nCECI RODRIGUES DE BARROS CAMPOS, ID Funcional nº 5024099-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/07/2015. \r\nId: 1781161\r\n"
        ],
        "1781162": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 2424805-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/2/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2418682-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/3/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 245015-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/1/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 0059016-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/4/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/793/2014.\r\nRENATO ASSIS FERREIRA, Major PM, ID Funcional nº 2419042-0, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/784/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451673-2, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jonei Sardemberg Pestana, ID Funcional nº 2415102-5. Processo nº E- 09/088/783/2014.\r\nJONEI SARDEMBERG PESTANA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/782/2014.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/704/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2293136-8, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Aquino Martins Leão, ID Funcional nº 2281594-5. Processo nº E- 09/088/795/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2281594-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/762/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Rocha, ID Funcional nº 2429833-6. Processo nº E-09/088/781/2014.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2014, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429833-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/778/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Claudio Laviano, ID Funcional nº 2494572-2. Processo nº E-09/088/771/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494572-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/761/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/777/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2411176-7, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Freire dos Santos, ID Funcional nº 2391518-8. Processo nº E-09/088/774/2014.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça ID Funcional nº 2173822-0. Processo nº E-09/088/768/2014.\r\nALMYR CABRAL MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/700/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2236872-8, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Marinho Pires, ID Funcional nº 2415114-9. Processo nº E- 09/088/797/2014.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/717/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2286852-6, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilman René Gonçalves Alonso, ID Funcional nº 2498655-0. Processo nº E-09/088/721/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444730-7, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edison Duarte dos Santos Júnior, ID Funcional nº 2425005-8. Processo nº E-09/088/796/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/716/2014.\r\ncom validade a contar de 02 de dezembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451673-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/765/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415197-1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio dos Santos Silva, ID Funcional nº 2451673-2. Processo nº E-09/088/794/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2165893-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/709/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Malheiros, ID Funcional nº 2165893-5. Processo nº E-09/088/798/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Luis Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 2408197-3. Processo nº E-09/088/725/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2408197-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/706/2014.\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/718/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM - ID Funcional nº 2251495-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/705/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2213614-2, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas. Processo nº E-09/088/800/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2286852-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/721/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2152574-9, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Walter Teixeira da Silva Júnior, ID Funcional nº 2286852-6. Processo nº E-09/088/801/2014.\r\nCÉLIA GONÇALVES RODRIGUES, Coronel PM, ID Funcional nº 2495871-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/763/2014.\r\nANTÔNIO CARLOS SABINO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391804-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/755/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/725/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444316-6, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Belloni Gomes, ID Funcional nº 2411176-7. Processo nº E-09/088/773/2014.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182864-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/702/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Martins Gomes da Silva, ID Funcional nº 2182864-4. Processo nº E-09/088/806/2014.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2313862-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/703/2014.\r\nPATRÍCIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, Major PM, ID Funcional nº 2449378-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/786/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2398085-0, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro Ribeiro Barbosa, ID Funcional nº 2449378-3. Processo nº E-09/088/787/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 3220944-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/789/2014.\r\nANDERSON ARAÚJO DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2447297-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/788/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449378-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson Araújo da Silva, ID Funcional nº 2447297-2. Processo nº E-09/088/786/2014.\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391735-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/792/2014.\r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/779/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2014, , Coronel PM Dentista, ID Funcional nº 2364842-2, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Campos - PPM/Campos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/807/2014.\r\nId: 1781162\r\n"
        ],
        "1781715": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5035424-8, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/20/2015.\r\n, ID Funcional nº 4270773-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michelle Cardoso Viana Florencio. Processo nº E-15/001/29/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Cesar Medeiros Reis. Processo nº E-15/001/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Abreu Castro. Processo nº E- 15/001/13/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/14/2015.\r\nCARLOS ESPEDITO CASTILHO, ID Funcional nº 2439883-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/23/2015.\r\n, ID Funcional nº 5023516-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Espedito Castilho, ID Funcional nº 2439883-7. Processo nº E- 15/001/10/2015.\r\nCLAUDIO MACHADO DOS ANJOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/27/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Primo Vargas. Processo nº E- 15/001/30/2015.\r\nLUCIANA GUIMARÃES DE SOUZA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/38/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Guimarães de Souza. Processo nº E-15/001/37/2015.\r\nLEONARDO PIMENTEL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398344-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/24/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Pimentel Teixeira, ID Funcional nº 4398344-8. Processo nº E-15/001/25/2015.\r\nRENAN DA SILVA ROSA, matrícula nº 954454-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/35/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Rosa, matrícula nº 954454-5. Processo nº E-15/001/36/2015.\r\nNEUCI APARECIDA FILARDO, ID Funcional nº 4426407-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/19/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Neuci Aparecida Filardo, ID Funcional nº 4426407-9. Processo nº E-15/001/20/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4427885-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/21/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Couto Cordeiro, ID Funcional nº 4427885-3. Processo nº E-15/001/22/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jairo Augusto Lorenço, ID Funcional nº 4402522-0. Processo nº E-15/001/11/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4412550-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/1/2015.\r\n, ID Funcional nº 1907833-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Almeida, ID Funcional nº 2025102-5. Processo nº E-04/083/10/2015.\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2025102-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/10/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269757-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/5/2015.\r\n, ID Funcional nº 3220295-4, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei nº Lei 6.366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E- 21/001/5/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4199228-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/40/2015.\r\n, ID Funcional nº 4196710-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rômulo Delgado de Souza, ID Funcional nº 4199228-8. Processo nº E-03/001/40/2015.\r\n, ID Funcional nº 5009339-8, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Henrique Mendes Crizóstomo, ID Funcional nº 4264918-8. Processo nº E- 03/001/123/2015.\r\nERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional nº 4196710-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/40/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 569579-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/31/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cristiane Larangeiras Cerqueira, ID Funcional nº 569579-1. Processo nº E-19/001/30/2015.\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA, ID Funcional nº 5021166-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/35/2015.\r\nRICHELLE BORGES MAIA, ID Funcional nº 5028471-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/41/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5010809-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/46/2015.\r\nBRUNA REGINA DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 44275603-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/44/2015.\r\nANDERSON LUIS DE AZEVEDO BARRETO, ID Funcional nº 4219176-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/38/2015.\r\n, anteriormente, , ID Funcional nº 4044075-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/26/2015.\r\nFRANCISCO ANTONIO SARRO SANTIAGO, ID Funcional nº 5030738-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/42/2015.\r\nLARISSA DE OLIVEIRA PEREIRA FONSECA, ID Funcional nº 5033384- 4 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/37/2015.\r\nFLAVIA ARAUJO DE FREITAS, ID Funcional nº 5032668-6 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/43/2015.\r\nANANDA GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 4405781-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/004/45/2015.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 5028876-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/39/2015.\r\nBRUNA RAFAELA DO NASCIMENTO DE AGUIAR, ID Funcional nº 5025594-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/40/2015.\r\nPALOMA CHRISTINA SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 4358136-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/34/2015.\r\nLANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE, ID Funcional nº 4358975-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/36/2015.\r\nANDRÉA COSTA TEIXEIRA PINTO, ID Funcional nº 4419552-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/29/2015.\r\n, ID Funcional nº 50355457-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/156/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Guilherme Henrique Santos Nabeth, ID Funcional nº 50355457-1. Processo nº E-10/005/157/2015.\r\n, ID Funcional nº 2025788-0, 511559907-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/126/2015.\r\nVALERIA NOBRE SANT'ANA, ID Funcional nº 5023436-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/020/2015.\r\nJOCINALDO CANUTO DA SILVA, ID Funcional nº 5014257-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/019/2015.\r\nELSON PAZ ALVES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/18/2015.\r\nMARCOS PAULO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 5012826-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/021/2015.\r\nFABIO LUIS DE ABREU SEIXAS, ID Funcional nº 5029091-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/023/2015.\r\nLUCIANO GRAIN LEMOS, ID Funcional nº 5028261-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/022/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/1073/2015.\r\nDAVID LIMA SANTOS, ID Funcional nº 446285-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nIRENILDA MARIA AQUILINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 446285-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/36/2015.\r\nEDILEUZA DA SILVA BARROSDA SILVA ID Funcional nº 446328-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nSERGIO RICARDO SOARES NUNES, ID Funcional nº 442847-9 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nHORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 446473-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nROSEMARY RODRIGUES CAETANO, ID Funcional nº 427768-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nWILMA LUCIA VIEIRA, ID Funcional nº 446285-6 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nGILMAR DO ESPIRITO SANTO PERIN, ID Funcional nº 444036-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nLECI DO COUTO DINIZ, ID Funcional nº 406402-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nJOMILTON ORNELAS FONTES, ID Funcional nº 108964-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nANGELICA MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 446335-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nLEANDRO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 445857-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nWAGNER LUIZ PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 446329-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nMARIA LUISA VACCARO HASLINGER, ID Funcional nº 446319-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nFLAVIO BRUNO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 444104-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2015.\r\nCLAUDIA DE MELLO GENTIL, matrícula nº 101196-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, matrícula nº 101196-4.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5016582-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/11/2015.\r\nBENHUR MARCEL BIANCHIN, matrícula nº 100681-6, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Ginásio Gilberto Cardoso, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\no Ato de 06 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 07/01/2015, que exonerou , matrícula nº 101882-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juarez Telles da Silva, matrícula nº 101745-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Helio Asakura Filho, matrícula nº 101853-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luana Ramos, matrícula nº 101893-6.\r\nmatrícula nº 101246- 7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Agostinho D'Almeida Ferreira, matrícula nº 101873-8. \r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/768/2014.\r\nANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2411176-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/774/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Romar Naldoni, ID Funcional nº 2417423-8. Processo nº E-09/088/777/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429833-6, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Francisco Nogueira Martins, ID Funcional nº 2391914-0. Processo nº E-09/088/778/2014.\r\n*Omitidos no D.O de 12/01/2015.\r\nId: 1781715\r\n"
        ],
        "1782192": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1782192\r\n"
        ],
        "1782193": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4186437-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.3/2015.\r\nId: 1782193\r\n"
        ],
        "1782194": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " EXONERAR , a pedido, FABIO TENORIO CAVALCANTI FRANCESCONI, ID Funcional nº 5013007-2, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística do Departamento Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Administrativa da Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, com validade a contar de 01/01/2015. PD- 28/001.30/2015.\r\nId: 1782194\r\n"
        ],
        "1782277": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nconsoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº , em curso perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, tornando sem efeito o desligamento do servidor em questão.\r\nId: 1782277\r\n"
        ],
        "1782295": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4441378-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ubiratan Santos Viana, ID Funcional nº 2489327-7. Processo nº E-12/006/07/2015.\r\nALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 2282718-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/4/2015.\r\nEDSON SALDANHA JUNIOR, ID Funcional nº 2425693-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/5/2015.\r\n, ID Funcional nº 1919843-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/0069/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Silvio Renato Castro da Fonseca, ID Funcional nº 1919843-4. Processo nº E-17/001/0066/2015.\r\nMAR CUS VINICIUS SARMENTO DIAS, ID Funcional nº 4284896-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/0068/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, , da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Sarmento Dias, ID Funcional nº 4284896-2. Processo nº E-17/001/0067/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, ID Funcional nº 4272293-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 17/001/0066/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5011266-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/18/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/03/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rejane Marins de Carvalho Fernandes. Processo nº E- 06/001/03/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 2132861-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/43/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Edipo Senna Ázaro. Processo nº E- 05/001/19/2015.\r\nEDIPO SENNA ÁZARO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/18/2015.\r\nROBERTO BASSAN PEIXOTO, ID Funcional nº 5007960-3, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/166/2015.\r\n, ID Funcional nº 2029263-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/86/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Isabelle Marie Jaron, ID Funcional nº 4376500-9. Processo nº E-10/001/31/2015.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 09/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034863-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, por solicitação do titular da pasta.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 09/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 571576-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, por solicitação do titular da pasta.\r\nMANUEL CARLOS MENDES, ID Funcional nº 4397824-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/89/2015.\r\nROSÂNGELA BANDEIRA MAIA, ID Funcional nº 4266757-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/91/2015.\r\n, ID Funcional nº 5022835-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/93/2015.\r\nWALACE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4415042-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/90/2015.\r\ndo cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13046/2015.\r\n, ID Funcional nº 2019045-0 para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho. Processo nº E-07/002/13046/2015.\r\n, ID Funcional nº 4343633-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Evandro dos Santos Amora, ID Funcional nº 5034786-1. Processo nº E-23/001/74/2015.\r\nPATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA AGUIAR, ID Funcional nº 446285-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/68/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Batista de Oliveira Aguiar, ID Funcional nº 446285-3. Processo nº E-23/001/68/2015.\r\nDEMETRIUS MARTINELLI DA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional nº 062331-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/69/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Demetrius Martinelli da Silva Guimarães, ID Funcional nº 062331-2. Processo nº E-23/001/69/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027530-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/47/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Pacheco Papagiani, ID Funcional nº 438912-8. Processo nº E-23/001/66/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alair Zerbinato, ID Funcional nº 446285-3. Processo nº E-23/001/67/2015.\r\nALAIR ZERBINATO, ID Funcional nº 446285-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/67/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4383673-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/38/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025183-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5033738-6. Processo nº E-23/001/74/2015.\r\nJOSENILDO NOGUEIRA MACIEL, ID Funcional nº 445507-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/65/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josenildo Nogueira Maciel, ID Funcional nº 445507-2. Processo nº E-23/001/65/2015.\r\nGI SELMA DE SOUZA ALMEIDA MATOS, ID Funcional nº 446328-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/63/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselma de Souza Almeida Matos, ID Funcional nº 446328- 6. Processo nº E-23/001/63/2015.\r\nJANAINA ASSIS MELLO, ID Funcional nº 431101-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/71/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina Assis Mello, ID Funcional nº 431101-2. Processo nº E-23/001/71/2015.\r\nID Funcional nº 5020534-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cintia da Matta Oliveira, matrícula nº 101291-3. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4270636-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/007/2014.\r\n, ID Funcional nº 3027415-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/319/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012993-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/020/2015.\r\n, ID Funcional nº 1904565-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Vanessa Araújo da Costa, ID Funcional nº 4259637-8. Processo nº E-02/001/24/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Geóloga, matrícula nº 400811-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/455/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ingrid Ferreira Lima, matrícula nº 400811-6. Processo nº E-11/004/455/2014.\r\n, ID Funcional nº 580926-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, ID Funcional nº 442321-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 580926-6.\r\n, ID Funcional nº 442321-0 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nATO DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTHAMARA JAOULAK LAINO,ID Funcional nº 4400650-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/26/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/01/2015.\r\nId: 1782295\r\n"
        ],
        "1782776": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10561/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos relacionados abaixo, para ocuparem o cargo de Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação.\r\nInscrição\r\nNome\r\nVaga\r\n4599900\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\nReg\r\n4571068\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA \r\nReg\r\n4607176\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA \r\nReg\r\n4600871\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS \r\nReg\r\n4593277\r\nMAURÍCIO MACHADO DE MELLO \r\nN/I\r\n4587275\r\nLILIAN PINTO DO NASCIMENTO CEZAR \r\nN/I\r\n\r\nId: 1782776\r\n"
        ],
        "1782802": [
            "2015-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 01 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 05/01/2015, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANA PAULA CARVALHO MORAES SALOMÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 2025102-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Salvador Cicero Costa, ID Funcional nº 1907833-1. Processo nº E- 01/001/005/2015.\r\n, ID Funcional nº 421420-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n, ID Funcional nº 421420-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José da Silva Duque Neto, ID Funcional nº 281787-4. Processo nº E- 11/005/48/2015.\r\n, ID Funcional nº 421127-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Natália Catleen Cunha do Couto, ID Funcional nº 432748-9. Processo nº E- 11/005/48/2015.\r\n, ID Funcional nº 432748-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n, ID Funcional nº 421127- 6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n, ID Funcional nº 281752-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Janini de Fatima Botelho, ID Funcional nº 440952-2. Processo nº E- 11/005/48/2015.\r\n, ID Funcional nº 440952- 2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n, ID Funcional nº 281752-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n, ID Funcional nº 4348032-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Inêz Maria da Conceição Aparecida Barbosa da Silva Marques, matrícula nº 898856-0.\r\n, ID Funcional nº 4347385-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Agatha Barbosa de Souza.\r\nAGATHA BARBOSA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nALEXANDRA MATO RAMOS do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nCHRISTIANE VIANA DE CARVALHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nMARIA DA GRAÇA VENTURA PEREIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nEVANDRO ANDRADE DE FREITAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nMARCIA DA SILVA BASTOS BRENLLA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nROSILANE SALAZART TILIA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nVITOR JOSÉ SARRAT DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/80/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor José Sarrat da Silva. Processo nº E-26/011/80/2015.\r\nFREDY DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 4374187-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/79/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fredy dos Santos Martins, ID Funcional nº 4374187-8. Processo nº E- 26/011/79/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Michele Silva Bastos Fernandes, ID Funcional nº 5011329-1. Processo nº E-19/001/48/2015.\r\nMICHELE SILVA BASTOS FERNANDES, ID Funcional nº 5011329-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/49/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Larissa de Oliveira Pereira Fonseca, ID Funcional nº 5033384-4. Processo nº E-19/001/050/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Araujo de Freitas, ID Funcional nº 5032668-6. Processo nº E-19/001/53/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, ID Funcional nº 5028876-8. Processo nº E-19/001/52/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruna Rafaela do Nascimento de Aguiar, ID Funcional nº 5025594-0. Processo nº E-19/001/54/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Landijara Lucia Silva Duarte, ID Funcional nº 4358975-8. Processo nº E-19/001/51/2015.\r\n, ID Funcional nº 3218146-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Mathias Rabelo, ID Funcional nº 5024453-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024453-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/110/2015.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4325426-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/62/2015.\r\nLUCÍLIA VIANA CASTILHO, ID Funcional nº 5033957-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/61/2015.\r\nNILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42625995-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/64/2015.\r\nALEXANDRE COUTINHO DE SOUZA, ID Funcional nº 4216672-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/63/2015.\r\nMAYARA DA ROCHA PINHEIRO, ID Funcional nº 2022658-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/0011/59/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Mayara da Rocha Pinheiro, ID Funcional nº 2022658-6. Processo nº E-01/001/59/2015.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, que nomeou , ID Funcional nº 2927458-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Santos de Sá, ID Funcional nº 5014225-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Santos de Sá, ID Funcional nº 5014225-9. Processo nº E-22/001/024/2015.\r\nMAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 213308-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/70/2015.\r\n, ID Funcional nº 2605751-4, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, ID Funcional nº 213308-4. Processo nº E- 23/001/70/2015.\r\nZENILDE GOMES BARBOSA GUEDES, ID Funcional nº 285427-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/64/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zenilde Gomes Barbosa Guedes. Processo nº E-23/001/64/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline El-Huaick Paulino, ID Funcional nº 4343633-1. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\n, ID Funcional nº 5032106-4, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 10/001/24/2015.\r\n, ID Funcional nº 4334146-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/24/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011583-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-10/001/24/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/24/2015.\r\n, ID Funcional nº 5013983-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Millena Soares de Oliveira. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Paciência, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Herica Lidia da Silva Braga. Processo nº E- 30/001/24/2014.\r\n, ID Funcional nº 3213507-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7. Processo nº E-29/002/17/2015. \r\nId: 1782802\r\n"
        ],
        "1783305": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5015832-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Essiomar Gomes da Silva, ID Funcional nº 5015832-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4276895-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 5024453-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.655, de 14/03/2014. Processo nº E-04/083/11/2015.\r\nSILVIA MARIA MACHADO ONTIVEROS do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA RABELLO GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nPAULA FRANCINETE MACHADO DE JESUS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/16/2015.\r\nTANIA REGINA RODRIGUES FAYAL DE LYRA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/16/2015.\r\nANDREIA PACHECO BARRETO, matrícula nº 948043-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nMIGUEL ANDRADE VITORIANO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nJOSÉ NERSON DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nMARCIO HUGO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nALEXANDRA DE CARVALHO VIEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nBRUNO CORREA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nCARLOTA DE ABREU TARANTO, ID Funcional nº 5034441-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nJOILDO MACHADO DA ROCHA LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nZEILDO SIMÕES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032212-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nSONIA NEVES SOUZA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nMARINHO FREITAS CARDOSO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nRODRIGO DE ALMEIDA BARREIROS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nKEYLA NICIA DIAS DE CARVALHO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/16/2015.\r\nFILIPE PEREIRA DA COSTA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nFAMARION SAMPAIO AZEVEDO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nTANIA LESSA DE OLIVEIRA IBANEZ do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nERECI AGUIAR COSTA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nBRUNO PORTO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nFRANCISCO BELCHIOR CARLOS do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nAMARILDO TEIXEIRA ALVES do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nFABIO SILVA BORGES do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nVANIA ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nANDERSON COSTA VIEIRA COUTINHO do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nELIZETE CARDOSO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nLIDIA NAZARETH DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nEUDEIR MARTINS DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nCASSIA REGINA RIBEIRO DO AMARAL do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\nMAYARA CRISTINA SANTOS NASCIMENTO do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/16/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 000239714-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1669/8/2015.\r\nSHIRLEY RIZZO KENGEN, matrícula nº 02892982, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, ID Funcional nº 4344661-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Shirley Rizzo Kengen.\r\nLUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3926894-2 do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/135/2015.\r\n, ID Funcional nº 3926894-2, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim, ID Funcional nº 3840572-5. Processo nº E-03/001/135/2015.\r\nDECLAIR COUTINHO DE SÁ do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/023/2015.\r\nJEFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/024/2015.\r\n, ID Funcional nº 569582- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/469/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Simone Moreno Botelho, ID Funcional nº 569582-1. Processo nº E-10/005/470/2015.\r\n, ID Funcional nº 3214666-3, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/453/2015.\r\n, ID Funcional nº 4205889- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/446/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariza Braga Leal Reis, ID Funcional nº 4205889-9. Processo nº E-10/005/471/2015.\r\nID Funcional nº 2045646-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/449/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Adilsea Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 2045646-8. Processo nº E-10/005/472/2015.\r\n, ID Funcional nº 4454786-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/450/2015.\r\n, ID Funcional nº 4254715-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/456/2015.\r\n, ID Funcional nº 2406921-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/467/2015.\r\nID Funcional nº 05007858- 5, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/451/2015.\r\n, ID Funcional nº 4454312-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/461/2015.\r\nID Funcional nº 4254715-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/459/2015.\r\n, ID Funcional nº 3223828-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/460/2015.\r\n, ID Funcional nº 4208281-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/466/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Lima dos Reis, ID Funcional nº 5016573-9. Processo nº E-10/001/108/2015.\r\n, ID Funcional nº 2690407-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/454/2015.\r\n, ID Funcional nº 4276379-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e de Fiscalização de Regional, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/462/2015.\r\n, ID Funcional nº 4396716-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/464/2015.\r\n, ID Funcional nº 616410- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/447/2015.\r\n, ID Funcional nº 2689392- 4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/448/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Francisco da Silva, ID Funcional nº 2025788-0. Processo nº E- 10/005/394/2015.\r\n, ID Funcional nº 4363141- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e de Fiscalização Regional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/468/2015.\r\n, ID Funcional nº 2689461-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" III (Resende), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/463/2015.\r\n, ID Funcional nº 2487855-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" V (Natividade), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/465/2015.\r\nID Funcional nº 4205880-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" I (Três Rios), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/452/2015.\r\n, ID Funcional nº 2407277-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/458/2015.\r\n, ID Funcional nº 4466300-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/457/2015.\r\n, ID Funcional nº 2031213-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" III (Macaé), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/455/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4364508-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/110/2015.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025538-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030747-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Noroeste, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5013006-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Norte, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5033953-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012137- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5028537-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5013011-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5013009-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5013001-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027551-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5015487-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5015740- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5015743- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5017327- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5017332-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032669-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5028538-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5028666- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5028653-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030688-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011252-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011382-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012999-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\nDE 14/01/2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , matrícula nº 08201204, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/01/2015.\r\nId: 1783305\r\n"
        ],
        "1783845": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1783845\r\n"
        ],
        "1783846": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4276136-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/01/2015. PD-01/001.5/2015.\r\nId: 1783846\r\n"
        ],
        "1783847": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4261753-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13/01/2015. PD-01/001.6/2015.\r\nId: 1783847\r\n"
        ],
        "1783848": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4204802-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13/01/2015. PD-01/001.7/2015.\r\nId: 1783848\r\n"
        ],
        "1783849": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " RG nº 025542283, para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA CARDOSO BARENCO, ID Funcional nº 5023495-1, com validade a contar de 08/01/2015,. PD-28/001.31/2015.\r\nId: 1783849\r\n"
        ],
        "1783850": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5027767-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/12/2014. PD-15/001.7/2015.\r\nId: 1783850\r\n"
        ],
        "1783851": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " EXONERAR , a pedido, JULIANA BODRA NEVES DANTAS, ID Funcional nº 4381193-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06/01/2015. PD-01/008.9/2015.\r\nId: 1783851\r\n"
        ],
        "1783852": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4406076-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/008.7/2015.\r\nId: 1783852\r\n"
        ],
        "1783853": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " EXONERAR EDUARDO PEDRINI DE HOLLANDA CAVALCANTE, ID Funcional nº 5018340-0, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 19/01/2015. PD-12/001.4/2015.\r\nId: 1783853\r\n"
        ],
        "1783854": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1783854\r\n"
        ],
        "1783855": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " EXONERAR ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID Funcional nº 4378020-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13/01/2015. PD- 01/001.9/2015.\r\nId: 1783855\r\n"
        ],
        "1783856": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " EXONERAR ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, ID Funcional nº 5007687-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Dimensão Territorial de Pla nejamento, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13/01/2015. PD- 01/001.10/2015.\r\nId: 1783856\r\n"
        ],
        "1783857": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1783857\r\n"
        ],
        "1783858": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, ROBERTO MOISES DOS SANTOS, ID Funcional nº 3219337-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD- 01/008.11/2015.\r\nId: 1783858\r\n"
        ],
        "1783859": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "CORONEL PM, ID Funcional nº 2018464-6, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3221305-0, com validade a contar de 02/01/2015,. PD-13/001.8/2015.\r\nId: 1783859\r\n"
        ],
        "1783860": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3215952-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13/01/2015. PD-01/001.8/2015.\r\nId: 1783860\r\n"
        ],
        "1783864": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 00609935-1, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, ID Funcional nº 2602388-1. Processo nº E- 27/001/002/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2602388-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/002/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26117487, do cargo em comissão de Subchefe do EMG, símbolo DAS-8, (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.131, de 16 /01/2015), da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/002/2015.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 0611584-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.131, de 16 /01/2015), da Assessoria Parlamentar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/002/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024155-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.131, de 16/ 01/2015), da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/002/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2654875-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/002/2015.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 00609935-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gabinete, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/002/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2654875-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/002/2015.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 02600025-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.131, de 16/01/2015. Processo nº E-27/001/002/2015.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 02654875-5, para exercer o cargo em comissão de Subchefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.131, de 16/01/2015. Processo nº E-27/001/002/2015.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 02602388-1, para exercer o cargo em comissão de Subchefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.131, de 16/01/2015. Processo nº E-27/001/002/2015.\r\nANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2603427-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/1/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674165-2, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Gustavo Belchior dos Santos, ID Funcional nº 2603427-1. Processo nº E-27/001/1/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/1/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 2604458-7, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/1/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 5501664-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Baldez Costa de Andrade, ID Funcional nº 2604458-7. Processo nº E-27/001/1/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 2606012-4, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/1/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2604614-8, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS- 6, da 4ª Odontoclínica Militar - Tenente-Coronel Grey Caetano Coimbra, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Luis Cortes Gaspski, ID Funcional nº 2606012-4. Processo nº E-27/001/1/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674165-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/1/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02584307-9, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marlus da Silva Teixeira, ID Funcional nº 612135- 7. Processo nº E-27/001/1/2015.\r\nMARLUS DA SILVA TEIXEIRA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 00612135- 7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/1/2015.\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012461-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5024453-1, 07325625-07, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.120, de 08/01/2015), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.655, de 14/03/2014. Processo nº E-04/083/11/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/01/2015.\r\nId: 1783864\r\n"
        ],
        "1783869": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOÃO EMÍLIO FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional nº 4256417-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/112/2015.\r\nRAPHAEL ENÉAS DE ANDRADE MARZANO, ID Funcional nº 4271980- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/120/2015.\r\n, ID Funcional nº 4383026-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/121/2015.\r\nDEBORA RODRIGUES BONZE, ID Funcional nº 5024286-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/120/2015.\r\nNAIANI DO NASCIMENTO ROLIM, ID Funcional nº 5017633-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/100/2015.\r\n, ID Funcional nº 4417253-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luanna Derlyane Branco de Andrade, ID Funcional nº 5018996-4. Processo nº E- 23/001/121/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5026618-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/100/2015.\r\nARIANE DOS SANTOS LINHARES, ID Funcional nº 5025245-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/120/2015.\r\nCRISTIANO CHAVES DA SILVA, ID Funcional nº 5032928-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/100/2015.\r\nFABIANA CARDOSO MALHA RODRIGUES, ID Funcional nº 5027796-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/120/2015.\r\nId: 1783869\r\n"
        ],
        "1784805": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1784805\r\n"
        ],
        "1784806": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5018362-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do(a) Departamento de Planejamento, do(a) Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 21/01/2015. PD-12/001.2/2015.\r\nId: 1784806\r\n"
        ],
        "1784807": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5034484-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 16/01/2015. PD-12/001.8/2015.\r\nId: 1784807\r\n"
        ],
        "1785436": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/287/2014,\r\n:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 março de 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços.\r\n) \r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de rviços.\r\nHENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA CEL PM 39.130 MTS 3\r\nGILMAR BARROS DOS REIS CEL PM 39.139 MTS 3\r\nROBERTO RIBEIRO BARBOSA MAJ PM 37.778 MTS 3\r\nRAIMUNDO SANTANA SILVA MAJ PM 38.745 MTS 3\r\nFRANCISCO CARLOS TEIXEIRA MAJ PM 39.808 MTS 3\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA RAIMUNDO MAJ PM 39.951 MTS 3\r\nALZINETE PEREIRA DOS SANTOS CAP PM 36.246 MTS 3\r\nEDSON MENDES SINGH CAP PM 37.966 MTS 3\r\nEDECLER DE AZEDIAS FERREIRA CAP PM 39.329 MTS 3\r\nALDO NOBRE FERREIRA 1º TEN PM 37.179 MTS 3\r\nELIEZER SILVANO ROLY 1º TEN PM 39.450 MTS 3\r\nOSMAR GOMES DOS SANTOS SUB TEN PM 30.926 MTS 3\r\nNELSON JOSÉ MACHADO SUB TEM PM 36.094 MTS 3\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA SUB TEM PM 39.494 MTS 3\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de viços.\r\nVADAEL ANTERO DA SILVA FILHO TEN CEL PM 49.231 MTS 2\r\nMARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA TEN CEL PM 50.935 MTS 2\r\nRICARDO BAKR DE SOUZA FARIA TEN CEL PM 52.811 MTS 2\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA TEN CEL PM 53.602 MTS 2\r\nROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO TEN CEL PM 54.581 MTS 2\r\nLUCIANO AUGUSTO SILVA TEN CEL PM 55.534 MTS 2\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA TEN CEL PM 56.131 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA MAJ PM 55.557 MTS 2\r\nOTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA MAJ PM 56.108 MTS 2\r\nCHARLES ISAIAS PEREIRA REBOUÇAS MAJ PM 56.112 MTS 2\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA MAJ PM 56.114 MTS 2\r\nPAULO ROBERTO NIGRI MAJ PM 56.127 MTS 2\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS CAP PM 41.828 MTS 2\r\nLUIGI ALBERTO MENESES DA SILVA CAP PM 51.740 MTS 2\r\nARI DIAS DA SILVA 2º TEN PM 44.988 MTS 2\r\nALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM 49.412 MTS 2\r\nHÉLIO DE SOUZA LINS SUB TEN PM 37.725 MTS 2\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRAS SUB TEN PM 41.356 MTS 2\r\nMARCOS GOMES DA SILVA SUB TEN PM 41.933 MTS 2\r\nRAIMUNDO CARLOS BATISTA SUB TEN PM 42.062 MTS 2\r\nKYRSON DOUGLAS GUEDES VIANA SUB TEN PM 42.540 MTS 2\r\nHUDSON DA SILVA OLIVEIRA SUB TEN PM 42.729 MTS 2\r\nREGINALDO DE CARVALHO FONSECA SUB TEN PM 43.061 MTS 2\r\nCOSME LUIZ PEREIRA SUB TEN PM 43.166 MTS 2\r\nWAGNER ALVES DE ALMEIDA SUB TEN 44.448 MTS 2\r\nANTONIO GONÇALVES DA ROCHA FILHO SUB TEN PM 44.695 MTS 2\r\nROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA SUB TEN PM 44.777 MTS 2\r\nCESAR LOURENÇO DE SOUZA SUB TEN PM 45.347 MTS 2\r\nSERGIO LOURENÇO DE SOUZA SUB TEN PM 45.415 MTS 2\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS SUB TEN PM 45.662 MTS 2\r\nLUISA MARIA RODRIGUES SUB TEN PM 45.874 MTS 2\r\nCARLOS AUGUSTO CHAGAS SUB TEN PM 46.040 MTS 2\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEIRA MORIN SUB TEN PM 46.149 MTS 2\r\nANTONIO GONÇALO SANTOS FILHO SUB TEN PM 46.356 MTS 2\r\nEDIL ANTHERO LACERDA SUB TEN PM 46.375 MTS 2\r\nELIAS EDVALDO MARIANO SUB TEN PM 46.681 MTS 2\r\nJORGE ANTONIO SCHWARTZ DA MOTTA SUB TEN PM 47.696 MTS 2\r\nANTONIO NICOLAU DA SILVA SUB TEN PM 47.817 MTS 2\r\nSERGIO DANTAS FELIX SUB TEN PM 47.913 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS SUB TEN PM 47.970 MTS 2\r\nLUCIANO CORREA DE MORAES SUB TEN PM 48.048 MTS 2\r\nJOSEMIR SILVA SANTANA SUB TEN PM 48.353 MTS 2\r\nSERGIO RIBEIRO DA SILVA SUB TEN PM 48.984 MTS 2\r\nALBERTO DE ARAUJO PINTO SUB TEN PM 49.317 MTS 2\r\nRONALD SANTOS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 49.581 MTS 2\r\nGLADMIR YPS DA ROCHA MACHADO SUB TEN PM 49.693 MTS 2\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA SUB TEN PM 49.722 MTS 2\r\nARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO SUB TEN PM 49.768 MTS 2\r\nWELITON PEREIRA SANTIAGO SUB TEN PM 49.816 MTS 2\r\nJOCIMAR ALVES BARRETO SUB TEN PM 49.851 MTS 2\r\nRINALDO BOTELHO NOGUEIRA SUB TEN PM 50.011 MTS 2\r\nJOSE EDUARDO DE CARVALHO MOTTA SUB TEN 50.321 MTS 2\r\nJORGE ADRIANO SOARES SUB TEN PM 50.704 MTS 2\r\nADRIANO TEIXEIRA ANDRE SUB TEN PM 50.824 MTS 2\r\nCLAUDIMIR DE ABREU MUNIZ SUB TEN PM 50.962 MTS 2\r\nGILSON DIAS LIRA CAVALCANTE SUB TEN PM 50.987 MTS 2\r\nJOSIMAR DE ASSIS BRITO SUB TEN PM 51.129 MTS 2\r\nMARCIO LUIZ JOSE RODRIGUES SUB TEN PM 51.155 MTS 2\r\nERIVALDO DO NASCIMENTO SUB TEN PM 51.217 MTS 2\r\nPAULO HENRIQUE SALLES SUB TEN PM 51.249 MTS 2\r\nCARLOS LUCIO DA COSTA TEXEIRA SUB TEN PM 51.313 MTS 2\r\nDOUGLAS CAVALCANTE FERREIRA SUB TEN PM 51.425 MTS 2\r\nGELSON ALVES VEIGA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 51.443 MTS 2\r\nJOSÉ SALES MOREIRA DA COSTA SUB TEN PM 51.514 MTS 2\r\nHEBSON OLIVEIRA DE CARVALHO SUB TEN PM 51.549 MTS 2\r\nPAULO CESAR COSTA DE AZEVEDO SUB TEN PM 51.892 MTS 2\r\nVALMIR DE OLIVEIRA SUB TEN PM 51.897 MTS 2\r\nADILSON ALVES NOGUEIRA SUB TEN PM 52.032 MTS 2\r\nMARCIO DE MELLO FLIESS SUB TEN PM 52.366 MTS 2\r\nROBERTO CESAR DO AMARAL JUNIOR SUB TEN PM 52.392 MTS 2\r\nGILBERTO DIAS RIBEIRO SUB TEN PM 52.587 MTS 2\r\nJOAQUIM ALVES DE SOUZA FILHO SUB TEN PM 52.692 MTS 2\r\nGETULIO FARIA DOS SANTOS SUB TEN PM 52.744 MTS 2\r\nRONALDO MARINS TEIXEIRA SUB TEN PM 52.901 MTS 2\r\nILSON CESAR DE OLIVEIRA SUB TEN PM 53.045 MTS 2\r\nANDREA CHRISTINA GOMES VIEIRA SUB TEN PM 54.071 MTS 2\r\nLUIS ALLAN DO NASCIMENTO MULATINHO SUB TEN PM 55.683 MTS 2\r\nVALMIR VIANA DA SILVA SUB TEN PM 55.866 MTS 2\r\nMARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 55.987 MTS 2\r\nJOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 56.009 MTS 2\r\nWASHINGTON BONACORSE DOS SANTOS SUB TEN PM 56.032 MTS 2\r\nRENATO RAMOS PASSOS 1º SGT PM 41.956 MTS 2 \r\nJOZEMIAS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 1ºSGT PM 46.224 MTS 2\r\nRENATO GOMES DA SILVA 1º SGT PM 51.785 MTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES ZAGO 1ºSGT PM 51.838 MTS 2\r\nANANIAS DE GODOY MIRANDA 1ºSGT PM 53.252 MTS 2\r\nJORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA 1ºSGT PM 53.634 MTS 2\r\nCARLOS MURTA FERNANDES 1º SGT PM 53.921 MTS 2\r\nJANUARIO PANÃO PINHEIRO 1ºSGT PM 53.932 MTS 2\r\nWILLIAM WAGNER VAZ DE AZEVEDO 1º SGT PM 53.964 MTS 2\r\nANDREIA DIAS M. NUNES DE SOUZA 1ºSGT PM 54.070 MTS 2\r\nCREUZA LOPES DA SILVA NASCIMENTO 1ºSGT PM 54.086 MTS 2\r\nIVANIR NEVES BISPO 1ºSGT PM 54.099 MTS 2\r\nREGINA CELIA ANA DA SILVA CERQUEIRA 1ºSGT PM 54.136 MTS 2\r\nTANIA BASILIO MELO BARREIRA 1ºSGT PM 54.151 MTS 2\r\nANDRE EMILIO SAMPAIO 1ºSGT PM 54.255 MTS 2\r\nMARCELLO HYPOLITO NETTO 1ºSGT PM 55.091 MTS 2\r\nHELENIO JOSE DE CARVALHO 1° SGT PM 55.135 MTS 2\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA 1° SGT PM 55.488 MTS 2\r\nGILBERTO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGÃO 1ºSGT 55.517 MTS 2\r\nJEFFERSON ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO 1ºSGT PM 55.674 MTS 2\r\nEDSON ROCHA 1ºSGT PM 55.768 MTS 2\r\nJEOVÁ FERREIRA CALAÇA 1ºSGT PM 55.799 MTS 2\r\nJOSE CARLOS ESTEVES BASTOS 1ºSGT PM 55.800 MTS 2\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES 1ºSGT PM 55.825 MTS 2\r\nRONALDO DOS SANTOS PENICHE 1ºSGT PM 55.848 MTS 2\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES 1ºSGT PM 55.867 MTS 2\r\nLAIR DE OLIVEIRA CASTILHO 1ºSGT PM 55.903 MTS 2\r\nMAURO JOSE VIANA 1ºSGT PM 55.970 MTS 2\r\nLUIS CLAUDIO RIBEIRO 1ºSGT PM 55.988 MTS 2\r\nEDWAR DE OLIVEIRA MARTINS 1ºSGT PM 56.039 MTS 2\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LIMA 1ºSGT PM 56.040 MTS 2\r\nEDSON DE CARVALHO BASTOS 1ºSGT PM 56.051 MTS 2\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA LIMA 1ºSGT PM 56.061 MTS 2\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA 1ºSGT PM 56.063 MTS 2\r\nROGERIO CESAR LOPES DA COSTA 1ºSGT PM 56.187 MTS 2\r\nGUARACI CARDOSO ALMENTEIRO 1ºSGT PM 56.210 MTS 2\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PAULA 1ºSGT PM 56.243 MTS 2\r\nMARCO LUCAS DA SILVA SEVERINO 1ºSGT PM 56.280 MTS 2\r\nEVANDRO ROBERTO FORRESTER DA SILVA 1ºSGT PM 56.285 MTS 2\r\nMARCELLO ANDRADE DA SILVA 1ºSGT PM 56.292 MTS 2\r\nRUBEM FERREIRA JUNIOR 1ºSGT PM 56.301 MTS 2\r\nMARCIO DE MACEDO GOMES 1ºSGT PM 56.307 MTS 2\r\nRENAN CUSTODIO DA SILVA 2ºSGT PM 45.586 MTS 2\r\nGEOVANE GOMES DA SILVA 2ºSGT PM 53.041 MTS 2\r\npor contarem mais de 10 (dez) \r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO SEIXAS MAJ PM 60.886 MTS 1\r\nROBSON NUNES BORGES MAJ PM 60.911 MTS 1\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS MAJ PM 60.919 MTS 1\r\nETHEL LEAL MAJ PM MED 64.814 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR MAJ PM 65.088 MTS 1\r\nMARCIO ALEXANDRE S. DA SILVA MAJ PM 67.803 MTS 1\r\nFERNANDO VIEIRA BASTOS MAJ PM 67.838 MTS 1\r\nVAGNER FERREIRA NASCIMENTO MAJ PM 67.840 MTS 1\r\nNARA REGINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA MAJ PM MED 76.546 MTS 1\r\nLUIZ ALEXANDRE FERRAZ CANTANHEDE MAJ PM MED 76.547 MTS 1\r\nARY GUIMARÃES PIMENTA JUNIOR MAJ PM MED 76.593 MTS 1\r\nSANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK MAJ PM PSI 76.964 MTS 1\r\nJEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS CAP PM 65.150 MTS 1\r\nLAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES CAP PM 67.858 MTS 1\r\nJALBERT SILVA PEREIRA CAP PM 68.130 MTS 1\r\nFABIO MARANHÃO DE OLIVEIRA CAP PM 72.685 MTS 1\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO CAP PM MED 76.591 MTS 1\r\nFERNANDO RIBEIRO PAÇO CAP PM MED 76.642 MTS 1\r\nJADSON FELISBERTO DA SILVA CAP PM 72.681 MTS 1\r\nFABIO GOMES DE SOUZA CAP PM 76.738 MTS 1\r\nPATRICIA MACIEL VIEIRA CAP PM 76.849 MTS 1\r\nRENATA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO CAP PM DENT 76.860 MTS 1\r\nRENATA SANTOS LOMARDO MONTEIRO CAP PM 76.878 MTS 1\r\nDEBORA DE SOUZA LACERDA CAP PM ENF 76.923 MTS 1\r\nRENATA PIENTZENAUER VILLELA CAP PM MED 77.007 MTS 1\r\nJOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA CAP PM 77.331 MTS 1\r\nWAGNER GOMES DE SÁ CAP PM 77.565 MTS 1\r\nMARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES CAP PM 80.433 MTS 1\r\nRAFAEL BARROS DE SANTANA CAP PM 80.442 MTS 1\r\nANTONIO SERGIO DOS SANTOS FILHO CAP PM 80.446 MTS 1\r\nPAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO CAP PM 80.453 MTS 1\r\nJESSICA FARIA DE ALMEIDA MELO CAP PM 80.455 MTS 1\r\nBIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA CAP PM 80.465 MTS 1\r\nJOEL DUARTE DA COSTA FILHO CAP PM 80.477 MTS 1\r\nLUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA CAP PM 80.484 MTS 1\r\nRAMON VINICIUS SANTANA VIEIRA CAP PM 80.493 MTS 1\r\nDIEGO PIRES BANDEIRA DA COSTA CAP PM 80.497 MTS 1\r\nRODRIGO QUEIROZ ARMINDO CAP PM 80.503 MTS 1\r\nABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA CAP PM 80.505 MTS 1\r\nAISLAN SANTOS ORRICO CAP PM 80.509 MTS 1\r\nJEAN KARLA SAMUEL MOREIRA CAP PM 80.714 MTS 1\r\nJOSÉ EDUARDO BRITO BENK 1° TEN PM 78.408 MTS 1\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO 1° TEN PM 80.583 MTS 1\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO 1º TEN PM 80.588 MTS 1\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO 1° TEN PM 80.825 MTS 1\r\nEDER ANTONIO PACHECO 2º TEN PM 79.793 MTS 1\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CRUZ 2º TEN PM 79.815 MTS 1\r\nROBERTA DA SILVA RAMALDES 2º TEN PM 80.640 MTS 1\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO ASP OF PM 71.150 MTS 1\r\nMARCOS PAULO LOPES DE SIQUEIRA 1° SGT PM 65.688 MTS 1\r\nNOEL CARLOS FIGUEIRA 1° SGT PM 64.623 MTS 1\r\nMARCOS PAULO LOPES DE SIQUEIRA 1º SGT PM 65.688 MTS 1\r\nJAQUELINE MIRANDA MAILES 1° SGT PM 66.021 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ RIBEIRO COSTA 1° SGT PM 66.337 MTS 1\r\nCLAUDIA VALÉRIA SANTOS DE SOUZA 1º SGT PM 66.523 MTS 1\r\nJOELMA BRUM DA SILVA 1° SGT PM 66.541 MTS 1\r\nGERSON AMANTINO PEREIRA GOMES 1° SGT PM 66.621 MTS 1\r\nISNARDE MENEZES MACHADO 1° SGT PM 70.713 MTS 1\r\nMARCOS EDUARDO GOMES CAMPOS 1° SGT PM 71.219 MTS 1\r\nOLAVO ROQUE DA SILVA EIRAS 1° SGT PM 71.881 MTS 1\r\nALEXANDRE MARTINS LIMA 1° SGT PM 72.796 MTS 1\r\nROBSON BARBOSA 1° SGT PM 73.378 MTS 1\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO 1° SGT PM 74.240 MTS 1\r\nELIONARDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO 1° SGT PM 75.977 MTS 1\r\nWAGNER VIEIRA MARTINS DE SOUZA 1° SGT PM 76.274 MTS 1\r\nALEXANDRE TORRES DA SILVA 1° SGT PM 77.967 MTS 1\r\nJORGE EMILIO DE SOUZA PEREIRA 1° SGT PM 78.244 MTS 1\r\nRICARDO SILVA DE SOUZA 1° SGT PM 78.351 MTS 1\r\nMARCELO AMBROSIO DOS SANTOS 1° SGT PM 78.519 MTS 1\r\nEWERTON FREITAS DE LIMA 1º SGT PM 78.641 MTS 1\r\nHAMILTON JULIO CORRÊA DE OLIVEIRA 1° SGT PM 78.741 MTS 1\r\nCHARLES DOS SANTOS BENIGNO 2° SGT PM 57.109 MTS 1\r\nJOSÉ MESSIAS DA COSTA E SILVA 2° SGT PM 57.410 MTS 1\r\nJONAS WENCESLAU DA SILVA 2° SGT PM 57.604 MTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS E SILVA 2° SGT PM 57.897 MTS 1\r\nLUIS ELIAS DOS SANTOS TINOCO 2° SGT PM 58.131 MTS 1\r\nELIAS VIEIRA DA COSTA 2° SGT PM 58.162 MTS 1\r\nJOSE AUGUSTO RITER DE ALMEIDA 2° SGT PM 58.352 MTS 1\r\nGLAUCIO FERREIRA DANIEL 2° SGT PM 58.485 MTS 1\r\nJORGE VANER MIGUEL 2° SGT PM 58.495 MTS 1\r\nMANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA 2° SGT PM 58.504 MTS 1\r\nJOSÉ CARLOS VALERIANO DOS SANTOS 2° SGT PM 58.590 MTS 1\r\nSILAS DE SOUZA LIMA 2° SGT PM 58.852 MTS 1\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS 2° SGT PM 58.893 MTS 1\r\nCASSIO TOME FREITAS DE AGUIAR 2° SGT PM 59.246 MTS 1\r\nJUAREZ CORDEIRO CABREIRA FILHO 2° SGT PM 59.344 MTS 1\r\nELIZANDER FALCÃO MALTA 2° SGT PM 59.487 MTS 1\r\nDAMIÃO MARCIO DA SILVA OLIVEIRA 2° SGT PM 59.627 MTS 1\r\nCLAUDIO GOMES DE SOUZA 2° SGT PM 59.644 MTS 1\r\nNEI AUGUSTO PEREIRA 2° SGT PM 59.841 MTS 1\r\nPAULO RICARDO DE OLIVEIRA ALVARENGA 2° SGT PM 59.904 MTS 1\r\nMARCOS GOULART DIAS 2° SGT PM 60.285 MTS 1\r\nWALTER OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 2° SGT PM 60.618 MTS 1\r\nVAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRA 2° SGT PM 60.653 MTS 1\r\nVAGNE MATHIAS DE SOUZA 2° SGT PM 61.040 MTS 1\r\nCARLOS MORGAN DA SILVA 2° SGT PM 61.092 MTS 1\r\nLEONARDO VINICIO AFFONSO 2° SGT PM 61.121 MTS 1\r\nFELIPE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA 2° SGT PM 61.497 MTS 1\r\nCLAUDIO JOSÉ GRISÓLIA 2° SGT PM 61.740 MTS 1\r\nMARCELO DE MEDEIROS RODRIGUES 2° SGT PM 61.770 MTS 1\r\nRICARDO DOS SANTOS 2° SGT PM 61.828 MTS 1\r\nELSON GOMES 2° SGT PM 61.837 MTS 1\r\nROBERTO DA SILVA NEVES 2° SGT PM 61.851 MTS 1\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA 2° SGT PM 61.874 MTS 1\r\nSERGIO ALAN DOS SANTOS JUNIOR 2° SGT PM 61.937 MTS 1\r\nRONNY PETERSON GONÇALVES DOS SANTOS 2° SGT PM 61.938 MTS 1\r\nSANDRO MERCES VENANCIO 2° SGT PM 61.978 MTS 1\r\nJORGE ANTONIO A. DE OLIVEIRA 2° SGT PM 62.027 MTS 1\r\nDAVID SOUZA DE ARAUJO 2° SGT PM 62.135 MTS 1\r\nDAVID GOMES DA SILVA 2º SGT PM 62.499 MTS 1\r\nEDUARDO QUIRINO DOMINGUES 2° SGT PM 62.753 MTS 1\r\nADRIANO DE ANDRADE CANUTO 2º SGT PM 62.760 MTS 1\r\nGEOVAN DA SILVA FABRONI 2º SGT PM 62.827 MTS 1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO 2° SGT PM 62.876 MTS 1\r\nELIONARDO BISPO DE JESUS 2° SGT PM 63.056 MTS 1\r\nROGERIO PEREIRA VASCONCELOS 2° SGT PM 63.070 MTS 1\r\nRENATO PEREIRA DAS NEVES 2° SGT PM 63.079 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE VENANCIO DA COSTA 2° SGT PM 63.093 MTS 1\r\nCOSME APOLINARIO PEREIRA DE SOUZA 2° SGT PM 63.242 MTS 1\r\nDORVAL ALMEIDA DOS SANTOS 2° SGT PM 63.276 MTS 1\r\nOTAVIO MONTENEGRO 2° SGT PM 63.303 MTS 1\r\nJEAN CARLOS BARRETO LOURENÇO 2° SGT PM 63.563 MTS 1\r\nJOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO 2° SGT PM 79.772 MTS 1\r\nCARLOS ZALBERTO BOA MORTE FILHO 2° SGT PM MUS 63.775 MTS 1\r\nJULIO CESAR PAULA DA COSTA 2° SGT PM MUS 63.780 MTS 1\r\nJONAS LUIZ DE SOUZA 2° SGT PM MUS 63.804 MTS 1\r\nALDO DA SILVA OLIVEIRA 2° SGT PM 63.946 MTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA 2° SGT PM 64.109 MTS 1\r\nADRIANO DE OLIVEIRA LUZ 2° SGT PM 68.588 MTS 1\r\nEVANDRO LUIZ DOS REIS SANTOS 3° SGT PM 63.969 MTS 1\r\nVALMIR MENDES DE MELO 3° SGT PM 64.480 MTS 1\r\nRENATO BATISTA DA SILVA 3° SGT PM 64.862 MTS 1\r\nMARCIO ANGELO DE OLIVEIRA AYRES 3° SGT PM 64.886 MTS 1\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOREIRA 3° SGT PM 64.908 MTS 1\r\nDARCIO FONSECA TAVARES 3° SGT PM 65.004 MTS 1\r\nADENICIO CARLOS COSTA 3° SGT PM 65.284 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS CAMPOS DA SILVA 3° SGT PM 65.310 MTS 1\r\nFLAVIO AUGUSTO MENEZES DA SILVA 3° SGT PM 65.367 MTS 1\r\nFABIO SILVA DE SOUZA 3° SGT PM 65.469 MTS 1\r\nADRIANO MURILO FERREIRA GOUVEIA 3° SGT PM 65.482 MTS 1\r\nEDSON DE AZEVEDO RAMOS 3° SGT PM 65.542 MTS 1\r\nVALTECIR GOULART SOARES 3° SGT PM 65.663 MTS 1\r\nJOCIMARA DE ALMEIDA ANDRADE 3° SGT PM 66.094 MTS 1\r\nLUIZ CARLOS ALMEIDA SALVADOR 3° SGT PM 66.388 MTS 1\r\nJOÃO AMILCAR DE OLIVEIRA EMIDIO 3° SGT PM 66.571 MTS 1\r\nMARCELO DA SILVA MARINHO 3° SGT PM 66.596 MTS 1\r\nFABIO APARECIDO CAZETTA 3° SGT PM 66.742 MTS 1\r\nJORGE DE MORAES CAMPOS 3º SGT PM 67.076 MTS 1\r\nMARCOS WILLIAM GOMES DOS SANTOS 3° SGT PM 67.078 MTS 1\r\nRICARDO CALDEIRA PAULO 3° SGT PM 68.016 MTS 1\r\nMARCELO PINTO SANTOS 3° SGT PM 68.040 MTS 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA 3° SGT PM 68.066 MTS 1\r\nELTON NEVES DOS SANTOS 3° SGT PM 68.118 MTS 1\r\nCHARLINGTON OLIVEIRA BRITTO 3° SGT PM 68.178 MTS 1\r\nISAQUE CABRAL DE ANDRADE 3° SGT PM 68.197 MTS 1\r\nADRIANO FELIPE CUSTODIO 3° SGT PM 68.249 MTS 1\r\nFLAVIO RICARDO DOS SANTOS SOARES 3° SGT PM 68.256 MTS 1\r\nDANIEL DA SILVA ARAGÃO 3° SGT PM 68.264 MTS 1\r\nCARLOS ALBERTS SANTOS DA SILVA 3° SGT PM 68.360 MTS 1\r\nJANIO LIMA DE MELO 3° SGT PM 68.561 MTS 1\r\nFERNANDO AMARO DA SILVA 3° SGT PM 68.728 MTS 1\r\nBRUNO CARDOSO FRANCO 3° SGT PM 68.731 MTS 1\r\nJEFERSON DA SILVEIRA FIGUEIREDO 3° SGT PM 68.739 MTS 1\r\nROGERIO DE JESUS DA SILVA 3° SGT PM 68.777 MTS 1\r\nTEONIS SOARES DE OLIVEIRA 3° SGT PM 68.782 MTS 1\r\nDAVI ALVES VASCONCELOS JUNIOR 3° SGT PM 68.836 MTS 1\r\nWASHINGTON BRAZ 3° SGT PM 68.848 MTS 1\r\nCARLOS JOSE DA SILVA 3° SGT PM 69.310 MTS 1\r\nADEMILSON DOS SANTOS 3° SGT PM 69.349 MTS 1\r\nFLAVIO DA PURIFICAÇÃO SOARES 3° SGT PM 69.429 MTS 1\r\nHERBERT SOBRAL 3° SGT PM 69.468 MTS 1\r\nDARCI BUSSOLARO 3° SGT PM 69.543 MTS 1\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SILVA 3° SGT PM 69.665 MTS 1\r\nALESSANDRO DEFILIPPS DESTEFANO 3° SGT PM 69.683 MTS 1\r\nEDUARDO RENTE DE OLIVEIRA 3° SGT PM 69.697 MTS 1\r\nVALDSON CUNHA DOS SANTOS 3° SGT PM 69.758 MTS 1\r\nFERNADO CARELLO 3° SGT PM 69.784 MTS 1\r\nADRIANO PEREIRA EVANGELISTA 3° SGT PM 69.830 MTS 1\r\nEDVALDO DE A. DE AZEVEDO 3° SGT PM 70.051 MTS 1\r\nEDSON RICARDO S. DE OLIVEIRA 3° SGT PM 70.064 MTS 1\r\nFRANKLIN SIQUEIRA DE CASTRO E SILVA 3° SGT PM 70.185 MTS 1\r\nELCIO BRITTO LOPES 3° SGT PM 70.231 MTS 1\r\nRENATO NEVES DE CARVALHO 3° SGT PM 70.334 MTS 1\r\nFABIO BONFIM DO NASCIMENTO 3° SGT PM 70.367 MTS 1\r\nVITOR GARCIA PINHEIRO 3° SGT PM 70.477 MTS 1\r\nEDSON LAURIANO DA SILVA 3° SGT PM 70.906 MTS 1\r\nLUIZ OTAVIO BARBOSA 3° SGT PM 70.983 MTS 1\r\nRICARDO LUIZ PEREIRA FURTADO 3° SGT PM 71.001 MTS 1\r\nOTAVIO BARBOSA NETO 3° SGT PM 71.031 MTS 1\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 71.170 MTS 1\r\nJULIO CESAR DA SILVEIRA FREITAS 3° SGT PM 71.209 MTS 1\r\nRICARDO BORGES BASTOS 3° SGT PM 71.221 MTS 1\r\nLUCIÊNIO VIEIRA JORGE 3° SGT PM 71.280 MTS 1\r\nALEXANDRE FONSECA VIEIRA 3° SGT PM 71.336 MTS 1\r\nROBERTO DA COSTA FERRAZ 3° SGT PM 71.355 MTS 1\r\nMARCIO MOTA DA SILVA 3° SGT PM 71.571 MTS 1\r\nCALOS AUGUSTO DE O. CARVALHO 3° SGT PM 71.602 MTS 1\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA 3° SGT PM 71.680 MTS 1 \r\nREINALDO DA SILVA PEREIRA 3° SGT PM 71.895 MTS 1\r\nCLEBER LOURENÇO VITORINO 3° SGT PM 72.152 MTS 1\r\nJOSE ALBERTO MARINHO ALEXANDRE 3° SGT PM 72.180 MTS 1\r\nRENATO LUCIANO A. DA SILVA 3° SGT PM 72.191 MTS 1\r\nALLAN GORITO DE SOUZA 3° SGT PM 72.200 MTS 1\r\nANDRE LUIS CARNEIRO VARJÃO 3° SGT PM 72.201 MTS 1\r\nALEXANDRE DO AMARAL ALVES 3° SGT PM 72.204 MTS 1\r\nFABIO LUIS MURY 3° SGT PM 72.277 MTS 1\r\nFABIO PACHECO CAVALCANTE 3° SGT PM 72.315 MTS 1\r\nEDSON ASCARI 3° SGT PM 72.355 MTS 1\r\nMARCOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS 3° SGT PM 72.503 MTS 1\r\nGLAUCIO VENTURA PEREIRA 3° SGT PM 72.827 MTS 1\r\nANDREA DA SILVA 3° SGT PM 73.058 MTS 1\r\nPATRICIA CARLA AMARAL DRUMOND 3° SGT PM 73.060 MTS 1\r\nLOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS 3° SGT PM 73.220 MTS 1\r\nRODRIGO ARANTES PIRES 3° SGT PM 73.244 MTS 1\r\nFABIO LUIS BERNADINO PINTO 3° SGT PM 73.430 MTS 1\r\nANDERSON LUIZ ROSA CONCEIÇÃO 3° SGT PM 73.437 MTS 1\r\nMAURO LUIS DA SILVA 3° SGT PM 73.438 MTS 1\r\nWILSON BRITO FILHO 3° SGT PM 73.567 MTS 1\r\nLUIZ HENRIQUE IOVANE 3° SGT PM 74.007 MTS 1\r\nMARCELO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 3° SGT PM 74.174 MTS 1\r\nWILLIAM WERKLEHR DE AGUIAR 3° SGT PM 74.245 MTS 1\r\nANDERSON DE MATTOS SIQUEIRA 3° SGT PM 74.405 MTS 1\r\nEVANDRO SOUZA DE ALMEIDA 3° SGT PM 74.502 MTS 1\r\nRODRIGO BUONO 3° SGT PM 74.518 MTS 1\r\nANDRE TEIXEIRA VIDAL 3° SGT PM 74.793 MTS 1\r\nDANIEL DE MATTOS SOARES 3° SGT PM 74.870 MTS 1\r\nMARCELO ROSA DA SILVA 3° SGT PM 74.873 MTS 1\r\nJANILSON CORREIA DE OLIVEIRA 3° SGT PM 74.898 MTS 1\r\nVINCI ORNELLA 3° SGT PM 74.945 MTS 1\r\nMARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 75.145 MTS 1\r\nALEX RODRIGUES DA SILVA 3° SGT PM 75.204 MTS 1\r\nADRIANO BATISTA 3° SGT PM 75.257 MTS 1\r\nARGEMIRO OLIVA COSTA 3° SGT PM 75.470 MTS 1\r\nFABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 3° SGT PM 75.654 MTS 1\r\nLEONARDO MARQUES DE SOUZA 3° SGT PM 75.659 MTS 1\r\nSIDINEY DE OLIVEIRA 3° SGT PM 75.959 MTS 1\r\nALYSSON MARCELINO LANAS 3° SGT PM 76.268 MTS 1\r\nFERNANDO PINTO DE SOUZA 3° SGT PM 77.097 MTS 1\r\nALEXANDER SOUZA MATOS 3° SGT PM 77.144 MTS 1\r\nMARCIO MATIAS DE ARAUJO 3° SGT PM 77.182 MTS 1\r\nRODRIGO MARCIO BARBOSA DO NASCIMENTO 3º SGT PM 77.373 MTS 1\r\nLUCIANO DE SOUZA E SILVA 3° SGT PM 77.621 MTS 1\r\nHELIO TAVARES JUNIOR 3° SGT PM 77.733 MTS 1\r\nWILSON DA ROCHA CASSERES 3° SGT PM 77.810 MTS 1\r\nTHALES DE FREITAS PINHEIRO 3° SGT PM 77.885 MTS 1\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA 3° SGT PM 77.907 MTS 1\r\nFERNANDO PEREIRA DIAS 3° SGT PM 78.027 MTS 1\r\nCLEDSON DE ARAUJO ROMA 3° SGT PM 78.088 MTS 1\r\nALEXSANDRO ESTEVES MARTINS 3° SGT PM 78.157 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DE MATTOS PASSOS 3° SGT PM 78.159 MTS 1\r\nCLAUDIO PITER DE AGUIAR 3° SGT PM 78.246 MTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DE MATOS 3° SGT PM 78.432 MTS 1\r\nMARCIO LUIZ GOMES VIEIRA 3° SGT PM 78.467 MTS 1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE 3° SGT PM 78.486 MTS 1\r\nALEX ANTONIO NASCIMENTO DE ALMEIDA 3° SGT PM 78.491 MTS 1\r\nCHARLES DE LIMA SILVEIRA 3° SGT PM 78.503 MTS 1\r\nAFRANIO RICHARDSON FRANÇA DA CRUZ 3° SGT PM 78.579 MTS 1\r\nFLAVIO VALVERDE DA SILVA 3° SGT PM 78.703 MTS 1\r\nALESSANDRO CELESTINO CORREA DA SILVA 3° SGT PM 78.801 MTS 1\r\nROBERTO MENDES DA SILVA 3° SGT PM 78.836 MTS 1\r\nLEANDRO GOMES SIMÃO 3° SGT PM 78.837 MTS 1\r\nLUIZ FERNANDO S. DE CARVALHO 3° SGT PM 78.910 MTS 1\r\nSANDRO DOS SANTOS LEMOS 3° SGT PM 78.928 MTS 1\r\nMARCO PAULO NASCIMENTO DA MOTA 3° SGT PM 78.996 MTS 1\r\nTHOMAZ ALEXANDRE PEREIRA CASOLARE 3° SGT PM 79.129 MTS 1\r\nDENIS VIDES VIANNA 3° SGT PM 79.430 MTS 1\r\nJORGE COSTA MARGE CB PM 67.660 MTS 1\r\nPATRICIA SANTOS DE AGUIAR CB PM 73.079 MTS 1\r\nROBSON NEVES VIANA CB PM 76.526 MTS 1\r\nWEVERSON LOZER DE SOUZA CB PM 78.726 MTS 1\r\nSILMAR CARLOS PEREIRA CB PM 79.097 MTS 1\r\nCLAUDIO RENATO ROSA CB PM 79.177 MTS1\r\nMARCELO DA SILVA CB PM 79.192 MTS 1\r\nANDRE BOTELHO CAMERINI CB PM 79.347 MTS 1\r\nCARLOS ANDRE CB PM 79.410 MTS 1\r\nALEXANDRE VIEIRA DOS REIS CB PM 79.662 MTS 1\r\nCLEITON RODRIGO DE ALMEIDA CARIUZ CB PM 79.802 MTS 1\r\nFABIO GONÇALVES ROSALLA CB PM 79.803 MTS 1\r\nFABIO OMENA CRESPO CB PM 79.954 MTS 1\r\nMARCIO LISBOA MATIAS CB PM 80.012 MTS 1\r\nMARCOS SANTOS PAIXÃO CB PM 80.101 MTS 1\r\nRONEI DOS SANTOS INACIO CB PM 80.168 MTS 1\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS JUNIOR CB PM 80.290 MTS 1\r\nEDSON PAULO DE OLIVEIRA CB PM 80.379 MTS 1\r\nGUTEMBERG DANTAS DA SILVA CB PM 80.380 MTS 1\r\nMARCELO GOUVEIA DOS SANTOS CB PM 80.397 MTS 1\r\nGABRIEL RODRIGO DE LEMOS CB PM 80.559 MTS 1\r\nLILIANE DA SILVA LIMA DA CUNHA CB PM 80.589 MTS 1\r\nDANIELLE MORAES PESSOA SANTIAGO CB PM 80.604 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES BELARMINO CB PM 80.614 MTS 1\r\nSABRINA MENDONÇA RANGEL SANTANA VIEIRA CB PM 80.626 MTS 1\r\nJAQUELINE MOÇO RANGEL HELENA CB PM 80.643 MTS 1\r\nRENATA DIAS CHAGAS CB PM 80.649 MTS 1\r\nLUCIANA DA SILVA ROCHA CB PM 80.661 MTS 1\r\nLESLYE CARDOSO FRANÇA CB PM 80.667 MTS 1\r\nROSA DOS SANTOS WANDERLEY CB PM 80.668 MTS 1\r\nFLAVIA CARVALHO TEIXEIRA PINTO CB PM 80.679 MTS 1\r\nMELISSA FERREIRA BARBOZA CB PM 80.682 MTS 1\r\nJESSIKA SOARES BATISTA CB PM 80.687 MTS 1\r\nLUCIA FERNANDA PONTES MACHADO CB PM 80.709 MTS 1\r\nJHENIFFER DE PAULA PINHO DA SILVA CB PM 80.712 MTS 1\r\nELISABETE GALVÃO NUNES DA SILVA MENDONÇA CB PM 80.713 MTS 1\r\nELAINE DOS SANTOS TOME CB PM 80.727 MTS 1\r\nDANIELLE DE ASSIS GOMES CB PM 80.738 MTS 1\r\nROSANA FIRMINO DE MATTOS CB PM 80.750 MTS 1\r\nNAIRA OLIVETTI FERREIRA CB PM 80.758 MTS 1\r\nNORMA LEITE BRAGA CB PM 80.762 MTS 1\r\nGISELE APARECIDA PINTO MORAES CB PM 80.772 MTS 1\r\nLUCIANA DELFINO SOARES CALIXTO CB PM 80.787 MTS 1\r\nFERNANDA ALVIM GARCIA GOVEA CB PM 80.790 MTS 1\r\nRACHEL MACEDO QUINTANILHA CB PM 80.792 MTS 1\r\nPATRICIA TEIXEIRA BASTOS CB PM 80.795 MTS 1\r\nINGRID SILVEIRA BALTAZAR CB PM 80.805\r\nLENILDA RIBEIRO DA COSTA CB PM 80.808 MTS 1\r\nGEISE GARLOPPA MENEZES CB PM 80.810 MTS 1\r\nMARCIA CRISTINA RAINHA CB PM 80.811 MTS 1\r\nRENATA ALVES DA COSTA CB PM 80.813 MTS 1\r\nKARINA GOMES BARBOSA SILVA CB PM 80.816 MTS 1\r\nGABRIELA BITENCOURT CASTRO CB PM 80.824\r\nJULIANA EDWIGES DOS S. BARBOSA SIQUEIRA CB PM 80.829 MTS 1\r\nVIVIANE DA SILVA PEREIRA CB PM 80.837 MTS 1\r\nKATIANE SAMPAIO VENTURINE CB PM 80.845 MTS 1\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA CB PM 80.847 MTS 1\r\nLUCIANA DE SOUZA CB PM 80.848 MTS 1\r\nJANAINA PEREIRA DO COUTO CB PM 80.854 MTS 1\r\nLIDIANA MOREIRA DA RESSUREIÇÃO FONSECA CB PM 80.855 MTS 1\r\nMARCELO PEREIRA GONÇALVES CB PM 80.876 MTS 1\r\nSILVIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA CB PM 80.877 MTS 1\r\nId: 1785436\r\n"
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        "1785439": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patryck Macário Sampaio. Processo nº E- 15/001/12/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034829-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/60/2015.\r\nCRISTIANO CARLOS GOMES, ID Funcional nº 5010497-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº ,E-15/001/61/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiano Carlos Gomes, ID Funcional nº 5010497-7. Processo nº E-15/001/59/2015.\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA NETO, ID Funcional nº 4372674-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/58/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4407259-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/4/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384892-3, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Silva da Costa, ID Funcional nº 4387292-1. Processo nº E-04/067/6/2015.\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/6/2015.\r\nROGERIO PAIVA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427431-9, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/6/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogerio Paiva Correa, ID Funcional nº 4427431-9. Processo nº E- 04/067/6/2015.\r\nMORGANA ANA DALER CASAGRANDE, ID Funcional nº 5033005-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/3/2015.\r\nRICARDO LION NORONHA CRESCÊNCIO, ID Funcional nº 4370426-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/15/2015.\r\nMARÍLIA DE ANDRADE DUTRA, ID Funcional nº 420590-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/60/2015.\r\n, ID Funcional nº 446182-7, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marília de Andrade Dutra, ID Funcional nº 420590-5. Processo nº E-11/005/60/2015.\r\nPEDRO PAULO MESQUITA, ID Funcional nº 445758-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/60/2015.\r\n, ID Funcional nº 281682-5, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/60/2015.\r\n, ID Funcional nº 445758-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sheila Beatriz de Carvalho Mello, ID Funcional nº 439263-0. Processo nº E- 11/005/60/2015.\r\n, ID Funcional nº 281682-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-11/005/60/2015.\r\n, ID Funcional nº 420590- 5, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 421420-1. Processo nº E- 11/005/60/2015.\r\n, ID Funcional nº 426575-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/60/2015.\r\nFERNANDA FARIA MADEIRA, ID Funcional nº 5035698-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/60/2015.\r\nMICHELLE SILVA NEVES, ID Funcional nº 4431451-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/69/2015.\r\nANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 5009660-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/331/2015.\r\n, ID Funcional nº 5017865-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Victor Pinto Magalhães, ID Funcional nº 5009660-5. Processo nº E- 03/001/331/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5009426-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/321/2015.\r\nID Funcional nº 5009532-3, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wendel Carius Ferreira, ID Funcional nº 5009426- 2. Processo nº E-03/001/321/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Anderson Luis de Azevedo Barreto, ID Funcional nº 4219176-9. Processo nº E-19/001/74/2015.\r\nMARIO PAULO MOURA DE SANT'ANA, ID Funcional nº 5030720-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/69/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mario Paulo Moura de Sant'Ana, ID Funcional nº 5030720-7. Processo nº E-19/001/73/2015.\r\nCRISTIANO FERREIRA AGUIAR, ID Funcional nº 5028586-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/72/2015.\r\nSEBASTIÃO COSTA FILHO, ID Funcional nº 5028593-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/70/2015.\r\nELSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5028889-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/71/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5017626-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/122/2015.\r\n, ID Funcional nº 1904565-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Comunicação Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/24/2015.\r\n, ID. Funcional nº 1931570- 8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Comunicação Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Andre Willians Pereira Melegar, ID Funcional nº 1904565-4. Processo nº E-02/001/78/2015.\r\n, ID Funcional nº 436937-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lemuel Gomes Moreira, ID Funcional nº 2033858-9. Processo nº E-22/001/62/2015.\r\n, ID Funcional nº 552773-2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosemary Gomes Moreira da Costa, ID Funcional nº 560368-4. Processo nº E-22/001/064/2015.\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 560368-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/61/2015.\r\nPAULO FERNANDO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5024434-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/126/2015.\r\nFERNANDA DA COSTA COUTINHO, ID Funcional nº 5025333-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/126/2015.\r\n, ID Funcional nº 571590-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/128/2015.\r\nFRANCYMEIRE ANGELO DA SILVA, ID Funcional nº 4365114-3, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/126/2015.\r\n, ID Funcional nº 5032986-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/128/2015.\r\nKÁTIA MIRIAM OFFREDI MAIA, ID Funcional nº 4273654-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/126/2015.\r\ncom validade a contar de 15 de janeiro de 2015, MARCO , ID Funcional nº 446316-7 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/127/2015.\r\nID Funcional nº 4394226-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/128/2015.\r\nREGINALDO DE PAULA SANTOS, ID Funcional nº 5030509-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/126/2015.\r\nFLAVIO AUGUSTO DE MOURA LOPES, ID Funcional nº 5024379-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/126/2015.\r\nARLINDA DA ROCHA ESTEVES, ID Funcional nº 5025769-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/126/2015.\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA, ID Funcional nº 5025020-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/126/2015.\r\n, ID Funcional nº 5026085-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/128/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milena Valente de Oliveira, ID Funcional nº 4399865-8. Processo nº E-23/001/98/2015.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES, ID Funcional nº 5025791-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/126/2015.\r\ncom validade a contar de 15 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025773-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/126/2015.\r\nJOÃO NICOLAU MELHEM, ID Funcional nº 5008780-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/126/2015.\r\n, ID Funcional nº 5033933-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/128/2015.\r\nEDILANE DA SILVA GABRIEL, ID Funcional nº 444138-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/127/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por David Lima Santos, ID Funcional nº 446285-5. Processo nº E- 23/001/127/2015.\r\nJURACI COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 435317-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/127/2015.\r\nCLAUDIA FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 324073-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/127/2015.\r\nNELLY DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 056762-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/127/2015.\r\nFELIPPE DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 445868-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/127/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bruno Cazillo de Araujo. Processo nº E- 05/001/34/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Norte, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pelo Lei n 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Processo nº E-29/002/18/2015.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\nFica retificada para TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1785439\r\n"
        ],
        "1785564": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1785564\r\n"
        ],
        "1785565": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2023315-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Serviços Gerais, do(a) Superintendência de Administração de Prédios, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, ID Funcional nº 2053794-8, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.14/2015.\r\nId: 1785565\r\n"
        ],
        "1785566": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " EXONERAR , a pedido, DELSON DOS SANTOS VERCOSA JUNIOR, ID Funcional nº 5032208-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamen to e Gestão, com validade a contar de 15/01/2015. PD- 01/001.23/2015.\r\nId: 1785566\r\n"
        ],
        "1785567": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, SUELLEN CRISTINA BIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 4371432-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22/01/2015. PD-01/001.24/2015.\r\nId: 1785567\r\n"
        ],
        "1785568": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " EXONERAR , a pedido, SEBASTIAO ANTONIO QUINAUD DELLARETTI, ID Funcional nº 5004704-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamen to e Gestão, com validade a contar de 31/01/2015. PD- 01/001.21/2015.\r\nId: 1785568\r\n"
        ],
        "1785569": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " a pedido, HAMILTON LUIZ JARDIM SARDINHA, ID Funcional nº 5034065-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/01/2015. PD-01/001.17/2015.\r\nId: 1785569\r\n"
        ],
        "1785570": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " a pedido, HELENA DA COSTA BASTOS PEREIRA, ID Funcional nº 891073-1, do cargo em comissão de Assis tente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/01/2015. PD-01/001.22/2015.\r\nId: 1785570\r\n"
        ],
        "1785571": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " RG nº 131807802, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga an teriormente ocupada por JOSE RICARDO GUIMARAES, ID Funcional nº 1940005-5, com validade a contar de 16/12/2014. PD- 01/001.18/2015.\r\nId: 1785571\r\n"
        ],
        "1785572": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " ID Funcional nº 3215952-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em va ga anteriormente ocupada por AMANDA BLANCO MALDONADO, ID Funcional nº 4204802-8, com validade a contar de 13/01/2015,. PD- 01/001.19/2015.\r\nId: 1785572\r\n"
        ],
        "1785573": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " ID Funcional nº 1907658-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária, do(a) Superintendência de Programação Orçamentária, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.13/2015.\r\nId: 1785573\r\n"
        ],
        "1785969": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 1960742-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/0040/2015.\r\nANTÔNIO TADEU REIS BARBOSA, Major PM, ID Funcional nº 2519398-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/808/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2329924-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Tadeu Reis Barbosa, ID Funcional nº 2519398-8. Processo nº E-09/088/809/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2519398-8, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Luiz de Souza, ID Funcional nº 2329924-0. Processo nº E-09/088/808/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2329924-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/809/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5018963-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/167/2015.\r\n, ID Funcional nº 2445809-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dalmo Siqueira Gomes, ID Funcional nº 3214666-3. Processo nº E-10/005/635/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Almeida, ID Funcional nº 3223828-2. Processo nº E-10/005/610/2015.\r\n, ID Funcional nº 2445809-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/635/2015.\r\n, ID Funcional nº 4189363-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcio Augusto de Andrade Tobias, ID Funcional nº 2445809-0. Processo nº E- 10/005/636/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gloria Ariete Pereira Magalhães, ID Funcional nº 2690407-1. Processo nº E- 10/005/557/2015.\r\n, ID Funcional nº 4463674-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sandra Maria da Costa, ID Funcional nº 2689392-4. Processo nº E-10/005/637/2015.\r\n, ID Funcional nº 4463674-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/637/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lucianna Machado Beniz Mota, ID Funcional nº 4463674-1. Processo nº E-10/005/638/2015.\r\n, ID Funcional nº 560368-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria do Perpetuo Socorro Silva Alves, matrícula nº 101012- 3. Processo nº E-30/002/022/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Fonseca Reis, matrícula nº 101866-2. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4438235-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/018/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hernani Barbosa Lopes, matrícula nº 101781-3. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n, matrícula nº 101769-8, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Despor tos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n, matrícula nº 101770-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n, matrícula nº 101768-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eliane Alves Vieira, matrícula nº 101768-0. Processo nº E- 30/002/25/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria das Graças Alves de Brito, matrícula nº 101796-1. Processo nº E- 30/002/25/2015.\r\n, matrícula nº 101797-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Camila Mendes Fernandes, matrícula nº 101798-7. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Di Cavalcanti Medeiros Junior, ID Funcional nº 2714277-9. Processo nº E- 30/002/25/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Christiane de Andrade Costa, ID Funcional nº 4374599-7. Processo nº E- 30/002/25/2015. \r\no Decreto de 07 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 05/001/35/2015.\r\n, ID Funcional nº 617560-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aires Lago dos Santos. Processo nº E-05/001/14/2015.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\nFica retificado para BERNARDO CHIM ROSSIo nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/34/2015, fica esclarecido que a designação do Subsecretário de Planejamento e Gestão JOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Cultura, nas suas faltas e impedimentos legais, produzirá efeitos a contar de 08 de dezembro de 2014.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/34/2015, fica esclarecido que a designação da Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, no impedimento do Subsecretário de Planejamento e Gestão José Elano de Assis Junior, a Secretária de Estado de Cultura, nas suas faltas e impedimentos legais, produzirá efeitos a contar de 08 de dezembro de 2014.\r\nId: 1785969\r\n"
        ],
        "1786590": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1786590\r\n"
        ],
        "1786591": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4348118-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 26/01/2015. PD-12/001.9/2015.\r\nId: 1786591\r\n"
        ],
        "1786592": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1786592\r\n"
        ],
        "1786593": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 42617537, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência Central de Governança Eletrônica, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional nº 4270843- 5, com validade a contar de 13/01/2015,. PD-01/001.16/2015.\r\nId: 1786593\r\n"
        ],
        "1786594": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 42048028, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANAMARIA CARVALHO BUENO, ID Funcional nº 3215952-8, com validade a contar de 13/01/2015,. PD- 01/001.20/2015.\r\nId: 1786594\r\n"
        ],
        "1786599": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2987564-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/015/2015.\r\nARNOLDO FREITAS GOULART do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/40/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Steffi Gabriela Elvira Oliboni. Processo nº E-05/001/39/2015.\r\nRAFAEL BOMFIM MORAES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/36/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rafael Bomfim Moraes da Silva. Processo nº E-05/001/37/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5008071-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/440/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Gomes, ID Funcional nº 4322677-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E- 10/001/133/2015.\r\nGABRIEL PAULINO DA SILVA, ID Funcional nº 04350386-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/131/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gabriel Paulino da Silva, ID Funcional nº 04350386-1. Processo nº E-10/001/132/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4428011-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/055/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008071- 7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Nilma Ramos Chácara, ID Funcional nº 5012993-7. Processo nº E-07/001/046/2015.\r\nId: 1786599\r\n"
        ],
        "1787061": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCICIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0191751- 83.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070.198/2014,\r\nRESOLVE:\r\nÁUREA APARECIDA MELO para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25.07.2005.\r\nId: 1787061\r\n"
        ],
        "1787062": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCICIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0144330-51.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/379/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o posto de Cabo Bombeiro Militar Auxiliar de Saúde do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1787062\r\n"
        ],
        "1787219": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02602514-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado- Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Belchior dos Santos, ID Funcional nº 02602514-0. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2595438-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Firmino dos Santos, ID Funcional nº 02601063-1. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02601063-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2607851-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio José de Meirelles, ID Funcional nº 2607851-1. Processo nº E- 27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, ID Funcional nº 2600444-5. Processo nº E- 27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600444-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, ID Funcional nº 2688755-0. Processo nº E- 27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2607851-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sobral Júnior, ID Funcional nº 2654445-8. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2595438-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611525-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emannuel Palência Barbosa, ID Funcional nº 2595438-5. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2595945-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, ID Funcional nº 2024323-5. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2017804-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno, ID Funcional nº 2605417-5. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2687621-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Centro Histôrico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2650744-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ernani da Mota Leal, ID Funcional nº 2687621-3. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 571923-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2635286-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, ID. Funcional nº 571923-2. Processo nº E- 27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2017804-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600444-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Esau Gonçalves de Carvalho, ID Funcional nº 2017804-2. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2595945-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Angelo de Mattos da Silva, ID Funcional nº 2595945-0. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02602514-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Albino Lourenço Pereira, ID Funcional nº 2587753-4. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611525-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611589-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Renato Martins Vaz ID Funcional nº 611525-2. Processo nº E- 27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2681561-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Teixeira Morgado, ID Funcional nº 609931-9. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Ferreira de Aguiar, ID Funcional nº 2597644-3. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2635286-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Farias Feitosa, ID. Funcional nº 2635286-9. Processo nº E- 27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 571923-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz, ID. Funcional nº 2601486-6. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4270858-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/344/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2462127-7, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sebastião José de Alcântara Neto. Processo nº E-09/088/644/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4396600-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4428011-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/055/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4270906-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, ID Funcional nº 4431511-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Pereira Martins, ID Funcional nº 4270906-7. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025726-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/054/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008071-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Nilma Ramos Chácara, ID Funcional nº 5012993-7. Processo nº E-07/001/046/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 580891-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, ID Funcional nº 3219943-0, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Casaes Pires e Albuquerque, ID Funcional nº 580891-0. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, ID Funcional nº 4396600-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Dias da Mota Lima, ID Funcional nº 4347967-7. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4347967-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3219943-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, ID Funcional nº 2147626-8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adilson Pinto Gil, ID Funcional nº 4431511-2. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4431511-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, ID Funcional nº 580891-0, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Henrique Cerqueira Barbosa, ID Funcional nº 3862282-3. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3862282-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/061/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2147626- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/061/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5031839-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/048/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2034175-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/058/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 43424120-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/38/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jonatas Santos D'Ávila, ID Funcional nº 43424120-1. Processo nº E-18/005/38/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4361066-8, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Orçamento, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/18/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/785/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/48/2015.\r\nId: 1787219\r\n"
        ],
        "1787222": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " \r\nem exercício, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos Ação Ordinária n° 0195459- 44.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070.194/2014,\r\nRESOLVE:\r\nMARCELO NUNES TUBER para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25.07.2005.\r\nId: 1787222\r\n"
        ],
        "1787223": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\nem exercício, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0015504- 56.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/214/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1787223\r\n"
        ],
        "1787227": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA, ID Funcional nº 2132516-2, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Lima Duque Estrada Costa, ID Funcional nº 2132516-2. \r\nId: 1787227\r\n"
        ],
        "1787228": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5034778-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/503/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , Assistente Social, ID Funcional nº 2036627-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/4/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009756-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/81/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edilene Ribeiro Dias. Processo nº E-21/015/81/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012573-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/79/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5023030-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Prado Mariño. Processo nº E-21/015/79/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999963-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026/493/2014.\r\nId: 1787228\r\n"
        ],
        "1787367": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1787367\r\n"
        ],
        "1787368": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " EPPGG, ID Funcional nº 5025536-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID Funcional nº 4378020-2, com validade a contar de 13/01/2015,. PD- 01/001.26/2015.\r\nId: 1787368\r\n"
        ],
        "1787369": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " EPPGG, ID Funcional nº 5007733-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, ID Funcional nº 5007687-6, com validade a contar de 13/01/2015,. PD-01/001.27/2015.\r\nId: 1787369\r\n"
        ],
        "1787370": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " ID Funcional nº 872874-7, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20/02/2014. PD-01/001.25/2015.\r\nId: 1787370\r\n"
        ],
        "1787371": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5013694-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31/01/2015. PD-01/001.30/2015.\r\nId: 1787371\r\n"
        ],
        "1787372": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5033944-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.31/2015.\r\nId: 1787372\r\n"
        ],
        "1787794": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4396187-8, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andermann Neves Kunsch, ID Funcional nº 5017640-4. Processo nº E- 17/001/149/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5007576-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/17/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321077-5, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vinicius Pires Vaz de Azevedo. Processo nº E- 21/071/120/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269737-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/120/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5007000-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0010/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, , Programador de Produção, Documentador e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291250-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/11/117/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, , Assistente Administrativo, ID Funcional nº 3219478-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/11/118/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , , ID Funcional nº 5022265-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/11/120/2015.\r\n, ID Funcional nº 2820791-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/11/119/2015.\r\n, ID Funcional nº 446070-1 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10344/2014.\r\n, ID Funcional nº 5031839-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira, ID Funcional nº 4408142-1. Processo nº E- 22/001/008/2015.\r\nId: 1787794\r\n"
        ],
        "1787921": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1787921\r\n"
        ],
        "1787922": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1907658-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Programação Orçamentária, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIA DE FATIMA LOPES LEITE, ID Funcional nº 2025243-9, com validade a contar de 01/01/2015,. PD-01/001.28/2015.\r\nId: 1787922\r\n"
        ],
        "1788427": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5011614-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/32/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5005991-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica dos Passos Diogo, ID Funcional nº 5011614-2. Processo nº E-04/083/32/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011614-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Maria Rodrigues de Araujo, ID Funcional nº 1922113-4. Processo nº E-04/083/32/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4362322-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/49/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5023477-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/43/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 889362-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/44/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 571778-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/41/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2314565-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/42/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4441200-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/47/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5023438-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4425175-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Trabalhistas, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/45/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4413203-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/48/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 615586-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/52/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4408062-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/50/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032685-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/51/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, RICARDO RAPOSO, ID Funcional nº 5010935-9, CPF 846791827-68, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/56/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4414460-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/59/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5015723-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/54/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014249-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/55/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4427998-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/58/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5026132-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/57/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012231-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/60/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5022690-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/53/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024252-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/39/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5027028- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/37/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032676-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/38/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5012199-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5035558-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/35/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5013167- 2, 117840747-05, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/30/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014240-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/33/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4316216-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/29/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5013169-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/31/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5035562- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/32/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5023422-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/34/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4214168-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/40/2015.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, PAULO FERNANDO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5024434-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos,.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025333-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, F, ID Funcional nº 5024379-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025791-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5008780-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, ID Funcional nº 4339349-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/158/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025538-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leticia Gonçalves Bravo Santos, ID Funcional nº 4339349-7. Processo nº E- 23/001/158/2015.\r\n, ID Funcional nº 4339349-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celia Regina do Nascimento de Paula, ID Funcional nº 5025538-0. Processo nº E-23/001/158/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025538-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/158/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011100-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/145/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025776-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/155/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jair Francisco Ribeiro, ID Funcional nº 5025776-5. Processo nº E-23/001/155/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025407-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/155/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025507-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deise da Silva Menezes, ID Funcional nº 5025407-3. Processo nº E-23/001/155/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010564-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/152/2015.\r\n, ID Funcional nº 5013023-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/152/2015.\r\no Ato de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23/01/2015, que exonerou ANNE CHRISTHINE LIMA, ID Funcional nº 4394226-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 21/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025245-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5025134-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 07 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5024414-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Arnoldo Freitas Goulart. Processo nº E-05/001/49/2015.\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5036258-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/17/2015.\r\n*Omitido no D.O de 29/01/2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5007576-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 2820791-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/11/119/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 29/01/2015.\r\nId: 1788427\r\n"
        ],
        "1788542": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1788542\r\n"
        ],
        "1788543": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2452650-9, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO , símbolo DAI-6, do(a) Serviço de Prevenção à Incêndios, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD-13/001.9/2015.\r\nId: 1788543\r\n"
        ],
        "1788544": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1920444-2, do cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD-13/001.10/2015.\r\nId: 1788544\r\n"
        ],
        "1788545": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1920002-1, do cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD-13/001.16/2015.\r\nId: 1788545\r\n"
        ],
        "1788546": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2030433-1, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 13/001.11/2015.\r\nId: 1788546\r\n"
        ],
        "1788547": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, VAGNER JOSE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2018758-0, do cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 13/001.17/2015.\r\nId: 1788547\r\n"
        ],
        "1788842": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1788842\r\n"
        ],
        "1788843": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000015-2, do cargo em comissão de ASSISTENTE , símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 13/001.21/2015.\r\nId: 1788843\r\n"
        ],
        "1788844": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 569644-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.61/2015.\r\nId: 1788844\r\n"
        ],
        "1788845": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 874974-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.96/2015.\r\nId: 1788845\r\n"
        ],
        "1788846": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXONERAR THIAGO ROTHSTEIN AZEREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5030748-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.92/2015.\r\nId: 1788846\r\n"
        ],
        "1788847": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032485-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.72/2015.\r\nId: 1788847\r\n"
        ],
        "1788848": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4398294-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.77/2015.\r\nId: 1788848\r\n"
        ],
        "1788849": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4214313-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.91/2015.\r\nId: 1788849\r\n"
        ],
        "1788850": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000422-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.101/2015.\r\nId: 1788850\r\n"
        ],
        "1788851": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4330247-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Modernização de Processos, do(a) Subsecretaria de Modernização da Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.43/2015.\r\nId: 1788851\r\n"
        ],
        "1788852": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4325400-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.35/2015.\r\nId: 1788852\r\n"
        ],
        "1788853": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4276136-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.44/2015.\r\nId: 1788853\r\n"
        ],
        "1788854": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4271797-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.103/2015.\r\nId: 1788854\r\n"
        ],
        "1788855": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5015983-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.54/2015.\r\nId: 1788855\r\n"
        ],
        "1788856": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 874254-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.79/2015.\r\nId: 1788856\r\n"
        ],
        "1788857": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5034503-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.55/2015.\r\nId: 1788857\r\n"
        ],
        "1788859": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4268672-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.48/2015.\r\nId: 1788859\r\n"
        ],
        "1788860": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5023470-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.102/2015.\r\nId: 1788860\r\n"
        ],
        "1788861": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5024167-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.80/2015.\r\nId: 1788861\r\n"
        ],
        "1788862": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5011636-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.56/2015.\r\nId: 1788862\r\n"
        ],
        "1788863": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4337904-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Contratos, do(a) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.100/2015.\r\nId: 1788863\r\n"
        ],
        "1788864": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2019777-2, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAI- 5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD-13/001.22/2015.\r\nId: 1788864\r\n"
        ],
        "1788865": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1908063-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.87/2015.\r\nId: 1788865\r\n"
        ],
        "1788866": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4328615-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.76/2015.\r\nId: 1788866\r\n"
        ],
        "1788867": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 891156-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.89/2015.\r\nId: 1788867\r\n"
        ],
        "1788868": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3601727-2, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.95/2015.\r\nId: 1788868\r\n"
        ],
        "1788869": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2030727-6, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD-13/001.23/2015.\r\nId: 1788869\r\n"
        ],
        "1788870": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5013166-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.59/2015.\r\nId: 1788870\r\n"
        ],
        "1788871": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4205964-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.88/2015.\r\nId: 1788871\r\n"
        ],
        "1788872": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5030746-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.67/2015.\r\nId: 1788872\r\n"
        ],
        "1788873": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5034220-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.70/2015.\r\nId: 1788873\r\n"
        ],
        "1788874": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5023972-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.71/2015.\r\nId: 1788874\r\n"
        ],
        "1788875": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007155-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.42/2015.\r\nId: 1788875\r\n"
        ],
        "1788876": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXONERAR MARIA DE LOURDES ALONSO FLAVIO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 4394146-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.34/2015.\r\nId: 1788876\r\n"
        ],
        "1788877": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXONERAR MARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO, ID Funcional nº 5007745-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, do(a) Subsecretaria de Modernização da Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.52/2015.\r\nId: 1788877\r\n"
        ],
        "1788878": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4304469-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.33/2015.\r\nId: 1788878\r\n"
        ],
        "1788879": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2040126-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.69/2015.\r\nId: 1788879\r\n"
        ],
        "1788880": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007244-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.106/2015.\r\nId: 1788880\r\n"
        ],
        "1788881": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4378053-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão de Projetos Especiais, do(a) Subsecretaria de Modernização da Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.32/2015.\r\nId: 1788881\r\n"
        ],
        "1788882": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5030689-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.45/2015.\r\nId: 1788882\r\n"
        ],
        "1788883": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1907592-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.62/2015.\r\nId: 1788883\r\n"
        ],
        "1788884": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4393666-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.85/2015.\r\nId: 1788884\r\n"
        ],
        "1788885": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4352110-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.75/2015.\r\nId: 1788885\r\n"
        ],
        "1788886": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXONERAR LEONARDO FORTUNATO STORCK RODRIGUES, ID Funcional nº 4388514-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.82/2015.\r\nId: 1788886\r\n"
        ],
        "1788887": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXONERAR MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE, ID Funcional nº 616384-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Licitação, do(a) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.57/2015.\r\nId: 1788887\r\n"
        ],
        "1788888": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4347654-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.37/2015.\r\nId: 1788888\r\n"
        ],
        "1788889": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5034429-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.64/2015.\r\nId: 1788889\r\n"
        ],
        "1788890": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1920184-2, do cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD-13/001.24/2015.\r\nId: 1788890\r\n"
        ],
        "1788891": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO, ID Funcional nº 2032266-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.68/2015.\r\nId: 1788891\r\n"
        ],
        "1788892": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007995-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.83/2015.\r\nId: 1788892\r\n"
        ],
        "1788893": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4318854-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.86/2015.\r\nId: 1788893\r\n"
        ],
        "1788894": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007360-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.50/2015.\r\nId: 1788894\r\n"
        ],
        "1788895": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3215952-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.58/2015.\r\nId: 1788895\r\n"
        ],
        "1788896": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXONERAR GISELE DE ANDRADE REIS PEDROSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4272337-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.97/2015.\r\nId: 1788896\r\n"
        ],
        "1788897": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 877327-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.63/2015.\r\nId: 1788897\r\n"
        ],
        "1788899": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2025273-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.46/2015.\r\nId: 1788899\r\n"
        ],
        "1788900": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5033380-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.47/2015.\r\nId: 1788900\r\n"
        ],
        "1788901": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4315445-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Logística Setorial, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.66/2015.\r\nId: 1788901\r\n"
        ],
        "1788902": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5025676-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.74/2015.\r\nId: 1788902\r\n"
        ],
        "1788903": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2032197-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.49/2015.\r\nId: 1788903\r\n"
        ],
        "1788904": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 571907-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.78/2015.\r\nId: 1788904\r\n"
        ],
        "1788905": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2714468-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.65/2015.\r\nId: 1788905\r\n"
        ],
        "1788906": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5005086-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.51/2015.\r\nId: 1788906\r\n"
        ],
        "1788907": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3214853-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.36/2015.\r\nId: 1788907\r\n"
        ],
        "1788908": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4187342- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.81/2015.\r\nId: 1788908\r\n"
        ],
        "1788910": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1788910\r\n"
        ],
        "1788911": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " EXONERAR RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS, ID Funcional nº 689274-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, do(a) Assessoria de Apoio Administrativo, do(a) Chefia de Gabinete, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.99/2015.\r\nId: 1788911\r\n"
        ],
        "1788912": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, FERNANDO GRACA KLAUTAU DE ARAUJO, ID Funcional nº 4276351-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.90/2015.\r\nId: 1788912\r\n"
        ],
        "1788913": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4276131-0, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, do(a) Subsecretaria de Modernização da Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.40/2015.\r\nId: 1788913\r\n"
        ],
        "1789123": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 5030675-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.53/2015.\r\nID Funcional nº 4274601-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.38/2015.\r\nID Funcional nº 5000349-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos, do(a) Superintendência de Normas e Políticas de Logística, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.105/2015.\r\nID Funcional nº 5029406-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.84/2015.\r\nId: 1789123\r\n"
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        "1789154": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5001193-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/33/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4284601-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-012/002/35/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5005169-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4185680-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/38/2015.\r\n, ID Funcional nº 2026243-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kilmer Barbosa de Castro Filho, ID Funcional nº 4185680-5. Processo nº E-12/002/40/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270550-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/34/2015.\r\n, ID Funcional nº 41370693-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Alonso Sanches, ID Funcional nº 5000018-7. Processo nº E-12/002/41/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5000018-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2026243-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/37/2015.\r\n, ID Funcional nº 1911995-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID Funcional nº 4387123-2. Processo nº E-12/006/26/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4387123-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/26/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Olympio Camara Nelson de Mello Filho, matrícula nº 24/008016-8. Processo nº E-12/006/13/2015.\r\n, ID Funcional nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eloah Ferreira Tavares, ID Funcional nº 4435035-0. Processo nº E-12/006/17/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4435035-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/17/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danúsia Teresa Pestana de Barros, matrícula nº 24/007842-8. Processo nº E-12/006/12/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4186607-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/27/2015.\r\n, ID Funcional nº 4193460-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1. Processo nº E- 15/001/111/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011533-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Zenith Franco Gomes, ID Funcional nº 5032838-5. Processo nº E-15/001/99/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5032838-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/98/2015.\r\n, ID Funcional nº 4323340-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 5033838-2. Processo nº E- 15/001/94/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033838-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5033621-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/97/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4394918-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/109/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Gomes Santana, ID Funcional nº 4394918-5. Processo nº E-15/001/108/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010496-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/103/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5015714-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/102/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2714841-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/228/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2201, , ID Funcional nº 5015739-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/2/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015999-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/2/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5035631-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/2/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 570157- 0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/14/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4277705-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/13/2015.\r\nID Funcional nº 245896-5 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E-17/001/226/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4387925- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/075/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010294-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leila Maria dos Santos Silva, ID Funcional nº 4387925-0. Processo nº E-26/001/59/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2027384-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/096/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1935722-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/095/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4394480-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/044/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5014399-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/079/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015797-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/119/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3216244-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/048/2015.\r\n, ID Funcional nº 4218084-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian da Costa Martins, ID Funcional nº 3216244-8. Processo nº E-26/001/94/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2023002-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/087/2015.\r\n, ID Funcional nº 4277786-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jones Pimentel de Medeiros, ID Funcional nº 2023002-8. Processo nº E-26/001/116/2015.\r\n, ID Funcional nº 5012192-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eduardo Pinto Veiga, ID Funcional nº 5015799-0. Processo nº E- 26/001/103/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015799-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/067/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270739-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/077/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033748-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/047/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1961137-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/083/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010926-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/101/2015.\r\n, ID Funcional nº 5028498-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gabriel Pinton, ID Funcional nº 5010926-0. Processo nº E-26/001/114/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5032084-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/104/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4218084- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/084/2015.\r\n, ID Funcional nº 4281506-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre Cardoso Martins, ID Funcional nº 4218084-8. Processo nº E-26/001/109/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4422626-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/060/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011640-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flavio Machado Mansur, ID Funcional nº 4422626-8. Processo nº E-26/001/100/2015.\r\nNOMEAR MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, ID Funcional nº 5010170-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 26/001/65/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 726841-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/089/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adguimar Freitas Borges, ID Funcional nº 726841-6. Processo nº E-26/001/56/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4276228-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/064/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1905245-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/052/2015.\r\n, ID Funcional nº 4187343-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio Luciano da Silva Lima, ID Funcional nº 1905245-6. Processo nº E-26/001/110/2015.\r\n, ID Funcional nº 2027384-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio Arraes Verano, ID Funcional nº 5005311-6. Processo nº E- 26/001/112/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5005311-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/090/2015.\r\n, ID Funcional nº 4273855-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/001/62/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4280032-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/082/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vera Cristina de Araújo, ID Funcional nº 4280032-3. Processo nº E-26/001/92/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010183-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/053/2015.\r\n, ID Funcional nº 5030194-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernanda Calino Seraphini, ID Funcional nº 5010183-8. Processo nº E-26/001/113/2015.\r\n, ID Funcional nº 1935722-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Julio Afonso Silveira Rodrigues, ID Funcional nº 4248597-5. Processo nº E-26/001/111/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4248597-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/080/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5028940-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/88/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5012109-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/081/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 569240-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/055/2015.\r\n, ID Funcional nº 2023002-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Estanislau Jose Correa, ID Funcional nº 5012192-8. Processo nº E-26/001/105/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5012192-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/036/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4304340-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/074/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4419518-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/058/2015.\r\n, ID Funcional nº 5032084-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Filipe de Araújo Ribeiro, ID Funcional nº 4419518-4. Processo nº E-26/001/117/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2038962- 0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/045/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1905036-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/057/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015,, ID Funcional nº 5030194-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/098/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5028498-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/099/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4281506-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/091/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4277786-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/102/2015.\r\n, ID Funcional nº 5005311-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gilmar Uchoa de Araújo, ID Funcional nº 4277786-0. Processo nº E-26/001/108/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 5011640- 1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/085/2015.\r\n, ID Funcional nº 726841-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Amanda dos Anjos Ferreira Grigorovski, ID Funcional nº 4415000- 8. Processo nº E-26/001/107/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4415000-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/050/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4187343-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/093/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4139321-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/104/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Moreira Peixoto, ID Funcional nº 4139321-0. Processo nº E-19/001/106/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010822-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/113/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015,, ID Funcional nº 4457144-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/108/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5036315-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/103/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5032896-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/109/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4272222-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/107/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Arnaldo Clemente Filho, ID Funcional nº 4272222-5. Processo nº E-19/001/105/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4419545- 1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/112/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010783-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/110/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 2347056-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/102/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015,, ID Funcional nº 4422764-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/114/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4177709-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/111/2015.\r\nID Funcional nº 4322677-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Eliza de Fiqueiredo, ID Funcional nº 3239923-5. Processo nº E- 10/001/184/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 897923-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/168/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cezar Uribbe Castro, ID Funcional nº 897923-5. Processo nº E-10/001/169/2015.\r\n, Analista Executivo, ID Funcional nº 5029178-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda André de Mendonça, ID Funcional nº 4428011-4. Processo nº E-07/001/064/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4462402-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/065/2015.\r\n, ID Funcional nº 4421221-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Emílio Fernandes Rodrigues, ID Funcional nº 4256417-4. Processo nº E- 07/002/649/2015.\r\n, ID Funcional nº 2028325-3, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00085-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica de Almeida Machado, ID Funcional nº 4421221-6. Processo nº E-07/002/649/2015.\r\n, ID Funcional nº 4421221-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/649/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 392596-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/071/2015.\r\n, ID Funcional nº 4383277-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ariane dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 392596-2. Processo nº E-07/001/071/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 568971-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/0714/2015.\r\n, ID Funcional nº 2249357-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio da Silva Freitas, ID Funcional nº 568971-6. Processo nº E-07/001/071/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4440188-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/650/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gisele Teixeira Neves, ID Funcional nº 5032685-6. Processo nº E-22/001/82/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024434-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5025333- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024379-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5025791-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5008780-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, ID Funcional nº 4406146-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanderley Alves dos Reis Junior, ID Funcional nº 4406146-3.\r\n, ID Funcional nº 2141807-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ilma Gonçalves Oliveira, ID Funcional nº 2141807-1.\r\n, ID Funcional nº 4434860-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcele Azeredo Mendonça Pinheiro, ID Funcional nº 4434860-6.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034572-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/27/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, , matrícula nº 101817-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/032/2015.\r\ncom validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , matrícula nº 101801-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/26/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 5023526-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/020/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1903576-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/13/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/44/2015.\r\nId: 1789154\r\n"
        ],
        "1789697": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hamilton Nunes.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jesus Wilson Nunes Beserra.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034497-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5026933-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Ferreira Ramalho, ID Funcional nº 5026933-0.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4193271-4, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/74/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4370937-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\no Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02/02/2015, na parte que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUCILENE FREITAS DE ANDRADE ARAUJO, ID Funcional nº 5011711-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 571872-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2022973-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 1919718-7, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID Funcional nº 4387123-2. Processo nº E-12/006/23/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4346267-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/19/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 167546-0, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/24/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/21/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5006355-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4401643-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/22/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5008162-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Especialização dos Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/065/38/2015.\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4338364-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/63/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 440543-9, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/23/2015.\r\n, ID Funcional nº 2839035-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/236/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5007263-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/20/2015.\r\n, ID Funcional nº 5029572-,1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/70/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012599-0, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/71/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012599-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andressa Almeida de Jesus, ID Funcional nº 5029572-1. Processo nº E-21/015/70/2014.\r\n, ID Funcional nº 5029572-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Rebelo Torres, ID Funcional nº 5012599-0. Processo nº E-21/015/71/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4268616-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/326/2014.\r\n, ID Funcional nº 4255397-0, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Macedo Braga Mantesso Ruella, ID Funcional nº 4268616-4. Processo nº E-08/003/326/2014.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/192/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/191/2015.\r\n, ID Funcional nº 2029961-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Lopes Vieira, ID Funcional nº 619117-7. Processo nº E-10/001/193/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes Ribeiro, ID Funcional nº 4254715-6. Processo nº E-10/005/981/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nicodemos Moreira Reis, ID Funcional nº 616410-2. Processo nº E-10/005/882/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e de Fiscalização Regional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Joao Gilberto da Silva, ID Funcional nº 4363141-0. Processo nº E-10/005/884/2015.\r\n, ID Funcional nº 4463671-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" III (Resende), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Borges Gallego Soares, ID Funcional nº 2689461-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" II (Barra do Piraí), do mesmo Postos. Processo nº E-10/005/983/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" V (Natividade), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rubens Hungria, ID Funcional nº 2487855-3. Processo nº E-10/005/883/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" I (Três Rios), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cyrillo Augusto de Souza Ferreira, ID Funcional nº 4205880-5. Processo nº E-10/005/885/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032707- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/245/2015.\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014273-9, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/246/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034004-2, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Po líticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/234/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030029-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/242/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5030725-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/239/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5014286-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/235/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5029793-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/240/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032598-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/248/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5006970-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/247/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5022611-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/237/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4252735-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/238/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4365256-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/244/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4412823-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/268/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5026743-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/243/3015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5023518-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/084/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvania Inacio P. de Sá, ID Funcional nº 5023518-4. Processo nº E-22/001/86/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/75/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/74/2015.\r\n, ID Funcional nº 2032586-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia de Jesus Antunes de Souza, ID Funcional nº 5022874-9. Processo nº E-23/001/209/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 4323354-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/52/2015.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/48/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arialdo Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5025507-0. Processo nº E-30/001/61/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/49/2015.\r\no Ato de 14 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 15/01/2015, que nomeou LUÍS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, ID Funcional nº 5013983-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Millena Soares de Oliveira. Processo nº E-30/001/60/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alex Dardengo, matrícula nº 101886-0. Processo nº E- 30/002/031/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo das Graças Costa, matrícula nº 101287-1. Processo nº E- 30/002/031/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Luiza Santos de Almeida, matrícula nº 101903-3. Processo nº E-30/002/031/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Júlio César Amaral, matrícula nº 101855-5. Processo nº E- 30/002/031/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Carolina dos Santos Gerk, matrícula nº 101283-0. Processo nº E-30/002/031/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5015931-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/11/2015. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFILHO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Shirley Rizzo Kengen.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/01/2015.\r\n2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015739-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/2/2015.\r\n, ID Funcional nº 4137063-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Alonso Sanches, ID Funcional nº 5000018-7. Processo nº E-12/002/41/2015.\r\n, ID Funcional nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eloah Ferreira Tavares, ID Funcional nº 4435035-0. Processo nº E- 12/006/17/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/02/2015.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/3/2015, fica esclarecido que o Decreto que cessou os efeitos da designação do Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação MATEUS DIAS MARÇALpara responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Identificação, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 12 de janeiro de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/676001/2010, fica retificado para RENATA BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1789697\r\n"
        ],
        "1789789": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1789789\r\n"
        ],
        "1789790": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2458368-5, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAI- 5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD-13/001.25/2015.\r\nId: 1789790\r\n"
        ],
        "1789791": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2030624-5, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAI-5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/02/2015. PD-13/001.26/2015.\r\nId: 1789791\r\n"
        ],
        "1790203": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto estadual n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/023/086/2014,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 29 de setembro de 2014, ao posto de Capitão Bombeiro Militar, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOC/09 , registro geral nº 45.337, ID Funcional nº 0043599273, em conformidade com o disposto no artigo 55 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985; no artigo 26, inciso III, do Decreto-Lei Estadual nº 176, de 09 de julho de 1975; e do artigo 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980.\r\nId: 1790203\r\n"
        ],
