{
    "I - Ato Pessoal": {
        "1611965": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.464, de 05/11/2013. Processo nº E- 03/001/11747/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio José da Silva.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1429/2013, fica retificada para 01 de janeiro de 2014, a validade das nomeações dos servidores relacionados abaixo, para exercerem cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos:\r\n\r\nMARCOS GABRIEL RODRIGUES ELIAS\r\nLEONARDO BEZERRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO JACONIANO FILHO\r\nGUILHERME MONTEIRO DE CARVALHO\r\nLEONARDO PIMENTA HENRIQUES\r\nBRUNO GUIMARÃES MACHADO\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JUNIOR\r\nRODRIGUO ALVES COELHO\r\nARIO LUCIO PINTO DE OLIVEIRA DO\r\nRAFAEL COSME DE MACEDO PEREIRA\r\nLUIS ANTONIO SILVA MONSORES\r\nALEXANDRE PEREIRA SANTIAGO\r\nBRUNO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\nPAULO DIEGO FERREIRA DE PAULA LEITE\r\nANTENOR TOMÉ DE PAIVA FILHO\r\nFABIO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA\r\nD'ONATAN DIEMES SANT'ANNA CHAVES\r\nMAURO VINICIUS FERREIRA MIRANDA\r\nSIMONE DA SILVEIRA SARMENTO GONÇALVES\r\nMARLON DIEMES SANT'ANNA CHAVES\r\nSHIRLEI MARQUES DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nNÁDIA PASCHOAL HOLANDA\r\nLEONARDO SCHUMANN MONTEIRO\r\nFELIPE ZELINO VITORINO MOITINHO\r\nADRIAN DE MOURA FRANCISCO\r\nLEANDRO NASCIMENTO DE JESUS\r\nLINCOLN SILVA DE SOUZA\r\nANDRÉ LUIZ SEPULVIDA RAMOS DA SILVA\r\nAEZIO TEIXEIRA SANTOS\r\nBENJAMIM OTÁVIO SANTOS DE MORAES\r\nCARLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\nNELSON TEIXEIRA RAMIRES\r\nGILSON DA CONCEIÇÃO FILHO\r\nANDRÉ MONCORES PORTES\r\nMOISES MARTINS E SILVA\r\nGILBERTO FREITAS DE MORAES\r\nMESSIAS ELIAS DA SILVA\r\nId: 1611965\r\n"
        ],
        "1612233": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 00619408-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção de Sistemas, da Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/366/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 02823215-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/366/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 0870595-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consignação em Folha, da Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/366/2013.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 02/01/2014, que exonerou MARCIO JOSÉ DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 30 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 02/01/2014, que nomeou MARIA DE FÁTIMA LACERDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio José da Silva.\r\nId: 1612233\r\n"
        ],
        "1612500": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/3244/2013. \r\nId: 1612500\r\n"
        ],
        "1613429": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\nPara fins de publicidade e registro perante a instituição depositária dos recursos destinados ao pagamento de precatórios devidos pelo Estado do Rio de Janeiro e suas entidades, dá-se ciência de que é a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Leila Mariano, nos termos da Lei Complementar nº 147/2013, a autoridade competente a movimentar, de forma isolada, a conta nº 147-3 - Precatórios Judiciais, Lei Complementar 147/2013 - do Banco do Brasil, Agência S. Público/RJ.\r\nId: 1613429\r\n"
        ],
        "1613829": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da apelação interposta em face da sentença exarada na ação ordinária nº 0159025-37.2006.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 01/PGE/RGEP/510/2013, \r\n:\r\npara o cargo de , do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público e em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1613829\r\n"
        ],
        "1614133": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcello Oliveira da Cunha, ID Funcional nº 5004958- 5. Processo nº E-12/001/12/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4341142-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/06/494/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waldyr Marçal Rodrigues, ID Funcional nº 4341142-1. Processo nº E-12/006/003/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 00890974-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/010/2014.\r\n, ID Funcional nº 02823215-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leila Maria de Castro Pessanha, ID Funcional nº 00890974-1. Processo nº E-01/001/010/2014.\r\n, ID Funcional nº 4261753-7 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estrategicas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tania Regina Hygino, ID Funcional nº 0870595-0. Processo nº E-01/001/007/2014.\r\n, ID Funcional nº 00890974-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Cadastro, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria do Carmo de Pinho Mello, ID Funcional nº 02823215-1. Processo nº E-01/001/005/2014.\r\n, ID Funcional nº 00619408-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção de Sistemas de Legados, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/001/008/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4261753-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/006/2014.\r\n, ID Funcional nº 0870595-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávio de Brito Pinheiro, ID Funcional nº 4261753-7. Processo nº E- 01/001/006/2014.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que nomeou THAYS DOS SANTOS GUARACIABA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Lima Moraes, ID Funcional nº 4364276-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4426937-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/514/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5010723- 2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/503/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4423867-3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/499/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lenni de Castro Rodrigues, ID Funcional nº 4423867-3. Processo nº E-06/001/502/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4438292-8, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/500/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5007946-8 do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/499/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sidnei Mori Bezerra, ID Funcional nº 5007946-8. Processo nº E-06/001/502/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4398193- 3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/500/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5013400-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/499/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4400847-3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/499/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Vergilho da Conceição, ID Funcional nº 4400847-3. Processo nº E- 06/001/502/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4423195-4, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/500/2013.\r\nNOMEAR CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO TORRES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcelo Henrique Vieira Lima, ID Funcional nº 4423195-4. Processo nº E-06/001/502/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5007494- 6, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/500/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 441716-4, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/347/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Soares Nunes, ID Funcional nº 441716-4. Processo nº E- 06/004/347/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 440084-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/347/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Adailton Moreira de Lima, ID Funcional nº 440084-0. Processo nº E- 06/004/347/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4441313-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/514/2013.\r\n, ID Funcional nº 3152196-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8790/2013.\r\n, matrícula nº 08/400830-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Planejamento e Distribuição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/1142/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 564428-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/9299/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 3934772-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11680/2013.\r\n, ID Funcional nº 4188442-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celina Maria de Souza Borges, ID Funcional nº 3934772-9. Processo nº E-03/001/11680/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5011650- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/002/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012196-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Cezar de Abreu, ID Funcional nº 5011650- 9. Processo nº E-22/001/005/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5012196-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/005/2014. \r\nId: 1614133\r\n"
        ],
        "1614134": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR FERNANDA GABRIELA ARAUJO MENDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amaro Morais Patrício, ID Funcional nº 5015250-5. Processo nº E-12/001/4223/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4362426-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1491/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Felipe Marques da Cunha Carvalho, ID Funcional nº 4362426-0. Processo nº E-15/001/1490/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1489/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine Cristine da Conceição Vianna, ID Funcional nº 2456942-9. Processo nº E-15/001/1494/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5011542-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-24/001/1492/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kamila Lopes Pinto, ID Funcional nº 5011542-1. Processo nº E-15/001/1493/2013.\r\n, matrícula nº 0046-3, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Atos Administrativos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/4233/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4429311-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3890/2013.\r\n, ID Funcional nº 4429311-9, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Coordenadoria de Custeio e Estatísticas, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, matrícula nº 10150-1. Processo nº E-01/008/3890/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5008800-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/3270/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Silva Teixeira, ID Funcional nº 5008800-9. Processo nº E-01/004/3270/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000375-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Carvalho Sobrinho, ID Funcional nº 2016283-9. Processo nº E-01/001/365/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 05009639-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/364/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5015662-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/328/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cristiano de Souza Jorge, ID Funcional nº 4282634-9. Processo nº E-06/001/492/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2013, , matrícula nº 049069-8, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1693/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/497/2013.\r\n, matrícula nº 24/008068-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Nathalia Silva Duarte. Processo nº E-06/004/343/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/343/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005106-7 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Oliveira Damasceno Souza, ID Funcional nº 4204849-4. Processo nº E-21/001/85/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5003684-0 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/87/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991045-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ozéas Pinto de Siris, ID Funcional nº 570321-2. Processo nº E- 21/065/285/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/093/9/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005106-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamento Funcionais, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/85/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Bizzo Netto, ID Funcional nº 3230971-6. Processo nº E- 08/003/8241/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 563856-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/11370/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/001/841/2013.\r\n, ID Funcional nº 4379941-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Olívia Bandeira de Melo Carvalho, ID Funcional nº 5006531-9. Processo nº E-18/001/1709/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5017217- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1710/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Negra Maria Gomes, ID Funcional nº 5017217-4. Processo nº E-18/001/1710/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4379941-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1709/2013.\r\no Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou ADRIANA REGINA DE PAIVA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirani Cristina Barros, ID Funcional nº 4396363-3. Processo nº E-23/001/3059/2013.\r\no Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou RODRIGO SAMPAIO DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Fellows, ID Funcional nº 4428103-0. Processo nº E-23/001/3059/2013.\r\nId: 1614134\r\n"
        ],
        "1614170": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/00811-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº44.552, de 08/01/2014), da Gerência de Licenciamento de Atividades de Agrotóxicos, Vetores e Higienização, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/18371/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390006-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Comercialização e Uso de Agrotóxicos, da Gerência de Licenciamento de Atividades de Agrotóxicos, Vetores e Higienização, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390422-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Agropecuário e Assentamentos Rurais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390444-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise Florestal, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, Engenheiro de Manutenção, matrícula nº 390151-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Campos Eletromagnéticos, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e Higienização, da Gerência de Licenciamento de Atividades de Agrotóxicos, Vetores e Higienização, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390180-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390334-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390467-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\ndo cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014), do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390006-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitação, do Núcleo de Apoio à Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390467-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio à Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 2701494- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Érika Cantanhede Wuillaume, matrícula nº 390180-8. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390334-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014), da Coordenadoria de Projetos e Planejamento Estratégico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente por Marlene Mendlowicz, matrícula nº2701494-3. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390006-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Luiz Felisberto França, matrícula nº 390334-1. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 2700731-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014), do Serviço de Agrotóxicos e Vetores, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390137- 8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014), do Serviço de Análise da Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Arilza Toscano Mainiere, matrícula nº 2700170-0. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390444-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014), do Serviço de Localização dos Empreendimentos sob Licenciamento, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390422-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014), do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390180-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390914-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Resíduos, Industriais e Urbanos, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos André Josephino da Silva Vieira, matrícula nº 390152-7. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\n, matrícula nº 390848-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.552, de 08/01/2014), da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Luiz Coelho Netto, matrícula nº 390151-9. Processo nº E-07/002/18371/2013.\r\nId: 1614170\r\n"
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        "1614881": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4344600-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabella Bablumian, ID Funcional nº 5007254-4. Processo nº E- 12/001/052/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5007254-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/052/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4344600-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/052/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Tavares de Carvalho, ID Funcional nº 4344600-0. Processo nº E- 12/001/052/2014.\r\n, ID Funcional nº 1914635-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Alice Carvalho da Silva Freitas, ID Funcional nº 5000060-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5000060-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/052/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 1914635-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eloisa Fernanda Nascimento Rodrigues, ID Funcional nº 1914635-3.\r\n, ID Funcional nº 4442629-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/489/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Raposo da Costa, ID Funcional nº 4442629-1. Processo nº E-12/006/490/2013.\r\n, ID Funcional nº 4427710-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/488/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 570114-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/15/2014.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que nomeou ALYSON WAGNER DINIZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adhemar Barboza dos Santos Júnior, ID Funcional nº 4423777-4. Processo nº E-04/055/1541/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/122/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Pinto de Carvalho Junior, ID Funcional nº 5005913-0. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Justino de Sousa, ID Funcional nº 5005905-0. Processo nº E- 04/053/122/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015469-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº E-04/053/122/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Amorim Pereira, ID Funcional nº 5015662-4. Processo nº E- 04/080/01/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E-04/080/01/2014.\r\n, ID Funcional nº 3631303-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11750/2014.\r\n, ID Funcional nº 442804-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Raphael e Silva Girão, ID Funcional nº 5010723-2. Processo nº E-06/001/015/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/002/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fábio Lúcio de Araújo Júnior, ID Funcional nº 435971-5. Processo nº E-17/001/076/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015381-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E-17/001/078/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015381-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/077/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Felipe Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5015381-7. Processo nº E-17/001/075/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4270974-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/022/2014.\r\n, ID Funcional nº 4328307-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Borges Buarque de Holanda, ID Funcional nº 4270974- 1. Processo nº E-18/001/022/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270974-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Olívia Bandeira de Melo Carvalho, ID Funcional nº 5006531-9. Processo nº E-18/001/022/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5006531-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/022/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 443801-19, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/1045/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Monica Elizabete Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 2016543-9. Processo nº E-10/001/1128/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso de Jesus Lopes, ID Funcional nº 5012196-0. Processo nº E-22/001/07/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5010989-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/26/2014. \r\n, ID Funcional nº 5011573-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/044/2014.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que nomeou HANNA THAINA BARRETO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Coelho de Oliveira, ID Funcional nº 5010915-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/043/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Coelho de Oliveira, ID Funcional nº 5010915-4. Processo nº E- 23/001/043/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Alves Francisco, ID Funcional nº 5010907-3. Processo nº E-23/001/043/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011573-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lenira Pereira, ID Funcional nº 5022379-8. Processo nº E- 23/001/044/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022379-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/044/2014.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que nomeou MARCELLE DA SILVA DAS DORES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Alves Francisco, ID Funcional nº 5010907-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/043/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/2/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por José Pedro Cardoso Barenco. Processo nº E-28/001/3/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011608-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Ferreira Fernandes Porto, ID Funcional nº 4330838-4. Processo nº E-24/001/002/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5011608- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/002/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 5011608-8. Processo nº E- 24/001/002/2014. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Silva Teixeira, ID Funcional nº 5008800-9. Processo nº E-01/004/3270/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/01/2014.\r\nId: 1614881\r\n"
        ],
        "1615550": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Geóloga, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Corrêa de Melo, ID Funcional nº 4441313-0. Processo nº E-11/004/514/2013.\r\nId: 1615550\r\n"
        ],
        "1616246": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO DE 2014\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070/61/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0066545-33.2012.8.19.0000, em curso perante a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, Classe Inicial (III), Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/001/86/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0167983- 65.2013.8.19.0001, em curso perante a Oitava Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\nRESOLVE:\r\nRAFAEL FONSECA DOS SANTOS para ocupar o posto de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583/2005.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0190/2511/2012,\r\n:\r\n, Coronel PM, RG 36.192, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1616246\r\n"
        ],
        "1616252": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE JANEIRO DE3 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5012153-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/99/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5000353-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/017/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007765-1, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ariane Olczevski, ID Funcional nº 5000353-4. Processo nº E-01/001/017/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000353-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas de Informações de Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudia Leone, ID Funcional nº 1907334-8. Processo nº E-01/001/017/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1942862-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança Pública, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/1/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006078-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança Pública, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Martins Correa. Processo nº E-04/053/1/2014.\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4244124-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/1/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Van Tol de Aguiar, ID Funcional nº 4244124- 2. Processo nº E-04/073/1/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional nº 1953742-5, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365297-2, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E- 04/067/488/2013.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954471-5, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª categoria, matrícula nº 0294738-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº4387485-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947812-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1949633-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365040-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955732-9, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385057-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1957024-4, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940626-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 2645303-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949702-4, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\nAuditor da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006064-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\nNOMEAR MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941012-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952136-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidélis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365058-9, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1943506-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947536-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950695-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427273-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427298-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949244-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5005992-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941505-2, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1945894-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/488/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4270489-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/040/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, , matrícula nº 360684-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Carlos dos Santos, matrícula nº 360684-5.\r\ncom validade a contar de 13 de janeiro de 2014, , matrícula nº 390239-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 390801-9, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Vilhena Lage, matrícula nº 390239-2.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , matrícula nº 360428-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Sergio Vieira Alves, matrícula nº 360428-7.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, , matrícula nº 390849-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , matrícula nº 390914-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/19371/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, , matrícula nº 390801-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ludmila Leite Madeira da Costa, ID Funcional nº 443801-19. Processo nº E-18/002/1/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4415960-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisele Minato de Miranda, ID Funcional nº 4415960-9. Processo nº E-18/002/13/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4433878-3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/11/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Henrique dos Santos, ID Funcional nº 4433878-3. Processo nº E-18/002/11/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4454252-6 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/12/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Guimarães Bezerra, ID funcional nº 4454252-6. Processo nº E- 18/002/12/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/003/2014. \r\nId: 1616252\r\n"
        ],
        "1616586": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo E- 09/090/269/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo autuado sob o nº 0005060- 63.2011.8.19.0001 da Décima Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n:\r\n, o 1ª Tenente PM Enfermeiro Estagiário ANA CAROLINA FERNANDES FARIA (RG 90.246), no posto de 1ª Tenente PM Enfermeiro do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1616586\r\n"
        ],
        "1617065": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4271234-3 para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elsio da Silva Quaresma Filho, ID Funcional nº 4443216-0. Processo nº E- 12/006/013/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5001538- 9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/108/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Emilia Hauari Valença, ID Funcional nº 5001538-9. Processo nº E-12/001/108/2014.\r\n, ID Funcional nº 3925304-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Tse Chaves, ID Funcional nº 4271234-3. Processo nº E-12/006/014/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4271234-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/013/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , Subtenente BM, ID Funcional nº 611347-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/100/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2616014-5,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderlan Gomes Ferreira, ID Funcional nº 611347-8. Processo nº E- 12/001/100/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4427302-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Controle de Arrecadação, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Correa da Silva. Processo nº E-04/073/004/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tarsila Medeiros de Andrade, ID Funcional nº 4390997-3. Processo nº E-04/062/284/2013. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4270864-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\nEXONERAR RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA SANTOS DIAS, ID Funcional nº 4322819-4. do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/9390/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 3069913-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/9360/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2014, MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4387212-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 5014035-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Gomes dos Santos, ID Funcional nº 563856-9. Processo nº E-03/001/265/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 1329641-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/310/2014.\r\n, ID Funcional nº 4419235-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Jade Paes Sampaio, ID Funcional nº 1329641-6. Processo nº E-03/001/310/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4419235-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/310/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4403363-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/28/2014.\r\n, ID Funcional nº 2428821-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aleksander Silva Lisboa, ID Funcional nº 4403363-0. Processo nº E-22/001/27/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/30/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5012692-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/32/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alberto Richard Xavier A. Pereira, ID Funcional nº 5012692-0. Processo nº E- 22/001/33/2014.\r\n, ID Funcional nº 4403363-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião da Silva Lucio, ID Funcional nº 2428821-7. Processo nº E-22/001/28/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 2428821-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/27/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva, ID Funcional nº 5013960-6. Processo nº E-22/001/30/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5013960-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/29/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/33/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5014070-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/22/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno de Souza Soares, ID Funcional nº 5014070-1. Processo nº E-22/001/21/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5014238-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/25/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Dias Borges, ID Funcional nº 5014238-0. Processo nº E-22/001/26/2014.\r\n, ID Funcional nº 4316216-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Manoel Yorio Vianna, ID Funcional nº 5012674-1. Processo nº E-22/001/24/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5012674-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/23/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria Rachel Coelho Pereira, ID Funcional nº 5001757-8. Processo nº E-24/001/4/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/021/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/018/2014. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2014\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\nId: 1617065\r\n"
        ],
        "1617698": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/0021.514/1992,\r\n:\r\n, RG 08.947, do QOA-QI, com fundamento nos artigos 102, inciso II, e 104, inciso IV, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 15 de julho de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde, fazendo o mesmo jus ao benefício previsto no art. 81, incisos I e II, da Lei estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1617698\r\n"
        ],
        "1617741": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Luiz Soares Sodré, ID Funcional nº 5007494-6. Processo nº E-06/001/21/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, , matrícula nº 390467-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio à Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, , matrícula nº 2701729- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n, matrícula nº 390467-9, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Ventura da Silva, matrícula nº 2701729-2.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , matrícula nº 391116-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/19710/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro de Souza Garrido Neto, matrícula nº 391116-1. Processo nº E-07/002/19710/2013. \r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4329641-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/310/2014.\r\n*Republicado por ter saido com incorreção no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1617741\r\n"
        ],
        "1618456": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, , matrícula nº 390914-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/18371/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/01/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4419235-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Jade Paes Sampaio, ID Funcional nº 4329641-6. Processo nº E-03/001/310/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1618456\r\n"
        ],
        "1619087": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014, , Procurador de Estado, ID Funcional nº 1921985-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1619087\r\n"
        ],
        "1620630": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0293703-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Pereira Fernandes, ID Funcional nº 4438298-7. Processo nº E-01/052/102/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4438298-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/102/2014.\r\n, ID Funcional nº 2838023-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/113/2014.\r\n, ID Funcional nº 4436405-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Jose Fortes Foly, ID Funcional nº 2838023-1. Processo nº E-01/052/113/2014.\r\n, ID Funcional nº 0578269-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/112/2014.\r\n, ID Funcional nº 2838023-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josef Kanaan, ID Funcional nº 0578269-4. Processo nº E-01/052/112/2014.\r\n, ID Funcional nº 0578269-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Roque Coimbra Dias, ID Funcional nº 4362785-4. Processo nº E-01/052/114/2014.\r\n, ID Funcional nº 4362785-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/114/2014.\r\n, ID Funcional nº 2085167-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/096/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Dias de Mattos, ID Funcional nº 2085167-7. Processo nº E-01/052/096/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015670-5, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/100/2014.\r\nROGER JOSÉ DE NORONHA SILVA, ID Funcional nº 4456389-2, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/101/2014.\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roger José de Noronha Silva, ID Funcional nº 4456389-2. Processo nº E-01/052/139/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Costa Oliveira, ID Funcional nº 4436405-9. Processo nº E-01/052/111/2014.\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4436405-9, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/111/2014.\r\n, ID Funcional nº 4328720-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/109/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudia de Carvalho Neves, ID Funcional nº 4328720-4. Processo nº E-01/052/109/2014.\r\nIARA DE ASSUMPÇÃO BRANDÃO, ID Funcional nº 4271746-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/099/2014.\r\nDENISE MARQUES DOS SANTOS BITTENCOURT, ID Funcional nº 5015671-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/097/2014.\r\n, ID Funcional nº 4080480-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/110/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sarita Tatagiba Villaverde, ID Funcional nº 4080480-2. Processo nº E- 01/052/110/2014.\r\n, ID Funcional nº 4396245-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/105/2014.\r\nJOSIE DA SILVA VIEIRA ARCANJO, ID Funcional nº 4441335-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/098/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josie da Silva Vieira Arcanjo, ID Funcional nº 4441335-1. Processo nº E-01/052/138/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1942862-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João José Tardin de Rezende, ID Funcional nº 5005469-4. Processo nº E-04/053/2/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5005469- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/2/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005469-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Weber Medeiros de Albuquerque Neto, ID Funcional nº 4335887-0. Processo nº E-04/053/2/2014.\r\ne com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4320142-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/173/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4192364-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/008/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Sahione Ferreira. Processo nº E-09/001/009/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329031-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/009/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564773-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ/1200/351/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571116-9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Victor Marques Ribeiro. Ofício PCERJ/1200/351/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5004431-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/9509/2013.\r\n, Professor Docente II, ID Funcional nº 3972384-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Denise Martins Bessa de Oliva Maya, ID Funcional nº 5010916-2. Processo nº E-26/001/2/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Fellows, ID Funcional nº 4428103-0. Processo nº E-23/001/49/2014.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alzira Pereira Pires.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio José da Silva.\r\n, ID Funcional nº 5014353-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Harumitu Oliveira Utagawa, ID Funcional nº 5019128- 4. Processo nº E-24/001/5/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5019128-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/5/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5014353- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/5/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5014353-0. Processo nº E-24/001/5/2014. \r\nId: 1620630\r\n"
        ],
        "1620637": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1061/2503/2012,\r\n:\r\n, Major PM, RG 36.326, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2011, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1620637\r\n"
        ],
        "1621059": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo E- 09/090/309/2013, bem como em decorrência da decisão judicial proferida pelo juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do Mandado de Segurança nº 0329030- 53.2010.8.19.0001,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 29 de junho de 2011, em caráter definitivo, a 1ª Tenente PM Fisioterapeuta Estagiário PAULA DE PONTES AZAMBUJA PERALVA (RG 89.673), no posto de 1ª Tenente PM Fisioterapeuta do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I-Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1621059\r\n"
        ],
        "1621314": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0075185-61.2008.8.19.0001, em curso perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\n:\r\npara ocupar o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1621314\r\n"
        ],
        "1621315": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/002/2014, bem como em cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 0448207- 11.2010.8.19.0001, em trâmite perante a 10ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, \r\nE:\r\n, 1º Tenente Médico Estagiário (R.G. 90.878), no posto de 1º Tenente PM Médico no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011.\r\nId: 1621315\r\n"
        ],
        "1621360": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 20147\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0609879-7, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 3231873-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Augusto Romeiro Chuva, ID Funcional nº 0609879-7. Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603791-2, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Rezende Passos, ID Funcional nº 2601056-9. Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2601056-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645985-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Luiz Huguenim Brito, ID Funcional nº 0611921-2 . Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0611921-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2606984-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4359930-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Lopes da Silva, ID Funcional nº 2606984-9. Processo nº E- 27/001/003/2014.\r\nOLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2669044-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2632982-4, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Oliveira da Silva Henriques, ID Funcional nº 2669044-6. Processo nº E- 27/001/003/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0610347-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/003/2014.\r\n, Major, ID Funcional nº 0952533-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Borges Nogueira, ID Funcional nº 0610347-2. Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0896864-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/003/2014.\r\n, Major, ID Funcional nº 2645794-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Vallim de Barros, ID Funcional nº 0896864-0. Processo nº E- 27/001/003/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0613028-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Galeão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/003/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, D Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965036-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/450/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004384-8, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Dias Bolivar Lopes, ID Funcional nº 1965036-1. Processo nº E-21/026/450/2013.\r\nId: 1621360\r\n"
        ],
        "1621856": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/00115/508/1990,\r\nRESOLVE:\r\n, TENENTE CORONEL PM RR, RG: 1/02.945, a contar de 27/09/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, bem como para conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/79.\r\nId: 1621856\r\n"
        ],
        "1622035": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Lucia de Fátima Fernandes Fonseca. Processo nº E-16/001/009/2014.\r\n, ID Funcional nº 4414515-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/005/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Agenor Barbosa Silva, ID Funcional nº 4414515-2. Processo nº E-12/006/006/2014.\r\n, ID Funcional Nº 4408344-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/009/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Pinto Soares, ID Funcional nº 4408344-0. Processo nº E-12/006/010/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caio Victor de Carvalho Martins Lage, ID Funcional nº 5009639-7. Processo nº E- 01/001/026/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E- 17/001/202/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415296-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Cesar Monteiro, ID Funcional nº 2415296-0. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 565422-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/014/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5015654-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/013/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Carolina Cavalcante da Costa, ID Funcional nº 4412460-0. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/013/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5018424-5, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/1/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4436299-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Fortunato da Costa, ID Funcional nº 4436299-4. Processo nº E-18/005/58/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 20147\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2013\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nEDITE SCHULZ \r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-03/003/7779/2013\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-08/003/7779/2013\r\nEURICO MESQUITA \r\nOnde se lê:\r\nCertidão nº 01/2013\r\nLeia-se:\r\nCertidão nº 04/2013\r\nId: 1622035\r\n"
        ],
        "1622041": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adhemar Barboza dos Santos Júnior, ID Funcional nº 4423777-4. Processo nº E-04/55/53/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4391660-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/4/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/19/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/18/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Natalia Cândido de Oliveira Soutosa. Processo nº E-05/001/17/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/15/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonio Rossi Machado Bastos. Processo nº E-05/001/16/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/21/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fabio Custodio Ferreira. Processo nº E-05/001/22/2014. \r\nId: 1622041\r\n"
        ],
        "1622655": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/28/2014.\r\nLUARA CARVALHO RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 5004327-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/173/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luara Carvalho Ribeiro da Costa, ID Funcional nº 5004327-7. Processo nº E-12/001/173/2014.\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4405161-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/75/2014.\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, ID Funcional nº 4205972-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/74/2014.\r\n, matrícula nº 0040431-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/2/2014.\r\nDIOGO VIEIRA CÂMARA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/3/2014.\r\n, matrícula nº 40347-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Catarina da Silva Miranda. Processo nº E-21/08953/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4387705- 2, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/123/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosemeri Damaceno Noguchi, ID Funcional nº 4387705-2. Processo nº E-18/001/123/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011456-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/80/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Levi Silva de Souza, ID Funcional nº 5011456-5. Processo nº E-23/001/92/2014.\r\nId: 1622655\r\n"
        ],
        "1623039": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE 2014\r\nEM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/01/2558/1996,\r\n, CORONEL PM RR, RG: 1/07.496, com fundamento nos arts. 102, II e 104, inciso IV, da Lei nº 443/198, a contar de 09 de agosto de 2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 1623039\r\n"
        ],
        "1623355": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5014680-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/189/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4401425-2 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/24/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Fernandes de Sousa, ID Funcional nº 4401425-2. Processo nº E-12/006/25/2014.\r\n, ID Funcional nº 4443252-6 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/23/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/25/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939236-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/3/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Gomes Leite, ID Funcional nº 1939236-2. Processo nº E-04/097/3/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427303-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/3/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5007199- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coorde nação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/05/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5015381-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração Financeira, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/228/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5011409- 3. Processo nº E-17/001/227/2014.\r\n, ID Funcional nº 4322649-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael Riodades de Mendonça Santos Dias, ID Funcional nº 4322819-4. Processo nº E-08/003/0004/2014.\r\n, ID Funcional nº 4216140-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luzia Helena Leite Andrade, ID Funcional nº 5008609-0. Processo nº E-08/003/0013/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5001815-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0005/2014.\r\n, ID Funcional nº 2023727-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/006/2014.\r\n, ID Funcional nº 3049304-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0012/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, ID Funcional nº 3049304-8. Processo nº E-08/003/0012/2014.\r\n, ID Funcional nº 3049304-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Monfredo Ribeiro, ID Funcional nº 3053234-5. Processo nº E- 08/003/0014/2014.\r\n, ID Funcional nº 3053234-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0014/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel de Souza Nogueira, ID Funcional nº 4339036-6. Processo nº E-08/003/9435/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4214915-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0001/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , matrícula nº 27/01386-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\n, matrícula nº 390600-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Luis de Araujo Mendes, matrícula nº 27/01386-1. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, matrícula nº 00/0984-5, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio a Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, matrícula nº 390467-9. Processo nº E- 07/002/628/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, , matrícula nº 390572-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Caren Cristine da Silva Pereira, matrícula nº 390572-6. Processo nº E- 07/002/647/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , matrícula nº 390600-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior. Processo nº E-22/001/31/2014.\r\nId: 1623355\r\n"
        ],
        "1623777": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIO, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/157/6361/2013 e CI nº 807/1420/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0257200-22.2013.8.19.0001 em trâmite perante a Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, de acordo com a classificação obtida no certame homologado em 13 de dezembro de 2013.\r\nId: 1623777\r\n"
        ],
        "1624076": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4214281-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/34/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Augusta da Silva Mejias. Processo nº E-12/006/26/2014.\r\nMARCOS ROBERTO AQUINO CAMPELLO, ID Funcional nº 4400773-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/032/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011545-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Cleonice Alencar Silva Pimentel, ID Funcional nº 5004686-1. Processo nº E- 21/070/349/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sabrina Correia dos Santos, matrícula nº 040322-0. Processo nº E-21/089/68/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento. Processo nº E-05/001/32/2014.\r\n, Professor Docente II, ID Funcional nº 4064992-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Valeria Pereira de Souza, ID Funcional nº 0549532-6. Processo nº E-03/001/467/2014.\r\n, ID Funcional nº 0549532-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/467/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , Museologa, matrícula nº 38/0168-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/003/15/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Moreira Charles, ID Funcional nº 5017115-1. Processo nº E- 23/001/154/2014.\r\n, ID Funcional nº 4205972- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013. \r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID Funcional nº 4216140-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0013/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1624076\r\n"
        ],
        "1624835": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " ATOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 501696-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/128/2014.\r\nDE JANEIRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5017115-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/92/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1624835\r\n"
        ],
        "1625592": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " \r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Karina Barbosa de Almeida, ID Funcional nº 5012979-1. Processo nº E-16/001/15/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5012979-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/14/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Figueiredo Nascimento, ID Funcional nº 4270530-4. Processo nº E-12/002/045/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4357303-7, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/153/2014.\r\n, ID Funcional nº 4379598-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS- 8, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 4357303-7. Processo nº E-12/001/152/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4379598-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/152/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Roberto Murillo, ID Funcional nº 4379598-6. Processo nº E-12/001/151/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/151/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maiara Mendes de Andrade Soares. Processo nº E-12/001/150/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Paula Machado, ID Funcional nº 4274594-2. Processo nº E- 12/078/191/2014.\r\n, matrícula nº 24/008105-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/29/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nataly Gilsa Emerick, matrícula nº 24/008105-9. Processo nº E-12/006/30/2014.\r\n, ID Funcional nº 4432335-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/31/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Fernandes Braga, ID Funcional nº 4432335-2. Processo nº E-12/006/32/2014.\r\n, ID Funcional nº 4318194-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/080/137/2014.\r\n, ID Funcional nº 4429311-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Armando Alves Carreira Neto, ID Funcional nº 4384563-0. Processo nº E-01/008/154/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015055-3, para exercer o cargo em comissão de Coorde nador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Custeio e Estatísticas, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maykl Kamaroff, ID Funcional nº 4429311-9. Processo nº E-01/008/153/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4406059-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/99/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4382286-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/4809/2013.\r\nID Funcional nº 4429311- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Custeio e Estatísticas, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/154/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rachel de Araujo Calor, ID Funcional nº 570114-7. Processo nº E-01/001/034/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Garcia. Processo nº E-01/008/155/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Lima Moraes, ID Funcional nº 4364276-4. Processo nº E-01/008/3888/2013.\r\n, ID Funcional nº 4406071-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Debossan Elias Mota, ID Funcional nº 4406059-9. Processo nº E-01/008/401/2014.\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA, ID Funcional nº 4406059-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/400/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Vieira Cabral da Silva, ID Funcional nº 501696-6. Processo nº E-01/004/128/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thais da Silva Farias, ID Funcional nº 4396245-9. Processo nº E-01/052/255/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4349548-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/54/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Joseph Brais, ID Funcional nº 4349548-6. Processo nº E- 11/001/55/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Santos da Cruz, matrícula nº 0048701-7. Processo nº E-11/005/146/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 968575- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/26/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Guilherme de Moraes Neto, matrícula nº 968575-1. Processo nº E-05/001/27/2014.\r\n, ID Funcional nº 2012797-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rafaela Santos Pereira de Souza, ID Funcional nº 04394930-4. Processo nº E-10/001/39/2014.\r\n, ID Funcional nº 623655-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Luiza Antunes de Almeida Aragão, ID Funcional nº 4270915-6. Processo nº E-07/001/013/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 623655-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/013/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 5011850-1 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/011/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Galdino da Silva, ID Funcional nº 5011850-1. Processo nº E-07/001/011/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Andrés Flores, matrícula nº 390801-9.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4429535-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/148/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Pereira Limeira, ID Funcional nº 4429535-9. Processo nº E-18/001/148/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 441573-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/147/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 18/6424-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Barros Marquês de Oliveira, matrícula nº 18/6424-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Holanda de Souza.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula de Souza. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 0101875-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/060/2014.\r\nId: 1625592\r\n"
        ],
        "1626222": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANGELO LEONARDO FRANCO GERENE, ID Funcional nº 5011581-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angelo Leonardo Franco Gerene, ID Funcional nº 5011581-2.\r\n, ID Funcional nº 4407321-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/486/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kleber Jacob de Albuquerque, ID Funcional nº 4401461-9. Processo nº E- 12/006/497/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E- 01/004/157/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E- 01/004/157/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5008591-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/1/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5008793-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/2/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thássila Rocha Uatanabe, ID Funcional nº 5008793-2. Processo nº E-04/062/6/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcelo Ribeiro, matrícula nº 0305-3. Processo nº E- 06/004/020/2014.\r\n, ID Funcional nº 500828-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/22/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigo Lopes de Araujo, ID Funcional nº 500828-7. Processo nº E-09/001/22/2014.\r\n, ID Funcional nº 500828-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/22/2014.\r\nARAPUÃ MARQUES BARROS DE ARAUJO, ID Funcional nº 5006948-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/20/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5007832-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/20/2014.\r\nEDSON LEONARDO NEVES DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 5013896-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/20/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flavia Ribeiro Peres Batalha, ID Funcional nº 4335755-5. Processo nº E- 09/001/21/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thales Monteiro e Vieira, ID Funcional nº 5012096-4. Processo nº E-09/001/23/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Leite, ID Funcional nº 441573-4. Processo nº E-18/001/147/2014.\r\nmatrícula nº 101012-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/073/2014.\r\n, ID Funcional nº 4352033-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/043/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/044/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/045/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/053/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/039/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/038/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/033/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/034/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/035/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271744-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/036/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/046/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/047/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/048/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/049/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/050/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/051/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/032/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/037/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/042/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/041/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/040/2014. \r\nId: 1626222\r\n"
        ],
        "1626846": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento ao Acórdão proferido pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 0381507- 24.2008.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/001/586/1994,\r\nRESOLVE:\r\no Decreto de 24 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2008, que transferiu JOÃO ALVES BARROS, Tenente-Coronel PM, RG. 18.422, para a reforma com fundamento no art. 102, I, da Lei Estadual nº 443/1981, para considerá-lo reformado a contar de 31 de março de 2004, com fulcro no art. 102, inciso II, e no art. 104, inciso III, ambos da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1626846\r\n"
        ],
        "1626882": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE STADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro das Neves Correa. Processo nº E-04/080/11/2014.\r\nId: 1626882\r\n"
        ],
        "1627565": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0931774-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 1627565\r\n"
        ],
        "1628403": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4270558-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/66/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2013825-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/67/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Ferreira Lessa, ID Funcional nº 2013825- 3. Processo nº E-12/002/68/2014.\r\n, ID Funcional nº 4378664-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/39/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gutemberg Jesus Gama da Silva Júnior, ID Funcional nº 4407321-6. Processo nº E-12/006/33/2014.\r\n, ID Funcional nº 4378664-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Ponte de Borborema, ID Funcional nº 4380265-6. Processo nº E-12/006/39/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 2064405-1 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/37/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Odenir Cruz, ID Funcional nº 2064405-1. Processo nº E-12/006/38/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005415-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Heckert Marinho, ID Funcional nº 4403001-0. Processo nº E- 15/001/95/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4398788-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/99/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5013421-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 05022774-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/38/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alisson dos Santos Brito, ID Funcional nº 05022774-2. Processo nº E-01/001/38/2014.\r\no Ato de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que nomeou FLÁVIA AFFONSO TEIXEIRA, ID Funcional nº 4347933-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos André Maciel Pinheiro, matrícula nº 0019-0.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4412709-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/149/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958381-8, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/149/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/28/2014.\r\n, Auditor fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1955297-1, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/28/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4270856-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/62/23/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silviana dos Santos Silva, ID Funcional nº 4270856-7. Processo nº E-04/62/23/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , Agente de Pagamento de Pessoal III, matrícula nº 01995976, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/16/2014.\r\n, ID Funcional nº 4315948-6, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Julia Figueira de Ornellas da Silva, ID Funcional nº 5007418-0. Processo nº E-11/001/82/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4315948- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/83/2014.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4378016-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/81/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5009748-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/49/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carolina Bittencourt de Oliveira, ID Funcional nº 5009748-2. Processo nº E-07/001/49/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ailton da Silva Quintes, ID Funcional nº 4438292-8. Processo nº E-06/001/46/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4366019-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/338/2014.\r\ncom validade a contar de 21 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5015867-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/339/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leticia Alves da Silva, ID Funcional nº 5015867-8. Processo nº E-17/001/340/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Acílio Alves Borges Júnior, ID Funcional nº 5008427-5,. Processo nº E-21/070/010/2014.\r\n, ID Funcional nº 4405161-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/001/047/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270912-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/97/2014.\r\n, ID Funcional nº 2526592-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/97/2014.\r\n, ID Funcional nº 4402349-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/97/2014.\r\n, matrícula nº 390277-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2014.\r\n, matrícula nº 391215-1, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2014.\r\n, matrícula nº 390256-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271642-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/97/2014.\r\n, matrícula nº 390041-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2014.\r\n, ID Funcional nº 4317050-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/97/2014.\r\n, matrícula nº 391153- 4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2014.\r\n, matrícula nº 0934632-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, , da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100/2014.\r\ndo cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100/2014.\r\nEXONERAR STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES, matrícula nº 390066-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2014.\r\nEXONERAR MÁRCIA FÁTIMA DO NASCIMENTO HATOCHYN, ID Funcional nº 2013042-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/97/2014.\r\n, matrícula nº 390529-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100/2014.\r\ndo cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/100/2014.\r\n, ID Funcional nº 4427998-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Soares Filho, ID Funcional nº 615586-3. Processo nº E-22/001/85/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lao-Tsen de Araujo Dias, ID Funcional nº 569125- 7. Processo nº E-23/001/273/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 1920708-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/236/2014.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 568893-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/236/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5011198- 1, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/236/2014.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Costa Teixeira, ID Funcional nº 5023553-2. Processo nº E- 23/001/273/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5011582-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/236/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5011060-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/262/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eliane Pereira de Carvalho, matrícula nº 0101875-3. Processo nº E-30/001/94/2014. \r\no Ato de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que nomeou FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 4405857-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coorde nadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Affonso Teixeira, ID Funcional nº 4347933-2.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2013, do Ato de 03 de outubro de 2013, publicado no DO de 04.10.2013, que designou , Agente Administrativo, ID Funcional nº 3335994-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas - Regional Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29 de agosto de 2013. Processo nº E-03/001/826/2014. \r\n, ID Funcional nº 3584065-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudia Helena Carvalho Vieira, ID Funcional nº 3588025-2. Processo nº E-03/001/826/2014.\r\n, ID Funcional nº 4344942-5, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Cassia Costa da Silva Santos, ID Funcional nº 1328756-7. Processo nº E-03/001/866/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 1615284- 0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/844/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vanessa Rafful Dias, ID Funcional nº 1615284-0. Processo nº E-18/005/844/213.\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/033/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/02/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2014\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nonde se lê:\r\nProc. nº E-12/006/497/2013\r\nleia-se:\r\nProc. nº E-12/006/492/2013\r\nId: 1628403\r\n"
        ],
        "1628991": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/001/025374/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0004168-30.2013.8.19.0052, em curso perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Araruama, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1628991\r\n"
        ],
        "1629005": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 870493-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvino Pereira de Barros. Processo nº E-12/001/288/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neubert Spinetti de Santa Rita Matta, ID Funcional nº 4318194-5. Processo nº E-12/080/158/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4407107-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/302/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 0576741-5, 160941407-10, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/376/2014.\r\nNOMEAR EMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT'ANNA REIS para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Katia Rotondaro, ID Funcional nº 0576741-5. Processo nº E-01/052/376/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Raimundo da Costa Santos Neto, matrícula nº 0931774-4. Processo nº E-16/001/24/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wallace Tadeu de Vasconcellos Leal, ID Funcional nº 4358324-5. Processo nº E-16/001/23/2014.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378664-2. Processo nº E-12/006/40/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4330810-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/136/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tania de Souza Lima Brasil Fonseca, ID Funcional nº 4330810-4. Processo nº E-15/01/137/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4391712-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/124/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosária Maria Farage Ferreira, ID funcional nº 4391712-7. Processo nº E-15/001/125/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4342354-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/128/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional 5015041-3, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/126/2014.\r\n, ID Funcional 5015041-3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, ID Funcional nº 4342354-0. Processo nº E-15/001/129/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4423379-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/130/2014.\r\nNOMEAR CLÁUDIO RICARDO DA ROCHA ANDRADE JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Arlen Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4423379-5. Processo nº E- 15/001/131/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5011400-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/138/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Evelin Anastacia Correa Machado Santos, ID Funcional nº 5011400-0. Processo nº E-15/001/139/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5013690-9 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/132/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Calil Sobrinho, ID funcional nº 5013690- 9. Processo nº E-15/001/133/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4402988-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/134/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tamires dos Reis Goulart, ID Funcional nº 4402988-8. Processo nº E-15/001/135/2014.\r\n, ID Funcional nº 4359500-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Pitta do Espírito Santo, ID Funcional nº 4374214-9. Processo nº E- 15/001/141/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Soares da Silva, ID Funcional nº 4400986-0. Processo nº E-15/001/140/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4426865-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/121/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Cardoso Guimarães, ID Funcional nº 4426865-3. Processo nº E-15/001/119/2014.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, que nomeou LUIS ANTONIO SILVA MONSORES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013. Processo nº E- 15/001/122/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013. Processo nº E-15/001/123/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013. Processo nº E-15/001/120/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4407107-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/302/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 0576741-5, 160941407-10, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS- 6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/376/2014.\r\nNOMEAR EMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT'ANNA REIS para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Katia Rotondaro, ID Funcional nº 0576741-5. Processo nº E-01/052/376/2014.\r\nNOMEAR SONIA MARIA ASSUNÇÃO LAURINDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Leandro Nogueira Coutinho, ID Funcional nº 4315948-6. Processo nº E-11/001/93/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , Professor Docente II, ID Funcional nº 3538167-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/10/2014.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional nº 3338233-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernanda dos Reis Lopes, ID Funcional nº 3538167-1. Processo nº E- 21/026/10/2014.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 16/01/2014, que nomeou NILO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Luiz Soares Sodré, ID Funcional nº 5007494-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por José Tito Carneiro Villar, ID Funcional nº 571639-0. Processo nº E-02/001/311/2014.\r\n, ID Funcional nº 5013894-4, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4280358-6, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020490-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n, ID Funcional nº 5017083-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010319-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015543-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011573-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/287/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Cardoso da Silva.\r\n, matrícula nº 296218-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carine Gonçalves Marques, matrícula nº 18/0006418-8.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , matrícula nº 18/0006418-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4336479-9, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/90/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/29/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/29/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Suprimentos, Assistência e Acompanhamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por André Luiz Borges dos Santos, matrícula nº 293290-3. Processo nº E- 18/002/83/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5018105-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/9/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5007924-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/10/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5016001-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/8/2014. \r\nId: 1629005\r\n"
        ],
        "1629501": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644/2007, alterado pelo Decreto nº 41.193/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/008/2014,\r\n:\r\nCLAUDIO TAVARES DA SILVA, RG: 51.308, com vigência a contar de 05/11/2013, data de seu falecimento, ao posto de Segundo Tenente PM, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto nº 7.766/1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço.\r\nId: 1629501\r\n"
        ],
        "1629578": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/011341/2011 vol.II,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELEN BARROS LIMA \r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO LAGES\r\nARARUAMA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL DA SILVA JACINTO\r\nITAGUAÍ\r\nMÁRCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\nPARACAMBI\r\nLUCIANA SILVA PARREIRAS \r\nPARACAMBI\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL DOS REIS \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA AUGUSTO CEREZO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nDIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\nANGÉLICA FERNANDES ARCANJO \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II \r\nKATIA REGINA MACEDO DE MOURA \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II \r\nRAPHAEL VALENTIM GUARNIER \r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nELENICE VIEIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\nJULIO CESAR FREITAS DA COSTA \r\nJAPERI\r\nCAMILA BELEM PINTO \r\nJAPERI\r\nLUAN PEREIRA DINIZ \r\nJAPERI\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA PESTANA\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA TAISA DA SILVA FALCÃO \r\nJAPERI\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTIA DE ANDRADE NUNES\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGNO DE OLIVEIRA SOARES\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCIA MARIA MACHADO RIBEIRO\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\nJOSIAS MARQUES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nMARIA INARA PLATENIK PINHEIRO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nANGELO SANTANA MONTEIRO \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nCAMILA GUIMARAES JESUINO DE PAULA ATAIDE \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nMAXWEL DE ABREU LUIZ\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\nMARIVALDO SANTOS MOREIRA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA DA COSTA BORGES\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nWHITAKER JEAN JAQUES E SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nROBSON FRANCISCO FERREIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nRALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nALANA PEREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SÁ \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nMARLON PAULO DIAS PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO III\r\nMÔNICA CHAGAS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA CELIA MARTINS DANTAS \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA BRYVIO BREY DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLA RENATA SAIEGH DUARTE \r\nBELFORD ROXO\r\nRODRIGO GADELHA COUTINHO \r\nBELFORD ROXO\r\nSUELLEN VILLENA NÉO\r\nNILÓPOLIS\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR\r\nNILÓPOLIS\r\nLEONARDO DA SILVA LARA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nMARCELO ALVES EZEQUIEL \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nGLAUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELIZABETH CALDAS PITA\r\nMESQUITA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA DA SILVA LOPES\r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISIS CRISTINA BARROS DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nHUMBERTO DE DEUS PINNA JUNIOR \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEVERSON FERREIRA CHAVES\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA \r\nNATIVIDADE\r\nGISLAINY GRANJA DE OLIVEIRA \r\nLAJE DO MURIAÉ\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFERNANDA DOS SANTOS COELHO \r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMARIANA ORNELLAS NASSIF\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATHYARA TEIXEIRA DOS SANTOS \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCIMARA GASPARELO RODRIGUES \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPHILIPPE GOMES MARTINS\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVALDIR VIEIRA ALMADA\r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIANA PINTO ROSA\r\nSUMIDOURO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9264/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSUELANE MARIA DO NASCIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDEMILSON DE CASTRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNOME\r\nPRISCILA FERREIRA BARTHAR \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nNOME\r\nADUAN DE SOUZA STOLLER\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nNOME\r\nLIVIA ANDRADE DE ABREU GOUVÊA \r\nMARINA BRAZ COSTA\r\nVANIA LUCIA MONTECHIARI CRISTANE\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9643/2013,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nINGRID SILVA DA PAZ \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLETÍCIA LOPES DE REZENE DAMASCO DO RÊGO ITABORAÍ\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9266/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMORGANA MALDONADO DE SOUZA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTATIANE REZENDE SILVA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPATRÍCIA WERMELINGER DA ROSA \r\nSAPUCAIA\r\nLUIZ FELIPE REZENDE DE MAGALHÃES \r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nRAISSA IZOLA DUARTE \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIS GUSTAVO MENDES DA SILVA \r\nRESENDE\r\nJOSÉ LUCIANO BATISTA \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELA FARIAS DOS SANTOS \r\nANGRA DOS REIS\r\nTHAYNARA FLÔR MARQUES CONCEIÇÃO \r\nBARRA MANSA\r\nCAMILA VERRI MARASSI \r\nBARRA MANSA\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANÉA \r\nPARATY\r\nRUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE \r\nRESENDE\r\nFRANCISCO DA SILVA TRINDADE \r\nVOLTA REDONDA\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR \r\nVOLTA REDONDA\r\nOSVALDO SEBASTIÃO ANDRADE CARUSO\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVINICIUS ESPERANÇA LOPES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALEXANDRE CÉSAR DE CARVALHO RABELO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTARCILA SOARES FORMIGA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELLOS DE MIRANDA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFELIPE AUGUSTO COELHO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA MORALLES \r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARCIA NUNES TESUMA\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ CLAUDIO ESPERANÇA PAES\r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nIGOR CONDE MARCELLO \r\nSÃO GONÇALO\r\nMELINA AURORA TERRA FERREIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI \r\nSÃO GONÇALO\r\nBEATRIZ MUNIZ GESTEIRA\r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABELE PAGELS GONÇALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUELEN SOARES SÉRIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nHILTON DO VALE RAMALHO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIO CESAR DE MACEDO FONTANA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nISAAC VIOT SERRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANUSA DE OLIVEIRA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS JOSÉ GALVÃO CORRÊA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA DE OLIVEIRA BURGOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE FRANCISCA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA DE FÁTIMA DELGADO LOPES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRICARDO CALDERARO BATISTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSANZIO LUIZ FERRAZ ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO SETTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJONI MAGALHÃES PINTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA MARIANA DA SILVA NOGUEIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE MAGALHÃES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO NERIS BASTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODOLFO MARTINS LOBATO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA CÉLIA AZEVEDO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA DA SILVA MARQUES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILLIAM DE AZEVEDO PINHEIRO \r\nMIRACEMA\r\nFRANCINE DE ASSIS VALENTIM \r\nITALVA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPAULO AFONSO DO PRADO \r\nITAOCARA\r\nFRANCINEY LUIZ DE FRANÇA \r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nCAMILA LACERDA DUARTE \r\nMIRACEMA\r\nSIMONE DUARTE DA SILVA \r\nNATIVIDADE\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUIZ ANTONIO BANJAR ALBERTINI \r\nMACAÉ\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELAINE SANTANA DE SOUZA\r\nCARAPEBUS\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nBIANCA GONÇALVES SOUSA \r\nMACAÉ\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO \r\nMACAÉ\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES \r\nMACAÉ\r\nLAILA FADUL VIANNA\r\nQUISSAMÃ\r\nANDERSON FERNANDES SOUZA\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nINGRID RENIS XAVIER FERNANDES\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nWILLIAM CHARLES MENEZES DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELA AGUIAR BARBOSA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNAIANA DE FREITAS BERTOLI \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nVANESSA DA SILVA PALAGAR RIBEIRO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAVID PEREIRA DA SILVA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS \r\nSÃO FRANCISCO DE ITAPABOANA\r\nMAURILIO GONÇALVES DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEANY SILVA AMORIM\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/05605/2012,\r\nnomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMEYRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SERPA PEREIRA \r\nNITERÓI\r\nCARINA DA SILVA SOUTO \r\nNITERÓI\r\nLEILIANDRA NUNES DOS SANTOS \r\nNITERÓI\r\nFLÁVIO LUIZ ENGELKE FONSECA \r\nRIO BONITO\r\nFERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nRIO BONITO\r\nUBIRAJARA GONÇALVES DE MELO JUNIOR \r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO \r\nNITERÓI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO GOMES GENTIL \r\nNITERÓI\r\nSARA CESAR BRITO\r\nNITERÓI\r\nIGOR FERNANDES PINHEIRO \r\nNITERÓI\r\nCAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS\r\nNITERÓI\r\nSUSANNA FERNANDES LIMA \r\nNITERÓI\r\nMOISES AMORA DA SILVA FILHO \r\nRIO BONITO\r\nALESSANDRA ACRAS DOS SANTOS RÊGO\r\nRIO BONITO\r\nMONNIK LODI POUBEL \r\nRIO BONITO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMILENE TEIXEIRA AHOUAGI \r\nCABO FRIO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPERLA RODRIGUES VALLE \r\nPATY DO ALFERES\r\nPRISCILA CARDOSO DA SILVA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nPATRICIA DE FRAIPONT \r\nRIO DAS FLORES\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIVIANE GIACOMETTI LAMEIRÃO \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nMARCELO DA SILVA\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLEONARDO SALLES D'ACRI \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nALOÍSIO WERNECK PEREIRA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLAYZA MENDES BRANDÃO \r\nPARACAMBI\r\nINGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO RIBEIRO \r\nPARACAMBI\r\nGILSON ALVES DA SILVA \r\nPARACAMBI\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMARIA ANGÉLICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nCARINA DA SILVEIRA MARCOLINO RODRIGUES \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nVERA LUCIA DE DEUS PEREIRA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nALINE ALCANTARA MESQUITA PASSOS \r\nPATY DO ALFERES\r\nALINE CARVALHO DA SILVA\r\nSAPUCAIA\r\nBRUNA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nVASSOURAS\r\nPRISCILA MARIANA SOARES GASPARELO\r\nVALENÇA\r\nWAGNER DIAS DE OLIVEIRA \r\nVALENÇA\r\nLUANA TEIXEIRA DA MOTTA\r\nVALENÇA\r\nTIAGO SILVA ALVES MUNIZ\r\nVALENÇA\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÍRIA MARTINS GONÇALVES\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMARCO ANTÔNIO RAMOS DA COSTA \r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nGLÁUCIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\nITAGUAÍ\r\nFRANCINELI DE OLIVEIRA GUEDES\r\nMENDES\r\nJULIANA GOMES DA SILVA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nWALMIR FERNANDES PEREIRA \r\nPATY DO ALFERES\r\nRAQUEL ALVES \r\nPARACAMBI\r\nWAGNER DE SOUZA BARROS\r\nRIO DAS FLORES\r\nSONIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nSEROPÉDICA\r\nJÉSSICA CARLA FERREIRA\r\nTRÊS RIOS\r\nLILIANE JOSÉ FERNANDES\r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO UCHOA BORGONGINO \r\nAREAL\r\nLUCIANO FORTUNATO SILVEIRA \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nCAROLINA NUNES COLLANTES \r\nRIO DAS FLORES\r\nELAINE CRISTINA ZACARIAS DA COSTA \r\nSEROPÉDICA\r\nCLODOMIR PEREIRA MARTINS JUNIOR \r\nTRÊS RIOS\r\nANA PAULA SILVEIRA DE ANDRADE \r\nVASSOURAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSHIRLEY RODRIGUES DE LIMA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUNA RIBEIRO CAMPOS \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nMARCELA MARIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRIAM SOLANGE DINIZ HONORATO \r\nANGRA DOS REIS\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES\r\nMANGARATIBA\r\nMONIQUE MARCHI MAIA \r\nPARATI\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCRÉCIA MARTINS OLIVEIRA\r\nPIRAÍ\r\nLUCINERE DE SOUZA QUINTANILHA CARVALHO\r\nPORTO REAL\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA DUTRA QUINTANILHA \r\nRESENDE\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRÔMULO CESAR DE ALBUQUERQUE \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSARA MAURICIO CONRADO VEIGA SOARES BATISTA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVAGNER LOPES NEVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL COELHO VENTURA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIAN JORDÃO GUEDES TELES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELA DA SILVA ROSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMICHELLE CASAL FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDINA SOUZA DE MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARLON PAULO DIAS PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DA ROCHA ABRIL \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANNA LETICIA SCHURIG \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMIRIZAN BUTHERS DOS ANJOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANGELO DA SILVA FIUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWALNÉA ALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLÁUDIA SILVERIO DA SILVA.\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFABRICIO KUHN DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO GONÇALVES FERREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLORENA FONSECA DA CUNHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDREA NEVES VALVERDE\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nFERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIVA SANTOS DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNÁIRA DIOGO DA CRUZ SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FLHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINA BRIATA LEIROS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLILIAN VITAL DE SOUSA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARIA TEREZINHA RIBEIRO DE ARAUJO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCLAUDIA GOMES CLAUDINO DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nARGEU BRAGA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPEDRO LUCIO BITTENCOURT\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO INAGUE JÚNIOR\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABÍOLA MENEZES DE ARAÚJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARÍLIA MACHADO GARCIA DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIO CESAR BATISTA VITENA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNEI DE SOUZA PEREIRA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nWHITAKER JEAN JAQUES E SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIEL TEIXEIRA CARVALHO \r\nBELFORD ROXO\r\nMARCOS RADDI DOS SANTOS \r\nBELFORD ROXO\r\nSANDRA MARA SANTOS DO CANTO \r\nBELFORD ROXO\r\nDENISE SOARES DE ALMEIDA \r\nBELFORD ROXO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO CARREIRO VELOSO\r\nBELFORD ROXO\r\nJULIO CÉSAR DE MORAES ALVES\r\nBELFORD ROXO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nROSEMARY BATISTA DA SILVA \r\nMIRACEMA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMICHELE FLORENTINO SOARES\r\nAPERIBÉ\r\nEDNEI RAMOS DA SILVA\r\nAPERIBÉ\r\nSALOANA APARECIDA BENDIA\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nAUDREI JULIANA ZEFERINO VOGEL\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMARIA IZABEL CARDOSO\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nJOÃO PAULO DE MORAES\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nFREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\nITALVA\r\nVIVIANE GARCIA FERREIRA\r\nITALVA\r\nIGOR DE SÁ MAIA\r\nITALVA\r\nALINE DA SILVA NOVAES\r\nMIRACEMA\r\nRIANA DUARTE LINHARES\r\nMIRACEMA\r\nMARIELLE SOUZA ANZOLIN\r\nMIRACEMA\r\nDANIEL BELONI UGATTI\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nCARLOS JOSE DO CARMO GOUDINHO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA DE SOUZA EIRAS\r\nAPERIBÉ\r\nMARINA CORRÊA RAMPAZO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\nGISELE DA SILVA FERREIRA\r\nITAOCARA\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA\r\nITAPERUNA\r\nGILMARA DE FREITAS SENTINELI\r\nMIRACEMA\r\nKAREN INACIO DE SOUZA\r\nNATIVIDADE\r\nFRANCINNI TAVARES\r\nPORCIÚNCULA\r\nMARIANA PINHEIRO FERREIRA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nGLEIZIELE DOS SANTOS BONIOLO VIANA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nÉRICA RODRIGUES BEBER MOZER\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANIZIO ANTONIO PIROZI\r\nAPERIBÉ\r\nALDO VELASCO DE OLIVEIRA\r\nITALVA\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS\r\nITALVA\r\nRONICE MARIA DOS ANJOS\r\nITALVA\r\nSANDRA BASTOS MONTEIRO COELHO\r\nITAPERUNA\r\nFLÁVIA DOS SANTOS SOREANO\r\nITAPERUNA\r\nWESLEY FARIA ANDRADE\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nLETÍCIA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nWALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nGIVANILDO GAMA DE PAULA\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nMIGUELLA PRADO BORGES\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nTEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJÓ\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDERSON FERNANDES SOUZA\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSABRINA RANGEL DE OLIVEIRA SOARES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKEYLA DA SILVA GONÇALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRHENNÃ NASCIMENTO DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADRICIA DA SILVA VIANA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATÁLLIA BATISTA GOMES\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCRISLAURA SOUZA RITTBERG\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMANUELLA VIANA GONCALVES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSIRLEI GOMES BARRETO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLUCIANE ALVES BATISTA PAES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGEORGIA DE LIMA LOPES DE OLIVEIRA SIMEAO BIGAO \r\nCARAPEBUS\r\nNATALIA RAPOSO DA SILVA \r\nCARAPEBUS\r\nRAISSA CORDEIRO DE AZEVEDO\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODOLPHO LEMOS SIQUEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMURILLO DIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNATÁLIA ALMEIDA MACHADO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nANA PAULA AZEVEDO CHARRET\r\nMACAÉ\r\nDIOGO CAMPISTA ALVARENGA \r\nQUISSAMÃ\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nZÉLIA MARIA MUNIZ MIGUEL\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNEUZA MARIA REZENDE PENA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFERNANDA MENDONÇA VIANA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPATRICIA TAVARES LIMA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDANIELI DE ALMEIDA MOLINA BRAGA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALINE DA SILVA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMÁRCIA DA ENCARNARNAÇÃO DE LANNA \r\nMACAÉ\r\nSHIRLEI COUTINHO NASCIMENTO \r\nRIO DAS OSTRAS\r\nGEÂNE SANTOS DA SILVA COUTINHO \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRONALDO VIANA DA SILVA \r\nCARDOSO MOREIRA\r\nLIDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS \r\nSÃO FIDELIS\r\nGLAUCIO GIL DOS SANTOS SILVA \r\nSÃO FIDELIS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEVI DE FREITAS VIEIRA \r\nGUAPIMIRIM\r\nEDVANDRO DE ABREU RIBEIRO \r\nMAGÉ\r\nMAURO COMBAT VALENTE\r\nMAGÉ\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES \r\nPETRÓPOLIS\r\nNATHALIA VIEIRA MÜLLER \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS \r\nGUAPIMIRIM\r\nRENAN DE JESUS \r\nGUAPIMIRIM\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nSIDNEY DA SILVA CARNEIRO \r\nPETRÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTARCILA ANDRADE DOS SANTOS\r\nMAGÉ\r\nALINE GUIMARÃES DE SOUZA \r\nMAGÉ\r\nMÔNICA DA SILVA LUCAS \r\nMAGÉ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJEANY SILVA AMORIM \r\nBOM JARDIM\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCUS VINÍCIUS ANTUNES DA COSTA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLEANDRO DE PAULA SOARES\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNATÁLIA DE MATTOS SILVA \r\nCANTAGALO\r\nJOSÉ LUIS PEREIRA MACHADO \r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNANIMIA CONDE FERREIRA DE MOARES GÓES VIEGAS \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nANDRÉA DA SILVA LIMA \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nUELLINGTON DE ASSIS AUGUSTO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SILVA BRITO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/490/2014,\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocuparem o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado no D.O. de 03.06.2013. \r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n430975\r\nFLAVIO ALA FLAVIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n2\r\n422881\r\nRUAN CARLOS SEIXAS DA SILVA\r\n3\r\n418325\r\nFABIANA KIRK DE LIMA\r\n4\r\n633475\r\nTHIA THIAGO RAMOS NATAL\r\n5\r\n104109\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n6\r\n331001\r\nJOICE DO CARMO AVILA\r\n7\r\n771283\r\nBRUNA FERREIRA GIL MASSI\r\n8\r\n102507\r\nBIANKA PERES GASPAR\r\n9\r\n532872\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\n10\r\n616164\r\nDAIANE PINTO GONCALVES\r\n11\r\n357468\r\nANDRESSA DOS SANTOS MARQUES\r\n12\r\n337355\r\nRAPHAEL DE ANDRADE DAMASCENO\r\n13\r\n109267\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA POVOA PIMENTEL\r\n14\r\n101291\r\nMANOELA FERREIRA MORGADO\r\n15\r\n147797\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SA\r\n16\r\n360554\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n17\r\n656706\r\nRAFAEL ARRUDA GOMES\r\n18\r\n304970\r\nLUCIANA GONCALVES DE SOUSA\r\n19\r\n422520\r\nGUSTAVO SILVA CABRAL\r\n20\r\n577072\r\nANDRE LUIZ NACAJIMA PINTO\r\n21\r\n635780\r\nROMULO REIS REDUA\r\n22\r\n127105\r\nJOSE EDUARDO GOMES PORTUGAL\r\n23\r\n189441\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERAO\r\n24\r\n331182\r\nMARCO AURELIO DANTAS\r\n25\r\n429215\r\nURSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ\r\n26\r\n140338\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\n27\r\n130191\r\nSILVIA MEKLER\r\n28\r\n472411\r\nDIMES FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n29\r\n394660\r\nFERNANDA DE CASTRO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n30\r\n473522\r\nSANDRA PORTO SANTOS FERREIRA\r\n31\r\n351986\r\nCEZAR CANESSO\r\n32\r\n182182\r\nGUILHERME DE BRITO SILVA\r\n33\r\n115162\r\nPAULO DA CONCEICAO MARINHO\r\n34\r\n721177\r\nFABRICIO FURTADO MARQUES\r\n35\r\n392602\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n36\r\n121509\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n37\r\n324170\r\nSAMIRA MIDOES FERNANDES\r\n38\r\n130285\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\n39\r\n409146\r\nANA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n40\r\n445586\r\nTACIO JUNQUEIRA CAMPEAN\r\n41\r\n610625\r\nFELIPE NOGUEIRA SOUZA\r\n42\r\n450549\r\nROBSON ELIAS DA SILVA\r\n43\r\n458976\r\nHIGOR DASSIE ZARANZA\r\n44\r\n322513\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\n45\r\n392305\r\nBERNARDO CAMPBELL BRAGA FERREIRA\r\n47\r\n143622\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA\r\n48\r\n394848\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n49\r\n405556\r\nROBERTA BEATRIZ GONZALEZ DA SILVA\r\n51\r\n135750\r\nMARJORI BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\n52\r\n326277\r\nALINE CARVALHO\r\n53\r\n653249\r\nDIEGO NASCIMENTO DO VALE\r\n54\r\n467562\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n55\r\n636074\r\nMARCOS VALADAO TRINDADE\r\n57\r\n492477\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\n58\r\n623274\r\nLAURA MAGALHAES DE SOUZA IZVEKOV\r\n59\r\n491635\r\nADEMIR MORAES AFFONSO JUNIOR\r\n60\r\n556995\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n61\r\n732961\r\nLEONARDO SALVATORE\r\n62\r\n408708\r\nALEXANDRE FARIA ABRAHAO\r\n63\r\n482542\r\nVICTOR VIANNA MONTEIRO CAMARA\r\n64\r\n402617\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\n65\r\n591027\r\nMARCOS VINICIOS PRADO CARNEIRO\r\n66\r\n737679\r\nTHAIS NOVAES VIEIRA\r\n67\r\n120452\r\nFLAVIO HONORIO DOS SANTOS SILVA\r\n68\r\n377327\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\n69\r\n359209\r\nERICA ENNES DE SOUZA\r\n70\r\n111004\r\nADRIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n71\r\n646858\r\nEDUARDO COUTO VARGAS\r\n72\r\n146461\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\n73\r\n617806\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA\r\n74\r\n105928\r\nGUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS\r\n75\r\n147859\r\nROSIMAR GONCALVES TORQUATO\r\n76\r\n501303\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\n77\r\n398326\r\nNAYRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n78\r\n309036\r\nJUANA BORGES MACHADO\r\n79\r\n179461\r\nLUCAS DOS SANTOS LORENA DA MOTA\r\n80\r\n595520\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n81\r\n660237\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n82\r\n153110\r\nFABIANA MILANI MORAES\r\n83\r\n321944\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSE\r\n84\r\n504747\r\nCRISTIANE DE SOUZA PAIVA\r\n85\r\n522985\r\nSTEPHANIE RESINENTTI BARBOSA\r\n86\r\n725028\r\nWILLIAM LEITE DE OLIVEIRA\r\n87\r\n476185\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\n89\r\n402486\r\nJOSE DE JESUS RODRIGUES\r\n90\r\n386083\r\nVITOR HUGO LAGES GONDIM\r\n91\r\n125035\r\nGLEYCE KELLY BARRETO FERREIRA\r\n92\r\n375731\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n93\r\n656676\r\nALUIZIO FERNANDES DE QUEIROZ\r\n94\r\n528455\r\nELAINE DOS SANTOS FRANGO\r\n95\r\n347498\r\nSUZANE ALINE DA SILVA SOARES\r\n96\r\n503257\r\nBENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR\r\n97\r\n129072\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS GIGLIO\r\n98\r\n629802\r\nBEATRIZ GOMES DE SOUZA\r\n99\r\n400577\r\nBRUNA REGIS IANNELLI\r\n100\r\n426087\r\nMARIA AMALIA BITTENCOURT GARCIA LIMA\r\n101\r\n741563\r\nVINICIUS DAMATO MALCHER DIAS\r\n102\r\n539129\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\n103\r\n626875\r\nMARIANA MACEDO MOREIRA\r\n104\r\n175314\r\nFERNANDO COSTA ANTUNES\r\n106\r\n371017\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAUJO\r\n107\r\n108037\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO\r\n108\r\n458491\r\nTIAGO DE SOUZA SILVA\r\n109\r\n140540\r\nDIOGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n110\r\n637877\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES\r\n111\r\n128331\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO\r\n112\r\n641310\r\nCARLOS EDUARDO SILVA XAVIER\r\n113\r\n654841\r\nJANAINA MARIA DO NAZARE\r\n114\r\n349928\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA MULLER\r\n115\r\n592102\r\nCHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\n116\r\n181588\r\nMARCEL PONTES CARNEIRO\r\n117\r\n611031\r\nMARLI CERQUEIRA\r\n118\r\n106568\r\nKARLA VARGAS GARCIA\r\n119\r\n149146\r\nWELINTON EUZEBIO DA SILVA\r\n120\r\n728881\r\nELISA COSTA CARVALHO\r\n121\r\n575291\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\n122\r\n101472\r\nRENATA MATTOS PAIVA\r\n124\r\n503830\r\nRENATA CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n125\r\n481961\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DO NASCIMENTO\r\n126\r\n107663\r\nELIAS DIAS DOS SANTOS\r\n127\r\n361105\r\nANA PAULA ROCHA RIBEIRO\r\n128\r\n103977\r\nJAQUELINE DOS SANTOS NUNES GONCALVES\r\n130\r\n636986\r\nIDALINA NAIDE DE SOUSA\r\n131\r\n350392\r\nMANUELA DA COSTA MONTEIRO\r\n132\r\n125498\r\nMATHEUS FERREIRA LAVINAS\r\n133\r\n481485\r\nMARCIO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n134\r\n343545\r\nGABRIEL OCTAVIO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n135\r\n474369\r\nEVERSON CARDOSO FERREIRA\r\n137\r\n185527\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\n138\r\n600417\r\nMICHELLE RAMOS VIEIRA\r\n139\r\n183736\r\nCRISTIANO PIEPER\r\n140\r\n414669\r\nCHARLES ARAUJO DA SILVA\r\n141\r\n100251\r\nWAGNER BONFIM\r\n142\r\n127855\r\nGISELE LOURENCO GOULART\r\n143\r\n411633\r\nJOSE MARCOS DUTRA\r\n147\r\n145497\r\nALEX ANDRADE DE MEIRELES\r\n148\r\n482078\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\n149\r\n127555\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\n150\r\n113310\r\nCRISTIANO RABELLO CARVALHO\r\n151\r\n316020\r\nCARMEM DE ANDRADE RIBEIRO\r\n152\r\n337472\r\nJULIANA SCHILLING GUEDES\r\n153\r\n545938\r\nCARLOS AUGUSTO LOTUFO\r\n154\r\n656135\r\nGISELE DE AMORIM SILVA\r\n155\r\n539923\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\n156\r\n770694\r\nVIVIANE DA SILVA CASTRO\r\n157\r\n159332\r\nSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO\r\n158\r\n191647\r\nWALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\n159\r\n105953\r\nNEILSON DA SILVA CAVALINI\r\n161\r\n648545\r\nICARO DA COSTA BRUM\r\n163\r\n613206\r\nMARLENE NEVES KROPF\r\n165\r\n658235\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n166\r\n504691\r\nDANILO DA CUNHA BARROSO\r\n169\r\n101379\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\n170\r\n628800\r\nMARCELO VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\n171\r\n404381\r\nTAINA CAMEJO DE AGUIAR\r\n172\r\n359432\r\nISALMIR BARROS DA SILVA\r\n173\r\n462848\r\nALLAN ALEX DE CASTRO PINTO\r\n174\r\n113915\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\n175\r\n477742\r\nJOSE FELIX DA SILVA JUNIOR\r\n178\r\n161807\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\n179\r\n603094\r\nANA BEATRIZ NUNES DADAMO\r\n180\r\n102599\r\nBRUNA SANTANNA DA SILVA\r\n181\r\n135220\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\n182\r\n135984\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n184\r\n391626\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA MATOS\r\n185\r\n478818\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n187\r\n588488\r\nELIZABETH MIOTTO GABRIELLI\r\n188\r\n336827\r\nPABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARAES\r\n189\r\n152712\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n190\r\n465586\r\nARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n191\r\n152787\r\nLEONARDO DARIENZO REBELLO BARRETO GONCALVES\r\n192\r\n338508\r\nFERNANDA SILVA DA MATA\r\n193\r\n728993\r\nJOAO VITOR FERNANDES BRANCO\r\n194\r\n365529\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\n195\r\n481546\r\nJENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\n196\r\n750866\r\nRENATO DE PAULA GOULART\r\n197\r\n590039\r\nPALLOMA SILVA MACIEL DE AMORIM\r\n198\r\n735016\r\nTHAIS BURGER PIRES\r\n199\r\n415847\r\nFELIPE DA FONSECA RODRIGUES\r\n200\r\n116688\r\nCRISTIANE BEATRIZ DE LIMA TELLES\r\n201\r\n114103\r\nGISELE BRAGA FERNANDES DE SOUZA\r\n202\r\n632451\r\nVITOR XAVIER GOMES\r\n203\r\n100299\r\nVERONICA PAES SINFOROSO\r\n204\r\n172104\r\nJESSICA CARNEIRO DE SOUZA\r\n205\r\n442304\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\n206\r\n393712\r\nMARCELO FRANCA DOS SANTOS FILHO\r\n207\r\n101128\r\nANDERLEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n208\r\n559429\r\nLAIS SANTIAGO DUARTE\r\n209\r\n544691\r\nMONIQUE VIEIRA GUIMARAES\r\n210\r\n168714\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n211\r\n475885\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\n212\r\n161876\r\nREINALDO MOTTA DA COSTA\r\n214\r\n716425\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\n215\r\n464615\r\nMARCELLE DE ANDRADE BASTOS ALVES\r\n216\r\n458252\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n217\r\n508470\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\n218\r\n191764\r\nCLAUDIA CARVALHO DA SILVA BISTRATTIN\r\n219\r\n443101\r\nSANDRO LIMA MARTINS\r\n220\r\n607933\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\n221\r\n576141\r\nGABRIEL ABDALA SCOTT DE ALMEIDA\r\n222\r\n182996\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\n223\r\n303690\r\nJULIO CESAR DUARTE SIMOES SOARES\r\n224\r\n417907\r\nKARINE DIAS RIBEIRO\r\n226\r\n325625\r\nCARLA CUNHA DA CONCEICAO BRAGAGNOLO\r\n228\r\n613613\r\nANA LUCIA RABELO PIRES\r\n229\r\n329137\r\nHELOA RAPHAELA RODRIGUES\r\n230\r\n601465\r\nTHIAGO MURILO CARDOSO VARGAS\r\n231\r\n123129\r\nRENATA FARIA\r\n232\r\n114510\r\nSARA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n233\r\n100883\r\nRULLIAN DOS SANTOS CUSTODIO\r\n235\r\n382263\r\nALINE MOREIRA SANTOS\r\n237\r\n561538\r\nJOAO DE OLIVA FREIRE\r\n238\r\n170422\r\nJOSE CARLOS FREIRE DA COSTA E SILVA\r\n239\r\n503121\r\nHELDER EVARISTO NUNES SOUZA\r\n241\r\n119928\r\nLUCIANA DE ASSIS COSTA\r\n242\r\n622750\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA\r\n243\r\n141138\r\nPHILLIPI BRANDAO NETTO GODINHO\r\n244\r\n639179\r\nMAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS\r\n245\r\n479739\r\nTATIANA DOS SANTOS GONCALVES\r\n246\r\n461339\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO\r\n247\r\n608582\r\nMARCOS LEONARDO ALVES MENEZES\r\n248\r\n764485\r\nMIRIA KRIS LAURENTINO MANHAES\r\n249\r\n168300\r\nLIA SHELLY DE MATTOS FERREIRA\r\n250\r\n396692\r\nTATIANE TORRES FONSECA\r\n251\r\n138909\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\n252\r\n485307\r\nANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\n253\r\n349337\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n255\r\n755161\r\nALINE RELVA GONCALVES DE SOUZA\r\n256\r\n403636\r\nHEDJAN COSTA DA SILVA\r\n257\r\n105329\r\nROSANGELA BOTELHO GONCALVES\r\n258\r\n604127\r\nDANIEL CUNHA MAIA\r\n260\r\n325933\r\nEDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS\r\n261\r\n470819\r\nGUILHERME ALBERTO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n262\r\n659649\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n263\r\n580583\r\nLETICIA DA ROCHA PEREIRA\r\n264\r\n356301\r\nPATRESE LAUDANO GARCIA\r\n266\r\n640455\r\nJOAO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\n267\r\n592421\r\nRICARDO COSME VASCONCELOS FONSECA\r\n269\r\n561111\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\n271\r\n398963\r\nDANIELA BAPTISTA COELHO\r\n272\r\n643474\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n273\r\n106089\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS\r\n274\r\n758804\r\nFLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO\r\n276\r\n459791\r\nALEXANDRE CONSTANTINO\r\n277\r\n106838\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\n278\r\n309119\r\nEMANOEL DA COSTA LEITE\r\n279\r\n100312\r\nAMELIA MARIA GONCALVES MILLER\r\n280\r\n430132\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\n281\r\n366878\r\nLUIS FELIPE DE ABREU\r\n282\r\n533084\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\n283\r\n423970\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\n284\r\n745462\r\nRODRIGO SOUZA DA SILVA\r\n285\r\n491994\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO\r\n286\r\n482693\r\nLEONARDO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n287\r\n147402\r\nFLAVIO LUIS DA SILVA\r\n288\r\n443840\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n289\r\n735848\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n290\r\n399983\r\nJORGE FERNANDO SILVA SANTANA\r\n291\r\n461595\r\nTHEREZA RACHEL COSTA DE ARAUJO\r\n292\r\n506836\r\nANDRE LUIS MOURTHE BARBOSA\r\n294\r\n433067\r\nRENATO RODRIGUES DE SOUZA\r\n296\r\n647900\r\nNAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n297\r\n542650\r\nPAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\n298\r\n458834\r\nJANAINA RODRIGUES DA SILVA\r\n299\r\n739831\r\nJOICE GERMANO GONCALVES\r\n300\r\n636651\r\nFRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES DE PINHO\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n41\r\n475912\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n42\r\n181070\r\nERICA SOUZA DA ROCHA SOARES\r\n43\r\n736723\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA\r\n44\r\n590563\r\nTATIANA FLORES NUNES DE ANDRADE\r\n45\r\n111766\r\nJOSE CLAUDIO ALVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n406753\r\nTAIANE MARTINS CAMILO\r\n47\r\n150932\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n48\r\n490523\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\n49\r\n100630\r\nMONICA DA COSTA GOMES\r\n50\r\n592453\r\nCARLA DE LIMA PEREIRA BENNET\r\n51\r\n118591\r\nANDERSON CLEYTON PAIXAO DA ROCHA\r\n52\r\n338075\r\nROMILDO DE SA ALENCAR\r\n53\r\n511311\r\nANTHONY JOSE DA SILVA\r\n54\r\n110502\r\nMARLON MIGUEL DA MOTA\r\n55\r\n424759\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\n56\r\n109475\r\nMAICON PINTO DA SILVA\r\n57\r\n337257\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n58\r\n360143\r\nJEFFERSON DA SILVA PAIVA\r\n59\r\n327494\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\n60\r\n100161\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\n61\r\n163155\r\nJOAO PAULO ALVES ARAUJO\r\n62\r\n175897\r\nJEFFERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n64\r\n403416\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA\r\n65\r\n599981\r\nMONICA SILVA MUNIZ DE MORAES NORONHA\r\n66\r\n739176\r\nSHEILA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n68\r\n146415\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\n69\r\n716107\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANCA DIAS\r\n70\r\n460665\r\nOZIMAR BORGES DE BRITO\r\n71\r\n746023\r\nDANIEL FARIA DE SOUZA\r\n72\r\n693903\r\nHUDSON AZEVEDO DA SILVA\r\n76\r\n100151\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\n77\r\n167616\r\nFREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO\r\n78\r\n648619\r\nANDRE SILVEIRA SANTOS\r\n79\r\n624675\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n80\r\n662044\r\nSIMON DAVID DE JESUS CAPSTICK\r\n81\r\n418218\r\nLEONARDO DAVID FERREIRA CUSTODIO\r\n84\r\n116519\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO\r\n86\r\n644451\r\nLUCYMARY MOTTA FERREIRA\r\n87\r\n329536\r\nCLEILTON SILVA DA COSTA\r\n88\r\n633727\r\nMARCUS VINICIUS SILVA PEIXOTO\r\n89\r\n405763\r\nARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS\r\n90\r\n642650\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n91\r\n497057\r\nIVENG LEAL ALVES DOS SANTOS\r\n92\r\n180075\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n93\r\n499544\r\nLEONARDO ALVES REIS\r\n\r\n94\r\n369369\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\n95\r\n454389\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\n96\r\n358771\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\n97\r\n115315\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\n98\r\n334158\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n99\r\n122625\r\nALEXSANDRO FORTUNATO\r\n100\r\n752229\r\nFERNANDA SOUZA SILVA\r\n101\r\n101900\r\nLEANDRO NASCIMENTO D SILVA\r\n102\r\n101249\r\nVITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES\r\n103\r\n563114\r\nANDRE TIMOTEO DOS SANTOS\r\n104\r\n343722\r\nMAIHUME DE MATTOS RIBEIRO\r\n105\r\n304745\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n106\r\n473442\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n107\r\n498137\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\n108\r\n165120\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO\r\n109\r\n655075\r\nOTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO\r\n110\r\n484943\r\nELIAS GONCALVES SOUSA\r\n111\r\n139893\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS\r\n112\r\n108320\r\nALEXSANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n113\r\n649258\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA\r\n114\r\n451761\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES\r\n115\r\n579582\r\nCELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n117\r\n108273\r\nFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n119\r\n503391\r\nERALDO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n120\r\n440888\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA DIAS\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\n1\r\n100177\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS\r\n2\r\n114824\r\nPAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR\r\n5\r\n113488\r\nMARCIO VELOSO DOS SANTOS\r\n6\r\n577492\r\nALLAN OLIVEIRA DO COUTO\r\n7\r\n122291\r\nDULCINEA FERREIRA BARBOZA\r\n8\r\n106679\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n10\r\n115952\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\n11\r\n386041\r\nWALDER CICERO DO NASCIMENTO\r\n12\r\n754869\r\nSANDRO FERREIRA BARBOSA\r\n13\r\n103454\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO\r\n14\r\n517717\r\nNEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\n16\r\n101575\r\nRODOLPHO PEGAS AWADA\r\n18\r\n430363\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ\r\n20\r\n508271\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\nId: 1629578\r\n"