        "1790290": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033150-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/151/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4322554-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/143/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5018239-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/121/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033618-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/139/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4258324- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/138/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , ID Funcional nº 5034747-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/133/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4347695-3, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/124/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5005415-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/136/20154.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5029447-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/126/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4325431-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/152/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034448-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/122/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034475-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/123/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 576006-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/147/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5012977- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/149/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4402525-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/144/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4419477-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/140/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4370768-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/142/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033389-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/137/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4419485- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/146/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5005860- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/148/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5010464-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/134/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 03219862-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jarbas dos Santos. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00613354-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Finanças, da Diretoria- Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2628274-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Finanças, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Fernandes da Silva. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0571818-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pacheco Sarmento. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02652955-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria- Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Nicolau Melhem, ID Funcional nº 03219862-0. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 03219862-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611508-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\nNOMEAR VICTOR ANTONIO LOUREIRO PEREIRA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0575206-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2621406-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2653177-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kleber Fernandes dos Santos. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024537-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Corrêa de Moraes. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2653177-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Jacarépagua, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, ID Funcional nº 2617921-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Jacarépagua, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00611508-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609884-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Silva Lopes Junior. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0611538-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611923-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Ney Curvelo da Silva. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\nEXONERAR JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2587894-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02652955-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02662593-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 611873-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amadeu Pereira Sequeira da Fonseca. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 00611523-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Castro Tavares. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609884-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02687430-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2618728-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Rocha. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02604534-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02601882-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gisler. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02645195-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Barra Mansa, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02628896-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º Grupamento de Bombeiro Militar - Barra Mansa, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio Carlos Lima de Souza. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611583-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00610069-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Santos da Cruz, ID Funcional nº 2589416-1. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2589416-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02657087-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00611901-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vanderlei Carvalho Alonso Júnior. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\nEXONERAR RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2676449-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Núcleo do 25º Grupamento de Bombeiro Militar N-25º GBM - Gávea), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, ID Funcional nº 1906043-2, Tenente-Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Núcleo do 25º Grupamento de Bombeiro Militar N-25º GBM - Gávea), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes do Nascimento. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02582016-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Machado de Melo. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00610867-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611520-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, ID Funcional nº 00609935-1. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 2673461-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiro de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04189702-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/6 - Cachoeiro de Macacu), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ailton Valentim Moreira. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04189710-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04279674-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/6 - Bom Jardim), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno França Silva Tuller. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04279674-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\nNOMEAR MARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 04383200-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fagner de Jesus Andrade. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2618728-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 00613486-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/26 - Mambucaba), do 26º Grupamento de Bombeiro Militar - Parati, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Mário Rodrigues Barbosa. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 00926357-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema), do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 03204704-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/27 - Saquarema), do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jomar Ricardo Esteves. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4183436-4, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, Esporte e Lazer, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 04332671-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4317871-5, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4318477-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/64/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5011591-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/64/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015674-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/64/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5011989-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4319080-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5012770-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4262875-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4380333-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 552842-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/64/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4179869- 4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/64/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4179866-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/64/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4390036-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/39/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4370470-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/39/2015.\r\n, matrícula nº 101817-5, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lucas de Castro Neves. Processo nº E-05/001/38/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5035307-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/185/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4277402-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/208/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2000826-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/185/2015.\r\n, ID Funcional nº 2021123-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Filho, ID Funcional nº 5014414-6. Processo nº E-23/001/159/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 5014414-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/159/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4277402-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/208/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4459085-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/185/2015.\r\n, ID Funcional nº 0556827-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Donizete de Souza Cavalcante, ID Funcional nº 5015879-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-29/002/19/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1960804-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/77/2015.\r\nNOMEAR MARIA CAROLINA CALDAS DA CUNHA MONTEIRO DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Maria Pinheiro e Silva, ID Funcional nº 1960804-7. Processo nº E-18/002/77/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4406167-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/73/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Maria Francisco Gomes, ID Funcional nº 4406167-6. Processo nº E- 18/002/73/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2866552-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/90/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2854436-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/97/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4411592-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/85/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4427870-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/89/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 623486-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/94/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4418358- 5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/95/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2866114-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/82/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 2866126-5, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/84/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4418779-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cursos, Seminários e Palestras, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/86/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015,, ID Funcional nº 4276554-4, cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/88/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Música, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Janete Mary Souchois Parente, ID Funcional nº 3224638-2. Processo nº E-18/002/78/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3224638-2, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Música, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/78/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2866137-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/81/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2039295-8, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Teatro, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/91/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5017231-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/83/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3926956-6, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/98/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2868035-9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/99/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033921-4, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2866045-5, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/92/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5029580-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/93/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4408955-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2601056-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5011553-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/226/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4396303- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4417253-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4396297-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/226/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5030454-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Lúcia Barbosa Silva, ID Funcional nº 5032518-3. Processo nº E- 23/001/184/2015.\r\n, ID Funcionalº nº 442847-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleber Silva de Lima, matrícula nº 179695- 2. Processo nº E-23/001/223/2015.\r\n, ID Funcional nº 427341-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5030072- 5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/226/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5030690-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5025763-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010955-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5013622-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 285503-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/223/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisca Mendes Barradas, ID Funcional nº 285503-6. Processo nº E-23/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4398733-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5014415-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/226/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5025469-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4271737-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/226/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4201823-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024465-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/228/2015.\r\nId: 1790290\r\n"
        ],
        "1790901": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4186411-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270875-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4428040-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/25/2015.\r\n, ID Funcional nº 4323354-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocu pado por Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. Processo nº E-12/006/25/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4374234-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/77/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4334375-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/78/2015.\r\nNOMEAR LEONARDO DE AZEREDO FLORES CONSTANCIO para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves Pinto, ID Funcional nº 5004871-6.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4320179-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010612-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/79/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria Perdigão Mauriel Nantes, ID Funcional nº 4186607-0. Processo nº E-12/006/31/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4176574-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/237/2015.\r\n, ID Funcional nº 4440188-4, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Monike de Araujo Freitas, ID Funcional nº 4176574-5. Processo nº E-17/001/239/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5015848-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/238/2015.\r\n, ID Funcional nº 284143-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/235/2015.\r\n, ID Funcional nº 4176574-5, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanil de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 284143-9. Processo nº E-17/001/240/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516263-2, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ezequiel Oliveira de Mendonça. Processo nº E- 09/088/059/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Álvaro Sérgio Alves de Moura. Processo nº E- 09/088/058/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507861-5, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivanir Linhares Fernandes Filho. Processo nº E- 09/088/056/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2436067-8, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - APar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alípio de Almeida Bomfim. Processo nº E-09/088/028/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2376315-9, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/031/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bianca Machado Pereira. Processo nº E-09/088/032/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419484-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdir Cataldo Terra. Processo nº E-09/088/054/2015.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2393144-2, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Welste da Silva Medeiros. Processo nº E- 09/088/039/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Cardoso Vilalba. Processo nº E-09/088/034/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427374-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Vaz Lima. Processo nº E-09/088/022/2015.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2418325-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho. Processo nº E-09/088/052/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/051/2015.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Almeida de Souza. Processo nº E-09/088/051/2015.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2249456-1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Jacques Soares Busnello. Processo nº E-09/088/053/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418325-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/052/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416759-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes. Processo nº E- 09/088/066/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 0002397146-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Luiz de Souza. Processo nº E-09/088/055/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2329924- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/064/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2466276-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/049/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2248368-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eustáquio Tiengo. Processo nº E-09/088/050/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2449385-6, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/021/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2317760-8, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivan Souza Blaz Júnior. Processo nº E-09/088/023/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2463671-1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Campos - PPM/Campos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Magno Marge. Processo nº E-09/088/064/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/215/2015.\r\n, ID Funcional nº 2049784-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E-26/011/218/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/215/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/215/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/215/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/215/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/011/215/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/215/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/215/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/215/2015.\r\n, ID Funcional nº 4419518-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E-26/011/219/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010183-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E-26/011/219/2015.\r\n, ID Funcional nº 2038962-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E-26/011/219/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E- 26/011/219/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E- 26/011/219/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E-26/011/219/2015.\r\n, ID Funcional nº 3216244-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E-26/011/219/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E- 26/011/219/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E- 26/011/219/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/215/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024216-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/191/2015.\r\n, matrícula nº 179769-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/188/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 446258-4, 071898737-32, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/210/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034739-0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/210/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 439139-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/210/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024386-1, 805305834-04, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/191/2015.\r\n, ID Funcional nº 439139-5 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Vaz de Campos Botelho, ID Funcional nº 5032986-3. Processo nº E-23/001/224/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 445574-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/210/2015.\r\n, ID Funcional nº 5036337-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/188/2015.\r\n, matrícula nº 179768-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/188/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 124691-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/210/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 438713-2, docargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência-FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/210/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Maceias Nunes, ID Funcional nº 5023526-5. Processo nº E- 29/002/21/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5017401-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/185/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4137649-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/193/2015.\r\n, ID Funcional nº 4261517-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Claudia Cicarino Rocha, ID Funcional nº 4137649-8. Processo nº E- 15/001/176/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 570452-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/213/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4321423-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-12/001/94/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4385025-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/188/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5027866-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/196/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4327507-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/171/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 260193-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/206/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 606428- 0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/205/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2001834-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/189/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5018426-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/198/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4274048-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/183/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4352233-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/170/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5032752-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/197/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4209972-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/214/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010515-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/131/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007790-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/130/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270978-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital I, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/174/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5017149-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/155/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034460-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/208/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5035280-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/184/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4342358-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/180/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 50298077-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/216/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4319021-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/217/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034463-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/211/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033686-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/200/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4421474-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/201/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4392487-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/191/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5013247-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/204/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4357391-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/178/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4333242-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/220/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábio Campos da Silva, ID. Funcional nº 4333242-0. Processo nº E-15/001/219/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5011136-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/158/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4350482-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/157/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4354064-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/186/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5011245-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/163/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandro de Oliveira Lemos, ID Funcional nº 5011245-7. Processo nº E-15/001/167/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4278981-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/190/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007972-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/192/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5022910-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/202/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4218188-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/173/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270991-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/156/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024396-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/132/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5035193-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/79/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5008099-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/177/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 4283042-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/181/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5017941-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/222/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Helena Alves dos Santos, ID Funcional nº 5017941-1. Processo nº E-15/001/221/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5035184-2, 793794517-68, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/226/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5012519-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/169/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Holanda de Souza, ID Funcional nº 5012519-2. Processo nº E-15/001/166/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Ferreira Neto, ID Funcional nº 4372674-7. Processo nº E-15/001/227/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007951-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/161/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007265-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/162/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5005859-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/218/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cássio Vinicius Ramos de Mendonça. Processo nº E-15/001/175/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Gomes Monteiro, ID Funcional nº 5033986-9. Processo nº E-28/001/23/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2025678-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/50/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4385325-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/40/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Roane Veríssimo Barreto Tavares, ID Funcional nº 4385325-0. Processo nº E-28/001/22/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2013413-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-22/001/41/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Noroeste, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Gustavo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5030747-9. Processo nº E-28/001/35/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Norte, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Elenio de Almeida Bastos, ID Funcional nº 5013006-4. Processo nº E-28/001/17/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Ilka Ramalho Vasconcelos, ID Funcional nº 5033953-2. Processo nº E-28/001/08/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Jose Carlos Porto Neto, ID Funcional nº 5012461-7. Processo nº E- 28/001/18/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região do Médio Paraíba, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/46/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011256-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/38/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupa do por Haroldo Medeiros Francisco, ID Funcional nº 5012137-5. Processo nº E-28/001/33/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Rita da Conceição Ferreira, ID Funcional nº 5028537-8. Processo nº E-28/001/14/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Gloria Gonçalves Teixeira, ID Funcional nº 5013011-0. Processo nº E-28/001/32/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Cabral da Ponte, ID Funcional nº 5027551-8. Processo nº E-28/001/31/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Maria Luiza Voigt Muller, ID Funcional nº 5015487-7. Processo nº E-28/001/12/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Roberto da Silveira Campos, ID Funcional nº 5015743-4. Processo nº E-28/001/45/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Henrique Felipe Lopes Viard, ID Funcional nº 5017327-8. Processo nº E- 28/001/34/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5032571-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/39/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Luci Gonçalves Machado de Oliveira, ID Funcional nº 5032571- 0. Processo nº E-28/001/16/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Neuza de Matos da Silva, ID Funcional nº 5032669-4. Processo nº E-28/001/13/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Gallo, ID Funcional nº 5028538-6. Processo nº E- 28/001/11/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Fabiane Alexandra Albrecht, ID Funcional nº 5028666-8. Processo nº E- 28/001/30/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Rosana Guter Nogueira, ID Funcional nº 5028653-6. Processo nº E-28/001/07/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5035707-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/42/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Adriana Ferreira de Lima Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5035707-7. Processo nº E-28/001/15/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5011248-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/36/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Bluma Guerra Dias, ID Funcional nº 5011248-1. Processo nº E- 28/001/09/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Luciano Alves de Abreu, ID Funcional nº 5030688-0. Processo nº E-28/001/25/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Bruno Rabellais, ID Funcional nº 5011252-0. Processo nº E- 28/001/24/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Winter Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 5011382-8. Processo nº E-28/001/27/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Renato Thomé da Rocha, ID Funcional nº 5012999-6. Processo nº E-28/001/26/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5014166-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/37/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Claudio Gonçalves de lima, ID Funcional nº 5014166-0. Processo nº E- 28/001/10/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4318883-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/72/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5017086-4, \r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/69/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1911781-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/81/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 556865-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/68/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1918865-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/65/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2030304-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/75/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024267-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/73/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007862- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/67/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 437145-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 440730-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 446182-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 446548-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 281726-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 434069-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 446547-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, ID Funcional nº 0435749-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mirian da Silva Villa, ID Funcional nº 436461-0. Processo nº E- 11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 436461-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, ID Funcional nº 434069-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Kamylla Correa de Oliveira, ID Funcional nº 5034876-0. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5034876- 0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 442009-6, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 445758-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS- 7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 420590-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, TAISSIARA OLIVEIRA DE MIRANDA PINTO MARQUES FERREIRA, ID Funcional nº 4201824-2, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, ID Funcional nº 439263-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Taissiara Oliveira de Miranda Pinto Marques Ferreira, ID Funcional nº 4201824-2. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 446537-9, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2027336- 3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/80/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024273-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/66/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2027297-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/76/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2706716-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/070/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2027274-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/85/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007761-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/74/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 438699-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, ID Funcional nº 4211277-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Patricia Penha Gravina Bassu, ID Funcional nº 4364600-0. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4364600-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 503488-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Raul Ribeiro Alves Neto, ID Funcional nº 503488-0. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 2816621-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 281735-6, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 281661-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 439263-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 445744- 4, do cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, ID Funcional nº 5034876-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por David Gonçalves de Lima Filho, ID Funcional nº 445744-4. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 442805-5, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 442730-1, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, ID Funcional nº 2816621-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Santos Gallois, ID Funcional nº 426999-7. Processo nº E- 11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 426999-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4365610-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, ID Funcional nº 5012137-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Edson Ricardo da Silva Costa, ID Funcional nº 4365610-2. Processo nº E- 11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 418341-4 do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucimar Tudinho dos Santos, ID Funcional nº 418341-4. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 281775-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 619126-6, matrícula nº 0048621-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/105/2015.\r\n, ID Funcional nº 5014166-0 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vanda de Oliveira Modesto, ID Funcional nº 619126-6, matrícula nº 0048621-7. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 440616-3, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2033789-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/84/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2027244-8, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/60/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034323-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/61/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1961582-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/79/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015097-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/62/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1961526-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/78/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 4332457-6, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4211277-0, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 281804-3, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco nômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 445743- 9, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1961685-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/82/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4402681-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/71/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2027476-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/63/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015,, ID Funcional nº 2027504-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/64/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 874468-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/83/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1912043-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/77/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1958393-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tec nologia. Processo nº E-26/011/214/2015.\r\nId: 1790901\r\n"
        ],
        "1791545": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4262370-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/81/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5036110-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4252840- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/82/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4357122-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/84/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034712-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/86/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Clara Fajardo, ID Funcional nº 4401458-9. Processo nº E-12/006/32/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4340991-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/80/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4250915-7, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/88/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034558-3, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/85/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015153-3, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/83/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Rodrigues Costa, ID Funcional nº 4424860-1. Processo nº E-12/006/34/2015.\r\n, ID Funcional nº 4271040-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Norberto Mathias Bueno Junior, ID Funcional nº 4270985-7. Processo nº E- 15/001/168/2015.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 05/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCOS VALMIR MOREIRA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4321423-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010937-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/182/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/236/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4341731-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/210/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5032887-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/199/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033535-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/150/2015.\r\n, ID Funcional nº 5007920-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Barbosa Rosário. Processo nº E-15/001/32/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 562818-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/159/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007684-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/255/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007702-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/254/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/290/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5027638-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/276/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/253/2015.\r\n, ID Funcional nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pierre Alves da Cruz, ID Funcional nº 281682-5. Processo nº E-11/005/105/2015.\r\n, ID Funcional nº 4385325-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Joyce Monteiro Pimentel, ID Funcional nº 442009-6. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4142962-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 439263-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4458427-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034711-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/132/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5015224-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/61/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018132-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alípio de Almeida Bomfim. Processo nº E- 09/088/060/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516263-2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/065/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2232246-9, 070154737-55, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/061/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018132-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/060/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2232246-9, 070154737-55, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronal Langres Freitas de Santana. Processo nº E-09/088/061/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4323462-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/685/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3959877-2/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/497/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 3707985-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/497/2015.\r\n, ID Funcional nº 3656532-6/1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, ID Funcional nº 3707985-9/1. Processo nº E-03/001/497/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 574807-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/508/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, , ID Funcional nº 5011657-6, CPF 390301307- 25, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/817/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 569626-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/126/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1935694-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/127/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4415263-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/129/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2714705-3 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/003/045/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4273871-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ribeiro Pessanha, ID Funcional nº 4273871-7. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2539215-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n, ID Funcional nº 5033748-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Rodriguez Dória, ID Funcional nº 2539215-8. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4198443-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n, ID Funcional nº 0617590-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alfredo de Souza Coutinho Neto, ID Funcional nº 4198443-1. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3214791-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/003/045/2015.\r\n, ID Funcional nº 1935694-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aline Couceiro dos Santos, ID Funcional nº 4276228- 6. Processo nº E-26/001/134/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4441312-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\nNOMEAR ANA CLARA CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5015986-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elcio Novis Cardozo, ID Funcional nº 4441312-2. Processo nº E- 26/003/076/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3223934-3 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n, ID Funcional nº 4273871-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Floriano Guimaraes Filho, ID Funcional nº 3223934-3. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4418721-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5012073-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/128/2015.\r\n, ID Funcional nº 4441312-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mirian da Rocha Dias, ID Funcional nº 3214804-6. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3214804-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n, ID Funcional nº 2022962-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sergio Martins Lessa, ID Funcional nº 0207311-6. Processo nº E- 26/003/076/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 0207311-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n, ID Funcional nº 2714705-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Suellen da Conceição Moraes, ID Funcional nº 4343153-4. Processo nº e-26/003/076/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4343153-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 2714537-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\nNOMEAR ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, ID Funcional nº 4418721-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Janete de Carvalho Farias, ID Funcional nº 2714537-9. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3214871-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/045/2015.\r\n, ID Funcional nº 4385200-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Jesus Santos, ID Funcional nº 3214871-2. Processo nº E-26/003/076/2015.\r\n, ID Funcional nº 4280433-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/208/2015.\r\n, ID Funcional nº 2029012-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/205/2015.\r\n, ID Funcional nº 5018015-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/207/2015.\r\n, ID Funcional nº 2025086-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/204/2015.\r\n, ID Funcional nº 4315458- 1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/206/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 0634037-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/080/2015.\r\n, ID Funcional nº 4396600-4 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E- 07/001/066/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4396600-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/066/2015.\r\no Ato de 28 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 29/08/2014, que nomeou FLAVIA FERNANDES DE CARVALHO BRITO para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 575149-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/113/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ivo dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 889362-4. Processo nº E- 22/001/107/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5020820-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/109/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4315652-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/103/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Evandro Costalonga, ID Funcional nº 4315652-5. Processo nº E-22/001/104/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4408231-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/108/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/219/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bernardo Silva Carvalho. Processo nº E- 18/001/218/2015.\r\n, ID Funcional nº 4370937-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6. Processo nº E- 30/002/057/2015.\r\n, ID Funcional nº 5034497-8 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fernando Sihman, ID Funcional nº 0427075-6. Processo nº E-30/002/057/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Carmo de Souza Queiroz, matrícula nº 101817-5. Processo nº E-30/002/057/2015.\r\n, ID Funcional nº 5005026-5 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alexsander da Silva Reis, matrícula nº 101896-9. Processo nº E-30/002/62/2015.\r\n, matrícula nº 100683-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Antunes Condack, matrícula nº 101212-9. Processo nº E- 30/002/62/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/14/2015.\r\n, ID Funcional nº 4197928-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Rute Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5017184-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 29/002/22/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5017184-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/005/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5028342-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4426909-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Parcerias Públicas Privadas, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/7/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3216377-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/29/2015.\r\nNOMEAR EDUARDO PEDRINI DE HOLANDA CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/29/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Livia Travassos França, ID Funcional nº 5015859-7. Processo nº E-09/001/29/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 5027830-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/5/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 0445638-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11642/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kerolaynne Tozo Silva, ID Funcional nº 0445638-3. Processo nº E-07/002/11642/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº E-07/002/11642/2014.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4406110-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/111/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007274-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/112/2015.\r\n, ID Funcional nº 3149681-4, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 4278057-8, no cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Shirley Ferreira de Aguiar, ID Funcional nº 3149681-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 28 de janeiro de 2015. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 3149831-0, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 3149792-6, com validade a contar de contar de 28 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4250168-7, a contar de 28 de janeiro de 2015, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015. \r\nPATRICIA SOARES MENEGUETTE, ID Funcional nº 3005354-4, a contar de 28 de janeiro de 2015, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/001/11/2015. \r\nEXONERAR GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 4207208-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreviníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/001/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 3234096-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão do Núcleo de Vigilância Hospitalar, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008825-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/001/11/2015.\r\n, ID Funcional nº 5015222-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Simone Gomes Parreira, ID Funcional nº 5011926-5. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011952-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 4462518-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Alexandre de Souza Miranda, ID Funcional nº 5011952-4. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5018468-7, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração deRodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional nº 5018468-7. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 4394595-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5017195-0, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Falcão, ID Funcional nº 4394595-3. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 43626939, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Peixoto de Souza Pinto, ID Funcional nº 43626939. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\nEXONERAR ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, ID Funcional nº 549212-2, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5028484-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Menezes de Jesus Andrade, ID Funcional nº 549212-2. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 2588206-6, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, ID Funcional nº 549212-2, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Claudia Lago Martinez Gerahd, ID Funcional nº 2588206-6. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 3155388-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Projetos e Eventos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 3004938-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 3153624-7, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Martha Luciene Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 3004938-5, e considerá-la exonerada do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 3154579-3, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5033664-9, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mirian Araujo Bittencourt, ID Funcional nº 3154579-3, e considerá-la exonerada do cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 3003636-4, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS- 8, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico,símbolo DAS-8, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por, Rosangela de Araujo Cunha, ID Funcional nº 3003636-4. Processo nº E-08/002/10/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008819-0, no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Regina Ferreira Andrade, ID Funcional nº 3153334-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 08/001/14/2015.\r\n, ID Funcional nº 17555841, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Margareth Carneiro, ID Funcional nº 3009505-0. Processo nº E- 08/001/14/2015.\r\n, ID Funcional nº 4353756-1, no cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luisa da Silva Bulhões, ID Funcional nº 5008103-9. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Rômulo da Costa. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Marcio Carmo de Carvalho Ferro, ID Funcional nº .566046-7. Processo nº E- 08/001/14/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de ASSESSOR, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Roberto Vencioneck. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n, ID Funcional nº 4411861-9, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão , símbolo DAÍ-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marisa Choeypant, ID Funcional nº 5010503-5. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga resultante da exoneração de Juliana Veronez FaislonID Funcional nº funcional n° 5035303-9. Processo nº E-08/001/14/2015.\r\n, ID Funcional nº 4177349-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, do Núcleo de Corregedoria, Subsecretaria Jurídica de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015. \r\n, ID Funcional nº 3067378-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008103-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 4207208-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5002949-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008825-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5002484-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 311161-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5659186-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 566046-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 571056-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 2916771-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 4385022-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5031609-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria Estadual de Saúde. Processo nº E- 08/002/15/2015. \r\n, ID Funcional nº 5005890-8, com com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\nID Funcional nº funcional n° 5035303-9,com validade a contar de 23 de dezembro de 2014símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010503-5, com validade a contar de , do cargo em comissão , símbolo DAÍ-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5005890-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAÍ-5, da Coordenação de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 3007737-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão , símbolo DAÍ-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\nID Funcional nº funcional n° 5035758-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão desímbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\nID Funcional nº funcional n° 5036321-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão desímbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008815-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de símbolo DAÍ-1, da Superintendência de Atenção Especializada Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008809-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010106-4 com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5001664-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 1898432-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 3152764-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5011700-9, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/15/2015.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5032689-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE, símbolo DAÍ- 1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 3152955-0, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas e Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 3153334-5, com validade a contar de contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 2583134-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 3153277-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Empenho, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 3155206-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo DAS-6, da Gerência de Pagamento, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\nEXONERAR ALESSANDRO LUIZ GUIMARÃES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5028529-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5001747-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5001596-6, com validade a contar de , do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5004311-0, com validade a contar de , do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 4390729-6, com validade a contar de , do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 42756618, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador GERAL, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 50017934, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 3009505-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/15/2015.\r\nEXONERAR ALESSANDRO LUIZ GUIMARÃES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5028529-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 5001747-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão , símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5001596-6, com validade a contar de , do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5004311-0, com validade a contar de , do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 4390729-6, com validade a contar de , do cargo em comissão AJUDANTE II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, ID Funcional nº 3228044-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5000583-9, no cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Cavaleiro, ID Funcional nº 3228044-0, e considerá-lo exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 3228044-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5010735-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Cardoso de Freitas, ID Funcional nº 3151002-7. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008827- 0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5003906-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5008827-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana Morais Moreira, ID Funcional nº 5003906-7. Processo nº E- 08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 4380386-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 4380000-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Almeida da Silva, ID Funcional nº 4380386-5. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5013242-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 4380071-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5013242-3, validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Noronha Marinatti, ID Funcional nº 4380071-8. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5003662-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5028968-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5008822-0, com validade a contar de 01 de fevereiro 2015, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4255397-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5008140-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5029781-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5003662-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAS-6, Comissão Intergestores Regionais - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5003662-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baia da Ilha Grande e, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, Bruna Neves de Souza, ID Funcional nº 5003662-9. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 3148197-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAS-6, Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5028968-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, Patricia Ganzenmuller Mozza, ID Funcional nº 3148197-3. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008822-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giane Aparecida Gioia, ID Funcional nº 4255397-0. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5003906-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nathalia Busch Bom, ID Funcional nº 5008140-3. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5008823-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5008823-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Sardinha Manhães, ID Funcional nº 5029781-3. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5029781-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 4380386-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Santos, ID Funcional nº 5029781-3. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 4216520-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 4380071-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Machado de Azevedo, ID Funcional nº 4216520-2. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 3155476-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 3228044-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sidnea Alvin da Silva, ID Funcional nº 3155476-8. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 3151002-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5035456-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metro II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 3151002-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de , símbolo DAS-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metro II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roselane Cajado Guerhardt, ID Funcional nº 5035456-6. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 3149347-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 4255397-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Centro Sul, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Margareth Aparecida Batista, ID Funcional nº 3149347-5. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5032484-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5008140-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aquila dos Reis Alves, ID Funcional nº 5032484-5. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5035804-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Serrana, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5029781-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Serrana, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Izabel de Andrade Veloso, ID Funcional nº 5035804-9. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5029811-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Noroeste, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5036232-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Noroeste, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente Simone Andrade Zampier Lourenço, ID Funcional nº 5029811-9. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 5030776-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 5035456-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente Maria Cristina Peixoto Rodrigues, ID Funcional nº 5030776-2. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 3126527-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 3148197-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente Ana Maria Cruz da Silva, ID Funcional nº 3126527- 8. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 4216520-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline da Silva. Processo nº E- 08/002/17/2015.\r\n, ID Funcional nº 3155476-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão , símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/17/2015. \r\n, ID Funcional nº 4455010-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria de Jurídica e Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vladimir Morcillo da Costa, ID Funcional nº 4387236-0. Processo nº E-08/002/17/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, no cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso Leal Filho, ID Funcional nº 3057514-1. Processo nº E- 08/002/17/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas, Estudos e Capacitação de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/38/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006771-0, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, Esporte e Lazer, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Capital Humano e Direitos da Cidadanias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcello Roberto Campos, ID Funcional nº 1943135-0. Processo nº E-04/068/38/2015.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5007419-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Natália Peçanha Caninas, ID Funcional nº 5007754-6. Processo nº E-04/083/35/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007754-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/35/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5029455-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/2/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5007419-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/35/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4418460-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Documentos, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/091/2015.\r\n, ID Funcional nº 4418460-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miriã Soares da Silva Oliveira, ID Funcional nº 1955621-7. Processo nº E-04/055/091/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Datilógrafo II, matrícula nº 0198654-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/091/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5028179-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/1/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4397079-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/28/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5007943-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/66/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4391681-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/28/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5033935-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/094/3/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4330053-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/28/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5024707-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/28/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4338534-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/19/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4366151-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/20/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4355955-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4382440-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/16/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4343457-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/17/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4354298-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/21/2015.\r\n, ID Funcional nº 5005923-8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Claret Campos Filho, ID Funcional nº 4398587-4. Processo nº E-23/001/193/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n, ID Funcional nº 5022874-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juana Oliveira Alvim, ID Funcional nº 4408955-4. Processo nº E-23/001/227/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4429166-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/257/2015.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4396303-0, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 445906-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/234/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Cerveira, ID Funcional nº 445906-5. Processo nº E-23/001/256/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5010745-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, ID Funcional nº 4417253-2, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/228/2015.\r\n, ID Funcional nº 4137634-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5024521-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4137634-0.\r\n, ID Funcional nº 4275185-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5028218-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/257/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Machado Guimarães, ID Funcional nº 4317863-4.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 4195059-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, 130920047-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isa Mendes de Gouvêa, ID Funcional nº 4195059-3.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 06132266-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/257/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4270631-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/233/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5034735-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/257/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 3213277-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 285437-9, Monitor, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dailson Sabino da Silva, ID Funcional nº 5026688-8. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4275218-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/227/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, ANA PAULA FURTADO DE MENDONÇA TEIXEIRA DE MACEDO, ID Funcional nº 4275046-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/227/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5013349-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5028325-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/257/2015.\r\n, ID Funcional nº 2132484-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 4277402-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irandy Alves, ID Funcional nº 2132484-0.\r\n, ID Funcional nº 2134892-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5025791-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fatima Maria Ferreira Bispo, ID Funcional nº 2134892-8.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5016421-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 5014585- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 4404491-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/257/2015.\r\n, ID Funcional nº 4460105-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 4354026-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Pereira Santos Leite, ID Funcional nº 4354026-0.\r\nPATRÍCIA TEREZINHA RABELLO COELHO FONSECA, ID Funcional nº 4456357-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516263-2, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - Apar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/027/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2015.\r\nica esclarecido que a APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2015. \r\nica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2015. \r\nId: 1791545\r\n"
        ],
        "1791684": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1791684\r\n"
        ],
        "1791685": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5015168-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do(a) Departamento de Projetos e Obras, do(a) Superintendência de Engenharia e Manutenção, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RENATO MARINHO SILVA, ID Funcional nº 5005022-2 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 04/02/2015. PD-12/001.12/2015.\r\nId: 1791685\r\n"
        ],
        "1791686": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1791686\r\n"
        ],
        "1791687": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5005022-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Engenharia e Manutenção, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por SILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do(a) Departamento de Projetos e Obras, do(a) Superintendência de Engenharia e Manutenção, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 04/02/2015. PD-12/001.11/2015.\r\nId: 1791687\r\n"
        ],
        "1792106": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5005306-0, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4345815-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4384239-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027775-8 do cargo em comissão de Assistente Técnico I, símbolo DAS-7, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, ANTONELLA CAROLINA GUIDA GRESPAN ALBERTINI, ID FUNCIONAL Nº 5034593-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008185-3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5011900-1, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034824-8, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5008185-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina Soares Machado, ID Funcional nº 4270554-1. Processo nº E-12/002/95/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Bezerra Machado de Oliveira, ID Funcional nº 4391677-5. Processo nº E- 12/006/33/2015.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que nomeou OSEMERE ROLIM DA SILVA, ID Funcional nº 3656532-6/1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, ID Funcional nº 3707985-9/1. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353756-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luisa da Silva Bulhões, ID Funcional nº 5008103-9.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008103-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4353756-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luisa da Silva Bulhões, ID Funcional nº 5008103-9.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569626-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Armando Lack Vidal, ID Funcional nº 5032084-0. Processo nº E-26/001/97/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 575148-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/114/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575148-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronaldo Scheiner, ID Funcional nº 4406110-2. Processo nº E-22/001/114/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4317457-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013349-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4261517-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270554-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/91/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270527-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/94/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do Ato de 02 de abril de 2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, , ID Funcional nº 567312-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/533/2015\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, ID Funcional nº 2000826-0. Processo nº E- 23/001/257/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346039-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leyla Corado Batista, ID Funcional nº 5032041-6. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5032041-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/257/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4180398-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/257/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Souza Avelar Pinto, ID Funcional nº 5035307-1. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5023740-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n*Omitidos no D.O de 06/01/2015.\r\nId: 1792106\r\n"
        ],
        "1792690": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0774/2592/1996,\r\n:\r\n, Primeiro Tenente PM, RG 1-08.812, com fundamento nos arts. 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 05 de maio de 2014, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 1792690\r\n"
        ],
        "1792691": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, incisos VI e XI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 01/PGE/PG04/APSE/37/14, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0424745-20.2013.8.19.0001, em curso perante o M. M. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\no Ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11/03/2014, que nomeou, na condição sub judice e em caráter provisório, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1792691\r\n"
        ],
        "1792697": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0005796-79.2014.8.19.0000, em curso perante a Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1792697\r\n"
        ],
        "1792711": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n° E-09/299/1702/2011 e E-09/157/602/2014,\r\n:\r\ndo Decreto concessório de pensão especial, publicado no DOERJ do dia 07.03.1989, a contar de 16 de junho de 2013, a pensionista , viúva do extinto servidor PAULO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia da 1ª Classe, matrícula n.º 0116494-6, em virtude de seu falecimento, com reversão de sua cota-parte para a pensionista , conforme previsto no inciso I, do art. 24, da Lei Estadual nº 5260/2008, cabendo a ela 100% (cem por cento) do valor total da pensão.\r\nId: 1792711\r\n"
        ],
        "1792712": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nconsoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/3343/2012,\r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO de CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24 de outubro de 2013, tendo em vista a declaração de desistência da posse pelo candidato.\r\nId: 1792712\r\n"
        ],
        "1792715": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, HENRI TEBET AZEVEDO DE MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5025222-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/111/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/112/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Victor Nogueira Bittencourt Ribeiro, ID Funcional nº 437145-4. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Gustavo Gouveia Paes Bastos Frota, ID Funcional nº 440730-8. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Livia Martins Franco da Costa, ID Funcional nº 446182-7. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno Costa Barbosa, ID Funcional nº 446547-9. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\nNOMEAR PETRÔNIO FERNANDES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 281752-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eriberto Alvares, ID Funcional nº 443316-3. Processo nº E- 11/005/153/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 421420-1. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fábio Silva de Oliveira, ID Funcional nº 439263-0. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Edilson da Silva Gonçalves Neto, ID Funcional nº 438699-9. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\nNOMEAR CARLOS GUSTAVO GOUVEIA PAES BASTOS FROTA, ID FUNCIONAL Nº 440730-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Michel Cristiano Carvalho, ID Funcional nº 4458427-0. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre de Mello Ferreira, ID Funcional nº 5034711-0. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ivone Araújo Periard, ID Funcional nº 3925463-1. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Joaquim Antônio da Costa, ID Funcional nº 281735-6. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sheila Beatriz de Carvalho Mello, ID Funcional nº 439263-0. Processo nº E- 11/005/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Michelle Silva do Nascimento Viana Bastos, ID Funcional nº 442805-5. Processo nº E- 11/005/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio de Oliveira Farias, ID Funcional nº 442730-1. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\nNOMEAR EDILSON DA SILVA GONÇALVES NETO, ID FUNCIONAL Nº 438699-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Petrônio Fernandes Lima, ID Funcional nº 281752-8. Processo nº E- 11/005/153/20154.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Garcez Pereira, ID Funcional nº 281775-2. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adilson José Pinheiro, ID Funcional nº 4211277-0. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ricardo do Nascimento Santos, ID Funcional nº 281804-3. Processo nº E-11/005/153/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Petrônio Fernandes Lima, ID Funcional nº 281752-8. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, JORGE ISMAEL FERREIRA HORSAE, ID FUNCIONAL Nº 3220907-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/33/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário- Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-09/088/660/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/029/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade. Processo nº E- 09/088/030/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2018125-6, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/014/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nélio Monteiro Campos. Processo nº E-09/088/029/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/660/2014.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2450113-1, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade, ID Funcional nº2429771-2. Processo nº E-09/088/024/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, , Capitão PM, ID Funcional nº 2450113-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/024/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Victor Mariano Fialho. Processo nº E-09/088/025/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/33/2015.\r\nNOMEAR ROSEMARY CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 576994-9, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/33/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4454340-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, FERNANDA ABRAHÃO CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4373914-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 5000323-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/33/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2164818-2, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/035/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220852-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/033/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Coronel, ID Funcional nº 2494623-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/036/2015.\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, ID Funcional nº 3320644-9. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/833/2015.\r\nNOMEAR DANIELA CARVALHO DE PAULO, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Alexandre de Meneses Oliveira, ID Funcional nº 3482753-6. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, ALINE LEITE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4389257-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROBERTO RICARDO SOUZA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4317641-0/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\nNOMEAR LUCIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Ricardo Souza de Andrade, ID Funcional nº 4317641-0/1. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3440366-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/833/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIELA CARVALHO DE PAULO, ID FUNCIONAL Nº 3586715-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PATRICIA MOREIRA BOGOSSIAN, ID FUNCIONAL Nº 3924955-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/833/2015.\r\nNOMEAR ALINE COUCEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4276228-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Joice Cavalcanti de Assis, ID Funcional nº 4304340-2. Processo nº E-26/001/141/2015.\r\nNOMEAR MARCIO CARDOSO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5012073-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Joao Bosco da Cunha, ID Funcional nº 1905036-4. Processo nº E-26/001/139/2015.\r\nNOMEAR EDUARDO PINTO VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 5015799-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fillipi Corrêa Palmieri, ID Funcional nº 4281506-1. Processo nº E- 26/001/140/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Orioli, ID Funcional nº 05007858-5. Processo nº E-10/005/1068/2015.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que nomeou DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-07/001/87/2015.\r\nNOMEAR FRANK KLUSSMANN, ID FUNCIONAL Nº 5030799-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E- 07/001/87/2015.\r\nNOMEAR DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frank Klussmann, ID Funcional nº 5030799-1. Processo nº E-07/001/87/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-28/001/54/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner Nicario de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº E- 22/001/32/2015.\r\nNOMEAR ANDREA ROSA BELLO, ID FUNCIONAL Nº 3648074-6 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos Nacif Alves, ID Funcional nº 571778-7. Processo nº E-22/001/130/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, MARTA MARIA MENDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014160-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/121/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, VANESSA DE SOUZA DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 4419310-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Augusto de Moraes, ID Funcional nº 5014249-6. Processo nº E-22/001/131/2015.\r\nNOMEAR SONIA BARBOTEU SILVA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5029078-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciano Grain Lemos, ID Funcional nº 5028261-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-22/001/119/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/122/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, JORGE ALCANTARA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4278227-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/118/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/125/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/126/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ISABELA SILVEIRA RODRIGUES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5028034-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/124/2015.\r\nNOMEAR EDSON DO NASCIMENTO BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036240-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sonia Barboteu Silva Amorim, ID Funcional nº 5029078-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 22/001/120/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4315795-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/129/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, HÉLIO LEMOS SUZANO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4402968-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/128/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, RONAURO SAMPAIO AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4421373- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/127/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CHEYENNE PEREIRA DE SOUZA MELO, ID FUNCIONAL Nº 4334343-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/104/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KÁTIA RIBEIRO COSTA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024162-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/106/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, IRACEMA COSTA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 43362503-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/110/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, BRUNA ELLIANS ARAÚJO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4424990-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/109/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/107/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUIZ ALBERTO EVANGELHISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2866614-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/122/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WILSON JOSE BORGES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4370924-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/117/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/115/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/102/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/120/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Suprimentos, Assistência e Acompanhamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/116/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS ALBERTO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 2868168-1, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Apoio Técnico, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/114/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2868095-2, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Cadastro e Controle, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/121/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JAIRO AUGUSTO DE SOUZA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4394377-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/113/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, THIAGO DE SOUZA HORTALA, ID FUNCIONAL Nº 6016866- 5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/112/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5016225-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/111/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEANDRA DAS NEVES ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5023987-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/103/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/105/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUIZ FERNANDO BORGES XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5035423-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/108/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/119/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/118/2015.\r\nNOMEAR PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO,ID FUNCIONAL Nº 2013424-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Sau dável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Astrid de Souza Brasil Nunes, ID Funcional nº 2013413-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-28/001/54/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Pedro Lélio da Gama Agudão,ID Funcional nº 2013424-0. Processo nº E-28/001/55/2015.\r\nNOMEAR GLORIA MARIA RAINS MARIATH LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5011605-3 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vania Maria Nogueira da Cruz Borralho, ID Funcional nº 5011606-1. Processo nº E- 24/001/17/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5011608-8 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 24/001/17/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/17/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fillipi Moreira Salles, ID Funcional nº 5001377-7. Processo nº E-24/001/17/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, AMÉRICA CARNEIRO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5001780- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/17/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por América Carneiro Santos, ID Funcional nº 5001780-2. Processo nº E- 24/001/17/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº lei n 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-29/002/25/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/23/2015.\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 3211437-0 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Maximiliano Alves Pereira, ID Funcional nº4332068-6. Processo nº E-29/002/026/2015. \r\nId: 1792715\r\n"
        ],
        "1792723": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/02/2015\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nOnde se lê:\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nLeia-se:\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nOnde se lê: *Omitidos no D.O. de 06/01/2015.\r\nLeia-se: *Omitidos no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1792723\r\n"
        ],
        "1792819": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1792819\r\n"
        ],
        "1792820": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4398507-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/008.21/2015.\r\nId: 1792820\r\n"
        ],
        "1792821": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " RG nº 111234464, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga an teriormente ocupada por IVANISE DE OLIVEIRA LOBO, ID Funcional nº 4389000-8, com validade a contar de 22/12/2014,. PD- 01/001.166/2015.\r\nId: 1792821\r\n"
        ],
        "1792822": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4315445-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RENATO FELIX NAZARETH, ID Funcional nº 5017631-5, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.165/2015.\r\nId: 1792822\r\n"
        ],
        "1792823": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5007244-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOAO EDUARDO MACHADO LOPES, ID Funcional nº 5000422-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.167/2015.\r\nId: 1792823\r\n"
        ],
        "1793404": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº E-04/083/43/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/44/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 433669-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Pinho, ID Funcional nº 5008596-4. Processo nº E-04/083/44/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2027053-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 4277705-4. Processo nº E-04/083/42/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4329546-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/7/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4323818- 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/18/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4324351-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/119/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID Funcional nº 1938765-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/11/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2012615-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/120/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Leoncio Lima dos Santos, ID Funcional nº 4332457-6. Processo nº E-11/005/144/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 576994-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4410876-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, Delegado de Policia, ID Funcional nº 564603-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pesquisa e Documentação, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4281904-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2488188-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4411169-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5006832-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024360- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007424-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5010608-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007834-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008139-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011059-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 576994-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/36/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3707985-9/1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanderlea Barreto do Amaral, ID Funcional nº 3959877-2/2. Processo nº E-03/001/497/2015.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-10/001/191/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4428111- 0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/319/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Alves da Silva, ID Funcional nº 4428111-0. Processo nº E-02/001/319/2015.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 10/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4419310-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Glauciene Borges Barcelos. Processo nº E-30/001/091/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/069/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID FUNCIONAL Nº 4396600-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frank Klussmann, ID Funcional nº 5030799-1. Processo nº E- 07/001/87/2015.\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, ID Funcional nº 3320644-9. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256044-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Ricardo Souza de Andrade, ID Funcional nº 4317641-0/1. Processo nº E-03/001/833/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10/02/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nica esclarecido que a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 31 de janeiro de 2015. \r\nica esclarecido que a exoneração, a pedido, de INO FRANCISCO DA GAMA MENEZESa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 31 de janeiro de 2015. \r\nId: 1793404\r\n"
        ],
        "1793548": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1793548\r\n"
        ],
        "1793549": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "Analista Executivo, ID Funcional nº 5020912-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GERMANIA JUSTINO DA SILVA MELLO, ID Funcional nº 569644-5, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.172/2015.\r\nId: 1793549\r\n"
        ],
        "1793550": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " ID Funcional nº 1922864-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VALERIA DE MEDEIROS GUIMARAES, ID Funcional nº 4328615-1, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.170/2015.\r\nId: 1793550\r\n"
        ],
        "1793551": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional nº 4271797-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.103/2015.\r\nId: 1793551\r\n"
        ],
        "1793552": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 875347-4, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.173/2015.\r\nId: 1793552\r\n"
        ],
        "1793553": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5002406-0, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.174/2015.\r\nId: 1793553\r\n"
        ],
        "1793554": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3425087-5, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.175/2015.\r\nId: 1793554\r\n"
        ],
        "1793555": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2655804-1, do cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria de Informática, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 06/02/2015. PD-13/001.28/2015.\r\nId: 1793555\r\n"
        ],
        "1793556": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1793556\r\n"
        ],
        "1793557": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007754-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, do(a) Assessoria de Apoio Administrativo, do(a) Chefia de Gabinete, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RONALDO OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS, ID Funcional nº 689274-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.171/2015.\r\nId: 1793557\r\n"
        ],
        "1793949": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " \r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 2025114-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.109/2015\r\n, ID Funcional nº 2120566-3, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.148/2015.\r\nID Funcional nº 2059116-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/008.25/2015.\r\n, ID Funcional nº 5005274- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.127/2015.\r\nEXONERAR VIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, ID Funcional nº 1902255-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.126/2015.\r\nD Funcional nº 2040255-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Receita, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.169/2015.\r\nID Funcional nº 874727-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.151/2015.\r\n, ID Funcional nº 3928206-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.131/2015.\r\n, ID Funcional nº 1981665-0, do cargo emcomissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, do(a) Comissões Permanentes deInquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria deAdministração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contarde 01/02/2015. PD-01/001.145/2015.\r\nID Funcional nº 876808-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.139/2015.\r\nID Funcional nº 848253-5, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.147/2015.\r\n, ID Funcional nº 2982893-7, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.142/2015.\r\n, ID Funcional nº 4275897-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.123/2015.\r\nID Funcional nº 5030232-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.163/2015.\r\nID Funcional nº 5003125-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.159/2015.\r\nAssistente Previdenciário, ID Funcional nº 4442278-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ALINE ALVES NOGUEIRA, ID Funcional nº 4432275-5. PD- 01/008.18/2015.\r\n, ID Funcional nº 4183170-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.107/2015.\r\n, ID Funcional nº 873375-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.134/2015.\r\n, ID Funcional nº 2867483-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.154/2015\r\nAssistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455978-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DALVA CARNEIRO, ID Funcional nº 4385007-3. PD-01/008.20/2015.\r\n, ID Funcional nº 4378056-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão da Informação, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.115/2015.\r\n, ID Funcional nº 4198677-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.118/2015.\r\n, ID Funcional nº 5034545-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.121/2015.\r\n, ID Funcional nº 737540-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.128/2015.\r\n, ID Funcional nº 891276-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.129/2015.\r\nEXONERAR IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA, ID Funcional nº 5034218-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.161/2015.\r\n, ID Funcional nº 5005246-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.117/2015.\r\n, ID Funcional nº 869271-8, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria deAdministração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contarde 01/02/2015. PD-01/001.143/2015.\r\n, ID Funcional nº 869253-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.132/2015.\r\nID Funcional nº 876256-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.157/2015.\r\nEXONERAR LAERCIO CRISTIANO CERQUEIRA SOBREIR, ID Funcional nº 4181370-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.158/2015.\r\nID Funcional nº 1985483-8, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.140/2015.\r\nID Funcional nº 3214537-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.152/2015.\r\n, ID Funcional nº 5030699-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.108/2015.\r\n, ID Funcional nº 869301-3, do cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-7, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.136/2015.\r\nEspecialista em Previdência Social, ID Funcional nº 2035023-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Operações e Planejamento, do(a) Gerência de Operações e Planejamento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO, ID Funcional nº 4405857-8, com validade a contar de 13/01/2015. PD-01/008.14/2015.\r\nID Funcional nº 874445-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de In quérito, símbolo DAS-8, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.141/2015.\r\n, ID Funcional nº 2824153-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.130/2015.\r\nID Funcional nº 5029420-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.164/2015.\r\nID Funcional nº 1922864-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VALERIA DE MEDEIROS GUIMARAES, ID Funcional nº 4328615-1, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.170/2015.\r\n, ID Funcional nº 5000412-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.122/2015.\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE LOURDES BRAGA GALLEGO SOARES, ID Funcional nº 890734-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.125/2015.\r\n, ID Funcional nº 876852-8, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.146/2015.\r\n, ID Funcional nº 890824-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.120/2015.\r\nEspecialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405769-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIA ZAIDEN MARCOLINO, ID Funcional nº 5017684-6. PD-01/008.19/2015.\r\n, ID Funcional nº 2031456-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.133/2015.\r\nEXONERAR MARLY APARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 869373-0, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.150/2015.\r\n, ID Funcional nº 876653-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.119/2015.\r\nID Funcional nº 2714468-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.162/2015.\r\nAssistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406112-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por THAYS DOS SANTOS GUARACIABA, ID Funcional nº 5025326-3. PD- 01/008.17/2015.\r\nID Funcional nº 2032132-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.156/2015.\r\nID Funcional nº 890757-9, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.149/2015.\r\n, ID Funcional nº 5007757-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Apoio à Gestão, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.114/2015.\r\n, ID Funcional nº 4359938-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.110/2015.\r\nID Funcional nº 2025415-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.111/2015.\r\nID Funcional nº 3215842-4, do cargo em comissão de Presidente de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-8, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.137/2015.\r\n, ID Funcional nº 5005210-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.124/2015.\r\nNOMEAR ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO, Agente Previdenciário I, ID Funcional nº 2060216-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO, ID Funcional nº 4406076-9. PD-01/008.16/2015\r\n, ID Funcional nº 875006-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.135/2015.\r\nId: 1793949\r\n"
        ],
        "1794134": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nES PAES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marione da Cunha Junqueira.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira de Lima, matrícula nº 0931653-0.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4421484-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/257/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROGÉRIO CALDEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 4206845- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/263/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/258/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Veiga Martins, ID Funcional nº 5010528-0. Processo nº E-15/001/259/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/264/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/261/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/254/2015.\r\nNOMEAR CRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0570266-6 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alberto Santos Junqueira de Oliveira, ID Funcional nº 5007684-1. Processo nº E-01/052/317/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SANDRA DIB DE SOUSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015449- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, , do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WELLINGTON GABRIEL SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 874591-9, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS- 8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4259206-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Controle Interno, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Análise, da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA DAS DORES MACHARET, ID FUNCIONAL Nº 0202945-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 02710355-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 0433397-9 do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 03219954-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELO DE ARAUJO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1909185-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374933-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, EDUARDO OLÍMPIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 04334532-8 do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, REGINA SZCZEPURA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022629-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/121/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, , para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniele Cristina de Souza Aguiar, ID Funcional nº 5015333-1. Processo nº E-04/055/121/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4412745-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DÉBORA AZEVEDO TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5016333- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 5015333-1, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aylton Araujo de Oliveira, ID Funcional nº 5036032-9. Processo nº E- 04/055/121/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, AYLTON ARAUJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036032- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\nNOMEAR MARIO SÉRGIO EUGÊNIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4390041-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Lion Noronha Crescêncio, ID Funcional nº 4370426-3. Processo nº E-04/055/123/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEDA RUCILE PERROTA LEGAL, ID FUNCIONAL Nº 4277706-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIEL SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010525- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/5/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GISELE SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4272796-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5033805- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015,, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELLO VARGAS FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 4411699- 3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5020882-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIO SÉRGIO EUGÊNIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4390041-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/123/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANTONIO CARLOS LOPES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4410176-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Dias da Silva, ID Funcional nº 5014005-1. Processo nº E-04/083/45/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5005469-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANDERSON LUIZ BARBOZA VITAL, ID FUNCIONAL Nº 4408450-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 1911406-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/113/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, ROSE DE OLIVEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4271279-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Li citação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/353/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tatiana Coutinho Magnavita Ferreira, ID Funcional nº 5010822-0. Processo nº E-19/001/158/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2015, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/147/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Wagner Oliveira de Faria, matrícula nº 01911981. Processo nº E-19/001/156/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rosangela Augusta da Silva Guimaraes, matrícula nº 06118376. Processo nº E-19/001/157/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Emmanoel Rodrigues Artemenko, ID Funcional nº 5032896-4. Processo nº E-19/001/159/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Alexandre Martins Carvalho, ID Funcional nº 4419545-1. Processo nº E-19/001/155/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Lourival Pinto, ID Funcional nº 5010783-6. Processo nº E-19/001/154/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mauricio Luiz de Oliveira Borges, ID Funcional nº 2347056-9. Processo nº E-19/001/153/2015.\r\nNOMEAR SONIA MARIA DE CARVALHO FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Roberto José da Silva, ID Funcional nº 4422764-7. Processo nº E- 19/001/151/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Hélio Santa Eufemia Farinhas Filho, ID Funcional nº 4177709-3. Processo nº E- 19/001/150/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jeferson da Silva de Oliveira. Processo nº E-19/001/152/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Gerência de Programação Artistico-Cultural, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Documentação, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FERNANDA SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4357865- 9, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RITA DE CÁSSIA LOPES FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 4179582-2, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SILVIA HELENA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4178474- 0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOAREZ OTÁVIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4261793- 6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SUELEN MARCELLE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035710- 7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MERKS GILMAR SANTIAGO GOES, ID FUNCIONAL Nº 5015425-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n, matrícula nº 101050-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/73/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carla Pretti Mercante, matrícula nº 101905-8. Processo nº E-30/002/74/2015.\r\nNOMEAR FERNANDA GABRIELA ARAUJO MENDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paula Peltier dos Santos, matrícula nº 101856-3. Processo nº E-30/002/76/2015.\r\nNOMEAR JAQUELINE PAZ VIEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4316149-9, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-29/002/27/2015. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, KATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 2027053-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/112/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2015.\r\nId: 1794134\r\n"
        ],
        "1794629": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0774/2592/1996,\r\n:\r\n, MAJOR BM, RG 04336, com fundamento nos arts. 104, 105, inciso II e 107, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 27 de março de 2014, data do laudo pericial da Junta Ordinária de Saúde. \r\nId: 1794629\r\n"
        ],
        "1794717": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes Dantas, ID Funcional nº 5010464-0. Processo nº E-15/001/283/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4436405-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/349/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/364/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/356/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/352/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/367/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LUCI DUPRET DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4383103- 6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/355/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5034060-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/350/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/353/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/358/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, SANDRA BARCANIAS FERREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4337775-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/366/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, NERLANDES NUNES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034137-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/359/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, DENISE CAVALCANTI FORTINO, ID FUNCIONAL Nº 4114367- 1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/351/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, PAULO HENRIQUE RODRIGUES AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 4201575-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/361/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/348/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, JOÃO RUBENS DA SILVA BICALHO, ID FUNCIONAL Nº 2716045-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/354/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/346/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LUIZ EVARISTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5027910- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/357/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, NICHOLAS TAVARES BEÇA MOUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5027765-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/360/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ANA PAULA DE SOUZA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4337819-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/347/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ROSELMA ÁVILA, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/365/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/363/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, PEDRO HENRIQUE PANAO MOUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5029334-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/362/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosinery Soares de Miranda Mendes. Processo nº E-05/001/60/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jorge Felizardo. Processo nº E-05/001/61/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Altair Antunes Guimarães. Processo nº E- 05/001/62/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KLAYRE SILVA GREGÓRIO, ID FUNCIONAL Nº 4398127-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/1/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/145/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Luis de Abreu Seixas, ID Funcional nº 5029091-6. Processo nº E-22/001/148/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, MARCIO FERREIRA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4372562-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/66/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/135/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROSÁLIA DE FÁTIMA MENDES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 2146724-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\nNOMEAR RAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº E-28/001/58/2015.\r\n2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços. Processo nº E-11/001/111/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/002/13/2015\r\nLeia-se: Processo nº E-18/003/13/2015\r\nId: 1794717\r\n"
        ],
        "1795303": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 607885-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/203/2015.\r\ncom validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4405880-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 15/001/256/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 264581-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/31/2015.\r\nELIZABETH RUZZANTE JACBOSON, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941505-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/31/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizabeth Ruzzante Jacobson, ID Funcional nº 1941505-2. Processo nº E-04/067/31/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 3218314-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/107/20158.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2825287-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio, ID Funcional nº 2825135-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-06/001/34/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2825135-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/34/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 443425-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Licius de Sá Freire, ID Funcional nº 1934489-9. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1934489-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022455-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Kenya Freitas Cesário Jasbick, ID Funcional nº 4403223-4. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4403223-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398881- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/33/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398555-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/18/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leíse Couto de Oliveira, ID Funcional nº 4398450- 9. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 444017-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 446263-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4421388-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015336-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398541-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4461408-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035317-9, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4464017-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1904245-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2031666-6, matrícula nº 223-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035308-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4434185-7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI- 4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034634-2, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035252-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/18/2015.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030703-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/69/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024405-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/362/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rosilene Cristina Costa, ID Funcional nº5012987-2. Processo nº E- 17/001/365/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cosme Firmiano de Souza, ID Funcional nº 2839035-0. Processo nº E-17/001/366/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4374340-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/363/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2445086-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni, ID Funcional nº 2427153-5. Processo nº E-09/088/068/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2448718-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/34/2015.\r\ncom validade a contar de 17 de dezembro de 2014, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 4329803-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/80/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 563020-7, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aldrin Genuino da Rocha, ID Funcional nº 4329803-6. Processo nº E-09/157/80/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2980417-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/79/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329544-4, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe Renato Ettore, ID Funcional nº 2980417-1. Processo nº E- 09/157/79/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565410-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/81/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 570900-8, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Braga, ID Funcional nº 565410-6. Processo nº E- 09/157/81/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , Perito Criminal, ID Funcional nº 2968382-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/77/2015.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 2969704-2, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Otávio Natividade de Oliveira, ID Funcional nº 2968382-3. Processo nº E- 09/157/77/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , Perito Criminal, ID Funcional nº 2966942-1, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, sím bolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/78/2015.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 2965509-9, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Odir do Nascimento, ID Funcional nº 2966942-1. Processo nº E-09/157/78/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3221841-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/88/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021237-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamentos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aprigio Freitas Neto, ID Funcional nº 4321783-4. Processo nº E- 21/045/188/2014.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/1052/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4442304-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1030/2015.\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398873-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017195-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2015.\r\nId: 1795303\r\n"
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        "1795719": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Paloma Christina Silva de Castro, ID Funcional nº 4358136-6. Processo nº E- 19/001/171/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Andréa Costa Teixeira Pinto, ID Funcional nº 4419552-4. Processo nº E-19/001/165/2015.\r\nNOMEAR NATHALIA FRIAS FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elso de Oliveira, ID Funcional nº 5028889- 0. Processo nº E-19/001/166/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/494/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1997925-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Miguel dos Santos. Processo nº E- 21/026/494/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RAFAEL SALES CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5008820-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/19/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, PAULO ROBERTO COELHO DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5005087-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/20/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/144/2015.\r\nMARCIA SILVEIRA BIBIANI, ID FUNCIONAL Nº 2867292-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014. Processo nº E-18/001/255/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/145/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Tereza Gonçalves de Souza. Processo nº E-18/002/79/2015.\r\ndo Ato de 16/10/2013, publicado no D.O de 17/10/2013, que designou LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, Interinamente, pela Direção da Casa de Euclides da Cunha, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-18/001/256/2015.\r\nNOMEAR MARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 2039295-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lúcia Maria Sampaio Guimarães, ID Funcional nº 2878216-0. Processo nº E-18/001/260/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LÚCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2878216-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/261/2015.\r\nNOMEAR TIAGO GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4379941-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Écio Pereira de Salles, ID Funcional nº 4398166-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E- 18/001/253/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 3521296-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle, da Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/258/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 860527-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/254/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/079/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, DARCI SIMÕES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5021107-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/57/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2015\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nANTONIO CARLOS DE ABREU FREITAS\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/004/107/20158\r\nLeia-se: Processo nº E-11/004/107/2015\r\nId: 1795719\r\n"
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            "2015-02-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/6/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Orientação ao Usuário do SIAFEM/RJ, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Bogossian, ID Funcional nº 5005914-9. Processo nº E-04/053/6/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, , para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Pacheco. Processo nº E-04/097/74/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cecilia Helena Goia. Processo nº E-04/089/11/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/127/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LEANDRO TAVARES SICILIANO, ID FUNCIONAL Nº 5034604- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/127/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LESSANDRO MENDES ALHADAS, ID FUNCIONAL Nº 4427265-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/127/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ISABELLA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5011641-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/130/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabella de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 5011641-0. Processo nº E-04/055/130/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, MÁRCIA FERNANDES MATERA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4392874-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/127/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, FLÁVIA GUIDA SWERTS, ID FUNCIONAL Nº 5008396-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/37/2015.\r\n, Tenente- Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Djalma José Beltrami Teixeira. Processo nº E-09/088/071/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2266087-9, do cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/070/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2425534-3, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/088/091/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira. Processo nº E-09/088/090/2015.\r\n, Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/088/092/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/29/2015.\r\nNOMEAR TÂNIA MARIA SOARES DA SILVA REBELO, ID FUNCIONAL Nº 4323219-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro Neves, ID Funcional nº 4277316-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-09/166/21/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015,, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/26/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/24/2015.\r\n, Tenente- Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Vidal de Almeida. Processo nº E-09/088/076/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2314906-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/078/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/32/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, , do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/071/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM,, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro. Processo nº E-09/088/072/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 595689-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/086/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4184040-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/085/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2182346-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/077/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2477515-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/076/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto. Processo nº E-09/088/084/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2014, VLADIMIR SOARES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3150535-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/04/2015.\r\nNOMEAR CERES ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 3151893-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Maiarotti Justo, ID Funcional nº 5001830-2. Processo nº E- 08/002/19/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO, ID. FUNCIONAL Nº 3148395, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência da Rede Estadual de Saúde Pública, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/21/2015.\r\nNOMEAR LUCIA DE FATIMA TAVARES SURCIN, ID FUNCIONAL Nº 4360776-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos Peres, ID Funcional nº 4360776-4. Processo nº E- 08/002/21/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, RONALDO DOS SANTOS PERES, ID FUNCIONAL Nº 4360776-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/21/2015.\r\nNOMEAR BRUNA NEVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5005122-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natanya de Andrade Porto, ID Funcional nº 5032681-3. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, NATANYA DE ANDRADE PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5032681-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/19/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francis Queiroz Silva, ID Funcional nº 5032025-4. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/19/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/78/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/79/2015.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5008809-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/002/19/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tiago Martins Fortes, ID Funcional nº 5033421-2. Processo nº E-19/001/164/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida do Carmo, ID Funcional 0634037-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frank Klussmann, ID Funcional nº 5030799-1.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nNOMEAR CRISTINA LUCIA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5024252-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Valle Real, matrícula nº 957099-5.\r\nEXONERAR VIVIAN RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4270917-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nEXONERAR KÁTIA REJANE RODRIGUES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 580876-6 do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nEXONERAR VERA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 580834-0, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nEXONERAR RAISON PAULO BARROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025813-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nEXONERAR JOCELENE FRANÇA PEREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 575451-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nNOMEAR WAGNER NICARIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jocelene França Pereira Santos, ID Funcional nº 575451-8.\r\nEXONERAR RODRIGO VALÉRIO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4274783-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nEXONERAR MARIANA NOGUEIRA TORRES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4347172-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Nogueira Torres Barbosa, ID Funcional nº 4347172-2.\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 2048945-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adalberto Felipe, ID Funcional nº 5031839- 0.\r\nNOMEAR RICARDO ARAUJO RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5010935-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Ferreira, ID Funcional nº 2034175-0.\r\nNOMEAR LUIZA ANTONIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4413203-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira de Melo Junior, ID Funcional nº 5020385-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Especial, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiana Abreu de Barros, ID funcional nº 4359951-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia Moreira Hosken Pereira, ID Funcional nº 4402942-0. Processo nº E-07/002/15954/2014.\r\nEXONERAR DIVA REZENDE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5005920-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, FERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLANDA, ID FUNCIONAL Nº 4270974-1 ,do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/277/2015.\r\nNOMEAR LUCAS VENÂNCIO DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5034752-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciano Braga Silva, ID Funcional nº 4388766-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-18/001/211/20154.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2034872-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/175/2015.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11/02/2015, que nomeou FABIO CARDOSO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Glauciene Borges Barcelos. Processo nº E-30/001/135/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cecília Graça Couto Clarck, ID Funcional nº 617560-0. Processo nº E- 30/001/133/2015.\r\nNOMEAR HELOISA FERNANDA FONSECA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4370768-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Irailde Ferreira Santos, ID Funcional nº 5032684-8. Processo nº E-30/001/131/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Maria Oliveira Santos, ID Funcional nº 5020534-0. Processo nº E- 30/001/134/2015.\r\nNOMEAR MARLENE BARBOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 5021292-3. Processo nº E-30/001/132/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Caio Marcio Junqueira Souza, ID Funcional nº 5015740-0. Processo nº E-12/001/28/2015. \r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Igor Magalhães Borges Pires, ID Funcional nº 2429113-7. Processo nº E-09/088/804/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/798/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/01/2015.\r\nId: 1796879\r\n"
        ],
        "1797524": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3442/2015.\r\nEXONERAR KARINA GOMES CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4280583-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/348/2015.\r\nNOMEAR BRUNO JOSE AGUIAR DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005415-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Karina Gomes Cordeiro, ID Funcional nº 4280583-0. Processo nº E-02/001/348/2015.\r\nNOMEAR SUELEM ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5025469-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nilce Xavier. \r\nId: 1797524\r\n"
        ],
        "1797732": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1797732\r\n"
        ],
        "1797733": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "APO, ID Funcional nº 5007674-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária, do(a) Superintendência de Programação Orçamentária, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MONICA MARIA DE SOUSA, ID Funcional nº 1907658-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.201/2015.\r\nId: 1797733\r\n"
        ],
        "1797734": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 891013-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.184/2015.\r\nId: 1797734\r\n"
        ],
        "1797735": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 562881-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.183/2015.\r\nId: 1797735\r\n"
        ],
        "1797736": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 196447-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Consultas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.185/2015.\r\nId: 1797736\r\n"
        ],
        "1797737": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 876395-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão de Processamento, do(a) Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.179/2015.\r\nId: 1797737\r\n"
        ],
        "1797738": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "EPPGG, ID Funcional nº 5000349-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Licitação, do(a) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE, ID Funcional nº 616384-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.195/2015.\r\nId: 1797738\r\n"
        ],
        "1797739": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1931015-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIO DE BRITO PINHEIRO, ID Funcional nº 4261753-7, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.202/2015.\r\nId: 1797739\r\n"
        ],
        "1797740": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007741-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão da Informação, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.197/2015.\r\nId: 1797740\r\n"
        ],
        "1797741": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "APO, ID Funcional nº 5007743-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Receita, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ZAIRA CERQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2040255-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.203/2015.\r\nId: 1797741\r\n"
        ],
        "1797742": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4389972-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 07/02/2015. PD-01/001.194/2015.\r\nId: 1797742\r\n"
        ],
        "1797743": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE KARLA BARROS DE CARVALHO, ID Funcional nº 5034429-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, , com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.64/2015.\r\nId: 1797743\r\n"
        ],
        "1797744": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5011501-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.187/2015.\r\nId: 1797744\r\n"
        ],
        "1797745": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2824528-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.178/2015.\r\nId: 1797745\r\n"
        ],
        "1797746": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE TATIANA DIONIZIO TAVARES, ID Funcional nº 5007155-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, , com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.42/2015.\r\nId: 1797746\r\n"
        ],
        "1797747": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4354006-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.189/2015.\r\nId: 1797747\r\n"
        ],
        "1797748": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5009854-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19/02/2015. PD-01/001.204/2015.\r\nId: 1797748\r\n"
        ],
        "1797749": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5011349-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.176/2015.\r\nId: 1797749\r\n"
        ],
        "1797750": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE RENATA FALCAO DE SOUZA, ID Funcional nº 5015983-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, , com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/001.54/2015.\r\nId: 1797750\r\n"
        ],
        "1797751": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2025567-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Despesa de Pessoal, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.190/2015.\r\nId: 1797751\r\n"
        ],
        "1797752": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "NOMEAR MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE, ID Funcional nº 616384-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE MENEZES DA COSTA, ID Funcional nº 4276136-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.205/2015.\r\nId: 1797752\r\n"
        ],
        "1797753": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5022713-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.177/2015.\r\nId: 1797753\r\n"
        ],
        "1797754": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5036121-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Logística Setorial, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.198/2015.\r\nId: 1797754\r\n"
        ],
        "1797755": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4442294-6, do cargo em comissão de Assitente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02/02/2015. PD-01/008.28/2015.\r\nId: 1797755\r\n"
        ],
        "1797756": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5035200-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.206/2015.\r\nId: 1797756\r\n"
        ],
        "1797757": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " ID Funcional nº 3927137-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, do(a) Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.181/2015.\r\nId: 1797757\r\n"
        ],
        "1797758": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4275897-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANA CAROLINA LOPES OLIVEIRA, ID Funcional nº 5011636-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.196/2015.\r\nId: 1797758\r\n"
        ],
        "1797759": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "EXONERAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.191/2015.\r\nId: 1797759\r\n"
        ],
        "1797760": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 570218-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.180/2015.\r\nId: 1797760\r\n"
        ],
        "1797761": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4378008-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do(a) Coordenadoria de Despesas Correntes de Capital, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.192/2015.\r\nId: 1797761\r\n"
        ],
        "1797762": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2436364-2, do cargo em comissão de AJUDANTE DE ORDENS, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 24/02/2015. PD-13/001.33/2015.\r\nId: 1797762\r\n"
        ],
        "1797763": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4197057-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.182/2015.\r\nId: 1797763\r\n"
        ],
        "1797764": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " ID Funcional nº 32191952, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JULIANA BODRA NEVES DANTAS, ID Funcional nº 4381193-0 e considerá-lo(a) exone rado(a) do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Auditoria, do(a) Gerência de Benefícios e Auditoria, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.27/2015.\r\nId: 1797764\r\n"
        ],
        "1797765": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE MARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO, ID Funcional nº 5007745-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, do(a) Subsecretaria de Modernização da Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, , com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.52/2015.\r\nId: 1797765\r\n"
        ],
        "1797766": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "RG nº 213847510, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULO SOARES, ID Funcional nº 4186437- 9, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.200/2015.\r\nId: 1797766\r\n"
        ],
        "1797767": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 877262-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.186/2015.\r\nId: 1797767\r\n"
        ],
        "1797768": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 559393-0, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.193/2015.\r\nId: 1797768\r\n"
        ],
        "1798402": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4266587-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Antonio dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4266587-6.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005916-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Valter Cavalcante, ID Funcional nº 2039684-4. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015488-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adalberto Soares de Melo. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5026276-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Análise, da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joel Fernandes Barbosa. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032587-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria das Dores Macharet, ID Funcional nº 0202945-4. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4371686-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 02710355-2. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4455809-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Roberto Ferreira das Neves, ID Funcional nº 03219954-6. Processo nº E- 04/053/3/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4405663-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007425-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013678- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035736-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013865-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1920517- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2646085-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 434991-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/44/2015.\r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001433-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/6/2015.\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 2001433-3. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/6/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/6/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2001433-3, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lincoln Valente Aragão, ID Funcional nº 2005916-7. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/6/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Lessa de Araújo, ID Funcional nº 4320725-1. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Marcelo Barroso Nascimento, ID Funcional nº 1967136-9. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/6/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 4252593-4. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/6/2015.\r\ncom validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2100766-7, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/207/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4273873-3, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/205/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2100835-3, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/206/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035082- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/16/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, Kátia Brêtas de Araujo, ID FUNCIIONAL Nº 617577-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/45/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387925-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Kátia Martins de Souza, ID Funciional nº 617577- 5. Processo nº E-26/003/76/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0286877-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1245/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 4440192-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/14706/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/304/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274290-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/001/298/2015.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2866552-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, por solicitação do titular da pasta.\r\no Ato de 09 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Natash Pimentel Nunes da Silva, ID Funcional nº 5015931-3. Processo nº E-24/001/26/2015. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2146724-2 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n*Omitido no D.O de 12/02/2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 311161-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5002484-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 06/02/2015\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/02/2015\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nCRISTINA APARECIDA DO CARMO\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-07/002/080/2015\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-07/001/080/2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/223/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzira efeitos a contar de 13 de janeiro de 2015.\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1798402\r\n"
        ],
        "1799008": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\n- Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n: Marcos Esner Musafir, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n- Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do RJ - FEHERJ \r\n: Josier Marques Vilar, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n- Conselhos Profissionais, por rodízio a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior;\r\nConselho Regional de Serviços Social - 7ª Região\r\n- Mary Jane de Oliveira Teixeira, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\nII - Representantes dos Usuários\r\nRepresentantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações;\r\nFederação das Associações de Moradores do RJ - FAMERJ \r\n- Eduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n: Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH\r\n- Carolina Lopes de Assis Siqueira, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\nRepresentantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP - 5ª região\r\n- Mauricio Machado Marchi\r\ndo Conselho Estadual de Saúde, com base na Lei Complementar nº 152, de 18.11.2013, com os membros a abaixo relacionados, eleitos na Plenária de Eleição do Conselho Estadual de Saúde no dia 18.07.2014, como segue: \r\n\r\nI - Entidades Representantes dos Prestadores de serviços Públicos e Privados \r\na) Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\nFelipe dos Santos Peixoto, em substituição e completando mandato conferido a Marcos Esner Musafir, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O de 01.09.2014.\r\n: Monica Maria Rocha Clemente Machado \r\n: Adriana Maiarotti Justo\r\n: Monique Zita dos Santos Fazzi\r\n: Andrea Lopes Santana\r\n: Hellen Harumi Miyamoto\r\nPatrícia Martins Santanna\r\n: Olinda Fabiani Cardoso Gil\r\n: Maurício Passos\r\n: Mônica Morrissy Martins de Almeida\r\nb) Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\nMaria Juracy de Andrade Dutra\r\nJoão Ferreira de Lima\r\n\r\nSolange Oliveira\r\nc) Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ\r\nRosaura Rocha Lima\r\n\r\nd) Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do RJ - FEHERJ \r\nArmando Carvalho Amaral\r\n: Jairo Epaminondas Breder Rocha, em substituição e completando mandato conferido a Josier Marques Vilar, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O de 01.09.2014.\r\n\r\n\r\na) Representantes de classe, com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\nSindicato dos Psicólogos do Estado do RJ - SINDPSI\r\n- Étila Elane de Oliveira Ramos\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Estado do RJ - SASERJ\r\n- Francinete da conceição Amorim do Carmo\r\nSindicato dos Enfermeiros do Estado do RJ - SINDENFERJ\r\n- Denise Resende Sanches\r\nSindicato dos Médicos do Estado do RJ - SINMED\r\n- Jorge Sale Darze\r\nSindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde no Estado do RJ - SINTRASEF\r\n- José Augusto da Silva\r\nb) Representantes de classe;\r\nSindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do RJ - SINFERJ\r\n- Cristina Pereira Mattos Teixeira\r\nSindicato dos Farmacêuticos do Estado do RJ - SINFAERJ\r\n- Francisco Claudio de Souza Melo\r\nc) Representantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\nSindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do RJ - 1ª região CREFONO\r\n- Rosangela Alves de Mendonça\r\nConselho Regional de Biologia - CRB - 02\r\n- Newton Dias Lourenço\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\n- Eliana Queiroz Albuquerque\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\n- Marisa Bacellar\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP 5ª Região\r\n- Maurilio Machado Marchi\r\nConselho Regional de Nutrição - CRN/4 - RJ\r\n- Kélly Cristine Oliveira Gonzaga\r\nd) Conselhos Profissionais, por rodízio a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior.\r\nConselho Regional de Serviços Social - 7ª Região\r\n- Mônica Simone Pereira Olivar, em substituição e completando mandato conferido a Mary Jane de Oliveira Teixeira, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O de 01.09.2014.\r\nAssociação Brasileira de Enfermagem - ABEN\r\n- Solange Gonçalves Belchior\r\nAssociação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do RJ - ASSERVISA\r\n- Antonio Manoel Rodrigues da Silva\r\nIII - Representantes dos Usuários\r\na) Representantes das Patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica.\r\nAssociação dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - ADRETERJ \r\nAlfredo Pereira Duarte Filho\r\nAssociação dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - ADRETERJ\r\n- Everaldo Teodoro do Nascimento Filho\r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do RJ - AFARJ\r\n- Záira Vanea Gomes da Costa\r\nMarcos Batista\r\nMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN\r\n- Arthur Custódio Moreira de Sousa\r\nSylvia Helena Daflon Oliveira\r\nAssociação dos Trabalhadores Portadores de Benzol do Sul Fluminense - ATPBSF\r\n- Elias José da Silva\r\nTheodoro Bento da Silva\r\nAssociação de Movimentos dos Renais e Transplantados do Estado do RJ - AMORVIT\r\n- Roque Pereira da Silva\r\nFernanda Barbosa Nascimento Lemos\r\nb) Representantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde;\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT\r\n- Luiza de Fátima Dantas\r\nCentral dos Trabalhadores do Brasil - CTB\r\n- Maria Celina de Oliveira\r\nc) Representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações;\r\nUnião de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\n- Nanci Rodrigues Santos\r\nFederação das associações de Moradores do Estado do RJ - FAMERJ\r\n- Ludugério Antônio da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Eduardo Novais de Souza, designado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O de 01.09.2014.\r\nMovimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH\r\n- Eduardo Novais de Souza, em substituição e completando o mandato conferido a Carolina Lopes de Assis Siqueira, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\nFederação das associações de Favelas do Estado do RJ - FAFERJ\r\n- Kátia Lopes Siqueira\r\nd) Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\nRegião Metropolitana I \r\nConselho Municipal de Saúde de Seropédica\r\n- Miguel Jorge Gomes de Oliveira\r\nConselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n- Maria de Fátima Gustavo Lopes\r\nBahia de Ilha Grande \r\nConselho Municipal de Saúde de Mangaratiba\r\n- Paulo figueiras Tavares\r\nBaixada Litorânea \r\nConselho Municipal de Iguaba Grande\r\n- Valda Targine Pinto\r\nConselho Municipal de Saúde de Araruama\r\n- Messias Neves da Silva\r\nCentro Sul \r\nConselho Municipal de Saúde de Sapucaia\r\n- Jorge Luís Ferreira Guimarães\r\nNoroeste \r\nConselho Municipal de Saúde de Miracema\r\n- Harley Oliveira da Silva\r\nConselho Municipal de Saúde de Varre-Sai\r\n- José Carlos Monteiro\r\nNorte \r\nConselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\n- Davi Almeida de Oliveira\r\nMédio Paraíba \r\nConselho Municipal de Saúde de Barra do Pirai\r\n- Paulo Roberto de Oliveira\r\nConselho Municipal de Saúde de Piraí\r\n- Denis de Oliveira Mostacada\r\nRegião Metropolitana II \r\nConselho Municipal de Saúde de Niterói\r\n- Orany Francisco de Araújo Sobrinho\r\nConselho Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n- Fernando César Faria Goulart\r\nSerrana \r\nConselho Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n- Wesley Diniz\r\nConselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n- Eliane Santos\r\nId: 1799008\r\n"
        ],