        ],
        "1629701": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5006044-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/291/2014.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/289/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Santos Barbarato. Processo nº E- 12/001/290/2014.\r\n, ID Funcional nº 4372208-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/45/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4379404-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/48/2014.\r\n, ID Funcional nº 4252087-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Carlos Quintanilha Azeredo, ID Funcional 5015041-3. Processo nº E- 15/001/127/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5000339-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/208/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4424499-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomadas de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/442/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2715581-1 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/438/2014.\r\n, ID Funcional nº 4424499-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angelica Maria dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 2715581-1. Processo nº E-01/052/438/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011954-0, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Pereira Leis, ID Funcional nº 4378016-4. Processo nº E-11/001/84/20141.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E- 17/001/373/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Dalmir Papalardo, ID Funcional nº 5008122-5. Processo nº E-17/001/374/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Breno Arantes da Silva, ID Funcional nº 5017167-4. Processo nº E- 17/001/372/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 3239094-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/001/2014.\r\no Ato de 13 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 14/11/2013, que exonerou, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, CRISTINA MARIA FERREIRA, 18/3064, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1629701\r\n"
        ],
        "1630410": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comércio e Investimento, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thayne Pontes Garcia. Processo nº E-12/001/317/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline de Souza Júnior, ID Funcional nº 4379404-1. Processo nº E-12/006/49/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947536-1, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/56/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387297-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suely Giordano de Freitas Cabral, ID Funcional nº 1947536-1. Processo nº E-04/067/56/2014.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 0264402-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karla dos Santos Furtado, ID Funcional nº 5008591-3. Processo nº E-04/083/27/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4391657-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/069/2/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patricia de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 4391657-0. Processo nº E-04/069/2/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5012129-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/388/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4343309-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/34/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Carvalho Padilha, ID Funcional nº 559770-6. Processo nº E-09/001/33/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronaldo Cabral Tavares. Processo nº E- 07/001/108/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4272328-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/321/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alcimar Carvalho de Souza, ID Funcional nº 4272328-0. Processo nº E- 02/001/321/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5009972-8, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/182/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 569125-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/201/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014978-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/176/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012240-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/314/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5020796-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/309/2014.\r\n, ID Funcional nº 4410870-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/314/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, , matrícula nº 179445-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/169/2014.\r\n, ID Funcional nº 5013352-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/314/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5023553-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/201/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4276507-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/207/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 569550-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/201/2014.\r\n, matrícula nº 179717-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/169/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5016092-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/207/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5005205-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/201/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4330842-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/12/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 296218-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carine Gonçalves Marques, matrícula nº 18/0006418-8.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 10/2/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Planejamento, da Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pelo Decreto nº Lei 3.366, de 20/12/2012. Processo nº E-12/001/289/2014.\r\n*\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de tomadas de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Serviços Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edilson Lancelotti Jatobá, ID Funcional nº4424499-1. Processo nº E- 01/052/442/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/02/2014.\r\nId: 1630410\r\n"
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        "1631208": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4427712-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/51/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Débora de Souza Xavier Oliveira, ID Funcional nº 4427712-1. Processo nº E-12/006/52/2014.\r\n, ID Funcional nº 5003627-0 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Charlye Correa dos Reis, ID Funcional nº 5000339-9. Processo nº E-01/001/51/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5003627-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/51/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto da Silva Reis, matrícula nº 0048788-4. Processo nº E-11/005/149/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Petronio Fernandes Lima, matrícula nº 811903-4. Processo nº E-11/005/149/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Roberta da Rocha Mello, ID Funcional nº 4366019-3. Processo nº E-17/001/396/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E-17/001/397/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Rezende de Moura, ID Funcional nº 5011545-6. Processo nº E-09/001/33/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marianna Tavares Peixoto, ID Funcional nº 5012084-0. Processo nº E-08/003/0024/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2709225-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/109/2014.\r\n, ID Funcional nº 4185439-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/336/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5013468-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/317/2014.\r\n, ID Funcional nº 0569660-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/335/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Lopes da Silva, ID Funcional nº 0569660- 7. Processo nº E-23/001/335/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010298-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/337/2014.\r\n, ID Funcional nº 0569193-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/335/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 0569193-1. Processo nº E-23/001/335/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID. Funcional nº 4413614-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/336/2014.\r\n, ID Funcional nº 4348083-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/336/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Solange Maria de Freitas Bezerra, ID Funcional nº 4348083-7. Processo nº E-23/001/336/2014.\r\n, ID Funcional nº 4418294-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Pires Borriello, ID Funcional nº 5010326-1. Processo nº E-23/001/334/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010326-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/334/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica Reis Santana de Melo, ID Funcional nº 5011198-1. Processo nº E-23/001/336/2014.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 10/02/2014, que exonerou ANA PAULA MORAIS INELA, ID. Funcional nº 4280358-6, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4417251-6, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/317/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5024177-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/317/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009292-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ulbricht da Rocha, ID Funcional nº 5015742-6. Processo nº E-23/001/335/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5015742-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/317/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023060-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/336/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Fialho de Oliveira, ID Funcional nº 5023060-3. Processo nº E- 23/001/336/2014.\r\n, ID Funcional nº 4358414-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/337/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo da Silva Pereira, ID Funcional nº 4358414-4. Processo nº E- 23/001/337/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5023068-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/317/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5011626-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/317/2014.\r\n, ID Funcional nº 4272084-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/335/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Taysmara Torraca Rostey, ID Funcional nº 4272084-2. Processo nº E-23/001/335/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5010533-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/317/2014.\r\n, ID Funcional nº 4388209-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/335/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9. Processo nº E- 23/001/335/2014.\r\n, ID Funcional nº 4416747-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/337/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5005567-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/317/2014.\r\n, ID Funcional nº 1316827-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/336/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3241002-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/317/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilda Lima da Silva, ID Funcional nº 3241002-6. Processo nº E-23/001/335/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Planejamento, da Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.184, de 06/05/2013. Processo nº E- 12/001/289/2014.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 12/02/2014.\r\nId: 1631208\r\n"
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        "1632732": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 04270536, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/52/2014.\r\n, ID Funcional nº 4344009-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno de Souza Machado, ID Funcional nº 4344009-6. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriele Dias Gouveia, ID Funcional nº 5013468-0. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natalia Troise Neira, ID Funcional nº 5010298-2. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n, ID Funcional nº 4275245-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/366/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010383-0, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/357/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Guimarães Gomes, ID Funcional nº 5010383-0. Processo nº E-23/001/357/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6. Processo nº E-23/001/366/2014.\r\n, ID Funcional nº 4184203-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/393/2014.\r\n, ID Funcional nº 4219336-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Carvalho, ID Funcional nº 4184203-0. Processo nº E-23/001/393/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica da Silva Gabriel Rodrigues, ID Funcional nº 5011573-1. Processo nº E- 23/001/366/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009547-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscila Lisboa Duarte, ID Funcional nº 5011626-6. Processo nº E-23/001/357/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010165-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/357/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011523-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rudney Bahiense Brito, ID Funcional nº 5011523-5. Processo nº E- 23/001/358/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022875-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ailton Felipe Civico, ID Funcional nº 5022875-7. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Alio Borges, ID Funcional nº 5010533-7. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n, ID Funcional nº 4219336-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marília Berrondo Nóbrega, ID Funcional nº 4219336-2. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n, ID Funcional nº 4423698-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Peixoto, ID Funcional nº 4423698-0. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023740-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/363/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia Marcia da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 4416747-4. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Teresinha Silva Graça, ID Funcional nº 5005567-4. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011524-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/358/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Teixeira Acioli Ferreira. Processo nº E-23/001/358/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/02/2014\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nMARCIO SANTOS TAVELA RAMOS \r\nonde se lê:\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/02/2012\r\nleia-se:\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/02/2014\r\nAPOSTILA\r\nica retificado para ISAURA MARIA FERREIRA FREGA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 1632732\r\n"
        ],
        "1633213": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "ATO DO SECR5ETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/2121/1702/2012,\r\n:\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-servidora , Oficial de Cartório de 3ª Classe, Matrícula nº 888.550-1, com validade a contar de 27/12/2011, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 1633213\r\n"
        ],
        "1633351": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0000392- 18.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/001/9875/2013, \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I da Regional Noroeste Fluminense, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público realizado em 2007.\r\nId: 1633351\r\n"
        ],
        "1633356": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4270681-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alcir da Silva, ID Funcional nº 0918329-9. Processo nº E-12/006/50/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4429566-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/188/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio de Almeida Arteiro, ID Funcional nº 4429566-9. Processo nº E- 15/001/192/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4397010-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/189/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Saulo de Oliveira Ma, ID Funcional nº 4397010-9. Processo nº E-15/001/190/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karina Faria Monteza, ID Funcional nº 5010523-0. Processo nº E-15/001/186/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4370784-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/191/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael Fonseca Retameiro, ID Funcional nº 5009566-8. Processo nº E-15/001/187/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5005264-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/233/2014.\r\n, ID Funcional nº 4405857-8, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº E-01/008/191/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5011510-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/62/24/2014.\r\n, ID Funcional nº 4407444-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/435/2014.\r\no Ato de 03 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 04/02/2014, que nomeou VINICIUS MIRANDA GENTIL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thales Monteiro e Vieira, ID Funcional nº 5012096-4.\r\no Ato de 04 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, que nomeou LÍVIA CARDOSO DE FREITAS, ID Funcional nº 4205129-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, ID Funcional nº 4379704-0. Processo nº E-21/026/449/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4270681-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1128/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Orlando Vassallo, ID Funcional nº 4270681-5. Processo nº E-03/001/1128/2014.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM FERNANDO MESSIAS PARAÍSO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\nDE 03/01/2007Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM MURILO MARTINS MAGALHÃES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\nDE 03/01/2007Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\nDE 23/05/2007 Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM WILSON DUARTE DE ARAUJO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\nDE 03/01/2007 Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\nDE 03/01/2007Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM Médico PAULO ROBERTO MILLER FERNANDES VIANNA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\nId: 1633356\r\n"
        ],
        "1633987": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\n\r\nem virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 07/11/2013 e de 12/11/2013, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descritos, para ocuparem os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas e de Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClas.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n66º\r\n338283\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n20º \r\n311917\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nId: 1633987\r\n"
        ],
        "1633988": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/21019/2012,\r\n\r\nmatrícula nº 048.856-9, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 13 de agosto de 2012. \r\nId: 1633988\r\n"
        ],
        "1634849": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/190/2284/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0038612-53.2010.8.19.0001, em curso perante a Nona Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1634849\r\n"
        ],
        "1634850": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/017/2014,\r\n:\r\nGERSON GARCIA GONÇALVES, registro geral nº 48.747, com vigência a contar de 28 de dezembro de 2013, data de seu falecimento, ao posto de Segundo Tenente PM, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço.\r\nId: 1634850\r\n"
        ],
        "1634852": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0003834-36.2012.8.19.0050, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° \r\n:\r\npara o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2008 e em conformidade com o Edital publicado no DOERJ de 10 de outubro de 2008.\r\nId: 1634852\r\n"
        ],
        "1634881": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4416948-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/031/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5006155-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/394/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Kopschitz Praxedes Lusis, ID Funcional nº 5006155-0. Processo nº E-12/001/394/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thais Cristina Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5014680-7. Processo nº E- 12/001/384/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4355171-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/393/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza, ID Funcional nº 4355171-1. Processo nº E- 12/001/393/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabelle Silva Ramos de Almeida, ID Funcional nº 4395374-3. Processo nº E-12/006/055/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4395374-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/054/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2062457-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/056/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Epitácio Pereira do Vale, ID Funcional nº 2062457-3. Processo nº E- 12/006/057/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4407352-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/207/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013. Processo nº E-15/001/204/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Lima de Figueiredo, ID Funcional nº 4365843-1. Processo nº E-01/001/056/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4428733-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/77/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Simone dos Reis Silva, ID Funcional nº 4428733-0. Processo nº E-11/004/77/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Anisio Silva Mathias Menezse, ID Funcional nº 4398193-3. Processo nº E-06/001/59/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Gil Nunes Filho, ID Funcional nº 5013400-0. Processo nº E- 06/001/59/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3218406-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/86/2014.\r\n, ID Funcional nº 0427177-0, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rudy Tavares Ribeiro.\r\n, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 0823230-8, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Dominguez Pereira, ID Funcional nº 2916113-4. Processo nº E-09/157/554/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/554/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982826-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/556/2014.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815906-3, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tércia Amoedo Silveira, ID Funcional nº 2982826-0. Processo nº E-09/157/556/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4137805-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Magalhães Reis. Processo nº E-09/157/557/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2953612-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/557/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 4137805-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/562/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luis Drumond Flores, ID Funcional nº 4137805-9. Processo nº E-09/157/562/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, , Investigador Policial, ID Funcional nº 2913047-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/565/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4329803-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Balduino Sergio, ID Funcional nº 2913047-6. Processo nº E-09/157/565/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958615-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/558/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2988854-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/564/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012633-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0029/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Solange Monteiro Fiorilo, ID Funcional nº 5012633-4. Processo nº E-08/003/0029/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 2599351-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0017/2014.\r\n, ID Funcional nº 4391725-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por André Luiz Costa Pereira, ID Funcional nº 2599351-8. Processo nº E-08/003/0017/2014.\r\n, ID Funcional nº 4391725-9, do cargo em comissão de Diretor Técnico, símbolo DAS-7, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0017/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico, símbolo DAS-7, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valeria Ferreira da Silva Lúcio, ID Funcional nº 4391725-9. Processo nº E-08/003/0022/2014.\r\n, ID Funcional nº 20244014-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0032/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4182993-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0025/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015840-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0027/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5010538-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0034/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Priscilla Cordoeira da Silva, ID Funcional nº 5010538-8. Processo nº E-08/003/0033/2014.\r\no Decreto de 26 de setembro de 2013, publicado no D.O de 27/09/2013, que nomeouQUELINE FERREIRA BENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/003/0030/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/003/0030/2014.\r\n, Técnico de Radiologia, matrícula nº 08/104060-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/0075/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilson Pereira Gonçalves, matrícula nº 08/104060-2. Processo nº E- 08/004/0075/2014.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, que exonerou ALEXANDER DE CARVALHO MAIA, ID Funcional nº 4388209-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\no Ato de 12 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, que nomeou PAULO SÉRGIO CANTISANO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexander de Carvalho Maia, ID Funcional nº 4388209-9, por solicitação do titular da pasta.\r\n, ID Funcional nº 2025678-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Auditoria, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/17/2014. \r\nId: 1634881\r\n"
        ],
        "1635735": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4271290-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/60/2014.\r\n, ID Funcional nº 4387123-2, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William Ferraz, ID Funcional nº 4271290-4. Processo nº E-12/006/64/2014.\r\n, ID Funcional nº 4198285-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 12/006/63/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4387123-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/64/2014.\r\n, ID Funcional nº 4423069-9, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID Funcional nº 4387123-2. Processo nº E-12/006/65/2014.\r\n, ID Funcional nº 4198285-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/63/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4186607-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/61/2014.\r\n, ID Funcional nº 4401557-7, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria Perdigão Mauriel Nantes, ID Funcional nº 4186607-0. Processo nº E-12/006/67/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4423069-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/65/2014.\r\n, ID Funcional nº 4423185-7, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Souza Gomes, ID Funcional nº 4423069-9. Processo nº E-12/006/62/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izaque Lopes da Silva, matrícula nº 24/008188-5. Processo nº E-12/006/058/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana de Almeida Soares, ID Funcional nº 4342461-9. Processo nº E- 12/006/69/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4185676-7 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/59/2014.\r\n, ID Funcional nº 4186607-0 para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7. Processo nº E-12/006/61/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4401557-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/67/2014.\r\n, ID Funcional nº 4423212-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Tavares, ID Funcional nº 4401557-7. Processo nº E-12/006/66/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carolina Santos Borges da Camara Matos, ID Funcional nº 4370784-0. Processo nº E-15/001/223/2014.\r\no Ato de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30/12/2013, que nomeou NELSON TEIXEIRA RAMIRES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/203/2014.\r\n, ID Funcional nº 2716045-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Ricardo Fernandes, ID Funcional nº4380489-6. Processo nº E01/052/610/2014.\r\n, ID Funcional nº4380489-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E01/052/610/2014.\r\nJORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4138309-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E01/052/611/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006149-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Freire, ID Funcional nº 4427303-7. Processo nº E-04/053/013/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº E-04/062/033/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, GEZIEL NICHOLSON ALVES DE OLIVEIRA BRAGA PEREIRA, ID Funcional nº 5007851-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/226/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/598/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 294316-6, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, ID Funcional nº 2931265-5. Processo nº E-09/157/598/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto Pereira de Souza, ID Funcional nº 2916481-6. Processo nº E-09/157/600/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916481-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/600/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juarez Alberto Knauer, ID Funcional nº 2943896-9. Processo nº E-09/157/549/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2943896-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/549/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/597/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2932993-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes. Processo nº E-09/157/597/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 0040422-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/174/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 0569135-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/445/2014.\r\n, ID Funcional nº 2639315-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alcheimar Cavalcanti Barroso, ID Funcional nº 0569135-4. Processo nº E- 03/001/445/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5015847-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/445/2014.\r\n, ID Funcional nº 0569135-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/445/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5006040-6, CPF 059081847-30, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1169/2014.\r\nNOMEAR SONIA MARIA NASCIMENTO BELÉM DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thalis Moscoso de Oliveira, ID Funcional nº 5006040-6. Processo nº E-03/001/1169/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 1989501-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/445/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009714-8, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valdinei Fernandes da Silva, ID Funcional nº 1989501-1. Processo nº E-03/001/445/2014.\r\nId: 1635735\r\n"
        ],
        "1636428": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CHEFE\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR GILBERTO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 04270536-3, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/001/58/2014.\r\nId: 1636428\r\n"
        ],
        "1637165": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5007865-8 do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/37/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mariana Garcia Pinto, ID Funcional nº 5007865-8. Processo nº E-16/001/38/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson José de Almeida, ID Funcional nº 4270558-4. Processo nº E-12/002/184/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4357095-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/185/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elvis Villela Duarte, matrícula nº 05/482. Processo nº E-12/080/228/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5014250-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/240/2014.\r\n, ID Funcional nº 4426392-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/237/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Cruz Leopoldo, ID Funcional nº 4426392-9. Processo nº E- 15/001/236/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretária II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E- 01/001/50/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Lima, matrícula nº 01995976. Processo nº E-04/055/186/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Horacio de Barros Cabral, ID Funcional nº 4214313-6. Processo nº E-04/055/187/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/270/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/270/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Luiz Soares Sodré, ID Funcional nº 5007494-6. Processo nº E- 06/001/060/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Aquino Campello, ID Funcional nº 4400773-6. Processo nº E-06/001/52/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por David das Dores Andrade, ID Funcional nº 4407444-1. Processo nº E-17/001/491/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2146114-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/081/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2022962-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/084/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2072843-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/082/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cleber de Castro, ID Funcional nº 2072843-3. Processo nº E-26/001/083/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014250-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.392, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E19/001/019/2014.\r\nFERNANDA CRISTINA MORAES PEREIRA, ID Funcional nº 4393232-0 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/119/2014.\r\n, ID Funcional nº 580606-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/521/2014.\r\n, matrícula nº 0179705-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/521/2014.\r\n, ID Funcional nº 580606-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Cardoso Porto Nunes, matrícula nº 0179705-9. Processo nº E-23/001/521/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimeri dos Santos França, ID Funcional nº 1316827-4. Processo nº E-23/001/441/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademar de Oliveira Filho, ID Funcional nº 5020796-2. Processo nº E- 23/001/442/2014.\r\n, ID Funcional nº 4185676-7, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/009/2014. \r\nId: 1637165\r\n"
        ],
        "1637642": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/007/001099/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0226216-55.2013.8.19.0001, em curso perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1637642\r\n"
        ],
        "1637643": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/03234/570/1987,\r\n:\r\n, MAJOR PM RR, RG: 15.842, a contar de 12/08/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, bem como conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/1979.\r\nId: 1637643\r\n"
        ],
        "1637903": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 565653-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/040/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2408597-9, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcela Santos de Souza Ribas, ID Funcional nº 565653-2. Processo nº E- 09/001/040/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lucianna Costa Carvalho, ID Funcional nº 4410878-8. Processo nº E-09/001/041/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5016693-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/042/2014.\r\nNOMEAR LUIZ GUILHERME INFANTE MENDONÇA BUENO BREVIGLIERI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Conceição Bento, ID Funcional nº 5016693-0. Processo nº E-09/001/042/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elizabeth Cayres Loureiro Botelho. Processo nº E-09/157/627/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/796/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2462127-7, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danilo Nascimento da Silva. Processo nº E- 09/088/795/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2414185-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/736/2013.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2256704-6, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Kleber dos Santos Martins. Processo nº E-09/088/750/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2462127-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/774/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rivaldo Dantas de Carvalho. Processo nº E-09/088/776/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 3222347-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/735/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Mendes Gomes de Oliveira. Processo nº E-09/088/20/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/776/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Maciel. Processo nº E-09/088/777/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018132-9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Belloni Gomes, ID Funcional nº 2411176-7. Processo nº E-09/088/746/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2411176-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/760/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/804/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018132-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/746/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182811-3, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronal Langres Freitas de Santana. Processo nº E-09/088/762/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Miguel Francisco Ramos Junior. Processo nº E-09/088/759/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/761/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451673-2, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar. Processo nº E-09/088/752/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/737/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/717/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima. Processo nº E-09/088/717/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182811-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/762/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 3222476-1, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima. Processo nº E-09/088/778/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/775/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/708/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2407394-6, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rubens Castro Peixoto Júnior. Processo nº E-09/088/079/2013.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Quinhões. Processo nº E-09/088/699/2013.\r\ncom validade a contar de 21 de novembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2407394-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/698/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos Santos Amaral. Processo nº E-09/088/708/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2313862-9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Silva de Mendonça. Processo nº E-09/088/757/2013.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2357934-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes. Processo nº E-09/088/758/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/754/2013.\r\ncom validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2440558-2, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/766/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2218124-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Garcia Baptista. Processo nº E-09/088/803/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2013, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352246-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/802/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2452811-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/765/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2317772-1, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Luiz Barcellos de Santana. Processo nº E-09/088/764/2013.\r\ncom validade a contar de 10 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2155900-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/005/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2167822-7, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Décio de Almeida da Silva. Processo nº E-09/088/006/2014.\r\n, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2458672-2, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Ranzeiro Mathias. Processo nº E-09/088/748/2013.\r\ncom validade a contar de 04 de dezembro de 2013, , Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463035-7, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/763/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010300-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/463/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023740-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nadimo Espindola da Silva, ID Funcional nº 5010300-8. Processo nº E- 23/001/511/2014.\r\n, ID Funcional nº 4404482-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/463/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lima da Costa, ID Funcional nº 4404482-8. Processo nº E-23/001/508/2014.\r\n, ID Funcional nº 4399861-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Morgana Eneile Tavares de Almeida, ID Funcional nº 4138253-6. Processo nº E-21/001/443/2014.\r\n, ID Funcional nº 4425575-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/543/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005308-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - No va Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonas Messias Santos, ID Funcional nº 4425575-6. Processo nº E-23/001/543/2014.\r\nEXONERAR NORMA SUELY JUNQUEIRA BRAGA FONTANHA, matrícula nº 0179487-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/544/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Norma Suely Junqueira Braga Fontanha, matrícula nº 0179487-4. Processo nº E-23/001/544/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Thereza de Almeida Page, ID Funcional nº 4413614-5. Processo nº E-23/001/510/2014.\r\n, matrícula nº 946837-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/443/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Soledade Ferreira, ID Funcional nº 5010500-0. Processo nº E- 23/001/507/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010500-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/463/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimere Mendonça Monteiro, ID Funcional nº 5020490-4. Processo nº E-21/001/443/2014.\r\n, ID Funcional nº 4377902-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/556/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniella Esteves Rody Torturella, ID Funcional nº 4377902-6. Processo nº E-23/001/556/2014.\r\n, ID Funcional nº 4279067-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/510/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Walter Telles dos Santos Benedito, ID Funcional nº 4279067-0. Processo nº E- 23/001/510/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro Monteiro de Souza, ID Funcional nº 5010165-0. Processo nº E- 23/001/366/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012815-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/510/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza Melo do Patrocínio, ID Funcional nº 5012815-9. Processo nº E-23/001/510/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010917-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/510/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Silva de Souza, ID Funcional nº 5010917-0. Processo nº E-23/001/510/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro Maciel, ID Funcional nº 4276507-2. Processo nº E-21/001/443/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011532-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/463/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorrama Baptista Machado, ID Funcional nº 5011532-4. Processo nº E-23/001/522/2014.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, que exonerou AILTON FELIPE CIVICO, ID Funcional nº 5022875-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-21/001/358/2014.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, que nomeou NATÁLIA FERREIRA STUTZ CANTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ailton Felipe Civico, ID Funcional nº 5022875-7. Processo nº E- 21/001/358/2014.\r\n, ID Funcional nº 4390328-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/512/2014.\r\n, ID Funcional nº 4427861-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Marques da Silva, ID Funcional nº 4390328-2. Processo nº E-23/001/512/204.\r\n, ID Funcional nº 5005308-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/543/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcela Dias Affonso, ID Funcional nº 5005308-6. Processo nº E-23/001/543/2014.\r\n, ID Funcional nº 4396570-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/510/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Barrilli Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4396570-9. Processo nº E- 23/001/510/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011586-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/463/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares Corrêa, ID Funcional nº 5011586-3. Processo nº E-23/001/522/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina Gomes Wu, ID Funcional nº 5015686-1. Processo nº E-23/001/443/2014.\r\nEXONERAR JOÃO FELIPE TELES DE MENEZES SALOMÃO, ID Funcional nº 4324323-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/463/2014.\r\n, matrícula nº 946837- 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Maciel Young, ID Funcional nº 5017083-0. Processo nº E-21/001/443/2014.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, que nomeou TEREZINHA DE MIRANDA DELEGÁ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia Marcia da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 4416747-4. Processo nº E-23/001/511/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia Marcia da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 4416747-4. Processo nº E-23/001/511/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012245-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/463/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020283-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/510/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Chayeni Lobato Peixolini. Processo nº E-23/001/510/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle da Silva Reis, ID Funcional nº 5016092-3. Processo nº E-21/001/443/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldanir Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5005205-7. Processo nº E- 21/001/443/2014.\r\n, ID Funcional nº 4390436-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/463/2014.\r\nId: 1637903\r\n"
        ],
        "1639655": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4323421-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4367507-7 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/497/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5019127- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/495/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004834-1, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gileade Wenceslau Domigos, ID Funcional nº 5019127-6. Processo nº E- 12/001/495/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edésio Barreto, ID Funcional nº 5007065-7. Processo nº E-12/001/510/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID. Funcional nº 2023486-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/005/014/2014.\r\n, ID Funcional nº 4440746-7 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/8/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Cambraia Junior, ID Funcional nº 4440746-7. Processo nº E-12/006/452/2014.\r\n, ID Funcional nº 4411317-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/7/2014.\r\n, ID Funcional nº 4440746-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Almir Cardoso da Silveira Júnior, ID Funcional nº 4411317-0. Processo nº E-12/006/8/2014.\r\nNOMEAR MARCELO DE SOUZA PEREZ, 917359477-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do XXXXXXXXXXXXXX, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abdalla Rangel Mansur, ID Funcional nº 4398298-0. Processo nº E-12/006/74/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4373715- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/249/2014.\r\n, ID Funcional nº 4373715-3, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Henrique Galdino dos Santos, ID Funcional nº 4222193-5. Processo nº E- 15/001/248/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4222193-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/247/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 05017542-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/59/2014.\r\n, ID Funcional nº 05017542-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Talita Alves de Carvalho, ID Funcional nº 5005264-0. Processo nº E-01/001/59/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 0570266-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/213/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4398421-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/734/2014.\r\n, ID Funcional nº 0570266-6, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Paulo Britto de Araújo, ID Funcional nº 4398421-5. Processo nº E-01/052/734/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 2714914-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Gestão da Informação, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/692/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Gestão da Informação, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 2714914-5. Processo nº E- 01/052/692/2014.\r\n, ID Funcional nº 4424784-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogério Monteiro Brasil, ID Funcional nº 4261127-0. Processo nº E-01/008/569/2014.\r\nID Funcional nº 4383103-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Iara de Assumpção Brandão, ID Funcional nº 4271746-9. Processo nº E- 01/052/625/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 3990897-6 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/691/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Teles, ID Funcional nº 3990897-6. Processo nº E- 01/052/691/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943973-3, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/013/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005913-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Helena Marcelino. Processo nº E-04/053/013/2014.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 3739601-3, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44589, de 06/02/2014. Processo nº E- 04/080/14/2014.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4204055-8, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44589, de 06/02/2014. Processo nº E- 04/080/14/2014.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010191-9, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44589, de 06/02/2014. Processo nº E- 04/080/14/2014.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 4413743-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44589, de 06/02/2014. Processo nº E- 04/080/14/2014.\r\ncom validade a contar de 06 de março de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Fiscal e Intercâmbio, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/008/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marçal da Silva, ID Funcional nº 1908063-8. Processo nº E- 04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4416412-2. Processo nº E-04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberta Menezes da Silva, ID Funcional nº 4193297-8. Processo nº E-04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wilson Santiago da Silva, ID Funcional nº 4418460-3. Processo nº E-04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Maciel da Costa Baltar, ID Funcional nº 5008161-6. Processo nº E-04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleive Canto Paqui, ID Funcional nº 4391660-0. Processo nº E-04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 5012197-9. Processo nº E- 04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva, ID Funcional nº 4418127-2. Processo nº E- 04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kele da Silveira Motta, ID Funcional nº 4318479-0. Processo nº E-04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/069/001/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/069/001/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 1960864-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/579/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270236-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/071/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012573-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sabrina de Oliveira Assumpção. Processo nº E- 21/015/071/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 08/400843-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/111/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manuela Bárbara Silveira dos Santos, matrícula nº 08/400843-2. Processo nº E-08/004/111/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 4406108-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/089/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Guilherme Andrade dos Santos, ID Funcional nº 4406108-0. Processo nº E-19/001/088/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 578210-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/125/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fábio Alves Leite da Silva, ID Funcional nº 578210-4. Processo nº E-07/001/129/2014.\r\ncom validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4353726-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/124/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Marques Paraense dos Santos, ID Funcional nº 4353726-0. Processo nº E- 07/001/124/2014.\r\n, matrícula nº 0968710-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jun Shimada de Vasconcelos Brotto, ID Funcional nº 4426841-6. Processo nº E- 07/001/124/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4426841-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/124/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 5019944-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/255/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 5012813-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/254/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Pastana Batista da Silva, ID Funcional nº 5012813-2. Processo nº E-18/001/254/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2014, , ID Funcional nº 4412012-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/247/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4396503-2, do cargo em comissão de Assistente de Restauração, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/120/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3224076-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/026/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cibele Mariano Egydio, ID Funcional nº 4381019-5. Processo nº E-23/001/592/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 5005923-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/574/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Pecoraro Costa, ID Funcional nº 4303792-5. Processo nº E-23/001/608/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014523-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/557/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009291-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Indiara Soares Braz, ID Funcional nº 5014523-1. Processo nº E- 23/001/557/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014523-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina de Andrade Alves, ID Funcional nº 5022876-5. Processo nº E- 23/001/557/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022876-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/557/2014.\r\n, ID Funcional nº 1911325-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/609/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria América de Carvalho Pires, ID Funcional nº 1911325-0. Processo nº E- 23/001/609/2014.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/558/2014.\r\nNOMEAR ALINE KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tathiane Cesar dos Santos. Processo nº E-23/001/558/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa da Costa, ID Funcional nº 5013894-4. Processo nº E-23/001/560/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009292-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/588/2014.\r\nNOMEAR CAROLINE CORREA LIMA DA ROSA SENISE BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ulisses de Almeida Marins, ID Funcional nº 5009292-8. Processo nº E-23/001/588/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Felipe Teles de Menezes Salomão, ID Funcional nº 4324323-1. Processo nº E-23/001/593/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010936-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/581/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Borges da Fonseca, ID Funcional nº 5010936-7. Processo nº E-23/001/594/2014.\r\n, matrícula nº 0931714-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anterior mente ocupado por Hildezia Alves de Medeiros, ID Funcional nº 1920708-5. Processo nº E-23/001/461/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Correa, ID Funcional nº 4185439-0. Processo nº E-23/001/461/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 5013352-7. Processo nº E-23/001/461/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliseu Luiz de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5023068-9. Processo nº E-23/001/461/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Rosa Ayres, ID Funcional nº 5023740-3. Processo nº E-23/001/461/2014.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivan de Jesus Costa, ID Funcional nº 4400618-7. Processo nº E-23/001/461/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Carla Cruz Fernandes, ID Funcional nº 5012245-2. Processo nº E- 23/001/461/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.616, de 19/02/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY, ID Funcional nº 4270913-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecre taria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/10/2014. \r\nId: 1639655\r\n"
        ],
        "1640208": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE MARÇO DE 2014\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do procedimento administrativo Ofício PGE/PG-04 nº 11/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0424745-20.2013.8.19.0001, em curso perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1640208\r\n"
        ],
        "1641308": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0000039-74.2002.8.19.0049, em curso perante a Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1641308\r\n"
        ],
        "1641441": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do procedimento administrativo , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0424745-20.2013.8.19.0001, em curso perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei estadual n.º 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1641441\r\n"
        ],
        "1641469": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E-16/001/42/2014.\r\n, ID Funcional nº 4401496-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Relacionamento com a Mídia, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/81/2014.\r\n, ID Funcional nº 4401496-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Marketing e Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/006/81/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Chiabai de Carvalho, ID Funcional nº 4440391-7. Processo nº E-12/006/79/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Henrique Lopes, ID Funcional nº 4409055-2. Processo nº E-12/006/77/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 937176-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/70/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44600, de 11/02/2014. Processo nº E-01/001/68/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44600, de 11/02/2014. Processo nº E-01/001/67/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44600, de 11/02/2014. Processo nº E- 01/001/73/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4322061-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/357/2014.\r\n, ID Funcional nº 4214313-6, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubens Fátimo dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5003627-0. Processo nº E-01/001/72/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44600, de 11/02/2014. Processo nº E- 01/001/69/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 3215266-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/764/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 3215266-3, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/765/2014.\r\n, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 3215266-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Anjos Estrela, ID Funcional nº 3215266-3. Processo nº E-01/052/764/2014.\r\n, ID Funcional nº 3215296-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Delmar dos Santos, ID Funcional nº 3215266-3. Processo nº E-01/052/765/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 3215305-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/763/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thelma Maria Tourinho Santos, ID Funcional nº 3215305-8. Processo nº E-01/052/763/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 3215296-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/766/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 2715692-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/767/2014.\r\n, ID Funcional nº 2715692-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Silva Tato, ID Funcional nº 3215296-5. Processo nº E-01/052/766/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4185502-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/768/2014.\r\n, ID Funcional nº 3215305-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joceli de Menezes Barbosa, ID Funcional nº 4185502-7. Processo nº E-01/052/768/2014.\r\n, ID Funcional nº 4185502-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos, ID Funcional nº 2715692-3. Processo nº E-01/052/767/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006603-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/40/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385031- 6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia Regina Werner Pinho. Processo nº E-04/067/92/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4323093-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/92/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Borneo Mazzei, ID Funcional nº 4323093-8. Processo nº E- 04/067/92/2014.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, que nomeou LEONARDO LEAL ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleive Canto Paqui, ID Funcional nº 4391660-0. Processo nº E-04/069/3/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleive Canto Paqui, ID Funcional nº 4391660-0. Processo nº E- 04/069/3/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5008883-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/289/2014.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, que nomeou STELLA FELICIANO ALVARO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E- 04/069/3/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/069/3/2014.\r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional 4378703-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/083/50/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eriberto Alvares, matrícula nº 0049017-7. Processo nº E-11/005/248/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980013-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013/143/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196061-0, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leandro Faria Froehner, ID. Funcional nº 1980013-4. Processo nº E-21/013/143/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Capler Portugal, ID Funcional nº 5015847-3. Processo nº E-03/001/1666/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nNOMEAR MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4387212-3, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Ávila, ID Funcional nº 4266604-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Rodriguez Sodré, ID Funcional nº 5011060-8. Processo nº E- 23/001/443/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , matrícula nº 101829-0, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/165/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Mori Lazaroni, matrícula nº 101829-0. Processo nº E-30/001/165/2014. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nNOMEAR LUIZ GUILHERME INFANTE MENDONÇA BUENO BREVIGLIERI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/042/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1641469\r\n"
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            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011 vol.II,\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINA LUSITANO DOS SANTOS TORRES\r\nMARICÁ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\nPARATY\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALEXANDRE DINIZ DIAS \r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSEMARA SALLES LIMA \r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTIA CHAVES FERREIRA \r\nPORCIÚNCULA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDERMEVAL MARINS DE FREITAS \r\nITABORAÍ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAQUEL FRANCIANE DOS SANTOS\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nId: 1642050\r\n"
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            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5053/2012,\r\n\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011. \r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNILZA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOYCE GOMES DE CARVALHO\r\nSEROPÉDICA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCHEILA APARECIDA DOMINGOS\r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFÁBIO OLIVEIRA DE CARVALHO \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAIS SALGUEIRO GARCEZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUIZ PAULO MATOS DA SILVA \r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nHELOISA ANDIM GOMES \r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOICE DA SILVA MORAIS\r\nGUAPIMIRIM\r\nTATIANE BERNARDO DA SILVA\r\nGUAPIMIRIM\r\nBIANCA CARVALHO GAVIOLI\r\nPETRÓPOLIS\r\nMILENA MARINS FIGUEIREDO \r\nTANGUÁ\r\nPATRICIA FAGUNDES PEREIRA \r\nTANGUÁ\r\nSANDRA DA SILVA BRANDÃO DOS SANTOS\r\nTANGUÁ\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAPHAEL RIBEIRO NOVAES\r\nNOVA FRIBURGO\r\nELIELTON PIRES FONSECA\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDREIA MELLO ADAME LIMA \r\nSANTA MARIA MADALENA\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDANIELE SA DE MENDONÇA \r\nSILVA JARDIM\r\nCLÁUDIO RAMOS DE SOUZA\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFAIRUZI CATARINA CORREA DA SILVA DE CASTRO \r\nId: 1642051\r\n"
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        "1642052": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/387/2014,\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÍNTHIA EMERENCIANA DE ALMEIDA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nJOSIANE SILVA DE BARROS DUARTE \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nNATHÁLIA BRAITO DE OLIVEIRA DA ROSA RAPOZA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR \r\nITAGUAÍ\r\nLEANDRO VELLOSO LUNZ \r\nITAGUAÍ\r\nRICARDO BRAZ LA RUBIA \r\nITAGUAÍ\r\nCRISTIANO ROCHA DA SILVA LUCAS \r\nITAGUAÍ\r\nRENATO JOSE PEREIRA \r\nITAGUAÍ\r\nROBERTO PAGLIARES DE FREITAS \r\nPARACAMBI\r\nRAMON MENDES DA COSTA MAGALHÃES \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nGABRIELA ROCHA NAVARRO \r\nRIO DAS FLORES\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL \r\nSEROPÉDICA\r\nMÁRIO SÉRGIO MAIA ARIEIRA \r\nVALENÇA\r\nADOZINDA MORAES DA ROCHA\r\nVALENÇA\r\nVANESSA NOGUEIRA DE PAULA SILVA \r\nVALENÇA\r\nFABRICIA MARIA DOS SANTOS \r\nVALENÇA\r\nTIAGO FARANY PINTO \r\nVALENÇA\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nAMANDA GARCIA RENDEIRO \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nMAIANE BARBOZA DA SILVA \r\nMIGUEL PEREIRA\r\nAMANDA MITKE MARIA DE LACERDA ROCHA HOPPE ROCHA\r\nVALENÇA\r\nANA TERESA VILLABOIM DE CASTRO LIMA\r\nVALENÇA\r\nANA PAULA DE AQUINO \r\nVALENÇA\r\nLUCIMAR ROSA \r\nVALENÇA\r\nRODOLPHO NEUBANER LUIZ\r\nVALENÇA\r\nMARIA TERESA ALVES DE SOUZA \r\nTRÊS RIOS\r\nGABRIELA BARBOSA KALIFI \r\nTRÊS RIOS\r\nHERON DE CASTRO TARCITANO \r\nSAPUCAIA\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGUSTAVO MARINS DE CARVALHO \r\nBARRA MANSA\r\nFABIO SILVA PONTES \r\nPINHEIRAL\r\nALINE BERTO DE ALMEIDA \r\nRIO CLARO\r\nCAROLINA SOBREIRA CESAR \r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGRAZIELA DA COSTA FÉO VIEIRA \r\nITATIAIA\r\nANA PAULA VAZ DA SILVA \r\nPINHEIRAL\r\nDAIANA SANTANA VIEIRA\r\nPORTO REAL\r\nFERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\nRESENDE\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADRIANA ERMIDA DE CASTRO LIMA \r\nANGRA DOS REIS\r\nPEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO \r\nANGRA DOS REIS\r\nANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES \r\nANGRA DOS REIS\r\nLEANDRO ARRAES LIBERALI \r\nMANGARATIBA\r\nJOSEMARA SALLES LIMA \r\nMANGARATIBA\r\nWALDELILO SANTOS DE MELO \r\nPARATY\r\nLUCAS MARINHO NUNES\r\nPARATY\r\nBRUNO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA \r\nPARATY\r\nRENATO ASSAD DOS SANTOS\r\nPARATY\r\nRAQUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA \r\nPARATY\r\nMÁRCIO GOULART COUTINHO \r\nPIRAÍ\r\nERYCK DE LIMA BARROS\r\nPINHEIRAL\r\nADRIANO LACERDA DA SILVA \r\nQUATIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELISÂNGELA MARIA PINHEIRO \r\nANGRA DOS REIS\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUSA \r\nANGRA DOS REIS\r\nADRIANA VILLELA MARCELLO VILLARMOSA\r\nANGRA DOS REIS\r\nFERNANDA PANZA DE AGUIAR\r\nANGRA DOS REIS\r\nMARIA AMELIA RIBEIRO CRUZEIRO \r\nANGRA DOS REIS\r\nDENISE LISBOA RIO VERDE FERREIRA \r\nANGRA DOS REIS\r\nVANDERLEI PORTES DA ROCHA \r\nANGRA DOS REIS\r\nROSILÉA DE ALMEIDA SÉRGIO DA SILVA \r\nPARATY\r\nJULIANA SANTOS DE MELO \r\nQUATIS\r\nMARIANA ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO \r\nRESENDE\r\nMARLOS DO NASCIMENTO CASTILHO \r\nRESENDE\r\nÍGOR NEVES PATROCINIO\r\nRESENDE\r\nMAXCIRENE SIQUEIRA DE SOUZA \r\nRESENDE\r\nCLAUDIONOR NEVES MARQUES \r\nRIO CLARO\r\nANDREIA CARDOSO COSTA LIMA \r\nRIO CLARO\r\nMARCELA APARECIDA SILVEIRA DO NASCIMENTO \r\nVOLTA REDONDA\r\nKLAUSER LUÍS DA SILVA\r\nVOLTA REDONDA\r\nJANINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\nVOLTA REDONDA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALESSANDRA PENHA RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMÔNICA CHAGAS DA SILVA\r\nJAPERI\r\nLUCAS PERES GUIMARÃES \r\nJAPERI\r\nKELLER LUCY DE SOUZA PEIXOTO\r\nJAPERI\r\nCHRISTIANE DE CASSIA LINS GOMES PINHEIRO\r\nJAPERI\r\nSERGIO FONSECA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLEVI DE FREITAS VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLORENA PEREIRA NOGUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nVLADIMIR ROCHA DE CARVALHO COSTA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTATIANA CHAGAS PINA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGUILHERME DOS SANTOS MACHADO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL FIGUEIRA SOARES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARILUCE DE SOUZA FLORES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLETICIA BAPTISTA PINTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJUCIARA ARAUJO SOARES AMARAL GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCLÁUDIA REGINA LIRA GARCIA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGISELLE DE JESUS ARAUJO GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEDYLA SILVA DE ANDRADE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nERIKA REGINA PIMENTEL LAMELLAS DA CUNHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLÍVIA MARIA DI STASIO SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAQUEL APARECIDA MONTEIRO MOREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIEGO BARREIRA DOS SANTOS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRODRIGO BRIZZO PAULUCCI\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nEMERSON LEONARDO SERRA DOS SANTOS\r\nQUEIMADOS\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA \r\nQUEIMADOS\r\nANA CRISTINA DE MORAIS MACIEL\r\nQUEIMADOS\r\nMARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE DE ASSUMPÇÃO SANTOS OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFILIPE CASS PACHECO \r\nJAPERI\r\nALINE SANTOS CARDOSO D'ALMEIDA\r\nJAPERI\r\nELENITA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nJAPERI\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA DE SEIXAS CABRAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTAÍS COSTA TEIXEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJAMILE VALVERDE GONÇALVES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFRANCISCA PATRÍCIA DE SOUSA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTERESA CRISTINA SIQUEIRA DE SÁ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA PAULA DOS SANTOS QUAGLIOZ \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHIAGO DO ROSÁRIO VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nINÁ AMARAL DE ASSIS\r\nNOVA IGUAÇU\r\nTAIANA MOULIN FERREIRA MOURA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLIVIA OLIVEIRA DE REZENDE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALINE DOMINGUES DUARTE LEAL \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJACKSON FRANCISCO GOMES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIANA PEREIRA DE ANDRADE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMENILSON PAIXÃO DIAS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nALICE NASCIMENTO DE MORAES CARDOZO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS VINICIUS DE MELLO MARIANO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPRISCILA RUBIA DA SILVA MOULIN \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO SILVA FERREIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRAFAEL VIEIRA GOMES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nQUEIMADOS\r\nMATEUS GOMES DE LOUREIRO ALVES\r\nQUEIMADOS\r\nALINE CARDOSO MARQUES \r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGIOCONDA LUDOVICO DE SANT'ANNA \r\nJAPERI\r\nGILMARA MOREIRA SOARES \r\nJAPERI\r\nMIRIAN LIMA MOREIRA DE ALMEIDA \r\nJAPERI\r\nLIVIA SANTOS DE SOUZA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDRÉA CRISTINA DA CRUZ SOARES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nSIMONE LOPES MENDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDREIA REGINA LEONCIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARCOS PEIXOTO DAS FLORES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nFERNANDA DE SOUZA SANTOS JORDAO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFABIOLA LINO LEAL MARTINS\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA\r\nQUEIMADOS\r\nCINTIA SANTOS DO CARMO\r\nQUEIMADOS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHIAGO SILVA SARDENBERG \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMAYARA BARBOZA VILLAR BRITO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCHRISTIANE DE OLIVEIRA MENDES\r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUCIANA MELO FERREIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nVIVIANE FREITAS DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nRENATA VENÂNCIO FERNANDES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nBRUNA LACERDA DOS SANTOS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nTHAÍS SOARES DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANA GLEICE DE SOUZA RODRIGUES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nLUANA VIEIRA SILVA DE MENESES \r\nNOVA IGUAÇU\r\nANDERSON LEONARDO DA SILVA CUNHA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nADRIANA SANTOS DE MENDONÇA ROCHA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nPALMIRA LAURA MARTINS \r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nFAIRUZI CATARINA CORREA DA SILVA DE CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nMARIANE CRISTINE COSTA DE CASTRO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nJULIANA DE OLIVEIRA LIMA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDANIEL SILVA DE SOUSA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nRICARDO SOMMER COUTO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nEMILIA MARINA DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nELIZANGELA RIBEIRO SCALISE \r\nNOVA IGUAÇU\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nJAPERI\r\nSAMANTHA RODRIGUES MARQUES \r\nJAPERI\r\nJEAN CLAYTON BITTENCOURT DE OLIVEIRA \r\nQUEIMADOS\r\nMARILIA DE SOUZA COSTA \r\nQUEIMADOS\r\nADRIANE CARLA MELLO ESTEVÃO\r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nFRANCIENE BARTHOLOMEU DA MATA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAYLA GALVÃO DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTHARLLES LOPES GERVASIO\r\nSÃO GONÇALO\r\nANTONIA CLÉCIA TEIXEIRA DA SILVA REIS \r\nSÃO GONÇALO\r\nRODRIGO PENNA ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nALINE MESQUITA DA FONSECA DE FREITAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nALFREDO JOSE DO CARMO NOGUEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nADRIANA VALENTE DE LACERDA CUNHA \r\nSÃO GONÇALO\r\nJOÃO BAPTISTA DA FONSECA ALVES \r\nSÃO GONÇALO\r\nPRISCILA FERNANDES BATISTA DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nHELAIZA DE OLIVEIRA SARAIVA RODRIGUES \r\nSÃO GONÇALO\r\nNATHÁLIA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\nSÃO GONÇALO\r\nKELLY REJANE CASTRO SOARES \r\nSÃO GONÇALO\r\nMARINA MARPHISA AZEVEDO PIRES \r\nSÃO GONÇALO\r\nTHAIS DA GUIA SILVA \r\nSÃO GONÇALO\r\nBRUNA MENEZES RUAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nGUSTAVO COSTA DE SOUZA \r\nSÃO GONÇALO\r\nSUZANE MORAIS DA VEIGA \r\nSÃO GONÇALO\r\nLUCIANE ALVES JARDIM BRITO \r\nSÃO GONÇALO\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA \r\nSÃO GONÇALO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nALINE MENEZES DA PAIXÃO VIEGAS \r\nSÃO GONÇALO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA YUNES PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVICTOR HUGO CARDOSO ALVES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPABLO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRA AMORIM SERMENHO DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANE DA SILVA RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nROSANGELA MORAES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LIMA CORDEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFATIMA FERNANDES BARROCO RUAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA BARBOSA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPAULA EDUARDA DAS DORES DE SOUZA LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLETICIA MARGARIT ALFENA DO CARMO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUZANE PACHECO MARTINS PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nSIMONE DE ALMEIDA LUZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRENATA BARBOSA ALMEIDA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALINE MATIAS GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVICTÓRIA CRISTIN DO NASCIMENTO HADDAD \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA VERA CRUZ PEREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAELA TUYANE PEREIRA PINHEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAMANDA PENHA DIAS DE ARAUJO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMURILO DE SOUZA LIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nIZABELA LOPES VIVAS VITARI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEDILSON BARBOSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARÍLIA CORRÊA DO ESPIRITO SANTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPEDRO EMERSON DA CRUZ SALDANHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO DA MOTTA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMÁRIO SÉRGIO SAISSE DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ DE ANDRADE RANGEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLEANDRO ROSA CORRÊA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARINE FREITAS DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINA SANCHEZ RIBEIRO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO DOS SANTOS BENEDITO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJÉSSICA BALBINO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBEATRIZ CORRÊA NUNES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINE SIQUEIRA MUNIZ \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA GARCIA RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNÁGILA INÁCIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDENISE DA SILVA ROMEIRO MORGADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALERIA CORDEIRO ORDONES FERNANDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVANESSA CUSTODIO DA SILVA RAFAEL \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIA DA SILVA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA ALVES DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nELISA FREITAS DA COSTA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIANE FREIRES GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA PASSOS VARGAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGINA CÉLIA DE LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÂMARA ELISA DE LUCENA SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCIA VALERIA SIQUEIRA SANTOS GROSSO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLAUDIA ISABEL RODRIGUES DA ROCHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCELLA DE SOUZA GOMES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRA CATARINA PIRES BICO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVINICIUS FRANÇA DE SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nVIVIAN CRISTINA MAGALHÃES LÔBO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SANTANNA DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIANA BATISTA DE MOURA DE MELO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA SANT ANNA DA ROSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nLUCIANA MOTA GOUVEA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJULIANA QUINTELLA PAULO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nÉLIDA CAMARGO DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARIA CAROLINA ALMEIDA DE AZEVEDO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nJEFFERSON MENEZES PEÇANHA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRAFAELA PRISCILA ROCHA DO NASCIMENTO FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCAROLINE CARVALHO BARRETO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDÉBORA RODRIGUES FERREIRA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMIRELLA PEREIRA FINAMORA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFABIO VALVERDE MENDES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRENATA MOTTA CORREIA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJORGE WILLIAM BERNARDINO DOS SANTOS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCÉLIA MARIA FERREIRA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVINÍCIUS ROCHA SALLES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRODRIGO LEAL DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALAN CARLOS BANDEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWAGNER DE SOUZA CORREIA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCÍNTIA MONTEIRO MARQUES DE SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDENISE MARIA DO CARMO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDIANA LEMOS SOARES DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSUELY DE ANDRADE ROCHA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVITÓRIA RÉGIA PEREIRA DUTRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAROLINA GOMES DA SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nEDNA CECÍLIA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIZABETH ALVES COELHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nRONALDO CLAUDIO DE ARAUJO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCIA MARIA DE OLIVEIRA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSANDRA REGINA TEIXEIRA E SILVA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTHALITA CHRISTINE NEVES REIS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDAIANA BARAUNA DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJULIA BEATRIZ GOMES DA SILVA CARVALHO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nKARINA SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCAMILA CARNEIRO PESSOA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nNATHALIE ANDRADE JORGE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSÉ ALFREDO DE SOUZA BISPO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJANES DA SILVA GAMA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSEBASTIAO CARLOS RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJESSICA NUNES VILELA\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTATIANA BARBOSA DA CRUZ REIS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSILVANA LÚCIA MOREIRA RANGEL\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICIA LEONI ZARRO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nGLEICE KELY SOARES SANTOS SOUZA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPATRICIA PIMENTA MARTINS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nADRIANA DO CARMO CHAVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCARLA VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCINTIA FERREIRA ROSALEZ MUNHÕES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANDRE LUIZ BATISTA DE MELO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nANA LUCIA DIAS FERNANDES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nWANDERSON DA SILVA ZANGEROLAME \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nÉDILIS MORAIS DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMABELI FERNANDES PEREIRA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nELIZABETH FARAH MACHADO \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLEONARDO MURIALDO MARTINS GOULART LEPORE \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nALFREDO NASCIMENTO MARTINS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCRISTIANE SILVA RODRIGUES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nSHEYLA GARCIA DA SILVA \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nLILIA APARECIDA COSTA GONÇALVES \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nVALDIRENE DA SILVA SANTOS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCECILIA MAYRINK MEDINA FREITAS \r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIETE DOS SANTOS\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nADILSON GOMES PINHEIRO\r\nBELFORD ROXO\r\nVICTOR VENTURA DE MORAES \r\nBELFORD ROXO\r\nMARISA ANDRÉIA SILVA DE LIMA\r\nBELFORD ROXO\r\nROBERTA TEXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nVITOR DE PAULA PIO \r\nBELFORD ROXO\r\nJHONATAN MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\nBELFORD ROXO\r\nVIVIANE CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVES \r\nBELFORD ROXO\r\nGRAZIELA DA SILVA LISBOA\r\nMESQUITA\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA AFONSO \r\nMESQUITA\r\nSUELEN PAIVA DE LIMA SANTIAGO \r\nNILÓPOLIS\r\nLUANNA ALVES MARTINS DA SILVA \r\nNILÓPOLIS\r\nVERONICA TELES DE MELO \r\nNILÓPOLIS\r\nCARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETO \r\nNILÓPOLIS\r\nLEONARDO DE ASSUNÇÃO \r\nNILÓPOLIS\r\nLEVI MOISÉS MONTEIRO BOTELHO TORRES RODRIGUES\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nISAAC MIGUEL GERVAZIO \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nÉRICA BARÃO AGUIAR PIRES DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCLAUDIO OLIVEIRA DA GAMA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIEL COSTA MUZI \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nTATIANE VASCONCELOS DA SILVA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nISADORA DA SILVA TELES \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nFELIPE LEAL CAMPOS DE FREITAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO CLAUDINO CHAGAS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nBEATRIZ DA SILVA DOS SANTOS FERREIRA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nELIAS DA SILVA HORA \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA \r\nNILÓPOLIS\r\nDÉBORA DA SILVA ALVES \r\nNILÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA CLÁUDIA CORRÊA MACHADO \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRODRIGO LOPES\r\nGUAPIMIRIM\r\nJORGE LUIS DA SILVEIRA \r\nMAGÉ\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA BARROS \r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nAMANDA SCHUTTE DE MELLO \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA CARVALHO MENDES\r\nITABORAÍ\r\nANETH DE LIMA CARDOSO \r\nTERESÓPOLIS\r\nMICHELLE GAMA RUSSO \r\nTERESÓPOLIS\r\nANDRE LUIZ CUSTODIO DE FARIA \r\nTERESÓPOLIS\r\nRENATA COIMBRA FERREIRA \r\nTERESÓPOLIS\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLEIDERMAN TEIXEIRA DE SOUZA BRAGA\r\nITABORAÍ\r\nDORA VIANNA VASCONCELLOS\r\nPETRÓPOLIS\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nPRISCYLA TORRES BARBOSA \r\nCARMO\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSYANNY CARVALHO SIQUEIRA FERNANDES \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nNINA CELLI RAMOS \r\nBOM JARDIM\r\nNATHALIA LAGOAS SIMÃO \r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nDIEGO ZAVOLI ALVES \r\nDUAS BARRAS\r\nSIMONE FRANCO DE SÃO TIAGO \r\nNOVA FRIBURGO\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES \r\nNOVA FRIBURGO\r\nJULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE \r\nNOVA FRIBURGO\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nTALITA DE OLIVEIRA ZEBENDO \r\nBOM JARDIM\r\nPATRÍCIA IZABEL FARIA \r\nCANTAGALO\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nARY MAGALHAES MARINHO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nCESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA \r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMILA ARAUJO PIRES \r\nBOM JARDIM\r\nFLAVIA RAPOSO RODRIGUES\r\nCANTAGALO\r\nMARIANA CRISTINA RIBEIRO DE MELLO BARBIERI \r\nCARMO\r\nMARTA MAGALHAES DA SILVA BARBOSA \r\nCORDEIRO\r\nGEISY DA SILVA OLIVEIRA\r\nDUAS BARRAS\r\nANA PAULA TARDIN DO VALLE \r\nMACUCO\r\nJÚLIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nHEMILLY SENA NEIVA DA SILVA\r\nNOVA FRIBURGO\r\nJESSICA DE OLIVEIRA NEVES \r\nSUMIDOURO\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\nSUMIDOURO\r\nNATALIA GERHARD FERREIRA VELLINHA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCLARICE MARTINS BRAGA SÁ\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFREDERICO AUGUSTO HERDY\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1642052\r\n"
        ],
        "1642091": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013,\r\n\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\nVANESSA DE AZEVEDO AGOSTINHO \r\nNELSON DA SILVA \r\nId: 1642091\r\n"
        ],
        "1642214": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4455912-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/85/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adério Luiz Myrrha, ID Funcional nº 4455912-7. Processo nº E-12/006/87/2014.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/82/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deivid de Souza. Processo nº E-12/006/86/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015279-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/84/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro de Oliveira Barra, ID Funcional nº 5015279-3. Processo nº E-12/006/83/2014.\r\no Ato de 13 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 14/01/2014, que nomeou WAGNER FERREIRA DE FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1943506-1, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/20/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006259-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/20/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 941095-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/163/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Eliana Roque Lobato Vieira de Souza, ID Funcional nº 5015768-0. Processo nº E-06/001/075/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana Siqueira Ramos, ID Funcional nº 5015336-6. Processo nº E- 06/001/073/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 0443815-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/049/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007924-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Flavia Daflon Matos Monnerat, ID Funcional nº 0443815-8. Processo nº E-06/004/049/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398195-0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/035/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Roberto da Silva Brum, ID Funcional nº 4398195-0. Processo nº E-06/004/035/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Martins da Silva, RG 50.924. Processo nº E- 09/088/482/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Mendes Gomes de Oliveira, RG 36.186. Processo nº E-09/088/747/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/747/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, , Coronel PM Médico, ID. Funcional nº 2461198-0, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/27/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 0570402-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\nNOMEAR ANNA CLARA DE PRIOR BOENTE E CARVALHAL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/050/2014.\r\nNOMEAR BRUNA RAFAELA DO NASCIMENTO DE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Rodrigo Araujo das Chagas, ID Funcional nº 5011221-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 4181449-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/795/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Francisco da Silva, ID Funcional nº 5012240-1. Processo nº E-23/001/523/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271886-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlan de Souza Lessa, ID Funcional nº 4333102-5. Processo nº E-23/001/523/2014.\r\n, ID Funcional nº 4358405-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliano Sebastião Marçal Leite, ID Funcional nº 5015833-3. Processo nº E-23/001/634/2014.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que nomeou ALCY RODRIGUES VICENTE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniella Esteves Rody Torturella, ID Funcional nº 4377902-6. Processo nº E-23/001/556/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4274084-3, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/168/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jun Shimada de Vasconcelos Brotto, ID Funcional nº 4426841-6. Processo nº E-07/001/124/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1642214\r\n"
        ],
        "1643030": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/001/11575/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0248506-35.2011.8.19.0001, em curso perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\n:\r\nNOMEAR, em caráter provisório, WESCLEY LOPES SILVA DE SÃO PEDRO para ocupar o cargo de Professor Docente I da Regional Metropolitana I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a respectiva pontuação obtida no concurso público em 2009.\r\nId: 1643030\r\n"
        ],
        "1643052": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5017604-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/558/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/078/559/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2014, , ID Funcional nº 5009127-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/556/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, , ID Funcional nº 4426261-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/298/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4338008-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/076/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2014, , ID Funcional nº 5005111-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/557/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Valladão. Processo nº E-12/002/261/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E- 01/001/078/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 0404048-5, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Ferreira Benatti, ID Funcional nº 5006064-3. Processo nº E-04/067/86/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006064- 3, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/86/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Selva Barauna Guimarães, ID Funcional nº 941095-3. Processo nº E-04/055/394/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2014,ID Funcional nº 634037-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/62/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4261165-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/368/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thaís Mota dos Santos, ID Funcional nº 4261165-2. Processo nº E-04/055/369/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Geziel Nicholson Alves de Oliveira Braga Pereira, ID Funcional nº 5007851-8. Processo nº E-04/083/051/2014.\r\n, ID Funcional nº 4338008-5, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Flavia Cruz Jardim, ID Funcional nº 5010637-6. Processo nº E-17/001/341/2014.\r\n, ID Funcional nº 4318896-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edna Pinto de Araujo, ID Funcional nº 2951885-7. Processo nº E- 09/001/153/2014.\r\n, ID Funcional nº 4318896-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/153/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Franklin Peixoto Roza, ID Funcional nº 5007008-8. Processo nº E- 09/001/153/2014.\r\nEXONERAR FATIMA REGINA MARTINS FERREIRA GONZALES GALVÃO, ID Funcional nº 3923176-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1542/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 3746551- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1545/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3048812-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento,, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1838/2014. \r\nHELOISA HELENA MACIEL GARCIA, ID Funcional nº 3991531-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Apoio Técnico, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1542/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014029-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44611, de 18/02/2014 . Processo nº E-03/001/1839/2014. \r\nem caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº44.281, de 01/07/2014, LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRESA, Professor, ID Funcional nº 3474227-1/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014 , Processo nº E-03/001/1051/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 05007858-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/166/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010853-0, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Orioli, ID Funcional nº 05007858-5. Processo nº E-10/001/168/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 05007854-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/165/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2014, , ID Funcional nº 0561744-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/133/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eliane Alves de Carvalho, ID Funcional nº 4270912-1. Processo nº E-07/001/134/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Tenório, ID Funcional nº 2526592-0. Processo nº E-07/001/134/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Seixas, ID Funcional nº 0568994-5. Processo nº E-07/001/134/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 623702-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/791/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 623702-9. Processo nº E-07/001/791/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 390902-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/2350/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, matrícula nº 390902-5. Processo nº E- 07/002/2350/2014.\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 390902-5, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alan Aparecido Novais e Alves, matrícula nº 391215-1. Processo nº E-07/002/2350/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2014, , ID Funcional nº 4270914-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/133/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Júlia Resende de Aquino, ID Funcional nº 4270914-8. Processo nº E-07/001/134/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 5022677-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/133/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2014, , ID Funcional nº 1919237- 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/133/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 390615-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2445/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 390207-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2785/2014.\r\n, matrícula nº 390214-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Manoela Alves Lopes, matrícula nº 390207-9. Processo nº E- 07/002/2785/2014.\r\n, matrícula nº 390581-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alessandro Melo Rifan, matrícula nº 390834-0. Processo nº E- 07/002/2785/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 390834-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2785/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº º 4414565-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/133/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alessandro Vianello, matrícula nº 390777-1. Processo nº E- 07/002/2783/2014.\r\nmatrícula nº 390207-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo de Carvalho Rodrigues, matrícula nº 390581-7. Processo nº E-07/002/2785/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 390581- 7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2785/2014.\r\n, matrícula nº 390879-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2575/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Clarissa de Oliveira Correa, matrícula nº 390879- 5. Processo nº E-07/002/2575/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 391245-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2785/2014.\r\nNOMEAR ERIKA LORENA DE OLIVEIRA CARVALHO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Lins Fagundes, matrícula nº 390600-5. Processo nº E-07/002/2785/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Borges de Almeida, matrícula nº 390529-6. Processo nº E-07/002/2784/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, matrícula nº 936772-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/629/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5008763-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/439/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4346423-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/440/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 44352134-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/441/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Beatriz Soares Gomes Leite, ID Funcional nº 44352134-7. Processo nº E-02/001/441/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Gisely Ferreira Paulino, ID Funcional nº 4181449-5. Processo nº E-02/001/795/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, , ID Funcional nº 4403431-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/142/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5022676-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/165/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hugo Nunes Amorim, ID Funcional nº 5022676-2. Processo nº E-22/001/166/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5008699-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/163/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Danilo Porto Carvalheira, ID Funcional nº 5008699-5. Processo nº E-22/001/164/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2014, , ID Funcional nº 4345831-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/643/2014.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Aparecida Marins de Souza.\r\n, ID Funcional nº 1901883-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/645/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla da Conceição Batista Pierre, ID Funcional nº 1901883-5. Processo nº E-23/001/645/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4343100-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/589/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Correa, ID Funcional nº 4343100-3. Processo nº E- 23/001/642/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Francisco de Lima Neto, ID Funcional nº 5015543-1. Processo nº E-23/001/585/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2014, , ID Funcional nº 4270957-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/659/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Denise Siqueira de Almeida, ID Funcional nº 4416948-5. Processo nº E-16/001/044/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4372608-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/154/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Soares, matrícula nº 390914-0. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/067/25/2014,\r\n:\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344340- 0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344340-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006143-7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral,, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941935-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941935-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427417-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427417-3, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365317-0, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365317-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384123-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384123-6, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Graças Azevedo Semeraro Rito, matrícula nº 937176-6. Processo nº E-01/001/70/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015833-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/634/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2014.\r\nId: 1643052\r\n"
        ],
        "1643838": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4347696-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/283/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edvan Góes Menezes, ID Funcional nº 4347696-1. Processo nº E- 15/001/284/2014.\r\nNOMEAR IRIS BARBOSA TEIXEIRA BERNARDAZZI SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/797/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4318917-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/796/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Borges de Lima Constantino, ID Funcional nº 4318917-2. Processo nº E-01/052/798/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Denise Marques dos Santos Bittencourt, ID Funcional nº 5015671-3. Processo nº E-01/052/799/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Ariosto Fontana Gomes, ID Funcional nº 4412813-4. Processo nº E-17/001/663/2014.\r\n, ID Funcional nº 4412813-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/664/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5018432-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0041/2014.\r\n, I ID Funcional nº 2617921-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0044/2014.\r\n, ID Funcional nº 4349805-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0045/2014.\r\n, ID Funcional nº 5001808-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Sobhie Diaz, ID Funcional nº 3069913-4. Processo nº E- 08/003/0037/2014.\r\n, matrícula nº 08/400770-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Moret Motta, matrícula nº 08/400945-5. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Medeiros, matrícula nº 08/400137-9. Processo nº E- 08/004/140/2014.\r\n, matrícula nº 08/400772-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Almeida Gomes, matrícula nº 08/400772-3. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Gonçalves Motta, matrícula nº 08/400574-3. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Medrado da Silva, matrícula nº 08/400880-4. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n, matrícula nº 08/400772-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Milone Camel Junior, matrícula nº 08/400770-7. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n, matrícula nº 08/400770-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/140/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009020-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0021/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonidio dos Santos Brito, ID Funcional nº 5009020-8. Processo nº E-08/003/0021/2014.\r\nROSA MARIA MONERAT FERNANDES GRENHA, ID Funcional nº 1918396-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/661/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademar Cruz Filho, ID Funcional nº 5009547-1. Processo nº E- 23/001/586/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009547-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/586/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza Melo do Patrocinio, ID Funcional nº 5012815-9. Processo nº E-23/001/658/2014.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que nomeou PAULO FLAVIO FERREIRApara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza Melo do Patrocinio, ID Funcional nº 5012815-9. Processo nº E-23/001/658/2014.\r\n, ID Funcional nº 4344728-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/656/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Ferreira Reis, ID Funcional nº 4344728-7. Processo nº E-23/001/656/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010299-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/719/2014.\r\n, ID Funcional nº 5013354-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/646/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Cardoso, ID Funcional nº 5013354-3. Processo nº E-23/001/646/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023618-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/699/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valério Luiz Falcão Carbunk, ID Funcional nº 5023618-0. Processo nº E-23/001/610/2014.\r\n, ID Funcional nº 0569193-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lúcia Maria Xavier da Silva, ID Funcional nº 4270957-1. Processo nº E-23/001/724/2014.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 5009547- 1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5016913-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/020/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , I ID Funcional nº 4357632-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/020/2014. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2014\r\nFica retificado para 3926795-4/2 o número da Identidade Funcional da servidora SONIA MARIA BERNARDO a quem se refere o presente Decreto de nomeação coletiva para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação,.\r\nId: 1643838\r\n"
        ],
        "1644554": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4415195-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1265/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alícia Barroso Baptista, ID Funcional nº 4415195-0. Processo nº E- 03/001/1265/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3882743-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1071/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5000354-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1473/2014.\r\nId: 1644554\r\n"
        ],
        "1645304": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 5015842-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-01/43/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Luis Anchite, ID Funcional nº 5015842-2. Processo nº E-16/001/45/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Assis Silva, ID Funcional nº 4272191-1. Processo nº E-12/001/620/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2014, , ID Funcional nº 5017388-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/305/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Cunha dos Santos, ID Funcional nº 5017388-0. Processo nº E-15/001/304/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Pimenta Henrique, ID Funcional nº 5023368-8. Processo nº E-15/001/303/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5023368-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/286/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2014, , ID Funcional nº 5024031-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/420/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455827-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/905/2014.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5018252-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivanilma Ribeiro Machado. Processo nº E-01/008/807/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Alfredo Helbourn Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4138309-5. Processo nº E-01/052/831/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 1942245-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/13/2014.\r\n, ID Funcional nº 5006056-2, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Fernando Petri, ID Funcional nº 1942245-8. Processo nº E-04/097/13/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, , matrícula nº 949734-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/13/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2014, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/313/2014.\r\n, ID Funcional nº 4359886-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/683/2014.\r\n, ID Funcional nº 4359886-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.505, de 02/12/2013. Processo nº E-17/001/683/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2014, , ID Funcional nº 4364428-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/679/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2. Processo nº E- 17/001/682/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , matrícula nº 0948131-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/058/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 439101-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/39/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, , ID Funcional nº 588499-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/011/2014.\r\n, ID Funcional nº 3221841- 9, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robinson Gomes Pereira, ID Funcional nº 588499-3. Processo nº E- 21/001/011/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4145254-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/010/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5011545-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/009/2014.\r\n, ID Funcional nº 4381905- 2, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Rezende de Moura, ID Funcional nº 5011545-6. Processo nº E-21/001/009/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4315504-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/075/031/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4388137-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/184/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciano Pereira da Silva, ID Funcional nº 4402349-9. Processo nº E-07/001/147/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008134-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Saúde Ambiental, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria Executiva e de Economia Verde, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/147/2014.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 391165-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1563/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camila Gomes Santos, matrícula nº 391165-8. Processo nº E- 07/002/1563/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , matrícula nº 948101-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/273/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 860527-1 do cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/282/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, , ID Funcional nº 4385163-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/272/2014.\r\n, ID Funcional nº 860527-1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erik Duane Fonseca Hewitt, ID Funcional nº 4412012-5. Processo nº E- 18/001/282/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2876065-4, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/154/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2876035-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/143/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Augusta de Paula dos Santos, ID Funcional nº 5014978-4. Processo nº E-23/001/728/2014.\r\n, ID Funcional nº 4399861-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/766/2014.\r\n, ID Funcional nº 4404482-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Valle Mota, ID Funcional nº 4399861- 5. Processo nº E-23/001/766/2014.\r\n, ID Funcional nº 0369497-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/763/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Batista da Silva, ID Funcional nº 0369497-3. Processo nº E-23/001/763/2014.\r\n, matrícula nº 179682-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/709/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, matrícula nº 179682-0. Processo nº E-23/001/709/2014.\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS, ID Funcional nº 4197903-6, do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/764/2014.\r\n, ID Funcional nº 4396363-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/765/2014.\r\no Decreto de 14 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, que nomeou ROBERTA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Alio Borges, ID Funcional nº 5010533-7.\r\no Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que nomeou DENIS ABREU DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldanir Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5005205- 7. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Alio Borges, ID Funcional nº 5010533-7. Processo nº E- 23/001/767/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Juan dos Santos Vianna, ID Funcional nº 5010299-0. Processo nº E-23/001/768/2014.\r\no Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que exonerou DANIELLA ESTEVES RODY TORTURELLA, ID Funcional nº 4377902-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\nMARCELO ARAÚJO DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 5025514-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/757/2014.\r\n, matrícula nº 179726-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/722/2014.\r\nNOMEAR MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Claudino Mendes, matrícula nº 179726-5. Processo nº E- 23/001/722/2014.\r\n, matrícula nº 0179693-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/716/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Baliano, matrícula nº 0179693-7. Processo nº E-23/001/716/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/727/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Elisabete Andrade de Souza. Processo nº E- 23/001/727/2014.\r\nEXONERAR MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 179698-6, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/726/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS- 8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Margareth Rosi Veiga dos Santos Ramos, matrícula nº 179698-6. Processo nº E-23/001/726/2014.\r\n, matrícula nº 179685-3, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/725/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS- 8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Arlindo Ferreira, matrícula nº 179685-3. Processo nº E-23/001/725/2014.\r\n, matrícula nº 0179719-0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/715/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista. Processo nº E=23/001/715/2014.\r\n, matrícula nº 0179703-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/713/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecília Bianco Alaniz Vieira, matrícula nº 0179703-4. Processo nº E-23/001/713/2014.\r\nEXONERAR LOURDES QUEIROZ AZEVEDO MORESCHI RABELO, matrícula nº 0179671-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/711/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lourdes Queiroz Azevedo Moreschi Rabelo, matrícula nº 0179671-3. Processo nº E- 23/001/711/2014.\r\n, matrícula nº 0179673-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/714/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Olanda Cavalcante, matrícula nº 0179673-9. Processo nº E-23/001/714/2014.\r\n, matrícula nº 0179456-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/723/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio da Silva Miranda, matrícula nº 0179456-9. Processo nº E- 23/001/723/2014.\r\n, matrícula nº 0179699-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/710/2014.\r\nNOMEAR FRANCISCA LIDIA GOMES DE ARAUJO FIDALGO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Oliveira Dias, matrícula nº 0179699-4. Processo nº E-23/001/710/2014.\r\n, ID Funcional nº 174566-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/718/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Martins Ligiero, ID Funcional nº 174566-0. Processo nº E- 23/001/718/2014.\r\n, matrícula nº 0179724-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/717/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Silvério Apolinário, matrícula nº 0179724-0. Processo nº E-23/001/717/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, matrícula nº 179717-4. Processo nº E- 23/001/720/2014.\r\n, matrícula nº 179420-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/708/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liege Francez Viegas Serra, matrícula nº 179420-5. Processo nº E-23/001/708/2014.\r\n, matrícula nº 0179584-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/712/2014.\r\nNOMEAR ALESSANDRA SOUZA ZÊBA DA COSTA NOVAES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assis tência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silmar de Oliveira Alves, matrícula nº 0179584-8. Processo nº E- 23/001/712/2014.\r\nId: 1645304\r\n"
        ],
        "1646000": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Agente de Fazenda A, ID Funcional nº 1920782-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia de Albuquerque Ferreira Fernandes, ID Funcional nº 4343386-3. Processo nº E-12/001/656/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 2064626-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/97/2014.\r\n, ID Funcional nº 4379940-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto dos Santos, ID Funcional nº 2064626-7. Processo nº E-12/006/98/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 5023329-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/313/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Engle Bazilio da Silva Filho, ID Funcional nº 5023329-7. Processo nº E-15/001/314/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 623821-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/317/2014.\r\n, ID Funcional nº 623821-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mario Luiz Coimbra Monteiro, ID Funcional nº 4373715-3. Processo nº E-15/001/318/2014.\r\n, ID Funcional nº 4373446-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/315/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Modesto Sodré, ID Funcional nº 4373446-4. Processo nº E-15/001/316/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Bastos Silva, ID Funcional nº 4407352-6. Processo nº E-15/001/323/2014.\r\n, ID Funcional nº 4402522-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Luiz Santos Feijó, ID Funcional nº 5023329-7. Processo nº E- 15/001/320/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 5023329-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/319/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 5023331-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/324/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412065-6, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/309/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006364-2, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Toscano Bittencourt, ID Funcional nº 4412065-6. Processo nº E- 04/068/309/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939804-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços e Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/78/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2159196-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Regina Célia Baptista Lima, ID Funcional nº 3239094-7. Processo nº E-09/088/35/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4326168-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/183/2014.\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E-16/001/45/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/03/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2014\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-01/43/2014.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-16/001/43/2014.\r\nId: 1646000\r\n"
        ],
        "1646743": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 5023325-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.12.2013, publicado no D.O. de 23.12.2013, tomou posse em 23.12.2013, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013 - \r\n, Identidade Funcional nº 0571919-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.12.2013, publicado no D.O. de 23.12.2013, tomou posse em 23.12.2013, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013 - E- 12/\r\n, Identidade Funcional nº 501334-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.05.2013, publicado no D.O. de 17.05.2013, tomou posse em 17.05.2013, com validade a contar de 17 de maio de 2013 - E- 12/\r\n, Identidade Funcional nº 5015168-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.07.2013, publicado no D.O. de 05.07.2013, tomou posse em 05.07.2013, com validade a contar de 08 de julho de 2013 - \r\n, Identidade Funcional nº 1907357-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.06.2013, publicado no D.O. de 10.06.2013, tomou posse em 10.06.2013, com validade a contar de 06 de junho de 2013 - 3.\r\n, Identidade Funcional nº 5008185-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 15.10.2012, publicado no D.O. de 16.10.2012, tomou posse em 16.10.2012, com validade a contar de 15 de outubro de 2012 - PROCESSO Nº \r\n, Identidade Funcional nº 4365713-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.06.2013, publicado no D.O. de 10.06.2013, tomou posse em 10.06.2013, com validade a contar de 01 de junho de 2013 - PROCESSO Nº 3.\r\n, Identidade Funcional nº 4443273-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 26.06.2013, publicado no D.O. de 27.06.2013, tomou posse em 27.06.2013, com validade a contar de 19 de junho de 2013 - E- 12/\r\nIdentidade Funcional nº 1962681-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.09.2010, publicado no D.O. de 09.09.2010, tomou posse em 09.09.2010, com validade a contar de 09 de setembro de 2010 - 0.\r\n, Identidade Funcional nº 4270651-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.12.2010, publicado no D.O. de 02.12.2010, tomou posse em 02.12.2010, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010 - \r\n, Identidade Funcional nº 4330902- 0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.12.2010, publicado no D.O. de 08.12.2010, tomou posse em 08.12.2010, com validade a contar de 08 de dezembro de 2010 - \r\nId: 1646743\r\n"
        ],
        "1647632": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0023333-25.2013.8.19.0000 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1621/2503/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, Coronel PM, RG nº 31.132, a contar de 29 de novembro de 2013, data da intimação do impetrado, nos termos do artigo 102, inciso II e artigo 104, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, tornando insubsistente o ato datado de 26/03/2013, publicado no Diário Oficial de 1º de abril de 2013, que transferiu o militar para a reserva remunerada.\r\nId: 1647632\r\n"
        ],
        "1647682": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, , Capitão PM, ID Funcional nº 2446388-4, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, , Capitão PM RR, ID. Funcional nº 2020714-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Transportes Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Transportes Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Capitão PM RR, ID. Funcional nº 2020714-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata de Moraes Mattos, ID Funcional nº 2446388-4.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2976734-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Almeida Valentim, matrícula nº 0815897-4. Processo nº E- 09/157/869/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Vila Pouca, ID Funcional nº2958615-1. Processo nº E-09/157/870/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2014, , Capitão PM, ID Funcional nº 2497944-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/60/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional 565887-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Jorge Machado Maia, ID Funcional nº 2497944-9. Processo nº E-09/001/60/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Romulo Palma da Silva, ID Funcional nº 5015654-3. Processo nº E-09/001/61/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2916955-0, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Bogéa Gonçalves Costa Pires, ID Funcional nº 4364848-6. Processo nº E- 09/157/872/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, , Investigador Policial, ID Funcional nº 4364848-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/872/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2916764-7, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alberto Sun Pereira, ID Funcional nº 2943774-1. Processo nº E- 09/157/871/2014.\r\ncom validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2943774-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Planejamento Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/871/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4325388-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/07022/2014.\r\n, ID Funcional nº 634037-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Carrera Jardineiro, ID Funcional nº 0561744-8. Processo nº E- 07/001/138/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angela Maria Andrade do Bem, ID Funcional nº 5022677-0. Processo nº E- 07/001/149/2014.\r\no Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou HORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista, matrícula nº 179719-0. Processo nº E-23/001/715/2014. \r\no Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que exonerou PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA, matrícula nº 179719-0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/715/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diana Gorayeb Damasceno, matrícula nº 101844-9. Processo nº E-30/001/188/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Daniel Rebelo Magalhães, ID Funcional nº 4357632-0. Processo nº E-24/001/23/2014. \r\nId: 1647682\r\n"
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        "1648450": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 4359962-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/321/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscila Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 4359962-1. Processo nº E-15/001/322/2014.\r\n, ID Funcional nº 4393535-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/327/2014.\r\n, ID Funcional nº 4359962-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silas Guimarães de Matos, ID Funcional nº 4393535-4. Processo nº E-15/001/328/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2014, , ID Funcional nº 4423405-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/459/2014.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, ID Funcional nº 5018968-9, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre do Nascimento Domingues, ID Funcional nº 4423405-8. Processo nº E-04/055/461/2014.\r\n, ID Funcional nº 4423405-8 para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Samarques Gonçalves, ID Funcional nº 4347665-1. Processo nº E- 04/065/460/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2014, , ID Funcional nº 4412000-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/065/11/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Pricila Nascimento Silva, ID Funcional nº 4412000-1. Processo nº E- 04/065/10/2014.\r\ncom validade a contar de 24 de março de 2014, , ID Funcional nº 4138422-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/144/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010896-4, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Alessandra do Amaral Bidart, ID Funcional nº 4138422-9. Processo nº E-11/001/143/2014.\r\n, ID Funcional nº 1961335-0, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Claudia Moura de Oliveira, ID Funcional nº 4272371-0. Processo nº E- 11/001/140/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2014, , ID Funcional nº 5010896-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/142/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fabrício Lima de Miranda, ID Funcional nº 5010896-4. Processo nº E-11/001/141/2014.\r\no Ato de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que nomeou LUIZ CARLOS TAVARES THEODORO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Eliana Roque Lobato Vieira de Souza, ID Funcional nº 5015768-0. Processo nº E-06/001/075/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Eliana Roque Lobato Vieira de Souza, ID Funcional nº 5015768-0. Processo nº E-06/001/119/2014.\r\ndo Ato de 25/02/2013, publicado no D.O 26/2/2013, que designou DANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, ID Funcional nº 3579363-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2034/2014.\r\n, ID Funcional nº 3559205-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina dos Santos Silva, ID Funcional nº 4049517-5. Processo nº E-03/001/2034/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4419524-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/122/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimar Abreu Leal, ID Funcional nº 4345831-9. Processo nº E- 23/001/798/2014.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, que nomeou RODRIGO VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria América de Carvalho Pires, ID Funcional nº 1911325- 0. Processo nº E-23/001/813/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria América de Carvalho Pires, ID Funcional nº 1911325-0. Processo nº E-23/001/813/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Beloto de Oliveira, ID Funcional nº 4410870-2. Processo nº E-23/001/815/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Luiz da Silva Emiliano, matrícula nº 179445-2. Processo nº E- 23/001/762/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398467-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/814/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Campos da Silva, ID Funcional nº 4398467-3. Processo nº E-23/001/814/2014.\r\no Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que exonerou CARMEN LÚCIA OLANDA CAVALCANTE, matrícula nº 0179673-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/714/2014.\r\no Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou LUZINETE ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Olanda Cavalcante, matrícula nº 0179673-9. Processo nº E-23/001/714/2014.\r\no Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Juan dos Santos Vianna, ID Funcional nº 5010299-0. Processo nº E-23/001/797/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Juan dos Santos Vianna, ID Funcional nº 5010299-0. Processo nº E-23/001/797/2014.\r\n, matrícula nº 01796241-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/758/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Célio Luiz Cicero, matrícula nº 01796241-6. Processo nº E-23/001/758/2014.\r\no Ato de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, que nomeou LUCAS FERNANDO M. FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia de Paula Cordeiro, matrícula nº 173244-5. Processo nº E-23/001/760/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia de Paula Cordeiro, matrícula nº 173244-5. Processo nº E- 23/001/760/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Araújo da Cunha Junior, ID Funcional nº 5025514-2. Processo nº E-23/001/769/2014.\r\n, matrícula nº 174791-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/759/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fatima Maciel Monteiro, matrícula nº 174791-4. Processo nº E-23/001/759/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldanir Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5005205-7. Processo nº E-23/001/770/2014. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2014\r\nFica retificado para PRISCILLA ROCHA RIBEIROo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 1648450\r\n"
        ],
        "1649238": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou BÁRBARA LIMA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Assis Silva, ID Funcional nº 4272191-1. Processo nº E- 12/001/695/2014.\r\nSAYONARA SARMENTO NOGUEIRA, matrícula nº 24/007502-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/410/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4372622-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/096/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Nascimento de Jesus, ID Funcional nº 5023331-9. Processo nº E-15/001/352/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2014, , ID Funcional nº 2650744-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/059/2014.\r\n, matrícula nº 08/400907-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/157/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia de Geriatria e Gerontologia, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emílio Gordon Martins, matrícula nº 08/400907-5. Processo nº E-08/004/157/2014.\r\n, matrícula nº 08/400907-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Teixeira Ferreira, matrícula nº 08/400906-7. Processo nº E-08/004/157/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro da Cunha Pinto, matrícula nº 08/400792-1. Processo nº E-08/004/135/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Angélica Di Carlantonio Martins, matrícula nº 08/400797-0. Processo nº E-08/004/134/2014.\r\n, matrícula nº 08/400942-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/156/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maicon Claiton Rodrigues Braga, matrícula nº 08/400942-2. Processo nº E- 08/004/156/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Planejamento e Distribuição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Barbosa Alves, matrícula nº 08/400830-9. Processo nº E- 08/004/158/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , matrícula nº 08/400827-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Qualidade, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/159/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Qualidade, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolyne Pimentel Rosado, matrícula nº 08/400827-5. Processo nº E-08/004/157/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Ernesto Cerveira Ambrosio. Processo nº E-08/004/141/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº02645013-4, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Ferreira da Cruz, ID Funcional nº02645013-4. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº2595438-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2602388-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emannuel Palência Barbosa, ID Funcional nº2595438-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 03219862-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02682257-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Nicolau Melhem, ID Funcional nº 03219862-0. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Santana Mateus, ID Funcional nº 02600403-8. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02600403-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2595438-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, ID Funcional nº 2688755-0. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02612447-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611906-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional nº 02612447-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 03219862-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magalhães Lessa, ID Funcional nº 2655328-7. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wander Pires Ferreira, ID Funcional nº 02682257-1. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02682257-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674165-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Copacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Copacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Corrêa de Morais, ID Funcional nº 2674165-2. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02612447-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2613793-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Aranda de Oliveira, ID Funcional nº 02612447-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2589416-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, ID Funcional nº 0569585-6. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, RG 08438, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Mendonça Lira, ID Funcional nº 2646548-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2646548-5, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 611948-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 00614223-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4- Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Loureiro, ID. Funcional nº 611948-4. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0614226-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 Distrito Industrial), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645863-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 611912-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Garcia de Sampaio Lobianco, ID Funcional nº 2645863-2. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0612094-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Cruz Campos, ID Funcional nº 4262745-1. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4262745-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 614182-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02671057-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Paiva Silva, ID. Funcional nº 614182-0. Processo nº E- 27/001/019/2014.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 02584844-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 04332012-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Pontes de Andrade, ID Funcional nº 02584844-5. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02671057-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 02584844-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio de Oliveira, ID Funcional nº 02671057-9. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nazaré Cunha Caetano, matrícula nº 0179609-3. Processo nº E- 23/001/787/2013.\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 4359962-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/321/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1649238\r\n"
        ],
        "1650103": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que nomeou , matrícula nº 0285212-7, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E-16/001/055/2014.\r\n, ID Funcional nº 4401556-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Rodopiano Gaspar dos Santos, ID Funcional nº 434604- 4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da mesma Corregedoria. Processo nº E-12/006/101/2014.\r\n, ID Funcional nº 4380931-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Lucas da Silva, ID Funcional nº 4401556-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. Processo nº E- 12/006/102/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4277212-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/104/2014.\r\n, ID Funcional nº 4370846-3, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alberto de Souza e Silva, ID Funcional nº 4372208-3. Processo nº E-12/006/100/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Peres Boueri, ID Funcional nº 4380931-6. Processo nº E-12/006/103/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , Agente Administrativo II, ID Funcional nº 869211-4, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/002/001/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015025-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2014, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marize da Silva Louzada Dall'Armi. Processo nº E-01/002/001/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 5009833-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/099/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/041/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Henrique Magno Ataide da Silva, ID Funcional nº 4346423-8. Processo nº E- 02/001/1046/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcielly Vanucci Daumas Nunes, ID Funcional nº 5019944-7. Processo nº E-18/001/316/2014.\r\n, ID Funcional nº 4261300-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Naya Nunes de Athayde, ID Funcional nº 4413824-5. Processo nº E- 18/005/226/2014.\r\ncom validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 4413824-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/226/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4406156-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/197/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Cristina do Nascimento, ID Funcional nº 4406156-0. Processo nº E-18/002/197/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 4261300-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/226/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina Moraes Pereira, ID Funcional nº 4393232-0. Processo nº E- 18/002/196/2014.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porto Real, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maristela dos Santos Batista.\r\n, ID Funcional nº 101793-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/200/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mariana da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 101793-8. Processo nº E-30/001/200/2014. \r\nId: 1650103\r\n"
        ],
        "1650104": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\nO RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2013 DAS AÇÕES REA LIZADAS ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1650104\r\n"
        ],
        "1650914": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Engenheira, ID Funcional nº 4432239-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Lilian Yurisevich, ID Funcional nº 1960864-0. Processo nº E-17/001/838/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/196/2014.\r\nId: 1650914\r\n"
        ],
        "1651869": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4202071-9, do cargo em comissão de Assistente III, sím bolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/107/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 4318127-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/069/004/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida do Carmo, ID Funcional 634037-7. Processo nº E-04/083/067/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 4397076-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/039/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2952299-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/984/2014.\r\n, matrícula nº 08/400915-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caio Vinicius de Oliveira Frutuoso, matrícula nº 08/400888-7. Processo nº E-08/004/139/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103419-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Andrade Ferreira Rosa, matrícula nº 08/400634-5. Processo nº E-08/004/139/2014.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/080/299/2014, fica retificado para FERNANDA CRISTINA JACOB LOPESo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/764/2014, fica retificado para o número da Identidade Funcional do servidor CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS ESTRELAa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/764/2014, fica esclarecido que DELMAR DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Anjos Estrela, Identidade Funcional nº e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/708/2014, fica retificado para GISELMA DE SOUZA ALMEIDA MATOSo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/1893/2013, fica retificado para o número da matrícula da servidora ANA CRISTINA DA SILVAa quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/461/2014, fica esclarecido que a nomeação de PAMELA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1651869\r\n"
        ],
        "1652189": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0415112- 82.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 01/PGE/PG-04/782/2013, \r\n\r\npara o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1652189\r\n"
        ],
        "1652730": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabiola Martire Machado Willis Fernandez, ID Funcional nº 2952299-4. Processo nº E-09/157/984/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1652730\r\n"
        ],
        "1653565": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4348083-7, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E-16/001/65/2014.\r\n, matrícula nº 0944073-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5001685-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/710/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011701-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Marino Lelles Abib Nepomuceno, ID Funcional nº 5001685-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-12/001/710/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Graca de Andrade Silva, matrícula nº 08099145. Processo nº E- 12/001/621/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 4218446-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/714/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 4250778-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/714/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 4344598-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 4197444-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 4248620-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 4338216-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/714/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 4393375-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 5000056- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/714/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, ID Funcional nº 4219781-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/714/2014.\r\n, ID Funcional nº 4218446-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E- 12/001/714/2014.\r\n, ID Funcional nº 4250778-2, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, ID Funcional nº 4393375-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000056-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, ID Funcional nº 4219781-3, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, ID Funcional nº 4338216-9, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, ID Funcional nº 4248620- 3, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E-12/001/714/2014.\r\n, ID Funcional nº 4197444-1, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014. Processo nº E- 12/001/714/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2014, , ID Funcional nº 4415004-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/299/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2063114-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/109/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Loureiro Filho. Processo nº E-12/006/110/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 04284659-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/110/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2056446-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/711/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2014, , ID Funcional nº 05005286-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/500/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Xavier Soares da Cunha, ID Funcional nº 05005286-1. Processo nº E- 01/004/500/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 3245034-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/919/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025882-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elaine Ferreira Gomes, ID Funcional nº 3245034-6. Processo nº E- 01/052/919/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4189711-0, Capitão BM, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa dos Santos. Processo nº E-27/001/019/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID. Funcional nº 5025882-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/090/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943073-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ID Funcional nº 552773-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/56/2014.\r\n, ID Funcional nº 1955994-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/99/2014.\r\n, ID Funcional nº 207156-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joel Fernandes Barbosa, ID Funcional nº 1943073-6. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943073-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 436527-2, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/109/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365044-9, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Arthur Mariano Rocha de Azevedo Scalercio, ID. Funcional nº 436527-2. Processo nº E- 04/067/109/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4426712-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943973-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Habitação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexander Bento Rezende, ID Funcional nº 4426712-6. Processo nº E- 04/053/56/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 02013576-9, do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4426712-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ademir Rodrigues Cesar, ID Funcional nº 02013576-9. Processo nº E- 04/053/56/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 207156-8 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 1º Departamento de Análise Contábil, do Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/56/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008168-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 1º Departamento de Análise Contábil, do Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso de Brito Borba, ID Funcional nº 207156-8. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4344351-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/17/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4427422-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina de Lima Miguez Bigler Teodoro, ID Funcional nº 4344351-6. Processo nº E-04/097/17/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365305-7, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serv. Transport. Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Brandão Reitor, ID Funcional nº 1939804-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da mesma Inspetoria. Processo nº E- 04/033/147/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950695- 3, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/101/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 655484-9, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Regina Verztman, ID Funcional nº 1950695-3. Processo nº E-04/067/101/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2014, , ID Funcional nº 4407223-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/075/5/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5008168-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/56/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2014, , ID Funcional nº 4400850- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/135/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Perla Cesar Dias, ID Funcional nº 4404413-5. Processo nº E- 17/001/972/2014.\r\no Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou TEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-17/001/982/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Everton Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4359886-2. Processo nº E- 17/001/983/2014.\r\n, ID Funcional nº 4214254-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0042/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398806-7 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Claudia Maia de Souza, ID Funcional 2604527-3. Processo nº E-08/003/0051/2014.\r\n, ID Funcional nº 2604527-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, , da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0051/2014.\r\n, ID Funcional nº 4214254-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Copolilo, ID Funcional nº 4214346-2. Processo nº E- 08/003/0042/2014.\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA, ID Funcional nº 5000363-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0057/2014.\r\n, matrícula nº 1003918-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0056/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniele Medeiros Novellino, ID Funcional nº 5008868-8. Processo nº E-08/003/0064/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 570436-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2429/2014.\r\n, ID Funcional nº 1981481-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valter Gonçalves Filho, ID Funcional nº 570436-7. Processo nº E-03/001/2429/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 1984805-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2429/2014.\r\n, ID Funcional nº 1984034-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joel dos Santos, ID Funcional nº 1984805-6. Processo nº E-03/001/2429/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso, matrícula nº 835277-5. Processo nº E-07/001/155/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ayrton Ramos Torturelli, ID Funcional 4385163-0. Processo nº E-18/001/335/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosa Maria Monerat Fernandes Grenha, ID Funcional nº 1918396-8. Processo nº E-23/001/852/2014.\r\n, ID Funcional nº 4334146-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/657/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arthur Lagos Fernandes, ID Funcional nº 5010989-8. Processo nº E-23/001/851/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirani Cristina Barros, ID Funcional nº 4396363-3. Processo nº E-23/001/849/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2014, , ID Funcional nº 4274923-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/847/2014.\r\n, ID Funcional nº 4334146-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Gomes Magalhães, ID Funcional nº 5010319-9. Processo nº E-23/001/657/2014.\r\n, ID Funcional nº 4415654-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/559/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Santos de Souza, ID Funcional nº 4415654-5. Processo nº E-23/001/559/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Ferreira, ID Funcional nº 4390436-0. Processo nº E-23/001/850/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscila Salgado da Silva, matrícula nº 101802-7. Processo nº E- 30/001/215/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 064488-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia, do Departamento de Policia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ 285/1200/2012 \r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 1152220-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia, do Departamento de Policia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. do Of. PCERJ 288/1200/2012. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1152220-8, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 3ª Corregedoria Regional de Polícia, das Corregedorias Regionais de Policia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Geraldo de Souza. Of. PCERJ 344/1200/2012.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1152307-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 2ª Corregedoria Regional de Polícia, das Corregedorias Regionais de Policia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Martins. Of. PCERJ 343/1200/2012.\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0860863-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Autos, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ 197/1200/2012.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871975-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos de Autos, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Mendonça Dubugras, matrícula nº0860863-0. Of. PCERJ 197/1200/2012. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1141494-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 1º Corregedoria Regional de Policia, das Corregedorias Regionais de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Byron. Of. PCERJ 342/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815822-2, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 4º Corregedoria Regional de Policia, das Corregedorias Regionais de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos de Carvalho. Of. PCERJ 345/1200/2012. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870690-5, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional, da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Gláucio de Souza Santos. Of. PCERJ 304/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 513248-5, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 6º Corregedoria Regional de Policia, das Corregedorias Regionais de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Martins. Of. PCERJ 347/1200/2012. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1141494-3, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, da 5ª Corregedoria Regional de Policia, das Corregedorias Regionais de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Wilson Raimundo de Melo. Of. PCERJ 346/1200/2012.\r\nId: 1653565\r\n"
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        "1653984": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0005046- 79.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/024/2014,\r\n:\r\no ato de 16.02.2012, publicado no DOERJ de 17.02.2012, que efetivou, na condição sub judice, ANDRESSA NASCIMENTO SANTIAGO (RG 89.738) no posto de 1º Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1653984\r\n"
        ],
        "1654756": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 25.438 (registro nº 2007/0247026/8), referente ao Mandado de Segurança nº 0028560- 40.2006.8.19.0000 em trâmite perante a Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/02878/2525/2004,\r\n:\r\n, 2º Tenente, PM RG 33.031, do QOA/Q-I.\r\nId: 1654756\r\n"
        ],
        "1655143": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644/2007, alterado pelo Decreto nº 41.193/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/025/2014,\r\n:\r\n, com vigência a contar de 29/11/2013, data de seu falecimento, ao posto de Segundo Tenente PM, o ex- Subtenente PM , RG: 45.742, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto nº 7.766/1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço, conforme previsto no art. 1°, inciso I, do Decreto nº 544/1976.\r\nId: 1655143\r\n"
        ],
        "1655165": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4173841-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/420/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sulandir Campos da Fonseca, ID Funcional nº 4173841-1. Processo nº E-12/002/421/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcela de Mesquita Mota, ID Funcional nº 5011701-7. Processo nº E-12/001/710/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , matrícula nº 0959696-6, do cargo em comissão de Assistente Técnico I, símbolo DAS-7, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/796/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 434566-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/422/2014.\r\n, matrícula nº 0959696-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz dos Santos Werneck. Processo nº E-12/001/796/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 5013593-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/810/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Assis Silva, ID Funcional nº 4272191-1. Processo nº E-12/001/795/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5015397-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/385/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4270870-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/384/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5025748-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/116/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5025688-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/115/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5025761-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/117/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5025689-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/113/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5025678-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/114/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5014581-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/143/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44587, de 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E-06/001/137/2014.\r\n, ID Funcional nº 5013724-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1029/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Soraya Lopes Cardoso, ID Funcional nº 5013724- 7. Processo nº E-17/001/1028/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451673-2, 49.261-848577577-53, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/752/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/751/2013.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000577-9, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sheila Garcia, ID Funcional nº 0295655-2. Processo nº E-09/001/59/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Francisco Huebiston Torres da Silva, ID Funcional nº 0570402- 2. Processo nº E-09/001/059/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Arapuã Marques Barros de Araujo, ID Funcional nº 5006948-9. Processo nº E-09/001/059/2014.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, , ID Funcional nº 567312-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/1866/2014. \r\n, ID Funcional nº 28803728/8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2694/2014.\r\n, ID Funcional nº 4261781-2/3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maise Marini Coutinho, ID Funcional nº 28803728/8, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção , da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 03 de abril de 2014 . Processo nº E- 03/001/2694/2014.\r\nNOMEAR FERNANDA ARCHIDAMEA MELLO DE CARVALHO, ID Funcional nº 4066098-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Shirley Leite Izidoro, ID Funcional nº 3312494-9. Processo nº E-03/001/1866/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4066098-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1866/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4284841-5, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2331/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5009316-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009486-6, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Welbe Santos Barreto Junior, ID Funcional nº 5009316-9. Processo nº E- 03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009768-7, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009729-6, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009779-2, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 1980913-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009284-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Coelho Ribeiro, ID Funcional nº 1980913-1. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 5009656-7 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 5017712-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jonatas Jorge Soares, ID Funcional nº 5009656-7. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5009678-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009661-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sidnei Oliveira Silva, ID Funcional nº 5009678-8. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 4253256-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009755-5, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Montelage da Silva, ID Funcional nº 4253256-6. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 1985373-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 1985575-3, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lauro Ferreira Freitas, ID Funcional nº 1985373-4. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009716-4 para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.556, de 09/01/2014. Processo nº E-03/001/2331/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5010793-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/191/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2014, , ID Funcional nº 5012011-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1085/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinto Ferreira, ID Funcional nº 5012011-5. Processo nº E-02/001/1085/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1045/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5012141-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/233/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5012826-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/235/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5012834-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/237/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 616400-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/369/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 2048945-5, Engenheiro, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/369/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 1644704-2, do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, ID Funcional nº 4372835-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/369/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4271732-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4335489-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/368/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400154-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/369/2014.\r\n, ID Funcional nº 4434876-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/369/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4404685-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4428507-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 4420778-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/367/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Tavares de Almeida, ID Funcional nº 4420778-6. Processo nº E-18/001/367/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4335971-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4417478-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4006395-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4411203- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4336391-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4336765-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/368/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5012102-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/28/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5011606-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/28/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Florinda Eunice de Souza, ID Funcional nº 4330842-2. Processo nº E-24/001/029/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5011608-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/28/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2014, , ID Funcional nº 5007861-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/218/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5011605-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/28/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 2562584-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/029/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Aridelson Nunes de Oliveira, ID Funcional nº 2562584-5. Processo nº E-24/001/029/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5011985-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/28/2014.\r\n, ID Funcional nº 1918842-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/002/14/2014. \r\n, com validade a contar de 27 de março de 2014, , ID Funcional nº 5001830-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/9476/2013.\r\n\r\n, ID Funcional nº 5001830-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E- 08/003/9476/2013.\r\n\r\n, ID Funcional nº 2055335-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E- 08/003/9476/2013.\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4250778-2, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014.\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão do Acervo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014.\r\n, ID Funcional nº 4393375-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, do Departamento de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johenir Jannotti Viégas, ID Funcional nº 4197444-1.\r\n, ID Funcional nº 5000056-0, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014.\r\n, ID Funcional nº 4219781-3, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Inês Oswaldo Cruz, ID Funcional nº 4248620-3.\r\n, ID Funcional nº 4338216-9, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014.\r\n, ID Funcional nº 4248620- 3, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014.\r\n, ID Funcional nº 4197444-1, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Acesso à Informação, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.674, de 20/03/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4427422-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina de Lima Miguez Bigler Teodoro, ID Funcional nº 4344351-6. Processo nº E-04/097/17/2014.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1655165\r\n"
        ],
        "1657282": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4270651-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Aurélio de Souza, ID Funcional nº 4270651-3.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 241444-5, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449595-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Lucia Moraes dos Santos, ID Funcional nº241444-5.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4208379-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento e Ferramentaria, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 002452650-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Prevenção à Incêndios, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Christian Villa Secca de Santis, ID Funcional nº 4339606-2.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2014, , ID Funcional nº 568910-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/476/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Elemar Cunha dos Santos, ID Funcional nº 4345669. Processo nº E-12/002/471/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5018102-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/470/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joelcio Nunes do Amparo, ID Funcional nº 5018102-5. Processo nº E-12/002/470/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4389829-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/370/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4351856-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/385/2014.\r\no Ato de 02 de abril de 2014, publicado no D.O de 03/04/2014, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, ALESSANDRA FRANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 5015397-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/385/2014.\r\n, ID Funcional nº 4319021-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michel do Carmo Gomes, ID Funcional nº 4257454-8. Processo nº E- 15/001/393/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raoni Soares Azevedo, ID Funcional nº 623821-1. Processo nº E-15/001/383/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44589, de 06/02/2014. Processo nº E- 04/080/33/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4318150-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/5/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4433642-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/71/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.655, de 14/03/2014. Processo nº E-04/055/527/2014.\r\n, matrícula nº 0048886-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/386/2014.\r\n, ID Funcional nº 2483347-9, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Serur Pacheco, ID Funcional nº 2416206-0. Processo nº E-21/071/29/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, , ID Funcional nº 2370568-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/39/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819- 2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976- 4, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 570819-2. Processo nº E- 21/009/39/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570321-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Affonso de Oliveira, ID Funcional nº 200976-4. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Felipe Damasceno Feitosa, ID Funcional nº 2002162-3. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002162-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4364835-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/68/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Motta Afonso, ID Funcional nº 4364835-5. Processo nº E- 21/026/68/2014.\r\n, ID Funcional nº 1968493-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana dos Passos Lemos, ID Funcional nº 5005951-3. Processo nº E-21/026/453/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, ID Funcional nº 4379704-0. Processo nº E-21/026/69/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570321-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4213526-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lincoln Valente Aragão, ID Funcional nº 2005916- 7. Processo nº E-21/035/235/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/39/2014.\r\n, ID Funcional nº 5001208-8, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/56/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012599-0, pra exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Negreiros Bezerra, ID Funcional nº 5001208-8. Processo nº E-21/015/56/2013.\r\n, ID Funcional nº 4351799-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique de Castro Rodrigues, ID Funcional nº 5001815-9. Processo nº E-08/003/055/2014.\r\n, ID Funcional nº 3069105-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Mariano Pinto, ID Funcional nº 3568865-3. Processo nº E-08/003/0072/2014.\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 0611868-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0065/2014.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, , ID Funcional nº 4211770-4/2, para responder pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/2687/2014. \r\n, ID Funcional nº 553468-2/4, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2081/2014. \r\n, ID Funcional nº 5007772-4/2, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2081/2014. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4406081-5/1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2081/2014. \r\n, ID Funcional nº 5007726-0/1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2081/2014. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2330/2014. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2330/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/2330/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/2330/2014.\r\nID Funciona nº 4336626-0, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/2403/2014. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2567/2014. \r\n\r\nID Funciona nº 5010180- 3/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\nID Funciona nº 4064753-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica Figueira TeixeiraID Funciona nº 4064753-6. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\nID Funcional nº 5013860-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Financeiros Federais, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/2567/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\nID Funcional nº 5011509-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camilla da Silva Mesquita, ID Funcional nº 4416096-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E- 03/001/2567/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2014, , ID Funcional nº 4416096-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2567/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, ID Funcional nº 4317654-2/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2522/2014. \r\n\r\nID Funcional nº 5010647-3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Vitorino de OliveiraID Funcional nº 4317654-2/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/2522/2014.\r\nID Funcional nº 5013950- 9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea da Paz CâmaraID Funcional nº 5010647- 3/1. Processo nº E-03/001/2522/2014.\r\n, Analista de Gestão Organizacional-Contabilidade, ID Funcional nº 5015825-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fernando Sampaio Bezerra, ID Funcional nº 4436071-1. Processo nº E-19/014/286/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 04124852- 0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/280/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000363-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Soares Teixeira, matrícula nº 390277-2. Processo nº E-07/002/2661/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 975955-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/001098/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Saulo Machado Diniz, ID Funcional nº 975955-6. Processo nº E-02/001/001098/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 431907-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n, ID Funcional nº 418975-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marina Fernandes Bez, ID Funcional nº 443425-0. Processo nº E-06/001/75/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 443425-0, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina, da Coordenadoria de Aquicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 418616-8, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Sul, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n, ID Funcional nº 417705-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS- 7, da Regional Sul, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ive Santos Muzitano, ID Funcional nº 418616-8. Processo nº E- 06/004/75/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 418975-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015336-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucia Helena Ferreira Guirra, ID Funcional nº 418975-1. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 417705-7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luis Bernabe Castillo Granados, ID Funcional nº 417705-7. Processo nº E- 06/004/75/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana Siqueira Ramos, ID Funcional nº 5015336-6. Processo nº E- 06/004/75/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5015336-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2014, , ID Funcional nº 446184- 8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/75/2014.\r\n, ID Funcional nº 4408142-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, ID Funcional nº 4403431-8. Processo nº E-22/001/240/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5014165-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/250/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Antonio do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5014165-1. Processo nº E-22/001/256/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4408142-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/240/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira, ID Funcional nº 4408142-1. Processo nº E-22/001/241/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5013905-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/239/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015723-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Noberto Antonio de Mello, ID Funcional nº 5013905-3. Processo nº E-22/001/238/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5011911-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/251/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edesildo Alves dos Santos, ID Funcional nº 5011911-7. Processo nº E-22/001/257/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Veronica Delfino do Carmo, ID Funcional nº 5012141-3. Processo nº E-22/001/234/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Pinto da Silva, ID Funcional nº 5012826-4. Processo nº E- 22/001/236/2014.\r\n, ID Funcional nº 5013905-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Pires dos Santos, ID Funcional nº 5015723-0. Processo nº E- 22/001/239/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5015723-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/238/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4342402-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/377/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo de Meirelles Santos, ID Funcional nº 4342402-3. Processo nº E-18/001/377/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 2880441- 4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Lopes, ID Funcional nº 2880441- 4. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2014, , ID Funcional nº 4323155-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone da Cunha Teixeira, ID Funcional nº 4323155-1. Processo nº E-18/005/230/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanda Lúcia Martins dos Santos, ID Funcional nº 568893-0. Processo nº E- 23/001/585/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2014, , ID Funcional nº 50525017-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/955/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério dos Reis Monteiro, ID Funcional nº 50525017-5. Processo nº E-23/001/955/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.220, de 05/10/2011. Processo nº E-30/002/173/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Stephany Neves da Silva, matrícula nº 101864-7. Processo nº E-30/001/226/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5014287-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/60/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Oliveira Lopez, ID Funcional nº 5014287-9. Processo nº E-28/001/61/2014.\r\nId: 1657282\r\n"
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        "1657288": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4345689-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/001/850/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4365713- 3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/850/2014.\r\n, ID Funcional nº 4365713-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Christiane Rangel Sauerbronn dos Santos, ID Funcional nº 4345689-8. Processo nº E-12/001/850/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Vichi Junior, ID Funcional nº 4407107-8. Processo nº E- 01/052/958/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4416887-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1020/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2014, , ID Funcional nº 4397084-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/983/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Araez Castilholi Carmo, ID Funcional nº 4397084-2. Processo nº E-01/008/984/2014.\r\ncom validade a contar de 07 de janeiro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321182-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/2/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336964-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos André Lima de Azevedo, ID Funcional nº 4321182-8. Processo nº E-21/009/2/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336964-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/2/2014.\r\n, ID Funcional nº 4216277-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/63/2014.\r\n, ID Funcional nº 3096762-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/54/2014.\r\n, ID Funcional nº 3097053-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tania Regina Quintanilha Ritta, ID Funcional nº 3096762-7. Processo nº E- 08/003/54/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , matrícula nº 283930-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/266/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valeria da Silva Soares, ID Funcional nº 4326168-0. Processo nº E- 10/001/895/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleber Silva de Lima. Processo nº E-23/001/788/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 29/002/15/2014. \r\nId: 1657288\r\n"
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        "1658266": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 2209005- 3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/10/2014.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Fidelis Almeida Ponte, ID Funcional nº 2209005-3. Processo nº E-21/009/10/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, , Assistente Social, ID Funcional nº 1986976-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/18/2013.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1995282-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Isabel Faria Carbonelli, ID Funcional nº 1986976-2. Processo nº E-21/026/18/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2014, , ID Funcional nº 2483347-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/30/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000195-7, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Almeida Ferreira, ID Funcional nº 2483347-9. Processo nº E-21/071/30/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/01/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deise Souza da Costa, ID Funcional nº 4320839- 8. Processo nº E-21/081/01/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4699914-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/196/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037397-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 4699914-2. Processo nº E- 21/014/196/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n 4196156-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061/132/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério Ferreira da Rocha, ID Funcional n 4196156-0. Processo nº E-21/061/132/2013.\r\n, anteriormente Vanessa Barboza Pessoa, matrícula nº 08/400550-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/155/2014.\r\n, matrícula nº 08/400550-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubens Gama Palmeira, matrícula nº 08/400535-4. Processo nº E-08/004/155/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103589-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aurilene Laurentino de Carvalho, matrícula nº 08/400548-7. Processo nº E- 08/004/139/2014.\r\nId: 1658266\r\n"
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        "1658269": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4414926-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/111/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas da Silva Machado, ID Funcional nº 5017604-8. Processo nº E12/001/872/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/001/119/2014.\r\nNOMEAR EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID Funcional nº 4391010-6, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/166/53/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2014, , Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2494623-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/164/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182811-3, do cargo em comissão de Coman dante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/188/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, ID Funcional nº 218281- 3. Processo nº E-09/088/186/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/187/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182811-3, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Cristiano Moretzsohn. Processo nº E- 09/088/188/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/169/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2180444-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/174/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 205134-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/168/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira, ID Funcional nº 205134-6. Processo nº E-09/088/169/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/146/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/144/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/151/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/150/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2443944-4. Processo nº E-09/088/151/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/166/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2330691-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/142/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2164183-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/160/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/145/2014.\r\n, matrícula nº 957115-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/120/2014.\r\n, matrícula nº 952792-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/121/2014.\r\n, matrícula nº 944165-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/122/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aires Lago dos Santos, matrícula nº 944165-0. Processo nº E-05/001/117/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/119/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/118/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/115/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/114/2014.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 27/01/2014, que nomeou ALESSANDRA DA CRUZ LOPES PINA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonio Rossi Machado Bastos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-05/001/116/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5012887-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/138/2014.\r\nId: 1658269\r\n"
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        "1659058": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente Técnico I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alane Cristine Araújo Ribeiro, matrícula nº0959696-6. Processo nº E-12/001/856/2014.\r\n, ID Funcional nº 0566467-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/114/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Torres Brasil, ID Funcional nº 0566467-5. Processo nº E-12/006/115/2014.\r\no Ato de 31 de março de 2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, que nomeou CRISTIANE NUNES VIRGINIO, ID Funcional nº 4393375-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johenir Jannotti Viégas, ID Funcional nº 4197444-1, por solicitação do Diretor Geral do Arquivo Público. Processo nº E-12/001/887/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 4378023-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/120/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008647-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Camila Pereira Saraiva, ID Funcional nº 4378023-7. Processo nº E- 01/001/120/2014.\r\n, ID Funcional nº 4383085-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Telles Fonseca Pereira, ID Funcional nº 5018807-0. Processo nº E- 01/052/1022/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5018807-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/1022/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2014, , ID Funcional nº 4424499-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/992/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edilson Lancelotti Jatobá, ID Funcional nº 4424499-1. Processo nº E-01/052/992/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4456190-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/993/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/1003/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1025/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/1024/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1026/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025857-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Ser vidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/1021/2014.\r\n, ID Funcional nº 4334284-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/1019/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4383085-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1023/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018807-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Henrique de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4383085-4. Processo nº E-01/052/1023/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1006/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1017/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1015/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1014/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1007/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1016/2014.\r\n, ID Funcional nº 4414925-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/1008/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1018/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1012/2014.\r\n, CPF 148006787-30, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/1013/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1009/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1004/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1005/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1010/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5025857-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1021/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4334284-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1019/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939811-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Breno Barros de Andrade. Processo nº E- 04/084/13/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384449-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/084/13/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384449-9, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010. Processo nº E-04/084/13/2014.\r\n, ID Funcional nº 4010542-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/154/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015222-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/154/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020902-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/154/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , matrícula nº 390073-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2623/2014.\r\n, ID Funcional nº 552773-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista Rodrigues Santos, matrícula nº 390073-5. Processo nº E- 07/002/2623/2014.\r\n, matrícula nº 390073-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jairo Anselmo Oliveira de Havana, matrícula nº 390849-8. Processo nº E-07/002/2623/2014.\r\nId: 1659058\r\n"
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            "2014-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, que nomeou RODRIGO AUGUSTO SIQUINELI DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Torres Brasil, ID Funcional nº 0566467-5. Processo nº E-12/006/115/2014.\r\no Ato de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, que exonerou PEDRO PAULO TORRES BRASIL, ID Funcional nº 0566467-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/114/2014.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E08/90330/2004, fica retificada para 10 de março de 2004AMÉRICO AUGUSTO DE ANDRADE COSTA do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E08/90330/2004, fica retificada para 10 de março de 2004NATALINA MELO GUERRERO para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto.\r\nId: 1659784\r\n"
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            "2014-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2014, , matrícula nº 0931594-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Dell'Ome de Almeida, ID Funcional nº 5013593-7. Processo nº E-12/001/928/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jairo Pereira de França, ID Funcional nº 5009127-1. Processo nº E-12/001/916/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro Sousa, ID Funcional nº 5005111-3. Processo nº E-12/001/915/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 5003241-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anne Sueli Diniz Gonçalves, ID Funcional nº 5003241-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Gustavo de Menezes Alves, ID Funcional nº 4367507-7.\r\n, ID Funcional nº 4398274-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/036/2014.\r\n, ID Funcional nº 4435961-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/439/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5015041-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/435/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Carlos Quintanilha Azeredo, ID Funcional 5015041-3. Processo nº E-15/001/436/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandra Faes Martins Abreu, ID Funcional nº 4351856-7. Processo nº E- 15/001/440/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5023339-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/432/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Jaconiano Filho, ID Funcional nº 5023339-4. Processo nº E-15/001/433/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4400978-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/437/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Zelino Vitorino Moitinho, ID Funcional nº 4400978-0. Processo nº E-15/001/438/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Bezerra de Assumpção, ID Funcional nº 5023516-8. Processo nº E-15/001/441/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5023516- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/442/2014.\r\n, ID Funcional nº 05018443-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/121/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4385302-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1055/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, ID Funcional nº 4385302-1. Processo nº E-01/052/1055/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1042/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1041/2014.\r\nNOMEAR MARCIUS ROBERTO PIRES DE SOUZA BARRETO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Maximo Magalhães, ID Funcional nº 5025882-6. Processo nº E- 01/052/1048/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1047/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1046/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1045/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1044/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1043/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1011/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Victor Seixas Xavier, ID Funcional nº 5025857-5. Processo nº E-01/052/1049/2014.\r\n, ID Funcional nº 4080480-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Paula Rodrigues Lima, ID Funcional nº 4334284-1. Processo nº E-01/052/1050/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4438297-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/994/2014.\r\n, ID Funcional nº 2715650-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carla Rodrigues Ferreira Dias, ID Funcional nº 4438297-9. Processo nº E- 01/052/994/2014.\r\n, matrícula nº 0048667-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Diomar Schoenau. Processo nº E-11/005/429/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/429/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, , ID. Funcional nº 4378031-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/192/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Draicon, ID. Funcional nº 4378031-8. Processo nº E- 11/001/193/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038851-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/654/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991236-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/654/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991236-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Rogério Campos, ID Funcional nº 2038851-9. Processo nº E-21/005/654/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038851-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Victor Barbosa da Silva, ID Funcional nº 1991236-6. Processo nº E-21/005/654/2013.\r\n, ID Funcional nº 3005324-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilson Jácome dos Reis, ID Funcional nº 4349805-1. Processo nº E-08/003/073/2014.\r\n, ID Funcional nº 3054807-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eneida Pereira dos Reis, ID Funcional nº 564165-9. Processo nº E-08/003/066/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 5020415- 7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/078/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009020-8, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene de Assunção Romão, ID Funcional nº 5020415-7. Processo nº E- 08/003/078/2014.\r\n, ID Funcional nº 4389024-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/081/2014.\r\n, ID Funcional nº 3007861-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Bernardo Santos Oliveira, ID Funcional nº 4389024-5. Processo nº E- 08/003/081/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natacha Tow Crespo, ID Funcional nº 5004431-1. Processo nº E-08/003/061/2014.\r\n, ID Funcional nº 4281413-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/060/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Passos Ferreira, ID Funcional nº 4281413-8. Processo nº E-08/003/060/2014.\r\n, ID Funcional nº 3138387-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/077/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de março de 2014, , matrícula nº 08/400795-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/225/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI- 5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marien Siqueira Soto Lopes, matrícula nº 08/400947-1. Processo nº E-08/004/179/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4359994-7, CPF 123510487-30, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2911/2014.\r\no Ato de 20 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 21/02/2014, que nomeou, ALCHEIMAR CAVALCANTI BARROSO, ID Funcional nº 0569135-4 , para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 1899, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/2910/2014.\r\n, ID Funcional nº 4427662-1/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/9603/2012. \r\n, ID Funcional nº 4063844-8/2, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/9603/2012. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4382726-8/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/9603/2012. \r\n, ID Funcional nº 4330903-8/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/9603/2012. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4340623-8/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/9603/2012. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4058033-4/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/9603/2012. \r\n, ID Funcional nº 5010610-4/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/9603/2012. \r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4346126-3/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9603/2012.\r\ncom validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3926795-4/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9603/2012.\r\ncom validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4274495-4/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/9603/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4324777-6/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/9603/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5010170-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/139/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5010294-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/141/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4273855-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/140/2014.\r\n, ID Funcional nº 05020700-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristine Leite Calil Petrus, ID Funcional nº 04329903-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-10/001/315/2014.\r\n, ID Funcional nº 04329903-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da mesma Secretaria. Processo nº E-10/001/314/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Schmidt Arruda, matrícula nº 38/0168-5. Processo nº E- 18/003/54/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4364505-4, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/254/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiza Ferro Costa Marcier, ID Funcional nº 4364505-4. Processo nº E- 18/002/254/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400617-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/970/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cíntia Periard Soares, ID Funcional nº 4400617-9. Processo nº E-23/001/970/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010598-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/698/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Francisco da Silva, ID Funcional nº 5010598-1. Processo nº E-23/001/698/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/066/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5013103-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/19/2014. \r\nId: 1660514\r\n"
        ],
        "1660711": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/090/277/2013, bem como em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000981-41.2011.8.19.0001 da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 29 de junho de 2011, o 1ª Tenente PM Médico Estagiário (RG 90.242), no posto de 1ª Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I- Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1660711\r\n"
        ],
        "1661330": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Luis Anchite, ID Funcional nº 5015842-2. Processo nº E-16/001/74/2014.\r\ncom validade a contar de 07 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4271473-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/127/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271473-7, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Borges, ID Funcional nº 4198285-1. Processo nº E- 12/006/127/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4440205-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/130/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, , ID Funcional nº 1920807- 3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/128/2014.\r\n, ID Funcional nº 1920807-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro Funcional, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Medina Mouta, ID Funcional nº 4271473-7. Processo nº E-12/006/128/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014896-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/120/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Candido Costa, ID Funcional nº 4389829-7. Processo nº E-12/006/118/2014.\r\n, ID Funcional nº 2013146-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/123/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Cesar Thomaz Basílio, ID Funcional nº 2013146-1. Processo nº E-12/006/125/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sayonara Sarmento Nogueira, ID Funcional nº 4330031-6. Processo nº E-12/006/117/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zaira Vitoria Bittencourt Torres, ID Funcional nº 1920807-3. Processo nº E-12/006/129/2014.\r\n, ID Funcional nº 870553-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Julio César Custódio, ID Funcional nº 5025761-7. Processo nº E- 01/001/124/2014.\r\n, ID FUNCIONAL 03000425-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pereira, ID Funcional nº 5025678-5. Processo nº E- 01/001/123/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luiz Augusto de Barros, ID Funcional nº 4010542-6. Processo nº E-06/001/156/2014.\r\n, ID Funcional nº 446184-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ygor de Carvalho Monnerat, ID Funcional nº 4400850-3. Processo nº E-06/001/156/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo de Paula Scheuer, ID Funcional nº 5020902-7. Processo nº E- 06/001/156/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5003241-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/04/2014.\r\nId: 1661330\r\n"
        ],
        "1662181": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM ECERCÍCIO\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/952/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2494595-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Frias Laviola de Freitas, ID. Funcional nº 3220143-5. Processo nº E- 12/001/952/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anne Sueli Diniz Gonçalves, ID Funcional nº 5003241-0. Processo nº E-12/001/950/2014.\r\no Decreto de 11 de abril de 2014, publicado no D.O. de 14/04/2014, que nomeou MARCELO JOSÉ OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anne Sueli Diniz Gonçalves, ID Funcional nº 5003241-0. Processo nº E-12/001/950/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2318636-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Transportes Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Transportes Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Dias Ferreira, ID Funcional nº 2020714-0. Processo nº E-12/001/951/2014.\r\nKLETER LEITE DE SOUZA CORDEIRO, ID Funcional nº 5023990-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/122/2014.\r\nNOMEAR WELLINGTON FONTINRLI DO SOUTO CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kleter Leite de Souza Cordeiro, ID Funcional nº 5023990-2. Processo nº E- 12/006/122/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 0500273-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/599/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4318476-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/538/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luanny Freitas Rodrigues, matrícula nº 957115-9. Processo nº E-05/001/130/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Alice da Silva Carvalho, matrícula nº 952792-0. Processo nº E- 05/001/128/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Manoel Augusto da Silva Graça. Processo nº E-05/001/127/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Eduardo Alves Paiva. Processo nº E- 05/001/129/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Rodrigues Pereira. Processo nº E-05/001/132/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5021315- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/208/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Maia de Souza Junior, ID Funcional nº 5021315-6. Processo nº E-07/001/208/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2014, , ID Funcional nº 4424927-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/202/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5024001- 3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/202/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de marçol de 2014, , ID Funcional nº 5022682-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/276/2014.\r\nMAIA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Evelyn Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5022682-7. Processo nº E-18/002/276/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4394387-0, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI- 4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/277/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jéssica Tarine Moitinho de Lima, ID Funcional nº 4394387-0. Processo nº E- 18/002/277/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Francisco Saint Clair de Sousa Neto, ID Funcional nº 5018105-0. Processo nº E- 24/001/036/2014. \r\nId: 1662181\r\n"