        "1799010": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , matrícula nº 834714-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado.\r\nLEONARDO DA SILVA, ID FUNCIONALNº 5002458-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva, ID Funcional nº 5002458- 2.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald Pedreira Silva, ID Funcional nº 5001227-4. Processo nº E- 21/002/193/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 434991- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/44/2015.\r\n*ATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3442/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/02/2015.\r\nId: 1799010\r\n"
        ],
        "1799538": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos da Ação Ordinária nº 0039226-53.2009.8.19.0014, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/10206/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I da Regional Norte Fluminense, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1799538\r\n"
        ],
        "1799596": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, CARLOS EDUARDO BARBOSA DE SOUSA, ID. FUNCIONAL Nº 5032735-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/206/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, LUCIANO DUQUE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5033741-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/207/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Luis de Souza Ferreira, ID Funcional nº 5012973-2. Processo nº E-15/001/425/2015.\r\nEXONERAR LUIZ CLAUDIO FERREIRA PEDRA, ID FUNCIONAL Nº 4198350-5, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/287/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cosme Eduardo Ribeiro Vianna. Processo nº E-15/001/440/2015.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS SARMENTO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4284896-2 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Louro Szmaragd, ID Funcional nº 4429130-2. Processo nº E- 15/001/439/2015.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 05/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOSÉ DA PENHA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270978-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital I, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/438/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vinícius de Carvalho Silva, ID Funcional nº 5017149-6. Processo nº E-15/001/426/2015.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VALDINEI BUENO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 554207-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/431/2015.\r\nEXONERAR LUIZ FELIPPE DE SANTANA PEDRA, ID FUNCIONAL Nº 4359685-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/434/2015.\r\nEXONERAR SALVADOR FRANCISCO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4397029-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/435/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/437/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Pereira Pinto, ID Funcional nº 4434152-0. Processo nº E-15/001/430/2015.\r\nMOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4344618-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/428/2015.\r\nEXONERAR FELLIPE COSTA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4400947-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/436/2015.\r\nRODRIGO REZENDE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1912386-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/427/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, LEONARDO SCHUMANN MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023577-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/429/2015.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, que nomeou GILBERTO SILVA LOPES JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611508-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas. Processo nº E-27/001/24/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02583424-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02678494-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ramiro Augusto Albernaz Dias. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02601882-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG 16.485, matrícula nº 0932881-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ubaldo de Oliveira Freire. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 04332012-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2666843-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thomas Gomes Dutra, ID Funcional nº 04332012-0. Processo nº E- 27/001/028/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2628458-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Deyve Freitas Barreto. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4142473-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4189709-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04142494-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ulisses David Gabardo. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657297-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/028/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02645886-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar ( DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio André Mathias de Oliveira. Processo nº E-27/001/028/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4407044- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Execução Fiscal, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Inês Ribeiro. Processo nº E-04/097/1/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5019029- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maura Luiza Sabino da Conceição, ID Funcional nº 4318478-2. Processo nº E- 04/055/1715/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flávia Guida Swerts, ID Funcional nº 5008396- 1. Processo nº E-04/062/50/2015.\r\nEXONERAR GIANA MOREIRA GUEDES E SILVA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4427933-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/422/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Giana Moreira Guedes e Silva de Menezes, ID Funcional nº 4427933-7. Processo nº E- 17/001/424/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanil de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 284143-9. Processo nº E-17/001/425/2015.\r\nNOMEAR SEBASTIÃO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5008136-5 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Juliana Guimarães Dias, ID Funcional nº 5026972-0. Processo nº E- 17/001/426/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, . do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/421/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Juliano de Almeida Braga. Processo nº E-17/001/423/2015.\r\nNOMEAR MARIA ISABEL SILVEIRA TEPEDINO, ID. FUNCIONAL Nº 5026544-0 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº E-08/002/27/2015.\r\nNOMEAR VIVIAN MOREIRA GONZALEZ, ID. FUNCIONAL Nº 5008821-1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E-08/002/27/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/27/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, MARIA ISABEL SILVEIRA TEPEDINO, ID. FUNCIONAL Nº 5026544-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/27/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/27/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5000336-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1207/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, MARCELO DOS SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3425593-1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1223/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA SAAD FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3264294-6 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos de Souza, ID Funcional nº 3425593- 1. Processo nº E-03/001/1223/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4006132-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1223/2015.\r\nNOMEAR TANIA REGINA BORGES E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4069785-1 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ely Antonia Arrabal Vicente Teixeira, ID Funcional nº 4006132-9. Processo nº E-03/001/1223/2015.\r\nNOMEAR FABIO JUNIOR DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 3545674-4 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosana Faria Quintanilha, ID Funcional nº 3762439-3. Processo nº E-03/001/1223/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1223/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, LUCIANE LOPES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1962133-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1220/2015.\r\nNOMEAR HIDELBRANDO CALDEIRA DO BONFIM, ID FUNCIONAL Nº 5011896-0 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciane Lopes dos Santos, ID Funcional nº 1962133-7. Processo nº E-03/001/1220/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4063722- 0/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/828/2015.\r\nNOMEAR KELLY SUELI MALLET GUIOT, ID FUNCIONAL Nº 2085316-5/2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Gonzaga Mathias Dias, ID Funcional nº 4063722-0/2. Processo nº E-03/001/828/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 3482902-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1219/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, HIDELBRANDO CALDEIRA DO BONFIM, ID FUNCIONAL Nº 5011896-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Suporte de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1220/2015.\r\nNOMEAR AMBROZINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 3925097-0 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Suporte de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hidelbrando Caldeira do Bonfim, ID Funcional nº 5011896-0. Processo nº E-03/001/1220/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, KELLY SUELI MALLET GUIOT, ID FUNCIONAL Nº 2085316- 5/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/828/2015.\r\nNOMEAR MARCELO ARAUJO DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 3583087-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly Sueli Mallet Guiot, ID Funcional nº 2085316-5/2. Processo nº E- 03/001/828/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Araujo Raposo, ID Funcional nº 5010935-9. Processo nº E-22/001/166/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Kátia Ribeiro Costa e Silva, ID Funcional nº 5024162-1. Processo nº E-18/002/215/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 44314639-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/88/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, JORGE GONZAGA XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4196778-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Médico, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/69/2015.\r\nNOMEAR MARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 2859404-5 para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Aleixo Bittencourt, ID Funcional nº 5034739-0. Processo nº E-23/001/332/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, MARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 2859404-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/332/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, SORAYA CLÍMACO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4397291-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/28/2015. \r\nId: 1799596\r\n"
        ],
        "1800268": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1800268\r\n"
        ],
        "1800269": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " Analista Executivo, ID Funcional nº 5024054-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LENISE MARIA MORAES LOBO, ID Funcional nº 891013-8, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.228/2015.\r\nId: 1800269\r\n"
        ],
        "1800270": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " CAPITÃO PM, ID Funcional nº 592832-0, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR , símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Administração de Pessoal, do(a) Diretoria de Pessoal, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por DIDIMO FERREIRA, ID Funcional nº 2030677-6, com validade a contar de 02/01/2015,. PD-13/001.34/2015.\r\nId: 1800270\r\n"
        ],
        "1800271": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4197057- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JACILENE NASCIMENTO DA CUNHA, ID Funcional nº 5005246-2, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.227/2015.\r\nId: 1800271\r\n"
        ],
        "1800272": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " ID Funcional nº 562881-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANDREA MARA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3928206-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.224/2015.\r\nId: 1800272\r\n"
        ],
        "1800273": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " EPPGG, ID Funcional nº 4378021-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Consultas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELIZABETH BASSOUL, ID Funcional nº 196447-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.229/2015.\r\nId: 1800273\r\n"
        ],
        "1800274": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2025567-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.232/2015.\r\nId: 1800274\r\n"
        ],
        "1800275": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2040255-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LIANE RAMOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 944817-9, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.214/2015.\r\nId: 1800275\r\n"
        ],
        "1800276": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 196447-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por WALTER BONFIM FIRMINO, ID Funcional nº 562881-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.225/2015.\r\nId: 1800276\r\n"
        ],
        "1800277": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2824528-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCIA REGINA PIMENTEL, ID Funcional nº 5022713-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.218/2015.\r\nId: 1800277\r\n"
        ],
        "1800278": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 876395-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, do(a) Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por BETHANIA CHATEL MACHADO COSTA, ID Funcional nº 3927137-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.219/2015.\r\nId: 1800278\r\n"
        ],
        "1800279": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5005210-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DENISE GOMES, ID Funcional nº 5013166-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.211/2015.\r\nId: 1800279\r\n"
        ],
        "1800280": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 570218- 6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do(a) Coordenadoria de Gestão de Processamento, do(a) Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA, ID Funcional nº 876395-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.222/2015.\r\nId: 1800280\r\n"
        ],
        "1800281": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 891013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VERA LUCIA FABIANO, ID Funcional nº 4197057-8, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.223/2015.\r\nId: 1800281\r\n"
        ],
        "1800282": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "NOMEAR NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 5015044-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Despesas Correntes de Capital, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE LUIS DANTAS BATISTA, ID Funcional nº 4378008-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.231/2015.\r\nId: 1800282\r\n"
        ],
        "1800283": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4342316-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SEBASTIAO ANTONIO QUINAUD DELLARETTI, ID Funcional nº 5004704-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.212/2015.\r\nId: 1800283\r\n"
        ],
        "1800284": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "EPPGG, ID Funcional nº 5007702-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RITA DE CASSIA MACHADO DE BRITO, ID Funcional nº 2025155-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.217/2015.\r\nId: 1800284\r\n"
        ],
        "1800285": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 877262-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROSILENE FERRAZ SANT ANNA, ID Funcional nº 875006-8, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.226/2015.\r\nId: 1800285\r\n"
        ],
        "1800286": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3927137-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIA REIS CARDOSO, ID Funcional nº 570218-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.221/2015.\r\nId: 1800286\r\n"
        ],
        "1800287": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5022713-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por AZHAURY SA FREIRE PINHO JUNIOR, ID Funcional nº 2824528-8, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.220/2015.\r\nId: 1800287\r\n"
        ],
        "1800288": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "Analista Executivo, ID Funcional nº 5015051-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HERIBERTO DO COUTO PASSOS, ID Funcional nº 737540-9, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.215/2015.\r\nId: 1800288\r\n"
        ],
        "1800289": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "Analista Executivo, RG nº 200252435, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Administração de Prédios, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DEBORA PATRICIO MACEDO, ID Funcional nº 4315445-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.213/2015.\r\nId: 1800289\r\n"
        ],
        "1800290": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000412-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SUELLEN CRISTINA BIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 4371432-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.208/2015.\r\nId: 1800290\r\n"
        ],
        "1800291": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5025122-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Apoio à Gestão, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional nº 5007757-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.210/2015.\r\nId: 1800291\r\n"
        ],
        "1800292": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "RG nº 214101883, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ARI GERMANO, ID Funcional nº 877262-2, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.230/2015.\r\nId: 1800292\r\n"
        ],
        "1800293": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1961087-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CRISTINA BLUM MIRANDA, ID Funcional nº 4325400-4, com validade a contar de 06/02/2015,. PD- 01/001.235/2015.\r\nId: 1800293\r\n"
        ],
        "1800352": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206845-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henri Tebet Azevedo de Marins, ID Funcional nº 5025222-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017595-5, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270870-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno do Nascimento de Jesus, ID Funcional nº 4347695-3. Processo nº E-15/001/95/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347695-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Madalena Vieira Tavares, ID Funcional nº 5033621-5. Processo nº E-15/001/101/2015.\r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3153155-5, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/439/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4275337-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/188/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Márcia Melo Ferreira, ID Funcional nº 426575-4. Processo nº E-11/005/186/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2816873-9, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/188/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015848-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Edil Montaigne da Silva Bessa, ID. Funcional nº 000201713-2. Processo nº E- 17/001/367/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4423454-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/27/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 565597- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/28/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000517-5, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/49/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 571532-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/49/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2423625-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/49/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL 3000165-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/49/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575451-8, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Valério Ferreira, ID Funcional nº 4274783-0. Processo nº E-07/001/111/2015.\r\ncom validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 575148-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/181/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Mattozo Pontes, ID Funcional nº 575148-9. Processo nº E-22/001/183/2015.\r\n, ID Funcional nº 5025740-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/129/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 1936287-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/24/2015. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359685-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Ferreira Pedra, ID Funcional nº 4198350-5. Processo nº E-15/001/286/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\nId: 1800352\r\n"
        ],
        "1801021": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 878139-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do (a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SANDRA VIGNE LO FIEGO, ID Funcional nº 4304469-7, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.216/2015.\r\nId: 1801021\r\n"
        ],
        "1801046": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556625-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Monica Cristina Borges D'Avila, matrícula nº 0889803-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Governadoria, tudo com validade a contar de 05 de março de 2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332449-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado.\r\nID FUNCIONAL Nº 5025330-1, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Salma Nasser Paes Barreto, ID Funcional nº 2032586-0.\r\ncom validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 64906-6, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/41/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2989682-7, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Virgilio Alves da Silva, ID Funcional nº 64906-6. Processo nº E-12/006/41/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5025330-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/601/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jane Pereira de Faro Souza, ID Funcional nº 3215365-1. Processo nº E- 01/052/532/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5023707-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/520/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/528/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Denise Cavalcanti Fortino, ID Funcional nº 4114367-1. Processo nº E-01/052/529/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023707-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Rodrigues Afonso, ID Funcional nº 4201575-8. Processo nº E-01/052/531/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030740-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Dib de Sousa Silva, ID Funcional nº 5015449-4. Processo nº E-04/080/6/2015.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4204055-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Parcerias Públicas Privadas, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Gomes de Castro, ID Funcional nº 4426909-9. Processo nº E-04/080/6/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4204055-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/6/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030740-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/6/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5033379-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michael Vinicius Pomim de Oliveira, ID Funcional nº 4407259-7. Processo nº E-04/080/11/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4397065-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departa mento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/92/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Greco Teixeira, ID Funcional nº 4397065-6. Processo nº E-04/055/92/2015. \r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5009849-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gabriel do Nascimento Barbier, ID Funcional nº 502447-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. Processo nº E-09/001/47/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4377876-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/259/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcílio Santos de Macedo, ID Funcional nº 4377876-3. Processo nº E- 21/089/260/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ,ID FUNCIONAL Nº 3149718-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3149831-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Joice Peixoto Meira,ID Funcional nº 3149718-7.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4357624-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2439236-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4071387-3/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4064097-3/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3769795-1/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3924623-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1263/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3927846-8/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3927224-9/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 41854774-5/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/898/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº5019861-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5022662-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Produção, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3694330-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3448324-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Cadastro, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3252388-2/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Encerramento de Folha, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3422753-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1328/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3448324-1, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sheila Souza Pessanha, ID Funcional nº 3422753-9. Processo nº E-03/001/1328/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4421277- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1003/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034554-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270891-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4421539-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5006055-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1263/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5006867-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4426872-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Atendimento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 574365-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 611125- 4/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Auditoria, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1263/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 553468-2/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/898/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4324777-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1003/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1920672- 0/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3924276-5, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1003/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032640-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1003/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3578116-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4419242-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 617601-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030223-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1271/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4426846- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1003/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4399939-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Atendimento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4326046- 2/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Auditoria, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1263/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5006053-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/898/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5028941-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1271/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5029059-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1271/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5028598-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1271/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 574187-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cesario Moreira Ibiapina, ID Funcional nº 2029263-5. Processo nº E- 10/001/260/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4409435-3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/20/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 213296- 5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Lucia Tavares Gomes, ID Funcional nº 213296-5.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Bittencourt.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4195062-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Ivan Dias de Lima, ID Funcional nº 4195062-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2022881-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/32/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 000392382-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/31/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Soraya Clímaco Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 4397291-8. Processo nº E-29/002/34/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180398-1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Reginaldo Alves da Silva, ID Funcional nº 1936287-0. Processo nº E-29/002/33/2015. \r\nATO DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939144-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Execução Fiscal, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/1/2015.\r\n* Omitido no D.O de 03/03/2015\r\nId: 1801046\r\n"
        ],
        "1801128": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1801128\r\n"
        ],
        "1801129": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "CAPITÃO PM, ID Funcional nº 4211490-0, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE , símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por NEI ROBISON DIAS, ID Funcional nº 264636-6, com validade a contar de 01/01/2015,. PD-13/001.36/2015.\r\nId: 1801129\r\n"
        ],
        "1801130": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "APO, ID Funcional nº 4378008-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO, ID Funcional nº 2032266-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.234/2015.\r\nId: 1801130\r\n"
        ],
        "1801131": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2030467-6, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 28/02/2015. PD-13/001.37/2015.\r\nId: 1801131\r\n"
        ],
        "1801132": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "NOMEAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Despesa de Pessoal, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROSELY MENDES DA COSTA, ID Funcional nº 2025567-5, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.233/2015.\r\nId: 1801132\r\n"
        ],
        "1801133": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5006784-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/03/2015. PD-12/001.14/2015.\r\nId: 1801133\r\n"
        ],
        "1801134": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1801134\r\n"
        ],
        "1801135": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5007757-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por WAGNER RICARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4342316-7, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.207/2015.\r\nId: 1801135\r\n"
        ],
        "1801136": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4378056-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, ID Funcional nº 878139-7, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.209/2015.\r\nId: 1801136\r\n"
        ],
        "1801673": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no bojo da Apelação Cível nº 0130039- 39.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0003/2510/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, 1º Tenente PM RR, RG nº 26.694, nos termos do art. 102, inciso II e art. 104, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 1801673\r\n"
        ],
        "1801675": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Ordinário nº 40.634-RJ, nos autos do Mandado de Segurança nº 0064685-65.2010.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/85/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2008, data da Ata de Inspeção de Saúde, FRANCISCO MURILO LEITE LIRA, CORONEL PM RR (RG 29.256), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso III, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981. \r\nId: 1801675\r\n"
        ],
        "1801677": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070/1/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0029713-30.2014.8.19.0000, em curso perante a Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1801677\r\n"
        ],
        "1801715": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 618904-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618923-7, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdineia Abril de Souza, ID FUNCIONAL Nº 618904-0. Processo nº E- 12/080/218/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 618929-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI- 5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080218/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030430-5, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luciano Ismerim de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 618929-6. Processo nº E-12/008/218/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4400829-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432020-5, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Araújo da Silva, ID Funcional nº 4433190-8. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 618875-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\ncom validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2836278-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4432020-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4454848-6, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilmar Almeida Resende, ID Funcional nº 4432020-5. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\ncom validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5028394-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Rodrigues Rabelo, ID Funcional nº 5028394-4.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034336-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pro Cleide Maria Barros de Oliveira. Processo nº E-15/001/136/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034336-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/136/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 1904668-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/521/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035783-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/525/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4318148-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/522/20158.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5025881-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/526/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3215625-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/524/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5031618-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/523/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4318995-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/517/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027725-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/527/2015.\r\no Ato de 03 de março de 2015, publicado no D.O. de 04/03/2015, que exonerou, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4275337-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-11/005/188/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Klayre Silva Gregório, ID Funcional nº 4398127-5. Processo nº E-19/014/103/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4403323-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nID FUNCIONAL Nº 5024216-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Ferreira de Lima, ID Funcional nº 4403323-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032741-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Pinto da Silva, ID Funcional nº 4275185-3.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4345690- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024386-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilia Aparecida Lourenço, ID Funcional nº 4345690-1.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL 5034884-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Ricci de Abreu, ID Funcional 5034884-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria de Souza Rangel, ID Funcional nº 3213277-8.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4433015- 4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035174-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Firmes, ID Funcional nº 4433015-4.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4337938-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joelma dos Santos Soares, ID Funcional nº 4337938-9.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4462548-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 213306-5 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heric Barandim Goulart Alves, ID Funcional nº 4462548-0.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4466360-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio dos Santos, ID Funcional nº 4466360-9.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 435877-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rizelda Batista Barros, ID Funcional nº 435877-5.\r\no Ato de 16 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 17/12/2014, que nomeou RONALDO DAMASCENO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Ricci de Abreu.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Ricci de Abreu, ID Funcional 5034884-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4412278-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Souza Martins Coelho da Silva, ID Funcional nº 4412278-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Augusto Silva, ID Funcional nº 4460105-0. \r\nId: 1801715\r\n"
        ],
        "1802422": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4185700- 3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/58/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029837-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joseli de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 4185700-3. Processo nº E-12/006/58/2015.\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 12/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4319178-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/609/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Andrade de Souza, ID Funcional nº 5033535-9. Processo nº E-15/001/611/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Magno Antônio Pessanha da Mata, ID Funcional nº 576006-2. Processo nº E-15/001/610/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5020073-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/608/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Ribeiro da Silveira, ID Funcional nº 5020073-9. Processo nº E-15/001/607/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Salvador Francisco Filho, ID Funcional nº 4397029-0. Processo nº E-15/001/612/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398729-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/613/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fellipe Costa de Freitas, ID Funcional nº 4400947-0. Processo nº E-15/001/614/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2715075-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/534/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Saraça, ID Funcional nº 2714841-6. Processo nº E- 01/052/538/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2715544-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/533/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Ribeiro Costa, ID Funcional nº 2715544-7. Processo nº E- 01/052/540/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Zaharoff Lima, ID Funcional nº 5027638-7. Processo nº E- 01/052/535/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4362443-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/515/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helcio José Pinto Rodrigues. Processo nº E-01/052/539/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Dupret da Conceição, ID Funcional nº 4383103-6. Processo nº E-01/052/543/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Amilcar Andrade Mendes, ID Funcional nº 4280909-6. Processo nº E- 01/052/537/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3223964-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/518/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nicholas Tavares Beça Moutinho, ID Funcional nº 5027765-0. Processo nº E-01/052/542/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Aranha Pimenta, ID Funcional nº 5027725-1. Processo nº E-01/052/544/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3223964-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato de Araujo Leite, ID Funcional nº 5023710-1. Processo nº E- 01/052/530/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4398760-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Costa D` Avila, ID Funcional nº 5007943-3. Processo nº E-04/083/60/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017198-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/056/89/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4277705-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Alves de Mendonça, ID Funcional nº 4173906- 0. Processo nº E-04/055/233/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4173906- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/233/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvana de Jesus Ferreira, ID Funcional nº 4338426-9. Processo nº E- 04/055/14/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4338426- 9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/14/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5006398-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/91/2015.\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA PORPHIRIA REIS COSTA CALDAS para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Glaucia da Silva Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 5022490-5. Processo nº E- 17/001/501/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035914-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/495/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruna de Araujo Moreira, ID Funcional nº 5015848-1. Processo nº E-17/001/497/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035914-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Operacional, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Araújo Rios, ID Funcional nº 4266626-0. Processo nº E- 17/001/498/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036140-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/496/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilene Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 3153624-7. Processo nº E- 08/002/36/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340966-0 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/040/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5000365-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334530-1, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Peixoto Costa Marques, ID Funcional nº 3837915-5. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3655014-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra dos Santos Lopes Vieira, ID Funcional nº 3655014-0. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Regina Marins Quaresma, ID Funcional nº 4010906-2. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\ndo Decreto de 21/10/2014, D.O. DE 22/10/2014, que designou PATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3882743-3, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 3633265-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3474055-4/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogerio Reveles Barreira, ID Funcional nº 2820075-6/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Direitos e Vantagens, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. Processo nº E-03/001/1272/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4379990-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alfredo Barbosa Ribeiro Dias, ID Funcional nº 4379990-6. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3566944-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Celeste Gouveia de Oliveira, ID Funcional nº 3566944-6. Processo nº E- 03/001/1344/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4114496-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4334530-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1343/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da Silva, ID Funcional nº 4334530-1. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4274495-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\ncom validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4402367-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1272/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4421264-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330706-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Mattos de Freitas, ID Funcional nº 4421264-0. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5009394-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1344/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3655014-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Financeiros Federais, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Micheli Geraldo Neves Gomes, ID funcional nº 3484178-4. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3484178-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Financeiros Federais, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3926834-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas Escolares, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009394-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João dos Santos Magalhães, ID Funcional nº 5027828-2. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027828-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 576963-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007833-0/1, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Direitos e Vantagens, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Galdino do Nascimento, ID Funcional nº 3474055-4/1. Processo nº E- 03/001/1272/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 2639315- 8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198017-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vagner de Almeida Cabral, ID Funcional nº 2639315-8. Processo nº E- 03/001/1313/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009284-7, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marizélia Barbosa, ID Funcional nº 1987199-6. Processo nº E- 03/001/1313/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1987199-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4206035- 4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1988165-7 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1313/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4021816-3/2, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisabeth do Valle Cortez, ID Funcional nº 5008842-4. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008842-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027871-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3960307-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3687521-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3477662-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superin tendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013811-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4330706-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007833-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1272/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013768-9/1, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Ardenia de Sousa Martins, ID Funcional nº 5007833-0/1. Processo nº E-03/001/1272/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984952-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5009284- 7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985508-7, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Lúcio de Souza, ID Funcional nº 5009284-7. Processo nº E- 03/001/1313/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 4253627-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\ncom validade a contar de 13 de janeiro de 2015,, ID FUNCIONAL Nº 1984952-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5009440-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421264-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Lourenço da Silva, ID Funcional nº 5009467-0. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5009467-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5019976-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1319/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 5027891-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3925014- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Ensino Religiosos, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1343/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2642157-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1343/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3583453-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1343/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030173-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\nNOMEAR NEY GUIMARÃES CARNEIRO DA CUNHA ASCHOFF, ID FUNCIONAL Nº 2660276-8 para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Terezinha Gava, ID Funcional nº 1962835-8. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erlon Couto Zacarias, ID Funcional nº 4196710-0. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981985-4, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Ventura Barreto, ID Funcional nº 4206007-9. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 4206007-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1313/2015.\r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4284161-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018073-8, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zózimo Luiz de Souza, ID Funcional nº 4198017-4. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 4198017-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1313/2015.\r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 5015615-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018011-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Fernandes Garcia, ID Funcional nº 5015615-2. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\nID Funcional nº 1943985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Moacir Almeida do Nascimento, ID Funcional nº 3214791-0. Processo nº E-26/003/104/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4337238-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/176/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010190-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Letícia Moraes Galvão Porto, ID Funcional nº 5011640-1. Processo nº E-26/001/177/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID Funcional nº 2636781-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/271/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032579-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/523/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274290-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/335/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029353-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/335/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408937-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/335/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332449-5, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Maciel Ferreira, ID Funcional nº 4280433-7. Processo nº E- 10/001/275/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4326484-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/263/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5025132-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/384/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ulisses Martins Gomes, ID Funcional nº 5025132-5. Processo nº E-23/001/384/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/384/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 30/001/164/2015. \r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nAS\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 618904-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618923-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdineia Abril de Souza, ID FUNCIONAL Nº 618904-0. Processo nº E- 12/080/218/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 618929-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI- 5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080218/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030430-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luciano Ismerim de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 618929-6. Processo nº E-12/008/218/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4400829-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de f março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432020-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Araújo da Silva, ID Funcional nº 4433190-8. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 618875-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2836278-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4432020-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4454848-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilmar Almeida Resende, ID Funcional nº 4432020-5. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 06/03/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/031/61/2014, fa nomeação de MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 08 de janeiro de 2014. \r\nica retificado para 01 de janeiro de 2015a validade da exoneração, a pedido, de DARCI SIMÕES DA SILVA quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da exoneração de BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015,a validade da nomeação de CARLA ADRIANA PEREIRA quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da exoneração de SERGIO JEAN TRANJAN quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da exoneração de ELOAH FERREIRA TAVARES quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da exoneração de PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de CLAUDIA DE MELLO GENTIL quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da exoneração de CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da exoneração de VALERIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015 quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de LUCILENA DE CASTRO MESQUITA quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da exoneração de MARCELO CLEMENTE PIMENTELquem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de ALEXANDRE BARBOZA BRUM a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015FABIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUESquem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de MARCELO DE ARAUJO ALVES DIAS quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de ANDRESA MARTINS AUGUSTOquem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/29/2015, fica retificado para 05 de fevereiro de 2015a validade da nomeação de MIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANNquem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1802422\r\n"
        ],
        "1803058": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1803058\r\n"
        ],
        "1803059": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4212828-5, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 05/03/2015. PD-12/001.15/2015.\r\nId: 1803059\r\n"
        ],
        "1803060": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, IURI BRUNO DOS REIS ASSANTI, ID Funcional nº 4415241-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02/03/2015. PD-01/001.236/2015.\r\nId: 1803060\r\n"
        ],
        "1803061": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4216591-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Contratos, do(a) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 4337904-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.237/2015.\r\nId: 1803061\r\n"
        ],
        "1803081": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 05/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015 , ID FUNCIONAL Nº 4350482-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/686/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006073-2, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Barbara Ramos Faria, ID Funcional nº 5025330-1. Processo nº E- 15/001/685/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Carlos Augusto Leitão, ID Funcional nº 4318995-4. Processo nº E-01/052/555/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2027175-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/157/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4334632-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/150/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412245-4, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/235/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013001-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Manhente de Maria, ID Funcional nº 440616-3. Processo nº E-11/005/218/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aires Sebastião da Conceição, ID Funcional nº 445743-9. Processo nº E-11/005/235/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003607-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Neves Pinto, ID Funcional nº 4306099-4. Processo nº E-21/070/41/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4360928-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica da Costa Guedes, ID Funcional nº 3067378-0. Processo nº E-08/002/42/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Acompanhamento do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Washington Sebastião de Souza Jerônimo. Processo nº E-08/002/31/2015.\r\nEXONERAR WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Acompanhamento do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/31/2015.\r\no Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1898432-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/002/32/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199162-1, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina Viveiros de Almeida, ID Funcional nº 4340247-0. Processo nº E-08/003/18/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilberto Amaral Berriel, ID Funcional nº 5036321-2. Processo nº E-08/002/41/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 438888-8 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/32/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006398-7, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/33/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011712-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/41/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011726-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/41/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 869384-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/41/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4360928-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/42/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394595- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisele Vasques Macedo, ID Funcional nº 4360928-7. Processo nº E-08/002/42/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011705-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1434/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5018010-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1435/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Manoel Queiroz Faria, ID Funcional nº 5021166-8. Processo nº E-19/001/216/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Richelle Borges Maia, ID Funcional nº 5028471-1. Processo nº E-19/001/219/2015.\r\nNOMEAR RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Adriana Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5010809-3. Processo nº E-19/001/220/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030719-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/211/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Adão Simplício, ID Funcional nº 5030719-3. Processo nº E-19/001/209/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010783-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sebastião Costa Filho, ID Funcional nº 5028593-9. Processo nº E- 19/001/210/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4344885-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/117/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monica Monteiro Picanço Sequeira, ID Funcional nº 4344885-2. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032683-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035550-3, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4357612-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Marta Peixoto Simões, ID Funcional nº 4357612-5. Processo nº E- 07/001/117/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kátia Rejane Rodrigues Ribeiro, ID Funcional nº 580876-6. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pereira Porcher Filho, ID Funcional nº 5035559-7. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raison Paulo Barros de Oliveira, ID Funcional nº 5025813-3. Processo nº E-07/001/117/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385179-7, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio Luiz Jesus da Silva, ID Funcional nº 5035550-3. Processo nº E- 07/001/123/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5025708- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/097/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vivian Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 4270917-2. Processo nº E-07/001/096/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2843317-3, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Carlos Grilo Carletti, ID Funcional nº 4349410-2. Processo nº E-07/002/1241/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5026989-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/118/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4425259-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1251/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578143-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Magda Macedo de Azevedo, ID Funcional nº 4425259-5. Processo nº E-07/002/1251/2015.\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4317038-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/117/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274783-0, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diva Rezende Pereira, ID Funcional nº 5005920-3. Processo nº E-07/001/115/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Delgado Pinheiro Lacerda, ID Funcional nº 4362322-0. Processo nº E- 22/001/189/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012447-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Geraldo Pereira Assumpção, ID Funcional nº 5011653-3. Processo nº E- 22/001/191/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011653-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/190/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388292-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodolpho Ferreira Neto, ID Funcional nº 4315807-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2015. Processo nº E-22/001/193/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2012447-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/191/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 201242-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alice de Fátima Ferreira Fentanes, ID Funcional nº 2012447-3. Processo nº E- 22/001/192/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 201242-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/192/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012104-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carina Motta de Queiroz, ID Funcional nº 5012199-5. Processo nº E- 22/001/194/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4274233- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Batista Sayed Junior, ID Funcional nº 4274233-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 101811-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/106/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, ID Funcional nº 101811-8. Processo nº E-30/002/106/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4349396-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/105/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Paula Alves de Souza, ID Funcional nº 101244-2. Processo nº E- 30/002/106/2015. \r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274290-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelle Darrieux de Castro, ID Funcional nº 5029353-2. Processo nº E-18/001/336/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412006-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Paes Costa, ID Funcional nº 4408937-6. Processo nº E-18/001/336/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029353-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tiago Gomes dos Santos, ID Funcional nº 4379941-8. Processo nº E-18/001/336/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4408937-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Gruba Pereira, ID Funcional nº 4375203- 9. Processo nº E-18/001/336/2015.\r\n*Omitidos no D.O de 09/03/2015 \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n1 de fevereiro de 2015, DAYSE ARAUJO FONTES GLIOCHE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nica retificado para 1a validade da nomeação de DAYSE ARAUJO quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nicam retificados para E-26/005/10661/2014, o número do processo, e para TEREZA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZo nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 11/02/2015 - PUBLICADO NO D.O DE 19/02/2015 - OMITIDO NO D.O. DE 12/02/2015 - ica retificado para 12 de fevereiro de 2015 quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-29/002/39/2015, fa nomeação de JOSÉ CARLOS CORREAa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, produzirá efeitos a contar de 02 de março de 2015. \r\nId: 1803081\r\n"
        ],
        "1803768": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nAnalista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wellington Gabriel Santos, ID Funcional nº 874591-9. Processo nº E-04/053/15/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384238-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiano Moraes de Oliveira, ID Funcional nº 264581-9,. Processo nº E-04/067/63/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384238-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/63/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028411-8, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilberto de Freitas Sousa. Processo nº E-04/067/63/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/075/2/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, WALQUÍRIA MARIA RAMOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006092-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/526/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/521/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, HUGO CAMPOS GUEDES ALCANFORADO, ID FUNCIONAL Nº 4324196-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/518/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, SUELEN DE MENEZES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5008124- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/517/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/523/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/522/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, ALEXANDRE BRITO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022493- 0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/516/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, ALEXANDRE BRITO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022493- 0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/516/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, ULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, ID. FUNCIONAL Nº 418555-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/519/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, TAMIRES FERREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5015922-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/520/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, EDSON MOREIRA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5022200-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/525/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, ANA CRISTINA ROSA SERRANO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5020508-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/524/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, SEBASTIÃO MATOS TIMOTEO, ID FUNCIONAL Nº 5028517- 3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/515/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nubia Silva dos Santos, ID Funcional nº 4433252-1. Processo nº E-09/166/57/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4319263-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia da Informação em Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/42/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2015, CAROLINE OLIVEIRA DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 5035794-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/37/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/94/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fernanda do Valle Garcia. Processo nº E-05/001/93/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-11/007/1978/2015.\r\nNOMEAR RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2474217-1 para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Helio Sobreiro da Silva, ID Funcional nº 2350590-7. Processo nº E-10/005/1980/2015.\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 418974-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lorena Costa Procópio, ID Funcional nº 437316-3.\r\nEXONERAR LORENA COSTA PROCÓPIO, ID FUNCIONAL Nº 437316-3, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nEXONERAR NESTOR PRADO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 418974-4 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/605/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Nilton Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 42625995-0. Processo nº E- 02/001/607/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/606/2015.\r\nRISTINA MARIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2133862-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nDAILSON SABINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5026688-8, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Maria Ferreira, ID Funcional nº 2133862-0.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diácomo Correa dos Reis.\r\nEXONERAR AILTON FELIPE CIVICO, ID FUNCIONAL Nº 5022875-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/318/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ailton Felipe Civico, ID Funcional nº 5022875-7. Processo nº E-23/001/318/2015.\r\nNOMEAR ROSIMAR ABREU LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4345831-9 para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Quenia de Alleluia Okounhola, ID Funcional nº 4459085-7. Processo nº E-23/001/318/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio José Vanucci, ID Funcional nº 5026085-5. Processo nº E-23/001/318/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR PAULO EVANDRO DOS SANTOS AMORA, ID FUNCIONAL Nº 5034786-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joao dos Santos Gama, ID Funcional nº 461314-8.\r\nNOMEAR ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036586-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Centro-Sul, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/68/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, MARIA ESTER ESPÍNDOLA ROSESTOLATO, ID FUNCIONAL Nº 4402299-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/65/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2015, MONICA GONÇALVES MASCARENHAS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1903873-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/40/2015. \r\nId: 1803768\r\n"
        ],
        "1804274": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0413134-70.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-01/PGE/PG04PGE/897/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1804274\r\n"
        ],
        "1804275": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº C.I. 032/1712/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDANIELA ANDRÉ CORDEIRO MACHADO, publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto no art. 8º, §4º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1804275\r\n"
        ],
        "1804413": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2015\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA \r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nPROC. N° E-27/036/062/2013\r\nOnde se lê: REFORMAR MANOEL VENÂNCIA FILHO, ...\r\nLeia-se: REFORMAR MANOEL VENÂNCIO FILHO, ...\r\nId: 1804413\r\n"
        ],
        "1804452": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães de Almeida, ID Funcional nº 4270527-4. Processo nº E-12/002/296/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, MONICA MARINHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5005743-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOMEAR FABIANA ROSADO TRISTAO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 569565-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Barbosa de Sousa, ID. Funcional nº 5032735-6. Processo nº E-12/002/297/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/0528519/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, MARILEA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4274851-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/516/2015.\r\nNOMEAR IVONE DE PAULA LIMA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4362443-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marilea Miranda Bastos de Oliveira, ID Funcional nº 4274851-8. Processo nº E-01/052/516/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula de Souza Guimarães, ID Funcional nº 4337819-6. Processo nº E-01/052/541/2015.\r\nNOMEAR MARIA ESTER ESPÍNDOLA ROSESTOLATO, ID FUNCIONAL Nº 4402299-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Mesquita, ID Funcional nº 445758-0. Processo nº E-11/005/226/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, WILLIAN CARLOS DA SILVA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2026791-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1976/2015.\r\nNOMEAR RICARDO D´AZEVEDO SANTOS E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2449781-9, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Willian Carlos da Silva e Souza, ID Funcional nº 2026791-6. Processo nº E- 11/005/1979/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE ALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4454786-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/005/1831/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge William Manhães Virgilio, matrícula nº 34/01088-4. Processo nº E-10/005/1610/2015.\r\nNOMEAR LEONEL AGOSTINHO COELHO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4331755-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Saint Clair Costa Ismirim, ID Funcional nº 4208281-1. Processo nº E-10/005/1608/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e de Fiscalização de Regional, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renato Guilherme Alvarenga da Silva, ID Funcional nº 4276379-7. Processo nº E-10/005/1609/2015.\r\nNOMEAR MARIA EDUARDA DE MAGALHÃES DUBIEL DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosimar Sofia Nova de Faria, ID Funcional nº 4396716-7. Processo nº E-10/005/1212/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 2407277-0. Processo nº E-10/005/1611/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" III (Macaé), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Geraldo Martins de Paula, ID Funcional nº 2031213-5. Processo nº E-10/005/1613/2015.\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1984952-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2015.\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984952-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Solange Pereira, ID Funcional nº 4253627-8. Processo nº E- 03/001/1313/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/03/2015\r\nId: 1804452\r\n"
        ],
        "1804619": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1804619\r\n"
        ],
        "1804620": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "CAPITÃO PM, ID Funcional nº 2017394-6, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria de Informática, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ALBERT LUCI DE ANDRADE, ID Funcional nº 2655804-1, com validade a contar de 06/02/2015,. PD-13/001.41/2015.\r\nId: 1804620\r\n"
        ],
        "1804621": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "MAJOR PM, ID Funcional nº 2436658-7, para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE DE ORDENS, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO DAMIAO AUGUSTINHO, ID Funcional nº 2436364-2, com validade a contar de 24/02/2015,. PD-13/001.42/2015.\r\nId: 1804621\r\n"
        ],
        "1804622": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "RG nº 210772125, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JOSENI MENDES NEVES, ID Funcional nº 4212828-5, com validade a contar de 05/03/2015,. PD- 12/001.16/2015.\r\nId: 1804622\r\n"
        ],
        "1804623": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032076-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por GILVAN GOMES GUIMARAES, ID Funcional nº 5006784-2, com validade a contar de 02/03/2015,. PD-12/001.17/2015.\r\nId: 1804623\r\n"
        ],
        "1805321": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alberto José dos Santos, ID Funcional nº 4332449-5.\r\nID FUNCIONAL Nº 282625-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Roli Junior, ID Funcional nº 2715075-5. Processo nº E-01/052/545/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº2595438-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2603747-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emannuel Palência Barbosa. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603614-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Genilson Cavalcante Borges. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 2685247-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603614-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142096-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Coutinho Vincenzi. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2603747-5, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento de Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/40/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0609727-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento de Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Américo Luiz Rodrigues Fonseca. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2645154-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, 2º Tenente B M, ID Funcional nº 2587463-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Ronzei Bentes. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 613497-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0614196-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wendell Carlos Rodrigues. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\nMajor, ID Funcional nº 0952533-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613037-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe do Valle Puell. Processo nº E-27/001/40/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aquinaton Ferreira da Silva, ID Funcional nº 446548-0. Processo nº E-11/005/281/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457932-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Leandro Viegas Gravano, ID Funcional nº 4412245-4. Processo nº E-11/005/281/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457932-2, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/281/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Andre Luiz Silveira Sá, ID Funcional nº 4457932-2. Processo nº E-11/005/281/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005922-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Juliana Burton de Magalhães, ID Funcional nº 5024405-1. Processo nº E-17/001/539/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4374340-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/364/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034902-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/537/2015.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 05/02/2015, que nomeou JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº E-09/001/18/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025374-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Úrsula Vilaça Willeman Ferreira, ID Funcional nº 4372251-2. Processo nº E-09/001/56/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Max William Coelho Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 0059016-8. Processo nº E-09/001/18/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/53/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2420032-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/54/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392637-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lana Ventura Brito Ramiro, ID Funcional nº 2420032-8. Processo nº E-09/001/54/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2219253-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/54/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025487-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vanderlei de Almeida Mattos, ID Funcional nº 2219253-0. Processo nº E-09/001/54/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427478-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/54/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Murilo de Medeiros Viana, ID Funcional nº 2427478-0. Processo nº E- 09/001/54/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 500828-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/54/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 5007758-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Laila Siqueira do Amaral Rodrigues, ID Funcional nº 5011981-8. Processo nº E-09/001/54/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2452358-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/54/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000335-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vantuza de Souza Medeiros Correa, ID Funcional nº 2452358-5. Processo nº E-09/001/54/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2477495-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/54/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007744-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Marcelo Rodrigues Perez, ID Funcional nº 2477495-2. Processo nº E-09/001/54/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013695-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/53/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Taina Sombra Chapuis de Souza, ID Funcional nº 5007834-8. Processo nº E-09/001/57/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423454-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jéssica Celina Farnezi Fernandes, ID Funcional nº 4350210-5. Processo nº E- 09/001/55/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vinicius Rodrigues Lima, ID Funcional nº 5008865-3. Processo nº E-09/001/58/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/102/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/101/2015.\r\nEXONERAR CLÁUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3007884-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreveníveis e Transmissão Respiratória, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/029/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 307576-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreviníveis e Transmissão Respiratória, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudia Cardoso Pires Abreu da Costa, ID Funcional nº 3007884- 3. Processo nº E-08/002/029/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008831-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/53/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4198051-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1683/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4189836-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/004/1543/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Edith Lopes Muniz Fernandes, ID Funcional nº 5014399-9. Processo nº E- 26/001/186/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424757-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Roberto Saraiva Gomes da Costa, ID Funcional nº 5033748-3. Processo nº E-26/001/185/2015.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 05/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/493/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214804-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isaac Mascarenhas de Andrade e Nascimento, ID Funcional nº 4418721-1. Processo nº E- 26/003/116/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270739-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marina Rosa de Almeida, ID Funcional nº 5030194-2. Processo nº E-26/001/188/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio Anderson Soares Celestino, ID Funcional nº 4187343-2. Processo nº E- 26/001/189/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198051-4, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vera Cristina Azevedo da Silva, ID Funcional nº 580834-0. Processo nº E-07/001/117/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563107-6, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Vitor Costa Castilho, ID Funcional nº 5032707-0.\r\n, matrícula nº 974704-9, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Dirceu de Sá Lovis, ID Funcional nº 5030725-8.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4207374-0, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Costa Cabral, ID Funcional nº 4252735-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012198-7 para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sergio Pessanha Viana, ID Funcional nº 5026743-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Richard Voss, ID Funcional nº 575149-7. Processo nº E- 22/001/207/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Luiz Muller, ID Funcional nº 571480-0. Processo nº E-22/001/208/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Arthur Souza Garcia, ID Funcional nº 5008565-4. Processo nº E- 22/001/209/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 43872875-1, do cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/105/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Giselle Brito de Miranda França, ID Funcional nº 43872875-1. Processo nº E- 18/005/105/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 44149069-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/105/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Paula de Souza Carvalho, ID Funcional nº 44149069-1. Processo nº E-18/005/105/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 03219954-6, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Ponte Gonçalves de França, ID Funcional nº 1931487-6. Processo nº E-29/002/42/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0571818-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2687621-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Augusto da Cunha Bandeira. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 10045163, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demétrio Jorge do Monte Saldanha. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, , do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2628274-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Pagadoria Central, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/13/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/02/2014.\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2449781-9, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Willian Carlos da Silva e Souza, ID Funcional nº 2026791-6. Processo nº E-11/005/1979/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/03/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\nDECRETO DE 04/02/2015 - D.O. DE 05/02/2015 - REPUBLICADO NO D.O . DE 09/02/2015 - endo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/18/2015, fica retificado para Gerente o cargo em comissão a quem se refere o presente Decreto que designou-a para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015.\r\n29 de outubro de 2014RIVALDO DANTAS DE CARVALHO do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nId: 1805321\r\n"
        ],
        "1806048": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nEXONERAR MONICA DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3091246-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/021/2015.\r\nEXONERAR SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 873555-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/021/2015.\r\nEXONERAR DACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY, ID FUNCIONAL Nº 871504-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Postos do Interior, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/021/2015.\r\nEXONERAR CARLA VALERIA NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0872154-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Exames Admissionais e Periódicos, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/021/2015.\r\nEXONERAR SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 873746-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/021/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superin tendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/030/2015.\r\nNOMEAR MONICA MARIA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 5014754-4. Processo nº E- 08/003/030/2015.\r\nEXONERAR ROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES, ID FUNCIONAL Nº 4152430-6 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/021/2015.\r\nNOMEAR FÁBIO RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5014754-4 para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº E- 08/003/030/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, MONICA MARIA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5036019- 1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/030/2015.\r\nNOMEAR MARIA EDITH LOPES MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5014399-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Maria Borja Costard, ID Funcional nº 2038962- 0. Processo nº E-26/001/187/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sidnei da Costa Machado, ID Funcional nº 2149972-1.\r\nR, com validade a contar de 11 de março de 2015, SIDNEI , do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2015, ILSON CEZAR RASPINI DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5030533-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/134/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ilson Cezar Raspini da Fonseca, ID Funcional nº 5030533-6. Processo nº E-07/001/134/2015.\r\n\r\nId: 1806048\r\n"
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        "1806628": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 4343989-6. Processo nº E-12/006/64/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2015, GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4343989-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/64/2015.\r\nNOMEAR FABIO LUIZ PINTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4275185-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Eduardo Mota Câmara, ID Funcional nº 4343988-8. Processo nº E-12/006/63/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2015, JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4343988-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/63/2015.\r\nNOMEAR GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4343989-6, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Processamentos do SEI, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Braga Coelho, matrícula nº 24/003183-1. Processo nº E-12/006/64/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Cruz Farias, ID Funcional nº 4401559-3. Processo nº E-12/006/61/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2015, FERNANDA CRUZ FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4401559-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Medicina e Segurança no Trabalho, da Divisão de Benefícios e Segurança, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/61/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/61/2015.\r\nNOMEAR FELIPE DE MELLO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4423048-6 para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karin Nygaard, ID Funcional nº 4335912-4. Processo nº E-12/006/61/2015.\r\nNOMEAR SERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5031613-3 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela dos Santos Paiva Silva, ID Funcional nº 4214281-4. Processo nº E- 12/006/65/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2015, DIOGO SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4280840-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/301/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatyane Silva de Souza, ID Funcional nº 5025530-4. Processo nº E-01/052/629/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Dias, ID Funcional nº 3215625-1. Processo nº E-01/052/632/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2015, RENATA MAXIMO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5025882-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/604/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anna Beatriz Santa Rita da Silva Batista, ID Funcional nº 5034060-3. Processo nº E- 01/052/631/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Barcanias Ferreira Lima, ID Funcional nº 4337775-0. Processo nº E-01/052/630/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Elisabeth Silva Guimarães, ID Funcional nº 3973916-3. Processo nº E-01/052/627/2015.\r\nNOMEAR RONIE GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013075-7, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Braga da Silva, ID Funcional nº 4263582-9. Processo nº E- 01/052/628/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Evaristo dos Santos, ID Funcional nº 5027910-6. Processo nº E-01/052/626/2015.\r\nNOMEAR IVO PONTES TORRES, ID FUNCIONAL Nº 515806-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roselma Ávila dos Santos, ID Funcional nº 2715705-9. Processo nº E- 01/052/625/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Panao Moutinho, ID Funcional nº 5029334-6. Processo nº E-01/052/624/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385057- 0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo da Caetana Figueiredo. Processo nº E-04/067/70/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4351849- 4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/70/2015.\r\nNOMEAR VIVIANE GARCIA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4334632-4, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Simone de Lanes da Silva, ID Funcional nº 5026960-7. Processo nº E-04/083/54/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/54/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, DANIEL CAMPOS RICCHETTI, ID FUNCIONAL Nº 5025790-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/100/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/100/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 245015-4. Processo nº E-09/166/58/2015.\r\nNOMEAR LILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 565597-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/43/2015.\r\nNOMEAR TATIANE VIEIRA CURI, ID FUNCIONAL Nº 5010544-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/46/2015.\r\nNOMEAR TERINE HUSEK COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5011786-6 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elizabeth Ribeiro Albernaz, ID Funcional nº 5005881-9. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, FLAVIA RIBEIRO PERES BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 4335755-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ROBERTA TORRES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2449719-3 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Valorização Profissional, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\nNOMEAR LEONARDO MAZZURANA, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciane Patricio Barbosa Martins, ID Funcional nº 4145253-4. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, ANA PAULA COSTA JEREMIAS, ID FUNCIONAL Nº 4398073- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, MARIA CRISTINA PINTO DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 3223693-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\nNOMEAR ROBERTA TORRES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2449719-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\nNOMEAR FLAVIA RIBEIRO PERES BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 4335755-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\nNOMEAR CLARICE AMARAL PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5000354-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/46/2015.\r\nNOMEAR VANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES, ID FUNCIONAL Nº 4204100-7 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\nNOMEAR FERNANDA LEITE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº1292173-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, JÉSSICA CELINA FARNEZI FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4350210-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/46/2015.\r\nNOMEAR MARCILIO FARIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3221692-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/50/2015.\r\nNOMEAR WILSON QUARESMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2462104-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/50/2015.\r\nNOMEAR LEÍSE COUTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/049/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2015, RAQUEL NOGUEIRA MOTTA NISENSON, ID FUNCIONAL Nº 4383501-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/116/2015.\r\nEXONERAR ANDRÉA PAULO DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 3604618-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1594/2015.\r\nNOMEAR SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, ID FUNCIONAL Nº 4006952-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Paulo de Sousa, ID Funcional nº 3604618-3,. Processo nº E-03/001/1594/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2015, PAMELA FUHRMANN E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5013595- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/308/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2015, HENRIQUE DOS SANTOS COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205985-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/273/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/200/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Isabelle Souza Freire. Processo nº E-30/001/201/2015.\r\n, ID Funcional nº 1940417-4, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades pa ra Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pedro Jarbas Merlo Junior, ID Funcional nº 5032106-4. Processo nº E-30/001/203/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Frederico Santos Reis, matrícula nº 101877-9. Processo nº E-30/002/122/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Patrícia Machado de Carvalho, matrícula nº 100562-8. Processo nº E- 30/002/122/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Souza Maciel de Azevedo, matrícula nº 101892-8. Processo nº - 30/002/122/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Caleidônio Cândido de Abreu, matrícula nº 101219-4. Processo nº E- 30/002/122/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Dario de Souza Albuquerque, matrícula nº 101780-5. Processo nº E-30/002/122/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Pereira de Alcantara Souza, matrícula nº 101862-1. Processo nº E- 30/002/122/2015.\r\nNOMEAR LUIZ ANTÔNIO DE MIRANDA REIS, ID FUNCIONAL Nº 4350198-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thamires Souza de Moraes, matrícula nº 101902-5. Processo nº E-30/001/204/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , matrícula nº 101902-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/202/2015.\r\nNOMEAR GISANA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4375462-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Antônio de Miranda Reis, ID Funcional nº 4350198-2. Processo nº E-30/002/122/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Fabio Tenório Cavalcanti Francesconi, ID Funcional nº 5013007-2. Processo nº E-28/001/83/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/83/2015. \r\nEXONERAR TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/334/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Enéas de Andrade Marzano, ID Funcional nº 4271980-1. Processo nº E-23/001/334/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Bernardino Duarte, ID Funcional nº 5010978-2. Processo nº E- 23/001/383/2015.\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO SERRA PINTO MONJARDIM, ID FUNCIONAL Nº 2865358-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Renato Li ma Paulon, ID Funcional nº 5011553-7. Processo nº E- 23/001/334/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacyara França Nunes, ID Funcional nº 5024487-6. Processo nº E-23/001/334/2015.\r\nId: 1806628\r\n"
        ],
        "1806712": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1806712\r\n"
        ],
        "1806713": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "EXONERAR JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4406065-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Operações, do(a) Gerência de Atendimento, do(a) Presidência, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/008.32/2015.\r\nId: 1806713\r\n"
        ],
        "1806714": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4409111-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/008.36/2015.\r\nId: 1806714\r\n"
        ],
        "1806715": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2057909-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/008.37/2015.\r\nId: 1806715\r\n"
        ],
        "1806716": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3425087-5, para exercer o cargo em comissão de Defensor de Ofício, símbolo DAS-7, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LUCIA HELENA MARQUES VIEIRA, ID Funcional nº 869301-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.238/2015.\r\nId: 1806716\r\n"
        ],
        "1806717": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5002406-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ALEIDY PACHECO DE MORAES, ID Funcional nº 874727-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.241/2015.\r\nId: 1806717\r\n"
        ],
        "1806718": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4429311- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Informática, do(a) Gerência de Informática, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/008.30/2015.\r\nId: 1806718\r\n"
        ],
        "1806719": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 875347-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIA DE LOURDES BRAGA GALLEGO SOARES, ID Funcional nº 890734-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.242/2015.\r\nId: 1806719\r\n"
        ],
        "1806720": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "EXONERAR FERNANDA CRISTINA TAVARES DE MELO RODRIGUES, ID Funcional nº 4327325-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD- 01/008.35/2015.\r\nId: 1806720\r\n"
        ],
        "1806721": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4424784-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Auditoria, do(a) Gerência de Benefícios e Auditoria, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO NUNES XAVIER, ID Funcional nº 3219195-2 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.91/2015.\r\nId: 1806721\r\n"
        ],
        "1806722": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SUBTENENTE PM, ID Funcional nº 2461527-7, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por VAGNER JOSE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2018758-0, com validade a contar de 01/03/2015,. PD-13/001.43/2015.\r\nId: 1806722\r\n"
        ],
        "1806723": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3155434-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL, ID Funcional nº 5015267-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/008.29/2015.\r\nId: 1806723\r\n"
        ],
        "1806724": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "SUBTENENTE PM, ID Funcional nº 2020355-1, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por FRANCISCO GONCALVES VIEIRA, ID Funcional nº 1920184-2, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-13/001.44/2015.\r\nId: 1806724\r\n"
        ],
        "1806725": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIO DE MATOS SILVA, ID Funcional nº 4442294-6. PD-01/008.92/2015.\r\nId: 1806725\r\n"
        ],
        "1806726": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 36647950, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por KARINA BITTENCOURT QUEZADA PEREIRA, ID Funcional nº 5028276-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/008.90/2015.\r\nId: 1806726\r\n"
        ],
        "1806727": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4384711-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/008.33/2015.\r\nId: 1806727\r\n"
        ],
        "1806728": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1840224-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04/02/2015. PD-01/008.34/2015.\r\nId: 1806728\r\n"
        ],
        "1807210": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0030931- 06.2008.8.19.0000, pela Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/9894/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Professor Docente I da Regional Médio Paraíba II, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público realizado em 2007.\r\nId: 1807210\r\n"
        ],
        "1807272": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/59/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4384778-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/60/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/291/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/104/2015.\r\nNOMEAR MONICA ALVES SALLY, ID FUNCIONAL Nº 4213543-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano de Sant' Anna dos Santos, ID Funcional nº 3926894-2. Processo nº E-03/001/1541/2015.\r\nNOMEAR MARLENE SOARES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 3505407-7 para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Assumpção Mello da Costa, ID Funcional nº 4058765-7. Processo nº E-03/001/1541/2015.\r\nNOMEAR MIRELA DOS SANTOS MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 4203703-4, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janete Fortes Lopes, ID Funcional nº 3497642-6. Processo nº E-03/001/1541/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1541/2015.\r\nNOMEAR LENICE GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4253472-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Varzea Fernandes, ID Funcional nº 574807-0. Processo nº E-03/001/1541/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, ERICA BORDINHÃO LEWIS, ID FUNCIONAL Nº 5033994-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/388/2015.\r\nId: 1807272\r\n"
        ],
        "1807994": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR CLARICE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4434677-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kelly Caetano Antunes Malaquias, ID Funcional nº 2836278-0. Processo nº E- 12/080/270/2015.\r\nNOMEAR RENATA IGNARRA, ID FUNCIONAL Nº 4357303- 7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vera Cristina de Araújo, ID Funcional nº 4280032-3. Processo nº E-15/001/939/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivone Kelly Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5005860-6. Processo nº E-15/001/940/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/938/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, SILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4434162-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/45/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO TAKATA, ID FUNCIONAL Nº 4460137- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Silvia Conceição Reis Pereira Mello, ID Funcional nº 4434162-8. Processo nº E- 06/004/45/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, MARCELO VIEIRA SANTOS ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5022909-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/126/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gurgel, ID Funcional nº 5027830-4. Processo nº E-21/070/42/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sandra Garcia Lima. Processo nº E- 05/001/105/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Osmar Cinelli de Senna Moreira, ID Funcional nº 5005890-8. Processo nº E-08/002/57/2015.\r\nNOMEAR ALOISIO GERALDO SABINO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 3117316-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/003/006/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/108/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jhardany Passos Rangel de Carvalho. Processo nº E-05/001/109/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bruno Vargas Portella. Processo nº E-05/001/111/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/110/2015.\r\nNOMEAR TARCILA GONÇALVES DURO, ID FUNCIONAL Nº 3112385-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Caetano do Valle, ID Funcional nº 3114303-2. Processo nº E- 08/003/008/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/008/2015.\r\nNOMEAR RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4276303-7 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Galvão Porto, ID Funcional nº 5036944-0. Processo nº E- 19/001/251/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, CARLOS EDUARDO GALVÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5036944-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/248/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4276303-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/250/2015.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO GALVÃO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5036944-0 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Raquel Ferreira Oliveira Gonçalves Vieira, ID Funcional nº 4276303-7. Processo nº E- 19/001/247/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2015, LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4420902- 9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/249/2015.\r\nNOMEAR JEANGELO MACHADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4355567-5, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Viviane de Carvalho Oliveira, ID Funcional nº 5036446-4. Processo nº E-19/001/245/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036446-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/253/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, JEANGELO MACHADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4355567-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/246/2015.\r\nNOMEAR VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036446-4 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jeangelo Machado Cardoso, ID Funcional nº 4355567-5. Processo nº E-19/001/252/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Raquel Nogueira Motta Nisenson, ID Funcional nº 4383501-5. Processo nº E- 19/014/138/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, LUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013346-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2433/2015.\r\ncom validade a contar de 09 de março de 2015, LAIS BORBA DE AZEREDO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4408332-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/116/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2015, DIEGO CARVALHO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4415030- 0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/116/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2015, CELESTINO SOBRAL CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4322898- 4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/116/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 43947131-2 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/106/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/118/2015.\r\nEXONERAR PAULO PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4374363-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/295/2015.\r\nNOMEAR MAXWELL DA SILVA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2866126-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4374363-3. Processo nº E-18/002/295/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, LUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 28806859-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bilheteria, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/106/2015.\r\nNOMEAR CELSO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 43947131-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bilheteria, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Carlos Lopes do Nascimento, ID Funcional nº 28806859-1. Processo nº E-18/005/106/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, ALESSANDRO GUSTAVO ACCORSI MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4323160-8, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/116/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/116/2015.\r\nNOMEAR ARLINDO SANTOS E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2866114-1, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-18/002/296/2015.\r\nNOMEAR MARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2013553-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda da Costa Coutinho, ID Funcional nº 5025333-6. Processo nº E-23/001/460/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2015, KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/460/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2015, CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4428029-7 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/460/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, SANDRO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2222626-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/108/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Maria Ester Espíndola Rosestolato, ID Funcional nº 4402299-9. Processo nº E-28/001/84/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Darci Simões da Silva, ID Funcional nº 5021107-2. Processo nº E- 28/001/29/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, JOSÉ ALEXANDRE ARAUJO ROMANO, ID FUNCIONAL Nº 5015767-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/35/2015. \r\nDE 16 DE MARÇO DE 2015\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR LILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 565597-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/43/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/03/2015.\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2015\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o Ato de 11 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4253472-0, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1541/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o Ato de 01 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 04/08/2014, designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, ID Funcional nº 3273944-3, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1541/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/03/2015.\r\nId: 1807994\r\n"
        ],
        "1808518": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, nos autos da Apelação Cível interposta em face da decisão proferida na Ação Ordinária nº 0294687-02.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/RGEP/445/2014, \r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1808518\r\n"
        ],
        "1808692": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Braga Cavalcanti de Lacerda, ID Funcional nº 4345815-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Projetos e Eventos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Resende de Souza, ID Funcional nº 3155388-5. Processo nº E-08/002/56/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o Ato de 15 de maio de 2014, publicado no D.O. de 16/05/2014, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, LUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 3440911-4, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1781/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3959877-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/001/1781/2015.\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 18 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 19/02/2014, que nomeou CLARICE AMARAL PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5000354-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014.\r\n*Omitido no D.O de 17/03/2015\r\nId: 1808692\r\n"
        ],
        "1809451": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4401484-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/59/2015.\r\n, ID FUNCIONA Nº 5026392-7, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentrados, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaqueline Coelho Lo Giudice, ID Funcional nº 4401484-8. Processo nº E-12/006/59/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4352158-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/72/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 874591-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tânia Maria Soares da Silva Rebelo, ID Funcional nº 4323219-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Lizandra da Silva Oliveira, ID Funcional nº 4420902-9. Processo nº E-19/001/264/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4255002-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/347/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 04267423-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/297/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4464010-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/242/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, ID Funcional nº 4396600-4. Processo nº E-07/002/242/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367699-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Fonseca Figueiredo de Castro, ID Funcional nº 3219943-0. Processo nº E-07/002/242/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372234-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/242/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Matias de Melo, ID Funcional nº 4372234-2. Processo nº E- 07/002/242/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367699-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/242/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rodrigo José Sabino Messias, ID Funcional nº 5030029-6. Processo nº E- 02/001/809/2015.\r\ncom validade a contar de 11 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/106/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Francisco Baldino Filho. Processo nº E- 05/001/107/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Garritano e Silva, ID Funcional nº 4459814-9. Processo nº E-30/002/130/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jose Ventura da Silva, ID Funcional nº 2874534-5. Processo nº E-30/002/130/2015. \r\nId: 1809451\r\n"
        ],
        "1810038": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge de Jesus da Silva, ID. Funcional nº 4367809-2.\r\nId: 1810038\r\n"
        ],
        "1810089": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-08/078/51155/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 105, inciso II, c/c o art. 107, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 1810089\r\n"
        ],
        "1810770": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR HILDO DE MAGALHÃES MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 623424-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Programas, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nBRUNA SOBREIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4361139-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Sobreira Souza, ID Funcional nº 4361139-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivone de Paula Lima Ferreira, ID Funcional nº 4362443-0. Processo nº E-01/052/668/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Fernando Crespo, ID Funcional nº 4400529-6. Processo nº E-01/052/666/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edmar Augusto Santos de Araujo Junior, ID Funcional nº 5031618-4. Processo nº E-01/052/669/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nerlandes Nunes de Oliveira, ID Funcional nº 5034137-5. Processo nº E-01/052/667/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marília de Andrade Dutra, ID Funcional nº 420590-5. Processo nº E- 11/005/309/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Alcir Ernesto de Souza, ID Funcional nº 2816621-7. Processo nº E-11/005/309/2015.\r\nNOMEAR ROGERIO VASQUES MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 2024926-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rachel Chapiro Fonseca, ID Funcional nº 5007576-4. Processo nº E-09/001/68/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, MARCOS ALBERTO DE PAULO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4455010-3do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/58/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Samyr Abrahão Barboza Abdalla. Processo nº E-05/001/122/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Augusto de Barros. Processo nº E- 08/002/061/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Betania Serra de Oliveira, ID Funcional nº 4411861-9. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, BETANIA SERRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4411861- 9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/061/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fabio Neves Natividade. Processo nº E-05/001/124/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Renata de Almeida Araújo. Processo nº E- 05/001/123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Paulo dos Santos Oliveira. Processo nº E-05/001/125/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\nNOMEAR BETANIA SERRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4411861-9, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/061/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\nNOMEAR MARCOS ALBERTO DE PAULO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4455010-3, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/061/2015.\r\nEXONERAR LUCIANA SANTOS AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4373316-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/58/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/517/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/517/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, ALEXANDRE GONÇALVES XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 2049784-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/517/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/517/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/517/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, GISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 2822491-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/517/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/517/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/588/2015.\r\no Ato de 10 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 11/09/2014, que nomeou JULIANA MATTOS DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flávia Valença Lima, ID Funcional nº 432463-9.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/227/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Pires dos Santos, ID Funcional nº 5015723-0. Processo nº E-22/001/222/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edivaldo Pereira de Souza, ID Funcional nº 5035558-9. Processo nº E-22/001/223/2015.\r\nNOMEAR EDNA COQUEIJO PORTELA, ID FUNCIONAL Nº 2132847-1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, ID Funcional nº 3991128-4. Processo nº E-23/003/254/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2015, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 3991128-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/224/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/255/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josias Rezende da Silva, ID Funcional nº 4274239-0. Processo nº E-23/003/255/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2015, RUTH ALICE APOLONIO VIEIRA CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4394229-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/494/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2015, ANDREIA FERREIRA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5036509- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/269/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreia Ferreira de Jesus, ID Funcional nº 5036509-6. Processo nº E-23/003/269/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2015, RENATA VIDAL ANDRÉ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4344729-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/292/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Vidal André dos Santos, ID Funcional nº 4344729-5. Processo nº E-23/003/292/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/241/2015.\r\nNOMEAR KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Coqueijo Portela, ID Funcional nº 2132847-1. Processo nº E- 23/003/226/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2015, FERNANDO CESAR GUALBERTO, ID FUNCIONAL Nº 5014263-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/38/2015. \r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\nId: 1810770\r\n"
        ],
        "1811485": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elen Ribera Barreto, ID Funcional nº 571542-3. Processo nº E- 12/002/404/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcela Penna Carvalho, ID Funcional nº 4398881-4. Processo nº E-06/001/108/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2015, RODRIGO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398573-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/108/2015.\r\nNOMEAR MATHEUS RAMOS KWAMME DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5035705-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Carolina Mascarenhas e Souza, ID Funcional nº 5030703-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 11 de março de 2015. Processo nº E- 06/001/108/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Aline Gonçalves dos Santos da Fonseca, ID Funcional nº 5030749-5. Processo nº E-06/001/109/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Heitor Severo Garcia, ID Funcional nº 5023496-0. Processo nº E-06/001/109/2015.\r\nNOMEAR CLÁUDIA DE MELO LOUVAIN DE MENEZES CARDOSO, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Rocha. Processo nº E- 09/088/131/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2426763-5, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/130/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Santarém de Sales Pereira. Processo nº E- 09/088/114/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, , do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/113/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 2451673-2, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/116/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio dos Santos Silva. Processo nº E-09/088/134/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 24935112-1, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Garcia de Oliveira. Processo nº E-09/088/132/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Segala de Menezes Junior. Processo nº E-09/088/100/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, , para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Garcia Baptista, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015. Processo nº E-09/088/128/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2352246-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/129/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2427627-8, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cabral de Lima. Processo nº E-09/088/118/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, , Tenente-Coronel PM, , do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/117/2015.\r\n, Capitão PM, , para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Jose Martins da Cunha. Processo nº E-09/088/133/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, ID FUNCIONAL Nº 2477681-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/122/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2445185-1, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ismail Muzi de Souza. Processo nº E-09/088/123/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, ID Funcional nº 2251785-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/101/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2592877-0, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Felix da Silva. Processo nº E- 09/088/119/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 2198701-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/134/2015.\r\n, Capitão PM, , para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Pires Louzada. Processo nº E-09/088/135/2015.\r\nEXONERAR EDITE ROSA DE MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 2025804-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/352/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/354/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, LUCIA REGINA XAVIER PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 3879855-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Regina Xavier Pereira Lopes, ID Funcional nº 3879855-7.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Sobreira Souza, ID Funcional nº 4361139-7.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/03/2015.\r\nId: 1811485\r\n"
        ],
        "1812233": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº , e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/137/5/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o posto de Cabo Bombeiro Militar- Auxiliar de Saúde do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1812233\r\n"
        ],
        "1812249": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027795-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/682/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcius Roberto Pires de Souza Barreto, ID Funcional nº 5027795-2. Processo nº E- 01/052/681/2015.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922346-3, do cargo em comissão de Representante Substituto, símbolo DAS-7, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/91/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4391686-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/3/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4348609-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/240/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4391695-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/4/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026960-7, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Viviane Garcia Costa, ID Funcional nº 4334632-4. Processo nº E-11/001/179/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alexandre Brito de Souza, ID Funcional nº 5022493-0. Processo nº E-17/001/680/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/69/2015.\r\ncom validade a contar de 13 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4419087-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1951/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3273944-3, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/001/1868/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4410931- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1951/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011509-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1888/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5029359-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1951/2015.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3928384-4, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Pedagógica da Regional Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1956/2015\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/396/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, ALESSANDRO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036126-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/298/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandro dos Santos Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5036126-0. Processo nº E-18/002/298/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011913-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/41/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027913-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/39/2015. \r\nDE 24 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/588/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/03/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/227/2015, f10 de fevereiro de 2015, LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/240/2015, f10 de fevereiro de 2015, FABIANA BARBOSA DOS SANTOS SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/233/2015, f06 de fevereiro de 2015, JOELMA DOS SANTOS SOARES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/239/2015, f06 de fevereiro de 2015, HENRIQUE BELMIRO CABRAL a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/235/2015, f09 de fevereiro de 2015, HERIC BARANDIM GOULART ALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/229/2015, f09 de fevereiro de 2015, DENISE ARAUJO FEITOZA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/232/2015, f05 de fevereiro de 2015, FRANCISCO PEREIRA FIRMES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23003/251/2015, f05 de fevereiro de 2015, HEIDER RANGEL DE ARAUJO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/231/2015, f10 de fevereiro de 2015, MARIA DAS GRAÇAS RICCI DE ABREU a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/237/2015, f09 de fevereiro de 2015, FABIO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/238/2015, f09 de fevereiro de 2015, SUELI BONFIM COSTA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1812249\r\n"
        ],
        "1812341": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1812341\r\n"
        ],
        "1812342": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5036121-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos, do(a) Superintendência de Normas e Políticas de Logística, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABIO SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5000349-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.244/2015.\r\nId: 1812342\r\n"
        ],
        "1812343": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "RG nº 43423003, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4352110-0, com validade a contar de 23/03/2015,. PD-01/001.252/2015.\r\nId: 1812343\r\n"
        ],
        "1812344": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, VANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSARIO, ID Funcional nº 5014315-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/03/2015. PD- 01/001.245/2015.\r\nId: 1812344\r\n"
        ],
        "1812345": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "RG nº 222130506, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GABRIEL BORGES OLIVEIRA, ID Funcional nº 5032485-3, com validade a contar de 23/03/2015,. PD- 01/001.253/2015.\r\nId: 1812345\r\n"
        ],
        "1812346": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3927574-4, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16/03/2015. PD-01/001.246/2015.\r\nId: 1812346\r\n"
        ],
        "1812347": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "RG nº 244148839, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CLARICE DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 571907-0, com validade a contar de 23/03/2015,. PD- 01/001.254/2015.\r\nId: 1812347\r\n"
        ],
        "1812348": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 870025-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ALBERTO MARÇAL DA SILVA, ID Funcional nº 1908063-8, com validade a contar de 01/03/2015,. PD-01/001.247/2015.\r\nId: 1812348\r\n"
        ],
        "1812349": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, MAURO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5011407-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19/03/2015. PD-01/001.258/2015.\r\nId: 1812349\r\n"
        ],
        "1812350": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 543107-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HORACIO DE BARROS CABRAL, ID Funcional nº 4214313-6, com validade a contar de 01/03/2015,. PD- 01/001.248/2015.\r\nId: 1812350\r\n"
        ],
        "1812351": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "EXONERAR PATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, ID Funcional nº 1940145-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/04/2015. PD-01/001.259/2015.\r\nId: 1812351\r\n"
        ],
        "1812352": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5015051-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02/03/2015. PD-01/001.250/2015.\r\nId: 1812352\r\n"
        ],
        "1812353": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "RG nº 214653164, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SABRINA BARBARA DE SOUZA, ID Funcional nº 5034220-7, com validade a contar de 16/03/2015,. PD- 01/001.249/2015.\r\nId: 1812353\r\n"
        ],
        "1812354": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2620558-0, do cargo em comissão de AJUDANTE DE ORDENS, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/001.45/2015.\r\nId: 1812354\r\n"
        ],
        "1812355": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, JÉSSICA DE SOUZA CARMO ALVES, ID Funcional nº 4395402-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/03/2015. PD-01/001.243/2015.\r\nId: 1812355\r\n"
        ],
        "1812356": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " RG nº 082079393, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DELSON DOS SANTOS VERCOSA JUNIOR, ID Funcional nº 5032208-7, com validade a contar de 23/03/2015,. PD-01/001.251/2015.\r\nId: 1812356\r\n"
        ],
        "1813100": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001798-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3003647-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nNOMEAR ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5001821-3 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sara Ferreira de Almeida Gonçalves, ID Funcional nº 3003647-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Garcia Maia de Almeida, ID Funcional nº 4275661-8.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nNOMEAR ALINE DE ARAUJO GONÇALVES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 1219174-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Schimidt da Silva, ID Funcional nº 5001821-3.\r\nNOMEAR SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3003647-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Isabel Cardoso Santino, ID Funcional nº 5001808-6.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO, ID FUNCIONAL Nº 3005494-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios do Interior, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nNOMEAR VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001798-5 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios do Interior, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Teodora Sebastiany Rufino, ID Funcional nº 3005494-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014.\r\nNOMEAR RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 3274063-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Otávio Monteiro de Sant'Anna, ID Funcional nº 4366566-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Luzia de Campos Lima, ID Funcional nº 1935722-2. Processo nº E- 26/001/203/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Sousa Nascimento, ID Funcional nº 4423706-5. Processo nº E- 10/001/401/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Maricá, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1813100\r\n"
        ],
        "1813727": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2015\r\nPara fins de publicidade e registro perante a instituição depositária dos recursos destinados ao pagamento de precatórios devidos pelo Estado do Rio de Janeiro e suas entidades, dá-se ciência de que é o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, nos termos do § 4º do art. 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a autoridade competente a movimentar, de forma isolada, as contas nº 291.911-7 e 291.912-5 do Banco do Brasil, Agência S.Público/RJ. \r\nId: 1813727\r\n"
        ],
        "1813767": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Celso Gomes Pereira Júnior, ID Funcional nº 5034829-9. Processo nº E-15/001/984/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5010464-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/985/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354006-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Paulo de Yparraguirre Oliveira Lopes, ID Funcional nº 4406059-9. Processo nº E-01/060/347/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4354006-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/060/427/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027742-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/688/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonina Bittencourt de Mello, ID Funcional nº 4391686-4. Processo nº E-04/069/7/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 23 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2272823-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/15/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4337785-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/362/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4360721-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/152/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Gilberto Calegari, ID Funcional nº 5012063-8. Processo nº E-19/001/289/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351499-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2150882-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4388948-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Glaucia Freitas Sampaio, ID Funcional nº 2150882-8. Processo nº E- 07/002/3153/2015.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2146317-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/991/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia de Souza Drolshagen, ID Funcional nº 2146317-4. Processo nº E- 07/002/991/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151346-5, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro Romano, ID Funcional nº 4388948-4. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4388948-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2151394-5, do car go em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Flores Lima, ID Funcional nº 2151394-5. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026266-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo César Gomes Saraiva, ID Funcional nº 446070-1. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2869512-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Armando Thomaz Morett, ID Funcional nº 3841451-1. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3841451-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Baia Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354389-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ramon Camargo Santiago, ID Funcional nº 4376807-5. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376807-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2149873-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Debora Cristina Barcellos Pacheco, ID Funcional nº 4354389-8. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4354389-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376807-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bernardo Luis Sucupira D'Oliveira, ID Funcional nº 2042778-6. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme Alves Cardoso Moreira, ID Funcional nº 4351499-5. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4351499-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151394-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Saldanha Nunes, ID Funcional nº 4414979-4. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4414979-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2150882-8, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marta Regina Miraldes Bulus, ID Funcional nº 2150852-6. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2150852-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análises Ecotoxicológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\nNOMEAR PRISCILA ANGELICA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº E-07/002/2683/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2149873-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 593141-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/142/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Salgado, ID Funcional nº 4404829-7. Processo nº E- 07/002/3153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404829-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3153/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alexandre Coutinho de Souza, ID Funcional nº 4216672-1. Processo nº E-02/001/1012/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID Funcional nº 4408123-5. Processo nº E-22/001/240/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04334532-8, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edilane da Silva Gabriel, ID Funcional nº 4441380-7. Processo nº E-23/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Amorim Coelho Lobato, ID Funcional nº 5036349-2. Processo nº E-23/001/502/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5034571-0. Processo nº E-23/001/523/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Guimarães de Souza, ID Funcional nº 5011100-0. Processo nº E-23/001/523/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cassia de Souza dos Santos, ID Funcional nº 5013023-4. Processo nº E-23/001/523/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373342-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlinda da Rocha Esteves, ID Funcional nº 5025769-2. Processo nº E-23/001/523/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Souza Zêba da Costa Novaes, ID Funcional nº 446330-8. Processo nº E-23/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Peterson da Silva Thomás, ID Funcional nº 438039-3. Processo nº E-23/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanderson da Costa Cruz, ID Funcional nº 5013622-4. Processo nº E-23/001/264/2015. \r\ncom validade a contar de 31 de março de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/129/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/129/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013172-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/47/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012076-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/45/2015. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/553/2015, fica retificada para 16 de julho de 2014ANDRESSA RASMUSEN AMAYA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/28/2015, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da estrutura da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/28/2015, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da estrutura da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/28/2015, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, originou-se e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/062/28/2015, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 1813767\r\n"
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        "1814389": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Henrique de Souza Junior. Processo nº E- 12/001/562/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Kleber Piscitello Mello, ID Funcional nº 5035783-2. Processo nº E-01/052/723/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Maximo Magalhães, ID Funcional nº 5025882-6. Processo nº E-01/052/712/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Glicia Correia Batista, ID Funcional nº 1961087-4. Processo nº E-01/052/714/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marta Bebianno Costa, ID Funcional nº 3214982-4. Processo nº E-01/052/713/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Botelho, ID Funcional nº 5027742-1. Processo nº E-01/052/711/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Mathias Rabelo, ID Funcional nº 5024453-1. Processo nº E-04/069/5/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio José dos Santos, ID Funcional nº 4348609-6. Processo nº E- 04/055/263/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024453-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.848, de 16/06/2014 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 18 de março de 2015. Processo nº E- 04/069/1/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/110/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/110/2015.\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Patricia Oliver de Paula Siqueira, ID Funcional nº 5028174-7. Processo nº E-06/001/110/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2015, ROBERTO SIQUEIRA ISRAEL, ID FUNCIONAL Nº 3220295-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/73/2015.\r\nNOMEAR MADELON DE SOUZA CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 4189347-6 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Siqueira Israel, ID Funcional nº 3220295-4. Processo nº E-21/070/73/2015.\r\nNOMEAR INGRID SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4381905-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Duarte, ID Funcional nº 2272823-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 23 de março de 2015. Processo nº E-21/036/10/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tamara Cecilia Rangel Gomes, ID Funcional nº 4044075-3. Processo nº E-03/001/1542/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, TAMARA CECILIA RANGEL GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4044075-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1542/2015.\r\nNOMEAR KELLY DA SILVA INÁCIO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5035799-9 para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marta Ferreira Honorato, ID Funcional nº 5008071-7. Processo nº E-03/001/2057/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3586176-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1983/2015.\r\nNOMEAR BIANCA DA COSTA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 558586-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Silva de Carvalho, ID Funcional nº 3586176-0/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-03/001/1983/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3923973-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2057/2015.\r\nNOMEAR VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4283438-4/1 para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Helena Bard de Carvalho, ID Funcional nº 3923973-0. Processo nº E-03/001/2057/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1542/2015.\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013950-9/1 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Matrícula, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Pereira Guimarães, ID Funcionalnº 574387-7/1. Processo nº E-03/001/1542/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2015, RACHEL SILVA GUTTERRES, ID FUNCIONAL Nº 3923775-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Dimensionamento de Cursos, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1542/2015.\r\nNOMEAR MARCELO ARAUJO DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 3583087-5, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Dimensionamento de Cursos, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Silva Gutterres, ID Funcional nº 3923775-3/1. Processo nº E- 03/001/1542/2015.\r\nNOMEAR CARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1982205-7 para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Baptista de Souza, ID Funcional nº 4206035-4. Processo nº E-03/001/2004/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2004/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2004/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4283438-4/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2057/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1542/2015.\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3343297-0/1, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Dimensionamento de Demanda, da Diretoria de Dimensionamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Araujo de Morais, ID Funcional nº 3583087-5. Processo nº E- 03/001/1542/2015.\r\nNOMEAR ELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4354054-6 para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Maximo Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 1984952-4. Processo nº E-03/001/2004/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, , do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2012/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, SIMONE GUILHERME RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5024841-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2057/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, TANIA FATTORI PIMENTA SAAD, ID FUNCIONAL Nº 4063752-1/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2057/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1542/2015.\r\nNOMEAR GEOVANI LEVER DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4378289-2/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira, ID Funcional nº 5013950-9/1. Processo nº E-03/001/1542/2015.\r\nNOMEAR GUILHERME SOARES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5035928-2 para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco Carlos de Araujo Silva, ID Funcional nº 4284161-5. Processo nº E-03/001/2004/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, ALMIR VISELA CHACAR FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4072507- 3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2004/2015.\r\nNOMEAR CANDIDO FERNANDES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2036873-9 para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.018, de 29/10/2014. Processo nº E- 03/001/2004/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Lucia Duarte de Araujo Villela, ID Funcional nº 1935694-3. Processo nº E-26/001/184/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Hugo da Silva Marano, ID Funcional nº 4337238-4. Processo nº E-26/001/204/2015.\r\nNOMEAR RICARDO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2052837-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID Funcional nº 4401585-2. Processo nº E-19/014/154/2015.\r\nNOMEAR ISMAEL ALVES MAURICIO, ID FUNCIONAL Nº 4401585-2 para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Nelson Santana Mendonça de Souza, ID Funcional nº 4360721-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-19/014/155/2015.\r\nNOMEAR RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008758-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-07/001/156/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luis Batista dos Santos, ID Funcional nº 4350375-6. Processo nº E- 02/001/1069/2015.\r\nNOMEAR MARIA LUIZA GONÇALVES MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4317457-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adailton Moreira Costa, ID Funcional nº 4357591-9. Processo nº E-23/001/472/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, ADAILTON MOREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4357591-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/472/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscilla Honório de Almeida, ID Funcional nº 4345647-2. Processo nº E-30/002/146/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2015, PRISCILLA HONÓRIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4345647-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/146/2015.\r\nEXONERAR KAMILA LOPES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5011542-1 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/153/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Kamila Lopes Pinto, ID Funcional nº 5011542-1. Processo nº E-30/002/153/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, LENILDO CIRNE DE MEDEIROS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0556827-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/47/2015. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/014/138/2015, fica retificada para 01 de abril de 2015a validade da nomeação de MARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/03/2015\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2015\r\nonde se lê:\r\nATO DE 13/08/2015 - D.O DE 14/08/2015 - ...\r\nleia-se:\r\nATO DE 13/08/2014 - D.O DE 14/08/2014 - ...\r\nId: 1814389\r\n"
        ],
        "1814713": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/683/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0042925-21.2014.8.19.0000, em curso perante a Vigésima Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal do Estado.\r\n:\r\nALINE LOPES DA CUNHA, para ocupar o cargo de Professor Docente I - 30 horas, na disciplina de Língua Portuguesa, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nId: 1814713\r\n"
        ],