        ],
        "1662709": [
            "2014-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCO\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 876773-4 para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/137/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385057-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/131/2014.\r\n, ID Funcional nº 1957896-2 para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Mendes D'arrochela. Processo nº E-04/067/131/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5022697-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/004/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Martins Lima, ID Funcional nº 5022697-5. Processo nº E- 04/087/004/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Rezende da Silva Filho, ID Funcional nº 4407223-6. Processo nº E-04/081/001/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2014, , Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1942733-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/057/010/2014.\r\nNOMEAR MATHEUS MENDES SANTOS GONÇALVES MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marilza Gomes Aleixo. Processo nº E- 04/057/010/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4356217-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/040/187/2014.\r\n, ID Funcional nº 4356217-5, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson Alves Ferreira, ID Funcional nº 4356217-5. Processo nº E-04/040/187/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005119-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Amaro Morais Patrício, ID Funcional nº 5015250-5. Processo nº E- 17/001/1243/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2014, , ID Funcional nº 5015250-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1244/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 5007158-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/74/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2466276-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2014, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo, ID Funcional nº 2414334-0. Processo nº E-09/088/202/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4137858-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Informação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/1088/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 547299-7, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Informação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Guilherme Coelho Laranjeira, ID Funcional nº 4137858-0. Processo nº E-09/157/1088/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564780-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/1090/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2956842-0, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Paz Lima, ID Funcional nº 564780-0. Processo nº E- 09/157/1090/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270636-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Helena Silva Ferreira, ID Funcional nº 4142602-9. Processo nº E- 08/003/071/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mariana da Silva Pacheco, ID Funcional nº 5012887-6. Processo nº E-26/001/149/2014.\r\n, matrícula nº 34/00828-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marli de Sousa, matrícula nº 34/00831-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da mesma Diretoria. Processo nº E-10/005/4192/2014.\r\n, matrícula nº 34/00815-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4181/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Danielli Maria Moura de Oliveira, matrícula nº 34/00815-1. Processo nº E- 10/005/4182/2014.\r\n, matrícula nº 34/00849-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4243/2014.\r\n, matrícula nº 34/00941-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar do Interior, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Helio Sobreiro da Silva, matrícula nº 34/00828-4. Processo nº E- 11/005/4193/2014.\r\n, matrícula nº 34/01096-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4194/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mayara Duarte de Carvalho, matrícula nº 34/01096-7. Processo nº E-10/005/4188/2014.\r\n, matrícula nº 34/01032-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" II (Barra do Piraí), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4184/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" II (Barra do Piraí), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Evanilda Gonçalves Ramos da Silva, matrícula nº 34/01032-2. Processo nº E-10/005/4185/2014.\r\n, matrícula nº 24/007616-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" III (Resende), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4186/2014.\r\n, matrícula nº 34/01108-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4189/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anderson Coelho dos Santos, matrícula nº 34/01108-0. Processo nº E-10/005/4190/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , matrícula nº 390887-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3603/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4372134-6, do cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/416/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4393202-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/416/2014.\r\n, ID Funcional nº 4426461-5 para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Homero Gomes de Moraes, ID Funcional nº 4006395-4. Processo nº E- 18/001/418/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4374205-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/416/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Leonardo Mello Cordeiro, ID Funcional nº 5015482-6. Processo nº E- 28/001/071/2014.\r\nATO DE 15/04/2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nNOMEAR WELLINGTON FONTINRLI DO SOUTO CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kleter Leite de Souza Cordeiro, ID Funcional nº 5023990-2. Processo nº E- 12/006/124/2014.\r\nINCORREÇÃO NO D.O DE 16/04/2014\r\nId: 1662709\r\n"
        ],
        "1664348": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0039301- 32.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/001/425/2014, \r\n:\r\npara o cargo de Professor Docente I (16 horas), do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado, de acordo com a ordem final de classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1664348\r\n"
        ],
        "1665120": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/PGE/MSC/64/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0181245-87.2010.8.19.0001, em curso perante a Décima Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1665120\r\n"
        ],
        "1665121": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/PJ/8VFZPC/494/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos Mandados de Segurança nº 0212131-35.2011.8.19.0001 e 0167522-98.2010.8.19.0001, em curso perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nALINE RIBEIRO DA MOTTA para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1665121\r\n"
        ],
        "1665122": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Conselho de Justificação nº 0049183-91.2007.8.19.0000 (2007.079.00001) em trâmite perante Seção Criminal do Tribunal de Justiça deste Estado, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/36/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, 1º Tenente PM, RG: 56.619, nos termos dos arts. 101 e 102, inciso V, da Lei nº 443/1981, c/c o art.15, II e § 1º da Lei nº 427/1981..\r\nId: 1665122\r\n"
        ],
        "1665517": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Dib Sadde Monlevade, ID Funcional nº 5001382-3.\r\n, ID Funcional nº 2022973-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Agnaldo da Conceição, matrícula nº 0810588-4. Processo nº E- 12//001/975/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005233-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/608/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005233-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Christina Guedes Pereira Gueiros, ID Funcional nº 568910-4. Processo nº E- 12/002/608/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5022983-4, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/606/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cleide Moreira Torres da Silva, ID Funcional nº 5022983-4. Processo nº E-12/002/609/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Soraya Graça Moreira Francisco, ID Funcional nº 4277212-5. Processo nº E-12/006/105/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4398391-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/91/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Antunes Teixeira, ID Funcional nº 4398391-0. Processo nº E-12/006/119/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4429130-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/472/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4398806-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/470/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5010940-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/471/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5015947-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/708/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022983-4, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jamilton da Silva, ID Funcional nº 5025689-0. Processo nº E-01/001/136/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012633-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/1134/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 4318150-3. Processo nº E-04/069/6/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza, ID Funcional nº 3218406-9. Processo nº E- 11/004/158/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2014, , matrícula nº 0890647-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/82/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samanta Marcia Cardoso Reis, ID Funcional nº 4343309-0. Processo nº E-09/001/83/2014.\r\n, ID Funcional nº 2426263-3, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/81/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007008-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago de Jesus Pereira, ID Funcional nº 5007832-1. Processo nº E- 09/001/066/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2014, , ID Funcional nº 3000634-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/16/2014.\r\n, ID Funcional nº 4336509-4/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3062/2014.\r\n, ID Funcional nº 4417681- 3/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Miranda Portes Menezes, ID Funcional nº 4336509-4/1. Processo nº E-03/001/3062/2014.\r\n, ID Funcional nº 4417681-3/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3062/2014.\r\n, ID Funcional nº 4336509-4/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celso Maia Lemos, ID Funcional nº 4417681-3/1. Processo nº E-03/001/3062/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5019542-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/227/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 05013613-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/334/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Augusto Marques dos Santos, ID Funcional nº 446184-8. Processo nº E-06/004/83/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4152242-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/291/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4418671-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/432/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Lopes, ID Funcional nº 4418671-1. Processo nº E-18/001/428/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wilma Silva Palmares, ID Funcional nº 4275245-0. Processo nº E-23/001/979/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5015960-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/976/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Martvs Antonio Alves das Chagas, ID Funcional nº 5015960-7. Processo nº E-23/001/976/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/984/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia Carvalho Silva Sobreira. Processo nº E- 23/001/984/2014.\r\n, ID Funcional nº 4407864-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/904/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimeire Martins da Cunha, ID Funcional nº 4407864-1. Processo nº E- 23/001/904/2014.\r\n, ID Funcional nº 5016322-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/910/2014.\r\n, ID Funcional nº 06132266-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milton da Silva, ID Funcional nº 5016322-1. Processo nº E-23/001/910/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010697-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/918/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Carolina Tojal Gonçalves, ID Funcional nº 5010697-0. Processo nº E-23/001/918/2014.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 25/02/2014, que nomeou ANTONY GIANFRANCO FARIA LA RUINA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimeri dos Santos França, ID Funcional nº 1316827-4. Processo nº E-23/001/978/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josimeri dos Santos França, ID Funcional nº 1316827-4. Processo nº E-23/001/978/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020283-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Lucatelli, ID Funcional nº 5025024-8. Processo nº E- 23/001/973/2014. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2014, , ID Funcional nº 0179722- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/981/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/04/2014\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nSARA MEIRELLES VENÂNCIO DE SOUZA \r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-04/081/001/2014\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-04/082/001/2014\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIRGÍNO \r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-11/005/4193/2014\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-10/005/4193/2014\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\nCERTIDÃO Nº 028/2014 DO ATO DE 02/12/2010 - D.O. DE 03/12/2010 - em vista o que consta do Processo nº E- 12/006/90/2014, fica esclarecido que ANGELA CORREA DE CAMPOS WIDALa quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, da estrutura do DETRANRJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a Identidade Funcional nº \r\nId: 1665517\r\n"
        ],
        "1666511": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por David Micael da Costa Almeida, ID Funcional nº 05011072-1. Processo nº E- 01/001/149/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2416365- 1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/220/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4330132-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/85/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edite Schulz, ID Funcional nº 5018432-6. Processo nº E-08/003/0083/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000369-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Abreu Pimenta da Cunha, ID Funcional nº 5000363-1. Processo nº E- 08/003/0087/2014.\r\n, ID Funcional nº 3153387-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0090/2014.\r\n, ID Funcional nº 2605737-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rilson Sá Barreto, ID Funcional nº 3153387-6. Processo nº E-08/003/0090/2014.\r\n, ID Funcional nº 3226694-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0075/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018164-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clebson Barbosa Pereira, ID Funcional nº 3226694-4. Processo nº E-08/003/0075/2014.\r\nID Funcional nº 2563479-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Jose Cesar Veloso, ID Funcional nº 2023727-8. Processo nº E-08/003/0088/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018640-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0089/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018164-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0094/2014.\r\n, ID Funcional nº 4218362-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0093/2014.\r\n, ID Funcional nº 4332032-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Alves da Gama Gomes de Araujo, ID Funcional nº 4214915-0. Processo nº E- 08/003/0085/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011710-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0084/2014.\r\n, ID Funcional nº 4389024-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Aparecida Lima Braga Mansur, ID Funcional nº 5011710-6. Processo nº E-08/003/0084/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4335976-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/198/2014.\r\nNOMEAR HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA CARRACENA para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vaneide de Souza Torres, ID Funcional nº 4335976-0. Processo nº E-07/001/198/2014.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, CAMILA AREIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5018260-9, CPF 114447337-37, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/202/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hilton Mendes Gil. \r\nId: 1666511\r\n"
        ],
        "1667387": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro Alexandre. Processo nº E- 12/001/1076/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1076/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4329667-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/716/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Queiroz Costa, ID Funcional nº 4329667-0. Processo nº E- 12/002/717/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Queli Cristina do Nascimento, ID Funcional nº 5005233-0. Processo nº E-12/002/718/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 50033194-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1046/2014.\r\n, ID Funcional nº 4360727-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/121/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tania Mara da Silva Leal, ID Funcional nº 4360727-6. Processo nº E-12/006/116/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , 2º Sargento PM RR, ID Funcional nº 2017705-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1074/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, , matrícula nº 0954730-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/43/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Luiz de Andrade, ID. Funcional nº 4318476-6. Processo nº E-04/055/622/2014.\r\n, ID Funcional nº 3118614-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Pontini Nogueira, ID. Funcional nº 4354841-5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5002484-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Paulo Duarte Salgado Junior, ID Funcional nº 563690-6. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5003384-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Peixoto de Figueiredo Júnior, ID Funcional nº 3236224-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID Funcional nº 2456942-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4152430-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Onildo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 2456942-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 871677-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erica Eisbach Del Castilho, ID Funcional nº 3058446-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4353748-0 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Fonseca de Souza, ID Funcional nº 4322231- 5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ilma Ramos Duarte, ID Funcional nº 3088126-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4354841-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José de Carvalho Corrêa, ID Funcional nº 3069105-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de março de 2014. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4437374-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Oswaldo da Silva Porto Filho, ID Funcional nº 4323103-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lino Sieira Netto, ID Funcional nº 4323898-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 563401-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Martins da Costa, ID Funcional nº 5003344-1. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4364418-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cleber Baptista de Medeiros, ID Funcional nº 5008737-1. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4195949- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Telmo Fernandes Otero, ID Funcional nº 418633-5. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5002156-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Serafim Ferreira Borges, matrícula nº 0813379-5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4456281-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonilene Vieira Leite, ID Funcional nº 3116993-7. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4360393-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raul Fialho de Faria Junior, ID Funcional nº 2055086-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4370831-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Cabral da Costa, ID Funcional nº 5003355- 7. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 872143-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vera Lucia Neves Marra, ID Funcional nº 3121398-7. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4360810-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Silva de Abreu, ID Funcional nº 4329752-8. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Moraes de Freitas, ID Funcional nº 3157237-5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4237426-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Alvaro Ferreira Mello, ID Funcional nº 4343012-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID Funcional nº 4199127-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Batista Tavares, ID Funcional nº 4199127-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wellington Oliveira Percia. Processo nº E-08/003/54/2014.\r\n, ID Funcional nº 4281951-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica de Souza Münch, ID Funcional nº 3086903-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004189-4, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Patricio Narciso, ID Funcional nº 5005124-5. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5001664-4, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 4350072-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalina Melo Guerrero, ID Funcional nº 4187339-4. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4366734-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Glória Maria Moreira de Castro e Silva, ID Funcional nº 3245568-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004992-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elenir de Oliveira Santos, ID Funcional nº 3089994-0. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005127-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julius Caesar Martins de Amorim, ID Funcional nº 3155754-6. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Furtado Porto, ID Funcional nº 5004430-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4391368-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Airan Ferreira da Silva Chaves. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4392104-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Javert do Carmo Azevedo Filho, ID Funcional nº 4303973-1. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4202560-5, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Arnoldi, ID Funcional nº 4357220-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5002341-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natacha Tow Crespo, ID Funcional nº 5004431-1. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4369973-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iwan Pedro Lewaschiw, ID Funcional nº 5005015-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000517-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giovanna de Brito Lira, ID Funcional nº 4215662-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4358848-4, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Pró prias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivia Cerqueira Marques, ID Funcional nº 3087692-3. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Dias da Costa, ID Funcional nº 3241893-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID Funcional nº 4142235-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID Funcional nº 3144223-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID Funcional nº 3144002-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4355318-4, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eli Ribeiro Bittencourt do Amparo, ID Funcional nº 3144002-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID Funcional nº 3245004-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005070-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor Borges de Abrantes Junior, ID Funcional nº 3245004-4. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID Funcional nº 3140515-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004586-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Soriano de Carvalho Furtado Neto, ID Funcional nº 3140515-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Lourandes da Silva Lopes, ID Funcional nº 3117498-1. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Jose Pinto Correa, ID Funcional nº 3118655-6. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4273572-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Carvalho Correia Santana, ID Funcional nº 3119324-2. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004692-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Matheus Bourrus, ID Funcional nº 3118075-2. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4376244-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Babo Pires, ID Funcional nº 3119115-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marisa Fernanda Alves Huidobro, ID Funcional nº 3126607-0. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nadia Maria Guimarães Coutinho, ID Funcional nº 3126186-8. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\nID Funcional nº 5001596-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Helena Senra Silva Ramos, ID Funcional nº 3126667-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5001596-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Esther Duarte Lopes, ID Funcional nº 3234425-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5001663-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Alvarenga Máximo, ID Funcional nº 3122635-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 3104527-8, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocelyn Santos Oliveira, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de março de 2014. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\nNOMEAR TANIA GRAÇA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmine Franco Troiano, matrícula nº 0952736-7. Processo nº E- 08/003/58/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID Funcional nº 3158751-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 4390729-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Gialluisi da Silva Sa Ferreira, ID Funcional nº 3158751-8. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004311-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Luiz Nadal Barroso. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.392, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E-19/001/230/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Dantas Scorzelli, ID Funcional nº 4183142-0. Processo nº E-19/001/232/2014.\r\nNOMEAR DALILA TEREZINHA DIAS DA COSTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E- 19/001/236/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Diogo de Souza Menezes, ID Funcional nº 5010793-3. Processo nº E-19/001/228/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4419564-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/233/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Cruz, ID Funcional nº 4419564-8. Processo nº E-19/001/231/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Flavio Rodrigues de Carvalho. Processo nº E-19/001/239/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Deise Maria Araújo Vargas, ID Funcional nº 5007374-5,. Processo nº E-19/001/240/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ramon Baraúna Assis, ID Funcional nº 5015741-8. Processo nº E-19/001/235/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiana Andrade Estrela de Carvalho Sayed, matrícula nº 963290-2. Processo nº E-19/001/234/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Denis Teixeira Calixto, ID Funcional nº 5010779-8. Processo nº E-19/001/229/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4425300-1, do cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/445/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Teixeira Braga, ID Funcional nº 5026900-3. Processo nº E-23/001/1133/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2014, , matrícula nº 0179726-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/980/2014.\r\n, matrícula nº 0179693-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, matrícula nº 0179726-5. Processo nº E-23/001/980/2014.\r\nNOMEAR MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0179726-5, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 0179693-7. Processo nº E-23/001/980/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2014, , matrícula nº 0179693-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/980/2014.\r\no Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, matrícula nº 179682-0, por solicitação do titular da pasta.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, ID Funcional nº 4431213-0. Processo nº E- 23/001/1130/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, ID Funcional nº 4431213-0.\r\n, ID Funcional nº 2021123-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n, ID Funcional nº 4411465-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n, ID Funcional nº 4372175-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400503-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica da Silva Gabriel Rodrigues, ID Funcional nº 5011573-1. Processo nº E-23/001/1132/2014.\r\n, ID Funcional nº 4331657-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1137/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Eduardo da Silva, ID Funcional nº 4331657-3. Processo nº E-23/001/1137/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398733-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n, ID Funcional nº 4331656-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n, ID Funcional nº 4342418-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Amanda Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5016913-0. Processo nº E-24/001/40/2014.\r\n, ID Funcional nº 4256688-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Cristiane de Abreu Couto, ID Funcional nº 5016001-0. Processo nº E-24/001/40/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4342418-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/40/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Carlos Gonçalves Panaro, ID Funcional nº 4342418-0. Processo nº E- 24/001/40/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4256688-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/40/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alzira Cristina Garrido Alves, ID Funcional nº 4256688-6. Processo nº E- 24/001/40/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/29/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/002/24/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5022344-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/25/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Bruna Ferrás dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5022344-5. Processo nº E- 29/002/26/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Silva Ferreira, ID Funcional nº 5013103-6. Processo nº E-29/002/027/2014. \r\nId: 1667387\r\n"
        ],
        "1668671": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/127/2014,\r\n:\r\nPM, RG 43.584, com fundamento nos arts. 102, II e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, a contar de 7 de abril de 2014, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde. \r\nId: 1668671\r\n"
        ],
        "1668685": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4393375-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/046/2014.\r\n, ID Funcional nº 5003236-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Nunes Virginio, ID Funcional nº 4393375-0. Processo nº E-12/005/47/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5003236-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/47/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nádia Dévaki Pena Garcia, ID Funcional nº 5003236-4. Processo nº E-12/005/48/2014.\r\no Ato de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, que revogou a nomeação de CRISTIANE NUNES VIRGINIO, ID Funcional nº 4393375-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johenir Jannotti Viégas, ID Funcional nº 4197444-1. Processo nº E-12/005/38/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/1184/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4211341-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1075/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4342319-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1077/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº E-01/001/164/2014.\r\n, ID Funcional nº 05018443-1, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/161/2014.\r\n, ID Funcional nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Priscila de Góes Pereira, ID Funcional nº 4320142-3. Processo nº E-17/001/1375/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5413647-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1373/2014.\r\n, ID Funcional nº 4321703-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1374/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Amarildo Soares Marotta, ID Funcional nº 4321703-6. Processo nº E-17/001/1376/2014.\r\n, ID Funcional nº 4336566-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/097/2014.\r\no Ato de 05 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 06/08/2013, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Cristine da Conceição Vianna, ID Funcional nº 2456942-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Cristine da Conceição Vianna, ID Funcional nº 2456942-9. Processo nº E-08/003/058/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luis Silva Gomes, ID Funcional nº 5018164-5. Processo nº E-08/003/091/2014.\r\n, ID Funcional nº 3029313-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Batista Napoles Rodrigues, ID Funcional nº 4218362-6. Processo nº E- 08/003/092/2014.\r\n, Médi co, matrícula nº 08/108875-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/241/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, ID Funcional nº 580040-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9603/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 05010847-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/167/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Brasil Guimarães, ID Funcional nº 5008763-0. Processo nº E-02/001/1268/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Tinoco. Processo nº E-02/001/1267/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Francisco da Silva, ID Funcional nº 4152242-7. Processo nº E-22/001/305/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022683-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriely Azevedo Bulhões Parreira. Processo nº E-22/001/311/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/310/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria da Apresentação Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5012834-5. Processo nº E-22/001/309/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5013905-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/306/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Noberto Antonio de Mello, ID Funcional nº 5013905-3. Processo nº E-22/001/308/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5022683-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/311/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5022683-5. Processo nº E-22/001/310/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025971-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1167/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joelton de Oliveira Chagas, ID Funcional nº 5025971-7. Processo nº E-23/001/1167/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4173901-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/01/587/2014.\r\n, ID Funcional nº 0065098-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1157/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Pereira, ID Funcional nº 0065098-3. Processo nº E- 23/001/1157/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011269-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1169/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zenólia de Souza Porto, ID Funcional nº 5011269-4. Processo nº E-23/001/1169/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elinete Cordeiro e Silva, ID Funcional nº 4400503-2. Processo nº E-23/001/1152/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto César Gaspar, ID Funcional nº 4331656-5. Processo nº E-23/001/1170/2014.\r\nId: 1668685\r\n"
        ],
        "1669042": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0111261-79.2011.8.19.0001 da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/005.308/2014, \r\n:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1669042\r\n"
        ],
        "1669043": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0027211-55.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 21/070.15/2014, \r\n:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1669043\r\n"
        ],
        "1669468": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, ID Funcional nº 5007902-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1127/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4352234-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/525/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius de Figueiredo Costa, ID Funcional nº 4352234-3. Processo nº E-15/001/512/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4398307-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/526/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5023620-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/511/2014.\r\no Ato de 29 de abril de 2014, publicado no D.O. de 30/04/2014, que nomeou FLÁVIO DE ANDRADE PINTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por David Micael da Costa Almeida, ID Funcional nº 05011072-1. Processo nº E-01/052/1231/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anna Paula Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4456190-3. Processo nº E- 01/052/1230/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Alves de Melo, ID Funcional nº 0618994-9. Processo nº E-01/052/1066/2014.\r\n, matrícula nº 10/0272-4, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre do Nascimento Silva, ID Funcional nº 5025688-2. Processo nº E-01/001/153/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2014, ID Funcional nº 5017020-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001/36/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fellipe Bellas da Costa Mose Ferreira, ID Funcional nº 5017020-1. Processo nº E-04/087/6/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4388994-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/673/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, ID Funcional nº 4388994-8. Processo nº E-04/055/673/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4318475-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/658/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lygia Pinheiro Ribeiro, ID Funcional nº 4318475-8. Processo nº E-04/055/658/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5026989-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/206/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012993-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julia Craveiro da Silva, ID Funcional nº 5026989-5. Processo nº E-07/001/206/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lídia Maria Rocha Ferreira Santos, matrícula nº 936669-1. Processo nº E-18/001/444/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5025024-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/974/2014.\r\n, matrícula nº 18/3107-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ivanise de Oliveira Lobo, matrícula nº 10/0272-4.\r\n, matrícula nº 10/0272-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/3107-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ramires Torres, matrícula nº 101871-2. Processo nº E- 30/001/286/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , matrícula nº 101881-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/288/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raoni Araujo Alves, matrícula nº 101881-1. Processo nº E- 30/001/288/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/085/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/084/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/083/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/086/2014.\r\n, matrícula nº 240805-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Maria José Lenneberg, ID Funcional nº 539191-1. Processo nº E-29/002/30/2014.\r\n, matrícula nº 24/007660-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/31/2014.\r\nId: 1669468\r\n"
        ],
        "1669469": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4393375-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/046/2014.\r\n06/05/2014.\r\n\r\nId: 1669469\r\n"
        ],
        "1670201": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4378627-9, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane de Souza Xavier, ID Funcional nº 4414926-3. Processo nº E-12/006/141/2014.\r\n, matrícula nº 21129816-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademir Pinheiro, ID Funcional nº 948944-4. Processo nº E-12/001/1143/2014.\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES, ID Funcional nº 4378627-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/141/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alencar de Souza Bastos Neves, ID Funcional nº 4378627-9. Processo nº E- 12/006/142/2014.\r\n, ID Funcional nº 4335979-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/138/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Monçores Portes, ID Funcional nº 5023382-3. Processo nº E-15/001/508/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5023382-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/509/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4344735-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/168/2014.\r\n, ID Funcional nº 00876540-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro Imobiliário, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Clovis Lima Viana, ID Funcional nº 05000361-5. Processo nº E- 01/001/169/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 05000361-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro Imobiliário, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/169/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção Predial, da Superintendência de Administração de Prédios, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Celio Cairo Borges, ID Funcional nº 5001134-0. Processo nº E-01/001/152/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2014, , ID Funcional nº 02708544-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/170/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5005100-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/754/2014.\r\n, ID Funcional nº 2100423-4, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.750, de 25/04/2014. Processo nº E-01/001/162/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.750, de 25/04/2014. Processo nº E-01/001/160/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.750, de 25/04/2014. Processo nº E- 01/001/163/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E- 03/001/2561/2014. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E- 03/001/2561/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014 Processo nº E-03/001/2561/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014 Processo nº E- 03/001/2561/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014 Processo nº E-03/001/2561/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E- 03/001/2561/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014 Processo nº E-03/001/2561/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/3128/2014. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E- 03/001/3128/2014. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/3128/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/3128/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Controle e Execução Financeira, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/3128/2014. \r\n\r\ncom validade a contar de 09 de abril de 2014, Denise Almeida Moraes, ID Funcional nº 4063925-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014, da Coordenação de Controle e Execução Financeira, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3128/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.782, de 07/05/2014. Processo nº E- 03/001/2422/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.782, de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/2422/2014. \r\nID Funcional nº 5019324-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.782, de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/2422/2014. \r\nID Funcional nº 4349859- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.782, de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/2422/2014. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.782, de 07/05/2014 . Processo nº E-03/001/2422/2014.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.782, de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/2422/2014. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2241636-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Miranda Luiseto, ID Funcional nº 4269676-3. Processo nº E- 21/011/147/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269676-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011/147/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2241636-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027/3/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/142/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Wallace Martins Pereira. Processo nº E- 05/001/141/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Analia de Oliveira Pinho de Jesus, ID Funcional nº 2146114- 7. Processo nº E-26/001/171/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcia Lana Guimarães, ID Funcional nº 4354654-4. Processo nº E- 19/001/258/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Garcia da Silva, ID Funcional nº 4401030-3,. Processo nº E-19/001/255/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sidnei Rodrigues de Araujo, ID Funcional nº 5010802-6. Processo nº E-19/001/237/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Thays de Jesus Cananea Gomes, ID Funcional nº 4429077-2. Processo nº E-19/001/254/2014.\r\no Ato de 30 de abril de 2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiana Andrade Estrela de Carvalho Sayed, matrícula nº 963290-2. Processo nº E-19/001/256/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fernanda Coelho Torres, matrícula nº 936772-3. Processo nº E- 02/001/1322/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012198-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1391/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4403363-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/307/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Luigia Carnevale, ID Funcional nº 5020647-8. Processo nº E- 19/001/336/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4179881-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/334/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020647-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Maria Gomes da Silva, ID Funcional nº 4179881-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2014. Processo nº E- 22/001/335/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4315658-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/333/2014.\r\n, matrícula nº 922000-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luisa Cristina Paz Souza, ID Funcional nº 4315658-4. Processo nº E-22/001/337/2014.\r\n, ID Funcional nº 2031871-5 para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ilza Costa Ferreira, ID Funcional nº 1900945-3. Processo nº E-18/001/446/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2014, , matrícula nº 0037684-8, do cargo em comissão de Diretor de Biblioteca II, símbolo DAS-7, da Biblioteca Parque Estadual - BPE, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/446/2014.\r\n, ID Funcional nº 4381455-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1180/2014.\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, ID Funcional nº 2563695-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1178/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5016074-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1179/2014.\r\n, ID Funcional nº 4331657-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato da Silva, ID Funcional nº 4335176-0. Processo nº E-23/001/1193/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4335176-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1193/2014.\r\n, ID Funcional nº 4331656-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liliane Penedo de Oliveira.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Maria Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 3923462-2. Processo nº E- 23/001/1158/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo Monteiro Lage. Processo nº E-30/001/287/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 0618994-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1020/2014.\r\n, ID Funcional nº 0618994-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/052/1020/2014.\r\nOmitidos no D.O. de 07/05/2014.\r\nId: 1670201\r\n"
        ],
        "1670964": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5017321- 9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/136/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo José de Souza, ID Funcional nº 5017321-9. Processo nº E- 12/006/157/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2014, , matrícula nº 049078-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/514/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5024045-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/171/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2012, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565602-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/559/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2959825-7, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréa Nunes da Costa Menezes, ID Funcional nº 565602-8. Processo nº E-09/157/559/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916147-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre Cardoso Reimão, matrícula nº 0815890-9. Processo nº E-09/157/563/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2980417-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/601/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565410-6, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe Renato Ettore, ID Funcional nº 2980417-1. Processo nº E-09/157/601/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2014, , ID Funcional nº 2352195-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/88/2014.\r\n, ID Funcional nº 2037153-5, Médico, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Mecler, ID Funcional nº 2036286-2. Processo nº E-21/068/029/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , ID Funcional nº 2036286-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/068/029/2014.\r\n, ID Funcional nº 4370634-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Manoel Terra Petrucci, matrícula nº 185303-5. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4366373-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n, ID Funcional nº 3148197-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Amaral Ribeiro, ID Funcional nº 4366373-7. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4366369-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n, ID Funcional nº 4216520-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamilton Garcia, ID Funcional nº 4366369-9. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4370634-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-07/003/67/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geane Baptista, ID Funcional nº 4370634-7. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\n, ID Funcional nº 3149347-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E- 08/003/96/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional- Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\no Ato de 26 de março de 2014, publicado no D.O de 27/03/2014, que nomeou X PAIN DIAS PITOMBEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0082/2014.\r\n, ID Funcional nº 4261900-9, para exercer, com validade de 27 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014. Processo nº E-08/003/0082/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Diego Nogueira Rodrigues, ID Funcional nº 5007380-0,. Processo nº E-19/001/257/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiana Andrade Estrela de Carvalho Sayed, matrícula nº 963290-2.\r\n, matrícula nº 34/00985-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" V (Cantagalo), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4675/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Lopes de Faria, matrícula nº 972653-0. Processo nº E-18/001/489/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5010507-8, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/490/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosimar Pinho Torres de Mello, matrícula nº 0931713-2. Processo nº E-18/001/489/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4426854-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/491/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5017601- 3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/490/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000322-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Kissa Soares dos Santos, ID Funcional nº 5017601-3. Processo nº E- 18/001/489/2014.\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSONIA CRISTINA GOMES RALHA, ID Funcional nº 00876540-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/169/2014.\r\n, ID Funcional nº 4381455-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Salles de Andrade, ID. Funcional nº 4173901-9. Processo nº E-23/001/1180/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Rosa Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4381455-7. Processo nº E-23/001/1180/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2014.\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademir Pinheiro, ID Funcional nº 948944-4. Processo nº E-12/001/1143/2014.\r\n, ID Funcional nº 4331656-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Rafael Lima Pelucio, ID Funcional nº 5016074-5. Processo nº E-23/001/1179/2014.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/05/2014.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\nica retificado para BRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nId: 1670964\r\n"
        ],
        "1671238": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE MAIO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0238895-63.2008.8.19.0001 em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/004/2519/2003,\r\n:\r\no Decreto datado de 24/04/2006 que transferiu , 2º Tenente PM RR, RG 1- 13.867, do QOA/Q-I, para a reserva remunerada, passando a considerá-lo reformado a contar daquela data, com fundamento nos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1671238\r\n"
        ],
        "1671239": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/02471/502/1994,\r\n:\r\n, CAPITÃO PM RR, RG: 16.047, com fundamento nos arts. 102, inciso II, e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, a contar de 11 de outubro de 2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com o benefício previsto no artigo 81, da Lei Estadual nº 279/79. \r\nId: 1671239\r\n"
        ],
        "1674560": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5000670-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1236/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Paiva dos Santos, ID Funcional nº 5007902-6. Processo nº E- 12/001/1127/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 2032827- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1237/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lívia Abate Vieira Pereira, ID Funcional nº 50033194-5. Processo nº E-12/001/1237/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4277091-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1274/2014.\r\n, ID Funcional nº 4323411-9, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Almir Gomes do Amaral, ID Funcional nº 4277091-2. Processo nº E-12/001/1274/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4219043-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/146/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400635-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/147/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabrício Correa Xavier, ID funcional nº 4400635-7. Processo nº E-12/006/148/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 24/007728-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/144/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5024283-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/527/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cláudio Ricardo da Rocha Andrade Junior, ID Funcional nº 5024283-0. Processo nº E- 15/001/528/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Lemos Nogueira Martins, ID Funcional nº 4324619-2. Processo nº E-15/001/552/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Angela da Penha Mota Nunes, ID Funcional nº 4330796-1. Processo nº E-15/001/551/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Alves Guimarães, ID Funcional nº 2911347-4. Processo nº E-15/001/550/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4373510-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/548/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Andre Alves de Almeida, ID Funcional nº 4373510-0. Processo nº E-15/001/549/2014.\r\ncom validade a contar de 07 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5015637-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/554/2014.\r\nNOMEAR FREDERICO JOSÉ MOREIRA DE ARAÚJO NEVES para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanessa Prates Pereira, ID Funcional nº 5015637-3. Processo nº E-15/001/553/2014.\r\n, ID Funcional nº 890513-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Helena Salles Bello, ID Funcional nº 02708544-9. Processo nº E-01/001/182/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2014, , ID Funcional nº 04344657-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/181/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danielle da Silva Cunha, ID Funcional nº 4322061-4. Processo nº E-01/001/178/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/176/2014.\r\n, ID Funcional nº 4147464-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/174/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/001/175/2014.\r\n, ID Funcional nº 876808-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E- 01/001/173/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.750, de 25/04/2014. Processo nº E- 01/001/177/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2014, , ID Funcional nº 2023951-3, CPF 727966937-91, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/102/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02643615-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Garcia Rodrigues, ID Funcional nº 02643615-9. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02598058-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID Funcional nº 2600467-4. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2599351-8, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Antônio Câmara Granjeiro, ID Funcional nº 02023928-4. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 02023928-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/65/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 03219851-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/65/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilvan Miguel de Castro, ID Funcional nº 03219851-5. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\ncom validade a contar de 07 de abril de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histôrico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26876273, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histôrico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Caldas Farias, ID Funcional nº 2619743-0. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611577-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gisler, ID Funcional nº 02604534-6. Processo nº E- 27/001/65/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02583641-2, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz, ID. Funcional nº 2601486-6. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 563319- 2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor-Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02603213-9, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor-Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luis da Silva Pires, ID Funcional nº 563319-2. Processo nº E- 27/001/65/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2619743-0, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, ID Funcional nº 2596545-0. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02587753-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26876273, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611869-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ernani da Mota Leal, ID Funcional nº 26876273. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00609935-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02662712-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, ID Funcional nº 00609935-1. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02662712-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 04142232-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Friburgo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Leal de Oliveira, ID Funcional nº 02662712-4. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº E- 27/001/65/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\ncom validade a contar de 28 de março de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611520-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obras, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/65/2014.\r\n, Major BM, ID. Funcional nº 611948-4, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obras, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araujo Rocha Filho, ID Funcional nº 00611520-9. Processo nº E- 27/001/65/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04142497-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04149279-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Terra Passos Rieger, ID Funcional nº 04142497-2. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02645085-2, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 27/001/65/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID. Funcional nº 611873-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/65/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02645124-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paqueta), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robledo Rocha Jimenez Vieira, ID. Funcional nº 611873-9. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02640648-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, ID. Funcional nº 611866-6. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611866-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/65/2014.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 04279656-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16-Bonsucesso)(denominação alterada pelo Decreto nº 44.564, de 15/01/2014), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - TERESÓPOLIS, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante anteriormente Leandro Gomes Ernesto da Silva, ID Funcional nº 02645584-6. Processo nº E- 27/001/65/2014\r\n, ID Funcional nº 4341025-1/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n, ID Funcional nº 4346128-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 08 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Maria Sourbeck Costa Pereira, ID Funcional nº 4346128-0/1. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\n, ID Funcional nº1624434-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/2926/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Livia Ribera Souza, ID Funcional nº 5010180-3. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/2926/2014.\r\n, ID Funcional nº 617601-1, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2926/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/2995/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014106-6/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3032/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, ID Funcional nº 4278082-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3125/2014.\r\nID Funcional nº 4317641-0/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Peterson Soares da Silva,ID Funcional nº 4278082-9/1. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ID Funcional nº 4338429-3/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\nID Funcional nº 5019117-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Fabiano Farias de SouzaID Funcional nº 4338429-3/2. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\nID Funcional nº 4064113-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Integração Educacional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\nID Funcional nº 3610578-3/2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Virgínia Natal NogueiraID Funcional nº 4064113-9/1. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, ID Funcional nº 4330814-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Ivete Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4330814-7/1. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, ID Funcional nº 5561981-1/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\nID Funcional nº 3924955-7/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Selma Maria da SilvaID Funcional nº 5561981-1/3. Processo nº E-03/001/3125/2014, \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ID Funcional nº 4201136-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n\r\nID Funcional nº 4176557-5/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilson Francisco Lessa de Araújo,ID Funcional nº 4201136-1/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3125/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ID Funcional nº 4064067-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3125/2014.\r\nID Funcional nº 50139215/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado Jane Milan CandidoID Funcional nº 4064067-1/1. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ID Funcional nº 3583453-6/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3125/2014. \r\nID Funcional nº 4378352-0/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubirahira Guimarães da SilvaID Funcional nº 3583453-6/1, e considerá-la exonerada do car go em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\nID Funcional nº 4375321-3/1, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ID Funcional nº 3924886-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\nID Funcional nº 1022433-5/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Cruz Araújo SantosID Funcional nº 3924886-0/1. Processo nº E- 03/001/3125/2014. \r\nID Funcional nº 3336732-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/3125/2014. \r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, ID Funcional nº 3657602-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\nALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVAID Funcional nº 5013903-7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa dos Santos, ID Funcional nº 3657602-6/1. Processo nº E-03/001/3125/2014. \r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, ID Funcional nº 3959877-2/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3129/2014. \r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, , ID Funcional nº 3440911-4/3, para responder pelo expediente da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3129/2014. \r\n, ID Funcional nº 3582206-6, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose de Fatima dos Santos Silva, ID Funcional nº 3925345-7. Processo nº E-03/001/2967/2014.\r\ncom validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 3582206-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2967/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014910-5, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luciana Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 3582206-6. Processo nº E-03/001/2967/2014.\r\no Ato de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que exonerou ANA PAULA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 0065098-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que nomeou FÁBIO GOMES SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Pereira, ID Funcional nº 0065098-3.\r\n, ID Funcional nº 5014263-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Renan Domingos Castro, ID Funcional nº 5012102-2. Processo nº E-24/001/045/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Mabel Silveira de Moraes, ID Funcional nº 4282369-2. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gloria Maria Rains Mariath Lopes, ID Funcional nº 5011605-3. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n, ID Funcional nº 4357650-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Bruna Costa Drumond da Fonseca, ID Funcional nº 5007924-7. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015931-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rodrigo de Azevedo Raimundo, ID Funcional nº 5011985-0. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004316-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Gualberto, ID Funcional nº 5014263-1. Processo nº E-24/001/045/2014.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5014263-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/045/2014.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4357650-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo Leal Cunha, ID Funcional nº 4357650-8. Processo nº E-24/001/044/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5004316-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/045/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Allan de Morais Barbosa, ID Funcional nº 5004316-1. Processo nº E-24/001/045/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5015931-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/044/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Natash Pimentel Nunes da Silva, ID Funcional nº 5015931-3. Processo nº E- 24/001/044/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5001788- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/46/2014. \r\nId: 1674560\r\n"
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        "1675222": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 3990906-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52/1259/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015947-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Neucineia Barcellos de Aguiar Arruda, ID Funcional nº 3990906-9. Processo nº E-01/52/1259/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5027734-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1258/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427386-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/152/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365048-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 4427386-0. Processo nº E-04/067/152/2014.\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365297-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/152/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365323-5, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Costa Ribeiro de Andrade, ID Funcional nº 4365297-2. Processo nº E- 04/067/152/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384242-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/40/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, FERNANDO MUNHOZ SANTIAGO DIAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 5005160-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/657/2014.\r\n, ID Funcional nº 440584-3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Moraes de Oliveira, ID Funcional nº 4433642-0. Processo nº E-04/062/081/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº443257-8, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/535/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ayanne da Silva Barbosa, ID Funcional nº443257-8. Processo nº E-11/005/535/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Carlos Machado Mesquita, ID Funcional nº 048786-8. Processo nº E-11/005/535/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424488-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alípio de Almeida Bonfim. Processo nº E-09/088/238/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516263-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/239/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424488-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/238/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451014-9, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Vaz Lima. Processo nº E-09/088/240/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2249357-3, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cleber Silva Maia. Processo nº E- 09/088/280/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451014-9, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS- 7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/240/2014.\r\nNOMEAR FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2952299-4, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gisele Brasil Vilarinho Faro, ID Funcional nº 564603-0. Processo nº E- 09/17/1039/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , Delegada de Policia, ID Funcional nº 564603-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/17/1039/2014.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2445296-3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcilene Silva Braga, RG 65.094. Processo nº E-09/088/211/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E- 21/015/13/2014.\r\n, ID Funcional nº 1977614-4, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alvim de Medeiros, ID Funcional nº 555102-1. Processo nº E- 21/026/348/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/348/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renaldo da Silva Elias, ID Funcional nº 4336975-8. Processo nº E- 21/006/82/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336975-8, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/82/2014.\r\n, ID Funcional nº 1971116-6 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Yvone Elisa Martins Senra Pessanha, ID Funcional nº 4320720-0. Processo nº E- 21/026/12/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Borges Araujo, ID Funcional nº 5003684-0. Processo nº E-21/070/52/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 1977614-4 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/348/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 2022962-3. Processo nº E- 26/001/174/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5025542-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/164/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/107343-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clecia da Silva Ramos, matrícula nº 08/400889-5. Processo nº E-08/004/319/2014.\r\n, matrícula nº 34/00891-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauro Oliveira da Costa Maia, matrícula nº 34/00849-0. Processo nº E-10/005/4674/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 04323183-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/420/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" V (Cantagalo), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vivian Buenaga de Azevedo, matrícula nº 34/00985-2. Processo nº E-10/005/4764/2014.\r\n, ID Funcional nº 05007858-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jaci Pinto de Oliveira, matrícula nº 34/00282-4. Processo nº E-10/005/4660/2014.\r\n, ID Funcional nº 5026989-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Maria Santos Barbosa, ID Funcional nº 623655-3 . Processo nº E- 07/001/251/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2014, , ID Funcional nº 445492-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4592/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amazile López Netto, ID Funcional nº 445492-9. Processo nº E-07/002/5156/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2014, , ID Funcional nº 440584-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4592/2014.\r\n, ID Funcional nº 4207374-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1477/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5007406-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/500/2014.\r\n, ID Funcional nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Nunes Caland, ID Funcional nº 5022669-0. Processo nº E- 22/001/339/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4354132-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/339/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmin de Moraes Nascimento.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , matrícula nº 101830-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/298/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Dernesa Correa da Silva, matrícula nº 101830-8. Processo nº E-30/001/298/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcelo Zainote Sampaio, ID Funcional nº 5011351-8. Processo nº E- 28/001/090/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fernanda Bezerra Araujo. Processo nº E- 05/001/147/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5017601-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania de Oliveira Pinta, ID Funcional nº 5010507-8. Processo nº E-18/001/489/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\n2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nANA, ID Funcional nº 4342319-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1077/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1675222\r\n"
        ],
        "1675294": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID Funcional nº 4427294-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014. \r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365272-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014. \r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384073-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385051-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1945894-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/166/2014. \r\nId: 1675294\r\n"
        ],
        "1677481": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nconsoante delegação de competência, nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no procedimento PGE/PG-04/RGEP/49/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Apelação Cível nº 0088195-46.2006.8.19.0001, \r\nRESOLVE:\r\ne em caráter provisório de LILIAN DE SOUSA VIEIRA MARQUES, publicada no Diário Oficial em 16 de novembro de 2011 e apostilada segundo ato publicado no Diário Oficial em 21 de novembro de 2012, para o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1677481\r\n"
        ],
        "1679539": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/40/2014,\r\n:\r\n, RG: 85.780, Soldado Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1° da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001. \r\nId: 1679539\r\n"
        ],
        "1679542": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n, consoante delegação de competência, nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/001/932/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0279133-56.2010.8.19.0001, em trâmite perante o M. M. Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1679542\r\n"
        ],
        "1679855": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Colbert Brasil Azevedo Barbosa, ID Funcional nº 5000670-3. Processo nº E-12/001/1382/2014.\r\nALDO BARBOSA DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1308/2014.\r\nIEGO LUIZ FERREIRA, ID Funcional nº4383004-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1308/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldo Barbosa de Siqueira. Processo nº E- 12/001/1308/2014.\r\n, ID Funcional nº 5006905-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1304/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007065-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Benilson Trindade de Souza, ID Funcional nº 5006905-5. Processo nº E- 12/001/1304/2014.\r\n, ID Funcional nº 501502-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Vaz Neves, ID Funcional nº 5025748-0. Processo nº E-01/001/194/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4348305-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/851/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Veroneide Barboza de Sena, ID Funcional nº 5024031-5. Processo nº E-01/001/184/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1231/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2014, , ID Funcional nº 502443-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/053/1300/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helio Barbosa Rodrigues, ID Funcional nº 502443-9. Processo nº E-01/052/1321/2014.\r\nRAYHANA DE FRANÇA SILVA, ID Funcional nº 4350881-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/1193/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384697-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivonildo Leite Pinto Tancredo, matrícula nº 6043256-4. Processo nº E-04/067/167/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nichaely dos Santos Pinheiro, matrícula nº 0954730-8. Processo nº E-04/080/48/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5008163-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Conciliação de Receita, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/684/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44589, de 06/02/2014. Processo nº E- 04/080/49/2014.\r\n, Auditor fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000366-6, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/167/2014.\r\n, ID Funcional nº1956762-6 do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/25/2014.\r\nLUCIO AMÉRICO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 5006847-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/712/2014.\r\nLUIS FERNANDO DE FREITAS FERREIRA, ID Funcional nº4330058-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1702/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E- 04/083/96/2014.\r\n, ID Funcional nº 4235294-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oswaldo José Rocha Amorim Duarte, ID Funcional nº 049057-3. Processo nº E-11/005/559/2014.\r\nADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0811948-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/560/2014.\r\n, ID Funcional nº 049057-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/559/2014.\r\n, ID Funcional nº 049057-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo, ID Funcional nº 048616-7. Processo nº E- 11/005/559/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2014, , ID Funcional nº5008091-1 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1648/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Valdir Luiz da Silva Paes Leme, ID Funcional nº5010632-5. Processo nº E- 17/001/1605/2014.\r\n, ID Funcional nº4349678-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/097/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2014, , ID Funcional nº4418594-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/098/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Vieira Rezende, ID Funcional nº4192364-2. Processo nº E-09/001/0075/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson Leonardo Neves de Siqueira, ID Funcional nº5013896-0. Processo nº E-09/001/096/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2253298-6, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/008/242/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº3220871-5, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Etiene Coelho Martins, ID Funcional nº 2253298-6. Processo nº E- 09/088/243/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494572-2, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Almeida de Souza, RG 52.802. Processo nº E-09/088/165/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2442554-0, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Freiman de Souza Ramos, RG 52.824. Processo nº E- 09/088/170/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2323375-3, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Washington Tavares Freire, RG 49.225. Processo nº E- 09/088/176/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2464639-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Oliveira Rocha, RG 53.568. Processo nº E-09/088/153/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418325-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ari Jorge Alves dos Santos, RG 53.522. Processo nº E-09/088/141/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2393945-1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Friederik Minervini Bassani, RG 50927. Processo nº E- 09/088/152/2014.\r\n, Majo PM, ID Funcional nº 2251785-5, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Walter Ribeiro de Santana, RG 54.628. Processo nº E-09/088/143/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447706- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/207/2014.\r\n, Tenente-Coronel Médico PM, ID Funcional nº2463491-3, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Pasqualette dos Santos, RG 52.484. Processo nº E-09/088/167/2014.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº2423625-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/097/2014.\r\n, ID Funcional nº4349678-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/097/2014.\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/96/2013.\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966135-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/96/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966135-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista, ID Funcional nº 4354736-2. Processo nº E- 21/009/96/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gustavo Pinto Siqueira, ID Funcional nº 1966135-5. Processo nº E-21/009/96/2013.\r\n, ID Funcional nº 5004945-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/019/2014.\r\no Ato de 31 de março de 2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, que exonerou , ID Funcional nº4214254-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/135/2014.\r\no Ato de 31 de março de 2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, que nomeou , ID Funcional nº4214254-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Copolilo, ID Funcional nº 4214346-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/135/2014.\r\n, ID Funcional nº 873603-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/006/152/2014.\r\n, ID Funcional nº3091246-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walmir Correa, ID Funcional nº 873603-0. Processo nº E-08/006/152/2014.\r\nJOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID Funcional nº4219272-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0103/2014.\r\n, ID Funcional nº4219272-2 para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Benac, ID Funcional nº2023951-3. Processo nº E-08/003/0103/2014.\r\nCYRO HADDAD NOVELLO, ID Funcional nº 4274791-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0100/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cyro Haddad Novello, ID Funcional nº4274791-0. Processo nº E-08/003/0100/2014.\r\n, ID Funcional nº3047547-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0118/2014.\r\no Ato de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 19/08/2013, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katia Beatrice Lima Buratta, ID Funcional nº 3020736-3, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/003/130/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dirceu da Silveira Dutra Filho, ID Funcional nº2024014-7. Processo nº E-08/003/0099/2014.\r\n, ID Funcional nº 3112226-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0126/2014.\r\n, ID Funcional nº 4352939-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/112/2014.\r\n, ID Funcional nº 4198933-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0111/2014.\r\n, ID Funcional nº3078822-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/110/2014.\r\n, ID Funcional nº3040567-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0117/2014.\r\n, ID Funcional nº 3047375-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0121/2014.\r\n, ID Funcional nº3036983-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0123/2014.\r\n, ID Funcional nº3010426-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0107/2014.\r\nOSMAR DE VASCONCELOS MOTA JUNIOR, ID Funcional nº3153578-0 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0104/2014.\r\n, ID Funcional nº3153578-0, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Ribamar Costa Teixeira, ID Funcional nº4219272-2. Processo nº E-08/003/0104/2014.\r\n, ID Funcional nº3160074-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0106/2014.\r\n, ID Funcional nº 3013465-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0127/2014.\r\n, ID Funcional nº4181702-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0108/2014.\r\nmatrícula nº 08/400896-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/306/2014.\r\n, matrícula nº 08/400938-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/306/2014.\r\n, ID Funcional nº 3044638- 4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/116/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2621406-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Teixeira Morgado, ID Funcional nº 0609931-9. Processo nº E- 27/001/086/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0611926-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645902- 7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Guilherme de Azevedo Alves, ID Funcional nº 0611926-3. Processo nº E- 27/001/086/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657297-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0611921-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio André Mathias de Oliveira, ID Funcional nº 2657297-4. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4149256-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4331925-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Ribeiro Ferraz, ID Funcional nº 4149256-0. Processo nº E-27/001/086/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\n\r\npara exercer , com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E- 03/001/3733/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Inácio Costa dos Santos, ID Funcional nº 4341025-1, e transferido pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E- 03/001/3733/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e transferido pelo Decreto nº 44.806, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3733/2014. \r\n, ID Funcional nº 4044075-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Valentina Natal de Meirelles, ID Funcional nº 3586176-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 15 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3394/2014. \r\nANA VALENTINA NATAL DE MEIRELLES, ID Funcional nº 3586176-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Matrícula e Estatísticas Educacionais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3394/2014. \r\n\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, , ID Funcional nº 3388883-3, para responder pelo expediente da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15 de abril de 2014. Processo nº E- 03/001/3394/2014. \r\n\r\n, ID Funcional nº 5013785-9/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Inativos, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3431/2014. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.807, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3734/2014. \r\nID Funcional nº 5014129- 5/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.807, de 26/05/2014. Processo nº E-03/001/3734/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.777, de 06/05/2014. Processo nº E-03/001/3474/2014. \r\n, ID Funcional nº 5014036-1/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcela Vasques Magalhães, ID Funcional nº 4261781-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/3623/2014. \r\n, ID Funcional nº 4362984-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n, ID Funcional nº 4369499-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas,, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Costa Pinheiro, ID Funcional nº 4362984-9. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n, ID Funcional nº 4362026-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n, ID Funcional nº 4362984-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID Funcional nº 4362026-4. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4329252-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\nID Funcional nº 4329272-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Lhamas Barga, ID Funcional nº 4329252-6. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\n, ID Funcional nº 3412286-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4326129-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Célia dos Santos Menezes, ID Funcional nº 3412286-9. Processo nº E- 03/001/3434/2014. \r\n\r\n, ID Funcional nº 4429160-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/3434/2014. \r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº5011510-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4055/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" III (Resende), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Luis Martins Rivello, matrícula nº 34/01110- 6. Processo nº E-10/005/5173/2014.\r\nUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA, matrícula nº 390763-1, anteriormente , do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Renato Guimarães Falcão Vergara, matrícula nº 390763-1. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\nANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO, ID Funcional nº437222-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\nRENATA PAUXIS PANARO, ID Funcional nº443718-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/4928/2014.\r\n, matrícula nº 957010-2, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Pauxis Panaro, ID Funcional nº443718-8. Processo nº E-07/002/4928/2014.\r\n, ID Funcional nº443718-8, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Contratos, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson do Nascimento Paulino, ID Funcional nº437222-6. Processo nº E- 07/002/4928/2014.\r\n, ID Funcional nº434792-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Pires, ID Funcional nº428275-8. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luzinete Ribeiro de Albuquerque, ID Funcional nº 427175-3. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jauster Ferreira de Lima, ID Funcional nº 439702-1. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\n, ID Funcional nº 55525-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme de Vasconcellos Baptista, ID Funcional nº55525-4. Processo nº E-07/002/2580/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1442/2014.\r\n, ID Funcional nº4365866-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1559/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria Jocielma Lucas Santos, ID Funcional nº4365866-0. Processo nº E- 02/001/1559/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010561-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1266/2014.\r\n, ID Funcional nº4272328-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Eduardo Domingues de Paula, ID Funcional nº5012198-7. Processo nº E-02/001/1560/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº4412693-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/201/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Moair Araujo Neto, ID Funcional nº4412693-0. Processo nº E- 06/001/201/2014.\r\n, ID Funcional nº 4195276-6, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Tavares, ID Funcional nº4271732-9. Processo nº E-18/001/572/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004951-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/533/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004951-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniel Chueke Jablonski, ID Funcional nº4428043-2. Processo nº E-18/001/533/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jeanine Lima Toledo, ID Funcional nº4400154-1. Processo nº E-18/001/574/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Livia Martins Ferraz, ID Funcional nº 4434876-2. Processo nº E-18/001/486/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2014, , ID Funcional nº5008175-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/573/2014.\r\n, matrícula nº 0889775-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Filgueiras Dias, ID Funcional nº4197903-6. Processo nº E-23/001/1304/2014.\r\n, ID Funcional nº4400619-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1322/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magda Nogueira Trindade de Souza, ID Funcional nº4400619-5. Processo nº E-23/001/1322/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia da Costa Conceição, ID Funcional nº4411465-6. Processo nº E- 23/001/1331/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaime Wilson Cardoso Ferreira, ID Funcional nº2563695-2. Processo nº E-23/001/1204/2014.\r\n, ID Funcional nº191427-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1204/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Maria Ferreira da Costa, ID Funcional nº191427-6. Processo nº E-23/001/1204/2014. \r\n, ID Funcional nº4342488-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1348/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Machado Leonardo, ID Funcional nº4342488-0. Processo nº E-23/001/1348/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elson Bolzan da Silva, ID Funcional nº4274923-9. Processo nº E-23/001/1301/2014.\r\nRENATA VALÉRIO CARDOSO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5015959-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1303/2014.\r\no Ato de 30 de abril de 2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, que exonerou , ID Funcional nº4400503-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/1131/2014.\r\no Ato de 30 de abril de 2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, que exonerou , ID Funcional nº 4398733-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. \r\no Ato de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elinete Cordeiro e Silva, ID Funcional nº 4400503-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/1152/2014.\r\n, ID Funcional nº 0617518-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1234/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, , matrícula nº 0946638-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1237/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathalia Moreira Veviani, matrícula nº 0946638-4. Processo nº E-23/001/1237/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2014,, ID Funcional nº 3216545-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1281/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , matrícula nº 101277-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/260/2014. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/006/103/2014, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nId: 1679855\r\n"
        ],
        "1680619": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-19/001/336/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-22/001/336/2014\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-01/053/1300/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-01/052/1300/2014\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-04/055/1702/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-04/055/702/2014\r\nId: 1680619\r\n"
        ],
        "1682200": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4360947-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/228/2014.\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 1977614-4, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alvim de Medeiros, ID Funcional nº 555102-1. Processo nº E- 21/026/348/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/05/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/05/2014\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\nDIEGO LUIZ FERREIRA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-12/001/1308/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-12/001/1298/2014\r\nId: 1682200\r\n"
        ],
        "1682909": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5010927-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1460/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020519-6, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Luiz Ferreira, ID Funcional nº 4383004-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5003236-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/60/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007648-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nádia Dévaki Pena Garcia, ID Funcional nº 5003236-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Arquivo, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2014. Processo nº E-12/005/61/2014.\r\n, ID Funcional nº 5000499-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Galdina Machado, ID Funcional nº 5007648-5. Processo nº E- 12/005/62/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5011526-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/626/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Angelo Luiz Baptista Ramos, ID Funcional nº 5011526-0. Processo nº E-15/001/630/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4360928-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/627/2014.\r\ncom validade a contar de 19 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5023559-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/628/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Chaves da Silva, ID Funcional nº 5023559-1. Processo nº E-15/001/629/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilberto Freitas de Moraes, ID Funcional nº 5023620-2. Processo nº E-15/001/631/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E- 01/001/214/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E- 01/001/215/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E- 01/001/213/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2014, , ID Funcional nº 05017542-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/896/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5027638-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52/1356/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 0578269-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/52/1355/2014.\r\n, ID Funcional nº 5027638-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josef Kanaan, ID Funcional nº 0578269-4. Processo nº E- 01/52/1355/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sergio Barcia de Azevedo, ID Funcional nº 5027734-0. Processo nº E-01/52/1357/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4434152-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52/1358/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Munhoz Santiago Dias Nascimento, ID Funcional nº 5005160-1. Processo nº E-04/055/739/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucio Américo da Silva Costa, ID Funcional nº 5006847-4. Processo nº E-04/055/761/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Zulair Carvalhal Vieira, ID Funcional nº 1955994-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inteligência Fiscal, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/073/58/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4417576-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/46/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4417576-0, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michele de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4384242-9. Processo nº E- 04/073/46/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957714-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/193/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4427394-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Candido, ID Funcional nº 1957714-1. Processo nº E-04/067/193/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000379- 8, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/193/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Braz de Andrade, ID Funcional nº 1945894-0. Processo nº E-04/067/193/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5020519-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1688/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2314862-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Maia Filho, RG 43.567. Processo nº E- 09/088/83/2014.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2959825-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/561/2014.\r\n, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2956563-4 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nilton Fabiano Lessa Gama, ID Funcional nº 2959825-7. Processo nº E-09/157/561/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 3220981-9 para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla Rocha Martins dos Anjos, ID Funcional nº 2447706-0. Processo nº E-09/088/206/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2014, , ID Funcional nº 441720- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/100/2014.\r\n, ID Funcional nº 5006786-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ademir Paulo de Andrade, ID Funcional nº 5000668-1. Processo nº E-21/070/36/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 432070- 1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luis Ribeiro Proença, ID Funcional nº 2037397-0. Processo nº E-21/014/84/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037397-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/84/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/147/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196156-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E-21/016/147/2013.\r\n, ID Funcional nº 3006534-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/129/2014.\r\n, ID Funcional nº 4250170-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Moraes da Costa, ID Funcional nº 3006534-8. Processo nº E-08/003/129/2014.\r\no Ato de 26 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 27/09/2013, que nomeou ADLER MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 4248710-2 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Chauke Rezende. Processo nº E- 08/003/122/2014.\r\no Ato de 12 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 13/12/2013, que nomeou CICERO IVAN ALCANTARA COSTA, ID Funcional nº 4356737-1 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Silva de Argolo Ferrão, ID Funcional nº 4370267-8. Processo nº E-08/003/128/2014.\r\n, ID Funcional nº 3035791-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Silva de Argolo Ferrão, ID Funcional nº 4370267-8. Processo nº E-08/003/131/2014.\r\n, matrícula nº 08/101579-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Theresinha Ferreira Nogueira, matrícula nº 08/400853-1. Processo nº E-08/004/349/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009790-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/132/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katia Vasconcelos Ferreira, ID Funcional nº 5009790-3. Processo nº E-08/003/132/2014.\r\n, ID Funcional nº 04344657-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Aricia Andarilho Pimenta, ID. Funcional nº 44210140. Processo nº E- 19/001/288/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400650-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Diogo Messias de Aguiar, ID Funcional nº 4419524-9. Processo nº E-19/001/286/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4400650-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/287/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tamara Jaoulack Laino, ID Funcional nº 4400650-0. Processo nº E-19/001/285/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Silas Victor de Araujo Mello, ID Funcional nº 04323183-7. Processo nº E-10/001/451/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4332801-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2014, , ID Funcional nº 439920-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5582/2014.\r\n, ID Funcional nº 282480-2, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Juliano Pereira, ID Funcional nº 439920-8. Processo nº E-07/002/5582/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Irinaldo Cabral da Silva, ID Funcional nº 432749-7. Processo nº E-07/002/4543/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Gonçalves Soares Júnior, ID Funcional 442684-0. Processo nº E-07/002/4543/2014.\r\n, ID Funcional nº 4332801-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Henrique Cerqueira Barbosa, ID Funcional nº 386228-2. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\no Ato de 07 de maio de 2014, publicado no D.O. de 08/05/2014, que nomeou THIAGO FELIPE DE ANDRADE GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fernanda Coelho Torres, matrícula nº 936772-3. Processo nº E-02/001/1612/2014.\r\n, ID Funcional nº 563107-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1676/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carina Lemos Penna, ID Funcional nº 563107-6. Processo nº E-02/001/1676/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Ribeiro Rampine, ID Funcional nº 5010561-2. Processo nº E- 02/001/1323/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2014, , ID Funcional nº 2048910-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/589/2014.\r\n, ID Funcional nº 4411194-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/587/2014.\r\n, ID Funcional nº 4411194-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiza Ferro Costa Marcier, ID Funcional nº 4364505-4. Processo nº E-18/001/587/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4407951-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/588/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Oliveira Silva, ID Funcional nº 4261300-0. Processo nº E-18/005/351/2014.\r\no Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou FABIO AUGUSTO SIQUEIRA PEDROZA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecília Bianco Alaniz Vieira, matrícula nº 0179703-4. Processo nº E- 23/001/1293/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecília Bianco Alaniz Vieira, matrícula nº 0179703-4. Processo nº E-23/001/1293/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2014, , ID Funcional nº 446330-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1293/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Cássia Siciliano, ID Funcional nº 3216545-5. Processo nº E-23/001/1350/2014.\r\n, ID Funcional nº 0440241-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1347/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celeste de Souza Oliveira, ID Funcional nº 0440241-1. Processo nº E-23/001/1347/2014.\r\no Ato de 07 de abril de 2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, que nomeou MARIA AMÉRICA CAMELO FIDALGO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleber Silva de Lima, matrícula nº 179695- 2. Processo nº E-23/001/1292/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 446317-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1292/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011350-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/101/2014.\r\n, ID Funcional nº 4185676-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury, ID Funcional nº 4270913-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E- 29/002/39/2014.\r\n, ID Funcional nº 1936287-0, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/37/2014. \r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/172/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Karina Monteiro Sant'Anna. Processo nº E-05/001/173/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Alice da Silva Carvalho, matrícula nº 952792-0. Processo nº E-05/001/174/2014.\r\nId: 1682909\r\n"
        ],
        "1683579": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/099/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Izabelle Neves de Azevedo. Processo nº E- 16/001/100/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Gaval Guimarães, ID Funcional nº 3199277-3. Processo nº E-16/001/101/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5011853-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1457/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Silva Vieira, ID Funcional nº 5011853-6. Processo nº E- 12/001/1457/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4344724-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1508/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5024182-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1509/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5004897-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1446/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5024762-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1447/2014.\r\n, ID Funcional nº 4442628-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/156/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabryell Aguiar Fernandes, ID Funcional nº 4442628-3. Processo nº E-12/006/157/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 501290-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1444/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moisés da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5014896-6. Processo nº E-12/006/163/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Macedo, matrícula nº 24/007794-1. Processo nº E-12/006/162/2014.\r\n, ID Funcional nº 4426812-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/154/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Marques Maia, ID Funcional nº 4426812-2. Processo nº E-12/006/155/2014.\r\n, ID Funcional nº 4409539-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/158/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Depar tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Carioca, ID Funcional nº 4409539-2. Processo nº E-12/006/159/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5017407-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1448/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iury Sales Tavares, ID Funcional nº 5017407-0. Processo nº E-12/001/1448/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2014, , matrícula nº 949943-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/635/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4271280-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/636/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5023402- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/637/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por D'onatan Diemes Sant'Anna Chaves, ID Funcional nº 5023402-1. Processo nº E-15/001/638/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 05016060-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/217/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por David Micael da Costa Almeida, ID Funcional nº 05011072-1. Processo nº E-01/001/193/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Pereira Pinto, ID Funcional nº 4434152-0. Processo nº E-01/52/1358/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/219/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E- 01/001/220/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E- 01/001/221/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E- 01/001/218/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/62/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E- 04/073/64/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E- 04/073/65/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/63/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E- 04/073/66/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E- 04/073/61/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 438888-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/109/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024427-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natália Magalhães Casado Lima, ID Funcional nº 438888-8. Processo nº E-06/004/109/2014.\r\n, ID Funcional nº 442010-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/617/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Antônio Ferreira de Araújo, ID Funcional nº 442010-1. Processo nº E-11/005/617/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Flavia Paula Rebello dos Santos, ID Funcional nº 5015222-0. Processo nº E-06/001/211/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4398493-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/211/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gustavo Meirelles Dias, ID Funcional nº 4398493-2. Processo nº E- 06/001/211/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Pamela Araújo da Silva, ID Funcional nº 5024427-2. Processo nº E-06/001/211/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 440900-3, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/109/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gisela Nobrega Castro França, ID Funcional nº 5413647-0. Processo nº E-17/001/1744/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Diogo Vieira Câmara. Processo nº E-11/089/526/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Robinson de Andrade, ID Funcional nº 5007406-7. Processo nº E-18/001/500/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2014, , ID Funcional nº 4345777-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4314/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4368623, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/286/2014.\r\n, ID Funcional nº 386228-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilane Rose Pereira de Alcantara Souza, ID Funcional nº 564534-4. Processo nº E-07/001/286/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4398710-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/281/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Morier, ID Funcional nº 4398710-9. Processo nº E-07/001/281/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4399865-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1377/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Silva, ID Funcional nº 5026511-3. Processo nº E-23/001/1323/2014.\r\n, ID Funcional nº 5026511- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1323/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014147- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1305/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reinaldo Moura, ID Funcional nº 5014147-3. Processo nº E-23/001/1305/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Cristine Bonadio Benedetti, ID Funcional nº 4429166-3. Processo nº E-23/001/1376/2014.\r\n, ID Funcional nº 4429166-3, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1302/2014.\r\n, ID Funcional nº 4429166-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Rocha Bieites, ID Funcional nº 4334146-2. Processo nº E-23/001/1302/2014.\r\n, ID Funcional nº 4365114-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Elisa Pimenta Pinna, ID Funcional nº 5024501-5. Processo nº E- 23/001/1295/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024501-5, 849521727-11, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1295/2014.\r\nId: 1683579\r\n"
        ],
        "1683875": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0151/2580/1997,\r\n:\r\no art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981 como fundamento do ato de reforma do militarCAPITÃO PM REFORMADO, RG: 1-13.429, a contar de 03/07/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 1683875\r\n"
        ],
        "1683881": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/1223/2013,\r\nESOLVE:\r\nBM, RG: 18.658, a contar de 12/08/2013, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, nos termos do art. 105, II, e do art. 107, inciso V, da Lei nº 880/1985.\r\nId: 1683881\r\n"
        ],
        "1684342": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/176/2014.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\no Ato de 15 de abril de 2014, publicado no D.O de 16/04/2014, que nomeou FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Alice da Silva Carvalho, matrícula nº 952792-0. Processo nº E-05/001/146/2014.\r\nOmitido no D.O. de 02/06/2014.\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5024427-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/211/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2014.\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E- 04/073/64/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/06/2014.\r\n.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2014\r\nEVELIN DA SILVA MUNANfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da estrutura organiza cional da Secretaria de Estado de Saúde, na vaga anteriormente ocupada por Henrique Pessoa Ladvocat Cintrae não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1684342\r\n"
        ],
        "1685080": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006193- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952-8. Processo nº E-04/073/58/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1685080\r\n"
        ],
        "1685099": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Dantas de Paula, ID Funcional nº 5024182-6. Processo nº E-12/002/1566/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2014, , ID Funcional nº 2063133-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/168/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Psicologia para o Trânsito, da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ester Ruth Rozenburszt, ID Funcional nº 2063133-2. Processo nº E-12/006/167/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Tavares da Silva, ID Funcional nº 4202071-9. Processo nº E- 12/006/166/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2309808-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/265/2014.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2165893-5, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gláucio Moreira da Silva. Processo nº E-09/088/263/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2165893-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/263/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352195-3, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Malheiros. Processo nº E-09/088/264/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Hippert de Oliveira, ID Funcional nº 2440558-2. Processo nº E-09/088/147/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Conceição Bento, ID Funcional nº 5016693-0. Processo nº E-09/001/109/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Martins Pangaio, ID Funcional nº 5019542-5. Processo nº E-19/001/295/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio Floriano Siqueira. Processo nº E- 19/001/294/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Paulo Torres Serrano, matrícula nº 01898063. Processo nº E-19/001/296/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Celso Melo dos Santos, matrícula nº 01912203. Processo nº E-19/001/297/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4216637-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/378/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5023749-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/379/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heleno Mendes das Neves, ID Funcional nº 5023749-7. Processo nº E-22/001/380/2014.\r\nId: 1685099\r\n"
        ],
        "1685854": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/229/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 2018052-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/848/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E- 04/073/60/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E- 04/073/59/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2014, , ID Funcional nº 2691217-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/238/2014.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alvaro Rafael Ouvinã, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 15 de janeiro de 2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 500833- 1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ângelo de Oliveira Slomp, ID Funcional nº 4336964-2. Processo nº E-21/031/061/2014.\r\n, ID Funcional nº 3155045-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lúcia da Silva Costa Pessanha, ID Funcional nº 4250174-1. Processo nº E-08/003/156/2014.\r\n, ID Funcional nº 4322649-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/109/2014.\r\n, ID Funcional nº 3084096-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/114/2014.\r\n, ID Funcional nº 3020377-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/115/2014.\r\n, ID Funcional nº 3008314-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Elisabeth Evangelista da Silva, ID Funcional nº 4275327-9. Processo nº E-08/003/154/2014.\r\n, ID Funcional nº 3081104-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/113/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4349726-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/137/2014.\r\n, ID Funcional nº 4349725-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Garcia Lima Viana, ID Funcional nº 4349726-8. Processo nº E-08/003/137/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5010529-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4085/2014.\r\n, ID Funcional nº 4354436-3, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carina Borgatti Moura, ID Funcional nº 5010529-9. Processo nº E-03/001/4085/2014.\r\n, ID Funcional nº 4378046-6, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/3848/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 2642157-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4316/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiana Santos Dias, ID Funcional nº 2642157-7. Processo nº E-03/001/4316/2014.\r\n, ID Funcional nº 4442304-7, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Catarina Soares de Melo, ID Funcional nº 4359994-7. Processo nº E- 03/001/3770/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2014, , ID Funcional nº 4378046-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3848/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018907- 7, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Leitão e Mello, ID Funcional nº 4378046-6. Processo nº E-03/001/3848/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025377-8, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raoni Martins Leal, ID Funcional nº 5018907-7. Processo nº E-03/001/3770/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025283-6, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E- 03/001/3770/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5007153-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/276/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5025780-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/287/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fernanda Coelho Torres, matrícula nº 936772-3. Processo nº E-02/001/1657/2014.\r\no Ato de 27 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, que nomeou HELENA MENEZES GUERRA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Carla Cruz Fernandes, ID Funcional nº 5012245-2. Processo nº E-23/001/1416/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Carla Cruz Fernandes, ID Funcional nº 5012245-2. Processo nº E-23/001/1416/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Caetano, matrícula nº 101871-2. Processo nº E- 30/001/338/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , matrícula nº 101852-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/279/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lais Hartmann Ribeiro, matrícula nº 101852-2. Processo nº E-30/002/279/2014.\r\n, matrícula nº 101852- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Visitação Turística, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Maria de Souza Galvão, matrícula nº 100693-1. Processo nº E- 30/002/279/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Erica de Oliveira Sales Teodosio, matrícula nº 101277-2. Processo nº E-30/002/279/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/002/40/2014. \r\nId: 1685854\r\n"
        ],
        "1685861": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4412055-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/173/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5007261-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/112/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008078-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/051/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruna Macedo da Silva, ID Funcional nº 5008078-4. Processo nº E-21/070/051/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000127-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Marcelo Barroso Nascimento. Processo nº E- 21/054/052/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/054/052/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000689-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Jordão da Silva Leal. Processo nº E-21/038/103/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4391725-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/141/2014.\r\n, ID Funcional nº 2601746-6, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-7, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/141/2014.\r\n, ID Funcional nº 2601746-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valeria Ferreira da Silva Lúcio, ID Funcional nº 4391725-9. Processo nº E-08/003/141/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-7, do Rio Farmes, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Flávio Souza da Rocha, ID Funcional nº 2601746-6. Processo nº E- 08/003/142/2014.\r\n, ID Funcional nº 4363280-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliziana Alves Fernandes, matrícula nº 1003918-8. Processo nº E- 08/003/136/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5000325-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4365/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4415616-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/215/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.778, de 06/05/2014), da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Joseleide Dione Napoleao, matrícula nº 08067696. Processo nº E-19/001/300/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.778, de 06/05/2014), da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jose Rivier de Mattos, matrícula nº 0131400-4. Processo nº E-19/001/298/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.778, de 06/05/2014), da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Oliveira Nunes, matrícula nº 0191211-2. Processo nº E- 19/001/299/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.778, de 06/05/2014), da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tania Maria Pinto Ferreira, matrícula nº 0207059-7. Processo nº E-19/001/301/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5028598-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/302/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rosilene da Silva Pains, ID Funcional nº 5028598-0. Processo nº E-19/001/303/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4370592-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/215/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012857-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Davi de Alcantara Bonates, ID Funcional nº 4370592-8. Processo nº E-06/001/215/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Abastecimento e Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44587, de 03/02/2014. Processo nº E-06/001/214/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5012857-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/215/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcos Andre Rocha Pedro, ID Funcional nº 5012857-4. Processo nº E-06/001/215/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Cortez, ID Funcional nº 440900-3. Processo nº E-06/004/114/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, ID Funcional nº 5025663-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1429/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5025289-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1429/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5025540-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1429/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5020641-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/35/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Noroeste, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/105/2014.\r\nId: 1685861\r\n"
        ],
        "1688143": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5000736-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1506/2014.\r\n, Subtenente PM RR, ID Funcional nº 2440355-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1530/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 1908705-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1562/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4381081-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/175/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Guerra Duarte, ID Funcional nº 4381081-0. Processo nº E- 12/006/177/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4378262-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/699/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5026222-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/696/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.823, de 03 de junho de 2014. Processo nº E-15/001/694/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.823, de 03 de junho de 2014. Processo nº E-15/001/693/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.823, de 03 de junho de 2014. Processo nº E-15/001/692/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.823, de 03 de junho de 2014. Processo nº E-15/001/690/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.823, de 03 de junho de 2014. Processo nº E-15/001/698/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.823, de 03 de junho de 2014. Processo nº E-15/001/691/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 944817- 9, matrícula nº 08600116, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/236/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5025539-8, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/216/2014.\r\nNOMEAR ALINE GONÇALVES DOS SANTOS DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gabriel de Paula Ferreira, ID Funcional nº 5025539-8. Processo nº E-06/001/216/2014.\r\n, matrícula nº 4389542-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1886/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mariana Alves, matrícula nº 4389542-5. Processo nº E-17/001/1885/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cássia Cortiners Peixoto, ID Funcional nº 5012129-4. Processo nº E-17/001/1911/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Verônica de Macedo Coelho, ID Funcional nº 5022903-6. Processo nº E-17/001/1910/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5022903-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1909/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1904/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Eliane Queiroz de Moura. Processo nº E- 17/001/1901/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras Mobilidade Urbana, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Anna Luiza Paciello Varanda Barbosa, ID Funcional nº 4318818-4. Processo nº E-17/001/1900/2014.\r\n, ID Funcional nº 2470832-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, ID Funcional nº 3220624-0. Processo nº E-21/070/97/2014.\r\n, ID Funcional nº 4306099-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/151/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005114-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/151/2014.\r\n, ID Funcional nº 5028090-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Karla Santos de Barros, ID Funcional nº 5005114-8. Processo nº E-21/026/151/2014.\r\n, ID Funcional nº 4306099-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amanda Cristina da Encarnação, ID Funcional nº 5028090-2. Processo nº E- 21/026/151/2014.\r\n, ID Funcional nº 5028090-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/151/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5029492-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/77/2014.\r\n, ID Funcional nº 4360928-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Teixeira de Moura Dias, ID Funcional nº 564428-3. Processo nº E-08/003/105/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julieta Matos Freschi, ID Funcional nº 4368623-0. Processo nº E-07/001/316/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 443366-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI- 5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kelly Christine da Silva Serrano, ID Funcional nº 443366- 0, matrícula nº 390923-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4414844-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erick Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4414844-5.\r\n, matrícula nº 923941-9, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cinthia Madeira da Silva, ID Funcional nº 440584-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antonio Márcio Costa da Silva, ID Funcional nº 4207374-0. Processo nº E- 02/001/1729/2014.\r\n, ID Funcional nº 2033858-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Meira Martins, ID Funcional nº 4216637-3. Processo nº E-22/001/419/2014.\r\n, ID Funcional nº 4315807-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº E-22/001/416/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012826-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aleksander Silva Lisboa, ID Funcional nº 4403363-0. Processo nº E- 23/001/417/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4315807-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/416/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5030095-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/406/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lilia Sanches da Silva, ID Funcional nº 5030095-4. Processo nº E-22/001/407/2014.\r\n, matrícula nº 18/0003573-3, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Alimandro.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5023343-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1431/2014. \r\nId: 1688143\r\n"
        ],
        "1688925": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2014\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\nFLÁVIO DE ANDRADE PINTO\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/052/1231/2014\r\nLeia-se: Processo nº E-01/001/149/2014\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2014\r\nVERÔNICA DE HOLANDA PARANHOS\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/089/526/2014\r\nLeia-se: Processo nº E-21/089/526/2014\r\nD.O. DE 11/06/2014\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JULHO DE 2014\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2014\r\nId: 1688925\r\n"
        ],
        "1690797": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR ANDRESSA RASMUSEN AMAYA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Beltrão Cavalcante Pires, ID Funcional nº 4365713-3. Processo nº E-12/001/1629/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria Luiza das Chagas, ID Funcional nº 5024762-0. Processo nº E- 12/001/1534/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2014, , ID Funcional nº 0963327-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1622/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Gomes Pimentel, ID Funcional nº 0963327-2. Processo nº E- 12/001/1622/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lívia Silva Machado, ID Funcional nº 5000736-0. Processo nº E-12/001/1624/2014.\r\n, ID Funcional nº 5021135-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/160/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE TRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Faria Moreira Neto, ID Funcional nº 5021135-8. Processo nº E-12/006/161/2014.\r\n, ID Funcional nº 876773-4, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Resende Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 0500273-0. Processo nº E-01/001/247/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5007986-7, 902314577-15, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/244/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2014, ID Funcional nº 4438296-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1419/2014.\r\nNOMEAR EDMAR AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro e Sá da Silva Campos, ID Funcional nº 4438296-0. Processo nº E- 01/052/1419/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marianna Vilarino da Silva, ID Funcional nº 4207066-0. Processo nº E-01/001/241/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4207066-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/241/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Salles Moniz, ID Funcional nº 05017542-4. Processo nº E-01/001/250/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto de Carvalho Miyoshi, ID Funcional nº 5009833-0. Processo nº E- 01/0014/251/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4366115-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/871/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2014, , Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 203958-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/066/166/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria José Bueno de Oliveira, ID Funcional nº 203958-5. Processo nº E-04/066/166/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4138302-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/774/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ismael Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4138302-8. Processo nº E-04/055/807/2014.\r\n, ID Funcional nº 2839035-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Thiago Giliberti Bersot Gonçalves, ID Funcional nº 5008689-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E- 17/001/1902/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5008689-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1905/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 0611868-2. Processo nº E- 08/003/159/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Brito, matrícula nº 08/400913-3. Processo nº E-08/004/389/2014.\r\no Ato de 26 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 27/09/2013, que nomeou LUCAS DE ABREU PAULO, 137712947-03, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Adalgisa da Conceição, ID Funcional nº 3146284-7, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 08/003/138/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007528-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/138/2014.\r\n, ID Funcional nº 3136588-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eduardo Diniz, ID Funcional nº 3138548-6. Processo nº E-08/003/139/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/107360-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Souza dos Santos, matrícula nº 08/400915-8. Processo nº E-08/004/418/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelle Teixeira da Costa Oliveira, matrícula nº 08/400856-4. Processo nº E-08/004/394/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jucea da Silva Ramos, matrícula nº 08/400734-3. Processo nº E- 08/004/395/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Beatriz dos Santos Bahia de Brito, matrícula nº 08/400885-3. Processo nº E-08/004/390/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Santos Guanabara, matrícula nº 08/400902-6. Processo nº E-08/004/396/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elio Cypriano de Souza, matrícula nº 008/400655-0. Processo nº E-08/004/391/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nelson Ernesto Justo de Meneses, matrícula nº 08/400214-6. Processo nº E-08/004/406/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Maria de Souza Costa, matrícula nº 08/400709-5. Processo nº E- 08/004/392/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI- 4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Fernanda da Costa Gonçalves, matrícula nº 08/400380-5. Processo nº E-08/004/399/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Seroa da Motta Araújo, matrícula nº 08/400845-7. Processo nº E- 08/004/393/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103697-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Barboza Pessoa Guimarães. Processo nº E-08/004/418/2014.\r\n, matrícula nº 101223-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30//002/305/2014.\r\nId: 1690797\r\n"
        ],
        "1690809": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2014\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE JUNHO DE 2014\r\nMARCOS PAULO PINTO DA SILVA\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/001/417/2014\r\nLeia-se: Processo nº E-22/001/417/2014\r\nId: 1690809\r\n"
        ],
        "1691060": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 281726-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Waldir Carlos Pinheiro, ID Funcional nº 436904-9. Processo nº E- 11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 436904-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 281726-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 061910-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eliza Castello Pereira Peña, ID Funcional nº 281726-4. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 2817105-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ivan Fernandes Rocha, matrícula nº 048752-0. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 439263-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 281712-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ademir Farias de Oliveira, matrícula nº 0811948-9. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira Roque, ID Funcional nº 420590-8. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 061910-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 443794-8, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Santana Lopes, matrícula nº 0048886-6. Processo nº E- 11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 426777-3, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria da Glória Silva, matrícula nº 0048626-6. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 439263-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fábio Silva de Oliveira, ID Funcional nº 439263-0. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 436062-9, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\nNOMEAR MICHELLE SILVA DO NASCIMENTO VIANA BASTOS, ID Funcional nº 442805-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Taís Machado Paes, ID Funcional nº 436062-9. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 281712-3, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eduardo Sppozido, matrícula nº 049058-1. Processo nº E-11/005/687/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno Schinke Garcia Pereira, ID Funcional nº 446233-0. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 281752-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriano Gonçalves Bianna. Processo nº E-11/005/673/2014.\r\n, ID Funcional nº 421128-0, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/673/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ricardo Baptista do Nascimento, ID Funcional nº 421128-0. Processo nº E- 11/005/673/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2014, , ID Funcional nº 2051738-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/211/2014.\r\n, Delegada de Policia, ID Funcional nº 564603-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pesquisa e Documentação, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Giselia Cristina Martins Miranda Grechi. Processo nº E-09/001/66/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391804-7, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jonei Sardemberg Pestana. Processo nº E-09/088/800/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2950146-6, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/1325/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972866-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Marchesini, ID Funcional nº 2950146-6. Processo nº E-09/157/1325/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2984148-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Armando Márcio Zuccarelli, ID Funcional nº 2972866-5. Processo nº E-09/157/1326/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972866-5, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/1326/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, , Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 3222464-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Policia Militar - Niterói, da Policia Militar do estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/148/2014.\r\nNOMEAR ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222464-8, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Julio Cezar Mafia Martins, RG 46.617. Processo nº E- 09/088/159/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2181636-0, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alfredo José Felipe dos Anjos Gonçalves, RG 46.719. Processo nº E- 09/088/149/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4137867-9, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leila Goulart de Souza, ID Funcional nº 2997462-5. Processo nº E-09/157/915/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2014, , Delegado de Policia, ID Funcional nº 2997462-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/915/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4137867-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/934/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2980417-1, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rafael Willis Fernandez, ID Funcional nº 4137867-9. Processo nº E-09/157/934/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4336626-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4526/2014.\r\n, ID Funcional nº 4421272-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia dos Reis Gomes, ID Funcional nº 4274495-4/2. Processo nº E-03/9603/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4421272-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/9603/2012.\r\nID Funcional nº 3959877-2/2, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/4371/2014. \r\n\r\nID Funcional nº 5013811-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa dos Santos, ID Funcional nº 3657602-6/1. Processo nº E- 03/001/4371/2014. \r\no Ato de 15/05/2014, publicado no D.O de 16 de maio de 2014, que nomeou ALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVAID Funcional nº 5013903- 7/1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa dos Santos, ID Funcional nº 3657602-6/1. Processo nº E-03/001/4371/2014. \r\nID Funcional nº 5000338-0/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Técnica, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E-03/001/4478/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Rodrigues Santana, ID Funcional nº 4415616-2. Processo nº E-26/001/216/2014.\r\n, ID Funcional nº 214530-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Guimarães Rodrigues, ID Funcional nº 4424927-6. Processo nº E- 07/001/261/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fábia Rohen Company, ID Funcional nº 064101-8. Processo nº E-07/002/3605/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 443237-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6758/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 214530-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6510/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, ID Funcional nº 435564-6. Processo nº E-07/002/6583/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Stella Mendes Ferreira, ID Funcional nº 444129-9. Processo nº E-07/002/6583/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2014, , ID Funcional nº 444129-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6583/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2014, , ID Funcional nº 445979-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3772/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Teles Álvaro, ID Funcional nº 445979-5. Processo nº E-07/002/3772/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Angelino de Souza Línes, ID Funcional nº 5015934-8. Processo nº E-02/001/1716/2014.\r\nID Funcional nº 5015934-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1716/2014.\r\no Ato de 26 de maio de 2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, que nomeou SERGIO LUIS BESSA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magda Nogueira Trindade de Souza, ID Funcional nº 4400619-5. Processo nº E- 23/001/1322/2014.\r\n, ID Funcional nº 213296-5, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nilce Xavier.\r\n, ID Funcional nº 4385325-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcela Maciel, ID Funcional nº 5011350-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 09 de junho de 2014. Processo nº E-28/001/107/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Roane Veríssimo Barreto Tavares, ID Funcional nº 4385325-0. Processo nº E- 28/001/108/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5000667-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/052/2014. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2014, , ID Funcional nº 876773-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/244/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1691060\r\n"
        ],
        "1692667": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4383900-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/181/2014.\r\n, ID Funcional nº 4383900-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pereira Pires, ID Funcional nº 4383900-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2014. Processo nº E-12/006/182/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4317441-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/183/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5024000-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/185/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398395-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/184/2014.\r\n, ID Funcional nº 4424466-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/180/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/254/2014.\r\n, ID Funcional nº 437298-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/690/2014.\r\no Ato de 26 de junho de 2013, publicado no D.O. de 27/06/2013, que nomeou ALAN MEDEIROS MELINO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Soto Lopes, ID Funcional nº 4339336-5. Processo nº E-08/003/162/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Soto Lopes, ID Funcional nº 4339336-5. Processo nº E-08/003/162/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Registro Externo, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosencler Cordeiro, matrícula nº 08/400621-2. Processo nº E-08/004/430/2014.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Daniel Gonçalves Pellegrino, matrícula nº 08/400654-4. Processo nº E-08/004/430/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/221/2014.\r\n, ID Funcional nº 0286877-4, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Correia de Medeiros, ID Funcional nº 0443755-7. Processo nº E-07/002/6845/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2014, , ID Funcional nº 0443755-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6845/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2014, , ID Funcional nº 0286877-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6845/2014.\r\n, ID Funcional nº 061654-4, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aureo Gonçalves Lixa, ID Funcional nº 0404717-6. Processo nº E-07/002/4623/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2014, , ID Funcional nº 061654-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/4623/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Alves Ramos, ID Funcional nº 061654-4. Processo nº E-07/002/6541/2014.\r\nR, com validade a contar de 28 de abril de 2014, , ID Funcional nº 0441146-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4623/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Vasconcelos Belmiro, ID Funcional nº 0441146-6. Processo nº E- 07/002/4623/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camila Areias de Oliveira, ID Funcional nº 5018260-9. Processo nº E-07/001/329/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2004, , ID Funcional nº 0435749-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6845/2014.\r\n, ID Funcional nº 0443755-7, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Vasconcelos Reis, ID Funcional nº 0435749-3. Processo nº E-07/002/6845/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Marcos Soares Reis, ID Funcional nº 0205146-6. Processo nº E-07/002/6845/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/394/2014.\r\nANDRÉ LUIZ BORGES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2867983-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/452/2014.\r\n, matrícula nº 174081-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por André Luiz Borges dos Santos, ID Funcional nº 2867983-0. Processo nº E-18/002/452/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4317049-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/393/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angela Mendes da Costa, ID Funcional nº 4317049-8. Processo nº E-18/005/393/2014.\r\n, ID Funcional nº 4396503-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/394/2014.\r\n, ID Funcional nº 4317049-8, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Or çamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-18/005/393/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Christine Morley, ID Funcional nº 5022874-9. Processo nº E- 23/001/1548/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022874-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1548/2014.\r\nId: 1692667\r\n"
        ],
        "1692787": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/2858/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 43481027, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de abril de 2014. \r\nId: 1692787\r\n"
        ],
        "1692788": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/1139/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 43786642, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014. \r\nId: 1692788\r\n"
        ],
        "1692789": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1845/2014,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 50255819, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de março de 2014. \r\nId: 1692789\r\n"
        ],
        "1692790": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/1118/2014,\r\n:\r\nID Funcional nº 43800840, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nId: 1692790\r\n"
        ],
        "1693242": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21.900.167/2012,\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidora ativa, no cargo de Enfermeira, Classe “C”, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,, matrícula nº 861.280-6, em conformidade com o disposto na Lei n° 595/1982.\r\nId: 1693242\r\n"
        ],
        "1693817": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nDE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387212-3/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E-03/001/4663/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana de Almeida Cintra Barrosos do Nascimento,ID Funcional nº 4387212-3/2. Processo nº E- 03/001/4663/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes,ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº E- 03/001/4663/2014 \r\nITA DE CÁSSIA RODRIGUES, ID Funcional nº 3334266-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4597/2014.\r\n, ID Funcional nº 4455010-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/223/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcos Alberto de Paulo Reis, ID Funcional nº 4455010- 3. Processo nº E-06/001/223/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Izabel Santos de Freitas. Processo nº E-21/058/110/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/058/110/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daniele Pinto Braga, matrícula nº 0040431-9. Processo nº E-21/089/584/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Biblioteca Parque do Alemão, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cláudia Thurler Ricci, matrícula nº 948101-1. Processo nº E-18/001/688/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno da Costa Nicoliche, ID Funcional nº 4426854-8. Processo nº E-18/001/689/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Veronica Nascimento, ID Funcional nº 4411194-0. Processo nº E-18/001/692/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Soares Dias, ID Funcional nº 580606-2. Processo nº E-23/001/1481/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2014, , ID Funcional nº 2865358-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1477/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magda Nogueira Trindade de Souza, ID Funcional nº 4400619-5. Processo nº E-23/001/1504/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES, ID Funcional nº 876773-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/247/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/06/2014.\r\nId: 1693817\r\n"
        ],
        "1694526": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 0075955- 25.2006.8.19.0001 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº OF/PGE/PG-04/695/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, Capitão PM, RR, RG nº 05.438, do QOA/Q-E, com fundamento no art. 102, inciso II e no art. 104, inciso III, ambos da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981.\r\nId: 1694526\r\n"
        ],
        "1694542": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vagner Valença Alves. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Souza . \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Bonfim Madalena, matrícula nº 06136816.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Gustavo Menezes, matrícula nº 0887308-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elaine dos Santos Magalhães. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João de Souza, matrícula nº 71372882.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Rodrigues Lampreia, matrícula nº 02849743.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joana Parreira Barcelos. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Damasio dos Santos, matrícula nº 0959546-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Costa da Silva. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Manoel Alves Martins, matrícula nº 01437466.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Coutinho da Silva. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosseandro Turchetti Ayres, matrícula nº 0889849-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Rodrigues de Santana, matrícula nº 6642026-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ezequiel Magi, matrícula nº 00124362.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wallace Bianchy da Silva. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Lucas Pinto. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Norival da Silva, matrícula nº 0642121-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira, matrícula nº 01912427.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4027288-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/722/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cláudio Lopes dos Santos, ID Funcional nº 4352210-6. Processo nº E-15/001/639/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvio Leite de Souza, ID Funcional nº 4271280-7. Processo nº E-15/001/746/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Rabello de Araujo e Silva, ID Funcional nº 5010940-5. Processo nº E-15/001/730/2014.\r\nAEZIO TEIXEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5023443-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/735/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aezio Teixeira Santos, ID Funcional nº 5023443-9. Processo nº E-15/001/734/2014.\r\nMESSIAS ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 5023399-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/744/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Messias Elias da Silva, ID Funcional nº 5023399-8. Processo nº E-15/001/745/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2014, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5007200-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/885/2014.\r\n, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 5019709-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Hugo Martins Bello Honaiser ID Funcional nº 5007200-5. Processo nº E-04/055/885/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2014, anteriormente Tatiana Pianes M. do Nascimento, ID Funcional nº 5025705-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/937/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/072/2014.\r\nJOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5013401-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/142/2014.\r\nLUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5014091-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/141/2014.\r\nLUIZ FERNANDO ELIAS DA SILVA, ID Funcional nº 2995088-0, Inspetor de Polícia, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/2244/2014.\r\n, ID Funcional nº 564614-6, Delegado de Policia, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Elias da Silva, ID Funcional nº 2995088-0. Processo nº E-09/157/2244/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Paes de Carvalho Nunes, ID Funcional nº 4418594-4. Processo nº E- 09/001/121/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , Professor I, ID Funcional nº 3332753-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4905/2014.\r\n, ID Funcional nº 4325006-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Deise Keller Cavalcante. Processo nº E-03/001/4905/2014.\r\nELAINE COSTA SILVA, ID Funcional nº 4325006-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4905/2014.\r\n, ID Funcional nº 4194264-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elaine Costa Silva, ID Funcional nº 4325006-8. Processo nº E-03/001/4905/2014.\r\n, ID Funcional nº 2642157-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara Greenhalgh de Oliveira Mendes, ID Funcional nº 4194264-7. Processo nº E-03/001/4905/2014.\r\nJUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 4194264-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4905/2014.\r\n, ID Funcional nº 2013523-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1528/2014.\r\n, ID Funcional nº 4348516-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1528/2014\r\n, ID Funcional nº 4348516-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Norleide dos Santos Lima, ID Funcional nº 2013523-8. Processo nº E-23/001/1528/2014.\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cláudia Thurler Ricci, matrícula nº 948101-1. Processo nº E-18/001/688/2014.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1694542\r\n"
        ],
        "1695256": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30/06/2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/113/2014.\r\nANA CAROLINA MARTINS RATTES, ID Funcional nº 4388459-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1721/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Debora de Souza Maciel, ID Funcional nº 5004897-0. Processo nº E-12/001/1623/2014.\r\n, ID Funcional nº 5026026-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alyane Soares da Silva, ID Funcional nº 4376007-4.\r\n, ID Funcional nº5000320-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joanita Ramos da Silva.\r\n, ID Funcional nº 5000376-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013.\r\nGENIVAL DA SILVA, ID Funcional nº 4415051-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/753/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Genival da Silva, ID Funcional nº 4415051-2. Processo nº E- 15/001/754/2014.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CALDEIRA, ID Funcional nº 4374175-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/755/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Caldeira, ID Funcional nº 4374175-4. Processo nº E-15/001/756/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edimilson Appolonio, ID Funcional nº 4378262-0. Processo nº E-15/001/732/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015714-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gisele Vasques Macedo, ID Funcional nº 4360928-7. Processo nº E- 15/001/757/2014.\r\nVALTER CAVALCANTE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2039684-4, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/98/2014.\r\nMARCO AURELIO ABREU GUEDES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958542-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/890/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427417-3, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Silva Fernandes, ID Funcional nº 4344247-1. Processo nº E-04/267/198/2014.\r\n, ID Funcional nº 4344247-1, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/198/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4329154-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/190/2014.\r\n, ID Funcional nº 4406133-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Salavracos Komatsu, ID Funcional nº 5006193-3. Processo nº E-04/067/194/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiane Pianes Motel do Nascimento, ID Funcional nº 5025705-6. Processo nº E-04/069/7/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5014091-4. Processo nº E- 06/001/230/2014.\r\nELAINE CHAVES FERREIRA, ID Funcional nº 4343617-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desen volvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/230/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Elaine Chaves Ferreira, ID Funcional nº 4343617-0. Processo nº E- 06/001/230/2014.\r\n, ID Funcional nº 3497642-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS- 8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4274/2014.\r\n, ID Funcional nº 3715216-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4213/2014.\r\n, matrícula nº 0886328-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flávia Salme Daniel, ID Funcional nº 44227639. Processo nº E-19/001/346/2014.\r\nFLÁVIA SALME DANIEL, ID Funcional nº 44227639, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/347/2014.\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA, ID Funcional nº 5014250-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/325/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pereira, ID Funcional nº 5014250-0. Processo nº E-19/001/324/2014.\r\nIVANA CUNHA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 4325403-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/522/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ivana Cunha Junqueira, ID Funcional nº 4325403-9. Processo nº E-10/001/523/2014.\r\n, ID Funcional nº 4325403-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Concessões, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.734, de 15/04/2014. Processo nº E-10/001/522/2014.\r\n, ID Funcional nº 2025574-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, ID Funcional nº 2086870-2. Processo nº E- 07/002/6374/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5013113-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/044/2014. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.778, de 06/05/2014), da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tania Maria Pinto Ferreira, matrícula nº 0207059-7. Processo nº E-19/001/301/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/06/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTA DE CÁSSIA RODRIGUES, ID Funcional nº 3334266-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4597/2014.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1695256\r\n"
        ],
        "1695569": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pelo MM. Juízo da 01ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0416641-39.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-04/MSC/175/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2011.\r\nId: 1695569\r\n"
        ],
        "1695570": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0159025-37.2006.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 01/PGE/RGEP/510/2013, \r\n:\r\n, ALEXANDRE CAMELO GOMES e EDUARDO LUIZ DA ROCHA para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público e em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1695570\r\n"
        ],
        "1695571": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 0378499- 05.2009.8.19.0001 da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/1927/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1695571\r\n"
        ],
        "1695574": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/001/11422/2012,\r\n:\r\nADRIANO SALDANHA NASCIMENTO LUIZ, RG nº 22.718, ao posto de Major BM, do Quadro Permanente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a contar de 01 de julho de 2008, data de seu falecimento, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei nº 880/85 e no art. 26, III do Decreto-Lei nº 176/75, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço, consoante previsto no art. 1º, VII, do Decreto nº 3.067/80.\r\nId: 1695574\r\n"
        ],
        "1695575": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/001/324/2013,\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM RR, RG: 00.840, a contar de 05/02/2014, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, nos termos do art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/1985.\r\nId: 1695575\r\n"
        ],
        "1696010": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01/07/2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4406060-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/1454/2014.\r\n, ID Funcional nº 4411983-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Luiza Mota Cartier, ID Funcional nº 4406060-2. Processo nº E-01/008/1462/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4331967-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1501/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogério Souza de Mattos, ID Funcional nº 4331967-0. Processo nº E- 01/052/1501/2014.\r\n, ID Funcional nº 434384-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carmine Antônio Savino Filho, ID Funcional nº 434384-9. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Olival Cristiano da Silva, ID Funcional nº 437298- 0. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucimar Tudinho dos Santos, ID Funcional nº 418341-4. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oswaldo Passos dos Santos, ID Funcional nº 321653-4. Processo nº E-11/005/716/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4423383-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/517/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2014, , ID Funcional nº 05012983-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/515/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5012996-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1920/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4401036-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1921/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4406107-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1918/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5014269-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1919/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022874-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1574/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia de Jesus Antunes de Souza, ID Funcional nº 5022874-9. Processo nº E-23/001/1574/2014.\r\n, ID Funcional nº 4403515-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1573/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniela Hermogênio de Souza, ID Funcional nº 4403515-2. Processo nº E-23/001/1573/2014.\r\n, ID Funcional nº 0184624-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1537/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva, ID Funcional nº 0184624-8. Processo nº E- 23/001/1537/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024389-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1562/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimar Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5024389-1. Processo nº E-23/001/1562/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024487-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1573/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacyara França Neves, ID Funcional nº 5024487-6. Processo nº E-23/001/1573/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024517-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1537/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zoraia Correa Gomes, ID Funcional nº 5024517-1. Processo nº E-23/001/1537/2014.\r\nId: 1696010\r\n"
        ],
        "1696927": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Martins Rattes, ID Funcional nº 4388459-8. Processo nº E-12/001/1769/2014.\r\n, ID Funcional nº 4374256-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcela de Mesquita Mota, ID Funcional nº 5011701-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2014. Processo nº E-12/001/1759/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5011701-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1759/2014.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Villar, ID Funcional nº 2018804-8. Processo nº E-12/001/1763/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1763/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno de Queiroz Costa, ID Funcional nº 4374256-4. Processo nº E-12/001/1759/2014.\r\nJOANA PARREIRA BARCELOS, ID Funcional nº 5005253-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1759/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joana Parreira Barcelos, ID Funcional nº 5005253-5. Processo nº E-12/001/1759/2014.\r\n, ID Funcional nº 2041557-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/195/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1755/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick Dourado Ribeiro. Processo nº E- 12/001/1756/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5014241-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1938/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michael Alves da Silva, ID Funcional nº 5014241-0. Processo nº E- 12/002/1939/2014.\r\n, ID Funcional nº 4347402-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/191/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira Granja, ID Funcional nº 4347402-0. Processo nº E-12/006/192/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Viviane Gonçalves Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 4348305-4. Processo nº E- 01/001/262/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Monique Simões Soares, ID Funcional nº 876773-4. Processo nº E-01/001/260/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jocelito Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 5013401-9. Processo nº E-06/001/234/2014.\r\n, ID Funcional nº 4426738-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alessia Gomes Bicalho, ID Funcional nº 5007158-0. Processo nº E-09/001/126/2014.\r\n, ID Funcional nº 4426738-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/126/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Rodrigues Silva Garcia, ID Funcional nº 4426738-0. Processo nº E-09/001/126/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5025745-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/127/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5025758-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/127/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/124/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Denis Marques Ribeiro Madureira Sabino. Processo nº E-02/001/1916/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5012663-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1876/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Guimarães Leite, ID Funcional nº 5012663-6. Processo nº E-02/001/1876/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Pedro Martins dos Santos, ID Funcional nº 4428549-3. Processo nº E-18/001/734/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelo Pinheiro Pascotto, ID Funcional nº 5008175-6. Processo nº E-18/001/733/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Mendonça, ID Funcional nº 5004951-8. Processo nº E-18/001/735/2014.\r\n, matrícula nº 18/0006225-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valmir de Abreu Silva, matrícula nº 18/0006225-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/120/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Eliane Sanches de Ataides. Processo nº E-28/001/121/2014.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5015045-6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Abreu Guedes, ID. Funcional nº 1958542- 0. Processo nº E-04/068/890/2014.\r\nOmitido no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1696927\r\n"
        ],
        "1697602": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 936787-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/215/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pablo Pereira Kling. Processo nº E- 05/001/216/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4420997-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/368/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Flavio Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 4420997-5. Processo nº E-19/001/367/2014.\r\n\r\nId: 1697602\r\n"
        ],
        "1697615": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 205134-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lúcio Flávio Baracho de Souza. Processo nº E-09/088/307/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2365972-6, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/306/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2449436-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/318/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2337043-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávia Gabriella de Santana Xavier, ID Funcional nº 2449436-4. Processo nº E-09/088/319/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2317772-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/316/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 3220944-4, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 2317772-1. Processo nº E-09/088/314/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, , Major PM, ID. Funcional nº 2363464-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/317/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447297-2, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Machado Almeida, ID. Funcional nº 2363464-2. Processo nº E-09/088/315/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993495-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ozéas Pinto de Siris, ID Funcional nº 570321-2. Processo nº E-21/05739/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007482-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/163/2014.\r\n, ID Funcional nº 4354841-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Guedes Ribeiro Thiago, ID Funcional nº 3118614-9. Processo nº E-08/003/167/2014.\r\n, ID Funcional nº 3118614-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/167/2014.\r\n, ID Funcional nº 4354841-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0166/2014.\r\n, ID Funcional nº 3118614-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Pontini Nogueira, ID. Funcional nº 4354841-5. Processo nº E-08/003/166/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Almeida Dias, matrícula nº 08/400795-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do mesmo Instituto. Processo nº E-08/004/307/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Margareth de Moraes Costa. Processo nº E-08/004/307/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Juliana Nogueira da Silva. Processo nº E-05/001/211/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/205/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Silvia Antunes Lima. Processo nº E-05/001/207/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/206/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marilza dos Santos Muniz Dutra. Processo nº E-05/001/203/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, SIDNE DA SILVA DO CABO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/204/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sidne da Silva do Cabo. Processo nº E-05/001/202/2014.\r\n, matrícula nº 946768-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Monica Taylor Silva Rosa. Processo nº E-05/001/209/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/208/2014.\r\n, ID Funcional nº 1913536-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wilson Richard da Silva Sant'Anna, ID Funcional nº 643007-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 05 de junho de 2014. Processo nº E- 03/001/5016/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2014, , ID Funcional nº 643007- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 1987756-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4384815-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5009768-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5009779-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009754-7, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Costa, ID Funcional nº 5009779-2. Processo nº E- 03/001/5016/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4371029-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5016/2014.\r\n, ID Funcional nº 4196710-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Claudio Vieira Cabral, ID Funcional nº 4371029-8. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4344942-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\n, 768478457-91, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Sebastião Prado de Lima, ID Funcional nº 4344942-5. Processo nº E- 03/001/5016/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, ID Funcional nº 4419538-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/371/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Santa Barbara Britto, ID Funcional nº 4419538-9. Processo nº E- 19/001/370/2014.\r\n, ID Funcional nº 434804-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Wenceslau Lima Junqueira, ID Funcional nº 433079-2. Processo nº E-07/002/6761/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2014, , ID Funcional nº 432065-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7204/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Cosma Macena de Andrade, ID Funcional nº 5012996-1. Processo nº E-02/001/1925/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adriana Porto Jannuzzi Fonseca, ID Funcional nº 4406107-2. Processo nº E- 02/001/1924/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4204500-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/58/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009568-4, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo de Andrade Ferreira, ID Funcional nº 5009768-7. Processo nº E-03/001/5016/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonio Rossi Machado Bastos. Processo nº E- 05/001/210/2014\r\nId: 1697615\r\n"
        ],
        "1698203": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0011/2546/2005,\r\nRESOLVE: \r\n, SEGUNDO TENENTE PM RR, RG: 35.416, a contar de 17/12/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com fundamento no art. 102, II, e no art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1698203\r\n"
        ],
        "1698444": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07 DE JULHO DE 2014\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nALEXANDRE CORREA CRAVO, ID Funcional nº 5007527-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Correa Cravo, ID Funcional nº 5007527-6.\r\nVILMA CARVALHO RAMOS, ID Funcional nº 5018415-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/778/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vilma Carvalho Ramos,, ID Funcional nº 5018415-6. Processo nº E-15/001/777/2014.\r\nEDNEY SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4352233-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/787/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edney Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4352233-5. Processo nº E-15/001/788/2014.\r\nJORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO, ID Funcional nº 4270773-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/779/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Campos Florêncio, ID Funcional nº 4270773-0. Processo nº E-15/001/780/2014.\r\n, ID Funcional nº 4408271-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Emiliano Franco, ID Funcional nº 5010944-8. Processo nº E- 15/001/794/2014.\r\nSERGIO EMILIANO FRANCO, ID Funcional nº 5010944-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/793/2014.\r\nCRISTIANE CARDOSO CAETANO SANTIAGO, ID Funcional nº 4270743- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/782/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Cardoso Caetano Santiago, ID Funcional nº 4270743-9. Processo nº E- 15/001/781/2014.\r\nJHULLYANNE JHOSEPH DE SOUZA, ID Funcional nº 5011968-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/783/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jhullyanne Jhoseph de Souza, ID Funcional nº 5011968-0. Processo nº E-15/001/784/2014.\r\nTIAGO DAVID DE SOUSA, ID Funcional nº 4417389-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/789/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tiago David de Sousa, ID Funcional nº 4417389-0. Processo nº E-15/001/790/2014.\r\nVERA LUCIA SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 1913932-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/797/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vera Lucia Souza Menezes, ID Funcional nº 1913932-2. Processo nº E-15/001/798/2014.\r\nANDRÉA RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 4408271-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/795/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréa Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 4408271-1. Processo nº E-15/001/796/2014.\r\nMARILDE BERNARDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5006681-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/785/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marilde Bernardes de Oliveira, ID Funcional nº 5006681-1. Processo nº E-15/001/786/214.\r\nWELLINGTON JOSÉ SANTANA, ID Funcional nº 5007920-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/791/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington José Santana, ID Funcional nº 5007920-4. Processo nº E-15/001/792/2014.\r\nLUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4373663-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/800/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Gomes da Silva, ID Funcional nº 4373663-7. Processo nº E-15/001/801/2014.\r\nDAVIDSON PEREIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 4398543-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/802/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davidson Pereira Júnior, ID Funcional nº 4398543-2. Processo nº E-15/001/803/2014.\r\n, ID Funcional nº 4393536-2 para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Carvalho dos Anjos, ID Funcional nº 4398788-5. Processo nº E- 15/001/799/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5024405-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, , ID Funcional nº5012987-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5026972-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4412795-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2153/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria Cristina Vianna Machado, ID Funcional nº 4412795-2. Processo nº E-17/001/2154/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nicolle Cruz e Castro, ID Funcional nº 5011509-0. Processo nº E-03/001/5055/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Jorge Dantas de Sousa, ID Funcional nº 4271638-1. Processo nº E-07/001/269/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Rangel Lemos, ID Funcional nº 4401036-2. Processo nº E-02/001/1939/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciana Viana Castilho, ID Funcional nº 5014269-0. Processo nº E-02/001/1940/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4328307-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/754/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022243- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lorena Nascimento Lima, ID Funcional nº 4328307-1. Processo nº E-18/001/755/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5010066-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/751/2014.\r\nDAIANE DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 5022243-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/755/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daiane dos Santos Ramos, ID Funcional nº 5022243-0. Processo nº E-18/001/756/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Mariath Teixeira de Amorim, ID Funcional nº 5025663-7. Processo nº E-23/001/1624/2014.\r\nMARCELO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Decreto de 01 de julho de 2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que nomeou ZILCA GOMES CORREA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zoraia Correa Gomes, ID Funcional nº 5024517-1, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/1623/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zoraia Correa Gomes, ID Funcional nº 5024517-1. Processo nº E-23/001/1623/2014. \r\nId: 1698444\r\n"
        ],
        "1698837": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXECÍCIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Guimarães Barcellos, ID Funcional nº 4354625-0. Processo nº E-04/084/39/2014.\r\n, ID Funcional nº 0541561-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.849, de 24 de junho de 2014. Processo nº E- 08/002/123/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2014, , ID. Funcional nº 4280358-6, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1622/2014.\r\nId: 1698837\r\n"
        ],
        "1699575": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE JULHO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270147-4. Processo nº E-16/001/123/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2014, , ID Funcional nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1803/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4400621- 7, CPF 08689337-94, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/198/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Nobrega Marinho, ID Funcional nº 4400621-7. Processo nº E- 12/006/199/2014.\r\n, ID Funcional nº 437364-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina Jacob Lopes, ID Funcional nº 4415004-0. Processo nº E-12/080/725/2014.\r\n, ID Funcional nº 427545308, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/196/2014.\r\nNOMEAR PATRÍCIA GONÇALVES QUINTINO EVANGELISTA, ID Funcional nº 4423179-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Eglesio Galindo dos Santos, ID Funcional nº 427545308. Processo nº E-12/006/197/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2014, , ID Funcional nº 870798-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/1014/2014.\r\n, ID Funcional nº 3928206-6, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ineida Moeira da Silva, ID Funcional nº 870798-7. Processo nº E-01/004/1014/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5008890- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/128/2014.\r\n, ID Funcional nº 5001802-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140- 1. Processo nº E-08/003/168/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ubirajara Borges de Souza Junior, matrícula nº 08/400865-5. Processo nº E-08/004/490/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Mercês dos Santos, matrícula nº 08/400571-9. Processo nº E-08/004/472/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , matrícula nº 08/400812-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/472/2014.\r\nNOMEAR THAIRA MALFITANO DA SILVA ARAUJO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisele Santos da Costa, matrícula nº 08/400812-7. Processo nº E-08/004/472/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Farha, matrícula nº 08/400922-4. Processo nº E-08/004/488/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raul Ribeiro Velasco, matrícula nº 08/400204-7. Processo nº E-08/004/489/2014.\r\no Ato de 05 de junho de 2014, publicado no D.O. de 06/06/2014, que nomeou MARCIO DE CARVALHO DANELON, ID Funcional nº 4349725-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Garcia Lima Viana, ID Funcional nº 4349726-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 08/003/169/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ecio Ribeiro, ID Funcional nº 4270908-3. Processo nº E- 07/002/7051/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4270908-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/7051/2014.\r\n, ID Funcional nº 42742285, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silmara Felix da Silva, ID Funcional nº 5024001-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2014. Processo nº E-07/001/348/2014.\r\n, matrícula nº 360033-5, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fátima de Lourdes Casarin, ID Funcional nº 4270909-1. Processo nº E-07/002/7051/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4270909-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7051/2014.\r\n, ID Funcional nº 4358324-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rogerio Caldeira de Assis, matrícula nº 101223-6. Processo nº E-30/002/328/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Barboza Brum, matrícula nº 101799-5. Processo nº E-30/002/329/2014.\r\nId: 1699575\r\n"
        ],
        "1699596": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.247/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 127/128), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão proferida aos 02/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 03/12/2013. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.01215-2 e 2008.01240-3, no valor de R 180.545,94 (cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e o pedido de compensação no que se refere aos créditos dos precatórios nºs 2005.01166-0 e 2007.01289-2, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12, inciso I, da Lei nº 6.136/2011, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 127/128).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares\r\nId: 1699596\r\n"
        ],
        "1700455": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2014\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4344600-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1820/2014.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000356-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E- 12/001/1820/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/001/1820/2014.\r\nGUILHERME NEZINHO GOMES, ID Funcional nº 4414931-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/214/2014.\r\n, ID Funcional nº 4414931- 0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alencar de Souza Bastos Neves, ID Funcional nº 4378627-9. Processo nº E- 12/006/214/2014.\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES, ID Funcional nº 4378627-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/213/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helcio de Azevedo Sucupira Junior, Id Funcional nº 4219043-6. Processo nº E-12/006/187/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5003058-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1809/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taiany Ribeiro de Macedo, ID Funcional nº 5003058-2. Processo nº E-12/001/1809/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio de Sousa Junior, ID Funcional nº 4426261-2, matrícula nº 05/490-8. Processo nº E-12/080/741/2014.\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº5000367-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/231/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006029-5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Augusto Correa Simoes Junior. Processo nº E- 04/067/231/2014.\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006146-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/231/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hernilson Jose Romanach de Alencar. Processo nº E-04/067/231/2014.\r\nNADIA CRISTINA CHAGAS MORENO, ID Funcional nº 0322401-2, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/99/2014.\r\n, ID Funcional nº 4424658-7, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Neidsi Nascimento do Paraizo, ID Funcional nº 5018968-9. Processo nº E-04/055/951/2014.\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, ID Funcional nº 5018968-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/951/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5023319-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Faria da Costa. Processo nº E-04/067/231/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4189721-8, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/231/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Rabelo da Silva, ID Funcional nº 2018052-7. Processo nº E- 04/055/1014/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erick Guilherme Batista Dias, ID Funcional nº 5007944-1. Processo nº E-04/075/10/2014.\r\nGUSTAVO SILVA PEIXOTO, ID Funcional nº 4424658-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/954/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Peixoto, ID Funcional nº 4424658-7. Processo nº E-04/055/1015/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.312, de 02/08/2013. Processo nº E- 04/080/65/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/80/2014.\r\n, ID Funcional nº 443329-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ricardo do Nascimento Santos, ID Funcional nº 281804-3. Processo nº E- 11/005/789/2014.\r\n, ID Funcional nº 443796- 6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Samuel Sodré da Silva, ID Funcional nº 061910-6. Processo nº E- 11/005/789/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Lioi Vieira, ID Funcional nº 281712-3. Processo nº E-11/005/789/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4199491-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/118/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Oldar Tojal do Vale, ID Funcional nº 4330132-0. Processo nº E- 09/001/131/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2014, , ID Funcional nº 2414728-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/131/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/131/2014.\r\no Decreto de 08 de maio de 2014, publicado no D.O. de 09/05/2014, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/0170/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/0170/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anne Mary de Oliveira Rosa, matrícula nº 08/400855-6. Processo nº E-08/004/503/2014.\r\n, Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/101068-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diana Vitoria Fernandes, matrícula nº 08/400903-4. Processo nº E-08/004/502/2014.\r\no Ato de 07 de maio de 2014, publicado no DO de 08.05.2014, que nomeou para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E- 03/001/5021/2014.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.781, de 07/05/2014. Processo nº E-03/001/5021/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Aldemar Guapiassu, matrícula nº 6063999-4. Processo nº E-19/001/373/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Argeu Goncalves de Siqueira, matrícula nº 00171462. Processo nº E-19/001/369/2014.\r\n, matrícula nº 34/00832-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/6911/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Antonio da Silva Pereira Junior, ID Funcional nº 5025780-3. Processo nº E-07/001/354/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5012745-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1968/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Gilson Pessanha Machado, ID Funcional nº 5012745-4. Processo nº E-02/001/1968/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 578233-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1992/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rodrigo Farias de Abreu, ID Funcional nº 578233-3. Processo nº E-02/001/1992/2014.\r\n, ID Funcional nº 0569309- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1593/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020283-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1593/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Betania Leitão, Id funcional nº 5020641-9. Processo nº E-30/001/351/2014. \r\nDE 07 DE JULHO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nicolle Cruz e Castro, ID Funcional nº 5011509-0. Processo nº E- 03/001/5055/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1700455\r\n"
        ],
        "1701154": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTO DE JESUS FERREIRA, ID Funcional nº 4212045-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvino Celestino, matrícula nº 6175548-4. Processo nº E-12/001/1802/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4270561-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2263/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Guedes Suzano, ID Funcional nº 4270561-4. Processo nº E-12/002/2264/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Hércules Pereira, ID Funcional nº 4317441-8. Processo nº E-12/006/206/2014.\r\no Decreto de 02 de junho de 2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que nomeou LURIELLE DE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Macedo, matrícula nº 24/007794-1. Processo nº E- 12/006/200/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Campos Macedo, matrícula nº 24/007794-1. Processo nº E-12/006/201/2014.\r\n, ID Funcional nº 4189591- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/204/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charley Brandão Vieira, ID Funcional nº 4189591-6. Processo nº E-12/006/205/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015923-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/211/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlon dos Reis Santos, ID Funcional nº 5015923-2. Processo nº E-12/006/212/2014.\r\n, ID Funcional nº 4436603- 5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/207/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliano José Cerqueira, ID Funcional nº 4436603-5. Processo nº E-12/006/208/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Fuli, ID Funcional nº 4398395-2. Processo nº E- 12/006/216/2014.\r\n, ID Funcional nº 4414486-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/202/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Alves Bastos, ID Funcional nº 4414486-5. Processo nº E-12/006/203/2014.\r\n, ID Funcional nº 4414645-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/209/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln de Andrade Loureiro Junior, ID Funcional nº 4414645-0. Processo nº E-12/006/210/2014.\r\n, ID Funcional nº 607963-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleonir Nunes Rolim, ID Funcional nº 4335979-5. Processo nº E-12/006/219/2014. \r\nRENATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 4270755-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/835/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008095-4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 4270755-2. Processo nº E- 15/001/836/2014.\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4400107-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/837/2014.\r\nHAMILTON BASTOS PEREIRA, ID Funcional nº 4396871-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/840/2014.\r\nCARLOS ALEXANDRE DA ROCHA SILVA, ID Funcional nº 5011535-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/830/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre da Rocha Silva, ID Funcional nº 5011535-9. Processo nº E-15/001/831/2014.\r\nRAQUEL FREIRE DE LIMA E SILVA, ID Funcional nº 4336696-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/843/2014.\r\nJAILSON RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 4271485-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/846/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailson Rodrigues Moreira, ID Funcional nº 4271485-0. Processo nº E-15/001/847/2014.\r\nJAQUELINE DUARTE DE PAULA COUTINHO MARQUES, ID Funcional nº 5008095-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/834/2014.\r\nROGÉRIO SANTOS CAMPELLO, ID Funcional nº 922926-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/844/2014.\r\nAUREA REGINA MASINI ROSMANINHO, ID Funcional nº 4322037-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/838/2014.\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4350486-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/845/2014.\r\nRAPHAEL LOUREIRO SANTOS CAPELLO, ID Funcional nº 5020696-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/842/2014.\r\nEDUARDO VIANNA DE QUADROS, ID Funcional nº 4398311-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/839/2014.\r\nRAFAEL PEREIRA PAES, ID Funcional nº 4398934-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/841/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauro Vinicius Ferreira Miranda, ID Funcional nº 5023453-6. Processo nº E-15/001/849/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Xavier, ID Funcional nº 4349678-4. Processo nº E- 09/001/131/2014.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1782/2014, fica retificado para MARCOS VINICIUS SILVA FURTADO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1783/2014, fica retificado para NELSON FERNANDES RONCONIa quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/239/2014, fica retificado para a validade da exoneração de JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\nId: 1701154\r\n"
        ],
        "1701864": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4335547-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2259/2014.\r\n, ID Funcional nº 4435961-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Wilson de Abreu Martins, ID Funcional nº 4335547-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de junho de 2014. Processo nº E-17/001/2260/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005119-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de junho de 2014. Processo nº E- 17/001/2261/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cosme Firmiano de Souza, ID Funcional nº 2839035-0. Processo nº E-17/001/2258/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Roberto de Freitas. Processo nº E-19/001/379/2014.\r\n, matrícula nº 34/01097-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio de Souza Perfeito, matrícula nº 34/00832-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-10/005/6999/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Willian Carlos da Silva e Souza, matrícula nº 34/01097-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coor denadoria Técnica, da mesma Diretoria. Processo nº E- 10/005/7000/2014.\r\n, matrícula nº 34/01104-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Saint Clair Costa Ismirim, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da mesma Diretoria. Processo nº E-10/005/7001/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio José Bilonia, matrícula nº 34/01104-9. Processo nº E-10/005/7002/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013. Processo nº E-02/001/2021/2014.\r\no Ato de 07 de julho de 2014, publicado no D.O. de 08/07/2014, que nomeou BRUNO RANGEL LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciana Viana Castilho, ID Funcional nº 5014269- 0, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 02/001/2010/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciana Viana Castilho, ID Funcional nº 5014269-0. Processo nº E- 02/001/2010/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 1722937-8, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1483/2014.\r\n, ID Funcional nº 4275220-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neuza das Dores Pereira, ID Funcional nº 1722937-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E- 23/001/1483/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5024438-8. para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlene Bernardo, matrícula nº 6661840-6. Processo nº E-23/001/1476/2014. \r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/225/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valeria Maria de Souza Lima. Processo nº E-05/001/224/201\r\nId: 1701864\r\n"
        ],
        "1702093": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo AdministrativoE- 03/021/2797/2013, \r\nRESOLVE:\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT para o cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Quadro Permanente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, publicada no D.O. de 20 de dezembro de 2013, na forma do disposto no art. 8º, § 4º, do Decreto-Lei nº 220/1975 e no art. 14, § 2º, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1702093\r\n"
        ],
        "1702094": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/110/51/2013,\r\nRESOLVE: \r\n, CORONEL PM, RG: 52.481, do QOS/Q-I, a contar de 12/08/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com fundamento no art. 102, II, e no art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, bem como conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/79.\r\nId: 1702094\r\n"
        ],
        "1702621": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DE 15 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou LEANDRO LUIZ VICENTE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Souza, por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Souza.\r\no Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou ROSANA MARIA DA SILVA AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Rodrigues Lampreia, matrícula nº 02849743, por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Rodrigues Lampreia, matrícula nº 02849743.\r\no Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou VAGNER DOS SANTOS EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Manoel Alves Martins, matrícula nº 01437466, , por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Manoel Alves Martins, matrícula nº 01437466.\r\no Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou WALTER CALDAS CALHEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosseandro Turchetti Ayres, matrícula nº 0889849-6, por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\no Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou RODRIGO DE ANDRADE E SOUSA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira, matrícula nº 01912427, por solicitação do Superintendente de Transportes.\r\no Ato de 11 de julho de 2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, que nomeou CINTIA RIBEIRO CASSIANO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Fuli, ID Funcional nº 4398395-2.\r\n, matrícula nº 948043-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcia Garcia Pereira, ID Funcional nº 4328153-2. Processo nº E-06/001/233/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4328153-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/233/2014. \r\n, ID Funcional nº 5014124-4, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Ramon, ID Funcional nº 3586054-5. Processo nº E-03/001/5210/2014.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3586054-5, do cargo em comissão de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Municipalização e Gestão Compartilhada, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educa ção. Processo nº E-03/001/5210/2014.\r\nId: 1702621\r\n"
        ],
        "1703319": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Cristina Coelho Pedroso de Menezes, ID Funcional nº 4027288-5. Processo nº E-15/001/936/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4408278-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/893/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4270985-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/914/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5011533-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/866/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Sbrana, ID Funcional nº 5011533-2. Processo nº E-15/001/870/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4276181-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/937/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 43423078, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/919/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4375410-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/872/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvia Gaia Andrade, ID Funcional nº 4375410-4. Processo nº E-15/001/932/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4425024- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/935/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Bentes de Souza Rangel, ID Funcional nº 4425024-0. Processo nº E-15/001/934/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4198352-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital I, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/909/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4198350-5, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/908/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015668-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Ferreira Pedra, ID Funcional nº 4198350-5. Processo nº E- 15/001/926/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4354076-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/886/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reginaldo Marques Valadão, ID Funcional nº 4354076-7. Processo nº E-15/001/887/2014.\r\n, ID Funcional nº 4347695-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celso Fonseca, ID Funcional nº 4270870-2. Processo nº E-15/001/904/2014.\r\n, ID Funcional nº 4251982-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz Figueiredo Freijanes, ID Funcional nº 4354368-5. Processo nº E-15/001/898/2014.\r\nANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, ID Funcional nº 4354368-5, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/899/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4322559-4, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/917/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4271065-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/90/2014.\r\n, ID Funcional nº 4425910-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvia Paula Ferreira Campista, ID Funcional nº 4271065-0. Processo nº E-15/001/928/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4404244- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/892/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4271302-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/918/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5005415-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/920/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4251982-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/933/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosane Brown de Azevedo Leite, ID Funcional nº 4251982-9. Processo nº E-15/001/903/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5015668-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/925/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Pereira Machado, ID Funcional nº 5015668-3. Processo nº E-15/001/897/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4417672-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/941/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernanda Rafaela Silva de Lima, ID Funcional nº 4417672-4. Processo nº E-15/001/940/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4347695-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/901/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4425910-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/877/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flávia Pereira Campista, ID Funcional nº 4425910-7. Processo nº E-15/001/922/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4414681-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/874/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em co missão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro- Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karina Souza Deolino, ID Funcional nº 4414681-7. Processo nº E-15/001/929/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4347685-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/896/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4252311-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/895/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4386299-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/888/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luana Souza dos Santos, ID Funcional nº 4386299-3. Processo nº E-15/001/889/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Fernandes Magalhães, ID Funcional nº 4364733-2. Processo nº E-15/001/939/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4364733-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/868/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5010498-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/879/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº E-15/001/880/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4350473-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/871/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Martha Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 4350473-6. Processo nº E-15/001/931/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4386138-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/867/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose de Souza Pinto Lopes, ID Funcional nº 4386138-5. Processo nº E-15/001/938/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5008099-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/894/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5007265-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/881/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cezar Daniel Mondego de Souza, ID Funcional nº 5007265-0. Processo nº E-15/001/882/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5023345-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/900/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Almir Pereira Barbosa, ID Funcional nº 5023345-9. Processo nº E-15/001/924/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5013075-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/902/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronie Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5013075-7. Processo nº E-15/001/923/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4379141-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/905/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiano Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 4379141-7. Processo nº E-15/001/891/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4362276-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/942/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sandra Lúcia Fraga de Souza, ID Funcional nº 4362276- 3. Processo nº E-15/001/930/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5017391-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/883/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogerio de Souza da Silva, ID Funcional nº 5017391-0. Processo nº E-15/001/884/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4373736- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/915/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4373449-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/921/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5010497-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/914/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiano Carlos Gomes, ID Funcional nº 5010497-7. Processo nº E-15/001/906/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4398344-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/890/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Pimentel Teixeira, ID Funcional nº 4398344-8. Processo nº E-15/001/873/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4400558- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/876/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Santos de Souza, ID Funcional nº 4400558-0. Processo nº E-15/001/878/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4400947-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/916/2014.\r\nId: 1703319\r\n"
        ],
        "1703496": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Resolução SEA nº de 402, de 06 de junho de 2014, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n: Aquisição de mobiliário para o Projeto Ecotec.\r\nMENOR PREÇO POR LOTE.\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2014.\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2014.\r\n30/07/2014.\r\n/07/2014, às 11h.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nE-07/001/307/2014 PE 10/2014.\r\n13880.\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\nId: 1703496\r\n"
        ],
        "1704061": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DE 17 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4455295-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/176/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398340-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/126/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5023453-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/733/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Aurelio Magalhães, ID Funcional nº 5026222-0. Processo nº E-15/001/848/2014.\r\no Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que exonerou, com validade a contar de 23 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5023443-9 , com validade a contar de 23 de junho de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 15/001/854/2014.\r\no Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou GEORGE DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aezio Teixeira Santos, ID Funcional nº 5023443-9, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/852/2014.\r\no Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que exonerou, com validade a contar de 23 de junho de 2014, , ID Funcional nº 5023399-8 , com validade a contar de 23 de junho de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 15/001/853/2014.\r\no Ato de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que nomeou EVANDRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Messias Elias da Silva, ID Funcional nº 5023399-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-15/001/851/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2014, ID Funcional nº 2032015-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1028/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2014, , Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1953864-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/087/015/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tania de Almeida Santos Dias. Processo nº E- 04/087/015/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4391667-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1020/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5028129- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1041/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvania Marques Novo, ID Funcional nº 4425941-7. Processo nº E- 04/080/067/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paula Terezinha Magalhães, ID Funcional nº 4366115- 7. Processo nº E-04/055/1017/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4334815-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/046/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5025486-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1040/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5006290-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1013/2014.\r\n, ID Funcional nº 421420- 1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eliza Castello Pereira Peña, ID Funcional nº 281726-4. Processo nº E-11/005/799/2014.\r\n, ID Funcional nº 281787-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº e- 11/005/810/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4261760-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/219/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018739-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2312/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raphael Verissimo Seves Escobar, ID Funcional nº 5018739-2. Processo nº E- 17/001/2311/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5017640-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2313/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por João Márcio da Silva, ID Funcional nº 5020519-6. Processo nº E-17/001/2310/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5005668- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/134/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2014, , Professor Docente I, ID Funcional nº 3338233-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/167/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior. Processo nº E-21/009/6/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/6/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/6/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano. Processo nº E-21/009/6/2014.\r\n, matrícula nº 040115-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderlei da Silva Tonn, matrícula nº 040321-2. Processo nº E-21/089/675/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , matrícula nº 040321-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/673/2014.\r\n, matrícula nº 040321-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angélica Ferreira do Amaral, matrícula nº 040441-8. Processo nº E-21/089/674/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , matrícula nº 040441-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/676/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2014, , matrícula nº 040430-1, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/671/2014.\r\n, matrícula nº 040371-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eline Santos da Silva, matrícula nº 040430-1. Processo nº E-21/089/672/2014.\r\nId: 1704061\r\n"