        "1814864": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente Coronel PM, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Silva Falci Couri, ID Funcional nº 4317738-7.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, PAULO CESAR BRAGA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 2069014-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/74/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Braga Alvarenga, ID Funcional nº 2069014-2. Processo nº E-12/006/74/2015.\r\nNOMEAR SHEILA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fausto Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5028179-8. Processo nº E-04/055/56/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHÃES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4235294-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/371/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos, ID Funcional nº 4235294-0. Processo nº E-11/005/371/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/371/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cleuza Figueiredo de Souza, ID Funcional nº 2817653-7. Processo nº E-11/005/371/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/372/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Renata Vicência Figueiredo Delduque. Processo nº E-11/005/372/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rosângela Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 2816873-9. Processo nº E-11/005/371/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelle Cristina Calazans Baracho Tavares, ID Funcional nº 5034902-3. Processo nº E-17/001/538/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/383/2015.\r\nNOMEAR EDITE ROSA DE MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 2025804-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda Faria Madeira, ID Funcional nº 5035698-4. Processo nº E-21/089/375/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseane Resende de Almeida, ID Funcional nº 4173939-6. Processo nº E-21/089/384/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/385/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2015, ALEXSANDER DE ARAÚJO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4461358-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/374/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, CATIA DOS SANTOS GUIMARÃESID FUNCIONAL Nº 0578419-0 do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/168/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mayara Baptista Marujo, ID Funcional nº 5036315-8. Processo nº E-19/001/316/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tiago da Silveira, ID Funcional nº 4438204-9. Processo nº E-18/005/141/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/48/2015. \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3583702-0/01, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1983/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 558586-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Silva de Carvalho, ID Funcional nº 3583702-0/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-03/001/1983/2015. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1814864\r\n"
        ],
        "1815013": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nFELIPE SOARES MENDES, ISAP, IDF 5000216-3, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos X e XVII do art. 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/062.074/2014.\r\n, IDF 50176676, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento de suas obrigações contratuais previstas no Contrato nº 300/2013, cláusula 04ª, alínea C, regido pela Lei 4.599/2005 e Decreto nº 40.950/07.\r\nIDF 43715893, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos I e X, do art. 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/053.078/2013.\r\nLUIZ FELIPE ANACLETO DA CUNHAMARCOLINO SALVADOR FERREIRAGILBERTO SOUZA DOS SANTOSCELSO GONÇALVES DE ARAUJOMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, ISAP, matrícula 867.210-2, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos XXIV, do art. 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/006.168/2014.\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 822.265-5, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao inciso XXIV, do art. 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, e ainda, o art. 18, inciso V, do Decreto-Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.168/2014.\r\nId: 1815013\r\n"
        ],
        "1815454": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Halmalo Silva, ID Funcional nº 1906437-3. \r\n, com validade a contar de 31 de março de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942275-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/46/2015.\r\n, Auditor Fiscal da receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4427423- 8, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Ferreira Rosa, ID Funcional nº 1942275-0. Processo nº E-04/073/46/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2027156-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/189/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4179936-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/190/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4428046-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/193/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015928-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/191/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5005305-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/192/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 1920437-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/76/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ludmila Schirnhofer de Andrade Figueira, ID Funcional nº 5013346-2. Processo nº E-07/002/2966/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013562-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/152/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2015, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/2768/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nathalia Azevedo do Desterro. Processo nº E-07/002/2768/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4424543-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2834/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Simão de Oliveira, ID Funcional nº 4424543-2. Processo nº E-07/002/2834/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250418-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/255/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4433102-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3107/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda Ozório Machado, ID Funcional nº 4433102-9. Processo nº E- 07/002/3107/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465326-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/260/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4337770-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1073/2015.\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2031525-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/72/2015.\r\nId: 1815454\r\n"
        ],
        "1816081": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, CESAR ROBERTO SANTOS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4261439-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Roberto Santos Ribeiro, ID Funcional nº 4261439-2.\r\nNOMEAR ALICE MARIA COIMBRA DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4384048-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI- 6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pamela Silva Rocha, ID Funcional nº 5015153-3. Processo nº E- 12/002/485/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/131/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 1941641-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/84/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, , para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Gustavo Nunes da Silveira. Processo nº E-04/067/84/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, , do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/84/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, , para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Neves Monteiro. Processo nº E- 04/067/84/2015.\r\nNOMEAR MARCELA PENNA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4398881-4 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E- 08/002/061/2015.\r\nEXONERAR DELSON RAMOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2105303-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/160/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2115975-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Urologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/160/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2109789-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Intensiva, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/160/2015.\r\nEXONERAR LUANA TELES DE CASTRO ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4372271-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/160/2015.\r\nEXONERAR CLAUDIA MARIA DE AQUINO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4370857-9 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello (TABELA ANTIGA) - (TABELA NOVA 56,019,008,006 - DEC. 41.876, DE 20-05- 2009), do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/160/2015.\r\nEXONERAR THATIANA SARDÃO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 4373693-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Médico, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/160/2015.\r\nEXONERAR LYDIO DA PAZ DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4389130-6 do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/160/2015.\r\nEXONERAR WALLACE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4466090-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/160/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/067/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina da Silva, ID Funcional nº 5005067-2. Processo nº E-08/002/067/2015.\r\nNOMEAR JOÃO ROSSI PARREIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4399892-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/067/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/069/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/069/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/067/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2015, THEREZA MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 01047607- 5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/431/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thereza Moreira da Silva, ID Funcional nº 01047607-5. Processo nº E-10/001/432/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria- Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior, ID Funcional nº 4414460-1. Processo nº E-22/001/261/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvi mento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Zelma Barbosa Paiva, ID Funcional nº 5012231-2. Processo nº E-22/001/257/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Alcantara do Nascimento, ID Funcional nº 4278227-9. Processo nº E-22/001/265/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos de Souza, ID Funcional nº 5014173-2. Processo nº E-22/001/258/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Correa da Silva, ID Funcional nº 4315795-5. Processo nº E-22/001/253/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo da Silveira, ID Funcional nº 5032676-7. Processo nº E-22/001/259/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hélio Lemos Suzano Junior, ID Funcional nº 4402968-3. Processo nº E-22/001/256/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronauro Sampaio Amorim, ID Funcional nº 4421373-5. Processo nº E-22/001/260/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Francisco Alves de Melo Neto, ID Funcional nº 5012076-0. Processo nº E- 24/001/51/2015. \r\no Ato de 09 de março de 2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, JOÃO BATISTA SAYED JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4274233-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 09 de março de 2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, que nomeou BRUNO CESAR SOARES THOMAZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Batista Sayed Junior, ID Funcional nº 4274233-1.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2015, FRANCISCO JOSE SOARES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2139842-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR FLAVIO AUGUSTO DE MOURA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5024379-9, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Jose Soares Barbosa, ID Funcional nº 2139842-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2015, MÁRCIA ALMEIDA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 2100927-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, TANIA FATTORI PIMENTA SAAD, ID FUNCIONAL Nº 4063752-, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2057/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/04/2015.\r\nId: 1816081\r\n"
        ],
        "1816749": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Millena Peicho Susana, ID Funcional nº 4261517-8.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, LUCIMEIRE DE SOUZA BRITO BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 2041377-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/81/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucimeire de Souza Brito Baptista, ID Funcional nº 2041377- 7. Processo nº E-12/006/81/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alencar de Souza Bastos Neves, ID Funcional nº 4378627-9. Processo nº E- 12/006/82/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2015, ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4378627-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/82/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Machado dos Anjos. Processo nº E- 15/001/1014/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2015, CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032125-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1018/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5032125-0. Processo nº E- 15/001/1016/2015.\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 578044-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Iris Barbosa Teixeira Bernardazzi Soares, ID Funcional nº 5025881-8. Processo nº E-01/052/749/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Antonio Azevedo, ID Funcional nº 578044-6. Processo nº E-01/052/751/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/749/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/748/2015.\r\nNOMEAR STHEFANIE VIEIRA DE PAULA CORDEIRO CAMINHA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional nº 3223994-7. Processo nº E-01/052/750/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Berta Rosa da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 3223964-5. Processo nº E-01/052/748/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/740/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bianca Carretero Vidal, ID Fucional nº 4274754-6. Processo nº E-01/052/741/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, , para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Augusto Alexandre Batista. Processo nº E-04/067/90/2015.\r\nMARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTAID FUNCIONAL Nº 1941862-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/90/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, NATASHA COSTA AMERICANO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 443814-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\nNOMEAR REGINA ANTONIETTA GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 4186357-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Liana Nazareth Cardoso Saldanha, ID Funcional nº 434069-7. Processo nº E-11/005/373/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/381/2015.\r\nNOMEAR RONALDO PERES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2818264-2 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Lioi Vieira, ID Funcional nº 281712-3. Processo nº E- 11/005/381/2015.\r\nNOMEAR ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHÃES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4235294-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ivan Fernandes Rocha, ID Funcional nº 281661-5. Processo nº E-11/005/381/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, REGINALDO MOREIRA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4396187-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/771/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, GUILHERME FERREIRA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5034172-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/778/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Valorização Profissional, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberta Torres dos Santos, ID Funcional nº 2449719-3. Processo nº E-09/001/78/2015.\r\nNOMEAR NATASHA COSTA AMERICANO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 443814-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Penna Carvalho, ID Funcional nº 4398881-4. Processo nº E-08/002/61/2015.\r\nNOMEAR ZENILDA VIEIRA TERRA, ID FUNCIONAL Nº 4398878-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/67/2015.\r\nNOMEAR ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, ID FUNCIONAL Nº 4001123-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aristides Praxedes Dias Neto, ID Funcional nº 4205359-5. Processo nº E-03/001/2087/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/721/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Concessões, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/434/2015.\r\nNOMEAR MARTA REIS PAVONE, ID FUNCIONAL Nº 2040126-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Abreu Pimenta da Cunha, ID Funcional nº 5000363-1. Processo nº E-07/002/3741/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, DANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5000363- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3741/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2015, ADRIANA DE LIMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4251923-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3650/2015.\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4366710-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3152/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Alves da Silva, ID Funcional nº 4366710- 4. Processo nº E-07/002/3152/2015.\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Borges Buarque de Holanda, ID Funcional nº 4270974-1. Processo nº E-18/001/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcio Ferreira de Araújo, ID Funcional nº 4372562-7. Processo nº E-16/005/116/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2015, , do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/116/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4438214-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/116/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luana de Almeida Nascimento, ID Funcional nº 4409435-3. Processo nº E- 18/003/26/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de março de 2015, , do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/116/2015.\r\nNOMEAR CAMILA CABRAL BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384239-9, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Regina da Silva Oliveira, ID Funcional nº 4348516-2. Processo nº E-23/001/525/2015.\r\nEXONERAR TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1960045-3, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/154/2015.\r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/155/2015.\r\nEXONERAR PEDRO SANTOS DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5036297-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/154/2015.\r\nEXONERAR ANA PAULA ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4347171-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/154/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Gualberto, ID Funcional nº 5014263-1. Processo nº E- 24/001/53/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o Ato de 12 de março de 2014, publicado no D.O. de 13/03/2014, designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, ID Funcional nº 3474227-1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1540/2015. \r\n, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4196676-7, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1540/2015.\r\ndo Ato de 09 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 10/09/2014, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, ID Funcional nº 4058166-7, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-03/001/2087/2015.\r\nId: 1816749\r\n"
        ],
        "1817523": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4316488-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/85/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343988-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Nogueira, ID Funcional nº 4316488-9. Processo nº E-12/006/85/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024097- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/316/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4274802-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal e de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/373/2015.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010194-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal e de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Philipe dos Santos Lopes Leal de Moura, ID Funcional nº 4274802-0. Processo nº E- 04/055/373/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010194-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/373/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por William Lima Rocha, ID Funcional nº 2027156-5.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID Funcional nº 2822831-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/096/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2679255-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/037/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008811-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/038/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923763-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/074/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034851-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/074/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035344-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/074/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035344-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia do Carmo Gomes, ID Funcional nº 5033664-9. Processo nº E- 08/002/074/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/074/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tomaz Pinheiro da Costa, ID Funcional nº 5010106-4. Processo nº E- 08/002/074/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923763-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Coelho de Souza Junior, ID Funcional nº 5005087-7. Processo nº E-08/002/074/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034851-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Dudley Pinto, ID Funcional n 5035252-0. Processo nº E-08/002/074/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4345815-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Concessões, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ivana Cunha Junqueira, ID Funcional nº 4325403-9. Processo nº E- 10/001/458/2015.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, ID Funcional nº 2147872-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Alves, ID Funcional nº 4142707-6. Processo nº E-07/002/3143/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142707-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3143/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351452-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Outorga de Recursos Hidricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3143/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2145056-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3143/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351452- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edmilson Ferreira Maia, ID Funcional nº 2149873-3. Processo nº E-07/002/3143/2015.\r\no Ato de 30 de março de 2015, D.O. de 31/03/2015, que exonerou, com validade a contar de 13 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 593141- 0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, por solicitação do titular da pasta.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142707-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Cunha Paixão Henriques, ID Funcional nº 4138764-3. Processo nº E-07/002/3143/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012745-4, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Viviane Lopes Nasci mento Borba, ID Funcional nº 5014273-9. Processo nº E- 02/001/1135/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogel Carvalho Junior, ID Funcional nº 2028861-1. Processo nº E-22/001/274/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Magaldi Gomes, ID Funcional nº 4408231-2. Processo nº E- 22/001/276/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Murillo Alves Ribeiro Junior, ID Funcional nº 5027028-1. Processo nº E-22/001/275/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4379941-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/468/2015.\r\n, ID FUNCIONAL 5014260-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tiago Gomes dos Santos, ID Funcional nº 4379941-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-18/001/469/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Alves Dias, ID Funcional nº 124691-8. Processo nº E-23/001/502/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0433397-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Nubia Ramos Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5013009-9. Processo nº E-28/001/094/2015.\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ALEXANDRE para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Hingo Hammes, ID Funcional nº 5017332-2. Processo nº E-28/001/095/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5036261-5. Processo nº E-28/001/093/2015.\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRAID FUNCIONAL Nº 1941641-5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/84/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº1949633-8, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/84/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/04/2015.\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2015, IVANA CUNHA JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4325403-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Concessões, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/434/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 09/04/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/488/2014, fTHAIS DA FONSECA ARNONI o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nicam retificados para E- 28/001/28/2015, o numero do Processo e para LEANDRO FIGUEIREDO CORTES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/134/2015, fCHERUBIM DE SOUZA OLIVEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/1118/2013, fALCINO COCHRANE DE AFFONSECA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para PEDRO MOTTA LIMA CASCON a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para PEDRO MOTTA LIMA CASCON a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessoria Técnica, , da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, id Funcional nº 1919785-3, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/048/2015, fa nomeação de JONAS FERREIRA GUEDES FILHO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/048/2015, fa exoneração de WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/416/2015,fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/068/2015, fica retificado para SONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nADERIO LUIZ MYRRHA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 1817523\r\n"
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        "1818346": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de março de 2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, que exonerou, com validade a contar de 02 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4185700-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/062/2015.\r\no Ato de 06 de março de 2015, publicado no D.O. de 09/03/2015, que nomeou JOÃO PEDRO LACERDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5029837-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joseli de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 4185700-3. Processo nº E- 12/006/062/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5025323-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1096/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Igor Castro da Silva, ID Funcional nº 5025323-9. Processo nº E-15/001/1094/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017290-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1101/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5026742- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1097/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Soares de Moura, ID Funcional nº 5026742-6. Processo nº E-15/001/1093/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011964-8, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Carlos Quintanilha Azeredo, ID Funcional nº 5015041-3. Processo nº E-15/001/1092/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015041-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1099/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351856-7, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Miguel de Carvalho Abreu, ID Funcional nº 4404186-1. Processo nº E-15/001/1090/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404186-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1089/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024326- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1103/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033785-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1098/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Silvestre Silva, ID Funcional nº 5033785-8. Processo nº E- 15/001/1095/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4353664-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1100/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Manoel Mario dos Santos, ID Funcional nº 4353664-6. Processo nº E-15/001/1091/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4417389-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1102/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4456391-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/800/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Simone Fernandes de Moraes, ID Funcional nº 4456391-4. Processo nº E-01/052/752/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5032533-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/801/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thayna Silva, ID Funcional nº 5032533-7. Processo nº E-01/052/753/2015.\r\no Ato de 24 de março de 2015, publicado no D.O. de 25/03/2015, que nomeou MARCOS ALBERTO DE PAULO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4455010-3, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009179-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/097/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012073-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruna Regina de Oliveira Maia, ID Funcional nº 44275603-6. Processo nº E- 19/001/387/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4180309-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/131/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0184624-8, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Almeida Nunes, ID Funcional nº 2100927-9. Processo nº E-23/003/335/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Wanda Ribeiro. Processo nº E-05/001/137/2015.\r\nId: 1818346\r\n"
        ],
        "1818944": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jales Nunes dos Santos, ID Funcional nº 421127-6. Processo nº E-11/005/424/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465552-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/424/2015.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 2004483-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carla Rigueira de Abreu, ID Funcional nº 1999963-1. Processo nº E-21/026/031/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eloisa Leandro da Silva. Processo nº E21/089/389/2015.\r\no Ato de 27 de março de 2015, publicado no D.O. de 30/03/2015, que nomeou SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3003647-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Isabel Cardoso Santino, ID Funcional nº 5001808-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033421-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio Cardoso de Castro, ID Funcional nº 5012073-5. Processo nº E-26/001/222/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/358/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036822-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/357/2015.\r\nNOMEAR NATHALIA FRIAS FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036822-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Claudio Noronha. Processo nº E- 19/001/356/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Nathalia Frias Figueiredo Pinto Ferraz de Souza, ID Funcional nº 5036822-2. Processo nº E-19/001/355/2015.\r\no Ato de 07 de abril de 2015, publicado no D.O. de 08/04/2015, que nomeou ELIEBER JOSÉ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos de Souza, ID Funcional nº 5014173-2. Processo nº E- 22/001/258/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eloíde Macedo, ID Funcional nº 446408-5. Processo nº E- 30/001/274/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013. Processo nº E-30/001/273/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Roberta Teixeira dos Santos. Processo nº E-30/001/280/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Regina Celia de Jesus Antunes, ID Funcional nº 3986475-8. Processo nº E-30/001/282/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014241-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Monique Calheiros de Moura. Processo nº E-30/001/281/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Costa- Verde, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/104/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Fabio Luiz de Medeiros, ID Funcional nº 5011256-2. Processo nº E- 28/001/105/2015. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/069/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 08/04/2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012073-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/221/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\nId: 1818944\r\n"
        ],
        "1818948": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041557-5, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Corrêa Braga Pacheco, ID Funcional nº 4356283-3.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4356283-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4442626-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Andrade Sá, ID Funcional nº 4442626-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juracy Aguiar Cunha, ID Funcional nº 4409023-5.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4409023-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4249474-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Célio César de Aguiar Lima, ID Funcional nº 4179179-7.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4179179-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4440756-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Veralaine da Silva Botelho, ID Funcional nº 4440756-4.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4442630-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Lopes Trindade, ID Funcional nº 4442630-5.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4443211-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amarildo Caetano Oliveira, ID Funcional nº 4443211-3.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4424494-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Braz de Carvalho, ID Funcional nº 4424494-0.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4334231- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Natal Vasconcelos Silva, ID Funcional nº 4334231-0.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015284-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Railinda Barbosa Calmon de Siqueira, ID Funcional nº 5015284-0.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4442367-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Antonio dos Santos, ID Funcional nº 4442367-5.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398395-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Fuli, ID Funcional nº 4398395-2.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº4431500-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Lattanzi Pinto, ID Funcional nº4431500-7.\r\nId: 1818948\r\n"
        ],
        "1819169": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1819169\r\n"
        ],
        "1819172": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "TENENTE CORONEL, ID Funcional nº 2444247-0, para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE DE ORDENS, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO HINAGO, ID Funcional nº 2620558-0, com validade a contar de 30/03/2015,. PD-13/001.52/2015.\r\nId: 1819172\r\n"
        ],
        "1819831": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 0559772-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/103/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Teixeira, ID Funcional nº 0559772-2. Processo nº E-12/006/103/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034522-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/105/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos Dias França, ID Funcional nº 5034522-2. Processo nº E-12/006/105/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021135-8, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Mateus, ID Funcional nº 5034560-6. Processo nº E-12/006/104/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034560-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/104/2015.\r\nId: 1819831\r\n"
        ],
        "1819981": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1819981\r\n"
        ],
        "1819982": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5034545-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSARIO, ID Funcional nº 5014315-8, com validade a contar de 23/03/2015,. PD-01/001.267/2015.\r\nId: 1819982\r\n"
        ],
        "1819983": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "RG nº 1145858, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por IURI BRUNO DOS REIS ASSANTI, ID Funcional nº 4415241-8, com validade a contar de 01/04/2015,. PD- 01/001.274/2015.\r\nId: 1819983\r\n"
        ],
        "1819984": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ID Funcional nº 575163-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/04/2015. PD-01/001.268/2015.\r\nId: 1819984\r\n"
        ],
        "1819985": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "RG nº 230833691, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABIO ARAUJO GUILHERME DA SILVA, ID Funcional nº 4398294-8, com validade a contar de 06/04/2015,. PD-01/001.275/2015.\r\nId: 1819985\r\n"
        ],
        "1819986": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406075-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Coordenadoria de Auditoria, do(a) Gerência de Benefícios e Auditoria, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MONICA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 4424784-2. PD-01/008.93/2015.\r\nId: 1819986\r\n"
        ],
        "1819987": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "RG nº 2060176452, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RENATA THAIS SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5023972-4, com validade a contar de 01/04/2015,. PD-01/001.276/2015.\r\nId: 1819987\r\n"
        ],
        "1819988": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "NOMEAR MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 21312559, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HELENA BELEM TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4398507- 6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/008.94/2015.\r\nId: 1819988\r\n"
        ],
        "1819989": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " RG nº 30492291, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO MENDES GUIMARÃES, ID Funcional nº 5023470-6, com validade a contar de 06/04/2015,. PD- 01/001.280/2015.\r\nId: 1819989\r\n"
        ],
        "1819990": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "NOMEAR JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4406065-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por OTTO PINTO MARTINS NETO, ID Funcional nº 2820508-1, com validade a contar de 02/02/2015,. PD-01/008.95/2015.\r\nId: 1819990\r\n"
        ],
        "1819991": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " RG nº 073840142, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOSE FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 869253-0, com validade a contar de 01/03/2015,. PD- 01/001.263/2015.\r\nId: 1819991\r\n"
        ],
        "1819992": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4418787-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11/03/2015. PD-01/008.97/2015.\r\nId: 1819992\r\n"
        ],
        "1819993": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " RG nº 129536122, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELIAS OLIVEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 873375-9, com validade a contar de 01/03/2015,. PD- 01/001.264/2015.\r\nId: 1819993\r\n"
        ],
        "1819994": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " ID Funcional nº 43722024, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA CRISTINA TAVARES DE MELO RODRIGUES, ID Funcional nº 4327325-4. PD- 01/008.98/2015.\r\nId: 1819994\r\n"
        ],
        "1819995": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "RG nº 124788142, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JONE SILVEIRA SILVA, ID Funcional nº 5007986-7, com validade a contar de 01/03/2015,. PD- 01/001.260/2015.\r\nId: 1819995\r\n"
        ],
        "1819996": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4205964-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ASAEL CABRAL DINIZ, ID Funcional nº 876808-0, com validade a contar de 01/03/2015,. PD- 01/001.265/2015.\r\nId: 1819996\r\n"
        ],
        "1819997": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " a pedido, NATALIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS, ID Funcional nº 5019415-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23/03/2015. PD- 01/008.99/2015.\r\nId: 1819997\r\n"
        ],
        "1819998": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "RG nº 206856445, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANE CAROLINE GONCALVES BARSANI, ID Funcional nº 5007244-7, com validade a contar de 01/03/2015,. PD-01/001.261/2015.\r\nId: 1819998\r\n"
        ],
        "1819999": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5015018-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JULIANA PATUELI DUTRA, ID Funcional nº 5015051-0, com validade a contar de 03/03/2015,. PD-01/001.266/2015.\r\nId: 1819999\r\n"
        ],
        "1820000": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2056872-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/04/2015. PD-01/008.101/2015.\r\nId: 1820000\r\n"
        ],
        "1820001": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ID Funcional nº 891186-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/04/2015. PD-01/001.269/2015.\r\nId: 1820001\r\n"
        ],
        "1820002": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "RG nº 1195319, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por TADEU PINTO LEITE, ID Funcional nº 5005274-8, com validade a contar de 01/03/2015,. PD- 01/001.262/2015.\r\nId: 1820002\r\n"
        ],
        "1820003": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2921234-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GIAN CARLO NAPOLETANO, ID Funcional nº 4354006-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD- 01/001.271/2015.\r\nId: 1820003\r\n"
        ],
        "1820004": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " RG nº 124747775, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SERGIO RICARDO DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 874254-5, com validade a contar de 01/04/2015,. PD-01/001.272/2015.\r\nId: 1820004\r\n"
        ],
        "1820593": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR RAMSSÉS CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marques de Souza, matrícula nº 0936883-8.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1114/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1120/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1108/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1126/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1110/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, anteriormente RENATO TAVARES DE LIMA, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1116/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1123/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1117/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1115/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/*001/1109/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1118/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1112/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, LUIS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015660-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1119/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, TANIA CATARINA SOBRAL SOARES, ID FUNCIONAL Nº 3049445- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1113/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1125/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1122/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1111/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, ANGÉLICA LYRA ARNOZO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4352811-2 , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1107/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1121/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, JANE LEA FARIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4400995-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1124/2015.\r\nNOMEAR EMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT'ANNA RE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Alice Machado de Carvalho, ID Funcional nº 1904668-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-01/052/883/2015.\r\nNOMEAR ROBERTA SIMÕES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 2706525-1, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/083/97/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2015, SOLANGE NICOLAU PEREIRA, ID. FNCIONAL Nº 2013546-7 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/853/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2015, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/072/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2924956-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/007/035/2015.\r\n, Delegado de Polícia, , para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Jesus Abreu. Processo nº E-09/007/035/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, ID Funcional nº 2293136-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/148/2015.\r\n, Major PM, , para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos. Processo nº E-09/088/149/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Wilson Eleuterio Justino. Processo nº E-09/088/144/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4354697-8, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/143/2015.\r\n, Capitão PM, , para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Verônica Maria Loureiro de Lira. Processo nº E-09/088/146/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Luiza Lopes Pinto. Processo nº E-09/088/145/2015.\r\nNOMEAR ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Lo gística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro Ribeiro Barbosa. Processo nº E-09/088/159/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2449378-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/158/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nNOMEAR MAYRA DE MENEZES SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5037221-1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Caroline Oliveira do Carmo, ID Funcional nº 5035794-8. Processo nº E-21/070/36/2015.\r\nNOMEAR IARA DE SOUZA SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 2100835-3 para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristina Tavares da Conceição, ID Funcional nº 2100766-7. Processo nº E-21/089/364/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2015, DELANIA AZEVEDO CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 4344671-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2323/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2237/2015.\r\nNOMEAR JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josiel Bento dos Santos, ID Funcional nº 5009394-8. Processo nº E- 03/001/2237/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2237/2015.\r\nNOMEAR ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4058166-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Duarte Padilha, ID Funcional nº 574196-3. Processo nº E- 03/001/2237/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3583702-0 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Rimoli Soares de Oliveira Lima, ID Funcional nº 5014106-6/1. Processo nº E-03/001/2276/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2276/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2015, MONIQUE GONÇALVES PAZ, ID FUNCIONAL Nº 4349648-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/800/2015.\r\nNOMEAR MICHELLE RODRIGUES CARNEIRO FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 4349640-7, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monique Gonçalves Paz, ID Funcional nº 4349648-2. Processo nº E- 26/011/800/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Henrique dos Santos Costa da Silva, ID Funcional nº 4205985-2. Processo nº E- 10/001/478/2015.\r\nEXONERAR ANA LAURA VAITSMAN CHORNY, ID FUNCIONAL Nº 4462658-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3150/2015.\r\nNOMEAR REINALDO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2145791-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Laura Vaitsman Chorny, ID Funcional nº 4462658-4. Processo nº E-07/002/3150/2015.\r\nEXONERAR LEONARDO ANDRÉS FLORES, ID FUNCIONAL Nº 4400887-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3761/2015.\r\nNOMEAR JOSE CARLOS MACHADO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 2148325-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antoneli de Almeida Monteiro, ID Funcional nº 3214167-0. Processo nº E- 07/002/3761/2015.\r\nEXONERAR ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3214167-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3761/2015.\r\nNOMEAR NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Teixeira da Costa, ID Funcional nº 4250418-0. Processo nº E- 07/002/4067/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Menezes Miraldi, ID Funcional nº 4332390-1. Processo nº E-07/002/4162/2015.\r\nEXONERAR EDSON MENEZES MIRALDI, ID FUNCIONAL Nº 4332390-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4162/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2015, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051195-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/139/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo Esdra Rangel Dantas, matrícula nº 29/4491-6. Processo nº E-18/005/125/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2015, CARLOS EDUARDO CARTAXO MOURÃO, ID FUNCIONAL Nº 28796420-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Centro de Documentação, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/139/2015.\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051195-7 para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Centro de Documentação, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Cartaxo Mourão, ID Funcional nº 28796420-1. Processo nº E-18/005/139/2015.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 14/01/2015, que nomeou WESKLEY DE BRITO FERREIRA RUELA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina Assis Mello, ID Funcional nº 4311012-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/71/2015.\r\nNOMEAR HENRIQUE RUIZ NUNES DA COSTA COELHO DE VASCONCELLOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Neider Carvalho Colmerauer dos Santos, ID Funcional nº 5017320-0. Processo nº E- 30/001/288/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013. Processo nº E- 30/001/273/2015.\r\nNOMEAR TIAGO GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4379941-8 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Millena Soares de Oliveira. Processo nº E-30/001/290/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Cleber Salles, ID Funcional nº 5036278-0. Processo nº E- 28/001/108/2015. \r\nId: 1820593\r\n"
        ],
        "1820797": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1820797\r\n"
        ],
        "1820798": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " EXONERAR , a pedido, ANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA, ID Funcional nº 4336791-7, do cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/04/2015. PD- 13/001.51/2015.\r\nId: 1820798\r\n"
        ],
        "1820823": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015\r\nDATA: 06/05/2015 HORÁRIO: 11:00 horas\r\nTIPO: Menor Preço por item \r\nAquisição de Equipamentos de Informática, fita de impressora (RIBBON), para uso no CAPEC - Centro de análise e Processamento de Emissão de Carteiras de Visitante, desta SEAP/RJ.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\nId: 1820823\r\n"
        ],
        "1821375": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/297/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, 1º TENENTE BM, RG: 41.813, a contar de 12/05/2014, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, nos termos do art. 105, II, e do art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/1985.\r\nId: 1821375\r\n"
        ],
        "1821386": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela Colenda Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 28.967-RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0032/2502/2006, \r\nRESOLVE:\r\no ato datado de 17.06.2008, publicado no DOERJ de 18.06.2008, que transferiu para reserva remunerada LUIZ ALBERTO GOMES, CORONEL PM (RG 27.643), do QOPM/Q-I, para considerá-lo reformado, a contar de 15.03.2006, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, e §1º, todos da Lei nº 443/81.\r\nId: 1821386\r\n"
        ],
        "1821409": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576208-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dany Fransois Eiras da Silva, ID Funcional nº 5034010- 7. Processo nº E-12/006/110/2015.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034010-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/110/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4351963-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/015/2015.\r\nCARMEM MARIA DURAN MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942176-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/107/007/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4427422-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carmem Maria Duran Monteiro, ID Funcional nº 1942176-1. Processo nº E-04/107/007/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322993-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Mendonça Parreira, ID Funcional nº 4365317-0. Processo nº E- 04/067/099/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365317-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/099/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006134- 8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Ferreira Lacerda, ID Funcional nº 4427422-0. Processo nº E-04/107/008/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4427422-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/107/008/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Atsushi Shudo, ID Funcional nº 1949608-7. Processo nº E-04/011/031/2015.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/011/031/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270684- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/091/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1999178-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos de Lima Rodrigues, ID Funcional nº 3000634-1. Processo nº E-21/002/7/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1999178-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/29/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037221-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/07077/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Diogo Machado Dutra Rosa, matrícula nº 040364-2. Processo nº E-21/085419/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Feijó Hofacker, ID Funcional nº 4356466-6. Processo nº E- 03/001/2483/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4356466-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030345-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2486/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1981481-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017668-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Fragozo Pereira, ID Funcional nº 1981481-0. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2483/2015.\r\nNOMEAR CLAUDINEI APARECIDO MARTINS ID FUNCIONAL Nº 5009702-4, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley da Silva Freitas, ID Funcional nº 5009716-4. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4419310-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/287/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Domingues, ID Funcional nº 4419310-6. Processo nº E-22/001/290/2015.\r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007979-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/288/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristina Lucia Rangel, ID Funcional nº 5024252-0. Processo nº E- 22/001/289/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4386414-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/554/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Tavares dos Santos, ID Funcional nº 4386414-7. Processo nº E- 23/001/554/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024920-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/599/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024478- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/619/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gabriela Dias Moreira, ID Funcional nº 5001379-3. Processo nº E- 24/001/58/2015.\r\nE 15 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR JOSE CARLOS MACHADO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 2148325-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antoneli de Almeida Monteiro, ID Funcional nº 3214167-0. Processo nº E- 07/002/3761/2015.\r\nEXONERAR ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3214167-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3761/2015.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/04/2015.\r\nId: 1821409\r\n"
        ],
        "1822140": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035402-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/599/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniel Victor Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº5007966-2. Processo nº E-30/001/289/2015.\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR JOSE CARLOS MACHADO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 2148325-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antoneli de Almeida Monteiro, ID Funcional nº 3214167-0. Processo nº E-07/002/3761/2015.\r\nEXONERAR ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3214167-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3761/2015.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/04/2015.\r\nId: 1822140\r\n"
        ],
        "1822304": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.061/2015.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.064/2015.\r\nDE 10.04.2015\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.065/2015.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.066/2015.\r\nId: 1822304\r\n"
        ],
        "1822616": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007078-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/088/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia Ferreira Pereira, ID Funcional nº 5007078-9. Processo nº E-04/062/092/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980055-0, CPF 001644927-47, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mônica Soares, ID Funcional nº 5006786-9. Processo nº E-21/070/093/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979511-4, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria- Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mayra de Menezes Sant'Anna, ID Funcional nº 5037221-1. Processo nº E- 21/070/094/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014726-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/150/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442885-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/150/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucília Viana Castilho, ID Funcional nº 5033957-5. Processo nº E-02/001/1183/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012710-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1181/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Allan Nacif Santos. Processo nº E-02/001/1182/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034069-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/506/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017512-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/504/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Inês Chada Ribeiro, ID Funcional nº 5017512-2. Processo nº E-18/001/505/2015.\r\nNOMEAR EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jeanne de Jesus Ramos Leite, ID Funcional nº 5030504-2. Processo nº E- 18/001/511/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189492-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Odair da Silva Marinho, ID Funcional nº 4256187-6. Processo nº E- 18/002/379/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441380-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erika Yukiko Muraoka de Souza, ID Funcional nº 5025020-5. Processo nº E-23/001/620/2015. \r\nId: 1822616\r\n"
        ],
        "1823394": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/015/2015; \r\n, com vigência a contar de 07 de maio de 2014, ao posto de Capitão PM, o ex-1º Tenente PM ANDERSON JOÃO, registro geral n.º 78.743, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'c', do Decreto-lei n.º 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 1823394\r\n"
        ],
        "1823395": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/3017/2591/2004,\r\nRESOLVE:\r\n1º TENENTE PM RR, RG: 33.808, a contar de 22/01/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 102, II, e do art. 104, inciso IV, ambos da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1823395\r\n"
        ],
        "1823419": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 30 de março de 2015, WARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 607963-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/88/2015.\r\nNOMEAR MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4347536-1 para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Warley Francisco de Araújo Pereira, ID Funcional nº 607963-6. Processo nº E-12/006/88/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Ribeiro Tineli, ID Funcional nº 4270684-0. Processo nº E-04/062/117/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Vieira Santos Almeida, ID Funcional nº 5022909-5. Processo nº E-11/004/168/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eline Santos da Silva, matrícula nº 040430-1. Processo nº E-21/089/448/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edite Rosa de Mesquita, ID Funcional nº 2025804-6. Processo nº E- 21/089/447/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Dulce Duarte Ferreira, ID Funcional nº 4273873-3. Processo nº E-21/089/446/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Helena Santos de Faria, matrícula nº 040433-5. Processo nº E-21/089/449/2015.\r\nEXONERAR NEDILSON CARVALHO DE MEIRELES, ID FUNCIONAL Nº 3132114-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/149/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nedilson Carvalho de Meireles, ID Funcional nº 3132114-3. Processo nº E-08/002/149/2015.\r\nEXONERAR EDUARDO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3023906-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/041'/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, NAZARETH DENISE MARTIRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2055075-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/032/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nazareth Denise Martires da Silva, ID Funcional nº 2055075-8. Processo nº E- 08/003/032/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/032/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elias Carim Neto, ID Funcional nº 4322581-0. Processo nº E-08/003/032/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, ANA BEATRIZ COSTA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4371721-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/032/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Costa Bezerra, ID Funcional nº 4371721-7. Processo nº E-08/003/032/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, LUIS GUSTAVO APOSTOLO MALHÃO, ID FUNCIONAL Nº 5007372-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/040/2015.\r\nEXONERAR ISABELLA BRASIL SUCCI, ID FUNCIONAL Nº 4370831-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/008/1703/2015.\r\nNOMEAR SUELI CRISTINA SANTOS DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 873555-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabella Brasil Succi, ID Funcional nº 4370831-5. Processo nº E-08/008/1703/2015.\r\nNOMEAR ELMAR RODRIGUES E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398804-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/158/2015.\r\nNOMEAR RAFAEL GUEDES FORNEROLLI, ID FUNCIONAL Nº 4398823-7, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/158/2015.\r\nNOMEAR TATIANA CLARKSON MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4398743-5 para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/158/2015.\r\nNOMEAR ANGÉLICA LYRA ARNOZO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4352811-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/158/2015.\r\nNOMEAR KÁTIA APARECIDA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5024323-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/158/2015.\r\nNOMEAR JANE LEA FARIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4400995-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/158/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2618/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, FRANCIKELLY AGUIAR BAUER, ID FUNCIONAL Nº 4419452- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2494/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, RODRIGO CLAUDIO MATTOS FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5029021-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2494/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3455/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ivana de Pinho Ribeiro, ID Funcional nº 4466887-2. Processo nº E- 07/002/3455/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de março de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3212/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandra Tosta Faillace, ID Funcional nº 564583-2. Processo nº E-07/002/3212/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3563/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3455/2015.\r\nNOMEAR ADEMIR SOARES DE ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 321414-9 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica dos Santos, ID Funcional nº 4377871-2. Processo nº E-07/002/3563/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3455/2015.\r\nEXONERAR MARIANA FERNANDES GOMES GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5037219-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/571/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Gomes Galvão, ID Funcional nº 5037219-0. Processo nº E-23/001/571/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2015, HEIDER RANGEL DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5035174- 5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/375/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heider Rangel de Araújo, ID Funcional nº 5035174-5. Processo nº E- 23/003/375/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região do Médio Paraíba, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Chiara Antonia Spadaccini de Teffé. Processo nº E-28/001/117/2015. \r\n2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2015, NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 579148-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/142/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2015.\r\nId: 1823419\r\n"
        ],
        "1823968": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Cabral Bastos, ID Funcional nº 4384239-9.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1805076-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4356261-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4375109-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/084/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4401429-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Izabel de Oliveira Melo, ID Funcional nº 1805076-0. Processo nº E- 12/006/084/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401429-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alissandra Mançano Silva, ID Funcional nº 4356261-2. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2063692-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Ferreira Júnior, ID Funcional nº 4375109-1. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1805076-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375109-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Tavares Duarte, ID Funcional nº 2061852-2. Processo nº E-12/006/084/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2868762-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fatima Helena Rocha Crispino, ID Funcional nº 0286877-4. Processo nº E- 07/002/4466/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025162-9, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jefferson de Almeida, ID Funcional nº 464755-7. Processo nº E- 07/002/4466/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 464755-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4466/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 464755-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juana da Silva Seoane, ID Funcional nº 4440192-2. Processo nº E-07/002/4466/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2146816-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Andrés Flores, ID Funcional nº 4400887-2. Processo nº E-07/002/3761/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira do Nascimento, ID Funcional nº 433165-5. Processo nº E- 23/001/553/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edileuza Alves da Silva , ID Funcional nº 446328-3. Processo nº E-23/001/614/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hortência de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 446473-5. Processo nº E-23/001/553/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar do Espirito Santo Perin, ID Funcional nº 444036-3. Processo nº E-23/001/553/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Mantuano Nogueira, ID Funcional nº 1717528- 3. Processo nº E-23/001/553/2015.\r\nANA CAROLINA GRANGEIA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5013353-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelly da Silva Barros, ID Funcional nº 0567624-0. Processo nº E-23/001/614/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe da Conceição, ID Funcional nº 445868-1. Processo nº E-23/001/614/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023740-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sueli Bonfim Costa. Processo nº E-23/003/374/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/374/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036661-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Claudio Costa Lethieri, ID Funcional nº 5027913-0. Processo nº E-24/001/61/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012066-2, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Alexandre Araujo Romano, ID Funcional nº 5015767-1. Processo nº E-24/001/61/2015.\r\ncom validade a contar de 16 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012066-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/61/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Lucia Maria Oliveira Costa, ID Funcional nº 5012066-2. Processo nº E-24/001/61/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036661-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/61/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vanessa Felizola Zucarino Stefano, ID Funcional nº 5036661-0. Processo nº E-24/001/61/2015. \r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandra Tosta Faillace, ID Funcional nº 564583-2. Processo nº E-07/002/3212/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 24/04/2015.\r\nId: 1823968\r\n"
        ],
        "1824609": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270773-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1188/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035687-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/1654/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Angela Monteiro de Andrade, ID Funcional nº 5035687-9. Processo nº E-11/004/164/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira Peixoto, ID Funcional nº 5034172-3. Processo nº E-17/001/941/2015.\r\no Ato de 14 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 17/11/2014, que nomeou MICHELE FERREIRA BLACKER DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro da Cunha Pinto, matrícula nº 08/400792-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/373/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394595-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Fernanda de Morais, ID Funcional nº 5001664-4. Processo nº E-08/002/159/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3741164-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2664/2015.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4190900-3, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Pedagógica da Regional Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2664/2015.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3647006-6, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Pedagógica, da Regional Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2664/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2242655-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2672/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 05020702-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/494/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/159/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 43869211-1, do cargo em comissão de Assistente de Figurino, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/159/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 44381000-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/159/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lenira de Lima Duarte, ID Funcional nº 4383445-0. Processo nº E-18/001/521/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Flávia Chrispiniano, ID Funcional nº 5034222-3. Processo nº E-18/001/522/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ilson Fernandes Santos, ID Funcional nº 4189492-2. Processo nº E- 18/002/423/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 43233678- 2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/159/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Samuel Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 43233678-2. Processo nº E-18/005/159/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 43164790-3, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/159/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393242-8, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leandra das Neves Araújo, ID Funcional nº 5023987-2. Processo nº E-18/002/414/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2868095-2, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Flávia Braga Araújo da Silva, ID Funcional nº 5029580-2. Processo nº E-18/002/420/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5023664-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/413/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034682- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/155/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira Souza, ID Funcional nº 5034682-2. Processo nº E-18/005/155/2015.\r\nId: 1824609\r\n"
        ],
        "1825254": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSILVIA REGINA MEXIAS CARAMEZ JUSTI, ID FUNCIONAL Nº 4433327-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/111/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Regina Mexias Caramez Justi, ID Funcional nº 4433327-7. Processo nº E-12/006/111/2015.\r\nNOMEAR PAULO CESAR BRAGA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 2069014-2, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pinto, ID Funcional nº 5014988-1. Processo nº E-12/006/112/2015.\r\nPAULO ROBERTO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5014988-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/112/2015.\r\nGERALDO DE ALMEIDA VALIM, ID FUNCIONAL Nº 5032557-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/114/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo de Almeida Valim, ID Funcional nº 5032557-4. Processo nº E-12/006/114/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, , para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Santos Pinto. Processo nº E-09/088/167/2015.\r\nMÁRCIO SANTOS PINTOID FUNCIONAL Nº 2352195-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/166/2015.\r\nDAVIS TAUBLIB, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/175/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM Médico, , para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Davis Taublib. Processo nº E-09/088/176/2015.\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/79/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2015, CRISTINE LEITE CALIL PETRUS, ID FUNCIONAL Nº 04329903-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/511/2015.\r\nNOMEAR SOLANGE MACHADO BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134726-3 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jocimar Môro, ID Funcional nº 2854436-6. Processo nº E-18/002/403/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniele Vilela Ribeiro, ID Funcional nº 5007370-2. Processo nº E-18/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Coutinho Bond, ID Funcional nº 5034572-9. Processo nº E-18/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dulce Helena Oliveira Tamburini Porto, ID Funcional nº 1905478-5. Processo nº E-18/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Italo Victor de Araújo Junior, ID Funcional nº 5033674-6. Processo nº E-18/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diva Lúcia Dias da Silva, ID Funcional nº 2103397-8. Processo nº E-18/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Azevedo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 1905821-7. Processo nº E-18/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Igor Henrique Teixeira, ID Funcional nº 4426461-5. Processo nº E-18/001/502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniele Maia Telles, ID Funcional nº 5013368- 3. Processo nº E-18/001/502/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2015, anteriormente SOLANGE MACHADO BRANDÃO,, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/430/2015.\r\nMARIA MARGARITA MORGADE SALGUEIRO CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4272205-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/344/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margarita Morgade Salgueiro Castro, ID Funcional nº 4272205-5. Processo nº E-23/003/411/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Clara Soares Straus, ID Funcional nº 5011913-3. Processo nº E-24/001/63/2015. \r\nId: 1825254\r\n"
        ],
        "1826218": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            " 5\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/144/2015, \r\nE:\r\n, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distancia - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT, como segue:\r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT\r\n, designado pelo Decreto de 13 de março de 2013, publicado no D.O. de 14.03.2013.\r\n, designado pelo Decreto de 14 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 15.08.2014.\r\n, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distancia - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT, como segue: \r\n- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT\r\n, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Maria de Azevedo Gaspar, pelo Decreto de 13 de março de 2013, publicado no D.O. de 14.03.2013.\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, pelo Decreto de 14 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 15.08.2014.\r\n*Republicado por ter saído incorreções no D.O. de 10/04/2015.\r\nId: 1826218\r\n"
        ],
        "1826221": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVINÍCIUS MENDES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4441264-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/124/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0. Processo nº E-12/006/83/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4198840-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Bormann Vieira, ID Funcional nº 4214250-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-12/006/83/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 3221625-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Wilton Azevedo Santos, ID Funcional nº 4379401-7. Processo nº E-12/006/123/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4379401-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/123/2015.\r\nCARLINDO REIS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5024952-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/118/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlindo Reis Teixeira, ID Funcional nº 5024952-5. Processo nº E-12/006/118/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4214250-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilio Carlos Manfredo, ID Funcional nº 2989484-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do mesmo , tudo com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E- 12/006/83/2015.\r\nLILIO CARLOS MANFREDO, ID FUNCIONAL Nº 2989484-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/83/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/123/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Moacir de Oliveira Monteiro, ID Funcional nº 4344618-3. Processo nº E- 15/001/1202/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Rezende Monteiro, ID Funcional nº 1912386-8. Processo nº E-15/001/1201/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Penna Machado de Almeida. Processo nº E-15/001/1200/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/8/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2015, ID FUNCIONAL 4378703-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/122/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Borges, ID Funcional nº 4337785-8. Processo nº E-21/085/416/2015.\r\n2027805-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Acompanhamento Operacional, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083/417/2015.\r\n2027805-5 para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elyr dos Santos Lyra, matrícula nº 0257842-5. Processo nº E-21/089/418/2015.\r\no Ato de 06 de abril de 2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Simão de Oliveira, ID Funcional nº 4424543-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/002/4474/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joarez Otávio dos Santos, ID Funcional nº 4261793-6. Processo nº E-18/003/28/2015.\r\nNOMEAR MANUEL RIBEIRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3215773-8, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio Magalhães, ID Funcional nº 4261770-7. Processo nº E- 18/003/28/2015.\r\nNOMEAR RENATO BAPTISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4206035-4, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Merks Gilmar Santiago Goes, ID Funcional nº 5015425-6. Processo nº E- 18/003/28/2015.\r\nId: 1826221\r\n"
        ],
        "1826871": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga criada pelo Decreto nº 45.170, de 04/03/2015.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2982451-6, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 564601-4, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnico-Administrativa, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\no Decreto de 16 de abril de 2015, publicado no D.O de 17/04/2015, na parte que nomeou NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, Perito Legista, ID Funcional nº 2.920.595-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n\r\nPerito Legista, ID Funcional nº 570896-6, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n, matrícula nº 08/400865-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/373/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ubirajara Borges de Souza Junior, matrícula nº 08/400865-5. Processo nº E- 08/004/373/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Alves Barbosa, matrícula nº 08/400769-9. Processo nº E-08/004/373/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5014124-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2644/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2049773-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Souza Veiga, ID Funcional nº 5014124-4. Processo nº E-03/001/2644/2015.\r\nLEONARDO MENCARI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5027615-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/538/2015.\r\nTHIAGO ROCHA EUZEBIO, ID FUNCIONAL Nº 5017293-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/538/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017293-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Mencari de Souza, ID Funcional nº 5027615-8. Processo nº E-18/001/537/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027615-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Inês Coimbra, ID Funcional nº 5034707-1. Processo nº E-18/001/537/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428020- 3, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI- 4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Merks Gilmar Santiago Goes, ID Funcional nº 5015425-6. Processo nº E-18/003/28/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/04/2015\r\nId: 1826871\r\n"
        ],
        "1827019": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1827019\r\n"
        ],
        "1827020": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2494595-1, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/001.55/2015.\r\nId: 1827020\r\n"
        ],
        "1827021": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 2603144-2, do cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria Técnica, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/04/2015. PD-13/001.54/2015.\r\nId: 1827021\r\n"
        ],
        "1827022": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5001033-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 16/04/2015. PD-13/001.53/2015.\r\nId: 1827022\r\n"
        ],
        "1827023": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4390097-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 07/04/2015. PD-01/001.288/2015.\r\nId: 1827023\r\n"
        ],
        "1827024": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5036121-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos, do(a) Superintendência de Normas e Políticas de Logística, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/04/2015. PD- 01/001.282/2015.\r\nId: 1827024\r\n"
        ],
        "1827025": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " a pedido, FABÍULA MARTINS RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional nº 5025816-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/04/2015. PD-01/001.281/2015.\r\nId: 1827025\r\n"
        ],
        "1827026": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " NOMEAR CLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5030823-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIANA DA SILVA MANHAES, ID Funcional nº 5023315-7, com validade a contar de 05/03/2015,. PD- 01/008.103/2015.\r\nId: 1827026\r\n"
        ],
        "1827027": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4456365-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO, ID Funcional nº 4384711-0. PD-01/008.102/2015.\r\nId: 1827027\r\n"
        ],
        "1827499": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, FERNANDO PAULO HENRIQUES LEÃO VELLOSO EBERTFERNANDO PAULO HENRIQUES LEÃO VELLOSO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/637/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Pampolini, ID Funcional nº 5005169-5. Processo nº E- 12/002/644/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Souza Oliveira, ID Funcional nº 4280840-5. Processo nº E- 12/002/643/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015480-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº E- 04/068/164/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365048-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/104/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006451-7, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Luis da Silva Lacerda, ID Funcional nº 4365048-1. Processo nº E- 04/067/104/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943695-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Pantoja Correa Maia, ID Funcional nº 0433397-9. Processo nº E- 04/053/25/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943695-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. FUNCIONAL Nº 5015045-6 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, ID Funcional nº 1943695-5. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa, ID Funcional nº 4347422-5. Processo nº E-04/0681/164/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/0681/164/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015480-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015507-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaime Almeida Paula, ID Funcional nº 5015480-0. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , Analista de Controle Interno, ID. FUNCIONAL Nº 5015045-6, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412062-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Martinez Geraci, ID. Funcional nº 5015045-6. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4428462-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional nº 5005911-4. Processo nº E- 04/068/164/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Moura de Oliveira, ID Funcional nº 4428462-4. Processo nº E- 04/068/164/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4428462-4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/165/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365323-5, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/104/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006190- 9, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christiano Lemos Coulaud, ID Funcional nº 4365323-5. Processo nº E- 04/067/104/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 557247-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/230/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elisabeth Coscarelli Sabatini, ID Funcional nº 557247-9. Processo nº E-11/001/233/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/232/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Julian Costa de Araujo, ID Funcional nº 1911972-0. Processo nº E- 11/001/231/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4386124-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/234/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012857-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/123/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carinna Chagas de Almeida, ID Funcional nº 5025535-5. Processo nº E-06/001/122/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2980088-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Modernização Administrativa, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2015, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 3241658-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/4807/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2980088-9, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564853-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elisabete Oliveira Bastos da Silva. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5000668-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/35/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ademir Paulo de Andrade, ID Funcional nº 5000668-1. Processo nº E- 21/001/35/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018570-5, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/6/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000456-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cecília Macedo Rocha da Silva, ID Funcional nº 5018570-5. Processo nº E-21/015/6/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44331398-01, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/468/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44331398-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.983, de 01/10/2014. Processo nº E- 21/089/469/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/323/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 875763-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2690/2015.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3622065-5, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2673/2015.\r\n, a pedido, do Ato de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27/08/2013, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, UBIRATAN DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 4325033-5, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2673/2015. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angela Alves Ramires, ID Funcional nº 1958393-1. Processo nº E- 26/11/722/2015.\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2982451-6, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 564601-4, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnico-Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/05/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2015\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nATO DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\nANGELA MONTEIRO DE ANDRADE\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-11/004/1654/2015\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-11/004/164/2015\r\nId: 1827499\r\n"
        ],
        "1828176": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do agravo de instrumento nº 0002004- 06.2003.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/91397/2011, \r\nRESOLVE:\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO para ocupar o cargo de Agente de Disciplina, nomenclatura modificada para Agente Socioeducativo através da Lei Estadual nº 5.933, de 29 de março de 2011, na Classe Inicial do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - , da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em vagas previstas no edital do concurso publicado no DOERJ de 23.07.1998.\r\n\r\nId: 1828176\r\n"
        ],
        "1828180": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Paulo Henriques Leão Velloso Ebert, ID Funcional nº 4270547-9. Processo nº E-12/002/640/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eliza Castello Pereira Peña, ID Funcional nº 281726-4. Processo nº E- 11/005/541/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032571-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por César Generine, ID Funcional nº 4142962-1. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4406359-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Paulo Pereira Curty, ID Funcional nº 4406359-8. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2818368-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/541/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013009-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maira Porciúncula Ribeiro Ruiz de Barros, ID Funcional nº 2818368-1. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Felipe Nogueira de Freitas, ID Funcional nº 4465552-5. Processo nº E-11/005/542/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4433902-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flávia Dias da Costa, ID Funcional nº 4433902-0. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4465550-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ailton da Silva Barroso, ID Funcional nº 4465550-9. Processo nº E-11/005/541/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2947346-2, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assistência Técnico-Operacional, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2961155-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assistência Técnico-Administrativa, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036580-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristine Leite Calil Petrus, ID Funcional nº 4329903-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2015. Processo nº E-10/001/520/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4142698-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3159/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2017277-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Viana da Silva, ID Funcional nº 4142698-3. Processo nº E-10/005/3534/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2689694-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3557/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4282679-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Frotas, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Severina Avelino Sobrinha, ID Funcional nº 2689694-0. Processo nº E-10/005/3558/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030799-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/202/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosana Sales Gomes dos Reis, ID funcional nº 5013562-7. Processo nº E- 07/001/204/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002422-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19677839, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Luiz dos Anjos da Rocha, ID Funcional nº 2002422-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 05 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Faria Gimenes, ID Funcional nº 1967815-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 05 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967815-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998514-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998926-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Estrella da Silva, ID Funcional nº 1998514-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 05 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002174-7, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967520-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joás Dias da Silva, ID Funcional nº 2002174-7. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270739-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/229/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415616-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Mendes, ID Funcional nº 4270739-0. Processo nº E-26/001/230/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carinna Chagas de Almeida, ID Funcional nº 5025535-5. Processo nº E-06/001/122/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/05/2015.\r\nId: 1828180\r\n"
        ],
        "1828778": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE MAIO DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0037/2578/1998,\r\n:\r\n, Capitão PM RR, RG: 25.265, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 08 de julho de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1828778\r\n"
        ],
        "1828802": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2015, PÉRICLES MEMORIA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4403434-2, CPF 256458547-72, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/117/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Duque Fernandes, ID Funcional nº 5033741-6. Processo nº E-12/002/681/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/126/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Eduardo Mota Câmara, ID Funcional nº 4343988-8. Processo nº E-12/006/126/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Harlei Barbosa de Barros, ID Funcional nº 4340991-1. Processo nº E- 12/002/680/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2015, RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5032815-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E12/006/127/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Carvalho de Andrade Loureiro, ID Funcional nº 5032815-8. Processo nº E- 12/006/127/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , CPF 469185407-00, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/125/2015.\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5030021-0 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Izabel de Oliveira Melo, ID Funcional nº 1805076-0. Processo nº E-12/006/125/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1065/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1066/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hamilton Francisco de Souza Filho, ID Funcional nº 4354298-0. Processo nº E-04/073/67/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E- 04/073/68/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/111/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Priscila Aparecida Matias, ID Funcional nº 4342381-7. Processo nº E-04/067/111/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4384989-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/111/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 4384989-0. Processo nº E- 04/067/111/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2015, ANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA ID FUNCIONAL Nº 2522325- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/185/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/185/2015.\r\nNOMEAR ALESSANDRO AMOEDO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5036614-9 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nelson Abreu Filho, ID Funcional nº 4369810-7. Processo nº E-08/002/185/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilberto dos Santos Junior, ID Funcional nº 2679255-9. Processo nº E- 08/002/185/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/185/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, VINICIUS MÔRO DA MATA, ID FUNCIONAL Nº 500542-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/432/2015.\r\nNOMEAR GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5036360-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Vinicius Môro da Mata, ID Funcional nº 500542-9. Processo nº E- 19/001/434/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5036360-3 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/433/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Gabriel Alexandre de Abreu Machado, ID Funcional nº 5036360-3. Processo nº E- 19/001/435/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fábio Luis de Abreu, ID Funcional nº 5020702-4. Processo nº E- 10/001/571/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Souza Blauth, ID Funcional nº 2031871- 5. Processo nº E-18/001/550/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Georgina Lucia da Silva, ID Funcional nº 5030690-1. Processo nº E-23/001/674/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reginaldo de Paula Santos Silva, ID Funcional nº 5030509-3. Processo nº E-23/001/674/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Silva Carvalho, ID Funcional nº 5010955-3. Processo nº E-23/001/674/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavio Augusto de Moura Lopes, ID Funcional nº 5024379-9. Processo nº E- 23/001/674/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Olímpio de Souza Pinheiro, ID Funcional nº 617033-1. Processo nº E-23/001/674/2015.\r\nNOMEAR NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ID FUCIONAL Nº 1669003-6, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação e Despesa, do Departamento Financeiro, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Solange Machado Brandão da Silva, ID Funcional nº 2134726-3. Processo nº E-23/003/439/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heider Rangel de Araújo, ID Funcional nº 5035174-5. Processo nº E-23/001/674/2015.\r\nNOMEAR RENATO AUGUSTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4460105-0, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fausto Costa Moreira. Processo nº E-23/003/440/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/440/2015. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2015\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE MAIO DE 2015\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/068/165/2015\r\nLeia-se: Processo nº E-04/068/164/2015\r\nId: 1828802\r\n"
        ],
        "1829581": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2195536-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1254/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL 5006732-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1256/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005431-7, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações e Prevenção, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pehkx Jones Gomes da Silveira. Processo nº E-09/001/91/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5028171-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/92/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008337-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/92/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000689-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Magalhães de Barros, ID Funcional nº 1999178-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do mesmo Presídio, tudo com validade a contar de 06 de abril de 2015. Processo nº E- 21/009/033/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442889-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Queila Correa dos Santos, ID Funcional nº 5031609-5. Processo nº E-08/002/190/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5002989-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/044/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Pelegrina, ID Funcional nº 5002989- 4. Processo nº E-08/003/044/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/191/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346126-3, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Mesquita de Franco Ribeiro, ID Funcional nº 5000336-4. Processo nº E- 03/001/2702/2015.\r\nNOMEAR RENATA VERÔNICA DE CASTRO CORTEZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4271892-9, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, ID Funcional nº4346126-3. Processo nº E-03/001/2702/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4346126- 3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2702/2015.\r\ncom validade a contar de 22 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5013140-0, CPF 099874907-94, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2702/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Monteiro Bruno, ID Funcional nº 5013140-0. Processo nº E-03/001/2702/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4359455-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2702/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013140-0, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Cecília Gomes Silva, ID Funcional nº 4359455-7. Processo nº E-03/001/2702/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4271892-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2702/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5000338-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2702/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2820545-6, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Jose de Souza Calas, matrícula nº 292504-8. Processo nº E-26/011/871/2015.\r\nmatrícula nº 0890564-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julia Craveiro da Silva, ID Funcional nº 5026989-5. Processo nº E-07/001/187/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5018328-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/216/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nathalia de Souza Mota, ID Funcional nº 5018328-1. Processo nº E-07/001/216/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nathalia Guimarães Silva de Azevedo, ID Funcional nº 4180309-4. Processo nº E-07/001/216/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4432491- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/473/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcela Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 4432491-0. Processo nº E-23/003/473/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4218287-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/470/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raimundo Alves Nascimento Silva, ID Funcional nº 4218287-5. Processo nº E-23/003/470/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4417549- 3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/471/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ruan Felippe Santos da Rocha, ID Funcional nº 4417549-3. Processo nº E-23/003/471/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183- 1. Processo nº E-23/003/475/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Magé, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/475/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline Rocha Bieites, ID Funcional nº 4334146-2. Processo nº E- 30/001/336/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Breno Borges Ribeiro Silva. Processo nº E- 05/001/153/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3986475-8, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira Cardoso Afonso, ID Funcional nº 579148-0. Processo nº E-05/001/153/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/124/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Mathieu Assumpção Arruda Nyssens, ID Funcional nº 5013001-3. Processo nº E-28/001/122/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Luanda Pereira dos Anjos Rodrigues, ID Funcional nº 5036548-7. Processo nº E-28/001/123/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023975-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Dantas Bittencourt, ID Funcional nº 5030233-7. Processo nº E-24/001/70/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012959-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Valéria Cristina Couto de Souza, ID Funcional nº 5000667-3. Processo nº E-24/001/70/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272903-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Camila Prado dos Santos, ID Funcional nº 5023975-9. Processo nº E-24/001/70/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5023975-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/70/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012082-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Soraia Duarte de Oliveira Panella, ID Funcional nº 5012959-7. Processo nº E-24/001/70/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012959-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/70/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4272903-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/70/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Graziela Nagib Aboujaoude, ID Funcional nº 4272903-3. Processo nº E-24/001/70/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012082-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/70/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Mirtz Correia Feitoza, ID Funcional nº 5012082-4. Processo nº E-24/001/70/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marco André Pereira de Senna Santos, ID Funcional nº 5011996-6. Processo nº E- 24/001/66/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Lenildo Cirne de Me deiros Junior, ID Funcional nº 0556827-7. Processo nº E- 29/002/052/2015. \r\nId: 1829581\r\n"
        ],
        "1830261": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diogo de Lima Monsores, ID Funcional nº 5024200-8.\r\no Ato de 15 de abril de 2015, publicado no D.O. de 16/04/2015, que exonerou, com validade a contar de 07 de abril de 2015, PATRÍCIA DE ABREU MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4398821-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1255/2015.\r\nId: 1830261\r\n"
        ],
        "1830267": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0068668-67.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/385/2015, \r\nRESOLVE:\r\nao cargo de Professor Docente I, disciplina Matemática, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com classificação obtida no concurso público realizado em 2011.\r\nId: 1830267\r\n"
        ],
        "1830271": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2015, CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WENSKOSKI, ID Funcional nº 5000394-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEXONERAR CELSO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4270870-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1263/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celso Fonseca, ID Funcional nº 4270870-2. Processo nº E-15/001/1264/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ RONALDO SOUZA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4209972-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 15/001/1270/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Pereira Marinho. Processo nº E-15/001/1269/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1266/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogério Silva Guinard, ID Funcional nº 5024777-8. Processo nº E-15/001/1265/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Ynsua dos Santos, ID Funcional nº 5010464-0. Processo nº E-15/001/1267/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Schumann Monteiro, ID Funcional nº 5023577-0. Processo nº E-15/001/1268/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Argemiro Rosa Brum Neto, ID Funcional nº 5014286-0. Processo nº E- 02/001/1382/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Walter Moura Engstrom, ID Funcional nº 5006970-5. Processo nº E-02/001/1354/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Rodrigues de Barros, ID Funcional nº 4179860-0. Processo nº E- 02/001/1356/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Daniel de Carvalho Machado, ID Funcional nº 4365127-5. Processo nº E- 02/001/1355/2015.\r\n\r\nId: 1830271\r\n"
        ],
        "1830913": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2817591-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/576/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ides Humberto Simão, ID Funcional nº 2817591-3. Processo nº E-11/005/576/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4421337-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/576/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 281749-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristina Justo Carreiro Monjardim, ID Funcional nº 4421337-9. Processo nº E-11/005/576/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Renata de Souza Silveira, ID Funcional nº 5036140-6. Processo nº E-17/001/1018/2015.\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES ALONSO FLÁVIO MEDEIROS, ID. FUNCIONAL Nº 4394146-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Edson Moreira de Azevedo, ID Funcional nº 5022200-7. Processo nº E-17/001/1019/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02023799-5, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02595438-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Pereira, ID Funcional nº 02023799-5. Processo nº E- 27/001/53/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges, ID Funcional nº 00611539-0. Processo nº E- 27/001/53/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02023799-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria- Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Roberto Pereira Gomes, ID Funcional nº 02019446-3. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02019446-3, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611906-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/53/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00611512-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rocha Proença Pinheiro, ID Funcional nº 00611906-9. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00611539-0, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2015, , Capitão BM, ID Funcional nº 00614223-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Major, ID Funcional nº 2632809-7, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Ferreira de Almeida, ID funcional nº 00614223-0. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2015, , Capitão BM, ID Funcional 0614224-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04214936-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Mariano Constantino Filho, ID Funcional 0614224-9. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 1299234-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Belo Costa, ID Funcional nº 4142380-1. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 4142380- 1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/53/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04142497-2, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Morgado Erlach, ID Funcional nº 02645996- 5. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 02645996-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/53/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2015, , Capitão BM, ID Funcional nº 0663136-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/53/2015.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2682308-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denis Silva Brum, ID Funcional nº 0663136-3. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04149279-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 01012634-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Cardoso Santos da Silva, ID Funcional nº 04149279-0. Processo nº E- 27/001/53/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034011-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/95/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2017277-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/594/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4318738-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/568/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4401339-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/125/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cristina Monteiro Szues Fraga, ID Funcional nº 4401339- 6. Processo nº E-06/001/125/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5005883-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI- 4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/125/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5014509-6, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/125/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 443814-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/063/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natasha Costa Americano Freire, ID Funcional nº 443814-9. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Roberto Rosa Pereira, ID Funcional nº 4398555-6. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035791-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2697351-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcello Muniz Gargano, ID Funcional nº 5035791-3. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 8737169-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Cristina Cumpello de Souza, ID Funcional nº 446263-8. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398622-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/063/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2021455-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Luiza Machado Santana da Silva, ID Funcional nº 4398622-6. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035791-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Moacir Gonçalves, ID Funcional nº 4421388-3. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398622-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucia de Souza Coimbra, ID Funcional nº 2031666-6. Processo nº E-06/004/063/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4397521-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/312/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Macedo Mello, ID Funcional nº 4193268-4. Processo nº E-18/001/570/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867292-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cláudia Fernandes Porto, ID Funcional nº 5028949-7. Processo nº E-18/002/458/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniel Gama Jorge Leite, ID Funcional nº 5033983-4. Processo nº E- 18/001/569/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline da Cunha Pina, ID Funcional nº 5025644-0. Processo nº E-18/001/567/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Samanta da Silva Santos, ID Funcional nº 5034069-7. Processo nº E-18/001/571/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Rocha Euzebio, ID Funcional nº 5017293-0. Processo nº E-18/001/572/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 623430-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/448/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008175-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Cesar da Silva Manso, ID Funcional nº 623430-5. Processo nº E-18/002/448/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2866614-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 18/002/445/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370924-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 18/002/444/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418358-5, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 18/002/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Djalma Vieira da Silva, ID Funcional nº 4186384-9. Processo nº E-18/003/030/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Lo Duca Vasconcellos, ID Funcional nº 5023664-4. Processo nº E-18/002/459/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035423-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 18/002/443/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370924-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-18/002/442/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Celso José Rodrigues. Processo nº E- 05/001/159/2015.\r\nDE 07 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Lenildo Cirne de Medeiros Junior, ID Funcional nº 0556827-7. Processo nº E- 29/002/052/2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/05/2015.\r\nId: 1830913\r\n"
        ],
        "1831421": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTAD CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2015, FERNANDA CANTALICE CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5035738-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Cantalice Cruz, ID Funcional nº 5035738-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2015, FABIANO MENEZES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4324815-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/130/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2015, VALÉRIA DO CARMOS DE OLIVEIRA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4456430-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/71/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOÃO BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024400-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/50/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/79/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, ANTONIO CARLOS DA COSTA VELHO, ID FUNCIONAL Nº 866773-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/134/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 436527-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/77/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, , Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939137-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Previsão e Informações, da Coordenação de Planejamento e Controle de Arrecadação, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/070/101/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365049-0, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Previsão e Informações, da Coordenação de Planejamento e Controle de Arrecadação, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes Amorim. Processo nº E- 04/070/101/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4419181-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/076/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1945376-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/018/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019038-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Leão de Castro Filho. Processo nº E-04/089/018/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, ID Funcional nº 5003211-9. Processo nº E-06/004/80/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2015, ISABEL CRISTINA FERREIRA BELINHA, ID FUNCIONAL Nº 5010235-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/240/2015.\r\nNOMEAR LENNI DE CASTRO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4423867-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renzo Cariello Felix, ID Funcional nº 4461408-0. Processo nº E- 06/004/80/2015.\r\nMARCELE FERREIRA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 04406162-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1419/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, LAÉRCIO ANDRADE DE SOUZA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5035549-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/472/2015.\r\nNOMEAR MARIA JÚLIA MERHGE DE FIGUEIREDO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Laércio Andrade de Souza Júnior, ID Funcional nº 5035549-0. Processo nº E-23/003/472/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\nEXONERAR FABIO DIAS FRANCISCO, ID FUNCIONAL Nº 4398305-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\n, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\nEXONERAR AGNES FITARONI NASCIMENTO, matrícula nº 101897-7, do cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\nEXONERAR ADRIANA MOTA GODINHO, matrícula nº 946782-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\nEXONERAR ROGERIO JOSE DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\nEXONERAR ELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6(objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\nEXONERAR NEIDYR GUAYACURUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100540-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\nEXONERAR JOSÉ ANASTÁCIO JALES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4318743-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\nEXONERAR MARCELO ARAUJO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 50362777-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI- 6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\nEXONERAR PAULO CESAR PEREIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5036279-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\nEXONERAR GISANA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4375462-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\nEXONERAR DANIEL HENRIQUE FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 0957281-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/156/2015.\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3152955-0 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas e Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Prestação de Contas, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 08/003/042/2015.\r\nId: 1831421\r\n"
        ],
        "1831485": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1831485\r\n"
        ],
        "1831486": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5035738-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 11/05/2015. PD-12/001.21/2015.\r\nId: 1831486\r\n"
        ],
        "1831487": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "TENENTE CORONEL BM, ID Funcional nº 2625636-3, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria Técnica, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 2603144-2, com validade a contar de 29/04/2015,. PD-13/001.56/2015.\r\nId: 1831487\r\n"
        ],
        "1831488": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RG nº 261128, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAI- 5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por AMAURI CARNAVAL DE BARROS, ID Funcional nº 2030624-5, com validade a contar de 16/04/2015,. PD-13/001.57/2015.\r\nId: 1831488\r\n"
        ],
        "1831489": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RG nº 2103900019, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por NORMELIA SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 575163-2, com validade a contar de 13/04/2015,. PD- 01/001.305/2015.\r\nId: 1831489\r\n"
        ],
        "1831490": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RG nº 1589822526, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MAURO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5011407-7, com validade a contar de 01/05/2015,. PD- 01/001.306/2015.\r\nId: 1831490\r\n"
        ],
        "1831491": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RG nº 209885219, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VINICIUS TAVARES MENDES, ID Funcional nº 5033380-1, com validade a contar de 14/04/2015,. PD-01/001.307/2015.\r\nId: 1831491\r\n"
        ],
        "1831492": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RG nº 10538315, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RENATO MENEZES VIANA, ID Funcional nº 5025676-9, com validade a contar de 14/04/2015,. PD- 01/001.308/2015.\r\nId: 1831492\r\n"
        ],
        "1831493": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RG nº 5317431, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por NAIDA VIANA QUEIROZ, ID Funcional nº 5007360-5, com validade a contar de 01/05/2015,. PD- 01/001.309/2015.\r\nId: 1831493\r\n"
        ],
        "1831494": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5006747-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22/04/2015. PD-01/001.299/2015.\r\nId: 1831494\r\n"
        ],
        "1831495": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RG nº 224320945, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CHAGAS VITALINO, ID Funcional nº 5030746-0, com validade a contar de 20/04/2015,. PD- 01/001.310/2015.\r\nId: 1831495\r\n"
        ],
        "1831496": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5029412-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20/04/2015. PD-01/001.300/2015.\r\nId: 1831496\r\n"
        ],
        "1831497": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4110728-4, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15/04/2015. PD-01/001.301/2015.\r\nId: 1831497\r\n"
        ],
        "1831498": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RG nº 051999274, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABIULA MARTINS RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional nº 5025816-8, com validade a contar de 10/04/2015,. PD-01/001.302/2015.\r\nId: 1831498\r\n"
        ],
        "1831499": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "ID Funcional nº 870276- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE DA PAIXAO, ID Funcional nº 891186-0, com validade a contar de 13/04/2015,. PD- 01/001.303/2015.\r\nId: 1831499\r\n"
        ],
        "1831500": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "RG nº 089181, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO BAIA LEITE, ID Funcional nº 3214853-4, com validade a contar de 14/04/2015,. PD-01/001.304/2015.\r\nId: 1831500\r\n"
        ],
        "1832135": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR RENATA PAUXIS PANARO, ID FUNCIONAL Nº 4437188-8, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Motta da Cunha Gonçalves Wenskoski, ID Funcional nº 5000394-1.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2687621-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/79/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/79/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/79/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04383174-5, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Novaes Bonela, ID Funcional nº 0614226-5. Processo nº E- 27/001/79/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/589/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Clemilce Corrêa Barreto, ID Funcional nº 3786435-1. Processo nº E-11/005/589/2015.\r\nNOMEAR LEMUEL GOMES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2033858-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandra Fatima Loureiro, ID Funcional nº 4333279-0. Processo nº E- 21/001/44/2015.\r\nEXONERAR SANDRA FATIMA LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 4333279-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/44/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 1995282-1, Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Janne Rozangela Petorossi Solano, ID Funcional nº 2036627-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/026/68/2015.\r\no Ato de 05 de maio de 2015, publicado no D.O. de 06/05/2015, que nomeou, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1965763-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Faria Gimenes, e sua exoneração do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\nNOMEAR FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, ID FUNCIONAL Nº 4388466-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ingrid Silva Rocha, ID Funcional nº 4381905-2. Processo nº E-21/001/43/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1965763-3, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Victor Barbosa da Silva. Processo nº E- 21/009/30/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991236-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/30/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/30/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991236-6, CPF 052021927-97, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Constantino Vieira Cokotós, ID Funcional nº 1965763-3. Processo nº E-21/009/30/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/5/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 5708713-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Flavio dos Santos, ID Funcional nº 2010174-0. Processo nº E-21/036/5/2015.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Duarte, ID Funcional nº 1993495-5. Processo nº E- 21/009/30/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993495-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/30/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO MELO VIEIRA, ID FUNCIONAL 4382560-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Reis Francisco, ID Funcional nº 4320701-4. Processo nº E- 21/014/73/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/73/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/30/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993495-5, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº E- 21/009/30/2015.\r\nNOMEAR MICHELE RIBEIRO DE SEQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029057-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Isabel Cardoso Santino, ID Funcional nº 5001808-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-08/002/489/2015.\r\no Ato de 06 de maio de 2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, que nomeou LADIMIR DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fábio Luis de Abreu, ID Funcional nº 5020702-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Frank Klussmann, ID Funcional nº 5030799-1. Processo nº E-07/001/226/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Melissa Branco Jannuzzi, ID Funcional nº 5032683-0. Processo nº E-07/001/226/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Tinoco Gonzaga, ID Funcional nº 4462402-6. Processo nº E- 07/001/226/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2015, RENATA PAUXIS PANARO, ID FUNCIONAL Nº 4437188-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/4519/2015.\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PAES, ID FUNCIONAL Nº 3214353-2 para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Sena Mendes Pereira, ID Funcional nº 610865-2. Processo nº E- 07/002/4263/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4263/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valber Rodrigues Januário, ID Funcional nº 4440188-4. Processo nº E-07/002/4642/2015.\r\nNOMEAR REINALDO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5023438-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hilda Cristina Natal Nogueira Carracena, ID Funcional nº 4317038-2. Processo nº E-07/001/226/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/597/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Flavio Rogerio Santos de Magalhães, matrícula nº 101900-9. Processo nº E- 30/002/203/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , Agente Administrativo, matrícula nº 101004-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/203/2015.\r\nDE 12 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015), da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/156/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2015.\r\nDE 11 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Djalma Vieira da Silva, ID Funcional nº 4186384-9. Proc nº E-18/003/30/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/05/2015.\r\nId: 1832135\r\n"
        ],
        "1832942": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0317944-46.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/ 855/2014, \r\nRESOLVE:\r\n, RAFAEL VAZ para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei estadual nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1832942\r\n"
        ],
        "1832959": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 06 de maio de 2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, que exonerou, com validade a contar de 30 de abril de 2015, RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5032815-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/135/2015.\r\no Ato de 06 de maio de 2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, que nomeou FRANCISCO OTÁVIO REIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Carvalho de Andrade Loureiro, ID Funcional nº 5032815-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/135/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04142497-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04142426-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Terra Passos Rieger, ID Funcional nº 04142497-2. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2015, , Capitão BM, ID Funcional nº 0614177-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n2º Tenente BM, ID Funcional nº 00612345-7, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Tadeu Sodré de Albuquerque, ID Funcional nº 0614177-3. Processo nº E-27/001/53/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321323-5, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Passos, ID Funcional nº 2024871-7. Processo nº E- 09/166/81/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2463424-7, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gustavo Medeiros Bastos, ID Funcional 2238325-5. Processo nº E-09/088/188/2015.\r\ncom validade a contar de 06 de abril de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2238325-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/187/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2015, , Capitão PM, ID Funcional nº 2450113-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/195/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2249506-1, 60908, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Victor Mariano Fialho, ID Funcional nº 2450113-1. Processo nº E- 09/088/197/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/196/2015.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2447244-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jonei Sardenberg Pestana. Processo nº E-09/088/198/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Faria Gimenes. Processo nº E-21/001/36/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNCIONAL Nº 1968037-6, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Constantino Vieira Cokotós, ID Funcional nº 1965763-3. Processo nº E-21/001/42/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNCIONAL Nº 1968037-6, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/42/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1912634-4,para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva de Melo, ID Funcional nº 5028431-2. Processo nº E-21/070/102/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028431-2 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariane de Melo Santos, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2015. Processo nº E-21/070/102/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147809-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/192/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3146875-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivana Ribeiro Reis, ID Funcional nº 3147809-3. Processo nº E-08/002/192/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Ribeiro de Sequeira, ID Funcional nº 5029057-6. Processo nº E- 08/002/198/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suzimar Clementino Niv, ID Funcional nº 5012109-0. Processo nº E- 26/001/237/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4321323-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3697/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 419367-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante do Interior, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/3305/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Volante, símbolo DAI-3, da Turma Volante do Interior, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Abel Dias Mendes Filho, ID Funcional nº 419367-0. Processo nº E- 10/005/3306/2015.\r\no Ato de 31 de março de 2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, que nomeou RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008758-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E- 07/001/227/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034783-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/229/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adriano Siqueira de Oliveira, ID Funcional nº 5034004-2. Processo nº E-02/001/1430/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037506-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/143/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3224065-1, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiano Alves Pereira, ID Funcional nº 4364508-9. Processo nº E- 18/001/551/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1919626-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/750/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270561-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felipe Leonardo Braga. Processo nº E-30/001/362/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Glauciene Borges Barcelos. Processo nº E-30/001/360/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Felix Jacques Kayat, ID Funcional nº 5025183-0. Processo nº E-30/001/364/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Valter Luis Medeiros Bittencourt. Processo nº E-30/001/361/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\nFABIO DIAS FRANCISCO, ID Funcional nº4398305-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pedro Almeida Coutinho. Processo nº E- 05/001/166/2015.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MAIO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/98/2015, fica retificado para 04 de maio de 2015a validade da nomeação de GISELE FORTUNATO REBEQUE quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1832959\r\n"
        ],
        "1833542": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Santana Rossi, matrícula nº 7150305-6.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324815-2, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano Menezes de Moraes, ID Funcional nº 4324815-2. Processo nº E-12/006/138/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 0576097-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/80/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4242039-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/136/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Merson Silva Fonseca, ID Funcional nº 4242039-3. Processo nº E-12/006/136/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 4454660-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/298/2015.\r\ncom validade a contar de 14 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4379319-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/143/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Leão Félix, ID Funcional nº 4379319-3. Processo nº E-12/006/143/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1314/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre André Taques. Processo nº E- 15/001/1311/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1313/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1315/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6. Processo nº E-04/083/147/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4423776-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/024/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015351-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/024/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011987-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/010/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/147/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/46/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991964-6, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alvim de Medeiros, ID Funcional nº 555102-1. Processo nº E- 21/001/46/2015.\r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008393-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/66/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4325527-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/28/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991964-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318182-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/46/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010664-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Jordão da Silva Leal, ID Funcional nº 4318182-1. Processo nº E-21/001/46/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5022874-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/741/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Christine Morley, ID Funcional nº 5022874-9. Processo nº E-23/001/741/2015.\r\nNOMEAR INES ANGÉLICA SIMÕES IVANTES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eraldo Alves dos Santos, ID Funcional nº 5024478-7. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Luiz Marques Coelho, ID Funcional nº 4356657-0. Processo nº E- 23/001/705/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3923462-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno do Carmo Figueiredo, ID Funcional nº 5025599-1. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Magro Pereira, ID Funcional nº 4270631-9. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Grangeia Cardoso, ID Funcional nº 5013353-5.\r\ncom validade a contar de 11 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030736-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Talia Sobreira Machado, ID Funcional nº 5030736-3. Processo nº E-23/001/705/2015.\r\nId: 1833542\r\n"
        ],
        "1834163": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR SANDRO DE OLIVEIRA BARRA, ID FUNCIONAL Nº 5015279-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Fróes Garcia, ID Funcional nº 5025708-0. Processo nº E-07/001/226/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Soares Filho, ID Funcional nº 615586-3. Processo nº E- 22/001/339/2015.\r\nNOMEAR LISANE MARISTELA S. DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Barbara dos Santos Macedo, ID Funcional nº 5007979-4. Processo nº E- 22/001/342/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Farah, ID Funcional nº 4427998-1. Processo nº E-22/001/340/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Antonio dos Santos Barros, ID Funcional nº 5026132-0. Processo nº E- 22/001/343/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos de Souza, ID Funcional nº 5014173-2. Processo nº E-22/001/341/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego da Silva Sales, ID Funcional nº 5022690-8. Processo nº E- 22/001/338/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Walmyr Garcia Pinheiro Junior, ID Funcional nº 201242-4. Processo nº E-22/001/350/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Vitor Aguiar de Souza, ID Funcional nº 5013167-2. Processo nº E-22/001/345/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daiane Revely Guimarães de Aguiar de Souza, ID Funcional nº 5014240-2. Processo nº E-22/001/348/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Queiroz, ID Funcional nº 4316216-3. Processo nº E-22/001/344/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ioná Pacheco de Lima, ID Funcional nº 5013169-9. Processo nº E-22/001/346/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Brenno Luiz Cunha Parreiras, ID Funcional nº 5035562-7. Processo nº E-22/001/347/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodolfo Velloso Bento, ID Funcional nº 5023422- 6. Processo nº E-22/001/349/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por André Luis Moreira Lopes, ID Funcional nº 4214168-0. Processo nº E- 22/001/352/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Valéria Sampaio Oliveira, ID Funcional nº 4397521-6. Processo nº E- 22/001/351/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/510/2015.\r\nNOMEAR LÚCIA ELENA RODRIGUES VALLES DE VASCONCELOS, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Seilc Lisboa Teixeira Mendes, ID Funcional nº 4461874-3. Processo nº E-23/003/510/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gomes de Souza, ID Funcional nº 5011583-9. Processo nº E-30/001/370/2015. \r\nId: 1834163\r\n"
        ],
        "1835434": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1835434\r\n"
        ],
        "1835435": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4424572-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD- 01/008.106/2015.\r\nId: 1835435\r\n"
        ],
        "1835436": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000319-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel, do(a) Superintendência de Logística Setorial, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13/04/2015. PD-01/001.319/2015.\r\nId: 1835436\r\n"
        ],
        "1835437": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "Coronel PM Ref, ID Funcional nº 204135-9, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JULIO NALDONI, ID Funcional nº 2030467-6 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS- 6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/03/2015. PD-13/001.60/2015.\r\nId: 1835437\r\n"
        ],
        "1835438": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " RG nº 106814247 , para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LOIDE TEIXEIRA, ID Funcional nº 5029412-1, com validade a contar de 27/04/2015,. PD- 01/001.322/2015.\r\nId: 1835438\r\n"
        ],
        "1835439": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " NOMEAR ELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5019204-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 2056872- 0. PD-01/008.191/2015.\r\nId: 1835439\r\n"
        ],
        "1835440": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "MAJOR PM, ID Funcional nº 2483713-0, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ADILSON JOSE DE ABREU, ID Funcional nº 2494595-1, com validade a contar de 05/05/2015,. PD-13/001.59/2015.\r\nId: 1835440\r\n"
        ],
        "1835441": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " RG nº 090406059, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RHANA REGO BARROS, ID Funcional nº 5005210-1, com validade a contar de 14/05/2015,. PD- 01/001.313/2015.\r\nId: 1835441\r\n"
        ],
        "1835442": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " RG nº 128699352, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PEDRO PAULO RICARDO MOREIRA, ID Funcional nº 4205964-0, com validade a contar de 01/05/2015,. PD- 01/001.314/2015.\r\nId: 1835442\r\n"
        ],
        "1835443": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4442263-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ, ID Funcional nº 4361367-5. PD-01/008.247/2015.\r\nId: 1835443\r\n"
        ],
        "1835444": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " RG nº 213312101, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JULIANA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 5006747-8, com validade a contar de 27/04/2015,. PD- 01/001.323/2015.\r\nId: 1835444\r\n"
        ],
        "1835445": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "RG nº 5072628, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO FORTUNATO STORCK RODRIGUES, ID Funcional nº 4388514-4, com validade a contar de 01/05/2015,. PD-01/001.315/2015.\r\nId: 1835445\r\n"
        ],
        "1835446": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "RG nº 3473270, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, ID Funcional nº 1902255-7, com validade a contar de 12/05/2015,. PD- 01/001.324/2015.\r\nId: 1835446\r\n"
        ],
        "1835447": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "RG nº 219291051, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES, ID Funcional nº 2032197-0, com validade a contar de 01/05/2015,. PD-01/001.318/2015.\r\nId: 1835447\r\n"
        ],
        "1835448": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "RG nº 0700229323, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CLORIS EDUARDO PEREIRA LEITE, ID Funcional nº 4274601-9, com validade a contar de 01/05/2015,. PD-01/001.317/2015.\r\nId: 1835448\r\n"
        ],
        "1835449": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4455806-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15/04/2015. PD-01/008.105/2015.\r\nId: 1835449\r\n"
        ],
        "1835450": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4351635-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06/05/2015. PD-01/001.321/2015.\r\nId: 1835450\r\n"
        ],
        "1835451": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5034081-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/05/2015. PD-01/001.320/2015.\r\nId: 1835451\r\n"
        ],
        "1835452": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4275380-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suporte, do(a) Superintendência Central de Governança Eletrônica, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14/05/2015. PD-01/001.325/2015.\r\nId: 1835452\r\n"
        ],
        "1835453": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "RG nº 235241999, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 4347654-6, com validade a contar de 01/05/2015,. PD-01/001.316/2015.\r\nId: 1835453\r\n"
        ],
        "1835454": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "RG nº 389626579, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LETICIA CECILIA PAIVA PAZ DA SILVA, ID Funcional nº 5035200-8, com validade a contar de 16/04/2015,. PD- 01/001.326/2015.\r\nId: 1835454\r\n"
        ],
        "1835464": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2015, ELIZANDRA SOARES DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5005113-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nCARLOS JOSÉ DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5010493-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1333/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos José Dias, ID Funcional nº 5010493-4. Processo nº E- 15/001/1332/2015.\r\n, Coronel BM, , para exercer o cargo em comissão de Subchefe do EMG Administrativo, símbolo DAS-8, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior, ID Funcional nº 2602388-1. Processo nº E-27/001/75/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2015, ALESSANDRA BRASIL BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5026003-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1152/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4354444-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mauro Lucio Carvalho, ID Funcional nº 50277736-7. Processo nº E- 01/052/1153/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2015, FERNANDA MARTINS FOLY, ID FUNCIONAL Nº 5015636-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1151/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernanda Martins Foly, ID Funcional nº 5015636-5. Processo nº E-01/052/1184/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Silvia Maria Machado Ontiveros, ID Funcional nº 3327662-5. Processo nº E-06/001/133/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Henrique Guitton Neto. Processo nº E-06/001/130/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elvira Braga da Silva, ID Funcional nº 1912043-5.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1113/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, DIOGO CESAR DE SOUSA DALTRO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4398007-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/114/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo Id. Funcional nº 19677839, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/49/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19677839, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/49/2015.\r\nNOMEAR ANA LUIZA CARLIER, ID FUNCIONAL Nº 4340966-0, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thaisa de Telles Rudge, ID Funcional nº 5026619-5. Processo nº E-08/002/221/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/221/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/221/2015.\r\no Ato de 04 de maio de 2015, publicado no D.O. de 05/05/2015, que nomeou CÁTIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4353748-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/215/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/212/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/212/2015.\r\nNOMEAR QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI, ID FUNCIONAL Nº 3088508-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/218/2015.\r\nNOMEAR SOLANGE VENTURA BIATO, ID FUNCIONAL Nº 3104527-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/218/2015.\r\nNOMEAR MARILUCE VIEIRA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 3155045-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/218/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/217/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/217/2015.\r\nANTONIO CARLOS VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 2535972-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Medio Paraíba, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2991/2015.\r\nNOMEAR MARILZA PIRES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4327331-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Martins Ventura, ID Funcional nº 4331045-1. Processo nº E-03/001/2990/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2990/2015.\r\nNOMEAR MARCIO ANDRÉ PATETUCI, ID FUNCIONAL Nº 1986405-1, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional nº 1988165-7. Processo nº E-03/001/2993/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2990/2015.\r\nNOMEAR FERNANDA MARTINS VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4331045-1, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marilza Pires de Souza, ID Funcional nº 4327331-9. Processo nº E-03/001/2990/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2993/2015.\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO TARGINO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 1986534-1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cintia Azevedo dos Santos, ID Funcional nº 5018010-0. Processo nº E-03/001/2993/2015.\r\nNOMEAR FRANCISCO DESTERRO DE ASSUMPÇÃO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ângela Maria Oliveira, ID Funcional nº 4337770-0. Processo nº E- 02/001/1453/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Paulo Sales da Mata, ID Funcional nº 5029793-7. Processo nº E- 02/001/1454/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Anna Carolina Castilho Paes, ID Funcional nº 5032598-1. Processo nº E-02/001/1456/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Gelson Vargas de Carvalho, ID Funcional nº 4412823-1. Processo nº E-02/001/1452/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabela Silveira Rodrigues da Cunha, ID Funcional nº 5028034-1. Processo nº E- 22/001/353/2015.\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ DE CARVALHO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4418668-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo de Oliveira Barroso, ID Funcional 5014260-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 20 de maio de 2015. Processo nº E- 18/001/622/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo José de Carvalho Costa, ID Funcional nº 4418668-1. Processo nº E- 18/001/622/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/625/2015.\r\nNOMEAR CARLOS VINICIUS BATISTA TAVARES MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5015927-5 para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Walter Malaquias da Cunha, ID Funcional nº 5013172-9. Processo nº E-24/001/73/2015.\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5013168-0 para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carlos Vinicius Batista Tavares Marins, ID Funcional nº 5015927-5. Processo nº E-24/001/73/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, CARLOS VINICIUS BATISTA TAVARES MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5015927-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/73/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5013168-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/73/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por André Luis de Araújo Rodrigues, ID Funcional nº 5013168-0. Processo nº E- 24/001/73/2015.\r\nPINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5022794-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E- 24/001/075/2015. \r\nId: 1835464\r\n"