        ],
        "1704766": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/430/2013,\r\nRESOLVE:\r\nCAPITÃO BM RR, RG: 01.844, a contar de 16/07/2013, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, com fundamento no art. 105, II, e no art. 107, inciso V, da Lei nº 880/1985.\r\nId: 1704766\r\n"
        ],
        "1704793": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DE 18 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cleber Ribeiro Afonso. Processo nº E- 16/001/129/2014.\r\no Ato de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10/07/2014, que nomeou MARCELO MOREIRA RODRIGUES ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270147-4, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-16/001/130/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosseandro Turchetti Ayres, matrícula nº 0889849-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira, matrícula nº 01912427.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Beatriz Antonucci Forny, ID Funcional nº 5024045-5. Processo nº E-11/004/236/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Santos Braga, ID Funcional nº 5008091-1. Processo nº E-17/001/2278/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5017602-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/564/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Solange Maria Gomes, ID Funcional nº 5017602-1. Processo nº E-19/014/565/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Jose de Paula Actis, matrícula nº 01027143. Processo nº E-19/001/390/2014. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JULHO DE 2014\r\nFica retificado para RENAN RIOS CONTEIROSa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2330/2013, fica retificado para NEUSA DAS DORES PEREIRA nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/001/4017/2014, fica retificado para SILVIA MARIA SOURBECK DA VEIGA CABRAL nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/5526/2014, fica retificado para FERNANDA BENJAMIN PRAÇA nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0165/2014, fica retificado para ÁQUILA DOS REIS ALVES nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1835/2014, ficam retificados para 08 de julho de 2014 a validade e para MÁRCOS VINICIUS PAES GUIMARÃES nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a nomeação de ANGÉLICA LYRA ARNOZO NOGUEIRAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 03 de dezembro de 2013..\r\nFica retificado para E- 03/001/2911/2014 o nº do processo e esclarecido que CATARINA SOARES DE MELO foi exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/162/2013, fica retificado para 08/400944-8o nº da matrícula e esclarecido que TENIR SILVANO MARQUESfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200459/2012, fica esclarecido que ERMIRA CANDIDO FERREIRAfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201740/2009, fica esclarecido que MARCELO TINOCO foi exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/201740/2009, fica esclarecido que EDSON MENDES NUNESfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- E-08/201740/2009, fica retificado para 0002800-1/CBMERJo número da matrícula do servidor EUCLIDES DA SILVA PARANHOSa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1704793\r\n"
        ],
        "1705440": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRAdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/131/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5017305-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/153/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2014, , ID Funcional nº 4409079- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/415/2014.\r\no Ato de 11 de julho de 2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, que nomeou EDUARDO SEPERO SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailson Rodrigues Moreira, ID Funcional nº 4271485-0. Processo nº E- 15/001/957/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailson Rodrigues Moreira, ID Funcional nº 4271485-0. Processo nº E-15/001/927/2014.\r\n, ID Funcional nº 4348305-4 para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Mangia Rodrigues, ID Funcional nº 05016060- 5. Processo nº E-01/001/277/2014.\r\n, ID Funcional nº 0570266-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1635/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007684-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Seixas Fernandes, ID Funcional nº 0570266-6. Processo nº E- 01/052/1635/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Ribas Aguiló, ID Funcional nº 4391667-8. Processo nº E-04/069/08/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Victor Nogueira Bittencourt Ribeiro, ID Funcional nº 437145-4. Processo nº E- 11/005/820/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2337043-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/353/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449378-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Castro Menezes, ID Funcional nº 2337043-2. Processo nº E-09/088/352/2014.\r\n, ID Funcional nº 4393606-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/122/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e da transferência efetuada pelo Decreto nº 44.878, de 15/07/2014. Processo nº E-03/001/5683/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e da transferência efetuada pelo Decreto nº 44.878, de 15/07/2014. Processo nº E-03/001/5683/2014. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2014, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/543/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jessica Sgarb Cavalcanti. Processo nº E-18/002/543/2014. \r\nId: 1705440\r\n"
        ],
        "1706137": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, , Subtenente PM, ID Funcional nº 2026225-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1916/2014.\r\n, Subtenente PM RR, ID Funcional nº 2458268-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Fernandes Soares. Processo nº E-12/001/1914/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alberto Frederico Maranhão, ID Funcional nº 04276134-4. Processo nº E-01/001/280/2014.\r\n, ID Funcional nº 569709-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnico-Operacional, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alessandra Calleia Rangel de Almeida Rocha, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de julho de 2014. Processo nº E-01/001/278/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4442621-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1746/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4442830-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/1747/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4407711-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1738/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jairo de Souza Dantas, ID Funcional nº 1958492-0. Processo nº E-04/080/70/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4216618-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2357/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008136-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2356/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 427424-7, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7819/2014.\r\n, ID Funcional nº 435945-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cláudia Aparecida Caporali Braga, ID Funcional nº 427424-7. Processo nº E-07/002/7819/2014.\r\n, ID Funcional nº 427424-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Natália Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 436695-3. Processo nº E-07/002/7819/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 436695-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7819/2014.\r\n, ID Funcional nº 202833-6, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fatima Helena Rocha Crispino, ID Funcional nº 0286877- 4. Processo nº E-07/002/7411/2014.\r\n, ID Funcional nº 443156-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Newton de Moraes Cumarú, ID Funcional nº 214530-5. Processo nº E-07/002/7819/2014.\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 443156-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7819/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edneusa Maria de Oliveira, ID Funcional nº 2021123-6. Processo nº E-23/001/1645/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010531-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1723/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aron Fernandes Ventura Porto, ID Funcional nº 5010531-0. Processo nº E-23/001/1723/2014.\r\n, matrícula nº 100858-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/346/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Celso Campos da Silva, matrícula nº 100858-0. Processo nº E-30/002/346/2014.\r\n, matrícula nº 101112-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/346/2014.\r\n, matrícula nº 100851-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/346/2014. \r\nId: 1706137\r\n"
        ],
        "1706866": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 576190-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/391/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Odecio Martins, ID Funcional nº 576190-5. Processo nº E-12/006/390/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral do Pré Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011. Processo nº E-08/003/181/2014.\r\n, ID. Funcional nº 3156076-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, an teriormente ocupado por Eva Cristina Matos de Souza Cascardo, ID Funcional nº 3004685-8. Processo nº E-08/003/179/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3004685-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/179/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yoxio Otsuka, matrícula nº 08/100170-3. Processo nº E- 08/004/515/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Freitas Costa Dantas, matrícula nº 08/400804-4. Processo nº E- 08/004/514/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Daniela Cunha Lima de Mattos, matrícula nº 08/400896-0. Processo nº E-08/004/516/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2014, , matrícula nº 08/400939-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/499/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Osmar de Vasconcelos Mota Junior, ID Funcional nº 3153578-0. Processo nº E-08/003/174/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3156076-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/179/2014.\r\nNOMEAR ANTONIO GUSTAVO SOUZA ALEXANDRIA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Santos, ID. Funcional nº 3156076-8. Processo nº E-08/003/180/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Moraes de Freitas, ID Funcional nº 3157237-5. Processo nº E-08/003/173/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5012155-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/124/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5002807-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/067/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4282950-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/067/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Débora Cristina Alves Justiniano, ID Funcional nº 5001788-8. Processo nº E- 24/001/068/2014. \r\nId: 1706866\r\n"
        ],
        "1707560": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0035268- 98.2009.8.19.0001, em trâmite perante a 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/1461/2013, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Cabo Bombeiro Militar Auxiliar de Saúde, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público. \r\nId: 1707560\r\n"
        ],
        "1707605": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DE 24 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional Nº 1943006-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 446285-2. Processo nº E- 23/001/1612/2014.\r\nId: 1707605\r\n"
        ],
        "1708159": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5024780-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.222, de 22/05/2013. Processo nº E-16/001/134/2014.\r\no Ato de 18 de julho de 2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, que nomeou WAGNER FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosseandro Turchetti Ayres, matrícula nº 0889849-6, por solicitação do próprio servidor.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosseandro Turchetti Ayres, matrícula nº 0889849-6.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4455867-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/227/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romildo de Sá Alencar, ID Funcional nº 4455867-8. Processo nº E- 12/006/228/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4432345-0, 073942327-43, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/229/2014.\r\n, ID Funcional nº 4423289-6 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William Alves dos Santos, ID Funcional nº 4432345-0. Processo nº E-12/006/230/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno do Nascimento de Jesus, ID Funcional nº 4347695-3. Processo nº E-15/001/968/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Franklin Pinto, ID Funcional nº 4347685-6. Processo nº E- 15/001/971/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4352097-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/975/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4374203-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/970/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Júnior Rezende da Costa, ID Funcional nº 4374203-3. Processo nº E-15/001/969/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4370733-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/973/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Montenegro Motta Marques, ID Funcional nº 4370733-5. Processo nº E-15/001/972/2014.\r\n, ID Funcional nº 4434152-0, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Roberto Martins dos Santos, ID Funcional nº 5013421-3. Processo nº E- 15/001/974/2014.\r\n, matrícula nº 0892646-1, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vania Cirne Manhães, ID Funcional nº 4334815-7. Processo nº E-04/084/89/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007484-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2389/2014.\r\n, ID Funcional nº 4344265-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E- 17/004/185/2014.\r\n, ID Funcional nº 4344265-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E- 17/004/185/2014.\r\n, ID Funcional nº 2026915-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E- 17/004/185/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ricardo Dantas Cabral, ID Funcional nº 5005119-9. Processo nº E-17/001/2388/2014.\r\n, ID Funcional nº 4344265-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/004/185/2014.\r\n, ID Funcional nº 4344265-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/004/185/2014.\r\n, ID Funcional nº 2026915-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/004/185/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2014, , ID Funcional nº 2924265- 5, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2697/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2923914-1, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2014, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Almeida Valentim, ID Funcional nº 2924265-5. Processo nº E- 09/157/2697/2014.\r\nNOMEAR CAROLINA CORDEIRO E ALMEIDA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/138/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2014, , Inspetor de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966752-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/75/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077/53/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196156-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Leone Teixeira, ID Funcional nº 4196166-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 13 de março de 2014. Processo nº E- 21/077/53/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999915-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/137/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966506-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Torres dos Santos, ID Funcional 1999915-1. Processo nº E- 21/047/137/2014.\r\n, matrícula nº 34/00676-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/7531/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Josias Crysóstomo de Souza, matrícula nº 34/00676-7. Processo nº E- 10/005/7532/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2014, , matrícula nº 18/0006460- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1708159\r\n"
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        "1708970": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2014, , ID Funcional nº 1907288-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/292/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, ID Funcional nº 2676695-7, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/002/08/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 2025102-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/293/2014.\r\n, ID Funcional nº 1907288-0, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.379, de 10/09/2013. Processo nº E-04/055/1099/2014.\r\n, ID Funcional nº 2025102-5, CPF 463952297-53, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.848, de 16/06/2014. Processo nº E- 04/055/1096/2014.\r\nId: 1708970\r\n"
        ],
        "1709600": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, , ID Funcional nº42615178- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Lombardy Rodrigues, ID Funcional nº 1908705-5.Processo nº E- 12/001/1929/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 003220772-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, , da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Duarte da Silva, ID Funcional nº 571806-6. Processo nº E-12/001/1915/2014.\r\nID Funcional nº 5024475-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Rodrigues Martins, ID Funcional nº 4440205-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do mesmo , tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-12/006/233/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/006/217/2014.\r\n, ID Funcional nº 4423290-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alcir da Cunha Lage, matrícula nº 24/007425-2. Processo nº E- 12/006/131/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Novais Parreiras, ID Funcional nº 4281514-2. Processo nº E-12/006/218/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Brandão Cândido de Araújo, ID Funcional nº 5024475-2. Processo nº E-12/006/232/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013. Processo nº E-15/001/979/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012633-4, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Zaharoff Lima, ID Funcional nº 5027638-7. Processo nº E-01/052/1698/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5012633-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1699/2014.\r\n, ID Funcional nº 5026003-0, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Solange Monteiro Fiorilo, ID Funcional nº 5012633-4. Processo nº E- 01/052/1699/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5026003-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1697/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alessandra Brasil Baptista, ID Funcional nº 5026003-0. Processo nº E-01/052/1697/2014.\r\nNOMEAR ADRIANA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES TEM TEM para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joice Pacielo de Oliveira, ID Funcional nº 5025486-3. Processo nº E-04/069/09/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Kayene Heberl, ID Funcional nº 571568-7. Processo nº E-17/001/2413/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sebastião Marques, ID Funcional nº 5008136-5. Processo nº E-17/001/2405/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, , ID Funcional nº 1919640-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2403/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4272293-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2404/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, CPF 016511857-19, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior. Processo nº E- 21/030/239/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Custódio Leotério. Processo nº E-21/018/83/2014.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/48/2014.\r\ncom validade a contar de 14 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219064-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/83/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219064-9, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Castilho dos Santos, ID Funcional nº 1994866-2. Processo nº E-21/018/48/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061/56/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E-21/061/56/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/83/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Polo Mendes, ID Funcional nº 2650744-7. Processo nº E-08/003/172/2014.\r\n, ID Funcional nº 431609-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Garcia Lima Viana, ID Funcional nº 4349726-8. Processo nº E-08/003/178/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Neuza Nunes de Oliveira, matrícula nº 01911155. Processo nº E-19/001/423/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jane Roseli Veiga, matrícula nº 18/0006469-1.\r\n, matrícula nº 18/0006469- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dulcinéia Siqueira Rocha, matrícula nº 18/0006414-7.\r\n, matrícula nº 18/0006414-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Es tado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1709600\r\n"
        ],
        "1709606": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/090/188/2014;\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 25 de julho de 2013, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM EDENILSON EMIDIO DA SILVA, RG nº 40.715, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço.\r\nId: 1709606\r\n"
        ],
        "1709609": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/1287/2014, bem como em decorrência da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0191331- 15.2013.8.19.0001 da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista pela Lei Estadual nº 3.586, de 21 de julho de 2001.\r\nId: 1709609\r\n"
        ],
        "1709612": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0024348-29.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 21/070/70/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2012.\r\nId: 1709612\r\n"
        ],
        "1709613": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.00.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/087/92/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2003.\r\nId: 1709613\r\n"
        ],
        "1709614": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.00.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/087/93/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2003.\r\nId: 1709614\r\n"
        ],
        "1710404": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2014, , ID Funcional nº4354143-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/2512/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº5013486-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/005/425/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Antonio Gonçalves Pires, ID Funcional nº5013486-8. Processo nº E- 01/005/425/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Almeida, ID Funcional nº2025102-5. Processo nº E-01/001/301/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº4427303-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informa ções Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/34/2014.\r\n, ID Funcional nº1939174-9 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Freire, ID Funcional nº4427303-7. Processo nº E- 04/097/34/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2014, , ID Funcional nº4347669-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1032/2014.\r\no Ato de 10 de julho de 2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, que nomeou GEAN RAMOS HONORATO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.312, de 02/08/2013, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-04/080/71/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.312, de 02 de agosto de 2013. Processo nº E-04/080/71/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2014, , ID Funcional nº4190675-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/14/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Philip Hideki Shimazaki Millbourn, ID Funcional nº4190675-6. Processo nº E-04/094/1/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Leandro Carvalho da Fonseca, ID Funcional nº4199491-4. Processo nº E-09/166/138/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andre Todaro Roizman, ID Funcional nº5005668-9. Processo nº E- 09/001/143/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/238/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luisa Cristina da Paz Souza. Processo nº E- 05/001/239/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2014, , ID Funcional nº4214525-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/562/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Samuel Gonçalves, ID Funcional nº4214525-2. Processo nº E-18/002/562/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3217900-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/567/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ismael Silverio de Souza, ID Funcional nº3217900-6. Processo nº E-18/002/567/2014.\r\nId: 1710404\r\n"
        ],
        "1710405": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DE 08 DE MAIO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, Patricia Ganzenmiller Moza ID Funcional nº 3148197-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonozes, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\nId: 1710405\r\n"
        ],
        "1711148": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5023934-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1927/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Loureiro Velasques, ID Funcional nº 5023934-1. Processo nº E-12/001/1926/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Esmeraldino dos Santos Junior, ID Funcional nº 4354143-7. Processo nº E- 12/002/2525/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 2052536-2 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/269/2014.\r\n, ID Funcional nº 02013293-0, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E- 17/004/186/2014.\r\n, ID Funcional nº 2052536-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E- 17/004/186/2014.\r\nId: 1711148\r\n"
        ],
        "1711824": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4280840-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2527/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4270527-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2529/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4401466-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/235/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025674-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/236/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4323340-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1000/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edson do Carmo Viana, ID Funcional nº 4323340-6. Processo nº E-15/001/1001/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4396885- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1002/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriela Monteiro de Sales, ID Funcional nº 4396885-6. Processo nº E-15/001/1003/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 2868405-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1008/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 568851-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1007/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Osmar Neves de Souza, ID Funcional nº 568851-5. Processo nº E-15/001/1006/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4325223-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1011/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4419483-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1012/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabrini Goularte Motta, ID Funcional nº 4419483-8. Processo nº E-15/001/1013/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 440057-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1009/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Santos de Souza, ID Funcional nº 440057-1. Processo nº E-15/001/1010/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1696/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 3215317-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1742/2014.\r\n, ID Funcional nº 4337769-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lelaine Carvalho Simões, ID Funcional nº 3215317-1. Processo nº E- 01/052/1742/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4337769-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1743/2014.\r\n, ID Funcional nº 2715388-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Costa, ID Funcional nº 4337769-6. Processo nº E- 01/052/1743/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.892, de 28/07/2014. Processo nº E- 01/052/1697/2014.\r\n, ID Funcional nº 4396819-8, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eliene Marinho dos Santos, ID Funcional nº 4360947-3.\r\n, ID Funcional nº 4271297-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Juliana Guimarães Dias, ID Funcional nº 5026972-0. Processo nº E-17/001/2468/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4271297-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2467/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Erico de Campos, ID Funcional nº 4371605-9. Processo nº E-21/028/55/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5023498-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/248/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5010818-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/251/2014.\r\nNOMEAR RHANNER AUGUSTO MENDES DE SOUSA E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Matheus Alves de Azevedo Peres, ID Funcional nº 5010818-2. Processo nº E-06/001/251/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5017291-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/252/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Katia Portugal Valadão, ID Funcional nº 5017291-3. Processo nº E-06/001/252/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5017280-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/252/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Torres de Oliveira, ID Funcional nº 5017280-8. Processo nº E- 06/001/252/2014.\r\n, ID Funcional nº 2552682-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Ganzenmiller Moza, ID Funcional nº 3148197-3. Processo nº E- 08/003/175/2014.\r\n, ID Funcional nº 2552682-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Centro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonóses - Máximo da Fonseca Filho, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/175/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Centro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonóses - Máximo da Fonseca Filho, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina Maria Giordano Dias, ID Funcional nº 2552682-0. Processo nº E-08/003/175/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/144/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, ID Funcional nº 2596545-0. Processo nº E- 27/001/144/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\ncom validade a contar de 03 de junho de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00609885-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00609790-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/144/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2636843-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Andre Carneiro da Rosa, ID Funcional nº 00609790-1. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2689095-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609884-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 2689095-0. Processo nº E- 27/001/144/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de julho de 2014, , Major BM, ID Funcional nº 0612094-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4189725-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Carvalho Nascimento, ID Funcional nº 0612094-6. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2014, , Major BM, ID Funcional nº 2628458-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/144/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4142473-5, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos José Viera, ID Funcional nº 2628458-8. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2014, , Major BM, ID Funcional nº 02587307-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 02644814-9, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 02587307-9. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 01009606-0, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo nº E- 27/001/144/2014.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2014, , Major BM, ID Funcional nº 2613314-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 00612135-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudomiro da Silva Oliveira, ID Funcional nº 2613314-8. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\nEXONERAR CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, matrícula nº 0283633-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6035/2014.\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO DA COSTA, matrícula nº 250404-1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6035/2014.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº44.281, de 01/07/2014, CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, matrícula nº 0283633-6, para, responder pelo expediente da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6035/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3431003-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n, ID Funcional nº 3707985-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Débora Lúcia Gouvea de Araujo, ID Funcional nº 3431003-7. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4256459-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n, ID Funcional nº 576963-9/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cintia Aparecida Garcia Rodrigues, ID Funcional nº 4256459-0. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n, ID Funcional nº 3655037-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9/2. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 576963- 9/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5989/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5989/2014.\r\n, ID Funcional nº 3448674-7/2 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\nID Funcional nº 3431003-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, ID Funcional nº 3707985-9/1. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3707985- 9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4378352-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n, ID Funcional nº 3583453-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Priscila de Souza Sobreira, ID Funcional nº 4378352-0/1. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 2033678-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/257/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jose Luiz de Araujo Leite Silva, ID Funcional nº 2033678-0. Processo nº E- 26/001/258/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4325390- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/597/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4280433-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/598/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Dario de Castro Moreira, ID Funcional nº 4270918-0. Processo nº E-07/001/361/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Cabral Tavares, ID Funcional nº 4414565-9. Processo nº E-07/001/361/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013. Processo nº E-02/001/2194/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4428514-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/814/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5023472-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/898/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4334322-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/900/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rita de Cássia de Mattos, ID Funcional nº 4334322-8. Processo nº E-18/001/901/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4387591-2, do cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/487/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4436264-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/478/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suelen Senna Machado, ID Funcional nº 4436264-1. Processo nº E-18/005/478/2014. \r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2014, , ID Funcional nº 2866662-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Divulgação, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/564/2014.\r\n, ID Funcional nº 2866685-2, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Divulgação, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ronaldo Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2866662-3. Processo nº E-18/002/573/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irene Dobarrio Machado Ciccarino, ID Funcional nº 5025289-5. Processo nº E-23/001/1767/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5026316-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1745/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Américo Pontes dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5026316-1. Processo nº E- 23/001/1745/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5015432-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1773/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosandia Pereira de Athaydes da Cruz, ID Funcional nº 5015432-0. Processo nº E-23/001/1773/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4259309-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1774/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Cristina de Almeida Tavares, ID Funcional nº 4259309-3. Processo nº E-23/001/1774/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5027672-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1727/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jhonathan Monteiro de Camargo, ID Funcional nº 5027672-7. Processo nº E-23/001/1727/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5024124- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/047/2014. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior, ID Funcional nº 1993905-1. Processo nº E-21/030/239/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 30/07/2014.\r\nId: 1711824\r\n"
        ],
        "1712053": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 5032875-1, C.P.F. nº 141264157-85, nacionalidade brasileira, nascida em 27/10/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 22429705-1, expedida em 28/10/2008, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2014. Tomou posse em 31 de julho de 2014, com validade a contar de 14 de julho de 2014, anteriormente ocupado por Solange Maria Gomes, ID funcional nº 5017602-1. Processo nº E-19/014/565/2014.\r\nId: 1712053\r\n"
        ],
        "1713118": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudia da Costa Pereira Ferreira, matrícula nº 0899101-0. Processo nº E-16/003/1387/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 1690795-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1987/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5012223-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1998/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5005043-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1997/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5016914-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/310/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor Avelino de Aquino, ID Funcional nº 5016914-9. Processo nº E-01/001/310/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4193461-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1040/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4270723-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1041/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Roberto Soares, ID Funcional nº 4270723-4. Processo nº E-15/001/1042/2014.\r\no Ato de 16 de julho de 2014, publicado no D.O. de 17/07/2014, que nomeou EDUARDA ERNESTINA PRADO DIAS MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reginaldo Marques Valadão, ID Funcional nº 4354076-7, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 15/001/1035/2014.\r\no Ato de 10 de junho de 2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que nomeou NDERSON ALVES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.823, de 03/06/2014, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1035/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reginaldo Marques Valadão, ID Funcional nº 4354076-7. Processo nº E-15/001/1035/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Arthur Erthal Frerie, ID Funcional nº 4322559-4. Processo nº E- 15/001/1036/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4268619-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1044/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego de Souza Amaral, ID Funcional nº 4271302-1. Processo nº E-15/001/1038/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cyntia Pimentel Monnerat. Processo nº E- 15/001/1037/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4321940-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1076/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4334780-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro, Direitos e Vantagens, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1083/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2159196-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/375/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 4196156-0. Processo nº E- 21/016/54/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Antonio de Franco, ID Funcional nº 5007482-2. Processo nº E-08/003/187/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Barbara Soares Avanci, ID Funcional nº 5018640-0. Processo nº E-08/003/190/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2014, , matrícula nº 08/400834-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/513/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jaqueline Domingues Silva Manffrinato, matrícula nº 08/400834-1. Processo nº E- 08/004/513/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4419235-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/6128/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luana Souza Godoy, ID Funcional nº 4419235-5. Processo nº E- 03/001/6128/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e da transferência efetuada pelo Decreto nº44.878, de 15/07/2014. Processo nº E-03/001/6070/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Amory Affonso Boller, ID Funcional nº 4415843-2. Processo nº E-03/001/6070/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4415843-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6070/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4133809-0/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5332/2014.\r\n, ID Funcional nº 1022433-5, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento da Escola, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandra de Santa'Anna Amâncio Pereira, ID Funcional nº 4133809-0/1. Processo nº E-03/001/5332/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.778, de 06/05/2014), da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rosana Cavalcante Simões. Processo nº E-19/001/436/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2014, , ID Funcional nº 05015737-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/546/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 287001-4, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/7202/2014.\r\n, ID Funcional nº 437680-7, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hilton dos Santos Cruz, ID Funcional nº 432065-3. Processo nº E-07/002/7279/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2014, , ID Funcional nº 436702-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6760/2014.\r\n, ID Funcional nº 432650- 0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alzira dos Santos Amaral Gomes da Silva, ID Funcional nº 215110-2. Processo nº E-07/002/6987/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2014, , ID Funcional nº 215110-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6987/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 441839-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8468/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Victor Fausto Okumura, ID Funcional nº 441839-6. Processo nº E-07/002/8468/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Ribas Júnior, ID Funcional nº 443237-1. Processo nº E- 07/002/7405/2014.\r\nNOMEAR ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 215110-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo de Souza Pontes, ID Funcional nº 443097-7. Processo nº E-07/002/6987/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de junho de 2014, , ID Funcional nº 443097-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6987/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4347990-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7763/2014.\r\n, ID Funcional nº 4348039-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº E-07/002/7763/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 427447-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/7202/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2014, , ID Funcional nº 441049-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/5157/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Pereira Gomes, ID Funcional nº 441049-9. Processo nº E-07/002/5157/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007351-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-21/001/1503/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodolfo Silva Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5007351-6. Processo nº E-23/001/1503/2014.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Sapucaia, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Márcia da Cunha de Castro.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Cardoso Azamôr, ID Funcional nº 5002807-3. Processo nº E- 24/001/070/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Priscila Jesus Souza, ID Fucncional nº 4282950-0. Processo nº E-24/001/070/2014.\r\n, ID Funcional nº4332068-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/51/2014. \r\nId: 1713118\r\n"
        ],
        "1713755": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR GUSTAVO BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriela Batista do Amaral Figueira Rodrigues, ID Funcional nº 43423078. Processo nº E15/001/1033/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4424559-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Canais, da Gerência de Atendimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1892/2014.\r\n, ID Funcional nº 4424787-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Canais, da Gerência de Atendimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº E- 01/008/1932/2014.\r\n, ID Funcional nº 4424787-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1933/2014.\r\n, ID Funcional nº 4385112-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regina Célia Lourenço Nery, ID Funcional nº 4211341-5. Processo nº E-01/008/1814/2014.\r\n, ID Funcional nº 44558228-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia da Silva Manhães, ID Funcional nº 4342319-1. Processo nº E-01/008/1817/2014.\r\n, ID Funcional nº 4424572-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pablo Gralha Costa Guimarães, ID Funcional nº 4407711-4. Processo nº E- 01/008/1931/2014.\r\n, ID Funcional nº 4442294-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wellington de Souza Moreira, ID Funcional nº 4416887-0. Processo nº E- 01/008/1890/2014.\r\n, ID Funcional nº 4434581-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rayhana de França Silva, ID Funcional nº 4350881-2. Processo nº E- 01/008/1815/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5030704-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1296/2014.\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID Funcional nº 4204849-4, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/186/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5015685-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/148/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5005431-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ações e Prevenção, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/148/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015685-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Ações e Prevenção, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leriana Del Giudice Figueiredo, ID Funcional nº 5005431-7. Processo nº E-09/001/148/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5007974-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/147/2014.\r\nNOMEAR PAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 564270-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Oliveira Damasceno Souza, ID Funcional nº 4204849-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 25 de julho de 2014. Processo nº E-21/070/131/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4204849-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/131/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3155243-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/006/236/2014.\r\n, ID Funcional nº 4212337-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato de Almeida Filho, ID Funcional nº 3155243-9. Processo nº E- 08/006/236/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5011916-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/130/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thaís Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5007153-0. Processo nº E-07/001/352/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5026256-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/375/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 056931-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9280/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5032482-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/2282/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira Costa, ID Funcional nº 5032482-9. Processo nº E-02/001/2282/2014.\r\nId: 1713755\r\n"
        ],
        "1714437": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5032402-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2589/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ID Funcional nº 5025288- 7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1792/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4424507- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/153/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/142/2014.\r\nNOMEAR MAXWELL CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Bazzarella, ID Funcional nº 5008890-4. Processo nº E-09/001/142/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103138-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E-08/004/457/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103138-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/457/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/107324-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rejane Morais de Brito, matrícula nº 08/103138-7. Processo nº E-08/004/457/2014.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Modesto Pereira, ID Funcional nº 5005923-8. Processo nº E-23/001/1829/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4318743-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/469/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/138/2014. \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4455828-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia da Silva Manhães, ID Funcional nº 4342319-1. Processo nº E-01/008/1817/2014.\r\n, ID Funcional nº 4434581-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rayhana de França Silva, ID Funcional nº 4350881-2. Processo nº E- 01/008/1815/2014.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/08/2014.\r\nId: 1714437\r\n"
        ],
        "1715094": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCAMILA NEVES RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/226/2014.\r\n, ID Funcional nº 4352977-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/223/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Albuquerque Braune, ID Funcional nº 4352977-1. Processo nº E-12/006/224/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Gouveia de Aquino Neto, ID Funcional nº 4442632-1. Processo nº E-12/001/006/237/2014.\r\n, ID Funcional nº 576208-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/240/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celio Saraiva Gomes da Silva, ID Funcional nº 576208-1. Processo nº E-12/006/241/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Santos de Araujo, ID Funcional nº 5024000-5. Processo nº E-12/006/243/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderley Donato de Jesus, ID Funcional nº 4424466-5. Processo nº E- 12/006/242/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Demetrius Benjamin Possati, ID Funcional nº 4455295-5. Processo nº E-12/006/239/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2014, , ID Funcional nº 2270739-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/234/2014.\r\n, ID Funcional nº 4442632-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdelir Dias Pinna, ID Funcional nº 4398340-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do mesmo . Processo nº E-12/006/238/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, , ID Funcional nº 4381205-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/225/2014.\r\n, ID Funcional nº 05005062-1, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wagner Ricardo dos Santos, ID Funcional nº 04342316-7. Processo nº E-01/001/318/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007757-0, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosali Souza Mayrink, ID Funcional nº 2025266-8. Processo nº E-01/001/319/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015027- 8, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wagner Emygdio Ribeiro, ID Funcional nº 05005250-0. Processo nº E-01/001/323/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA PINTO, ID Funcional nº 1862518-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/317/2014.\r\n, ID Funcional nº 2025266-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Andrade Vilela e Silva, ID Funcional nº 5017608-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 07 de agosto de 2014. Processo nº E-01/001/320/2014.\r\nFELIPE ANDRADE VILELA E SILVA, ID Funcional nº 5017608-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/321/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Gomes Ralha, ID Funcional nº 00876540-5. Processo nº E-01/001/322/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5018247-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/341/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Palma de Alvarez Pereira, ID Funcional nº 3231083-8. Processo nº E-08/003/188/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, an teriormente ocupado por Chayeni Lobato Peixolini, ID Funcional nº 5020283-9. Processo nº E-23/001/1825/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza Ramalho, ID Funcional nº 5024124-9. Processo nº E- 29/002/72/2014. \r\nId: 1715094\r\n"
        ],
        "1715108": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANDREA CYPRIANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5011131-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1715108\r\n"
        ],
        "1715486": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/200/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/200/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/200/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/200/2014. \r\nId: 1715486\r\n"
        ],
        "1716149": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4421681-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Paulo Gomes Silva, ID Funcional nº 4424787-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do mesmo Fundo. Processo nº E-01/008/1934/2014.\r\nId: 1716149\r\n"
        ],
        "1716152": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27/05/2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\nLUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-07/002/4928/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-07/002/4703/2014\r\nGUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-07/002/4928/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-07/002/4703/2014\r\nD.O DE 06/08/2014\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\nHAMILTON NUNES \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-16/003/1387/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-16/001/138/2014\r\nId: 1716152\r\n"
        ],
        "1716858": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/146/2014.\r\n, ID Funcional nº 4304049-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/142/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2073/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andressa Rasmusen Amaya do Nascimento. Processo nº E-12/001/2073/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4252082-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2054/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2014, , ID Funcional nº 1908426-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Jose Lemos de Oliveira, ID Funcional nº 4383900-2.\r\n, ID Funcional nº 5011844-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andrea Cypriano de Oliveira, ID Funcional nº 5011131-0. Processo nº E-15/001/1083/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5011844-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1082/2014.\r\n, ID Funcional nº 4347568-0, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1977/2014.\r\n, ID Funcional nº 4347568-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Quixada Oliveira, ID Funcional nº 4382286-0. Processo nº E-01/008/1977/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informa ção, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego Saraiva Monteiro, ID Funcional nº 5028129-1. Processo nº E-04/069/10/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/900/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cláudia Gomes Bosco, ID Funcional nº 4402301-4. Processo nº E-17/001/2576/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4271639-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2592/2014.\r\n, Oficial de Administração, ID Funcional nº 4271639-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira de Campos, ID Funcional nº 4271639-0. Processo nº E- 17/001/2590/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271639-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomadas de Contas, do Departamento de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Francisco Guilherme Guimarães Duarte Chaves, ID Funcional nº 4273078-3. Processo nº E-17/001/2591/2014.\r\n, ID Funcional nº 1908426-9 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E- 17/004/186/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno Lopes Machado, ID Funcional nº 4372608-9. Processo nº E-09/001/160/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/161/2014.\r\n, ID Funcional nº 2010174- 0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tito Costa Junior, ID Funcional nº 4325388-1. Processo nº E-21/086/106/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4337238-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/269/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2014, , matrícula nº 34/01112-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005.7799/2014.\r\n, ID Funcional nº 425641-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ilton dos Santos Luiz, ID Funcional nº 061807-5. Processo nº E-07/002/7473/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Resende Pereira, ID Funcional nº 287001-4. Processo nº E-07/002.7065/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Claudia Botafogo Gonçalves, ID Funcional nº 436702-9. Processo nº E- 07/002.7060/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denilson Nicolau Costa Serio, ID Funcional nº 4372134-6. Processo nº E-18/001/946/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Fernandes Santiago, ID Funcional nº 2048945-5. Processo nº E-18/001/944/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/942/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4325434-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/088/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Araujo Moreira da Costa, ID Funcional nº 4325434-9. Processo nº E-18/003/088/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valdeci Costa Lima, ID Funcional nº 4372835-9. Processo nº E-18/001/940/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hebert Frederico Mello Hasselmann Junior, ID Funcional nº 4335489-0-9. Processo nº E-18/001/941/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elizabeth Gomes de Moraes, ID Funcional nº 4374205-0. Processo nº E-18/001/943/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5012024-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/073/2014. \r\nId: 1716858\r\n"
        ],
        "1717662": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0047/2551/2012,\r\n:\r\n, 1º Tenente PM, RG 38.723, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1717662\r\n"
        ],
        "1717677": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/147/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/148/2014.\r\n, ID Funcional nº 4274687-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2021/2014.\r\n, ID Funcional nº 4424656-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tiago Lyra de Carvalho, ID Funcional nº 4274687-6. Processo nº E-01/008/2020/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007754-6, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valeria Maria de Paula Rezende, ID Funcional nº 4321940-3. Processo nº E- 04/083/223/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4183171-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1198/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5008894-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1210/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400839-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/261/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4142380-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/191/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009115-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/195/2014.\r\nID Funcional nº 4366566-7 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por William Nunes Murcia, ID Funcional nº 5009115-8. Processo nº E-08/003/195/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2014, , ID Funcional nº 2879525-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/620/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4438224-3, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/512/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isadora dos Santos Petrauskas, ID Funcional nº 4438224-3. Processo nº E-18/005/512/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/250/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valber Henrique Ramos. Processo nº E-05/001/251/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/002/74/2014.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, Oficial de Administração, ID Funcional nº 1919801-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira de Campos, ID Funcional nº 4271639-0. Processo nº E- 17/001/2590/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/08/2014.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/4703/2014, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, produzirá efeitos a contar de \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/08/2014. \r\nId: 1717677\r\n"
        ],
        "1719643": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2086/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Rodrigues. Processo nº E-12/001/2086/2014.\r\no Ato de 24 de junho de 2014, publicado no D.O. de 25/06/2014, que exonerou PAULO HENRIQUE DA SILVA FULI, ID Funcional nº 4398395-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/251/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 02024394-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/160/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02601063-1, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio de Souza Magalhães, ID Funcional nº 02024394-4. Processo nº E- 27/001/160/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 25829653, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/160/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00611506-3, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leite de Souza, ID Funcional nº 25829653. Processo nº E- 27/001/160/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/160/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, ID Funcional nº 2024364-2. Processo nº E-27/001/160/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 25829653, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Firmino dos Santos, ID Funcional nº 02601063-1. Processo nº E-27/001/160/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 02601063-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/160/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , Major BM, ID Funcional nº 611912-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/160/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02645996-5, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valerio Jannuzzi dos Santos, ID Funcional nº 611912-3. Processo nº E-27/001/160/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 02584054-1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo Lestayo Figueiredo, ID Funcional nº 2632982-4. Processo nº E- 27/001/160/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, , Major BM, ID Funcional nº 2632982-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/160/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2628571-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/160/2014.\r\nNOMEAR ANDRÉ RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, Major BM, ID Funcional nº 00613023-2, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosemberg Cristiano Costa da Silva, ID Funcional nº 2628571-1. Processo nº E-27/001/160/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02672392-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Humaitá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/160/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00211582-9, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/1 - Catete), do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Humaitá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lucio Menezes da Conceição Junior, ID Funcional nº 02672392-1. Processo nº E- 27/001/160/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 571568-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2694/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5022490-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2697/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4352117-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2692/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4286383- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2693/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5033711-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2696/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/205/2014.\r\no Ato de 13 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, que nomeou RONALDO SERGIO SOARES DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, ID Funcional nº 1919801-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira de Campos, ID Funcional nº 4271639-0, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-17/001/2695/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Eloita Marques de Moraes, ID Funcional nº 4364428-7. Processo nº E- 17/001/2691/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniel José Bandeira de Melo Gomes. Processo nº E- 09/157/3124/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-19/157/3124/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936924-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/3122/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Martins. Processo nº E- 09/157/3122/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930085-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/3149/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4348061-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/162/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ID Funcional n° 2024507-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/202/2014.\r\nTERESINHA MARIA MEIRELES MOREIRA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 3004613-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/192/2014.\r\n, ID Funcional nº 3079537-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Raquel Bonder Gawryszewski, ID Funcional nº 4351905-9. Processo nº E-08/003/193/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2014, , ID Funcional nº 3138364, matrícula nº 0261006-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/199/2014.\r\n, ID Funcional nº 3149792-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Cristina Rebelo, ID. Funcional nº 3138364. Processo nº E-08/003/199/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5024217-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/160/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor de Oliveira Araujo, ID Funcional nº 5024217-2. Processo nº E-08/003/161/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4337579-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/207/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5029775-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/189/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wellington Magalhães de Jesus, ID Funcional nº 5015840-6. Processo nº E-08/003/205/2014.\r\no Ato de 30 de abril de 2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, que nomeou, com validade a contar de 15 de março de 2014, , ID Funcional nº 3104527-8 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocelyn Santos Oliveira, e sua exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da mesma Secretaria, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/003/0144/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2014, , ID Funcional nº 443143-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9393/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 552773-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/9572/2014.\r\n, ID Funcional nº 446124-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, ID Funcional nº 552773-2. Processo nº E- 07/002/9572/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 435205-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio a Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8579/2014.\r\n, ID Funcional nº 214588-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio a Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anna Carolina Pereira Carneiro Baylac, ID Funcional nº 435205-8. Processo nº E- 07/002/8579/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 432107-2 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8579/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Gielkop, ID Funcional nº 432107-2. Processo nº E- 07/002/8579/2014.\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, ID Funcional nº 435205-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Santos Vieira, ID Funcional nº 445580-2. Processo nº E-07/002/8579/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2014, , ID Funcional nº 445580-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8195/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5032314-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1853/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iolanda Silva de Olivera, ID Funcional nº 5032314-8. Processo nº E-23/001/853/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5018996-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1895/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5026833-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1870/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tânia Regina Almeida, ID Funcional nº 4275220-5. Processo nº E-23/001/1895/2014. \r\nId: 1719643\r\n"
        ],
        "1720300": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência, nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta no processo administrativo E-08/003/4999/2013, bem como em cumprimento ao acórdão proferido pela Segunda Câmara Cível nos autos do ,\r\n:\r\n, para ocupar o cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista no Edital publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2000. \r\nId: 1720300\r\n"
        ],
        "1720302": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0069865- 20.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/073/2353/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Assistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado- DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.781, de 23 de junho de 2006, de acordo com a colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1720302\r\n"
        ],
        "1720304": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/070/123/2013,\r\n\r\n:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, do Quadro I, DENIS GONÇALVES MONSORES, matrícula nº 867.877-3, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1720304\r\n"
        ],
        "1720309": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-21/070/119/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0024962-68.2012.8.19.0000, em curso perante a Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI para ocupar o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com efeitos retroativos a contar de 14/07/2000.\r\nId: 1720309\r\n"
        ],
        "1720335": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 07 de maio de 2014, publicado no D.O. de 09/05/2014, que nomeou CARLOS JOSÉ CHAVES DA SILVA, ID Funcional nº 3508487-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Rosa Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4381455-7. Processo nº E-23/001/1879/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Rosa Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4381455-7. Processo nº E-23/001/1879/2014.\r\n, ID Funcional nº 4381455-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1879/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Rosa Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4381455-7. Processo nº E-23/001/1879/2014.\r\n, ID Funcional nº 4343463-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1879/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Almeida de Souza, ID Funcional nº 4343463-0. Processo nº E-23/001/1879/2014.\r\n\r\nId: 1720335\r\n"
        ],
        "1721023": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4401487-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/255/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rorenildo Montenegro Figueiredo, ID Funcional nº 4401487-2. Processo nº E- 12/006/254/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4214283-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/256/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400830-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Shirley Vanessa de Aguiar, ID Funcional nº 4401466-0. Processo nº E-12/006/252/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4400830-9, 073597517-56, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Cursos Especializados, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/252/2014.\r\n, ID Funcional nº 4401487-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Cursos Especializados, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Mattos Paiva, ID Funcional nº 4400830-9. Processo nº E-12/006/253/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4401465-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/257/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cardoso de Almeida Filho, ID Funcional nº 4401465-1. Processo nº E-12/006/258/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 4414931-0. Processo nº E-12/006/259/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo José de Sá, ID Funcional nº 5025288-7. Processo nº E-01/052/2002/2014.\r\n, ID Funcional nº 4332304-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jacqueline Eduarda Ferreira, ID Funcional nº 4421681-5. Processo nº E- 01/008/2019/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 443316-3, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/954/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Romy Waeger Delpupo, ID Funcional nº 5015381-7. Processo nº E-17/001/2707/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2014, , ID Funcional nº 445815-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4860/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Miguel Angelo do Nascimento, ID Funcional nº 445815-5. Proces so nº E-07/002/4860/2014.\r\nId: 1721023\r\n"
        ],
        "1721669": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E- 01/001/325/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014971-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nadia Cristina Chagas Moreno, ID Funcional nº 0322401-2. Processo nº E-04/053/104/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015479-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayse Freitas de Almeida, ID Funcional nº 5006603-0. Processo nº E-04/053/104/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo de Jesus Barreiro, matrícula nº 34/01112-2. Processo nº E- 10/005/8871/2014.\r\ncom validade a contar de 30 de junho de 2014, , ID Funcional nº 440163-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/7076/2014.\r\n, ID Funcional nº 418974-4 para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniele Andrade Silva, ID Funcional nº 440163-6. Processo nº E-07/002/7076/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Ivo Giannerini de Aguiar, ID Funcional nº 5010066-1. Processo nº E-18/001/956/2014. \r\nId: 1721669\r\n"
        ],
        "1721892": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.08.2014\r\nJORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 02.369-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção/Carpinteiro, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção e Obras, símbolo CC-09, código 881, a contar 21/07/2014.\r\nAMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35.912-5, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Coordenador Regional - Campus Teresópolis, símbolo CC-08, código 1153, a contar 21/07/2014.\r\nSUZANA CARDOSO, matr. nº 38.057-6, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1144, a contar 01/09/2014.\r\nFREDDY VAN CAMP, matr. nº 05.695-2, Professor Auxiliar, para o cargo em comissão de Coordenador Regional - Campus Petrópolis, símbolo CC-08, código 1154, a contar 21/07/2014.\r\n, a pedido, EVELINE DE LIMA MAIA, matr. nº 34.971-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código 588, a contar de 14/01/2014.\r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM, matr. nº 36.532-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código 588, a contar de 14/01/2014.\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATHEUS RODRIGUES SONO, matr. nº 34.168-5, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-03, código 472, a contar de 01/07/2014.\r\nTATIANA TAVARES MATTOS, matr. nº 35.122-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-03, código 472, a contar de 01/07/2014.\r\nTATIANA TAVARES MATTOS, matr. nº 35.122-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da função gratificada de Encarregado(cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 01/07/2014.\r\nIVANY ALVES CASTANHO, matr. nº 27.676-6, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a função gratificada de Encarregado(cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 01/07/2014.\r\nRONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 05.883-4, Professor Associado, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1156, a contar de 25/07/2014.\r\nLEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 05.692-9, Professor Associado, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1157, a contar de 25/07/2014.\r\nBRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 06.829-6, Professor Associado, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1158, a contar de 25/07/2014.\r\nMARCELO HORÁCIO DE SÁ PEREIRA, matr. nº 32.367-5, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1162, a contar de 25/07/2014.\r\nJUDITH LOPES DE ARAUJO, matr. nº 23.405-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 07/05/2014.\r\nFÁBIO GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 36.524-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 07/05/2014.\r\nFÁTIMA ABREU ITIKAWA, matr. nº 30.270-3, Técnico Universitário Superior/Médico, da função gratificada de Chefe do Setor de Matrícula e Agendamento, símbolo FG- 03, código 469, a contar de 01/07/2014.\r\nTAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ, matr. nº 35.541-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Setor de Matrícula e Agen damento, símbolo FG-03, código 469, a contar de 01/07/2014.\r\nId: 1721892\r\n"
        ],
        "1723759": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2017857-3, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2414882-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Otero Caamaño.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2414882-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019964-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdeci Santos de Lima.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2. Processo nº E-15/001/1109/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tiago Vidal Andrade Costa, ID Funcional nº 5008099-7. Processo nº E-15/001/1110/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4393536-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1112/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lília da Silva Sendin, ID Funcional nº 4344735-0. Processo nº E-01/001/337/2014.\r\n, ID Funcional nº 617753-0, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/334/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Pinto, ID funcional nº1862518-5. Processo nº E-01/001/333/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4380761-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/2061/2014.\r\n, ID Funcional nº 4380761-5, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Quixada Oliveira, ID Funcional nº 4382286-0. Processo nº E-01/008/2061/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabiana Cardoso Malha Rodrigues, ID Funcional nº 5027796-0. Processo nº E-01/052/2027/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384892-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/284/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio Henrique Moraes Oses. Processo nº E-04/067/284/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/284/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427431-9, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Silva da Costa. Processo nº E-04/067/284/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006259- 0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/284/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427769-5, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Esdras Prado Barbosa. Processo nº E- 04/067/284/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Jesus Ontiveros Guardia, ID Funcional nº 5014581-9. Processo nº E-06/001/268/2014.\r\n, ID Funcional nº 4411694-2, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Martins de Oliveira. Processo nº E-05/001/258/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/257/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4425338-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7103/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lívia Minas Santos Celano da Silva, ID Funcional nº 4425338- 9. Processo nº E-03/001/7103/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Humberto Rangel dos Anjos, ID Funcional nº 4401008-7. Processo nº E-19/014/585/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vera Pasqui Lopes, ID Funcional nº 4270489-8. Processo nº E-10/001/667/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Noemi Uzeda Leon, ID Funcional nº 2879525-3. Processo nº E-18/002/653/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5032089-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1945/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Flavio Gonçalves Sanz, ID Funcional nº 5032089-0. Processo nº E-23/001/1945/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2014, NEIDER CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS, ID Funcional nº 5017320-0 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/494/2014. \r\nId: 1723759\r\n"
        ],
        "1724501": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0931616-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOMEAR BEATRIZ CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Abreu Torres, matrícula nº 0931616-7.\r\n, matrícula nº 0936766-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gizelle Sampaio Chermont, matrícula nº 0936766-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Alves Portella, matrícula nº 0931737-1. Processo nº E- 15/001/1156/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Moraes Aquino. Processo nº E-15/001/1154/2014.\r\n, ID Funcional nº 5033841-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1155/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Coelho Machado, ID Funcional nº 5033841-2. Processo nº E- 15/001/1157/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Henriques da Mata Júnior, ID Funcional nº 4183171-3. Processo nº E-04/055/1251/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Lopes Raed, matrícula nº 0932211-6. Processo nº E- 11/001/0379/2014.\r\n, ID Funcional nº 2029215-5, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E- 17/004/231/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5016666-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/169/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, , Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/169/2014.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID Funcional nº 2600467-4. Processo nº E-27/001/169/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4010906-2/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7156/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 3840572-5, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7156/2014.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4349121-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7156/2014.\r\n, ID Funcional nº 214511-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Helena da Costa Chianca, ID Funcional nº 442321-0. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 442321-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Karla Monteiro Matos, ID Funcional nº 443143-5. Processo nº E- 07/002/5238/2014.\r\n, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 214874-8, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valdir Vieira Almada, ID Funcional nº 386640-8. Processo nº E- 07/002/10159/2014.\r\ncom validade a contar de 14 de agosto de 2014, Ferreira d ID Funcional nº 392596-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10162/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ariane dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 392596-2. Processo nº E-07/002/10161/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 214511-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n, ID Funcional nº 442321-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sidney de Castro Martins, ID Funcional nº 214511-4. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n, ID Funcional nº 214501-5, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nádia Feitosa de Aquino Sousa, ID Funcional nº 214536-5. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 214536-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9942/2014.\r\n, ID Funcional nº 191410-6 para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, ID Funcional nº 434807-4. Processo nº E-07/002/5238/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrei Veiga dos Santos, ID Funcional nº 421793-0. Processo nº E-07/002/10175/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2014, , ID Funcional nº 191410-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5238/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adriana Pizão Nogueira de Oliveira, ID Funcional nº 191410-6. Processo nº E-07/002/5238/2014.\r\n, ID Funcional nº 392596-2, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Stefan Augusto Alves de Souza Gomes, ID Funcional nº 425358-4. Processo nº E-07/002/10162/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2014, , ID Funcional nº 446004-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/5238/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dayene Pires Gomes, ID Funcional nº 446004-2. Processo nº E- 07/002/5238/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5009654-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/2462/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcio Porto Rezende, ID Funcional nº 5009654-0. Processo nº E-02/001/2462/2014.\r\n, matrícula nº 0948158-1, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/1017/2014.\r\n, ID Funcional nº 1959635-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto, ID Funcional nº 4438103-4. Processo nº E- 18/005/476/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4438103-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/476/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/545/2014.\r\n, ID Funcional nº 0569309-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Teixeira Duarte, ID Funcional nº 5026833-3. Processo nº E-23/001/1835/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reginaldo Almeida Santos Junior.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5024119-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/77/2014. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4425338-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7103/2014.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1724501\r\n"
        ],
        "1725180": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4387212-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4283098-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana de Almeida Cintra Barroso do Nascimento, ID Funcional nº 4387212-3.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 3224626-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/652/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4413674-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/646/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Giulio Bruno Rizzo Pimentel, ID Funcional nº 4413674-9. Processo nº E-18/002/646/2014.\r\nATO DE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/231/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFica esclarecido que ISAAC HENRIQUE PEDROSAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Carvalho do Nascimento, ID Funcional nº 4380761-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1725180\r\n"
        ],
        "1725553": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0048242-36.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.128/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2006 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1725553\r\n"
        ],
        "1725554": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0046261- 43.2008.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/5735/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I da Regional Metropolitana I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com classificação obtida em concurso público.\r\nId: 1725554\r\n"
        ],
        "1726462": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4393509-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willian Moreira da Silva, ID Funcional nº 5024150-8.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5024150-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5005169-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2801/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5005171-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/107/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 02025155-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/345/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2025266-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/346/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E- 01/001/342/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E- 01/001/343/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E- 01/001/344/2014.\r\nNOMEAR IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/341/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5030264-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/1451/2014.\r\n, ID Funcional nº 4322858-5, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5023792-6. Processo nº E-12/001/2235/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5023792-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2235/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gabriel de Almeida Domingues, ID Funcional nº 5007484-9. Processo nº E-17/001/2810/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4372257-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2809/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Aracati Lima, ID Funcional nº 4372257-1. Processo nº E-17/001/2808/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alcina Pereira Bílio, ID Funcional nº 4286383-6. Processo nº E- 17/001/2812/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5005119-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2807/2014.\r\nID Funcional nº 284143-9, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Flávio Cesar Fernandes Areas, ID Funcional nº 5033711-4. Processo nº E- 17/001/2805/2014.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2806/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4420090-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/2811/2014.\r\nNOMEAR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA PEÇANHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Boris do Carmo Blutztein, ID Funcional nº 4216277-7. Processo nº E- 08/003/211/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2014, ID Funcional nº 4275299- 0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0213/2014.\r\n, ID. Funcional nº 3113793-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0210/2014.\r\n, ID. Funcional nº º 3153235-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014. Processo nº E-08/003/217/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cybele Ramos Ribeiro Gonçalves, ID Funcional nº 4337579-0. Processo nº E-08/003/218/2014.\r\nNOMEAR LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3155853-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Belo Costa, ID Funcional nº 4142380-1. Processo nº E-08/003/220/2014.\r\nID Funcional nº 4263939-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/221/2014.\r\n, ID Funcional nº 4215459-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Alves, ID Funcional 4263939-5. Processo nº E- 08/003/221/2014.\r\n, ID Funcional nº 3225726-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/222/2014.\r\n, ID Funcional nº 3005464-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Gama da Silva, ID Funcional nº 3225726-0. Processo nº E-08/003/222/2014.\r\nId: 1726462\r\n"
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            "2014-09-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID Funcional nº 4179278-5, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 3232095-7. Processo nº E- 12/006/272/2014.\r\n, ID Funcional nº 3232095-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/270/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4179278-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro de Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/272/2014.\r\npara exercer, com va lidade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro de Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Tristão Borges, ID Funcional nº 4179278-5. Processo nº E-12/006/271/2014.\r\no Ato de 10 de julho de 2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, que nomeou CAMILA NEVES RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS- 8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hélcio de Azevedo sucupira Junior, ID Funcional nº 4219043-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/006/274/2014.\r\no Ato de 08 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 11/08/2014, que exonerou, com validade a contar de 07 de julho de 2014, , com validade a contar de 07 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/273/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hélcio de Azevedo sucupira Junior, ID Funcional nº 4219043-6, Processo nº E- 12/006/274/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4271094-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/268/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Alexandre, ID Funcional nº 4271094-4. Processo nº E-12/006/269/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Janaina Pimentel de Souza, ID Funcional nº 5030264-7. Processo nº E-01/001/347/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cláudio Barboza de Oliveira, ID Funcional nº 5010397-0. Processo nº E-11/001/396/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Waldemar da Costa Cantanhedes. Processo nº E-11/005/1036/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 3000715-1, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAI-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/170/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, matrícula nº 040405-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/820/2014.\r\n, ID Funcional nº 563711-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/227/2014.\r\n, ID Funcional nº 563711-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/227/2014.\r\no Ato de 13 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, que nomeou CARLA CASTILHO MARTINS, ID Funcional nº 5003384-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. \r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2014, , ID Funcional nº 1022433-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6486/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 3036785-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Médica, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/685/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921992-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10882/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014378-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Lins e Silva Nery da Costa. Processo nº E-07/002/10882/2014.\r\n, ID Funcional nº 446671-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/11048/2014.\r\nID Fun cional nº 215042-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11048/2014.\r\nID Funcional nº 446671-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sérgio Ricardo Rocha Soares, ID Funcional nº 215042-6. Processo nº E-07/002/11048/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/1034/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5015170-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1035/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4408254-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1036/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luisa Marques Ribeiro, ID Funcional nº 4408254-1. Processo nº E-18/001/1037/2014.\r\n, ID Funcional nº 4408254-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/682/2014.\r\n, ID Funcional nº 5029677-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2014/2014.\r\n, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Abreu de Souza, ID Funcional nº 5029677-9. Processo nº E- 18/001/2014/2014.\r\n, ID Funcional nº 569914-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristina Novais de Souza, ID Funcional nº 0617518-0. Processo nº E-23/001/2033/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 569914-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2033/2014. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3434/2014, fica retificado para CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-29/002/79/2014, f o nº da Identidade Funcional do servidor IAN JOSÉ MARINHO DIASa quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/337/2014, fica retificado para CAMILA RIZZINI FREITASo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1727164\r\n"
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            "2014-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 2025266-8, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/349/2014.\r\n, ID Funcional nº 00876718-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44892, de 28/07/2014, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-01/001/350/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5030696-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1456/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\ncom validade a contar de 30 de julho de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943672-6, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943683-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014. \r\n, com validade a contar de 30 de julho de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia, Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1150/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006503-3, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Domingos Savios Filgueiras de Lima, ID Funcional nº 1943683-1. Processo nº E- 04/068/1150/2014.\r\n\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia, Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, ID Funcional nº 1961186-2. Processo nº E-04/068/1150/2014. \r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943672-6, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº E- 04/068/1150/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015481-8, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Calixto, ID Funcional nº 5006503-3. Processo nº E- 04/068/1150/2014.\r\nNOMEAR THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1961186-2, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Gomes Valerio, ID Funcional nº 1943672-6. Processo nº E- 04/068/1150/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5020822- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/281/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020822-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jorge Tavares Jorjão Siqueira, ID Funcional nº 5023498-6. Processo nº E-06/001/281/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 3860895-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/281/2014.\r\n, ID Funcional nº 3860895-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Hudila Monico da Fonseca, ID Funcional nº 4400839-2. Processo nº E-06/001/281/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jeline do Nascimento Rocha, ID Funcional nº 5020822-5. Processo nº E-06/001/282/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2853825- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/282/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Lucia Borges de Faria, ID Funcional nº 2853825-0. Processo nº E-06/001/282/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 548756-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2889/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2017364-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2888/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5013653-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2891/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruno Motta Buy, ID Funcional nº 5013653-4. Processo nº E-17/001/2890/2014.\r\n, ID Funcional nº 3097053-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/200/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivone Chafim Bernardo, ID Funcional nº 3097053-9. Processo nº E-08/003/200/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Fátima do Nascimento Hatochyn, ID funcional nº 2013042-2. Processo nº E- 07/001/430/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2031654-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2760/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alcino Baltazar da Silva, ID Funcional nº 2031654-2. Processo nº E-02/001/2760/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/264/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Amanda Moreira de Oliveira. Processo nº E-05/001/267/2014.\r\nId: 1728672\r\n"
        ],
        "1729314": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Lima, ID Funcional nº 4252082-7. Processo nº E-12/001/2297/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Rosele de Oliveira Freitas, matrícula nº 0268999-0. Processo nº E- 12/001/2296/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4417675-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/84/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 654152-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/215/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lívia Letícia de Faria Galvão, ID Funcional nº 654152-6. Processo nº E-08/003/216/2014.\r\n, ID Funcional nº 3231983-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Antônio Bacil Goz, ID Funcional nº 4275299-0. Processo nº E- 08/003/231/2014.\r\n, ID Funcional nº 3231983-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/231/2014.\r\n, ID Funcional nº 2665721-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Myriam Gomes Nogueira, ID Funcional nº 3231983-5. Processo nº E-08/003/232/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5013215-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/704/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogerio Cosme Branco da Fonseca, ID Funcional nº 5013215-6. Processo nº E-10/001/705/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5033996-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/614/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Nunes, ID Funcional nº 5033996-6. Processo nº E-22/001/616/2014.\r\nEXONERAR ALINE KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 179733-1, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1430/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Kruschewsky dos Santos Gonçalves, matrícula nº 179733-1. Processo nº E-23/001/1430/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009547-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademar Cruz Filho, ID Funcional nº 5009547-1.\r\nmatrícula nº 5006699-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Terezinha Rabello Coelho Fonseca.\r\nEXONERAR PATRÍCIA TEREZINHA RABELLO COELHO FONSECA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/06243-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zileia do Amaral Pires Moura, matrícula nº 18/06243-0.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Maria Diniz Grossi. \r\nId: 1729314\r\n"
        ],
        "1729751": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, nos autos do Mandado de Segurança nº 0023780-13.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que constam dos Processos Administrativos nºs E- 21/070/120/2014, E-21/070/118/2014 e E-21/070/35/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2012 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1729751\r\n"
        ],
        "1729752": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Sexta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0193309-90.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.130/2014, \r\n:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2012 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1729752\r\n"
        ],
        "1729753": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, nos autos do Mandado de Segurança nº 018424-37.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.134/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2012 e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1729753\r\n"
        ],
        "1730009": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4389362-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/974/2014.\r\n, ID Funcional nº 4378627-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano de Lima Benavente, ID Funcional nº 4400651-9. Processo nº E-12/006/283/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4400651-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/282/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4205359- 5, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6871/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4058166-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6871/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe Augusto Soares Salgado, ID Funcional nº 5007405-9. Processo nº E-07/001/445/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião da Silva Lucio, ID Funcional nº 2428821-7. Processo nº E-22/001/615/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2428821-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/613/2014.\r\no Ato de 08 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 09/09/2014, que nomeou VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, matrícula nº 5006699-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Terezinha Rabello Coelho Fonseca. \r\no Ato de 08 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 09/09/2014, que exonerou PATRÍCIA TEREZINHA RABELLO COELHO FONSECA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015/1328/2014,\r\n:\r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2014 e em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4219815-1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014 e em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3300183-9, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino,, da Secretaria de Estado de Educação. \r\ndo Ato de 25/02/2013, publicado no D.O de 26/02/2013, que designou, em caráter provisório, JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID Funcional nº 3837915-5, para responder pelo expediente da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com efeitos a contar de 02 de junho de 2014. \r\ndo Ato de 25/02/2013, publicado no D.O de 26/02/2013, que designou, em caráter provisório, ALINE DE LIMA VIEIRA, ID Funcional nº 4219815-1, para responder pelo expediente da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com efeitos a contar de 02 de junho de 2014. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6871/2014,\r\n:\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4058166-7, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31 de agosto de 2014. \r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO, ID Funcional nº 5013723-9, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Baixada Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31 de agosto de 2014. \r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6035/2014,\r\n:\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, ID Funcional nº 3273944-3, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/08/2014.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/270/2014, fica esclarecido que a exoneração de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 14 de agosto de 2014. \r\nId: 1730009\r\n"
        ],