        ],
        "1835534": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0018575-03.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do e do Processo Administrativo n° E-21/070.19/2015,\r\nRESOLVE:\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga prevista na Lei estadual nº 4.583, de 25.07.2005, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1835534\r\n"
        ],
        "1836317": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no Inciso XI do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 26/003/172/2015, \r\n:\r\nFLÁVIO CARVALHO DE VASCONCELOS (FGV), efetuada pelo Decreto de 17 de julho de 2014, publicada no D.O. de 18.07.2014, para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa, exercer as funções de membro suplente no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\nId: 1836317\r\n"
        ],
        "1836430": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Bernardo Rosa.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mendes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR RAQUEL MATHIAS COELHO GUGLIELMI SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Mendes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Aparecida Baptista.\r\nEXONERAR PATRÍCIA APARECIDA ESPÍRITO SANTOS FARIA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Três Rios, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Aparecida Espírito Santos Faria.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR MARIA NAZARE MENDONÇA DE SOUZA MARINHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Araruama, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselly Antunes das Flores.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Conceição de Macabu, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilberto Pereira Martins.\r\nDE 20 DE MAIO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANTONIO CARLOS VALENTE, ID FUNCIONAL Nº do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Medio Paraíba, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/05/2015.\r\nId: 1836430\r\n"
        ],
        "1837125": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4435054-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/151/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Chaim Oliveira Elias, ID Funcional nº 4435054-6. Processo nº E-12/006/151/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Bento Rangel Pinto, ID Funcional nº 4454660-2. Processo nº E- 12/006/149/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5003716-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/156/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Talita Silveira Vitório, ID Funcional nº 5003716-1. Processo nº E-12/006/156/2015.\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030707-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/153/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Alberto Silva de Souza, ID Funcional nº 5030707-0. Processo nº E-12/006/153/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4275180-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/158/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4275180-2. Processo nº E-12/006/158/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Andrade dos Santos, ID Funcional nº 575909-9. Processo nº E-12/006/157/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 575909-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/157/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3203455-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/154/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cidiomar Barbirato, ID Funcional nº 3203455-5. Processo nº E-12/006/154/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3211635-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/150/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francinei José Ezequiel, ID Funcional nº 3211635-7. Processo nº E-12/006/150/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032786-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/152/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Genelva Maria dos Santos, ID Funcional nº 5032786-0. Processo nº E-12/006/152/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017284-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/155/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jussara Mateus de Oliveira, ID Funcional nº 5017284-0. Processo nº E- 12/006/155/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4333939-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/159/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2183427-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Garcia Rodrigues, ID Funcional nº 4333939-5. Processo nº E-12/006/159/2015.\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034023-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/160/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2421346-2, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Coutinho Jardim, ID Funcional nº 5034023-9. Processo nº E-12/006/160/2015.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Serviço PATRÍCIA MONTEIRO DE SENNA SANTOS, ID Funcional nº 4433686-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Diretor de CIRETRAN, 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 15 de maio a 14 de junho de 2015. Processo nº E-12/006/148/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2033717-5, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Ferreira Belinha, ID Funcional nº 5010235-4. Processo nº E-11/001/259/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2033717-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/259/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1961347-4, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Clea Mesquita de Souza, ID Funcional nº 2033717-5. Processo nº E-11/001/260/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sonia Maria Silva Gonçalves de Siqueira, ID Funcional nº 571532-6. Processo nº E-09/001/102/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/100/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274239-0, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.983, de 01/10/2014. Processo nº E- 21/089/520/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 3079537-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/220/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Fabrício Guerra, ID Funcional nº 3079537-0. Processo nº E-08/002/220/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4350368-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/228/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliana Guerra de Alencar, ID Funcional nº 4350368-3. Processo nº E-08/002/228/2015.\r\ndo Ato de 22 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 23/09/2014, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, HERNA SILVANA TORQUATO, ID Funcional nº 3560911-7, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com efeitos a contar de 27 de março de 2015. Processo nº E-03/001/3050/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 43553214-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/623/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Silva Dantas, ID Funcional nº 4338447-1. Processo nº E-18/001/624/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283330-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423114-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Mendes Silva, ID Funcional nº 4283330-2. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569484-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anazir Maria de Oliveira, ID Funcional nº 0569484-1. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283322-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaime Eduardo Dias de Melo, ID Funcional nº 4283322-1. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 932587-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jandira Almeida Silva Sant'Ana, ID Funcional nº 932587-9. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4413198-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elienir dos Santos Nascimento, ID Funcional nº 4423114-8. Processo nº E- 23/001/796/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423114-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4413198-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Ildefonso dos Santos, ID Funcional nº 4413198-2. Processo nº E-23/001/796/2015. \r\no Ato de 18 de maio de 2015, publicado no D.O. de 19/05/2015, que exonerou, com validade a contar de 12 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4461874-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 18 de maio de 2015, publicado no D.O. de 19/05/2015, que nomeou LÚCIA ELENA RODRIGUES VALLES DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Seilc Lisboa Teixeira Mendes, ID Funcional nº 4461874- 3.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL N° 4437334-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/571/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Regina Gonçalves da Silva, ID Funcional n° 4437334-0. Processo nº E- 23/003/571/2015.\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623165-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/795/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Melo Soares, ID Funcional nº 623165-9. Processo nº E-23/001/795/2015.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Leão Félix, ID Funcional nº 4379319-3. Processo nº E- 12/006/143/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 18/05/2015\r\nDE 22 DE MAIO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/345/2015, fTERESA CRISTINA BARBOSA THOMAS PEDRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/133/2015, f de fevereiro de 2015, DIEGO EVANGELISTA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1220/2015,fHILDEBRANDO CALDEIRA DO BOMFIM o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1220/2015,fHILDEBRANDO CALDEIRA DO BOMFIM o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1319/2015, fica retificado para PRISCILA SOUZA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/070/72/2015, fDECIO LIMA DO BOMFIM o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1837125\r\n"
        ],
        "1837777": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 5017305-7. Processo nº E-12/006/165/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4443248-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/164/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira Peixoto, ID Funcional nº 4443248-8. Processo nº E-12/006/164/2015.\r\nId: 1837777\r\n"
        ],
        "1838525": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007,\r\n:\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007,\r\n:\r\nID Funcional nº 1910164-3, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Assessor , na qualidade de responsável pela Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos seus impedimentos eventuais e legais.\r\nId: 1838525\r\n"
        ],
        "1838530": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nDE 26 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizandra Soares da Silva Lima, ID funcional nº 5005113-0. Processo nº E-12/001/1039/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2015, DIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº4371692-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/167/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Leonardo Oliveira da Silva, ID Funcional nº4371692-0. Processo nº E- 12/006/167/2015.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/143/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Recita Estadual 3º Categoria, , para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Levi Batista da Silva, ID Funcional nº 1952482-0. Processo nº E-04/067/143/2015.\r\nSILVANA MONTEIRO DE ABREU SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1952136-7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Sub secretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/143/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, , para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvana Monteiro de Abreu Silva, ID Funcional nº 1952136-7. Processo nº E-04/067/143/2015.\r\nNOMEAR VALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Josué Castanho, ID Funcional nº 5015351-0. Processo nº E-04/080/26/2015.\r\nJUNIOR para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Silva Dias, ID Funcional nº 5011987-7. Processo nº E-04/069/11/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2015, FABIANA FERNANDES DOS SANTOS TOSTES, ID FUNCIONAL Nº 5023406-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/18/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2015, LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4177720-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/19/2015.\r\nNOMEAR ILTON TERREZO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 3214728-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiza Santos Vianna, ID Funcional nº 5009969-8. Processo nº E-04/068/488/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/488/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/22/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015, JÚLIO CESAR TEIXEIRA DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 419093-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/070/171/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Teixeira de Morais, ID Funcional nº 419093-6. Processo nº E-04/070/171/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 5000717-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Valerio dos Santos, ID Funcional nº 2470832-1. Processo nº E-21/001/50/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2015, ANTONIO VALERIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2470832-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/50/2015.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, , para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Constantino Vieira Cokotós. Processo nº E-21/001/56/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes. Processo nº E-21/001/53/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/53/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL 1993884-5, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araujo. Processo nº E-21/001/55/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/001/54/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID FUNCIONAL Nº 2370568-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/54/2015.\r\nNOMEAR MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID FUNCIONAL Nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito. Processo nº E-21/001/52/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/52/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, , do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/56/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/53/2015.\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA MELO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4319232-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alyne Paula de Sá, ID Funcional nº 5034488-9. Processo nº E-08/002/219/2015.\r\nEXONERAR ALYNE PAULA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5034488-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/219/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4250159-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/219/2015.\r\n4250149-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/219/2015.\r\nEXONERAR RITA DE CÁSSIA MELO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4319232-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/219/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4250159-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Melo Guimarães, ID Funcional nº 4319232-7. Processo nº E- 08/002/219/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/199/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Betânia Lisboa de Andrade, ID Funcional nº 4390615-0. Processo nº E-08/002/199/2015.\r\n4250149- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandro Amoedo Correa, ID Funcional nº 5036614-9. Processo nº E-08/002/219/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , matrícula nº 08/400836-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/357/2015.\r\nNOMEAR ALYNE PAULA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5034488-9 ,para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Santos Amaral, ID Funcional nº 4373316-6. Processo nº E- 08/002/219/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, CARMEM HELENA FERREIRA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4356374- 0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3214/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA TOSTES, ID FUNCIONAL Nº 4350179-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3216/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Beatriz Maria Felix Freitas, ID Funcional nº 5022611-8. Processo nº E- 02/001/1471/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sônia Regina Fonseca de Faria, ID Funcional nº 4365256-5. Processo nº E-02/001/1560/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/792/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/760/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos Rodrigues, ID Funcional nº 427620-9. Processo nº E-23/001/760/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Henrique Belmiro Cabral. Processo nº E- 23/003/486/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/486/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio de Lima Cavalcanti, ID Funcional nº 5026435-4. Processo nº E- 23/001/151/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/566/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Augusto Silva, ID Funcional nº 4460105-0. Processo nº E- 23/003/566/2015. \r\nId: 1838530\r\n"
        ],
        "1839179": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MAIO DE 2015\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/385/2015.\r\nId: 1839179\r\n"
        ],
        "1839188": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2015\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2015\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2015\r\nId: 1839188\r\n"
        ],
        "1839934": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/270/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elizabeth Gonçalves Marinho, ID Funcional nº 2027133-6. Processo nº E-11/001/271/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2015, HERTA MENDONÇA ROEDER GROETAERS, ID FUNCIONAL Nº 4355654-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Herta Mendonça Roeder Groetaers, ID Funcional nº 4355654-0. Processo nº E- 08/004/460/2015.\r\nNOMEAR EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 3991128-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nicolle Cruz e Castro, ID Funcional nº 5011509-0. Processo nº E-03/001/3423/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcia Maria Barbosa Gonçalves, ID Funcional nº 5013246-6. Processo nº E-10/001/642/2015.\r\no Ato de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que exonerou MARIA DE FÁTIMA MENDES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4283330-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\no Ato de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que nomeou ELIENIR DOS SANTOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4423114-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Mendes Silva, ID Funcional nº 4283330-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/796/2015.\r\no Ato de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que nomeou ANA PAULA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Ildefonso dos Santos, ID Funcional nº 4413198-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Ildefonso dos Santos, ID Funcional nº 4413198-2. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tales José do Couto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº E- 23/001/805/2015.\r\nId: 1839934\r\n"
        ],
        "1840589": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANTONIO JORGE RAMOS DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 2033305-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570216-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Ramos da Cruz, ID Funcional nº 2033305-6.\r\ncom validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4273240-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/168/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Assunção, ID Funcional nº 4273240-9. Processo nº E-12/006/168/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilson da Conceição Filho, ID Funcional nº 5023352-1. Processo nº E-15/001/1398/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5070215-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1397/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cesar Augusto da Silva Rabello Guimarães, ID Funcional nº 4398041-4. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5020822-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Paula Perazoli, ID Funcional nº 4398889-0. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4398889- 0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/144/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Orçamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO ALENCASTRO MUNIZ FREIRE JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Vitor da Silva Pacheco Felix, ID Funcional nº 5025627-0. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcia Guimarães dos Santos, ID Funcional nº 5032517-5. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 0559819-2, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/144/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Jose Cruz Pereira da Silva, ID Funcional nº 1920437-0. Processo nº E-09/001/104/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2416526-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/218/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963965-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo da Hora dos Santos, ID Funcional nº 1997394-2. Processo nº E- 21/001/058/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997394-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/058/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/040/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/040/2015.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida, ID Funcional nº 1998341-7. Processo nº E- 21/009/040/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1998482-0. Processo nº E-21/009/040/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007814-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/040/2015.\r\nNOMEAR BRUNA RAFAELA DO NASCIMENTO DE AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5025594-0, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juraciara Maria Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2007814-5. Processo nº E-21/009/040/2015.\r\n, Médico, ID Funcional nº 2911557-4, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Augusto Viegas Martins, ID Funcional nº 2037264-7. Processo nº E- 21/026/115/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5023030-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/018/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Luiz Gomes França, ID Funcional nº 5023030-1. Processo nº E-21/015/018/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196146-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/032/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4371489-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Volta Redonda, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/032/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4371489-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Con tra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre dos Santos Gouveia, ID Funcional nº 4196146-3. Processo nº E-21/071/032/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967474-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/057/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2417805-5, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 1967474-0. Processo nº E-21/001/057/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320728-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rheury Layme Scheidegger Contsayffer Andrade, ID Funcional nº 5006972-1. Processo nº E-21/081/032/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5006972-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/081/032/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320728-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/032/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 4318295-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Leão Nunes, ID Funcional nº 1290833-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 12 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/60/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vladimir Soares Gonçalves, ID Funcional nº 3150535-0. Processo nº E-08/002/241/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Belarmino de Oliveira ID Funcional nº 2522325- 9. Processo nº E-08/002/241/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4208181-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/241/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/242/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/213/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/213/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/213/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/232/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012185-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/238/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/238/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/238/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/214/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/214/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4351106-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/412/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Joffre Reginaldo Rego, ID Funcional nº 4255002-5. Processo nº E-10/001/645/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4074347-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1584/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Laenio Paes Pena, ID Funcional nº 4074347-0. Processo nº E-02/001/1584/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037102-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria- Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/381/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Vinicios Marins Crespo, ID Funcional nº 5020820-9. Processo nº E-22/001/376/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson do Nascimento Bastos, ID Funcional nº 5036240-2. Processo nº E-22/001/379/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marta Maria Mendes Pereira, ID Funcional nº 5014160-0. Processo nº E-22/001/377/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037640- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/380/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4315894-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/384/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Naiani do Nascimento Rolim, ID Funcional nº 5017633-1. Processo nº E- 23/001/803/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista, ID Funcional nº 4458536-5. Processo nº E- 23/001/840/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Annette Louise Pataro Lopes, ID Funcional nº 439139-5. Processo nº E- 23/001/839/2015.\r\n, ID Funcional nº 5037666-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/395/2015.\r\n, ID Funcional nº 5037742-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/395/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/132/2015, fica retificado para o número da Identidade Funcional do servidor UBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHOa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/229/2015, f de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de EDILSON DO CARMO SILVA quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 1840589\r\n"
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        "1841269": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5037666-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/394/2015.\r\n, ID Funcional nº 5037742-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/394/2015.\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2177941-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/173/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2389447-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Marcelo Moreira, ID Funcional nº 2177941-4. Processo nº E-12/006/173/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5026684-5, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/169/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4427704-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/170/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371692-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 4427704-0. Processo nº E-12/006/170/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4334730-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1407/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032812-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz da Silveira Bruno, ID Funcional nº 4334730-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-15/001/1408/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4362276-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1410/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Phillip Soares Galindo Gonçalves, ID Funcional nº 5070215-7. Processo nº E-15/001/1409/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº 539639-5, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/084/24/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037226-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/244/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Izabel Cravo de Azevedo, ID Funcional nº 5037226-2. Processo nº E-08/002/244/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 5004872-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/053/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037226-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Young Moura, ID. Funcional nº 5004872-4. Processo nº E-08/003/053/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4369973-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/054/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mirian Barboza de Matos Filha, ID Funcional nº 4369973-1. Processo nº E-08/003/054/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398889-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/239/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2521842-5/2, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Melo Halamy, ID Funcional nº 2439236-7. Processo nº E-03/001/3547/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5029488-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3547/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029488-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edylza Claire Franco de Freitas, ID Funcional nº 4421539-8. Processo nº E-03/001/3547/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009394-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Luiz Rosauro de Almeida, ID Funcional nº 5011705-0. Processo nº E-03/001/3547/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1988215-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253275-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Thiel Drummond, ID Funcional nº 1988215-7. Processo nº E- 03/001/3424/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1986675-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio Artur Alves da Cunha, ID Funcional nº 1983701-1. Processo nº E- 03/001/3424/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1983701-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981822-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Assistência de Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Benedito Sérgio Rabelo Muniz. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1981822-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985983-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bartolomeu José de Lima Bezerra, ID Funcional nº 1981822-0. Processo nº E- 03/001/3424/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015587-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015603-9, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edgard Silva Moreira, ID Funcional nº 5015587-3. Processo nº E- 03/001/3424/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214556-0, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jacques Corrêa Amaresco, ID Funcional nº 5023284-3. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 5023284-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3424/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4207354-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1596/2015. \r\nId: 1841269\r\n"
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        "1841951": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR ALINE PITA BULHÕES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3080317-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/050/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Carvalho Lauria, ID Funcional nº 2714705-3. Processo nº E-26/003/204/2015.\r\nEXONERAR ROSANE SOPRANI SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1177367-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6073/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosane Soprani Silva, ID Funcional nº 1177367-7. Processo nº E-10/005/6074/2015.\r\nId: 1841951\r\n"
        ],
        "1841952": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emiliano Dionízio de Angelis Sant'Anna Reis, ID Funcional nº 5024184-2. Processo nº E- 01/052/1356/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João José Tardin de Rezende, ID Funcional nº 5005469-4. Processo nº E- 04/083/171/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ayslan Cardoso de Carvalho, ID Funcional nº 4338534-6. Processo nº E-04/083/172/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Dimas Alves Cordeiro Sabara, ID Funcional nº 4366151-3. Processo nº E- 04/083/173/2015.\r\nNOMEAR WALMIR ALVES MACHADO, ID. FUNCIONAL Nº 870302-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4355955- 7. Processo nº E-04/083/174/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, do Ato de 11 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID Funcional nº 4198235-5, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3370/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID Funcional nº 4137188-7, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3370/2015.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ID Funcional nº 3477701-6/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Pedagógica, da Regional Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3288/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/704/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2015, RODRIGO VASCONCELOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 0435749-3, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/704/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/704/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 5021185-4, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ingrid Silva Rocha, ID Funcional nº 4381905-2. Processo nº E-21/001/61/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4461093-9, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Contratos, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Pauxis Panaro, ID Funcional nº 4437188-8. Processo nº E-07/002/5268/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Helena da Costa Chianca, ID Funcional nº 442321-0. Processo nº E- 07/002/5268/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, IVAN MENDES DE SOUZA PAPARGUERIUS, ID FUNCIONAL Nº 4359542-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Arquivo Musical, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/236/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Arquivo Musical, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivan Mendes de Souza Paparguerius, ID Funcional nº 4359542-1. Processo nº E-18/005/236/2015.\r\nNOMEAR PABLO UZEDA DE SA, ID FUNCIONAL Nº 50255282-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wellington Gonçalves de Moura, ID Funcional nº 637673-8. Processo nº E-18/005/223/2015.\r\nNOMEAR PEDRO MIBIELLI FREDERICO, ID FUNCIONAL Nº 637636-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila Bastos Ebendinger, ID Funcional nº 637637-1. Processo nº E-18/005/223/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/223/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cláudia Daumas Ferreira, ID Funcional nº 50371088/1. Processo nº E- 18/005/224/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, CLÁUDIA DAUMAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50371088/1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/224/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ubiramar Vieira de Assunção, ID Funcional nº 4322765-1. Processo nº E- 18/002/556/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, ANDREA CHAPELLEN RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 44357052/1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/224/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andrea Chapellen Rodrigues, ID Funcional nº 44357052/1. Processo nº E-18/005/224/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Hortala, ID Funcional nº 6016866-5. Processo nº E-18/002/544/2015.\r\nId: 1841952\r\n"
        ],
        "1841986": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oswaldo Jorge da Silva Borges, ID Funcional nº 570216-0. Processo nº E-12/001/119/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Análise Contabil, do Coordenação de Análise e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/026/2015.\r\nAnalista de Controle Interno, ID Funcional nº 4432068-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Análise Contabil, do Coordenação de Análise e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Bispo da Silva. Processo nº E-04/053/026/2015.\r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2445185-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/210/2015.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2486307-6, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dennys Leonardo Bizarro. Processo nº E-09/088/211/2015.\r\nNOMEAR MARCELO DE SOUZA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2301063-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Júlio César Ramos, ID Funcional nº 3221841-9. Processo nº E- 21/001/65/2015.\r\nId: 1841986\r\n"
        ],
        "1842663": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " \r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação n° 0071894-43.2014.8.19.0001, que tramitou perante a Primeira Turma Recursal Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , \r\n:\r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2008, em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 10 de outubro de 2008.\r\nId: 1842663\r\n"
        ],
        "1842682": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2015, LILIAN ROBERTO MURILLO, ID FUNCIONAL Nº 4379598-6, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1125/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950821-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/187/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365044-9, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Bottino Rua, ID Funcional nº 1950821-2. Processo nº E-04/067/187/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365044-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/187/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365030-9, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiza Rossi de Souza, ID Funcional nº 4365044-9. Processo nº E-04/067/187/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO REZENDE DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5011545-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/001/63/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Quele Cristina Garcia Picoli, ID Funcional nº 3088508-6. Processo nº E-08/002/247/2015.\r\nNOMEAR FABRIZZIO REIS CASTELLANI, ID FUNCIONAL Nº 3091642-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Senna da Cunha Graça, ID Funcional nº 3131680-8. Processo nº E-08/008/1970/2015.\r\nNOMEAR SONIA DE PAULA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3123907-2, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karoline Francisconi e Silva, ID Funcional nº 3005464- 8. Processo nº E-08/003/0049/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0049/2015.\r\no Decreto de 29 de maio de 2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que nomeou ROSANGELA GLÓRIA RAULINO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/213/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2669/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2668/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2700/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/008/2664/2015.\r\nNOMEAR CARLA VALÉRIA NUNES DA SILVA SPINOLA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2671/2015.\r\nEXONERAR SEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 28800150/1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/227/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2015, ALDA FERNANDA GUIMARAES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4434307-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/243/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alda Fernanda Guimaraes Silva. Processo nº E-18/005/243/2015.\r\no Decreto de 24 de abril de 2015, publicado no D.O. de 27/04/2015, que nomeou VILMA TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar do Espirito Santo Perin, ID Funcional nº 444036-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 23/001/686/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilmar do Espirito Santo Perin, ID Funcional nº 444036-3. Processo nº E- 23/001/686/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/402/2015.\r\nNOMEAR WALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041-0 para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirian Paula da Silva, ID Funcional nº 2140012-1. Processo nº E-23/003/402/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2015, ELAINE HORÁCIO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4423339-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Horácio de Carvalho, ID Funcional nº 4423339-6.\r\nNOMEAR JUCILAN SIQUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2854892-2 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Roberto da Silva Machado, ID Funcional nº 2865452-8. Processo nº E-23/001/686/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, JOSE ROBERTO DA SILVA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2865452-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/686/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleibe Mange Esteves. Processo nº E- 23/003/631/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/631/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/406/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 2139607-8. Processo nº E-23/003/406/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/408/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elinete Pereira Alves, ID Funcional nº 2139952-2. Processo nº E-23/003/408/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/405/2015.\r\nNOMEAR JACYARA FRANÇA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5024487-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sidney Bahiense de Carvalho, ID Funcional nº 2136585-7. Processo nº E-23/003/405/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2015, MARCIA HELOISA DA SILVA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 4376955-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/407/2015.\r\nNOMEAR GILVAN JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024804-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Heloisa da Silva Figueiredo, ID Funcional nº 4376955-1. Processo nº E-23/003/407/2015.\r\n, matrícula nº 0975731-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanderlei Bomfim, matrícula nº 0975731-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ailton da Silva Farias, ID Funcional nº 5036584-3. Processo nº E-30/002/232/2015.\r\nAILTON DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5036584-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/232/2015.\r\nNOMEAR LUCIENE SOUZA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 5036296-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Luiza Helena Rajão Reis, ID Funcional nº 000392382-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Norte, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-29/002/58/2015.\r\nNOMEAR CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4184221-9 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Monica Gonçalves Mascarenhas Lima, ID Funcional nº 1903873-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-29/002/57/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2015, MARCIO SANTOS TAVELA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5024165-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/032/59/2015. \r\nDE 02 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2445185- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/210/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/06/2015.\r\nId: 1842682\r\n"
        ],
        "1843655": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4250381-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334146-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Airliz Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº4250381-7.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401429-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 4414931-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-12/006/177/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4414931-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/177/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014962-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/176/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Sicotti Maas, ID Funcional nº 5014962-8. Processo nº E-12/006/176/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4440746-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/179/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Cambraia Junior, ID Funcional nº 4440746-7. Processo nº E-12/006/179/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Moema do Nascimento Netto, ID Funcional nº 5012977-5. Processo nº E-15/001/1424/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3005324- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/059/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005126-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Sacramento de Oliveira, ID Funcional nº 3005324-2. Processo nº E-08/003/059/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5016625-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/249/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Carolina Siqueira Veneu, ID Funcional nº 5025856-7. Processo nº E-08/003/061/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5005122-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/250/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Neves de Souza, ID Funcional nº 5005122-9. Processo nº E-08/002/250/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/008/2659/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlota de Abreu Taranto, ID Funcional nº 5034441-2. Processo nº E-06/001/147/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Otavio Dias Vaz, ID Funcional nº 5017301-4. Processo nº E- 06/001/147/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4370592-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Samuel de Souza Junior, ID Funcional nº 5015224-6. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Danielle Anchieta Seghir Cariello, ID Funcional nº 5017195-0. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Mayara Cristina Santos Nascimento, ID Funcional nº 5023519-2. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Isabel Cristina de Mendonça, ID Funcional nº 5018134-3. Processo nº E-06/001/149/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Suely Ferreira Cunningham, ID Funcional nº 5028027-9. Processo nº E-06/001/150/2015.\r\nNOMEAR PATRÍCIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Rodrigues Amorim, ID Funcional 4428514-0. Processo nº E-18/001/670/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5024434-5. Processo nº E- 23/001/850/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4464138-9, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/639/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renan Rios Conteiros, ID Funcional nº 4464138-9. Processo nº E-23/003/639/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4414963- 8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/640/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos LIma, ID Funcional nº 4414963-8. Processo nº E-23/003/640/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/181/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Carolina Britto Boechat Capita. Processo nº E-05/001/180/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/182/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Juliana Pacheco Pereira. Processo nº E-05/001/183/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/180/2015, fica retificado para 01 de junho de 2015a validade da nomeação de MARCO AURELIO GUIMARÃES quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/180/2015, fica retificado para 01 de junho de 2015a validade da exoneração de THIAGO DA SILVA ASSUNÇÃO quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1843655\r\n"
        ],
        "1844261": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "\r\nem exercício, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2006.004.01320, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/976583/2010,\r\nRESOLVE:\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1844261\r\n"
        ],
        "1844265": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Henrique da Silva Velloso, ID Funcional nº 4395412-0. Processo nº E-12/001/1120/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA MOTTA AZEDO, ID FUNCIONAL Nº 2055434-6 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Malicia Giglio, ID Funcional nº 4193271-4. Processo nº E-12/002/832/2015.\r\nNOMEAR TALITA SILVEIRA VITÓRIO, ID FUNCIONAL Nº 5003716- para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Lima Marques, ID Funcional nº 4433677-2. Processo nº E-12/006/183/2015.\r\nEXONERAR JORGE LIMA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4433677-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/183/2015.\r\nEXONERAR WALACE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398399-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordena doria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/189/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Walace Alves da Silva, ID Funcional nº 4398399-5. Processo nº E-12/006/189/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4400229-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/181/2015.\r\nNOMEAR GENELVA MARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032786-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalhal de Carvalho, ID Funcional nº 4400229-7. Processo nº E-12/006/181/2015.\r\nEXONERAR JORGE PAULO LEAL DOS SANTOS FRANK, ID FUNCIONAL Nº 4439210-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/182/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Paulo Leal dos Santos Frank, ID Funcional nº 4439210-9. Processo nº E- 12/006/182/2015.\r\nEXONERAR RICARDO TELLES DESTEZ SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4400028-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/188/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Telles Destez Santos, ID Funcional nº 4400028- 6. Processo nº E-12/006/188/2015.\r\nEXONERAR SUZETE CARTAXO DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4455292-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/186/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suzete Cartaxo da Silva Gomes, ID Funcional nº 4455292-0. Processo nº E-12/006/186/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, ROBERTO BORMANN VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4214250-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/061/10149/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de maio de 2015, , ID Funcional nº 4359660-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mônica Figueiredo do Amaral, ID Funcional nº 4359660-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 4380758-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/28/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de maio de 2015, FAGNER DA SILVA PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5032893-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/12/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033372-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Varsano Cherém, ID Funcional nº 4398654-4. Processo nº E- 04/080/27/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/586/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4419178-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Mônica Pereira. Processo nº E- 04/073/96/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleidiane Ribeiro Miranda, ID Funcional nº 4329154-6. Processo nº E-04/073/97/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sergio Fonseca da Silva, ID Funcional nº 4328654-2. Processo nº E-17/001/1289/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, BEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER, ID FUNCIONAL Nº 4388025-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/107/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Francisco de Lima, matrícula nº 08/400505-7. Processo nº E- 08/004/512/2015.\r\nNOMEAR LUARA FERNANDES FRANÇA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5012185-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/246/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, JORGEANI CRISTINA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4386532-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/310/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2015, GELSON BAPTISTA SERVA, ID FUNCIONAL Nº 4385179-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/220/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/239/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiza Antonia Ferreira, ID Funcional nº 4413203-4. Processo nº E-22/001/391/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Diogo Cesar de Sousa Daltro Santana, ID Funcional nº 4398007-4. Processo nº E-17/001/1298/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rangel Simonaci Soares, ID Funcional nº 4321323-5. Processo nº E- 10/005/4302/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, ROMULO GUILHERME OLIVEIRA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5070141-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/688/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Romulo Guilherme Oliveira Barboza, ID Funcional nº 5070141-0. Processo nº E-18/001/687/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/680/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Lopes de Freitas, ID Funcional nº 4413547-5. Processo nº E-18/002/574/2015.\r\nEXONERAR GILIANE ALMEIDA DALTRO, ID FUNCIONAL Nº 5006640-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/844/2015. \r\nId: 1844265\r\n"
        ],
        "1844395": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1844395\r\n"
        ],
        "1844396": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5001682-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/05/2015. PD-01/001.327/2015.\r\nId: 1844396\r\n"
        ],
        "1844397": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5028941-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELA SANTOS BENASSULY, ID Funcional nº 5029420-2, com validade a contar de 07/05/2015,. PD-01/001.328/2015.\r\nId: 1844397\r\n"
        ],
        "1844398": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " a pedido, IZAURA MARIA SOUZA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 1907456-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/06/2015. PD- 01/001.333/2015.\r\nId: 1844398\r\n"
        ],
        "1844399": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2031456-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIA DO CARMO SOARES NUNES, ID Funcional nº 890824-9, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.334/2015.\r\nId: 1844399\r\n"
        ],
        "1844400": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JUNHO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1844400\r\n"
        ],
        "1844401": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5023311-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, do(a) Assessoria Especial de Consignação em Folha, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/06/2015. PD-01/001.335/2015.\r\nId: 1844401\r\n"
        ],
        "1844937": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR PABLO LIMA SARRUF, ID FUNCIONAL Nº 4407334-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/190/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Serviços Integrados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Lima Sarruf, ID Funcional nº 4407334-8. Processo nº E-12/006/190/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Batista da Silva, ID Funcional nº 5024400-0. Processo nº E-12/006/178/2015.\r\nEXONERAR CAIO COSTA GONÇALVES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5021139-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/192/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Costa Gonçalves Souza, ID Funcional nº 5021139-7. Processo nº E-12/006/192/2015.\r\nEXONERAR WANESSA DE ALMEIDA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4361016-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/1981/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanessa de Almeida Costa, ID Funcional nº 4361016-1. Processo nº E-12/006/191/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Soares Pinto, ID Funcional nº 1909982-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yolanda da Silva, ID Funcional nº 2025940-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5024187-7. Processo nº E-15/001/1451/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, RICARDO NASCIMENTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024187-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1450/2015.\r\nNOMEAR HORACIO DE BARROS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 4214313-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Frederico Cavalcanti Gomes da Vinha, ID Funcional nº 5008102-0. Processo nº E-15/001/1449/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Cezar Verdum Fioravante. Processo nº E-15/001/1447/2015.\r\nEXONERAR ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5002910-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/036/16/2015.\r\nDOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 2306848-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Greyce Kelly de Oliveira Lopes, ID Funcional nº 5034778-0.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000497-4, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/006/88/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991823-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Vidal. Processo nº E- 21/006/88/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2259706-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Vidal Antunes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2015. Processo nº E-21/009/57/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2015, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/007/57/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000840-4, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Lino Costa Silva. Processo nº E- 21/015/29/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978785-5, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/29/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000840-4, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/28/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5023030-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriano de Souza Neiva. Processo nº E- 21/015/28/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/79/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992281-7, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias. Processo nº E-21/088/79/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993495-5, 001298627-54, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052/48/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/256/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/256/2015.\r\nNOMEAR CARINNA CHAGAS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5025535-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/254/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/255/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 5028940-3. Processo nº E-26/001/274/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kátia França Marques, ID Funcional nº 5011746-7. Processo nº E-26/001/273/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4415616-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/266/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/267/20154.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Alves da Silva, ID Funcional nº 4466300-5. Processo nº E- 10/005/6141/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elias da Silva Theophilo Junior, ID Funcional nº 5037640-3. Processo nº E- 22/001/401/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Valery de Goes Gonçalves D'Antunes Costa, matrícula nº 101845-6. Processo nº E-30/002/261/2015. \r\nId: 1844937\r\n"
        ],
        "1844938": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/597/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO VALERIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2470832-1, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Cavati, ID Funcional nº 4426830-0. Processo nº E-21/089/591/2015.\r\nEXONERAR JOSÉ GONÇALVES ALVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4343625-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/595/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ GONÇALVES ALVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4343625-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Walteci Paulo Ribeiro. Processo nº E-21/089/594/2015.\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS LUIZ MARTINS GOMES DOS REIS, ID FUNCIONAL 2306848-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/5643/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Felipe de Matos Lopes, ID Funcional nº 5034783- 7. Processo nº E-07/001/250/2015.\r\nId: 1844938\r\n"
        ],
        "1845071": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1845071\r\n"
        ],
        "1845072": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5034399-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/06/2015. PD-01/001.339/2015.\r\nId: 1845072\r\n"
        ],
        "1845073": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "RG nº 106744352, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4270536-3, com validade a contar de 08/06/2015,. PD-01/001.338/2015.\r\nId: 1845073\r\n"
        ],
        "1845074": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "EPPGG, ID Funcional nº 5000319-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos, do(a) Superintendência de Normas e Políticas de Logística, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULO SATHLER GRIPP, ID Funcional nº 5036121-0, com validade a contar de 13/04/2015,. PD-01/001.337/2015.\r\nId: 1845074\r\n"
        ],
        "1845075": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "RG nº 098516990, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suporte, do(a) Superintendência Central de Governança Eletrônica, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR DE MORAES, ID Funcional nº 4275380-5, com validade a contar de 14/05/2015,. PD- 01/001.336/2015.\r\nId: 1845075\r\n"
        ],
        "1845076": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "CORONEL PM, ID Funcional nº 3222681-0, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANA LUCIA MAIA GAMA, ID Funcional nº 1920002-1, com validade a contar de 08/06/2015,. PD-13/001.62/2015.\r\nId: 1845076\r\n"
        ],
        "1845645": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 969826-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marlene Rodrigues Lopes, matrícula nº 08898249.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015.\r\no Ato de 30 de abril de 2015, publicado no D.O. de 04/05/2015, que nomeou RILDA GOMES DE MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015.\r\no Ato de 10 de junho de 2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, que nomeou WALLACE DE JESUS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yolanda da Silva, ID Funcional nº 2025940-9.\r\ncom validade a contar de 15 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015275-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiana Pacheco Braúna, ID Funcional nº 5015275-0. Processo nº E-15/001/1485/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008102-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1448/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2015, , matrícula nº 969826-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 577501-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1431/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4380758-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciana Vicky Mazloum, ID Funcional nº 5010194-3. Processo nº E-04/076/015/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayana Batista Braga, ID Funcional nº 1318483-9. Processo nº E- 04/053/039/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4422872-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/149/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014005-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Layla Daianny de Melo Martins Oliveira, ID Funcional nº 4422872-4. Processo nº E-04/062/149/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1318483-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/039/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafaela da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 5007516-0. Processo nº E- 04/055/610/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391681-3, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 4336693-7. Processo nº E-04/083/179/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024275-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1327/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2306848-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Greyce Kelly de Oliveira Lopes, ID Funcional nº 5034778-0.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013323-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariluce Vieira Chaves, ID Funcional nº 3155045-2. Processo nº E- 08/002/260/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/259/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645066-6, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/82/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 00614189-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Costa Filho, ID Funcional nº 2645066-6. Processo nº E- 27/001/82/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2664895- 4, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/82/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02664389-8, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Ferraz, ID Funcional nº 2664895-4. Processo nº E-27/001/82/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04208906-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/82/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645216-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Juratan Leite da Câmara, ID Funcional nº 04208906-9. Processo nº E-27/001/82/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 02613615-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/82/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 04142471-9, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Americo Gonçalves Ferreira Salvador, ID Funcional nº 02613615-5. Processo nº E- 27/001/82/2015.\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611866-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/82/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02645803-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, ID Funcional nº 0611866-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do mesmo 2º, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2015. Processo nº E- 27/001/82/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional 00614230-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Paulo Menezes dos Santos, ID Funcional nº 02645803-9. Processo nº E- 27/001/82/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4424757-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/001/269/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Rodrigues Santana, ID Funcional nº 4415616-2. Processo nº E- 26/001/272/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Catia dos Santos Guimarães, ID Funcional nº 0578419-0. Processo nº E- 19/014/327/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 05036048-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/686/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4273335-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1635/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005308-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/869/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcela Dias Affonso, ID Funcional nº 5005308-6. Processo nº E-23/001/869/2015. \r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 286548-2, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/878/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral, ID Funcional nº 286548-2. Processo nº E-23/001/878/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 286548-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Melo Soares, ID Funcional nº 623165-9. Processo nº E-23/001/878/2015.\r\no Decreto de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que nomeou JAQUELINE PINHEIRO DE LIRA QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Melo Soares, ID Funcional nº 623165-9. Processo nº E-23/001/878/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414949-2, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Silva, ID Funcional nº 5024967-3. Processo nº E- 23/001/851/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 561601-8, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Levi Borret Mariano, ID Funcional nº 5028544-0. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432539-8, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Batista da Silva, ID Funcional nº 4271737-0. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\nNOMEAR MARIA INEZ DE ANDRADE E SILVA DOS SANTOSID FUNCIONAL Nº 4402719-2, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira Menezes, ID Funcional nº 5025791-9. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402717-6 para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Diniz Moreira, ID Funcional nº 5025773-0. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465370-0, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Antonio Pinto dos Santos, ID Funcional nº 5028217-4. Processo nº E- 23/001/851/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0623072-5, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Florêncio da Silva, ID Funcional nº 5033933-8. Processo nº E- 23/001/851/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4465370-0, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zoraia Gomes Correa Gomes, ID Funcional nº 5024517-1. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\ncom validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4403359-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4402717-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4465370-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 0623072-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina Assis Mello, ID Funcional nº 4311012-8. Processo nº E-23/001/878/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4414949-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 561601-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4465370- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4402719-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4402724-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4432539-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402414-2, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério dos Reis Monteiro, ID Funcional nº 5025017-5. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402724-9, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Nicolau Melhem, ID Funcional nº 5008780-0. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403359-1, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvano Marcos da Silva Santos, ID Funcional nº 5027076-1. Processo nº E-23/001/851/2015.\r\ncom validade a contar de 28 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4402414-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4354143-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/441/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Esmeraldino dos Santos Junior, ID Funcional nº 4354143-7. Processo nº E- 30/001/437/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E- 30/001/423/2015. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E-30/001/424/2015. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E- 30/001/425/2015. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E- 30/001/439/2015. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E- 30/001/440/2015. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E- 30/001/442/2015.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E- 30/001/443/2015. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de12/05/2015. Processo nº E- 30/001/428/2015. \r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036600-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/60/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Alex Baptista de Souza, ID Funcional nº 5036600-9. Processo nº E-29/002/60/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036600-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Norte, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Luciene Souza Chaves, ID Funcional nº 5036296-8. Processo nº E-29/002/60/2015. \r\nS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nDE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/256/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/06/2015.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nDE 2015\r\nFica esclarecido que NEIDYR GUAYACURUS DE OLIVEIRAfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1845645\r\n"
        ],
        "1845652": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5023740-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/667/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Rosa Ayres, ID Funcional nº 5023740- 3. Processo nº E-23/003/667/2015. \r\nId: 1845652\r\n"
        ],
        "1846342": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " \r\nDE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Raimunda Soares Baptista, matrícula nº 01910314.\r\no Decreto de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que nomeou SILVIO CÉZAR TEIXEIRA BRANDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Andrade dos Santos, ID Funcional nº 575909-9, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 12/006/187/2015.\r\no Decreto de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que exonerou, com validade a contar de 21 de maio de 2015, PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 575909-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/187/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5010544-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/113/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978785-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estra tégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Caren Cristine Vitorino Delgado, ID Funcional nº 5023741-1. Processo nº E-21/070/137/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5023741-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/137/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023741-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação e Controle de Investidura, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Santos Viana, ID Funcional nº 5037143-6. Processo nº E-21/070/137/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Licinia Maria de Oliveira Moreira. Processo nº E-05/001/188/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/189/2015.\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2015, , matrícula nº 18/06243-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/2595/20154, fica retificado para MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/2595/2015, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio dos Reis Possati, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/166/26/2015, fica retificado para 4402304- 9, JORGE NUNES FILHO a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/661/2015, f de junho de 2015, SIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/665/2015, f de junho de 2015, JACYARA FRANÇA NUNES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/658/2015, f de junho de 2015, MIRIAN PAULA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/662/2015, f de junho de 2015, WALDENIA MARIA DUARTE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/660/2015, f de junho de 2015, ELINETE PEREIRA ALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/664/2015, f de junho de 2015, MAICON SILVA DA CRUZ a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/659/2015, f de junho de 2015, RONALDO OLIVEIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/663/2015, f de junho de 2015, MARIA ADRIANA LIMA JOSÉ a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais ter mos.\r\nId: 1846342\r\n"
        ],
        "1846909": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercíciousando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\nBRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 4408362-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/403/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/403/2015.\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5022683-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\nJÚLIO VICENTE RIBEIRO FILHO, ID. FUNCIONAL Nº 4419314-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/403/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n.\r\nSONIA BARBOTEU SILVA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5029078-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\nLISANE MARISTELA S. DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4414998-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4418241-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/403/2015.\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL 5004659- 4, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1220/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4439213-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/195/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza, ID Funcional nº 4439213-3. Processo nº E-12/006/195/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270701-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1488/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Shirley de Oliveira Martins, ID Funcional nº 4270701-3. Processo nº E- 15/001/1489/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5026191-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1502/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Willer Souza José, ID Funcional nº 5026191-6. Processo nº E- 15/001/1503/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Pereira da Silva, ID Funcional nº 4406172-2. Processo nº E-15/001/1493/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4385006-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1495/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva, ID Funcional nº 4385006- 5. Processo nº E-15/001/1497/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4362917-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1492/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402525-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Arruda, ID Funcional nº 4362917-2. Processo nº E-15/001/1494/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4347689-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1496/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005860-6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valnei Souza dos Santos, ID Funcional nº 4347689-9. Processo nº E-15/001/1490/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5010517-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1498/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Teixeira, ID Funcional nº 5010517-5. Processo nº E-15/001/1499/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398520-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1500/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Regina Lucia da Silva Costa, Id Funcional nº 4398520-3. Processo nº E-15/001/1501/2015.\r\ncom validade a contar de 05 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4406172-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1491/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034324-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1364/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035060- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1363/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Daniele de Souza Gomes Mello, ID Funcional nº 5035060-9. Processo nº E-17/001/1362/2015.\r\ncom validade a contar de 23 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2028325-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4305/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Barbosa Rodrigues Ribeiro, ID Funcional nº 2028325-3. Processo nº E-07/002/4305/2015. \r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2015\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991823-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Vidal. Processo nº E- 21/006/88/2015.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/06/2015. \r\nId: 1846909\r\n"
        ],
        "1847458": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5037636-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1528/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gutemberg Francisco de Barros, ID Funcional nº 5037636-5. Processo nº E- 15/001/1529/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, ANA LUÍZA LATINI DE CARVALHO E MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5037234-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/1462/2015.\r\nNOMEAR MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 4359660-6 para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/083/159/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2015, TELMA DA CONCEIÇÃO SILVA OLÍMPO, ID FUNCIONAL Nº 5012206-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/408/2015.\r\nNOMEAR ANDREA NEVES RAPHAEL DOS SANTOS BURNIER para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Telma da Conceição Silva Olímpo, ID Funcional nº 5012206-1. Processo nº E- 22/001/409/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, DANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4332927-6 do cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro João Caetano, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/577/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vânia Palheiros Laranjeira, ID Funcional nº 4207332-4. Processo nº E-18/001/708/2015.\r\nNOMEAR DENILSON NICOLAU COSTA SERIO, ID FUNCIONAL Nº 4372134-6, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suelen Maria Fernandes Villafuertes, ID Funcional nº 5027372-8. Processo nº E-18/001/681/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2015, SUELEN MARIA FERNANDES VILLAFUERTES, ID FUNCIONAL Nº 5027372-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/682/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2015, MARCELLA REIS MICHAELI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4457660-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/666/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcella Reis Michaeli da Silva, ID Funcional nº 4457660-9. Processo nº E- 23/003/666/2015. \r\nId: 1847458\r\n"
        ],
        "1848687": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2015\r\n, no uso das atribuições legais, o disposto no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e o constante do Processo nº E-03/022/0040/2015,\r\n:\r\nMONIQUE DE SOUZA REIS PRINCIPE, efetuada pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11.02.2015, para o cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, por não ter efetivado o exercício, com base no § 2º, do art. 14, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 1848687\r\n"
        ],
        "1848696": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5072487-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1551/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1955964-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/222/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID Funcional nº 4365076-7, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Porfirio Correa Braga, ID Funcional nº 1955964-0. Processo nº E- 04/067/222/2015.\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4333898-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/30/2015.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955732-9, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/222/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385031-6, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Arthur Carlos Gomes, ID Funcional nº 1955732-9. Processo nº E-04/067/222/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385031-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/222/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058- 2. Processo nº E-04/069/14/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2015, , ID Funcional nº 4350275-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/013/2015.\r\nRODRIGO DE LIMA FIGUEIRA, ID Funcional nº 5030589-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/100/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Lima Figueira, ID Funcional nº 5030589-1. Processo nº E- 04/073/100/2015.\r\nDAVID VAZ TEIXEIRA, ID Funcional nº 5033737-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/116/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Amanda Conceição dos Santos Costa, ID Funcional nº 5028171-2. Processo nº E- 09/001/117/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID Funcional nº 5071881-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/116/2015.\r\nMITZI ARAUJO VIDAL, ID Funcional nº 5006775-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/116/2015.\r\nLUCIANO DE LIMA GONÇALVES, ID Funcional nº 5005925-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/116/2015.\r\nALZIRA MARIA ARCHANJO DA SILVA, ID Funcional nº 5017204-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/116/2015.\r\n, ID Funcional nº 5003169-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Santos Pizzini, ID Funcional nº 5015403-6. Processo nº E-08/003/066/2015.\r\nDANIEL SANTOS PIZZINI, ID Funcional nº 5015403-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/066/2015.\r\nID. Funcional nº 2564376-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo de Souza Carvalho, ID Funcional nº 2663644-1. Processo nº E-08/002/266/2015.\r\n, ID Funcional nº 2663644-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/266/2015.\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID Funcional nº 5000369-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/064/2015.\r\n, ID Funcional nº 5001803-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 5000369-0. Processo nº E-08/003/064/2015.\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5003169-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/065/2015.\r\n, ID Funcional nº 4432250-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto do Nascimento, ID Funcional nº 5003169-4. Processo nº E- 08/003/065/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2015, , ID Funcional nº 3928280-5/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3690/2015.\r\n, ID Funcional nº 4190180-0/3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Celia Maciel Vieira, ID Funcional nº 3928280-5/2. Processo nº E-03/001/3690/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID Funcional nº 4429160-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3690/2015.\r\nID Funcional nº 4272166-0/2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Penha de Souza Salgueiro, ID Funcional nº 4429160-4. Processo nº E-03/001/3690/2015.\r\n, ID Funcional nº 5031831-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elis Senna Diogenes Brasiliense, ID Funcional nº 5014036-1. Processo nº E-03/001/4536/2015.\r\n, ID Funcional nº 4415616-2, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/0118/1182/2015.\r\nEXONERAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID Funcional nº 4432963-6, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/6473/2015.\r\nNOMEAR ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE, ID Funcional nº 4432963-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosane Soprani Silva, ID Funcional nº 1177367-7. Processo nº E- 10/005/6472/2015.\r\no Ato de 02 de junho de 2015, publicado no D.O. de 03/06/2015, que nomeou DOMENICA PUGLIESE DIAS DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosane Soprani Silva, ID Funcional nº 1177367-7. Processo nº E-10/005/6074/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID Funcional nº 5033847-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/243/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nicholas Krajnc Alves de Miranda, ID Funcional nº 5033847-1. Processo nº E-07/001/243/2015.\r\n, ID Funcional nº 4413198-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/904/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Ildefonso dos Santos, ID Funcional nº 4413198-2. Processo nº E-23/001/904/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Silva Dias, ID Funcional nº 1919626-1. Processo nº E-23/001/903/2015.\r\nSEBASTIÃO DA COSTA BICALHO, ID Funcional nº 4334137-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/902/2015.\r\n, ID Funcional nº 3531065-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião da Costa Bicalho, ID Funcional nº 4334137-3. Processo nº E- 23/001/902/2015.\r\n, ID Funcional nº 2139842-9, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Mendes Pereira, ID Funcional nº 4277402-0. Processo nº E-23/003/657/2015.\r\nGUSTAVO MENDES PEREIRA, ID Funcional nº 4277402-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/657/2015.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/192/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o pre sente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 17 de março de 2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/06/2015.\r\nId: 1848696\r\n"
        ],
        "1848773": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1848773\r\n"
        ],
        "1848774": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000637-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento, do(a) Subsecretaria de Modernização da Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/06/2015. PD-01/001.340/2015.\r\nId: 1848774\r\n"
        ],
        "1848775": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2031456-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/06/2015. PD-01/001.341/2015.\r\nId: 1848775\r\n"
        ],
        "1848776": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5023311-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CAMILA RIZZINI FREITAS, ID Funcional nº 5034503-6, com validade a contar de 01/06/2015,. PD-01/001.342/2015.\r\nId: 1848776\r\n"
        ],
        "1848777": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "RG nº 091511279, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DENIZETE GOMES DE LIMA, ID Funcional nº 5034399- 8, com validade a contar de 01/06/2015,. PD-01/001.343/2015.\r\nId: 1848777\r\n"
        ],
        "1849205": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 4425250-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/197/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suze Rodrigues Mendes, ID Funcional nº 4425250-1. Processo nº E-12/006/197/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 5072487-8. Processo nº E- 15/001/1556/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Patricia Moreira Mendonça e Silva, ID Funcional nº 4318148-5. Processo nº E-01/052/1604/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337769-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Luíza Latini de Carvalho e Mello, ID Funcional nº 5037234-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E- 01/052/1606/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187347-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Costa, ID Funcional nº 4337769-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-01/052/1605/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3860895-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/154/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4346474-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, do Departamento Geral de Adminis tração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/153/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea Saramago Sahione de Araujo Pugliese, ID Funcional nº 4432963-6. Processo nº E10/005/6074/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2015, , matrícula nº 179509-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/704/2015.\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS VILANOVA BITTENCOURT MARQUES para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edilson Adad, matrícula nº 179509-5. Processo nº E-23/003/704/2015. \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5071881-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/116/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/06/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2015\r\nica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 09 de abril de 2015. \r\nica esclarecido que a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 09 de abril de 2015. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/4305/2015, fica retificado para 16 de junho de 2015,a validade da nomeação de VANESSA DOS SANTOS MESSIAS quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado dmbiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/4305/2015, fica retificado para 16 a validade da exoneração de LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO quem se refere o presente de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado d, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/553/2015, fica retificado para CRISTIANA XAVIER FERREIRAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/553/2015, fica retificado para OSVALDO TEIXEIRA PAVÃOo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/6669/2015, fica retificado para FABIANE STUDART DELLA SANTAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos. \r\nId: 1849205\r\n"
        ],
        "1849665": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº E-11/005/775/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Vasconcelos Reis, ID Funcional nº 0435749-3. Processo nº E-11/005/775/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426830-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Michelle Silva Neves, ID Funcional nº 4431451-5. Processo nº E-21/089/620/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4339164-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Clinica Médica, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Olivia Gomes Machado, ID Funcional nº 4214254-7. Processo nº E-08/002/272/2015.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/62/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Liansy Chein Hsu Rondon Krivochein. Processo nº E-08/003/62/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosana Paras Sena, ID Funcional nº 3094883-5. Processo nº E- 08/002/278/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, ELMO SOUZA DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/276/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anselmo Souza dos Santos. Processo nº E-08/002/276/2015.\r\no Ato de 14 de maio de 2015, publicado no D.O. de 15/05/2015, que nomeou JOSIANE RIBEIRO SILVA MEDRADO para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Ribeiro de Sequeira, ID Funcional nº 5029057-6, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/002/280/2015.\r\no Ato de 19 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que nomeou DIRLENE ANDRADE MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5005068-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Carvalho Dias Cayres, ID Funcional nº 5002341-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/67/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Carvalho Dias Cayres, ID Funcional nº 5002341-1. Processo nº E-08/003/67/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4462518-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2015. Processo nº E-08/002/277/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Costa Figueiredo, ID Funcional nº 5009179-4. Processo nº E- 08/002/273/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/274/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Luis Teixeira Souza. Processo nº E- 08/002/274/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Rodrigues Mantovani. Processo nº E-08/002/280/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 441760-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Batista Herreiras, ID Funcional nº 4462518-9. Processo nº E- 08/002/277/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4428595-7/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4569/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027169-5/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 4330706-0. Processo nº E- 03/001/4664/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037674-8, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/599/2015.\r\nEXONERAR DÉBORA LOPES DA SILVA ALBUQUERQUE GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5036495-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/939/2015. \r\nId: 1849665\r\n"
        ],
        "1849672": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0289841-39.2008.8.19.0001, confirmada pela Décima Primeira Câmara Cível em sede de Apelação, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/5/2015, \r\n:\r\npara ocupar o posto de Cabo Bombeiro Militar - Auxiliar de Saúde, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1849672\r\n"
        ],
        "1850220": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, CPF 811582627-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilmar Manacéz, ID Funcional nº 2582207-1. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2582207-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/101/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024376-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 2º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 2º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Benedito de Oliveira, ID Funcional nº 02024376-3. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02598058-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Ferreira de Aguiar, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\n, Coronel BM, Id Funcional nº 2607851-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26559862, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Ângelo da Rocha, ID Funcional nº 02598058-0. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\nEXONERAR JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO, ID FUNCIONAL Nº 570855-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/101/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2582207-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joaquim Lisboa Chagas Filho, ID Funcional nº 570855-9. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02678494-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/101/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02662328-5, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rossini Albernaz Dias, ID Funcional nº 02678494-7. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\nEXONERAR VICTOR ANTONIO LOUREIRO PEREIRA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0575206-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02598523-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antonio Loureiro Pereira Junior, ID Funcional nº 0575206-0. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26559862, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/101/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 4142218-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 26559862. Processo nº E-27/001/101/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/266/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2251495-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/260/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas, ID Funcional nº 2251495-3. Processo nº E-09/088/270/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/259/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/257/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Silva de Mendonça, ID Funcional nº 2019685-7. Processo nº E- 09/088/248/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/252/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352246-1, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto de Oliveira Júnior. Processo nº E-09/088/262/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2236872-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/247/2015.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Bakr de Souza Faria, ID Funcional nº 2236872-8. Processo nº E-09/088/252/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Tenreiro Jesus da Silva, ID Funcional nº 2427374-0. Processo nº E-09/088/259/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427374-0, do cargo em comissão de Comandante, sím bolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/246/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/248/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443295-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, ID Funcional nº 3220102-8. Processo nº E-09/088/261/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516314-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/251/2015.\r\n, Coronel PM, ID. Funcional nº 2492134-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ferraz Eduardo, ID Funcional nº 2516314-0. Processo nº E-09/088/254/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho. Processo nº E-09/088/257/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/256/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva. Processo nº E-09/088/263/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/253/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2492134-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/254/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/249/2015.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2251495-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos Santos Amaral, ID Funcional nº 2382962- 1. Processo nº E-09/088/260/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luís Barreira, ID Funcional nº 2468986-6. Processo nº E-09/088/266/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2468986-6, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/265/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/271/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416759-2, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/272/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2354224-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Promoções - SP/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/267/2015.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 0592868-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Promoções - SP/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Iris Milena da Cunha Ramos, ID Funcional nº 2477515-0. Processo nº E-09/088/268/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2167822-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/230/2015.\r\nEXONERAR CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 564016-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/273/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Antonio de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 564016-4. Processo nº E- 08/002/273/2015.\r\nNOMEAR GLÁUCIA MAIA COSTA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 2049773-3, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques, ID Funcional nº 4381028-4. Processo nº E-03/001/4568/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2015, CLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4568/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Brasil de Almeida, ID Funcional nº 4336626-0. Processo nº E- 03/001/4568/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4568/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4568/2015.\r\nNOMEAR TÂNIA JACINTA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3924985-9 para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gláucia Maia Costa Campos, ID Funcional nº 2049773-3. Processo nº E-03/001/4568/2015.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4370675-4 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isabel Gomide Freire D'Aguiar, matrícula nº 29/2926-3. Processo nº E-18/002/603/2015.\r\nDÉBORA LOPES DA SILVA ALBUQUERQUE GOMES, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/939/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Martins, ID Funcional nº 2017277-0. Processo nº E-10/001/709/2015.\r\nNOMEAR RODOLFO GOMES VIEIRA, ID FUNCIONAL 5004659-4, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Streva Moreno, matrícula nº 100647-7. Processo nº E-30/002/267/2015.\r\nNOMEAR BRAYAN LIMA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4381030-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sergio Antonio Machado Emilião, ID Funcional nº 101885-2. Processo nº E- 30/002/268/2015.\r\nEXONERAR BRAYAN LIMA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4381030-6, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/268/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2015, ANTONIO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2875442-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/277/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2015, HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036564- 9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/272/2015. \r\nId: 1850220\r\n"
        ],
        "1850820": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 3221625-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/065/92/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2015, RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4403155-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/155/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000001-7, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Camilo Sales D'Ornellas. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\nNOMEAR RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4403155-6, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/282/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.163, de 15 de abril de 2013. Processo nº E- 26/011/1183/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Martins, ID Funcional nº 2017277-0. Processo nº E-10/001/709/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anna Lucia Ferreira Machado Dantas, ID Funcional nº 4318738-2. Processo nº E-10/001/717/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, VANDERSON JOSE MARTINS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4421279-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/716/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4750/2015.\r\nNOMEAR FLAVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 4347916-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manejo Florestal Sustentável, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jean Moraes Rocha, ID Funcional nº 4432482-0. Processo nº E-07/002/4750/2015.\r\nNOMEAR MARIA ALICE SUDRÉ DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 2690601-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documento de Origem Florestal, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hubert Nasareno Sampaio de Lima, ID Funcional nº 4316933-3. Processo nº E-07/002/4750/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2015, HUBERT NASARENO SAMPAIO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4316933-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documento de Origem Florestal, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4750/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2015, LEONARDO FIRMINO DE ANDRADE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4403348-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4750/2015.\r\nNOMEAR JEAN MORAES ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4432482-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Firmino de Andrade Barros, ID Funcional nº 4403348-6. Processo nº E-07/002/4750/2015.\r\nNOMEAR IGOR HENRIQUE TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4426461-5 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabiana Santos de Oliveira, ID funcional nº 4178465-0. Processo nº E- 18/001/730/2015.\r\no Ato de 09 de junho de 2015, publicado no D.O. de 10/06/2015, que exonerou, com validade a contar de 05 de maio de 2015, CAMILA PALATUCCI ARANTES, ID FUNCIONAL Nº 5012907-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-18/001/733/2015.\r\nNOMEAR PAULO CEZAR PESTANA, ID FUNCIONAL Nº 5013694-1, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania Maria Farias Santana, ID Funcional nº 3224065-1. Processo nº E- 18/001/731/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 640056-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Cristine Bonadio Benedetti, ID Funcional nº 4429166-3. Processo nº E-23/001/927/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Rosa da Conceição, ID Funcional nº 4414949-2. Processo nº E- 23/001/908/2015.\r\nNOMEAR SEBASTIÃO DA COSTA BICALHO, ID FUNCIONAL Nº 4334137-3, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edith Martins dos Reis, ID Funcional nº 561601-8. Processo nº E-23/001/908/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosa Maria da Silva Lourenço, ID Funcional nº 4465370-0. Processo nº E- 23/001/908/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, 014568667-10, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/725/2015.\r\n, 120088017-83, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Vieira Ramos. Processo nº E-23/003/725/2015.\r\n, ID FUNCIONAL 5004659-4 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rafael Streva Moreno, matrícula nº 100647-7. Processo nº E-30/002/267/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381030-6, CPF 134250917-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sergio Antonio Machado Emilião, ID Funcional nº 101885-2. Processo nº E-30/002/268/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381030-6, CPF 134250917-00, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/268/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2015ID FUNCIONAL Nº 2875442-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/277/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/459/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036564-9 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/272/2015. \r\nId: 1850820\r\n"
        ],
        "1851451": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2015, , ID. FUNCIONAL Nº 1919774-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1454/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sebastião Matos Timoteo, ID Funcional nº 5028517-3. Processo nº E-17/001/1456/2015.\r\no Ato de 10 de junho de 2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, que nomeou LEANDRO MARTINS DOS SANTOS GARCIA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 08/002/290/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/290/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/289/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/725/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Vieira Ramos. Processo nº E-23/003/725/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Silva de Mendonça, ID Funcional nº 2019685-7. Processo nº E- 09/088/248/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/06/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/198/2015, fica retificado para 11 de junho de 2015a validade da nomeação de MARCO AURELIO GUIMARÃES quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos, ficando sem efeito a apostila retificatória de 08 de junho de 2015, publicada no D.O de 09/06/2015.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/198/2015, fica retificado para 11 de junho de 2015a validade da exoneração de THIAGO DA SILVA AS SUNÇÃO quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos, ficando sem efeito a apostila retificatória de 08 de junho de 2015, publicada no D.O de 09/06/2015.\r\nId: 1851451\r\n"
        ],
        "1852049": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0195577-20.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/119/2015,\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1852049\r\n"
        ],
        "1852051": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Vigésima Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0005732- 69.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/120/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1852051\r\n"
        ],
        "1852078": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374443-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Mekler, ID Funcional nº 5026684-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 22 de junho de 2015. Processo nº E-12/006/209/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032333-4, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thatiane Basson Meira Rodrigues, ID Funcional nº 4374443-5. Processo nº E-12/006/209/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/207/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0. Processo nº E- 12/006/207/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4455974- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/215/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ariane Mauro, ID Funcional nº 4455974-7. Processo nº E-12/006/215/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Raphael Alves Ferreira, ID Funcional nº 5032787-9. Processo nº E-12/006/213/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032787-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/213/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274322-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/205/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 4274322-2. Processo nº E-12/006/205/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosangela de Araujo Martins, ID Funcional nº 4187347-5. Processo nº E-01/052/1700/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Muniz Machado, ID. Funcional nº 1919774-8. Processo nº E-17/001/1455/2015.\r\no Decreto de 19 de junho de 2015, publicado no DO de 22/06/2015, que nomeou FLAVIO LUIZ NUNES CALAND, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Executiva, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 22/06/2015.\r\ncom validade a contar de 29 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5028032-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/424/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Christiane Viana de Carvalho. Processo nº E-05/001/196/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 4345647-2, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcia da Silva Bastos Brenlla. Processo nº E-05/001/195/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/244/2015, fica retificado para THIAGO MATTOS BRAZIELo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/242/2015, fica retificado para JULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/704/2015, fica retificado para 4284728-1 o número da Identidade Funcional do servidor EDILSON ADADa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nica retificado para KEYSSI TAVEIRA ECCARD BOTTINO o nome da servidora e esclarecido que a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 18 de maio de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/271/2015, fica retificado para 26 de fevereiro de 2015a validade da exoneração de PATRICIA FABRICIO GUERRA quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/271/2015, fica retificado para 04 de maio de 2015 quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/077/2015, fa nomeação de MILTON NASCIMENTO REISa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 25 de maio de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/077/2015, fa nomeação de MARCIA LEITÃO DA CUNHAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 25 de maio de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/077/2015, fa nomeação de CARLA VALÉRIA NUNES DA SILVA SPÍNOLA PEREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 25 de maio de 2015. \r\nId: 1852078\r\n"
        ],
        "1852502": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joseli Cândido da Silva. Processo nº E-09/088/264/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4011437-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alzira dos Santos Amaral Gomes da Silva, ID Funcional nº 2151102-0. Processo nº E-07/002/270/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2151102-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/270/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 623576-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3902/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jair Dias de Lima, ID Funcional nº 623576-0. Processo nº E-07/002/3902/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4217922-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6217/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Silvio Carneiro de Macedo, ID Funcional nº 4217922-0. Processo nº E-07/002/6217/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036282-8, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Bianca Gabriel Magalhães Silva, ID Funcional nº 5036604-1. Processo nº E- 28/001/147/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036282-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/147/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Leandro Figueiredo Cortes, ID Funcional nº 5036282-8. Processo nº E-28/001/148/2015. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Péricles Memoria Filho, ID Funcional nº 4403434-2. Processo nº E-12/006/207/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015\r\nId: 1852502\r\n"
        ],
        "1853014": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " \r\n, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/98/2015,\r\n:\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM SÉRGIO SIMÕES, a contar de 07.05.2015.\r\ncom validade a contar de 07.05.2015, o Cel BM RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA, Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, como Chanceler da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, conforme inciso I, do art. 6º, do Decreto estadual nº 36.039, de 12.08.2004.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, a contar de 07.05.2015.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial Superior:\r\nCel BM JOSE EDUARDO SARAIVA AMORIM, Subsecretário de Estado de Defesa Civil, a contar de 02.06.2015.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidade:\r\nExmo. Sr. Cel PM ALBERTO PINHEIRO NETO;\r\nExmo. Sr. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidade:\r\nExmo. Sr. BERNARDO CHIM ROSSI;\r\nExma. Sra. CLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI;\r\nExma. Sra. CIDINHA CAMPOS;\r\nExmo. Sr. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA;\r\nExmo. Sr. Gen. Ex. FERNANDO AZEVEDO E SILVA;\r\nExmo. Sr. GUSTAVO REIS PEREIRA;\r\nExmo. Sr. Major Brig.-do-Ar JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GONÇALVES;\r\nExmo. Sr. JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR;\r\nExmo. Sr. MARCO ANTONIO NEVES CABRAL;\r\nExmo. Sr. Vice-Almirante PAULO CESAR DE QUADROS KUSTE.\r\npara o Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, os seguintes Oficiais Superiores:\r\nCel BM ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA GOMES, a contar de 21.04.2015\r\nCel BM JOSE EDUARDO SARAIVA AMORIM, a contar de 06.03.2015;\r\nCel BM WANIUS DE AMORIM, a contar de 21.04.2015.\r\nno Quadro Ordinário da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nCel BM EDUARDO RAMOS DOS REIS;\r\nCel BM SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR.\r\nno Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, em ordem alfabética, as seguintes personalidades:\r\nTIA JU”;\r\nExmo. Sr. Procurador Dr. MAURÍCIO ASSAYAG.\r\nId: 1853014\r\n"
        ],
        "1853016": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maby Maciel Peçaibes, ID Funcional nº 5033656-8. Processo nº E-12/001/1334/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2015, MARIA TEREZA BORGES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 1959665-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1333/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Tereza Borges Rodrigues, ID Funcional nº 1959665-0. Processo nº E-12/001/1333/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 4318728-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edgar Jorge de Oliveira, ID Funcional nº 5011575-8. Processo nº E- 12/001/1332/2015.\r\nEDGAR JORGE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5011575-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1332/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ney Fernando de Mello Neves, ID Funcional nº 2026556- 5. Processo nº E-12/001/1290/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maiara Mendes de Andrade Soares, ID Funcional nº 5007973-5, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-12/001/1335/2015.\r\nNOMEAR MAIARA MENDES DE ANDRADE SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5007973-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Roberto Murillo, ID Funcional nº 4379598-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-12/001/1336/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1384/2015.\r\nCARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, ID FUNCIONAL Nº 2049717-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1603/2015.\r\no Ato de 19 de junho de 2015, publicado no D.O. de 22/06/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 5072487-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1604/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4442285-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5. Processo nº E-04/080/029/2015.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 564776-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Larissa Silva Carvalho, ID Funcional nº 4363818-5. Processo nº E-04/080/029/2015.\r\nNOMEAR RENATA KESSLER MILTERSTEINER, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regina Szczepura de Souza, ID Funcional nº 5022629-0. Processo nº E-04/080/029/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/213/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/296/2015.\r\nNOMEAR ELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 3860895-2 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/238/2015.\r\no Ato de 22 de junho de 2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, que nomeou SELMA MARIA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Costa Figueiredo, ID Funcional nº 5009179-4. Processo nº E- 08/002/296/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da Costa, ID Funcional nº 4404482-8. Processo nº E-23/001/943/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Souza. Processo nº E-23/001/909/2015. \r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 1962508-1do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/943/2015.\r\nNOMEAR ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4378020-2 para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Luis Fernandes França, ID Funcional nº 1962508-1. Processo nº E-23/001/943/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wilma Lucia Vieira, Id Funcional nº 446285-6. Processo nº E-23/001/955/2015.\r\no Ato de 29 de maio de 2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que nomeou para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Annette Louise Pataro Lopes, ID Funcional nº 439139-5. Processo nº E- 23/001/959/2015.\r\nRUBJONE DE SOUZA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4454832-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/756/2015.\r\nCLAUDIO BARBOZA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5072134-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/955/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aryana Eyer Rangel de Carvalho, ID Funcional nº 5025763-3. Processo nº E-23/001/953/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vicente José Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4180398-1. Processo nº E-23/001/959/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2015, VANESSA VASCONCELOS FONSECA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4254250-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/915/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Soares Dias, ID Funcional nº 580606-2. Processo nº E-23/001/955/2015.\r\nMARIA ADRIANA LIMA JOSÉ do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/752/2015.\r\nLISEMARA GUEDES NUNES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1795125-9, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/944/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lisemara Guedes Nunes de Souza, ID Funcional nº 1795125-9. Processo nº E-23/001/944/2015.\r\no Ato de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08/06/2015, que exonerou do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\no Ato de 03 de junho de 2015, publicado no D.O. de 08/06/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanderlei Bomfim, por solicitação da própria.\r\nROBERTA FRAZÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017000-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/86/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Roberta Frazão da Silva, ID Funcional nº 5017000-7. Processo nº E-24/001/86/2015. \r\nId: 1853016\r\n"
        ],
        "1853602": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelito Sá Ferreira, ID Funcional nº 4352158- 4. Processo nº E-12/006/229/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2015, ARAMIS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4418771-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/228/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aramis Rodrigues dos Santos Junior, ID Funcional nº 4418771-8. Processo nº E-12/006/228/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2650744-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ernani da Mota Leal. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio José de Meirelles, ID Funcional nº 2607851-1. Processo nº E- 27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2650744-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Centro Histôrico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2644641-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vagner Medeiros Delaia, ID Funcional nº 02583641-2. Processo nº E- 27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02583641-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583187-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00610067-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada em Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\nNOMEAR FABIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, Capitão BM, ID Funcional nº 04262657-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada em Bombeiros, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, ID Funcional nº 00610067-8. Processo nº E- 27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024376-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sobral Júnior. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581953-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02678360-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Leite da Silva, ID Funcional nº 2581953-4. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2636843-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2643595-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00609937-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611866-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Antonio Fortunato Outeiro, ID Funcional nº 00609937- 8. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581953-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Oliveira de Moraes, ID Funcional nº 04142232-5. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 04142232-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611919-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID Funcional nº 2600467-4. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583187-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Pessoa Laranjeira Caldas, ID Funcional nº 2589383-4. Processo nº E- 27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2589383-4, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2644641-3, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2589383-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Lopes Novais, ID Funcional nº 2644641-3. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, Id Funcional nº 2607851-1, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02645195-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurelio Pereira de Carvalho. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/579/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4359056-0, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Monteiro da Costa. Processo nº E- 04/068/579/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de junho de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4359056-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/579/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº5015472-9, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Graciele Alves da Silva Mendes. Processo nº E-04/068/579/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandro Lima da Rocha. Processo nº E- 04/080/31/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/1/2015.\r\nNOMEAR HUGO FONSECA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5033805-6 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Soares dos Santos, ID Funcional nº 5010525-6. Processo nº E-04/080/31/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dulce Guimarães Teixeira Alves, ID Funcional nº 4382440-4. Processo nº E-04/083/204/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/198/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rubjone de Souza Viana, ID Funcional nº 4454832-0. Processo nº E-23/003/756/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/492/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Raphael Pires Nogueira, ID Funcional nº 5037643-8. Processo nº E-30/001/491/2015.\r\nNOMEAR RAPHAEL PIRES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037643-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/492/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E- 30/001/493/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E- 30/001/495/2015.\r\nNOMEAR ANDREA ABREU CAMARINHA, ID FUNCIONAL Nº 4385302-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/498/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E- 30/001/499/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/497/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E- 30/001/494/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E- 30/001/496/2015.\r\nDE JULHO DE 2015\r\n***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSÉRGIO MINEIRO VIANNA, ID Funcional nº 41988840-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Péricles Memória Filho, ID Funcional nº 4403434-2. Processo nº E-12/006/207/2015.\r\n*Omitido no D.O de 29/06/2015.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 30/06/2015.\r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 29 de maio de 2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, que nomeou para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Annette Louise Pataro Lopes, ID Funcional nº 439139-5. Processo nº E-23/001/959/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/07/2015.\r\nId: 1853602\r\n"
        ],
        "1854200": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRAYNE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2853595-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1410/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rayne da Silva, ID Funcional nº 2853595-2. Processo nº E-12/001/1410/2015.\r\nCAROLINA MACIEL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023693-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1413/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Maciel Ribeiro, ID Funcional nº 5023693-8. Processo nº E-12/001/1413/2015.\r\nSIMONE PEREIRA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270823-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1411/2015.\r\nSTELLA GIGANTE MONTALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5001366-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1408/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stella Gigante Montalvão, ID Funcional nº 5001366-1. Processo nº E-12/001/1408/2015.\r\nNATALIA DE MATTOS CESARE PONCE, ID FUNCIONAL Nº 50277154-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1412/2015.\r\nLEONARDO DE AZEREDO FLORES CONSTANCIO, ID FUNCIONAL Nº 5036642-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1409/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Azeredo Flores Constancio, ID Funcional nº 5036642-4. Processo nº E-12/001/1409/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Beatrice Santa Maria Charpentier, ID Funcional nº 4388025-8. Processo nº E-09/001/132/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007565-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Cruz. Processo nº E-21/001/80/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4373606-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angelo Francisco de Almeida Azevedo, ID Funcional nº 4319255-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-21/072/50/2015.\r\nANDERSON REBELO TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, ID Funcional nº 5012599-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/32/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320932-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Rebelo Torres, ID Funcional nº 5012599-0. Processo nº E- 21/015/32/2015.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1965595-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/59/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2010022-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, Id. Funcional nº 1965595-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 08 de junho de 2015. Processo nº E- 21/009/59/2015.\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/74/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19903723, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Affonso de Oliveira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 22 de junho de 2015. Processo nº E- 21/009/74/2015.\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991236-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/63/2015.\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 2489518-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/70/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2489518-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Emerson Luís Neves Paiva, ID Funcional nº 2006546-9. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Vicente da Silva, ID Funcional nº 2007275-9. Processo nº E- 21/009/70/2015.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Pereira Monteiro, ID Funcional nº 1965356-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 22 de junho de 2015. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967833-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Victor Barbosa da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2015. Processo nº E- 21/009/63/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006546-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Costa Gama, ID Funcional nº 2489518-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 22 de junho de 2015. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196227-3, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Miranda Gonçalves Galdino, ID Funcional nº 4371751-9. Processo nº E-21/015/37/2015.\r\nEXONERAR ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371751-9, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/37/2015.\r\nJORGE ALVES CASTELO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994245-1, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/90/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010082-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alves Castelo Branco, ID Funcional nº 1994245-1. Processo nº E- 21/088/90/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991328-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2008393-9. Processo nº E-21/088/068/2015.\r\nBRUNO DE AZEREDO COUTINHO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5034941-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/072/49/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319255-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno de Azeredo Coutinho Rocha, ID Funcional nº 5034941-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E- 21/072/49/2015.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4319260-2, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wallace Pessanha de Annunciação, ID Funcional nº 4373606-8. Processo nº E-21/072/51/2015.\r\nALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/302/2015.\r\nDENILSON NICOLAU COSTA SERIO, ID FUNCIONAL Nº 4372134-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/772/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372134-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Silveira da Costa, ID Funcional nº 5031983-3. Processo nº E-18/001/772/2015.\r\nRENATA SILVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5031983-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/771/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031983-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vera Schroeder, ID Funcional nº 5005693-0. Processo nº E- 18/001/771/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Azevedo Fontenelle Gomes, ID Funcional nº 43553214-3. Processo nº E-18/001/774/2015.\r\nCAMILA PALATUCCI ARANTES, ID FUNCIONAL Nº 5012907-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/773/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila Palatucci Arantes, ID Funcional nº 5012907-4. Processo nº E-18/001/778/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Iuri Bruno dos Reis Assanti, ID Funcional nº 5023987-2. Processo nº E-18/001/779/2015.\r\nJAÍRA JOSÉ FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4334347-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/775/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2867405-7 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angela Maria Chesi Moliterno de Oliveira, ID Funcional nº 2868244-0. Processo nº E-18/002/665/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2868244-0, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/663/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marques Soares, ID Funcional nº 2034872-0. Processo nº E-18/002/666/2015.\r\nWILSON JOSE BORGES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4370924-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/651/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Jose Borges Machado, ID Funcional nº 4370924-0. Processo nº E-18/002/657/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2868244-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5016225-2. Processo nº E-18/002/664/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4274621-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/656/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009291-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/942/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Pessanha Molina Santos, ID Funcional nº 5009291-0. Processo nº E-23/001/942/2015.\r\nTATIANA DE CARVALHO MENESES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017177-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/64/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/63/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344728-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Soraya Clímaco Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 4397291-8. Processo nº E-05/001/199/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Evandro Andrade de Freitas. Processo nº E- 05/001/200/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aryana Eyer Rangel de Carvalho, ID Funcional nº 5025763-3. Processo nº E-23/001/953/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. 02/07/2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2644641-3, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2589383-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Lopes Novais, ID Funcional nº 2644641-3. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n, Coronel BM, Id Funcional nº 2607851-1, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, ID Funcional nº 02687621-3. Processo nº E- 27/001/102/2015.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. 02/07/2015\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nHO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/851/2015, fica retificada para 25 de maio de 2015 a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/207/2015, fica esclarecido que a nomeação de NILO SÉRGIO MINEIRO VIANNA, ID Funcional nº 4198840-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1854200\r\n"
        ],
        "1854212": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waldeir da Costa Gouveia, ID Funcional nº 2406921-3. Processo nº E- 10/005/6680/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pablo Bessa de Oliveira, ID Funcional nº 4454312-3. Processo nº E- 10/005/6991/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marco Antonio Salomão de Paiva, ID Funcional nº 4254715-6. Processo nº E-10/005/6679/2015.\r\nId: 1854212\r\n"
        ],
        "1854761": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0438924-56.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do expediente Ofício PGE/PG-04 - 259/2015.\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1854761\r\n"
        ],
        "1854773": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5023532- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1426/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natália Paiva Araújo de Farias, ID Funcional nº 5023532-0. Processo nº E-12/001/1426/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014930-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, sím bolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/174/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Braga Gussen, ID Funcional nº 5014930-0. Processo nº E-12/006/174/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4456427-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/204/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eleones da Silva Jorge, ID Funcional nº 4456427-9. Processo nº E- 12/006/204/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4271098-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1624/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270694-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1620/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012182-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1623/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4322550- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1619/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4347700-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1621/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Lino Santos da Silva, ID Funcional nº 5017290-5. Processo nº E-15/001/1668/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4350485-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0018/1622/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4271415-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1627/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eunice Carmo da Silva, ID Funcional nº 4325431-4. Processo nº E-15/001/1672/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4347667-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1625/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4347763-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1626/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4347685-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital III, da Sub secretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1665/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4322551-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1632/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3011666- 0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1628/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4364747-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1655/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4393524-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1642/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4377728- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1659/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4360040-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1663/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5033990-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1639/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4378238-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1633/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4378248-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1650/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4379286-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1638/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036299- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1635/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4352232- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1645/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4378264-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1649/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4378252-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1644/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4378265-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1648/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4379591-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1630/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4392486-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1651/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4378241-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1640/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4380435-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1656/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027217- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1660/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398543-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1657/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398512-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1661/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4385322-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1634/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398532-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1647/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4271286-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1637/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036252-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1664/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4322557-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0012/1652/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398514-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1629/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398554-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1641/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4354362- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1654/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398827-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1653/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4407342-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0012/1631/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1383224-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1643/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4284627-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1646/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4404190-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1636/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4256687-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1662/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4322548-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1671/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4385136-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Marinho Brandão Simão, ID Funcional nº 4385031-6. Processo nº E-04/067/226/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Thiago Piccoli de Souza, ID Funcional nº 1904245-0. Processo nº E- 06/004/97/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5000335-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/134/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4425762-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/133/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017207-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/133/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/305/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/305/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/305/2015.\r\nNOMEAR ALFREDO MANUEL CARNEIRO ALVES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/305/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/305/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/305/2015.\r\nNOMEAR WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisabete Pauer, ID Funcional nº 5008827-0. Processo nº E-08/002/306/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karen Cristine Felix da Silva, ID Funcional nº 5008823-8. Processo nº E-08/002/306/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabella Ferro Motta, ID Funcional nº 4317906-1. Processo nº E-08/002/306/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriane Veloso dos Santos, ID Funcional nº 5003662-9. Processo nº E-08/002/306/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Izabela Matos Ribeiro, ID Funcional nº 5013242-3. Processo nº E-08/002/306/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco Manoel de Moura Preto, ID Funcional nº 3951645-8. Processo nº E-03/001/3925/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 577385-7/5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4688/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4055752-9/2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Magno Rodrigues Pinheiro, ID Funcional nº 577385-7/5. Processo nº E- 03/001/4688/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577385-7/5, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline da Rosa Rohan, ID Funcional nº 4055752-9/2. Processo nº E- 03/001/4688/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4055752-9/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4688/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3925/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018044-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional nº 4189836-2. Processo nº E-03/001/4884/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014083-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0. Processo nº E- 03/001/4750/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1985508-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4620/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009147-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lenita Motta Gomes, ID Funcional nº 1985508-7. Processo nº E- 03/001/4620/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019160-8/1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Priscila de Souza Sobreira, ID Funcional nº 4378352-0/1. Processo nº E-03/001/3925/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027348-5/1 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubirahyra Guimaraes da Silva, ID Funcional nº 3583453-6. Processo nº E-03/001/3925/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013826-0/1 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Ribeiro Abreu, ID Funcional nº 1022433-5/1. Processo nº E- 03/001/3925/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027499-6/1 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/3925/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014117-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise de Figueiró Corrêa,, ID Funcional nº 4426846-7. Processo nº E-03/001/4750/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014010-8/1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Auditoria, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Fragoso Porto, ID Funcional nº 4326046-2/3. Processo nº E-03/001/4516/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032763-1/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4619/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034554-0, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Barela Macieira Caetano, ID Funcional nº 5032763-1/1. Processo nº E-03/001/4619/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1981914-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4620/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023263-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 1981914-5. Processo nº E-03/001/4620/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 282480-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/7185/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4374811-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7185/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374811-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manoel Luiz Moreira da Fonseca, ID Funcional nº 282480-2. Processo nº E-07/002/7185/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 579148-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4328077-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rose das Graças Ramos Silva, ID Funcional nº 4328077-3. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira Cardoso Afonso, ID Funcional nº 579148-0. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4274321-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2869645-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274321-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leir Pereira Murta, ID Funcional nº 2869645-0. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 321414-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ademir Soares de Assunção, ID Funcional nº 321414-9. Processo nº E-07/002/7181/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , Analista de Sistemas, ID Funcional nº 214874-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7407/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ilza Maria Serra Coelho. Processo nº E- 07/002/7407/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374318-8, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo Ildefonso Lardosa, ID Funcional nº 2147626-8. Processo nº E-07/002/3656/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4344525-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Gerenciamento Costeiro, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4089/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461417-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento Costeiro, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto de Almeida Voivodic, ID Funcional nº 4344525-0. Processo nº E- 07/002/4089/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4418186-8, do car go em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6216/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458483-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Vanzan da Silva, ID Funcional nº 4418186-8. Processo nº E-07/002/5221/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Josete Soares Medeiros, ID Funcional nº 2145056-0. Processo nº E-07/002/6342/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270918-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Marau Pedroso, ID Funcional nº 2513324-1. Processo nº E-07/002/4520/2015.\r\ncom validade a contar de 16 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2513324-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3656/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2148336-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7409/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2038025-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jussara Ribeiro Nogueira, ID Funcional nº 2148336-1. Processo nº E-07/002/7409/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4458483-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5221/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Laura Cristina da Costa Ferreira, ID Funcional nº 4458483-0. Processo nº E-07/002/5221/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3225116-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7411/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Clarice da Silva, ID Funcional nº 3225116-5. Processo nº E- 07/002/7411/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034785-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6738/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelle Mendlewicz, ID Funcional nº 5034785-3. Processo nº E- 07/002/6738/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Simão de Oliveira, ID Funcional nº 4424543-2. Processo nº E-07/002/5221/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4421152-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4518/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Suzana dos Santos Barbosa, ID Funcional nº 4421152-0. Processo nº E-07/002/4518/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270918-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4520/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4404094-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6973/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gisele de Souza Boa Sorte Ribeiro, ID Funcional nº 4404094-6. Processo nº E-07/002/6973/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2513324-1, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manuela Torres Tambellini, ID Funcional nº 4367699-5. Processo nº E-07/002/3656/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sueli Conceição da Silva Tostes, ID Funcional nº 4350179-6. Processo nº E-07/002/5221/2015.\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196227-3, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/38/2015.\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371751-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Helena de Melo Garcez. Processo nº E- 21/015/38/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2015.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Soraya Clímaco Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 4397291-8. Processo nº E-05/001/199/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/07/2015.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nHO DE 2015\r\nde aUGUSTO CESAR ANTUNES MARINS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 1854773\r\n"