        "1730706": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECERTÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5028317-0, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2875/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana de Melo Mendonça, ID Funcional nº 5028317-0. Processo nº E-12/002/2876/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 5030704-5. Processo nº E- 01/001/353/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, Morgana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/85/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999259-9, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osvaldir Alves dos Santos. Processo nº E- 21/026/233/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 1994077-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/315/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999632-2, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/39/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371525-7, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jeferson de Melo Correia. Processo nº E- 21/015/39/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382696-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcello Freitas, ID Funcional nº 2000394-3. Processo nº E-21/017/10/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000394-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/017/10/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000394-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ilma Dutra Machado Freitas, ID Funcional nº 2000212-2. Processo nº E- 21/017/10/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 2000212-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/017/10/2014.\r\n, ID Funcional nº 4343670-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/087/122/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/78/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2014, , ID Funcional nº 432463-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8216/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flávia Valença Lima, ID Funcional nº 432463-9. Processo nº E-07/002/11142/2014.\r\n, ID Funcional nº 5019944-7, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Tibau Mesquita da Costa, ID Funcional nº 5021147-1. Processo nº E-18/001/1056/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5021147-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1057/2014. \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 3837915-5, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/015/1328/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 3741164-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/015/1328/2014.\r\nID Funcional nº 3741164-0, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sabrina Carneiro de Magalhães Bastos Mayerhofer, ID Funcional nº 4204066-3. Processo nº E-03/015/1328/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/09/2014. \r\nId: 1730706\r\n"
        ],
        "1731150": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/3211/1702/2012 e nº E- 09/312/7/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência a contar de 19 de abril de 2012, de 3ª para 2ª Classe, o Investigador de Polícia EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 968.963-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c o art. 219, incisos III e IV, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, e o art. 2º, §1º, da Lei estadual nº 423, de 05/06/81, em virtude de seu falecimento ter decorrido de ato de bravura.\r\nId: 1731150\r\n"
        ],
        "1731327": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º Ofício 01/PGE/PG-04/456/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0352253-35.2010.8.19.0001, em curso perante a Sexta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\nRESOLVE:\r\ne para o cargo de Investigador Policial da 3ª Classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1731327\r\n"
        ],
        "1731328": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, nos autos do Mandado de Segurança nº 0022907-76.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/4719/2014,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2011.\r\nId: 1731328\r\n"
        ],
        "1731539": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurício Solano Carneiro de Novaes, ID Funcional nº 5000046-2.\r\nNOMEAR KAMILLA KRISTINA APOLINARIO PALMA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Grossi Soares Maciel.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4353179-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/291/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Nascimento Pereira, ID Funcional nº 4353179-2. Processo nº E- 12/006/291/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 446135- 2, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/183/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 442901-7, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/182/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carrie Jean Brown Lima, ID Funcional nº 442901-7. Processo nº E-06/004/182/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 0449487-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2965/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Camila Coelho Santos, ID Funcional nº 0449487-6. Processo nº E-17/001/2966/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4437519-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/156/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4433252-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/166/2014.\r\n, ID Funcional nº 4433252-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emanuelle Silva Araújo, ID Funcional nº 4437519-0. Processo nº E-09/166/166/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2155900-7, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/410/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/021/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Décio Lima do Bonfim, ID Funcional nº 2155900-7. Processo nº E-09/088/21/2014.\r\ncom validade a contar de 24 de julho de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2181742-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/391/2014.\r\ncom validade a contar de 24 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2151963-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/392/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM,ID Funcional nº 2151963-3, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Luiz Antunes Carneiro, ID Funcional nº 2181742-1. Processo nº E-09/088/392/2014.\r\ncom validade a contar de 31 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491564-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/431/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Costa Reimão, ID Funcional nº 2491564-5. Processo nº E-09/088/432/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de julho de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2018125- 6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/397/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nélio Monteiro Campos, ID Funcional nº 2018125-6. Processo nº E-09/088/396/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/394/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2425995-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/421/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2425995-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, ID Funcional nº 3220102-8. Processo nº E-09/088/421/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/419/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, 54.638-015861447-07, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 2393945-1. Processo nº E-09/088/394/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2393945-1, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Salema Garção Ribeiro, ID Funcional nº 2425995-0. Processo nº E-09/088/419/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391804-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/393/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2014, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2522065-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/420/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2522065-9, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Sabino, ID Funcional nº 2391804-7. Processo nº E-09/088/420/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391804-7, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Claudio dos Santos Regis, ID Funcional nº 2431193-6. Processo nº E-09/088/393/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/418/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Mello, ID Funcional nº 2151963-3. Processo nº E-09/088/418/2014.\r\ncom validade a contar de 24 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/417/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ramiro Oliveira Campos, ID Funcional nº 2522065-9. Processo nº E-09/088/417/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2018125-6, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Fernando de Oliveira Pimenta ID Funcional nº 2415213-7. Processo nº E-09/088/397/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416759-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/422/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2418187-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Souza Borges, ID Funcional nº 2416759-2. Processo nº E-09/088/399/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Guerci Nunes. Processo nº E-09/088/395/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/398/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2447297-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/444/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447297-2, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexander Batista da Silva, ID Funcional nº 2159196-2. Processo nº E-09/088/444/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 3222022-7, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson Araújo da Silva, ID Funcional nº 2447297-2. Processo nº E-09/088/443/2014.\r\n, ID Funcional nº 4253472-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4349/2014.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 4253472-0, para responder pelas funções do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4349/2014. \r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ALESSANDRA AMARAL SOARES, ID Funcional nº 4198235-5, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/7417/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 3582964-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7516/2014. \r\n, ID Funcional nº 5014643-2, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Ferreira Leal Quadros, ID Funcional nº 3582964-8/1. Processo nº E-03/001/7516/2014. \r\no Ato de 24 de julho de 2014, publicado no D.O. de 25/07/2014, que nomeou CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, ID Funcional nº 1943006-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 446285-2. Processo nº E-23/002/724/2014. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nica retificado para MAURO ALEIXO BITENCOURTo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 1731539\r\n"
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        "1733490": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5032751- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2320/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dayana Nascimento de Jesus, ID Funcional nº 5032751-8. Processo nº E-12/001/2320/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Ventura de Oliveira, ID funcional nº 2041557-5. Processo nº E-12/006/287/2014\r\n, ID Funcional nº 4432338-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/289/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - São Gonçalo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rildo Viegas de Lima, ID Funcional nº 4432338-7. Processo nº E-12/006/289/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos Rabello, ID Funcional nº 569099-4. Processo nº E-12/006/285/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilmar Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4398274-3. Processo nº E-12/006/286/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Ferreira Pacheco, ID Funcional nº 2270739-5. Processo nº E- 12/006/288/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Alegretti Santos, ID Funcional nº 4381205-8. Processo nº E-12/006/292/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024189-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1207/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Rodrigues Nunes Pereira, ID Funcional nº 5024189-3. Processo nº E- 15/001/1208/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1209/2014.\r\n, ID Funcional nº 4393536-2, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Torquato da Silva, ID Funcional nº 5013946-0. Processo nº E-15/001/1210/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elson Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4398806-7. Processo nº E-15/001/1212/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4376916-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1360/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna Beatriz Daniel, ID Funcional nº 4376916- 0. Processo nº E-04/055/1360/2014.\r\n, ID Funcional nº 4376916-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlene de Oliveira Gonçalves, ID Funcional nº 2032015-9. Processo nº E-04/055/1361/2014.\r\nNOMEAR ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019012-1, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joselânia Maria da Silva, ID Funcional nº 4347669-4. Processo nº E-04/055/1336/2014.\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/111/2014.\r\n, Analista de Fazenda Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 1945631-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Frederico Otto Vogetta Neto, ID Funcional nº 5006579-9,. Processo nº E-04/073/111/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre de Souza Barbosa. Processo nº E-04/073/111/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5018312-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/066/388/2014.\r\n, Artífice III, ID Funcional 1948046-6, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Veiga Sacagnhe Thiers, ID Funcional nº 5018312-5. Processo nº E-04/066/388/2014.\r\n, ID Funcional nº 4338774-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1366/2014.\r\n, Analista de Fazenda Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 1945631-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/111/2014.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000833-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031/216/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001213-4, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pessanha Manhães Viana. Processo nº E- 21/031/216/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318182-1, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roset Maria Ferreira Pires de Souza. Processo nº E-21/046/406/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999284-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/046/406/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 3057514-1, CPF 593098067-53, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/236/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Maiarotti Justo, ID Funcional nº 5001830-2. Processo nº E-08/003/238/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4376500-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/717/2014.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 446408-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/535/2014.\r\n, ID Funcional nº 446408-5 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Anastácio Jales de Araújo, ID Funcional nº 4318743-9. Processo nº E- 30/001/535/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012076-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Giselle Queiroz de Oliveira, ID funcional nº 4204500-2. Processo nº E-24/001/82/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5012076-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/82/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Francisco Alves de Melo Neto, ID Funcional nº 5012076-0. Processo nº E- 24/001/82/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Alice de Camargo Pires Rebello, ID Funcional nº 1690795-4.\r\nR, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5014063-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2928/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rannyere Borges Soares, ID Funcional nº 5014063-9. Processo nº E-12/002/2929/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5005271-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 569099-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/290/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliana Fialho Martins, ID Funcional nº 4393606-7. Processo nº E-21/070/173/2014.\r\n, ID Funcional nº 4426903-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walmir de Brito Dias, ID Funcional nº 427447-3. Processo nº E- 07/001/449/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5016112-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/83/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5024171-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/84/2014. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\nFica retificado para E- 21/005/607/2013 o nº do processo a que se refere o presente Ato de exoneração de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSAcargo em comissão da estrutura do Presídio Ary Franco, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para E- 06/001/54/2013,a que se refere o presente Ato de nomeação de MATHEUS ALVES DE AZEVEDO PERES para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300085/2012, fica esclarecido que a exoneração a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 16 de julho de 2012. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/053/108/2014, fica esclarecido que o Analista de Controle Interno EDUARDO WAGA foi designado para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor Setorial I, Nilton de Paiva Filho, ID Funcional nº 1962458-1,da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1733490\r\n"
        ],
        "1733938": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0048/2502/2001,\r\nRESOLVE: \r\n, CORONEL PM, RG: 215014, a contar de 11/03/2014, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com fundamento nos artigos 102, II e 104, inciso IV, ambos da Lei nº 443/1981, bem como conceder o benefício previsto no artigo 81, inciso II da Lei nº 279/79.\r\nId: 1733938\r\n"
        ],
        "1733939": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/251/2014;\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 14 de março de 2014, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Aspirante a Oficial PM LEIDSON ACASSIO ALVES SILVA, registro geral nº 90.817, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'a', do Decreto- lei nº 216, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1733939\r\n"
        ],
        "1733941": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 0028112-67.2006.8.19.0000, em trâmite perante a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/13893/2502/1997,\r\nRESOLVE:\r\n, Tenente Coronel PM RR, RG nº 23.313, nos termos do artigo 102, inciso II e do artigo 104, inciso II, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\nId: 1733941\r\n"
        ],
        "1733943": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Décima Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do Mandado de Segurança nº 0296215-03.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que constam dos Processos Administrativos nº.s E- 09/663/1420/2012 e E-09/190/2814/2013, \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1733943\r\n"
        ],
        "1734703": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2278455-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1211/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosali Souza Mayrink, ID Funcional nº 2025266-8. Processo nº E-01/001/366/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2029726-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2230/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Soutinho de Mello, ID Funcional nº 4195276-6. Processo nº E-17/001/3045/2014.\r\n, ID Funcional nº 3000165-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/177/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5010400-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/177/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 502447-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/177/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5015859-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/176/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elisangela Melo Batista, matrícula nº 040419-4. Processo nº E-21/089/877/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, matrícula nº 040411-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/878/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, , matrícula nº 040419-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/876/2014.\r\n, matrícula nº 040430-1, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, matrícula nº 040411-1. Processo nº E-21/089/879/2014.\r\nEXONERAR RONNE PETERSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 040318-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Médico-Odontológico, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/882/2014.\r\n, matrícula nº 040318-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, matrícula nº 040405-3. Processo nº E-21/089/883/2014.\r\ncom validade a contar de 09 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/869/2014.\r\n, matrícula nº 040228-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/880/2014.\r\n, matrícula nº 040356-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/881/2014.\r\n, ID Funcional nº 3044873-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Trauma (denominações do cargo em comissão e do órgão alteradas pelo Decreto nº 43.696, de 31/07/2012), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Carlos dos Santos Arieira Fernandes, matrícula nº 0952675-7. Processo nº E-08/003/206/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5003778-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/86/2014. \r\n16 DE SETEMBRO DE 2014\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Corrêa Braga Pacheco. \r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/07/2014\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-21/030/239/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-21/030/239/2013\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/20/2014, fica esclarecido que SAMIR VAZ LIMAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Rocha, ID Funcional nº 2426763-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nDE SETEMBRO DE 2014\r\nica retificado para MAURO ALEIXO BITTENCOURTo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1734703\r\n"
        ],
        "1735163": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/100/41/2013,\r\n:\r\nCORONEL PM CAPELÃO, RG 56.564, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1735163\r\n"
        ],
        "1736070": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0007072-59.2009.8.19.0053, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 03/001/5736/2014, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado em 2007.\r\nId: 1736070\r\n"
        ],
        "1736078": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4271731-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/295/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400019-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jeanderson Benjamin Ferreira, ID Funcional nº 4271731-0. Processo nº E-12/006/295/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4400019-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/295/2014.\r\n, ID Funcional nº 5028412-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Dassie Zaranza, ID Funcional nº 4400019-7. Processo nº E-12/006/295/2014.\r\n, ID Funcional nº 618897-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Accioli de Souza, ID Funcional nº 4389362-7. Processo nº E- 12/080/1010/2014.\r\nFERNANDA RODRIGUES LOBO VIANNA, ID Funcional nº 4398062-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/080/1012/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 421127-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1126/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jales Nunes dos Santos, ID Funcional nº 421127-6. Processo nº E-11/005/1126/2014.\r\n, ID Funcional nº 421127-6, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Camilla Veronezi Castilho Gomes, ID Funcional nº 445779-2. Processo nº E-11/005/1126/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elma Ramos Guimarães, ID Funcional nº 2016937-0. Processo nº E-17/001/3089/2014.\r\nNOMEAR GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565422-0, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes. Processo nº E-09/157/3337/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611577-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0611522-5, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dinarth Cardoso da Silva, ID Funcional nº 00611577-2. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-8, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, , Capitão BM, ID Funcional nº 1299234-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 4142380-1, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Pacheco Sarmento, ID Funcional nº 1299234-8. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666652-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2584844-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joesil Peres Faria, ID Funcional nº 2666652-9. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 2645154-9, RG CBMERJ nº 28.961, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilvane dos Santos Dias, ID Funcional nº 0614196-0. Processo nº E- 27/001/183/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, , Major BM, ID Funcional nº 0614196-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2014, , 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2584844-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2666652-9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Pontes de Andrade, ID Funcional nº 2584844-5. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657297-4, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Huguenim Brito, ID Funcional nº 0611921-2. Processo nº E- 27/001/183/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, , Major BM, ID Funcional nº 0611921-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, , Major BM, ID Funcional nº 2640648-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/183/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611866-6, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Damasceno Melo, ID Funcional nº 2640648-9. Processo nº E-27/001/183/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 3951645-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8181/2014.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3560911-7, para responder pelas funções do cargo em comissão do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8181/2014. \r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5009623- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/7955/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Soluções de TI, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Brilhante Loureiro, ID Funcional nº 5009623-0. Processo nº E- 03/001/7955/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5012120-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7955/2014.\r\n, ID Funcional nº 5029089-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Oscar Gutierrez Reyna, ID Funcional nº 5012120-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 11 de agosto de 2014. Processo nº E- 03/001/7955/2014. \r\n\r\nID Funcional nº 5009623-0, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luís Pereira Pedroso, ID Funcional nº 5029089-4. Processo nº E-03/001/7955/2014. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5009691-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Imobiliárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8337/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , Professor I, ID Funcional nº 4064113-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8180/2014.\r\n, ID Funcional nº 4378026-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Virginia Natal Nogueira. Processo nº E-03/001/8180/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , anteriormente ID Funcional nº 5008768-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2841/2014.\r\n, ID Funcional nº 4401036-2 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Magali Trancoso Machado Oliveira, ID Funcional nº 5008768-1. Processo nº E-02/001/2841/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 1922864-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1085/2014.\r\n, ID Funcional nº 5027615-8, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcelo Jose Dreux de Almeida, ID Funcional nº 1922864-3. Processo nº E-18/001/1104/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4331775-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1109/2014.\r\n, ID Funcional nº 4275761-4, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos da Cunha Tavares, ID Funcional nº 4331775-8. Processo nº E-18/001/1113/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 1936147-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1108/2014.\r\n, ID Funcional nº 4331775-8, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cirlene Chagas Rosa, ID Funcional nº 1936147-5. Processo nº E-18/001/1112/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2034847-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1105/2014.\r\n, ID Funcional nº 4193268-4, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosária de Souza Filgueiras, ID Funcional nº 2034847-9. Processo nº E-18/001/1107/2014.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4193268-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1106/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5004952-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1111/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Natalia dos Santos Dias, ID Funcional nº 5023472-2. Processo nº E-18/001/1102/2014.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4275761-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1110/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rômulo Santos de Souza, ID Funcional nº 4275761-4. Processo nº E-18/001/1114/2014.\r\n, ID Funcional nº 4414005-3, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Mencari de Souza, ID Funcional nº 5027615-8. Processo nº E-18/001/1119/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5027615- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1104/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Serra Pinto Monjardim, ID Funcional nº 2865358-0. Processo nº E- 23/001/2187/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Marcelo Mendonça de Carvalho, ID Funcional nº 5025540-1. Processo nº E-23/001/2186/2014. \r\nId: 1736078\r\n"
        ],
        "1737437": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 303911-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1233/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wesley Sgalbieri Ramos, ID Funcional nº 303911-2. Processo nº E-15/001/1234/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Resida Virgilio, ID Funcional nº 5034458-7. Processo nº E-15/001/1237/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivaldo Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 2278455- 1. Processo nº E-15/001/1232/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4443221-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2262/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos de Freitas Cruz, ID Funcional nº 4443221-6. Processo nº E-01/052/2304/2014.\r\n, ID Funcional nº 5004952-6 para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.960, de 18/09/2014. Processo nº E-01/001/372/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tiago Guarilha Costa de Souza, ID Funcional nº 5030696-0. Processo nº E-01/001/371/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pereira de Almeida. Processo nº E-04/053/107/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rafael Franco Valle, ID Funcional nº 446135-2. Processo nº E-06/004/193/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Rocha de Mesquita, ID Funcional nº 5016666-2. Processo nº E-09/001/179/2014.\r\n, matrícula nº 040419-4, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Celia Pereira Arouca, matrícula nº 040432-7. Processo nº E-21/089/926/2014.\r\nCELIA PEREIRA AROUCA, matrícula nº 040432-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/924/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, , matrícula nº 040362-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/925/2014.\r\n, matrícula nº 040432-7, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliane Maria dos Santos Mendonça, matrícula nº 040362-6. Processo nº E-21/089/927/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5028090-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/303/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amanda Cristina da Encarnação, ID Funcional nº 5028090-2. Processo nº E-21/026/303/2014.\r\n, matrícula nº 040364-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aluisio Celestino Xavier, matrícula nº 040228-9. Processo nº E-21/089/903/2014.\r\n, ID Funcional nº 4377900-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elcio de Souza, matrícula nº 040356-8. Processo nº E-21/089/907/2014.\r\n, matrícula nº 010084-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Fontinha Oliveira, ID Funcional nº 4377900-0. Processo nº E- 21/089/906/2014.\r\n, ID Funcional nº 4377900-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/905/2014.\r\n, matrícula nº 040364- 2, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/902/2014.\r\n, matrícula nº 010084-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Transportes, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/904/2014.\r\n, matrícula nº 4080030-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/923/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5008780-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/139/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Anderson Pereira da Silva, ID Funcional nº 4407951-6. Processo nº E-18/001/1141/2014.\r\no Ato de 01 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 04/08/2014, que nomeou BARBARA CAVALCANTE MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irene Dobarrio Machado Ciccarino, ID Funcional nº 5025289-5, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/2218/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irene Dobarrio Machado Ciccarino, ID Funcional nº 5025289-5. Processo nº E-23/001/2218/2014. \r\nId: 1737437\r\n"
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        "1737444": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/036/539/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu Parágrafo Único da Lei nº 880/85, tendo em vista a aprovação e classificação no Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, homologado em 07 de fevereiro de 2013, a saber:\r\nClass. \r\nNome\r\nSituação \r\n1.\r\nCássio Cony Dantas Lobo \r\nAmpla \r\n2.\r\nRodrigo Correa Capitano \r\nAmpla \r\n3.\r\nLeandro Lima Freitas Fernandes \r\nCota/Ampla \r\n4.\r\nFrancisco Carlos Martins Neto \r\nAmpla \r\n5.\r\nCleison Gomes Da Silva \r\nCota/Ampla \r\n6.\r\nMarcelo Fábio Costa Albuquerque Filho \r\nAmpla \r\n7.\r\nGabriel Mattos Aguilera \r\nAmpla \r\n8.\r\nJoão Gilberto Ferreira De Oliveira \r\nAmpla \r\n9.\r\nTiago Da Silva Esteves \r\nAmpla \r\n10.\r\nJefferson Batista Do Nascimento \r\nAmpla \r\n11.\r\nTaylor Cardoso Brasil \r\nAmpla \r\n12.\r\nGustavo Vinicius Ravizzini Matias De Oliveira \r\nAmpla \r\n13.\r\nJonas Lopes Cardoso De Miranda \r\nAmpla \r\n14.\r\nLauno Lima Dos Santos \r\nAmpla \r\n15.\r\nTiago Oliveira De Paula \r\nCota/Ampla \r\n16.\r\nJorge Luiz Oliveira Nascimento \r\nAmpla \r\n17.\r\nTiago Lourenço Martins Coelho \r\nAmpla \r\n18.\r\nMarcelo De Moura Braga \r\nAmpla \r\n19.\r\nAlessandro Costa Machado Dos Santos \r\nAmpla \r\n20.\r\nLeandro Torres Ferreira \r\nAmpla \r\n21.\r\nErick Manoel Leal Rodrigues \r\nAmpla \r\n22.\r\nJosé Roberto Do Nascimento \r\nAmpla \r\n23.\r\nAlexandro Santos De Paulo \r\nAmpla \r\n24.\r\nAdriano Lopes Da Silva \r\nAmpla \r\n25.\r\nFábio De Miranda \r\nAmpla \r\n26.\r\nRafael Furtado De Oliveira \r\nAmpla \r\n27.\r\nAbilio Pinto Barbosa Filho \r\nAmpla \r\n28.\r\nWalace Monteiro Da Silva \r\nAmpla \r\n29.\r\nRicardo Assis De Souza \r\nAmpla \r\n30.\r\nRodrigo Pereira De Souza \r\nAmpla \r\n31.\r\nDiogo Emerick Fernandes \r\nAmpla \r\n32.\r\nMaicon Mendes Monteiro \r\nAmpla \r\n33.\r\nJosué Gonçalves Dos Santos \r\nAmpla \r\n34.\r\nRodrigo Gonçalves De Oliveira \r\nAmpla \r\n\r\n35.\r\nFilipe Da Costa Santos \r\nAmpla \r\n36.\r\nSergio De Souza Ramos \r\nCota/Ampla \r\n37.\r\nRenato Pereira Rabena \r\nAmpla \r\n38.\r\nFábio Barboza Peixoto \r\nAmpla \r\n39.\r\nJosé Francisco Moreira \r\nAmpla \r\n40.\r\nGabriel Soares Groba \r\nAmpla \r\n41.\r\nRafael De Oliveira Busch \r\nAmpla \r\n42.\r\nSandro Gonçalves Pinto \r\nAmpla \r\n43.\r\nBruno Soares Branco \r\nAmpla \r\n44.\r\nNoé Carlos Maciel \r\nAmpla \r\n45.\r\nWagner Da Silva Castelo \r\nAmpla \r\n46.\r\nCleiton Gomes De Sousa \r\nAmpla \r\n47.\r\nMaxwell Da Silva Menezes \r\nAmpla \r\n48.\r\nJosé Luiz Valdo Dos Santos \r\nAmpla \r\n49.\r\nAntonio Joaquim De Souza\r\nAmpla\r\n50.\r\nEduardo De Souza Freitas\r\nAmpla\r\n51.\r\nOrlandi Morais Izidoro\r\nAmpla\r\n52.\r\nDaniel Vieira Ribeiro\r\nAmpla\r\n53.\r\nPablo Baltazar Gonçalves\r\nAmpla\r\n54.\r\nMauricio Carvalho De Moura\r\nAmpla\r\n55.\r\nDavi Carneiro Monsores\r\nAmpla\r\n56.\r\nGeorge Claudio Da Silva Galvão\r\nAmpla\r\n57.\r\nBruno Da Costa Dos Santos\r\nAmpla\r\n58.\r\nMarcelo Alvarez Garcia De Lima\r\nAmpla\r\n59.\r\nTiago Sacramento Da Silva\r\nAmpla\r\n60.\r\nJonathan De Souza Nunes\r\nAmpla\r\n61.\r\nGiovany Caetano Silva\r\nAmpla\r\n62.\r\nFábio Góes Gonzaga\r\nAmpla\r\n63.\r\nJosé Francisco Dos Santos\r\nAmpla\r\n64.\r\nWellington Do Carmo Firmino\r\nAmpla\r\n65.\r\nLuiz Carlos Bender Filho\r\nAmpla\r\n66.\r\nJosinaldo Severino Da Silva\r\nAmpla\r\n67.\r\nAdalberto Souza De Oliveira\r\nAmpla\r\n68.\r\nRobson Vagner Saturnino Francisco\r\nAmpla\r\n69.\r\nZacarias Machado Do Vale\r\nAmpla\r\n70.\r\nBruno Paixão Cardoso\r\nAmpla\r\n71.\r\nCarlos Andre Ferreira Costa\r\nAmpla\r\n72.\r\nDouglas Paraizo Rosa\r\nAmpla\r\n73.\r\nJone Henrique Dos Santos\r\nAmpla\r\n74.\r\nDouglas Maicon Guimarães Gabi\r\nAmpla\r\n75.\r\nErick Sousa Penna\r\nAmpla\r\n76.\r\nFlavio De Souza Gama\r\nAmpla\r\n77.\r\nEduardo Gonçalves Almeida\r\nAmpla\r\n78.\r\nWellington Mallet Santos\r\nAmpla\r\n79.\r\nSivanildo De Jesus Sereno\r\nCota \r\n80.\r\nLuiz Henrique Soaresda Silva\r\nCota \r\n81.\r\nWellington Ribeiro Barcelos\r\nCota\r\n82.\r\nRaphael Luiz Silva Da Costa\r\nCota \r\n83.\r\nJefferson Santiago Rodrigues\r\nCota \r\n84.\r\nAndre Luiz Dos Santos Guimarães\r\nCota \r\n85.\r\nPaulo Sergio Martins\r\nCota \r\n86.\r\nAlex Sandro Estevao Castro\r\nCota \r\n87.\r\nWilian Feu De Oliveira\r\nCota\r\n88.\r\nCarlos Eduardo Alves Da Silva\r\nCota\r\n89.\r\nMaicon Bueno Dos Santos\r\nCota\r\n90.\r\nAndré Rodrigues De Carvalho\r\nCota\r\n91.\r\nThiago Guedes De Assis Rodrigues\r\nCota\r\n92.\r\nRenan Sobral De Sena\r\nCota \r\n93.\r\nLeandro De Jesus Rita Do Nascimento\r\nCota \r\n94.\r\nPaulo Cesar Vieira Silveira\r\nCota\r\n95.\r\nLeandro Silva De Oliveira\r\nCota\r\n96.\r\nAlexandre Paulino Santos\r\nCota\r\n97.\r\nJosenilton Apolinario Do Rosario\r\nCota\r\n98.\r\nNélio Silva Dos Santos\r\nCota\r\n99.\r\nBruno Medeiros Andrade Ramos\r\nAmpla\r\n100.\r\nVitor Assumpção Nunes\r\nAmpla\r\nId: 1737444\r\n"
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        "1738766": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR ANTONELLA CAROLINA GUIDA GRESPAN ALBERTINI para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Cabral Domingues Alonso, ID Funcional nº 5005271-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2014, , ID Funcional nº 1987208-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 4387695-1, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene Pimentel Tavares, ID Funcional nº 1987208-9. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 2242655-8, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Tereza Viana, ID Funcional nº 4345777-0. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2014, , ID Funcional nº 1913874-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 1988215-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Norma Alves Perrone Lages, ID Funcional nº 1913874-1. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 1989246-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 2040724-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraya Sampaio Vergílio, ID Funcional nº 1989246-2. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2014, , ID Funcional nº 1985016-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 4181842-3, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Augusto Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 1985016-6. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4423394-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009729-6, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5009568-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009642-7, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinicius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional nº 5009568-4. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2014, , ID Funcional nº 5009729-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009649-4, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Max Luiz Borges Barbosa, ID Funcional nº 5009729-6. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2014, , ID Funcional nº 1981875-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 4206005-2, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caio Márcio Rangel Guimarães, ID Funcional nº 1981875-0. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2014, , ID Funcional nº 5009714-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 4198017-4, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Novaes Tavares, ID Funcional nº 5009714-8. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2014, , ID Funcional nº 4200079-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015615-2, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Ismael de Souza Zeba, ID Funcional nº 4200079-3. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5009638-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 4173883-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Dutel Hilário, ID Funcional nº 5009638-9. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4181842-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8432/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023284-3, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Silva, ID Funcional nº 4181842-3. Processo nº E-03/001/8432/2014.\r\n, matrícula nº 34/01104- 9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/10501/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 1944025-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/104/2014.\r\n, ID Funcional nº 1944002-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, ID Funcional nº 1944025-1. Processo nº E- 18/003/104/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2880812-6, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/615/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4436252-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/615/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2004, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lilian Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 4436252-8. Processo nº E-18/005/615/2014.\r\nId: 1738766\r\n"
        ],
        "1739975": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4338008-5. Processo nº E-12/006/296/2014.\r\n, ID Funcional nº 4379319-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson de Moura Ottoline, ID Funcional nº 4427710-5. Processo nº E-12/006/296/2014.\r\nId: 1739975\r\n"
        ],
        "1740222": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de obras de reforma com ampliação da 128ª DP - Rio das Ostras, referente ao CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.E- 17/001/538/2013, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. n° 362.498-8\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Mat. n° 986.568-6\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de obras de reforma com ampliação da 128ª DP - Rio das Ostras, referente ao CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.E- 17/001/538/2013, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. n° 362.498-8\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Mat. n° 986.568-6\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de obras de adequação da acessibilidade da DEAM, referente ao EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.E- 17/001/2454/2013, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. n° 362.498-8\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Mat. n° 986.568-6\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de obras de adequação da acessibilidade da DEAM, referente ao EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.E- 17/001/2454/2013, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. n° 362.498-8\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Mat. n° 986.568-6\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de obras de construção da 81ª DP - Itaipu, referente ao EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.E- 17/600.091/2009, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. n° 362.498-8\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Mat. n° 986.568-6\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de obras de construção da 81ª DP - Itaipu, referente ao EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.E- 17/600.091/2009, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. n° 362.498-8\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Mat. n° 986.568-6\r\nId: 1740222\r\n"
        ],
        "1740653": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4270995-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1266/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geraldo Carlos Ferreira, ID Funcional nº 4270995-4. Processo nº E-15/001/1265/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Paes Guimarães, ID Funcional nº 5011844-7. Processo nº E-15/001/1262/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1263/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Souza de Aguiar. Processo nº E- 15/001/1264/2014.\r\no Ato de 24 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 25/09/2014, que nomeou para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivaldo Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 2278455-1. Processo nº E- 15/001/1259/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Waldilene de Andrade Valente, ID Funcional nº 4393536-2. Processo nº E-15/001/1260/2014.\r\nGUSTAVO DA ROCHA CAVALIERE, ID Funcional nº 4374199-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1236/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo da Rocha Cavaliere, ID Funcional nº 4374199-1. Processo nº E-15/001/1235/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015013-8, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 44.960, de 18/09/2014), da Coordenadoria da Rede de Gestão de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raimunda Abreu de Souza, ID Funcional nº 00876718-1. Processo nº E- 01/001/374/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.960, de 18/09/2014. Processo nº E-01/001/373/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5034007-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/11/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lutz Kaune Saint Clair , ID Funcional nº 5034007-7. Processo nº E-04/069/12/2014.\r\no Ato de 02 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 03/09/2014, que nomeou CARLOS HENRIQUE DE SOUSA BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Aracati Lima, ID Funcional nº 4372257-1. Processo nº E-17/001/3150/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Aracati Lima, ID Funcional nº 4372257-1. Processo nº E-17/001/3151/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/3888/2014.\r\nSIDNEI GARRITANO SEPE, ID Funcional nº 2963545-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/181/2014.\r\n, ID Funcional nº 2321991-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnei Garritano Sepe, ID Funcional nº 2963545-4. Processo nº E-09/001/181/2014.\r\n, ID Funcional nº 4030336-5/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Serrana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8503/2014.\r\n, ID Funcional nº 3314267-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Serrana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cirene Ramos, ID Funcional nº 4030336-5/2. Processo nº E-03/001/8503/2014.\r\nLEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID Funcional nº 5004951-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1104/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Zenezi Longo, ID Funcional nº 4404685-5. Processo nº E-18/001/1184/2014.\r\nSERGIO DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 4322101-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1115/2014.\r\n, ID Funcional nº 4418668-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4322101-7. Processo nº E-18/001/1117/2014.\r\nPAULO JOSÉ DE CARVALHO COSTA, ID Funcional nº 4418668-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1116/2014.\r\npara exercer, com vali dade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo José de Carvalho Costa, ID Funcional nº 4418668-1. Processo nº E-18/001/1118/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5023987-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1198/2014. \r\nId: 1740653\r\n"
        ],
        "1740654": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade contar de 20 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lilian Gonçalves Gomes, ID Funcional nº 4436252-8. Processo nº E-18/005/615/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1740654\r\n"
        ],
        "1740668": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/061/1776/2014, \r\nRESOLVE:\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2014, para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente de Nível Médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto no art. 8º, §4º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1740668\r\n"
        ],
        "1740670": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/150/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0027242-75.2013.8.19.0000, em curso perante a Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1740670\r\n"
        ],
        "1740676": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/005.225/2013,\r\n:\r\nà condição de servidora ativa, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'B', do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 861.212-9, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1740676\r\n"
        ],
        "1742138": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012 - Vol. 111,\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCAROLINE DA SILVA VIEIRA\r\nNOVA IGUAÇU\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVIRGINIA RIBEIRO SANTANA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 - Vol. III,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRAFAELA DA SILVA PAULA \r\nRIO CLARO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nDIOGO BARREIROS ESTEVAM \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUDMILA FARIA CAROGIO NOGUEIRA \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPAULO ROBERTO MATOS LUGON \r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCAS MOREIRA CALVO \r\nDUAS BARRAS\r\nMARCELO VAN ERVEN\r\nSILVA JARDIM\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9265/2013, \r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, o candidato a seguir mencionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII \r\nNOME \r\nCONV\r\nRAFAELA AMARAL MACEDO \r\n9ºCONV\r\n\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9266/2013, \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, o candidato a seguir mencionado, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCRISTIANE DOS REIS RODRIGUES \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9793/2013,\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nELIANE DA SILVA BATISTA \r\nTRÊS RIOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA MARTINS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLUCIANA DA SILVA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/224/2014, \r\n\r\n:\r\n, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30H, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nANDRÉ GAZZANEO SPINGOLA \r\nNITERÓI\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBRUNO DOS SANTOS JOSEPH \r\nPATY DO ALFERES\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nENILSON FERREIRA VENÂNCIO \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA \r\nNOVA IGUAÇU\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA \r\nQUEIMADOS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nGILBERTO SAMPAIO LIMA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nABEL BOMFIM NUNES \r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nRULIAN DE ALMEIDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nMARIANA DE ALMEIDA JOTTA BARROS \r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nLEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES BELFORD ROXO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nLAYS DA SILVA BARROSO \r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nVICTOR FONTOURA MOURA\r\nMAGÉ\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2014 - Vol. II, \r\n\r\n:\r\npara exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30H, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nJOSIAS JOÃO ALVES\r\nBARRA MANSA\r\nADRIANA CRISTINA CASTRO PIRES\r\nBARRA MANSA\r\nId: 1742138\r\n"
        ],
        "1742143": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0191906-86.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/005.1103/2014,\r\nRESOLVE:\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1742143\r\n"
        ],
        "1742157": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4443273-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4433642-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Rocha Laborne Valle, ID Funcional nº 4443273-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5008077-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/003/3039/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Correia da Silva Filho, ID Funcional nº 5008077-6. Processo nº E-12/002/3040/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270561- 4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Vidal Pereira, ID Funcional nº 5032402-0. Processo nº E-12/002/3041/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ivaldo Barbosa do Nascimento, ID Funcional nº 2278455-1. Processo nº E-15/001/1261/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eckner Menezes de Miranda Junior, ID Funcional nº 4261760-0. Processo nº E-11/004/336/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nubia Silva dos Santos, ID Funcional nº 4433252-1. Processo nº E-09/166/189/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 214600-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11291/2014.\r\n, ID Funcional nº 443289-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wladmir Proença de Mattos, ID Funcional nº 214600-4. Processo nº E- 07/002/11291/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 443289-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11291/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Charles Monteiro Guimarães, ID Funcional nº 443289-2. Processo nº E-07/002/11291/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 2040347-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/0001/1204/2014.\r\nCARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, ID Funcional nº 2023205- 5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1205/2014.\r\n, ID Funcional nº 2023205-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Catia de Oliveira, ID Funcional nº 2040347-0. Processo nº E- 18/001/1206/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5006567-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2255/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ebenezer Marcelo Marques de Oliveira, ID Funcional nº 5006567-0. Processo nº E- 23/001/2255/2014.\r\n, ID Funcional nº 4386414-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2245/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Tavares dos Santos, ID Funcional nº 4386414-7. Processo nº E-23/001/2245/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007373-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2244/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Arigoni Braga da Silva, ID Funcional nº 5007373-7. Processo nº E-23/001/2244/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008780-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Neto, ID Funcional nº 5023895-7. Processo nº E-23/001/2267/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023895-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2267/2014. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2014\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11 DE ABRIL DE 2014\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-03/001/2330/2014\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-03/9603/2012\r\nId: 1742157\r\n"
        ],
        "1742724": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nServiços de asseio, conservação e atividades auxiliares.\r\nMenor Preço Global\r\n: 08/10/2014, às 9:00 horas\r\n: 21/10/2014, às 10:30 horas\r\n21/10/2014, às 10:35 horas\r\n21/10/2014, às 11:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\nId: 1742724\r\n"
        ],
        "1743749": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1377/2503/2012,\r\nRESOLVE: \r\n, MAJOR PM, RG 37.695, a contar de 20/08/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com fundamento nos artigos 102, II e 104, inciso V, ambos da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1743749\r\n"
        ],
        "1743750": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, nos termos do Proc. nº E-12/001/2154/2014e louvado nas razões expostas pela Subsecretaria de Relações Internacionais, o acordo de cooperação técnica firmado entre o estado do Rio de Janeiro, através da sua Subsecretaria de relações Internacionais desta Casa Civil, e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro.\r\nId: 1743750\r\n"
        ],
        "1743756": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEUGÊNIA VON SPERLING, ID Funcional nº 4193303-6, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/297/2014.\r\n, ID Funcional nº 4347580-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eugênia Von Sperling, ID Funcional nº 4193303-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 18 de setembro de 2014. Processo nº E-12/006/297/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4334723-1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/302/2014.\r\n, ID Funcional nº 5031234-0, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Carvalho e Melo, ID Funcional nº 4334723-1. Processo nº E-12/006/302/2014.\r\n, ID Funcional nº 4347698-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Virginia Verônica Borges Caldas, ID Funcional nº 4214283-0. Processo nº E-12/006/299/2014.\r\n, ID Funcional nº 1026256-3, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Gottschild da Costa, ID Funcional nº 4347580-9. Processo nº E-12/006/297/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4374965-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/308/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Franklin Café, ID Funcional nº 4374965-8. Processo nº E-12/006/308/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS JANOTT, ID Funcional nº 2063094-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/301/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Janott, ID Funcional nº 2063094-8. Processo nº E-12/003/301/2014.\r\nSUZANA FERNANDES GIL FRIZAS, ID Funcional nº 5017319-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/303/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suzana Fernandes Gil Frizas, ID Funcional nº 5017319-7. Processo nº E-12/006/303/2014.\r\nLUIZ ALBERTO BRANDÃO MOURA, ID Funcional nº 5005165-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/377/2014.\r\nLUIS FERNANDO TAYLOR DE CARVALHO, ID Funcional nº 5005522-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/376/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Fernando Taylor de Carvalho, ID Funcional nº 5005522-4. Processo nº E-01/001/376/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5025470- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/13/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5025693-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/13/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5032450-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/13/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/264/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5007136-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/189/2014.\r\n, matrícula nº 040362-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luis Bezerra Abitan da Silva. Processo nº E-21/089957/2014.\r\no Ato de 05 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 06/08/2014, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jose Antonio de Franco, ID Funcional nº 5007482-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/248/2014.\r\n, ID Funcional nº 4374634-9, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Nicolau Melhem, ID Funcional nº 5008780-0. Processo nº E-08/003/255/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5025856-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/247/2014.\r\nRAMON BACELAR ALMEIDA ALVES, ID Funcional nº 5029101-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8599/2014. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon Bacelar, ID Funcional nº 5029101-7. Processo nº E-03/001/8599/2014. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2014, , ID Funcional nº 5009486-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015587-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hermann Mota Rangel, ID Funcional nº 5009486-6. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2006146-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8715/2014.\r\n, ID Funcional nº 1984494-8, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Carneiro dos Santos, ID Funcional nº 2006146-3. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\nTHIAGO DE LIMA FERREIRA, ID Funcional nº 5009755-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n, ID Funcional nº 4280109-5, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago de Lima Ferreira, ID Funcional nº 5009755-5. Processo nº E- 03/001/8715/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009333-9, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo César Dias Rebelo, ID Funcional nº 1987756-0. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n, ID Funcional nº 4200012-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Severino José de Souza, ID Funcional nº 4384815-6. Processo nº E-03/001/8715/2014.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 4207391-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6 (transformado pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014), da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9603/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5014106-6/1 do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8743/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5007454-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8743/2014.\r\n, ID Funcional nº 5019114- 4, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia dos Santos Souza, ID Funcional nº 5007454-7. Processo nº E-03/001/8743/2014.\r\n, ID Funcional nº 5026256- 4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-07/001/475/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda Benjamin Praça, ID Funcional nº 4332801-6. Processo nº E-07/001/483/2014.\r\nPAOLA TELES CORREIA, ID Funcional nº 5012158-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1225/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paola Teles Correia, ID Funcional nº 5012158-8. Processo nº E-18/001/1226/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4393242-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/783/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023987-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renan Michel Pinto de Oliveira, ID Funcional nº 4393242-8. Processo nº E-18/002/783/2014. \r\nId: 1743756\r\n"
        ],
        "1744936": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1744936\r\n"
        ],
        "1744937": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, LILIANA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 5005105-9, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 08/10/2014. PD-12/001.10/2014.\r\nId: 1744937\r\n"
        ],
        "1744938": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "RG nº 4083076077, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por WILSON NUNES CABRAL NETO, ID Funcional nº 5012223-1. PD-12/001.9/2014.\r\nId: 1744938\r\n"
        ],
        "1744939": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, NANCY LOPES DA CONCEICAO, ID Funcional nº 2017776-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/001.6/2014.\r\nId: 1744939\r\n"
        ],
        "1744940": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " RG nº 33405, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por FABIO JESUS DE FREITAS, ID Funcional nº 2440355-5, com validade a contar de 20/09/2014,. PD- 13/001.7/2014.\r\nId: 1744940\r\n"
        ],
        "1745167": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1745167\r\n"
        ],
        "1745168": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1745168\r\n"
        ],
        "1745169": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1745169\r\n"
        ],
        "1745170": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1745170\r\n"
        ],
        "1745171": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1745171\r\n"
        ],
        "1745172": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1745172\r\n"
        ],
        "1745173": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1745173\r\n"
        ],
        "1745174": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1745174\r\n"
        ],
        "1745175": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1745175\r\n"
        ],
        "1745185": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDEBORA MOURA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4402844-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/304/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Debora Moura de Almeida, ID Funcional nº 4402844-0. Processo nº E-12/006/304/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5025130-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/300/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moises de Souza Veloso, ID Funcional nº 5025130-9. Processo nº E-12/006/300/2014.\r\nANNA PAULA GUEDES DUTRA, ID Funcional nº 5034297-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/304/2014.\r\n, ID Funcional nº 4402844- 0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anna Paula Guedes Dutra, ID Funcional nº 5034297-5. Processo nº E-12/006/304/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5011935-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/379/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4218260-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2432/2014.\r\nOSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682966-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/207/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0896864-0, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osman Alves de Oliveira Filho, ID Funcional nº 2682966-5. Processo nº E- 27/001/207/2014.\r\nREINALDO VAZ DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 2631507-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/207/2014.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00609935-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gabinete, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Reinaldo Vaz da Silva, ID Funcional nº 2631507-6. Processo nº E-27/001/207/2014.\r\nROBERTO CARLOS PONTES DE ANDRADE, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2671824-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/207/2014.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 00925683-0, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Pontes de Andrade, ID Funcional nº 2671824-3. Processo nº E-27/001/207/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Elizabeth Araújo do Espírito Santo, ID Funcional nº 3860895-2. Processo nº E-06/001/291/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2014, SILVIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 5007136-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/189/2014.\r\nDILERMANDO AMARO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3219425-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/3889/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972905-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dilermando Amaro, ID Funcional nº 3219425-0. Processo nº E-09/157/3889/2014.\r\nJOSE AFONSO BARRETO MACEDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3219448-0, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/3891/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982826-0, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Afonso Barreto Macedo, ID Funcional nº 3219448-0. Processo nº E-09/157/3891/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972905-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/157/3890/2014.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2994099-0, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ramos da Silva, ID Funcional nº 2972905-0. Processo nº E-09/157/3890/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5012081-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/193/2014.\r\nCAROLINE SARTY VIANNA, ID Funcional nº 5014351-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9133/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caroline Sarty Vianna, ID Funcional nº 5014351-4. Processo nº E-03/001/9133/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aparecida Borges Blanco, ID Funcional nº 02029123-0. Processo nº E-10/001/766/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 05018108-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/764/2014.\r\n, ID Funcional nº 05007854-2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/001/775/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana da Costa Daniel, ID Funcional nº 05015737-0. Processo nº E-10/001/773/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gerdal Tonassi Signorelli, ID Funcional nº 5010853-0. Processo nº E-10/001/766/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Medeiros Gomes, ID Funcional nº 4423383-3. Processo nº E- 10/001/767/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudio Rocha de Souza, ID funcional nº 05012983-0. Processo nº E-10/001/776/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/765/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/770/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/772/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Concessões, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.734, de 15/04/2014. Processo nº E-10/001/769/2014.\r\n, ID Funcional nº 4393242-8 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leandra das Neves Araújo, ID Funcional nº 5023987-2. Processo nº E- 18/001/1197/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 2030074-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/88/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023501-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Jeronimo de Lima Paiva, ID Funcional nº 2030074-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2014. Processo nº E- 29/002/90/2014.\r\n, ID Funcional nº 5013113-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 29/002/91/2014.\r\n, ID Funcional nº 5012024-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Salomão Cidreira, ID Funcional nº 5023501-0. Processo nº E-29/00/92/2014. \r\nDEBORA MOURA DE ALMEIDA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Manoela Ferreira Morgano, matrícula nº 24/007752-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1745185\r\n"
        ],
        "1745518": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7289/2010 - Vol. II, fica retificado o nome da servidora, a seguir mencionado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nISABEL LOPES ARAGÃO \r\nPÓLO III\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7289/2010 - Vol. II, fica retificado o nome do servidor, a seguir mencionado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\nNOME\r\n\r\nALAIR FIGUEIREDO DUARTE \r\nCAXIAS -PÓLO I\r\n\r\nId: 1745518\r\n"
        ],
        "1745658": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos a Ação Ordinária nº 0303129-20.2009.8.19.0001, em trâmite perante a 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/8143/2014, \r\nSÉRGIO LÁZARO DANTAS JÚNIOR, classificado em 21º lugar no concurso público de 2007, para o cargo de Professor Docente I da Regional Serrana II, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida. \r\nId: 1745658\r\n"
        ],
        "1745797": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno Vieira Avellar, ID Funcional nº 4348061-6. Processo nº E-09/001/195/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5008005-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/195/2014.\r\n, Insptor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011681-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Washington Alves de Souza, ID Funcional nº 5004945-3. Processo nº E- 21/026/363/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006134-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Glauco Vinicios de Alcantara Gomes, ID Funcional nº 2004983-8. Processo nº E- 21/009/85/2014.\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003503-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/055/160/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000949-4, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Muniz, ID Funcional nº 2003503-9. Processo nº E-21/055/160/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, ID Funcional nº 5026110-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/489/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andressa Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5026110-0. Processo nº E-07/001/489/2014.\r\n, ID Funcional nº 434777- 1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice- Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12462/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bernardo Souza Dunley, ID Funcional nº 434777-1. Processo nº E-07/002/12462/2014.\r\n, ID Funcional nº 215017-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andre Luiz Cavalcanti de Oliveira, ID Funcional nº 446671-3. Processo nº E-07/002/12462/2014.\r\nFELIPE PIRES MUNIZ DE BRITO , ID Funcional nº 445848-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12462/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe Pires Muniz de Brito , ID Funcional nº 445848-6. Processo nº E- 07/002/12462/2014.\r\no Ato de 26 de junho de 2014, publicado no D.O. de 27/06/2014, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Soares Dias, ID Funcional nº 580606-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/1481/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Flavio de Avila Ribeiro, ID Funcional nº 5012024-7. Processo nº E-29/001/169/2014. \r\nId: 1745797\r\n"
        ],
        "1746376": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Pexiolini Barbosa, ID Funcional nº 0569309- 8. Processo nº E-23/001/2356/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025666-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2355/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magno da Silva Moreira, ID Funcional nº 5025666-1. Processo nº E-23/001/2355/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonor de Azevedo Abreu.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Regina da Silva Oliveira, ID Funcional nº 4348516-2. Processo nº E-23/001/2356/2014.\r\n, ID Funcional nº 5013983-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2349/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luís Fernando de França Romão, Id Funcional nº 5013983-5. Processo nº E-23/001/2349/2014. \r\nId: 1746376\r\n"
        ],
        "1747027": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4344724-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 12/002/3138/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015056-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Regina da Silva Lopes Lamenza, ID Funcional nº 2056446-5. Processo nº E-01/008/2128/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/2093/2014.\r\n, ID Funcional nº 4455817-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Kleber Santos de Oliveira. Processo nº E-01/008/2337/2014.\r\n, ID Funcional nº 4442800-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sebastião Weyder Mauricio Mangeth, ID Funcional nº 4442621-6. Processo nº E- 01/008/2127/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018232-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávio Câmara Carreiro, ID Funcional nº 4323319-8. Processo nº E-01/008/2129/2014.\r\n, ID Funcional nº 4455806-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jean de Araujo Felizardo, ID Funcional nº 4442830-8. Processo nº E-01/008/2126/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4397070-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1923/2014.\r\n, ID Funcional nº 4442273-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thially Reis dos Santos, ID Funcional nº 4397070-2. Processo nº E- 01/008/2070/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4432275-5, 146356017-65, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2501/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5023315-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2525/2014.\r\n, ID Funcional nº 2060085- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº E-01/008/2320/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5015267-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2032/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 2058005-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/2357/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4361367-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1844/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4456396-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2093/2014.\r\n, ID Funcional nº 4385134-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeltro Paulo Moniz Machado, ID Funcional nº 4456396-5. Processo nº E- 01/008/2319/2014.\r\no Ato de 14 de julho de 2014, publicado no D.O. de 15/07/2014, que nomeou LAIZ FERREIRA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cosme Firmiano de Souza, ID Funcional nº 2839035-0.\r\nNOMEAR MARCELLE CRISTINA CALAZANS BARACHO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cosme Firmiano de Souza, ID Funcional nº 2839035-0. Processo nº E-17/001/3351/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Lobato Cabral, ID Funcional nº 5004952-6. Processo nº E-18/001/1253/2014.\r\nId: 1747027\r\n"
        ],
        "1748326": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/001/188/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0181765-81.2009.8.19.0001 (2009.001.182376-4), em curso perante a Sétima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\n:\r\n, em caráter sub judice, ÁLVARO CESAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1748326\r\n"
        ],
        "1748345": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2824814-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2354/2014.\r\n, ID Funcional nº 2824641-1, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regina Coeli Garibaldi Mandarino, ID Funcional nº 2824814-7. Processo nº E-12/078/2354/2014.\r\n, ID Funcional nº 2822491-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 13 de outubro de 2014. Processo nº E-12/078/2353/2014.\r\n, ID Funcional nº 2822504-0, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Barros de Aquino Coutinho, ID Funcional nº 2822491-4. Processo nº E-12/078/2353/2014.\r\n, ID Funcional nº 2822923-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2355/2014.\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4417357-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção e Acompanhamento de Metas Fiscais, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1475/2014.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010187-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção e Acompanhamento de Metas Fiscais, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Diniz de Oliveira, ID Funcional nº 4417357-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 26 de setembro de 2014. Processo nº E- 04/055/1475/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940608-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/343/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1941862-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Portugal Gonçalves, ID Funcional nº 1940608-8. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4351849- 4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, ID Funcional nº 4384245-3. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\nMARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1941862-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1957896- 2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4387050-3, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suely Miyuki Uchiyama, ID Funcional nº 1957896-2. Processo nº E-04/067/343/2014.\r\n, Analista da fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4428447-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Travaglia de Andrade. Processo nº E-04/073/117/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID. Funcional nº 43192661, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/47/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Luiz Leite da Silva, ID. Funcional nº 43192661. Processo nº E- 21/036/47/2014.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração, Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/84/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Pinto dos Santos, ID Funcional nº 1966752-3. Processo nº E- 21/009/84/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037165-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes, ID Funcional nº 2348982-0. Processo nº E-21/009/84/2014.\r\n, matrícula nº 34/01042-1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11314/2014.\r\nNOMEAR FREDERICO PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/01098-3, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Milena Shiratori Teixeira, matrícula nº 34/01042-1. Processo nº E-10/005/11316/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aparecida Borges Blanco, ID Funcional nº 02029123-0. Processo nº E-10/001/774/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/768/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/771/2014.\r\nEXONERAR FREDERICO PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/01098-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11315/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, matrícula nº 34/01098-3. Processo nº E-10/005/11317/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014354-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3218/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sergio Bernadelli, ID Funcional nº 5014354-9. Processo nº E-02/001/3218/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4178465-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1263/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5017129-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1265/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Dupim, ID Funcional nº 5017129-1. Processo nº E-18/001/1264/2014.\r\n\r\nId: 1748345\r\n"
        ],
        "1748945": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por DANIELLE SANCHES DE FREITAS, ID Funcional nº 4219166-1, com validade a contar de 20/10/2014.\r\nId: 1748945\r\n"
        ],
        "1748963": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " DE 2014\r\nno uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/1014/2013,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo de Analista de Executivo - Perfil 1, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6.309, de 31/8/2012, publicada no D.O. de 03/9/2012.\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\nNOME\r\nCPF\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n118137087-62\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n110432357-52\r\nId: 1748963\r\n"
        ],
        "1750276": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tayane Santos Negreiros, ID Funcional nº 5030759-2. Processo nº E-15/001/1324/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5030759-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1324/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5010938-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1325/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5023338-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1322/2014.\r\nNOMEAR CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 1982074-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Parizze de Carvalho Silva Neves, ID Funcional nº 2676695-7. Processo nº E-01/005/724/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2820508-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/2332/2014.\r\nNOMEAR ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Pinheiro Trindade. Processo nº E-04/067/349/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional º 4344419-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/349/2014.\r\n, ID Funcional nº 2936924-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro. Processo nº E-09/001/203/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/203/2014.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Santos Pinto. Processo nº E- 09/001/203/2014.\r\n, Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2936912-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Cristiano Moretzsohn, ID Funcional nº 2415124-4. Processo nº E-09/001/200/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano, ID Funcional nº 1996652-4. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E- 21/009/114/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 2370568-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/114/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999247-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/077/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mirene Moura da Silva. Processo nº E-21/009/077/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Funcional nº 4321187-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luis Fernando Vitório de Souza. Processo nº E21/006/183/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/183/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/132/2014.\r\n, ID Funcional nº 4196166-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Vidal Antunes ID Funcional nº 4354714-1. Processo nº E- 21/009/114/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\ncom validade a contar de 08 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4196166-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Leone Teixeira, ID Funcional nº 4196166-8. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\nNOMEAR FERNANDO AUGUSTO CORDEIRO DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Monteiro Rossi. Processo nº E-08/003/263/2014.\r\n, ID Funcional nº 4349414-5, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisela Motta de Miranda, ID Funcional nº 5011618-5. Processo nº E-08/003/0243/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5011618-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/242/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2014, ID Funcional nº 4437117- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/245/2014.\r\n, ID Funcional nº 4202521-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Isabel Luna Gonzalez, ID Funcional nº 3113793-8. Processo nº E-08/003/0241/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4369811-5, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/228/2014.\r\no Ato de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10/07/2014, que nomeou FLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, ID Funcional nº 5001802-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº E-08/003/0235/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4340247-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/244/2014.\r\n, ID Funcional nº 3171972-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cyntia Maria Passos da Silva, ID Funcional nº5007528-4. Processo nº E-08/003/0229/2014.\r\no Ato de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 19/08/2013, que nomeou FABIANA APARECIDA ALVES DE SOUZA FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Barbosa Alves de Carvalho, ID Funcional nº 3096792-9. Processo nº E-08/003/36/2014.\r\n, matrícula nº 0285664-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Barbosa Alves de Carvalho, ID Funcional nº 3096792-9. Processo nº E-08/003/36/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4334754-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/246/2014.\r\no Ato de 13 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, que nomeou RENATA CRISTINA FREITAS REBELO, ID Funcional nº 4360393-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0230/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/0230/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/266/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4146307-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/91672014.\r\n, ID Funcional nº 4337238-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/001/320/2014.\r\n, ID Funcional nº 4325390-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-10/001/813/2014.\r\n, ID Funcional nº 4280433-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/001/812/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edvaldo Motta Rangel.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5030233-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/98/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5004306-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/98/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5027534-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/98/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5028854-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/98/2014. \r\nId: 1750276\r\n"
        ],
        "1750799": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto estadual n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/289/2014,\r\n:\r\n, com vigência a contar de 11 de setembro de 2014, ao posto de Major da Polícia Militar, o ex-Capitão PM UANDERSON MANOEL DA SILVA, registro geral nº 80.462, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'a', do Decreto- Lei nº 216, de 18 de julho de 1975.\r\nId: 1750799\r\n"
        ],
        "1750802": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-21/026/105/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, aprovada no Concurso Público instaurado por Edital de 27/07/1998, do antigo Departamento do Sistema Penitenciário - DESIPE, no cargo de Assistente Social.\r\nId: 1750802\r\n"
        ],
        "1750986": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2010\r\nALBERTO MAURO MARKIEWICZ, ENGENHEIRO, Classe G, matrícula n° 285.238-2, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4° da Lei n° 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1° e § 3° do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-10/000.184/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.05.2010.\r\nId: 1750986\r\n"
        ],
        "1751540": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5034060-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia Pereira, ID Funcional nº 2029726-2. Processo nº E-01/052/2609/2014.\r\n, ID Funcional nº 4417296-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Anna Beatriz Santa Rita da Silva Batista, ID Funcional nº 5034060-3. Processo nº E-01/052/2608/2014.\r\nANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 5034060-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2608/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tuelton Tanislau de Freitas, ID funcional nº 4218260-3. Processo nº E-01/052/2612/2014.\r\nCOSME MARCIO MARTINS, ID Funcional nº 4417296-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2607/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional 2429113-7, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/518/2014.\r\nDAYZER CORPAS MACIEL, Coronel PM, ID Funcional nº 2028012-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/542/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dayzer Corpas Maciel, ID Funcional nº 2028012-2. Processo nº E- 09/088/551/2014.\r\nRICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/549/2014.\r\nROGÉRIO SEABRA MARTINS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3219374-2, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - APar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/498/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516263-2, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - APar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Seabra Martins, ID Funcional nº 3219374-2 . Processo nº E-09/088/497/2014.\r\nROGÉRIO MARTINS DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2299447-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/550/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Martins da Silva, ID Funcional nº 2299447-5. Processo nº E- 09/088/546/2014.\r\nDAYZER CORPAS MACIEL, Coronel PM, ID Funcional nº 2028012-2, CPF 891997587-68, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 17º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/542/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, CPF 011655767-24, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dayzer Corpas Maciel. Processo nº E-09/088/551/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio de Bessa Halicki. Processo nº E-09/088/549/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2323375-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/545/2014.\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2430004-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/547/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM - ID Funcional nº 2251495-3, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7. Processo nº E-09/088/553/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2430004-7, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça, ID Funcional nº 2173822-0. Processo nº E-09/088/547/2014.\r\nALMYR CABRAL MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/546/2014.\r\nCARLOS EUSTÁQUIO TIENGO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2466276-3, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/552/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Décio de Almeida da Silva. Processo nº E-09/088/535/2014.\r\nDÉCIO DE ALMEIDA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2218124-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/534/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/494/2014.\r\nCapitão PM - ID Funcional nº 2450113-1, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 2483945-0. Processo nº E-09/088/495/2014.\r\nMARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2181636-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/554/2014.\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Alexandre Tavares Rodrigues, ID Funcional nº 2445296-3. Processo nº E-09/088/494/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, , Capitão PM, ID Funcional nº 2445296-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/493/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gabriel Morandi Pietrantonio Antonini, ID Funcional nº 5016112-1. Processo nº E-24/001/99/2014.\r\nId: 1751540\r\n"
        ],
        "1753655": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do pro cesso administrativo nº E-12/073/1606/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0000996-82.2014.8.19.0040, em curso perante a 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul.\r\n:\r\nJOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA para ocupar o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\nId: 1753655\r\n"
        ],
        "1753662": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 571443-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/001/186/2014.\r\n, ID Funcional nº 4195453-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270147-4. Processo nº E-16/001/185/2014.\r\n, ID Funcional nº 321640-5, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 446624-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Helena Barbosa Feydit, ID Funcional nº 321640-5. Processo nº E- 11/005/1287/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 440617-4, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Priscilla Goulart da Silva, ID Funcional nº 440617-4. Processo nº E- 11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 281708-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eriberto Alvares, ID Funcional nº 443316-3. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 436062-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 442794-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vinicius Augusto Ribeiro de Sá, ID Funcional nº 436062-5. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 281787-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\nNOMEAR TAISSIARA OLIVEIRA DE MIRANDA PINTO MARQUES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Carolina Gonçalves de Medeiros, ID Funcional nº 421416-6. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 446537-9, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Braga de Campos, ID Funcional nº 446537-8. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 446624-6, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 441743-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Quintanilha Pessôa, ID Funcional nº 446624-6. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Milana Aghara Conde Soares Leite, ID Funcional nº 436062-4. Processo nº E- 11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 446573-4, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Gil, ID Funcional nº 446573-4. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 446537-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/1287/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ismael Coutinho de Paulo, ID Funcional nº 446537-9. Processo nº E- 11/005/1287/2014.\r\n, ID Funcional nº 5016673-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3530/2014.\r\n, ID Funcional nº 12201403-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Dalton Ribeiro Nunes, ID Funcional nº 5016673-5. Processo nº E-17/001/3534/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005119-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 17/001/3531/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jonathan Alves da Costa, ID Funcional nº 571507-5. Processo nº E-17/001/3532/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Rocha, ID Funcional nº 2426763-5. Processo nº E-09/088/751/2013.\r\n, ID Funcional nº 5028431-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Susan Santos Leite de Souza, ID Funcional nº 5029492-0. Processo nº E-21/070/199/2014.\r\n, ID Funcional nº 3154945-4, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha Maria Meireles Moreira Junqueira, ID Funcional nº 3004613-0. Processo nº E-08/003/0259/2014.\r\n, ID Funcional nº 4364639-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n, ID Funcional nº 4466092-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Milone Camel Junior, ID Funcional nº 4364639-5. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n, ID Funcional nº 4464145-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cesar Azevedo de Souza, ID Funcional nº 4466092-8. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n, ID Funcional nº 4466092-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n, ID Funcional nº 4364639-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalia Alcantara Pereira, ID Funcional nº 4464145-1. Processo nº E-08/004/820/2014.\r\n, ID Funcional nº 4464145-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/820/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4367373-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/832/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 1913536-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n, ID Funcional nº 4211374-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa e Financeira, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional nº 1913536-0. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n, ID Funcional nº 1913536-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n, ID Funcional nº 3496874-1/1, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Silva Machado de Abreu, ID Funcional nº 3253163-0. Processo nº E-03/001/9404/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 3253163-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9404/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4130566-3, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9404/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 3496874-1/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS- 8, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9404/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Brasil de Almeida, ID Funcional nº 4336626-0. Processo nº E-03/001/9449/2014.\r\n, ID Funcional nº 5017928-4, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 5009649-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9400/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009660-5, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ednardo Silva Costa, ID Funcional nº 5009649-4. Processo nº E- 03/001/9400/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 1984945-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/9432/2014.\r\n, ID Funcional nº 4253441-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gil Apparicio, ID Funcional nº 1984945-1. Processo nº E-03/001/9432/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5028130-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/811/2014.\r\n, ID Funcional nº 214660-7, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, ID Funcional nº 443156-4. Processo nº E-07/002/12137/2014.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 215051-3, matrícula nº 3627929-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E--07/002/11597/2014.\r\n, ID Funcional nº 436457-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contrle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo Fortini, ID Funcional nº 215051-3, matrícula nº 3627929-7. Processo nº E-07/002/11537/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla Maria Cascão Paes de Andrade, ID Funcional nº 2023205-5. Processo nº E- 18/001/1295/2014.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4438226-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/666/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2014, , matrícula nº 101864-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/514/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2014, , matrícula nº 101876-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/514/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2014, , matrícula nº 101888-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/002/514/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Aparecida Ribeiro Soares Loureiro, ID Funcional nº 5003778-1. Processo nº E-24/001/108/2014.\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Joelson Evaristo Porto, ID Funcional nº 5004306-4. Processo nº E-24/001/99/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Diogo de Aguiar Correia, ID Funcional nº 5027534-8. Processo nº E-24/001/99/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maxwell Miguel Raimundo, ID Funcional nº 5028854-7. Processo nº E- 24/001/99/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/10/2014.\r\nId: 1753662\r\n"
        ],
        "1754422": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII do Decreto estadual n.º 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/353/51182/2010,\r\n:\r\n, Capitão BM REF, RG: 01.949, publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2002, para o fim de incluir o inciso IV do artigo 107 da Lei estadual n.º 880/1985 como fundamento legal, a contar de 30 de agosto de 2010, data da nova inspeção de saúde.\r\nId: 1754422\r\n"
        ],
        "1754594": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\nL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 446537-8, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/1292/2014.\r\n, ID Funcional nº 446537-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Santos Gallois, ID Funcional nº 426999-7. Processo nº E-11/005/1292/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sthefany de Castro Camargo, ID Funcional nº 4438226-0. Processo nº E-18/005/666/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/10/2014.\r\nId: 1754594\r\n"
        ],
        "1755374": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4415241-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1268/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4359951-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/503/2014. \r\nId: 1755374\r\n"
        ],
        "1756154": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0059413- 85.2013.8.19.0000, pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/8142/2014.\r\n:\r\nos candidatos abaixo relacionados, por aprovação no concurso público 2011 - Matemática e Física, para ocuparem o cargo de Professor Docente I da Regional Serrana I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva classificação obtida.\r\nMunicípio\r\nNome\r\nDisciplina\r\nClassificação\r\nPetrópolis\r\nDIEGO DE MEDEIROS TOTI\r\nMatemática\r\n23º\r\nPetrópolis\r\nELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN\r\nMatemática\r\n24º\r\nPetrópolis\r\nROBSON LUIS THOME\r\nMatemática\r\n25º\r\nId: 1756154\r\n"
        ],
        "1756155": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/901.244/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0029446-63.2011.8.19.0000, \r\n:\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25.07.2005.\r\nId: 1756155\r\n"
        ],
        "1756156": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/287/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, 2º Tenente BM Reformado, RG nº 01.992, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2002, para o fim de inciso IV do art. 107 da Lei E como fundamento legal, a contar de 16 de julho de 2013, data da nova inspeção de saúde.\r\nId: 1756156\r\n"
        ],
        "1756170": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5012973-2, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/001/187/2014.\r\n, ID Funcional nº 4304049-7, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/001/188/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005169-5, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Franklin de Santana Campos, ID Funcional nº 571543-1. Processo nº E-12/002/3271/2014.\r\n, ID Funcional nº 4270527-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Sousa Oliveira, ID Funcional nº 4280840-5. Processo nº E-12/002/3269/2014.\r\n, ID Funcional nº 4280840-5, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães de Almeida, ID Funcional nº 4270527-4. Processo nº E-12/002/3270/2014.\r\n, ID Funcional nº 5032402-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Pampolini, ID Funcional nº 5005169-5. Processo nº E-12/002/3272/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4198961-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/314/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Bastos Oliveira, ID Funcional nº 4198961-9. Processo nº E- 12/006/314/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4400387-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/316/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stefan Bittencourt Archer Cardoso, ID Funcional nº 4400387- 0. Processo nº E-12/006/316/2014.\r\n, ID Funcional nº 4276181-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1383/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5032754-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1389/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Santos Braga, ID Funcional nº 5032754-2. Processo nº E-15/001/1388/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5032750-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1384/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington Montijio de Oliveira, ID funcional nº 5032750-0. Processo nº E-15/001/1385/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033619-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1382/2014.\r\n, ID Funcional nº 1913932-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Quaglio Tavares, ID Funcional nº 5033619-3. Processo nº E- 15/001/1381/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5010511-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1386/2014.\r\nNOMEAR ROSANGELA APARECIDA ANACLETO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Nascimento, ID Funcional nº 5010511-6. Processo nº E- 15/001/1387/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4260562-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1390/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Floriano Pinto da Fonseca Neto, ID funcional nº 4260562-8. Processo nº E-15/001/1391/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Acioli Leite de Carvalho, ID Funcional nº 5010938-3. Processo nº E-15/001/1395/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5005862-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/392/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marlon Yuri de Brito Collaro, Id funcional nº 5005862-2. Processo nº e-15/001/1393/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Guimarães Machado, ID Funcional nº 5023338-6. Processo nº E-15/001/1394/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miguel Mac-Cormick Franco, ID Funcional nº 5011250-3. Processo nº E- 01/001/395/2014.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 4417185-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Liliane Figueiredo da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Superintendência. Processo nº E-04/055/1610/2014.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1942448-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/33/2014.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Dell Armi. Processo nº E- 04/097/33/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941912-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Augusto Alexandre Batista, ID Funcional nº 1941862-0. Processo nº E-04/067/360/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 44000776-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/300/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5013639-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3575/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5023515-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3574/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023515-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Daniel Pradines Lira, ID Funcional nº 5013639-9. Processo nº E- 17/001/3577/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Malagoli Melgaço, ID Funcional nº 5023515-0. Processo nº E-17/001/3576/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/541/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2498655-0, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Silva de Mendonça, ID Funcional nº 2019685-7. Processo nº E-09/088/548/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Vidal Antunes, ID Funcional nº 4354714-1. Processo nº E-21/012/147/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012/147/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.983, de 01/10/2011. Processo nº E-21/089/010/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/006/458/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio José Bilonia, matrícula nº 34/01104-9. Processo nº E- 10/005/11823/2014.\r\n, matrícula nº 34/01121-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/11821/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aline Cristine Garcia Lopes, matrícula nº 34/01121-3. Processo nº E- 10/005/11822/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5015879-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/001/175/2014. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nCERTIDÃO Nº 11/2014, REFERENTE AO ATO DE 28/08/1992 - D.O DE 31/08/1992 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/001/2517/2014, fica retificado para REGINA LAURA SILVA DO PRADO SAMPAIOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para DANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOSa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETTRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/209/2014, fica esclarecido que VANISIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, sob a matrícula nº 6849615- 6. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081/01/2014, fica esclarecido que a nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de . \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/802/2014, fica retificada para 05 de fevereiro de 2014a validade da exoneração de MARIANA DA COSTA DANIELda estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/016/147/2013, fica esclarecido que a nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 15 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0233/2014, fica esclarecido que a nomeação de FERNANDO LUIZ VITAL a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2014.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/6/2014, fica retificado para 1998852-4 o número da Identidade Funcional do servidor SILVIO PINHO FLORIANOa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/6/2014, fica retificado para 1998852- 4o número da Identidade Funcional do servidor SILVIO PINHO FLORIANOa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0237/2014, fica retificado para MARCO AURELIO PEREIRA JUNIORa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/301/2014, fica retificado para 06 de outubro de 2014a validade da exoneração de MARIA DAS GRAÇAS JANOT quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nE- 12/006/301/2014, o número do Processo e para 06 de outubro de 2014a validade da nomeação de PAULO ROBERTO DOS ANJOS DE LIMA quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/114/2014, fica retificado para 1998852-4,o número da Identidade Funcional do servidor SILVIO PINHO FLORIANOa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/114/2014, fica retificado para 1998852-4o número da Identidade Funcional do servidor SILVIO PI NHO FLORIANO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1756170\r\n"