        ],
        "1855243": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n° E-09/353/1076/2012 e E- 09/0525/1215/2005,\r\n:\r\no Decreto de 10 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2006, que promoveu, por ato de bravura, o Comissário de Polícia para que nele passe a constar que este servidor faz jus ao acréscimo de 20% em seus vencimentos, na forma prevista no art. 3°, caput, da Lei estadual n° 423, de 5 de junho de 1981, uma vez que, à época do referido Decreto, o mesmo já era ocupante da última classe de sua categoria funcional. \r\nId: 1855243\r\n"
        ],
        "1855247": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Clara André Lopes, ID Funcional nº 4323818-1. Processo nº E-04/073/111/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2853825-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ralph Lassance Soares Junior, ID Funcional nº 4403155-6. Processo nº E- 06/001/162/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398872-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juraci Freire da Costa, ID Funcional nº 5019640-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-06/001/163/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5019640-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/163/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012856-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ricardo Aparecido de Jesus, ID Funcional nº 4346474-2. Processo nº E-06/001/164/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bernardo Medeiros, ID Funcional nº 5006398-7. Processo nº E-06/001/164/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Monique Leonel Pinto, ID Funcional nº 4411061-8. Processo nº E-06/001/164/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5072492-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/160/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 427967-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Álvaro Durães, ID Funcional nº 619119-3. Processo nº E-11/005/824/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 619119-3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/824/2015.\r\ncom validade a contar de 30 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5014166-0, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/776/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cláudio Gonçalves de Lima, ID Funcional nº 5014166-0. Processo nº E-11/005/776/2015.\r\ncom validade a contar de 30 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036689-0, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/824/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5070080-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/824/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216140-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sueli Cristina Santos de Jesus, ID Funcional nº 873555-7. Processo nº E-08/003/078/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 871515-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/078/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/078/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 872023-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/078/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 868138-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/078/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cristiano Ferreira Aguiar, ID Funcional nº 5028586-6. Processo nº E-19/001/657/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4457618-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4749/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4425287-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4749/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4440179-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4455822-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Alves Tinoco, ID Funcional nº 4455822-8. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Jardim de Moraes Wanderley, ID Funcional nº 4465326-3. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flávia Valença Lima, ID Funcional nº 432463- 9. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331185-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Luzia Caramuru Fernandes, ID Funcional nº 2023486-4. Processo nº E- 18/001/776/2015.\r\nId: 1855247\r\n"
        ],
        "1855726": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL Nº 2443315-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/232/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2172635-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Gonçalves Nunes Júnior, ID Funcional nº 2443315-2. Processo nº E-12/006/232/2015.\r\nNOMEAR RONALD PEDREIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5001227-4 para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Leal Teixeira, ID Funcional nº 5030641-3. Processo nº E-12/001/1444/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1444/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372615-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/233/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030707-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Messias Glória Pereira Xavier, ID Funcional nº 4372615-1. Processo nº E-12/006/233/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, SILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1958123-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/682/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ISABELA BOTELHO REIS, ID FUNCIONAL Nº 5017275-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/206/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabela Botelho Reis, ID Funcional nº 5017275-1. Processo nº E- 04/083/206/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E- 04/055/704/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, LOIDE FONTES FELIPPE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4422612-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/702/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Loide Fontes Felippe Magalhães, ID Funcional nº 4422612-8. Processo nº E- 04/055/702/2015.\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ALCIDES FERREIRA DA CRUZ, ID. FUNCIONAL Nº 3215324-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1578/2015.\r\nNOMEAR JURACI FREIRE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5019640-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/002/292/2015.\r\nem caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, e com validade a contar de 19 de janeiro de 2015, MAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3520196-7/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3691/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Clarissa Moschiar Fontelles, ID Funcional nº 4457618-8. Processo nº E-07/002/4521/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cremonini Baptista, ID Funcional nº 4425287-0. Processo nº E-07/002/4521/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Darlan de Menezes Ferreira, ID Funcional nº 5028032-5. Processo nº E-22/001/435/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, FRANCISCO DOMENICO CORONEL JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037354-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/444/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Francisco Domenico Coronel Junior, ID Funcional nº 5037354-4. Processo nº E-22/001/445/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5005684-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/433/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Cavalcanti Miranda, ID Funcional nº 5005684-0. Processo nº E-22/001/434/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/449/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/450/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/446/2015.\r\nNOMEAR ISABELA SILVEIRA RODRIGUES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5028034-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/457/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/458/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/456/2015.\r\nNOMEAR ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 1006467-2 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ramos, ID Funcional nº 4315894-3. Processo nº E-22/001/448/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvia Calheiros da Silva, ID Funcional nº 5035402-7. Processo nº E-23/001/960/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suelem Alves da Silva, ID Funcional nº 5025469-3. Processo nº E-23/001/968/2015. \r\nId: 1855726\r\n"
        ],
        "1856294": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2015, YURI DE JESUS SILVA QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 5013243-1 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1452/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yuri de Jesus Silva Quintanilha, ID Funcional nº 5013243-1. Processo nº E-12/001/1452/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO PEREIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4434152-0, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tiago Vidal de Andrade da Costa, ID Funcional nº 5008099-7. Processo nº E- 15/001/1684/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ismael Coutinho de Paulo, ID Funcional nº 446537-9. Processo nº E-11/005/836/2015.\r\nNOMEAR FABIO TENÓRIO CAVALCANTI FRANCESCONI, ID FUNCIONAL Nº 5013007-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Leonardo de Lira Rizzo, ID Funcional nº 5036689-0. Processo nº E-11/005/836/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Edivaldo Viana Machado, ID Funcional nº 5070080-4. Processo nº E-11/005/836/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2015, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930605-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/139/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, MARY GISNEY VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 364825-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/138/2015.\r\nEXONERAR CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, ID FUNCIONAL Nº 3057581-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0099/2015.\r\no Ato de 10 de junho de 2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, que nomeou MIGUEL ANDRADE VITORIANO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/256/2015.\r\no Ato de 30 de junho de 2015, publicado no D.O. de 01/07/2015, que nomeou SELMA MARIA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/296/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/311/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/313/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3007546-7 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/0098/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0096/2015.\r\nNOMEAR BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO, ID FUNCIONAL Nº 890446-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/0097/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0100/2015.\r\nNOMEAR MARCIA DE PAIVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4181686-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/0095/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2015, ANA CECILIA PEDROSA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5009161-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0094/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6 para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cecilia Pedrosa de Azevedo, ID Funcional nº 5009161-1. Processo nº E- 08/003/0094/2015.\r\nNOMEAR MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diosvalina Mello de Almeida, ID Funcional nº 3694330-4. Processo nº E- 03/001/4982/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2015, SERGIO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5018044-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4884/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2015, PAULA DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4254850-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4980/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de maio de 2015, EDEMIR MATTOS DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5034554-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4619/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edemir Mattos da Conceição Junior, ID Funcional nº 5034554-0. Processo nº E-03/001/4619/2015.\r\nNOMEAR SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4004635-4 para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0. Processo nº E-03/001/4848/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, EDUARDO CARVALHO CAETANO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4343503-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/290/2015.\r\nNOMEAR VITOR MEDEIROS ZERVELIS, ID FUNCIONAL Nº 5007751-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo Carvalho Caetano de Lima, ID Funcional nº 4343503-3. Processo nº E-07/001/290/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ozimo Lopes da Silva, ID Funcional nº 4403338-9. Processo nº E-23/003/786/2015.\r\no Ato de 30 de junho de 2015, publicado no D.O. de 01/07/2015, que exonerou, com validade a contar de 29 de junho de 2015, RUBJONE DE SOUZA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 4454832-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/756/2015.\r\no Ato de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, que nomeou BERNADETE DE SOUZA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rubjone de Souza Viana, ID Funcional nº 4454832-0. Processo nº E- 23/003/756/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/784/2015. \r\nId: 1856294\r\n"
        ],
        "1856295": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2015, , , ID FUNCIONAL Nº 4440179-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6218/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 07/07/2015.\r\nId: 1856295\r\n"
        ],
        "1856391": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1856391\r\n"
        ],
        "1856392": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " RG nº 208847723, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em va ga anteriormente ocupada por JESSICA TEIXEIRA MENDES, ID Funcional nº 4351635-1, com validade a contar de 16/06/2015,. PD- 01/001.351/2015.\r\nId: 1856392\r\n"
        ],
        "1856393": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 2616014-5, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 06/07/2015. PD-13/001.63/2015.\r\nId: 1856393\r\n"
        ],
        "1856394": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2056034-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16/06/2015. PD-01/008.651/2015.\r\nId: 1856394\r\n"
        ],
        "1856395": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4424856-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DULCE RODRIGUES VEREZA, ID Funcional nº 3204906-4. PD- 01/008.653/2015.\r\nId: 1856395\r\n"
        ],
        "1856396": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "a pedido, MARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4380761-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão de Folha, do(a) Gerência de Controladoria, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 18/06/2015. PD-01/008.654/2015.\r\nId: 1856396\r\n"
        ],
        "1856397": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4456364-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SAMARA BRESSANI RIBEIRO, ID Funcional nº 4427510-2. PD- 01/008.657/2015.\r\nId: 1856397\r\n"
        ],
        "1856398": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4406097-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/07/2015. PD-01/008.658/2015.\r\nId: 1856398\r\n"
        ],
        "1856399": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4385016-2, do cargo em comissão de Asssistente II, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/07/2015. PD-01/008.1123/2015.\r\nId: 1856399\r\n"
        ],
        "1856400": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5019068-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/06/2015. PD-01/001.344/2015.\r\nId: 1856400\r\n"
        ],
        "1856401": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "ID Funcional nº 872514-4, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02/03/2015. PD-01/001.345/2015.\r\nId: 1856401\r\n"
        ],
        "1856402": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "EXONERAR MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2131255-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/06/2015. PD- 01/008.650/2015.\r\nId: 1856402\r\n"
        ],
        "1856403": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "RG nº 132545088, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOSE LUIZ MENDES VIANA DA CUNHA, ID Funcional nº 2025273-0, com validade a contar de 16/06/2015,. PD-01/001.347/2015.\r\nId: 1856403\r\n"
        ],
        "1856404": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "RG nº 202355780, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por BRUNO DA FONSECA PORTO, ID Funcional nº 5001682-2, com validade a contar de 08/06/2015,. PD- 01/001.349/2015.\r\nId: 1856404\r\n"
        ],
        "1856405": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "RG nº 119941367, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ISABELA DURÃES DA ROCHA, ID Funcional nº 5034081-6, com validade a contar de 15/06/2015,. PD- 01/001.350/2015.\r\nId: 1856405\r\n"
        ],
        "1856895": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418456-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvia Regina Goes Pietroluongo de Oliveira, ID Funcional nº 1958123-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-04/055/713/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/86/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027832-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Leite Mascarenhas Timbó, ID Funcional nº 4388466-0. Processo nº E-21/001/86/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371525-7, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/45/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Barboza de Oliveira, ID Funcional nº 5015485- 0. Processo nº E-21/001/86/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015485-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/86/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ângelo de Oliveira Slomp, ID Funcional nº 4336964-2. Processo nº E-21/009/76/2015.\r\nÂNGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336964-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/76/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975712-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deise Graciete de Souza, ID Funcional nº 4320377-9. Processo nº E-21/026/112/2015.\r\nDEISE GRACIETE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4320377-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026/112/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1999915-1, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos José Santana Campos, ID Funcional nº 2004835- 1. Processo nº E-21/062/83/2015.\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1998086-8, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/062/71/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967711-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Cirto Martins, ID Funcional nº 1998086-8. Processo nº E-21/062/72/2015.\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 19665067, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/162/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024/254/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219034-7, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Luis Caven Gomes, ID Funcional nº 5000149-3. Processo nº E- 21/024/254/2015.\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1999915-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/062/83/2015.\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/062/80/2015.\r\nMARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1994535-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/078/036/2015.\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058/112/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371830-2, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deise Souza da Costa, ID Funcional nº 4320839-8. Processo nº E-21/058/112/2015.\r\nALEXANDRE CESPEDES DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50349813-01, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/661/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004938-5, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Pita Bulhões de Souza, ID Funcional nº 3080317-9. Processo nº E-08/003/072/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Sarro Santiago, ID Funcional nº 5030738-0. Processo nº E-19/001/679/2015.\r\nFRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, ID FUNCIONAL Nº 2151346-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6957/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Cesar Cordovil Muga, ID Funcional nº 2151346-5. Processo nº E-07/002/6957/2015.\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4378036-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municípal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6957/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461252-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municípal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Paula Vasconcellos da Silva, ID Funcional nº 4378036-9. Processo nº E-07/002/6957/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034495-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carolina Delfante de Padua Cardoso, ID Funcional nº 5037730-2. Processo nº E- 07/002/7184/2015.\r\nCAROLINA DELFANTE DE PADUA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5037730-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6957/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ademir Soares de Assunção, ID Funcional nº 321414-9. Processo nº E- 07/002/7184/2015.\r\nRENATA VASCONCELOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5034495-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7184/2015.\r\nMONICA CHRISTINA DE JESUS LIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4280395-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/672/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Angela Berni, ID Funcional nº 5037387-0. Processo nº E-30/001/511/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037387-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/511/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E- 30/001/534/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/535/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/537/2015.\r\nKAROLINE DA SILVA MENDEZ, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/511/2015. \r\nId: 1856895\r\n"
        ],
        "1857379": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0421770-25.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do expediente Ofício PGE/PG-04 - 376/2015.\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1857379\r\n"
        ],
        "1857412": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yolanda da Silva, ID Funcional nº 2025940-9. Processo nº E-12/001/1480/2015.\r\nLUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915375-1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº E-08/002/315/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\no Ato de 27 de março de 2015, publicado no D.O. de 30/03/2015, que nomeou RAQUEL DE SOUZA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 3274063-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Otávio Monteiro de Sant'Anna, ID Funcional nº 4366566-7. Processo nº E-08/002/316/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Otávio Monteiro de Sant'Anna, ID Funcional nº 4366566-7. Processo nº E- 08/002/316/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZÓSTOMO, ID FUNCIONAL Nº 4264918-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jarbas Abude de Cerqueira, ID Funcional nº 1984644-4. Processo nº E- 03/001/5166/2015.\r\nJARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1984644-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\nJOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZÓSTOMO, ID FUNCIONAL Nº 4264918-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5015609-8 para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Henrique Mendes Crizóstomo, ID Funcional nº 4264918-8. Processo nº E- 03/001/5166/2015.\r\nJORGE MARTINS FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5009661-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\nNOMEAR BRUNO VIANNA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018646- 9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Martins Franco, ID Funcional nº 5009661-3. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA DE TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 4424757-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/001/309/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Avelino Manoel de Souza, ID Funcional nº 569240-7. Processo nº E-26/001/306/2015.\r\nEXONERAR MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7731/2015.\r\nNOMEAR GUSTAVO DE MENEZES SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4433240-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Helena da Costa Chianca, ID Funcional nº 442321-0. Processo nº E-07/002/7731/2015.\r\nNOMEAR MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gustavo de Menezes Souza Campos, ID Funcional nº 4433240-8. Processo nº E- 07/002/7731/2015.\r\nEXONERAR GUSTAVO DE MENEZES SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4433240-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7731/2015.\r\nNOMEAR DANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010736-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira da Costa, Id Funcional nº 556617-7. Processo nº E- 07/001/290/2015.\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, ID FUNCIONAL Nº 435205-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raquel Cammarota da Rocha, ID Funcional nº 4348039-0. Processo nº E-07/002/7414/2015.\r\nRAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4348039-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7414/2015.\r\nEXONERAR ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, ID FUNCIONAL Nº 435205-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7414/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anna Carolina Pereira Carneiro Baylac, ID Funcional nº 435205-8. Processo nº E-03/002/7414/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, ID Funcional nº 4374811-2. Processo nº E-07/002/7756/2015.\r\nNOMEAR ROSE DAS GRAÇAS RAMOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4328077-3, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sueli Conceição da Silva Tostes, ID Funcional nº 4350179-6. Processo nº E-07/002/7756/2015.\r\no Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que nomeou ADRIANA NOBRE DE MELLO CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sueli Conceição da Silva Tostes, ID Funcional nº 4350179-6. Processo nº E-07/002/5221/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, DANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010736-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2442/2015.\r\nJARBAS SARAIVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4380708-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2503/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Alves do Couto, ID Funcional nº 5024216-4. Processo nº E-23/001/978/2015.\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA FERREIRA BELINHA, ID FUNCIONAL Nº 5010235-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Lopes da Silva Albuquerque Gomes, ID Funcional nº 5036495-2. Processo nº E-23/001/977/2015.\r\nPRISCILA ALVES CARILO, ID FUNCIONAL Nº 4427944-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/994/2015.\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4456135-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pereira Lopes, ID Funcional nº 4456135-0.\r\nId: 1857412\r\n"
        ],
        "1857842": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0421770- 25.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do expediente Ofício PGE/PG-04 - 376/2015,\r\nRESOLVE:\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\n*Republicado por ter saído incorreções no D.O. de 13/07/ 2015.\r\nId: 1857842\r\n"
        ],
        "1858006": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE DA SILVA FULI, ID FUNCIONAL Nº 4398395-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Oswaldo Vieira Filho, ID Funcional nº 3221625-4. Processo nº E-12/006/238/2015.\r\nNOMEAR LINCOLN DE ANDRADE LOUREIRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4414645-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Carvalho de Andrade Loureiro, ID Funcional nº 5032815-8. Processo nº E- 12/006/237/2015.\r\nEXONERAR RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5032815-8 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/237/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2015, MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4334230-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/239/2015.\r\nNOMEAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4394543-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre Ribeiro Rocha, ID Funcional nº 4334230-2. Processo nº E- 12/006/239/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1921414-6, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bernardo Bichara Faria Coelho, ID Funcional nº 5014372-7.\r\n, com validade a contar de 13 de julho de 2015, BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5014372-7, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2015, MARIA DE FATIMA DE CARVALHO AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5023745-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1647/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secre taria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ulyan Carlos Vergolino do Nascimento, ID Funcional nº 418555-8. Processo nº E- 17/001/1648/2015.\r\no Ato de 07 de julho de 2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que nomeou ARLETE QUADROS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 22/001/465/2015.\r\no Ato de 07 de julho de 2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que nomeou CARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 22/001/465/2015.\r\no Ato de 07 de julho de 2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que nomeou VINICIUS FELIPE GONZALEZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 22/001/465/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/466/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/467/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-08/002/312/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wagner Nicario de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº E-07/001/289/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/288/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Janice Nunes de Figueiredo, ID Funcional nº 0874951-5. Processo nº E-07/001/288/2015.\r\nCLAUDIA LUIZA CABRAL BOGÈA GSCHEND para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, Gerência Executiva, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/288/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7757/2015.\r\nNOMEAR EDUARDO PINHEIRO ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 4459715-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Queiroz, ID Funcional nº 2046414-2. Processo nº E- 07/002/7757/2015.\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3257154-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7758/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Silva Vieira, ID Funcional nº 3257154-2. Processo nº E- 07/002/7758/2015.\r\nNOMEAR FELIPE DE SOUZA QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 2046414-2 , para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo Pinheiro Antunes, ID Funcional nº 4459715-0. Processo nº E-07/002/7757/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7757/2015. \r\nWALTER SILVIO CARNEIRO DE MACEDO, ID Funcional nº 4217922-0, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/289/2015.\r\nHUDSON DE AGUIAR MIRANDA, ID Funcional nº 3221666-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E- 07/001/289/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/289/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/289/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Otakar Guilherme Neves Svacina, ID Funcional nº 5028498-3. Processo nº E- 26/001/310/2015.\r\nNOMEAR RAQUEL MIRANDA LACERDA DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5015797-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio Arraes Verano, ID Funcional nº 5005311-6. Processo nº E-26/001/308/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2015, , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/313/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruna Ferreira Condinni, ID Funcional nº 4414995-6. Processo nº E-18/005/313/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/313/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Wagner de Souza, ID Funcional nº 2876065-4. Processo nº E-18/005/313/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/313/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raphael Cardoso da Silva, ID Funcional nº 4420856-1. Processo nº E-18/005/313/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2015, VANESSA VASCONCELLOS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4436261-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/313/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vanessa Vasconcellos Barbosa, ID Funcional nº 4436261-7. Processo nº E-18/005/313/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/313/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandra Reis Barros da Silva. Processo nº E-18/005/313/2015. \r\nId: 1858006\r\n"
        ],
        "1858503": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1495/2015.\r\nEXONERAR LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1951357-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/245/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755- 3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-04/067/245/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2015, ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3089023-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/319/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza, ID Funcional nº 3089023-3. Processo nº E-08/002/319/2015.\r\nEXONERAR ROSALINO FELIZARDO DE SANTANA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5022812-9 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/103/2015.\r\nNOMEAR IVONE CHAFIM BERNARDO, ID FUNCIONAL Nº 3097053-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Milton Ferreira Filho, ID Funcional nº 5034904-0. Processo nº E- 08/003/104/2015.\r\nEXONERAR MILTON FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5034904-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/104/2015.\r\nEXONERAR GERSON BOTH, ID FUNCIONAL Nº 4347482- 9 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/102/2015.\r\nEXONERAR ANTONIO GUSTAVO SOUZA ALEXANDRIA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5033681-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/101/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Gustavo Souza Alexandria de Lima, ID Funcional nº 5033681-9. Processo nº E- 08/003/101/2015.\r\nNOMEAR MAX ROBERTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4248522-3 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Bachmeyer Dias Sampaio, ID Funcional nº 4391368-7. Processo nº E- 08/002/310/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, MARCELA BACHMAYER DIAS SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4391368-7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/310/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, FABIANI FRANKLIN CORDEIRO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5035803- 0 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/320/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966- 0. Processo nº E-08/002/321/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/310/2015.\r\nNOMEAR MARCELA BACHMEYER DIAS SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4391368-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Max Roberto Gonçalves, ID Funcional nº 4248522-3. Processo nº E- 08/002/310/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Janice Nunes de Figueiredo, ID Funcional nº 0874951-5. Processo nº E-07/001/288/2015.\r\nEND para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, Gerência Executiva, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/288/2015. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/07/2015. \r\nId: 1858503\r\n"
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        "1859083": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, ANA PRISCILA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4375471-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1716/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, ALEXANDRE ALEXANDRINO DA PENHA, ID FUNCIONAL Nº 4379590-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1713/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1714/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1715/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1712/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ari Jorge Mesquita de Souza, ID Funcional nº 4322548-9. Processo nº E-15/001/1711/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 5072487-8. Processo nº E- 15/001/1710/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO DIAS ALBERTON, ID FUNCIONAL Nº 1919286-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaqueline Julio Getirana, ID Funcional nº 5018360-5. Processo nº E-04/055/723/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/722/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Elizabeth Araújo do Espírito Santo, ID Funcional nº 3860895-2. Processo nº E-06/001/167/2015.\r\nNOMEAR MITZI ARAUJO VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5006775-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thais Chaves Ferraz, ID Funcional nº 4351630-0. Processo nº E- 09/166/88/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Janaina Sommer Adão, ID Funcional nº 5034324-6. Processo nº E-17/001/1699/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de abril de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998327-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079/25/2015.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Humberto Soares Pinto da Silva. Processo nº E-21/079/25/2015.\r\no Ato de 29 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 30/11/2007, que nomeou GABRIELA FONTES PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 3003728-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, por solicitação do titular da pasta e para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº E- 08/002/312/2015.\r\nNOMEAR GABRIELA FONTES PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 3003728-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Guilherme Maia Machado, ID Funcional nº 4398808-3. Processo nº E-08/002/312/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/312/2015.\r\nID Funcional nº 5014130-9/1, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Leite Ferreia, ID Funcional nº 4389257-4. Processo nº E-03/001/3926/2015. \r\n, ID Funcional nº 5014194-5/1, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.878, de 15/07/2014. Processo nº E-03/001/3926/2015. \r\n, ID Funcional nº 5014064- 7, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 45.313, de 15/07/2015. Processo nº E- 03/001/3926/2015. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , Professor Docente I, ID Funcional nº 1935671-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5165/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5014910-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5165/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, MARIANA BUY DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5034948-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5165/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Buy dos Santos, ID Funcional nº 5034948-1. Processo nº E-03/001/5165/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/751/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lynn Rocha de Carvalho, ID Funcional nº 42721477-5. Processo nº E-23/003/751/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2015, MILENA AFONSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5018771-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1007/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2015, ANA CAROLINA MAGALHÃES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4388038-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Magalhães de Almeida, ID Funcional nº 4388038-0.\r\no Ato de 02 de julho de 2015, publicado no D.O. de 03/07/2015, que nomeou MARIA ADRIANA LIMA JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 5072393-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Pessanha Molina Santos, ID Funcional nº 5009291-0, Processo nº E-23/001/1023/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Pessanha Molina Santos, ID Funcional nº 5009291-0. Processo nº E-23/001/1023/2015.\r\no Ato de 30 de junho de 2015, publicado no D.O. de 01/07/2015, que exonerou, com validade a contar de 26 de junho de 2015, MARIA ADRIANA LIMA JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 5072393-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/752/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/541/2015.\r\nNOMEAR JANICE NUNES DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 0874951-5 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Vera Naila Davet Pazos, ID Funcional nº 4315735-1. Processo nº E-29/002/67/2015. \r\nId: 1859083\r\n"
        ],
        "1859697": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Pereira Nogueira, ID Funcional nº 4270823-0.\r\nNOMEAR RAPHAEL FERREIRA BARBOSA ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 5004411-7, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Liliana Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5005105-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, CLARISMUNDO BENFICA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4454916-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4748/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4748/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/475/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/477/2015.\r\nId: 1859697\r\n"
        ],
        "1860276": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR PATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Lucélia Soares de Campos dos Santos, ID Funcional nº 5024275-0. Processo nº E-17/001/1700/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2015, ANA PAULA DE PUGA PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4332161-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/141/2015.\r\nNOMEAR LEILA DE MORAES FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 2002323-5 para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Maria Pires da Mota, ID Funcional nº 1995282-1. Processo nº e-21/026/133/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, DENISE CRISTINA XERFAN DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4341759- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/105/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2015, FABIANI MACHADO RIBEIRO MAGDALON, ID FUNCIONAL Nº 4370640-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/333/2015.\r\nNOMEAR MARCELA MACHADO DURÃO, ID FUNCIONAL Nº 4216255-6, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiani Machado Ribeiro Magdalon, ID Funcional nº 4370640-1. Processo nº E-08/002/333/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/332/2015.\r\nNOMEAR KARLA SPINOZA COELHO MOTA, ID FUNCIONAL Nº 652906-2 para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Araújo da Silva, ID Funcional nº 5026040-5. Processo nº E-08/002/332/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2015, ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 549212-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/106/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sheila Gloria Medeiros de Souza, ID Funcional nº 5008822-0. Processo nº E-08/002/330/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/331/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/773/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Marques Ribeiro, ID Funcional nº 04267423-9. Processo nº E-10/001/774/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adir França dos Santos, ID Funcional nº 2031525-2. Processo nº E-02/001/2600/2015.\r\nDE 16/07/2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4748/2015.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 1860276\r\n"
        ],
        "1860804": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR DANIEL GONÇALVES THIAGO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5032785-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/244/20165.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Gonçalves Thiago Junior, ID Funcional nº 5032785-2. Processo nº E-12/006/244/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderson Clavelario Nunes, ID Funcional nº 1968037-6. rocesso nº E-21/059/029/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº , para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga anteriormente ocupada por Agatha Weinberg, ID Funcional nº 5035436-1. Processo nº E- 07/001/316/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joseli da Silva Brito, ID Funcional nº 4442692-5.\r\nJOSELI DA SILVA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4442692-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nJULIO CÉSAR DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/828/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julio César de Oliveira. Processo nº E-23/003/828/2015.\r\n\r\nId: 1860804\r\n"
        ],
        "1860883": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE JULHO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1860883\r\n"
        ],
        "1860884": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032885-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABIO RAMOS GONÇALVES, ID Funcional nº 4455806- 6. PD-01/008.1124/2015.\r\nId: 1860884\r\n"
        ],
        "1860885": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4402459-2, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02/04/2015. PD-01/001.352/2015.\r\nId: 1860885\r\n"
        ],
        "1860886": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "RG nº 394027, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIA JOSÉ GUIMARÃES, ID Funcional nº 1907592-8, com validade a contar de 13/07/2015,. PD- 01/001.361/2015.\r\nId: 1860886\r\n"
        ],
        "1860887": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 4385134-7, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão de Folha, do(a) Gerência de Controladoria, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4380761-5 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.1125/2015.\r\nId: 1860887\r\n"
        ],
        "1860888": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "RG nº 50077716, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR PESTANA, ID Funcional nº 5013694-1, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.362/2015.\r\nId: 1860888\r\n"
        ],
        "1860889": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 4455805-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MILER BROLLO SANCHES, ID Funcional nº 4385016-2. PD- 01/008.1126/2015.\r\nId: 1860889\r\n"
        ],
        "1860890": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "NOMEAR PRISCILLA DE FREITAS MONDINI BELLETTI, RG nº 1436913746, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR DE SOUZA, RG nº 52628534, com validade a contar de 06/07/2015,. PD- 01/001.353/2015.\r\nId: 1860890\r\n"
        ],
        "1860891": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 874127-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SHEILA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 874974-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.363/2015.\r\nId: 1860891\r\n"
        ],
        "1860892": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032870-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIANA DA SILVA VITAL, ID Funcional nº 4406097-1. PD- 01/008.1127/2015.\r\nId: 1860892\r\n"
        ],
        "1860893": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " EXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4362237-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamen to e Gestão, com validade a contar de 01/07/2015. PD- 01/001.354/2015.\r\nId: 1860893\r\n"
        ],
        "1860894": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " RG nº 63824, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08/07/2015. PD-01/001.355/2015.\r\nId: 1860894\r\n"
        ],
        "1860895": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5025376-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROSILENE MEDEIROS EVANGELHO, ID Funcional nº 2025114-9, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.364/2015.\r\nId: 1860895\r\n"
        ],
        "1860896": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5012223-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 15/07/2015. PD-12/001.25/2015.\r\nId: 1860896\r\n"
        ],
        "1860897": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " ID Funcional nº 867712-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HAMILTON LUIZ JARDIM SARDINHA, ID Funcional nº 5034065-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.365/2015.\r\nId: 1860897\r\n"
        ],
        "1860898": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "a pedido, SONIA SILVA VIEIRA CAVALCANTE, ID Funcional nº 2022497-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/07/2015. PD-01/001.356/2015.\r\nId: 1860898\r\n"
        ],
        "1860899": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5034768-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 14/07/2015. PD-12/001.26/2015.\r\nId: 1860899\r\n"
        ],
        "1860900": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 876395-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES PAULINO, ID Funcional nº 5034545-1, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.366/2015.\r\nId: 1860900\r\n"
        ],
        "1860901": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5024054-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14/07/2015. PD-01/001.357/2015.\r\nId: 1860901\r\n"
        ],
        "1860902": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 1931015-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 569709-3, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.367/2015.\r\nId: 1860902\r\n"
        ],
        "1860903": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 890974-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 655397-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.368/2015.\r\nId: 1860903\r\n"
        ],
        "1860904": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "RG nº 208536755, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RENATO CAMARA DUARTE, ID Funcional nº 5019068-7, com validade a contar de 01/06/2015,. PD- 01/001.358/2015.\r\nId: 1860904\r\n"
        ],
        "1860905": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 570218- 6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GISELE DE ANDRADE REIS PEDROSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4272337-0, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.369/2015.\r\nId: 1860905\r\n"
        ],
        "1860906": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "RG nº 116895731, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO MONTEIRO CASTRO, ID Funcional nº 5030689-8, com validade a contar de 07/07/2015,. PD- 01/001.359/2015.\r\nId: 1860906\r\n"
        ],
        "1860907": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 619408-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VALDEMIR MEDEIROS, ID Funcional nº 5007995-6, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.370/2015.\r\nId: 1860907\r\n"
        ],
        "1860908": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000058-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por EUCLIDES PEREIRA DUQUE, ID Funcional nº 2867483-9, com validade a contar de 13/07/2015,. PD- 01/001.360/2015.\r\nId: 1860908\r\n"
        ],
        "1860909": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " ID Funcional nº 3990542-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARLENE DE SOUZA QUEIROZ, ID Funcional nº 877327-0, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.371/2015.\r\nId: 1860909\r\n"
        ],
        "1861259": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/840/2015,\r\n:\r\n, CORONEL BM, RR, RG 02.555, com fundamento nos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 30 de março de 2015, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde de Recurso.\r\nId: 1861259\r\n"
        ],
        "1861262": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1861262\r\n"
        ],
        "1861263": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 869451-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 5033944-3, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.386/2015.\r\nId: 1861263\r\n"
        ],
        "1861264": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5021103-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 24/07/2015. PD-01/001.388/2015.\r\nId: 1861264\r\n"
        ],
        "1861265": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1861265\r\n"
        ],
        "1861266": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5015013-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, (denominação alterada pelo Decreto nº 45.310, de 13/07/2015), do(a) Superintendência de Gestão de Relacionamento, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Es tado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 5023311-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.387/2015.\r\nId: 1861266\r\n"
        ],
        "1861364": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR REGINA SZCZEPURA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022629-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Saldanha Junior, ID Funcional nº 2425693-5. Processo nº E-12/006/245/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Patrícia das Neves Fernandes Guimarães, ID Funcional nº 4425762-7. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Geovane Gonçalves de Araujo, ID Funcional nº 5013695- 0. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vagner Armond Zampieri, ID Funcional nº 5008139-0. Processo nº E- 09/001/143/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Janaina Gois Rezende, ID Funcional nº 5017207-7. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alzira Maria Archanjo da Silva, ID Funcional nº 5017204-2. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2015, ALINE GOMES DE LUCENA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4376011-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Controle de Qualidade, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/594/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Manutenção de Zeladoria, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/595/2015.\r\nMARIANA DA COSTA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 05020700-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/777/2015.\r\nNOMEAR MARIANA DA COSTA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 05020700-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Furtado Carvalho Motta, ID Funcional nº 5036580-0. Processo nº E- 10/001/777/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ROBERTO FURTADO CARVALHO MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5036580-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/776/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanderson Jose Martins Guimarães, ID Funcional nº 4421279-8. Processo nº E-10/001/775/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/318/2015.\r\nVANESSA ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034574-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/845/2015.\r\nLEONARDO MENCARI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5027615-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/846/2015.\r\nNOMEAR LÚCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2878216-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Balod Pereira, ID Funcional nº 4208522-4. Processo nº E-18/005/335/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2015, GUILHERME BALOD PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4208522- 4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/335/2015.\r\no Ato de 09 de junho de 2015, publicado no D.O. de 10/06/2015, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Lopes de Freitas, ID Funcional nº 4413547-5. Processo nº E-18/002/695/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato da Silva, ID Funcional nº 5018424-5. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\nRUBEM AILTON CHAGAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4438212-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rubem Ailton Chagas de Oliveira, ID Funcional nº 4438212-0. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria das Graças Marins Gouvea. Processo nº E- 18/005/318/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2015, IVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4420869-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivanildo Francisco dos Santos, ID Funcional nº 4420869-2. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\nNOMEAR CAMILA DE CARVALHO LOUZADA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5013721-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hugo Pinheiro Machado, ID Funcional nº 5033900-1. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\nHUGO PINHEIRO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5033900-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Mathias Cruz, ID Funcional nº 4274621-3. Processo nº E- 18/002/704/2015.\r\nId: 1861364\r\n"
        ],
        "1862436": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/222/2014, vol. II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE VICENTE DA SILVA AZEREDO\r\nMARICÁ\r\nSANDRELE GOMES PEREIRA DE AZEREDO \r\nRIO BONITO\r\nFABIANA ANDREIA FERREIRA DE MAGALHAES RAMOS\r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA \r\nMARICÁ\r\nPABLO LUIZ FREIRE E LIMA \r\nNITERÓI\r\nALINE ALBUQUERQUE MAHON MATUCK \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELTON NOGUEIRA MALAQUIAS \r\nCABO FRIO\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS\r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANTONIO VITORETTI JUNIOR\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJONATAS THIAGO VALE DA ROSA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nFELIPE LAMEU DOS SANTOS \r\nITAGUAÍ\r\nSANDRA LUCIA FARIAS VIEIRA\r\nITAGUAÍ\r\nVANDRÉ DA SILVA THOMÉ \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nJULIANA DOS SANTOS GUIMARAES \r\nSAPUCAIA\r\nMAKSUEL PAULO DA SILVA \r\nTRÊS RIOS\r\nNEUMAR ANTONIO CANDIDO\r\nTRÊS RIOS\r\nTHAYANE MAGALHÃES SERENO\r\nVASSOURAS\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA DA SILVA DRUMOND \r\nANGRA DOS REIS\r\nCAIO VINICIUS MORAES DA SILVA\r\nANGRA DOS REIS\r\nJEREMIAS SANDO JUNIOR \r\nANGRA DOS REIS\r\nMÁRIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA\r\nANGRA DOS REIS\r\nCARLA SILVA MACHADO DE MELO \r\nANGRA DOS REIS\r\nDINALDO SAULO DAS NEVES \r\nBARRA MANSA\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS \r\nPARATI\r\nELISABETH DE OLIVEIRA NUNES \r\nPARATI\r\nKISSY CINTHIA APARECIDA SILVA MIRANDA\r\nPORTO REAL\r\nANDERSON CAMINO RODRIGUES \r\nRESENDE\r\nMARCOS PASSOS RAMOS\r\nRIO CLARO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGLEICSON FIALHO SALES \r\nSÃO GONÇALO\r\nLÍGIA MORAES DE MATOS CAMPOS \r\nSÃO GONÇALO\r\nSHEILA CRISTINA MUNIZ VERSIANI \r\nSÃO GONÇALO\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO NOCCHI\r\nSÃO GONÇALO\r\nLUCIA FARIA CORTINES REIS \r\nSÃO GONÇALO\r\nKARLA DE LIMA SILVA CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nKAROLINE LULA NICOLICH \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIZA CAROLINE LEITE DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nBÁRBARA CRISTINA MARINHO MENDES SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUCIANA DE ASSIS XISTO \r\nSÃO GONÇALO\r\nDANIELE RIGUES DA CRUZ SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nANA PAULA CARDOSO DE RESENDE ALMEIDA \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSE CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHARLES CORDEIRO DE CAMPOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVANESSA DA SILVA FONSECA DUARTE \r\nNILÓPOLIS\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FELIX\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nNILDA MARIA GONÇALVES DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nARTHUR JORGE MOURA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE MARIA DA CUNHA MEIRELES \r\nITAPERUNA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIVANILDO GAMA DE PAULA\r\nAPERIBÉ\r\nCLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR \r\nITAPERUNA\r\nJEFFERSOIN JULIO DE SOUZA\r\nITAPERUNA\r\nRANDOLPHO RADSACK CORREA \r\nITAPERUNA\r\nEDUARDO SOUSA LIMA \r\nITAPERUNA\r\nPACELLI HENRIQUE SILVA LOPES \r\nITAPERUNA\r\nFABIANO BASTOS CHAVES \r\nITAPERUNA\r\nJORGE HENRIQUE BRITO DE MORAES \r\nITAOCARA\r\nJULIANO CESAR FARIA DA SILVA \r\nMIRACEMA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSILENE VELASCO FAUSTINO HENTZY\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nCLEIDE MARIA DE SOUSA VALADARES\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETÍCIA DA SILVA RIBEIRO \r\nCARMO\r\nJULIANA LOPES SPEZANI PEREIRA \r\nSUMIDOURO\r\nKÁTIA DA SILVA BARCELOS \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nMARIA ABRANCHES DAVID\r\nSILVA JARDIM\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos, abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJAQUELINE EVANGELISTA DE PAIVA \r\nBARRA MANSA\r\nPRISCILA COELHO \r\nMANGARATIBA\r\nCARINA DA SILVA \r\nMANGARATIBA\r\nELEN CRISTINA NOGUEIRA MAIA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTADEU AUGUSTO DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDOUGLAS MORAES BARROSO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDSON DA SILVA GOMES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA MARIA DOS SANTOS TAVARES \r\nSÃO GONÇALO\r\nJÔNATAS DA SILVA MEDEIROS\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGABRIELA DUARTE CUNHA MACHADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL BITENCOURT AMORIM\r\nNILÓPOLIS\r\nId: 1862436\r\n"
        ],
        "1862464": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/3366/2015, \r\n:\r\nID. Funcional 50298020, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de março de 2015.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-30/001/116/2015 e E-30/001/22/2015 (apenso), \r\n:\r\nESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, como segue: \r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nMembro Nato\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nCYRO MARQUES DELGADO, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015\r\n2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\nDANIEL FIUZA MUNIZ, em substituição a Fernando Sihman, designado pelo Decreto de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O de 12.08.2013\r\n\r\nSuperintendência do Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nBRAYAN LIMA CORDEIRO, em substituição a José Candido Muricy, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS, em substituição a Pedro Bastos Carneiro da Cunha, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\nAdvogado com notória especialização em legislação esportiva\r\nBRUNO GARCIA REDONDO, em substituição a Fernando Barbalho Martins, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nProfissional com notória especialização em administração esportiva\r\nRITA PAES BELTRAME, em substituição a Alex Simões Cardoso, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas\r\nRAUL ALBERTO RASMUNEN AMAYA, em substituição a Ricardo Rodrigues Pantoja, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nRepresentante dos Atletas Portadores de Deficiência\r\nJOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA, em substituição a Lucas Juvencio Alves, designado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25.02.2015 e republicado no D.O. de 26.02.2015.\r\nId: 1862464\r\n"
        ],
        "1862498": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4455892-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/246/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Herculano Fernandes da Silva, ID Funcional nº 4455892-9. Processo nº E-12/006/246/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Costa Gonçalves Souza, ID Funcional nº 5021139-7. Processo nº E-12/006/243/2015.\r\no Ato de 10 de junho de 2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caio Costa Gonçalves Souza, ID Funcional nº 5021139-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/006/242/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Izabel Cristina dos Santos, ID Funcional nº 5017401-0.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2643595-0, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Polo Mendes, ID Funcional nº 2650744-. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\nEDSON POLO MENDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2650744-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\nRENATO CALDAS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/110/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606528-2, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Caldas Farias, ID Funcional nº 2619743-0. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\nMARCO ANTONIO MORGADO GUEDES, Coronel BM, ID Funcional nº 0546914-7, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/110/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02650942-3, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Morgado Guedes, ID Funcional nº 0546914-7. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alessandra Brasil Baptista, ID Funcional nº 5026003-0. Processo nº E-01/052/1828/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0612537-9, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Velasque de Lima, ID Funcional nº 2625685-1. Processo nº E-27/001/110/2015.\r\nLEONARDO VELASQUE DE LIMA, Major BM, ID Funcional nº 2625685-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/110/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025619-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Olímpio dos Santos, ID Funcional nº 04334532-8. Processo nº E- 04/063/51/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rogel, ID Funcional nº 4318028-0. Processo nº E-04/109/002/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Mendes Marques, ID Funcional nº 4350275-0. Processo nº E-04/109/4/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Nain Rocha, ID Funcional nº 5013399-3. Processo nº E- 06/001/171/2015.\r\nNAIN ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5013399-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/171/2015.\r\nLISBETE FERRO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 3008314-1 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/338/2015.\r\nNOMEAR DAYSE MULLER FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5001812-4 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lisbete Ferro Machado, ID Funcional nº 3008314- 1. Processo nº E-08/002/338/2015.\r\nEXONERAR ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 3153173-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/336/2015.\r\nNOMEAR RAIMUNDO NONATO FRANÇA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4442885-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Arquivo Geral, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Altamiro Victorino Pacheco, ID Funcional nº 3153173-3. Processo nº E-08/002/336/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Menezes de Jesus Andrade, ID Funcional nº 549212-2. Processo nº E-08/003/107/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Regina Furtado da Costa, ID Funcional nº 5002156-7. Processo nº E-08/003/114/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5034851-5. Processo nº E-08/002/340/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Gargano, ID Funcional nº 5035344-6. Processo nº E-08/002/339/2015.\r\no Ato de 14 de julho de 2015, publicado no D.O. de 15/07/2015, que nomeou MAX ROBERTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4248522-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Bachmeyer Dias Sampaio, ID Funcional nº 4391368-7. Processo nº E-08/002/344/2015.\r\nNOMEAR FLÁVIA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4407677-0, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Bachmeyer Dias Sampaio, ID Funcional nº 4391368-7. Processo nº E- 08/002/344/2015.\r\nLUCIANO DE FREITAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5036616-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/337/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº E-08/002/337/2015.\r\nNOMEAR ALTAMIRO VICTORINO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 3153173-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato França Rodrigues, ID Funcional nº 4442885-5. Processo nº E-08/002/336/2015.\r\nEXONERAR RAIMUNDO NONATO FRANÇA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4442885-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/336/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/709/2015.\r\n, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Hamilton Mattos da Fonseca Filho, ID Funcional nº 05036048-5. Processo nº E-10/001/794/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Clarismundo Benfica do Nascimento, ID Funcional nº 4454916-4. Processo nº E-07/002/7757/2015.\r\no Ato de 07 de julho de 2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que nomeou CARLA VASCONCELOS ROSA PERINE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E- 22/001/450/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/478/2015.\r\no Ato de 21 de julho de 2015, publicado no D.O. de 22/07/2015, que nomeou LÚCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2878216-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Balod Pereira, ID Funcional nº 4208522-4. Processo nº E-18/005/335/2015.\r\nCELSO LUÍS DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5035227-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1058/2015.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4394342-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1025/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 4394342-0. Processo nº E-23/001/1025/2015.\r\no Ato de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que nomeou EUFERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anazir Maria de Oliveira, ID Funcional nº 0569484-1. Processo nº E-23/001/1079/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anazir Maria de Oliveira, ID Funcional nº 0569484-1. Processo nº E-23/001/1079/2015.\r\nROSIMERE SOARES AMARAL GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5035260-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1058/2015.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marinalva Santos Maximo.\r\nMÁRCIA ANDREA DA SILVA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5035229-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1058/2015.\r\nSUZANA DOS SANTOS PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5024385-3, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1058/2015.\r\nNOMEAR CINTIA PERIARD SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4400617- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Silva Duarte, ID Funcional nº 5027957-2. Processo nº E-23/001/1067/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio Carvalho Borges, ID Funcional nº 2861694-4. Processo nº E- 23/001/1803/2015.\r\nPAULO SANTOS NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5035228-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1058/2015.\r\nNOMEAR CLÁUDIO CARVALHO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 2861694-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Otheria de Araujo, ID Funcional nº 5036337-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E-23/001/1083/2015.\r\nFRANCISCO JAIR DA SILVA LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5035232-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1058/2015.\r\nNOMEAR TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Evandro dos Santos Amora, ID Funcional nº 5034786-1. Processo nº E- 23/003/806/2015.\r\nPAULO EVANDRO DOS SANTOS AMORA, ID FUNCIONAL Nº 5034786-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/806/2015.\r\nROSÂNGELA ANDRADE DE ABREU PANISSET, ID FUNCIONAL Nº 2865471-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1048/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosângela Andrade de Abreu Panisset, ID Funcional nº 2865471-4. Processo nº E-23/001/1048/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irene Marins dos Santos, ID Funcional nº 4402724-9. Processo nº E-23/001/1048/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joceline Augusta de Andrade, ID Funcional nº 4432539-8. Processo nº E-23/001/1048/2015.\r\no Ato de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015.\r\nDE 21/07/2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013721-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hugo Pinheiro Machado, ID Funcional nº 5033900-1. Processo nº E-18/005/318/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/07/2015.\r\nId: 1862498\r\n"
        ],
        "1862956": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE JULHO DE 2015\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento n° 0002004-06.2003.8.19.0000, interposto nos autos da Ação Civil Pública nº 0021252-23.2001.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 03/90801/2011;\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental, publicada no Diário Oficial em 04 de abril de 2012, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 03 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2002, abaixo relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Agente de Disciplina, cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Estadual nº 5933, de 29/03/11, para Agente Socioeducativo, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.249, de 29 de dezembro de 2003.\r\nClassificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n1271\r\nRoberto Folly Arantes\r\n4343568-8\r\n1267\r\nMarco Aurélio Borges\r\n4187702-0\r\nId: 1862956\r\n"
        ],
        "1863066": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE JULHO DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/157/1964/2014 e E- 09/177/256/2013;\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 21.10.2013, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia , matrícula nº 859.261-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, combinado com o art. 219, inciso III e o art. 62, inciso V, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980, em virtude de falecimento por acidente em serviço na aludida data.\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/157/1964/2014 e E- 09/177/256/2013;\r\nRESOLVE:\r\n, companheira do servidor falecido , Inspetor Policial de 3ª Classe, matrícula 859.261-0, com validade a contar de 21.10.2013, em conformidade com o art. 28, do Decreto-Lei nº 218/1975, combinado com o art. 62, inciso V, o art. 159 e o art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 1863066\r\n"
        ],
        "1863069": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nNOMEAR JORGE EDISON RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4254376-2, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz André Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 4333643-4. Processo nº E-12/002/1095/2015.\r\nLUIZ ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4333643-4 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1094/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia de Mattos Cesare Ponce, ID Funcional nº 50277154-1.\r\nJORGE EDISON RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4254376-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1096/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIO DA COSTA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5010612- 0para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Edison Ramos da Silva, ID Funcional nº 4254376-2. Processo nº E- 12/002/1097/2015.\r\nEXONERAR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2041324-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/250/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antônio de Souza Teixeira, ID Funcional nº 2041324-6. Processo nº E-12/006/250/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2015, PAULO CESAR NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072203-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/249/2015.\r\nNOMEAR PRISCILA XAVIER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036110-4, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2015, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claúdio Alberto Paiva Carvalho, ID Funcional nº 4250915-7. Processo nº E-12/002/1098/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Teixeira Fernandes, ID Funcional nº 570452-9. Processo nº E-15/001/1774/2015.\r\nNOMEAR CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018239-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 15/001/1773/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Viviane Barreto Fontoura Gomes, ID Funcional nº 4274048-7. Processo nº E-15/001/1786/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Almeida, ID Funcional nº 5033686-0. Processo nº E-15/001/1775/2015.\r\nGILVANIA FREIRE DE LIMA E SILVA CHACON DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 4400576-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1772/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2015, FLÁVIA FERREIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4370672-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2884/2015\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regiane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4284633-1.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1067/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rogel, ID Funcional nº 4318028-0. Processo nº E-04/109/002/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/07/2015.\r\nId: 1863069\r\n"
        ],
        "1863601": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR CRISTIANE DUARTE AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 1790461-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Camila Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5018239-0. Processo nº E-15/001/1773/2015.\r\no Ato de 24 de julho de 2015, publicado no D.O. de 27/07/2015, que nomeou CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018239-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado Camila Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5018239-0.\r\no Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Josete Soares Medeiros, ID Funcional nº 2145056-0. Processo nº E-07/002/6342/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/491/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio de Almeida Cascardo, ID Funcional nº 4427652-4.\r\nId: 1863601\r\n"
        ],
        "1863680": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE JULHO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1863680\r\n"
        ],
        "1863681": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " RG nº 109865915, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4362237-2, com validade a contar de 13/07/2015,. PD-01/001.391/2015.\r\nId: 1863681\r\n"
        ],
        "1863682": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5024054- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID Funcional nº 4275897-1, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.392/2015.\r\nId: 1863682\r\n"
        ],
        "1863683": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5013486-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.393/2015.\r\nId: 1863683\r\n"
        ],
        "1863684": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ID Funcional nº 872964-6, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15/07/2015. PD-01/001.389/2015.\r\nId: 1863684\r\n"
        ],
        "1863685": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            " a pedido, ELAINE SALEMA FONTES SUDO, ID Funcional nº 5018409-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20/07/2015. PD-01/001.390/2015.\r\nId: 1863685\r\n"
        ],
        "1864409": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRAFAEL SANTOS ERBISTI, ID FUNCIONAL Nº 4403041-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/075/20105.\r\nANTONIO SÉRGIO GOMES LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2980088-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2180/2015.\r\n, Investigador Policial, ID Funcional nº 4333170-0, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assistência de Projetos, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Sérgio Gomes Lopes, ID Funcional nº 2980088-9. Processo nº E-09/157/2180/2015.\r\nSYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Perito Legista, matrícula nº 810857-3, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do antigo Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2184/2015.\r\n\r\n, Médico, ID Funcional nº 2982462-1, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2015, o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sylvio Francisco dos Santos Filho, matrícula nº 810857- 3.Processo nº E-09/157/2184/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963065-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Miranda Corrêa, ID Funcional nº 4252532-2. Processo nº E- 21/075/039/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252532-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/075/039/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035256-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edivaldo Rodrigues Barreto, ID Funcional nº 1965855-9. Processo nº E- 21/088/78/2015.\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965855-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/78/2015.\r\n, Inspetor de Sgurança e Administração Penitenciária, ID Funcional º 4337892-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Duarte, ID Funcional nº 1993495-5. Processo nº E-21/075/040/2015.\r\nMARIA DE FATIMA DA ROCHA CARNAVAL, ID FUNCIONAL Nº 1931568-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2915/2015.\r\nNOMEAR LUCIANO DE ASSIS BELETTI, ID FUNCIONAL Nº 4428095-5, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Neusa Maria Ribeiro da Silva Cordeiro, ID Funcional nº 4273335- 9. Processo nº E-02/001/2970/2015.\r\nId: 1864409\r\n"
        ],
        "1865423": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que exonerou ALEXANDRE BRAGA GUSSEN, ID FUNCIONAL Nº 5014930-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/248/2015.\r\no Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Braga Gussen, ID Funcional nº 5014930-0. Processo nº E-12/006/248/2015.\r\no Ato de 24 de julho de 2015, publicado no D.O. de 27/07/2015, que nomeou MAYO ANGELO TEIXEIRA ORNELAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Viviane Barreto Fontoura Gomes, ID Funcional nº 4274048-7, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1791/2015.\r\nMARCIO VAZ LIMA, Coronel PM, ID Funcional nº 2424488-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/326/2015.\r\nALEX CABRAL DE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/335/2015.\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, Major PM, ID Funcional nº 0002397146-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/311/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/81/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2282447-2, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Silva de Carvalho, ID Funcional nº 570812-5. Processo nº E-21/009/81/2015.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3459275-0, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5223/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, IZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL, ID. FUNCIONAL Nº 640922-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5223/2015.\r\nANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4323915-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5505/2015.\r\nNOMEAR ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4058166-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Francisco Degli Esposti de Oliveira, ID Funcional nº 4323915-3. Processo nº E-03/001/5505/2015.\r\nANA CRISTINA GEYER DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4058166-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5505/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2015, CHARLYE CORREA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5000339- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5558/2015.\r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5661/2015.\r\nNOMEAR JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5 para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paula de Souza Oliveira, ID Funcional nº 4254850-0. Processo nº E-03/001/5661/2015.\r\nNOMEAR ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013903-7 para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Talita Santos Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5013811-1. Processo nº E-03/001/5661/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Guilherme Rodrigues, ID Funcional nº 5024841-3. Processo nº E-03/001/5660/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Flávia Ferreira de Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 4370672-0. Processo nº E- 02/001/3034/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRCELA BACHMEYER DIAS SAMPAIORCELO BACHMEYER DIAS SAMPAIO, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/310/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/07/2015.\r\nId: 1865423\r\n"
        ],
        "1865966": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sandra Luiza de Oliveira, ID Funcional nº 4334214-0. Processo nº E- 15/001/1800/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Izabele Gonçalves Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 4421474-0. Processo nº E-15/001/1799/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Vellozo Lucas, matrícula nº 974729-6. Processo nº E-11/001/364/2015.\r\nMARIA PAULA DE SOUZA MARTINS, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/362/2015.\r\no Ato de 06 de julho de 2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, que nomeou JULIA MAGALHÃES DE DEUS BARROCA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bernardo Medeiros, ID Funcional nº 5006398-7, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-06/001/164/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bernardo Medeiros, ID Funcional nº 5006398-7. Processo nº E- 06/001/175/2015.\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ, ID FUNCIONAL Nº 5012856-6 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/105/2015.\r\nNOMEAR MARLENE MERINO ALVAREZ, ID FUNCIONAL Nº 549122-3 para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Canedo de Souza, ID Funcional nº 5001793-4. Processo nº E- 08/003/113/2015.\r\nNOMEAR DACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY, ID FUNCIONAL Nº 871504-1 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Postos do Interior, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 08/003/109/2015.\r\nNOMEAR ALINE DE FÁTIMA BORGES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 615545-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Exames Admissionais e Periódicos, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Valeria Nunes da Silva, ID Funcional nº 0872154-8. Processo nº E-08/003/108/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/111/2015.\r\n, ID Funcional nº 2874976-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/112/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Costa Figueiredo, ID Funcional nº 5009179-4. Processo nº E-08/002/350/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Luiz Martins Gomes dos Reis, ID Funcional 2306848-5. Processo nº E-10/005/8463/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2015, CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4429181-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/850/2015.\r\nEXONERAR ALYNE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036693-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/321/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E- 30/001/587/2015.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA, ID Funcional nº 5070351-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/588/2015. \r\nId: 1865966\r\n"
        ],
        "1866095": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1866095\r\n"
        ],
        "1866096": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5024106-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GIOVANNI PILLON JUNIOR, ID Funcional nº 5005086-9, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.394/2015.\r\nId: 1866096\r\n"
        ],
        "1866097": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 50721100, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELLY CALDERIN IAVECCHIA, ID Funcional nº 4268672-5, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.395/2015.\r\nId: 1866097\r\n"
        ],
        "1866429": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/0002/598/1995,\r\nE:\r\n1º TEN PM, RG 20.485, com fundamento nos arts. 102, II e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, a contar de 18.08.2014, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde. \r\nId: 1866429\r\n"
        ],
        "1866529": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015. Processo nº E- 12/001/1481/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015. Processo nº E-12/001/1482/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5003291-7. Processo nº E-12/001/1479/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Malu Marcela Bombardelli, ID Funcional nº 5034768-3. Processo nº E-12/001/1591/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Nunes Cabral Neto, ID Funcional nº 5012223-1. Processo nº E-12/001/1592/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel de Morais Almeida, ID Funcional nº 5015218-1. Processo nº E-12/001/1577/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, JOSÉ RONALDO SOUZA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4209972-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/785/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica de Almeida Silva, ID Funcional nº 3091246-6. Processo nº E- 08/003/110/2015.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 558586-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5557/2015.\r\nNOMEAR GEOVANI LEVER DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4378289-2 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4. Processo nº E-03/001/5557/2015.\r\nNOMEAR BIANCA DA COSTA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 558586-4, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Geyer de Moraes, ID Funcional nº 4058166-7. Processo nº E- 03/001/5557/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 0569141-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5616/2015.\r\nGEOVANI LEVER DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4378289-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5557/2015.\r\nNOMEAR RACHEL CABRAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013941-0, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geovani Lever de Mendonça, ID Funcional nº 4378289-2. Processo nº E-03/001/5557/2015.\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5009712-1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5710/2015.\r\nNOMEAR MARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5009712-1 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.077, de 11/12/2014. Processo nº E- 03/001/5710/2015.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5036448-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/742/2015.\r\nNOMEAR AMANDA ABREU DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073106-8 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira Machado, ID Funcional nº 5036448-0. Processo nº E- 19/001/745/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5036448-0 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Amanda Abreu de Oliveira, ID Funcional nº 5073106-8. Processo nº E-19/001/743/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/744/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/888/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luci Goes e Silva Machado, ID Funcional nº 4173930-2. Processo nº E-18/001/887/2015.\r\nNOMEAR LÚCIA MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 2878216-0 para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Balod Pereira, ID Funcional nº 4208522-4. Processo nº E-18/005/335/2015.\r\nCARMEN LÚCIA GONÇALVES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4271760- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1096/2015.\r\nNOMEAR ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4271760-4 para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Gonçalves da Costa, ID Funcional nº 4271760-4. Processo nº E-23/001/1096/2015.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 1938113-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabrício Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. Processo nº E-30/001/585/2015.\r\nFABRÍCIO SILVA QUIROGA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/586/2015.\r\nId: 1866529\r\n"
        ],
        "1867047": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/139/2013, \r\nCAPITÃO PM, RG: 45.392, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 22 de maio de 2012, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1867047\r\n"
        ],
        "1867048": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0178398-20.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/000740/529/1986,\r\nRESOLVE:\r\n, Capitão PM, RG 1-03.603, com fundamento nos arts. 102, II e 104, inciso III, da Lei nº 443/1981, a contar de 29.07.2003, data do laudo pericial da Seção de Perícias Médicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1867048\r\n"
        ],
        "1867075": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 30 de julho de 2015, publicado no D.O. de 03/08/2015, que nomeou MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Lopes de Almeida, ID Funcional nº 542385-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Duarte da Silva, ID Funcional nº 5037281-5. Processo nº E-12/001/1576/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008766-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Depar tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/254/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Neves da Silva, ID Funcional nº 5072203-4. Processo nº E- 12/006/252/2015.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4271134-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Serrana IV, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1821/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441232- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/052/1937/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabete Costa Marques, ID Funcional nº 0577501-9. Processo nº E-01/052/1936/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036633-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/155/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018340-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/155/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005925-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Nunes Filho, ID Funcional nº 4402304-9. Processo nº E- 09/001/154/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018340-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosangela Lima de Abreu, ID Funcional nº 1920517-1. Processo nº E- 09/001/155/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036633-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wellington Batista Lima, ID Funcional nº 2646085-8. Processo nº E-09/001/155/2015.\r\nRODRIGO LUIZ DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5035183-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/95/2015.\r\nDE 31 DE JULHO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Gonçalves da Costa, ID Funcional nº 4271760-4. Processo nº E-23/001/1096/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/08/2015.\r\nId: 1867075\r\n"
        ],
        "1867620": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 4º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0147481-28.2001.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/032/612/2013,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1867620\r\n"
        ],
        "1867629": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Maria de Medeiros Silva, ID Funcional nº 4418456-5. Processo nº E- 04/055/713/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2015, SHEILA BEATRIZ DE CARVALHO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 439263-0, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/937/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5073498-9, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/937/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Gustavo Gouveia Paes Bastos Frota, ID Funcional nº 440730-8. Processo nº E- 11/005/937/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2015, CARLOS GUSTAVO GOUVEIA PAES BASTOS FROTA, ID FUNCIONAL Nº 440730-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/937/2015.\r\nNOMEAR MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5073498-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Quintanilha Pessôa, ID Funcional nº 446624-6. Processo nº E-11/005/937/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2005656-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno dos Santos Lopes, ID Funcional nº 4315504-9. Processo nº E- 21/040/17/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2015, , Inspetor de Sgurança e Administração Penitenciária, ID Funcional º 4337892-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052/66/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Cabral de Araújo, ID Funcional nº 4428595-7. Processo nº E-03/001/5709/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Casemiro da Silva Barboza, ID Funcional nº 5013865-0. Processo nº E-09/001/156/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, JAQUELINE FIGUEIREDO DA MOTA, ID FUNCIONAL Nº 5032531-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/849/2015.\r\nNOMEAR ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4271760-4, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Gonçalves da Costa, ID Funcional nº 4271760-4. Processo nº E- 23/001/1096/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, ANA VALERIA VIEIRA DE PAULA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5021742-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/2971/2015.\r\nNOMEAR ANA VALERIA VIEIRA DE PAULA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5021742-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irenilda Maria Aquilino dos Santos, ID Funcional nº 4462854-4. Processo nº E- 23/001/965/2015.\r\nId: 1867629\r\n"
        ],
        "1867766": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1867766\r\n"
        ],
        "1867767": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "ID Funcional nº 872556-0, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22/07/2015. PD-01/001.396/2015.\r\nId: 1867767\r\n"
        ],
        "1867768": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "RG nº 063603922, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do(a) Departamento de Planejamento, do(a) Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por BRUNO SANTOS BARBAROTO, ID Funcional nº 5018362-1, com validade a contar de 03/08/2015,. PD-12/001.29/2015.\r\nId: 1867768\r\n"
        ],
        "1867769": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            " pedido, GABRIELA MARIA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4336522-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do(a) Divisão de Processamento Técnico, do(a) Departamento de Gestão do Acervo, do(a) Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/08/2015. PD-12/001.30/2015.\r\nId: 1867769\r\n"
        ],
        "1867770": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "Major BM, ID Funcional nº 950985-2, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 2616014-5, com validade a contar de 20/07/2015,. PD- 13/001.71/2015.\r\nId: 1867770\r\n"
        ],
        "1867771": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1867771\r\n"
        ],
        "1867772": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2427413-5, do cargo em comissão de Superintendente de Inteligência, símbolo DG, do(a) Superintendência de Inteligência, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/08/2015. PD-13/001.69/2015.\r\nId: 1867772\r\n"
        ],
        "1868905": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000395-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, ID Funcional nº 4344598-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do mesmo Arquivo, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2015. Processo nº E-12/005/49/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4403024-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/256/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380234-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Ja neiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline dos Santos Silva, ID Funcional nº 4403024- 0. Processo nº E-12/006/256/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2183427-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/255/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 441465-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Milton Welby Mercadante Lapa, ID Funcional nº 2183427-0. Processo nº E-12/006/255/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015972-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/809/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4422837-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/378/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 19665067, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito, ID Funcional 1993884-5. Processo nº E- 21/009/69/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1993884-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/69/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392724-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/075/074/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4256024-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 4392724-6. Processo nº E-21/075/074/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346474-2, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº E- 08/002/358/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007637-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/354/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erika Carvalho de Assis Oliveira, ID Funcional nº 5007637-0. Processo nº E-08/002/354/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035456-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/356/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roselane Cajado Guerhardt, ID Funcional nº 5035456-6. Processo nº E-08/002/356/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Rodrigues, matrícula nº 08/400244-3. Processo nº E- 08/004/658/2015.\r\no Ato de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24/07/2015, que exonerou, com validade a contar de 16 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036616-5, com validade a contar de 16 de julho de 2015, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/358/2015.\r\no Ato de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24/07/2015, que nomeou RICARDO APARECIDA DE JESUS para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano de Freitas Costa, ID Funcional nº 5036616-5. Processo nº E- 08/002/358/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Alberto de Souza, ID Funcional nº 5035758-1. Processo nº E-08/002/353/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4389208-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/355/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5709/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012152-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosemary Rodrigues Caetano, Id Funcional nº 427768-3. Processo nº E-23/001/1126/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilson Wandermurem da Silva. Processo nº E- 23/003/873/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/873/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/597/2015. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MARLENE MERINO ALVAREZ, ID FUNCIONAL Nº 549122-3 para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Canedo de Souza, ID Funcional nº 5001793-4. Processo nº E- 08/003/113/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 31/07/2015.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/57/2015, fica retificado para 05 de maio de 2015, de ALEXANDER EVARISTO DA SILVAa quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. \r\nId: 1868905\r\n"
        ],
        "1868993": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Vigésima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0033633- 12.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\n\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1868993\r\n"
        ],
        "1869002": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0035172-44.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/154/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1869002\r\n"
        ],
        "1869025": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1869025\r\n"
        ],
        "1869026": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " a pedido, LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID Funcional nº 4379024-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 10/08/2015. PD-12/001.28/2015.\r\nId: 1869026\r\n"
        ],
        "1869027": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " EXONERAR , a pedido, NELSON GONCALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 891175-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 27/07/2015. PD-01/001.397/2015.\r\nId: 1869027\r\n"
        ],
        "1869408": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Apelação Cível interposta nos autos da Ação Ordinária nº 0362642- 11.2012.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/146/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1869408\r\n"
        ],
        "1869517": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007,\r\n:\r\nID Funcional nº4386300-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 do (a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 03/08/2015. PD- 12/001.32/2015.\r\nId: 1869517\r\n"
        ],
        "1869519": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO HEFE\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR LUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO DE ARQUINO, ID FUNCIONAL Nº 5032222-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 4401429-5. Processo nº E-12/006/257/2015.\r\nNOMEAR GUARACY SILVESTRE, ID FUNCIONAL Nº 2421716-6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nicodemos Macedo da Costa, ID Funcional nº 4316374-2. Processo nº E- 12/006/259/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, NICODEMOS MACEDO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4316374-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/259/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/259/2015.\r\nNOMEAR FABIO RODRIGUES ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 4400210-6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guaracy Silvestre, ID Funcional nº 2421716-6. Processo nº E-12/006/259/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, GUSTAVO CALI DE CARVALHO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4270690-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1862/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Cali de Carvalho Gomes, ID Funcional nº 4270690-4. Processo nº E-15/001/1863/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/847/2015.\r\nNOMEAR ALOIZIO RICARTE DE SOUSA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5016568-2, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Peixoto, ID Funcional nº 4424658-7. Processo nº E-04/055/849/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/848/2015.\r\nNOMEAR GUSTAVO SILVA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4424658-7, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do De partamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Valentim da Silva, ID Funcional nº 5011591-0. Processo nº E-04/055/846/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Santos Erbisti, ID Funcional nº 4403041-0. Processo nº E- 04/083/251/2015.\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA BESSA, ID FUNCIONAL Nº 5007693-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Pinto da Silva, ID Funcional nº 5015972-0. Processo nº E-04/055/853/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, ALOIZIO RICARTE DE SOUSA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5016568-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/850/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson da Silva Martins Cornelio, ID Funcional nº 4343457-6. Processo nº E- 04/083/251/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosaria de Fatima Reis Franca, ID Funcional nº 570157-0. Processo nº E- 04/083/251/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, TAMARA CARLA PENNELLA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073220-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/957/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tamara Carla Pennella Pereira, ID Funcional nº 5073220-0. Processo nº E-11/005/957/2015.\r\nNOMEAR TAMARA CARLA PENNELLA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073220-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marize Coutinho Umbelino, ID Funcional nº 5072915-2. Processo nº E-11/005/957/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, MARIZE COUTINHO UMBELINO, ID FUNCIONAL Nº 5072915- 2, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/957/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447076-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Cabral de Oliveira. Processo nº E- 09/088/336/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447094-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Alexandrino Amaro de Sales. Processo nº E-09/088/312/2015.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2418226-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Pontes, ID Funcional nº 4332163-1. Processo nº E-09/001/159/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paloma Henriques Maricato, ID Funcional nº 5034011-5. Processo nº E-09/001/160/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2447076-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/336/2015.\r\nNOMEAR CRISTIANE GONÇALVES AMARAL DE GREGORIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/125/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Touret Wassita, ID Funcional nº 5008825-4. Processo nº E-08/002/363/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Mariano dos Santos, ID Funcional nº 4207208-5. Processo nº E-08/002/363/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2015, MARINA MAGNAGO CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4377278-, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/362/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marina Magnago Cruz, ID Funcional nº 4377278-1. Processo nº E-08/002/362/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bianca Guimarães Pereira, ID Funcional nº 5002949-5. Processo nº E-08/002/363/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucilia Hermont Bezerra de Menezes, ID Funcional nº 4389208-6. Processo nº E-08/002/364/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, BARBARA FIGUEIREDO PESSANHA, ID FUNCIONAL Nº 5037515-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/329/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Nunes da Silva, ID Funcional nº 5037506-7. Processo nº E- 02/001/3162/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2015, NIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2032254-2, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/915/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania de Andrade Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 2032254-2. Processo nº E-18/001/915/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Santos Nunes, ID Funcional nº 5035228-8. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ruth Alice Apolonio Vieira Câmara, Id Funcional nº 4394229-6. Processo nº E- 23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Vasconcelos Fonseca Barros, ID Funcional nº 4254250-2. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milena Afonso dos Santos, ID Funcional nº 5018771-6. Processo nº E- 23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Larissa Eduarda Tarliane Fleguer Pinto, ID Funcional nº 5035170-2. Processo nº E- 23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Magalhães de Mesquita, ID Funcional nº 4275218-3. Processo nº E- 23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Furtado de Mendonça Teixeira de Macedo, ID Funcional nº 4275046-6. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Cardoso Malha Rodrigues, ID Funcional nº 5027796-0. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Jair da Silva Leite, ID Funcional nº 5035232-6. Processo nº E- 23/001/1123/2015.\r\nNOMEAR REBECA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Paulo Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5028325-1. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle Cardoso Rabello, ID Funcional nº 4398733-8. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Felix, ID Funcional nº 5014415-4. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Silva, ID Funcional nº 5016421-0. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Campos de Araujo, ID Funcional nº 5014585-1. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ribeiro, ID Funcional nº 4201823- 4. Processo nº E-23/001/1123/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de As sistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vailson Batista Silva, ID Funcional nº 4404491-7. Processo nº E- 23/001/1123/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvia Veras Ventura de Souza, ID Funcional nº 5024465-5. Processo nº E- 23/001/1123/2015.\r\nId: 1869519\r\n"
        ],
        "1869527": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/032/612/2013,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 04.08.2015, publicado no DOERJ de 05.08.2015, por meio do qual foi nomeado JOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1869527\r\n"
        ],
        "1870108": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4391531-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1646/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005254-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Silva Oliveira, ID Funcional nº 4391531-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2015. Processo nº E-12/001/1646/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 571589-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1643/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nicole Alves Sauan, ID Funcional nº 0570232- 1. Processo nº E-12/001/1645/2015.\r\nSÔNIA MARIA LEÃO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 50077495-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1647/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sônia Maria Leão Martins, ID Funcional nº 50077495-4. Processo nº E-12/001/1647/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008136-5, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilson Marques, ID Funcional nº 2022973-9. Processo nº E-12/001/1642/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2927354-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/266/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2936216-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Luiz Duarte de Marins, ID Funcional nº 2927354-4. Processo nº E- 12/006/265/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Katia Cristina Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5008766-5. Processo nº E-12/006/261/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4431158-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/264/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Teixeira, ID Funcional nº 4431158-3. Processo nº E-12/006/264/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035049-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/263/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029842-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Felipe de Almeida Netto, ID Funcional nº 5035049-8. Processo nº E-12/006/263/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Janaine Jesus Cação Rodrigues, ID Funcional nº 5023707-1. Processo nº E-01/052/2032/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabiana de Lima Dias, ID Funcional nº 4365222-0. Processo nº E-01/052/2030/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional nº 3223994-7. Processo nº E-01/052/2031/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4414911-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2033/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angelo Duarte Marcon, ID Funcional nº 4414911-5. Processo nº E-01/052/2053/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria Regina Lustosa Pereira, ID Funcional nº 5013098-6. Processo nº E-17/001/1938/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390036-4, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Solange Nicolau Pereira, ID. Funcional nº 2013546-7. Processo nº E-17/001/1940/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 04332671-4, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alcides Ferreira da Cruz, ID. Funcional nº 3215324-4. Processo nº E-17/001/1939/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Joelson Alves Jacintho, ID Funcional nº 5035914-2. Processo nº E- 17/001/1941/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carla de Deus Aleixo, ID Funcional nº 4323453-4. Processo nº E-17/001/1943/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bianca Spinola Mangia, ID. Funcional nº 4384970-9. Processo nº E- 17/001/1942/2015.\r\nSEBASTIÃO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5008136-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1937/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1969701-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia da Informação em Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Domingos de Assis, ID Funcional nº 4319263-7. Processo nº E-21/025/9/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4074713-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/657/2015.\r\n, Médico, ID Funcional nº 4339336- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irciley Carraro Pereira, ID Funcional nº 4074713-1. Processo nº E-08/004/657/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5028034-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/501/2015.\r\nId: 1870108\r\n"
        ],
        "1870485": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 31 de julho de 2015, publicado no D.O de 03/08/2015, que nomeou DENISE FRANÇA DOS ANJOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2015, ADRIANA DIAS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5028473-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/50/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2015, GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 5000499-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/005/51/2015.\r\no Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2015, ANSELMO RODRIGUES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4360040-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1885/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ROBSON DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4424661-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/50/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adalberto Jorge Andrade de Mello, ID Funcional nº 4318021-3. Processo nº E-04/109/6/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ROANA DO NASCIMENTO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5023724-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/230/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcia Fernandes Matera Dias, ID Funcional nº 4392874-9. Processo nº E-04/109/5/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ID Funcional nº 3216607-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/161/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID FUNCIONAL Nº 2370568-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/96/2015.\r\nEXONERAR TERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 2107376-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/638/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Souza Vasconcellos, ID Funcional nº 2107376-7. Processo nº E-08/004/638/2015.\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 2107376-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Evangelista Andrade dos Santos, ID Funcional nº 4218042-2. Processo nº E-08/004/638/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, LUIZ FELLIPE MONTEIRO BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4465599-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/638/2015.\r\nNOMEAR MONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5013731-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 4442304-7. Processo nº E-03/001/6004/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5938/2015.\r\nNOMEAR MARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID FUNCIONAL Nº 4347345-8, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Celestino Monteiro, ID Funcional nº 3448674-7/2. Processo nº E-03/001/5938/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ELIANE BRAZ DE SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 2711337-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5895/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Hilton Mendes Gil, ID Funcional nº 4457144-5. Processo nº E-19/001/764/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/762/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Davison Dias Motta, ID Funcional nº 5030731-2. Processo nº E-19/001/763/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2015, VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL N¿ 1915254-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/851/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, MÔNICA CRISTINA BASTOS FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4255876-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/900/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica Cristina Bastos Fonseca, ID Funcional nº 4255876-0. Processo nº E-23/003/900/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/414/2015.\r\nId: 1870485\r\n"
        ],
        "1870565": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1870565\r\n"
        ],
        "1870566": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4386300-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 03/08/2015. PD-12/001.32/2015.\r\nId: 1870566\r\n"
        ],
        "1871094": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOMEAR ADEMIR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2025613-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane de Sousa Marcos, ID Funcional nº 4351963-6. Processo nº E-04/080/49/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/49/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcos André Rocha Pedro, ID Funcional nº 5012857-4. Processo nº E-06/001/180/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, FERNANDA KELLY MARINHO LEMBERCK, ID FUNCIONAL Nº 4390704-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/388/2015.\r\n, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4344988-3, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernanda Kelly Marinho Lemberck, ID Funcional nº 4390704-0. Processo nº E-11/006/388/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, DAVI DE ALCANTARA BONATES, ID FUNCIONAL Nº 4370592-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/181/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/327/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443955-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Maciel, ID Funcional nº 2418972-3. Processo nº E- 09/088/328/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Vaz Lima, ID Funcional n. 2424488-0. Processo nº E-09/088/327/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443955-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/328/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449572-7, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Fiorentini Guimarães, ID Funcional nº 2443955-0. Processo nº E- 09/088/329/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2015, CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4320624-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7931/2015.\r\nNOMEAR LUIZ ANDRÉ JÓIA, ID FUNCIONAL Nº 2148256- 0 para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, ID Funcional nº 4320624- 7. Processo nº E-07/002/7931/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Acervo Técnico, da Gerência de Informação e Acervo Técnico, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Josete Soares Medeiros, ID Funcional nº 2145056-0. Processo nº E-07/002/7930/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ana Valeria Vieira de Paula Barbosa, ID Funcional nº 5021742-9. Processo nº E- 02/001/3284/2015.\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS BARROS DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5010644-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Carneiro de Souza, ID Funcional nº 5010504-3. Processo nº E-18/001/946/2015.\r\nNOMEAR ROMILSON OGGIONI DE ARAÚJO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4386300-0, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Mencari de Souza, ID Funcional nº 5027615-8. Processo nº E-18/001/948/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Christina de Jesus Lira Diniz, ID Funcional nº 4280395-0. Processo nº E-18/002/792/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ANDRÉA BARROSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4388372- 9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/791/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005145-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/97/2015.\r\nEXONERAR PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997601-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078/049/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192759-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração-, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/97/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Joel Montenegro Carrilho Junior. Processo nº E-05/001/220/2015.\r\nNOMEAR SERGIO DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5016766-9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aleksander Mori Ferreira, matrícula nº 101891-0. Processo nº E-30/001/646/2015.\r\nNOMEAR DANIELA MELLO DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4402361-8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Bianca Araujo Amorim Luiz, matrícula nº 101895-1. Processo nº E-30/001/646/2015.\r\nId: 1871094\r\n"
        ],
        "1871828": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/066/19177/2015, bem como em decorrência da sentença prolatada pelo MM. Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no bojo do Mandado de Segurança nº 0122952-24.2010.8.19.0002:\r\nRESOLVE\r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES JÚNIOR para o cargo de Analista de Gestão e Trânsito - Deficiente, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista no Edital n° 01/2008.\r\nId: 1871828\r\n"
        ],
        "1871831": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Pedrini de Holanda Cavalcante, ID Funcional nº 5018340-0. Processo nº E- 12/001/1675/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272011-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Franceschine de Almeida, ID Funcional nº 4409079-0. Processo nº E- 12/006/269/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Omar da Silva, ID Funcional nº 4272011-7, matrícula nº 24/007337-9. Processo nº E- 12/006/268/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5018807-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2072/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Telles Fonseca Pereira, ID Funcional nº 5018807-0. Processo nº E- 01/052/2073/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070103-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Rubens da Silva Bicalho, ID Funcional nº 2716045-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2015. Processo nº E-01/052/2074/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hugo Gomes Salgueiro da Silva, ID Funcional nº 5070103-7. Processo nº E-01/052/2075/2015.\r\no Ato de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24/07/2015, que nomeou WAGNER LOPES CARDOZO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Regina Furtado da Costa, ID Funcional nº 5002156-7. Processo nº E-08/002/372/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Marcos de Souza Castor, ID Funcional nº 5032689-5. Processo nº E- 08/002/370/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036251-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/640/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036251-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Daniele Sales Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4374631-4. Processo nº E-30/001/649/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4443205-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/641/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4205972- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/642/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4443205-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Helena Maria de Souza e Silva, ID Funcional nº 5036564-9. Processo nº E-30/001/649/2015. \r\nId: 1871831\r\n"
        ],
        "1871929": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1871929\r\n"
        ],
        "1871930": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Inteligência, símbolo DG, do(a) Superintendência de Inteligência, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2427413-5 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em co missão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/08/2015. PD-13/001.72/2015.\r\nId: 1871930\r\n"
        ],
        "1872443": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0077325-63.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E- 21/070/223/2014 e n° E-21/070/161/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1872443\r\n"
        ],
        "1872456": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Programas, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hildo de Magalhães Motta, ID Funcional nº 623424-0. Processo nº E-12/001/1644/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela de Souza Jordão dos Santos, ID Funcional 5000499-9. Processo nº E-12/005/52/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4384043-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/042/2810/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427389-4, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Medeiros Altoe, ID Funcional nº 4384043-4. Processo nº E- 04/042/2810/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939026-2, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Oliva, ID Funcional nº4387485-1. Processo nº E-04/042/2811/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, , Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº4387485-1, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/042/2811/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997925-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1913577-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID Funcional nº 1973105-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Ambulatório, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343638-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luisa da Silva Bulhões, ID Funcional nº 5008103-9. Processo nº E-08/002/366/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4380071-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0126/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Carvalho Maximiano, matrícula nº 08/106275-4. Processo nº E-08/004/676/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 593494-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/656/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIO NAL Nº 4461154-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008758-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/359/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421221-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8765/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica de Almeida Machado, ID Funcional nº 4421221- 6. Processo nº E-07/002/8765/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Saldanha Nunes, ID Funcional nº 4414979-4. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2691014- 4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/7929/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene Caetano Sobral, ID Funcional nº 2691014-4. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458483-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico- Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8687/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073561-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Laura Cristina da Costa Ferreira, ID Funcional nº 4458483-0. Processo nº E-07/002/8687/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2691014-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, ID Funcional nº 4149185-8. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284028-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional nº 4347948-0. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4347948-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458483-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Áureo de Albuquerque Lins, ID Funcional nº 5073561-6. Processo nº E-07/002/8687/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073561-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8687/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Vasconcelos de Carvalho, ID Funcional nº 5034495-1. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3224873-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4284028-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4432959- 8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358407-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1181/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilton Pereira de Albuquerque, ID Funcional nº 4358407-1. Processo nº E-23/001/1181/2015.\r\no Ato de 04 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 05/08/2015, que nomeou ANA VALERIA VIEIRA DE PAULA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5021742-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irenilda Maria Aquilino dos Santos, ID Funcional nº 4462854-4. Processo nº E-23/001/965/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Vitor de Carvalho Gonçalves, ID Funcional nº 5028218- 2. Processo nº E-23/001/1183/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024428-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1124/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070117-7, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Talitha Vaz da Silva. Processo nº E-30/001/660/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5070117-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/663/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/666/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/661/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E- 30/001/659/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Omar da Silva, ID Funcional nº 4272011-7, matrícula nº 24/007337-9. Processo nº E- 12/006/268/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/08/2015.\r\nId: 1872456\r\n"
        ],
        "1873058": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401487-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Cursos Especializados, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/270/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Suelen de Menezes Ferreira, ID. Funcional 5008124-1. Processo nº E-17/001/1992/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sebastião Marques, ID Funcional nº 5008136-5. Processo nº E-17/001/1991/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/104/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978373-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/105/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998783-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/093/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/108/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/102/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998852-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/097/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001433-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/095/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/100/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994553-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/023/065/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196061-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013/154/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4699914-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/092/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Oliveira Santis, ID Funcional nº 2916771-0. Processo nº E-08/002/375/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Regina Furtado da Costa, ID Funcional nº 5002156-7. Processo nº E-08/002/372/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4401002-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/684/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4316993-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/364/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Rodrigues da Fonseca. Processo nº E- 30/001/683/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por André Luiz Mônica e Silva, ID Funcional nº 4205972-0. Processo nº E- 30/001/682/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/658/2015. \r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Leandro Lemos da Silva, ID Funcional nº 593494-0. Processo nº E-08/004/656/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Dias Rocha, ID Funcional nº 5024428-0. Processo nº E-23/001/1124/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/08/2015.\r\nDE AGOSTO DE 2015\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 2939216-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Sindicância, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Luiz Duarte de Marins, ID Funcional nº 2927354-4. Processo nº E- 12/006/265/2015.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 11/08/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1048/2015, fica retificado para RUTH LIOTI o nome da a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/107/2015, fica retificado para MAURO CARREIRO NOLASCOa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/285/2015, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Projetos Especiais, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 1873058\r\n"
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        "1873611": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE KUSTER FRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5005026-5 para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Soares, ID Funcional nº 5016766-9. Processo nº E- 12/001/1676/2015.\r\nNOMEAR MARCELO HENRIQUE VIEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4423195-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andressa Vieira, ID Funcional nº 4250149-0. Processo nº E-08/002/375/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Frangel, matrícula nº 08/100171-1. Processo nº E- 08/004/661/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Musicais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lúcia Maria Sampaio Guimarães, ID Funcional nº 2878216-0. Processo nº E-18/001/949/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/370/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Kuster Fraga, ID Funcional nº 5005026-5. Processo nº E-30/002/370/2015.\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Clea da Silva Soares, ID Funcional nº 4316993-7. Processo nº E-30/001/649/2015.\r\nId: 1873611\r\n"
        ],
        "1873612": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria do Carmos de Oliveira Braga, ID Funcional nº 4456430-9. Processo nº E- 12/006/271/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Dias Alberton, ID Funcional nº 1919286-0. Processo nº E- 15/001/1917/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4270755-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1918/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1916/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Pereira da Silva, ID Funcional nº 4400107-0. Processo nº E-15/001/1927/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, ROSANA MOREIRA BRANDÃO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4357443-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1928/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosana Moreira Brandão Campos, ID Funcional nº 4357443-2. Processo nº E-15/001/1926/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, ROGÉRIO SANTOS CAMPELLO, ID FUNCIONAL Nº 922926- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1921/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogério Santos Campello, ID Funcional nº 922926-4. Processo nº E-15/001/1919/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, AUREA REGINA MASINI ROSMANINHO, ID FUNCIONAL Nº 4322037-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1925/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aurea Regina Masini Rosmaninho, ID Funcional nº 4322037-1. Processo nº E-15/001/1924/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4699914-2, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio de Souza Duarte. Processo nº E- 21/009/91/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2015, RAFAEL CARVALHO BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5073375-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/508/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Braz, ID Funcional nº 5073375-3. Processo nº E-22/001/509/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4388292-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/519/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronan Luiz Bragança de Souza, ID Funcional nº 4388292-7. Processo nº E-22/001/520/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO REZENDE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1912386-8, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Igor Henrique Teixeira, ID Funcional nº 4426461-5. Processo nº E- 18/001/974/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, IGOR HENRIQUE TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4426461-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/974/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vanessa Almeida da Silva, ID Funcional nº 5034574-5. Processo nº E-18/001/971/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Carlos Barros de Azevedo, ID Funcional nº 5010644-9. Processo nº E-18/001/970/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2015, ALDACIR JUSTINO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4148560-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Ar ticulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/910/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Kennedy, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldacir Justino Medeiros de Oliveira, ID Funcional nº 4148560-2. Processo nº E-23/003/910/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/658/2015. \r\nId: 1873612\r\n"
        ],
        "1873619": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994215-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1873619\r\n"
        ],
        "1873718": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1873718\r\n"
        ],
        "1873719": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5036117-1, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14/07/2015. PD-01/001.401/2015.\r\nId: 1873719\r\n"
        ],
        "1873720": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5073926-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/08/2015. PD-01/001.402/2015.\r\nId: 1873720\r\n"
        ],
        "1873721": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " RG nº 040591667, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por NELSON GONCALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 891175-4, com validade a contar de 03/08/2015,. PD- 01/001.403/2015.\r\nId: 1873721\r\n"
        ],
        "1873722": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " RG nº 219816444, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCIO CORREIA ALVES, ID Funcional nº 4318854-0, com validade a contar de 03/08/2015,. PD- 01/001.404/2015.\r\nId: 1873722\r\n"
        ],
        "1873723": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5024245-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/08/2015. PD-12/001.34/2015.\r\nId: 1873723\r\n"
        ],
        "1873724": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " ID Funcional nº 196447-0, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09/07/2015. PD-01/001.399/2015.\r\nId: 1873724\r\n"
        ],
        "1873725": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " RG nº 042317032, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LISA CAROLINE DE ARAUJO ASSIS, ID Funcional nº 5030699-5, com validade a contar de 11/08/2015,. PD-01/001.405/2015.\r\nId: 1873725\r\n"
        ],
        "1873726": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " RG nº 097726897, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANNA PAULA SILVA MARTINS MOREIRA, ID Funcional nº 5030675-8, com validade a contar de 11/08/2015,. PD-01/001.406/2015.\r\nId: 1873726\r\n"
        ],
        "1873727": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ID Funcional nº 613359-2, do cargo em comissão de ASSISTENTE , símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 14/08/2015. PD-13/001.73/2015.\r\nId: 1873727\r\n"
        ],
        "1873728": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "CORONEL PM, ID Funcional nº 2297285-4, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ARMANDO SCOVINO FILHO, ID Funcional nº 2030727-6, com validade a contar de 17/08/2015,. PD- 13/001.74/2015.\r\nId: 1873728\r\n"
        ],
        "1873729": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR VILLAR, ID Funcional nº 2018804-8, com validade a contar de 01/08/2015,. PD-13/001.75/2015.\r\nId: 1873729\r\n"
        ],
        "1873730": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ID Funcional nº 571859-7, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/08/2015. PD-01/001.398/2015.\r\nId: 1873730\r\n"
        ],
        "1873731": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5024054-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14/07/2015. PD-01/001.400/2015.\r\nId: 1873731\r\n"
        ],
        "1874319": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1923/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanda Vieira da Silva, ID Funcional nº 4350486-8. Processo nº E-15/001/1922/2015.\r\nNOMEAR INDIARA SOUZA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5033805-6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson da Silva Barbosa, ID Funcional nº 4424661-7. Processo nº E- 04/080/51/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ilaine Antunes de Carvalho, ID Funcional nº 5015800-7. Processo nº E-04/055/900/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ANDERSON DE FREITAS BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4318040-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/889/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fagner da Silva Pinho, ID Funcional nº 5032893-0. Processo nº E- 04/109/7/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6278/2015.\r\nNOMEAR WAGNER NUNES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013572-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana I, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/5943/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Daniel Fabrício Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5010736-4. Processo nº E-02/001/3507/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcele Ferreira Peixoto, ID Funcional nº 04406162-5. Processo nº E- 02/001/3405/2015.\r\nNOMEAR MARCUS RAPHAEL ALVES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032787-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Aparecida Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4429181-7.\r\nNOMEAR VERA LIGIA HUEBRA NETO SAAVEDRA DURÃO para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nadine Monteiro Borges, ID Funcional nº 5012152-9. Processo nº E-23/001/1195/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2015, CAROLINE CUNHA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5010527-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1195/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Cunha Faria, ID Funcional nº 5010527-2. Processo nº E- 23/001/1195/2015.\r\nNOMEAR CAROLINE CUNHA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5010527-2, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Pires Gonçalves Lira, ID Funcional nº 5013926-6. Processo nº E-23/001/1195/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2015, FERNANDA PIRES GONÇALVES LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013926-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1195/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1197/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mateus Rocha, ID Funcional nº 4395542-8. Processo nº E-23/001/1197/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, FERNANDO CARLOS PEREIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 321221-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1197/2015.\r\nRUBENS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2855642-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Pereira Ferreira, ID Funcional nº 321221-6, matrícula nº 174593-4. Processo nº E-23/001/1197/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, CLARISSE TERRA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5012962-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/98/2015. \r\nId: 1874319\r\n"
        ],
        "1874969": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 82082-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1725/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elio da Silva Filho, ID Funcional nº 82082-2. Processo nº E-12/001/1725/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2009444-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/99/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 2037413-5, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Marques de Mendonça, ID Funcional nº 2009444-2. Processo nº E-21/001/99/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1982974-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6034/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edilene Joaquim da Silva, ID Funcional nº 1982974-4. Processo nº E- 03/001/6034/2015.\r\nId: 1874969\r\n"
        ],
        "1875511": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2697351-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/125/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1992603-0, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista ID Funcional nº 4354736-2. Processo nº E-21/009/98/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 4320701-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Demétrio Pereira Martins Junior. Processo nº E-21/009/107/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior, ID Funcional nº 1997067-6. Processo nº E- 21/009/103/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano, ID Funcional nº 1998852-4. Processo nº E-21/009/96/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 4269871-5, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 2001433-3. Processo nº E-21/009/94/2015.\r\nNOMEAR PAULO RICARDO DE CARVALHO PAES, ID FUNCIONAL Nº 2132861-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-21/089/828/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1993905-1, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 4381513-8. Processo nº E- 21/009/101/2015.\r\nNOMEAR ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2697351-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Alberto de Paulo Reis, ID Funcional nº 4455010-3. Processo nº E- 08/002/361/2015.\r\no Ato de 17 de agosto de 2015, publicado no D.O de 18/08/2015, que nomeou LEONARDO RAPOSO SODRÉ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Oliveira Santis, ID Funcional nº 2916771-0. Processo nº E- 08/002/384/2015.\r\no Ato de 18 de agosto de 2015, publicado no D.O de 19/08/2015, que nomeou MARCELO HENRIQUE VIEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4423195-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andressa Vieira, ID Funcional nº 4250149-0. Processo nº E-08/002/384/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, , matrícula nº 890789-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/385/2015.\r\nNOMEAR NATHALIA BUSCH BOM, ID FUNCIONAL Nº 5008140-3, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Carlos Rodrigues Paes, matrícula nº 890789-1. Processo nº E-08/002/385/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/385/2015.\r\no Ato de 17 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 18/08/2015, que nomeou WAGNER LOPES CARDOZO para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Regina Furtado da Costa, ID Funcional nº 5002156-7. Processo nº E- 08/002/372/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane Braga de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 3153387-6. Processo nº E-08/002/384/2015.\r\nNOMEAR MARCELO HENRIQUE VIEIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4423195-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Celso Porto Figueira Filho, ID Funcional nº 5008815-7. Processo nº E-08/002/384/2015.\r\n, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Pinto Rocha, ID Funcional nº 5008811-4. Processo nº E-08/002/386/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, ALZIRA CRISTINA GARRIDO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4256688-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/101/2015. \r\nId: 1875511\r\n"
        ],
        "1875517": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0060091-66.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/005/986/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1875517\r\n"
        ],
        "1875521": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0046433-06.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/138/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1875521\r\n"
        ],
        "1876161": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Porto de Oliveira, ID Funcional nº 571589-0. Processo nº E-12/001/1734/2015.\r\nEXONERAR JOSÉ ANTONIO CALLEGÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 2949701-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/272/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Antonio Callegário, ID Funcional nº 2949701-9. Processo nº E-12/006/272/2015.\r\no Ato de 23 de julho de 2014, publicado no D.O. de 24/07/2014, que nomeou LAURO DA ROSA REIS, ID FUNCIONAL Nº 3990501-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Odecio Martins, ID Funcional nº 576190-5, por solicitação do titular. Processo nº E-12/006/390/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pacheco Martinelle, ID Funcional nº 4327507-9. Processo nº E-15/001/1952/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Freire de Lima e Silva, ID Funcional nº 4336696-1. Processo nº E-15/001/1920/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, RAQUEL FREIRE DE LIMA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4336696-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1951/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Mothé, ID Funcional nº 5023381-5. Processo nº E-15/001/1954/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1953/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Karinni Souza de Sá Rêgo. Processo nº E-21/083/118/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" IV (Angra dos Reis), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Barbara Loise Lourenço Ferreira, ID Funcional nº 4333499-7. Processo nº E-10/005/8610/2015.\r\nEXONERAR BARBARA LOISE LOURENÇO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4333499-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" IV (Angra dos Reis), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/8609/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, MARCOS SIMAS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5037320-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/935/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Simas do Nascimento, ID Funcional nº 5037320-0. Processo nº E-23/003/935/2015.\r\nId: 1876161\r\n"
        ],
        "1876836": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4271040-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1969/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036948-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2229/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 444017-4. Processo nº E-06/004/128/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elisangela Melo Batista, ID Funcional nº 44331398-01. Processo nº E-21/089/841/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392781-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Denir Gomes Nogueira, ID Funcional nº 1968493-2. Processo nº E-21/001/100/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexsander de Araújo Rodrigues, ID Funcional nº 4461358-0. Processo nº E-21/089/831/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2116568-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/747/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Mendes Nunes, ID Funcional nº 2116568-8. Processo nº E- 08/004/747/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4178218-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/748/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valdecir Gonçalves Pecli, ID Funcional nº 4178218-6. Processo nº E-08/004/748/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3285017-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/749/2015.\r\n, matrícula nº 262638-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elineide Figueiredo Bullos, ID Funcional nº 3285017-4. Processo nº E- 08/004/749/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4219404-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/727/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2663167-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosalino Felizardo de Santana Neto, ID Funcional nº 5022812-9. Processo nº E- 08/002/393/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/732/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071918-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Cleber Maciel Lopes, matrícula nº 0183278-1. Processo nº E-08/004/732/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3138196-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio a Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zuleica Marconi Abdalla Jibril, ID Funcional nº 4181796-6. Processo nº E-08/003/127/2015.\r\nZULEICA MARCONI ABDALLA JIBRIL, ID FUNCIONAL Nº 4181796-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio a Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/127/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4402323-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/729/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4414349-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/726/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197024-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/697/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378352-0/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tânia Jacinta Barbosa, ID Funcional nº 3924985-9. Processo nº E-03/001/6555/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cintia Conceição da Paixão, ID Funcional nº 5030223-0. Processo nº E-03/001/6555/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5037118-5. Processo nº E-26/001/337/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Mendonça, ID Funcional nº 5004951-8. Processo nº E-18/001/1000/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Delmar José Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 4375317-5. Processo nº E-18/001/999/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suelen Marcelle Pereira, ID Funcional nº 5035710-7. Processo nº E-18/003/56/2015.\r\no Ato de 30 de junho de 2015, publicado no D.O. de 01/07/2015, que nomeou RENATA DE SÁ CORRÊApara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da Costa, ID Funcional nº 4404482-8. Processo nº E-23/001/943/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alzira Cristina Garrido Alves, ID Funcional nº 4256688-6. Processo nº E- 24/001/104/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rodrigo Luiz da Costa, ID Funcional nº 5035183-4. Processo nº E- 24/001/107/2015. \r\nId: 1876836\r\n"