        ],
        "1756273": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1756273\r\n"
        ],
        "1756274": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " ID Funcional nº 1910405-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/11/2014. PD-12/001.14/2014.\r\nId: 1756274\r\n"
        ],
        "1756275": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " ID Funcional nº 613359-2, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/001.8/2014.\r\nId: 1756275\r\n"
        ],
        "1756276": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " RG nº 215255415, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do(a) Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RENE DOS SANTOS LEAL, ID Funcional nº 5005171-7, com validade a contar de 01/11/2014,. PD-12/001.13/2014.\r\nId: 1756276\r\n"
        ],
        "1756277": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " RG nº 63370, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA MARA ARAGAO PEREIRA, ID Funcional nº 2018102-7, com validade a contar de 02/01/2014,. PD-13/001.11/2014.\r\nId: 1756277\r\n"
        ],
        "1756788": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, ID Funcional nº 4212045-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5011250-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/395/2014.\r\n*Omitido no D.O de 04/11/2014.\r\nId: 1756788\r\n"
        ],
        "1756981": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1756981\r\n"
        ],
        "1756982": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " ID Funcional nº 5012223-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por FABIO ADIB GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 5005043-5. PD-12/001.15/2014.\r\nId: 1756982\r\n"
        ],
        "1758061": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 556845-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/001/191/2014.\r\n, ID Funcional nº 4261517-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n, ID Funcional nº 4408278-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1411/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400107-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/431/2014.\r\n, ID Funcional nº 4396871-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1434/2014.\r\n, ID Funcional nº 4198352-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Capital I, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1430/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033902-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1439/2014.\r\n, ID Funcional nº 4354076-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Verginia Maria Pereira Prado, ID Funcional nº 5033902-8. Processo nº E- 15/001/1438/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033739-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1478/2014.\r\n, ID Funcional nº 4417672-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Victor da Costa Machado, ID Funcional nº 5033739-4. Processo nº E-15/001/1472/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1468/2014.\r\nID Funcional nº 568851-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vinicius Fontes de Souza. Processo nº E-15/001/1469/2014.\r\n, ID Funcional nº 4252311-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1474/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5034079- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1441/2014.\r\n, ID Funcional nº 4386299-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marlene Peixoto dos Santos, ID Funcional nº 5034079-4. Processo nº E-15/001/1440/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4333138-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1422/2014.\r\n, ID Funcional nº 4364733-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Norma da Costa Ribeiro. Processo nº E-15/001/1420/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033315-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1464/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010498-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lecio Gomes da Silva, ID Funcional nº 5033315-1. Processo nº E- 15/001/1465/2014.\r\n, ID Funcional nº 4322037-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1432/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ID Funcional nº 5033622-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1444/2014.\r\n, ID Funcional nº 5017391-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valeria Pereira de Souza, ID Funcional nº 5033622-3. Processo nº E- 15/001/1443/2014.\r\n, ID Funcional nº 4373449-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1416/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1429/2014.\r\n, ID Funcional nº 5010497-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Josemar Emilio Gomes, ID Funcional nº 5032883-2. Processo nº E- 15/001/1428/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398934-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1435/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5034599-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1448/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucas Matheus de Paiva Dônola, ID Funcional nº 5034599-0. Processo nº E-15/001/1447/2014.\r\n, ID Funcional nº 4400947-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1410/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 307957-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contas de Gestão, do Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1615/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015489-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contas de Gestão, do Coordenação de Contas de Gestão e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Pereira de Sousa, ID Funcional nº 307957-1. Processo nº E-04/055/1615/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365040-6, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1605/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755- 3, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Addan Santana Gracindo Marques, ID Funcional nº 4365040-6. Processo nº E-04/055/1605/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5014236-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1604/2014.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5025760-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1603/2014. \r\no Ato de 28 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, que nomeou SÉRGIO MACEDO DA COSTA, ID Funcional nº 281708-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eriberto Alvares, ID Funcional nº 443316-3. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\no Ato de 28 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, que nomeou JOSÉ DA SILVA DUQUE NETO, ID Funcional nº 281787-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José da Silva Duque Neto, ID Funcional nº 281787-4. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\no Ato de 28 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, que nomeou JULIANA MARQUES ANTUNES, ID Funcional nº 441743-7 para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Quintanilha Pessôa, ID Funcional nº 446624-6. Processo nº E-11/005/1287/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 434988-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/222/2014.\r\ncom validade a contar de 07 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 215113-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Biológicas e Microniológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13048/2014.\r\n, ID Funcional nº 437027-3, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Biológicas e Microniológicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Maciel Silva Souza, ID Funcional nº 215113-6. Processo nº E-07/002/13048/2014.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5028255-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/744/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriely Azevedo Bulhões Parreiras, ID Funcional nº 5028255-7. Processo nº E-22/001/745/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5029370-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1320/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elaine Cristina da Silva Pinto, ID Funcional nº 5029370-2. Processo nº E-18/001/1321/2014. \r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/302/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elza Santos Cotta. Processo nº E-05/001/301/2014.\r\ncom validade a contar de 29 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4411694-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/299/2014.\r\n, matrícula nº 946768-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/307/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gutemberg de Paula Fonseca, matrícula nº 946768-9. Processo nº E- 05/001/308/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/300/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/304/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/305/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Roberto Araujo Nascimento. Processo nº E-05/001/306/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/303/2014.\r\nId: 1758061\r\n"
        ],
        "1758641": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4270723-4 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Pereira dos Santos. Processo nº E-15/001/1470/2014.\r\n, ID Funcional nº 4336696-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1437/2014.\r\n, ID Funcional nº 4404244-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Veluma de Souza Moreira. Processo nº E-15/001/1412/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1413/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271485-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nathalia Sant'Anna Mattos, ID Funcional nº 5034473-0. Processo nº E- 15/001/1421/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5034473-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1423/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1459/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Pereira Dias. Processo nº E-15/001/1458/2014.\r\n, ID Funcional nº 922926-4 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº ]E-15/001/1401/2014.\r\n, ID Funcional nº 4347685-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Mata, ID Funcional nº 4378249-3. Processo nº E-15/001/1419/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4378249-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1417/2014.\r\n, ID Funcional nº 4350486-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1402/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020696-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1436/2014.\r\n, ID Funcional nº 4350473-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Narciso Motta. Processo nº E-15/001/1424/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033616-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1427/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008099-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Vidal da Costa. Processo nº E-15/001/1414/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1415/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033688-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1466/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréia da Silva Cotrim, ID Funcional nº 5033688-6. Processo nº E-15/001/1467/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033742-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1425/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398311-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1433/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398543-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronan Pinheiro Valadão. Processo nº E-15/001/1475/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1473/2014.\r\n, ID Funcional nº 4398344-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Barbara Sampaio Pereira, ID Funcional nº 5033782-3. Processo nº E- 15/001/1446/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033782-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1445/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007265-0 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Reis Dônola, ID Funcional nº 5033683-5. Processo nº E-15/001/1442/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033683-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1462/2014. \r\nId: 1758641\r\n"
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        "1758653": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4318021-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1604/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1758653\r\n"
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        "1758922": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4206845-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Nogueira de Souza. Processo nº E-16/001/193/2014.\r\n, ID Funcional nº 5022540-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/322/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Alberto Santos, ID Funcional nº 5022540-5. Processo nº E-12/006/322/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4378825-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/320/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Istefanio de Oliveira Emerick, ID Funcional nº 4378825-4. Processo nº E-12/006/320/2014.\r\n, ID Funcional nº 5021871-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/321/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio de Almeida, ID Funcional nº 5021871-9. Processo nº E-12/006/321/2014.\r\n, ID Funcional nº 4193461-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1454/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1471/2014.\r\n, ID Funcional nº 4396885-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lilian Maria Perácio Monteiro. Processo nº E-15/001/1476/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1463/2014.\r\n, ID Funcional nº 2868405-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1451/2014.\r\nID Funcional nº 4362276-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nanci da Costa. Processo nº E-15/001/1424/2014.\r\n, ID Funcional nº 4325223-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1449/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5032824- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1491/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Frazão Dias, ID Funcional nº 5032824-7. Processo nº E-15/001/1492/2014.\r\nGABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 43423078, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Batista do Amaral Figueira Rodrigues. Processo nº E-15/001/1508/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1507/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5008095-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1502/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015041-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Arthur da Silva dos Santos. Processo nº E-15/001/1495/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1497/2014.\r\n, ID Funcional nº 4198350-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Pereira Machado, ID Funcional nº 5015668-3. Processo nº E- 15/001/1403/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ID Funcional nº 5015668-3 do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1404/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271302-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marina Serpa de Moraes. Processo nº E-15/001/1510/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1511/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005415-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1509/2014.\r\nNOMEAR JAQUELINE DUARTE DE PAULA COUTINHO MARQUES, ID Funcional nº 5008095-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 15/001/1502/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015668-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alan Aleluia Pereira da Costa. Processo nº E-15/001/1404/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1487/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023345-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lyandro de Souza Esteves. Processo nº E-15/001/1405/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1488/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5027176-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1498/2014.\r\nNOMEAR LILIAN GONZALES RODRIGUES VOLPATO PAULA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrícia Pereira Pinto, ID Funcional nº 5027176-8. Processo nº E-15/001/1499/2014.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1490/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adilson André de Souza Viana. Processo nº E-15/001/1489/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1501/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pamela Vieira dos Santos. Processo nº E- 15/001/1500/2014.\r\n, ID Funcional nº 4417389-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Milene dos Santos Santos. Processo nº E-15/001/1493/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1503/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo de Matos Galdino, ID Funcional nº 4398307-3. Processo nº E-15/001/1504/2014.\r\n, ID Funcional nº 5032888-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isaac Henrique Pedrosa, ID Funcional nº 4347568-0. Processo nº E- 01/008/2815/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Douglas Herval Ponso, ID Funcional nº 5011935-4. Processo nº E-01/001/402/2014.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5017684-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/2253/2014.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5025326-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2339/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4341031-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/2324/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2056103-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2342/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4427510-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2836/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.960, de 18/09/2014. Processo nº E- 01/004/1868/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4280620-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/497/2014.\r\n, ID Funcional nº 4425241-2, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Renata Monik Araujo Santos, ID Funcional nº 4280620-8. Processo nº E-11/001/498/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4425241-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/498/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mayara Kimberly da Silva, ID Funcional nº 4425241-2. Processo nº E-11/001/499/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5007479-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0253/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5005123-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional- Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0258/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alvaro Amado Costa, ID Funcional nº 4411694-2. Processo nº E-05/001/309/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0260/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Santana Nunes, ID Funcional nº 5011916-8. Processo nº E-08/006/257/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Victor Matheus Marques Borges, ID Funcional nº 05018108-4. Processo nº E-10/001/846/2014.\r\n, ID Funcional nº 431863-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10821/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Luiz de Andrade, ID Funcional nº 431863-4. Processo nº E-07/002/10821/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5034466-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/752/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Tozzi, ID Funcional nº 5034466-8. Processo nº E-22/001/753/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5008565-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/747/2014. \r\nId: 1758922\r\n"
        ],
        "1758927": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/003/2543/1997,\r\nRESOLVE: \r\n, Tenente Coronel PM RR, RG: 21.127, a contar de 03 de junho de 2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com fundamento nos artigos 102, II e 104, inciso V, ambos da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1758927\r\n"
        ],
        "1758928": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/005.244/2014,\r\n\r\n:\r\nà condição de servidora ativa, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 836.091-9, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1758928\r\n"
        ],
        "1758935": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5011981-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/221/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011981-8, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Caroline Marinato Silva, ID Funcional nº 5009971-0. Processo nº E-09/001/221/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5009971-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/221/2014.\r\nId: 1758935\r\n"
        ],
        "1759618": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4270533-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3290/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014241-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Tebet Azevedo de Marins, ID Funcional nº 4270533-9. Processo nº E-12/001/3291/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4283238-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/31/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline da Silva Santos, ID Funcional nº 4283238-1. Processo nº E-04/087/31/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5008596-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1635/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4212286-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1624/2014.\r\n, ID Funcional nº 4216618-7, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-17/001/3673/2014.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4387519-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/3674/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aline Pellegrin, ID Funcional nº 4387519-0. Processo nº E-17/001/3533/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 5026952-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3675/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4414576-4 do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/507/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/882/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Soares Dias, ID Funcional nº 580606-2. Processo nº E-23/001/2357/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5025176-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2564/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4271981-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2479/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rute Sales dos Santos, ID Funcional nº 4271981-0. Processo nº E-23/001/2479/2014.\r\n, ID Funcional nº 4378228-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2284/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michel Moizinho Silva, ID Funcional nº 4378228-0. Processo nº E-23/001/2284/2014.\r\nNOMEAR LARISSA EDUARDA TARLIANE FLEGUER PINTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Almir de França Xavier, ID Funcional nº 4372175-3. Processo nº E-23/001/2547/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Warieti José de Paula, ID Funcional nº 569914-2. Processo nº E-23/001/2505/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Fernandes Campos, ID Funcional nº 5023343-2. Processo nº E-23/001/2546/2014.\r\n, ID Funcional nº 0575090-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacyara França Neves, ID Funcional nº 5024487-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/0012482/2014.\r\no Ato de 30 de junho de 2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacyara França Neves, ID Funcional nº 5024487-6, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/2482/2014.\r\n, ID Funcional nº 1873484-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2339/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025017-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glória Maria dos Reis Monteiro, ID Funcional nº 1873484-7. Processo nº E-23/001/2339/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Daniel Etur Martins Pereira, ID Funcional nº 5007861-5. Processo nº E- 24/001/114/2014. \r\nId: 1759618\r\n"
        ],
        "1759700": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1759700\r\n"
        ],
        "1759701": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/001.12/2014.\r\nId: 1759701\r\n"
        ],
        "1759702": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "RG nº 116984915, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos Financeiros, símbolo DAS-7, do(a) Diretoria de Controle Financeiro, do(a) Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, do(a) Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, do(a) Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/07/2014. PD- 03/001.5/2014.\r\nId: 1759702\r\n"
        ],
        "1760297": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4322559-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karina da Rocha Ferssura, ID Funcional nº4410100-7. Processo nº E-15/001/1505/2014.\r\n, ID Funcional nº443814-9 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Denise Rangel Vaz, ID Funcional nº439849-9. Processo nº E- 06/004/222/2014.\r\n, ID Funcional nº1934489- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francyne Carolina dos Santos Vieira, ID Funcional nº431907-9. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n, ID Funcional nº4434162-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bruna Roque Loureiro, ID Funcional nº441720-8. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n, ID Funcional nº419724-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rodrigo Fróes Silva, ID Funcional nº440244-2. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 440244-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº443814-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n, ID Funcional nº446263-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natasha Costa Americano Freire, ID Funcional nº443814-9. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 439849-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 419724- 8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Dalva Silva Ribas Pinto, ID Funcional nº419724-8. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº446263-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Cristina Cumpello de Souza, ID Funcional nº446263-8. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n, ID Funcional nº 3133587-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/276/2014.\r\n, ID Funcional nº4339036-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ilma Bayão de Lima, ID Funcional nº3133587-0. Processo nº E-08/003/277/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 1901853-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/519/2014.\r\n, ID Funcional nº 5026167-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2511/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Afonso Henrique Alfaya, ID Funcional nº 5026167-3. Processo nº E-23/001/2573/2014.\r\n, ID Funcional nº5022874-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Larosa Ferreira, ID Funcional nº5034066-2. Processo nº E-23/001/2528/2014.\r\n, ID Funcional nº 5034066-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2528/2014.\r\n, ID Funcional nº 5028333-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2511/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Leite, ID Funcional nº5028333-2. Processo nº E-23/001/2569/2014.\r\n, ID Funcional nº5032878-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2483/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição de Maria Penha França, ID Funcional nº5032878-6. Processo nº E-23/001/2483/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Douglas Henrique Ferreira da Rocha, ID Funcional nº5032459-4. Processo nº E-23/001/2484/2014.\r\n, ID Funcional nº5032459-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2484/2014.\r\nAMÉRICO PONTES DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 5026316-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jandiara Cordeiro de Lima, ID Funcional nº5033786-6. Processo nº E-23/001/2481/2014.\r\n, ID Funcional nº 5033786-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2481/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025763-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2511/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Es tado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aryana Eyer Rangel de Carvalho, ID Funcional nº5025763-3. Processo nº E-23/001/2570/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025327-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2511/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Luiz Cavalcante, ID Funcional nº5025327-1. Processo nº E-23/001/2571/2014.\r\n, ID Funcional nº4423323-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2511/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Franco Pereira, ID Funcional nº4423323-0. Processo nº E- 23/001/2572/2014.\r\n, ID Funcional nº 5032527-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2485/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Gomes Correa Ramos, ID Funcional nº5032527-2. Processo nº E-23/001/2485/2014.\r\nId: 1760297\r\n"
        ],
        "1760745": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial provisória proferida nos autos Mandado de Segurança nº em trâmite perante a Vigésima Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - \r\nId: 1760745\r\n"
        ],
        "1761684": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, ,ID Funcional nº 5027703-0, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3351/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Campos Coutinho, ID Funcional nº 5027703-0. Processo nº E-12/002/3357/2014.\r\n, ID Funcional nº 4271065-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavia Ferreira Campista, ID Funcional nº 4425910-7. Processo nº E-15/001/1455/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4425910-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1456/2014.\r\n, ID Funcional nº 4425910-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Andrade de Souza. Processo nº E-15/001/1456/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1457/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robert Willian Tavares Soares, ID Funcional nº 4357394-0. Processo nº E-15/001/1457/2014.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5017292-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1692/2014.\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE ALMEIDA E MELO DA SILVA VIEGAS para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miriam Candida Ferreira Penna Dias, ID Funcional nº 5017292-1. Processo nº E-04/068/1692/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006546-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/101/2014.\r\nNOMEAR CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Emerson Luís Neves Paiva, ID Funcional nº 2006546-9. Processo nº E-21/009/101/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006546-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista, ID Funcional nº 4354736-2. Processo nº E-21/009/101/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/101/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354734-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computdores, da Superintendencia de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/072/98/2014.\r\nNOMEAR RHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Izabel Santos de Freitas. Processo nº E- 21/081/158/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Vicente da Silva, ID Funcional nº 2007275-9. Processo nº E- 21/009/102/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/102/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/102/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Luis Caven Gomes, ID Funcional nº 5000149-3. Processo nº E- 21/009/102/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4459509-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/1059/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/313/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretariade Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/314/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/315/2014.\r\n, ID Funcional nº 5030799-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Almeoni Mendes da Silva Pinho, ID Funcional nº 4414576-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2014. Processo nº E-07/001/522/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.953, de 16/09/2014. Processo nº E- 07/001/524/2014.\r\n, ID Funcional nº 86992-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 443156-3. Processo nº E-07/002/13234/2014.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 1156326-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2587/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Georgia da Silva Oliveira Shilling, ID Funcional nº 1156326-5. Processo nº E-23/001/2587/2014. \r\n, ID Funcional nº 5017191-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por João Batista da Silva Porto Junior, ID funcional nº 44000776-0. Processo nº E-06/001/305/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 564427-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/302/2014.\r\n, ID Funcional nº 5034441-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sonia Regina do Nascimento Franco, ID Funcional nº 564427-5. Processo nº E-06/001/302/2014.\r\n, ID Funcional nº 564427-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlota de Abreu Taranto, ID Funcional nº 5034441-2. Processo nº E-06/001/302/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ID Funcional nº 5034441-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/302/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5028170-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/306/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rafael Cantizani Halabey, ID Funcional nº 5017191-7. Processo nº E-06/001/305/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5017191-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/305/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5018134- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/303/2014.\r\nID Funcional nº 5032212-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Isabel Cristina de Mendonça, ID Funcional nº 5018134-3. Processo nº E-06/001/303/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018134-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Shayanne Ferreira Jacinto, ID Funcional nº 5032212-5. Processo nº E-06/001/303/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5032212-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/303/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ID Funcional nº 5023493-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/304/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cinthya Magdala Dias de Carvalho Torres, ID Funcional nº 5023493-5. Processo nº E-06/001/304/2014.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/643/2014. \r\nId: 1761684\r\n"
        ],
        "1761842": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1761842\r\n"
        ],
        "1761843": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, CRISTIAN BARBOSA FREITAS, RG nº 234662609, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.4/2014.\r\nId: 1761843\r\n"
        ],
        "1761844": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5002378-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761844\r\n"
        ],
        "1761845": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032524-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761845\r\n"
        ],
        "1761846": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXONERAR ROMULO FERREIRA FONSECA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5032505-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761846\r\n"
        ],
        "1761847": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032479-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761847\r\n"
        ],
        "1761848": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032542-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761848\r\n"
        ],
        "1761849": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032493-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD- 12/001.16/2014.\r\nId: 1761849\r\n"
        ],
        "1761850": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032804-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761850\r\n"
        ],
        "1761851": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032539-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761851\r\n"
        ],
        "1761852": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXONERAR LEONARDO FRANCISCO PEIXOTO JUNIOR, ID Funcional nº 5032559-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761852\r\n"
        ],
        "1761853": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032501-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761853\r\n"
        ],
        "1761854": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032799-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761854\r\n"
        ],
        "1761855": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032259-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761855\r\n"
        ],
        "1761856": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032496-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761856\r\n"
        ],
        "1761857": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5032548-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761857\r\n"
        ],
        "1761858": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5033385-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761858\r\n"
        ],
        "1761859": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5034067-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761859\r\n"
        ],
        "1761860": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5033453-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761860\r\n"
        ],
        "1761861": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "RG nº 92961796, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD- 12/001.16/2014.\r\nId: 1761861\r\n"
        ],
        "1761862": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "RG nº 223847740, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD-12/001.16/2014.\r\nId: 1761862\r\n"
        ],
        "1761863": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "RG nº 092546324, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/11/2014. PD- 12/001.16/2014.\r\nId: 1761863\r\n"
        ],
        "1761864": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, FATIMA ROSANA DE OLIVEIRA LEMOS, RG nº 044366722, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.3/2014.\r\nId: 1761864\r\n"
        ],
        "1761865": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXONERAR, a pedido, COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA, ID Funcional nº 562752-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 24/10/2014. PD-15/001.3/2014.\r\nId: 1761865\r\n"
        ],
        "1761866": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXONERAR, a pedido, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 4350072-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.3/2014.\r\nId: 1761866\r\n"
        ],
        "1761867": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " EXONERAR, a pedido, ROSANE BROWN DE AZEVEDO LEITE, ID Funcional nº 4251982-9, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.3/2014.\r\nId: 1761867\r\n"
        ],
        "1761868": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4410100-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 06/08/2014. PD-15/001.3/2014.\r\nId: 1761868\r\n"
        ],
        "1761869": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " EXONERAR, a pedido, CLEIDE MARIA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5034753-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.4/2014.\r\nId: 1761869\r\n"
        ],
        "1761870": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " CAPITÃO BM, ID Funcional nº 613359-2, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por JORGE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 2026225-6, com validade a contar de 05/11/2014,. PD-13/001.13/2014.\r\nId: 1761870\r\n"
        ],
        "1762301": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 871947-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/006/0523/2014.\r\n, ID Funcional nº 3140163-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emiliane Miragaia Figueiredo da Silva, ID Funcional nº 871947-0. Processo nº E-08/006/0523/2014.\r\no Ato de 24 de março de 2014, publicado no D.O. de 25/03/2014, que nomeou SAMIRA LOPES MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro da Cunha Pinto, matrícula nº 08/400792-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/004/517/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Ribeiro da Cunha Pinto, matrícula nº 08/400792-1. Processo nº E- 08/004/517/2014.\r\ncom validade a contar de 13 de agosto de 2014, , Enfermeiro, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/922/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Pereira Pioli. Processo nº E- 08/004/922/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sidnei Teixeira Alves, matrícula nº 08/108550-8. Processo nº E- 08/004/921/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2014, , ID Funcional nº 4364542-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Bem-Estar e Promoção Social, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/881/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014, , ID Funcional nº 2103436-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/881/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4259047-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9875/2014.\r\n, ID Funcional nº 3477662-1, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edmara Fonseca da Silva, ID Funcional nº 4259047-7. Processo nº E- 03/001/9875/2014.\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4667/2013 e de acordo com o Anexo I do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, fica esclarecido que MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLEfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081/01/2014, fica esclarecido que a nomeação a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de . \r\n.\r\nId: 1762301\r\n"
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        "1762919": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4410100-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1506/2014.\r\nanteriormente Carina da Rocha Sersura, ID Funcional nº 4410100-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 15/001/1506/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4423405-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1634/2014.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, , Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1943025-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/127/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Figueiredo de Menezes, ID Funcional nº 1943025-6. Processo nº E- 04/053/127/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clarissa Marques Santos França, ID Funcional nº 4334754-1. Processo nº E-08/003/0290/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4207359-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3517/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5008762-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3518/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5010811-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3521/2014.\r\n, ID Funcional nº 4179860-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3520/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4365127- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3519/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irinelma Ferreira de Souza.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , matrícula nº 18/0006455-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Padilha de Aquino, matrícula nº 18/0006455-0.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/06243-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Moura de Amorim.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Willian Soares Bezerra, matrícula nº 100851-5. Processo nº E-30/002/541/2014. \r\nId: 1762919\r\n"
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        "1763699": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE NOVEMBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0057489- 39.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n° E-01/035/2093/2014,\r\n:\r\nno cargo de Assistente Executivo, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista pela Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 6.309, de 31 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 03 de setembro de 2012.\r\nId: 1763699\r\n"
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        "1763709": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5013491-4, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/309/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Leite Lopes, ID Funcional nº 5013491-4. Processo nº E-06/001/309/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4389903-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9882/2014.\r\n, ID Funcional nº 4327767-5, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karina Leirião Carvalho, ID Funcional nº 4389903-0. Processo nº E- 03/001/9882/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4327767-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Escola SEEDUC, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9882/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/871/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/866/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/878/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/879/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/880/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/881/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/899/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/890/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/900/2014.\r\n, ID Funcional nº 4423323-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduviges Conti Loffredo Lopes, ID Funcional nº 0575090-3. Processo nº E-23/001/2621/2014.\r\n, ID Funcional nº 5035260-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Willian Botelho, ID Funcional nº 5025176-7. Processo nº E-23/001/2622/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025763-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimere Soares Amaral Gomes, ID Funcional nº 5035260-1. Processo nº E-23/001/2623/2014.\r\n, ID Funcional nº 5035260-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2623/2014.\r\nId: 1763709\r\n"
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        "1764451": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 2024776-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0273/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 4349688-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0264/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 2588335-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0285/2014.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5032257-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0288/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Alves, matrícula nº 08/400789-7. Processo nº E-08/004/992/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4437374-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/0281/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suzana Almeida Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 4437374-0. Processo nº E- 08/003/0281/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014754-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0286/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0296/2014.\r\no Decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, que nomeou ADAUTO TAVARES DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Brasil de Almeida, ID Funcional nº 4336626-0. Processo nº E- 03/001/9983/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4259637-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3516/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5026487-7, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2602/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Waldomir da Costa Gomes, matrícula nº 101112-1. Processo nº E- 30/002/553/2014.\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, ID Funcional nº 5013491-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Velasco Pinto, ID Funcional nº 5028170-4. Processo nº E-06/001/309/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2014\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nLeia-se:\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nId: 1764451\r\n"
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        "1764459": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, afim de regularizar a vida funcional da servidora o Decreto de 20 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que exonerou , ID Funcional nº 4347933-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4580/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4347933-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/2994/2014.\r\n, ID Funcional nº 4405857-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2321/2014.\r\n, ID Funcional nº 4405857-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Affonso Teixeira, ID Funcional nº 4347933-2. Processo nº E-01/008/2321/2014.\r\n, ID Funcional nº 4385007-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2323/2014.\r\n, ID Funcional nº 4385007-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Pre vidência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, ID Funcional nº 4405857-8. Processo nº E-01/008/2323/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006035-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Berriel Ladeira. Processo nº E- 21/073/222/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5025813-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/523/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raison Paulo Barros de Oliveira, ID Funcional nº 5025813-3. Processo nº E-07/001/523/2014.\r\n, ID Funcional nº 5025813-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ivo Quintieri, ID Funcional nº 5025813-3. Processo nº E-07/001/523/2014.\r\nId: 1764459\r\n"
        ],
        "1764480": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 3625216-6, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas (DIESP), da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson de Oliveira Lage, ID Funcional nº 3496874-1/1. Processo nº E-03/001/9404/2014.\r\nId: 1764480\r\n"
        ],
        "1765465": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1765465\r\n"
        ],
        "1765466": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SUBTENENTE PM, ID Funcional nº 2327854-4, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SUPRIMENTOS , símbolo DAI-5, do(a) Seção de Suprimento e Ferramentaria, do(a) Diretoria de Manutenção, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por DANIELA PINHEIRO RHADDOUR, ID Funcional nº 4208379-6, com validade a contar de 03/11/2014,. PD- 13/001.14/2014.\r\nId: 1765466\r\n"
        ],
        "1766725": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4401561-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/328/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celso Moraes de Souza Lara, ID Funcional nº 4401561-5. Processo nº E-12/006/328/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4415057-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1670/2014.\r\n, ID Funcional nº 4415057-1, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre do Nascimento Domingues, ID Funcional nº 4423405-8. Processo nº E-04/055/1670/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5032569-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/79/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Oliveira Ornellas Pinheiro, ID Funcional nº 5032569-8. Processo nº E-04/084/79/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5032682-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1671/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mike da Conceição Alves da Silva, ID Funcional nº 5026952-6. Processo nº E-17/001/3840/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015403-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Martins do Nascimento Diniz, ID Funcional nº 4325387-3. Processo nº E- 08/003/294/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4325387-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/294/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional- Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniester Coelho Braga, ID Funcional nº 5005123-7. Processo nº E-08/003/271/2014.\r\nID Funcional nº 3126527-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E- 08/003/269/2014.\r\n, ID Funcional nº 3156064-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/265/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5015403-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/295/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Santos Pizzini, ID Funcional nº 5015403-6. Processo nº E-08/003/295/2014.\r\n, Capitão BM, QOS/Med/02, RG 032349, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Médica, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Ignácio Tavares Xavier, ID Funcional nº 3036785-9. Processo nº E-10/001/853/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.953, de 16/09/2014. Processo nº E-07/001/534/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4402942-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/14999/2014.\r\nId: 1766725\r\n"
        ],
        "1766832": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nMenor Preço por Item.\r\nAquisição de sacos plásticos (polietileno), de acordo com o Anexo I do edital.\r\n11/12/2014, às 10:00h.\r\nPROCESSO N° E-06/002/524/2014\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2014. \r\nContratação de SERVIÇO COMUM de engenharia, para reforma/manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas e equipamentos específicos bem como material, necessários ao atendimento das necessidades do Mercado Produtor de Ponto da Pergunta, Unidade da Ceasa de Itaocara, situado no Km 0 da RJ 192 - Jaguarembé - Itaocara - RJ, de acordo com o Anexo I do edital.\r\n12/12/2014, às 10:00h.\r\nMenor Preço Global em regime de EMPREITADA - Por Menor Preço Unitário.\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\nId: 1766832\r\n"
        ],
        "1767056": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 443331-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danielle Custodia Martins, ID Funcional nº 434988-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 28 de outubro de 2014. Processo nº E-09/166/223/2014.\r\n, Coronel PM RR, ID Funcional nº 2313806-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pricilla de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 2394366-1. Processo nº E-09/001/233/2014.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1991174-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fatima Elisabeth de Souza Silva, ID Funcional nº 1994077-7. Processo nº E-21/026/416/2014.\r\n, ID Funcional nº 5034941-4, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Luiz Nascimento Martins. Processo nº E-21/070/207/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4699914-2, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.110, de 12 de março de 2013. Processo nº E-21/090/120/2014.\r\ndo Decreto de 07/04/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, que designou, em caráter provisório, RENATO DE LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 4211770-4/2, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E- 03/001/9613/2014.\r\n, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , ID Funcional nº 3334445-0, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E-03/001/9613/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4273502-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/10243/2014.\r\n, ID Funcional nº 3472622-5, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Antonio Quaresma de Menezes, ID Funcional nº 4273502-5. Processo nº E-03/001/10243/2014.\r\n, ID Funcional nº 4332598-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Anderson Gomes Fiore, ID Funcional nº 4349121-9. Processo nº E- 03/001/10243/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 3472622-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10243/2014.\r\n, ID Funcional nº 3430376-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sirleia Ferreira de Amorim Martins, ID Funcional nº 3472622-5. Processo nº E- 03/001/10243/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/934/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/932/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/946/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/937/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E- 18/002/933/2014. \r\nId: 1767056\r\n"
        ],
        "1767456": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 13 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 14/11/2014, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID Funcional nº 564427-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, por solicitação do titular da pasta.\r\no Ato de 13 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 14/11/2014, que nomeou CARLOTA DE ABREU TARANTO, ID Funcional nº 5034441-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sonia Regina do Nascimento Franco, ID Funcional nº 564427- 5, por solicitação do titular da pasta.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 3152387-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/268/2014.\r\n, ID Funcional nº 3132114-3 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano Cardozo Magalhães, ID Funcional nº 3152387-0. Processo nº E- 08/003/268/2014.\r\n, ID Funcional nº 5029273-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/270/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana Santana Damasceno, ID Funcional nº 5029273-0. Processo nº E-08/003/275/2014.\r\no Ato de 16 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 17/10/2014, que nomeou PAOLA GUEDES CEZAR GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, matrícula nº 34/01098-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-10/005/12557/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, matrícula nº 34/01098-3. Processo nº E-10/005/12558/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Fassini Branco, ID Funcional nº 5026487-7. Processo nº E-23/001/2660/2014.\r\nEXONERAR MARCOS RODRIGO RODRIGUES DE BARROS, ID Funcional nº 5024502-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2659/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigo Rodrigues de Barros, ID Funcional nº 5024502-3. Processo nº E-23/001/2659/2014. \r\nId: 1767456\r\n"
        ],
        "1767989": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/001/8746/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº , em curso perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nRONALD ALVES NUNES para ocupar o cargo de Professor Docente I, da Regional Metropolitana I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2013.\r\nId: 1767989\r\n"
        ],
        "1767990": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo M.M. Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos do Processo nº 0257587-13.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/007/11156/2011,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar - Médico Socorrista, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1767990\r\n"
        ],
        "1770156": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Asses sor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2890/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela da Mota Fraga. Processo nº E-12/001/2890/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5012010-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 2062618-5, matrícula nº 0001089-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/331/2014.\r\n, ID Funcional nº 4422850-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Machado Fagundes, ID Funcional nº 2062618-5, matrícula nº 0001089-2. Processo nº E-12/006/331/2014.\r\no Ato de 07 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 10/11/2014, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5027176-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1611/2014.\r\no Ato de 07 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 10/11/2014, que nomeou LILIAN GONZALES RODRIGUES VOLPATO PAULA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrícia Pereira Pinto, ID Funcional nº 5027176-8, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 15/001/1612/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015479-6, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/135/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025521-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Waga. Processo nº E- 04/053/135/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4318478-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1703/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 2645303- 7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/386/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4384238-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Brum Rosa. Processo nº E- 04/067/386/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriela Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 5032682-1. Processo nº E-04/055/1688/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5030327-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1702/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5024430-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1682/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5013377-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/302/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Luiza Garson Braule Pinto, ID Funcional nº 5013377-2. Processo nº E-04/062/304/2041.\r\n, ID Funcional nº 3928372-0/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10017/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 3619224-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Cadastro, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10391/2014.\r\n, ID Funcional nº 3448324-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Cadastro, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandra dos Santos Robledo, ID Funcional nº 3619224-4. Processo nº E- 03/001/10391/2014.\r\n, ID Funcional nº 4389257-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego Figueiredo do Canto Abreu, ID Funcional nº 5032083-1. Processo nº E-03/001/10433/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5032083-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10433/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4021816-3/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Cadastro, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10391/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5013785-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Inativos, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/10236/2014.\r\n, ID Funcional nº 5027259-4, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Inativos, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Casanova Corrêa, ID Funcional nº 5013785-9. Processo nº E-03/001/10236/2014.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 3251963-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Apoio Administrativo, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/10401/2014.\r\nId: 1770156\r\n"
        ],
        "1770455": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1770455\r\n"
        ],
        "1770456": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5000357-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/12/2014. PD-01/001.3/2014.\r\nId: 1770456\r\n"
        ],
        "1770613": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1770613\r\n"
        ],
        "1770614": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4315620-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/12/2014. PD-01/001.5/2014.\r\nId: 1770614\r\n"
        ],
        "1770615": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " a pedido, MARCO AURELIO LOIOLA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5019385-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 11/12/2014. PD-12/001.19/2014.\r\nId: 1770615\r\n"
        ],
        "1770616": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "NOMEAR PATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, ID Funcional nº 3484178-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do(a) Coordenação de Projetos Financeiros Federais, do(a) Diretoria de Controle Financeiro, do(a) Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, do(a) Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, do(a) Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIA COELHO PINTO, RG nº 116984915, com validade a contar de 03/09/2014,. PD- 03/001.7/2014.\r\nId: 1770616\r\n"
        ],
        "1770617": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4275132-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do(a) Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 01/12/2014. PD-16/001.10/2014.\r\nId: 1770617\r\n"
        ],
        "1770618": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5018323-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 01/12/2014. PD-16/001.10/2014.\r\nId: 1770618\r\n"
        ],
        "1770619": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5025079-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Assessoria Jurídica, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 18/11/2014. PD- 01/001.4/2014.\r\nId: 1770619\r\n"
        ],
        "1770620": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " ID Funcional nº 1134838-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, do(a) Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/12/2014. PD-01/001.3/2014.\r\nId: 1770620\r\n"
        ],
        "1770621": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1770621\r\n"
        ],
        "1770622": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DESIGNAR, interinamente, SILVIO MANTUANO DE PAIVA, cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Engenharia e Manutenção, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, ID Funcional nº 5014753-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição à MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA, com validade a contar de 01/12/2014. PD-12/001.20/2014.\r\nId: 1770622\r\n"
        ],
        "1770922": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5027856-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/3124/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Irison Antonio de Almeida, ID Funcional nº 5027856-8. Processo nº E-01/052/3124/2014.\r\n, ID Funcional nº 2715903-5, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alberto Alves Nogueira, ID Funcional nº 0525315-2. Processo nº E-01/052/3123/2014.\r\no Ato de 07 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 10/11/2014, que nomeou ARIADNA RIBEIRO DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mayara Kimberly da Silva, ID Funcional nº 4425241-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-11/001/541/2014.\r\n, ID Funcional nº 4319255-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristina Monteiro do Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 4145254-2. Processo nº E-21/070/232/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, ID Funcional nº 564270-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/228/2014.\r\n, ID Funcional nº 5023741-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Renato Brandão de Carvalho Filho, ID Funcional nº 564270-1. Processo nº E- 21/070/228/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5023741-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamento Funcionais, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/228/2014.\r\n, ID Funcional nº 1981196-9, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Aguiar da Silva, ID Funcional nº 4198984-8. Processo nº E- 03/001/10440/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4198984-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10440/2014.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, , ID Funcional nº 1985175- 8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10440/2014.\r\n, ID Funcional nº 1987199- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 1985175-8. Processo nº E- 03/001/10440/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009531-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maurício Gomes Teixeira, ID Funcional nº 4423394-9. Processo nº E- 03/001/10440/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 1989078-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10440/2014.\r\n, ID Funcional nº 4264918-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Shirley Chagas, ID Funcional nº 1989078-8. Processo nº E- 03/001/10440/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 1982493-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10440/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018010-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio de Paula Teixeira, ID Funcional nº 1982493-9. Processo nº E- 03/001/10440/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4334514-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10440/2014.\r\n, ID Funcional nº 4356466-6, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valeria Cristina Gomes da Silva, ID Funcional nº 4334514-0. Processo nº E- 03/001/10440/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4264918-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10440/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009336-3, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.018, de 29/10/2014. Processo nº E- 03/001/10440/2014.\r\no Ato de 07 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 10/11/2014, que nomeou THIAGO SINIONATO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Victor Matheus Marques Borges, ID Funcional nº 05018108- 4. Processo nº E-10/001/888/2014.\r\nNOMEAR RICARDO HAMILTON MATTOS DA FONSECA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Victor Matheus Marques Borges, ID Funcional nº 05018108-4. Processo nº E- 10/001/888/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5033903-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3707/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ronaldo Louzada Vieira, ID Funcional nº 5033903-6. Processo nº E-02/001/3707/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4428095-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3706/2014.\r\n, ID Funcional nº 5032563-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3753/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Tiago Besouchet Pinheiro, ID Funcional nº 5032563-9. Processo nº E-02/001/3753/2014.\r\n, ID Funcional nº 5028202-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3749/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Magali André Moreira, ID Funcional nº 5028202-6. Processo nº E-02/001/3749/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4414005-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1386/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Carolina Amaral Guimarães, ID Funcional nº 4414005-3. Processo nº E-18/001/1385/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 3219153-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/115/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Mendes da Silva, ID Funcional nº 4387591-2. Processo nº E-18/005/730/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 4441288-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/730/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wallas Fidelis da Silva, ID Funcional nº 4441288-6. Processo nº E-18/005/730/2014.\r\nNOMEAR ALESSANDRO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/955/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 446285-2. Processo nº E-23/001/2675/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, MARIA DA GLORIA PONTE GONÇALVES DE FRANÇA, ID Funcional nº 1931487-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/101/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4316149-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/100/2014.\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5018261- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/102/2014. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 13 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 14/11/2014, que nomeou SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID Funcional nº 564427-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlota de Abreu Taranto, ID Funcional nº 5034441-2, por solicitação do titular da pasta. \r\no Ato de 13 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 14/11/2014, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5034441-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, por solicitação do titular da pasta.\r\n*Omitidos no D.O. de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5030327-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1702/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/12/2014.\r\nId: 1770922\r\n"
        ],
        "1770937": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4184299-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3489/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edgard Alencar Matos de Arruda, ID Funcional nº 4184299-5. Processo nº E-12/002/3490/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , matrícula nº 0891068-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 445921-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ursula André Hallais Issa, ID Funcional nº 439840-2. Processo nº E-06/004/224/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 439840-2, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/224/2014.\r\n, ID Funcional nº 281682-5, para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luciana Quintanilha Pessôa, ID Funcional nº 446624-6. Processo nº E- 11/005/1488/2014.\r\n, ID Funcional nº 446624-6, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1488/2014.\r\n, ID Funcional nº 281682-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/1488/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007761-9, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Jose Batista da Silva, matrícula nº 08367518. Processo nº E-11/001/542/2014.\r\n, ID Funcional nº 446624-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-11/005/1488/2014.\r\n, ID Funcional nº 439840-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Thiago Piccoli de Souza, ID Funcional nº 1904245-0. Processo nº E-06/001/322/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5020840-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/322/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Vitor de Carvalho Fernandes, ID Funcional nº 5020840-3. Processo nº E-06/001/322/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5035317-9, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/322/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5025503-7, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/322/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Oliveira, ID Funcional nº 5025503-7. Processo nº E- 06/001/322/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 443485-5, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/224/2014.\r\n, ID Funcional nº 5035317-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana de Lima Brandão Guimarães, ID Funcional nº 443485-5. Processo nº E- 06/004/224/2014.\r\n, ID Funcional nº 1904245-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Thiago Zarzonal Martins, ID Funcional nº 445921-8. Processo nº E-06/004/224/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 445921-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/224/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sueli Gouveia de Araujo, ID Funcional nº 2052536-2. Processo nº E-11/004/421/2014.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, , ID Funcional nº 4379838-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Social do Hospital Eduardo Rabello, da Divisão de Serviço Social das Unidades Periféricas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/981/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/982/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle dos Santos Amorim. Processo nº E- 08/004/982/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana de Paula Ferraz Ferreira, ID Funcional nº 4367373-2. Processo nº E- 08/004/983/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5002156-,7 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/292/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/308/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5007867-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Infraestrutura Física, Aluguéis e Concessionárias, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10497/2014.\r\nId: 1770937\r\n"
        ],
        "1771038": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1771038\r\n"
        ],
        "1771039": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " a pedido, EDGAR ALENCAR MATOS DE ARRUDA, ID Funcional nº 4184299-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria de Comunicação Social, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/12/2014. PD-12/002.16/2014.\r\nId: 1771039\r\n"
        ],
        "1771040": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5011516-2, do cargo em comissão de AJUDANTE I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/12/2014. PD-15/001.17/2014.\r\nId: 1771040\r\n"
        ],
        "1771041": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4137747-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 30/10/2014. PD-15/001.12/2014.\r\nId: 1771041\r\n"
        ],
        "1771042": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5034603-2, do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS- 6, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/12/2014. PD-15/001.16/2014.\r\nId: 1771042\r\n"
        ],
        "1771043": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4402522-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 30/10/2014. PD-15/001.13/2014.\r\nId: 1771043\r\n"
        ],
        "1771044": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando as atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1771044\r\n"
        ],
        "1771045": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " ID Funcional nº 4270573-8, do cargo em comissão de Subsecretario-Adjunto, símbolo SA, do(a) Subsecretaria de Comunicação Social, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/12/2014. PD- 12/002.11/2014.\r\nId: 1771045\r\n"
        ],
        "1771588": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Dolores Ferreira Brandão, ID Funcional nº 3219153-7. Processo nº E-18/003/115/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 445921-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Truticultura, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ursula André Hallais Issa, ID Funcional nº 439840-2. Processo nº E-06/004/224/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, THIAGO ZARZONAL MARTINSID Funcional nº 445921-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/224/2014.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1771588\r\n"
        ],
        "1771943": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 1904245-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/322/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1771943\r\n"
        ],
        "1772537": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4387123-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Simão de Oliveira, ID Funcional nº 4412055-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do mesmo , tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E-12/006/333/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Morett Silva Junior, ID Funcional nº 5035317-9. Processo nº E-06/001/323/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcos Jose Gomes de Araujo. Processo nº E- 11/004/427/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2419042-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Romar Naldoni. Processo nº E-09/088/591/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2512445-5, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eustáquio Tiengo. Processo nº E-09/088/572/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nivia Gomes Barboza, ID Funcional nº 5012081-6. Processo nº E-09/001/245/2014.\r\nNOMEAR EMANUELE DE FREITAS MAGALHÃES ALCANTARA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Bastos Sampaio. Processo nº E-09/001/245/2014.\r\n, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2970439-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sabrina Villenave, ID Funcional nº 5008005-9. Processo nº E-09/001/246/2014.\r\nREGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, ID Funcional nº 3040617-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/305/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica Senna Xavier, ID Funcional nº 5032257-5. Processo nº E-08/003/298/2014.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/332/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/328/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jonas Nogueira dos Santos. Processo nº E-05/001/329/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Claudio Henrique Dias da Cruz. Processo nº E-05/001/324/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aline do Sul Dias. Processo nº E-05/001/330/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Dalva Lacerda Reis. Processo nº E- 05/001/331/2014.\r\no Ato de 13 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, que nomeou TATIANE SOUSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4353748-0 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/301/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014754-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/287/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 5014754-4. Processo nº E-08/003/287/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/297/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Se cretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/297/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/297/2014.\r\n, ID Funcional nº 3040567-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/311/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/297/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/297/2014.\r\n, ID Funcional nº 3090096-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/311/2014.\r\n, ID Funcional nº 3114303-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/311/2014.\r\n, ID Funcional nº 3154468-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/311/2014.\r\n2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fernanda Azevedo Ribeiro Andrade, ID Funcional nº 4428095-5. Processo nº E-02/001/3706/2014.\r\n*Omitido no D.O de 05/12/2014.\r\nId: 1772537\r\n"
        ],
        "1772651": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1772651\r\n"
        ],
        "1772652": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4426804-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.14/2014.\r\nId: 1772652\r\n"
        ],
        "1772653": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5033846-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 30/10/2014. PD-15/001.15/2014.\r\nId: 1772653\r\n"
        ],
        "1772654": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5030722-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23/08/2014. PD-01/001.7/2014.\r\nId: 1772654\r\n"
        ],
        "1772655": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 20252730, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.892 de 29/07/2014, com validade a contar de 22/09/2014,. PD-01/001.6/2014.\r\nId: 1772655\r\n"
        ],
        "1772656": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "EXONERAR , a pedido, CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 4318726-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do(a) Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 08/12/2014. PD-16/001.9/2014.\r\nId: 1772656\r\n"
        ],
        "1772657": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 50183230, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do(a) Vice-Governadoria do Estado, em vaga anteriormente ocupada por AMANDA ARAUJO DE PAIVA LORENA, ID Funcional nº 4275132-2, com validade a contar de 01/12/2014,. PD- 16/001.11/2014.\r\nId: 1772657\r\n"
        ],
        "1772658": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 42751322, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Vice-Governadoria do Estado, em vaga anteriormente ocupada por CAROLINA GOMES HENRIQUES, ID Funcional nº 5018323-0, com validade a contar de 01/12/2014,. PD- 16/001.12/2014.\r\nId: 1772658\r\n"
        ],
        "1772659": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1772659\r\n"
        ],
        "1772660": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5027855-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 18/11/2014. PD-15/001.8/2014.\r\nId: 1772660\r\n"
        ],
        "1772661": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " EXONERAR , a pedido, JANETEJANE VIANNA BARBOSA, ID Funcional nº 4428061-0, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.5/2014.\r\nId: 1772661\r\n"
        ],
        "1772754": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1772754\r\n"
        ],
        "1772755": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "TENENTE CORONEL PM, ID Funcional nº 2018804-8, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA , símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 3220143-5, com validade a contar de 12/11/2014,. PD- 13/001.15/2014.\r\nId: 1772755\r\n"
        ],
        "1773392": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1773392\r\n"
        ],
        "1773393": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "EXONERAR RENATA BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4391677-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do(a) Diretoria Jurídica, do(a) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 24/11/2014. PD-12/006.1/2014.\r\nId: 1773393\r\n"
        ],
        "1773394": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4333938-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Processamentos do SEI, do(a) Diretoria de Identificação Civil, do(a) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 04/12/2014. PD-12/006.2/2014.\r\nId: 1773394\r\n"
        ],
        "1773395": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "RG nº 1130441, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por MARCO AURELIO LOIOLA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5019385- 6, com validade a contar de 11/12/2014,. PD-12/001.21/2014.\r\nId: 1773395\r\n"
        ],
        "1773396": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1773396\r\n"
        ],
        "1773397": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4352233-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Governo, em vaga anteriormente ocupada por FATIMA ROSANA DE OLIVEIRA LEMOS, RG nº 044366722, com validade a contar de 01/11/2014,. PD-15/001.9/2014.\r\nId: 1773397\r\n"
        ],
        "1773398": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5027866-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Governo, em vaga anteriormente ocupada por CRISTIAN BARBOSA FREITAS, RG nº 234662609, com validade a contar de 01/11/2014,. PD- 15/001.9/2014.\r\nId: 1773398\r\n"
        ],
        "1773399": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5023376-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/11/2014. PD-15/001.6/2014.\r\nId: 1773399\r\n"
        ],
        "1773973": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 2069143-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/334/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angela Correa de Campos Widal, ID Funcional nº 2069143-2. Processo nº E-12/006/334/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 3973916-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/3192/2014.\r\nAnalista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006883-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle e Análise das Receitas Estaduais Diretamente Arrecadadas, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.053, de 26/11/2014, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 27 de novembro de 2014. Processo nº E-04/080/107/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5033555-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1736/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007485-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.848, de 16/06/2014. Processo nº E-04/075/014/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2014, GLAUSTON DE PRAGA PINHEIRO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 5009515-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/324/2014.\r\nNOMEAR PAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 564270-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/304/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024356-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5005881-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Parcerias, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/249/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira, ID Funcional 569546-5. Processo nº E-09/088/669/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner José Duarte, ID Funcional nº 4318896-6. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Delvana Caldonazzo, ID Funcional nº 5024356-0. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberta Andreza Almeida dos Santos, ID Funcional nº 5010400-4. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\nID Funcional nº 5008865-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiane Ximenes Silva Dutkas de Lima, matrícula nº 0040422-8. Processo nº E-21/089/1148/2014.\r\n, ID Funcional nº 3009505-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Marinho Falcão, ID Funcional nº 2024776-1. Processo nº E-08/003/0283/2014.\r\n, ID Funcional nº 2583134-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Margareth Carneiro, ID Funcional nº 3009505-0. Processo nº E- 08/003/0284/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 3009505-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0284/2014.\r\nId: 1773973\r\n"
        ],
        "1774517": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/6446/1702/2009,\r\n:\r\nALEXANDRA GONÇALVES VICTORIO e MARIANA SOL CALDAS MOURA, respectivamente companheira e filha do falecido servidor EDSON FAUSTINO DE MOURA, Inspetor de Polícia, 3ª classe, matrícula nº 265.515-7, com validade a contar de 03/06/2009, devendo a quota-parte da beneficiária MARIANA SOL CALDAS MOURA ser revertida em favor de ALEXANDRA GONÇALVES VICTORIO a contar de 18.08.2011, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980 e com o artigo 29, inciso I, da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, c/c o artigo 14, inciso I, e artigo 24, inciso III, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008.\r\nId: 1774517\r\n"
        ],
        "1774560": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, ID Funcional nº 4417187-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/124/2014.\r\n, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 1956198-9, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Evangelho Vieira, ID Funcional nº 4417187-0. Processo nº E- 04/073/124/2014.\r\nID Funcional nº 3923462-2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2717/2014.\r\nID Funcional nº 5015833-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Maria Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 3923462-2. Processo nº E-23/001/2717/2014.\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, ID Funcional nº 5008865-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/247/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1774560\r\n"
        ],
        "1775386": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1775386\r\n"
        ],
        "1775387": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4374211-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/12/2014. PD-15/001.18/2014.\r\nId: 1775387\r\n"
        ],
        "1775388": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "RG nº 094237807, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARLOS DINIS, ID Funcional nº 4137747-8, com validade a contar de 24/11/2014,. PD-15/001.19/2014.\r\nId: 1775388\r\n"
        ],
        "1775389": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "RG nº 132730128, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOSE LAURINDO MARTINS, ID Funcional nº 4315620-7, com validade a contar de 01/12/2014,. PD- 01/001.8/2014.\r\nId: 1775389\r\n"
        ],
        "1775390": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "NOMEAR ADRIANA FERREIRA DE LIMA SILVA DE OLIVEIRA, RG nº 0201302874, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.033 de 16/01/2013, com validade a contar de 03/12/2014,. PD- 28/001.3/2014.\r\nId: 1775390\r\n"
        ],
        "1775391": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "RG nº 204743777, para exercer o cargo em comissão de Cordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Região do Médio Paraíba, do(a) Diretoria Geral Regional, do(a) Subsecretaria Operacional, do(a) Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.033 de 16/01/2013, com validade a contar de 08/12/2014,. PD-28/001.2/2014.\r\nId: 1775391\r\n"
        ],
        "1775392": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "EPPGG, ID Funcional nº 1134838-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FELIPE DE CARVALHO PIRES, ID Funcional nº 5000357-7, com validade a contar de 01/12/2014,. PD-01/001.9/2014.\r\nId: 1775392\r\n"
        ],
        "1775393": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "RG nº 203459805, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ADRIANA DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 5025079- 5, com validade a contar de 08/12/2014,. PD-01/001.13/2014.\r\nId: 1775393\r\n"
        ],
        "1775394": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "EPPGG, ID Funcional nº 5000357-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, do(a) Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DENISE NEVES NUNES, ID Funcional nº 1134838-0, com validade a contar de 01/12/2014,. PD-01/001.10/2014.\r\nId: 1775394\r\n"
        ],
        "1775788": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristian Barbosa Freitas.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 1669003-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/3252/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilza Francisca de Oliveira, ID Fucional nº 1669003-6. Processo nº E-01/052/3252/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014,, ID Funcional nº 443147-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/004/226/2014.\r\n, ID Funcional nº 444017-4, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia da Pesca, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Filipi Pereira Soares, ID Funcional nº 443147-7. Processo nº E-06/004/226/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, ID Funcional nº 5007924-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/226/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bruna Costa Drumond da Fonseca, ID Funcional nº 5007924-7. Processo nº E-06/004/226/2014.\r\n, ID Funcional nº 5007924-7, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 444017-4. Processo nº E-06/004/226/2014.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 444017-4, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/226/2014.\r\n, ID Funcional nº 5024405-1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-17/001/4128/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Alves de Lima, ID Funcional nº 2017364-4. Processo nº E- 17/001/4131/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Cardoso, ID Funcional nº 4271297-1. Processo nº E-17/001/4132/2014.\r\nID Funcional nº 1919640-7, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-17/001/4150/2014.\r\n, ID Funcional nº 5026972-0, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Diego da Silveira Pereira, ID Funcional nº 4412807-0. Processo nº E- 17/001/4129/2014.\r\n, Coronel PM, ID Funciona nº 3222126-6, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/251/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2255234-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/671/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2430975-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/672/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2425534-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/670/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, Coronel PM, ID Funcional nº 2515774-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/635/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2462127-7, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/656/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2371214-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/662/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230203-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/636/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-06/088/637/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/654/2014.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/642/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID.Funcional nº 3222681-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/648/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2498655-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/650/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 2464639-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/647/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391914-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/641/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2014, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220689-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/655/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, , Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463843-9, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/594/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2014, , Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2468952-1, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/597/2014.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2249357-3, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/675/2014.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2511974-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/657/2014.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, , Capitão PM, ID Funcional nº 2450113-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/653/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391735-0, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Victor Mariano Fialho. Processo nº E-09/088/652/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2014, , Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2462583-3, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/597/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/318/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 1986534- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10993/2014.\r\n, ID Funcional nº 1988077-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Targino Maia, ID Funcional nº 1986534-1. Processo nº E- 03/001/10993/2014.\r\n, ID Funcional nº 2151894-7, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga criada pelo Decreto nº 44.169, de 17/04/2013. Processo nº E-03/001/10993/2014.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, ,ID Funcional nº 1913741-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10993/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009284-7, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joaquim Silvestre Ribeiro,ID Funcional nº 1913741-9. Processo nº E- 03/001/10993/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4252796-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/10993/2014.\r\n, ID Funcional nº 1984087- 0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudemir Sagaterio, ID Funcional nº 4252796-1. Processo nº E-03/001/10993/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5009284-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/10993/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015628-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Lúcio de Souza, ID Funcional nº 5009284-7. Processo nº E-03/001/10993/2014.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 4173883-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10993/2014.\r\n, ID Funcional nº 5015618-7, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Teixeira da Costa, ID Funcional nº 4173883-7. Processo nº E-03/001/10993/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Ricci de Abreu.\r\nId: 1775788\r\n"
        ],
        "1776277": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0069049-75.2013.8.19.0000 interposto em face da decisão exarada na Ação Ordinária nº 0432660- 57.2012.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/235/2014, \r\nRESOLVE:\r\nLUIZ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1776277\r\n"
        ],
        "1776280": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública, nos autos do Mandado de Segurança nº 0190403- 30.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que constam dos Processos Administrativos nº s E-21/070.218/2014 e E-21/070.212/2014,\r\nRESOLVE:\r\nANDRE LUIS DA COSTA MACEDO para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1776280\r\n"
        ],
        "1776486": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cosme Marcio Martins, ID Funcional nº 4417296-6. Processo nº E-01/052/3253/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2014.\r\nEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 2583134-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Margareth Carneiro, ID Funcional nº 3009505-0. Processo nº E-08/003/0284/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 3009505-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0284/2014.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/12/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/11/2014\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nMIGUEL MAC-CORMICK FRANCO\r\nOnde se lê:\r\n... validade a contar de 01 de outubro de 2014, ...\r\nLeia-se:\r\n... validade a contar de 01 de novembro de 2014, ...\r\nId: 1776486\r\n"
        ],
        "1776614": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1776614\r\n"
        ],
        "1776615": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ID Funcional nº 4456417-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI- 5, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/11/2014. PD-01/008.38/2014.\r\nId: 1776615\r\n"
        ],
        "1776616": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " RG nº 247407463, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por THAIS DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 5030722-3, com validade a contar de 01/12/2014,. PD- 01/001.14/2014.\r\nId: 1776616\r\n"
        ],
        "1776617": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "RG nº 215221961, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria Executiva, do(a) Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, do(a) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga anteriormente ocupada por RENATA VALÉRIO CARDOSO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5015959-3. PD-23/001.4/2014.\r\nId: 1776617\r\n"
        ],
        "1776618": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ID Funcional nº 5034573-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Subsecretaria de Comunicação Social, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 08/12/2014. PD- 12/002.17/2014.\r\nId: 1776618\r\n"
        ],
        "1777081": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2014, , ID Funcional nº 5025478-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1755/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , Coronel PM RR, ID Fun cional nº 2426263-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/253/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 04197796-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/919/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5020660-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/920/2014.\r\n, ID Funcional nº 5020385-1, para exercer o cargo em comissão de Técnico de Planejamento e Pesquisa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Telma de Avellar Guimaraes, matrícula nº 08534190, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2014. Processo nº E-07/001/565/2014.\r\nId: 1777081\r\n"
        ],
        "1777423": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2014, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2468986-6, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/600/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM Med, ID Funcional nº 2464036-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luís Barreira, ID Funcional nº 2468986-6. Processo nº E-09/088/673/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2520805-5, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS- 7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Gomes. Processo nº E- 09/088/661/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 0243465-7, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Maciel, ID Funcional nº2418972-3. Processo nº E-09/088/649/2014.\r\n, ID Funcional nº 3220852-9, Tenente-Coronel PM, cpf 001292997-23, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima. Processo nº E-09/088/676/2014.\r\nTenente- Coronel PM, ID Funcional nº 3220852-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima, ID Funcional nº 2341527-4. Processo nº E-09/088/676/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, ID Funcional nº 2505871-1. Processo nº E- 09/088/643/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elcio Damião de Almeida de Lima, ID Funcional nº 3222681-0. Processo nº E- 09/088/646/2014.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2494623-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Araújo Vidal, ID Funcional nº2464639-3. Processo nº E-09/088/639/2014.\r\n, Tenente- Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2460934-0, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Sardinha, ID Funcional nº 2463843-9. Processo nº E-09/088/601/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2468986-6, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Armando Porto Carreiro de Souza, ID Funcional nº 2468952-1. Processo nº E-09/088/600/2014.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2014, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2468952-1, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/597/2014.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, , Major PM, ID Funcional nº 2520805-5, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/661/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2345386-9, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Ramos do Carmo, ID Funcional nº 2249357-3. Processo nº E-09/088/677/2014.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2153791-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Clauber Vieira da Motta, ID Funcional nº2511974-5. Processo nº E-09/088/658/2014.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2472356-8, 906813127-34, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Augustus Brito de Aragão, ID Funcional nº 2462583-3. Processo nº E- 09/088/607/2014.\r\nId: 1777423\r\n"
        ],
        "1777541": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0034465-47.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/253/2014, \r\n:\r\nno posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, o 1º Tenente PM Médico Estagiário (RG 89.691\r\nId: 1777541\r\n"
        ],
        "1777605": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR MICHAEL ALEXSANDER DO LIVRAMENTO LOPES para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2940/2014.\r\n, ID Funcional nº 5018164-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/316/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luis Silva Gomes, ID Funcional nº 5018164-5. Processo nº E- 08/003/316/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Diogo Alves Coimbra, ID Funcional nº 5004656-0. Processo nº E-08/003/312/2014.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 5032025-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional- Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/312/2014.\r\n, ID Funcional nº 5002341-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/304/2014.\r\n, ID Funcional nº 5005068-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizabeth Carvalho Dias Cayres, ID Funcional nº 5002341-1. Processo nº E-08/003/304/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de novembro de 2014, TANIA GRAÇA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVEIRA, ID Funcional nº 5028745-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/310/2014.\r\n, ID Funcional nº 3194198-2 para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tania Graça Rodrigues de Oliveira Silveira, ID Funcional nº 5028745-1. Processo nº E-08/003/310/2014. \r\nId: 1777605\r\n"
        ],
        "1778306": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E- 12/078/2997/2014. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322951-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/407/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5005999-8, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciano de Souza Ribeiro. Processo nº E- 04/067/407/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322993- 0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/408/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365291-3, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erica Soares da Silva. Processo nº E-067/408/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mirian Rodrigues de Barros, ID Funcional nº 4212286-4. Processo nº E-04/055/1740/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5032705-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1764/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Glauston de Praga Pinheiro Gomes da Silva, ID Funcional nº 5009515-3. Processo nº E-06/001/3281/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5001808-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/322/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E- 08/003/0314/2014.\r\n, ID Funcional nº 5009394-8/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geomarina Ferraz de Oliveira, ID Funcional nº 5033991-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E-03/001/10693/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5033991-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10693/2014.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5029977-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/11051/2014.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº4332068-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/002/111/2014. \r\nId: 1778306\r\n"
        ],
        "1778410": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4329764-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1468/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 50173162/1 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/749/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tadeu Ribeiro Rodrigues, ID Funcional nº 50173162/1. Processo nº E-18/005/749/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Oswaldo de Albuquerque Melhado, ID Funcional nº 50184539-1. Processo nº E-18/005/757/2014.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2014, , ID Funcional nº 50184539-1, do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/757/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 5028949-7, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu do 1º Reinado, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1023/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, , ID Funcional nº 5034222-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1455/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 4049036-0, do cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1025/2014.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID Funcional nº 3858007-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1024/2014.\r\nId: 1778410\r\n"
        ],
        "1778497": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nId: 1778497\r\n"
        ],
        "1778498": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ID Funcional nº 264636-6, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/12/2014. PD-13/001.16/2014.\r\nId: 1778498\r\n"
        ],
        "1778555": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\nCORONEL PM, RG nº 405472, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Administração Financeira, do(a) Assessoria de Finanças, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por LUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA, RG nº 25116, com validade a contar de 22/12/2014,. PD-13/001.17/2014.\r\nId: 1778555\r\n"
        ]
    }
}