        ],
        "1878767": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014, vol. II,\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato, abaixo relacionado deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, em conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJÓICE SALOTTO DE SOUSA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nId: 1878767\r\n"
        ],
        "1878800": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Apelação Cível interposta nos autos da Ação Ordinária nº 2003.001.046206-0, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/90639/2012, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Apelação Cível interposta nos autos da Ação Ordinária nº 2003.001.046206-0, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/90639/2012, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 2004.001.073723-2, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/90639/2012, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 2003.001.015976-3, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/90639/2012, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1878800\r\n"
        ],
        "1878890": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFELIPE CESAR DIAS DIÓGENES, ID FUNCIONAL Nº 5037401-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1743/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Perez, ID Funcional nº 5025674-2. Processo nº E- 12/006/280/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Bessa, ID Funcional nº 5007693-0. Processo nº E- 04/055/870/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson de Freitas Brito, ID Funcional nº 4318040-0. Processo nº E- 04/109/8/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950425-0, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/084/046/2015.\r\nCAMILLE FERREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5034758-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/197/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Camille Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 5034758-6. Processo nº E-06/001/197/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tatiane Vieira Curi, ID Funcional nº 5010544-2. Processo nº E-09/001/173/2015.\r\nJAYME BERBAT FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4218298-0, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/174/2015.\r\nFLAVIO HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2989813-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2933/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2999716-0, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Passos de Oliveira, ID Funcional nº 2989813-7. Processo nº E-09/157/2933/2015.\r\nALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional nº 2965509-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2934/2015.\r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 564679-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alberto Silva da Costa Junior, ID Funcional nº 2965509-9. Processo nº E-09/157/2934/2015.\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 3131705-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/403/2015.\r\nMÁRCIA DE FARIA MARTIN, Médico, ID Funcional nº 1977853-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/403/2015.\r\nELIANE DIAS PANCHA PINTOR, ID FUNCIONAL Nº 4406138-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/403/2015.\r\nSILVANA GOMES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 3018136-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/403/2015.\r\nHEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA, Médico, ID Funcional nº 3234932-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/403/2015.\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 4215496-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/403/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2601486-6, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Ângelo da Rocha, ID Funcional nº 02598058-0. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\nSÉRGIO ÂNGELO DA ROCHA, Coronel BM, ID Funcional nº 02598058-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\nOTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, Coronel BM, ID Funcional nº 2601486-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2644558-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina Hoffmann Ratto, ID Funcional nº 2605447-7. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\nANA CRISTINA HOFFMANN RATTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2605447-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\nCLÁUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES, Coronel BM, ID Funcional nº 02689337-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0575206-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Polo Mendes, ID Funcional nº 02650744-7. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\nMARCUS TADEU PENICHE NUNES, Coronel BM, ID Funcional nº 2019706-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2019706-3, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Luis de Castro Tavares, ID Funcional nº 02689337-1. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 1887098-8, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Tadeu Peniche Nunes, ID Funcional nº 2019706-3. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\nMÁRCIO FRANCISCO DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2681561-3, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02583641-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Matos de Oliveira, ID Funcional nº 02598523-0. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02598523-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581773-6, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Cravo Magalhães, ID Funcional nº 02636843-9. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611513-6, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antônio Araújo Marques, ID Funcional nº 02643595-0. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, 3º Sargento BM, ID Funcional nº 2625556-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, Cabo BM, ID Funcional nº 4341580-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Coelho dos Santos, ID Funcional nº 2625556-1. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, 1º Sargento BM, ID Funcional nº 2689116-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, 1º Sargento BM, ID Funcional nº 2600357-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Suisso de Oliveira, ID Funcional nº 2689116-6. Processo nº E- 27/001/142/2015.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4359901-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/10 - Itaguai), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Vitor Castanho Cordeiro Silva ID Funcional nº 4149269-2. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\nCARLOS VITOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 4149269-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/10 - Itaguai), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/142/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3904574-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Maria Melo da Silva, ID Funcional nº 3952307-1. Processo nº E- 03/001/6624/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3952307-1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6624/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3904574-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6624/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3600436-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Gomes Medeiros de Araújo, ID Funcional nº 3904574-9. Processo nº E- 03/001/6624/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3952307-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise Cardoso da Silva, ID Funcional nº 3600436-7. Processo nº E- 03/001/6624/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3600436-7, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6624/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 580894-4, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanderlei de Almeida Santos, ID Funcional nº 1915254-0. Processo nº E- 10/001/909/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1915357-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/896/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4408549-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3869/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jarbas Saraiva Junior, ID Funcional nº 4380708-9. Processo nº E-02/001/3871/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4438106-9, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/392/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Taydara Araujo Morais Bezerra, ID Funcional nº 4438106-9. Processo nº E-18/005/392/2015.\r\nREBECCA NAVEGA CRUZ FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 5034765-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1252/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rebecca Navega Cruz Ferraz, ID Funcional nº 5034765-9. Processo nº E-23/001/1252/2015.\r\nJOSELI DA SILVA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4442692-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/958/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joseli da Silva Brito, ID Funcional nº 4442692-5. Processo nº E-23/003/958/2015.\r\nCARMEM LUIZA PEREIRA VICENTE MIRALHA, ID FUNCIONAL Nº 4263875-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/956/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carmem Luiza Pereira Vicente Miralha, ID Funcional nº 4263875-5. Processo nº E-23/003/956/2015.\r\nKATIA REGINA PEREIRA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 4263875-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/957/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Regina Pereira Vicente, ID Funcional nº 4263875-5. Processo nº E-23/003/957/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº E-30/001/764/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jonas Sales dos Santos. Processo nº E- 30/001/765/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline Smith Bendelak. Processo nº E-30/001/766/2015.\r\nEZEQUIEL DAS CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5022843-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/108/2015. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/239/2015, fica retificado para 4398874-1,o número da Identidade Funcional da servidora ANA PAULA PERAZOLIa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/726/2013, fica retificado para 01 de agosto de 2013a validade da exoneração, a pedido, de ANTONIO CARLOS DIAS PASTORI quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200885/2012, fica retificado para 09 de julho de 2012,a validade da nomeação de TANIA LEONOR FORMIGA DE MELLO quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 1878890\r\n"
        ],
        "1879498": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45170, de 04 de março de 2015. Processo nº E-12/001/1735/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Gomes Vieira, ID Funcional 5004659-4. Processo nº E-12/001/1776/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Vander Palmeira Lima. Processo nº E-12/001/1741/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1962904-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/55/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Edson Schumann Lima, ID Funcional nº 1962904-4. Processo nº E-12/005/56/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Costa da Silva, ID Funcional nº 4336522-1. Processo nº E-12/005/54/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Dias Gonçalves, ID Funcional nº 5028473-8. Processo nº E-12/005/53/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4173927-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4201814-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4201814-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva Alves, ID Funcional nº 4173927-2.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173927-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sonia Aparecida Guimarães Biage, ID Funcional nº 4201814-5.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL 1942901-0, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/126/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035344-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/394/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035695-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Gargano, ID Funcional nº 5035344-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de agosto de 2015. Processo nº E-08/002/394/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana de Paiva Carvalho, ID Funcional nº 5035695-0. Processo nº E-08/002/394/2015.\r\ncom validade a contar de 04 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 438315-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/397/2015.\r\n,, ID FUNCIONAL Nº 4426846-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Vieira, ID Funcional nº 5032640-6. Processo nº E-03/001/6560/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036946-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/833/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ananda Gomes Rodrigues, ID Funcional nº 4405781-4. Processo nº E-19/001/834/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011435-2, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1024/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034808-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1017/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5034551-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR ELENA RODRIGUES VALLES DE VASCONCELLOS para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilmar Cruz, ID Funcional nº 5034551-6.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4328398-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/230/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcela Rezende Mota Nosseis. Processo nº E-05/001/231/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Mansur Neto, ID Funcional nº 4328398- 5. Processo nº E-05/001/232/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcia Farias Tierno. Processo nº E- 05/001/234/2015.\r\nId: 1879498\r\n"
        ],
        "1880059": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID Funcional nº 2053826-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03/08/2015. PD-01/008.1136/2015.\r\nID Funcional nº 564395-3, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04/08/2015. PD-01/001.407/2015.\r\nID Funcional nº 4350907-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/08/2015. PD-01/008.1135/2015.\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, ID Funcional nº 2056255-1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Agencia de Conformidade de Investimento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2015. PD-01/008.1131/2015.\r\nID Funcional nº 5032916-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/08/2015. PD-01/008.1130/2015.\r\nID Funcional nº 4424653-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Arrecadação e Receita, do(a) Gerência de Tesouraria, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/08/2015. PD-01/008.1129/2015.\r\nID Funcional nº 5033896-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19/08/2015. PD-01/001.424/2015.\r\nID Funcional nº 2824683-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do(a) Coordenadoria de Tecnologia de Informação, do(a) Gerência de Informática, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/08/2015. PD-01/008.1128/2015.\r\nID Funcional nº 4406063-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Atuária, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/08/2015. PD-01/008.1134/2015.\r\nEXONERAR ZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, ID Funcional nº 3664834-5, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 11/08/2015. PD- 01/001.409/2015.\r\nID Funcional nº 4284659-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, com validade a contar de 27/07/2015,. PD- 01/001.411/2015.\r\nRG nº 074202763, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por IDA ESPOSITO SOARES, ID Funcional nº 571859-7. PD-01/001.413/2015.\r\nID Funcional nº 5036117-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria Central da Rede Logística, do(a) Superintendência de Normas e Políticas de Logística, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES, ID Funcional nº 5007765-1, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.410/2015.\r\nID Funcional nº 5024054- 4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELIZABETH BASSOUL, ID Funcional nº 196447-0, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.412/2015.\r\nRG nº 222624785, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2131255-9. PD-01/008.1137/2015.\r\nEspecialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5015530-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Informática, do(a) Gerência de Informática, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MAYKL KAMAROFF, ID Funcional nº 4429311-9. PD-01/008.1132/2015.\r\nRG nº 0969871112, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MONICA CASO BERNARDES, ID Funcional nº 2714468-2, com validade a contar de 17/08/2015,. PD- 01/001.414/2015.\r\nId: 1880059\r\n"
        ],
        "1882011": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária n° 0297136-59.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/445/2015,\r\n:\r\npara ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga decorrente da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1882011\r\n"
        ],
        "1882013": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Civil Pública n° 0021252-23.2001.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/90799/2011,\r\nRESOLVE:\r\nARTHUR VICENTE FILHO para ocupar o cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1882013\r\n"
        ],
        "1882015": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0174760- 08.2009.8.19.0001, em curso perante a 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, CARLOS EDUARDO PEREIRA BASTOS PEIXOTO para ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialização de GUARDA-VIDAS do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1882015\r\n"
        ],
        "1882715": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos no E-09/3211/1702/2012 e nº E- 09/312/7/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, mãe do ex-servidor falecido , Investigador de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 968.963-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19/04/2012, em conformidade com o disposto no artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e nos artigos 37, 62, inciso VI e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\nId: 1882715\r\n"
        ],
        "1882716": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644/2007, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n°E- 21/005/1494/2014,\r\n:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MICHAEL MARTINS ALVARENGA, matrícula nº 849.316-5, em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 1882716\r\n"
        ],
        "1882727": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4395377-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1802/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº E-12/001/1838/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romilson Oggioni de Araújo Filho, ID Funcional nº 4386300-0. Processo nº E-12/001/1844/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Oliveira Andrade, ID Funcional nº 5024245-8. Processo nº E-12/001/1832/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio da Silva May, ID Funcional nº 4357122-0. Processo nº E-12/002/1362/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jacira Lima do Nascimento, ID Funcional nº 1908426-9. Processo nº E-12/001/1804/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027199-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1803/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4173920-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1831/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moadir da Mota Guarabu, ID Funcional nº 4173920-5. Processo nº E-12/001/1831/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033771-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/284/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Lasneaux Figueiredo, ID Funcional nº 5033771-8. Processo nº E-12/006/284/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281503-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/285/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juarez Ferraz da Silva, ID Funcional nº 4281503-7. Processo nº E-12/006/285/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5026600-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/288/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4368280-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/274/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5033608-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/275/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2062705- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/287/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031457-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Almeida de Oliveira, ID Funcional nº 2062705-0. Processo nº E-12/006/287/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosania Maria Machado Silva, ID Funcional nº 3153155-5. Processo nº E- 01/052/2295/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4337769-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2296/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 0571822-8, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pós-Graduação, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2297/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4337769-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pós-Graduação, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniela Lima Vargas, ID Funcional nº 0571822-8. Processo nº E-01/052/2296/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571822-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Costa, ID Funcional nº 4337769-6. Processo nº E- 01/052/2297/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4418449-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/076/18/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5023319-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/294/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015838-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/957/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcele Santos Vasconcellos, ID Funcional nº 5015838-4. Processo nº E- 04/055/978/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5011593-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/964/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Vinicius Gonçalves de Souza Coutinho, ID Funcional nº 5011593-6. Processo nº E-04/055/971/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428595-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glaucia Cristina Santos de Andrade, ID Funcional nº 4409646-1. Processo nº E-04/109/10/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006139-9, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 7119550-7. Processo nº E-04/084/56/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 570890-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2194/2015.\r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2416759-2, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade, ID Funcional nº 2429771-2. Processo nº E-09/088/279/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5073965-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/176/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Marcos dos Santos, ID Funcional nº 5002910- 0.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269757-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tieny Gusmão Ferreira, ID Funcional nº 4371525-7. Processo nº E-21/015/047/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/110/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2369327-4, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Reis Francisco, ID Funcional nº 4320701-4. Processo nº E-21/009/111/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/119/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253095-4, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Berriel Ladeira, ID Funcional nº 1963491-9. Processo nº E-21/009/120/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/116/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196227-3, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/054/2015.\r\ncom validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1971583-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/106/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Davi Reis Bezerra, ID Funcional nº 1971583-8. Processo nº E- 21/001/106/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4306099-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/192/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998963-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Alice Antunes Mota, ID Funcional nº 4343670-7. Processo nº E-21/087/64/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899194-5, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3. Processo nº E-21/057/093/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alvaro Rafael Ouvinã, ID Funcional nº 2241636-6. Processo nº E- 21/011/132/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939701-9, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Joseph Garcia Panema, ID Funcional nº 1966506-7. Processo nº E- 21/047/163/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063/133/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027/740/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Leone Teixeira, ID Funcional nº 4196166-8. Processo nº E- 21/027/740/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980006-1, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Torres dos Santos, ID Funcional nº 1999915-1. Processo nº E-21/064/069/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Willians do Nascimento, ID Funcional nº 1994535- 3. Processo nº E-21/078/034/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000301-1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Luiz Rolim Pires, ID Funcional nº 4337892-7. Processo nº E- 21/052/056/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963527-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS- 6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raquel Silva do Nascimento, ID Funcional nº 4258258-7. Processo nº E- 21/087/65/2015.\r\ncom validade a contar de 29 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administ. Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/112/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4213526-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/114/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967205-5, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sebastião Marcelo Souto, ID Funcional nº 1967833-9. Processo nº E- 21/037/100/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNCIONAL Nº 1997067-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/113/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320956-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028/078/2015. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320956-4, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Vidal Antunes, ID Funcional nº 4354714-1. Processo nº E- 21/028/132/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gutenberg de Oliveira Gusmão, ID Funcional nº 4263994-8. Processo nº E-08/003/138/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032071-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/137/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Noronha Marinatti, ID Funcional nº 4380071-8. Processo nº E-08/003/130/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiani Franklin Cordeiro Dias, ID Funcional nº 5035803-0. Processo nº E-08/002/409/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412693-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Christiane dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5008819-0. Processo nº E- 08/002/409/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivian Moreira Gonzalez, ID. Funcional nº 5008821-1. Processo nº E- 08/002/410/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1965542-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6704/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1980996-4, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Nogueira, ID Funcional nº 1965542-8, matrícula nº 6149260-9. Processo nº E-03/001/6704/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253294- 9, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional nº 1980996-4. Processo nº E-03/001/6704/2015.\r\ncom validade a contar de 03 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1980996-4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6704/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4200728-3, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvio Cesar Bello Salgado, ID Funcional nº 3482902-4. Processo nº E- 03/001/6180/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1986675-5, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre de Jesus Pinheiro, ID Funcional nº 0569141-9. Processo nº E- 03/001/6704/2015.\r\ncom validade a contar de 31 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1987047-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6704/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1965542-8, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valmir Fernandes Viana, ID Funcional nº 1989524-0. Processo nº E-03/001/6704/2015.\r\ncom validade a contar de 13 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2151894-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6625/2015.\r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1986675- 5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6704/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035928- 2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/6704/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035910-0, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Soares Garcia, ID Funcional nº 5035928-2. Processo nº E-03/001/6704/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983701-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Almir Visela Chacar Filho, ID Funcional nº 4072507-3. Processo nº E- 03/001/6704/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Alexandra de Jesus Vazquez. Processo nº E-19/001/854/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1857186-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/892/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Soraya Portela Cesarino, ID Funcional nº 1857186-7. Processo nº E-10/001/917/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4195447-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/916/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195447-5, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Monica Pavão de Farias, ID Funcional nº 1915357-0. Processo nº E-10/001/916/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2032846-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/10035/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Correa de Araujo, ID Funcional nº 2032846-0. Processo nº E-10/005/10036/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5026256-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/380/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Caio Cezar Marques Valli, ID Funcional nº 5026256-4. Processo nº E- 07/001/380/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037080-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/379/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angela Regina da Rocha Lima Rodrigues, ID Funcional nº 5037080-4. Processo nº E-07/001/380/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347989-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8810/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nélia Paula Freesz, ID Funcional nº 4347989-8. Processo nº E-07/002/8810/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wellington Vieira dos Santos, ID Funcional nº 3224873-3. Processo nº E-07/002/9631/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvia Adriana Fins Afonso, ID Funcional nº 4432959-8. Processo nº E-07/002/9631/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4216672-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3800/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012945-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1266/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vitor de Lima Guimarães, ID Funcional nº 5012945-7. Processo nº E- 23/001/1266/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4173916-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/972/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariza Cardoso Guilherme, ID Funcional nº 4316977-5. Processo nº E-30/001/763/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036251-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/397/2015.\r\nNOMEAR ANA AUGUSTA DE FREITAS BORGES VASCONCELOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thamires Souza de Moraes, ID Funcional nº 4464882-0. Processo nº E- 30/002/301/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4205972- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/397/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4443205-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/397/2015. \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31/03/2015- REPUBLICADO NO D.O. DE 06/04/2015 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/006/267/2015, fica esclarecido que o Decreto que designou HUMBERTO JOSÉ RUCHIGA, Assistente Técnico Administrativo, para responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Haddock Lobo, da estrutura do DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/006/267/2015, fica esclarecido que o Decreto que designou ALEXSANDRE FERRARI BARBOSA para responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto Campo Grande, da estrutura do DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/006/267/2015, fica esclarecido que o Decreto que designou RUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, para responder, interinamente, pelo expediente da Unidade de Serviço - Posto FEDUC, da estrutura do DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015. \r\nFica retificado para E- 30/001/657/2015, o número do Processo, e esclarecido que a nomeação de RAPHAELA CRUZ NOGARED a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-30/001/658/2015, fica esclarecido que a nomeação de STHEFANY KARLA ALVES DA COSTA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2015. \r\nDE 12/01/2015 - Fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015. \r\nDE 21/01/2015 - Fica esclarecido que a nomeação de GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/257/2015, fica retificado para ANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU o nome da servidora e esclarecido que a nomeação a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de junho de 2015. \r\nFica esclarecido que ANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação em Saúde, da Subsecretaria de Gestão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nFica esclarecido que BRUNO MENDONÇA DE FREITAS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na vaga anteriormente ocupada por Pedro Paulo de Toledo Barbosa, ID Funcional nº 4271300-5, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/373/2015, fica retificado para RAPHAEL DA SILVA LIMA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 1882727\r\n"
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            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2015, ISABEL CARNEIRO BAPTISTA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5024816-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1863/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Carneiro Baptista de Araújo, ID Funcional nº 5024816-2. Processo nº E- 12/001/1863/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/414/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vicente Pereira, ID Funcional nº 5017201-8. Processo nº E-11/001/413/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sheila Beatriz de Carvalho Mello, ID Funcional nº 439263-0. Processo nº E-11/005/1077/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, REGINA COSTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1911942-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/408/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2015, CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034596-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2254/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2015, ROGERIO VASQUES MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 2024926-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/187/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Marcos dos Santos, ID Funcional nº 5002910- 0. Processo nº E-21/001/107/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, MADELON DE SOUZA CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 4189347-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/108/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354526-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Madelon de Souza Candido, ID Funcional nº 4189347-6. Processo nº E-21/001/108/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, ID Funcional nº 4196109-9. Processo nº E-21/009/99/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4213526-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Rocha Figueiredo. Processo nº E-21/009/106/2015.\r\nNOMEAR MADELON DE SOUZA CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 4189347-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/001/110/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196047-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/111/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tânia Lenara Gobbi. Processo nº E- 21/001/111/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354526-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/109/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029934-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Ferreira de Souza Junior. Processo nº E- 21/001/109/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5005106-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/112/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005152-2, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Santos da Silva, ID Funcional nº 5005106-7. Processo nº E-21/001/112/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Souza de Castro. Processo nº E-21/063/133/2015.\r\nNOMEAR MARIA LUIGIA CARNEVALE, ID FUNCIONAL Nº 5020647-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronan Luiz Bragança de Souza, ID Funcional nº 4388292-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 26 de agosto de 2015. Processo nº E-22/001/566/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Luigia Carnevale, ID Funcional nº 5020647-8. Processo nº E-22/001/565/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/410/2015.\r\nNOMEAR CLARISSA ALEXANDRA GUAJARDO SEMENSATO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliano da Silva Borges, ID Funcional nº 5011435-2. Processo nº E- 18/001/1043/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Henrique Lopes Barone, ID Funcional nº 5034808-6. Processo nº E-18/001/1044/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Magioli Santos, ID Funcional nº 5000322-4. Processo nº E-18/001/1042/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1041/2015.\r\nNOMEAR CHEYENNE PEREIRA DE SOUZA MELO, ID FUNCIONAL Nº 4334343-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Lopes de Freitas, ID Funcional nº 4413547-5. Processo nº E-18/002/881/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1041/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, JEFERSON VIEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5037740-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1041/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, MIGUEL ÂNGELO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4347412-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1041/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1041/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1041/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, JORGE DE SOUZA BASTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037745-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1041/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, MÔNICA ROSA ESPÍNDOLA, ID FUNCIONAL Nº 4359489-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/890/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, HENRIQUE CORREA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5037741- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1041/2015.\r\nNOMEAR NEILTON SERAFIM FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4323099-7, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recepção e Operação, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Manoel Silva Biserra Neto, ID Funcional nº 4420853-7. Processo nº E-18/005/410/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2015, MANOEL SILVA BISERRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4420853-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Recepção e Operação, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/410/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Suprimentos, Assistência e Acompanhamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Azul Vasconcelos Smith, ID Funcional nº 5025262-3. Processo nº E-18/002/864/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4417253-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1279/2015.\r\nEXONERAR NILZA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4410867-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1289/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilza Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4410867-2. Processo nº E- 23/001/1289/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E/23/003/980/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daltro de La Ponte. Processo nº E-23/003/980/2015.\r\nEXONERAR ARIALDO SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5025507-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1283/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arialdo Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5025507-0. Processo nº E- 23/001/1283/2015.\r\nEXONERAR REGINA ALVES COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5025053-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1290/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Alves Coelho, ID Funcional nº 5025053-1. Processo nº E-23/001/1290/20105.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Sebastiao Victor Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5036545-2. Processo nº E-28/001/178/2015. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/6704/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2015.\r\nId: 1883496\r\n"
        ],
        "1884207": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\nO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2189479-5, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/221/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2441627-4, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Delson Ribeiro, ID Funcional nº 2189479-5. Processo nº E-12/006/221/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272473-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/286/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Azevedo Almeida, ID Funcional nº 4272473-2. Processo nº E-12/006/286/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5010509-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2027/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035712-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2026/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5023384-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2023/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme Monteiro de Carvalho, ID Funcional nº 5023384-0. Processo nº E-15/001/2025/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4418466-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Empresas Estatais, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/076/19/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010189-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/076/19/2015.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010189-7, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Empresas Estatais, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Pontes, ID funcional nº 4418466-2. Processo nº E- 04/076/19/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4427264-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/11/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2031555-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/4307/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Gedemar Ramos de Araujo, ID Funcional nº 2031555-4. Processo nº E- 02/001/4307/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4459424-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/990/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Cristina da Silva Maia, ID Funcional nº 4459424-0. Processo nº E- 23/003/990/2015.\r\no Ato de 28 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 31/08/2015, que nomeou MARIA LUIZA HOMEM DE FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Regina Pereira Vicente, ID Funcional nº 4263875-5. Processo nº E-23/003/991/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Regina Pereira Vicente, ID Funcional nº 4263875-5. Processo nº E-23/003/991/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/888/2015.\r\no Ato de 08 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 09/09/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036251-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/002/397/2015.\r\no Ato de 08 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 09/09/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4205972-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 30/002/397/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195059-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Antônio de Miranda Reis, ID Funcional nº 4350198-2. Processo nº E-30/001/885/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4350198-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/883/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442740-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, do Centro de Referência da Juventude - Paciência, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/887/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438122-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/886/2015.\r\nNOMEAR ROBERTA MARCELA TORRES DE FREITAS SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Fabíola da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4438122-0. Processo nº E-30/001/884/2015.\r\no Ato de 08 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 09/09/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4443205-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 30/002/397/2015.\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MADELON DE SOUZA CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 4189347-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário (objeto do Decreto nº 45.345, de 18/08/2015), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/001/110/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Souza de Castro. Processo nº E-21/063/133/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daltro de La Ponte. Processo nº E-23/003/980/2015.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1884207\r\n"
        ],
        "1884303": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1884303\r\n"
        ],
        "1884304": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5007155-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 26/08/2015. PD-01/001.425/2015.\r\nId: 1884304\r\n"
        ],
        "1884305": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " RG nº 202963658, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO JOSE FREIRE DO PRADO, ID Funcional nº 5000412-3, com validade a contar de 03/08/2015,. PD- 01/001.426/2015.\r\nId: 1884305\r\n"
        ],
        "1884306": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " a pedido, MAIARA MENDES DE ANDRADE SOARES, ID Funcional nº 5007973-5, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 08/09/2015. PD-12/001.36/2015.\r\nId: 1884306\r\n"
        ],
        "1884307": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2414882-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD- 13/001.78/2015.\r\nId: 1884307\r\n"
        ],
        "1884803": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366019-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fernandes Silveira, ID Funcional nº 5034596-6. Processo nº E-17/001/2272/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2266087-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, ID Funcional nº 3222126-6. Processo nº E- 09/001/192/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, 849215017-34-40.254, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Antônio da Fonseca Santos, ID Funcional nº 3216607-9. Processo nº E-09/001/191/2015.\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo José de Oliveira Zoffoli, ID Funcional nº 4461154-4. Processo nº E-07/002/9612/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto, ID Funcional nº 2151284-1. Processo nº E-07/002/9632/2015.\r\n, Técnico Ambiental/Técnico Químico, ID Funcional nº 2151284-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade de Corpos Hídricos, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9632/2015.\r\nanteriormente André Leoni Rigueti, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/9632/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Isabela Silveira Rodrigues da Cunha, ID Funcional nº 5028034-1. Processo nº E-22/001/574/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/575/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037640-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.279, de 15/06/2015. Processo nº E-22/001/573/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4327912-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/474/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Rosa de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4327912-0. Processo nº E-23/003/474/2015.\r\nId: 1884803\r\n"
        ],
        "1885369": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2083783-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/115/2015. \r\nId: 1885369\r\n"
        ],
        "1885370": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2049045-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Silva Mele, ID Funcional nº 5027199-7. Processo nº E-12/001/1886/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1885/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 04377604-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão e Patrimônio, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1884/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão e Patrimônio, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Sales, ID Funcional nº 04377604-3. Processo nº E-12/001/1884/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5033671-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/858/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Brasil Rocha Cardoso, ID Funcional nº 5033671-1. Processo nº E-12/080/858/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denis Henrique Martins, ID Funcional nº 5024430-2. Processo nº E-04/109/09/2015.\r\no Ato de 09 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 10/09/2015, que nomeou MARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029934-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Ferreira de Souza Junior, por solicitação do titular da pasta, com validade a contar de 04 de setembro de 2015. Processo nº E-21/001/114/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4381543-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Ferreira de Souza Junior, Id Funcional nº 4354526-2. Processo nº E- 21/001/114/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3585542-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6799/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018920-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Magali Gomes Ramos Coelho, ID Funcional nº 3585542-8. Processo nº E-03/001/6799/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 643005-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6794/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015618-7/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6766/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009577-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kennedy Croner, ID Funcional nº 5015618-7/1. Processo nº E-03/001/6766/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198768-3/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos di Sarli de Carvalho, ID Funcional nº 5009712-1. Processo nº E-03/001/7042/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5009532-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/7042/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023224-0/1, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odilon Jose de Oliveira Muniz, ID Funcional nº 5009532-3. Processo nº E-03/001/7042/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4200083-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.018, de 29/10/2014. Processo nº E- 03/001/6766/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426826-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Arantes Freire Figueiredo de Oliveira, Id Funcional nº 5018271-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de setembro de 2015. Processo nº E-18/001/1054/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2015, MARIANA ARANTES FREIRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018271-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1053/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034596-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Vieira Ventura, Id Funcional nº 4426826-2. Processo nº E-18/001/1052/2015.\r\nId: 1885370\r\n"
        ],
        "1885738": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012, vol. III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWALACE FERREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014 Vol. II, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\nJONATHAN FRAGOSO BRASIL\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2013 vol.III, \r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELA MIRANDA REIS\r\nVOLTA REDONDA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAELA DEL PINO COSTA HOMEM \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMONALISA MAGALHAES\r\nBELFORD ROXO\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LAVRAS \r\nBELFORD ROXO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9266/2013, vol. II;\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nITAGUAÍ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA LUCIA ROSARIO VELLOSO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOCIMARY BUENO GUEDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nEDILENE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNILCEIA DOS SANTOS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA \r\nPETRÓPOLIS\r\nId: 1885738\r\n"
        ],
        "1885988": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990501-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Odecio Martins, ID Funcional nº 576190-5. Processo nº E- 12/006/241/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071843-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/296/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Gardoni, ID Funcional nº 5071843-6. Processo nº E-12/006/296/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5072695-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/292/2015.\r\n, ID FUNCIONAL 2367874-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Costa Velho, ID Funcional nº 866773-0. Processo nº E-12/006/203/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Costa Oliveira, ID Funcional nº 4436405-9. Processo nº E-01/052/2336/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015163-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/2332/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos Carvalho, ID Funcional nº 5015163-0. Processo nº E-01/052/2334/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos Martins, ID Funcional nº 4354444-4. Processo nº E-01/052/2335/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Giorgis Lima Mirco, ID Funcional nº 0562832-6. Processo nº E-01/052/2337/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Orlando Medeiros, ID Funcional nº 5036948-2. Processo nº E-01/052/2333/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2048625-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/2331/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3003624-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina Mendes Caixeta, ID Funcional nº 4250096-6. Processo nº E-08/002/414/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4250096-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/414/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3406337-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7167/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3555733-8, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/7167/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 577337-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/10200/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria José dos Santos, ID Funcional nº 577337-7. Processo nº E-10/005/10202/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3213654-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/10198/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Regina Sanches Rocha, ID Funcional nº 3213654-4. Processo nº E-10/005/10199/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274562-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Abrantes Martins. Processo nº E-23/003/1011/2015.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1011/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Paciência, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lais Hartmann Ribeiro, ID Funcional nº 4442740-9. Processo nº E-30/001/905/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Larissa Murcia de Aquino Monteiro, ID Funcional nº 4465978-4. Processo nº E-30/001/889/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4438122-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Antonio Gomes da Silva, ID Funcional nº 2875442-5.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036527-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcia Cristina da Silva, ID Funcional nº 5036527-4.\r\nId: 1885988\r\n"
        ],
        "1886088": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1886088\r\n"
        ],
        "1886089": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "NOMEAR FRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR, RG nº 215659038, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA, ID Funcional nº 2057909-8. PD- 01/008.1144/2015.\r\nId: 1886089\r\n"
        ],
        "1886090": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5073461-0, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 28/08/2015. PD-01/001.429/2015.\r\nId: 1886090\r\n"
        ],
        "1886091": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "RG nº 300604865, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MOISES TORRES SILVA, ID Funcional nº 5033896-0, com validade a contar de 25/08/2015,. PD- 01/001.430/2015.\r\nId: 1886091\r\n"
        ],
        "1886092": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "RG nº 2001099088, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JUCARA GUIMARAES DA SILVA, ID Funcional nº 876256-2, com validade a contar de 01/09/2015,. PD-01/001.431/2015.\r\nId: 1886092\r\n"
        ],
        "1886093": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, MARILDA LACLOU DE MORAES CHAGAS, ID Funcional nº 891253-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2015. PD- 01/001.432/2015.\r\nId: 1886093\r\n"
        ],
        "1886094": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007975-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas e Análise de Processos de Logística, do(a) Superintendência de Normas e Políticas de Logística, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/08/2015. PD-01/001.433/2015.\r\nId: 1886094\r\n"
        ],
        "1886095": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4406071-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04/09/2015. PD-01/008.1145/2015.\r\nId: 1886095\r\n"
        ],
        "1886096": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "NOMEAR JOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO, RG nº 272184870, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DANIELLA CINTRA BARBOSA, ID Funcional nº 4219221-8. PD-01/008.1146/2015.\r\nId: 1886096\r\n"
        ],
        "1886097": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Arrecadação e Receita, do(a) Gerência de Tesouraria, do(a) Diretoria de Administração e Finanças, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JULIO GUERRA DUARTE, ID Funcional nº 4424653-6. PD- 01/008.1147/2015.\r\nId: 1886097\r\n"
        ],
        "1886098": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "RG nº 122771256, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIO DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 2058005-3. PD-01/008.1148/2015.\r\nId: 1886098\r\n"
        ],
        "1886655": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE STEMBRO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex da Silva Sena. Processo nº E-12/001/1923/2015.\r\nDA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2103855-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Carlos Alves Carneiro, ID Funcional nº 4219404-0. Processo nº E- 08/004/768/2015.\r\nNOMEAR EVELIN JOSSANE DE ALBUQUERQUE CARDOSO, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Luiz da Silva Rocha, ID Funcional nº 5071918-1. Processo nº E- 08/004/780/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, PATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4390588-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/791/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Pereira Kauffmann de Menezes, ID Funcional nº 4390588-9. Processo nº E-08/004/791/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/792/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lincoln de Souza Cruz, ID Funcional nº 4369612-0. Processo nº E- 08/004/792/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2015, IRANI DE MORAES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 3094618-2 , do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/146/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/768/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose da Silva Barbosa, ID Funcional nº 2103855-4. Processo nº E-08/004/768/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nefrologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/787/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nefrologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Samira Prata da Silva e Silva, ID Funcional nº 2107074-1. Processo nº E-08/004/787/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, MAURO ANTONIO BRAZ DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4402315-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/754/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Prevenção ao Câncer Genital Feminino, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natália do Nascimento Carneiro, ID Funcional nº 4402323-5. Processo nº E-08/004/788/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Santos Guanabara, ID Funcional nº 4414349-4. Processo nº E-08/004/768/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fellipe Monteiro Batista da Silva, ID Funcional nº 4465599-1. Processo nº E-08/004/788/2015.\r\nNOMEAR JOSE SEVERINO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2102412-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andréa Assumpção de Souza, ID Funcional nº 4197024-1. Processo nº E- 08/004/787/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, LUCIANA SEROA DA MOTTA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4392878-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/780/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Seroa da Motta Araújo, ID Funcional nº 4392878-1. Processo nº E-08/004/780/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isis Zeferino Botelho, ID Funcional nº 5029095-9. Processo nº E-08/003/144/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/144/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2015, DEBORA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5031607-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/928/2015.\r\nId: 1886655\r\n"
        ],
        "1886658": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no bojo do Mandado de Segurança nº 0004705-85.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/11/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, LUCAS THOMAZ PEREIRA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1886658\r\n"
        ],
        "1886663": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHEANES MEDEIROS LEITE, ID FUNCIONAL Nº 4419546-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/001/567/2015.\r\nPAULO CÉSAR DAS CHAGAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011631-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/001/567/2015. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/567/2015. \r\nID FUNCIONAL Nº 4315607-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/001/567/2015. \r\nId: 1886663\r\n"
        ],
        "1887339": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024414-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1347/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Odailton Silva Teixeira, ID Funcional nº 5024414-0. Processo nº E-23/001/1347/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1010/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heloisa Lessa Alves de Oliveira, ID Funcional nº 4347537-0. Processo nº E- 23/003/1010/2015.\r\nNOMEAR TATIANA CRISTIANA DE SOUZA BALBINO NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexsandra Maria Hudson Beltrão, ID Funcional nº 4173916- 7.\r\nId: 1887339\r\n"
        ],
        "1887411": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1887411\r\n"
        ],
        "1887412": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " SUBTENENTE PM, ID Funcional nº 2453457-9, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Es tado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por LUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA, ID Funcional nº 613359-2, com validade a contar de 14/08/2015,. PD-13/001.79/2015.\r\nId: 1887412\r\n"
        ],
        "1887413": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            " MAJOR PM, ID Funcional nº 2373203-2, para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE DE ORDENS, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por VALDECI SANTOS DE LIMA, ID Funcional nº 2414882-2, com validade a contar de 14/09/2015,. PD-13/001.80/2015.\r\nId: 1887413\r\n"
        ],
        "1887962": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel, ID Funcional nº 4395377-8. Processo nº E-12/001/1934/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Caetano Santiago, ID Funcional nº 4270743-9. Processo nº E- 15/001/2075/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270743-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2074/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322551-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Klarissa Calado de Freitas Macieira, ID Funcional nº 4319021-9. Processo nº E-15/001/2072/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5070011-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/2073/2015.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006988-8, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karine de Souza Vargas, ID Funcional nº 4418449-2. Processo nº E-04/055/1020/2015.\r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2015, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006988-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1020/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013806-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jucilene Mota Vieira, ID Funcional nº 4408299-1. Processo nº E-04/053/61/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4408299-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/61/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaqueline Duarte Rodrigues Pereira, ID Funcional nº 4427264- 2. Processo nº E-04/109/12/2015.\r\no Ato de 28 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 31/08/2015, que nomeou DANIELA BARROS TAVARES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tatiane Vieira Curi, ID Funcional nº 5010544-2. Processo nº E- 09/001/173/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4378033-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/203/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4427252- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/204/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037226-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/422/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Izabel Cravo de Azevedo, ID Funcional nº 5037226-2. Processo nº E-08/002/422/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Josiani Fausto do Nascimento, ID Funcional nº 5002484-1. Processo nº E-08/002/418/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. Processo nº E- 08/002/419/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4397419-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/599/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiane Alves Bezerra dos Santos, ID FUNCIONAL Nº 4397419-8. Processo nº E-22/001/600/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569193-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Portugal Frazen de Lima, ID Funcional nº 5024373-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/001/1345/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024373-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1345/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0569551-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1346/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Camillo Ananias, ID Funcional nº 0569551-1. Processo nº E-23/001/1346/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2015, , ID FUNCUINAL Nº 5037388-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1341/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gelson da Silva Souza, ID Funcuinal nº 5037388- 9. Processo nº E-23/001/1341/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398276-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1052/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Sidney da Silva, ID Funcional nº 4398276-0. Processo nº E-23/003/1052/2015.\r\nEXONERAR ANA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 286548-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1348/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral, ID Funcional nº 286548-2. Processo nº E-23/001/1348/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261967-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elita Valentim, ID Funcional nº 4340638-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 14 de setembro de 2015. Processo nº E-23/003/1045/2015.\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4340638-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1044/2015.\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 4441201-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1043/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Emilia de Fatima Miterofe Gonçalves, ID Funcional nº 4441201-0. Processo nº E-23/003/1043/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4263831-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1042/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Walter Sodré Rocha, ID Funcional nº 4263831-3. Processo nº E- 23/003/1042/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/240/2015.\r\nId: 1887962\r\n"
        ],
        "1888470": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio da Costa Rosa, ID Funcional nº 5010612-0. Processo nº E-12/002/532/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tatiane Vieira Curi, ID Funcional nº 5010544-2. Processo nº E-09/001/207/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Adminiostração Penitenciária, ID Funcional nº 4320932-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/62/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40152, de 16/10/2006. Processo nº E-21/015/60/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219137-8, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho, ID Funcional nº 1995455-7. Processo nº E-21/009/115/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/61/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027597-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Raphael Eduardo Dias Mendes, ID Funcional nº 5030777-0. Processo nº E-21/015/51/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1998327-1, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Villela Coutinho, ID Funcional nº 5708713-3. Processo nº E-21/100/27/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708713-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/100/26/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014028-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Cristina Souza Rangel, ID Funcional nº 5009440-8. Processo nº E-03/001/7519/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009467-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dulce Avelar Andrade, ID Funcional nº 5009552-8. Processo nº E-03/001/7519/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josean Borges Patricio, ID Funcional nº 0617601-1. Processo nº E-03/001/7519/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4198841-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10359/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2076518-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10359/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carla Siqueira Campos, ID Funcional nº 2076518-5. Processo nº E-07/002/10489/2015.\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO, ID FUNCIONAL Nº 4150729-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/933/2015. \r\nId: 1888470\r\n"
        ],
        "1889090": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência prevista no artigo 1º, incisos VI, X e XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária n° 0259704-40.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/126/2015, \r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 10.03.2010, publicado no DOERJ de 11.03.2010, na parte em que efetivou o então 2º Tenente PM Estagiário EMILIO JOSE BERNARDO COPELLO (RG 34.250) no posto de 2º Tenente PM, a contar de 15.12.2009, para que passe a considerá- lo efetivado no referido posto a contar de 17.04.1996.\r\no Decreto de 18.04.2012, publicado no DOERJ de 19.04.2012, na parte em que promoveu o então 2º Tenente PM EMILIO JOSE BERNARDO COPELLO (RG 34.250) no posto de 1º Tenente PM, a contar de 21.04.2012, para que passe a considerá-lo promovido no referido posto a contar de 21.04.1999.\r\nEMILIO JOSE BERNARDO COPELLO (RG 34.250) ao posto de Capitão PM, a contar de 21.08.2003.\r\nId: 1889090\r\n"
        ],
        "1889115": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago Fernandes Gonçalves, ID Funcional nº 5034863-9. Processo nº E- 10/001/964/2015.\r\no Ato de 18 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que exonerou, com validade a contar de 16 de setembro de 2015, EDUARDO SIDNEY DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4398276-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\no Ato de 18 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que nomeou SIONE BRAGA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Sidney da Silva, ID Funcional nº 4398276-0. \r\nId: 1889115\r\n"
        ],
        "1889839": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 03219862-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/164/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 03219862-0, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz, ID Funcional nº 02601485-6. Processo nº E-27/001/164/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2621406-7, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 01003755-1. Processo nº E- 27/001/164/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 01003755-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/164/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0663136-3, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wanderley Moreira Ferreira, ID Funcional nº 2682308-0. Processo nº E-27/001/164/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2015, , 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2682308-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/164/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 2628458-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/164/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0614203-6, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos José Viera, ID Funcional nº 2628458-8. Processo nº E-27/001/164/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006185-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Frederico Otto Vogetta Neto, ID Funcional nº 5006185-2. Processo nº E-04/067/337/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2015, MARCOS ALEXANDRE CHAVES CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 4330314-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/860/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre Chaves Cabral, ID Funcional nº 4330314-5. Processo nº E-04/055/860/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2924166-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Lopes Diaz Benjó, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da mesma Comissões. Processo nº E-096/001/212/2015.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4218320-0, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone da Silva Pinho Santiago Guida, ID Funcional nº 2924166-9. Processo nº E-09/001/212/2015.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2949522-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jayme Berbat Filho, ID Funcional nº 4218298-0. Processo nº E-09/001/212/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria de Fatima da Rocha Carnaval, ID Funcional nº 1931568-6. Processo nº E-02/001/4905/2015.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio de Oliveira Tostes.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, BRUNA SILVA MOTA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5015234-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/115/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Bruna Silva Mota de Aguiar, ID Funcional nº 5015234-3. Processo nº E-24/001/118/2015. \r\nId: 1889839\r\n"
        ],
        "1889847": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo de Almeida Gomes, ID Funcional nº 5026600-4. Processo nº E- 12/006/295/2015.\r\nId: 1889847\r\n"
        ],
        "1890498": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2015, , Geólogo, ID Funcional nº 4318905-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/315/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997925-8, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gerson Vieira Cokotos, ID Funcional nº 1997067-6. Processo nº E-21/085/84/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018807-0, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Cespedes da Silva Ferreira, ID Funcional nº 50349813-01. Processo nº E- 21/089/972/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459814-9, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria da Graça Ventura Pereira. Processo nº E-05/001/244/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/337/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015.\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nWANDERLEY MOREIRA FERREIRA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2682308-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/164/2015.\r\n*Republica por ter saído com incorreção no D.O. de 24/09/2015. \r\nId: 1890498\r\n"
        ],
        "1891103": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 15 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, que nomeou JOSÉ WILSON BRAGA DOS SANTOSpara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Orlando Medeiros, ID Funcional nº 5036948-2l.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria do Socorro Cunha Pires, ID Funcional nº 2048625-1.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Molinaro, ID Funcional nº 2035836-9. Processo nº E-21/009/129/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/121/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980448-2, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida, ID Funcional nº 1998341-7. Processo nº E-21/009/122/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4318279-8, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dierlan Verly, ID Funcional nº 4318279-8. Processo nº E-21/076/022/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2147706-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10357/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195934-5, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Alencar Soares Sampaio, ID Funcional nº 2147706- 0. Processo nº E-07/002/10357/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410137-6, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga de Recursos Hidricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9. Processo nº E-07/002/10358/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4195934-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10357/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4410831-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9633/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tatiana de Sá Freire Ferreira, ID Funcional nº 4410831-1. Processo nº E-07/002/9633/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosemary Andrade Silva, ID Funcional nº 571746-9. Processo nº E-18/001/1092/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania Cristina de Oliveira. Processo nº E- 18/005/416/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420856-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juciana Mendonça da Silva, ID Funcional nº 43164790-3. Processo nº E- 18/005/416/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037275-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/965/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lana Carla Pereira da Silva, ID Funcional nº 5037275-0. Processo nº E-30/001/966/2015.\r\n, ID FUNCIO NAL Nº 5036294-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/967/2015.\r\nId: 1891103\r\n"
        ],
        "1891648": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Julia Carvalho Silva Sobreira, ID Funcional nº 5011723-8. Processo nº E- 17/001/2419/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5016673-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares de Andrade Silva, ID Funcional nº 4374340-4. Processo nº E- 17/001/2420/2015.\r\ncom validade a contar de 21 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4356016-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2422/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011723-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Débora Santos Gonçalves de Bento, ID Funcional nº 4356016- 4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 21 de setembro de 2015. Processo nº E-17/001/2421/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Otília Custodio Fernandes, ID Funcional 1942901-0. Processo nº E-09/166/150/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/295/2015.\r\ncom validade a contar de 06 de julho de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2198701-7, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/357/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2463424- 7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/300/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cardoso Fragoso. Processo nº E-09/088/274/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153254-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/437/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3094883-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ilma Pereira de Magalhaes Calcada, ID Funcional nº 3153254-3. Processo nº E-08/002/437/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4464463-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/776/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane Braz de Sant'Anna, ID Funcional nº 2711337-0. Processo nº E- 03/001/7620/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4419080-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7620/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035755-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria de Municipalização e Integração das Redes, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Artur Cardoso Montezuma Junior, ID Funcional nº 4419080-8. Processo nº E-03/001/7620/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4415616-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/375/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036671-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 25 de setembro de 2015. Processo nº E-22/001/611/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvio Roberto de Matos, ID Funcional nº 5036671-8. Processo nº E- 22/001/612/2015.\r\no Ato de 18 de junho de 2015, publicado no D.O. de 19/06/2015, que nomeou RAULISON DE SÁ NACACIO, ID FUNCIONAL Nº 3531065-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sebastião da Costa Bicalho, ID Funcional nº 4334137-3. Processo nº E-23/001/1374/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2861653-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1374/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3531065-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José de Almeida, ID Funcional nº 2861653-7. Processo nº E-23/001/1374/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2015\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-263005/1889/2015\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/005/1889/2015\r\nId: 1891648\r\n"
        ],
        "1892230": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR THIAGO FABIANO JARDIM MAURINO, ID FUNCIONAL Nº 5018173-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/283/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO GUIMARÃES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 394425-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Fabiano Jardim Maurino, ID Funcional nº 5018173-4. Processo nº E-12/006/283/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucia de Mello Mourão, ID Funcional nº 2825287-0. Processo nº E-06/001/232/2015.\r\nNOMEAR SILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO, ID FUNCIONAL Nº 1958123-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por João Rossi Parreiras, Id Funcional nº 4399892-5. Processo nº E-06/001/232/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo José Rabelo de Araújo, ID Funcional nº 5023463-3. Processo nº E-06/001/232/2015.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2476278-4, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo de Souza Borges, ID Funcional nº 2416759-2. Processo nº E-09/088/299/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2249506-1,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/393/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2269719-5, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sheiny Braziliano Garcia de Souza, ID Funcional nº 2249506-1. Processo nº E- 09/088/392/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2236872-8, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Felix Barbosa, ID Funcional nº 2167822-7. Processo nº E- 09/088/302/2015.\r\nNOMEAR ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393488-9, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Neves Pinto, ID Funcional nº 4306099-4. Processo nº E-21/026/193/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Igor Bastos da Silva, ID Funcional nº 5036946-6. Processo nº E-19/001/941/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Thamara Jaoulak Laino, ID Funcional nº 4400650-0. Processo nº E- 19/001/940/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/001/620/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/619/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/618/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por José Carlos Mariano Constantino, ID Funcional nº 4441334-3. Processo nº E- 30/002/438/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2015, MATHEUS ESTEVES RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072272-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/439/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Matheus Esteves Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5072272-7. Processo nº E-30/002/439/2015.\r\nId: 1892230\r\n"
        ],
        "1892977": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015. Processo nº E-12/001/1908/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015. Processo nº E- 12/001/1909/2015.\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2034/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 5014818-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/299/2015.\r\nNOMEAR JOANA MARIA DE OSORIO BARBEDO MARQUES GUTIERREZpara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Cambraia Ribeiro Resende, ID Funcional nº 5014818-4. Processo nº E-12/006/299/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/361/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/294/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507861-5, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E-09/088/314/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, ID Funcional nº 2431133-2. Processo nº E-09/088/294/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516314-0, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto. Processo nº E-09/088/281/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2419546-4, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, ID Funcional nº 2463424-7. Processo nº E-09/088/296/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2256704-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/364/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 1882176-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/365/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2511974-5, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jonei Sardenberg Pestana, ID Funcional n 2415102-5. Processo nº E-09/088/423/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Oliveira Rocha, ID Funcional n 3220014-5. Processo nº E-09/088/297/2015.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Garcia Baptista, ID Funcional nº 2352246-1. . Processo nº E-09/088/349/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352246-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/350/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Salema Garção Ribeiro, ID Funcional nº 2425995-0. Processo nº E-09/088/361/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2425995-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 7º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/359/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 3222487-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/363/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2425995-0, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilson Chagas e Silva Filho. Processo nº E-09/088/359/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2249456-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/405/2015.\r\n, Tnenete- Coronel PM, ID Funcional nº 3220166-4, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Oderlei Santos Alves de Souza, ID Funcional nº 2405665-0. Processo nº E-09/088/411/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/413/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2015, JOSÉ AMAURI FERNANDES CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5005927-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/218/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2015, FLAVIA MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5001709-8 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/434/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2015, ADRIANE VELOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5003662-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/434/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, ID FUNCIONAL Nº 4063734-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7606/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivanete Moreira dos Santos Puell, ID Funcional nº 4063734-4. Processo nº E- 03/001/7606/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, GIL FORTUNATO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3991253-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7606/2015.\r\nNOMEAR IARA BOUZAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 641118-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gil Fortunato Outeiro, ID Funcional nº 3991253-1. Processo nº E-03/001/7606/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO FREITAS DE SÁ MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4334531-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Fernanda Vanalli Marques, ID Funcional nº 4381028-4. Processo nº E- 03/001/7606/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, CLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4381028-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7606/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/7606/2015.\r\nNOMEAR PRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL, ID FUNCIONAL Nº 1378156-1 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iara Bouzas Gomes, ID Funcional nº 641118- 5. Processo nº E-03/001/7606/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, RODRIGO FREITAS DE SÁ MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4334531-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7606/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Declair Coutinho de Sá. Processo nº E-19/001/916/2015.\r\nNOMEAR MARCOS CESAR DA SILVA MANSO, ID FUNCIONAL Nº 623430-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lia Bahia Cesário, ID Funcional nº 4274290-0. Processo nº E- 18/001/1094/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ELCIO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/937/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1096/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Evandro Pires Domingues Neto, ID Funcional nº 4150729-0. Processo nº E-30/001/975/2015.\r\nEXONERAR CRISTIANE DA ROCHA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5037670-5 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/978/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/128/2015. \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/7621/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D. O. de 30/09/2015.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM THIAGO RODRIGUES PACHECO, RG nº 84.493, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à permanência dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, na SES/Coordenação de Unidade Móvel de Imagem.\r\nTEN CEL BM CRISTIANO DOS SANTOS PARAISO, RG nº 12.594, ID Funcional nº 2583721.\r\nCB BM ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, RG nº 43.420, ID Funcional nº 4341377.\r\nCB BM ELSON MIRANDA MOREIRA, RG nº 43.460, ID Funcional nº 4341415.\r\nCB BM VINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, RG nº 43.552, ID Funcional nº 434150.\r\nCB BM LEANDRO SOBRAL SANTOS, RG nº 43.553,ID Funcional nº 4341508.\r\nId: 1892977\r\n"
        ],
        "1893136": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1893136\r\n"
        ],
        "1893137": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4284659-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, com validade a contar de 27/07/2015. PD- 01/001.411/2015.\r\nId: 1893137\r\n"
        ],
        "1893658": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028032-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Helena Fernandes, ID Funcional nº 5032887-5. Processo nº E- 15/001/2117/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , Médico, ID Funcional nº 2911557-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/025/067/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000949-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/055/214/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570770-6,, CPF 023639497- 57, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/080/201/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3230126-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/158/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44381000-1, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E- 18/005/447/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880391-4, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Iracema Costa Magalhães, ID Funcional nº 43362503-6. Processo nº E-18/002/943/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Gustavo do Patrocinio, ID Funcional nº 4427870-5. Processo nº E- 18/002/945/2015.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3217164-1 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/944/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rita de Cássia da Silva Neves, ID Funcional nº 3217164-1. Processo nº E-18/002/944/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2876199-5, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandro Gustavo Accorsi Moreira, ID Funcional nº 4323160-8. Processo nº E-18/005/447/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jairo Augusto de Souza Faria, ID Funcional nº 4394377-2. Processo nº E- 18/002/940/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029580-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI- 4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andrea Telo de Corte, ID Funcional nº 3858007-1. Processo nº E-18/002/941/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024216-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1101/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Alves do Couto, ID Funcional nº 5024216-4. Processo nº E-23/003/1102/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2040404-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ventura, ID Funcional nº 4396297- 1. Processo nº E-23/001/1402/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Monteiro, ID Funcional nº 5030454-2. Processo nº E- 23/001/1396/2015.\r\no Ato de 30 de junho de 2015, publicado no D.O. de 01/07/2015, que nomeou para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vicente José Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4180398-1, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1400/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vicente José Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4180398-1. Processo nº E-23/001/1400/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2859510-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1398/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daisy das Graças Lima Monteiro, ID Funcional nº 2859510-6. Processo nº E-23/001/1398/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano Chaves da Silva, ID Funcional nº 5032928-6. Processo nº E-23/001/1402/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4184041-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1102/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 0184624-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1109/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavanderia, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José Batista de Souza, ID Funcional nº 4261967-0. Processo nº E- 23/003/1103/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Macedo Ennes de Souza. Processo nº E-23/003/1077/2015.\r\nId: 1893658\r\n"
        ],
        "1893782": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1893782\r\n"
        ],
        "1893783": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "RG nº 290397405, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por WALDEMIRO DIAS, ID Funcional nº 891156-8, com validade a contar de 27/08/2015,. PD- 01/001.437/2015.\r\nId: 1893783\r\n"
        ],
        "1893784": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "RG nº 119072890, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 4271186-0, com validade a contar de 05/10/2015,. PD-12/001.38/2015.\r\nId: 1893784\r\n"
        ],
        "1893785": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 50076884, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANAMARIA CARVALHO BUENO, ID Funcional nº 3215952-8. PD-01/001.438/2015.\r\nId: 1893785\r\n"
        ],
        "1893786": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "NOMEAR ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, ID Funcional nº 50149946, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por OLGA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 2032132-5. PD-01/001.439/2015.\r\nId: 1893786\r\n"
        ],
        "1893787": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5025045-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5011349-6. PD-01/001.440/2015.\r\nId: 1893787\r\n"
        ],
        "1893788": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 50340212, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA, ID Funcional nº 5034218-5. PD- 01/001.441/2015.\r\nId: 1893788\r\n"
        ],
        "1893789": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5015009-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MICHELLE TERRA DUARTE HORA, ID Funcional nº 4344657-4. PD-01/001.442/2015.\r\nId: 1893789\r\n"
        ],
        "1893790": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " RG nº 040259673, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO DE FREITAS PIRES, ID Funcional nº 5019343-0, com validade a contar de 01/09/2015,. PD- 01/001.443/2015.\r\nId: 1893790\r\n"
        ],
        "1893791": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4293846-5, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2015. PD-01/001.444/2015.\r\nId: 1893791\r\n"
        ],
        "1893792": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4424563-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, ID Funcional nº 5032916-2. PD-01/008.1151/2015.\r\nId: 1893792\r\n"
        ],
        "1893793": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032904-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Atuária, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA, ID Funcional nº 4406063-7. PD- 01/008.1152/2015.\r\nId: 1893793\r\n"
        ],
        "1893794": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "RG nº 203393897, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JULIO DE OLIVEIRA BORGES, ID Funcional nº 2056034-6. PD-01/008.1153/2015.\r\nId: 1893794\r\n"
        ],
        "1893795": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5014009-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HUGO CARVALHO MATTOS, ID Funcional nº 4406071-8. PD- 01/008.1155/2015.\r\nId: 1893795\r\n"
        ],
        "1893796": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "RG nº 237357603, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por BRUNA FRANCO CAMACHO, ID Funcional nº 4350907-0. PD-01/008.1154/2015.\r\nId: 1893796\r\n"
        ],
        "1893797": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 874794-6, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2015. PD-01/001.434/2015.\r\nId: 1893797\r\n"
        ],
        "1893798": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "RG nº 217354331, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por KEILA NUNES MONTEIRO CARVALHO, ID Funcional nº 4341031-6. PD-01/008.1156/2015.\r\nId: 1893798\r\n"
        ],
        "1893799": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5009256-1, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/09/2015. PD-01/001.435/2015.\r\nId: 1893799\r\n"
        ],
        "1893800": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "NOMEAR CAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO, RG nº 235335957, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOILSON GONZAGA SILVA, ID Funcional nº 4418787-4. PD-01/008.1157/2015.\r\nId: 1893800\r\n"
        ],
        "1893801": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007975-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO DE FREITAS CORREA, ID Funcional nº 4183170-5, com validade a contar de 01/08/2015,. PD-01/001.436/2015.\r\nId: 1893801\r\n"
        ],
        "1893802": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "RG nº 255597510, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4385134-7. PD-01/008.1158/2015.\r\nId: 1893802\r\n"
        ],
        "1894339": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2023334-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1573/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4344145-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1609/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357122-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Santos Azevedo de Amorim, ID Funcional nº 4344145-9. Processo nº E-12/002/1610/2015.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional 2415365-6, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Bandeira de Melo, ID Funcional nº 2256704-6. Processo nº E-09/088/367/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2293136-8, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Fernandes de Moraes, ID Funcional nº 1882176-6. Processo nº E-09/088/366/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre do Amaral Lourenço, ID Funcional nº 2249456-1. Processo nº E-09/088/406/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, , Major PM, ID FUNCIONAL Nº 2153791-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/403/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2269719-5, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Roberto Marques Balthar, ID Funcional nº 2153791-7. Processo nº E- 09/088/404/2015.\r\n, Major PM, ID FUNCIONAL Nº 2153791-7, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz Braga Gomes, ID Funcional nº 2269719-5. Processo nº E- 09/088/403/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, Major PM, ID Funcional nº 2269719-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/404/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/441/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024816-2, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/447/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/445/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/449/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/448/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/462/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/461/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/455/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/453/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/468/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/442/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/452/2015.\r\nNOMEAR MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA ALEXANDRE, ID FUNCIONAL Nº 3222273-4, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/438/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/444/2015.\r\nNOMEAR ANNE PEREIRA ARANTES TRAVAGLIA GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/440/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/446/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/459/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/466/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/458/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/469/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/463/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/457/2015.\r\nROSEANE DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nROSANGELA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS- 6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nDAVID DE ALMEIDA PAES, ID FUNCIONAL Nº 4250369-8 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nMAURÍCIO MACHADO GARCIA JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 3228444-6 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n3223396-5símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO, anteriormente Irimar Santos Felix de Oliveira, ID FUNCIONAL Nºdo cargo em comissão de Assessorsímbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n4417608-2símbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n4398878-4,símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nRALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº, símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3229716-5símbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nLUIZ HENRIQUE LEITE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nKEYSSI TAVEIRA ECCARD BOTTINO, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nFLAVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº símbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nPATRÍCIA GUALBERTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nMARCELA PENNA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nLEISE THEREZA TEIXEIRA VALES, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nFRANCISCO CARLOS VIVAS, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nMARCILIO FARIA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nWILSON QUARESMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, IDdo cargo em comissão de Ajudante I,símbolo DAI-1 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nANTONIO MENDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nJONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Assessoria do Pacto Interfederativo, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nBENEDITO SÉRGIO RABELO MUNIZ, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAI-2 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº, símbolo DAS-7(objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVAO, ID FUNCIONAL Nºdo cargo em comissão de Diretor de Divisãosímbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n4215529-0,símbolo DAS- 7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Vigilância de Gestão e Projetos de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nERALDA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nno cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré- Produção, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015.\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n4417608-2símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica dos Órgãos de Controle, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2588206-6, no cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Monitoramento, da Assessoria de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nRALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Requalificação das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nLUIZ HENRIQUE LEITE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n4398878-4, no cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n, no cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004705-6, no cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Gestão, da Assessoria de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Cerimonial, da Assessoria Executiva do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nKEYSSI TAVEIRA ECCARD BOTTINO, ID FUNCIONAL Nº, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Demandas Especiais, da Assessoria Executiva do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nFLAVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015222-0, no cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nPATRÍCIA GUALBERTO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Imprensa, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nMARCELA PENNA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Digital, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nLEISE THEREZA TEIXEIRA VALES, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Comunicação Visual, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n3222015-4, no cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n3221692-0, no cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Subcorregedoria de Inteligência, da Corregedoria de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nWILSON QUARESMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Corregedoria de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, ID FUNCIONAL Nº 611861-5, no cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nANTONIO MENDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Infraestrutura e Segurança e Tecnológica, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nJONAS FERREIRA GUEDES FILHO, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Controle Normas e Padrões, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nBENEDITO SÉRGIO RABELO MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Atendimento, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVAO, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\nERALDA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nºsímbolo DAS- 8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n4215529-0,símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 577066-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7639/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3430376-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3910562-8, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Brayner Rangel, ID Funcional nº 3430376-6. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3910562-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4328165-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3430376-6, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Lima Gentil Ribeiro, ID Funcional nº 4328165-6. Processo nº E-03/001/7697/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fatima Cristina da Silva, ID Funcional nº 643005-8. Processo nº E-03/001/7763/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5028498-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/387/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2820975-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/383/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Rodrigues Reis, ID Funcional nº 2820975-3. Processo nº E-26/001/383/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 28 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4370937-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/416/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Patrícia da Cunha Oliveira, ID Funcional nº 4370937-0. Processo nº E-30/002/416/2015.\r\nId: 1894339\r\n"
        ],
        "1894849": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLÁZARO DAMIÃO SILVÉRIO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 5073949-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Domingues Gomes, ID Funcional nº 4421484-7. Processo nº E-15/001/2128/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Rodrigues da Cruz, ID Funcional nº 5033150-7. Processo nº E-15/001/2126/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Monteiro, ID Funcional nº 2195536-0. Processo nº E-15/001/2125/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2715922-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2427/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417296-6, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilton Correa Alves, ID Funcional nº 2715922-1. Processo nº E- 01/052/2428/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4417296-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/2428/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715864-0, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cosme Marcio Martins, ID Funcional nº 4417296-6. Processo nº E-01/052/2429/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ademir de Oliveira, ID Funcional nº 2025613-2. Processo nº E-04/080/63/2015.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2015, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006960-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/64/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, , Analista da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5018947-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/61/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Lacerda, ID funcional nº 5018947-6. Processo nº E- 04/080/61/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4329563-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/85/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Freitas, ID Funcional nº 4329563-0. Processo nº E-04/058/85/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/464/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/451/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/460/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/465/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2493664-2, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E- 09/088/439/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/443/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2015, Lucia Cristina , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336780-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038/98/2015.\r\nSANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336780-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Pri sionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dione Paula Vicente Santos, ID Funcional nº 5000689-4. Processo nº E-21/038/98//2015.\r\no Ato de 08 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 09/09/2015, que nomeou NATALIA PEREIRA VIEGAS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabiani Franklin Cordeiro Dias, ID Funcional nº 5035803-0. Processo nº E- 08/002/444/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/416/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3218146-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, ID Funcional nº 2086870-2. Processo nº E-07/001/416/2015.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 3218146-9. Processo nº E-07/002/10492/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3218146-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10492/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/441/2015, fica retificado para JOSÉ MUCIO GUSMÃO PORTO a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/441/2015, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga anteriormente ocupada por José Múcio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/1938/2015, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, na vaga anteriormente ocupada por Flávio Fontana Martins Lucena, ID Funcional nº 5017092-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/026/112/2015, fa nomeação de SILVANA VIDAL DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 27 de abril de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/075/74/2015, fa nomeação de CESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 13 de maio de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/076/22/2015, fANTONIO GIL MARIN foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na vaga anteriormente ocupada por Dierlan Verly, ID Funcional nº 2010022-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1894849\r\n"
        ],
        "1895321": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/955/00070/2013 e E- 09/157/856/2013; \r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 18.01.2013, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia JAIME ANTONIO ANTUNES ALVES, matrícula nº 267.637-7, ID Funcional nº 29186854, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, combinado com o art. 219, inciso III e o art. 62, inciso V, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980, em virtude de falecimento por acidente em serviço na aludida data.\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos E- 09/157/856/2013;\r\nRESOLVE:\r\nELISABETE PEREIRA LAMOGLIA ALVES, JAIME VINÍCIUS LAMOGLIA ALVES, JAIME NATHAN LAMOGLIA ALVES respectivamente, viúva e filhos do servidor falecido JAIME ANTONIO ANTUNES ALVES, Inspetor Policial de 3ª Classe, matrícula nº 267.637-7, ID Funcional nº 29186854, cabendo à viúva metade do valor e a outra parcela a ser repartida entre os três filhos, com validade a contar de 18.01.2013, em conformidade com o art. 29, inciso I e §4º, da Lei Estadual nº 285/1979, bem como artigo 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, combinado com o art. 62, inciso V, e o art. 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 1895321\r\n"
        ],
        "1895322": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0045084- 34.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/135/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1895322\r\n"
        ],
        "1895485": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 12/002/1657/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tarcio José dos Santos, ID Funcional nº 4262370-7. Processo nº E-12/002/1660/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1658/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414465- 2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Macedo Antunes, ID Funcional nº 4249474-9. Processo nº E- 12/006/302/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414465-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/302/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Leal Malheiros, ID Funcional nº 4414465-2. Processo nº E-12/006/302/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Silva ID Funcional nº 5035257-1. Processo nº E-12/006/303/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270755-2, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/2115/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4350486-8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davidson Pereira Júnior, ID Funcional nº 4398543-2. Processo nº E-15/001/2116/2015.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/2025/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/456/2015.\r\nANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR, ID FUNCIONAL Nº 0617590-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/493/2015.\r\nANA TEREZA PINHO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 2820934-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2001/2015.\r\nCARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2823203-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1997/2015.\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, ID FUNCIONAL Nº 2714705-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/003/493/2015.\r\nMARIA DO CARMO BRITO, ID FUNCIONAL Nº 2714811-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/003/493/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391073-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Brito, ID Funcional nº 2714811-4. Processo nº E-26/003/493/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva, ID Funcional nº 0184624-8. Processo nº E- 23/003/958/2015.\r\nGILVAN JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024804-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1119/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilvan José da Silva, ID Funcional nº 5024804-9. Processo nº E-23/003/1119/2015.\r\ncom validade a contar de 22 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2144827-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Laje do Muriaé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1076/2015. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2015\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\nPAULO FERREIRA TAGARRO \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-15/001/2025/2015\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/2024/2015\r\nId: 1895485\r\n"
        ],
        "1896149": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lázaro Damião Silvério Dutra, ID Funcional nº 5073949-2. Processo nº E-12/001/2100/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, JOSÉ ADRIANO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4351449- 9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1664/2015.\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE CAMPOS VON RANDOW, ID FUNCIONAL Nº 5013352-7 para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Adriano Faria Alves, ID Funcional nº 4351449-9. Processo nº E- 12/002/1665/2015.\r\nAUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID Funcional nº 5028406-1, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yuri Jacob Lumer, ID Funcional nº 5023319-0. Processo nº E-04/067/351/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/390/2015.\r\nNOMEAR MAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418884-0, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos Santos Amaral. Processo nº E-09/088/391/2015.\r\nNOMEAR MAURO DORNELLAS MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336775-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 4269914-2. Processo nº E- 21/090/161/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, CLAUDIO SERGIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4344960-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/634/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, DAMIANA VENTURA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4397555- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/635/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, ELISANGELA RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4397401-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/636/2015.\r\nNOMEAR DEBORA GHIVELDER HIPPERTT, ID FUNCIONAL Nº 1905337-1 para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/001/1140/2015.\r\nNOMEAR GABRIELA MACHADO ALEVATO, ID FUNCIONAL Nº 4426834-3, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Mendes Jatobá, ID Funcional nº 5012865-5. Processo nº E- 18/001/1138/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2015, THIAGO MENDES JATOBÁ, ID FUNCIONAL Nº 5012865-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1139/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2015, LUIZ HENRIQUE CAMPOS VON RANDOW, ID FUNCIONAL Nº 5013352-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1426/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041-0. Processo nº E-23/003/1117/2015.\r\no Ato de 10 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 11/09/2015, que exonerou BRUNO GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/888/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Margareth de Moraes Costa, ID Funcional nº 4464463-9. Processo nº E-08/004/802/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Amorim Coelho, ID Funcional nº 5036294-1. Processo nº E-30/001/1015/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cristiane da Rocha Couto, ID Funcional nº 5037670-5. Processo nº E- 30/001/1014/2015\r\n\r\nId: 1896149\r\n"
        ],
        "1896329": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1896329\r\n"
        ],
        "1896330": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "MAJOR RR PM, ID Funcional nº 2020714-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356 de 31/08/2015 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Administração, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 15/09/2015. PD- 13/001.81/2015.\r\nId: 1896330\r\n"
        ],
        "1896869": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2592227-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2149/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilmar Gervásio, ID Funcional nº 2592227-0. Processo nº E-15/001/2150/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4420090-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Danielle Dias Ferreira, ID Funcional nº 5006089-9. Processo nº E-17/001/2539/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5035061-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2556/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427627-8, do cargo em comissão de Subchefe, símbolo DAS- 7, do Centro de Comunicação e Informática - CCI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/368/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2274384-7, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subchefe, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática - CCI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Campos de Souza, ID Funcional nº 2427627-8. Processo nº E-09/088/369/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Fabiano Pereira Leite, ID Funcional nº 610828-8. Processo nº E-09/001/223/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1968037-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/138/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001709-8, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-08/002/452/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2054864-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Saúde Mental, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/451/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155945-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, an teriormente ocupado por Cesar Azevedo de Souza, ID Funcional nº 4466092-8. Processo nº E-08/004/849/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466092-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/849/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4219267-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Planejamento e Obras, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/848/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4466092-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Teixeira Aguiar, matrícula nº 08/107315-7. Processo nº E-08/004/848/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400950-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/453/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Raphael Grazez Pinto, ID Funcional nº 4400950-0. Processo nº E-08/002/453/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2478428-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Ribeiro de Sequeira, ID Funcional nº 5029057-6. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400418-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Tavares Peixoto. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2475537-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandro Luiz Guimarães de Azevedo, ID Funcional nº 5028529-7. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394595- 3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Rodrigues Estrela, ID Funcional nº 5001596-6. Processo nº E- 08/002/455/2015.\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5072229-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/455/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Souza Pereira Filho, ID Funcional nº 5072229-8. Processo nº E- 08/002/455/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072575-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2482922-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thamy de Freitas Mota, ID Funcional nº 5072575-0. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\nEXONERAR MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5072828-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2240658-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, ID Funcional nº 5072828-8. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073186-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2478428-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Cordeiro de Mello, ID Funcional nº 5073186-6. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072914-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2236759-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Morais Bastos, ID Funcional nº 5072914-4. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2236759-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072914-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elton Marins da Silva, ID Funcional nº 2236759-4. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072828-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Santana Ribeiro, ID Funcional nº 2240658-1. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2240658-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072575-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Jose da Costa Braga, ID Funcional nº 2482922-6. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2482922-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073186-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Alexandre Souza da Costa, ID Funcional nº 2478428-1. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2478428-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394595-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/455/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda Falcão, ID Funcional nº 4394595-3. Processo nº E-08/002/455/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400418-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/454/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Washington Bianchy da Silva, ID Funcional nº 4400418-4. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2478428-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018122-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Moises Marins Martins, ID Funcional nº 2478428-1. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2475537-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira Roque, ID Funcional nº 2475537-0. Processo nº E-08/002/454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2054864-8, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Egberto Porto Nogueira, ID Funcional nº 5012507-9. Processo nº E- 08/002/451/2015.\r\n, ID Funcional nº 5072229-8,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/455/2015.\r\no Ato de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 05/10/2015, que nomeou WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMOpara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Sistemas, da Assessoria de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/455/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4429076- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/1000/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280362-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11324/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sonia Levi Alvim de Magalhães, ID Funcional nº 4280362-4. Processo nº E-10/005/11325/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036455-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11326/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aline da Silva Saraiva, ID Funcional nº 5036455-3. Processo nº E-10/005/11327/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4183935-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/11328/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte à Redes, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Márcia Frazão Jesus de Lima, ID Funcional nº 4183935-8. Processo nº E- 10/005/11329/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252758-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11330/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Adelaide Maria Barbosa de Araújo, ID Funcional nº 4252758-9. Processo nº E-10/005/11331/2015.\r\no Ato de 05 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, que nomeou FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Lopes de Almeida, ID Funcional nº 3218146-9. Processo nº E-08/001/426/2015.\r\no Ato de 05 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3218146-9 , com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-08/001/426/2015.\r\no Ato de 05 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 06/10/2015, que nomeou FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3218146-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, ID Funcional nº 2086870-2. Processo nº E- 07/001/426/2015.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Neise Ribeiro Vieira, ID Funcional nº 2026266-3. Processo nº E- 07/001/426/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2026266-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/426/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026266-3 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, ID Funcional nº 2086870- 2. Processo nº E-07/001/426/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/638/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/639/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/001/640/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/001/645/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 616400-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elcio Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2134708-5. Processo nº E-18/002/962/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/461/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024487-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1137/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270891-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alyne Rodrigues Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5036693-9. Processo nº E30/002/448/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5075901- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/1034/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1035/2015.\r\nId: 1896869\r\n"
        ],
        "1897397": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/272/2014;\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 05 de setembro de 2013, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM DARIO FERNANDO HIGINO, Registro Geral nº 41.198, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28.11.1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 1897397\r\n"
        ],
        "1898425": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/19438/502/1990,\r\nRESOLVE: \r\nREFORMAR LUIZ CARLOS GUIMARÃES GITIRANA, TENENTE-CORONEL PM, R.G. 16.567, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 25 de junho de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1898425\r\n"
        ],
        "1898680": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4401441-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Moraes Bittencourt, matrícula nº 24/007854-3. Processo nº E-12/006/307/2015.\r\nEXONERAR ALESSANDRA MORAES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4401566-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/307/2015.\r\ndo cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/308/2015.\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ ALVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4347454-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Luiz, ID Funcional nº 4374936-4. Processo nº E- 12/006/308/2015.\r\nNOMEAR ALESSANDRA MORAES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 4401566-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Cursos Especializados, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rorenildo Montenegro Figueiredo, ID Funcional nº 4401487-2. Processo nº E-12/006/307/2015.\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ ALVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4347454-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/308/2015.\r\nNOMEAR JESSÉ JÚNIOR GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4347454-3. Processo nº E-12/006/308/2015.\r\nanteriormente do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete , da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/307/2015.\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5026233-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Paquelet FonsecaID Funcional nº 4401441-4. Processo nº E- 12/006/307/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID Funcional nº 1959653-7, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/066/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412060-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Ivone do Nascimento, ID Funcional nº 1959653-7. Processo nº E-04/053/066/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.848, de 16/06/2014. Processo nº E-04/083/315/2015.\r\n, ID Funcional nº 4344864-0/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.018, de 29/10/2014. Processo nº E- 03/001/5400/2015.\r\nNOMEAR LÍVIA MARIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5037322-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Moises de Mello Matheus, ID Funcional nº 2424805-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-09/166/161/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional º 5014327-1. Processo nº E-26/001/404/2015.\r\nNOMEAR MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maurício Couto Cesar Junior, ID Funcional nº 2148164-4. Processo nº E-07/002/10490/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2015, ALINE PEDREIRA BUSTORFF, ID FUNCIONAL Nº 4325206-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10495/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, CELSO MUNIR ATTYE MUSSI, ID FUNCIONAL Nº 5013176-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/5578/2015.\r\nNOMEAR JORGE LUIZ VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4396297-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimar Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5024386-1. Processo nº E-23/001/1410/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jadércio Sanches de Freitas, ID Funcional nº 5030072-5. Processo nº E-23/001/1410/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Ferreira Cerqueira Santos, ID Funcional nº 0569193-1. Processo nº E-23/001/1410/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, HENRIQUE DUMMAR MAGALHÃES CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4334725-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumi dor. Processo nº E-24/001/126/2015. \r\nId: 1898680\r\n"
        ],
        "1899412": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR LUCIENE PAES SIQUEIRA CALDEIRAS MARTINS FONTES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rosilene Vasconcelos da Costa, ID Funcional nº 2697351-0. Processo nº E-06/004/140/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana Siqueira Ramos, ID Funcional nº 5015336-6. Processo nº E-06/004/140/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Morett Silva Junior, ID Funcional nº 5035317-9. Processo nº E-06/004/140/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 443146-8 do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/140/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Caio Faro, ID Funcional nº 443146-8. Processo nº E- 06/004/140/2015.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2469186-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio de Carvalho Rangel, ID Funcional nº 2463424-7. Processo nº E- 09/088/488/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, , Tenente Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2458672-2, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/489/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463424-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gedalias Heringer Filho, ID Funcional nº 2458672-2, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 24 de setembro de 2015. Processo nº E-09/088/486/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/492/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2014. Processo nº E-09/088/493/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/494/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/491/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pela Lei nº 3824, de 13 de maio de 2002. Processo nº E- 26/011/2093/2015.\r\n, ID Funcional nº 194388-6, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID Funcional nº 0617590-2. Processo nº E-26/003/494/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4215666-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/2106/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2818591-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1999/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eliana Rodrigues D'Almeida, ID Funcional nº 2818591-9. Processo nº E-26/011/1999/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Suelen Dainezi Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5025542-8. Processo nº E-26/001/408/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Caldieri, ID Funcional nº 3215805-0. Processo nº E-18/001/1167/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017600-5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/467/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisele Lopes da Silva, ID Funcional nº 5017600-5. Processo nº E-18/005/467/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5070232-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/1004/2015.\r\nId: 1899412\r\n"
        ],
        "1900045": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Cecilia de Almeida Assunção, ID Funcional nº 4348535-9. Processo nº E-12/001/2132/2015.\r\no Ato de 25 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 27/08/2015, que exonerou, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, RENATO JOSÉ AGUIAR GRANADO, ID FUNCIONAL Nº 4271040-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/2178/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues Bueno, ID Funcional nº 5035712-3. Processo nº E-15/001/2177/2015.\r\nVANESSA MALAGOLI MELGAÇO, ID FUNCIONAL Nº 5023515-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2602/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o car go em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Es‘tado de Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Malagoli Melgaço, ID Funcional nº 5023515-0. Processo nº E-17/001/2604/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2604/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ygor de Paula Lapa, ID Funcional nº 5070136-3. Processo nº E-17/001/2603/2015.\r\n, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2453395- 5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/482/2015.\r\nNOMEAR ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 0002397146-0, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Pereira Basílio, ID Funcional nº 2453395-5. Processo nº E-09/088/483/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8271/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Felipe Sampaio, ID Funcional nº 5074478-0/1. Processo nº E-03/001/8271/2015.\r\nKLEITON PEDRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5010770-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/1019/2015.\r\nNOMEAR VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036446-4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Kleiton Pedro da Silva, ID Funcional nº 5010770-4. Processo nº E- 19/001/1020/2015.\r\nNOMEAR KLEITON PEDRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5010770- 4 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Viviane de Carvalho Oliveira, ID Funcional nº 5036446-4. Processo nº E-19/001/1019/2015.\r\nVIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036446-4 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/1020/2015.\r\nId: 1900045\r\n"
        ],
        "1900056": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/026/2015;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 29 de novembro de 2014, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex- Subtenente PM , RG: 38.378, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 1900056\r\n"
        ],
        "1900685": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2068881-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/312/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Carlos Franco da Silva, ID Funcional nº 2068881-4. Processo nº E-12/006/312/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Letícia da Silva de Souza, ID Funcional nº 4342358-2. Processo nº E-15/001/2183/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cezar Daniel Mondego de Souza, ID Funcional nº 5007265-0. Processo nº E-15/001/2182/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4398889-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/256/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565613-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/226/2015.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2426187-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Konig Diniz, ID Funcional nº 565613-3. Processo nº E-09/001/226/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623250-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/467/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Regina Arruda da Silva, ID Funcional nº 623250-7. Processo nº E- 08/002/467/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3860895-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/466/2015.\r\no Ato de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O de 05/10/2015, que nomeou LUIZ HENRIQUE LEITE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5072449-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/466/2015.\r\nID Funcional nº 3860895-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Regularização das Unidades, da Assessoria do Escritório de Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n º 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E- 08/002/466/2015. \r\nNOMEAR SÉRGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 5027184-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Nunes Borga, ID Funcional nº 5007867-4. Processo nº E-03/001/8312/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020690-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Lima Silva, ID Funcional nº 3578116-5/1. Processo nº E- 03/001/8312/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020690-7/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josiel Bento dos Santos, ID Funcional nº 5009394-0/1. Processo nº E- 03/001/8312/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014018-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4419242-8/1. Processo nº E-03/001/8312/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019446-2/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela Araújo Vieira, ID Funcional nº 5029488-1/1. Processo nº E-03/001/8312/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mayara Maricato de Mello Boechat, ID Funcional nº 5018963-8/1. Processo nº E- 03/001/8312/2015.\r\no Ato de 18 de março de 2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, que exonerou, com validade a contar de 06 de março de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4428029-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1900685\r\n"
        ],
        "1900821": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1900821\r\n"
        ],
        "1900822": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, FERNANDO TEIXEIRA PIMENTA, ID Funcional nº 5073410-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 18/09/2015. PD-01/001.449/2015.\r\nId: 1900822\r\n"
        ],
        "1900823": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " a pedido, MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO, ID Funcional nº 2025434-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 27/08/2015. PD-01/001.448/2015.\r\nId: 1900823\r\n"
        ],
        "1900824": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "Analista Executivo, ID Funcional nº 5014809-5, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, do(a) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do(a) Superintendência de Inquérito Administrativo, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, ID Funcional nº 3350446-6. PD-01/001.455/2015.\r\nId: 1900824\r\n"
        ],
        "1900825": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5014781-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIA DE LOURDES ALONSO FLAVIO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 4394146-0, com validade a contar de 01/09/2015,. PD-01/001.454/2015.\r\nId: 1900825\r\n"
        ],
        "1900826": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4318058-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/10/2015. PD-01/001.453/2015.\r\nId: 1900826\r\n"
        ],
        "1900827": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4376005-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/10/2015. PD-01/001.452/2015.\r\nId: 1900827\r\n"
        ],
        "1900828": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4181499-1, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 25/08/2015. PD-01/001.446/2015.\r\nId: 1900828\r\n"
        ],
        "1901373": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Alves Magalhães, matrícula nº 0931456-8. Processo nº E-12/001/2164/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, LUCAS SANTOS PAVIOTI VICENTIN, ID FUNCIONAL Nº 5027923-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2162/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Santos Pavioti Vicentin, Id Funcional nº 5027923-8. Processo nº E-12/001/2163/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por David Vaz Teixeira, ID Funcional nº 5033737-8. Processo nº E-09/001/228/2015.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025474-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dejair Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5000335-6. Processo nº E-09/001/227/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almir Ribeiro de Queiroz Junior, ID Funcional nº 5010608-2. Processo nº E-09/001/228/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966257-2, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderson Clavelario Nunes, ID Funcional nº 1968037-6. Processo nº E- 21/009/139/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Cabral Pires, ID Funcional nº 0570770-6. Processo nº E- 21/080/158/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1976471-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Afonso Renato Rocha Neto, ID Funcional nº 1977174-6. Processo nº E-21/074/257/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977174-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074/257/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/1032/2015.\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE LEITE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5072449-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Araújo do Espírito Santo, ID Funcional nº 3860895-2. Processo nº E-08/002/466/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8269/2015.\r\nNOMEAR RENATO BRAGA DOS SANTOS SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4319337-4, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vitor Silva Rodrigues, ID Funcional nº 5035910-0. Processo nº E-03/001/8269/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8269/2015.\r\nNOMEAR LEANDRO FONTES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 5009641-9 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Glaucio Raimundo, ID Funcional nº 1984087-0. Processo nº E-03/001/8269/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8269/2015.\r\nNOMEAR GLAUBER DE SOUZA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5017747-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Vianna da Silva, ID Funcional nº 5018646- 9. Processo nº E-03/001/8269/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSE DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 590117-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de outubro de 2015. Processo nº E-22/001/656/2015.\r\nNOMEAR FREDERICO RESENDE CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 575152-7 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do XXXXXXXXXX, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de outubro de 2015. Processo nº E-22/001/657/2015.\r\nNOMEAR GABRIEL BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4397623-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de outubro de 2015. Processo nº E- 22/001/658/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 4398989-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de outubro de 2015. Processo nº E-22/001/659/2015.\r\nNOMEAR TÂNIA DE QUEIROZ GRILLO, ID FUNCIONAL Nº 4341005-7, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Tereza Rolo Santos, ID Funcional nº 4376910-1. Processo nº E- 18/001/1095/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elaine dos Santos Magalhães, ID Funcional nº 860527-1. Processo nº E-18/001/1171/2015.\r\nNOMEAR VAGNER ALBUQUERQUE DE SOUZA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mônica Rosa Espíndola, ID Funcional nº 4359489-1. Processo nº E- 18/002/1032/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, ROSANE ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1901087-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/61/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2015, ANDRÉA MONARD DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 574993-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/60/2015.\r\nNOMEAR THIAGO LOPES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4413547-5, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marinna Cardoso Leal, ID Funcional nº 5023665-2. Processo nº E- 18/002/1018/2015.\r\nNOMEAR ALEXANDRE ALBERTO MOURA DE VASCONCELLOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antônio de Resende Passos, ID Funcional nº 2601056-9. Processo nº E-23/001/1468/2015.\r\nEXONERAR THAYANE GERMANO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4423486-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1056/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Waldecrei Cabral, ID Funcional nº 5037323-4. Processo nº E-30/001/1054/2015. \r\nId: 1901373\r\n"
        ],
        "1901978": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Debora Sader, ID Funcional nº 5007702-3. Processo nº E-01/052/2580/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2579/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, AMARILDO SOUZA DOS ANJOS, ID FUNCIONAL Nº 619099- 5, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI- 4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1217/2015.\r\nEXONERAR RICARDO CHAVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036464-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1444/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Chaves de Souza, ID Funcional nº 5036464-2. Processo nº E-23/001/1444/2015.\r\nId: 1901978\r\n"
        ],
        "1902143": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1902143\r\n"
        ],
        "1902144": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "RG nº 0283479, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HELENA DA COSTA BASTOS PEREIRA, ID Funcional nº 891073-1, com validade a contar de 16/09/2015,. PD-01/001.447/2015.\r\nId: 1902144\r\n"
        ],
        "1902145": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5037567-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/10/2015. PD-01/001.450/2015.\r\nId: 1902145\r\n"
        ],
        "1902582": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitação e Contratos, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2181/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Levi Barbosa de Lima, ID Funcional nº 4405880-2. Processo nº E-15/001/2201/2015.\r\nNOMEAR ALEX DE ALMEIDA BORGES, Coronel BM, ID Funcional nº 611584-5, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emanoel Palência Barbosa, ID Funcional nº 2595438-5. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, LUIZ EMANOEL PALÊNCIA BARBOSA Coronel BM, ID Funcional nº 02595438-5, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS- 8, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, Coronel BM, ID Funcional nº 2023948-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, , para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Pimentel da Silva, ID Funcional nº 2023948-3. Processo nº E- 27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2024364-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/175/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 2024364-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Ramos dos Reis, ID Funcional nº 02604842-6. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, EDUARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM, ID Funcional nº 02604842-6, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2015, MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2595945-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/175/2015.\r\nNOMEAR JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 02024376-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Angelo de Mattos da Silva,ID Funcional nº 2595945-0 . Processo nº E-27/001/175/2015.\r\nNOMEAR EDUARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM, ID Funcional nº 02604842-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº E- 27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, EDSON SENRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, MARCELO DOMINGUES CANETTI, Coronel BM, ID Funcional nº 3237764, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\nBM, ID Funcional nº 3231873-1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Domingues Canetti, ID Funcional nº 3237764-8. Processo nº E- 27/001/175/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Lopes Novais, ID. Funcional nº 2644641-3. Processo nº E- 27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, SILVIO LOPES NOVAIS, Coronel BM, ID. Funcional nº 2644641-3, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS- 7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2651436-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Saúde, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2650104-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Saúde, da Diretoria- Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Kazumi Baldas Miura, ID. Funcional nº 2651436-2. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, ID FUNCIONAL Nº 2649174 do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\nNOMEAR ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2651436-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neil Chaves de Souza, ID Funcional nº 2649174-5. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 02024376-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2644641-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Benedito de Oliveira, ID Funcional nº 02024376-3. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, -1, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/175/2015.\r\nNOMEAR JOSEPH HENRI EL MANN, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611571-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS- 6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sueo Mizumoto, ID Funcional nº 3231873-1. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, RICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/175/2015.\r\nNOMEAR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2609605-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, ID Funcional nº 2643275-7. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/175/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, JOSÉ WALDSON SANTOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5022902-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2639/2015.\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO ANTUNES DUARTE, Técnico de Comunicação Social, ID Funcional nº 1960581-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Tamires Ferreira Guimarães, ID Funcional nº 5015922-4. Processo nº E-17/001/2638/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Cristina Rosa Serrano da Fonseca, ID Funcional nº 5020508-0. Processo nº E- 17/001/2637/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Josane de Carvalho Miliosi, ID Funcional nº 570890-7. Processo nº E-17/001/2640/2015.\r\nNOMEAR MAXWELL DE ARAÚJO, Major PM, ID Funcional nº 238935-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Pires Louzada, ID Funcional nº2198701-7. Processo nº E-09/088/362/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2314862-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/410/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacyara França Nunes, ID Funcional nº 5024487-6. Processo nº E-23/003/1200/2015.\r\nId: 1902582\r\n"
        ],
        "1902585": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0026684-66.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/193/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, a contar de 19.01.2011, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1902585\r\n"
        ],
        "1903102": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ;\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 30 de dezembro de 2014, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex- Subtenente PM , RG: 45.526, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 1903102\r\n"
        ],
        "1903117": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR ROBERTA SCHIEROLLI VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018513-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/316/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 564776-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/69/2015.\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE 1ª CATEGORIAID FUNCIONAL Nº 1939804-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias. e Prestação de Serviços e Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Sergio Berzin, ID Funcional nº 4365305-7. Processo nº E-04/033/987/2015.\r\nSERGIO BERZIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365305- 7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços e Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/987/2015.\r\nNOMEAR DEBORA DUARTE VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4376005-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carine Lopes Tavares, ID Funcional nº 4398889-0. Processo nº E-06/001/266/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/267/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ ALVES MOURÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4262889-0/1 para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Medio Paraíba, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Valente, ID Funcional nº 3525972-8. Processo nº E-03/001/8272/2015.\r\nId: 1903117\r\n"
        ],
        "1903393": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1903393\r\n"
        ],
        "1903394": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5072732-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 18/09/2015. PD-01/001.461/2015.\r\nId: 1903394\r\n"
        ],
        "1903395": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "EXONERAR ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5072473-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15/10/2015. PD-01/001.457/2015.\r\nId: 1903395\r\n"
        ],
        "1903396": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CAROLINA SCHWARTZ TORRES, RG nº 122771256, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIO DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 2058005-3. PD- 01/008.1148/2015.\r\nId: 1903396\r\n"
        ],
        "1903397": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "a pedido, JOAO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA, ID Funcional nº 4442273-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21/09/2015. PD- 01/008.1163/2015.\r\nId: 1903397\r\n"
        ],
        "1903398": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " a pedido, ROSIMARY FERNANDES DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional nº 5024159-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 07/10/2015. PD- 01/008.1260/2015.\r\nId: 1903398\r\n"
        ],
        "1903399": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "RG nº 223761578, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE DOS SANTOS LOUREIRO, ID Funcional nº 575602-2. PD-01/008.1164/2015.\r\nId: 1903399\r\n"
        ],
        "1903400": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "RG nº 218835874, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIA INES MORAIS CAMPOS, ID Funcional nº 4424572-6. PD-01/008.1162/2015.\r\nId: 1903400\r\n"
        ],
        "1903401": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " a pedido, MARCO ANTONIO CASTRO VIEIRA, ID Funcional nº 5073790-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09/10/2015. PD-01/001.456/2015.\r\nId: 1903401\r\n"
        ],
        "1903402": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "RG nº 124472432, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCOS EFRAIM DE AZEVEDO TOLEDO, ID Funcional nº 4354370-7. PD-01/008.1161/2015.\r\nId: 1903402\r\n"
        ],
        "1903642": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Munira de Souza Santos Luzio, ID Funcional nº 5072695-1. Processo nº E-12/006/318/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3054485-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0161/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0162/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1985713-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8412/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Costa, ID Funcional nº 5037743-4. Processo nº E- 18/001/1290/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877572-4. para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Heloisa Waideman Prando, ID Funcional nº 5031824-1. Processo nº E-18/005/483/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4197308-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E- 18/005/483/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2877572-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Dança, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/483/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2877531-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Dança, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Irene Orazem, ID Funcional nº 2877572-4. Processo nº E-18/005/483/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , IO FUNCIONAL Nº 4197308-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Música, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/483/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2878775-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Música, da Coordenação da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Neder José Nassaro, ID Funcional nº 4197308-9. Processo nº E- 18/005/483/2015.\r\nId: 1903642\r\n"
        ],
        "1904242": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. Terceira Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0030944-05.2008.8.19.0000, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/16/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara o posto de Soldado Bombeiro Militar, na Especialização de Condutor e Operador de Viaturas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/039/2015,\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 19 de novembro de 2014, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM LUPÉRCIO DE JESUS DAS MERCÊS, registro geral nº 47.278, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28.11.1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 1904242\r\n"
        ],
        "1904250": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR ALEXANDRE GOMES DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 4426819-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Es tado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alves Carvalhosa Junior, ID Funcional nº 5072317-0. Processo nº E-12/006/313/2015.\r\nEXONERAR JORGE ALVES CARVALHOSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5072317-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/313/2015.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, CPF 056422027-23, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Paulo Castro de Figueiredo, ID Funcional nº 5036903-2. Processo nº E- 01/052/2578/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2015, anteriormente ID FUNCIONAL Nº 5036903-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2577/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317961-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8429/2015.\r\nNOMEAR JUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 4336628-7, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Lima Nogueira, ID Funcional nº 4317961-4. Processo nº E- 03/001/8429/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, JUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 4336628-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8429/2015.\r\nNOMEAR SILVIA DOS SANTOS BRASIL DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4336626-0, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara Martins Felismino Caetano, ID Funcional nº 4336628-7. Processo nº E- 03/001/8447/2015.\r\n, Inspetora de Polícia,, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Oliveira dos Passos, ID Funcional nº 2990283-5. Processo nº E- 09/001/230/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, GILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 2990283-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/230/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611878-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moraes da Silva, ID. Funcional nº 2583187- 9. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Coronel BM, Id Funcional nº 2607851-1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID Funcional nº 2020134-6. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 5501664-4, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603285-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS- 6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lúcia da Silva Fecha, ID Funcional nº 5501664-4. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 52599095-0, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2605286-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassia Verônica de Mello Campos, ID Funcional nº 52599095-0. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0258844-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 611914-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Correa de Souza, ID Funcional nº 0258844-5. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603791-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado- Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vagner Medeiros Delaia, ID Funcional nº 02583641-2. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02583641-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia da Estado- Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Tenente-coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Castro Tavares, ID Funcional nº 609884-3. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609884-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02662593-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robledo Rocha Jimenez Vieira, ID. Funcional nº 611873-9. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , ID Funcional nº 611873- 9, Tenente-Coronel BM, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 2628732- 3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0258844-5, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira, ID Funcional nº 2628732-3. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603791-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657835-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Haroldo Rocha, ID Funcional nº 2603791-2. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Machado de Melo, ID. Funcional nº 2613793-3. Processo nº E- 27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610859-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Ferreira Campos, ID. Funcional nº 2607153-3. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2607153-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\nNOMEAR JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2587894-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), da Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Braga Martins, ID Funcional nº 00610866-0. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Tenente-coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá), da Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Coronel BM, Id Funcional nº 2607851-1, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio José de Meirelles, Id Funcional nº 2607851-1. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2664644-7, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/179/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2650447-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Otavio de Almeida Nogueira, ID Funcional nº 2664644-7. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2015, , Capitão BM, ID. Funcional nº 2642164-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0613981-7, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Freitas Garcez, ID. Funcional nº 2642164-0. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, , Major BM, ID. Funcional nº 2613668-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D´Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 612276-0, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D´Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira do Carmo, ID. Funcional nº 2613668-6. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, , Capitão BM, ID. Funcional nº 4189711-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645448-3, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Brazão da Gama, ID. Funcional nº 4189711-0. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 2613668-6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Arraial do Cabo), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Fernandes Torres, ID. Funcional nº 4189711-0. Processo nº E- 27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 612276-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Arraial do Cabo), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4279365-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Henrique de Carvalho, ID. Funcional nº 2622165-9. Processo nº E- 27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 2622165-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 4142473-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2629466-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Deyve Freitas Barreto, ID Funcional nº 4142473-5. Processo nº E-27/001/179/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Tainara Celia Silva, ID Funcional nº 5035061-7. Processo nº E-17/001/2662/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Neife Murad de Carvalho, ID Funcional nº 4320932-7. Processo nº E- 21/015/063/2015.\r\n, ID Funcional nº 4196207-9, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vinicius Rafael Pinheiro Plopes, ID Funcional nº 4321115-1. Processo nº E-21/006/170/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321115-1, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/170/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994362-8, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Machado Pereira, ID Funcional nº 1994553-1. Processo nº E-21/023/066/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Macedo, ID Funcional nº 4213526-5. Processo nº E-21/035/103/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079/049/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/051/186/2015.\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2861653-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirani Cristina Barros, ID Funcional nº 4396363-3. Processo nº E-23/001/1453/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Cent. Social de Sao João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1217/2015.\r\nNOMEAR TATIANA SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 20151658-0, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI- 6, do Centro Social de São João de Meriti, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Batista, ID Funcional nº 4248053-5. Processo nº E-23/003/1217/2015.\r\no Ato de 08 de julho de 2015, publicado no D.O. de 09/07/2015, que exonerou, com validade a contar de 29 de junho de 2015, REGIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4284633-1, com validade a contar de 29 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/003/784/2015.\r\no Ato de 24 de julho de 2015, publicado no D.O. de 27/07/2015, que nomeou BERNADETE DE SOUZA MONTEIRO, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regiane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4284633-1. Processo nº E- 23/003/784/2015. \r\nId: 1904250\r\n"
        ],
        "1904259": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR MARIA THEREZA DE ASSUNÇÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051303-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015), da Coordenadoria de Acompanhamento de Convênios, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10362/2015.\r\nEXONERAR ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 2147842-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015), da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municípal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10362/2015.\r\n, ID Funcional nº 2028313-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015), da Gerência de Comunicação, da Coordenadoria de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10362/2015.\r\nEXONERAR ANGELA TERESA CANAL, ID FUNCIONAL Nº 5035372-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10362/2015.\r\nILMA DE FARIA CONDE PEREZ, ID Funcional nº 2147842-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Descentralização, da Vice Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015.\r\nANGELA TERESA CANAL, ID Funcional nº 5035372-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015.\r\nTELMA ABREU GOMES DA CUNHA, ID Funcional nº 2028313-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015.\r\nNOMEAR MARIA THEREZA DE ASSUNÇÃO PEREIRA, ID Funcional nº 2051303-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento de Convênios, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015.\r\nId: 1904259\r\n"
        ],
        "1905105": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luis Alves Mello, ID Funcional nº 5010509-4. Processo nº E-15/001/2218/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Lima da Silva, ID Funcional nº 5006960-8. Processo nº E- 04/080/70/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jailce Souza Assis. Processo nº E- 04/084/60/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana da Conceição Magalhães Tem Tem, ID Funcional nº 5033555- 3. Processo nº E-04/109/15/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Rodrigues Souza, ID Funcional nº 4179869-4. Processo nº E- 04/109/15/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Rangel Neto, ID Funcional nº 1939125-0. Processo nº E-04/109/15/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5 para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Wilson Ribeiro Fernandes, ID Funcional nº 1982205-7. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, CARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1982205-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8479/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MONICA ALCANTARA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4195782-2/4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8478/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, RODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\nNOMEAR LUANA DE AZEREDO LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5013888-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Christina Oliveira de Barros, ID Funcional nº 4324777-6. Processo nº E-03/001/7155/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, CRISTÓVÃO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\nNOMEAR HEBERT PATRICK FARIA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1984167-1, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristóvão Pereira da Silva, ID Funcional nº 4206005-2. Processo nº E-03/001/8479/2015.\r\nNOMEAR CRISTÓVÃO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.077, de 11/12/2014. Processo nº E- 03/001/8479/2015.\r\nNOMEAR RENAN RIOS CONTEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4464138-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilvan José da Silva, ID Funcional nº 5024804-9. Processo nº E-23/003/1119/2015.\r\no Ato de 06 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 07/10/2015, que nomeou JOSÉ PAULO FERREIRA DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilvan José da Silva, ID Funcional nº 5024804-9. Processo nº E-23/003/1119/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2142665-1 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jardim, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/572/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Bom Jardim, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Fernandes, ID Funcional nº 2142665-1. Processo nº E-23/003/572/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, REGIANE DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4284633-1 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1233/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regiane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4284633-1. Processo nº E-23/003/1233/2015.\r\nEXONERAR VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5073146-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1095/2015.\r\nEXONERAR PRISCILA DE ASSIS LUCAS, ID FUNCIONAL Nº 5074378-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1093/2015.\r\nNOMEAR VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5073146-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nilma Melo de Sá, ID Funcional nº 4443205-4. Processo nº E-30/001/1096/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, VALTER DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1905851- 9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/84/2015.\r\nId: 1905105\r\n"
        ],
        "1905840": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2673447-8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleiton Bastos de Brito, ID Funcional nº 5003304-2. Processo nº E- 12/001/2131/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036209-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2581/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4323393-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/14/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberta Simões Maia, ID Funcional nº 2706525-1. Processo nº E-11/001/477/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 874591-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/172/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007520-9, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Larissa Furtado Garcia de Souza, ID funcional nº 5007261-7. Processo nº E-09/001/234/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4381543-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/133/2015.\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 5012750-0, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clovis Antonio da Silva. Processo nº E-21/001/133/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009345-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderson Cardoso Lourenço. Processo nº E-21/001/134/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269677-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/134/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Madalena Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4261900-9. Processo nº E-08/002/489/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005395-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Saúde Mental, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Myrian Coelho Cunha da Cruz, ID Funcional nº 2054864-8. Processo nº E-08/002/488/2015.\r\no Ato de 08 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 09/10/2015, que nomeou ROSANE LOPES PORTES MENDES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira Roque, ID Funcional nº 2475537-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/002/484/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira Roque, ID Funcional nº 2475537-0. Processo nº E- 08/002/484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Souza dos Santos, ID Funcional nº 5027607-7. Processo nº E-03/001/8306/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Ensino Religiosos, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Gomes da Silva, ID Funcional nº 3925014-8. Processo nº E-03/001/8306/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Ferreira da Mata, ID Funcional nº 5006053-8. Processo nº E-03/001/8306/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Miguel Gustavo Vidal, ID Funcional nº 5028598-6. Processo nº E-03/001/8306/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aimée Pereira Magalhães de Mello, ID Funcional nº 5029359-1. Processo nº E-03/001/8306/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032673-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/1021/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013026-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 5738, de 07/06/2010 e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E- 24/003/657/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 503084-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 5738, de 07/06/2010 e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E-24/003/657/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024280-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 5738, de 07/06/2010 e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E- 24/003/657/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Clarisse Terra Oliveira, ID Funcional nº 5012962-7. Processo nº E- 24/001/133/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024329-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/83/2015. \r\nId: 1905840\r\n"
        ],
        "1906402": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n:\r\n, 1º TENENTE BM, QOS/Enf/08, RG 41.966, com fundamento nos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 30 de março de 2015, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde de Recurso.\r\nId: 1906402\r\n"
        ],
        "1906431": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR RITA DE CÁSSIA RIBEIRO CASSANO, ID FUNCIONAL Nº 4384041-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/321/2015.\r\nNOMEAR ALESSANDRA ASSIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4384041-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Ribeiro Cassano, ID Funcional nº 4384041-8. Processo nº E- 12/006/321/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, LUARA FERNANDES FRANÇA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5072616-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0145/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luara Fernandes França Lima, ID Funcional nº 5072616-1. Processo nº E-08/003/0145/2015.\r\nNOMEAR JORGE LUIZ GUEDES PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4187255-0, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adilson Câmara, ID Funcional nº 4253294- 9. Processo nº E-03/001/7592/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, PRISCILA LIVRAMENTO DA SILVA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5037440-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/1077/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafaelle Nogueira Laport, ID Funcional nº 4429076-4. Processo nº E-19/001/1078/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irenilda Maria Aquilino dos Santos, ID Funcional nº 4462854-4. Processo nº E-23/001/1527/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francymeire Angelo da Silva, ID Funcional nº 4365114-3. Processo nº E-23/001/1469/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, DIEGO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073672-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1525/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Cezar Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5073672-8. Processo nº E-23/001/1525/2015.\r\nEXONERAR LUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, ID FUNCIONAL Nº 4284841-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1529/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/136/2015.\r\nId: 1906431\r\n"
        ],
        "1906651": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1906651\r\n"
        ],
        "1906652": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5030704-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARLENE FERNANDES MARQUES, ID Funcional nº 2031456-6, com validade a contar de 05/10/2015,. PD-01/001.469/2015.\r\nId: 1906652\r\n"
        ],
        "1906653": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4197057-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06/08/2015. PD-01/001.462/2015.\r\nId: 1906653\r\n"
        ],
        "1906654": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4195827-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anterior mente ocupada por TATIANA DIONIZIO TAVARES, ID Funcional nº 5007155-6, com validade a contar de 23/10/2015,. PD- 01/001.470/2015.\r\nId: 1906654\r\n"
        ],
        "1906655": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4138857-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08/10/2015. PD-01/008.1160/2015.\r\nId: 1906655\r\n"
        ],
        "1906656": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "O BATISTA COSTA, ID Funcional nº 43722024, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA CRISTINA TAVARES DE MELO RODRIGUES, ID Funcional nº 4327325-4. PD-01/008.98/2015.\r\nId: 1906656\r\n"
        ],
        "1906657": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "NOMEAR DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA, RG nº 209894468, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por IZAURA MARIA SOUZA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 1907456-5, com validade a contar de 19/10/2015,. PD-01/001.464/2015.\r\nId: 1906657\r\n"
        ],
        "1906658": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "RG nº 200258176, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DEBORA MELQUIADES DE CASTRO, ID Funcional nº 5030232-9, com validade a contar de 18/09/2015,. PD-01/001.463/2015.\r\nId: 1906658\r\n"
        ],
        "1906659": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "RG nº 068905975, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por THIAGO ROTHSTEIN AZEREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5030748-7, com validade a contar de 14/10/2015,. PD-01/001.465/2015.\r\nId: 1906659\r\n"
        ],
        "1906660": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "RG nº 123325177, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARILDA LACLOU DE MORAES CHAGAS, ID Funcional nº 891253-0, com validade a contar de 05/10/2015,. PD-01/001.466/2015.\r\nId: 1906660\r\n"
        ],
        "1906661": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "RG nº 084982172, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DENISE ALVES SA PANTOJA, ID Funcional nº 5003125-2, com validade a contar de 01/10/2015,. PD- 01/001.468/2015.\r\nId: 1906661\r\n"
        ],
        "1907226": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0089954-35.2012.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/065/352/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga decorrente da Lei estadual nº 4.781, de 23 de junho de 2006 e de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga decorrente da Lei estadual nº 4.781, de 23 de junho de 2006.\r\nId: 1907226\r\n"
        ],
        "1907232": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2015, ADRIANA MENDONÇA SIQUEIRA REAL NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5036098-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1869/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson de Paula Goulart, matrícula nº 949924-5. Processo nº E-15/001/2253/2015.\r\nSÉRGIO DE CASTRO PAIVA JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4250390-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/365/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940504-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio de Castro Paiva Júnior. Processo nº E-04/067/365/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2015, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3545621-3/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8584/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2015, FERNANDO CESAR DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037373-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1282/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernando Cesar da Silva dos Santos, ID Funcional nº 5037373-0. Processo nº E- 11/005/1282/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Amarildo Souza dos Anjos, ID Funcional nº 619099-5. Processo nº E-11/005/1282/2015.\r\nNOMEAR HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 5010190-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Richa, ID Funcional nº 4394480-9. Processo nº E-26/001/427/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio Cardoso de Castro, ID Funcional nº 5012073-5. Processo nº E-26/001/428/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 5010190-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/427/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Herbert Ruben Sousa Lustosa, ID Funcional nº 5010190-0. Processo nº E- 26/001/429/2015.\r\nNOMEAR CRISTIANE DA ROCHA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5037670-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Priscila Livramento da Silva Antunes, ID Funcional nº 5037440-0. Processo nº E-19/001/1082/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Roberto de Souza Araújo. Processo nº E-07/002/10356/2015.\r\nNOMEAR MÔNICA DE ALMEIDA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4421221-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Milena Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4440330-5. Processo nº E-07/002/11487/2015.\r\nEXONERAR MILENA OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4440330-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11487/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, ÉRIKA CAMPAGNOLI DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4345066-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11486/2015.\r\nEXONERAR SERGIO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4142707- 6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10356/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Alves, ID Funcional nº 4142707-6. Processo nº E- 07/002/10356/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2015, RAQUEL ELENA RINALDI MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5070063-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/135/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Raquel Elena Rinaldi Maciel, ID Funcional nº 5070063-4. Processo nº E- 24/001/135/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR RITA DE CÁSSIA RIBEIRO CASSANO, ID FUNCIONAL Nº 43, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/321/2015.\r\nNOMEAR ALESSANDRA ASSIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4384041-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Ribeiro Cassano, ID Funcional nº 4337982-6. Processo nº E- 12/006/321/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/11/2015.\r\nId: 1907232\r\n"
        ],
        "1907943": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. Décima Sexta Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0035404-25.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 03/001/8090/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I, da Regional Metropolitana III, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com colocação obtida em concurso público realizado em 2009.\r\nId: 1907943\r\n"
        ],
        "1907972": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira Souza, ID Funcional nº 0618875-3. Processo nº E-12/080/1106/2015.\r\nEXONERAR JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4411313-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/322/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Francisco Oliveira Siqueira, ID Funcional nº 4411313-7. Processo nº E- 12/006/322/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/073/5597/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Rosa Tenório, ID Funcional nº 4180318-3. Processo nº E- 12/073/5597/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2010, MARIA CRISTINA HORA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 19086206-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2251/2015.\r\nNOMEAR ROSÁRIA MARIA FARAGE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4391712-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Cristina Hora de Oliveira, ID Funcional nº 19086206-7. Processo nº E-15/001/2252/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2015, RODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2259/2015.\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA VALLADAS, ID FUNCIONAL Nº 45017322-7 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2. Processo nº E-15/001/2260/2015.\r\nNOMEAR CEZAR DANIEL MONDEGO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5007265-0 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº E-15/001/2257/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2015, ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2258/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre de Oliveira Rocha, ID Funcional nº 5073498-9. Processo nº E-11/005/1301/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4217888- 6/3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8624/2015.\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5017966-7/1 para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4217888-6/3. Processo nº E- 03/001/8624/2015.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2015, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8604/2015.\r\nNOMEAR DOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5019114-4/1para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Eufrasia Touma, ID Funcional nº 4114374-4/2. Processo nº E-03/001/8604/2015.\r\nEXONERAR DOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5019114-4/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8604/2015.\r\nNOMEAR FAGNER LEAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013973-8/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas da Cruz Baptista, ID Funcional nº 5019114-4/1. Processo nº E-03/001/8604/2015.\r\nNOMEAR ANA CRISTINA INACIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014032-9, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR MISAEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013864-2 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013609-7 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana II, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR CRISTINA CAMPOS PEDROSA, ID FUNCIONAL Nº 3580166-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana III, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR NEI BATISTA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4140385-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR EWERTON SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4422349-8 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR RENATO BARCELLAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR FABIANA SOARES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5020237-5, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR LEONARDO GUARANI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5013769-7 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA MARCIA PACHU, ID FUNCIONAL Nº 3390204-6 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR EVERSON AMORIM ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5014451-0 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana II, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIA VAL DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5014870-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - DIESP, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\nNOMEAR MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3270356-2 para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/8284/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Roberto José Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4401002-8. Processo nº E-19/014/554/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" II (Barra do Piraí), dos Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pricilla Rodrigues Andrade, ID Funcional 4463671-7. Processo nº E-10/005/12457/2015.\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA HORA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 19086206-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 5073146-7. Processo nº E-30/001/1094/2015.\r\nId: 1907972\r\n"
        ],
        "1908542": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Araújo. Processo nº E-15/001/2254/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5036545-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/184/2015. \r\n*Omitido no D.O 06/11/2015.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/11/2015.\r\nId: 1908542\r\n"
        ],
        "1908570": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação judicial nº 0375654-87.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/227/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em 2012 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1908570\r\n"
        ],
        "1908816": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/253/2015,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 15 de abril de 2015, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex- Subtenente PM CLÉBER SEBASTIÃO DA SILVA, RG: 40.769, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 1908816\r\n"
        ],
        "1908996": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            " DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Ferreira Alves, ID Funcional nº 5036209-7. Processo nº E-01/052/2651/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036910-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/2650/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1938456-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1172/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1919286-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1016/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Maria Ferreira, ID Funcional nº 2012615-8. Processo nº E-04/109/16/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rodrigo José Andrade da Silva, ID Funcional nº 4374340-4. Processo nº E-17/001/2769/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4327159-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/241/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Homero Palheta Michelini, ID Funcional nº 5032680-5. Processo nº E-09/001/240/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5014047-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/239/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3222255- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/238/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006546-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/149/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0867923-5, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Glaucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 2476540-6. Processo nº E- 21/020/211/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2476540-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020/211/2015.\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016/092/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371765-9, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E- 21/016/092/2015.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 611510-1, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Corrêa de Moraes, ID Funcional nº 2674165-2. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\ncom validade a contar de 03 de novembro de 2015, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674165-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 3º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2024537-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional Nº 26007576, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Chefia do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, ID Funcional nº 2024537-8. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 32377648, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo Rocha Filho, ID Funcional nº 00611520-9. Processo nº E- 27/001/188/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 02671057-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666843-2, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio de Oliveira, ID Funcional nº 02671057-9. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666843-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n, 1º Tenente, BM, ID Funcional nº 4359922-2, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Gomes de Moura, ID Funcional nº 2666843-2. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2613314-8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Herval Barcellos, ID Funcional nº 02644814-9. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 02644814-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/188/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377992-1/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Delânia Azevedo Cavalcante, ID Funcional nº 4344671-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-03/001/8722/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3991128-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8722/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4399891-7, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, ID Funcional nº 3991128-4. Processo nº E- 03/001/8722/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5009394- 0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8722/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Mário Eduardo Silva Verbicário Vahia, ID Funcional nº 4207354-5. Processo nº E-02/001/6321/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Werdeson da Silva Martins, ID Funcional nº 4408549-4. Processo nº E- 02/001/6319/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5029009-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/1085/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Yuri de Carvalho Maia, ID Funcional nº 5029009-6. Processo nº E- 18/002/1086/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Perdigão Leite, ID Funcional nº 5070232-7. Processo nº E-18/002/1081/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Castro Caon, ID Funcional nº 4284841-5. Processo nº E- 23/001/1652/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2875256-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Medeiros do Valle, ID Funcional nº 4325451-9. Processo nº E-30/002/489/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E- 30/002/490/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E- 30/002/490/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E-30/002/490/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/455/2015, fica retificado para PAULA GOMES HENRIQUE a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nE- 09/088/595/2014, o número do processo do servidor ARMANDO PORTO CARREIRO DE SOUZAa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da secretaria der Estado de Segurança, mantido os demais termos. \r\n- Fica esclarecido que a exoneração de o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2485/2014, fica retificado para ZORAIA CORRÊA GOMESservidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1895/2014, fica retificado para SONIA DA SILVA OLIVEIRA KLAUSINGa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/7995/2015, fica esclarecido que o Ato que designou, em caráter provisório IDALI DA ROCHA SILVA, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de , mantido os demais termos. \r\nId: 1908996\r\n"
        ],
        "1909698": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2256704-6, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça. Processo nº E-09/088/407/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira, ID Funcional nº 2018155-8. Processo nº E-09/088/476/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/477/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/500/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 2163682-6. Processo nº E-09/088/501/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/501/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2273593-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Guerci Nunes, ID Funcional nº 2474438-1. Processo nº E- 09/088/502/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/476/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2397561-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/424/2015.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2464646-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Batista, ID Funcional nº 2397561-0. Processo nº E-09/088/467/2015.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 3220981-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/503/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2472356-8, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/480/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2463447-6, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dalmir Salgado, ID Funcional nº 2472356-2. Processo nº E-09/088/487/2015.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219034-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024/151/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Monica Cristina Peixoto Monzato, ID Funcional nº 5032579-5. Processo nº E- 02/001/6378/2015.\r\nNOMEAR ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Priscila de Assis Lucas, ID Funcional nº 5074378-3. Processo nº E-30/001/1120/2015.\r\nId: 1909698\r\n"
        ],
        "1910310": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto n.º 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/254/2015;\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 05 de abril de 2015, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex- Subtenente PM IRINEU FERREIRA DE LIMA FILHO, RG: 39.708, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/077/2514/2012,\r\n:\r\n, 2ª Tenente PM, RG: 40.967, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, incisos I e II, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 22 de março de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 27/037/504/2015,\r\n:\r\n, CORONEL BM, RR, RG 001780, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 01 de julho de 2015, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde de Recurso do CBMERJ.\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 13ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0047571-45.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 27/137/4/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara o posto de Soldado Bombeiro Militar Combatente, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1910310\r\n"
        ],
        "1910313": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Lages Pereira, ID Funcional nº 4401496-1. Processo nº E- 12/006/325/2015.\r\nEXONERAR ELIANE ZAVOUDAKIS, ID FUNCIONAL Nº 4348103-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Correção de CI, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/326/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Correção de CI, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Zavoudakis, ID Funcional nº 4348103-5. Processo nº E-12/006/326/2015.\r\nEXONERAR TATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4376708-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/326/2015.\r\nNOMEAR EDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4432153-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Maria Azambuja da Silveira, ID Funcional nº 4376708-7. Processo nº E-12/006/326/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000076-4, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andréia Oliveira da Silva, ID Funcional nº 1991510-1. Processo nº E- 21/009/156/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991510-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/155/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000076-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/156/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucas Venâncio da Silva Fernandes, ID Funcional nº 5034752-7. Processo nº E-18/001/1367/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. \r\nID FUNCIONAL N, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS­8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único ­ BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana da Costa Duarte, ID Funcional no 05020700­8, e considerá­la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS­7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da mesma Coordenação. Processo no E­10/001/1053/2015.\r\nId: 1910313\r\n"
        ],
        "1910464": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1910464\r\n"
        ],
        "1910465": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            " ID Funcional nº 2026213-2, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAI-5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/11/2015. PD- 13/001.83/2015.\r\nId: 1910465\r\n"
        ],
        "1911026": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR THAYTA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Mendonça Siqueira Real Nunes, ID Funcional nº 5036098-1. Processo nº E-12/002/1996/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020614-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/331/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Arteiro Pereira Junior, ID Funcional nº 5020614-1. Processo nº E- 12/006/331/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618938-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Lobo Vianna, ID Funcional nº 4398062- 7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria. Processo nº E- 12/080/1138/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000355-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sheila da Silva Pereira, ID Funcional nº 2448718-0. Processo nº E-09/166/157/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007711-2, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno Simonin da Costa, ID Funcional nº 4423454-6. Processo nº E-09/166/160/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/050/55/2015.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4065723-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8762/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576963-9, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jarbas Leonel Porfirio de Moura, ID Funcional nº 4065723-0. Processo nº E-03/001/8762/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0 para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9. Processo nº E- 03/001/8762/2015.\r\ncom validade a contar de 19 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 576963-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8762/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013477-9/1, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Regina Teixeira, ID Funcional nº 3910562-8. Processo nº E- 03/001/8704/2015.\r\no Ato de 19 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 20/10/2015, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5014018-3/1 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4419242-8/1. Processo nº E- 03/001/8704/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014639-4/1 para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4419242-8/1. Processo nº E-03/001/8704/2015.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982125-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Alves da Silva, ID Funcional nº 2151894-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 14 de setembro de 2015. Processo nº E-03/001/8783/2015.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8783/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017721-4/1 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley da Silva Freitas, ID Funcional nº 5009716-4. Processo nº E-03/001/8783/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pamela Luzia Nogueira da Silva, ID Funcional nº 4383026-9. Processo nº E-23/001/1683/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036597-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/190/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036281-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/191/2015.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036281-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/195/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/192/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/193/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/196/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036597-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/194/2015. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/483/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de de outubro de 2015. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/483/2015, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de de outubro de 2015. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/483/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 05 \r\nRepublicadas por terem saído com incorreções no D.O. de 12/11/2015\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM ALMIR DA SILVA BOTELHO, RG nº 56.719, para a Prefeitura Municipal de Paraty.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM THIAGO LUIS CORREA DA SILVA, RG nº 101.011, para a Fundação Leão XIII.\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, ID Funcional nº 39310434, matrículas nº s 5.007.424- 4 e 827.949-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, ID Funcional nº 3715443, matrículas nº s 5.007.295-8 e 927.109-9, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n12/11/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nPROCESSO: E-15/001/2012/2015\r\nOnde Lê: ...ID Funcional nº 32222994-1...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 3222994-1...\r\nId: 1911026\r\n"
        ],
        "1911358": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0032532-39.2011.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/252/2015, \r\nRESOLVE:\r\nFLAVIA BARBOSA PARDINI DOS SANTOS no posto de 1º Tenente PM Estagiário, e efetivá-la, a contar de 29.06.2011, no posto de 1º Tenente PM Assistente Social, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em con curso público.\r\nId: 1911358\r\n"
        ],
        "1911624": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            " DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1936338-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/001/2376/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 571443-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2365/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5012553-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2366/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosely de Faria, ID Funcional nº 5011637-1. Processo nº E-04/109/19/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516314-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/478/2015.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Ferraz Eduardo, ID Funcional nº 2516314-0. Processo nº E-09/088/509/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516314-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, ID Funcional nº 2429932-4. Processo nº E- 09/088/478/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032477-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/1138/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, MARIA BEATRIS DE FÁTIMA GROSS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073412-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/453/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Beatris de Fátima Gross de Oliveira, ID Funcional nº 5073412-1. Processo nº E-07/001/453/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1931305-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/6451/2015.\r\nNOMEAR MARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, ID FUNCIONAL Nº 4317962-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alcides Soares da Silva Filho, ID Funcional nº 1931305-5. Processo nº E- 02/001/6451/2015.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n- Fica retificado para JOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para BRUNO DIAS RORIZ a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/1804/2015, fica retificado para a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para BRUNO DIAS RORIZ a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nretificada para 11 RAFAEL DE SOUZA FERREIRA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nretificada para 11 RAFAEL DE SOUZA FERREIRA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nretificada para 11 JOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nretificada para 11 JOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR a quem se refere o presente Decreto paras exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nretificada para 11 MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nretificada para 11 MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/106/2015, fa nomeação de RODRIGO SANTOS DE MACEDO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 04 de agosto de 2015. \r\n- Fica retificado para LUIS PAULO DE OLIVEIRA TEIXEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/489/2015, fica retificado para KARIN DE FATIMA CORREA DA COSTA o nome da a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nSANDRA LURDES MULLER LEAL o nome da a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nANA CAROLINA CORREA DE ANDRADE foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO MIRANDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1911624\r\n"
        ],
        "1912145": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2068036-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/330/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº E-12/006/330/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Teixeira, ID Funcioal nº 571443-5. Processo nº E-15/001/2363/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4411450-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2364/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Madeira da Silva Maia, ID Funcional nº 4293846-5. Processo nº E- 01/001/263/2015.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507861-5, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/421/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Venilson José Izidro, ID Funcional nº 2314862-4. Processo nº E-09/088/412/2015.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/412/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1988584-9/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8891/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1981665-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane Duarte de Moraes Braga, ID Funcional nº 1988584- 9/1. Processo nº E-03/0018/8891/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1986923-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Deise Antunes Felipe do Rego, ID Funcional nº 4253275- 2/3. Processo nº E-03/001/8891/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4253275-2/3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8891/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 1986923-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8891/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4393066-2/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.077, de 11/12/2014. Processo nº E- 03/001/8891/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5030183-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8866/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/199/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/198/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/200/2015.\r\nId: 1912145\r\n"
        ],
        "1912739": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Aline de Souza Cortá, ID Funcional nº 5012856-6. Processo nº E-06/004/159/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Annette Louise Pataro Lopes, ID Funcional nº 439139-5. Processo nº E- 23/001/1682/2015.\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rozangela Pereira, ID Funcional nº 0623072-5. Processo nº E-23/001/1682/2015. \r\nID Funcional nº 1936338-9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabricio Vieira de Matos, ID Funcional nº 5012553-2. Processo nº E- 15/001/11144/2015.\r\nEXONERAR, a pedido JEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006141-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/381/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jefferson Willian Silva Borges. Processo nº E-04/067/381/2015.\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/381/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006586- 6, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ibsen Melo dos Santos Rego. Processo nº E-04/067/381/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2015, ID Funcional nº 5036942-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1185/2015.\r\nID Funcional nº 3231638-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Inovação, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/480/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ID Funcional nº 5073400-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11144/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Laiza Molezon Soares, ID Funcional nº 5073400-8. Processo nº E-07/002/11144/2015.\r\n, ID Funcional nº 4398103-8, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Loana Von Gaevernitz Lima, ID Funcional nº 5034497-8. Processo nº E-30/002/503/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2015, ID Funcional nº 5034497-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/497/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2015, ID Funcional nº 4398103- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/503/2015.\r\n, ID Funcional nº 4463111-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu da Costa Rego, ID Funcional nº 4383267-9. Processo nº E-30/002/503/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID Funcional nº 4463111-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/002/503/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID Funcional nº 4192185-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/503/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Walcir Elias Brito dos Santos, ID Funcional nº 4192185- 2. Processo nº E-30/002/503/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nretificada para 14 de julho de 2015a validade da nomeação de TABATA D'AVILA GARCEZ LOUREIRO quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para 4349474-9o número da Identidade Funcional do servidor ROBERTO MACEDO ANTUNESa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nretificada para 01 de agosto de 2015a validade da exoneração, a pedido, de ROBSON DA SILVA BARBOSA quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nretificada para 25 de agosto de 2015a validade da exoneração de RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para 5005278-0o número da Identidade Funcional da servidora MONICA MARINHO DE OLIVEIRAa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2201/2015, fica retificado para 4270947-4 FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA COCCOLIa quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Governadoria do Estado, bem como, o Decreto de exoneração da estrutura da Vice Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para PAULA LOUREIRO BORGES MONTEIROa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/310/2015, fa nomeação de MARCOS NEVES DA SILVAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 14 de setembro de 2015.\r\nId: 1912739\r\n"
        ],
        "1913406": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1913406\r\n"
        ],
        "1913407": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5015039-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Agencia de Conformidade de Investimento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, ID Funcional nº 2056255-1, com validade a contar de 02/09/2015,. PD-01/008.1262/2015.\r\nId: 1913407\r\n"
        ],
        "1913408": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " RG nº 247986292, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIO DA SILVA BRITO, ID Funcional nº 2058005-3. PD-01/008.1263/2015.\r\nId: 1913408\r\n"
        ],
        "1913409": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " EXONERAR , a pedido, BERNARDO CARLOS CAMERA, ID Funcional nº 5070334-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 03/11/2015. PD-01/001.480/2015.\r\nId: 1913409\r\n"
        ],
        "1913410": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5037377-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/11/2015. PD-01/001.473/2015.\r\nId: 1913410\r\n"
        ],
        "1913411": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " RG nº 128135803, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por THALYTA ESTEVES BOULANGER UCHOA, ID Funcional nº 5029406-7, com validade a contar de 03/11/2015,. PD-01/001.474/2015.\r\nId: 1913411\r\n"
        ],
        "1913412": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " EXONERAR , a pedido, RODNEY LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 5073403-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29/10/2015. PD-01/001.479/2015.\r\nId: 1913412\r\n"
        ],
        "1913413": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4379990-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOSE WILSON LINS, ID Funcional nº 4187342-4, com validade a contar de 01/10/2015,. PD- 01/001.475/2015.\r\nId: 1913413\r\n"
        ],
        "1913414": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " RG nº 287664114, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE LUIZ DA COSTA, ID Funcional nº 2053826-0. PD-01/008.1264/2015.\r\nId: 1913414\r\n"
        ],
        "1913415": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " RG nº 266590355, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DANILO COSTA SILVA, ID Funcional nº 4269288-1. PD-01/008.1261/2015.\r\nId: 1913415\r\n"
        ],
        "1913450": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2015, ODUVALDO DE AZEREDO BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4143373-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2407/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, LUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4392193-0, do cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2872/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2015, ANATACHA SCZESNY LOCHI, ID FUNCIONAL Nº 4422085-5 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/531/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anatacha Sczesny Lochi, ID Funcional nº 4422085-5. Processo nº E-18/005/531/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2015, ALAN DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5036286-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/531/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alan da Silva Rocha, ID Funcional nº 5036286-0. Processo nº E-18/005/531/2015.\r\nId: 1913450\r\n"
        ],
        "1914042": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4370/2015,\r\n:\r\nos candidatos, abaixo relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ nº 090 PARTE I, de 21 de maio de 2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146, de 06 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 07 de maio de 2013, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 22 de maio de 2014 e publicado no DOERJ Nº 092 PARTE I, de 23 de maio de 2014.\r\nJIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON\r\nBRUNO ALVES CUNHA\r\nJÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\nANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS\r\nANDRÉ LUÍZ RODRIGUES FARIA\r\nJULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS CORREA\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\nANDREA GUIMARÃES DE SOUZA E SILVA\r\nBÁRBARA VIEIRA CORDEIRO NEVES\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\nJOSÉ LUIS MARTINS DA SILVA\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\nVICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO\r\nMARIETA SOUZA\r\nCARLOS AUGUSTO VALBÃO BASTOS\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\nLEONARDO GONÇALVES VIEIRA\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\nMARCOS FRANÇA JARDIM\r\nROGÉRIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/4371/2015,\r\nRESOLVE:\r\nos candidatos, abaixo relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ nº 112, PARTE I, de 24 de Julho de 2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146, de 06 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 07 de maio de 2013, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 27 de Junho de 2014 e publicado no DOERJ nº 116, PARTE I, de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA AUGUSTO FERNANDES\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\nFLÁVIO DE MATOS SILVA\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\nISADORA MEDEIROS FRIAS\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\nMARCELO CARTAXO MOTTA\r\nDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\nEVANILSON DE OLIVEIRAS SANTOS\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\nVANESSA DUARTE FERREIRA\r\nANDRÉ NUNES PIMENTA\r\nJOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/348/2015,\r\nRESOLVE:\r\npor motivo de renúncia expressa, e com validade a contar de 10 de novembro de 2015, o mandato conferido a pelo Decreto de 04 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 05.08.2015,para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1914042\r\n"
        ],
        "1914043": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411375-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/334/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Bianchini Petinate, ID Funcional nº 4411375-7. Processo nº E-12/006/334/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028010-4, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alcione Teles Boechat Velasco, ID Funcional nº 618938-5. Processo nº E- 12/080/1138/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387480-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diana Lins Brotto, ID Funcional nº 167546-0. Processo nº E-04/084/59/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5071891-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/500/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075160-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Taiane Silva Hunder, ID Funcional nº 4325407-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2015. Processo nº E- 21/001/136/2015.\r\nNOMEAR FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 0564239-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Teresa Maria Linhares de Almeida. Processo nº E- 21/025/68/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000840-4, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/79/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196203-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angelina do Céu La Marca da Silva, ID Funcional nº 4383281-4. Processo nº E-21/087/83/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4318265-8, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giuselho Almeida Jacinto, ID Funcional nº 4318265-8. Processo nº E-21/013/153/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997711-5, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Jose Santana Campos, ID Funcional nº 2004835-1. Processo nº E- 21/079/050/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucio Flavio Teodoro. Processo nº E-21/089/1109/2015.\r\ncom validade a contar de 06 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5018807-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/1123/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 2148405-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licencia mento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12198/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359412-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Érika Cantanhede Wuillaume, ID Funcional nº 2148405-8. Processo nº E-07/002/12700/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4316987-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11606/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374322-6, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Geisy Leopoldo Barbosa, ID Funcional nº 4316987-2. Processo nº E-07/002/11606/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2150974-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/12700/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Martins Heckmaier, ID Funcional nº 2150974-3. Processo nº E-07/002/12700/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348049-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12700/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249159- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Licenciamento em Áreas Contaminadas, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diogo Singulani Ribeiro Marques, ID Funcional nº 4195934-5. Processo nº E-07/002/12700/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316987-2, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Glauber Soares Carvalhosa, ID Funcional nº 4374322-6. Processo nº E-07/002/11606/2015.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4374322-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/11606/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2145747-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cidadania Ambiental, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015. Processo nº E-07/002/11489/2015.\r\nNOMEAR VANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4461240-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Articulação Institucional, da Gerência de Ações Socioambientais, da Diretoria Socioambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015. Processo nº E-07/002/11489/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 568883-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12700/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249159-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12700/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073146-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1161/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375462-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1162/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Valter de Oliveira Ferraz, ID Funcional nº 1905851-9. Processo nº E-29/002/091/2015. \r\nId: 1914043\r\n"
        ],
        "1914565": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 942544-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/978/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5027439-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/512/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas dos Fundos de Saúde, da Coordenação de Contabilidade do SUS, do Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janaina da Silva Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5027439-2. Processo nº E-08/002/512/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3093438-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Kátia Maria de Oliveira, ID Funcional nº 3054485-8. Processo nº E-08/003/172/2015.\r\no Ato de 10 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, que nomeou , ID Funcional nº 4339336-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irciley Carraro Pereira, ID Funcional nº 4074713-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/977/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mauro Antonio Braz de Morais, ID Funcional nº 4402315-4. Processo nº E-08/004/922/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Regina Furtado da Costa, ID Funcional nº 5002156-7. Processo nº E- 08/003/171/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/506/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/204/2015.\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Walcir Elias Brito dos Santos, ID Funcional nº 4192185- 2. Processo nº E-30/002/503/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/11/2015.\r\nId: 1914565\r\n"
        ],
        "1915170": [
            "2015-11-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0133244-86.2001.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/032/642/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1915170\r\n"
        ],
        "1915352": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1915352\r\n"
        ],
        "1915353": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5034471-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 18/11/2015. PD-12/001.39/2015.\r\nId: 1915353\r\n"
        ],
        "1915817": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alessandra Freire Pires Claro, ID Funcional nº 5030327-9. Processo nº E- 04/083/342/2015.\r\n, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956336-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/156/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Filipe de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4378703-7. Processo nº E-04/109/20/2015.\r\no Ato de 22 de junho de 2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, que exonerou LIANSY CHEIN HSU RONDON KRIVOCHEIN, ID FUNCIONAL Nº 5026746-9 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/175/2015.\r\no Ato de 22 de junho de 2015, publicado no D.O. de 23/06/2015, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Liansy Chein Hsu Rondon Krivochein, ID Funcional nº 5026746-9. Processo nº E-08/003/175/2015.\r\nHEBERT MARQUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5073516-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/174/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hebert Marques de Oliveira, ID Funcional nº 5073516-0. Processo nº E- 08/003/174/2015.\r\no Ato de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 05/10/2015, que nomeou ANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnicosímbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Monitoramento, da Assessoria de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/2149/2015.\r\nNOMEAR ALMIR CARDOSO DA SILVEIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4411317-0, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E- 26/011/2149/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/2235/2015.\r\nNOMEAR BRUNO DA PENHA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4318058- 2 para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/2062/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/206/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/205/2015.\r\nId: 1915817\r\n"
        ],
        "1915818": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 39.635-RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 04/065/89/2015,\r\nRESOLVE:\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO para ocupar o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1915818\r\n"
        ],
        "1915819": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos dos Processos Judiciais nºs 0232726-84.2013.8.19.0001, 0012531-76.2013.8.19.0061, 0004350-26.2015.8.19.0026, 0003460-87.2015.8.19.0026, 0000604- 53.2015.8.19.0026, 0056837-48.2015.8.19.0001, 0003610- 68.2015.8.19.0026, 0004351-11.2015.8.19.0026, 0016976- 55.2015.8.19.0001, 0021965-07.2015.8.19.0001, 0020422- 66.2015.8.19.0001, 0036153-05.2015.8.19.0001, 0063133- 86.2015.8.19.0001, 0032671-49.2015.8.19.0001, 0042145- 44.2015.8.19.0001, 0005671-96.2015.8.19.0026, 0006940- 73.2015.8.19.0026, 0006942-43.2015.8.19.0026, 0012829- 42.2014.8.19.0026, 0006739-81.2015.8.19.0026, 0006737- 14.2015.8.19.0026, 0308945-70.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/255/2015, \r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), os graduados a seguir relacionados: \r\nI - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n:\r\n(RG-43.260) VLADMIR DOS SANTOS VIEIRA\r\n(RG-46.188) MARCELO LAMENZA\r\n(RG-48.768) AUGUSTO CESAR MACHADO MACEDO\r\n(RG-49.162) WALMYR GUIMARÃES PACHECO\r\n(RG-51.041) IRINEU MATIAS RIBEIRO\r\n(RG-52.937) CARLOS ALBERTO GUIMARÃES\r\n(RG-53.677) AVERALDO MACEDO DOS SANTOS\r\n(RG-55.248) MAURÍCIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n(RG-69.759) JEFFERSON CORDEIRO FILHO\r\n(RG-50.532) ROBERTO PAULINO GOMES\r\n(RG-56.341) DENISE CAMPOS SILVA DE ÁVILA\r\n(RG-47.912) AGOSTINHO BALBINO DE MOURA\r\n(RG-49.515) EDUARDO DOS ANJOS COSTA\r\n(RG-52.379) MIGUEL ANGELO MACHADO MAIA\r\n(RG-50.866) ANANIAS SOARES DIMAS\r\n2. A contar de 14 de agosto de 2015:\r\n(RG-49.152) MAURÍCIO DA VEIGA XAVIER\r\n(RG-56.991) WASHINGTON LUIS DAS DORES ROCHA\r\n(RG-57.077) WILLIAN CELESTINO VIEIRA\r\n3. A contar de 04 de setembro de 2015:\r\n(RG-53.725) WALAS XAVIER MARTINS\r\n\r\n4. A contar de 22 de setembro de 2015:\r\n(RG-43.837) RUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO\r\n(RG-50.402) ALFREDO MOURA NETO\r\nII- NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - COMUNICAÇÕES DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n5. A contar de 03 de agosto de 2015:\r\n(RG-50.505) JOSÉ RIBEIRO LEMOS \r\nId: 1915819\r\n"
        ],
        "1915825": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0089868-16.2002.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/006/247/2015, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Técnico Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1915825\r\n"
        ],
        "1916470": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0072737-79.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/070/216/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1916470\r\n"
        ],
        "1916529": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 16 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 17/11/2015, que exonerou DARCY GONÇALVES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2068036-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/338/2015.\r\no Ato de 16 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 17/11/2015, que nomeou HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº E-12/006/338/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Tavares, ID Funcional nº 564776-2. Processo nº E-04/080/74/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5006777-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/21/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1956198-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/158/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5007422-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/251/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5074035-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/251/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009870-7, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deivison de Avellar Chaves, ID Funcional nº 2009870-7. Processo nº E-21/024/186/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320819-3, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo de Assis de Souza Nolasco. Processo nº E-21/055/236/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966338-2, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Newton Douglas da Silva Nascimento, ID Funcional nº 4320956-4. Processo nº E- 21/028/184/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0563092-4, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa Lamella, ID Funcional nº 1997925-8. Processo nº E-21/107/007/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008812-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Orçamentária e Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E- 08/002/509/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008812-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4196710-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9114/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erlon Couto Zacarias, ID Funcional nº 4196710-0. Processo nº E- 03/001/9114/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9114/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024291- 1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Sergio Machado Junior, ID Funcional nº 5017454-1. Processo nº E-03/001/9114/2015.\r\no Ato de 15 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 16/10/2015, que nomeou, PEDRO PEREIRA RAUPP para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pela Lei nº 3824, de 13 de maio de 2002. Processo nº E-26/011/2292/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/2292/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ziléia do Amaral Pires Moura, ID Funcional nº 4351610-6. Processo nº E-23/003/1324/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036378-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/528/2015.\r\nId: 1916529\r\n"
        ],
        "1917152": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 16 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024475-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/341/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434618-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valter Tavares Rodrigues, ID Funcional nº 5033608-8. Processo nº E-12/006/339/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4062745-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/342/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaime da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4062745-4. Processo nº E-12/006/342/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4440746-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do XXXXXXXXXXXXXX, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos da Silva, ID Funcional nº 5030709-6. Processo nº E- 12/006/340/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030709-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/340/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5032866-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/017/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lidiane Fernandes Souza, ID Funcional nº 5032866-2. Processo nº E-04/087/017/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2015, CAROLINA BOTELHO MARINHO DA CUNHA HECKSHER, ID FUNCIONAL Nº 4397061-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/075/014/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, , Capitão BM, QOS/Med/02, ID Funcional nº 615181-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Médica, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/1103/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570339-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1764/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Alves Carilo, ID Funcional nº 4427944-2. Processo nº E-23/001/1749/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436598-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/1338/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Ramos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria José Alencar, ID Funcional nº 4436598-5. Processo nº E-23/003/1338/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436598-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Adriana Lima José, ID Funcional nº 5072393-6. Processo nº E-23/003/1347/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 5072393-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1347/2015.\r\nDE NOVEMBRO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/2235/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/11/2015.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9114/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/11/2015.\r\nId: 1917152\r\n"
        ],
        "1917615": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/277/2015;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 15 de abril de 2015, ao posto de Segundo-Tenente PM, o ex-Subtenente PM PAULO CÉSAR MARTINS VIEIRA, RG: 79.805, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766/84, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\nId: 1917615\r\n"
        ],
        "1917647": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4189347-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/137/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5072451-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/507/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5072452-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/507/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4401026-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/602/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Médico, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Gonzaga Xavier, ID Funcional nº 4196778-0. Processo nº E-18/005/539/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388459-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/1202/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria José Teixeira de Oliveira. Processo nº E-05/001/289/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gabriel Barbosa Chagas. Processo nº E-05/001/286/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marki Pizzi. Processo nº E- 05/001/288/2015.\r\nId: 1917647\r\n"
        ],
        "1918185": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos Mandado de Segurança nº 0334308-35.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/142/2014, \r\n:\r\n, a contar de 16.08.2011, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1918185\r\n"
        ],
        "1918206": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0005826-17.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/070/253/2015, \r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1918206\r\n"
        ],
        "1918228": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Evandro das Neves, ID Funcional nº 4363551-2. Processo nº E-12/001/2486/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012223-1, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carla Lopes de Oliveira. Processo nº E-12/001/2411/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Maria Nunes Louro, ID Funcional nº 5012182-0. Processo nº E-15/001/2450/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Igor Sebastian Kartnaller Soares, ID Funcional nº 5029447-4. Processo nº E-15/001/2453/2015.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3991492-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/2459/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Klarissa Calado de Freitas Macieira, ID Funcional nº 4319021-9. Processo nº E-15/001/2452/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5014220-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2457/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Rogerio Carlos, ID Funcional nº 5014220-8. Processo nº E-15/001/2454/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014220-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wallyne Schuwartz de Almeida, ID Funcional nº 5036942-3. Processo nº E-04/055/1226/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Santarém de Sales Pereira, ID Funcional nº 2057861- 5. Processo nº E-09/088/422/2015.\r\ncom validade a contar de 28 de outubro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2020806- 5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/533/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 2020806-5. Processo nº E-09/088/532/2015.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS- 7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto ID Funcional nº 2477515-0. Processo nº E-09/088/533/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/532/2015.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/531/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998155-4, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Emerson Luís Neves Paiva, ID Funcional nº 2006546-9. Processo nº E-21/009/150/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Priscila Teixeira Brito, ID Funcional nº 5032477-2. Processo nº E- 19/001/1168/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Zenilda Vieira Terra, ID Funcional nº 4398878-4. Processo nº E- 06/001/305/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4398573-4. Processo nº E-06/001/305/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Lucia da Silva Tavares, ID Funcional nº 5015919-4. Processo nº E-06/001/305/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5025636-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/305/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Nelson Domingues Filho, ID Funcional nº 5025636-0. Processo nº E- 06/001/305/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5073332-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/733/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5033997-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1555/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5070183-5 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivana Beltrão Rojas, ID Funcional nº 5033997-4. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4338477-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1555/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366213-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joana Stallivieri Neves, ID Funcional nº 4338477-3. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4366213-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1556/2015.\r\nNOMEAR REGIANE TERESINHA DA CONCEIÇÃO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5021422-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Maria Barros Valdez, ID Funcional nº 4366213-7. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Venturim Silva, ID Funcional nº 5070183-5. Processo nº E- 18/001/1556/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5070183-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5021422-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1556/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5015477-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1556/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 869934-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/540/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29113547-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mário Azevedo, ID Funcional nº 869934-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 05 de novembro de 2015. Processo nº E-18/005/540/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Solange Gomes da Rocha, ID Funcional nº 29113547-5. Processo nº E-18/005/540/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5018446-6, do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/549/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Osvaldo José da Silva, ID Funcional nº 5018446- 6. Processo nº E-18/005/549/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5033987-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1555/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº E-05/001/287/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosania da Silva Azevedo. Processo nº E-05/001/277/2015.\r\nId: 1918228\r\n"
        ],
        "1918340": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1918340\r\n"
        ],
        "1918341": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 2409206-1, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/12/2015. PD-13/001.84/2015.\r\nId: 1918341\r\n"
        ],
        "1918342": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/12/2015. PD- 13/001.85/2015.\r\nId: 1918342\r\n"
        ],
        "1918947": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5024282-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2489/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2685894-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/194/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603614-2, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio da Costa Westermann, ID Funcional nº 2685894-0. Processo nº E-27/001/194/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2647327-5, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Monteiro, ID Funcional nº 2603213-9. Processo nº E- 27/001/194/2015.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603614-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/194/2015.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2685247-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Coutinho Vincenzi, ID Funcional nº 2603614-2. Processo nº E- 27/001/194/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 2643397-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/194/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2015, , Major BM, ID Funcional nº 0613492-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/194/2015.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645257-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Manacés, ID Funcional nº 613492-0. Processo nº E-27/001/194/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roana do Nascimento Couto, ID Funcional nº 5023724-1. Processo nº E- 04/062/348/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, ANDERSON COELHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4458983-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1395/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Anderson Coelho dos Santos, ID Funcional nº 4458983-2. Processo nº E-11/005/1395/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2015, ANGELO FRANCISCO DE ALMEIDA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4319255-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/072/171/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, PATRÍCIA GANZENMÜLLER MOZA, ID FUNCIONAL Nº 3148197-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana I, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/159/2015.\r\n, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, CELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 2820545-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-22/011/2407/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, NELSON DE OLIVEIRA AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5033919-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/1190/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Nelson de Oliveira Augusto, ID Funcional nº 5033919-2. Processo nº E-19/001/1191/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10505/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/736/2015.\r\nId: 1918947\r\n"
        ],
        "1919587": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2421346-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/346/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucio Aracati Fournier de Lima, ID Funcional nº 2421346-2. Processo nº E-12/006/346/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0020967-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/968/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2117046-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ednalva dos Santos, ID Funcional nº 0020967-8. Processo nº E-08/004/968/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387416-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/1023/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiano Roale de Oliveira, ID Funcional nº 5032673-2. Processo nº E-19/001/1195/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4402432-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/1194/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ernani de Mattos, ID Funcional nº 4402432-0. Processo nº E-19/001/1196/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036899-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/1198/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiano Castilho, ID Funcional nº 5036899-0. Processo nº E- 19/001/1197/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erika Berardo Rucker. Processo nº E- 07/002/10505/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5070124-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1565/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Otavio Bello Koblitz, Id Funcional nº 5070124-0. Processo nº E-18/001/1565/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4393475-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1566/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Reinaldo Leite Paes Barreto. Processo nº E-05/001/291/2015.\r\nId: 1919587\r\n"
        ],
        "1919659": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1919659\r\n"
        ],
        "1919660": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5074471-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16/11/2015. PD-01/001.481/2015.\r\nId: 1919660\r\n"
        ],
        "1919661": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "EXONERAR CARLOS MARCELO MAGALHÃES SOARES, ID Funcional nº 5074509-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 16/11/2015. PD-01/001.482/2015.\r\nId: 1919661\r\n"
        ],
        "1919662": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "RG nº 246296453, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO DA SILVA BORELLA, ID Funcional nº 4389972-2, com validade a contar de 09/11/2015,. PD- 01/001.488/2015.\r\nId: 1919662\r\n"
        ],
        "1919663": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000677-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 13/11/2015. PD-01/001.490/2015.\r\nId: 1919663\r\n"
        ],
        "1919664": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5035132-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 26/11/2015. PD-01/001.493/2015.\r\nId: 1919664\r\n"
        ],
        "1919665": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5020906-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais, do(a) Superintendência de Gestão do Relacionamento, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23/11/2015. PD- 01/001.495/2015.\r\nId: 1919665\r\n"
        ],
        "1920109": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/347/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5036670-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1404/2015.\r\nId: 1920109\r\n"
        ],
        "1920381": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação ordinária nº 0187052-93.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/004/1010/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, LAURA MARIA DA SILVA MACEDO para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Recursos Humanos, do Quadro da Fundação Centro de Ciência e Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), em virtude de aprovação em concurso público.\r\nId: 1920381\r\n"
        ],
        "1920390": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072517-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/349/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066256-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/350/2015.\r\nEXONERAR PAULO CESAR BRAGA ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 2069014-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/348/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Braga Alvarenga, ID Funcional nº 2069014-2. Processo nº E-12/006/348/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago Dias dos Santos, ID Funcional nº 4322551-9. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tiago Conceição Rodrigues de Moraes, ID Funcional nº 607885-0. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Erlânia Alves de Oliveira, ID Funcional nº 4392487-5. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pablo Fernandes da Silva Lourenço, ID Funcional nº 5013247-4. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego Alexandre Cordeiro, ID Funcional nº 4357391-6. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leticia de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 3011666-0. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiano Coelho da Silva, ID Funcional nº 4402525-4. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariana Costa dos Santos, ID Funcional nº 4419477-3. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Cesar Crispim de Oliveira, ID Funcional nº 5011136-1. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marina Serpa de Moraes, ID Funcional nº 5034336-0. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Graças Moreira dos Santos, ID Funcional nº 4354064-3. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marlene Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4278981-8. Processo nº E-15/001/2485/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, HELENA VIRGILIO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4349271- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2483/2015.\r\nNOMEAR MARCELO ALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5010517-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Helena Virgilio de Macedo, ID Funcional nº 4349271-1. Processo nº E- 15/001/2482/2015.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2480/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2015, ANDRÉ LUIZ PEREIRA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5024375-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2479/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marluci Britto Valente, ID Funcional nº 4283042-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiana da Silva Ferrinha, ID Funcional nº 4364747-2. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Miguel Veja Guixe Junior, ID Funcional nº 5033389-5. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\nNOMEAR AZZAN AUGUSTO DO NASCIMENTO BARCELOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patricia Moreira Borges, ID Funcional nº 4393524-9. Processo nº E- 15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio César de Oliveira, ID Funcional nº 5035184-2. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gloria Silva Nunes, ID Funcional nº 562818-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rayssa Felix Scalercio, ID Funcional nº 4393545-1. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sandra Lúcia Fraga de Souza, ID Funcional nº 4362276-3. Processo nº E- 15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia Marques Alves Cavour, ID Funcional nº 4377728-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Felippe de Santana Pedra, ID Funcional nº 4359685-1. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria da Soledade da Silva, ID Funcional nº 5007951-4. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronan Pinheiro Valadão, ID Funcional nº 5033990-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Priscila Bezerra Cavalcanti de Albuquerque, ID funcional nº 4375471-6. Processo nº E- 15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Alexandrino da Penha, ID Funcional nº 4379590-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago da Conceição Dias Ferreira, ID Funcional nº 4378238-8. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karine Franklin Ferreira, ID Funcional nº 4378248-5. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosiane Virginia Ambrósio Alcântara, ID Funcional nº 4379286-3. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sonia Maria Gomes Cavalcanti, ID Funcional nº 5036299-2. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aline Theodoro da Silva Paiva, ID Funcional nº 4378255-8. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Monique Leonardo Nascimento, ID Funcional nº 4352232-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lilian de Santana Ferreira Pedra, ID Funcional nº 4378264-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariza Nunes Gomes, ID Funcional nº 4378252-3. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luana de Souza Macedo, ID Funcional nº 4378265-5. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Uiara Mota de Matos, ID Funcional nº 4379591-9. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Rodrigues, ID funcional nº 4378254-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, an teriormente ocupado por Joice de Figueiredo Machado Barros, ID Funcional nº 4392486-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Claudio da Conceição Marques, ID Funcional nº 4378241-8. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Heiderson Sérgio da Silva Pacheco, ID Funcional nº 4380435-7. Processo nº E- 15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Ernesto Fiorilo Block, ID Funcional nº 5027217-9. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tiago David de Sousa, ID Funcional nº 4417389-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Vitor da Silva Moraes. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carine dos Santos Alves, ID Funcional nº 5010496-9. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Murilo Cunha Dias dos Santos, ID Funcional nº 4398512-2. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Simone Bastos de Andrade, ID Funcional nº 4385322-6. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lílian Ribeiro Dinápoli, ID Funcional nº 4398532-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosana Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4271286-6. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Renault Assimos de Moura, ID Funcional nº 5036252-6. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Pacheco Dias, ID Funcional nº 4322557-8. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Virginia Helena Dubugras do Amaral, ID Funcional nº 4398514-9. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nelma Mendonça de Freitas, ID Funcional nº 4398554-8. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karine Ferreira da Costa, matrícula nº 969826-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilvania Freire de Lima e Silva Chacon de Assis, ID Funcional nº 4400576-8. Processo nº E- 15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geane Michele da Silva Santos, ID Funcional nº 4354362-6. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alan de Souza Gomes, ID funcional nº 4400554-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Souza. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por sharlene Kauati Salgado, ID Funcional nº 4398722-2. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle Moreira de Castro Lima, ID Funcional nº 5015714-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana de Melo Lessa Gonçalves, ID Funcional nº 4365091-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniele Andrade de Souza, ID Funcional nº 4218369-3. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elmar Rodrigues e Silva, ID Funcional nº 4398804-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Victor Vieira de Souza, ID Funcional nº 4454866-4. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia Cristina Lopes Lapa Rocha, ID Funcional nº 4398729-2. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato Tavares Alves, ID Funcional nº 5008113-6. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jucira de Almeida Oliver, ID Funcional nº 4439704-6. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Guedes Fornerolli, ID Funcional nº 4398823-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Esteves da Costa, ID Funcional nº 4398714-1. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André de Souza Chaves, ID Funcional nº 5032832-8. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatiana Clarkson Mattos, ID Funcional nº 4398743-5. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Fernando da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5015660-8. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tania Catarina Sobral Soares, ID Funcional nº 3049445-1. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\nNOMEAR MARCIO ANDERSON DE SOUZA LOPES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janaína Novaes Ribeiro, ID Funcional nº 4398812-1. Processo nº E- 15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana da Silva, ID Funcional nº 3208678-4. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thais Rios Lima, ID Funcional nº 5015695-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Angélica Lyra Arnozo Nogueira, ID Funcional nº 4352811-2. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kátia Aparecida Rodrigues, ID Funcional nº 5024323-3. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gerson Nogueira Dias, ID Funcional nº 4398827-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tuanny Barros Camargo, ID Funcional nº 4407342-9. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Teresa Rosseti Massari, ID Funcional 5006732-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Dutra Nóbrega, ID Funcional nº 1383224-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jane Lea Farias da Silva Conceição, ID Funcional nº 4400995-0. Processo nº E- 15/001/2484/2015.\r\nNOMEAR PAULO DANIEL VIEIRA ASTROLÁBIO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Mattos de Campos, ID Funcional nº 4284627-7. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sabrina Sant'Anna Lopes, ID Funcional nº 4404190-0. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréia Marques Lopes, ID Funcional nº 4256687-8. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Souza da Rosa, ID Funcional nº 5005859-2. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Evandro dos Santos, ID Funcional nº 5032812-3. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.823, de 03/06/2014. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos Maia Junior, ID Funcional nº 5070011-1. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.823, de 03/06/2014. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Peixoto de Souza Pinto, ID Funcional nº 4362693-9. Processo nº E-15/001/2484/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385057-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/406/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4323009-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes D'Arrochella, ID Funcional nº 4385057-0. Processo nº E-04/067/406/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384892-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/398/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006002-3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Moraes Oses, ID Funcional nº 4384892-3. Processo nº E-04/067/398/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2015, CAROLINA DE ANDRADE THOMAZ, ID FUNCIONAL Nº 4382772-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/046/2331/2015.\r\nNOMEAR WINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Waldson Santos de Sá, ID Funcional nº 5022902-8. Processo nº E- 17/001/2770/2015.\r\nNOMEAR FLÁVIO FONTANA MARTINS LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5017092-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Reginaldo Moreira Rosa, ID Funcional nº 4396187-8. Processo nº E- 17/001/3032/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, GUEDES JESUS ALVES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 1906414-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3030/2015.\r\nNOMEAR DALTON RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5016673-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luiz Otávio Nunes Rodrigues, ID Funcional nº 4392193-0. Processo nº E-17/001/3031/2015.\r\nEXONERAR DALTON RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5016673-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3029/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Dalton Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 5016673-5. Processo nº E-17/001/3033/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321305-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elaita Saboia Melo, ID Funcional nº 4319271-8. Processo nº E-21/070/265/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/265/2015.\r\nNOMEAR ELAITA SABOIA MELO, ID FUNCIONAL Nº 4319271-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabricio Lima de Freitas, matrícula nº 931174-7. Processo nº E-21/070/265/2015.\r\nEXONERAR MICHELE MACHADO MEIRELLES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5034178-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/182/2015.\r\nNOMEAR REYNALDO ROMERO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 617756-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Machado Meirelles de Barros, ID Funcional nº 5034178-2. Processo nº E- 08/003/182/2015.\r\nNOMEAR JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 614233-8, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Isabel Silveira Tepedino, ID. Funcional nº 5026544-0. Processo nº E- 08/002/529/2015.\r\nNOMEAR BRUNO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4419242-8/1, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josiel Bento dos Santos, ID Funcional nº 5009394-0/1. Processo nº E- 03/001/9079/2015.\r\nNOMEAR LEONARDO NEVES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4393560-5/1 para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.077, de 11/12/2014. Processo nº E- 03/001/9078/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, ALEXANDRE DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4322677- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/1128/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, RICARDO SILVA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4214000- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/306/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/306/2015.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/306/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, ADEL ROSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037351-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/307/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, TAINÁ GUILHERME FANTESIA, ID FUNCIONAL Nº 5077478- 6 do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/306/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1169/2015.\r\no Ato de 28 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 29/10/2015, que nomeou MARIA THEREZA DA GLORIA BARALDO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sumidouro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regiane da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4284633-1. Processo nº E-23/003/1233/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, CAROLINA DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5037259-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/1244/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carolina dos Santos Freitas, ID Funcional nº 5037259-9. Processo nº E-30/001/1240/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rosimeiry Paulina Coelho, ID Funcional nº 5075901-9. Processo nº E- 30/001/1242/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E- 30/001/1235/2015. \r\nId: 1920390\r\n"
        ],
        "1920518": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1920518\r\n"
        ],
        "1920519": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5023311-4, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21/11/2015. PD-01/001.504/2015.\r\nId: 1920519\r\n"
        ],
        "1920520": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4379990-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/11/2015. PD-01/001.507/2015.\r\nId: 1920520\r\n"
        ],
        "1920521": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "RG nº 072628431, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.440 de 09/11/2015, com validade a contar de 16/11/2015,. PD-01/001.499/2015.\r\nId: 1920521\r\n"
        ],
        "1920522": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "RG nº 263197418, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MOISES SABINO DE ARAUJO, ID Funcional nº 876653-3, com validade a contar de 16/11/2015,. PD- 01/001.500/2015.\r\nId: 1920522\r\n"
        ],
        "1920523": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "RG nº 106003676, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por REGENI MARIA MANHAES, ID Funcional nº 2025415-6, com validade a contar de 18/11/2015,. PD- 01/001.501/2015.\r\nId: 1920523\r\n"
        ],
        "1920524": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "RG nº 125475491, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GISELE DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 5011501-4, com validade a contar de 18/11/2015,. PD- 01/001.502/2015.\r\nId: 1920524\r\n"
        ],
        "1920525": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "RG nº 054839014, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELIAQUIM SILVA DE FREITAS, ID Funcional nº 4390097-6, com validade a contar de 18/11/2015,. PD- 01/001.505/2015.\r\nId: 1920525\r\n"
        ],
        "1920526": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "EXONERAR GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID Funcional nº 5011576-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/12/2015. PD-01/001.508/2015.\r\nId: 1920526\r\n"
        ],
        "1920527": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "TENENTE CORONEL PM, ID Funcional nº 3220143-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTA DA SILVA SANCHES, ID Funcional nº 2409206-1, com validade a contar de 01/12/2015,. PD- 13/001.93/2015.\r\nId: 1920527\r\n"
        ],
        "1920528": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5007301-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/12/2015. PD-01/001.496/2015.\r\nId: 1920528\r\n"
        ],
        "1920529": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "MAJOR PM, ID Funcional nº 2325093-3, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 3220143-5, com validade a contar de 01/12/2015,. PD- 13/001.94/2015.\r\nId: 1920529\r\n"
        ],
        "1920530": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "Coronel PM Ref, ID Funcional nº 554746-6, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por CARLA FREITAS PEREIRA BRANDAO, ID Funcional nº 5001033-6 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/12/2015. PD- 13/001.90/2015.\r\nId: 1920530\r\n"
        ],
        "1920531": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "Coronel PM RR, ID Funcional nº 2424306-0, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.356 de 31/08/2015 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/12/2015. PD- 13/001.91/2015.\r\nId: 1920531\r\n"
        ],
        "1920532": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "TENENTE CORONEL PM, ID Funcional nº 2414951-9, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por PAULO ROBERTO DOS SANTOS MELLO, ID Funcional nº 5000015-2 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/12/2015. PD-13/001.92/2015.\r\nId: 1920532\r\n"
        ],
        "1920533": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "ID Funcional nº 952485- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/12/2015. PD-01/001.503/2015.\r\nId: 1920533\r\n"
        ],
        "1920972": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1951407- 7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/408/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4344289-7, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Norberto Argileo Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 1951407-7. Processo nº E-04/067/408/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941012-3, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/408/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006214-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauricio Jose Montagna de Freitas Coutinho, ID Funcional nº 1941012-3. Processo nº E- 04/067/408/2015.\r\nNOMEAR RODRIGO DE LIMA FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5030589-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jean Claude Silvestre Gomes, ID Funcional nº 5006777-0. Processo nº E-04/109/23/2015.\r\nNOMEAR SONIA MARIA SILVA GONÇALVES DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 571532-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivan Luiz de Araujo Padilha, ID Funcional 3000165-0. Processo nº E-09/001/253/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2015, CLARICE AMARAL PAIVA, ID FUNCIONAL Nº 5000354-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/252/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosilane Salazart Tilia. Processo nº E-05/001/294/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Meirelane Ferreira do Nascimento. Processo nº E-05/001/295/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Celso Eduardo Simões de Abreu, ID Funcional nº 2820545-6. Processo nº E-26/011/2407/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, HELDER POLVORA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 64893-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/450/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.430, de 27/10/2015. Processo nº E-07/002/127512015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958-3. Processo nº E-22/001/740/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E- 22/001/741/2015.\r\nDE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384892-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/398/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1920972\r\n"
        ],
        "1921544": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/77/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Pinto de Carvalho Junior. Processo nº E-04/053/77/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/77/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Justino de Sousa. Processo nº E- 04/053/77/2015.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Notas Técnicas, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Campos Pereira. Processo nº E- 04/053/77/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Elaboração de Notas Técnicas, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/77/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Josiane da Costa Souza, ID Funcional nº 5036670-0. Processo nº E-11/005/1419/2015.\r\nId: 1921544\r\n"
        ],
        "1921648": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1921648\r\n"
        ],
        "1921649": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025292-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANA HELENA DE CARVALHO TOLENTINO, ID Funcional nº 1907288-0, com validade a contar de 01/11/2015,. PD-01/001.509/2015.\r\nId: 1921649\r\n"
        ],
        "1921650": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "RG nº 215544446, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LAERCIO CRISTIANO CERQUEIRA SOBREIRA, ID Funcional nº 4181370-7, com validade a contar de 13/11/2015,. PD-01/001.510/2015.\r\nId: 1921650\r\n"
        ],
        "1921651": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4362237-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.440 de 09/11/2015, com validade a contar de 16/11/2015,. PD-01/001.511/2015.\r\nId: 1921651\r\n"
        ],
        "1921652": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "RG nº 3051779, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VICTOR BRITO MOREIRA, ID Funcional nº 5009854-3, com validade a contar de 18/11/2015,. PD- 01/001.512/2015.\r\nId: 1921652\r\n"
        ],
        "1921653": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000677-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GRASIELA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4198677-6, com validade a contar de 13/11/2015,. PD-01/001.513/2015.\r\nId: 1921653\r\n"
        ],
        "1921654": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "RG nº 069532034, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HIRAM DE MOURA RODRIGUES, ID Funcional nº 891276-9, com validade a contar de 01/12/2015,. PD- 01/001.514/2015.\r\nId: 1921654\r\n"
        ],
        "1922116": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Pinto Benamor, ID Funcional nº 5024282-2. Processo nº E- 12/001/2489/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2015, RICARDO FIORAVANTE LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 5074780-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/351/2015.\r\nNOMEAR RONALD SOARES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 594727-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Imbruglia, ID Funcional nº 4368280-4. Processo nº E- 12/006/353/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755- 3, CPF 460805707-34, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, ID Funcional nº 1950506-0. Processo nº E- 04/067/419/2015.\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/419/2015.\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/419/2015.\r\nNOMEAR ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº E- 04/067/419/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/339/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, DENISE SOARES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4316937-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/340/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/179/2015.\r\nNOMEAR HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3147137-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 0564046-6. Processo nº E-08/003/179/2015.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12964/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carine Fonseca Lopes, ID Funcional nº 4432388-3. Processo nº E-07/002*/12964/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Almeida dos Santos. Processo nº E-23/003/1351/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jorge Alvaro da Silva Braga Junior. Processo nº E-05/001/299/2015.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/317/2015, fica esclarecido que o Decreto que cessou os efeitos da designação de HUMBERTO JOSÉ RUCHIGApara sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade de Serviço, símbolo DAI-6, da estrutura do DETRAN/RJ, produzirá efeitos a contar de 31 de agosto de 2015. \r\nId: 1922116\r\n"
        ],
        "1922524": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265037-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/354/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2066546-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Niterói, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rômulo Jose Hucs Terra, ID Funcional nº 4265037-2. Processo nº E-12/006/354/2015.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2015, , Coronel PM, ID Funcional nº 2425534-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/557/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/586/2015.\r\nNOMEAR MARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2340365-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, ID Funcional nº 2415213-7. Processo nº E-09/088/592/2015.\r\ncom validade a contar de 30 de novembro de 2015, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2430004-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/587/2015.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7. Processo nº E-09/088/586/2015.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tatiana Querido Soares, ID Funcional nº 2447076-7. Processo nº E-09/088/552/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2447076-7, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/551/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2519398-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/527/2015.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2417377-0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Tadeu Reis Barbosa, ID Funcional nº 2519398-8. Processo nº E-09/088/528/2015.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2519398-8, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emerson de Araujo Pereira, ID Funcional nº 3220981-9. Processo nº E-09/088/527/2015.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/569/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269002, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/585/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4402743-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E- 09/088/582/2015.\r\nNOMEAR CARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR, ID FUNCIONAL Nº 4184050-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/583/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998852-4, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriano de Souza Neiva, ID Funcional nº 5000840-4. Processo nº E-21/015/80/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270550-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge da Costa Souza, ID Funcional nº 5037744-2. Processo nº E-18/001/1564/2015.\r\n\r\nId: 1922524\r\n"
        ],
        "1922558": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1922558\r\n"
        ],
        "1922559": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "MAJOR PM, ID Funcional nº 2409206-1, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANALY MACHADO RAMOS, ID Funcional nº 2414951-9, com validade a contar de 01/12/2015,. PD-13/001.95/2015.\r\nId: 1922559\r\n"
        ],
        "1922560": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "NOMEAR BARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, MAJOR PM, ID Funcional nº 2449802-5, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por PAULO LEAL FILHO, ID Funcional nº 554746-6, com validade a contar de 01/12/2015,. PD-13/001.96/2015.\r\nId: 1922560\r\n"
        ],
        "1922883": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCIA ELIZABETH PIMENTA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 571610-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2573/2015.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5075449-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/261/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, , Major PM, ID Funcional nº 2519398-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/527/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2049784-9, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E- 09/088/524/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000838-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Leone Teixeira, ID Funcional nº 4196166-8. Processo nº E-21/001/143/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015. Processo nº E-08/002/536/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015. Processo nº E-08/002/535/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Laje do Muriaé, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Fernandes Poyes, ID Funcional nº 2144827-2. Processo nº E-23/003/1386/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429177-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1355/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Natividade, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcenir Fernandes Madeira Júnior, ID Funcional nº 4429177-9. Processo nº E-23/003/1355/2015.\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/003/1351/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/474/2015, fica retificada para 14 de setembro de 2015a validade da nomeação de ANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/474/2015, fica retificada para 14 de setembro de 2015a validade da exoneração de ELAINE ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1922883\r\n"
        ],
        "1922888": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/094/189/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, CAPITÃO PM, RG: 37.251, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 09 de dezembro de 2014, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1922888\r\n"
        ],
        "1923163": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Vara Única da Comarca de Cordeiro, nos autos da Ação ordinária nº 0004506- 35.2015.8.19.0019, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/036/27/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, para ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar na especialização Guarda-Vidas, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\nId: 1923163\r\n"
        ],
        "1923287": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/543/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Mattos Braziel, ID Funcional nº 5072576-9. Processo nº E-08/002/543/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2015, MICHELLE GONÇALVES SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4368473-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/530/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Gonçalves Santana, ID Funcional nº 4368473-4. Processo nº E-08/002/542/2015.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015, ADELAIDE MARTINS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1931964-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/6685/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adelaide Martins de Souza, ID Funcional nº 1931964-9. Processo nº E- 02/001/6685/2015.\r\nNOMEAR WALNEY BATISTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4368473-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/748/22015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.374, de 16/09/2015. Processo nº E-22/001/749/2015.\r\nId: 1923287\r\n"
        ],
        "1923525": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, NAIRA ORIGUELA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3448324-1/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9715/2015.\r\nNOMEAR ANDERSON BARROS LENCASTRE, ID FUNCIONAL Nº 556985-0/1, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Naira Origuela Ferreira, ID Funcional nº 3448324-1/1. Processo nº E-03/001/9715/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, do Ato de 08 de abril de 2015, publicado no D.O. de 09/04/2015, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MÁRCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 4196676-7/4, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9723/2015. \r\nId: 1923525\r\n"
        ],
        "1923715": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/032/642/2014, \r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24.11.2015, publicado no DOERJ de 25.11.2015, por meio do qual foi nomeado, a contar de 29.05.2006, MARCELO GOMES DA SILVA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1923715\r\n"
        ],
        "1923923": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966135-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/170/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gustavo Pinto Siqueira, ID Funcional nº 1966135-5. Processo nº E-21/009/168/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2259706-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/167/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393209-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Evaristo da Silva, ID Funcional nº 2259706-9. Processo nº E-21/009/169/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/193/2015.\r\nNOMEAR LEISE COUTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (denominação alterada e transferido pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015), da Assessoria Técnica de Convênios, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denise Cristina Xerfan da Silva, ID Funcional nº 4341759-0. Processo nº E-08/002/545/2015.\r\nEXONERAR BARBARA MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073609-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/547/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Moreira da Silva, ID Funcional nº 5073609-4. Processo nº E-08/002/547/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/545/2015.\r\nEXONERAR VITOR BATISTA ‘HERREIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4462518-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/550/2015.\r\nEXONERAR LUIZ HENRIQUE LEITE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5072449-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/552/2015.\r\nEXONERAR CLAUDIO LYRIO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5011865-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/551/2015.\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE LEITE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5072449-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015. Processo nº E-08/002/552/2015.\r\nNOMEAR CLAUDIO LYRIO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5011865-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015. Processo nº E-08/002/551/2015.\r\nNOMEAR VITOR BATISTA HERREIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4462518-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015. Processo nº E-08/002/550/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015. Processo nº E-08/002/553/2015.\r\nNOMEAR ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Tereza Rodrigues Guarnelli, ID Funcional nº 4357624-9/1. Processo nº E- 03/001/9594/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9594/2015.\r\nID FUNCIONAL Nº 3438974-1/1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes Skinner, ID Funcional nº 2013355-3/1. Processo nº E-03/001/9594/2015.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, LIDIA DE SOUSA RAMOS ID FUNCIONAL Nº 3438974-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9594/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9594/2015.\r\nNOMEAR LUCIMAR SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3709033-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea da Paz Camara, ID Funcional nº 5010647-3/1. Processo nº E-03/001/9594/2015.\r\nNOMEAR ANDREA DA PAZ CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 5010647-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Laerson Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5027891-6. Processo nº E-03/001/9594/2015. \r\nId: 1923923\r\n"
        ],
        "1924183": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5037520-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2669/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius de Castro Vial, ID Funcional nº 5037520-2. Processo nº E-12/001/2668/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340974-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/357/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030709- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Rosa Gonçalves, ID Funcional nº 4340974-1. Processo nº E- 12/006/357/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2068246-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/356/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emilson Ferreira Machado, ID Funcional nº 2068246-8. Processo nº E-12/006/356/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5014220-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600444-5, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, ID. Funcional nº 2602346-6. Processo nº E-27/001/214/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600444-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/214/2015.\r\nId: 1924183\r\n"
        ],
        "1924627": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Elizabeth Pimenta de Moraes, ID Funcional nº 571610-1. Processo nº E- 12/001/2689/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075753-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitação e Contratos, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Waisman, ID Funcional nº 4195827-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/001/2690/2015.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2015, MARCELO MENDES D'ARROCHELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385057-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/406/2015.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que nomeou ARLETE GELSOMINO TELLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4323009-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes D'Arrochella, ID Funcional nº 4385057-0. Processo nº E- 04/067/406/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906414-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Guedes Jesus Alves de Freitas, ID Funcional nº 1906414-4. Processo nº E-17/001/3207/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44962, de 18/09/2015. Processo nº E-09/088/525/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011712-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/002/561/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , matrícula nº 08/400944-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/1103/2015.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 871515-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/562/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Carlos de Morais Sarmento, ID Funcional nº 871515-7. Processo nº E- 08/002/562/2015.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 5008841-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/559/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alcir Pereira Sampaio, Id Funcional nº 5008841-6. Processo nº E-08/002/559/2015.\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 4180279-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/12/2015.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/638/2015, fica retificada para 11 de junho de 2015a validade da exoneração de LUIZ FELLIPE MONTEIRO BATISTA DA SILVA quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1647/2015, fica retificado para 5073091-6 o número da Identidade Funcional da servidora SONIA MARIA LEÃO MARTINSa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1647/2015, fica esclarecido que LUPTANIA DA SILVA MAYCÁfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sônia Maria Leão Martinse não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/158/2015, fica retificado para LETICIA GONÇALVES BRAVO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/158/2015, fica retificado para LETICIA GONÇALVES BRAVOa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490767/2011, fica retificado para CAROLINE BIANCHINI PETINATEa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/11606/2015, fica esclarecido que GEISY LEOPOLDO BARBOSAfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação para Conservação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria Socioambiental, da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para o número do processo do servidor PAULO ROBERTO LOPES MONÇÃOa quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos. \r\nId: 1924627\r\n"
        ],
        "1924859": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/0075/11160/2012,\r\n: \r\n, MAJOR BM, RG: 04.515, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo105, inciso II e artigo 107, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 11 de junho de 2012, data da Ata da Junta de Saúde de Recursos do CBMERJ.\r\nId: 1924859\r\n"
        ],
        "1924960": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0303752-74.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/001/237/2015,\r\nRESOLVE:\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1924960\r\n"
        ],
        "1925118": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0247849-25.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos E-09/190/1024/2015 e 01/PGE/PG4/BLMS/1443/2015,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1925118\r\n"
        ],
        "1925136": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/186/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337444-1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lincoln Valente Aragão, ID Funcional nº 2005916-7. Processo nº E- 21/009/185/2015.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006035-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/073/177/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, VANIA DRUMMOND BONELLI, ID FUNCIONAL Nº 574187-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/1164/2015.\r\nEXONERAR JOILSON DE SOUZA MELO, ID FUNCIONAL Nº 5037114-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/14271/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Se cretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Joilson de Souza Melo, ID Funcional nº 5037114-2. Processo nº E- 10/005/14274/2015.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Almoxarifado, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cintia Silva Palhares, ID Funcional nº 4195447-5. Processo nº E-10/001/1163/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/754/2015. \r\nId: 1925136\r\n"
        ],
        "1925259": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/605.533/2006 (inquérito administrativo),\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Vínculo 01, Identidade Funcional nº 3011266-4, matrícula nº 264.793-1, com fundamento no art. 52, inciso II, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no art. 39, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1925259\r\n"
        ],
        "1925267": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/602.977/2011 (procedimento administrativo disciplinar),\r\n, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 812.605-4, com fundamento nos artigos 52, incisos I, V, § 1º e IX, por transgressão aos artigos 39, incisos I, V, VI e VII; art. 40, incisos X, XII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 1925267\r\n"
        ],
        "1925474": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 5008870-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Pereira da Costa, ID Funcional nº 2440843-3. Processo nº E- 12/006/218/2015.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que nomeou DOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lilian de Santana Ferreira Pedra, ID Funcional nº 4378264-7. Processo nº E- 15/001/2544/2015.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que nomeou JORGE MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alan de Souza Gomes, ID funcional nº 4400554-7. Processo nº E- 15/001/2546/2015.\r\no Ato de 07 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, que nomeou MATHEUS FIGUEIREDO MORAIS DE MARINS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kátia Aparecida Rodrigues, ID Funcional nº 5024323-3. Processo nº E- 15/001/2543/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2547/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2547/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2547/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2547/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2547/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2547/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2548/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\nNOMEAR ALCIMAR GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4389530-1, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E- 15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2545/2015.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980006-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/064/170/2015.\r\nNOMEAR JURACI FREIRE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5019640- 5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/560/2015.\r\nEXONERAR JURACI FREIRE DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5019640-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/560/2015.\r\nId: 1925474\r\n"
        ],
        "1925863": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR DANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4431563-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriela Veloso Lins, ID Funcional nº 435945-7. Processo nº E- 07/002/13668/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/13668/2015.\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO ROMANEL RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4332483-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 4431563-5. Processo nº E-07/002/13668/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13668/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, JOSÉ AUGUSTO ROMANEL RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4332483-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13668/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Augusto Romanel Rodrigues, ID Funcional nº 4332483- 5. Processo nº E-07/002/13668/2015.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013. Processo nº E-02/001/7134/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valdelice Silva Oliveira, ID Funcional nº 3926956-6. Processo nº E-18/002/1245/2015. \r\nId: 1925863\r\n"
        ],
        "1926273": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4276181-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/2561/2015.\r\no Ato de 23 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 28/12/2015, que nomeou REINALDO PAVÃO ZOTTOLO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2560/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2558/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\nNOMEAR GILSON DA CONCEIÇÃO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5023352-1, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/2557/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/2860/2015. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogério da Conceição Chagas, ID Funcional nº 5036910-5. Processo nº E-01/052/2863/2015.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, RONALDO PEREIRA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 1988554-7/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10081/2015.\r\nNOMEAR MOISES DOS SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5011319-4/1, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Pereira de Miranda, ID Funcional nº 1988554-7/1. Processo nº E- 03/001/10081/2015.\r\nNOMEAR MARIA LUIGIA CARNEVALE, ID FUNCIONAL Nº 5020647-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Milton Rattes de Aguiar, ID Funcional nº 5037394-3. Processo nº E- 22/001/772/2015.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/772/2015.\r\n2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2259706-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/167/2015.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/12/2015.\r\nId: 1926273\r\n"
        ],
        "1926293": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/566/2015.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Pacheco Nunes, ID Funcional nº 5009099-2. Processo nº E-08/002/566/2015.\r\n, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, PAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW, ID FUNCIONAL Nº 50090857-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/566/2015.\r\nId: 1926293\r\n"
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